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ISSN 1677-7042
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
Área de Conhecimento: Sistemas Dinâmicos
Vagas: 1
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.062383/11-11
1 o- Gerardo Andrés Honorato Gutiérrez
Área de Conhecimento: Teoria Matemática da Probabilida-
PORTARIA N o- 178, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e
Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior
desta Universidade, para exercício na cidade de Salvador e de Vitória
da Conquista, conforme Edital n° 03/2011, publicado no DOU de
01/07/2011.
Unidade: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Departamento: CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS
Área de Conhecimento: Estudos de Alimentos em Gastronomia e Estudos e Técnicas Gastronômicas
Vagas: 2
Classe: AUXILIAR
Regime de Trabalho: 20 Horas
Processo: 23066.038422/11-05
1 o- Asdrubal Vieira Senra
Unidade: ESCOLA POLITÉCNICA
Departamento: CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAS
Área de Conhecimento: Sistemas Estruturais: Área de Construções de Aço
Vagas: 1
Classe: ASSISTENTE
Regime de Trabalho: 20 Horas
Processo: 23066.051958/11-71
1 o- Cereno de Freitas Diniz Gonçalves Muniz
Unidade: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Departamento: EDUCAÇÃO I
Área de Conhecimento: Sociologia da Educação
Vagas: 1
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.063587/11-99
Não houve candidato aprovado.
Unidade: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Departamento: FILOSOFIA
Área de Conhecimento: Filosofia Geral
Vagas: 2
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.063903/11-87
1 o- Rafael Lopes Azize
2 o- Jarlee Oliveira Silva Salviano
3 o- Pablo Enrique Abraham Zunino
Unidade: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Departamento: BIOLOGIA GERAL
Área de Conhecimento: Embriologia Animal Comparada
Vagas: 1
Classe: ASSISTENTE
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.049813/11-56
1 o- Emilio de Lanna Neto
Departamento: ZOOLOGIA
Área de Conhecimento: Fisiologia Animal Comparada
Vagas: 1
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.049819/11-32
1 o- Carlos Eduardo Copatti
Unidade: INSTITUTO DE LETRAS
Departamento: FUNDAMENTOS PARA O ESTUDO DAS
LETRAS
Área de Conhecimento: Linguística com Ênfase em Fonética
e Fonologia
Vagas: 1
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.060483/11-87
Não houve candidato aprovado.
Departamento: LETRAS ROMÂNICAS
Área de Conhecimento: Língua Francesa com Ênfase em
Ensino e Aprendizagem
Vagas: 1
Classe: ASSISTENTE
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.064627/11-47
1 o- Fabrice Frederic Galvez
Unidade: INSTITUTO DE MATEMÁTICA
Departamento:
MATEMÁTICA
Área de Conhecimento: Lógica e Teoria dos Conjuntos
Vagas: 1
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.062378/11-73
1 o- Marcelo Dias Passos
Área de Conhecimento: Matemática
Vagas: 3
Classe: ASSISTENTE
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.062397/11-18
1 o- Samuel Barbosa Feitosa
2 o- Juan Pablo Roggiero Ayala
de
Vagas: 1
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.062363/11-04
1 o- Tertuliano Franco Santos Franco
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE
POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.252, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
n o- 23080.019355/2011-96 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do
Programa de Pós-Graduação de Bioquímica - PPGBQA, instituído
pelo Edital n o- 119/DDPP/2011, de 24 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União n o- 208, Seção 3, página 98, de
28/11/2011.
Campo de Conhecimento: Bioquímica.
Área de Concentração: Biologia Molecular Estrutural.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE).
N° de Vagas: 01 (uma).
Classificação
o
1-
Candidato
Guilherme Razzera Maciel
Média Final
10,0
CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO
o-
PORTARIA N 1.253, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
n o- 23080.039779/2011-77 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do
Programa de Pós-Graduação em Letras-Inglês - PPGI , instituído pelo
oEdital n 119/DDPP/2011, de 24 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União n o- 208, Seção 3, página 98, de 28/11/2011.
Nº 232, segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ATO Nº 1.209, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011
Decreta a liquidação extrajudicial da São
Paulo Corretora de Valores Ltda.
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso XVII, do Regimento Interno,
anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento
nos arts. 1º, 15, inciso I, alíneas "a" e "b", § 2º, e 16, combinados
com o art. 52, todos da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974,
Considerando o comprometimento patrimonial e financeiro
da Corretora; e
Considerando a existência de graves violações às normas
legais e estatutárias que disciplinam a atividade da instituição, conforme consta do processo n° 0901446046, resolve:
Art. 1º Fica decretada a liquidação extrajudicial da São Paulo
Corretora de Valores Ltda. (CNPJ 61.822.052/0001-38), com sede na
cidade de São Paulo.
Art. 2º Fica nomeado liquidante, com amplos poderes de
administração e liquidação, JOSE MORETZSOHN DE CASTRO,
carteira de identidade RG 5.447.317 - SSP/SP e CPF 114.144.64134.
Art. 3º Fica indicado, como termo legal da liquidação extrajudicial, o dia 4 de outubro de 2011.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
ATO Nº 1.210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011
Decreta a liquidação extrajudicial da Rótula
S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos.
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso XVII, do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento
nos arts. 1º, 15, inciso I, alíneas "a" e "b", § 2º, e 16, todos da Lei nº
6.024, de 13 de março de 1974,
Considerando o comprometimento patrimonial e financeiro
da Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; e
Considerando a existência de graves violações às normas
legais e estatutárias que disciplinam a atividade da instituição, conforme consta do processo nº 1101520012, resolve:
Art. 1º Fica decretada a liquidação extrajudicial da Rótula
S.A.
Crédito,
Financiamento
e
Investimentos
(CNPJ
03.456.984/0001-08), com sede em Leopoldina (MG).
Art. 2º Fica nomeado liquidante, com amplos poderes de
administração e liquidação, Rafael Ribeiro Alves, carteira de identidade RG 1.847.134 - SSP/MG e CPF 102.005.416-68.
Art. 3º Fica indicado, como termo legal da liquidação extrajudicial, o dia 4 de outubro de 2011.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Campo de Conhecimento: Análise do Dircurso.
.Área de Concentração: Lingüística Forense.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE).
N° de Vagas: 01 (uma).
Classificação
o
1-
Candidato
Richard Malcolm Coulthard
Média Final
10,0
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
ATO Nº 439, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011
CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO
Prorroga prazo para conclusão de inquérito.
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1º de dezembro de 2011
Processo nº: 17944.001210/2010-48
Interessado: Estado do Espírito Santo
Assunto: Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Estado
do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no
valor de até US$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de
dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia
da República Federativa do Brasil, destinada a financiar, parcialmente, "Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES III".
Tendo em vista os pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com fundamento no art. 40 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
a Resolução do Senado Federal nº 48, de 21 de dezembro de 2007 e
alterações, e considerando a permissão contida na Resolução nº 13, de
11 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. do dia 13 de outubro de
2011, também daquela Casa Legislativa, e, no uso da competência
que me confere o art. 6º do Decreto-lei nº 1.312, de 15 de fevereiro
de 1974, autorizo a concessão de garantia da União para o Estado do
Espírito Santo, observadas as condições legais e regulamentares pertinentes, notadamente a celebração do respectivo contrato de contragarantia entre a União e o Estado, bem como as formalidades de
praxe.
Publique-se. Restitua-se o processo à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional para as providências cabíveis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012011120500064
GUIDO MANTEGA
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso IV, do Regimento
Interno, com base no art. 41, § 2º, da Lei nº 6.024, de 13 de março
de 1974, resolve:
Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 7.12.2011, o
prazo para conclusão do inquérito instaurado nas empresas Banco
Morada S.A. (CNPJ 43.717.511/0001-31), Morada Viagens e Turismo
Ltda. (CNPJ 33.933.789/0001-92), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (CNPJ 00.065.180/0001-90) e Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (CNPJ 27.839.869/0001-80) - todas
em liquidação extrajudicial, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
SIDNEI CORREA MARQUES
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
CARTA-CIRCULAR Nº 3.524, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011
Esclarece acerca das disposições da Circular nº 3.360, de 12 de setembro de
2007.
O Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro
(Denor), no uso da atribuição que confere o art. 22, inciso I, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, a fim de esclarecer
disposições da Circular nº 3.360, de 12 de setembro de 2007, resolveu:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.