DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 22 de Agosto de 2015 - ANO XCIX - No 21761
designação da Belª DILMA MARIA FRANÇA DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe
Especial, matrícula nº 20.279.577-6, que era titular da Delegacia de Polícia Territorial do
Município de Itamarajú, 8ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da
lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de
Polícia Territorial do Município de Jucuruçu, dessa mesma COORPIN.
Cessar os efeitos na Portaria nº 458/2014, publicada no Diário Oficial de 09.08.2014, a
designação da Belª. ROSANGELA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe III,
matrícula nº. 20.502.689-1, que era titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de
Prado, 8ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012,
publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do
Município de Alcobaça, dessa mesma COORPIN.
Designar a Belª. ROSANGELA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe III,
matrícula nº. 20.502.689-1, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itamaraju,
8ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012,
publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do
Município de Prado, dessa mesma COORPIN.
Designar a Belª ANDRESSA NOGUEIRA PELISSARI CARVALHO, Delegado de Polícia Civil,
Classe I, matrícula nº 20.441.433-4, que tem exercício na Delegacia Especial de Atendimento
à Mulher em Teixeira de Freitas, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº
12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia
Territorial do Município de Alcobaça, 8ªCOORPIN/DEPIN.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. WILLIAM SILVA TELLES, Delegado
de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.352-0, da Delegacia de Polícia Territorial
do Município de Itamaraju, 8ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia
Territorial do Município de Jucuruçu, dessa mesma COORPIN.
. BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
Departamento de Polícia Técnica – DPT
<#E.G.B#6238#44#6989>
Departamento de Polícia Técnica
O Diretor do Departamento de Polícia Técnica no uso de suas atribuições, Resolve:
PORTARIA Nº. 0373/2015/DPT - Considerar designada a servidora Iracema Ferreira de
Albuquerque Silva, Coordenador IV, matrícula nº 20.428.613-9, para responder pelo cargo de
Assessor Tecnico, símbolo DAS-3, em substituição a titular Ivana Patricia dos Santos, matrícula
nº. 20.421.474-2, em razão de licença maternidade no período de 19/08/2015 a 18/12/2015.
PORTARIA Nº. 0336/2015/DPT
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal deste Departamento, o direito a Licença Prêmio com base no artigo 107 da
Lei nº. 6.677/94.
Processo
Matrícula
0551150162803
20.023.549-5 Vivaldo
Laranjeira
Malheiros
20.105.901-2 Ana
Dolores
Almeida
Lisboa
20.085.380-3 Aurelino
Gomes
Brandão
20.012.955-5 Maria Inês
Teixeira
dos
Santos
0551150100832
0551150150260
0551150147774
<#E.G.B#6252#44#7004/>
Nome
Quinquênio
Data Início
Data Fim
18.05.2005
a 2010
24.08.2015
22.09.2015
Total
Dias
30
12.05.1998
a 2003
08.09.2015
07.10.2015
30
24.08.1978
a 1983
01.09.2015
29.11.2015
90
24.11.1980
a 1985
01.09.2015
30.10.2015
60
<#E.G.B#6215#44#6963>
EDITAL DE CITAÇÃO - REF. SINDICÂNCIA 030/2013.
A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, nº 30/2013, designada
através da Portaria nº 003/2013 de 19/01/2013, publicada no DOE datado de 29/01/2013,
alterada através da Portaria nº 223/2014, de 25/08/2014, publicada no DOE em 29/08/2014,
da Ilustre Corregedora Chefe da Polícia Civil, Drª Heloísa Campos de Brito, presidida pela DPC
Mônica Thereza Aragão Cruz, tendo como membros os IPCs Antônio Borges Dantas e Jarbas
de Campos Monteiro, faz saber ao Sindicado, CLEBER DE OLIVEIRA SILVA, Investigador de
Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.837-2, que estão correndo, em seus termos legais, os
autos da Sindicância Administrativa Disciplinar, destinado a apurar a conduta do servidor policial
civil, em face de ter sido indiciado nos autos de Inquérito Policial que tramitou nesta Corregedoria,
incurso nos Artigos 147 e 330 do CPB c/c Artigo 7º, Incisos II e V da Lei 11.340/2006. Face não
ter comparecido em audiência, previamente marcada, para o dia 08/07/2015, e por não ter sido
localizado em seu local de trabalho, e possuir endereço incerto, INTAMA-O por Edital, com o
objetivo de que possa comparecer para audiência de Interrogatório, neste Órgão Correcional,
com endereço a Av. Juracy Magalhães Júnior, S/Nº, Chapada do Rio Vermelho, Salvador/BA,
aos 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), ÀS 09H30MIN
(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), devidamente acompanhado de advogado. O presente
edital é expedido para ciência do interessado, conforme estabelecido no §3º, do Art.219, da Lei
nº 6677/94, e será publicado uma única vez no Diário Oficial do Estado e no Jornal de maior
circulação desta cidade.
ABONO PERMANENCIA - INDEFERIMENTO
Processo
Nome
0551150140095 Rubens Lúcio Lopes
Rodrigues
Cargo
Perito Técnico de
Policia Civil
Matrícula Processo
20.130.732- 0551150140095
6
ABONO PERMANENCIA - INDEFERIMENTO
Processo
Nome
0551150140095 Rubens Lúcio Lopes
Rodrigues
Cargo
Perito Técnico de
Policia Civil
Matrícula Processo
20.130.732- 0551150140095
6
ALTERÇÃO DE NOME
Apostila
014/2015
<#E.G.B#6215#44#6963/>
De
Eliene
Alves
Ferreira
Para
Cargo
Eliene Alves Coord.III/DAÍ-4
Ferreira
Manta de
Carvalho
Matricula
20.427216-4
Motivo
Casamento
<#E.G.B#6212#44#6960>
EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas
atribuições e com fundamento nos itens 3.2, 17.8 e 17.8.6, do Edital de Abertura de Inscrições
SAEB/01/2013, que rege o Concurso Público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia,
Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, resolve excluir do edital de matrícula publicado no
Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 01/07/2015, página 83 e seguintes, da Polícia Civil
da Bahia, e desligar do curso de formação, com a consequente desvinculação do concurso
público, a pedido do próprio, o candidato abaixo identificado, que requereu o desligamento do
curso de formação. Publique-se. Cumpra-se.
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
Nº DE
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO DE
IDENTIDADE
10019719
Werner
Lourenço
Batalha
43485107 SP
NOTA FINAL NO
CONCURSO
PÚBLICO
65.82
Kátia Maria Brasil Abude
Diretora
<#E.G.B#6212#44#6960/>
CLASSIFICAÇÃO
FINAL NO
CONCURSO PÚBLICO
207
Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva
Diretor Geral do DPT
<#E.G.B#6238#44#6989/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#6278#44#7033>
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições
contidas na Lei Estadual n.º 7.990/01,RESOLVE:
Portaria n.º DP/ CAP/ CIFRRI/Reserva/030/08/2015
transferir, ex officio, o Sd 1ª Cl PM LUAN RANIERE SANTANA TREVIZAN, Mat 30.481.013-3,
para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito retroativo a 09 Jul 15, nos termos
do artigo 177, inciso V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10º, 42 e
142, §3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante no P. A. n.º
0504150096802.
Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição
ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração,