Senhor Presidente Luis Inácio Lula da Silva,
Srs. Ministros Fernando Haddad e equipe,
Paulo Bernardo,
Sérgio Rezende,
Prezadas e prezados colegas reitoras e reitores,
Senhor Presidente,
É com grande alegria e entusiasmo que nós, dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior, membros da Andifes – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior, nos encontramos com Vossa Excelência para mais uma reunião de trabalho. O que nos reune
neste momento é a convicção da importância da educação como um bem público de grande valor e, ao
mesmo tempo, um meio eficiente de maximizar os benefícios pessoais de cada cidadã e cidadão brasileiro.
Neste governo a educação tem sido reconhecida como um investimento essencial e como um
elemento estratégico para o Brasil atingir o desenvolvimento econômico, a modernização social, o
reconhecimento internacional na produção científica e outros resultados positivos.
No mês de agosto de 2003, no início do mandato de Vossa Excelência, pela primeira vez na história
do nosso país, um presidente da república reuniu-se com o conjunto dos reitores das universidades federais
para discutir os rumos e as estratégias necessárias para tornar a educação superior pública um dos pilares
de sustentação do novo modelo de desenvolvimento do Brasil.
Naquele momento, trouxemos uma série de questões e propostas que considerávamos
fundamentais para o fortalecimento das nossas instituições, com o compromisso de contribuir de forma mais
efetiva para o desenvolvimento do estado brasileiro. Em um documento entregue a Vossa Excelência
estabelecemos metas para serem atingidas no período de quatro anos e apresentamos alguns
pressupostos básicos para o a conclusão dessas metas. Entre elas, destacávamos: o compromisso de
duplicar o número de alunos na graduação e pós-graduação, ofertar mais 25.000 vagas nos cursos
noturnos, formar mais 50.000 professores do ensino básico, titular 250.000 professores sem graduação.
Como pressuposto para isso demandávamos: a necessidade de recomposição do nosso quadro de pessoal,
a recuperação dos orçamentos em níveis compatíveis com as necessidades das instituições, a recuperação
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da infra-estrutura e dos nossos hospitais universitários e, de modo particular, a necessidade imperiosa da
implantação de uma efetiva autonomia universitária.
Passados quase seis anos, temos a satisfação de comprovar que o compromisso assumido entre
governo e universidades trouxe imensos resultados positivos para a sociedade brasileira. Em 2005 teve
início a criação de 42 novos campi e 12 universidades em todo o país. Com a criação da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira
(Unilab), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Universidade Federal da Integração Amazônica
(Uniam), cujos processos necessitam tramitar com urgência no Congresso Nacional, chegaremos a 104
novos campi e 16 universidades.
Em 2008, por meio do Programa REUNI, ampliamos a oferta de vagas e de novos cursos de
graduação, atendendo a forte demanda em áreas já consolidadas e abrindo novas oportunidades em áreas
de real interesse científico e social. Na presente data já contabilizamos um crescimento de 92% nos
números de vagas presenciais e de educação a distância.
Gostaria, também, de enfatizar a enorme contribuição das nossas instituições para a qualificação da
Educação Básica, através da expansão dos nossos cursos de licenciatura e pedagogia, e da oferta de
educação continuada para os professores que já se encontram em sala de aula. Reafirmaremos esse
compromisso na solenidade que se seguirá a esta reunião, quando assinaremos convênios com o Ministério
de Educação para participarmos do Plano Nacional de Formação de Professores.
Cabe, também, destaque o engajamento das universidades federais na organização e nos debates
da Conferencia Nacional da Educação, que representa uma das ações mais importantes e mobilizadoras da
sociedade que o MEC está executando.
Associado ao crescimento das atividades das nossas instituições contratamos novos docentes e
servidores técnico-administrativos para atender aos cursos existentes e às novas demandas. O mecanismo
do Professor Equivalente permitiu que pudéssemos estancar a sangria de docentes que ocorria com a
aposentadoria ou a exoneração de professores pesquisadores de elevada qualidade. Para substituí-los,
enfrentávamos uma enorme burocracia. Esperamos que, em breve, norma semelhante seja editada para os
servidores técnico-administrativos.
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Em relação aos nossos orçamentos, houve uma recuperação dos recursos de custeio, embora
ainda seja necessário um grande esforço para atingirmos, ao menos, os níveis de 1992. A pactuação dos
recursos para os novos campi e o REUNI nos dão a convicção de que atenderemos, ou mesmo
superaremos as metas inicialmente fixadas pelos programas. Certamente, alguns ajustes deverão ser feitos
no decorrer da execução dos projetos.
Alguns passos importantes precisam ser dados no sentido de salvaguardar a educação de políticas
fiscais restritivas. Este é o caso do fim da incidência da DRU sobre os 18% vinculados a esta área. Isto não
significará acréscimo de recursos, mas representará a consolidação do conceito tão bem afirmado por
vossa excelência de que educação não é gasto, e sim, um importante investimento para o país.
Senhor Presidente, estamos convencidos de que, apesar da formidável expansão da educação
superior pública nesse mandato, muito ainda precisará ser feito para que possamos recuperar a defasagem
em que nos encontramos na educação superior, em relação aos países mais desenvolvidos e aos nossos
irmãos sul-americanos, permitindo aos jovens o direito à educação de qualidade em todos os níveis.
No que se refere à pós-graduação, verificamos que o crescimento verificado nos quadros de
servidores docentes e técnico-administrativos e a ampliação da infra-estrutura das nossas universidades
abrem uma grande oportunidade para o seu necessário fortalecimento e expansão. Na nossa última reunião
com Vossa Excelência, em Março de 2008, tratamos desse assunto e obtivemos o seu aval para discutir o
tema com os ministérios, agências e instituições diretamente envolvidas nessa formulação.
É com grande entusiasmo que queremos comunicar-lhe que o Grupo de Trabalho constituído por
representantes da ANDIFES, MEC, MCT, MDES, Casa Civil e CNI concluiu a primeira etapa desse
processo, com a participação efetiva de todos os programas de pós-graduação das nossas universidades. O
programa tem como eixos principais: 1. A diminuição das desigualdades regionais; 2. O equilíbrio entre as
áreas do conhecimento, tendo como referência o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e a Política
Industrial e de Comércio Exterior; 3. O fortalecimento das relações da educação superior com a educação
básica.
Sem dúvida, esse será o maior e mais bem sucedido programa de apoio à pós-graduação já
desenvolvido no país, com importantes impactos no nosso desenvolvimento sócio-econômico. O papel
mobilizador da Andifes, como entidade não governamental, está concluído e agora para darmos o passo
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definitivo, esperamos a assinatura da portaria interministerial entre o MEC e MCT, nomeando o comitê
gestor do programa permitindo o início da sua implementação ainda em 2009.
Senhor Presidente, gostaria de retomar uma questão fundamental para as nossas instituições que já
foi mencionada pelos meus antecessores em reuniões anteriores com Vossa Excelência. Trata-se dos
nossos hospitais universitários. Essas unidades de ensino, pesquisa e extensão tem um papel fundamental
na construção do saber, na formação profissional e na assistência à saúde da população, principalmente, a
parcela mais desfavorecida da sociedade.
As nossas instituições contam hoje com 46 hospitais, em todas as regiões do país, que oferecem
11.654 leitos, dos quais 98% são exclusivamente dedicados ao SUS. São realizados anualmente mais de
um milhão de atendimentos de emergência, quatrocentas e duas mil internações, seis milhões e
quatrocentas mil consultas, dois mil e trezentos transplantes, significando dez por cento dos transplantes
realizados no Brasil. Além disso, como unidades de ensino e pesquisa, esses hospitais tem em seus
quadros cerca de seis mil professores e setenta e dois mil alunos, ofertando 874 programas de residência
médica para 4.653 médicos residentes. Esses dados constam do excelente trabalho realizado pela Diretoria
de Hospitais e Residências em Saúde do Ministério de Educação, dentro do Programa Nacional de
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.
Como se pode notar, o papel desses hospitais é de fundamental importância para as nossas
universidades e para o atendimento da saúde dos mais necessitados. Um exemplo bem ilustrativo da
importância dessas unidades nas políticas públicas de saúde, e como instrumento do estado para responder
demandas complexas e emergenciais, é o fato de que neste momento serem os hospitais universitários as
unidades colocadas em prontidão e que estão fazendo o atendimento dos pacientes e suspeitos de
contaminação pela gripe suína. Sem eles se dependeria da rede privada para tranqüilizar a população
brasileira.
Porém, a situação dos nossos hospitais é extremamente difícil, apresentando um parque
tecnológico ultrapassado, um grande deficit de pessoal em todos os setores, a falta de recursos financeiros
para fazer frente às crescentes demandas pelos seus serviços, acumulando dívidas que não podem ser
liquidadas, além de um modelo de gestão obsoleto. Essa situação não pode mais perdurar. Estamos
impotentes, por um lado, diante da necessidade de uma população crescente, carente de atendimento à
saúde, por outro, a impossibilidade de manter essas unidades em operação, assumindo, muitas vezes, para
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mantê-las em funcionamento, riscos pessoais perante os órgãos de controle. Urge uma solução definitiva
para o problema. Entre os pontos emergenciais dessa solução, gostaria de destacar a orçamentação global
e a implantação imediata do adicional de plantão hospitalar.
Senhor Presidente, as universidades federais no Brasil, embora jovens apresentam um acúmulo
significativo de conhecimentos e serviços prestados à nação. Para tornar isto possível, essas instituições
necessitam repensar permanentemente a si mesmas e a sociedade em que estão inseridas. Elas precisam
definir os seus próprios estatutos e o seu modelo organizacional, devem ser dotadas de meios que lhes
permitam funcionar de acordo com as suas especificidades, desatreladas de injunções externas que lhes
tolham no seu compromisso de criar, permitindo-lhes os necessários erros e acertos, possam gerir os seus
recursos humanos, financeiros e patrimoniais da forma que lhes for mais adequada, segundo o seu
julgamento. É necessário que as universidades tenham os instrumentos próprios de representação e defesa
judicial, a elas vinculados. É assim no mundo inteiro.
Em síntese, as universidades devem exercer plenamente algo que lhes é essencial, a Autonomia.
Essa prerrogativa fundamental das nossas instituições, assegurada pelo Artigo 207 da Constituição de
1988, por vezes parece letra morta. Enquanto isso, as amarras do aparato jurídico-institucional nos
impedem de ter a capacidade de decisão e ação indispensável para o exercício do nosso papel criador e
formador na sociedade. Ficamos à mercê de normas que, mesmo funcionando bem em outras instituições,
pelo caráter específico das universidades, causam-nos transtornos e limitações de toda ordem.
Reconhecemos o esforço que tem sido feito pelos Ministérios da Educação, de Ciência e
Tecnologia, conjuntamente com o Ministério do Planejamento, no sentido de criar instrumentos que
permitam o exercício da autonomia universitária, tais como, o Decreto que dispõe sobre aspectos da
autonomia financeira e de gestão de recursos humanos, elaborado pelo grupo interministerial coordenado
pelo MEC. Porém, a autonomia universitária tem um caráter muito mais amplo, exigindo das universidades e
do governo uma grande dedicação e compromisso para o seu devido equacionamento.
Senhor Presidente, para nós, reitores e reitoras, este encontro com Vossa Excelência é muito
especial. Após quase seis anos de convivência e cooperação, cresceu no seio da nossa comunidade o
respeito e a admiração que temos pelo senhor como principal mandatário e depositário da esperança de
todos aqueles que acreditam que é possível construir um mundo novo, baseado na justiça, no respeito às
diferenças e na solidariedade. Vossa Excelência é merecedor do nosso reconhecimento, pelo muito que tem
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feito em favor da educação, figurando certamente como aquele que mais avançou na qualificação e na
expansão da educação superior pública no país.
Se aqui viemos reconhecer tudo que foi construído nesse tempo, e, ao mesmo tempo trazer para
vossa reflexão questões centrais que nos afligem como dirigentes das nossas IFES é porque confiamos no
seu compromisso expresso na vossa proposta de governo e em todas as oportunidades que nos foram
concedidas para esse diálogo franco e produtivo.
Muito obrigado, Senhor Presidente, pela oportunidade de mais esta reunião de trabalho. Estamos
certos de que continuaremos contando com o indispensável apoio de Vossa Excelência nas lutas em prol da
Educação pública de qualidade, voltada para a construção de um novo Brasil.
Brasília, 28 de maio de 2009.
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