REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 20 de março de 2015 Série Número 51 Sumário VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS Despacho conjunto n.º 19/2015 Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis. SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS Despacho n.º44/2015 Louva todos os dirigentes e restantes trabalhadores da Secretaria Regional do Plano e Finanças, expressando publicamente o reconhecimento pela lealdade, dedicação, competência e profissionalismo, bem como pelo elevado sentido do dever e zelo, que sempre evidenciaram no desempenho das funções. 2 Número 51 20 de março de 2015 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS Despacho conjunto n.º 19/2015 No momento em que cesso o desempenho de funções como Secretário Regional do Plano e Finanças, louvo todos os dirigentes e restantes trabalhadores desta Secretaria Regional, expressando publicamente o meu reconhecimento pela lealdade, dedicação, competência e profissionalismo, bem como pelo elevado sentido do dever e zelo, que sempre evidenciaram no desempenho das funções e atribuições que lhes estavam confiadas e cometidas e, sobremodo pelo espírito de equipa, que lhes permitiu levarem a cabo as tarefas que exercem, alcançando todos os objetivos que lhes foram propostos, e que contribuíram de forma marcante para o bom funcionamento dos serviços em geral, e do cumprimento da superior Missão de serviço público que lhes foi confiada por esta Secretaria Regional. Nos termos do n.º 3 da Portaria n.º 99-A/2008, de 31 de julho, alterada e republicada pela Portaria n.º 28/2014, de 26 de fevereiro, são homologados para vigorar na Região Autónoma da Madeira, a partir das 0 horas do dia 23 de março de 2015 os seguintes preços máximos de venda ao público: Gasolina super sem chumbo IO 95….. € 1,509 por litro Gasóleo Rodoviário…………………. € 1,197 por litro Gasóleo colorido e marcado…………. € 0,800 por litro Assinado, em 20 de março de 2015. Despacho n.º44/2015 O VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL, João Carlos Cunha e Silva Secretaria Regional do Plano e Finanças, 19 de março de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS, José Manuel Ventura Garcês O SECRETÁRIO REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS, José Manuel Ventura Garcês 20 de março de 2015 Número 51 3 4 20 de março de 2015 Número 51 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda....................... €15,91 cada Duas laudas..................... €17,34 cada Três laudas ...................... €28,66 cada Quatro laudas .................. €30,56 cada Cinco laudas ................... €31,74 cada Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada €15,91; €34,68; €85,98; €122,24; €158,70; €231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página € 0,29 Anual Uma Série ............................... €27,66 Duas Séries ............................. €52,38 Três Séries .............................. €63,78 Completa ................................ €74,98 Semestral €13,75; €26,28; €31,95; €37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02 Preço deste número: €1,22 (IVA incluído)