2 – 4 Fragrâncias [Outros] 1. Definição da categoria Esta seção cita os preparados utilizados para odorizar o lar, o automóvel etc. Observe que isso inclui os preparados específicos para eliminar ou minimizar odores, em combinação com o efeito de odorização. Números de HS Commodity 0603.90 Flores e bulbos secos e cortados, para buquês ou decoração (pot-pourri etc.) 0604.10, 99 Folhas, galhos e outras partes de plantas e musgos e liquens secos apropriados para buquês ou decoração (pot-pourri etc.) 3301.11 a 90 Óleos essenciais de frutas cítricas e ervas 3307.41 Agarbatti e outras preparações odoríferas que soltam a essência por meio de queima (incenso, etc.) 3307.49 Desodorizantes para o lar e automóveis 3307.90, 90 Outras preparações desodorizantes Note 1: As classes acima, 0603.90, 0604.10 e 0604.99 incluem flores secas, flores prensadas etc., 3301.11 a 90 inclui itens para alimentos, 3307.41 inclui incenso para ritos religiosos, 3307.49 inclui desodorantes e antiperspirantes e 3307.90 inclui alguns depilatórios e outros cosméticos. Nota 2: “Pot-pourri” é constituído de flores secas e óleos essenciais. 2. Tendências de Importação Conforme demonstrado nas definições dos produtos acima, um grande número de itens, a parte dos derivados de preparados desodorizantes, estão incluídos nas classificações HS que os englobam preparados desodorizantes. Assim, é impossível obter números exatos sobre a tendência de importação de fragrâncias. Em relação a fragrâncias para uso no lar e no automóvel, a maioria do abastecimento doméstico é representado por produtos produzidos internamente. Entretanto, produtos fabricados internamente, utilizam um grande volume de ingredientes e embalagens importadas, em combinação com ingredientes produzidos internamente. Conseqüentemente, a importação de produtos acabados é muito pouca. As importações de produtos com fragrâncias diferenciadas ou embaladas em vasilhames únicos têm aumentado. Os fabricantes japoneses de fragrâncias estão começando, agora, a aumentar a procura por produtos de fornecedores estrangeiros por razões de custo. O pot-pourri e óleos essenciais são principalmente importados e estão aumentando. Flores secas, que são utilizadas como ingredientes do pot-pourri são na maioria importadas, principalmente dos Estados Unidos. As importações dos Estados Unidos são grandes devido à existência de uma larga escala de fazendas de ervas nas regiões da costa oeste. Pela mesma razão, as importações da Austrália também aumentaram. Os óleos essenciais utilizados em conjunto com pot-pourri, são importados principalmente dos Estados Unidos e países mediterrâneos na Europa. Não há importação da fragrância tradicional japonesa chamada de oko. 3. Processo de Importação e Distribuição Diferentes regulamentos legais, procedimentos etc. incidem sobre as preparados desodorizantes, dependendo do seu material, composição, forma etc. (1) Regulamentos e Procedimentos no Momento da Importação Ao importar preparados desodorizantes, observe que produtos do tipo aerossol são regulamentados sob a Lei de Segurança a Gás de Alta Pressão, e o pot-pourri entre outros estão sujeitos à Lei de Proteção às Plantas e, dependendo do tipo de planta utilizada no pot-pourri, à Convenção de Washington. 1) Lei de Gás Pressurizado e Alta Pressão Geralmente, o uso doméstico de preparados desodorizantes do tipo aerossol são tratados como fora da abrangência desta lei (quando possuem conteúdos de menos de 1 litro e pressões internas de inferiores a 0.8 25 Mpa) em virtude da quantia de gás e do modo que é utilizado. Entretanto, ao importa-los, o importador deve enviar um relatório de teste certificando-se de que os produtos não estejam incluídos na abrangência da lei em relação a desembaraço aduaneiro. Para mais detalhes sobre este procedimento, entre em contato com a Associação da Indústria de Aerossóis do Japão. 2) Lei de Proteção às Plantas A entrada de doenças e pragas de plantas de outros países é prevenida pelo sistema de fiscalização de quarentena de plantas que obriga todas as plantas a serem inspecionadas antes da importação. Em relação a Lei à Proteção de Plantas, ao importar o pot-pourri, o importador deve fazer uma declaração ao Órgão Regulamentar de Serviços para Quarentena de Plantas, com jurisdição no porto ou aeroporto de embarque, anexando o certificado de fiscalização para plantas, emitida pelo governo do país exportador e deve submeter os produtos à inspeção. Quando nenhuma doença ou peste é encontrada na quarentena, é emitido um certificado de passagem. Quando são encontradas doenças ou pestes na quarentena, o pot-pourri é fumigado ou destruído. 3) Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagem em Extinção (Convenção de Washington) A Convenção de Washington restringe as transações internacionais de proteção à vida animal e vegetal em extinção. A Convenção de Washington também engloba a inclusão de plantas protegidas em pot-pourri. Para mais informações sobre itens específicos regulamentados e procedimentos relacionados, entre em contato com a agência competente, relacionada na subseção (3). Sistema de Fiscalização de Quarentena para Plantas “Certificado Fitosanitário” obtido do Governo do País Exportador (por Exportador) Porto de Entrada Designado Chegada no Porto de Entrada “Cadastramento para Inspeção de Plantas Importadas” em conjunto com o “Certificado Fitosanitário” do Pais Exportador Fiscalização da Importação Nenhuma infestação detectada Quarentena de Plantas Certificado de Inspeção (Divisão de Proteção à Plantas) Infestação detectada Julgamento Fumigação Executado Sob a Responsabilidade do Importador Quarentena de Plantas Certificado de Inspeção 26 (por Importador) Descarte (2) Regulamentos e Procedimentos no Momento da Venda A venda de preparados desodorizantes do tipo aerossol são regulamentados sob a Lei de Segurança a Gás de Alta Pressão, a Lei Relacionada a Regulamentos para Produtos Domésticos Contendo Substâncias Nocivas, e dependendo da composição na preparação desodorizante, a Lei de Serviços para Incêndios. 1) Lei de Segurança para Gás de Alta Pressão É necessário que os vasilhames do tipo aerossol, para preparações desodorizantes, sejam rotulados por lei com informações retiradas de relatórios de testes para incêndios. Para mais detalhes, consulte a subseção 4 sobre rotulagem. 2) Lei Relacionada a Regulamentos para Produtos Domésticos Contendo Substâncias Nocivas Os desodorizantes do tipo aerossol que contenham vinil cloreto, tetracloroetileno, tricloroetileno ou metanol são regulamentados por esta lei. Mais especificamente, os padrões estão definidos para o conteúdo, eluição ou dispersão destas substâncias tóxicas. Os padrões devem ser atendidos. Além disso, os produtos vendidos contendo substâncias químicas novas, que poderão ter um efeito nocivo à saúde humana, pode às vezes ser recolhido pelo Ministério de Saúde e Bem Estar. Para maiores detalhes, entre em contato com a agência regulamentar competente. 3) Lei de Serviços para Incêndios Os preparados que contenham ingredientes regulamentados pela Lei de Serviços para Incêndios (como inflamáveis) necessitam da aprovação do prefeito do município etc. para transporte, armazenamento etc. quando excederem certas quantidades. Para mais detalhes, entre em contato com a agência regulamentar competente. (3) Contatos de Agências Regulamentares •Lei de Segurança para Gás de Alta Pressão: Divisão de Segurança, Agência de Proteção Ambiental e Localização de Indústrias, Ministério de Comércio e Indústria Internacional (TEL: 03-3501-1511) • Lei de Proteção às Plantas: Divisão de Proteção às Plantas, Agência de Proteção à Agricultura, Ministério da Agricultura, Florestal e das Pescas (TEL: 03-3502-8111) • Convenção de Washington: Diretor de Controle do Comércio Internacional de Espécies em Extinção, Divisão de Importados, Ministério de Comércio e Indústria Internacional (TEL: 03-3501-1511) • Lei Relacionada a Regulamentos para Produtos Domésticos Contendo Substâncias Nocivas: Agência de Segurança Ambiental de Produtos Químicos, Divisão de Planejamento, Agência de Saúde Ambiental, Ministério da Saúde e do Bem-Estar (TEL: 03-3503-1711) • Lei de Serviços para Incêndios : Divisão de Regulamentação para Objetos Perigosos, Agência de Defesa contra Incêndios, Ministério de Assuntos Domésticos (TEL: 03-5574-7111) Agência da Prefeitura de Serviços para Incêndios • Para desodorizantes do tipo aerossol: Associação da Indústria de Aerosóis do Japão (TEL:03-3201-4047) 4. Procedimentos de Rotulagem (1) Rotulagem Obrigatória por Lei É exigido pela Lei de Segurança para Gás de Alta Pressão e pela Lei de Serviços para Incêndios que na rotulagem de vários tipos de preparados de desodorizantes, dos produtos aerossóis e produtos regidos pela Lei de Serviços para Incêndios conste avisos, precauções, informações sobre o tipo e a quantidade de substâncias perigosas, etc. 27 Exemplo de Rotulagem Manter Longe de Fogo e Altas Temperaturas (*) Isto é um produto inflamável que utiliza gás de alta pressão. Certifique-se do seguinte: 1. Não utilizar próximo a chamas ou fogo. 2. Não utilizar quantidades grandes em salas com chamas expostas. 3. O vasilhame pode explodir se exposto a altas temperaturas. Não colocar sob luz solar direta ou próximo a fogueiras ou outros locais com temperaturas superiores a 40ºC. 4. Não jogar este produto no incinerador. 5. Certifique-se de que está completamente vazio antes do descarte. Gás de Alta Pressão: Tipo de gás utilizado (nome do gás no rótulo) (2) Rotulagem Opcional 1) Rotulagem sob os Padrões Opcionais do Conselho para Desodorantes O Conselho para Desodorantes estabeleceu seus próprios padrões em relação à eficácia e segurança de produtos e outros assuntos sobre qualidade do produto. Estes padrões referem-se a rótulos constando o nome do produto, aplicação, composição e conteúdo da caixa e informações sobre período de utilização, método de uso, avisos, número de série do fabricante, nome do fabricante (endereço e número de telefone) etc. Os produtos que atendem aos padrões do Conselho podem ser vendidos com a marca de conformidade. Marca de Conformidade Exemplo de Rotulagem Nome do Produto: Deodorizante Período de uso: {{{ Aplicação: Uso doméstico Método de uso: {{{ Composição: Perfume, aniônico surfactante, sódio benzoato Precauções ao usar: {{{ Conteúdo: 125 ml {{Co., Ltd. Endereço: 1-2-3, {{{, Tókio Tel : 03-0000-1234 Numero de serie do fabricante: 000000 Álcool 90 ml ............................LPG NET 200 ml * Rotulo com letras brancas em fundo vermelho. 2) Rotulagem sob os Padrões Opcionais da Associação da Indústria de Aerossóis do Japão A Associação da Indústria de Aerossóis do Japão estabeleceu seus próprios padrões para rotulagem que requerem informações de avisos específicos a serem colocados. 28 Exemplo de Rotulagem Precauções ao usar: • Não colocar próximo a aparelhos de aquecimento (aquecedores) porque a temperatura pode aumentar e o vasilhame pode explodir. • Ao descartar, primeiro aperte o botão ao ar livre, longe de chamas expostas, até o barulho do spray parar, eliminando assim completamente o gás. Além disso, às vezes, devem constar nos rótulos dos produtos do tipo aerossol, avisos específicos designado por decreto dos governos locais. Por exemplo, um decreto da cidade de Kobe exige que os rótulos contenham a frase “Não utilizar com a lata virada para baixo.” Em quase todos os casos, todas as informações acima são expostas em um único local no vasilhame, etc. 5. Leis e Regulamentos Tributários (1) Taxas Aduaneiras As taxas tributárias para preparados desodorizantes diferem de acordo com o tipo do produto. Para mais detalhes, veja a seguinte tabela. HS No. Descrição Geral Nível da Taxa (%) WTO Preferencial (Organização Mundial Temporária do Comércio) 603 603.90 604 604.10 3301 3301.11 3301.12 3301.13 3301.14 3301.19 3301.21 3301.22 3301.23 3301.24 3301.25 3301.26 3301.29 3301.30 3301.90 3307.41 3307.49 3307.90 Flores e bulbos cortados de um tipo apropriado para buquês ou para decoração, frescas, secas, tingidas, alvejadas, impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo: 1. Outras Folhagem, galhos e outras partes de plantas, sem flores ou bulbos, e gramas, musgos e liquens, sendo apropriados para buquês ou para decoração, frescas, secas, tingidas, alvejadas, impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo: 1. Musgos ou liquens Óleos essenciais (com ou sem terpeno), incluindo concretos ou absolutos; resinóides; resinas oleosas extraídas; concentrados de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou equivalentes, obtidos por enfloragem ou maceração; subprodutos terpênicos derivados da retirada de terpeno de óleos essenciais; destilados aquosos e soluções aquosas de óleos essenciais: 1. Óleos essenciais de frutas cítricas: (1) De bergamota (2) De laranja (3) De limão (4) De lima (5) Outros 2. Óleos essenciais diferentes de frutas cítricas: (1) De gerânio (2) De jasmim (3) De lavanda de lavendin 3% (4) De menta (Mentha piperita) (5) De outras mentas Livre 5% Livre Livre Livre Livre Livre Livre Livre 3.2% Livre Livre Livre 3.2% Livre ~ 9.6% 3. De vetiver (1) Outros 4. Resinóides (1) Outros 1. Preparações para perfumar e desodorizar cômodos, incluindo preparações odoríferas utilizadas em ritos religiosos: (1) Agarbatti e outras preparações odoríferas que soltam a essência através de queima (2) Outros 2. Outros: (1) Preparações com base em óleos, gorduras ou ceras (2) Outros Livre Livre Livre Livre 6.6% 5.4% Livre 4.6% 3.9% Livre 5.8% 4.8% Livre 6% 4% Livre Nota: Vide "Programações para Tarifas Aduaneiras do Japão" (publicada pela Associação de Tarifas do Japão) etc. 29 (2) Imposto de Consumo (CIF + Taxas Aduaneiras) x 5% 6. Características do Produto Os preparados desodorizantes são conhecidos por darem uma certa fragrância aos ambientes. Alguns também têm o efeito adicional de eliminar ou minimizar odores. São encontradas em várias formas diferentes, tais como desodorizantes domésticos típicos e também incensos, velas aromatizadas etc. (1) Desodorantes para o lar e automóveis Desodorizantes domésticos são principalmente do tipo mesa. Eles podem ser divididos em três tipos: líquido, spray e cerâmico e outros vasilhames contendo pot-pourri com óleos essenciais. Recentemente, está circulando no mercado um grande número de produtos com vasilhames luxuosos para decoração de interiores. O tipo cerâmico é muito popular. Diversos tipos de produtos estão sendo importados, desde os tipos em spray do Ocidente até os tipos em formato de ampulheta, da França, com grânulos aromáticos espalhados pela areia. As fragrâncias são principalmente de lavanda e rosa, mas os produtos que utilizam óleos de ervas também estão sendo importados, alguns com fragrâncias da floresta e outras fragrâncias naturais. Além disso, os preparados desodorizantes que auxiliam na insônia por meio do efeito calmante das fragrâncias sobre o estresse estão sendo vendidos. Os desodorizantes para automóveis são na maioria líquidos contidos em vasilhames de vidro. Recentemente, desodorizantes em formato de miçangas, para serem colocados em cinzeiros, e do tipo mascote em forma de animais de pelúcia também estão sendo vendidos. A maioria dos desodorizantes para automóveis não têm efeito odorizante, mas sim efeito de eliminação de odores. (2) Outros Preparados Desodorizantes O pot-pourri é composto de flores secas com fragrância especial adicionadas por meio de óleos essenciais ou óleos sintéticos. O material de flor seca consiste não somente de partes de flores, mas também sementes etc. e, portanto, é visualmente agradável e tem valor como item decorativo. Conseqüentemente, a popularidade desses produtos está aumentando. O pot-pourri pode ser “renovado” com a adição de óleo quando a fragrância começa a se dissipar. Os óleos também podem ser mudados para permitir o uso de fragrâncias diferentes. Os óleos essenciais são extratos puros de plantas e originariamente foram produzidos para aromaterapia, mas agora são utilizados para produzir pot-pourri também. O incenso tem sido tradicionalmente utilizado na Ásia. No Japão, é geralmente utilizado pelos Budistas em seus ritos religiosos. A maioria do incenso do tipo “amenity”, produzido para que a fragância seja apreciada, foi desenvolvido para uso nas cerimônias do chá etc. Eles são vendidos em formatos diferentes tais como incenso de madeira, que deve ser quebrado em pedaços e colocado em queimadores de incenso, os tradicionais filetes de incenso e os tabletes de incenso. Quase todas as importações são efetuadas na Ásia para ritos religiosos. Alguns consumidores utilizam este produto por sua conotação étnica. As velas aromatizadas são velas que exalam uma fragrância durante a queima. Muitas delas são coloridas e contém estampas elaboradas. Elas foram originariamente utilizadas no Ocidente, então a maioria das importações é dos países ocidentais. Além disso, recentemente, vários outros produtos surgiram tais como madeira talhada, com fortes fragrâncias derivadas do cedro e do cipreste, pedras em forma de miçangas que exalam várias fragrâncias etc. 7. Sistema de Distribuição e Práticas Comerciais do Japão (1) Condições de Mercado no Japão O tamanho do mercado é estimado em torno de ¥35 bilhões. Ao mesmo tempo em que a demanda geral permanece estável, a demanda por desodorantes e fragrâncias suaves, com efeitos desodorizantes, está crescendo. Em relação à popularidade crescente da explosão étnica e de ervas, a indústria espera que a demanda por fragrâncias para uso pessoal e para hobbies aumente. 30 1) Desodorantes para o lar e automóveis Produtos nacionais representam a maior parte do mercado de desodorizantes para o lar e para automóveis. Entretanto, na maioria dos casos os fabricantes nacionais estão importando materiais (cerâmica, vasilhames, pot-pourri, etc.) e juntando-os aos materiais locais para produzirem os produtos que vendem. Até as subsidiárias japonesas de empresas americanas estão importando somente uma pequena quantidade de preparados desodorizantes na forma de produto acabado. Além disso, poucos fabricantes estão produzindo tanto os desodorizantes para o lar como para os automóveis. Os desodorizantes para o lar estão sendo produzidos principalmente por grandes fabricantes, ao contrário dos desodorizantes para automóveis que estão sendo produzidos por fabricantes de porte médio. Recentemente, o interesse do consumidor por fragrâncias, cheiros e odores de ambientes está aumentando, houve então um aumento nos preparados desodorizantes que oferecem o efeito de eliminação e minimização de odor, em vez de somente o efeito de camuflar o odor. Além disso, a tendência aponta para as fragrâncias que acalmam o consumidor e criam um ambiente agradável. O mercado de desodorização doméstica se formou ao longo dos últimos 20 anos, durante os quais têm crescido a uma taxa de aproximadamente 10% ao ano, mas nos últimos anos o crescimento começou a se estabilizar. Recentemente, produtos que servem a duas funções como decoração de interiores também estão muito populares. Os tipos em vasilhames de cerâmica agora representam 40% das vendas. Esses tipos de vasilhames de cerâmica, primeiro, apareceram no mercado em 1992 e, agora, lideram as vendas dos tipos líquidos, que anteriormente representavam em torno de 70% do mercado, e se tornaram as tipos dominantes na área de desodorização doméstica. O tipo spray é freqüentemente utilizado no Ocidente, devido ao hábito do consumidor de borrifar um cômodo quando necessário, e no Japão representa uma participação estável de 10% do mercado. Especialistas da indústria esperam que o mercado cresça no futuro. Os desodorizantes para automóveis são amplamente procurados como produtos que não só oferecem um aroma agradável, mas que também tem um efeito poderoso contra odores, eliminando o cheiro de mofo e, bactérias etc. de suas fontes. Os compradores são, na maioria, motoristas jovens. De acordo com relatórios, os vasilhames mudam mais rápido do que aqueles de uso doméstico. 2) Outros Preparados Desodorizantes A popularidade do pot-pourri tem aumentado rapidamente devido à bela aparência do produto como item de decoração que oferece supostamente um efeito aromaterapêutico. As importações dominam os produtos do tipo pot-pourri e óleos essenciais vendidos. Quase todas as flores secas utilizadas na fabricação de pot-pourri são importadas. Os fabricantes japoneses simplesmente as misturam essas flores secas para produzir produtos de fragrâncias e cores que atendam as preferências dos japoneses. Quando o pot-pourri começou a ser vendido, os consumidores não estavam muito familiarizados com seu uso, então somente compravam o pot-pourri. Hoje em dia, entretanto, um número crescente de consumidores adquire o pot-pourri juntamente com os óleos essenciais. Eles são principalmente oferecidos por empresas de porte pequeno e médio. Entretanto, as lojas especializadas também estão importando e vendendo conjuntos de pot-pourri e óleos essenciais. No mercado de incenso, a maioria deles é direcionada a ritos religiosos, em particular Budistas. O tipo “amenity” também é vendido por meio deste canal. Recentemente, o incenso também está sendo vendido em lojas de presentes e de decoração de interiores. Em comparação com as preparações desodorizantes, o incenso representa somente uma pequena parte do mercado, mas sua participação está aumentando. As velas aromatizadas começaram a ser vendidas em lojas que negociam pot-pourri. (2) Canais de Distribuição 1) Desodorantes para o lar e automóveis Há canais estabelecidos para a distribuição de desodorizantes para o lar e para automóveis. Os desodorizantes para o lar estão sendo produzidos, principalmente, por grandes fabricantes, ao contrário dos desodorizantes para automóveis que estão sendo produzidos por fabricantes de porte médio. Os desodorizantes domésticos são vendidos, principalmente, em supermercados e também em farmácias, lojas de conveniência e lojas de descontos, e os desodorizantes para automóveis são vendidos em lojas de autopeças, centros para produtos domésticos etc. 31 Canais de Distribuição de Desodorantes para o lar e automóveis Produtores Estrangeiros Importadores Fabricante Doméstico Atacadista Desodorizante para o lar: vendedores (supermercados, drogarias, lojas de conveniência, lojas de descontos, etc.) Desodorizante para automóveis: vendedores (supermercados, lojas de descontos, centros de produtos domésticos, lojas de autopeças etc.) Consumidores 2) Pot-pourri O pot-pourri, óleos essenciais etc. são vendidos, principalmente, em espaços especiais das lojas de departamento e em lojas especializadas. Estes são vendidos por intermédio de canais similares aos dos produtos para interiores. Canais de Distribuição de Pot-pourri Produtores Estrangeiros Importadores Produtor Local Atacadista Materiais de importação (flores secas) Importações Produtos Locais Loja ou vendedor especializado (3) Pontos para serem considerados ao entrar no mercado japonês pela primeira vez O interesse do consumidor por fragrâncias, cheiros e odores de ambientes aumentou nos últimos anos, então diversos produtos e novos preparados desodorizantes estão sendo vendidos. A popularidade é rápida e limitada. Algumas vezes, é necessário conhecimento sobre aromaterapia ou um senso decorativo. A exeqüibilidade da Lei de Responsabilidade sob o Produto significa que o importador será responsável por qualquer defeito no produto importado que possa causar danos físicos, então é necessário todo cuidado no controle de qualidade. 8. Serviço Pós-Vendas Nenhum serviço pós-venda específico é fornecido. 9. Relação de Produtos por Categoria Os produtos relacionados incluem sabonetes e perfumes. A importação e venda desses produtos, entretanto, é regulamentada pela Lei Farmacêutica. Para maiores detalhes, consulte a seção sobre cosméticos. 32 10. Importações Particulares Diretas As pessoas podem importar quantidades consideradas para consumo pessoal. O pot-pourri, entretanto, está sujeito aos procedimentos da Lei de Proteção às Plantas mesmo que seja importado para consumo pessoal. Além disso, também é regulamentado pela Convenção de Washington. 11. Contados com as Organizações de Importadores e Indústrias Conferência de Aromatizantes e Desodorizantes de Ar (a/c Kobayashi Pharmaceutical Co., Ltd.) 3-13-35 Mituya Minami, Yodogawa-ku, Osaka-city 532-0035 TEL: 06-6309-1311 FAX: 06-6309-1350 33