PROJETO BNDES – DESENVOLVIMENTO LOCAL
COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PNUD
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Maria Teresa Ramos da Silva
Paulo Cesar Arns
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EXPEDIENTE
Esta publicação é de responsabilidade do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local
– Cooperação Técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD)
Rua Antonio Lumack do Monte, 96, sl 402, Empresarial Center II, Boa Viagem,
Recife, Pernambuco, Brasil – CEP: 51020-350 – Fones: (81) 3327-6994/34630423
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www.projetobndespnud.org.br
BNDES
Diretora
Beatriz Azeredo
Superintendente da Área de Desenvolvimento Social
Pedro Gomes Duncan
Gerência Executiva de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Local
Antonio Sérgio Peixoto Barreto
Equipe Técnica
Sonia Lebre Café, Miguel Romualdo de Medeiros, Marcio Antonio Cameron, Paulo
Augusto Kohle, Luiz Fernando Barreto Gomes, Marcelo Goldenstein, Gisele
Ferreira Amaral, Marcos Montagna, Murilo Cabral de Brito.
Colaboração
Ana Lucia de Avellar, Maria de Fatima dos Santos Rosinha Motta, Heloisa Alves
Rossi.
PNUD
Representante Residente no Brasil
Walter Franco
Coordenadora Executiva do Projeto BNDES-Desenvolvimento
Local
Tania Zapata
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Equipe Técnica
Ana Dolores Valadares Sampaio, Breno Antunes de Araújo, Carlos Eduardo Arns,
Carlos Humberto Osório, Débora da Silva Costa, Gileno Vila Nova Filho, Jeanne
Maria Duarte dos Santos, Jef Benoit, João dos Prazeres Farias, Lilia Fabíola Lima
e Silva, Maria das Graças Correia Almeida, Maria do Socorro Costa Brito, Maria
Teresa Ramos da Silva, Mario Briceño, Paulo César Arns, Pedro Tavares Jofilsan,
Rafael Pinzón, Ronaldo Camboim Gonçalves, Sandra Lúcia de Freitas, Tania
Zapata, Zenaide Bezerra.
Redação e revisão
Andréa Trigueiro, Lúcia Guimarães, Patrícia Paixão.
Projeto gráfico e ilustrações
Está autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a
fonte.
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Apresentação
Desenvolvimento Comunitário é mais uma publicação da Série Cadernos
Técnicos do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local, Cooperação Técnica do
PNUD. Aqui, apresentamos elementos importantes para a compreensão da
História e da realidade do desenvolvimento comunitário no Brasil, bem como
ferramentas para uma ação pedagógica que busque o empoderamento dos
cidadãos e cidadãs dos territórios.
Todos os dados aqui expostos se baseiam na literatura disponível e nas
experiências vivenciadas pelos técnicos do Projeto. Nosso objetivo é dar o suporte
necessário às pesquisas nesta área. O resultado é um amplo passeio pelo
assunto, desde a polêmica em torno das primeiras experiências desenvolvidas até
a verdadeira essência do tema.
Para o Projeto BNDES–Desenvolvimento Local, o comunitário pré-existe a
qualquer metodologia de intervenção para o desenvolvimento. Sua história, sua
trajetória, seus significados nos precedem, configurando cada uma das
comunidades como única. Através da estratégia para o desenvolvimento
comunitário, a comunidade amadurece em relação a si mesma e a seus
potenciais, rompe seus casulos e desabrocha para novas possibilidades.
Desta maneira, esperamos contribuir para o aprofundamento de temáticas
relacionadas ao desenvolvimento local, que é o foco de todo o nosso trabalho e,
assim, reiterar nosso compromisso com uma sociedade mais cidadã.
E não podia ser diferente, pois o Projeto BNDES-Desenvolvimento Local
tem por missão impulsionar processos de desenvolvimento local, através da
capacitação, do fomento do desenvolvimento produtivo e da concertação
participativa dos atores locais. Utiliza como referência para a sua atuação nos
territórios os princípios e ferramentas da Metodologia Gespar (Gestão Participativa
para o Desenvolvimento Local).
Assim, o Projeto busca contribuir para o desenvolvimento comunitário, o
desenvolvimento produtivo e o desenvolvimento institucional das microrregiões
contempladas, envolvendo os principais atores locais no processo de construção
de novas alternativas de desenvolvimento com mais eqüidade. As questões
relativas ao meio ambiente e as relações de gênero são abordadas na ação
pedagógica, de forma transversal. Mas com o mesmo grau de importância.
Tania Zapata
Coordenadora Executiva
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO.......................................................................
1. LIÇÕES DO CASULO: DE QUE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
ESTAMOS FALANDO?............................................................................
2. SE AS CONDIÇÕES QUE DERAM ORIGEM AOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MUDARAM, QUAL O SENTIDO DE
TRAZER
À
TONA
ESTA
TEMÁTICA?
......................................................................................
3. O
QUE
VEM
A
SER
AS
ORGANIZAÇÕES
COMUNITÁRIO....................................................................
DE
CARÁTER
4. ESTRATÉGIAS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO:
COMO
TRANSFORMAR
ESTAS
IDÉIAS
EM
AÇÕES.........................................................................
5.BIBLIOGRAFIA.......................................................................
5
1. Introdução
Quando falamos em desenvolvimento comunitário nos meios técnicos ou
acadêmicos é comum ouvir uma expressão de ironia ou desconfiança como por
exemplo “já ouvi isso antes” ou “mais um programa para engabelar o povo”. De
fato, a expressão não é nova e, durante muito tempo, marcou a implementação
dos programas governamentais.
A idéia de desenvolvimento comunitário como programa governamental surgiu
no período pós-guerra, com a divisão do mundo nos blocos capitalista e socialista,
e com o início da guerra fria, como estratégia dos países capitalistas para garantir
sua ordem social. Fundamentando-se na idéia de que a pobreza tornava os povos
receptivos à propaganda comunista e de que a ajuda aos povos subdesenvolvidos
reverteria em benefícios econômicos aos EUA , a ação prática proposta para o
desenvolvimento comunitário consistia na implementação de programas de
assistência técnica e social nos países pobres, principalmente na América Latina.
A partir dos anos 50, a ONU se empenhou em sistematizar e divulgar o
desenvolvimento comunitário como “processo através do qual cada povo participa
do planejamento e da realização de programas que se destinam a elevar o padrão
de suas vidas. Isso implica na colaboração indispensável entre os governos e o
povo para tornar eficazes os esquemas de desenvolvimento viáveis e
equilibrados” ( AMMANN, 1981, p.147 )
Esta definição traduz a essência de dois componentes atuais, como a
participação popular e a articulação entre a sociedade civil e o poder público. Mas
foi a prática desses dois elementos a responsável pelo preconceito contra o
desenvolvimento comunitário.
No Brasil, os primeiros projetos de desenvolvimento comunitário foram
desenvolvidos na década de 40 com a realização de convênios para o incremento
da produção de alimentos e a educação rural e industrial. Em 1948, foi criada a
Associação de Crédito e Assistência Social (ACAR); nas décadas de 50 e 60
foram criadas as Campanhas de Educação Rural (CNER) e o Serviço Social
Rural; o início da década de 60 marca o fortalecimento do Movimento de
Educação de Base (MEB), originado na Igreja de Natal (RN) e encampado pelo
estado com a preocupação de ministrar a educação e organizar comunidades, o
que representou um avanço na prática do desenvolvimento comunitário.
Com as mudanças políticas no Brasil a partir de 1964 e a conseqüente
repressão aos movimentos sociais, as propostas de desenvolvimento comunitário
tomaram novo rumo, passando ao contexto de “integração social” que via a
participação popular como meio de “ajustar, cooptar, colaborar” com as diretrizes
traçadas pelo estado em programas que passaram a privilegiar os aspectos
quantitativos do desenvolvimento.
De acordo com o texto do II Plano Nacional de Desenvolvimento, o
desenvolvimento comunitário passou a ser visto como “processo pelo qual os
responsáveis locais são induzidos, por equipe técnica, a escolherem alternativas
de desenvolvimento mutuamente coerentes e que se integrem nas diretrizes
emanadas das instâncias superiores do governo”. ( AMMANN, 1981, p.148 )
Esta reorientação política não se deu sem conflitos e contradições, uma vez que
o serviço social responsável pela execução destes programas tinha sido
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estruturado em bases diferentes, concebendo o desenvolvimento comunitário
como uma pedagogia de participação. Mas o que predominou foi uma concepção
prática de participação e de articulação que tinha como objetivo resultados
estabelecidos que deixavam de fora questões estruturais do desenvolvimento.
Na década de 70, o Estado substituiu os programas de desenvolvimento
comunitário pelo Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos, consolidando
sua estratégia de transformar as ações de comunidades em atividades
comunitárias de integração social como lazer, treinamento profissional,
previdência e assistência jurídica.
Essa trajetória do desenvolvimento comunitário no Brasil deixou como herança
uma série de preconceitos. A idéia de comunidade passou a ser vista como
encobridora de diferenças de classe e das desigualdades sociais. O
desenvolvimento comunitário foi tido como estratégia governamental de cooptação
e desarticulação nos movimentos sociais. Já o serviço social passou a ser
compreendido como conjunto de práticas assistencialistas, de caráter paliativo
com o objetivo de encobrir as questões estruturais da dinâmica social.
Neste contexto, trazer como proposta de intervenção do Projeto BNDESDesenvolvimento Local uma linha de ação com esse tema exige responder a duas
grandes questões:
1) De que desenvolvimento comunitário estamos falando, o que entendemos
por isto e o que pretendemos com esta estratégia?
2) Qual é o sentido do desenvolvimento comunitário meio século depois numa
época marcada pela globalização e pelo fim da “ameaça socialista”?
2. LIÇÕES DO CASULO: DE QUE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
ESTAMOS FALANDO?
O dicionário Aurélio diz o seguinte sobre o conceito de desenvolvimento:
“1. Fazer crescer ou medrar. 2. Fazer que progrida,
aumente, melhore, se adiante. 3. Fazer uso de; pôr em
prática, originar gerar, produzir. 4. Expor extensamente ou
com minúcia5. Tirar o acanhamento, a timidez. 6. Tirar do
invólucro, desenrolar. 7. Tornar-se maior ou mais forte,
crescer. 8. Estender-se, prolongar-se. 9. Aumentar,
progredir. 10. Progredir intelectualmente, adiantar-se,
instruir-se. 11. Ter desenvolvimento.
Destas definições, a que melhor exprime o sentido do desenvolvimento
comunitário é “tirar do invólucro”. Imaginemos um casulo no qual se processa a
transformação da lagarta em borboleta, e que quando esta está pronta, seu
casulo se rompe, seu invólucro se quebra e dele sai um novo ser.
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Observando o casulo, o que vemos? Em primeiro lugar que a lagarta não é
apenas um ser rastejante; que ela contém em si a possibilidade do vôo. Em
segundo lugar, que só a lagarta pode transformar-se em borboleta. Ela é o sujeito
da transformação. Nem com toda tecnologia o ser humano pode fazer o trabalho
da lagarta. Em terceiro lugar, esta transformação leva um tempo que tem que ser
completado. Não adianta abrir o casulo para apressar a lagarta, sob pena de
matá-la. E em quarto lugar, sai dali uma borboleta única, cujo colorido e forma
não poderia nunca ser determinado e controlado por outro ser, e que dá asas à
lagarta.
O que queremos dizer com isso sobre desenvolvimento comunitário? No nosso
entender é o processo através do qual a comunidade amadurece em relação a si
mesma e a seus potenciais, rompe seus casulos e se transforma em novas
possibilidades de ser. A comunidade pré-existe ao técnico ou ao programa. Para
o bem e para o mal, sua história, sua trajetória, seus significados, nos precedem,
configurando cada uma delas como ser único.
É nesta trajetória singular que residem suas amarras e suas possibilidades de
vôo, e só a comunidade pode definir e realizar sua própria transformação. Ela é
sujeito de seu processo de desenvolvimento. Esta mudança leva um tempo, que é
diferente do tempo dos programas e das instituições, e este tempo não pode ser
apressado indistintamente, sob pena de matar aquilo que quer produzir.
E, finalmente, os resultados deste processo não nos pertencem nem podem
ser controlados por nós, antes correspondendo ao que de melhor pôde ter lugar
naquele tempo e naquele grupo específico.
E o que faz o Projeto BNDES - Desenvolvimento Local neste processo?
Facilitamos o processo de transformação, provocando uma reflexão sobre os
significado e os conhecimentos tácitos construídos em sua trajetória. Criamos um
ambiente favorável ao processo de maturação da comunidade em relação ao seu
próprio projeto de desenvolvimento.
No âmbito do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local, o desenvolvimento
comunitário é uma estratégia que atravessa os âmbitos empresariais,
institucionais e da sociedade civil e busca construir o “sentido de comunidade
local”, inicialmente a partir da construção de uma identidade territorial, evoluindo
para a identidade de projeto.
Esta proposição traz em si algumas idéias/conceitos que precisam ser melhor
tratados, como “sentido de comunidade”, “identidade territorial” e “identidade de
projeto”.
a) Sentido de comunidade
O termo comunidade tem sido freqüentemente utilizado por sociólogos para
caracterizar uma forma fundamental de agrupamento primário. Embora haja uma
ampla variedade na compreensão do conceito, ora opondo-o à sociedade
(Tönnies), ora limitando-o a grupos pequenos (Chinoy), ora opondo
espontaneidade à construção racional (Mac Iver), a maioria dos autores se refere
a uma idéia de todo que Weber denomina ‘sentimento de nós’. Para este autor,
comunidade se refere “a uma relação social quando e na medida em que a atitude
na ação social(...) repousa no sentimento subjetivo dos participantes de pertencer
(afetiva ou tradicionalmente) ao mesmo grupo.” ( Weber, 1972, p.25).
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Weber afirma, ainda, que o fato de pertencerem ao mesmo grupo não cria per se
uma comunidade.
Este sentido de comunidade é construído, e embora seja tido em muitas
situações como antítese de luta, o autor lembra que mesmo as mais íntimas
relações comunitárias são marcadas por diferenças e pressões violentas
exercidas sobre as pessoas.
Embora as comunidades não sejam homogêneas ou harmônicas e possam conter
divisões internas, o ‘sentimento de nós’ que as caracteriza lhes proporciona uma
identidade social comum e a obtenção de lealdades que transcendem as
exigências de muitos outros grupos. Compartilhamos com Castells (1999) a idéia
de que a comunidade (este ‘sentimento de nós’) configura uma identidade que é
construída e cujo significado precisa ser desvendado. Este processo de
construção (ou descoberta) está associado à necessidade de ser conhecido, de
modo específico, pelos outros. A mesma comunidade pode conter identidades
múltiplas, e esta pluralidade é a fonte de tensão e contradição, tanto na autorepresentação quanto na ação social. Trataremos aqui de dois tipos de identidade
contidas em nossa idéia de desenvolvimento comunitário.
a) Identidade territorial
Castells define identidade como “processo de construção de significado com base
em um atributo cultural, ou ainda um conjunto de atributos culturais
relacionados(...)” (1999, p.22). Estas fontes de significado só se tornam identidade
quando os atores sociais as internalizam como tal, quando podem reconhecer-se
(“isto somos nós”) e serem reconhecidos pelos outros de modo específico.
A fonte mais imediata de auto-reconhecimento e organização autônoma é o
território. As pessoas se socializam e interagem em seu ambiente local formando
redes sociais com seus vizinhos. Contudo, ambientes locais, per se, não induzem
uma identidade distintiva. Esta é construída na medida em que as pessoas
participam de processos de mobilização social e se envolvem em organizações
comunitárias que, ao longo do tempo, geram um sentimento de pertença. Porém,
os significados produzidos no território formam freqüentemente uma ‘identidade
defensiva’ (Castells, 1999)
Para Castells, existem três formas e origens de construção de identidade:
identidade legitimadora; identidade de resistência; identidade de projeto. A
primeira destas – identidade legitimadora – é introduzida por instituições
dominantes no intuito de expandir e racionalizar sua dominação, como, por
exemplo, o nacionalismo.
Esta forma possibilita o arrebatamento do estado sem o ataque direto e
violento ao mesmo. A identidade de resistência é criada por atores em posição
desvalorizada pela lógica da dominação, como por exemplo, as etnias, alguns
grupos religiosos, etc. Castells diz que este tipo de identidade é o mais importante
em nossa sociedade, levando à formação de comunas, porém contendo o risco
de fragmentar a sociedade em uma série de tribos. A identidade de projeto, da
qual falaremos mais adiante, é aquela que, partindo das características do grupo,
propõe a transformação de toda a estrutura social.
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A identidade territorial constitui para Castells uma identidade do segundo tipo,
uma identidade defensiva, na medida em que “constrói trincheiras de
sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam a sociedade
ou opostos a estes” (1999, p. 26), mas não transformam a estrutura social nem
redefinem a posição dos atores sociais na sociedade. Como diz Castells, “as
comunidades locais, construídas por meio da ação coletiva e preservadas pela
memória coletiva, constituem fontes específicas de identidade. Estas identidades,
no entanto, consistem em reações defensivas contra as condições impostas pela
desordem global e pelas transformações, incontroláveis e em ritmo acelerado.
Elas constroem abrigos, mas não paraísos.” (1999, p.84)
A passagem do ‘abrigo’ defensivo para o ‘paraíso’ de uma estrutura social
transformada pressupõe uma utopia coletiva capaz de abarcar corações e mentes
das pessoas, e de projetar a comunidade no futuro.(Ortiz, 1997) Pressupõe a
reelaboração da identidade territorial em “identidade de projeto”.
b) Identidade de Projeto
Ainda segundo Castells, identidade de projeto acontece “quando os atores
sociais (...) constróem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na
sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda a sociedade. (1999,
p.27). Para o autor, só este tipo de identidade é capaz de produzir “sujeitos”,
entendidos como expressão de um “desejo de ser” aliado a uma história pessoal
que atribui significado ao conjunto de experiências do indivíduo. A identidade de
projeto, no entanto, não trata de um ator individual, mas do conjunto dos atores
sociais cujo desejo e história constroem um sujeito coletivo através do qual “os
indivíduos atingem o significado holístico de sua experiência.” (1999, p.27)
A identidade de projeto se faz em detrimento das diversas identidades locais,
inclusive da identidade do território, pois a superação deste é condição básica de
sua própria viabilização. Entendemos “projeto” como uma utopia coletiva capaz de
arrebatar corações e mentes das pessoas, e não apenas como uma proposta
programática de desenvolvimento, cujo conteúdo é fruto da ponderação e das
oportunidades. (Ortiz,1990)
No contexto do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local, desenvolvimento
comunitário é uma estratégia metodológica de apoio à construção de um senso
de identidade dos atores locais, inicialmente a respeito do seu território e, em
continuidade, de seu projeto de desenvolvimento, buscando desenvolver no
sujeito coletivo a força utópica necessária ao seu processo de transformação
social.
O desenvolvimento comunitário configura-se inteiramente distinto das
estratégias governamentais do passado, pois não se trata apenas de possibilitar
às comunidades “participar do planejamento e da realização de programas” ou de
“colaborar com os governos”. Estas ações podem e devem acontecer, mas a
principal finalidade é facilitar o processo de significação e de transformação da
comunidade, através do qual esta concebe cenários de vida futura e de gestão
social do seu desenvolvimento.
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3. SE AS CONDIÇÕES QUE DERAM ORIGEM AOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MUDARAM, QUAL O SENTIDO DE
TRAZER À TONA ESTA TEMÁTICA?
De fato, o cenário mundial no início do século XXI é inteiramente diferente,
marcado pela revolução da tecnologia da informação e por processos de
reestruturação do capitalismo que introduziram um novo tipo de sociedade, em
rede, caracterizada, entre outras coisas, pela globalização das atividades
econômicas estrategicamente decisivas e pela transformação das bases materiais
da vida, isto é, o tempo e o espaço.
(2) As contradições nunca foram tão agudas como agora: temos uma
tecnologia da saúde capaz de operar à distância, mas o Terceiro Mundo ainda
tem como causa mortis a desnutrição, a verminose e doenças infectocontagiosas. Discute-se a importância do ócio criativo, quando milhares de
cidadãos desempregados pela tecnologia morrem de fome e desespero. Cantamse as maravilhas de uma sociedade regulada pelo mercado e o que se vê é um
“sifoneamento” das divisas do Terceiro Mundo para os países mais ricos
defensores da política neoliberal.
Este novo tipo de sociedade trouxe
consigo o aprofundamento das desigualdades sociais, dos conflitos étnicos e da
distância entre centro e periferia, levando-nos a um oceano de irracionalidades de
que são prova a degradação ambiental, a convivência entre miséria e abundância,
a dependência do indivíduo ao consumo mercantil, a destituição dos direitos no
mercado de trabalho.
Cada vez mais, somos platéia de um processo de sujeição que isola e coisifica
os indivíduos, fragmenta e enfraquece os estados nacionais, impõe uma fuga do
real pelo virtual, que habitua a humanidade à miséria e à violência, que nos
desumaniza.
Este processo de globalização tecno-econômica está sendo contestado e
poderá ser transformado a partir de uma multiplicidade de fatores, tais como
culturas, histórias e geografias, organizados em torno de movimentos sociais
transformacionais. Estes movimentos, ações coletivas com determinado propósito
cujo resultado, bom ou mau, transforma valores e instituições da sociedade, se
estruturam a partir de espaços locais.
Segundo Dowbor, ”a humanização do desenvolvimento passa pela
reconstituição dos espaços comunitários” (1998, p.44). Milton Santos argumenta
que “o que globaliza separa; é o local que permite a união” (1998, p.43), de modo
que a base da ação reativa aos efeitos perversos da globalização se dá através
da “reconstituição de uma humanidade organizada em torno de comunidades que
se reconhecem internamente, mas que também interagem, comunicam com o
resto do mundo, participam de forma organizada de espaços mais amplos” (p.44).
Embora o empoderamento dos espaços locais seja essencial para a
recuperação da cidadania e para a diminuição dos efeitos perversos da
modernidade, na lógica da sociedade em rede, que se fundamenta na separação
sistêmica entre o local e o global, as sociedades civis se encolhem e são
desarticuladas, “pois não há continuidade entre a lógica da criação do poder na
rede global e a lógica de associação e representação em sociedades e culturas
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específicas.” Castells, (1999,p.27). Neste sentido, o “empoderamento dos
espaços locais” passa por um processo de construção através do qual a
sociedade civil se articula e se fortalece de modo a influir nos destinos mais gerais
do seu território.
É neste contexto que a dimensão comunitária do desenvolvimento se revela
em toda sua importância. Uma vez que a base da ação reativa é o espaço
compartilhado no cotidiano, é necessário que este se constitua em nova fonte de
significado para as pessoas que o habitam, reconstruindo sua identidade em torno
do território, e prolongando-a para a identidade de projeto, que, na sociedade em
rede, só se origina a partir da resistência comunal (Castells,1999).
A busca de reconstituição do tecido social é sentida pelo crescente aumento
do número de ONGs, espaço de organização diferente do empresarial e do
governamental que estrutura as comunidades em torno de interesses difusos e
transindividuais. Embora de natureza essencial ao processo de recuperação da
cidadania, a maioria destas organizações fica circunscrita ao exercício de ações
locais que não produzem uma nova forma de gestão social do desenvolvimento.
Constituem núcleos de identidade defensiva, mas não de projeto.
Neste contexto, a estratégia de desenvolvimento comunitário deve incluir, além
do processo de fortalecimento do senso de identidade local, o fortalecimento das
estruturas organizacionais de caráter comunitário e a qualificação das mesmas no
que diz respeito à instrumentalização para o exercício de novas práticas de
gestão local.
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4. O QUE VEM A SER ORGANIZAÇÕES DE CARÁTER COMUNITÁRIO?
Estamos chamando organizações de caráter comunitário aquelas
organizações da sociedade civil que se caracterizam pela promoção de interesses
coletivos, e que atualmente compõem o que se chama “Terceiro Setor”. Este
termo se refere a um amplo leque de organizações, como associações
beneficentes, assistenciais, recreativas, esportivas, religiosas, defesa do meio
ambiente, promoção da cidadania, luta por direitos básicos, etc, cujo traço comum
consiste no contraponto que fazem, por um lado, ao Estado, e por outro, ao
mercado.
Reconhecendo que neste conjunto se encontram organizações com
características simbólicas diferentes e mesmo conflitantes, convém distinguir,
neste grupo, duas grandes naturezas de entidades: aquelas que representam
interesses de grupos específicos (associações de moradores, grupos de jovem,
clube de mães, etc) e aquelas que prestam serviços a estes grupos (ong’s,
fundações, centros de estudos, etc). As primeiras chamaremos de organizações
de base e as segundas, organizações de apoio. Esta distinção é importante na
medida em que nos coloca a necessidade de refletir metodologicamente sobre a
eficácia do papel de cada grupo, uma vez que vemos muitas organizações de
apoio atuando na representação de interesses, enquanto que as organizações de
base ainda se encontram frágeis nesse aspecto.
O caráter público destas organizações da sociedade civil as coloca em uma
posição privilegiada no que diz respeito ao processo de gestão social do território,
tornando-as guardiãs naturais do processo de participação cidadã da população
nas estratégias de desenvolvimento.
5. ESTRATÉGIAS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO: COMO TRANSFORMAR ESTAS IDÉIAS EM AÇÕES?
A capacitação para o desenvolvimento comunitário está pensada em três
eixos: estruturação dos mapas territoriais, capacitação organizacional e
desenvolvimento do Projeto. Vejamos cada um deles.
a)
Estruturação dos Mapas Territoriais
Conseguir que a população local se sinta parte do mesmo território e irmanada
num conjunto de problemáticas comuns é o primeiro objetivo a ser buscado na
estratégia metodológica do desenvolvimento comunitário. Embora esta
construção se dê durante toda a intervenção, podendo se estender para além
desta, este processo tem como lugar privilegiado as fases de articulação,
mobilização e Ambiente Oficina, e como possíveis instrumentos a construção do
diagnóstico , da visão de futuro e das diretrizes norteadoras da ação.
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Uma vez que se defina, no Levantamento Preliminar, o território imaginado
para a intervenção, este deve ser construído e reconstruído com os diversos
atores, para que o espaço de intervenção tenha algum sentido de identidade para
a população e suas organizações. Isto pode ser feito por aproximações
sucessivas nas fases de articulação institucional e de mobilização, culminando no
primeiro Ambiente-Oficina , envolvendo todo o território.
Na fase de articulação, pode-se fazer uma primeira aproximação localizando
coletivamente no mapa do município ou região a atuação das diversas
instituições, seu raio de ação e as interconexões existentes entre elas. Assim,
além da interação entre os representantes institucionais, inicia-se um processo de
percepção territorial que extrapola a atuação de cada órgão. Permite desenvolver
uma visão de totalidade com relação ao espaço local, e possibilita criar um
espaço em torno do qual se desenvolva um sentido de pertença entre as
instituições.
Durante a fase de mobilização da comunidade, a visão do território pode ser
trabalhada a partir do espaço imediatamente percebido, ampliando a localização
deste para um contexto mais amplo. É interessante pedir aos produtores que
desenhem o mapa da localidade. Freqüentemente, eles representarão as casas
de seus vizinhos, os pontos d’água, e outros elementos significativos do seu
cotidiano, sem, contudo, estender sua visão com relação ao município ou à
região. Esta localização deve ser feita passo a passo, de modo a reconstruir no
grupo um novo referencial de território e diminuir os campos de anonimato.
O Ambiente-oficina deverá concretizar esta percepção, não só através do
encontro de pessoas das diversas localidades, mas de uma análise do mapa
territorial, no qual se integrem as diferentes facetas de cada localidade e
diferentes programas institucionais. Este momento é crucial para dar visibilidade e
ritualizar o território, base de reconstrução da identidade coletiva local.
A estruturação do mapa territorial é um elemento fundamental para construir o
“sentido de nós” através do qual se formará o capital social do território. Neste
sentido, vale dizer que a escolha do território não pode ser feita de forma
aleatória, seguindo apenas os interesses institucionais, mas deve considerar os
elementos de identidade pré-existentes, sejam eles um rio, uma reserva
ambiental, uma história comum, traços culturais compartilhados ou outro
qualquer, de modo que a escolha do território faça sentido para a população e as
instituições locais.
b) Capacitação organizacional e empoderamento social
A passagem da identidade territorial para a identidade de projeto demanda
uma preparação específica das organizações que terão como finalidade
impulsionar os processos futuros de mobilização e articulação da população
local em torno das estratégias coletivas de desenvolvimento. Estas
organizações de caráter comunitário deverão estar conscientes de seu papel
enquanto guardiãs da participação cidadã e dispor de conhecimentos e
habilidades específicas para exercê-lo. Um segundo objetivo da estratégia
metodológica de desenvolvimento comunitário é, portanto, qualificar as
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organizações comunitárias para o processo de gestão social do
desenvolvimento .
Ainda neste bloco de objetivos vale notar que, além de possibilitar a
participação qualificada dos atores nos processos de tomada de decisão, é
necessário também ampliar os espaços onde esta participação se exerce, para
que a vida social seja efetivamente democratizada. Isto significa criar ou fortalecer
espaços de tomada de decisões estratégicas a respeito do desenvolvimento do
território, da transformação da realidade e da construção do “Projeto Comum”.
Dentro desta estratégia, vale a pena ressaltar o papel das conferências
municipais. Estas conferências, que podem constituir uma base para a formação
dos conselhos, têm por objetivo reunir os principais atores e agentes de um
determinado segmento em torno da definição de políticas gerais para o território
em um setor específico (saúde, educação, transporte, meio ambiente, etc ).
.
Alguns instrumentos podem ser utilizados neste processo de capacitação:
a) Eventos com a finalidade de discutir as problemáticas sociais do território e
que possibilitem elaborar coletivamente proposições referentes às
mesmas, como ,por exemplo, as Conferências Municipais;
b) Eventos voltados ao fortalecimento da gestão social, instrumentalizando
as organizações para a elaboração de políticas públicas, para a
participação em conselhos e fóruns, para a concertação institucional e para
a mobilização do território;
c) Eventos referentes à capacitação de dirigentes de organizações
comunitárias no que diz respeito ao planejamento e à gestão participativa,
nos quais se busque melhorar o processo interno de gerenciamento das
mesmas, formar quadros de multiplicadores. Estes eventos podem ser
massivos ou prestar atendimento individualizado a algumas destas
organizações quando for o caso.
Neste sentido, a proposta de desenvolvimento comunitário do Projeto
BNDES-Desenvolvimento Local deve, além de fortalecer o senso de
identidade local, qualificar as organizações de caráter comunitário para o
exercício de seu papel na gestão social do desenvolvimento do território,
capacitando-as para conceber e gerir propostas de políticas públicas,
mobilizar e articular o território e impulsionar processos de concertação
institucional.
c) Desenvolvimento do “Projeto”
A utopia que extrapola o território não pode se desenvolver nos limites dos
segmentos nem do próprio território (embora deva se estruturar a partir deste
último), tornando-se necessário que os diversos grupos existentes no local
integrem e articulem suas estratégias particulares em torno de um projeto
coletivo de desenvolvimento. A construção deste Projeto consiste no terceiro
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bloco de objetivos a ser perseguido pela estratégia metodológica do
desenvolvimento local como um todo, embora nesta construção, que
concretiza a passagem dos sujeitos individuais para a formação de um sujeito
coletivo, o desenvolvimento comunitário adquira sua expressão máxima.
O “Projeto” poderá se constituir, articulando os interesses dos atores
produtivos e os programas e projetos institucionais, a partir de oficinas
territoriais, nas quais se trabalhe a vinculação dos diversos semináriosoficinas, das diferentes temáticas e segmentos, e se visualize a relação entre
o local e os demais espaços de fluxos nos quais aquele se insere (Estado,
Região, Nação, Mundo). Este Projeto se materializa na forma de um Plano
Referencial de Desenvolvimento, que orientará as tomadas de decisões
futuras no território.
É através da construção deste “Projeto” que deverá se desenvolver a força
organizacional capaz de negociar e implantar as estratégias de
desenvolvimento local desenhadas. É importante que estas oficinas territoriais
gerem alguma estrutura organizacional própria, a exemplo de um Comitê de
Desenvolvimento, que possibilite a continuidade do processo de gestão social.
Esta institucionalidade, assim como as demais estruturas criadas durante o
processo de desenvolvimento local, deverá passar por um processo de
acompanhamento através do qual as novas institucionalidades deverão
aprender a funcionar cotidianamente. Isto envolve uma assessoria de
animadores e facilitadores na preparação e estruturação de reuniões, na
organização de planos de trabalho, nas estratégias de articulação e
negociação de pequenos projetos e na elaboração de propostas de captação
de recursos.
6 – ALGUNS SUPORTES COMPLEMENTARES PARA A PRÁTICA DE
CAPACITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS
De modo geral, a capacitação das organizações comunitárias tem como
propósito incorporar à prática cotidiana das organizações comunitárias novos
princípios baseados na Gestão Participativa, quais sejam: processo gerencial
democrático e compartilhado, raciocínio estratégico, descentralização das tarefas,
transparência nas informações e aprendizagem em equipe.
Isto significa não apenas introduzir novas técnicas de gestão, mas atuar no
sentido de modificar as estruturas mentais que mantém e reproduzem, nestas
organizações, as mesmas relações de dominação que elas combatem. Nessa
perspectiva, ganham sentido os elementos de gestão que passaremos a
descrever:
a) Senso compartilhado de propósito;
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Geralmente, a ação das organizações comunitárias é muito centrada nas
necessidades imediatas e nas demandas que surgem a cada minuto. O que se
pretende nesta fase do trabalho é criar um espaço para que a organização seja
pensada coletivamente pelos seus membros, de modo a definir as idéias
norteadoras sobre as quais se pautará a ação da organização. Nestes eventos,
procura-se resgatar a missão da entidade e fazer um exercício de projeção de
imagem desejada que possibilite ao grupo experimentar emocionalmente sua
capacidade desejante. Os exercícios são feitos levando em conta a esfera
individual da missão, da visão e dos valores, para em seguida construir estes
conteúdos de forma compartilhada. Além de estreitar os laços existentes entre os
integrantes da organização, esta oficina inicia um movimento na construção do
raciocínio estratégico.
b) Diagnóstico organizacional participativo;
Neste processo, o foco de intervenção está na análise e construção de uma
nova percepção da realidade. Geralmente os grupos percebem mais facilmente o
que “falta” do que aquilo que constitui o dado, olhando a realidade pela ótica da
solução e não da realidade em si. Provocando uma reflexão sobre a percepção do
grupo e introduzindo uma análise de diagnóstico relacionada à visão de futuro, é
possível ao grupo perceber os aspectos que “lhe cabem neste latifúndio” e as
esferas de influência onde terá de atuar. Este olhar tem como objetivo mudar a
atitude da organização quanto ao seu papel na construção e solução dos
problemas, estimulando a proatividade da mesma. Além disso, possibilita uma
análise mais clara dos fatores externos que interferem na organização e sobre os
quais ela precisa atuar.
c) Planejamento Estratégico
Nesta etapa, a finalidade principal é despertar a organização para análise
das conseqüências de cada decisão tomada e para a relação entre estratégia,
missão e visão, de modo que vá se consolidando no grupo a estrutura mental de
raciocínio estratégico (ação presente, resultado futuro). O processo de
planejamento permite uma discussão acerca da necessidade de integração das
estratégias, provocando o exercício da visão sistêmica.Também se busca, neste
campo, relacionar sujeitos a ações específicas, provocando uma análise dos
níveis de concentração e descentralização das responsabilidades.
d) Oficina de Organização e Gestão
Uma vez que os participantes definiram um rumo comum, torna-se
necessário organizar o processo de divisão das tarefas e responsabilidades. Aqui
é muito importante a reflexão sobre o significado do termo “democracia”, que
implica direitos e deveres. Além de relacionar a estrutura de funcionamento às
exigências da tarefa da organização, deve-se estar atento à dinâmica interna de
funcionamento das relações de poder, de modo a permitir uma reflexão crítica
sobre comportamentos internalizados que reproduzem formas de dominação
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criticadas pelo grupo.
A prática destes macroprocessos, seja dentro de uma organização ou entre
grupos de organizações de ação conjunta, reforça o sentimento de grupo e cria
uma base comum para a intervenção organizada de seus membros. A clareza da
ação coletiva retro-alimenta o sentimento de grupo e gradativamente constrói um
ambiente organizacional de maior confiança e transparência que amplia as
possibilidades do trabalho compartilhado, melhorando o desempenho da
organização. Tendo internalizado o propósito, o grupo pode diagnosticar o
elementos do sistema e do ambiente que ajudam e atrapalham o seu
desempenho, bem como propor o redirecionamento estratégico para a
organização, de modo a torná-la um ator articulado e atuante no processo de
desenvolvimento local.
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