Portaria do Presidente do Comitê Gestor do REFIS nº 26, de 2
de outubro de 2014
DOU de 3.10.2014
Altera a composição da Secretaria Executiva do REFIS.
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 8º
da Resolução CG/REFIS nº 5, de 16 de agosto de 2000, art. 2º daResolução CG/REFIS nº 8, de 12 de janeiro de 2001, e no
inciso XIV do art. 79 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Fica alterada a composição da Secretaria Executiva do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como segue:
I - incluir Raquel Rebelo Ramos da Silva, em substituição a Luiz Roberto Beggiora, na qualidade de Titular;
II - incluir Raul Ferraz Gominho Leal Jardim, em substituição a Cecília Nayara Rosa Morais, na qualidade de
Titular;
III - incluir Luigi Carelli, em substituição a Rafael Geovani da Silva Magalhães, na qualidade de Titular;
IV - incluir Gilberto de Lima Guimarães, em substituição a Ives Porfírio Castro de Albuquerque, na qualidade de
Suplente;
V - incluir Adhelbar de Albuquerque Queiroz Neto, em substituição a Eliana Miranda Ribeiro, na qualidade de
Suplente;
VI - incluir Igor Arrais de Sá, em substituição a Flávia Lilian Selmer Dias, na qualidade de Suplente; e
VII - excluir Igor Montezuma Sales Farias.
Art. 2º A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Refis passa a ter a seguinte composição:
I - Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB):
a) Rodrigo Rogério Ribeiro, Secretário-Executivo;
b) Frederico Igor Leite Faber, Titular e Substituto do Secretário-Executivo;
c) João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, Titular e Substituto Eventual do SecretárioExecutivo;
d) Raimundo José Sousa Vasconcelos Júnior, Titular;
e) Fabíola Albuquerque Brandt, Titular;
f) Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Titular;
g) Walkíria Faleiro Coutinho, Suplente;
h) Igor Arrais de Sá, Suplente; e
i) Adhelbar de Albuquerque Queiroz Neto, Suplente;
II - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN):
a) Raquel Rebelo Ramos da Silva, Titular;
b) Raul Ferraz Gominho Leal Jardim, Titular;
c) Ana Flávia Martins Ferreira, Titular;
d) Luigi Carelli, Titular;
e) Adriana Macedo Marques, Titular;
f) Gilberto de Lima Guimarães, Suplente; e
g) Paulo Rochelle Andrade Moita, Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO