CONSELHO GESTOR ZEIS 3 C 016 SÉ
Ata da 25ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 25 de julho de 2012.
Horário: 17h30
Local: Edifício Martinelli - 18º andar
Pauta:
•
Discussão e deliberação sobre “Propostas de alteração ao Regimento
Interno”, em especial quanto a: “Nova redação para substituição de
representantes de associações no Conselho Gestor”.
•
“Critérios para substituição de representantes da população moradora
e proprietária de imóveis na ZEIS eleitos, com representação no
Conselho Gestor”.
Conselheiros Presentes:
Secretaria Municipal de Habitação
Alonso Antonio López Silva
Jacqueline Helena Mazoni
Patrícia Spedaletti de Deus
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Gláucio Atorre Penna
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Luis Oliveira Ramos
Maria Stela Cardeal de Oliveira
São Paulo Urbanismo
Ricardo Augusto Grecco Teixeira
Companhia Metropolitana de Habitação
Ângela Luppi Barbon
Representantes eleitos da Sociedade Civil
Nelson Matias de Souza
José Carlos Kenji Suzuki
Camila Araújo de Almeida
Glória Gonçalves da Cunha Costa
Márcio Figuereido Souza
Assad Nader
Associação de Moradores e Amigos da Santa Efigênia e da Luz
Paula Andrea Ribas Carlino
Simone Ferreira Gatti
Associação Comunitária de Moradores na Luta por Justiça
Nelson da Cruz Souza
União dos Movimentos de Moradia
Valdina de Assis Andrade da Silva
ALONSO: Boa noite a todos. Começamos a nossa reunião ordinária. Primeira
tarefa é aprovar as atas anteriores e temos algumas atas acumuladas. Vocês
têm recebido as atas, nós mandamos email eu acho que com duas ou três atas
juntas. Alguma observação dos conselheiros em relação às atas? Se não,
podemos considerá-las aprovadas? Alguma observação? Se não, podemos
considerar as atas aprovadas, as atas anteriores? Sim? Todos? Os demais
conselheiros. Alguém mais?
ASSAD: Assad falando. Já começou a sessão, nas falas do conselheiro Alonso,
aprovar a ata o conselheiro Assad não aprova, nem as atas anteriores
enquanto não tiver esclarecimento, respostas, tiver tudo, devidamente
explicado, muitas perguntas, tudo ficou aí sem resolver. Escrito e falado.
ALONSO: Alguém mais?
NELSON: Também não dá pra aprovar por que não li a ata.
ALONSO: Ah, não leu as atas? Alguém mais?
Eu não posso aprovar nada por que eu também não tive tempo de ler metade
das atas.
ALONSO: Mais alguém?
PAULA: Sobre as atas, dentro daquilo que eu disse das participações que eu
tive, pra mim tá ok.
ALONSO: Mais alguém?
SIMONE: Pra mim tá ok também. Eu pude conseguir ler as atas, PRA MIM tá
ok.
Eu também não aprovo faço parte da opinião do Assad também. Suzuki.
ALONSO: Alguém mais? Valdina? Valéria?
VALDINA: Eu não cheguei a ler a ata ainda tá, Alonso. Eu não li a ata ainda.
ALONSO: Só uma pergunta. Estão recebendo né? É problema de recebimento
ou de não ter tido tempo de ler? Não recebeu? Você recebeu? Os emails não
estão chegando é isso? Tá, então a gente vai checar os emails de vocês.
Jaqueline, depois na lista de presença a gente, pede pra elas escreverem de
novo o email, quem sabe se não tem um erro de digitação no email, tá bom?
Mais alguém não aprova as atas? Da nossa parte? Sim, vocês não leram, eu
entendi, eu entendi. Bom, então, nós temos condições de considerar as atas
aprovadas, então. Ok? Seria interessante se vocês nos avisassem se estão
recebendo os emails por que aí se vocês não nos avisam a gente não sabe se
tá entrando ou não, tá bom? Vamos ver se é um problema de caixa também,
de caixa lotada de email e tal, vamos verificar isso direitinho, tá bom? A pauta
recebida, enviada, desculpa a pauta enviada pra vocês era pra gente hoje
discutirmos o regimento interno né isso? Tem algumas questões que nós
precisamos discutir referentes ao regimento. Sim, eu considerei como
aprovadas.
ASSAD: Assad falando. Eu acho que Valéria não leu, ... não leu, a Paula não
deu tempo de ler, o Nelson Matias não leu, a Glória não leu, tudo é mandado
em cima de um tempo que é curto pra análise fora as demandas de cada um
diariamente, então, eu vou registrar aqui. Assad Nader, registrando, as
reuniões, as atas, a vigésima, a vigésima primeira, a vigésima segunda, a
vigésima terceira e a vigésima quarta eu não aprovo. Agora, se tá aqui pra
discutir o regimento a gente discute por que vai aprovar uma reunião, vai
aprovar uma votação que o conselho tava todo furado. Vigésima, vigésima
primeira, vigésima segunda, vigésima terceira essa daí que você escreveu no
email ou eu to perdido eu não sei.
LUIS RAMOS: É, Luis Ramos falando. Na verdade, Alonso, o regimento não tá
furado. O que é a primeira missão da reunião é a discussão das atas que
registram o que foi dito nas reuniões, então, de novo a gente retoma aqui. As
reuniões são gravadas, depois elas são transcritas e é o que ele reflete o que a
gente conversou em cada uma das reuniões. O regimento ele tá valendo.
Houve, sim, algumas discussões e o objetivo dessa reunião de hoje, ele tem
com pauta específica, fechar um ajuste pro regimento, que vale deste ponto se
assim o conselho deliberar em diante, caso contrário, continua valendo o
regimento da forma como tá. Esse regimento ele vem com algumas demandas
de ajuste de algumas questões que surgiram mais recentemente entre os
conselheiros, né, de substituição de, principalmente por conta da substituição
da associação do... Que era o Robson o representante com a desistência da
entidade ficou a questão de definir a forma como se procederia as substituições.
Isso já foi objeto de deliberação numa reunião do conselho, entretanto, não foi
definido quais os termos disso no regimento, então a forma de se substituir já
tá definida, não tinha uma redação pra isso no regimento, então, o objeto, hoje
é discutir a redação nova, então, tem uma proposta, uma sugestão. Houve
também uma dúvida que surgiu nessas últimas reuniões até motivada por essa
discussão da substituição das associações também do mecanismo pra
substituição dos representantes de moradores, então, também foi dada uma
sugestão de que mecanismo proceder, dessa forma. Foi levantado por alguns
conselheiros que poderia haver até outros pontos pontualmente, então, a gente
encaminhou, a priori, esses dois pontos. Então, a ata que você se manifestou
em contrário e alguns conselheiros foram contrário e alguns que a gente pode
entender que não se manifestaram mas se abstêm por que não leram a ata,
mas a gente tem um conjunto de votos que dá condições de se entender por
aprovada por que ela reflete uma discussão que já houve. A idéia do conselho
é continuar mantendo as discussões e evoluindo e aprimorando, retomar a
pauta com o plano de relocação, mas a questão hoje, específica, é do
regimento que, sim, está vigente, está valendo, como é que a gente ajusta esse
regimento. Então, tem uma proposta pra gente discutir e validar ou arrumar e
passar a ter esse novo regimento se a maioria, como está no regimento atual,
assim entender. Simone queria se manifestar.
SIMONE: Boa noite a todos. Antes de iniciar o assunto sobre o regimento
interno, primeiro eu gostaria de justificar a ausência minha e da Paula na
reunião passada, tanto da titular quanto da suplente, eu tive um contratempo
como meu filho não consegui vir e a Paula teve um problema de trabalho então
ela também não conseguiu vir, mas eu pude ler a ata da reunião passada e me
surpreendi muito de ver que o motivo pelo qual esse conselho ficou paralisado
durante quase dois meses, acho, né, foram duas ou três reuniões que a gente
não teve, não foi nem sequer mencionado prioritariamente pelo poder público
na reunião. Eu acho que a gente tem que parar de fingir que não acontece
nada além do que acontece aqui dentro do conselho gestor. Esse conselho
gestor ele é de um plano de urbanização de ZEIS, mas dentro de um processo
maior que é o Projeto Nova Luz, onde muitas coisas acontecem e não são
mencionadas aqui dentro. Especificamente no... Em relação essa liminar que
paralisou o processo, deveria ter sido mencionado isso aqui no conselho pelo
menos discutido ou alguma justificativa de vocês em relação a isso, por que se
trata de uma liminar movida pelos representantes da sociedade civil deste
conselho gestor, não satisfeitos com aquela votação que teve em relação ao
PUZEIS que é o objeto central desse conselho gestor que é aprovar um plano
de urbanização de ZEIS e dar continuidade da sua implementação. É
importante lembrar que a liminar dessa ação civil pública movida pela
Defensoria Pública por pedido dos representantes da sociedade civil do
conselho gestor, a liminar foi cassada, eu não sei qual o termo jurídico que se
usa pra isso, mas a liminar foi derrubada, mas o processo continua em vigor,
né, o processo continua na justiça e um dos pedidos é a liminar que foi
cassada, que foi rebatida, os outros pedidos são a anulação da votação que
aconteceu aqui por inúmeros motivos que a gente já listou aqui muitas vezes,
esse conselho não estava com a sua paridade oficial, o conselho estava todo
ramificado quando aconteceu a votação, a votação, só por isso, não teria valor
legal e a sociedade civil, ela não votou, ela se absteve da votação por não ter
tido as respostas que ela solicitou durante todo o processo, então, o processo
continua solicitando a anulação da votação e que sejam retomadas as
discussões garantindo a paridade do conselho gestor. Ao meu ver e a dos
outros conselheiros também, que nós já conversamos sobre isso e isso poderia
ser resolvido perfeitamente aqui dentro do conselho sem ter que ser levado pra
justiça comum. Nós poderíamos rever essa votação, anular aquela votação
anterior, retomarmos o que não foi discutido, principalmente a questão da
gente separar o que é plano de urbanização de ZEIS de plano de relocação de
ZEIS isso é uma coisa inventada aqui dentro que não existe, não existe plano
de relocação que deve ser pensado separadamente de um plano de
urbanização. O plano de urbanização de ZEIS ele contempla a questão da
relocação e isso não foi discutido, e não foi aprovado por esse conselho. A
instrução normativa que também foi um documento que a gente endereçou ao
secretário da habitação após a votação não foi sequer respondido pela
Secretaria da Habitação. A gente tá com esse documento protocolado na
Secretaria de Habitação, a gente não recebeu nenhum retorno sobre isso. Essa
instrução normativa não foi votada por este conselho, portanto, não poderia ter
sido aprovado um plano de urbanização de ZEIS sem o conteúdo dessa
instrução normativa. Eu vou passar a palavra aos outros conselheiros que
também tem a se manifestar sobre isso e, sinceramente, a gente gostaria sim
de ouvir posicionamentos da prefeitura que se omite em relação a este assunto.
ALONSO: Só um minutinho, antes de passar o microfone, Alonso falando, só
gostaria só de responder rapidamente, Simone, a gente já explicou várias
vezes o que é uma instrução normativa, o que é um plano de relocação, na
nossa opinião, é a mesma coisa. A minuta começamos a chamar de instrução
normativa, todo conteúdo dessa instrução normativa está no plano de
relocação, no boneco que a gente iniciou a fazer, tentamos explicar várias
vezes que as duas coisas são a mesma coisa, vocês não entendem isso, não
sei por que é tão difícil entender que esse material é o mesmo material que
está
em
desenvolvimento
por
nós
todos
aqui,
vocês
se
recusam
terminantemente a entender isso e não sei por que, mas enfim, e a outra coisa
é que nós sim fazemos o plano de relocação, você disse que é uma invenção
nossa, eu não diria invenção, eu acho que é um método, uma opção de método
de trabalho da secretaria, fazemos plano de relocação em todas as nossas
intervenções e nesta intervenção não é diferente e nós vamos fazer esse plano
de relocação. Se o tema foi levado pra um ambiente judicial ele vai se resolver
por lá, ok? Poderíamos, sim, resolver por aqui só que ele já está num ambiente
judicial e vai ser resolvido por lá, então, agora tem os advogados que entraram
com a ação, o juiz e os advogados da prefeitura que defendem os interesses
da prefeitura, então, agora se resolve lá quando se resolver por lá a gente dá a
notícia por aqui. Por orientação dos procuradores do município, dependendo do
teor das liminares, o Glaucio pode me ajudar com isso, por orientação de
alguns procuradores a gente cessa algumas atividades do conselho gestor, por
exemplo, enquanto não se resolve a liminar. Caiu a liminar, voltam as
atividades, é simples, não tem muito segredo. Vocês levaram isso a um
ambiente judicial e agora vai se resolver por lá e quando estiver resolvido a
gente, aliás, a gente não precisa nem informar vocês, já que a ação saiu de
vocês, então vocês é que sabem por que são vocês que estão movendo essa
ação, não é? Então, por que eu tenho que, nós temos que informar uma coisa
que é de vocês, uma ação que é justamente de vocês que estão movendo,
então, é isso. Nós retomamos as atividades do conselho, nós temos dois
assuntos a resolver, uma é o regimento interno pra regularizar a situação das
cadeiras e o plano de relocação, que a gente já começou, já mandamos o
primeiro boneco pra vocês, a gente não recebeu nenhuma proposta se não me
engano, que eu me lembre, não recebemos nenhuma proposta de texto pra
gente trabalhar no boneco. Nós mandamos algumas sugestões de alteração do
regimento interno, a gente esperava que houvessem, que essa reunião pelo
menos a gente pudesse trabalhar em cima do novo regimento nosso, já que a
Glória subindo não nos resta mais nenhum conselheiro ou candidato que tenha
participado da eleição, me preocupa isso por que o Nelson declarou a uma
reunião atrás ou duas reuniões atrás que sairia do conselho, se isso ocorre
com algum de vocês a gente não tem mais mecanismos escritos e acordados
no regimento interno pra repor a cadeira, nós tínhamos antes por que eram
quatro mais quatro, quer dizer, quatro titulares mais quatro suplentes, eram oito
pessoas, tínhamos nove a Glória era a nona pessoa, foi fácil pro conselho
resolver como se ocuparia a cadeira do Robson que saiu, certo, não, não do
Robson, da Jaqueline que saiu, foi fácil resolver esse problema só que na
última reunião a gente, não sei se o Nelson vai manter a posição dele, ele
declarou que sairia do... Ele sai, a gente não tem mais mecanismo acordado
entre nós pra repor a cadeira então a gente precisa trabalhar nisso, inclusive.
Então, na minha opinião, são os dois trabalhos que nós temos que fazer;
acertar o nosso regimento interno, aí o plano de relocação, você pode, Simone,
continuar achando que o plano de relocação uma invenção de última hora, mas
de fato nós precisamos fazer.
SIMONE: Só duas correções, Alonso. Primeiro você falou aqui que a gente
poderia ser resolvido judicialmente, aqui, invés de resolver judicialmente, nós
tentamos fazer isso né, após a votação inclusive, eu inclusive estava ausente
não estava aqui, mas acompanhei todas as atas a Paula me informou, houve
uma tentativa de solicitação de anulação da votação e foi negada por vocês,
vocês disseram que não que aquilo estava resolvido que aquela votação tinha
sido correta e este assunto estava resolvido então, houve uma tentativa, sim,
da sociedade mas que não foi bem sucedida e, por isso, a sociedade entrou
com uma ação judicial. Outra correção, eu não disse que vocês inventaram o
plano de relocação, eu sei muito bem o que é um plano de relocação e sei
exatamente que no caso da, do projeto Nova Luz ele é imprescindível, o que eu
disse que é inventada é uma aprovação a parte. O plano de relocação ele faz
parte do plano de urbanização e a votação só poderia ter acontecido após a
aprovação das duas coisas, do plano de urbanização e do plano de relocação,
por que a coisa mais importante, o item mais importante desse processo todo é
a relocação, é: quais as garantias que a gente vai dar pra população poder ser
removida. A Paula solicitou a palavra.
PAULA: Paula Ribas, AMOALUZ, eu acho que a gente precisou judicializar
exatamente por não ter essas respostas coisas muito simples, por exemplo, eu
to esperando ainda, a gravação na íntegra das imagens captadas aqui no dia
quatro de abril de 2012 e já entreguei o protocolo, fiz tudo, mandei por email,
falei com a assessoria de imprensa da prefeitura, protocolei o meu pedido, falei
por telefone, por todos os meios e se um CD com a gravação, que lá consta a
minha imagem e eu tenho direito sobre esse vídeo por que a minha imagem
está lá, apesar de ser um lugar público, eu gostaria de ter esse material na
íntegra, quer dizer, uma coisa tão simples, se até hoje a gente não recebeu,
você imagina o que é uma resposta do secretário, que é uma resposta daquilo
que realmente falta pra gente que, como a Simone falou, a relocação é o ponto
mais inseguro e incerto e que ainda não se tem precisão e muito menos as
garantias que a sociedade civil tanto precisa pra saber o que vai acontecer com
as suas vidas, então, eu acho que realmente essa fala pra iniciar essa reunião
ela não poderia passar pra falar em relação a esse processo e a liminar e ainda
fortalecer tudo isso né, infelizmente, toda essa judicialização desse projeto só
mostra uma coisa: a insatisfação da população em relação a uma maneira tão
autoritária, arbitrária de se mexer na vida de tantas pessoas, gente. Então é
isso que esse monte de processo mostra, por que se realmente, Alonso, Luis e
todos tivesse tido as respostas que a gente faz desde o primeiro dia, se tivesse
tido as respostas dos protocolos que a gente colocou se nem os documentos
protocolados a gente recebe resposta, quer dizer, que outra maneira há da
gente conseguir se garantir que o projeto Nova Luz não vai injustiçar a vida dos
moradores e das pessoas que ali estão, gente, o impacto vai ser sério lá. Olha,
o projeto Nova Luz nem tá aprovado plenamente, a gente já sofre o fantasma
do projeto Nova Luz nas nossas vidas hoje e isso já faz anos que isso tá
acontecendo, então, eu não poderia deixar de falar disso aqui, justifico
novamente a minha ausência e a da Simone na reunião passada, eu precisei
viajar a trabalho eu não conseguiria chegar a tempo da reunião e lamentei
muito por que eu queria tá aqui na reunião, mas eu trago essa fala hoje, por
que é muito... O conselho já existe há mais de um ano, a gente conseguiu
avançar de certa maneira, só que o que é essencial pra nós, por isso que a
gente se organizou e luta juntos, isso ainda não tá respondido e por mais,
Alonso, que a questão da relocação seja num processo de metodologia,
escolha de metodologia, esse assunto é a nossa vida, esse assunto, tem
dentro desse assunto, não é só um decreto esse assunto, tem aí o que vai
acontecer com a vida de todo mundo que tá aqui e tem pessoas que nem aqui
estão por que nem conseguem se defender e a gente acaba sendo voz
inclusive dessas pessoas que não conseguem se defender, então, eu
realmente coloco aqui a minha indignação, eu fico realmente bastante
descontente com o modo como a prefeitura e o poder público vem tratando o
projeto Nova Luz, vem tratando aí todo esse processo de concessão
urbanística, isso realmente acho que só depreda a moral de uma cidade como
São Paulo, principalmente da prefeitura que aqui hoje está e eu tenho certeza
que é um sentimento coletivo, por que a hora que verem o que vai acontecer
no bairro da Luz e da Santa Ifigênia, os outros bairros, realmente vai ser uma
indignação ainda maior que ainda muita gente não acredita, é por que não
mora lá, por que quem tá lá todos os dias como nós, estamos, seu Nelson que
mora lá, que abre a janela, que fecha a porta todo dia e que é zelador do
próprio bairro, que cuida e zela por ele, sabe do que eu to falando, então, eu
quero deixar isso e de novo reforçar: eu gostaria que os protocolos que nós
encaminhamos antes da liminar fossem respondidos, eu realmente faço
questão de receber uma cópia em DVD do material gravado nesta sala, que até
o momento eu não tive nenhuma resposta, eu fiz quatro pedido em relação a
isso, então, eu deixo aqui retratada a minha indignação e eu quero que ainda
respondam os protocolos que ainda a gente não teve resposta e não tem aquilo
que foi solicitado por nós.
LUIS RAMOS: Não, eu vou deixar o Nelson e o Assad falar, eu só pra lembrar
um pouco que a gente, tentar dar os comentários pra gente não... Pra gente
entrar na pauta, a gente tem uma pauta que não é tão extensa, mas ela vai
estar sujeita a discussões, então, a gente acaba também não conseguindo
fechar essa pauta, mesmo de hoje, e eu acho que é importante que a gente
feche essa pauta do regimento pra ter uma definição sobre se mantém o
regimento como tá hoje ou com alguma outra alteração, então, Nelson e Assad.
NELSON: Nelson, da Associação de Moradores na luta por Justiça. Eu fico um
pouco insatisfeito mais do que nós já estamos vivendo com o projeto Nova Luz,
que quando, naquela noite, teve aquela votação maluca aqui eu fui ao
companheiro Alonso e solicitei a ele uma reunião que essa aconteceu no outro
dia, era pra que a gente tentasse ali consertasse aquela maluquice que foi feita
aqui pelo poder público e a companheira Paula estava presente, companheiro
Suzuki estava presente, o companheiro aqui tava presente, o companheiro
xará aqui estava presente, então, a gente tentou essa viabilidade da gente
conseguir, né, consertar aquele naufrágio aí que aconteceu com aquele plano
de relocação, então, eu fico perpétuo, que, companheiros conselheiros aqui,
que representa a sociedade civil, nós devemos ter clareza que se depender
desse secretário de habitação acadêmico como ele mesmo fala em todas as
reuniões dele, que ele é acadêmico e que ninguém quer saber o que ele seja,
ele nos responder vai ser difícil, vai ser difícil, por que esse cidadão não tem
compromisso com a população que vai sofrer o desastre que eles vão fazer
naquele bairro, essa é a verdade, então, não dá pra gente chegar aqui no
conselho, tá certo, e a gente ficar engolindo o que vem de lá pra cá, a goela
abaixo, não vai ter permissão, não vai ser permitido uma coisa dessa, nós sabe
que o trator compressor tá aí, nós sabemos disso, sabemos que ele existe, ta
aí, a cara dele ta aí, explícita, mas que, pelo amor de Deus, a gente temos que
fazer as coisas certas, olha, é resposta que estão nos devendo, que os
companheiros Alonso e Luis fala que já respondeu, agora a companheira Paula
fala que pediu um CD gravado, cadê? Não chegou na mão da companheira
Paula e, olha, é umas maracutaias que a gente tá enfrentando aqui que pelo
amor de Deus não dá pra ser assim, eu entendo até a boa vontade de quem
quer o negócio certo, mas de outro lado ele tem que, né, atender os clamores
de quem pode, né, e quem não pode, tem que chorar menos. Então, eu fico
indignado. Nós já estamos perdendo moradores de lá do bairro, Paula, com
essa fantasia do projeto Nova Luz e quem já foi cadastrado que já está se
mudando do bairro por que não está mais podendo pagar o aluguel do bairro,
lá no bairro, então, tem essas coisas que ficaram de dar o cartãozinho
magnético para aquelas famílias que foram cadastradas, cadê? Já entregou
algum cartão? Os cadastros já foram todos feitos? É isso que a gente quer
saber e infelizmente não chegam ao nosso conhecimento.
ALONSO: Alonso falando. Assad, só um minutinho. A gente, já não é a primeira
vez que fala que se diz aqui que as respostas não foram feitas e não é a
primeira vez, eu digo de novo, de que eu tenho a sensação de que já
respondemos tudo, a gente já falou sobre isso em reuniões passadas, onde eu
declarei que eu respondi tudo o que tinha pra responder e que vocês ainda
continuam dizendo que a gente não respondeu nada, então, eu me lembro
daquele dia que nós conversamos sobre isso e eu tinha proposto naquele dia e
eu mantenho a proposta, você vai se lembrar, eu tenho certeza, de que a gente
fizesse reuniões a parte com um grupo pequeno de pessoas pra que a gente
pudesse se concentrar de fato em todas as perguntas feitas desde o início e
todas as respostas dadas àquelas perguntas, então, eu continuo, essa
proposta há uns dois meses atrás, eu continuo, mantenho essa proposta pra
que a gente esclareça isso que eu acho que é, na verdade, um entendido entre
nós onde vocês continuam a dizer que nós não respondemos nada e eu
continuo a afirmar que nós já respondemos tudo, isso pra mim é um mal
entendido e eu proponho, continuo propondo que a gente se encontre em um
grupo menor em que a gente possa se manter mais concentrado sobre esses
assuntos tratados, as perguntas, as respostas e tudo isso. Continuo aberto a
mesma proposta de antes.
PAULA: Paula Ribas, AMOALUZ. Eu me referia a dois protocolos. Eu me referi
a um protocolo feito ao secretário, o mesmo conteúdo que eu protocolei dentro
do nosso conselho e sobre a cópia do CD. Cadê a cópia do CD? Cadê a
resposta do secretário? É isso que eu me refiro, então, você tá vendo,
realmente o que eu falei anteriormente, tem coerência, tem fundamento, por
que eu não tenho essas duas respostas e tem uma outra questão, não dá. Eu
trabalho, eu pra tá aqui, todos aqui afinal de contas, pra estarem aqui, tem que
sair do trabalho mais cedo ou faltar e tudo mais, isso aqui é um conselho que a
gente faz por ideologia, por que quer participar, pra não perder a nossa casa,
mas não dá pra eu além de estar aqui fazer reuniões menores, pra conversar
com você ou com alguém do poder público, não dá, não há esse tempo hábil,
né, a gente isso, o conselho, infelizmente, da sociedade civil tem possibilidade
de tempo e de recurso de circunstâncias e condições e é dentro dessa
condição que a gente trabalha o nosso melhor, tem uma outra questão; tudo
que é dúvida pra um, já esclarece todo mundo, quer dizer, se a gente fizer
reuniões menores a gente resolve um lado, só que quando abre o debate aqui
e vai tá correto, o outro conselheiro vai falar: “Mas, peraí, que é esse assunto
que vocês estão falando?”. Até recapitular, então, é melhor todo mundo
participe de tudo o tempo todo quem quiser e acompanha o processo
coletivamente todo mundo junto. Demora mais, toma mais tempo, mas é muito
melhor, por que a gente trabalha num nível de transparência que eu julgo ser
muito importante, se a pessoa não quer estar aqui ou não pode também
participar, é um outro caso, mas tá feito aqui, mas aí é uma outra questão,
Alonso, tudo que a gente conversa parece, pra nós, é muito precioso a
resposta do poder público por que é nisso que a gente vai se calcar pra que a
gente possa, no futuro, acompanhar a parte de execução e de todo processo
ainda tem que acontecer, então, como é que a gente vai fazer reuniões ou
algum grupo pra debater determinados assuntos se isso não vira um
documento a gente precisa disso, então entende, todo esse processo ele
precisa ser documentado, então, só pra reforçar, eu insisto, os dois protocolos
a que me referi antes da sua fala, eles não foram entregues, a resposta do
secretário e a solicitação de CD que eu fiz não foi até hoje, eu reforço e repito
isso.
ALONSO: Alonso falando, Assad, desculpa mais uma vez só pra responder.
Paula, nós temos quase mil e trezentas páginas de atas, quando você fala em
documento e ter as respostas documentadas eu só posso pensar nessas mil e
trezentas páginas de atas. Então, a minha resposta oficial pra você é: todas as
respostas nós já demos e estão naquelas mil e trezentas páginas, então, como
eu sei que não dá pra gente ler mil e trezentas páginas assim, folheando, é que
eu propus da gente se encontrasse num grupo menor, tá. Eu entendo quando
você fala do grupo menor, tá, enfim, mas eu quero te dizer o seguinte, continuo
a disposição, você trabalha de dia, eu me disponho a atender a noite, como
hoje que nós estamos aqui a noite, eu destaco mais alguém da minha equipe,
eu me recordava que eram dois de cá, dois de lá, uma reunião de quatro, no
máximo, cinco pessoas pra que a gente pudesse realmente se concentrar na
reunião de trabalho, continuo a disposição se você mudar de idéia, quiser fazer
essas reuniões, eu to a disposição, ainda gostaria de dizer, não só você, Paula,
qualquer um de vocês, tá bom?
ASSAD: Quer falar mais alguma coisa? Assad falando. Complementando a fala
dos outros conselheiros aqui, inclusive da parte pública, o que eu tenho visto
ultimamente é o seguinte, essa gestão que tá aí, essa gestão atual, que vem
pegada pela anterior, ela já tá, ela pirou São Paulo, ela defenestrou São Paulo,
ela acabou com São Paulo, e todo mundo que anda na rua, na Santa Ifigênia,
em Pinheiros, Doze de Outubro, eu ando muito, Glicério, Serra Dourada, a
gente só escuta uma coisa, a gente tá acabado em todos os aspectos; de
segurança, em matéria de urbanização, de viário, de tudo, a gente abre o jornal
e vê, grata imprensa, Deus louve a imprensa, e vê que entregar, esse conselho,
é uma pergunta só, esse conselho atende a quem? A sociedade civil e a
pública. A pressa aqui não vai redundar, não vai resultar em nada, a gente tá
em total insegurança, todos lá Santa Ifigênia, no centro, na 25, no Bom Retiro e
no Brás, principalmente, com esses escândalos que estão tendo aí, então quer
dizer, falta alvará, falta Habite-se, falta não sei o que, falta não sei o que lá, e
vai entregar mal formatado, por que vocês querem pressa, então, a pressa não
vai funcionar, por que vai acarretar responsabilidade futuras sobre nós, sobre
nós da parte civil, que vai ter que responder, estourou uma quadra, interviu na
outra, arregaçou ela, e depois não tem explicação, plano de relocação, o plano
de realocação tem que ser muito bem feito, muito bem planejado, não é depois
lá na licitação, então, a gente tá, realmente, com uma cidade que... Pilhada.
Então, o poder público e as autoridades que representam o poder público e
vocês que estão aqui não dão segurança, margem de segurança é menos zero,
pra que a gente consiga entrar no tempo de vocês, pra aí fazer um macro plano,
listar todas as diretrizes, das normas, mil e trezentas folhas se tiver que ler, vai
ler de novo, vai ter que ler de novo, se tiver que rever o plano, vai ter que rever,
isso é um direito da sociedade, isso é um direito de vocês também que são
civis, não é por que é funcionário público, sabe, é difícil, todo dia abre o jornal e
vê esses escândalos e a gente fala se amanhã vai entregar quarenta e cinco
quadras pra quem? Pra alguma parte desse núcleo que está nos escândalos?
Então, eu peço consciência, a enésima vez, eu peço consciência, pra todos,
pra quem tem dezoito anos, pra quem tem cinco, pra quem tem sessenta, pra
quem tem noventa, pede consciência até pro prefeito, se é que tem, aos
secretários, se é que tem, mas se não tem, o conselho tem que continuar
trabalhando, no tempo dele, não é no tempo de alguém que determinou,
alguém que quer, alguém que exigiu, alguém que manda, não, não é assim não,
a gente tem que ter respeito e respeitar os outros, a gente pede respeito,
consciência, consideração, pede até amor, mas se não tem amor com violência
não dá, eu sou zero de violência, eu acho que diálogo é tudo, diálogo constrói,
democracia constrói, mas essa democracia tá falha, tá sofrendo ingerências de
todo tipo, natureza, ordem e a gente não sabe nem de onde vem e acarreta
aqui, sobre nós, nas nossas costas aqui, né, Suzuki, fica tudo... A gente tenta
amortecer, vai amortecendo tudo aqui... É isso que eu vou falar... A Glória aí...
GLÓRIA: Boa noite a todos e a todas, Glória, moradora do perímetro da ZEIS.
Eu vou discordar, Alonso, por que, com uma coisa, você disse que já deu todas
as respostas, que o poder público já deu todas as respostas, só que, tudo que
a Simone documentou, que leu, quando foi feita a minuta, eu não vi metade do
que ela reivindicou, eu vi algumas coisas, não vi tudo, então, não houve todas
as respostas, tá, não houve todas. Com tanta verborragia eu esqueci o que eu
ia falar, daqui a pouco eu lembro e volto a falar de novo.
LUIS RAMOS: Luis Ramos. Eu... Então, pessoal, eu vou voltar de novo a
lembrar pra gente retomar a pauta especificamente, por que senão a gente é
capaz de passar sem discutir, especificamente, os pontos que a gente tem pra
discutir hoje, e aí nas próximas reuniões a gente não vai conseguir avançar e aí,
na próxima reunião, vai ter sempre alguém dizendo: “Olha, mas no regimento
não tava não sei o que”, é importante, então, to vendo que a Simone já pegou o
microfone de novo, que a Paula queria falar, o Suzuki agora quer falar, a Paula
não quer falar, o Suzuki quer falar, mas vamos tentar se ater, ser objetivo,
como pede o próprio regimento pra que a gente possa retomar a nossa
discussão do dia, depois eu vou fechar e aí a gente retoma, o Suzuki falando
eu fecho e a gente entra na pauta, por favor.
SIMONE: Eu vou ser breve, Luis. Só queria pontuar algumas questões que são
das questões não respondidas, eu acredito mesmo que às vezes vocês
pensam que responderam todas as questões, é que esse processo é tão
complexo, que as respostas realmente não são dadas, elas parecem que são
dadas mas não são dadas e muitas vezes a própria concessão urbanística
mostra que...
(fala fora do microfone)
SIMONE: A própria concessão urbanística mostra muitas vezes que têm
questões que não tem respostas e é justamente por isso que, pela falta de
resposta, a forma como essa lei foi concebida, é por isso que a gente pega
tanto no pé desse plano de relocação que ele deveria ser aprovado junto com o
plano de urbanização, por que as respostas não dadas, além de muitas outras,
grande parte das respostas não dadas, são as garantias de permanência da
população que trabalha e da população que mora e isso tá implícito nesse
plano de relocação, só que isso deveria ter sido aprovado no PUZEIS que é a
base pro edital de licitação da concessão urbanística, como a gente não
aprovou as garantias, no edital da concessão urbanística essas garantias não
vão existir, isso é um ponto muito importante, então, não tem como falar que
tudo já foi respondido, garantias, alguém aqui ouviu alguma garantia de
permanência? Não existe essa garantias. No plano de relocação, a gente ia
tentar minimizar os impactos e essas garantias que a lei não permite dar. Só
pra citar outros exemplos do que não foi respondido, Alonso, a questão da
instrução normativa que você disse que é a mesma coisa que o plano de
relocação, eu li lá a minuta do plano de relocação, tem muita coisa que está lá,
sim, só que nem tudo está lá. Uma das coisas muito importantes que o seu
Nelson citou, a questão do cartão de atendimento pra população, isso é uma
solicitação, um acordo feito com a Nanci nessa reunião paralela que,
infelizmente, não tem ata, nas outras reuniões a gente vai ser mais esperto e
pedir pra ter uma ata gravada pra gente poder realmente lembrar do que foi
dito. E outra coisa, as pautas que não incluídas nas reuniões, isso é muito sério.
Quando a gente lê aquele documento que você encaminha pra gente, Alonso,
sugestões de pauta para as próximas reuniões, nós fazemos as sugestões e
essas pautas não são incluídas, lembra que de duas, três reuniões atrás, antes
de ter paralisado a gente solicitou que fosse pauta da reunião seguinte a
questão da instrução normativa, não foi, a gente solicitou que fosse pauta da
reunião seguinte a questão da desapropriação da Mauá, não foi, daí vocês
colocam a proposta de pauta como se a gente não tivesse feito nenhuma
proposta e isso é preocupante por que isso é um processo autoritário, o que a
gente coloca como pedido não é atendido nas atas.
LUIS RAMOS: Desculpa interromper, Simone, só pra lembrar essa coisa de
não colocar como pauta, na verdade, precisa resgatar pra ver se foi colocado
dessa forma mesmo como pedido de pauta, por que os pedidos de pauta
acabam sendo e é uma coisa que tá acontecendo agora e que a gente não
consegue entrar na pauta, então, muitas vezes a gente tem uma pauta que a
gente fica oito reuniões discutindo a mesma pauta e aí fala: “Ah, mas eu pedi
uma pauta”, ela não entra por que uma primeira pauta não se esgotou, a gente
passou oito reuniões e não esgotou a pauta, então, não tem como entrar a
segunda, terceira, quarta ou quinta, por isso eu vou pedir pra gente ser objetivo
pra entrar na pauta. Suzuki.
SUZUKI: Boa noite a todos. Antes de entrar no meu assunto, eu queria falar
alguma coisa que a Paula falou, eu acho que ela protocolou alguns
documentos por escrito, eu acho que as respostas deveriam ser por escrito, se
ela não tem tempo por causa do trabalho dela de fazer uma reunião com vocês,
eu acho que ela não tem tempo, então, ela mandou um documento e ela quer
uma resposta por escrito e assim como nós, eu acho que temos esse direito,
isso não é possível, Luis? Por que não pode ser uma resposta por escrito? Pra
que todos possam ver também, sabe. Então, não acho que é fazer uma reunião
aqui, outra ali e tal que vai resolver, mas uma resposta sucinta e por escrito, a
gente vai poder ter depois, aqui dentro e que tire as dúvidas daqui, agora,
realmente falar que já foi discutido, que já foi dado a resposta, agora, vão me
desculpar por que eu não tenho vindo nas reuniões por que, a minha última
reunião aqui foi no dia quatro de abril, e eu senti vergonha de estar presente
aqui nesse reunião. Eu nunca pensei que uma reunião de gente, de seres
humanos, pudesse chegar a tal ponto, em todo caso, chegou ao que chegou, e
as minhas dúvidas estão aqui até hoje e falando do que a Simone falou, só
mais uma coisa, eu acho que quem não sentiu vergonha naquela noite, eu
acho que tá com algum problema de ética ou de moral. Agora, de qualquer
forma, o que a Simone falou é que sobre a paridade dos presentes aqui dos
conselheiros, sabe, o que a gente sabe, nós somos nomeados conselheiros ou
substitutos aqui e os nossos nomes foram oficializados no Diário Oficial, não é
isso? Então, pra que houvesse algum outro substituto nosso, mesmo do
conselho gestor do poder público, esse nome também deveria ser publicado no
Diário Oficial, não sei se eu to errado, mas eu acho que deveria ser assim e me
indignou muito que aquela noite várias pessoas que nós nunca vimos aqui e
em nenhuma outra reunião virem aprovar um projeto que já estava a quase um
ano sendo preparado. Como é que essas pessoas, que não participaram de
nenhuma reunião poderiam vir aqui e aprovar uma coisa, sabe, agora, que
garantia nós temos que essa substituição foi feita de forma adequada e de
forma correta? Eu não tenho nenhuma. Eu gostaria de ouvir essa resposta, me
falaram: “Não, é indicado”, eu li esse regimento interno umas dez vezes, sabe,
de ponta cabeça, revirado, deitado, tal e me fala se tem que haver uma
comunicação por carta, sabe, da substituição sabe, e pra mim, como uma
pessoa civil, deveria ter uma publicação pra que eu soubesse que essa pessoa
está sendo substituída no conselho gestor, isso nunca foi feito. Agora, de
qualquer forma, eu acho que também ninguém se tem mais ao respeito de
ninguém aqui dentro, é uma grande palhaçada por que a partir do momento
que a gente sabe que existem oito conselheiros do lado do poder público e oito
do lado da parte civil e em parte é do poder público, então, sabe, eu acho que
vocês poderiam ter feito pelo menos uma substituição mais correta, deixar que
o nosso time de conselheiros civis aqui tivesse pelo menos o número de oito,
isso nunca foi feito, essa substituição do Robson foi feita de última hora e vou
repetir o que eu já falei uma vez, o Alonso, naquela noite, falou: “Camila, você
que faltou algumas vezes parece que não tá tão regular assim, você não falou
com essas palavras, desculpe, mas depois você me manda uma carta
justificando o porquê você não veio, por que você faltou, ah, se algum outro
conselheiro estiver nessa situação, me mande uma carta justificando a sua
ausência aqui”, sabe, essa justificativa não deveria ter sido feita antes da
votação, tudo isso já não deveria ter sido feito corretamente dessa forma e não
“olha, Paulo, você faltou manda uma justificativa por que nós temos que votar
uma coisa importante hoje”, não é no dia que você pede uma justificativa, sabe,
então eu repito de novo, eu nunca tive tanta vergonha de seres humanos como
naquela noite.
ALONSO: Alonso falando, já o Luis vai falar. Cara, eu não aceito você falar
dessa forma por que em relação a cadeira do Robson, eu venho falando desde
dezembro e foi em janeiro, acho que na primeira ou segunda reunião de janeiro
desse ano que eu perguntei pra mesa, vamos resolver essa situação do
Robson, né, e algumas pessoas pediram pra dar um tempo que ainda ia
conversar com ele e aí eu deixei estar, então, você me desculpe mas em
relação ao problema das cadeiras, isso é uma coisa que eu venho falando,
estão nas atas, a gente pode ler as mil e trezentas páginas aí, Assad junto, ta
bom, tá lá, em janeiro, então você me desculpe, mas você tá enganado não foi
de última hora não.
SUZUKI: Alonso, Suzuki falando. Desculpa a minha agressividade, mas só foi
tomada alguma decisão em relação ao Robson depois daquele escândalo lá da
captação de dinheiro particular dele, tal, que inclusive você inocentemente
participou também, sem culpa nenhuma também e tal, mas só depois disso é
que foi feita alguma coisa, antes disso, não foi feito nada, eu pelo menos das
reuniões que eu participei aqui nunca ouvi: “Robson, nós vamos ter que
substituir o Robson aqui, assim, assim, assado e tal”. Talvez não tivesse
naquela reunião de janeiro, mas fato é que nunca foi feita alguma coisa
efetivamente a não ser no dia da votação e repito, tinha gente aqui que eu
nunca vi na minha vida
LUIS RAMOS: Luis Ramos. Vamos entrar na pauta, Assad, por que se não a
gente não...
SIMONE: Posso? Eu só quero finalizar... Simone falando. Luis, desculpa, eu
vou ser rápida e breve, juro. Eu só queria que essa conversa aqui não
aconteça como tem acontecido nas últimas reuniões, que a gente fala, fala, fala,
daí vocês: “Ah, então tá bom, vamos entrar na pauta” como se a gente não
tivesse dito nada, aí entra por um ouvido e sai pelo outro, então, já que a gente
entrou nessa discussão, vamos dar um encaminhamento pra isso, né, a gente
quer uma resposta concreta sobre algumas coisas que a gente colocou aqui,
eu vou fazer alguns apontamentos e depois não tem aquele mal entendido de
que a gente respondeu ou a gente achar que não foi respondido, então, vamos
anotar o que a gente realmente tá pedindo pra que isso aconteça. A primeira
questão é que foi a minha primeira fala sobre a questão judicial, eu acho que o
Alonso já respondeu, mas eu gostaria que todo o grupo confirmasse essa
questão, não vai ser resolvido amigavelmente dentro do conselho gestor a
questão da anulação da votação, é isso, Alonso? Pelo que eu entendi da sua
resposta é que vai ser resolvido na justiça, vocês não querem resolver isso
amigavelmente aqui dentro. É isso?
LUIS RAMOS: Deixa só eu...
SIMONE: Na verdade, isso é uma coisa importante e eu quero essa resposta.
LUIS RAMOS: Luis Ramos falando. Eu não entendo que seja uma questão de
“vocês não vão resolver amigavelmente ou não”, esse conselho é um ambiente
de discussão, então, eu entendo que assim “ah, tem muito protocolo”, tem que
trazer as questões que estão nos protocolos também pra esse ambiente, por
que também tem muitas coisas que tá protocolado, a gente discute aqui, “ah,
não foi, não tem o documento”, esse é um ambiente pra gente trazer essas
questões, quando a gente pede as questões aqui, muitas vezes as questões
não aparecem, aí puxa a questão, “ah, mas eu falei isso há três semanas atrás”,
aí passa mais três semanas “ah, mas eu falei não sei quando” e não se entra
em tópicos concretos pra discutir...
SIMONE: Tá, mas peraí, Luis, eu não to...
LUIS RAMOS: A gente fica numa discussão vazia “ah, eu pergunto, ninguém
responde, não tem garantia”, lembrando que o conselho tem atribuições
específicas e muitas vezes a gente fica querendo discutir as quarenta e cinco
quadras e esse conselho não discute as quarenta e cinco quadras, ele tem
uma atribuição específica e às vezes se foge dessa questão específica nas
discussões. Muitas vezes.
SIMONE: Luis, eu to falando de uma questão...
LUIS RAMOS: Aí fica dizendo, Simone, que não respondeu, mas que não é
uma atribuição desse conselho, a gente pode discutir, sim, mas a gente tem
questões mais concretas e mais objetivas que são regimentais que a gente não
discute. A gente precisa voltar a focar.
SIMONE: Tá, então eu vou ser bem objetiva, eu não to falando agora dos
protocolos, estamos falando da solicitação dos conselheiros da anulação
daquela votação. É simples. Nós consideramos que aquela votação foi ilegal,
por isso, o processo de ação civil pública está na justiça. É uma pergunta
nossa. Isso não vai ser resolvido aqui, não vai ser feita a anulação daquela
votação, vai deixar pra ser resolvido na justiça, é isso, Alonso? Foi o que eu
entendi.
ALONSO: Sim. Nós entendemos que a votação foi legal, regular, não sei o
termo mais apropriado, por isso, é que nós vamos deixar a coisa se resolver
por lá. São opiniões diferentes.
SIMONE: Ok, está registrado em ata e a nossa solicitação (trecho não
identificável) essa é a posição de vocês?
ALONSO: Vocês acham que foi ilegal, nós achamos que foi legal, então, a
coisa se resolve por lá.
SIMONE: Tá, ok, vou dar o segundo encaminhamento.
LUIS RAMOS: Só pra comentar em cima disso, Simone, por que o Suzuki
tocou no assunto, mas, desculpa, Suzuki, eu sempre tive muito respeito pela
sua pessoa e eu acho que você foi um tanto quanto desrespeitoso com todos
nós nesse momento, fiquei muito surpreso com a tua atitude. Mas acho que
vale lembrar que você dizer que não conhece a pessoa não implica em dizer
que a pessoa que estava presente na votação naquele dia não estava
legalmente constituída, do lado do poder público, até onde eu acompanhei, a
gente pode olhar depois com cuidado no processo, todos os conselheiros
estavam devidamente empossados, todos estavam legalmente empossados
como representantes, titulares ou suplentes, assim como na sociedade, há uns
conselheiros que não são suplentes e que aparecem com freqüência, e às
vezes a gente não sabe quem aparece, como apareceu naquela ocasião, e não
tem familiaridade com ele, mas ele tá legalmente instituído... Não... Naquele dia,
sim, dos representantes da prefeitura que você falando “ah, eu vi pessoa que
eu nunca vi na vida”, todas as pessoas estavam legalmente empossadas. É
bom que conste isso, isso tem que constar em ata por que estavam todos
legalmente empossados, pra você não vir com uma acusação de que não
estavam.
SUZUKI: Como eu te falei, Luis, eu li esse regimento interno umas dez vezes, e
lá fala que ali foi composto um conselho gestor com titulares e suplentes, tá,
então, cada um tem um nome, um suplente e tal e tal, alguns dos nomes que
estavam lá não eram nem suplentes e nem titulares na formação inicial, e pra
que houvesse uma modificação correta, o suplente ou alguém teria que mandar
uma carta pra vocês, não sei se fala pra você ou se pro Alonso, nomeando
esse suplente. Isso foi feito? Essa carta existe?
LUIS RAMOS: Isso foi feito, foi encaminhado o Alonso me corrija, através de
ofício e solicitação que é como o regimento prevê essa substituição no caso do
poder público
SUZUKI: O conselho ficou sabendo disso? A gente pode ter uma carta, cópia
disso? Dessas solicitações e tudo?
LUIS RAMOS: É só fazer vistas do processo. Isso consta no processo
administrativo na SEHAB, isso consta no processo administrativo do conselho
de ZEIS. Você está afirmando uma ilegalidade onde não há, aonde não existe,
isso está devidamente regulamentado, isso está previsto no regimento interno
que haja essas substituições, é uma atribuição do Executivo fazer essa
indicação, no caso dos membros do poder público, assim como há regras
específicas e aí eu volto a questão, a pauta dessa reunião é discutir essas
regras específicas e como funcionam do lado das associações que havia uma
regra, houve talvez uma... Não havia uma previsão inicial de substituição, se
entendeu em determinado momento que aquelas entidades que se
organizaram pra participar na formação do conselho, na gênese do conselho,
elas prosseguiriam. Uma das entidades decidiu, por uma questão particular
dessa entidade, não mais fazer parte, eles tinham um membro titular que se
ausentou, pelo regimento, ele deveria dar lugar ao suplente, mas o suplente
acabou que também se ausentou, então, isso não é automático, então, quando
falta os dois a falta conta pra um único, então, isso é uma coisa que tá no
regimento, a gente precisa definir hoje, Suzuki, então, já são sete horas eu
queria que a gente pudesse passar pra uma discussão, pelo menos a gente
consegue discutir esses pontos hoje.
SUZUKI: Tá, eu já entendi. Eu só queria deixar uma coisa, eu não tenho
absolutamente nada pessoal contra ninguém, eu to falando que naquele dia a
nossa demonstração aqui foi péssima, só isso. Agora, a gente tem hoje, aqui,
pessoas novas que eu não conheço. Essas pessoas, a gente recebeu por uma
lista, nós temos uma lista de quem são os suplentes hoje, quem são os titulares
hoje.
LUIS RAMOS: Sim, nós temos uma lista de presença, os titulares ou suplentes
oficialmente constituídos estão participando há, por exemplo, no caso das
associações houve um pedido de substituição, a documentação foi pra SEHAB,
a gente não publicou ainda então, oficialmente, a gente não tem essa indicação
do titular de uma das vagas, mas isso já tá encaminhado essa documentação
entregue a Valéria terça e aí já encaminhou esse material todo, mas a gente
tem uma lista e aí a gente depois... Não... Só um segundo, Suzuki, como a
gente acabou optando por fazer nas últimas reuniões, têm sido colocado nas
atas as transcrições, os presentes na reunião, titulares e suplentes, na verdade,
a gente tá indicando quem é que estava em nome daquela vaga, quem
participou da reunião e o nome da vaga, lembrando que são oito vagas de
sociedade civil, oito vagas de poder público e da sociedade civil são quatro
moradores e proprietários e quatro de associações, então, a gente indica lá
quem esteve em cada uma dessas vagas, isso tá constando, portanto, Suzuki,
mas você tem que ler a ata. Isso está constando das atas das reuniões.
SUZUKI: Então, só pra finalizar então, o Tozine, como é que ficou a situação
dele?
LUIS RAMOS: Então, por isso que a gente quer entrar nessa discussão dessa
reunião. É uma das questões que tá pendente. O Tozine, ele já suplantou
nesse momento o número de faltas pelo regimento interno. Ele comunicou,
teria comunicado ao Alonso que tem uma impossibilidade, o suplente dele não
compareceu, então, isso vai caminhar pra necessidade dele ser substituído e aí
como é que se substitui, esse é um dos itens da pauta. Como é que a gente
substitui a vaga do Tozine e do suplente dele... O Márcio... Mas ele também é
um que veio uma única vez... Mas muito esporadicamente, também é muito
pouco familiar quando a gente olha, “Mas ele não é familiar” assim como o
Suzuki acusa de que um não é familiar, ele é pouco familiar por que ele vem
pouco... Por que o Tozine veio muitas vezes, por que, lembrando, o regimento
diz “na ausência do titular, o suplente supre a vaga”, então, quer dizer, não
precisa vir sempre os dois, não tem essa necessidade, pode vir sempre o titular,
o titular não podendo, vem o suplente, pode vir sempre o suplente, não
caracteriza falta... É... Só um segundo, então eu vou pedir pra Simone pra
passar o microfone pro Nelson por que é importante registrar na ata as
manifestações, mas lembrando pra gente tentar fechar a discussão pra gente
entrar na pauta.
SIMONE: É só pra concluir, por que o Suzuki...
LUIS RAMOS: Se não a gente fica numa réplica, tréplica, réplica, tréplica...
SIMONE: Eu to querendo encaminhar...
LUIS RAMOS: Tem coisa ainda que eu queria pontuar e...
SIMONE: Eu sei...
LUIS RAMOS: E a gente não consegue...
SIMONE: É só a questão da... Eu quero encaminhar pra que não fique no ar as
nossas solicitações aqui. A questão das solicitações não respondidas. Alonso,
vamos combinar assim? A gente vai listar pra apresentar na próxima reunião o
que não foi respondido, segundo nosso ponto de vista, e a gente vai solicitar
isso por escrito pra que vocês respondam por escrito também o que não foi
respondido. Vamos combinar assim? Pra que isso que a gente tá falando aqui...
Isso deveria ser um procedimento, mas ao nosso ponto de vista isso não
aconteceu, então, a gente vai registrar que a gente solicitou X, Y, Z, que a
gente não recebeu as respostas e vamos pra outra reunião receber as
respostas de vocês, combinado?
ASSAD: Cada um apresenta... Reúne todo o conteúdo e apresenta e aí tem
que responder, agora, a última reunião o Alonso não participou da anterior, eu
tava aqui, não teve quórum, aí eu lembro de ter pego as últimas palavras das
falas do conselheiro Ricardo Greco e aí a gente falou assim: “Manda, por favor,
mande com pelo menos uma semana”, Assad falando, “de antecedência o que
vai ser feito”, desde o primeiro dia desse conselho se pede isso, mas sempre
no penúltimo dia é enviado a tarefa de casa, o email dizendo assim: “Caro
coordenador, segue sugestões para alteração dos pontos de discussão para
encaminhar... “, mas sempre assim, às 16:22 do penúltimo dia antes da reunião
do conselho, quer dizer, a gente tá aqui durante quinze dias de espaço, de
tempo pra se trabalhar, por ser por email, pode ser por comunicação, pode ser
por telefone, pode ser pela própria reunião, mas aí, qualquer coisa que vai ser
fazer é um dia antes, menos de 24 horas é que se avisa o que vai fazer, quer
dizer, a gente tá aqui sempre sincronizado no que vocês querem fazer, do jeito
que vocês querem fazer e não do jeito que a gente entende que tem que fazer,
conjuntamente, então, a gente fica até lamentando mesmo por que chega aqui
e fica dando essas redundadas aqui mesmo, quer entrar na pauta e não
consegue por que o trabalho não é bem feito, se fosse já tava na pauta, nas
pautas, acho que o projeto Nova Luz já tava até pronto.
LUIS RAMOS: Vou passar pro Ricardo... Bom, passo pro Ricardo e aí depois
eu falo e a gente entra na pauta das discussões.
RICARDO GRECO: Boa noite a todos, Ricardo Greco falando, eu queria
comentar dois aspectos aqui, primeiro, em relação ao que o senhor Suzuki
falou provavelmente eu seja uma das pessoas que ele não conheça... Não, não.
Aquele dia eu nem votei, eu tava aqui só... Então eu vou me apresentar
especificamente para o senhor, nas últimas reuniões que eu participei nós não
tivemos a oportunidade de nos encontrarmos por aqui devido a sua ausência e
dizer que eu estou perfeitamente regular aqui com todas as publicações, a
carta do secretário, tá tudo aqui comigo, está a sua disposição aqui... Hã?...
Regular, regular. Com relação a essa questão de... (fala fora do microfone, não
compreensível)... da Camila. Em relação a essa questão da antecedência, esse
foi o único documento que eu recebi, não sei se vocês chegaram a encaminhar
algum documento com propostas de modificação do regimento ou não, esse foi
o único que eu recebi. Não, não. Tudo bem. Esse foi o único que eu recebi, eu
li, eu li, né, eu não sei se vocês têm sugestões a fazer e que não tiveram a
oportunidade de nos mandar, então, eu acho que isso daí vale também pro
outro lado, quer dizer, se vocês tinham sugestões, não atenderam a esta
solicitação que eu fiz, essa proposta que eu fiz de mandar com antecedência
pra que a gente pudesse ler, então, eu acho que a gente deve tomar um pouco
de cuidado com isso por que são dois lados aqui e dos dois lados têm que ter o
mesmo comportamento.
GLÓRIA: Glória falando. Eu, por exemplo, eu redigi um texto, algumas
propostas rápidas, só que eu tive contratempos e hoje eu simplesmente não
pude acessar a internet pra enviar e compartilhar inclusive com, não só com o
poder público, como a sociedade civil. Então, só eu assim tenho algum
alteração aqui, ninguém aqui tá sabendo do que se trata, então, como é que eu
faço, eu não tenho como fazer, entendeu? Tá complicado, por que isso aqui
deveria passar pelo crivo deste lado e do de vocês também, entendeu?
LUIS RAMOS: Então, mas... Luis Ramos. Se você tem as questões, Glória,
esse é o ambiente, o conselho gestor é o ambiente de discussão, no conselho
a gente tem que trazer, então, a gente pega as coisas que você colocou, a
gente traz, coloca na tela, todo mundo lê, todo mundo discute e a gente se
posiciona.
(fala fora do microfone, não compreensível)
LUIS RAMOS: Então, por que isso foi colocado, o regimento interno tava...
Todo mundo já tinha recebido da época quando ele foi aprovado inicialmente e
a idéia é agora que a gente possa seguir. Paula, eu vou deixar você falar e a
gente...
PAULA: Deixa só eu fazer uma última menção e me comprometo a encaminhar
na pauta. Paula Ribas, AMOALUZ. O nome do senhor é? Ricardo. Ricardo,
tudo o que a gente tem conversado aqui tudo o que você ouviu, isso é fruto de
uma insatisfação de um ano e um mês de conselho gestor. O senhor tá a
quanto tempo no conselho? Né, então assim, é natural, já que o senhor está
um pouco a mais de um mês que a gente não o conheça que o senhor não nos
conheça e não sei se o senhor já se interou do processo administrativo do
projeto Nova Luz e conseguiu visualizar, tecnicamente, em termos protocolares,
o que nós pedimos e até o momento não foi respondido, então, tudo que aqui
foi falado não se refere ao documento que está na sua mão e nem o que o
senhor recebeu, isso aqui, esse documento se refere desta reunião de hoje,
pra frente e nós estamos aqui conversando do dia... Eu não terminei, por
gentileza. Nós estamos nos referindo aqui do dia de hoje pra trás, por que o
que o senhor está ouvindo, além de falhas técnicas, existe uma insatisfação da
sociedade civil que se não for aqui o lugar de falar isso, não há outro lugar pra
que isso aconteça. Por que enquanto pro senhor é uma questão técnica, um
email, um decreto, pra mim, é minha vida que tá em jogo, é o meu pai e minha
mãe que tem idade e tem uma mãe deficiente física, que está em jogo nisso,
então só pra avisar o senhor que essa questão emocional e essa insatisfação
da sociedade civil, faz parte deste debate.
RICARDO: Mas eu não me referi a nada disso.
PAULA: Mas eu estou inteirando o senhor sobre isso. Então...
RICARDO: Não precisa inteirar, eu já percebi.
PAULA: Por que foi comentado aqui por todos, tenha sido acatado e respeitado
como um trabalho sendo construído há um ano e um mês, ou até mais, e de
uma maneira muito séria, esse conselho acontece de quinze em quinze dias e
a gente faz muita lição de casa pra gente tá aqui e abre mão de muita coisa pra
tá aqui, então, eu gostaria que o senhor compreendesse que é daqui pra frente
que o senhor entra só que existe um ano e um mês que eu não vou me calar e
a gente, sempre que estiver insatisfeito e não tiver sido correspondido, nós
vamos sim, aqui, neste lugar, colocar o que a gente pensa...
RICARDO: Só que, por favor, não precisa gritar...
PAULA: Além de questões técnicas.
RICARDO: Por que eu não estou te desrespeitando.
PAULA: É isso também que eu gostaria que o senhor entendesse.
RICARDO: Eu não estou te desrespeitando...
PAULA: Eu não estou desrespeitando o senhor.
RICARDO: Só não precisa gritar...
PAULA: Só estou falando de um jeito que
RICARDO: não precisa gritar.
PAULA: Precisa gritar, sim, pra ver se entende.
RICARDO: Por que, em primeiro lugar, Ricardo Greco falando, em primeiro
lugar, eu acho que você não entendeu o que eu falei. Eu estava me
apresentando ao Suzuki por que nas duas últimas reuniões que eu participei
ele não estava aqui, como você também não estava, pois é, então eu tava me
apresentando... Não importa, mas ele falou que não me conhecia, então você
acha que eu não devo me apresentar? Então esse assunto tá encerrado, tá
certo? Segundo lugar, quando eu me referi a esse documento, eu tava
pegando o que o Assad tinha dito por que ele falou que só recebeu isso aqui
anteontem ou ontem e eu disse o seguinte, eu não tava me referindo ao
passado ou a insatisfação de vocês, eu não tenho nada a falar a respeito disso,
nem mencionei isso aqui, eu tava me referindo a esse documento... Tudo bem...
Mas você falou comigo como se eu estive simplesmente desprezando isso, não
é nada disso. Eu to falando o seguinte, que ele reclamou... por sugestão minha,
há quinze dias atrás, vamos mandar com antecedência pra que todos
possamos ler.
PAULA: Quanta antecedência, Assad?
RICARDO: Não... Não... Não, o que eu... Não, não, não, não... Peraí, não, não,
não, peraí, eu falei, olha, vamos todos mandar com antecedência, aí ele
reclamou dizendo que só recebeu ontem, aí eu perguntei se vocês tinham
alguma sugestão a fazer por que eu só recebi isso. Aí a Glória disse que tinha
sugestões e que não teve a oportunidade de mandar, foi só isso que eu falei,
não to falando quanto a insatisfação de vocês, quanto ao trabalho do passado,
nada disso... Ta bom, mas você entendeu errado a minha colocação, tá certo?
Tá, então tá bom, eu também acho que você tem que fazer uma vinculação
com aquilo que você tinha falado aqui, agora, se você entendeu que eu estava
me referindo ao passado, a todo trabalho que foi feito aqui, absolutamente,
absolutamente. Eu não posso ficar calado diante de uma situação dessa aqui,
eu só falei com relação a esse documento, ao passado eu não estava falando,
só falei com relação a esse documento.
ASSAD: Assad falando. Agora aqui num diálogo direto com o Alonso, ele falou
é proposta dele, é respeitada, tudo bem, ele até falou “rasga”, não, não é
necessário rasgar, mas a gente trabalha em cima de um colegiado. Você
manda, a gente manda, usar todo o email, o canal da internet pra gente difundir.
O ambiente é aqui, mas a gente pode preparar bem antes.
(falas fora do microfone, não captadas)
ASSAD: Bom, eu não sei tenho algo mais a falar... É lamentável, é lamentável.
Isso aqui é pra funcionar como um colegiado e funciona como um negócio todo
esquisito, ele modula, depois “entricheira”, é um quebra-cabeça que ninguém
monta.
ÂNGELA: Posso falar um minutinho? Ângela, eu estava aqui também na
reunião passada, o Assad também estava, a Glória também estava, eu falo
assim, essa pauta da reunião de hoje, ela foi definida na última reunião, há
quinze dias atrás, o regimento interno, na primeira reunião do conselho, que
estavam todos vocês aqui, nós aprovamos esse regimento, eu tenho a minha
cópia desse regimento, sim, primeiro e único. O que foi combinado nessa
reunião, há quinze dias atrás, que durante esses quinze dias, todo mundo que
tivesse propostas de alteração do regimento ia encaminhar essas propostas
pra que hoje se discutisse e fechasse. O Alonso tem algumas propostas de
alteração que ele encaminhou e a pauta é discutir e tentar fechar esse
regimento que já foi discutido bastante, quem estava presente na última
reunião sabe disso e a gente já tinha vários problemas que vinham, que a
gente vinha discutindo, de como fazer a substituição, a idéia da pauta era
resolver isso, tirar isso da frente, pra poder tratar de outros assuntos, então, eu
acho que, assim, tudo bem, a sugestão veio agora, se vocês não tiveram
tempo de ler, o Alonso tinha mandado inclusive por email na semana passada,
o mesmo, o documento original grifado em amarelo com os tópicos que se
entendia que tinham sido discutidos e debatidos e que precisavam de uma
nova redação, então, eu acho que, assim, a nossa reunião vai ser produtiva se
a gente realmente retomar e fizer o que foi combinado, que é discutir essas
alterações.
SIMONE: Simone falando. Nós trouxemos propostas, nós discutimos sobre o
assunto, sim, fizemos a nossa lição de casa, como sempre fazemos, não
enviamos por escrito antes por que, pelo menos eu e a Paula não viemos na
reunião passada, não sabíamos que vocês tinham combinado, que era pra
enviar as propostas por escrito e como a gente só recebeu a ata da reunião há
pouco tempo, a gente não tinha essa informação, tá, então, nós trouxemos
propostas que não estão por escrito mas que também as propostas do poder
público não veio com antecedência necessária de uma semana. Até eu acho
que esse é um assunto pra gente inserir de repente no regimento interno, de
que toda proposta a ser votada, deliberada, deve vir com antecedência mínima
de sete dias, eu acho que isso é uma coisa que a gente pode pensar em incluir
no regimento interno. Podemos começar, Luis.
ÂNGELA: Posso até falar de novo? Em outros conselhos a coisa funciona
assim, tem algumas coisas que precisam ser efetivamente votadas e se essas
coisas que vêm pra votação vierem por escrito com antecedência pra
conhecimento de todos, eu acho que isso vale pros dois lados. Eu acho que a
gente pode até ter uma pauta de discussão e ter uma pauta onde a gente fala,
hoje nós vamos votar isto, isto e isto. Agora, precisam ser propostas
fundamentadas por que essas solicitações de voto, quando elas vão pro
conselho, pra deliberação do conselho, ela vem com toda fundamentação por
que vai ser feita daquela forma de um jeito ou de outro, então eu acho que é
um mecanismo que a gente possa usar. Agora, vou retomar o que o Luis falou,
a gente tá aqui numa pauta que é a discussão desse regimento interno, então,
eu acho que mesmo que as sugestões não tenham vindo por email, se vocês
tem sugestões, se a Glória tem sugestões, agora é o momento da gente
colocar isso na mesa, eu falo assim, pode até ser que as sugestões de vocês
seja muito parecida com as da Glória e com as do Alonso. Vamos por na mesa
e ver se tem consenso, se não tiver consenso, vamos tentar discutir e ver o que
a gente precisa resolver pra chegar nesse consenso, mas vamos usar esse
tempo pra discutir, tentar resolver um problema prático que esse conselho tem
que precisa ter uma solução.
GLÓRIA: Glória, moradora da ZEIS. A minha sugestão então é o seguinte, eu
posso passar o arquivo pro... Aqui pro Luis Ramos, mas eu quero a conivência,
a autorização da sociedade civil pra isso por que a gente vai ler aqui e eu
gostaria de pedir a mesa toda de que não encerrasse, de que não fechasse
hoje a aprovação total regimento, por quê? Assim, as demais pessoas que
tiverem novas idéias possam, na próxima semana, inserir. É possível isso?
ÂNGELA: Olha, eu vou fazer um comentário também com relação a isso e eu
acho que isso tem a ver com a dinâmica dos nossos trabalhos e tem a ver com
o que a Simone falou também tá. A gente tem essa tendência de discutir, levar
pra discussão na outra reunião e levar pra discussão na outra reunião e acabar
não tomando decisão nenhuma. Eu acho que foi uma experiência muito boa
essa que a gente teve de definir qual seria a pauta da reunião de hoje há
quinze dias atrás, hoje eu acho que a gente tem uma oportunidade muito boa,
até pela quantidade de conselheiros que estão presentes de instituir essa
dinâmica e eu acho que a gente pode, tudo bem, se a gente acha que é melhor
não colocar em votação hoje e até acho que não ta maduro por nem todo
mundo conhecer todas as novas propostas a gente pode fazer essa discussão,
cada um colocar as suas propostas e definir pra pauta da próxima reunião, que
na pauta da próxima reunião a gente vai fechar um documento e colocar pra
votação e, efetivamente, fazer um esforço pra na próxima reunião, a gente
realmente chegar aqui e entrar na pauta. Todas as reuniões do conselho
costumam ter como último item outros assuntos, eu falo assim, eu acho que é
importante deixar os outros assuntos como último item da pauta por que esse
tipo de discussão que a gente teve aqui, realmente, é gratificante, é importante,
a gente tem que ter, tá, mas a gente tem algumas coisas práticas que a gente
tem que fazer, então, eu acho que a gente pode criar essa mecânica. Vamos
definir a pauta da semana que vem, vamos ter um espaço, não vamos deixar
essa pauta extremamente extensa, em termos daquilo que tem que ser votado,
que tem que ser tomado uma decisão, podemos colocar nessa pauta um
assunto pra discussão que eu acho que a Simone, ela já vai trazer por escrito,
eu acho que a idéia não é discutir isso na próxima reunião, é trazer pra colocar
por escrito, se tem algum tema que vocês achem que a gente deva discutir um
pouquinho mais a gente pode deixar um espaço na pauta pra votação do
regimento, um espaço na pauta pra discutir algum tema e ter até um espaço na
pauta pra outros assuntos, que de repente não tenham sido levantados pra
gente colocar pra gente tentar organizar um pouquinho pra ser mais produtivo.
GLÓRIA: Glória falando. O documento que eu tenho aqui eu até passo pro Luis
Ramos inserir no computador, mas é só a minha visão, então, assim não tem o
amadurecimento do debate que é hábito nosso, por que eu, justamente na
minha correria, eu não tive nem como transmitir por email. É só demonstrativo,
ok?
ALONSO: Alonso falando. Eu queria fazer uma proposta. Vocês lembram
quando a gente aprovou o nosso regimento que tá em vigor? Vocês lembram?
A gente...
GLÓRIA: Não, só foi feita uma leitura...
ALONSO: Parágrafo por parágrafo a gente... Então, eu queria fazer essa
proposta, que a gente fizesse essa alteração dessa maneira também, mas, pra
que a gente... Bom, quer dizer, mas é o seguinte, esse arquivo que a gente
mandou pra vocês. Ele é o texto original. É esse aí Luis? Põe aqui onde tem
alteração, no artigo oito só pra gente ilustrar, esse é o texto original do
regimento e o que tá, obviamente, riscado em vermelho é o que é proposta de
remover e o que tá sem riscar é o que ficaria, quer dizer, essa é a proposta de
alteração, então, provavelmente se vocês pegarem, você sabe né se você
pegar esse mesmo arquivo aí, se você for fazer alteração, o computador
automaticamente pinta de outra cor, então, a gente vai saber quais são as duas
alterações, as nossas e as de vocês, então, eu acho que o Word ele aceita
mais de três, quatro aí, agentes alteradores, sei lá como é que chama, permite
vários... O que? Revisores, revisores e aí pinta cada revisor com uma cor
diferente, enfim, a minha proposta é a seguinte; peguem esse arquivo que a
gente mandou e façam as suas propostas ali de tal maneira que na próxima
reunião, a gente tenha as revisões todas ali a mostra e a gente vai decidindo
artigo a artigo se vocês não fizerem as revisões de vocês no texto, também não
tem problema, a alternativa seria fazer aqui, ao vivo e a cores, vocês podem
pegar esse arquivo, vocês tem duas semanas, tem tempo, conversem entre
vocês pra próxima votação, se não tiver tempo de fazer a alteração a gente faz
junto aqui semana que vem.
SIMONE: Alonso, Simone falando. Você podia, pra gente agilizar, a gente tem
pouco tempo, mas acho que a gente tem tempo, a gente pode discutir cada
uma das propostas né, não só ir pra votação direto né...
ALONSO: Não, é igual a gente fez o primeiro, a gente lia um artigo, lembra?
Ficava quarenta minutos em cima de cada artigo, é isso.
SIMONE: E a gente vai fazer isso agora?
ALONSO: É, minha proposta é essa, como você entendeu.
SIMONE: A minha proposta é você explicar qual foi a proposta de alteração.
Queria fazer uma pergunta. A votação, ela pode ser feita pelo documento todo
ou por artigo. É por que a gente foi aprovando um a um, eu acho que ela pode
ser feita por artigo né? Por que daí a gente fecha cada assunto.
(fala não identificada): Então, não termina nunca mais?
ALONSO: Bom, vocês aceitam minha proposta então, semana que vem, na
próxima reunião a gente pode fazer assim? O que vocês acham?
Como é que você vai fazer?
ALONSO: Não, é assim. A gente lança na tela e vai alterando artigo após
artigo...
SIMONE: Mas vamos iniciar hoje.
ALONSO: Eu preferiria que vocês mandassem antes por email pode ser um dia
antes, pode ser no mesmo dia, mas antes, pra que a gente tenha tempo de
montar alguns possíveis. Vou receber seis emails, cada um com um texto, eu
vou perder meia hora só pra montar no mesmo arquivo Word, entendeu?
PAULA: Paula Ribas, AMOALUZ. A minha sugestão é assim, acho, Alonso,
projeta um e a gente constrói, alguém fica no texto, por que você vai inserir a
proposta de... e aí a gente vai construindo assim, discute na hora e aí a
sugestão é que aprove artigo por artigo, como foi da primeira vez e aí fica mais
prático trabalhar, por que vai ser...
LUIS RAMOS: Luis Ramos, eu vou sugerir que a gente acabou avançando,
avançando, avançando, já são sete e meia e a gente não entrou na pauta,
estamos entrando agora, mas como tem essa questão toda aí, eu acho que a
apresentação vai ficar muito prejudicada, a discussão específica vai ficar muito
prejudicada, então eu acho que a gente pode apresentar aquele material que o
Alonso mandou e explicar um pouco o espírito do que tá ali pra entrar na nossa
discussão. Só pra encerrar aquele assunto todo de trás, Simone, você
questionou “ah, por que não chamou a atenção pra liminar”, também por que,
na semana passada, não deu quorum, da sociedade civil tinha a Glória e o
Assad, então, a sociedade civil que você colocou “ah, por que nós entramos”
não tinha retorno pra dar pra quase ninguém, mal conduziu a reunião, a idéia
na reunião passada era entrar na discussão do regimento, é uma discussão
que a gente já vem trazendo e por isso que eu to preocupado em entrar na
pauta pra gente fechar rápido, Por que essa discussão da substituição da
associação ela já vem a algum tempo, então, motivado por isso a gente
trabalhou algumas questões, por quê? Houve uma desistência da vaga do
Robson e houve a necessidade de substituir essa associação, essa
substituição não estava prevista, inicialmente, no regimento interno. O
regimento interno, por outro lado, previa, por exemplo, no caso de moradores,
que em caso de substituição, fosse indicado o próximo membro eleito, já que
teve a eleição no começo da formação do conselho e foi o que aconteceu; a
Jaqueline desistiu né, pediu pra se afastar e a Glória, que tinha participado da
eleição, tinha votos, entrou como suplente. Agora, a gente não tem uma lista de
próximos suplentes a gente precisa ver que critério vai se adotar. Então, um
pouco essa discussão... É, então, a gente tem uma discussão que a gente tá
sugerindo, a Glória, aparentemente, tem uma outra, então, a idéia é todo
mundo chegar num critério razoável pra todo mundo, lembrando que com o
regimento interno vigente ele tem alguns critérios em relação a ausência e
presença dos membros, então, ele pede que os membros não faltem mais do
que três reuniões seguidas ou mais do que cinco no período de um ano e isso
aconteceu, foi o caso do Robson, que aí o Robson como titular deixou de ser
titular e passou a ser o suplente dele e que também faltou, por que ele passou
automático, passou a ser o representante e aí passaria a ser o suplente dele
mas a associação pediu pra substituir. Tem o caso de outros conselheiros que
tem ausências maiores desse número previsto, é o caso da Camila e do Tozine,
os dois têm essa mesma questão, o regimento diz da questão da ausência que
seja injustificado, o regimento não diz o que é a ausência não justificada, isso é
uma coisa que a Paula levantou numa das reuniões a respeito, se a gente vai
trabalhar alguma coisa a respeito disso por que, assim como foi feito pro
Robson, o Suzuki que já não está mais aqui, mas falou dessa questão, pro
Robson foi solicitado que ele se manifestasse por escrito apresentando a sua
justificativa, não bastava ele telefonar pro Alonso e falar “não fui por que meu
pé quebrou, tava com a unha encravada”, não é suficiente, ele precisaria
justificar, na verdade, ele acabou... A associação acabou entendendo por bem
não permanecer no conselho também justificou formalmente por escrito esse
pedido, então, tem a necessidade dos dois conselheiros também justificarem a
ausência. O regimento não diz a gente não tem um parâmetro pra essa
justificativa. Que justifica é essa? Eu dizer que eu não vim por que eu tive que
trabalhar, é uma necessidade. É uma justificativa pra efeito do conselho? O
conselho ele tem suplentes até pra que se possa programar uma preocupação.
Os conselheiros precisam, entre si, se organizar também pra que... O
conselheiro titular é o Alonso, mas ele tem um impedimento e ele fala “olha,
peraí eu não vou poder vir, mas a minha suplente vem”, ele avisa a suplente
dele que vem na reunião. Precisa ter uma comunicação entre essas partes
também, entre titular e suplente, a gente vê que no lado da sociedade e se
alguns casos funcionam muito bem talvez em outros casos não funcione da
mesma forma, mas isso é uma coisa que precisa funcionar de titular com
suplente, pra que sempre “olha, hoje eu vou ter um impedimento, não posso ir”,
por quê? Por que, relembrando o que o próprio regimento diz que se o suplente
estiver presente, não há falta pro titular, quer dizer, se durante um ano o
suplente comparece a todas as reuniões, o titular não tem nenhuma falta por
que a vaga estava representada, a gente tá falando de representação, então,
está representado, ah, passou um ano e quem veio foi só o titular, é o Assad
que vem toda reunião ele tá aí, o suplente dele não precisa comparecer, isso
não implica em falta pro suplente, se fosse o inverso, a Glória tem vindo, ela
sempre foi uma freqüentadora assídua, diga-se de passagem, muito
interessada no processo como um todo e ela sempre veio. Ela vindo, neste
momento, hoje, ela é suplente da Camila, hoje não conta como falta pra Camila,
não é uma falta adicional pra Camila por que a vaga está representada, então a
gente precisa entender como é que a gente vai encaminhar isso aqui no
regimento.
PAULA: Paula Ribas, AMOALUZ. A gente tá discutindo, eu volto na linha de
tempo, daqui pra frente, certo, Luis? Só que daqui pra trás, tudo isso que a
gente tá almejando que seja reformado, melhorado ou ajustado é daqui pra
frente, só que houve um procedimento daqui pra trás, então, é sobre isso que
eu to falando, então, a Camila, ela já tem um número de faltas que, daqui pra
trás, como é que isso se dá? Ela ainda está neste conselho? O Tozine. Ele
mandou uma carta, ele ainda está neste conselho. Aí daqui pra frente, a gente
vai ajustar tudo isso, inclusive isso que você tá comentando. Eu não acho que
seja alguma coisa tão impossível os dois faltarem no mesmo dia, né, eu estava
numa outra cidade a trabalho e a Simone tem um bebê de meses que ficou
doente, tanto é que eu avisei em cima da hora “Simone, eu to no meio da
rodovia, eu não vou chegar a tempo” e ela falou: “O Pedro tá doente”, quer
dizer, a gente também tem que entender que a gente outras funções que não
são só como conselheiro que é muito possível que algum dia, por algum motivo,
os dois faltem. Eu também sou uma pessoa muito assídua e freqüentadora
deste conselho, né, e entendo que isso é possível pra qualquer pessoa. Acho
que daqui pra frente a gente também tem que prever alguma situação em que
os dois conselheiros no mesmo dia não possam vir. O que vai acontecer? É a
falta? Como é que isso se dá? Agora a questão é o caso Tozine e o caso
Camila é um caso que realmente precisa ver, por que eles, apesar de saberem
que estouraram na falta, que já recebemos a justificativa por escrito e por email,
eles continuam ausentes, então, a partir da era Glória, começa-se uma nova
era com Glória. E antes disso? Por que gente? Precisamos ajustar.
SIMONE: Posso fazer uma proposta? Primeiro, quanto a questão pra trás a
gente vai ter que resolver pra saber realmente qual que vai ser a posição atual
desse conselho e por que a gente resolveu x ou y. daqui pra frente, essa
questão da justificativa é muito abstrata, não é um parâmetro... Não sei...
Gostaria de ouvir a sugestão de vocês a respeito disso. A minha sugestão é a
seguinte, por que pra ter a necessidade da justificativa, significa que houve três
faltas consecutivas dos dois, do titular e do suplente, a gente vai falar aqui, da
cadeira, por exemplo, a cadeira da Nova Luz faltou três vezes aí existiu a
necessidade de justificativa. Eu acho que pra quando acontecer isso, é um
momento crítico então, essa justificativa deve ser trazida ao conselho para o
conselho aprovar se aprova ou não ou se resolve que a justificativa é ou não é
pertinente, acho que o Gláucio, como advogado, por ver isso se isso é coerente
ou não.
GLÁUCIO: Gláucio, SIURB. É, realmente, Simone, era justamente isso que eu
iria falar. Tendo as três faltas na sequência dos dois, do titular e suplente, aí o
próprio artigo 27 do regimento que, até então, tá vigorando, ele permite, ele fala
assim: “o caso omisso e a dúvida deve ser resolvido pelo próprio conselho”, ou
seja, essa deliberação por nós mesmos aqui pra definir o que deve aceitar ou
não deve aceitar em cada caso, dentro do plenário, eu acredito que a gente
possa trabalhar dessa forma.
ASSAD: Assad falando. Perguntar pro Alonso... Isso é uma resposta que eu
gostaria de obter agora aqui na ata, o Gláucio também, qual a data da
licitação? Que mês que vai ser?
LUIS RAMOS: Luis Ramos. Assad, essa é mais uma das questões que a gente
fala que a gente tem uma pauta específica, tem uma discussão concreta que é
totalmente atinente ao primeiro passo aqui do conselho e a gente vira e mexe
entra numa “e aí, e o edital, quando sai? Sai amanhã? E o edital, sai semana
que vem? E o edital? E o edital?” e a gente fala: “Não, o edital, a gente sempre
respondeu, desculpe Glória, sempre respondeu que ele sairá na medida que
tivermos o projeto concluído e que tivermos os elementos que vão subsidiar o
edital. Hoje, não se tem esses elementos todos, então, eu não vou virar aqui e
dizer sai semana que vem, sai daqui a dois meses, sai daqui a dois anos, eu
não tenho elementos pra te dar uma data. Há oito meses você pede uma data,
e você fala “não a gente precisa saber data do edital pra gente poder fazer o
nosso trabalho e fazer as nossas propostas, então, eu vou entregar minha
proposta mês que vem por que o edital sai daqui a dois meses”, aí acontece
alguma coisa, não sai, passam-se os dois meses, não vem nem a proposta e o
edital não saiu e a gente fica nessa ânsia do edital, então, eu, de novo, eu peço,
vamos tomar a pauta concreta e específica que é quase simples, mas não é e
como bem colocou o Gláucio, houve questões, houve assuntos omissos que
esse conselho já decidiu como, por exemplo, a substituição das associações,
isso foi definido, houve uma votação nesse conselho que deliberou sobre essa
substituição, ponto. Então, o conselho ele tem a sua composição definida, as
vagas estão todas preenchidas, a vaga do Tozine, a vaga da Camila que a
Glória ocupa, estão todas preenchidas, então, o que acontece é que pra
próximas ocasiões em que isso aconteça, a gente precisa ter o critério, por que
pode ser que alguma outra entidade, por algum motivo, também resolva deixar
de fazer parte do conselho, a gente não imaginava que isso aconteceria, mas
já que aconteceu a gente precisa prever, então, a gente já poderia prever isso,
por isso que surge um pouco disso na discussão da revisão do regimento,
estamos vislumbrando que pode haver a necessidade de substituir por que o
regimento interno hoje diz que se você tiver um número “x” de faltas, você tem
que ser substituído, isso tá previsto, se as faltas forem injustificadas, não está
previsto o que é a justificativa, pode ser então que a Camila traga um motivo
pra todas as suas ausências e que o conselho entenda que são faltas
justificadas, pode ser que o Tozine traga um motivo pras ausências que ele
teve e o conselho entenda que todas aquelas ausências foram justificadas,
nesse caso, nenhum dos dois seria passível de ser substituído, por que houve
justificativa, mas, se nenhum dos dois trouxer, ou que a justificativa não tenha
sido aceita, então, é uma questão que está... Por isso ela volta pra discussão
do regimento por que hoje ela não está definida como o Gláucio lembrou dos
omissos, então, o conselho se manifesta, os dois casos concretos que a gente
tem nesse tipo de situação são do Tozine e da Camila por que o da entidade,
na verdade, houve desistência, não é o mesmo caso. Ela tava se enquadrando,
mas ela não apresentou a justificativa por que ela preferiu abrir mão da vaga.
ASSAD: Assad...
ALONSO: Assad, deixa só eu fazer uma fala rapidinho, mas aí eu queria que o
Gláucio tivesse aqui por que eu to com uma... Na verdade, era uma... eu quero
fazer uma observação pro Gláucio e a Simone. Não lembro, faz um mês, dois,
três, sei lá, eu disse que eu ia entrar em contato com o Tozine e conversar com
ele, por que ele não vinha mais... Eu liguei pra ele, depois que eu liguei pra ele
eu contei pra vocês que ele estava com problemas profissionais e pessoais,
que ele disse que ele quer continuar no conselho, que se os conselheiros
aceitassem ele só retornaria depois de três meses ou coisa assim, não sei se
vocês se lembram disso, foi o que eu disse sobre o Tozine pra vocês todos,
que ele tinha dito “se os conselheiros aceitarem, eu gostaria de retornar as
atividades do conselho depois de três, quatro meses”, então... Essa água é
minha? Então, eu falei isso no... Aqui, numa das nossas reuniões, e vocês
concordaram em ceder três ou quatro meses pra ele, pelo que eu entendo, isso
tá coberto pelo artigo 27 que o Gláucio acabou de mencionar, que os casos
omissos ou as dúvidas, podem ser resolvidas pelos conselheiros em reunião,
foi exatamente o que nós fizemos com o Tozine, foi exatamente o que nós
fizemos com o Robson em janeiro, eu disse: “Eu vou mandar uma carta pro
Robson falando pra ele que ele tá desligado do conselho”, a Paula disse: “Não,
espera, vamos dar uma chance pra ele”, demos uma chance pra ele, esse
diálogo entre eu e Paula em janeiro tá coberto pelo artigo 27, onde os casos
omissos e dúvidas são resolvidos pelos conselheiros, aconteceu de novo com
o Tozine, falei com ele por telefone, ele pediu três meses e vocês concordaram,
eu conversei sobre isso com vocês, ninguém se manifestou contra, então, por
enquanto, isso legitima a presença dele. Se os conselheiros, hoje, resolverem
que ele não participa mais do conselho, então, pronto, isso tá legitimado pelo
artigo 27 e ele tá fora, então, é isso. Tá gente, então, é... Era só um comentário
do nosso artigo 27 pra que a gente pense nele quando a gente for alterar aqui.
É isso.
SIMONE: Simone falando. Alonso, eu lembro que teve essa sua colocação
quando isso aconteceu, mas não foi uma deliberação, foi uma conversa
informal e a gente não chegou a bater o martelo sobre todo mundo aprovar ou
não, acho que quando acontece... Vamos resolver depois o que vai ser feito do
Tozine e da Camila, quando isso aconteceu, esse tipo de questão, tem que
trazer uma justificativa, tem que ser colocado em pauta para deliberação, tem
que ser formal pra ter uma votação ou não. Até sugiro, não sei é possível,
Gláucio, que tivesse uma pessoa no conselho do poder público, talvez,
preferencialmente, responsável por fazer essa fiscalização das atas e da lista
de presença, por que isso tem que acontecer imediatamente após três faltas
consecutivas, fulano tem três faltas consecutivas, né, isso ser comunicado pro
grupo. Em relação a essa questão do Tozine, que apresentou uma justificativa
e uma solicitação, eu até tenho uma sugestão que nem é do grupo, é minha
particular. Independente de falta, de cadeira, não to falando de pessoas
individualmente, independente de falta da cadeira se seria possível a gente
colocar um... Uma substituição temporária, é, por exemplo, eu, no caso, eu me
ausentei durante dois meses, não sei, foi do tempo que eu tive o bebê e tal, a
minha licença maternidade entre aspas e que eu não pude vir, a minha
ausência nesse conselho nesse período específico ela pode, ao meu ponto de
vista, pode prejudicar de alguma forma por que eu exerço uma função técnica
no conselho no qual a gente tem outra pessoa pra me substituir dentro da
sociedade civil, eu tenho a Paula, que é a minha titular, mas ela não exerce
essa função que eu exerço aqui, por exemplo, isso pode acontecer no
comércio também, alguém que defenda a questão do comércio das motos, por
exemplo, se nesse caso, a gente não poderia instituir uma cláusula que
justifique, por exemplo, eu vou me afastar do conselho, durante tanto tempo
por uma viagem ou por um motivo plausível a ser trazido aqui pro conselho e
eu quero colocar durante esse tempo uma outra pessoa pra me substituir, isso
é uma proposta minha, que eu to colocando no conselho que é uma
substituição temporária, no caso do Tozine, o Tozine tá com problema com a
família, com não sei o que, no interior, ele ia ter que ficar tantos meses
afastado, mas ele não quer se desvincular do conselho. Pra ele não ficar
trazendo justificativas, ele poderia trazer uma solicitação de substituição
temporária e nesse tempo ele ser substituído por outra pessoa por indicação
dele. Isso é uma solicitação minha, não é do grupo, não sei se todo concorda,
mas é uma proposta.
LUIS RAMOS: Luis Ramos falando. Deixa eu só... Eu só queria fazer um
comentário, Paula, por que tá muito em cima do que a Simone tá falando. Eu li
aqui o documento que a gente recebeu do Alonso e algumas coisas que estão
colocadas, aqui, nesse documento, elas permitem que esse tipo de situação
ocorra, por quê? Ficou definido, no caso particular das associações, a vaga, no
caso daquela desistência que houve, então, foi um caso particular, não virou
ainda uma regra, naquele caso particular, as outras associações que
participam, escolheriam que seria o quarto membro, então, as três escolheriam
quem seria o quarto membro, isso foi definido naquela ocasião. “Ah, mas Luis,
aquela decidiu que não quer mais, vai discutir de novo quem entra, quem não
entra?”, se a gente coloca uma regra específica e aí a sugestão que tá aqui é
nesse sentido, a regra já vale, é a mesma. As associações, entre si, escolhem
e indicam, perfeito. No caso das associações é razoavelmente mais simples,
por que as associações elas podem indicar o seu titular e o seu suplente, a
vaga é da associação, então, há quatro vagas cada associação tem uma vaga,
então, ela pode indicar um titular, ela pode indicar um suplente desde que seja
membro dessa associação, tem que ser membro pra poder participar. No caso
da sociedade civil, a gente tá falando um pouco... Isso também tá suscitado por
conta do Tozine e da Camila, dos dois. Até o momento eles não apresentaram
a justificativa, então, os dois estão passíveis de serem substituídos ou de
perderem essa vaga, se eles perdem a vaga ou um ou dois deles, como é que
a gente procede? A gente pode entrar de novo numa discussão que define um
caso, ou a gente pode falar, não, vamos fazer então, uma regra antes, por que
aí essa regra passa a ser aplicável pra todos esses casos. A sugestão que tá
aqui é nessa linha, saiu alguém ou precisou se afastar, então, zerou, tá
contando a partir de hoje faltas. Alguém teve um impedimento, Nelson aqui tá
com seus negócios, tá viajando, tá negociando com a China, vai passar seis
meses lá, não tem condições de vir e o suplente dele teve que resolver um
negócio, sei lá, voltou pra Goiás. Tá resolvendo problema lá, também vai ficar
seis meses e não tem nenhum dos dois, mas pela sugestão que eu li aqui, as
outras entidades poderiam indicar um outro representante, se é esse
entendimento que “olha, eu to temporariamente”, elas podem entre si, passou o
tempo, passou os seis meses, o Assad voltou da China, e fala: “Eu to
interessado em participar de novo”, a pessoa que veio no lugar dele fala “Então
eu vou declinar da minha vaga” e eles entre si poderia resolver, de novo, o
Assad. O que tá aqui, pelo que eu li, permite essa preocupação da Simone, né,
permite a preocupação da Simone, então, eu acho que a gente precisa fechar
direitinho isso aqui pra gente saber como é que, de fato, nós vamos proceder
com esse caso, concordo que os casos que passaram não tinham uma regra,
essa questão da justificativa ela não tava definida, como é que ela se dá, então,
eu to entendendo que a gente tem que trazer pro conselho, tanto solicitar a
justificativa pro período de faltas Camila quanto do Tozine, pra que nesse
período passado ou justificar e seguem ou não justificam e aí não é uma
deliberalidade nossa, o regimento diz, é claro, se você tem faltas e elas não
são faltas justificadas, justificáveis, eles perdem direito aquela vaga, então,
você tem que fazer uma substituição.
PAULA: Paula Ribas, AMOALUZ. Pelo que eu to entendendo, Luis, vê se é isso
e todos né, por mais que tenha sido uma experiência ou desistência ou
substituição ou por ausência, eu to entendendo que a partir de agora a gente tá
criando regras pra que caso isso ocorra novamente seja aplicado um peso e
uma medida pra tudo. Eu to entendendo certo? Ou as coisas que a gente tem
feito aqui são provisórias e estão sendo construídas por causa das
experiências do passado, tá valendo daqui pra frente?
LUIS RAMOS: A partir daquele caso concreto, tem um caso que tava omisso,
então, o conselho pode deliberar e definir “olha, substitui dessa forma”, então, a
substituição feita é válida, só que em novos casos, como é que isso acontece?
A gente pode prever isso, a gente pode não prever isso também, a gente não é
obrigado a prever isso, a gente pode deixar como tá, entender que tá ok da
forma que tá e tocamos com o regimento, continua.
PAULA: Paula Ribas, AMOALUZ. Na minha sugestão é que a gente possa,
melhorando o regulamento interno, o regimento interno, por que se aconteceu
uma vez, o que impede de acontecer pela segunda? E aí vai abrir debate,
conversar de novo, então assim, já vira uma regra daqui pra frente, por que a
gente tem que acumular essa experiência e entender que somos seres
humanos e que as coisas mudam, as coisas acontecem, ainda mais num
conselho que tem um tempo de vida tão longo como este conselho tem, então
a gente vai ter que prever muita coisa. Segunda coisa, Alonso, quando você
falou da questão da Camila e do Tozine, quando você falou que ligou pra ele,
toda a história que você contou, eu acho que o fato da gente não ter falado
nada... Primeiro, o assunto que você trouxe não era pauta, segundo, eu não
tava defendendo, naquela época que você comentou que aquilo ali era pauta,
que aquilo ali era um assunto que estava sendo deliberado, eu achei como
uma, como a Ângela falou, sabe aquele assunto “outros”?Eu tava entendendo
que aquele assunto do Tozine e da Camila tava entrando nessa parte do nosso
dia “Outros Assuntos” e não como a pauta do dia, então, ser interpretado o fato
da gente não ter falado nada significou que nós aprovamos. Tá completamente
equivocada a sua interpretação e eu, desde já, desconsidero a minha posição
de voto, a minha ausência, ou não falar sobre a questão da Camila e do Tozine,
por quê? Por que eu vou entender que isso tem que ser votado, deliberado e
considerado quando isso é uma pauta, quando isso é debatido abertamente,
começamos neste momento a questão da Camila e do Tozine por que é motivo
de pauta, correto? Então, agora eu entendo que aquilo que for decidido hoje ou
semana que vem, for votado, vai ser sido consciente, pautado e debatido com
todo mundo, que é o mais importante e entendo também que essas previsões
do que pode acontecer com o conselho, já que ele é um conselho, insisto, de,
no mínimo ou máximo, prazo de quinze anos, que eu acho que a gente tem
que acumular experiência na dinâmica que as coisas estão acontecendo só
que a gente tá discutindo futuro nesta reunião e precisamos entender e discutir
o passado por que existe esse ato que a gente precisa equilibrar pra não
passar pra frente com esse monte de coisas em aberto, essas lacunas.
SIMONE: Simone falando. Essas alterações estão acontecendo agora em
função das ocorrências. O próprio... Tem uma cláusula, eu não sei o número,
no próprio regimento que fala que a gente pode alterar o próprio regimento,
então, conforme forem acontecendo problemas, a gente vai parar de novo e
alterar uma ou outra cláusula pela necessidade. Só pra esclarecer, Luis, a
questão da substituição temporária que eu propus. Eu acho que não é a
mesma da justificativa, eu acho que tem que ter artigos diferentes tratando
disso, por que a substituição temporária ela tem que ser feita antes, por
exemplo, eu vou viajar, eu vou tirar licença maternidade, eu vou me faltar tanto
tempo, eu trago ao conselho a proposta que eu vou trazer a pessoa “x” pra me
substituir, é um caso, independente se eu sou titular ou suplente, eu quero ter a
minha cadeira ocupada, não quero deixar minha cadeira vazia. O caso da
justificativa é que viu-se que a entidade ou o morador ficou três vezes seguidas
faltando, aí foi necessário a justificativa, eu acho que devem ser tratados em
questões diferentes por que são assuntos diferentes.
LUIS RAMOS: Luis Ramos. São questões diferentes mesmo, Simone. É que a
minha preocupação. Qual é? É que a gente, com a possibilidade de um
conselheiro substituto pode acabar ficando uma coisa “ah, olha, eu vou ter que
faltar três semanas, então, você vem só pra eu não ter falta”, então, é essa a
minha preocupação, visto que da forma como eu li, hoje não dá pra acabar,
não dá pra fechar, então, mas, todo mundo recebeu dá pra dar uma lida com
cuidado. Da forma como tá colocado ali, permite que antes, não é justificando,
é antes, por que aí você sabe que você vai ter um período que a Glória entrou
num curso, ganhou uma bolsa pra um curso de design em Milão e... “Eu
sonhava isso a vida toda, eu quero fazer” e ela vai falar: “Olha, eu preciso me
ausentar por seis meses, vou pra minha bolsa, mas tenho super interesse em
voltar”, por exemplo, “Eu vou e volto”. O conselho poderia indicar uma outra
pessoa que fosse o conselheiro nesse período, mas aí, o cara é o conselheiro
e ele passa a ser o conselheiro dali pra frente, ela voltando, ela conversa com
ele, tem que fazer uma conversa prévia entre os conselheiros pra ver, então,
daí, de fato, eu posso substituir, não é muito diferente, mas é diferente por que
se não parece uma coisa do substituto temporário uma coisa: “Só pra eu não
ter falta você fica umas semanas, depois eu volto”, o outro não, você já entraria
como um definitivo, por um período “x” que se depois se entender, por que
pode ser que entrou alguém no lugar que gostou e que os outros entendem
que não, que ele fique, aí você fala: “Ah, mas eu tenho direito, por que eu que
tinha”, mas tem o trabalho do próprio conselho né, então, isso é uma coisa que
vai poder discutir, mas eu acho que deveria ter essa regra com mais assim,
olha... Ele se afasta e entra outro. Se ele depois tiver interesse, aí depois entre
eles conversam entres as partes dependendo de como é que tá essa regra,
como no caso das associações, saiu por que, por exemplo, é você que tá
falando, saiu a AMOALUZ por algum motivo, ela precisa... As duas têm
impedimento, não dá pra ficar. Entra associação ACSI assume e vocês tiveram
o entendimento entre todas as associações que a ACSI ficam durante seis
meses por que as duas estão com uma bolsa, cada uma num lugar, acabou a
bolsa, vocês voltam a ACSI vai passar a vaga de volta, isso é possível, isso é
possível, precisa ter o entendimento prévio, precisa ter o entendimento prévio.
ASSAD: Luis... Agora, Assad falando. O artigo 30 diz assim: “As propostas
oriundas deste conselho serão encaminhadas ao conselho gestor na Nova Luz”.
Esse conselho vai ser formado depois da licitação ou ele já tá em andamento?
LUIS RAMOS: Isso vai foi respondido várias vezes, Assad, que ele só vai ser
constituído depois que se tiver instituída a concessão. Ele é um conselho que
funciona pra fins da concessão como regulamenta a 14.917.
ASSAD: E de todos os trabalhos aqui que vão ser levados pra ele, perfeito.
Agora... Eu já vou te passar, Nelson. Assad falando. Esse conselho aqui,
gestor, que vai encaminhar todos os trabalhos, compilados, bonitinho, tal, junto
com a prefeitura pro conselho, que é... Esse conselho tem atribuição pra poder
estabelecer um cronograma retro final dos trabalhos e marcar a data da
licitação? Ele tem essa prerrogativa? Ele pode ser votado aqui? Olha, esse
conselho, acha, determina que a data da licitação seria ideal tal dia, tal mês, tal
ano. Ele pode ou não pode ou tem que consultar?
LUIS RAMOS: Esse conselho não tem essa atribuição.
ASSAD: Tá. Se ele não tem essa atribuição, então, ele tem que ir andando,
autônomo, legítimo, fazendo todos os trabalhos pra que dentro de um prazo, de
um cronograma não fique perpétuo aí, no ar, olha, vai acontecer em 2030,
Alonso, a licitação, mas deve existir um “gap”, uma abertura de tempo pra se
colocar essa data né. Ela é pra esse ano, ela é pro próximo ano, se esse
conselho não tem essa atribuição, quem que pode passar essa noção de
tempo pra nós, essa grandeza de tempo?
LUIS RAMOS: Essa atribuição ela é o do Executivo lançar, tendo todos os
elementos pro edital, entendendo que tem todos os componentes, ela monta o
edital e aí é colocado na praça, a Secretaria de Infraestrutura Urbana é quem,
pela lei de concessão urbanística, coordena isso que vai tocar esse processo.
ASSAD: Então, Assad falando, vamos supor que os trabalhos terminem em
sessenta dias, por exemplo, acho que é previsível esses sessentas né? Vamos
falar que é sessenta dias, talvez noventa, talvez cento e vinte, ninguém sabe,
que estamos aí, arrumando as coisas né, ajeitando tudo aqui, então, daí que se
lavra uma ata, se termina todo o trabalho e se diz se é isso mesmo que a
sociedade concordou com o poder público, os planos, a realocação e...
Hipóteses... Chegamos num consenso que é dia 30 de setembro, daí vai
marcar a licitação ou vai preparar o edital, trinta dias depois que colocar o edital
na praça. Eu queria entender essa noção de tempo pra gente poder trabalhar
com mais afinco, com mais determinação aqui.
LUIS RAMOS: Então, Assad, é que uma coisa é o trabalho concreto que a
gente tem aqui, você de novo tá indo pra uma coisa que tá falando da
concessão e a gente tá falando dos atributos do conselho, tem que focar nas
pautas que a gente tem. A pauta de hoje é regimento interno, a gente discute o
regimento interno, na próxima reunião, a gente volta a esse regimento então,
não vai votar hoje, então, já fica como pauta pra essa próxima reunião
apresentar os elementos e deliberar a respeito pra que aí a gente possa ir
discutindo outras coisas que são atribuições do conselho gestor da ZEIS,
desse conselho.
ASSAD: Tá.
LUIS RAMOS: Por que aqui é um ambiente de discussão onde a gente traz as
questões que são atribuições desse conselho né, a gente fica preocupado com
essa questão do prazo do edital, é uma preocupação, mas não é a atribuição
primeira, então, a gente não consegue definir nem as atribuições primeiras da
gente.
ASSAD: Tá. Eu entendi, Luis, eu entendi perfeitamente, então, a gente vai
continuar trabalhando, não tem atribuição de dar uma data, vamos esperar aí
todo o pacote do EIA-RIMA, o pacote de tudo que tem que ser juntado,
harmonizado e tal e aí a gente vai tocando a vida, é isso né, tem que ser. Deixa
eu passar aqui pro...
NELSON: Ainda voltando no... Falando no caso Tozine, o Márcio é suplente
dele, o Márcio não tem três faltas consecutivas, isso habilita o Tozine, isso é
certo ou não? O suplente não tem três faltas consecutivas.
LUIS RAMOS: Uma coisa não tem nada a ver com a outra, Nelson. A vaga ela
é de cada um, então, tem uma vaga que tem o Tozine e o Márcio como
suplente. No dia um, reunião um, nenhum dos dois compareceu, o Tozine é o
titular, a falta é do Tozine. No dia dois, ele não compareceu, a falta continua
sendo do Tozine e assim por diante, as faltas continuam implicando no Tozine,
não são do Márcio. O Márcio passou a vir, então ele vem, o fato de ele vir não
anula as faltas anteriores. Naquele dia que o Márcio esteve, aquele dia não
contabilizou falta pro Tozine, isso é o que o regimento diz, o dia que o suplente
está o titular não tem falta, mas se o titular já faltou antes, a presença do
suplente na próxima reunião não supre as faltas passadas. Faltou, faltou. Se o
que o regimento prevê e é o que foi discutido aqui e o que foi aprovado por
votação é: ele tem uma justificativa, o regimento prevê, faltas injustificadas, ele
tem uma justificativa, que justificativa é essa? Essa justificativa é acolhida pelo
conselho? Sim, ela foi acolhida. Aí sim, não contabilizou falta. Neste caso. Se
não foi acolhida, aí contabiliza falta e aí pode haver necessidade de
substituição.
NELSON: Ok.
GLÓRIA: Essa discussão, Glória falando, essa discussão sobre substituição,
eu acho meio delicada, mas isso é uma coisa pra ser confabulada entre todos
pra que se chegue a alguma conclusão, se vai fazer uma requisição de “olha,
fulano vai ficar no meu lugar por seis meses e vai começar no dia primeiro de
agosto e vai sair no dia primeiro de dezembro e eu entro em primeiro de
janeiro”, isso, sei lá, isso é uma questão pra ser discutida e aí assim se isso for
delimitado na apresentação né de um substituto... Sei lá, de repente o prazo
dado na justificativa, na apresentação do substituto, automaticamente traz de
volta o outro assim que expira esses, vamos dizer, seis meses, três meses,
apresentados por escrito mas isso é uma coisa pra ser pensada e estudada
antes de dizer: “Não, tá bom, vamos concordar” e enfiar no regimento, ok?
PAULA: Paula
Ribas,
AMOALUZ. Por uma
questão de ordem, de
encaminhamento até, eu acho que tem dois... E eu insisto nessa idéia até pra
sugerir uma metodologia de trabalho por que a gente vai ficar falando, falando,
falando e não vai chegar a lugar nenhum e eu acho que esse assunto é muito
prático, então eu acho aí que a gente vai ter duas semanas pra poder, de fato,
organizar esse material e a partir daí continuar o trabalho que é assim, o que
passou e como será daqui pra frente. Eu acho que a gente tem duas questões
e dois tempos neste conselho pra conversar pontualmente o que passou, caso
Camila e Tozine, e o que virá daqui pra frente, como a gente usa esse caso,
um caso plausível como é possível de algum conselheiro de acontecer, como a
gente procede daqui pra frente e entender que aqui a gente institui uma regra.
Então, eu acho que a gente tem que ficar nisso por que se... Vamos entender
que esse conselho é um grupo de trabalho que a pessoa ausente, nada contra
o ausente, só que o ausente ele fica muito defasado da evolução do trabalho e
o debate de idéias ele faz toda diferença no acúmulo pra você poder decidir. É
muito complicado um conselheiro nunca vir e votar numa coisa que é
importante e quem tá aqui comendo poeira toda reunião e fazendo a lição de
casa toda reunião. Então, por uma questão justa, de um trabalho que seja justo.
Por que não vejo sentido conselheiro não vir... Sabe assim... Seja qual for a
justificativa, ele vem, pode votar, então, eu acho que a gente tem que ir por aí.
Eu só gostaria de recapitular algumas coisas que a gente conversou, eu até
posso encaminhar um email com o que eu captei pra gente materializar isso
em trabalho que é: primeiro ponto: ver a questão de Camila e Tozine, segundo
ponto: quando os dois conselheiros faltarem, serve a justificativa? Qual é a
justificativa? O que é a justificativa? De que maneira se dará essa justificativa.
Terceiro ponto: desistência, vamos definir isso e o que é ausência com
justificativa por que percebemos esses dois perfis, tanto por associações ou
cadeira de proprietário que é o nome que a gente tem dado tecnicamente as
outras quatro cadeiras e a sugestão da Simone, deixa isso como aberto, que é
a questão do conselheiro substituto temporário, vamos colocar isso...
(fala fora do microfone de outra pessoa, não entendível)
PAULA: Não, eu to falando isso pra gente debater, falar disso, por que isso foi
uma idéia trazida. Eu não to falando que é, eu só to tentando organizar
ALONSO: São idéias para debater.
PAULA: Idéias para debater na nossa próxima reunião, temos duas semanas
pra conversar, mas é uma idéia que a Simone trouxe, ela entra como algo que
foi proposto aqui hoje pra gente poder ver se isso tem validade, tem
fundamento ou não. Mas eu acho que esses quatro pontos já é um ponto de
partida. Eu vou mandar por email só pra gente poder se organizar e não se
perder por que a gente fala muito e o essencial se perde.
ALONSO: Alonso falando. Então, fica combinado então que na próxima reunião
a gente mantém a mesma pauta de hoje, que é o regimento interno. Se a gente
tiver tempo hábil, a gente aprova o nosso regimento na próxima reunião. Se
não tivermos tempo, joga pra próxima, mas com certeza na semana que vem...
Na próxima reunião a gente começa com aquela... Da mesma forma que
termina o regimento, artigo por artigo, reunindo todas as propostas que a gente
tem, de todos e ir decidindo.
PAULA: Paula Ribas, AMOALUZ. Uma última coisa, eu gostaria de receber o
CDs e a resposta do secretário por escrito conforme o protocolo e solicitado.
ALONSO: Tá, tá legal.
ASSAD: Assad falando. Também tenho vários protocolos aí registrados no
processo, no âmbito administrativo, e nunca responderam, então, você vai ver
lá, você tem aqui.
ALONSO: É, a Simone disse que ia fazer uma lista de tudo que foi perguntado
e não foi respondido, eu to imaginando que é uma lista única. Não é isso?
ASSAD: Acho que vai ser cada uma com as suas partes.
ALONSO: Bom, eu acho que... Pode ser, pode ser...
(Várias pessoas falando ao mesmo tempo, trecho não compreendido)
ALONSO: Então, a gente faz isso.
ASSAD: Você vai lá no processo e vai ver, ta tudo protocolado, é o mínimo né.
ALONSO: Tá, combinado. Pessoal, então a gente encerra aqui. Próxima
reunião, que dia que é? Daqui a...
(Fala não identificada): Depois da eleição.
ALONSO: Por mim não tem... 25... Dia oito, oito de agosto? Dia oito de agosto,
pessoal? Muito bem, então até dia oito de agosto, 17:30. Obrigado.