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Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Decreto Regulamentar n.º 76/2007
de 17 de Julho
Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 100/97, de
13 de Setembro, e do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 248/99, de 2 de Julho, as doenças profissionais constam de lista publicada no Diário da República, a qual é
elaborada pela Comissão Nacional de Revisão da Lista das
Doenças Profissionais, cuja composição e competências
foram estabelecidas pelo Decreto Regulamentar n.º 33/93,
de 15 de Outubro, entretanto revogado pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2001, de 3 de Maio.
Ao revogar o Decreto Regulamentar n.º 33/93, de 15 de
Outubro, que estabelecera a composição e competências
da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais, o Decreto Regulamentar n.º 5/2001, de
3 de Maio, veio adaptar a composição, a forma de funcionamento e as atribuições daquela Comissão às inúmeras
alterações entretanto sofridas pelo regime jurídico dos
acidentes de trabalho e doenças profissionais.
A actual lista das doenças profissionais e o respectivo
índice codificado seriam posteriormente publicados em
anexo ao Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio,
que veio revogar o Decreto Regulamentar n.º 12/80, de
8 de Maio, bem como a subsequente revisão deste pelo
Despacho Normativo n.º 253/82, de 22 de Novembro.
Justificadas, por um lado, pela necessidade de acompanhar a evolução das ciências médicas, nos últimos cinco
anos e, por outro, pelo objectivo de adequar a actual lista
das doenças profissionais às diversas listas homólogas
existentes nos Estados membros da União Europeia, as
alterações introduzidas no presente decreto regulamentar colocam especial ênfase na alteração da terminologia
clínica já ultrapassada e na precisão de conceitos da lista
actual, com o duplo objectivo de alcançar a vanguarda
na identificação e protecção das doenças profissionais e
de tornar mais eficaz, correcta e simplificada a aplicação
deste instrumento médico-laboral.
Assim, com a presente alteração, que incide nos capítulos 3.º e 4.º da lista — respectivamente dedicados às
doenças cutâneas e às doenças provocadas por agentes
físicos, áreas consideradas como prioritárias do ponto de
vista quer da complexidade da sua revisão quer da óptica
das manifestações em concreto das patologias neles tratadas —, é actualizada a designação de algumas doenças,
sendo acrescentadas outras até à data não consideradas, são
elencados os respectivos agentes causais, sendo adicionados à lista os conhecidos mais recentemente, são registadas
as novas variantes das formas clínicas das doenças, cuja
menção não era feita na legislação anterior, e são também
revistos e adequados às novas realidades clínicas ali traduzidas os prazos indicativos da sua caracterização.
A presente alteração é o resultado do trabalho desenvolvido pela comissão técnica, cuja criação estava também
prevista no Decreto Regulamentar n.º 5/2001, de 3 de
Maio, e tem por base dois estudos médicos, realizados no
âmbito dos protocolos estabelecidos entre o Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, a Escola
Nacional de Saúde Pública e a Sociedade Portuguesa de
Medicina no Trabalho.
As alterações agora introduzidas à lista são o resultado
de um amplo consenso, tendo sido unanimemente aprovadas em sede da Comissão Nacional de Revisão, pelos
representantes das entidades que a compõem, ou seja, dos
Ministérios da Economia, da Saúde, da Agricultura e do
Ambiente, dos diversos serviços envolvidos do Ministério
das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da
Solidariedade Social, das associações sindicais e patronais
com assento na Comissão Permanente de Concertação
Social que integram esta Comissão Nacional de Revisão,
do Instituto de Seguros de Portugal, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Ordem dos Médicos e ainda do Centro
Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, entidade que por inerência presidiu à Comissão e forneceu
o apoio logístico, financeiro e administrativo necessário
ao normal desenrolar dos trabalhos de revisão.
Assim:
Nos termos da alínea c) do artigo 199.º da Constituição
o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Objecto
O presente decreto regulamentar procede à alteração
dos capítulos 3.º e 4.º da lista das doenças profissionais
publicada em anexo ao Decreto Regulamentar n.º 6/2001,
de 5 de Maio.
Artigo 2.º
Alteração ao anexo ao Decreto Regulamentar
n.º 6/2001, de 5 de Maio
Os capítulos 3 e 4 da lista das doenças profissionais
constante do anexo ao Decreto Regulamentar n.º 6/2001,
de 5 de Maio, passam a ter a seguinte redacção:
3 — Doenças cutâneas e outras
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
31.01
Cimentos
Ulcerações cutâneas
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Dermite de contacto alérgica
Dermite residual
Distrofias ungueais
Piodermite
Blefarite
Conjuntivite
30 dias
7 dias
15 dias
__
__
30 dias
30 dias
30 dias
4500
Código
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
31.01
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com cimento, como por exemplo:
-Fabrico, trituração, esmagamento, ensacagem e transporte de cimento.
-Fabrico de aglomerados e pré-fabricados de cimento.
-Emprego de cimentos nos trabalhos de construção civil e obras públicas e congéneres.
31.02
Cloronaftaleno
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Cloroacne
Hepatite tóxica
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtêm, se utilizam ou se manipulam os cloronaftalenos ou haja libertação de vapores contendo
cloronaftalenos, como por exemplo:
Código
Factores de
risco
- Fabrico dos cloronaftalenos.
- Fabrico de vernizes.
- Fabrico de massas para polimento.
- Fabrico de condensadores eléctricos.
- Fabrico e utilização de isolantes eléctricos.
- Fabrico de matérias corantes.
- Plastificação de resinas sintéticas.
- Preparação e emprego de lubrificantes de substituição, fluidos hidráulicos.
31.03
Crómio e seus compostos (Ácido crómico, cromatos e bicromatos alcalinos ou alcalino-terrosos, cromato de zinco e sulfato de
crómio)
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Ulcerações do septo nasal
Ulcerações cutâneas
Dermite de contacto alérgica
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Rinite
Asma brônquica
Neoplasia pulmonar.
Cancro das cavidades nasais
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém, ou utiliza o crómio e seus compostos tóxicos, como por exemplo:
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
30 dias
6 meses
30 dias
30 dias
15 dias
7 dias
15 dias
15 dias
30 anos
30 anos
- Fabrico de ácido crómico, de cromatos e dicromatos alcalinos.
- Fabrico de pigmentos corantes por meio de cromatos ou bicromatos alcalinos.
- Fabrico de aços inoxidáveis.
- Cromagem electrolítica dos metais.
- Emprego de cromatos ou bicromatos alcalinos como mordentes em tinturaria.
- Tanagem ao crómio.
- Fotogravura
- Curtimento ao crómio de peles.
- Envernizamento (em trabalhos de marcenaria) à base de crómio.
- Litografia.
- Tipografia.
- Indústria da borracha e do vidro.
- Trabalhos da construção civil em que se utiliza o cimento.
31.04
Alcatrão da hulha, breu da hulha, óleos de hulha e produtos de combustão do carvão
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Dermites foto tóxicas
Pigmentação cutânea
Outras dermatoses, como foliculites, verrugas, comedões e hiperqueratoses
Conjuntivite fototóxicas
Epitelioma primitivo da pele
Neoplasia pulmonar
Tumores benignos ou malignos da bexiga
7 dias
7 dias
6 meses
30 dias
15 dias
30 anos
30 anos
30 anos
4501
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
31.04
Todos os trabalhos em que se prepara ou utiliza o alcatrão da hulha, o breu da hulha, os óleos antracénicos ou produtos que os
contenham, como por exemplo:
- Trabalho nas refinarias.
- Picagem, carga, descarga e manipulação desses produtos.
- Trabalhos de asfaltagem de estradas e pavimentos e de impermeabilização à base de asfalto.
- Na construção civil, quando de impermeabilização, de revestimento de coberturas ou de terraços e de aplicação de pinturas
com breu ou alcatrão.
- Fabrico de eléctrodos de carbono e de grafite.
- Trabalhos de limpeza de caldeiras e chaminés que expõem às fuligens de combustão do carvão.
- Trabalhos do pessoal da coqueria directamente implicados no funcionamento e manutenção dos fornos.
31.05
Fósforo e seus compostos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Dermite de contacto irritativa ou alérgica aguda
Dermite de contacto alérgica crónica
Intoxicação aguda (lesão hepática e renal)
Osteomalácia ou necrose do maxilar inferior
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos de preparação, emprego e manipulação do fósforo e seus compostos, como por exemplo:
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
15 dias
90 dias
__
1 ano
- Preparação de compostos de fósforo a partir do fósforo amarelo.
- Fabrico de fósforos (amorfos).
- Fabrico e utilização de pesticidas.
- Fabrico de fertilizantes.
- Fabrico e depuração do fósforo vermelho.
- Fabrico de brinquedos detonantes.
- Fabrico de explosivos.
- Pirotecnia.
- Fabrico de cordões de pasta para as lâmpadas de mineiro.
31.06
Lubrificantes, incluindo óleos de origem mineral ou de síntese e fluidos de arrefecimento
Dermite de contacto irritativa
Dermite eczematiforme recidivante
Foliculites
Granuloma cutâneo com reacção giganto-folicular
Insuficiência respiratória relacionada com granuloma pulmonar
Epitelioma primitivo da pele
7 dias
15 dias
30 dias
1 mês
6 meses
30 anos
Lista
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com lubrificantes, fluidos de arrefecimento incluindo óleos de origem mineral
exemplificativa ou de síntese ou produtos que os contenham, como por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
- Tornear, fresar, brocar, mandrilar e rectificar peças metálicas
provocar a
- Trabalhos de construção civil e obras públicas onde se empreguem óleos de descofragem
doença
- Trabalhos com óleos de motor, fluidos hidráulicos ou outros lubrificantes
- Pulverização por óleo mineral
- Trabalhos de parafinação
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
31.07
Níquel e seus compostos
Dermite eczematiforme recidivante
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Urticária
Rinite
Asma brônquica
Neoplasia pulmonar
Cancro primitivo do etmóide e seios perinasais
15 dias
7 dias
3 dias
7 dias
7 dias
30 anos
30 anos
4502
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
31.07
Lista
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com níquel ou os seus sais, como por exemplo:
exemplificativa
dos trabalhos
- Trabalhos de pintura (óxidos de níquel).
susceptíveis de
- Fabrico e manipulação de bijuteria.
provocar a
- Niquelagem electrolítica de metais.
doença
- Fabrico de aços inoxidáveis.
- Fabrico de ligas com níquel.
- Fabrico de acumuladores de níquel-cádmio.
- Operações de fundição do níquel.
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
31.08
Aldeído fórmico e seus polímeros
Ulcerações cutâneas
Dermite de contacto alérgica
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Urticária
Rinite
Asma brônquica
7 dias
15 dias
7 dias
3 dias
7 dias
7 dias
Lista
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com aldeído fórmico, suas soluções (formol) e seus polímeros, como por
exemplificativa exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
- Fabrico de substâncias químicas a partir do aldeído fórmico
- Fabrico de matérias plásticas à base de formol
provocar a
doença
- Trabalhos de colagem executados com matérias plásticas à base de formol
- Operações de desinfecção
- Preparação de couros e de tecidos
- Trabalhos em Laboratórios
- Tanatologia
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
31.09
Aminas alifáticas e alicíclicas
Dermite de contacto irritativa
Dermite eczematiforme
Rinite
Asma brônquica
7 dias
15 dias
7 dias
7 dias
Lista
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam aminas alifáticas ou alicíclicas, ou produtos que as contenham no estado livre,
exemplificativa como por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
- Fabrico de corantes
provocar a
- Fabrico de produtos farmacêuticos
doença
- Fabrico de produtos de borracha
- Fixação de peças anatómicas ou tecidos biológicos
- Trabalhos laboratoriais de anatomia patológica
- Tanatologia
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
31.10
Berílio e seus compostos
Conjuntivites agudas ou recidivantes
Dermites de contacto irritativas ou traumáticas
Dermites de contacto alérgica
3 dias
7 dias
15 dias
4503
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
31.10
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza berílio ou seus compostos, como por exemplo:
- Tratamento do minério de berílio
- Fabrico de produtos contendo berílio ou seus compostos e ligas
- Fabrico e utilização de poeiras à base de sais de berílio, utilizados em revestimento interior de tubos fluorescentes.
31.11
Enzimas
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Dermite de contacto alérgica
Ulcerações cutâneas
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Urticária
Conjuntivite aguda bilateral recidivante
Rinite
Asma brônquica
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se preparam, manipulam ou utilizam enzimas ou produtos que as contenham, como por exemplo:
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
15 dias
7 dias
7 dias
3 dias
7 dias
7 dias
7 dias
- Extracção e purificação de enzimas de origem animal, vegetal, bacteriana ou fúngica
- Fabrico e acondicionamento de detergentes contendo enzimas.
31.12
Resinas epoxi e seus constituintes
Dermite de contacto alérgica
15 dias
Lista
Todos os trabalhos em que se preparam as resinas epoxi e se empregam, como, por exemplo:
exemplificativa
dos trabalhos
- Fabrico de estratificados;
susceptíveis de - Fabrico e utilização de colas, tintas e vernizes à base de resinas epoxi.
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
31.13
Madeiras e outros produtos vegetais
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Dermite de contacto alérgica
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Urticária
Conjuntivites
Asma brônquica recidivando com novas exposições ou confirmada por provas diagnósticas
Neoplasia dos seios nasais
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que impliquem manipulação de:
15 dias
7 dias
3 dias
7 dias
7 dias
30 anos
- Madeiras, designadamente no seu abate, processamento, obtenção, transporte, preparação e utilização
- Produtos vegetais ou de origem vegetal
- Produtos de extracção de resina do pinheiro, nomeadamente essência de terebentina,colofano e seus derivados
- Bálsamo do Peru;
- Laca da China
- Plantas contendo lactonassesquiterpénicas (nomeadamente alcachofra, tulipa, crisântemos, camomila, loureiro nobre,
artemísia, dália)
- Tulipas
- Aliáceas (nomeadamente alho e cebola)
- Farinhas de cereais
4504
Código
Factores de
risco
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
31.14
Proteínas do Látex
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Urticária
Dermite de contacto alérgica
Reacções alérgicas sistémicas: urticária gigante, edema de Quincke, choque anafilático ocorridos
após exposição ao látex
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestam cuidados de saúde ou
outros que impliquem o uso de luvas de protecção que contenham látex natural.
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
3 dias
15 dias
3 dias
- Todos os trabalhos de preparação, emprego e manipulação do látex natural e dos produtos que o contenham nomeadamente:
produção e tratamento do látex natural; fabrico e utilização de objectos em látex natural
32.01
Cloropromazina
Dermite de contacto alérgica
Urticária
Conjuntivite aguda e bilateral
15 dias
3 dias
7 dias
Todos os trabalhos que impliquem a manipulação ou a utilização da cloropromazina, designadamente a respectiva preparação e
Lista
exemplificativa acondicionamento e a sua aplicação terapêutica.
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
32.02
Aminoglicosídeos, designadamente a estreptomicina, a neomicina e seus sais
Dermite de contacto alérgica
Urticária
15 dias
3 dias
Lista
Todos os trabalhos que impliquem a manipulação, acondicionamento ou utilização terapêutica ou não de aminoglicosídeos,
exemplificativa designadamente a estreptomicina e a neomicina ou os seus sais.
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
32.03
Betalactaminas, designadamente penicilinas e seus sais e cefalosporinas
Dermite de contacto alérgica
Urticária
Rinite
Asma brônquica
15 dias
3 dias
7 dias
7 dias
4505
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
32.03
Todos os trabalhos que impliquem a manipulação, acondicionamento ou utilização terapêutica ou não de beta-lactaminas
Lista
exemplificativa designadamente penicilinas ou seus sais e cefalosporinas.
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
33.01
Agentes físicos, químicos e biológicos, alérgenos ou irritantes cutâneos não incluídos nos outros quadros
Dermite de contacto alérgica
Ulcerações cutâneas
Dermite irritativa ou traumática
7 dias
30 dias
30 dias
Lista
- Preparação, emprego e manipulação de alérgenos cutâneos ou de produtos que os contenham.
exemplificativa - Preparação, emprego e manipulação de irritantes cutâneos ou de produtos que os contenham.
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
34.01
Fungos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Dermatofitias cutâneas, da barba, do couro cabeludo e das unhas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
- Trabalhos executados em matadouros, estábulos, aviários, lojas e exposições de animais, canis, hospitais veterinários,
laboratórios, biotérios ou quaisquer outros que impliquem contacto com animais domésticos ou selvagens, com as respectivas
peles, penas ou outro material infectado a partir daqueles.
- Trabalhos efectuados em estabelecimentos de barbeiro e cabeleireiro, escolas, infantários, hospitais, dispensários, fábricas,
piscinas ou quaisquer outros que impliquem contacto com doentes de dermatofitias ou objectos como pentes, escovas,
tesouras, roupas, louças, estrados de chuveiros, etc., por eles contaminados, ou ainda trabalhos executados em ambiente
quente e húmido ou que impliquem o uso de vestuário ou calçado que provoquem sudação excessiva e consequente
maceração cutânea.
- Trabalhos executados por trabalhadores rurais, jardineiros, cantoneiros ou outros indivíduos que manuseiem a terra.
- Actividades desportivas exercidas a título profissional.
Código
Factores de
risco
30 dias
34.02
Candida albicans e outras espécies do mesmo género potencialmente patogénicas
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Candidíase cutânea, perioníquia crónica, intertrigo interdigital
Perioniquia e onicomicose dos dedos mãos
Perioniquia e onicomicose dos dedos pés
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Trabalhos executados por pessoal que trata doentes de candídiase aberta, humana ou animal, ou que impliquem contactam com
material por eles contaminado.
Trabalhos nos matadouros.
Trabalhos que exigem imersão prolongada das mãos em água, sumos de frutos, etc., ou que sejam executado em ambiente
quente e húmido ou que impliquem o uso de vestuário ou calçado que provoquem sudação excessiva e consequente maceração
cutânea.
30 dias
7 dias
30 dias
4506
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
34.03
Sporotricum schenckii
Esporotricose
30 dias
Lista
- Trabalhos executados por trabalhadores rurais, jardineiros, floristas, mineiros, marceneiros, carpinteiros, operários de
exemplificativa
serração, de construção e outros que manuseiem madeiras em particular madeiras velhas, postes, plantas, sobretudo
dos trabalhos
espinhosas, frutas e terra.
susceptíveis de - Trabalhos de laboratório onde a espécie infectante é manipulada. e em veterinários e auxiliares de clínica veterinária.
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
34.04
Madurella micetomi, Monosporium apiospermum e Nocardia asteroides e outras espécies
Micetomas
10 anos
Lista
Os trabalhos que ocasionam contacto com estas espécies são os indicados para a esporotricose.
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
4 — Doenças provocadas por agentes físicos
Código
Factores de
risco
41.01
Radiações ionizantes
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação aguda
Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação crónica
Radiodermites agudas e radiepitelites agudas das mucosas
Radiodermites crónicas
Radiolesões crónicas das mucosas
Blefarite ou conjuntivite
Queratite
Catarata
Radionecrose óssea
Tumores malignos da pele
Estados leucemóides
Leucemia
Sarcoma ósseo
Carcinoma bronco-pulmonar por inalação
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações ionizantes, como por exemplo:
- Extracção e tratamento de minerais radioactivos
- Produção e emprego de substâncias radioactivas
- Fabrico de aparelhos produtores de radiações ionizantes e seu emprego
- Fabrico e aplicação de produtos luminescentes por meio de substâncias radioactivas
- Trabalhos com isótopos radioactivos, aparelhos geradores de radiações ou outras fontes radioactivas
- Trabalhos realizados na proximidade de substâncias radioactivas ou fontes emissoras de radiações ionizantes
1 ano
1 ano
2 meses
10 anos
5 anos
1 ano
10 anos
10 anos
5 anos
30 anos
10 anos
18 anos
30 anos
30 anos
4507
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Factores de
risco
41.02
Radiações infravermelhas
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Catarata
Pterigeon.
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
- Trabalhos de fusão de metais e de vidro nas indústrias metalúrgica, vidreira (sopradores de vidro), aciarias etc.
- Processos de aquecimento e desidratação.
- Processos de soldadura.
Código
Factores de
risco
41.03
Radiações ultravioletas
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Queratoconjuntivite
Pterigeon
Cataratas
Dermite (eritema; queimadura solar)
Fotodermatites
Lesões pré-malignas da pele (queratose actínica; queratoacantomas)
Epiteliomas malignos da pele e melanoma maligno
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações ultra-violetas, como por exemplo:
Código
Factores de
risco
41.04
Iluminação insuficiente
Nistagmo
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Trabalhos em minas e túneis.
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
15 dias
15 anos
10 anos
7 dias
7 dias
7 semanas
30 anos
- Trabalhos de soldadura
- Utilização de lâmpadas de radiações ultravioletas
- Trabalhos de laboratório e de esterilização
- Trabalhos no exterior e com exposição à luz solar (agricultores, pescadores, marinheiros, construção civil, paisagistas, nadadores
salvadores, desportos profissionais….).
- Processos de secagem e tratamentos ( impressores; litógrafos; pintores; tratadores de madeira, trabalhos plásticos).
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Código
10 anos
15 anos
1 ano
41.05
Radiação emitida por laser
Conjuntivite e queratite
Dermite
15 dias
7 dias
4508
Código
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
41.05
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações laser, como por exemplo:
- Utilização de laser em unidades de saúde
- Utilização de laser em operações de corte em meio industrial
Código
42.01
Factores de
risco
Ruído
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Hipoacúsia de percepção bilateral por lesão coclear irreversível (com ou sem acufenos), frequentemente
simétrica, afectando preferencialmente as altas frequências, devida a traumatismo sonoro.
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a níveis sonoros elevados, como por exemplo:
Código
Factores de
risco
1 ano
- Trabalhos em caldeiraria
- Martelagem, rebitagem e estampagem de metais;
- Trabalhos em teares de lançadeira
- Trabalhos de estampagem de tecidos
- Trabalhos com martelos e perfuradores pneumáticos;
- Trabalhos em salas de máquinas de navios
- Trabalhos com rotativas na indústria gráfica
- Trabalhos em linhas de enchimento (de garrafas, de barris, etc.) na indústria alimentar
- Trabalhos efectuados com máquinas ou equipamentos ruidosos
- Emprego ou destruição de munições ou explosivos
- Trabalhos na proximidade de motores de explosão ou propulsão e de reactores
- Trabalho em discotecas, salas de diversão ou outros ambiente ruidosos
43.01
Pressão superior ou inferior à atmosférica, ou variação de pressões
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Osteonecrose (do ombro, da anca ou do joelho), com ou sem lesões articulares, diagnosticadas
radiograficamente
Síndrome vertiginosa (labiríntica)
Otite média sub-aguda
Otite média crónica.
Hipoacúsia por lesão coclear irreversível, acompanhada ou não de perturbações labirínticas,
diagnosticada por exames clínicos e audiométricos específicos.
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a pressão superior ou inferior à atmosférica (meio hiperbárico ou hipobárico), ou
variação destas, como por exemplo:
Código
Factores de
risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
20 anos
3 meses
6 meses
1 ano
1 ano
- Trabalhos efectuados pelos escafandristas
- Mergulho com ou sem aparelho respiratório individual
- Trabalhos realizados em câmaras pneumáticas submarinas
- Trabalhos efectuados em voo de aeronaves
44.01
Vibrações mecânicas (transmitidas ao membro superior por máquinas, ferramentas e outros equipamentos)
Afecções osteoarticulares confirmadas por exames imageológicos:
Artrose do cotovelo com sinais radiológicos de osteofitose;
Osteonecrose do semilunar (doença de Kienböck);
Osteonecrose do escafóide cárpico (doença de Köhler)
Alterações provocadas por vasoespasmo da mão (ou alterações angioneuróticas), predominando nos
dedos indicador e médio, podendo acompanhar-se de caimbras da mão e de alterações prolongadas da
sensibilidade e confirmadas por provas funcionais objectivando o fenómeno de Raynaud.
5 anos
1 ano
1 ano
1 ano
4509
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Factores de
risco
44.01
Todos os trabalhos expondo a vibrações produzidas, por exemplo, por:
- Martelos pneumáticos e engenhos similares
- Esmeriladoras
- Rebarbadoras
- Máquinas de aplainar
- Máquinas de rebitar
44.02
Vibrações mecânicas de baixa e média frequências transmitidas ao corpo inteiro
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Radicalgia por hérnia discal (de L2 a S1) com lesão radicular de topografia concordante
(pressupõe-se um período mínimo de exposição de 5 anos)
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Trabalhos expondo a vibrações de baixa e média frequências transmitidas ao corpo inteiro, como por exemplo trabalhos realizados
em transportes terrestres, aéreos e marítimos
Código
Factores de
risco
6 meses
45.01
Pressão sobre bolsas sinoviais, devida à posição ou atitude de trabalho
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Bursite (fase aguda ou crónica) olecraniana ou acromial
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Trabalhos que impliquem pressão sobre bolsas sinoviais ou cartilagem intra-articular do joelho, como por exemplo:
3 meses
- Trabalhos executados na posição ajoelhada
- Trabalhos prolongados na posição de cócoras
- Trabalhos de carga e descarga ao ombro
Trabalhos que impliquem hiper-extensão e elevação mantidas do membro superior.
Código
Factores de
risco
45.02
Sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou musculares, devida ao ritmo dos movimentos,
à força aplicada e à posição ou atitude de trabalho
3 meses
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Tendinites, tenossinovites e miotenossinovites crónicas, periartrite da escápulo-humeral, condilite,
epicondilite, epitrocleíte e estiloidite
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que determinem sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou
musculares, como por exemplo:
- Trabalhos que exijam movimentos frequentes e rápidos dos membros
- Trabalhos realizados em posições articulares extremas
- Trabalhos que exijam simultaneamente repetitividade e aplicação de forças pelos membros superiores
- Trabalho em regime de cadência imposta
- Martelar, britar pedra, esmerilar, pintar, limar, serrar, polir, desossar, montagem de cablagens.
4510
Código
Factores de
risco
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
45.03
Pressão sobre nervos ou plexos nervosos devida à força aplicada, posição, ritmo, atitude de trabalho ou à utilização de utensílios ou
ferramentas
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Síndrome do túnel cárpico
Síndrome do canal de Guyon
Síndrome da goteira epitrocleolecraneana (compressão do nervo cubital)
Síndrome do canal radial
Outras síndromes paréticas ou paralíticas dos nervos periféricos
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Trabalhos executados habitualmente em posição, ritmo ou atitude de trabalho, ou utilização de utensílios e ferramentas, que
determinem compressão de nervos ou plexos nervosos, como por exemplo:
Código
Factores de
risco
- Trabalhos que exijam movimentos frequentes e rápidos
- Trabalhos realizados em posições articulares extremas
- Trabalhos que exijam simultaneamente repetitividade e aplicação de força pelos membros superiores
- Trabalho em regime de cadência imposta
- Martelar, britar pedra, esmerilar, pintar, limar, serrar, polir, desossar, montagem de cablagens
- Trabalhos que impliquem hiper-extensão e elevação mantidas do membro superior
- Utilização da mão como batente
45.04
Pressão sobre a cartilagem intra-articular do joelho devida à posição de trabalho
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Lesão de menisco (pressupondo um período mínimo de exposição de 3 anos)
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
- Trabalhos executados habitualmente em posição ajoelhada, na construção civil e obras públicas e congéneres e nas minas.
Código
Factores de
risco
3 meses
46.01
Uso continuado da voz em esforço
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Laringite crónica
Disfonia funcional
30 dias
7 dias
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que exijam o uso continuado da voz em esforço, como acontece com os professores, formadores, leiloeiros,
cantores, actores e locutores.
4511
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Artigo 3.º
ANEXO
Republicação
Republicação
É republicado, em anexo, que faz parte integrante do
presente decreto regulamentar, o Decreto Regulamentar
n.º 6/2001, de 5 de Maio, com a redacção actual.
(a que se refere o artigo 3.º)
Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio
Artigo 4.º
Entrada em vigor
O presente decreto regulamentar entra em vigor no
1.º dia útil do mês seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 19 de
Abril de 2007. — José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa — Fernando Teixeira dos Santos — Alberto Bernardes
Costa — José António Fonseca Vieira da Silva — António
Fernando Correia de Campos.
Promulgado em 18 de Junho de 2007.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 21 de Junho de 2007.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
Artigo 1.º
São consideradas doenças profissionais as constantes
da lista organizada e publicada em anexo a este diploma,
juntamente com o seu índice codificado.
Artigo 2.º
A actualização da lista faz-se por decreto regulamentar.
Artigo 3.º
É revogado o Decreto Regulamentar n.º 12/80, de 8 de
Maio,com a redacção que lhe foi dada pelo Despacho
Normativo n.º 253/82, de 22 de Novembro.
ANEXO
Lista das doenças profissionais
Capítulo 1 — Doenças provocadas por agentes químicos
Código
Factores de risco
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
11.01
Chumbo e seus compostos e ligas
Cólicas abdominais
Polinevrites
Nefrite hipertensiva ou urémica e suas complicações
Anemia normo ou hipocrónica
Encefalopatia aguda
a) Acompanhada de um ou de vários dos sintomas mencionados;
b) Não acompanhada de outra sintomatologia, nos casos de intoxicação por
compostos alquílicos, tais como chumbo tetraetilo e chumbo tetrametilo.
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
30 dias
1 ano
3 anos
1 ano
30 dias
(a)
Todos os trabalhos de extracção, tratamento, preparação e emprego do chumbo, dos seus minerais, das suas ligas, das
suas combinações e de todos os produtos que o contenham, como, por exemplo:
- Extracção, tratamento, metalurgia, purificação, fundição e laminagem do chumbo, das suas ligas e dos metais
plumbíferos;
- Recuperação do chumbo velho;
- Fabricação e reparação de acumuladores de chumbo;
- Fabricação, soldadura, rebarbação e polimento de todos os objectos de chumbo ou das suas ligas;
- Fabricação e aplicação de pinturas, lacas, vernizes ou tintas à base de compostos de chumbo;
- Fabricação e manipulação de óxidos e sais de chumbo;
- Fabricação e aplicação de esmaltes plumbíferos;
- Fabricação e manipulação dos derivados alquílicos do chumbo (chumbo tetrametilo e chumbo tetraetilo),
principalmente preparação de carburantes que os contenham e limpeza dos respectivos reservatórios;
- Fabricação de munições e artigos pirotécnicos;
- Soldadura e estanhagem com ajuda de ligas de chumbo;
- Têmpera em banho de chumbo e trefilagem dos aços temperados no banho de chumbo;
- Metalização com chumbo por pulverização;
- Vidragem e decoração de produtos cerâmicos por meio de compostos de chumbo;
- Preparação e emprego de insecticidas com arseniato de chumbo;
- Utilização de compostos orgânicos no fabrico de matérias plásticas;
- Fundição de caracteres de imprensa em liga de chumbo, trabalho com as máquinas de compor e manipulação de
caracteres;
- Composição de vidros ao chumbo.
4512
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
11.02
Factores de risco Mercúrio e seus compostos e amálgamas
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
Ulcerações cutâneas
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Hiperqueratose e verrugas
Epitelioma primitivo da pele
Ulcerações e perfuração do septo nasal
Blefarites e conjuntivites
Perturbações gastrintestinais agudas (vómitos e diarreia coleriforme)
Outras manifestações clínicas
15 dias
30 dias
10 dias
1 ano
1 ano
1 ano
1 ano
(a)
Todos os trabalhos de extracção, tratamento, preparação e emprego, manipulação do mercúrio, das suas amálgamas, das
suas combinações e de todo o produto que o contenha, como por exemplo:
- Fabrico e reparação de termómetros, barómetros, manómetros, bombas pneumáticas ou outros aparelhos com
mercúrio;
- Emprego de bombas pneumáticas no fabrico de lâmpadas de incandescência, lâmpadas radiofónicas e ampolas de
raios X;
- Fabrico e reparação de lâmpadas de mercúrio;
- Utilização do mercúrio como condutor eléctrico;
- Fabrico e reparação de acumuladores eléctricos;
- Tratamento de peles;
- Fabrico e utilização de pigmentos e tintas;
- Preparação e utilização de fungicidas;
- Recuperação de mercúrio a partir de resíduos industriais
11.03
Factores de risco Arsénio e seus compostos tóxicos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Ulcerações cutâneas
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Hiperqueratose e verrugas
Epitelioma primitivo da pele
Ulcerações e perfuração do septo nasal
Blefarites e conjuntivites
Perturbações gastrintestinais agudas (vómitos e diarreia coleriforme)
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos de preparação, emprego, manipulação do arsénio, como, por exemplo:
Código
30 dias
7 dias
20 anos
30 anos
30 dias
30 dias
3 meses
30 dias(a)
-Tratamento de minérios arsenicais;
- Calcinação, fundição e refinagem de minérios arsenicais;
- Fabrico e emprego de insecticidas e anticriptogâmicos que contenham compostos de arsénio;
- Fabrico e emprego de tintas contendo compostos de arsénio (indústrias de tintas, vidro, papéis pintados, flores
artificiais, pedras falsas, bronzeado artificial, etc.);
- Tratamento de couros e madeiras com agentes conservantes à base de compostos arsenicais (especialmente sulfureto
de arsénio);
- Preparação e conservação de peles;
- Emprego de anidrido arsenioso no fabrico de vidro;
- Decapagem de metais;
- Limpeza de metais;
- Revestimento electrolítico de metais;
- Fabrico de aço ao silício;
- Desincrustação de caldeiras;
- Pirotecnia;
- Catalisação em cerâmica;
- Embalsamamento de animais.
11.04
Factores de risco Manganés e seus compostos
4513
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
11.04
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Síndroma neurológica reversível
Síndroma neurológica do tipo parkinsoniano
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos de extracção, preparação, transporte, manipulação e emprego do manganés e seus compostos, como,
por exemplo:
-Extracção, manipulação, transporte e tratamento da pirolusite e manganite;
- Fabrico de ligas ferrosas e não ferrosas com bióxido de manganés;
Fabrico de pilhas secas;
Fabrico de vidro ao manganés;
Soldadura com compostos de manganés;
Preparação de esmaltes que contenham compostos de manganés;
Preparação de permanganato de potássio;
Fabrico de corantes e secantes.
Código
6 meses
1 ano
(a)
11.05
Factores de risco Cádmio e seus compostos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Broncopneumopatia aguda
Perturbações digestivas agudas
Nefropatia
Osteomalácia, diagnosticada radiograficamente
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos de extracção, preparação, emprego do cádmio, das suas ligas e compostos, como, por exemplo:
Código
5 dias
3 dias
2 anos
12 anos
(a)
Preparação do cádmio por “via seca” ou por electrometalurgia do zinco;
Soldadura de peças cadmiadas;
Decapagem de peças cadmiadas;
Oxicorte de peças cadmiadas;
Fabricação de acumuladores de níquel-cádmio;
Fabricação de pigmentos cadmíferos para tintas, esmaltes, matérias plásticas, papel e pirotecnia;
Fabricação de lâmpadas fluorescentes.
11.06
Factores de risco Flúor e seus compostos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Osteosclerose
Ulcerações cutâneas ou das mucosas
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos de extracção de minerais fluorados, fabricação de ácido fluorídrico, manipulação e emprego do flúor e
seus derivados, como, por exemplo:
- Extracção dos compostos de flúor dos minérios (espatoflúor e criolita);
- Fabricação de alumínio em presença de criolita;
- Emprego dos fluoretos nas fundições;
- Emprego do ácido fluorídrico como agente de ataque (gravura em vidro, etc.);
- Emprego dos fluoretos como mordente no tinto das lãs;
- Conservas de sumos de frutas, açúcares, etc.;
- Emprego de compostos de flúor, como insecticida, pesticida e para conservação da madeira;
- Fabrico de vidro opaco e preparação de superfosfatos.
5 anos
30 dias
(a)
4514
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
11.07
Factores de risco Fósforo e seus compostos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Necrose dos maxilares
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos de preparação, emprego e manipulação do fósforo, como, por exemplo:
Código
1 ano
(a)
- Preparação de compostos de fósforo a partir do fósforo branco;
- Fabrico e utilização de pesticidas;
- Fabrico de fertilizantes;
- Fabrico e depuração do fósforo vermelho;
- Fabrico de brinquedos detonantes;
- Fabrico de cordões de pasta para as lâmpadas de mineiro.
11.08
Factores de risco Hidrogénio arseniado
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Hemoglobinúria
Icterícia
Nefrite urémica
Coma, nos casos não considerados acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos susceptíveis de dar origem à formação de hidrogénio arseniado, como, por exemplo:
Código
15 dias
15 dias
30 dias
3 dias
(a)
- Tratamento de minérios arsenicais;
- Preparação e utilização de arsenitos metálicos;
- Decapagem de metais;
- Limpeza de caldeiras;
- Enchimento de balões com hidrogénio impuro.
11.09
Factores de risco Sulfureto de carbono
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Manifestações agudas neurodigestivas
Manifestações psíquicas agudas
Manifestações psíquicas crónicas
Nevrite ou polinevrite
Nevrite óptica
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o sulfureto de carbono, como, por exemplo:
Código
- Fabrico de fibras têxteis e de películas celulósicas;
- Dissolução de gorduras, óleos, borracha e resinas;
- Vulcanização a frio;
- Limpeza a seco de vestuário;
- Fabrico de produtos farmacêuticos e cosméticos que contenham sulfureto de carbono.
11.10
Factores de risco Óxido de carbono
30 dias
30 dias
1 ano
1 ano
1 ano
(a)
4515
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
11.10
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Síndrome constituída por cefaleias, astenia, vertigens, náuseas, confirmada pela
presença no sangue de um teor de óxido de carbono superior a 1,5 ml por 100 ml de
sangue
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
-Os trabalhos que exponham a emanações de óxido de carbono provenientes das seguintes origens:
Código
30 dias
(a)
- Produção, depuração e armazenamento de gás de iluminação contendo óxido de carbono;
- Fundição e limpeza de fornos;
- Soldadura e corte;
- Motores de explosão;
- Caldeiras navais, industriais e domésticas;
- Garagens e oficinas de reparação;
- Máquinas a motor providas de habitáculos fechados;
- Condutas de gás (reparação);
- Aparelhos de aquecimento com ignição comandada;
- Fornalhas, forjas e fornos industriais.
11.11
Factores de risco Ácido sulfídrico
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Intoxicação aguda (perturbações respiratórias graves, precedidas de cefaleias e de
náuseas), nos casos não considerados acidentes de trabalho
Intoxicação subaguda (irritação ocular, perturbações neurológicas, respiratórias e
digestivas)
Intoxicação crónica (cefaleias, astenia, perturbações visuais e bronquite crónica, com
alterações do estado geral e, por vezes, reacções cutâneas)
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o ácido sulfídrico, como, por exemplo:
Código
(a)
(a)
(a)
- Fabrico de seda artificial (viscose), de borracha sintética, de derivados do petróleo, de corantes, de couro, de açúcar;
- Preparação do ácido sulfídrico;
- Preparação de diversos sulfuretos, em particular o sulfureto de sódio;
- Preparação de compostos orgânicos sulfurados;
- Emprego do ácido sulfídrico nos laboratórios de química;
- Emprego do ácido sulfídrico como desinfectante na agricultura;
- Trabalhos em fossas de putrefacção de matadouros;
- Trabalhos de exumação de cadáveres.
11.12
Factores de risco Ácido cianídrico e seus derivados tóxicos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Intoxicação subaguda (quadro dispneico, com evolução possível para o colapso cárdiorespiratório)
Intoxicação crónica (cefaleias, vertigens, marcha hesitante e titubeante e opressão
torácica)
Dermites de contacto
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou se utiliza o ácido cianídrico, como, por exemplo:
- Fabrico de insecticidas;
- Fabrico de acrilonitrilo e derivados acrílicos;
- Fabrico de cianetos metálicos, de ferrocianetos;
- Fabrico de derivados de acção diversa;
- Fabrico de cloreto de cianogéneo.
(a)
(a)
7 dias
(a)
4516
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
12.01
Factores de risco Benzeno, tolueno, xileno e outros homólogos do benzeno
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Anemia progressiva do tipo hipoplástico ou aplástico
Leucopenia com neutropenia
Diáteses hemorrágicas
Estados leucemóides
Leucemias e leucoses aleucémicas
Perturbações gastrintestinais
Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o benzeno e seus homólogos, benzóis e outros produtos contendo benzeno
ou seus homólogos, como, por exemplo:
Código
3 anos
1 ano
1 ano
3 anos
10 anos
3 meses
3 dias
(a)
- Emprego de benzeno e seus homólogos para a preparação dos seus derivados utilizados nas indústrias de matérias
corantes, explosivos, produtos farmacêuticos, etc.;
- Emprego do benzeno e seus homólogos como decapante, diluente, dissolvente para a extracção de óleos, resinas,
limpeza de peças metálicas e nas indústrias de cauchu, tecidos, etc.;
- Preparação e emprego de dissoluções de cauchu e emprego de benzeno e de seus homólogos no fabrico e reparação de
pneus, tecidos impermeáveis, câmaras pneumáticas, sapatos e chapéus;
- Fabrico e aplicação de vernizes, tintas, esmaltes e lacas celulósicas;
- Limpeza a seco;
- Fabrico de colas e adesivos.
12.02
Factores de risco Derivados nitrados e cloronitrados dos hidrocarbonetos benzénicos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Cianose, anemia e subicterícia
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam os derivados nitrados e cloronitrados do benzeno, como, por exemplo:
Código
1 ano
7 dias
30 dias
(a)
- Fabrico de anilinas e seus homólogos e de outras matérias corantes;
- Preparação e manipulação de explosivos e artigos pirotécnicos.
12.03
Factores de risco Derivados nitrados do toluol e do fenol
7 dias
30 dias
6 meses
30 dias
7 dias
(a)
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Cianose
Perturbações digestivas (vómitos, cólicas com diarreia, anorexia)
Hepatite tóxica
Ulcerações cutâneas
Dermite traumática
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam os derivados nitrados do toluol e do fenol, como, por exemplo:
- Fabrico de matérias corantes e de explosivos;
- Fabrico e utilização de fertilizantes e insecticidas;
- Fabrico de resinas sintéticas e de plásticos;
- Indústrias de perfumaria, de petróleo, papel e sabão.
Código
12.04
Factores de risco Pentaclorofenol e pentaclorofenolato de sódio
4517
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
12.04
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Intoxicação subaguda (síndrome febril com deterioração rápida do estado geral e
perturbações respiratórias) confirmada laboratorialmente
Intoxicação aguda (febre e edema pulmonar agudo) nos casos não considerados
acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o pentaclorofenol, o pentaclorofenolato de sódio ou produtos que os
contenham, como, por exemplo, no tratamento e desinfestação de madeiras, preparação de tintas, etc.
Código
Factores de risco
8 dias
8 dias
(a)
12.05
Aminas aromáticas (anilinas e seus homólogos, benzidina e homólogos, fenilenadiaminas e homólogos, aminofenóis e
seus ésteres, naftilaminas e homólogos, assim como os derivados hidroxilados, halogenados, clorados, nitrosos, nítricos e
sulfonados daqueles produtos)
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Perturbações neuro-psíquicas agudas com cianose
Dermites de contacto ou traumáticas
Anemia com cianose
Hepatite tóxica
Asma brônquica recidivando com nova exposição ou confirmada por prova diagnóstica
Cistite aguda hemorrágica
Congestão vesical com varicosidades
Tumores vesicais benignos ou malignos
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam as aminas aromáticas, como, por exemplo:
Código
7 dias
5 dias
7 dias
30 dias
6 meses
30 dias
7 dias
15 anos
30 anos
(a)
- Fabrico de anilinas, corantes e outros produtos químicos;
- Vulcanização da borracha;
- Aplicação de tintas em tecidos, peles, couros e cabelos.
12.06
Factores de risco Fenilidrazina
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Anemia hemolítica
Asma brônquica recidivando em caso de nova exposição ou confirmada por provas
diagnósticas
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém, utiliza ou manipula a fenilidrazina, como, por exemplo:
Código
7 dias
30 dias
7 dias
(a)
- Fabrico de matérias corantes;
- Fabrico de produtos farmacêuticos;
- Fabrico de insecticidas;
- Fabrico de produtos para a indústria fotográfica.
12.07
Derivados halogenados (*) tóxicos de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos (cloreto de metileno, tricloro-1-1-1-etano
Factores de risco ou metilclorofórmio, dicloroetileno, tricloroetileno, tetracloroetileno, dicloro-1-2-propano, cloronaftalenos,
clorobenzenos, clorobifenis e seus derivados e, dibenzo-p-dioxinas cloradas)
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Nevrite óptica ou do trigémio
Conjuntivites
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
30 dias
7 dias
7 dias
3 dias
(a)
4518
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
12.07
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam os derivados halogenados de hidrocarbonetos acíclicos ou produtos que
os contenham, como, por exemplo:
- Emprego como matéria-prima na indústria química;
- Dissolução de gorduras, em particular nas operações de extracção de óleos, desengorduramento de ossos, peles,
couros e peças metálicas;
- Dissolventes de tintas e de borracha;
- Preparação e aplicação de vernizes;
- Fabrico e reparação de aparelhos e instalações frigoríficas;
- Fabrico e utilização de pinturas, solventes, dissolventes, decapantes;
- Reparação de aparelhos extintores de incêndios;
- Utilização de pesticidas, especialmente por pulverização;
- Fabrico de certos desinfectantes, anestésicos, anti-sépticos e outros produtos da indústria farmacêutica;
- Preparação e emprego de loções de cabeleireiro;
- Emprego como insecticida e fungicida;
- Emprego nas indústrias de matérias corantes, perfumaria e fotografia.
12.08
Factores de risco Brometo de metilo
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Perturbações encéfalo-medulares (tremores intencionais, mioclonias, crises
epileptiformes, ataxia, afasia e disartria, acesso confusional, ansiedade pantofóbica,
depressão melancólica)
Perturbações oculares (amaurose ou ambliopia, diplopia)
Perturbações auditivas (hiperacusia, vertigens e síndrome labiríntica)
Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o brometo de metilo ou produtos que o contenham, como, por exemplo:
Código
7 dias
7 dias
7 dias
7 dias
(a)
- Fabrico de produtos químicos e farmacêuticos;
- Enchimento e utilização de extintores de incêndio;
- Emprego como pesticida.
12.09
Factores de risco Cloreto de metilo
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Vertigens, amnésia ataxia e ou ambliopia
Perturbações agudas neuropsíquicas, nos casos não considerados acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o cloreto de metilo, como, por exemplo:
Código
7 dias
3 dias
(a)
- Fabrico, montagem e reparação de instalações e aparelhos frigoríficos.
12.10
Factores de risco Hexano
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Polinevrites com alterações electromiográficas
Outras manifestações clínicas
30 dias
(a)
4519
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
12.10
Todos os trabalhos que exponham à acção de hexano, como, por exemplo, a colagem de couros ou de materiais plásticos,
com produtos contendo hexano.
12.11
Factores de risco Tetracloreto de carbono
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Nefrite aguda ou subaguda
Hepatonefrite, com ou sem icterícia
Hepatite tóxica
Dermite traumática
Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o tetracloreto de carbono ou produtos que o contenham, como, por
exemplo:
Código
30 dias
30 dias
6 meses
7 dias
3 dias
(a)
- Dissolução de gorduras e borrachas;
- Enchimento e utilização de extintores de incêndio;
- Fabrico e utilização de insecticidas;
- Limpeza a seco.
12.12
Factores de risco Tetracloreto de etano
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Nevrite ou polinevrite
Hepatite tóxica
Hepatonefrite
Dermite traumática
Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o tetracloreto de etano ou produtos que o contenham, como, por exemplo:
Código
30 dias
6 meses
30 dias
7 dias
3 dias
(a)
- Preparação de tricloroetileno e dissolução do acetato de celulose.
12.13
Factores de risco Isocianatos orgânicos
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Blefaroconjuntivite recidivante
Rinofaringite recidivante
Síndrome brônquica com ou sem manifestações asmatiformes
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que exponham à inalação de isocianatos orgânicos, como, por exemplo:
- Fabrico de fibras sintéticas;
- Fabrico e utilização de colas à base de poliuretanos;
- Fabrico e aplicação de vernizes e lacas de poliuretanos;
- Preparação de espumas sintéticas e aplicação destas espumas no estado líquido.
3 dias
3 dias
7 dias
(a)
4520
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
12.14
Factores de risco Cloreto de vinilo
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Manifestações angioneuróticas dos dedos
Lesões osteolíticas da mão (falanges distais) diagnosticadas radiograficamente
Angiossarcomas do fígado
Anemia
Asma brônquica
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos que exponham à acção do cloreto de vinilo monómero, designadamente no decurso da respectiva
polimerização.
Código
2 meses
3 anos
30 anos
1 ano
7 dias
(a)
12.15
Factores de risco Fosfatos, pirofosfatos e tiofosfatos alquílicos, arílicos, alquilarílicos e fosfoamidas
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Manifestações digestivas agudas ou subagudas, nomeadamente cãibras abdominais,
hipersalivação, náuseas ou vómitos e diarreias
Alterações respiratórias do tipo edema pulmonar agudo
Perturbações neurológicas agudas
Perturbações gerais e vasculares agudas ou subagudas (cefaleias e vertigens, bradicardia
e hipotensão, ambliopia)
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam os fosfatos, pirofosfatos e tiofosfatos alquílicos, arílicos ou alquilarílicos
e fosfoamidas, designadamente a sua utilização como pesticidas
Código
3 dias
3 dias
3 dias
3 dias
(a)
12.16
Factores de risco Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Síndroma de supressão (dores precordiais de tipo anginoso, isquémia e, eventualmente,
enfarte do miocárdio)
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou se utiliza a nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico, como, por exemplo:
Código
4 dias
(a)
- Fabrico de explosivos industriais;
- Emprego na indústria farmacêutica.
12.17
Factores de risco Álcoois
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Irritação cutânea e das mucosas (ocular e nasal)
Manifestações neurológicas (cefaleias, vertigens, sonolência, apatia)
Perturbações da visão, com possibilidade de evolução para a cegueira (álcool metílico)
Outras manifestações clínicas
(a)
(a)
(a)
(a)
4521
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Código
12.17
Todos os trabalhos em que se obtêm ou se utilizam os álcoois, como, por exemplo:
- Fabrico de álcool e de seus compostos halogenados;
- Fabrico e utilização de dissolventes e diluentes dos corantes, tintas, lacas, vernizes e resinas;
- Fabrico e utilização de vernizes na indústria eléctrica;
- Utilização na síntese orgânica;
- Indústria de cosméticos, de perfumes e de sabões;
- Fabrico de essências de frutas;
- Indústria farmacêutica;
- Fabrico de líquidos anticongelantes, de líquidos de travões hidráulicos, de lubrificantes sintéticos, etc.;
- Indústria da borracha e de couros sintéticos;
- Indústria de fibras artificiais como solvente;
- Fabrico de aldeído fórmico;
- Indústria de explosivos;
- Indústria de refinaria de petróleo.
12.18
Factores de risco Glicóis
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Intoxicação aguda (quadro neurológico com convulsões, perturbações respiratórias e
insuficiência renal), nos casos não considerados acidentes de trabalho
Intoxicação crónica (perda de apetite, sonolência, nistagmo, irritação das mucosas nasal
e conjuntival, perturbações hematológicas)
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou se utilizam os glicóis, como, por exemplo:
Código
(a)
(a)
(a)
- Fabrico de glicóis, de seus derivados e dos seus acetatos;
- Utilização na indústria química como dissolventes de lacas, de resinas, de vernizes e de pigmentos;
- Utilização na indústria farmacêutica;
- Fabrico e utilização de anticoagulantes, de líquidos de sistemas hidráulicos e de líquidos de travões;
- Fabrico de certas essências na indústria alimentar;
- Indústria têxtil, para dar flexibilidade aos tecidos;
- Fabrico de condensadores electrostáticos;
- Preparação de certas películas e placas na indústria fotográfica;
- Indústria de explosivos e de borracha sintética.
12.19
Factores de risco Acetonas
Doenças ou
outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo
indicativo)
Irritação das mucosas ocular e respiratória (lacrimejo, tosse e crises esternutatórias)
Perturbações neurológicas (vertigens, cefaleias, sonolência) e digestivas (náuseas e
vómitos)
Dermatoses
Outras manifestações clínicas
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a
doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou se utilizam as acetonas, como, por exemplo:
- Produção de acetonas e dos seus derivados;
- Utilização em numerosas sínteses orgânicas;
- Utilização como dissolvente;
- Fabrico de fibras têxteis artificiais, de seda e de couros artificiais;
- Limpeza e preparação de tecidos para a tintura;
- Fabrico de celulóide;
- Indústria farmacêutica;
- Indústria de perfumaria e de cosméticos;
- Indústria de borracha sintética e de explosivos;
- Fabrico de produtos de limpeza.
(*) Não incluídos noutros grupos
(**) Apenas aplicável às situações em que se verifica suspensão da exposição ao factor de riscos
(a) Só se consideram abrangidas as doenças que se manifestam em trabalhadores que se encontrem expostos ao riscos
(a)
(a)
(a)
(a)
4522
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Capítulo 2 — Doenças do aparelho respiratório
Código
21.01
Factores de risco
Sílica
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Fibrose pulmonar consecutiva à inalação de poeiras contendo sílica livre ou combinada,
diagnosticada radiograficamente. Complicações
Sílico-tuberculose
Enfisema pulmonar e pneumotórax espontâneo
Insuficiência cardíaca direita
10 anos
10 anos
10 anos
10 anos
Lista
Todos os trabalhos que exponham à inalação de poeiras contendo sílica livre ou combinada, como, por exemplo:
exemplificativa
dos trabalhos
- Trabalhos com rochas ou minerais contendo sílica, nas minas, túneis, pedreiras e outros locais;
susceptíveis de
- Fabricação e manipulação de abrasivos, pós de limpeza e outros produtos contendo igualmente sílica;
provocar a doença
- Trabalhos em indústrias siderúrgicas, metalúrgicas e mecânicas, nas quais se utilizam matérias contendo sílica nas mesmas
condições;
- Fabricação de carborundo, vidros, produtos refractários, porcelanas, faianças e outros produtos cerâmicos.
Código
21.02
Factores de risco
Amianto
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Fibrose broncopulmonar ou lesões pleurais consecutivas à inalação de poeiras de amianto com
sinais radiológicos e compromisso da função respiratória
Complicações:
Insuficiência respiratória aguda
Pleuresias exsudativas
Tumores malignos bronco-pulmonares
Insuficiência cardíaca direita
Mesotelioma primitivo pleural, pericárdico ou peritoneal
Lista
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à inalação de poeiras de amianto, como, por exemplo:
Código
Factores de risco
10 anos
10 anos
10 anos
10 anos
10 anos
10 anos
5 anos
- Extracção, manipulação e tratamento de rochas e minérios com amianto;
- Utilização do amianto no fabrico de tecidos e materiais isolantes e impermeabilizantes, de calços de travões e de juntas
amianto e borracha, de cartão, papel e filtros de amianto e fibrocimento;
- Aplicação, destruição e/ou eliminação de produtos do amianto ou que o contenham.
de
21.03
Carvão, grafite, sulfato de bário, óxido de estanho, óxido de ferro, talco, outros silicatos e sais de metais duros
Doenças ou outras Pneumoconioses ditas de depósito, reveladas por exame radiográfico e com insuficiência
manifestações
respiratória comprovada por provas funcionais respiratórias
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
5 anos
Lista
Todos os trabalhos que exponham à inalação de poeiras, como, por exemplo, de carvão, grafite, sulfato de bário, óxido de estanho,
exemplificativa
óxido de ferro, talco, outros silicatos e sais de metais duros.
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
22.01
Factores de risco
Cortiça, madeira, berílio e seus compostos tóxicos, sulfato de cobre, algodão, cimento, pesticidas, cereais, farinha
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Granulomatose pulmonar com insuficiência respiratória, confirmada por provas funcionais
respiratórias
Complicações:
Insuficiência cardíaca direita
Carcinoma pulmonar
1 ano
20 anos
20 anos
4523
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
22.01
Lista
Todos os trabalhos que exponham à inalação de poeiras ou aerossóis com acção imunoalérgica, como, por exemplo:
exemplificativa
dos trabalhos
- Trabalhos em madeira;
susceptíveis de
- Trituração, peneiração e granulação de cortiça;
provocar a doença
- Preparação de ligas e compostos de berílio;
- Fabrico de cristais, cerâmicas, porcelanas e produtos altamente refractários;
- Fabrico de lâmpadas incandescentes;
- Operações de preparação dos fios de algodão;
- Sulfatagem de vinhas;
- Fabrico de cimento, de aglomerados, de pré-fabricados de cimento, ensacagem e transporte de cimentos;
- Trabalhos em aviários;
- Preparação, manipulação e utilização de pesticidas;
- Trituração de grãos de cereais e ensacagem de farinha;
- Sulfatagem (sulfato de cobre
Código
Factores de risco
23.01
Poeiras e aerossóis com acção imunoalérgica e ou irritante
Doenças ou outras Asma profissional
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
1 ano
Todos os trabalhos que exponham à inalação de agentes sensibilizantes ou irritantes reconhecidos como tal e inerentes ao tipo de
Lista
trabalho.
exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Capítulo 3 — Doenças cutâneas e outras
Código
31.01
Factores de risco
Cimentos
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Ulcerações cutâneas
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Dermite de contacto alérgica
Dermite residual
Distrofias ungueais
Piodermite
Blefarite
Conjuntivite
30 dias
7 dias
15 dias
–
–
30 dias
30 dias
30 dias
Lista exemplificativa Todos os trabalhos que exponham ao contacto com cimento, como por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
-Fabrico, trituração, esmagamento, ensacagem e transporte de cimento.
provocar a doença -Fabrico de aglomerados e pré-fabricados de cimento.
-Emprego de cimentos nos trabalhos de construção civil e obras públicas e congéneres.
Código
31.02
Factores de risco
Cloronaftaleno
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Cloroacne
Hepatite tóxica
30 dias
6 meses
4524
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
31.02
Lista exemplificativa Todos os trabalhos em que se obtêm, se utilizam ou se manipulam os cloronaftalenos ou haja libertação de vapores contendo
dos trabalhos
cloronaftalenos, como por exemplo:
susceptíveis de
provocar a doença -Fabrico dos cloronaftalenos.
-Fabrico de vernizes.
-Fabrico de massas para polimento.
-Fabrico de condensadores eléctricos.
-Fabrico e utilização de isolantes eléctricos.
-Fabrico de matérias corantes.
-Plastificação de resinas sintéticas.
-Preparação e emprego de lubrificantes de substituição, fluidos hidráulicos.
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.03
Crómio e seus compostos (Ácido crómico, cromatos e bicromatos alcalinos ou alcalino-terrosos, cromato de zinco e sulfato de
crómio)
Ulcerações do septo nasal
Ulcerações cutâneas
Dermite de contacto alérgica
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Rinite
Asma brônquica
Neoplasia pulmonar.
Cancro das cavidades nasais
30 dias
30 dias
15 dias
7 dias
15 dias
15 dias
30 anos
30 anos
Lista exemplificativa Todos os trabalhos em que se obtém, ou utiliza o crómio e seus compostos tóxicos, como por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
-Fabrico de ácido crómico, de cromatos e dicromatos alcalinos.
provocar a doença -Fabrico de pigmentos corantes por meio de cromatos ou bicromatos alcalinos.
-Fabrico de aços inoxidáveis.
-Cromagem electrolítica dos metais.
-Emprego de cromatos ou bicromatos alcalinos como mordentes em tinturaria.
-Tanagem ao crómio.
-Fotogravura
-Curtimento ao crómio de peles.
-Envernizamento (em trabalhos de marcenaria) à base de crómio.
-Litografia.
-Tipografia.
-Indústria da borracha e do vidro.
-Trabalhos da construção civil em que se utiliza o cimento.
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
31.04
Alcatrão da hulha, breu da hulha, óleos de hulha e produtos de combustão do carvão
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Dermites foto tóxicas
Pigmentação cutânea
Outras dermatoses, como foliculites, verrugas, comedões e hiperqueratoses
Conjuntivite fototóxicas
Epitelioma primitivo da pele
Neoplasia pulmonar
Tumores benignos ou malignos da bexiga
7 dias
7 dias
6 meses
30 dias
15 dias
30 anos
30 anos
30 anos
Todos os trabalhos em que se prepara ou utiliza o alcatrão da hulha, o breu da hulha, os óleos antracénicos ou produtos que os
contenham, como por exemplo:
- Trabalho nas refinarias.
- Picagem, carga, descarga e manipulação desses produtos.
- Trabalhos de asfaltagem de estradas e pavimentos e de impermeabilização à base de asfalto.
- Na construção civil, quando de impermeabilização, de revestimento de coberturas ou de terraços e de aplicação de pinturas
com breu ou alcatrão.
- Fabrico de eléctrodos de carbono e de grafite.
- Trabalhos de limpeza de caldeiras e chaminés que expõem às fuligens de combustão do carvão.
- Trabalhos do pessoal da coqueria directamente implicados no funcionamento e manutenção dos fornos.
31.05
Fósforo e seus compostos
4525
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.05
Dermite de contacto irritativa ou alérgica aguda
Dermite de contacto alérgica crónica
Intoxicação aguda (lesão hepática e renal)
Osteomalácia ou necrose do maxilar inferior
15 dias
90 dias
–
1 ano
Lista exemplificativa Todos os trabalhos de preparação, emprego e manipulação do fósforo e seus compostos, como por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
- Preparação de compostos de fósforo a partir do fósforo amarelo.
provocar a doença
- Fabrico de fósforos (amorfos).
- Fabrico e utilização de pesticidas.
- Fabrico de fertilizantes.
- Fabrico e depuração do fósforo vermelho.
- Fabrico de brinquedos detonantes.
- Fabrico de explosivos.
- Pirotecnia.
- Fabrico de cordões de pasta para as lâmpadas de mineiro.
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.06
Lubrificantes, incluindo óleos de origem mineral ou de síntese e fluidos de arrefecimento,
Dermite de contacto irritativa
Dermite eczematiforme recidivante
Foliculites
Granuloma cutâneo com reacção giganto-folicular
Insuficiência respiratória relacionada com granuloma pulmonar
Epitelioma primitivo da pele
7 dias
15 dias
30 dias
1 mês
6 meses
30 anos
Lista exemplificativa Todos os trabalhos que exponham ao contacto com lubrificantes, fluidos de arrefecimento incluindo óleos de origem mineral ou
dos trabalhos
de síntese ou produtos que os contenham, como por exemplo:
susceptíveis de
provocar a doença
- Tornear, fresar, brocar, mandrilar e rectificar peças metálicas
- Trabalhos de construção civil e obras públicas onde se empreguem óleos de descofragem
- Trabalhos com óleos de motor, fluidos hidráulicos ou outros lubrificantes
- Pulverização por óleo mineral
- Trabalhos de parafinação
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.07
Níquel e seus compostos
Dermite eczematiforme recidivante
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Urticária
Rinite
Asma brônquica
Neoplasia pulmonar
Cancro primitivo do etmóide e seios perinasais
15 dias
7 dias
3 dias
7 dias
7 dias
30 anos
30 anos
Lista exemplificativa Todos os trabalhos que exponham ao contacto com níquel ou os seus sais, como por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
- Trabalhos de pintura (óxidos de níquel).
provocar a doença
- Fabrico e manipulação de bijuteria.
- Niquelagem electrolítica de metais.
- Fabrico de aços inoxidáveis.
- Fabrico de ligas com níquel.
- Fabrico de acumuladores de níquel-cádmio.
- Operações de fundição do níquel.
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.08
Aldeído fórmico e seus polímeros
Ulcerações cutâneas
Dermite de contacto alérgica
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Urticária
Rinite
Asma brônquica
7 dias
15 dias
7 dias
3 dias
7 dias
7 dias
4526
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
31.08
Lista exemplificativa Todos os trabalhos que exponham ao contacto com aldeído fórmico, suas soluções (formol) e seus polímeros, como por
dos trabalhos
exemplo:
susceptíveis de
provocar a doença - Fabrico de substâncias químicas a partir do aldeído fórmico
- Fabrico de matérias plásticas à base de formol
- Trabalhos de colagem executados com matérias plásticas à base de formol
- Operações de desinfecção
- Preparação de couros e de tecidos
- Trabalhos em Laboratórios
- Tanatologia
Código
31.09
Factores de risco
Aminas alifáticas e alicíclicas
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Dermite de contacto irritativa
Dermite eczematiforme
Rinite
Asma brônquica
7 dias
15 dias
7 dias
7 dias
Lista exemplificativa Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam aminas alifáticas ou alicíclicas, ou produtos que as contenham no estado livre,
dos trabalhos
como por exemplo:
susceptíveis de
provocar a doença - Fabrico de corantes
- Fabrico de produtos farmacêuticos
- Fabrico de produtos de borracha
- Fixação de peças anatómicas ou tecidos biológicos
- Trabalhos laboratoriais de anatomia patológica
- Tanatologia
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.10
Berílio e seus compostos
Conjuntivites agudas ou recidivantes
Dermites de contacto irritativas ou traumáticas
Dermites de contacto alérgica
3 dias
7 dias
15 dias
Lista exemplificativa Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza berílio ou seus compostos, como por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
- Tratamento do minério de berílio
provocar a doença - Fabrico de produtos contendo berílio ou seus compostos e ligas
- Fabrico e utilização de poeiras à base de sais de berílio, utilizados em revestimento interior de tubos fluorescentes.
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.11
Enzimas
Dermite de contacto alérgica
Ulcerações cutâneas
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Urticária
Conjuntivite aguda bilateral recidivante
Rinite
Asma brônquica
15 dias
7 dias
7 dias
3 dias
7dias
7 dias
7 dias
Lista exemplificativa Todos os trabalhos em que se preparam, manipulam ou utilizam enzimas ou produtos que as contenham, como por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
- Extracção e purificação de enzimas de origem animal, vegetal, bacteriana ou fúngica
provocar a doença - Fabrico e acondicionamento de detergentes contendo enzimas.
Código
Factores de risco
31.12
Resinas epoxi e seus constituintes
4527
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.12
Dermite de contacto alérgica
15 dias
Lista exemplificativa Todos os trabalhos em que se preparam as resinas epoxi e se empregam, como, por exemplo:
dos trabalhos
susceptíveis de
- Fabrico de estratificados;
provocar a doença
- Fabrico e utilização de colas, tintas e vernizes à base de resinas epoxi.
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.13
Madeiras e outros produtos vegetais
Dermite de contacto alérgica
Dermite de contacto irritativa ou traumática
Urticária
Conjuntivites
Asma brônquica recidivando com novas exposições ou confirmada por provas diagnósticas
Neoplasia dos seios nasais
15 dias
7 dias
3 dias
7 dias
7 dias
30 anos
Lista exemplificativa Todos os trabalhos que impliquem manipulação de:
dos trabalhos
susceptíveis de
-Madeiras, designadamente no seu abate, processamento, obtenção, transporte, preparação e utilização
provocar a doença
- Produtos vegetais ou de origem vegetal
-Produtos de extracção de resina do pinheiro, nomeadamente essência de terebentina,colofano e seus derivados
-Bálsamo do Peru;
-Laca da China
-Plantas contendo lactonassesquiterpénicas (nomeadamente alcachofra, tulipa, crisântemos, camomila, loureiro nobre,
artemísia, dália)
-Tulipas
-Aliáceas (nomeadamente alho e cebola)
-Farinhas de cereais
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
31.14
Proteínas do Látex
Urticária
Dermite de contacto alérgica
Reacções alérgicas sistémicas: urticária gigante, edema de Quincke, choque anafilático ocorridos
após exposição ao látex
3 dias
15 dias
3 dias
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestam cuidados de saúde ou
outros que impliquem o uso de luvas de protecção que contenham látex natural.
- Todos os trabalhos de preparação, emprego e manipulação do látex natural e dos produtos que o contenham nomeadamente:
produção e tratamento do látex natural; fabrico e utilização de objectos em látex natural
32.01
Cloropromazina
Dermite de contacto alérgica
Urticária
Conjuntivite aguda e bilateral
15 dias
3 dias
7 dias
Lista exemplificativa Todos os trabalhos que impliquem a manipulação ou a utilização da cloropromazina, designadamente a respectiva preparação e
dos trabalhos
acondicionamento e a sua aplicação terapêutica.
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
32.02
Aminoglicosídeos, designadamente a estreptomicina, a neomicina e seus sais
4528
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
32.02
Dermite de contacto alérgica
Urticária
15 dias
3 dias
Lista exemplificativa Todos os trabalhos que impliquem a manipulação, acondicionamento ou utilização terapêutica ou não de aminoglicosídeos,
dos trabalhos
designadamente a estreptomicina e a neomicina ou os seus sais.
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
32.03
Betalactaminas, designadamente penicilinas e seus sais e cefalosporinas
Dermite de contacto alérgica
Urticária
Rinite
Asma brônquica
15 dias
3 dias
7 dias
7 dias
Lista exemplificativa Todos os trabalhos que impliquem a manipulação, acondicionamento ou utilização terapêutica ou não de beta-lactaminas
dos trabalhos
designadamente penicilinas ou seus sais e cefalosporinas.
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
33.01
Agentes físicos, químicos e biológicos, alérgenos ou irritantes cutâneos não incluídos nos outros quadros
Dermite de contacto alérgica
Ulcerações cutâneas
Dermite irritativa ou traumática
7 dias
30 dias
30 dias
Lista exemplificativa - Preparação, emprego e manipulação de alérgenos cutâneos ou de produtos que os contenham.
- Preparação, emprego e manipulação de irritantes cutâneos ou de produtos que os contenham.
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
34.01
Fungos
Dermatofitias cutâneas, da barba, do couro cabeludo e das unhas
30 dias
Lista exemplificativa - Trabalhos executados em matadouros, estábulos, aviários, lojas e exposições de animais, canis, hospitais veterinários,
laboratórios, biotérios ou quaisquer outros que impliquem contacto com animais domésticos ou selvagens, com as respectivas
dos trabalhos
peles, penas ou outro material infectado a partir daqueles.
susceptíveis de
provocar a doença - Trabalhos efectuados em estabelecimentos de barbeiro e cabeleireiro, escolas, infantários, hospitais, dispensários, fábricas,
piscinas ou quaisquer outros que impliquem contacto com doentes de dermatofitias ou objectos como pentes, escovas,
tesouras, roupas, louças, estrados de chuveiros, etc., por eles contaminados, ou ainda trabalhos executados em ambiente
quente e húmido ou que impliquem o uso de vestuário ou calçado que provoquem sudação excessiva e consequente maceração
cutânea.
- Trabalhos executados por trabalhadores rurais, jardineiros, cantoneiros ou outros indivíduos que manuseiem a terra.
- Actividades desportivas exercidas a título profissional.
Código
Factores de risco
34.02
Candida albicans e outras espécies do mesmo género potencialmente patogénicas
4529
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
34.02
Candidíase cutânea, perioníquia crónica, intertrigo interdigital
Perioniquia e onicomicose dos dedos mãos
Perioniquia e onicomicose dos dedos pés
30 dias
7 dias
30 dias
Lista exemplificativa - Trabalhos executados por pessoal que trata doentes de candídiase aberta, humana ou animal, ou que impliquem contactam
dos trabalhos
com material por eles contaminado.
susceptíveis de
- Trabalhos nos matadouros.
provocar a doença - Trabalhos que exigem imersão prolongada das mãos em água, sumos de frutos, etc., ou que sejam executado em ambiente
quente e húmido ou que impliquem o uso de vestuário ou calçado que provoquem sudação excessiva e consequente maceração
cutânea.
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
34.03
Sporotricum schenckii
Esporotricose
30 dias
- Trabalhos executados por trabalhadores rurais, jardineiros, floristas, mineiros, marceneiros, carpinteiros, operários de serração,
de construção e outros que manuseiem madeiras em particular madeiras velhas, postes, plantas, sobretudo espinhosas, frutas e
terra.
- Trabalhos de laboratório onde a espécie infectante é manipulada. e em veterinários e auxiliares de clínica veterinária.
34.04
Madurella micetomi, Monosporium apiospermum e Nocardia asteroides e outras espécies
Micetomas
10 anos
Lista exemplificativa Os trabalhos que ocasionam contacto com estas espécies são os indicados para a esporotricose.
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Capítulo 4 — Doenças provocadas por agentes físicos
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
41.01
Radiações ionizantes
Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação aguda
Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação crónica
Radiodermites agudas e radiepitelites agudas das mucosas
Radiodermites crónicas
Radiolesões crónicas das mucosas
Blefarite ou conjuntivite
Queratite
Catarata
Radionecrose óssea
Tumores malignos da pele
Estados leucemóides
Leucemia
Sarcoma ósseo
Carcinoma bronco-pulmonar por inalação
1 ano
1 ano
2 meses
10 anos
5 anos
1 ano
10 anos
10 anos
5 anos
30 anos
10 anos
18 anos
30 anos
30 anos
4530
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
41.01
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações ionizantes, como por exemplo:
- Extracção e tratamento de minerais radioactivos
- Produção e emprego de substâncias radioactivas
- Fabrico de aparelhos produtores de radiações ionizantes e seu emprego
- Fabrico e aplicação de produtos luminescentes por meio de substâncias radioactivas
- Trabalhos com isótopos radioactivos, aparelhos geradores de radiações ou outras fontes radioactivas
- Trabalhos realizados na proximidade de substâncias radioactivas ou fontes emissoras de radiações ionizantes
41.02
Radiações infravermelhas
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Catarata
Pterigeon.
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
- Trabalhos de fusão de metais e de vidro nas indústrias metalúrgica, vidreira (sopradores de vidro), aciarias etc.
- Processos de aquecimento e desidratação.
- Processos de soldadura.
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
41.03
Radiações ultravioletas
Queratoconjuntivite
Pterigeon
Cataratas
Dermite (eritema; queimadura solar)
Fotodermatites
Lesões pré-malignas da pele
(queratose actínica; queratoacantomas)
Epiteliomas malignos da pele e melanoma maligno
7 semanas
30 anos
- Trabalhos de soldadura
- Utilização de lâmpadas de radiações ultravioletas
- Trabalhos de laboratório e de esterilização
- Trabalhos no exterior e com exposição à luz solar (agricultores, pescadores, marinheiros, construção civil, paisagistas,
nadadores salvadores, desportos profissionais….).
- Processos de secagem e tratamentos ( impressores; litógrafos; pintores; tratadores de madeira, trabalhos plásticos).
41.04
Iluminação insuficiente
Nistagmo
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Trabalhos em minas e túneis.
Factores de risco
15 dias
15 anos
10 anos
7 dias
7 dias
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações ultra-violetas, como por exemplo:
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Código
10 anos
15 anos
41.05
Radiação emitida por laser
1 ano
4531
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
41.05
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Conjuntivite e queratite
Dermite
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações laser, como por exemplo:
- Utilização de laser em unidades de saúde
- Utilização de laser em operações de corte em meio industrial
Código
42.01
Factores de risco
Ruído
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Hipoacúsia de percepção bilateral por lesão coclear irreversível (com ou sem acufenos),
frequentemente simétrica, afectando preferencialmente as altas frequências, devida a traumatismo
sonoro.
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a níveis sonoros elevados, como por exemplo:
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
15 dias
7 dias
1 ano
- Trabalhos em caldeiraria
- Martelagem, rebitagem e estampagem de metais;
- Trabalhos em teares de lançadeira
- Trabalhos de estampagem de tecidos
- Trabalhos com martelos e perfuradores pneumáticos;
- Trabalhos em salas de máquinas de navios
- Trabalhos com rotativas na indústria gráfica
- Trabalhos em linhas de enchimento (de garrafas, de barris, etc.) na indústria alimentar
- Trabalhos efectuados com máquinas ou equipamentos ruidosos
- Emprego ou destruição de munições ou explosivos
- Trabalhos na proximidade de motores de explosão ou propulsão e de reactores
- Trabalho em discotecas, salas de diversão ou outros ambiente ruidosos
43.01
Pressão superior ou inferior à atmosférica, ou variação de pressões
Osteonecrose (do ombro, da anca ou do joelho), com ou sem lesões articulares, diagnosticadas
radiograficamente
Síndrome vertiginosa (labiríntica)
Otite média sub-aguda
Otite média crónica.
Hipoacúsia por lesão coclear irreversível, acompanhada ou não de perturbações labirínticas,
diagnosticada por exames clínicos e audiométricos específicos.
20 anos
3 meses
6 meses
1 ano
1 ano
Todos os trabalhos que impliquem exposição a pressão superior ou inferior à atmosférica (meio hiperbárico ou hipobárico), ou
variação destas, como por exemplo:
- Trabalhos efectuados pelos escafandristas
- Mergulho com ou sem aparelho respiratório individual
- Trabalhos realizados em câmaras pneumáticas submarinas
- Trabalhos efectuados em voo de aeronaves
44.01
Vibrações mecânicas (transmitidas ao membro superior por máquinas, ferramentas e outros equipamentos)
Afecções osteoarticulares confirmadas por exames imageológicos:
Artrose do cotovelo com sinais radiológicos de osteofitose;
Osteonecrose do semilunar (doença de Kienböck);
Osteonecrose do escafóide cárpico (doença de Köhler)
5anos
1 ano
1 ano
Alterações provocadas por vasoespasmo da mão (ou alterações angioneuróticas), predominando nos
dedos indicador e médio, podendo acompanhar-se de caimbras da mão e de alterações prolongadas da
sensibilidade e confirmadas por provas funcionais objectivando o fenómeno de Raynaud.
1 ano
4532
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
44.01
Todos os trabalhos expondo a vibrações produzidas, por exemplo, por:
- Martelos pneumáticos e engenhos similares
- Esmeriladoras
- Rebarbadoras
- Máquinas de aplainar
- Máquinas de rebitar
44.02
Vibrações mecânicas de baixa e média frequências transmitidas ao corpo inteiro
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Radicalgia por hérnia discal (de L2 a S1) com lesão radicular de topografia concordante (pressupõe-se
um período mínimo de exposição de 5 anos)
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Trabalhos expondo a vibrações de baixa e média frequências transmitidas ao corpo inteiro, como por exemplo trabalhos
realizados em transportes terrestres, aéreos e marítimos
Código
Factores de risco
6 meses
45.01
Pressão sobre bolsas sinoviais, devida à posição ou atitude de trabalho
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Bursite (fase aguda ou crónica) olecraniana ou acromial
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Trabalhos que impliquem pressão sobre bolsas sinoviais ou cartilagem intra-articular do joelho, como por exemplo:
Código
Factores de risco
3 meses
- Trabalhos executados na posição ajoelhada
- Trabalhos prolongados na posição de cócoras
- Trabalhos de carga e descarga ao ombro
- Trabalhos que impliquem hiper-extensão e elevação mantidas do membro superior
45.02
Sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou musculares, devida ao ritmo dos
movimentos, à força aplicada e à posição ou atitude de trabalho
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Tendinites, tenossinovites e miotenossinovites crónicas, periartrite da escápulo-humeral, condilite,
epicondilite, epitrocleíte e estiloidite
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Todos os trabalhos que determinem sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou
musculares, como por exemplo:
Código
Factores de risco
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
–
–
–
–
–
3 meses
Trabalhos que exijam movimentos frequentes e rápidos dos membros
Trabalhos realizados em posições articulares extremas
Trabalhos que exijam simultaneamente repetitividade e aplicação de forças pelos membros superiores
Trabalho em regime de cadência imposta
Martelar, britar pedra, esmerilar, pintar, limar, serrar, polir, desossar, montagem de cablagens.
45.03
Pressão sobre nervos ou plexos nervosos devida à força aplicada, posição, ritmo, atitude de trabalho ou à utilização de utensílios
ou ferramentas
Síndrome do túnel cárpico
Síndrome do canal de Guyon
Síndrome da goteira epitrocleolecraneana (compressão do nervo cubital)
Síndrome do canal radial
Outras síndromes paréticas ou paralíticas dos nervos periféricos
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
4533
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
45.03
Trabalhos executados habitualmente em posição, ritmo ou atitude de trabalho, ou utilização de utensílios e ferramentas, que
determinem compressão de nervos ou plexos nervosos, como por exemplo:
–
–
–
–
–
–
–
Trabalhos que exijam movimentos frequentes e rápidos
Trabalhos realizados em posições articulares extremas
Trabalhos que exijam simultaneamente repetitividade e aplicação de força pelos membros superiores
Trabalho em regime de cadência imposta
Martelar, britar pedra, esmerilar, pintar, limar, serrar, polir, desossar, montagem de cablagens
Trabalhos que impliquem hiper-extensão e elevação mantidas do membro superior
Utilização da mão como batente
45.04
Pressão sobre a cartilagem intra-articular do joelho devida à posição de trabalho
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Lesão de menisco (pressupondo um período mínimo de exposição de 3 anos)
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Trabalhos executados habitualmente em posição ajoelhada, na construção civil e obras públicas e congéneres e nas minas.
Código
Factores de risco
3 meses
46.01
Uso continuado da voz em esforço
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização
(prazo indicativo)
Laringite crónica
Disfonia funcional
Lista
exemplificativa dos
trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Todos os trabalhos que exijam o uso continuado da voz em esforço, como acontece com os professores, formadores, leiloeiros,
cantores, actores e locutores.
30 dias
7 dias
Capítulo 5 — Doenças infecciosas e parasitárias
Código
Factores de risco
51.01
Bacilo tetânico
Doenças ou outras
Tétano (nos casos em que não for considerado acidente de trabalho)
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Trabalhos efectuados nos esgotos e na agro-pecuária.
- Trabalhos de jardinagem.
51.02
Brucelas
30 dias
4534
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
51.02
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Brucelose:
Formas agudas
Formas sub-agudas e focalizadas
Formas crónicas
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
Provocar a doença
- Trabalhos em matadouros, talhos, fábricas de enchidos ou conservas de carne, queijarias e os que exponham ao contacto com
caprinos, bovinos, ovinos, suínos, com suas dejecções ou produtos dos seus abortos.
- Trabalhos em laboratórios em que haja contacto com os agentes das doenças.
- Trabalhos em esgotos.
- Trabalhos realizados em consultórios ou outros estabelecimentos de medicina veterinária.
Código
Factores de risco
2 meses
6 meses
1 ano
51.03
Bacilos da tuberculose e outras microbactérias
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Tuberculose cutânea e/ou sub-cutânea
Sinovites
Osteoartrites
Tuberculose pleural
Tuberculose pulmonar
Tuberculose renal
Tuberculose ganglionar
Meningite
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
- Trabalhos susceptíveis de expor ao contacto com animais portadores de bacilos da tuberculose.
- Trabalhos que comportem a manipulação e o tratamento de sangue, órgãos ou quaisquer outros despojos de animais.
- Trabalhos em matadouros, talhos, fábricas de enchidos ou de conservas de carne.
- Trabalhos em laboratórios de bacteriologia em que haja contacto com os agentes das doenças.
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...) e trabalhos de tanatologia.
Código
Factores de risco
51.04
Estreptococo suis
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Código
Factores de risco
2 meses
- Trabalhos que implicam o contacto com suínos e seus despojos.
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente das doenças.
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores das doenças ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
51.05
Bacilo do carbúnculo
Doenças ou outras
Pústula ou edema malignos
manifestações
Carbúnculo gastrointestinal
clínicas e
Carbúnculo pulmonar
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
6 meses
1 ano
1 ano
6 meses
6 meses
6 meses
6 meses
6 meses
- Todos os trabalhos que exponham ao contacto com animais infectados (vivos ou mortos).
- Trabalhos que envolvam a carga e a descarga ou o transporte de mercadorias.
51.06
Rickettsias
30 dias
30 dias
30 dias
4535
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
51.06
Doenças ou outras
Febre Q crónica
manifestações
Outras formas clínicas de rickettsioses
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Trabalhos que impliquem o contacto com animais, seus despojos ou excreta.
- Trabalhos efectuados em florestas.
- Trabalhos realizados em consultórios ou outros estabelecimentos de medicina veterinária.
- Trabalhos de laboratório que impliquem contacto com as rickettsias, designadamente, a preparação de culturas e a produção
de vacinas.
51.07
Meningococo
Doenças ou outras
Meningite e conjuntivite
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Código
Factores de risco
51.08
Estreptococos (***)
Código
Factores de risco
30 dias
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
51.09
Bacilo da difteria
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de difteria e suas complicações agudas
manifestações
Complicações tardias
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
10 dias
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente das doenças.
- Trabalhos em creches, infantários e outros estabelecimentos escolares
Todas as formas clínicas de estreptococia
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
1 ano
21 dias
10 dias
2 meses
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
- Trabalhos em creches, infantários e outros estabelecimentos escolares.
51.10
Estafilococos
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de estafilococia
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
10 dias
4536
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
51.10
-Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
51.11
Shigelas
15 dias
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de shigelose
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
51.12
Pseudomonas aeruginosa
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente das doenças.
51.13
Treponema pallidum
Doenças ou outras
Sífilis cutânea
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Código
Factores de risco
3 meses
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente das doenças.
51.14
Enterobacteriáceas
Todas as formas clínicas
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
15 dias
15 dias
-. Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
51.15
Salmonelas
4537
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
51.15
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de salmonelose
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Trabalhos em esgotos.
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos efectuados em laboratórios de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes.
51.16
Listeria monocytogenes
Doenças ou outras
Listerioses (infecções focais e sistémicas)
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Código
Factores de risco
51.17
Erysipelothrix rhusiopathiae
Código
Factores de risco
6 meses
- Trabalhos que impliquem o contacto com animais, seus despojos ou objectos contaminados com o agente da doença.
51.18
Francisella tularensis
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de tularémia
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
2 meses
Trabalhos em esgotos domésticos ou outras águas residuais.
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com animais portadores do agente, com os seus derivados ou despojos.
Trabalhos que pressuponham contacto com leite e seus derivados.
Trabalhos em laboratórios em que haja contacto com o agente da doença.
Doenças ou outras
Erisipelóide (todas as formas clínicas)
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
21 dias
21 dias
- Trabalhos realizados em laboratórios de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente.
- Trabalhos em florestas.
- Trabalhos de criação, transporte e venda de pequenos roedores.
- Trabalhos de transporte e manipulação de peles.
51.19
Chlamydia trachomatis
Doenças ou outras
Tracoma ocular
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
15 dias
4538
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
51.19
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização.
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente da doença.
51.20
Chlamydia psittaci
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Ornitose-Psitacose e suas complicações
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
- Trabalhos que impliquem o contacto com aves ou poeiras contendo resíduos das respectivas fezes.
- Trabalhos em laboratórios em que se verifique o contacto com o agente da doença.
Código
Factores de risco
21 dias
51.21
Borrelias
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Doença de Lyme (todas as formas clínicas):
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
- Trabalhos em áreas florestais, designadamente e entre outros, o trabalho de corte, desbaste ou transporte de madeira.
- Trabalhos em laboratórios em que se verifique contacto com o agente da doença.
- Trabalhos em matadouros, talhos, fábricas de enchidos ou de conservas de carne.
- Trabalhos de transporte e manipulação de peles.
- Trabalhos de pastorícia.
Código
Factores de risco
Formas clínicas precoces
Formas clínicas tardias
2 meses
10 anos
51.22
Pasteurelas
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Todas as formas clínicas de pasteurolose
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
- Trabalhos que impliquem o contacto com animais domésticos e selvagens (pássaros, gatos, suínos, ratos, ...).
Código
Factores de risco
7 dias
51.23
Leptospiras
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Todas as leptospiroses
21 dias
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
- Todos os trabalhos efectuados em minas, túneis, esgotos, valas e galerias.
- Todos os trabalhos efectuados em matadouros, talhos, peixarias, locais de tosquia e quaisquer outros que obriguem ao
contacto com animais.
- Trabalhos efectuados em fábricas de conserva de peixe ou de carne.
- Trabalhos de recolha, preparação e distribuição de leite e derivados.
- Trabalhos de preparação de alimentos.
- Trabalhos realizados em jardins, piscinas e aquaparques e cursos de água (manutenção, drenagem, ...).
- Trabalhos em fábricas de cimento.
- Trabalhos realizados em locais infestados por ratos ou outros roedores.
- Trabalhos efectuados em florestas.
- Trabalhos em arrozais.
4539
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Factores de risco
52.01
Vírus:
Vírus da raiva
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de raiva
manifestações
Complicações imputáveis à vacinação
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Todos os trabalhos que exponham ao contacto com animais doentes ou com os seus despojos.
- Trabalhos efectuados em laboratórios de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente.
52.02
Vírus da hepatite (todos os agentes): Vírus da Hepatite A, Vírus da Hepatite B, Vírus da Hepatite C, Outros vírus
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de hepatite vírica:
manifestações
Hepatite A
clínicas e
Hepatite B e suas complicações
Caracterização (prazo
Hepatite C e suas complicações
indicativo)
Outras hepatites víricas (não A e não B)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
6 meses
2 meses
2 meses
6 meses
6 meses
6 meses
Hepatite A:
- Trabalhos em esgotos.
- Trabalhos em creches, infantários e outros estabelecimentos escolares.
- Trabalhos envolvendo o contacto com águas contaminadas.
- Trabalhadores que se deslocam e/ou permaneçam a/em regiões endémicas.
Hepatite B, hepatite C e outras hepatites víricas:
- Todos os trabalhos que comportem a colheita, a manipulação, o contacto, o condicionamento ou o emprego de sangue
humano, dos seus derivados ou outros produtos biológicos humanos.
- Trabalhos de manutenção, de lavagem e esterilização de material ou equipamento que impliquem o contacto com os agentes
de doença.
Código
Factores de risco
52.03
Vírus da poliomielite
Doenças ou outras
Todas as manifestações clínicas de poliomielite
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Todos os trabalhos que impliquem o contacto com doentes em fase aguda da doença ou com roupas ou materiais
contaminados (sua recolha, transporte, lavagem, esterilização, ...).
52.04
Vírus varicela-zoster
Doenças ou outras
Varicela e suas complicações
manifestações
Varicela e suas complicações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
30 dias
25 dias
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente da doença.
- Trabalhos efectuados em escolas, creches, infantários ou outros locais que impliquem o contacto com portadores do agente.
4540
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Factores de risco
52.05
Vírus da rubéola
Doenças ou outras
Rubéola e suas complicações
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
-Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
-Trabalhos efectuados em escolas, creches, infantários ou outros locais que impliquem o contacto com portadores do agente.
-Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente da doença.
52.06
Vírus do sarampo
Doenças ou outras
Sarampo e suas complicações
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Código
Factores de risco
52.07
Vírus da parotidite Parotidite e suas complicações
Código
Factores de risco
25 dias
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos efectuados em escolas, creches, infantários ou outros locais que impliquem o contacto com portadores do agente.
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente da doença
53.01
Entamoeba histolítica
Doenças ou outras
Disenteria
manifestações
Abcesso hepático
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
25 dias
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos efectuados em escolas, creches, infantários ou outros locais que impliquem o contacto com portadores do agente.
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com o agente da doença..
Doenças ou outras
Parotidite e suas complicações
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
25 dias
3 meses
3 anos
- Todos os trabalhos efectuados em laboratórios de bacteriologia ou de parasitologia, bem como os trabalhos de colheita de
fezes que contenham o agente da doença.
- Trabalhadores que se deslocam e/ou permaneçam a/em regiões endémicas (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da
aviação civil, ...).
53.02
Ancilostoma duodenal
Doenças ou outras
Ancilostomíase e, designadamente, anemia, hepatite, insuficiência cardíaca congestiva ou outras
manifestações
formas clínicas
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
3 meses
4541
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
53.02
- Todos os trabalhos efectuados em minas, túneis, esgotos, valas e galerias.
- Trabalhos de colheita ou análise de fezes que contenham o agente da doença.
- Trabalhos em esgotos.
- Trabalhadores que se deslocam e/ou permaneçam a/em regiões endémicas (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da
aviação civil, ...).
53.03
Echinococus granulosus
Doenças ou outras
Hidatidose
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
20 anos
Trabalhos que exponham ao contacto com cães infestados, designadamente e entre outros, pastores, médicos veterinários e
tratadores de cães.
53.04
Trichinella spiralis
21 dias
Triquinose (todas as formas clínicas)
Doenças ou outras
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Todos os trabalhos que exponham ao contacto com animais portadores do agente da doença.
- Trabalhos em creches e jardins de infância
54.01
Fungos:
Cryptococcus neoformans
10 anos
Doenças ou outras
Criptococose
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
- Trabalhos executados por tratadores de pombos, canários e frangos ou outros animais que alberguem o agente ou cujos
excrementos favoreçam o respectivo desenvolvimento.
- Trabalhos de demolição, conservação ou limpeza de edifícios, sobretudo de pombais, torres ou monumentos altos que sirvam
de poleiro a pombos, ou quaisquer outros trabalhos que impliquem o contacto com os excrementos, com o solo ou
directamente com o agente causal, como os executados em laboratórios.
55.01
AGENTES DE DOENÇAS TROPICAIS
Plasmodium (todas as espécies)
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de malária
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
5 anos
- Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
- Trabalhadores que se deslocam ou permaneçam em países tropicais (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da aviação
civil,...).
4542
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
Código
Factores de risco
55.02
Shistosomas (todas as espécies)
Doenças ou outras
Todas as formas clínicas de shistosomíase
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
Trabalhadores que se deslocam ou permaneçam em países tropicais (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da aviação
civil,...).
55.03
Oncocercos
Doenças ou outras
Todas as filaríases
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
Código
Factores de risco
Código
Factores de risco
55.04
Tripanosomas
Código
Factores de risco
3 anos
-Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
-Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
-Trabalhadores que se deslocam ou permaneçam em países tropicais (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da aviação
civil. ...).
55.05
Vibrio cholerae
Doenças ou outras
Cólera
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
12 anos
- Trabalho em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
- Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
- Trabalhadores que se deslocam ou permaneçam em países tropicais (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da aviação
civil,...).
Doenças ou outras
Doença do sono (Tripanosomíase africana)
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
15 anos
7 dias
-Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
-Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
-Trabalhadores que se deslocam ou permaneçam em países tropicais (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da aviação
civil,...).
55.06
Vírus de Lassa, vírus Ébola e de Mar
Vírus do Congo-Crimeia e Hantavírus
4543
Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007
55.06
Código
Doenças ou outras
Febres hemorrágicas
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
1 mês
-Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
-Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
-Trabalhadores que se deslocam ou permaneçam em países tropicais (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da aviação
civil,...).
55.07
Código
Factores de risco
Outras doenças tropicais
Doenças ou outras
Outros quadros clínicos de doenças tropicais
manifestações
clínicas e
Caracterização (prazo
indicativo)
Lista exemplificativa
dos trabalhos
susceptíveis de
provocar a doença
15 anos
-Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestem cuidados de saúde que
impliquem contacto com portadores da doença ou com roupas e outros materiais por eles contaminados (sua recolha,
transporte, lavagem, esterilização,...).
-Trabalhos de laboratório de análises ou de investigação que impliquem contacto com os agentes das doenças.
-Trabalhadores que se deslocam ou permaneçam em países tropicais (trabalhadores da pesca, da marinha mercante, da aviação
civil,...).
(*) Não incluídas noutros grupos.
(**) Apenas aplicável às situações em que se verifica suspensão da exposição ao factor de risco.
(***) Excepto o estreptococo suis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Decreto-Lei n.º 261/2007
de 17 de Julho
Com a publicação da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto,
aprovada pela Assembleia da República na sequência de
proposta de lei apresentada pelo Governo, satisfez-se o
compromisso assumido no Programa do XVII Governo
Constitucional de lançamento de um sistema de avaliação
e certificação de manuais escolares com a finalidade de
garantir que cumprem de forma adequada a sua função e
de proporcionar novas formas de utilização que sejam mais
racionais e menos dispendiosas para as famílias.
Esse compromisso fundamentou-se no reconhecimento
de que os manuais escolares, apesar da prevalência de
uma cultura pedagógica que preconiza a produção e adaptação dos materiais de ensino diferenciados que possam
responder à singularidade de cada escola, de cada turma
ou mesmo de cada aluno, e da mais recente difusão de
recursos didácticos complementares em novos suportes
ou por novos meios, continuam a ser na prática instituída
um instrumento fundamental do ensino e da aprendizagem.
Baseou-se, do mesmo modo, esse compromisso no entendimento de que a retracção da intervenção reguladora do
Estado, propiciando a proliferação de manuais escolares,
impediu a realização de um trabalho rigoroso de avaliação
e conduziu à reprodução de formas pouco razoáveis de
utilização, prejudicando de facto a igualdade de oportunidades. Os manuais tornaram-se objectos descartáveis,
porque efectivamente impossíveis de reutilizar, mas ao
mesmo tempo dispendiosos, representando um encargo
significativo para as famílias, em particular para as de
menores recursos, que a comparticipação financeira do
Estado e das autarquias locais tem procurado minorar, mas
nem sempre tem permitido compensar cabalmente.
A Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime
de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares
dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios
e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo
relativamente à aquisição e empréstimo de manuais escolares, respondeu a um imperativo social e político, procurando desenvolver os padrões de qualidade e assegurar a
estabilidade no sistema educativo. No rigoroso respeito
pela liberdade de criação e edição e pela autonomia das
escolas e dos docentes, a lei definiu os princípios orientadores e os parâmetros normativos no sentido de garantir a
conformidade dos manuais escolares com os objectivos e
conteúdos dos programas ou orientações curriculares, de
promover a elevação do seu nível científico-pedagógico
e proporcionar às famílias formas de utilização menos
dispendiosas.
Introduziu-se um regime de avaliação e certificação da
qualidade dos manuais escolares, a realizar por comissões
de peritos ou por entidades especialmente acreditadas para
o efeito e relevando para efeitos da sua adopção formal
pelas escolas. A avaliação e certificação dos manuais escolares, integrada no procedimento conducente à sua adopção
pelos estabelecimentos de ensino, constitui um contributo
significativo para a promoção da qualidade do ensino e do
sucesso educativo, permitindo suprir as deficiências do
anterior regime de adopção de manuais e satisfazer uma