RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 122/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1,
página 46, de 26 de janeiro de 2012,
onde se lê: "PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011",
leia-se: "PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2012".