DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
1
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº112/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E,
em 02 de julho de 2015, RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços
extraordinários referente ao mês de JUNHO do ano de 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal
de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de
maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correrem por conta de recursos de Tesouro
próprio do Estado. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015
JUNHO/2015
Nº DA
MATRÍCULA
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº HORAS/MÊS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
169358.1-6
169360.1-4
Francisco Souza Ferreira
Manoel de Sousa Abreu
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
R$813,51
R$813,51
20h
21h
R$5,55
R$5,55
111,00
116,55
*** *** ***
PORTARIA GG Nº135/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO MATOS SANTANA,
ocupante do cargo de Secretário Adjunto do Gabinete do Governador,
matrícula nº300061.1-9, deste Gabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte - CE, no período de 26 a 27 de julho do ano em curso, com a
finalidade de tratar de assuntos de interesse do Estado, concedendo-lhe
passagem aérea no valor de R$483,20 (quatrocentos e oitenta e três reais e
vinte centavos), e taxa de embarque no valor de R$43,99 (quarenta e três
reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$527,19
(quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), de acordo com os
artigos 1º e 3º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 24 de julho de 2015
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.800 de 30
de Dezembro de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de
Janeiro de 2012, RESOLVE NOMEAR, AMANDA VIANA DE MACEDO
PARENTE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2
lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a
partir de 03 de Agosto de 2015. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto
de 2015.
Alexandre Lacerda Landim
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) AMANDA VIANA DE MACEDO PARENTE, matrícula
300043-10, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ARTICULADOR, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) CASA CIVIL a partir de 31 de Julho de 2015. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 14 de agosto de 2015.
Alexandre Lacerda Landim
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº126/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 de
fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de
fevereiro de 2015, e em atendimento aos interesses da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará – SEDUC, conforme Processo
nº4667749/2015, RESOLVE conceder aos COLABORADORES
eventuais, designados através da Portaria GG nº080/2015, publicada no
Diário Oficial de 11 de junho de 2015, hospedagem na rede hoteleira
da cidade relacionada no Anexo ùnico desta Portaria, para participarem
da Plenaria de Elaboração do Plano Estadual de Educação, de acordo
com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado
com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto
nº26.478/2001 e Decreto nº30.719/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETARIA
EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governador
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
ALEXANDRE LACERDA LANDIM
Casa Militar
CEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT
Secretaria das Cidades
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
VIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
Secretaria da Educação
MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretaria Especial de Políticas sobre as Drogas
MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA
Secretaria do Esporte
JOSÉ JEOVA SOUTO MOTA
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infraestrutura
ANDRÉ MACEDO FACÓ
Secretaria da Justiça e Cidadania
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria de Relações Institucionais
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
DELCI CARLOS TEIXEIRA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança
Pública e Sistema Penitenciário
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
NOME
CIDADE
PERÍODO
Jonas Lima Sousa
José de Jesus dos Anjos Pessoa
Francisco Chelton Barbosa dos Santos
Francisco Célio de Brito Lima
Beatriz dos Santos Chaves
Neudson Carvalho das Chagas
José Anderson Nascimento Holanda
Raimundo Lima do Nascimento
Ninivea Maciel Evangelista Sousa Campos
Rosineide Gomes de Souza
Zenaide Maria da Silva Santiago
Osirene Fonseca dos Santos
Francisco Wilson Sampaio Rocha
Francisco Farias Neto
Maria Sandra de M. Marinho
Paulo Cesar de Freitas Lima
Francisco Weslley de Lima
Maria Ivonete Patricio de Sousa
Maria Eunice Sousa Teles
Aurineide Almeida
Celiane Socorro da Silva
Ruan Brito Martins
Marcos Aurelio Rodrigues
Antonio Erisvaldo Silva
Waldirene Maria Pinheiro
Pedro George Sales
Reginaldo de Sousa Venancio
Francisco Carlos de Oliveira
Luiz Willamy Correia Macedo
Luzanira Maria Martins
Antonio Marcos Machado
Claudioberto de Farias Sousa
Juvenil Gomes Amorim
Maria Annalia Pereira
Argemiro Teofilo da Costa
Murilo Oliveira Lima
Hermilla Carolina Feitosa do Arte
Antonio Cleya Gomes dos Santos
Fatima Gabriele Lima
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
TOTAL GERAL
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
13
14
14
14
13
14
13
13
13
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
13
13
13
13
13
13
14
14
14
14
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
VALOR (R$)
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
435,00
475,00
585,00
475,00
585,00
435,00
475,00
435,00
585,00
435,00
255,00
475,00
585,00
585,00
235,00
585,00
310,00
310,00
310,00
475,00
375,00
475,00
375,00
475,00
575,00
475,00
475,00
475,00
475,00
255,00
255,00
255,00
205,00
255,00
205,00
439,00
439,00
369,00
475,00
16.372,00
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
3
PORTARIA Nº127/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de fevereiro
de 2015, e em atendimento aos interesses da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, conforme Oficicio GAB nº2015/15, de 10 de
junho de 2015, conforme Processo nº4667749/2015, RESOLVE conceder aos SERVIDORES pertencente ao Governo do Estado do Ceará,
hospedagem na rede hoteleira da cidade relacionada no Anexo ùnico desta Portaria, para participarem da Plenaria de Elaboração do Plano Estadual
de Educação, de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010,
que alteraram o Decreto nº26.478/2001 e Decreto nº30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil.
SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
NOME
LOTAÇÃO
CIDADE
PERÍODO
Gilgleane Silva do Carmo
Rafael Carvalho Vale
Thiago Alves Silva
José Carlos Carneiro Cavalcante
Wandelcy Peris Pinto
Jeanne Xavier da Costa
Paulo Daniel Braga dos Santos
Ronald Felipe Barreto de Sousa
Antonia Keila Rodrigues
Maria Ana Azevedo
João Soares da Silva Filho
Antonia Lucelia Santos Maiano
Eranteuma Holanda Pinheiro
Yeres Stella Macedo
Nilda Rodrigues
Ana Maria Moreno
Cristiane Farias dos Santos
Lindemberg Jackson Sousa de Castro
Elvis de Melo Silva
Antonio Valdenir Rabelo de Araujo
Francisco Antonio Santos Saraiva
José Soares André
Maria Erenice dos Santos Barros
Maria do Socorro Silva Rogerio
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
13
14
14
14
14
13
14
14
14
14
14
14
14
13
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
VALOR
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
junho
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
TOTAL GERAL
475,00
585,00
585,00
475,00
475,00
475,00
475,00
585,00
475,00
435,00
310,00
475,00
475,00
475,00
475,00
255,00
439,00
439,00
369,00
369,00
369,00
369,00
369,00
205,00
10.433,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº50/2015
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um
lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº12.464.301/0001-55, com sede na Av.
Maria Luiza Leite Santos, s/n, Bilandeira, Tarrafas-CE. OBJETO: O
presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio
financeiro para o implemento do projeto “2ª Semana da Juventude de
Tarrafas”, a realizar-se entre os dias 08/08/2015 e 15/08/2015, no
Centro de Educação Rural – CERU, no município de Tarrafas-CE, visando
prestigiar e agregar valores culturais e morais às crianças e adolescentes
do Município, através da realização de uma diversificada programação
recreativa e cultural, com competições entre as escolas, nos seguimentos
da dança, da música e da poesia, com a exposição de barracas com comidas
típicas e exposição de artesanatos locais, além de confraternização com
atrações artísticas, buscando, dessa forma, promover maior interação
entre a população local, divulgando e incentivando os talentos do
município, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu
público, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em
conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no artigo 116 da Lei Federal nº8.666/93, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, o
Decreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, o
Decreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativo nº15288633-8.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60
(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser
prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a
celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste Convênio dá-se o Valor Global de R$50.160,00 (cinquenta mil
cento e sessenta reais), obrigatoriamente depositado na conta bancária
específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor
de R$40.000,00 (quarenta mil reais) em parcela única, com cronograma
de desembolso previsto no Plano de Trabalho; e ao convenente transferir,
a título de contrapartida financeira, o valor de R$10.160,00 (dez mil
cento e sessenta reais), em parcela única, com cronograma de desembolso
previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.035.28700.22.334041.00.0. DATA DA ASSINATURA:
06 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo da Casa Civil, e a Sra. Maria Girleuda da Silva Matias
Araújo, Prefeita Municipal de Tarrafas.
Carlos André Coelho Morel Lopes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº09/2015
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o
nº09.469.891/0001-02. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA FAZENDA –
SEFAZ, com sede na Avenida Alberto Nepomuceno, nº2, Centro, Fortaleza –
CE, CEP: 60.055-000, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.597/0001-52.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Cessão de Uso, sob a forma
de utilização gratuita, de 10 (DEZ) BANDEIRAS NACIONAIS DO
BRASIL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente CESSÃO DE USO
far-se-á de acordo com o disposto no art.17, inciso II, alínea “a”, da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e na Lei Estadual nº13.476,
de 20 de maio de 2004.. VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CESSÃO
DE USO inicia-se na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por
tempo indeterminado, por acordo e conveniência das partes.. FORO:
Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, Ceará, com renúncia de
qualquer outro para dirimir questões que dele resulte.. DATA DA
ASSINATURA: Fotaleza - CE, 12 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, Secretário Executivo da
Casa Civil e MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO, Secretário
Executivo da Fazenda.
Paulo Henrique M. S. Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
PATRIMONIAIS Nº006/2015
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505,
Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60120-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o
nº09.469.891/0001-02. CESSIONÁRIO: CASA MILITAR DO
GOVERNO DO CEARÁ, com sede no Complexo Administrativo,
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
situada na Rua Tenente Amauri Pio, nº168, Meireles, Fortaleza – CE,
CEP: 60.160-090, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº09.443.581/000100. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Transferência
Patrimonial, em caráter de doação, a CASA MILITAR DO GOVERNO
DO CEARÁ, os automóveis, Toyota Hylux, Placas: HYX-3874 e HYX3894, Ano: 2008, Cor: Prata, Chassi: 8AJFR22G584527539 e Chassi:
8AJFR22G884527566.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
transferência far-se-á de acordo com o disposto no art.17, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações e na
Lei Estadual nº13.476 de 20 de maio de 2004, e está vinculado ao
processo administrativo nº153134275, o qual passa a ser parte integrante
deste Termo.. VIGÊNCIA: O presente termo de transferência patrimonial
inicia sua vigência a partir da data da assinatura do mesmo.. FORO: Fica
eleito o foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas e
pendências decorrentes deste instrumento.. DATA: Fortaleza - CE, 04
de Agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MOURA
CAVALCANTE, Secretário Executivo da Casa Civil e MARCUS REGES
PINHEIRO RODRIGUES, Secretário-Executivo da Casa Militar do
Governo do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2015.
Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CASA MILITAR
ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERENTE: Pregão Eletrônico Nº20150006-CM. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender à demanda da Casa Militar. O
CHEFE DA CASA MILITAR, com fundamento no art.49 da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993, e Considerando que a Administração Pública
identificou a necessidade de readequação do objeto licitado, para melhor
atender as demandas da Casa Militar; Considerando que a readequação do
objeto licitado é medida que privilegia o interesse público; Considerando que
a Administração Pública pode revogar seus próprios atos, por conveniência
e oportunidade (Súmula 473 STF); RESOLVE tornar público que, após
deliberação interna, decidiu pela REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº20150006-CM. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2015.
Francisco Túlio Studart de Castro Filho – Cel PM
CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
PROCURADORIA GERALDO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº140803653/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DO SOCORRO DEMETRIO XIMENES, CPF nº230.100.023-00,
ocupante do cargo de PROCURADOR DO ESTADO, classe ESPECIAL,
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03313212, lotada na
Procuradoria-Geral do Estado – PGE, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
04/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento – Lei nº15.526, de 20 de janeiro 2014 ............. 22.747,76
Gratificação Por Tempo De Serviço ......................................... 4.549,55
Gratificação de Def. Jud. e Cons. Juríd. da Adm. Direta .......... 2.274,78
Vantagem Pessoal ........................................................................ 1.252,81
Prêmio Desempenho FUNPECE – Art.83, §6º, I,
da LC nº58/06, com redação da LC nº134/2014 ...................... 4.776,39
TO TA L ...................................................................................... 35.601,29
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/02/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 07/03/2014, que concedeu aposentadoria
à MARIA DO SOCORRO DEMETRIO XIMENES, matrícula
nº03313212. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
28 de julho de 2015.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº140433287/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, PEDRO
HENRIQUE GENOVA DE CASTRO, CPF nº023.178.003-63,
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ocupante do cargo de PROCURADOR DO ESTADO, classe ESPECIAL,
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº09658718, lotado na
Procuradoria-Geral do Estado, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/
01/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento – Lei nº15.747, 30 de dezembro de 2014 ........ 22.747,76
Progressão Horizontal ................................................................ 5.686,94
Gratificação de Def. Judicial e
Consultoria Jurídica da Adm. Direta .......................................... 2.274,78
Grat. de Titulação ........................................................................ 2.274,78
Vantagem Pessoal ........................................................................ 2.108,99
Prêmio desempenho FUNPECE – LC
nº58/2006, art.83 inciso II do §6º,
com redação dada pela LC nº134/2014 ..................................... 4.776,39
Total ........................................................................................... 39.869,64
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/02/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 07/03/2014, que concedeu aposentadoria
à PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO, matrícula nº09658718.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de
2015.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº153498510,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIA
NASCIMENTO ALVES, CPF 11053976372, que exerce a função de
ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, classe C, nível/
referência E1, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio da Procuradoria
Geral do Estado - APGE, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº06071317, lotada na Procuradoria-Geral do Estado,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/06/2015, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.747, 30 de dezembro de 2014 ............ 3.900,65
Progressão Horizontal - Arts.43, §§1º e 2º e 45 da
Lei nº9.826/74 - (15%) ................................................................. 585,10
Total .............................................................................................. 4.485,75
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho
de 2015.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
AVISO DE CORRIGENDA
ORIGEM AESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150005
IG Nº858121000
CERTIDÃO Nº389756
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano VII, Nº124 – Página 18, que
divulgou Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº20150005, onde
se lê: CERTIDÃO Nº380560 leia-se: CERTIDÃO Nº385060.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto
de 2015.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM CEGAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150001
CERTIDÃO Nº371410
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAISCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20150001–CEGÁS - Objeto:
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃO
UTILIZADOS NOS SEGMENTOS INDUSTRIAL E AUTOMOTIVO
E MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE VÁLVULAS. A Comissão
Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise do recurso interposto pela empresa M&M
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA., eis que tempestivo, para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se, portanto, a sua
inabilitação, conforme a decisão proferida na sessão pública do dia 14
(quatorze) do mês de maio de 2015 e conhecer o recurso interposto pela
empresa VM ENGENHARIA LTDA., eis que tempestivo, para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se, portanto, a habilitação
da licitante INDUTECIL GRUPO EMPRRENDEDOR RODRIGUES
COSTA LTDA., conforme a decisão proferida na sessão pública do dia
14 (quatorze) do mês de maio de 2015, de acordo com os motivos e
fundamentos discorridos nas informações que por fazerem parte
integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a
distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera
administrativa, a Fase de Habilitação. Esta decisão foi proclamada na
sessão pública realizada em 12/08/2015 e a respectiva ata encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br.Na sessão retromencionada foram
abertas as propostas das seguintes empresas que se mantiveram habilitadas:
INDUTECIL GRUPO EMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA LTDA
(R$1.619.500,00.) e VM ENGENHARIA LTDA (R$1.728.720,00)
Mencionadas propostas foram enviadas a CEGÁS para análise e parecer.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de Agosto
de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150001
CERTIDÃO Nº375184
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAISCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20150001–CAGECE - Objeto:
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE RECUPERAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERADAS
PELA UNMTE, EM FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência
que após análise dos recursos interpostos pelas EMPRESAS CONEX
ENGENHARIA LTDA. e DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS
LTDA., eis que tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO, mantendo-se o resultado da fase de habilitação,
conforme a decisão proferida na sessão pública do dia 29 (vinte e nove)
do mês de junho de 2015, de acordo com os motivos e fundamentos
discorridos nas informações que por fazerem parte integrante dos autos
procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias
para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase
de Habilitação. Esta decisão foi proclamada na sessão pública realizada
em 12/08/2015 e a respectiva ata encontra-se disponível no site
www.pge.ce.gov.br. Registre-se que as empresas CONSTRUTORA J SILVA
LTDA. e CONEX ENGENHARIA LTDA. foram alijadas do presente
certame, em razão da ausência de manifestação pertinente à
revalidação e prorrogação de propostas, com fundamento no subitem
6.1.1.2.2 do edital. Na sessão retromencionada foram abertas as
propostas das seguintes empresas que se mantiveram habilitadas:
HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
(R$2.197.526,26), MPI CONSTRUÇÕES LTDA (R$2.251.374,77),
TEMPO ENGENHARIA LTDA (R$2.397.529,82), SANEBRAS
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
(R$2.475.072,25) e CDG CONSTRUÇÕES LTDA (R$2.482.371,35).
Mencionadas propostas foram enviadas a SEINFRA para análise e
parecer. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de agosto de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150005
CERTIDÃO Nº378424
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAISCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20150005–CAGECE - Objeto:
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA
E ESGOTO DA UNIDADE METROPOLITANA NORTE - UNMTN. A
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
5
Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Concorrência que após análise do recurso interposto pela empresa
DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA., eis que tempestivo,
para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o resultado
da fase de habilitação, conforme a decisão proferida na sessão pública do
dia 1º (primeiro) do mês de julho de 2015, de acordo com os motivos e
fundamentos discorridos nas informações que por fazerem parte integrante
dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de
cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a
Fase de Habilitação Na sessão retromencionada foi aberta a proposta da
seguinte empresa que se manteve habilitada: INCO ENGENHARIA LTDA.
LTDA (R$8.059.758,62). Mencionadas proposta foi enviada a CAGECE
para análise e parecer. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SETUR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI
20140012
IG Nº840344000
CERTIDÃO Nº389618
AVISO DE LICITAÇÃO (ADL) - PAÍS: BRASIL-PROJETO:
PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMOPRODETUR NACIONAL-CEARÁ.EMPRÉSTIMO Nº: 2321/OC-BR ADL Nº20140012 - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL
Nº20140012 - PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE
ADEQUAÇÃO, MELHORAMENTO E RESTAURAÇÃO DA
RODOVIA CE- 187, TRECHO:TIANGUÁ-UBAJARA, COM
EXTENSÃO DE 25,67 Km. 1) O presente Aviso de Licitação dá sequência
ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N.
Development Business, nºIDB825-758/09 de 13 de agosto de 2009 e
colocado no sítio do UNDB em 12 de agosto de 2009. 2) O Governo do
Estado do Ceará (doravante denominado “Mutuário”) solicitou
financiamento (doravante denominado “Recursos”) do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”)
para o custeio do Programa de Desenvolvimento do TurismoPRODETUR-Ceará.O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos
Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a
contratação de obra de Adequação, Melhoramento e Restauração da
Rodovia CE-187, Trecho:Tianguá-Ubajara, com extensão de 25,67Km,
objeto da Licitação Pública Internacional-LPI Nº20140012 3) Pelo
presente, a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, convida licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução
da Obra abaixo: - Obra de Adequação, Melhoramento e Restauração da
Rodovia CE-187, Trecho:Tianguá-Ubajara, com extensão de 25,67Km
4) A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação
Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição
de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento e está aberta a Licitantes dos países elegíveis,
conforme definido nos Documentos de Licitação. 5) Licitantes elegíveis
interessados podem obter mais informações na Comissão Central de
Concorrências e consultar os documentos de licitação no endereço abaixo
das 08h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. 6) Os requisitos de qualificação
incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de
experiência em construção, declaração de disponibilidade de
equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras,
comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação
financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não
se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias,
consórcios ou associações (PCA) nacionais. 7) Um conjunto completo
dos documentos de licitação em Português pode ser adquirido pelos
interessados gratuitamente mediante apresentação de um CD/DVD
virgem ou Pen drive na CCC – Comissão Central de Concorrências no
endereço abaixo discriminado ou pela no endereço www.seplag.ce.gov.br.
Os interessados poderão obter mais informações no mesmo endereço. A
empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver o
edital pela internet e/ou meio magnético, deverá formalizar o interesse
em participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão
Central de Concorrências, através do e-mail: [email protected], ou
através do fax 55 85 3459.6522, informando os seguintes dados: Nº do
Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Fax, e-mail e Pessoa de Contato.
8) As Propostas devem ser enviadas acompanhadas de uma Garantia de
Manutenção da Proposta nos valores constantes dos documentos de
licitação ao endereço (1) abaixo até 9h30min do dia 1º de outubro de
2015. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem
assistir pessoalmente no endereço abaixo às 9h30min do dia 1º de outubro
de 2015. 9) O endereço acima mencionado é: (1) Comissão Central de
Concorrências (CCC) Endereço: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz –
CEP: 60.811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil. Telefone: 55 85
3459.6374, 55 85 3459.6376. Fax: 55 85 3459.6522 E-mail:
[email protected]. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM AESP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150001
CERTIDÃO Nº389670
OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE, PARA FINS DE
CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) DEPENDÊNCIA DESTINADA
À COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES
(RESTAURANTE), LOCALIZADA NO INTERIOR DAS
INSTALAÇÕES DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - AESP/CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E
INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e
representante da AESP: Katharinne Marinho Saboia. REALIZAÇÃO às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18 de setembro de
2015, na Central de Licitações do Estado do Ceará - Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins
Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-3459-6374/
6376 - Fax: 85-3459-6522, e e-mail: [email protected].
FORNECIMENTO DO EDITAL - Gratuitamente pela Internet, no
endereço www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do
Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140047
IG Nº847146000
CERTIDÃO Nº389801
OBJETO: Aquisição de peças consumíveis para Scanners Kodak,
modelos I3400 e I4600 da Procuradoria Geral do Estado - PGE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 31/08/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECITECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150004
IG Nº856763000
CERTIDÃO Nº389729
OBJETO: Aquisição de equipamentos para beneficiamento da
castanha do caju do Projeto INTERCAJU, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/08/2015,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto
de 2015.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEPLAG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150006
CERTIDÃO Nº389727
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de pneus para veículos de médio e grande porte, todos novos e
de primeiro uso, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades
da Administração Pública, conforme especificações contidas no edital e
seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4382015, até o dia 28/
08/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto
de 2015.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEPLAG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150007
CERTIDÃO Nº389535
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de pneus para motocicletas e câmaras de ar, todos novos e de
primeiro uso, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da
Administração Pública, conforme especificações contidas no edital e
seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4462015, até o dia 28/
08/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto
de 2015.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM NUTEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150003
IG Nº860177000
CERTIDÃO Nº389542
OBJETO: Serviço de elaboração de um projeto arquitetônico
para o Laboratório de Análises de Resíduos Sólidos, constituído de um
edifício de apenas um pavimento, totalizando uma área de 250m²,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/08/2015, às 8h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150020
IG Nº856465000
CERTIDÃO Nº389832
OBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
com reposição total de peças e serviço de substituição do banco
de baterias quando necessário, nos nobreaks das Unidades da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 31/08/2015,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto
de 2015.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
7
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150030
IG Nº862130000
CERTIDÃO Nº389551
OBJETO: Aquisição de equipamentos para formação de reserva
alimentar no território Centro Sul e Vale do Salgado, para atender
ao Projeto Estadual Pronat Infra, mapp 471, conforme contrato de
repasse 814167/2014/MDA – Pronat/Caixa, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/08/2015,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto
de 2015.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150496
IG Nº857298000
CERTIDÃO Nº389762
OBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação hospitalar para
segurança do paciente com fornecimento de impressora em regime de
comodato e etiquetas adesivas para o Hospital Geral Dr. César Cals HGCC, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº4962015, até o dia 31/08/2015,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto
de 2015.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150559
IG Nº862478000
CERTIDÃO Nº389945
OBJETO: Serviço de limpeza geral dos 04 (quatro) auditórios no
Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 01/09/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150186
IG Nº851134000
CERTIDÃO Nº389619
OBJETO: Serviço de gestão de equipamentos laboratoriais,
médicos e hospitalares, incluindo a execução de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação térmica
dos equipamentos da Hemorrede e Certificação de Cabine de Segurança
Biológica, com reposição total de peças para um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/08/2015, às 8h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150242
IG Nº852948000
CERTIDÃO Nº389647
OBJETO: Aquisição de Materiais e insumos para Laboratório,
para atender as necessidades do Hospital São José- HSJ/SESA, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº2422015, até o dia 28/08/2015, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150436
IG Nº859594000
CERTIDÃO Nº389942
OBJETO: Aquisição de material de consumo (Reagentes para
diagnostico de Dengue, Sífilis e outros), para a Rede LACEN,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 01/09/2015, às 8h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150562
CERTIDÃO Nº389572
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado
Judicial, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº5622015, até o dia 27/08/2015,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto
de 2015.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150563
CERTIDÃO Nº389634
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado
Judicial, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº5632015, até o dia 27/08/2015,
às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150566
IG Nº862070000
CERTIDÃO Nº389648
OBJETO: Aquisição, com serviço de montagem de peça específica
para equipamento microscópio cirúrgico da marca Zeiss, pertencente
ao Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações contidas no
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5662015, até o dia
28/08/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto
de 2015.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
ORIGEM CIDADES
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº20150005/CEL 04/CIDADES/CE
CERTIDÃO Nº389753
SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) - 1. O Governo
do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades - SCIDADES,
recebeu recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
– Contrato de Empréstimo Nº2826/OC-BR, para financiar o Programa
de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e
Vale do Acaraú, e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo
para a seleção e contratação de serviços de consultoria. 2. Os serviços
compreendem: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA
JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO DE MODELOS A SEREM
ADOTADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS
UNIDADES CORRELATAS, NO ATERRO REGIONAL DE SOBRAL.
O objetivo é definir o modelo de prestação dos serviços para a Central
de Tratamentos de Resíduos Sólidos de Sobral e Atualizar instrumentos
legais do Consórcio COMDERES-US. 3. A Comissão Especial de Licitação
04 (CEL 04), em nome da Secretaria das Cidades – SCIDADES convida
as empresas de consultoria habilitadas a manifestarem interesse em
relação à prestação dos serviços solicitados. As consultoras além de
apresentarem suas informações cadastrais (razão social, nome de fantasia,
endereço completo, telefone, fax, e-mail, etc.), deverão fornecer
informações que demonstrem suas qualificações para executar os serviços,
mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras,
devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência
em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe
técnica com conhecimentos necessários, comprovados por meio de
seus currículos e/ou descrição dos respectivos perfis e aptidão técnica
para o trabalho, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe
qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de
consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos
nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), disponibilizadas
no site: www.iadb.org. 5. Este Aviso encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. As empresas de consultoria interessadas
poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação
04 – CEL 04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda à
sexta-feira, por meio do telefone nº55 (85) 3459-63.79, ou fax nº55
(85) 3459-65.25, ou ainda pelo email: [email protected]. 6. As
Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação 04 (CEL 04) e entregues pessoalmente ou enviadas, por
Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para
o e-mail: [email protected], nos formatos: odt, doc ou pdf, até às
16:00 (dezesseis) horas do dia 01 de setembro de 2015. Endereço:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20150005/CEL 04/SCIDADES/
CE - Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de
Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio
Iracema) - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº60.811-520 Bairro Edson Queiroz – Fortaleza - Ceará – Brasil. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Fernando Antonio Peroba Grangeiro
PRESIDENTE DA CEL 04
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140822
IG Nº839690000
CERTIDÃO Nº389737
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de 01 (um) Aparelho de Ultra-Som Marca SIEMENS (Modelo ACUSON
x 300, tombamento nº256342) e 01 (um) Sistema de Ultra-Som (LOGIQ
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
e, Marca GE, tombamento nº300093, com Impressora), com cobertura
total de mão de obra e fornecimento de peças, para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 12 (doze)
meses. MOTIVO: ALTERAÇÃO NO EDITAL. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 31/08/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNCEME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150005
IG Nº858017000
CERTIDÃO Nº389656
A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS - FUNCEME, por intermédio do Pregoeiro e de membros da
equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto
é: Aquisição de No-Break. MOTIVO: ALTERAÇÃO NO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/08/2015, às 8h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150008
IG Nº853155000
CERTIDÃO Nº389764
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, por
intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,
torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO
da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva com aplicação de lubrificantes e com reposição
de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios para a frota do
DETRAN. MOTIVO: ALTERAÇÃO NO EDITAL. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº2312015, até o dia 31.08.2015, às 10h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150011
IG Nº855172000
CERTIDÃO Nº389738
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, por
intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,
torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO
da licitação acima citada, cujo objeto é: Fornecimento e serviço de
instalação de semafóros, (sistema eletrônico digital/grupofocal e conjunto
(coluna + braço projetado) em cano de aço galvanizado, devidamente
montados e instalado nos locais indicados pelo Detran, no estado do
ceará (capital e interior). MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 31/08/2015, às 8h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150333
IG Nº856018000
CERTIDÃO Nº389665
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Aquisição com instalação de equipamento médico
hospitalar, 13 (treze) Monitor Multiparâmetro, para o Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar. MOTIVO: IMPUGNAÇÃO
NÃO ACATADA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 31/08/2015, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150338
IG Nº855889000
CERTIDÃO Nº389833
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
com reposição total de peças, acessórios e material de consumo e
calibração por parte da contratada em 13 (treze) Cardioversores, por
um período de 12 (doze meses). MOTIVO: ALTERAÇÃO NO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 31/08/2015, às 8h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
ORIGEM SEINFRA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20150001
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM
DA SUBESTAÇÃO PC-04 NO PÁTIO DO TERMINAL PORTUÁRIO
DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTECE. A Comissão Especial de Licitação 06, em cumprimento ao §1º do
artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados
na referida TOMADA DE PREÇOS Nº20150001– SEINFRA que declarou
como VENCEDORA do certame licitatório a empresa TALDI
INDÚSTRIA SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA com o valor
global de R$766.644,72. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150001
CERTIDÃO Nº369607
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
- (RETIFICAÇÃO) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20150001 –
SEDUC. Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM
JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO - FORTALEZA - CE. A Comissão
Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão
divulgou o seguinte resultado retificado: Empresa vencedora: TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA. - VALOR GLOBAL-R$819.284,54 - 2º
LUGAR: VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.VALOR GLOBAL-R$826.992,40 - 3º LUGAR: CONSTRUTORA
CORREIA LIMA LTDA. - VALOR GLOBAL-R$876.833.16. O resultado
do julgamento da Fase de Propostas Comerciais foi retificado em razão
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
9
da empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. ter apresentado o
menor preço global. Permanecem inalteradas as correções de soma e
multiplicação, as de preços unitários diferentes e as razões da
desclassificação das Proponentes nominadas na ata da sessão pública do
dia 21 de julho de 2015. Foram alijadas do presente certame as empresas
ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA., CIPAL –
CONSTRUÇÕES, INCOP., PARTI. E ADMINISTRAÇÃO LTDA. e
PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., por ausência de
manifestação de prorrogação e revalidação de proposta com base no
subitem 6.1.2.3 do Edital, somando-se as empresas dispostas na ata da
sessão pública do dia 21 de julho de 2015. As propostas comerciais das
demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem de menor
preço ofertado, por terem cumprido com as disposições do edital.
Registre-se que o sócio da empresa VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., o Sr. Yvon Saymon Canuto Vieira exerceu o direito
de preferência estabelecido na Lei Complementar nº123/2006 e suas
alterações ofertando o lance de R$818.284,54 comprometendo-se a
apresentar a nova proposta de preços até o dia 13 de agosto de 2015.
Esta Ata estará disponível no site: www.pge.ce.gov.br.. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNCEME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150002
CERTIDÃO Nº388660
A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio
legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº20150002, cujo objeto é Contratação de serviços para a impressão de
publicação de livro técnico/científico, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
edital. Cumpridas as formalidades legais, e desclassificadas todas as
licitantes, restou FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CIDADES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150005
CERTIDÃO Nº389443
A SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES, por intermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150005, cujo objeto é
a contratação de serviço de mudança (transporte de mobiliário) destinado
à realocação de 9.628 (nove mil, seiscentos e vinte e oito) famílias
beneficiárias com reassentamento nos Projetos Rio Maranguapinho,
Cocó e Dendê, para a Secretaria das Cidades de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência
deste edital, tendo como vencedora no lote 01 a empresa CONFIANÇA
MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA com o valor de R$6.533.000,00
(seis milhões quinhentos e trinta e três mil reais), adjudicado, no dia 06/
08/2015, às 10h10min. Processo homologado em 07/08/2015 às 08h43.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto
de 2015.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150012
CERTIDÃO Nº388979
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150012,
cujo objeto é Fornecimento de ração p/animal do tipo palha de arroz em
fardos, bagaço de cana-de-açúcar, palha de milho e/ou capim em geral,
tronco de folha de bananeira e tronco de folha de mamoeiro, para
alimentação dos animais apreendidos nas rodovias estaduais do Ceará,
sob a jurisdição do DETRAN-CE, Para um período de 12 meses, para
atender as necessidades do DETRAN/CE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
tendo como vencedora do ITEM 1 a EMPRESA SUPERMERCADO
SUPER BARATO EIRELI-ME no valor de R$1.071.000,00 (um milhão
e setenta e um mil reais). Adjudicado em 31/07/2015 às 14h35min e
homologado em 31/07/2015 às 16h39min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEJUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150014
CERTIDÃO Nº389075
A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, por intermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150014, cujo objeto é
Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos,
gerados nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria
da Justiça e Cidadania, localizadas nos municípios de Itaitinga, Pacatuba,
Caucaia e Aquiraz, acondicionados em container de 7m³, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital, tendo como vencedora do LOTE 1, a empresa
BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, com o
valor de R$340.986,24 (Trezentos e quarenta mil novecentos e oitenta
e seis reais e vinte e quatro centavos), adjudicado em 05/08/2015 as
14h43min. e homologado em 05/08/2015 as 17h33min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto
de 2015.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150095
CERTIDÃO Nº388730
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150095
cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Concreto Asfáltico, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como
vencedora do ITEM 1 a empresa CB-PAV INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA – EPP, no valor unitário de R$1,16 e quantidade
de 240.000. O processo licitatório foi homologado em 31/07/2015 às
11h22min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de agosto de 2015.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150108
CERTIDÃO Nº388650
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20150108, cujo objeto é Aquisição de Materiais
Elétricos Diversos (interruptores, terminais e outros), para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, tendo como vencedoras:
dos itens 01, 05, 06, 07, 08, 15, 57 e 58 a empresa GIKA COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, nos valores
respectivos de R$144,80, R$849,00, R$482,00, R$445,00, R$580,00,
R$370,50, R$286,00 e R$84,50; dos itens 02, 03, 04, 10, 11, 12, 14,
30, 42, 43, 44, 51 e 59 a empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS ME, nos valores respectivos de R$149,00, R$134,00, R$134,80,
R$486,40, R$561,60, R$273,50, R$356,50, R$1.560,00, R$21,60,
R$43,20, R$4.330,00, R$4.202,50 e R$1.520,00; dos itens 09, 13, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 45, 49, 50, 53, 54 e 56 a empresa M A COMÉRCIO DE
MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME, nos valores respectivos de
R$1.288,50, R$311,50, R$36,00, R$36,00, R$36,00, R$36,00,
R$53,00, R$53,00, R$53,00, R$53,00, R$795,00, R$825,00, R$889,50,
R$580,50, R$993,00, R$730,50, R$1.568,00, R$2.580,00,
R$2.997,90, R$2.997,90, R$2.997,90, R$5.771,40, R$8.738,40,
R$9.587,70, R$11.766,90, R$16.876,20, R$21.050,00, R$1.234,00,
R$2.020,00, R$7.900,00, R$12.026,00 e R$7.984,00, e dos itens 52 e
55 a empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – EPP, nos
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
valores respectivos de R$4.950,00 e R$12.272,00, adjudicados em 03/
08/2015, às 15h46min. Os itens 41 e 46 foram fracassados. O certame
foi homologado em 03/08/2015, às 18h32min. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº20150149
CERTIDÃO Nº388888
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20150149, cujo objeto é Aquisição de material de
consumo - embalagens (sacos plásticos), para o Hospital de Messejana –
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital,
tendo como vencedora do lote 01 a empresa ZAPP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$53.493,30,
adjudicado em 31/07/2015, às 09h19min. O certame foi homologado
em 31/07/2015, às 11h27min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0165
CERTIDÃO Nº385.718
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2015.0165, homologado em 07.ago.2015 às
15:59 horas (DF), cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, tendo como vencedoras as
EMPRESAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.077.211/0001-34) com o valor
unitário de R$1,3290 para o item 01 e ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 08.958.628/0001-06) com o
valor unitário de R$400,76 para o item 03; perfazendo em R$81.949,14
(oitenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatorze
centavos). O item 02 restou fracassado. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150197 (SRP)
CERTIDÃO Nº388361
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20150197, cujo objeto é o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de prótese mamária/órtese e prótese
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital, cumpridas todas as formalidades legais,
as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando
FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150230
CERTIDÃO Nº388667
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membro
da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº2015 0230SESA que tem por objeto a Aquisição
de MULETAS CANADENSES ARTICULADAS, para o CENTRO DE
REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA
LIBÂNIA (CDERM), de acordo as especificações e quantitativos
previsto no anexo I – Termo de Referência do Edital. Cumpridas
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
foram desclassificadas resultando FRACASSADA a licitação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto
de 2015.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150247
CERTIDÃO Nº382172
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membro da
equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº2015 0247SESA, que tem por objeto o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes
provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo
como vencedora do Item 1 a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor unitário de R$11,4700 e a
quantidade 42.300 COMPRIMIDO; O Certame foi adjudicado, ás 10:52
horas do dia 05 de agosto de 2015 e homologado, às 09:01 horas do dia 07
de agosto de 2015. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de agosto de 2015.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2015 0251
CERTIDÃO Nº380630
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2015 0251 SESA, cujo objeto é Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar
(Seringa com agulha e agulha), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital,
tendo como vencedora a empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA
dos ITENS 01, 02, 03 e 04 com seus respectivos valores unitários e
quantidades: item 01 R$0,0800 e 2552000 unidades, item 02 R$0,0900
e 5052000 unidades, item 03 R$0,0900 e 2770000 unidades, item 04
R$0,1200 e 420000 unidades, e vencedora do item 05 a empresa INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, com o valor unitário de R$0,0339
e 300000 unidades, homologado às 11:21 horas do dia 31 de julho de
2015. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
agosto de 2015.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150277 (SRP)
CERTIDÃO Nº388520
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20150277, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes
de Mandado Judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do item
2 com valor unitário de R$9,72 e quantidade de 35.400 frascos, item 4 com
valor unitário de R$2,09 e quantidade de 6.100 comprimidos, a empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA., item 5 com valor unitário de R$179,03 e
quantidade de 24.850 frascos a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., item 3 com valor unitário de R$96,92 e
quantidade de 14.920 frascos, a empresa D-HOSP - DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. item 1 com valor unitário
de R$78,16 e quantidade de 15.720 comprimidos, a empresa ELFA
MEDICAMENTOS LTDA., item 6 com valor unitário de R$1.081,26 e
quantidade de 2.000 frascos, item 7 com valor unitário de R$358,97 e quantidade
de 2.000 frascos, a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S. A. O item 8 foi deserto. O processo licitatório foi
homologado em 31/07/2015 às 11h20min. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
11
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0324
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2015.0324, homologado em 05.ago.2015 às
17:14 horas (DF), cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUS
cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica,
tendo como vencedoras as EMPRESAS: MAJELA HOSPITALAR
LTDA (CNPJ: 02.483.928/0001-08) com o valor unitário de R$2.065,13
para o item 01, R$998,83 para o item 04 e R$485,00 para o item 05 e
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.076.127/0009-53) com o valor
unitário de R$1,73 para o item 03; perfazendo em R$7.595.608,15
(sete milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oito reais
e quinze centavos). O item 02 restou fracassado. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150329
CERTIDÃO Nº382403
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membro
da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº2015 0329SESA, que tem por objeto o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar
(CONJUNTO DE MANGUEIRAS DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO),
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do
Item 1 a empresa MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A,
com o valor unitário de R$1.800,0000 e a quantidade 50 UNIDADE; O
Certame foi adjudicado, às 10:41 horas do dia 05 de agosto de 2015 e
homologado, às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2015.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto
de 2015.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150350 (SRP)
CERTIDÃO Nº388417
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20150350, cujo objeto é o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes
provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital,
tendo como vencedora do item 5 com valor unitário de R$3.573,00 e
quantidade de 2.000 frascos-ampolas, a empresa MAJELA
HOSPITALAR LTDA., item 4 com valor unitário de R$0,77 e quantidade
de 10.000 comprimidos a empresa MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA
SILVA., item 6 com valor unitário de R$35,99 e quantidade de 30.000
comprimidos, a empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Os itens 1, 2 e 3 foram
fracassados. O processo licitatório foi homologado em 31/07/2015 às
11h21min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de agosto de 2015.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0351
CERTIDÃO Nº388.591
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2015.0351, homologado em 03.ago.2015 às
18:28 horas (DF), cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendo como vencedoras
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
as EMPRESAS: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:
11.229.270/0001-95) com o valor unitário de R$49,99 para o item 01
e R$149,99 para o item 02; MAJELA HOSPITALAR LTDA (CNPJ:
02.483.928/0001-08) com o valor unitário de R$2,55 para o item 03,
R$5,65 para o item 07 e R$0,45 para o item 08; ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 64.171.697/0001-46) com o valor
unitário de R$3,85 para o item 04 e R$6,50 para o item 06 e CERTA
MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 11.367.967/000122) com o valor unitário de R$4,34 para o item 05; perfazendo em
R$295.239,10 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e
nove reais e dez centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
pelos motivos anteriormente expostos, e em conformidade com o §3º
do Art.48 da Lei nº8.666/93, a Comissão julgadora fixa o prazo de 8
(oito) dias úteis contados a partir da publicação deste resultado no Diário
Oficial, para apresentação de novos documentos de habilitação,
escoimados das causas que determinaram as inabilitações, oportunidade
em que será marcada a data e hora da reunião para a entrega e recebimento
dos novos documentos de habilitação, com a devida notificação a todos
os participantes através de e-mail e fax. O resultado desta Fase de
Habilitação será publicado no Diário Oficial do Estado a partir do qual
será contado o prazo recursal. Caso haja interposição recursal restará
prejudicada a sessão para entrega e recebimentos dos novos documentos
de habilitação até a conclusão dos recursos. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150385
CERTIDÃO Nº385006
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membro
da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº2015 0385SESA, que tem por objeto o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender
pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, tendo como vencedora do Item 1 a empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA, com o valor unitário de R$62,1900 e
a quantidade 50.000 COMPRIMIDO; O Certame foi adjudicado, às 14:17
horas do dia 31 de julho de 2015 e homologado, às 16:45 horas do dia 31
de julho de 2015. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de agosto de 2015.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20150008
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE REDE
COLETORA DE ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO
METROPOLITANA LESTE – UNMTL, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação
06, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS
Nº20150008– CAGECE que declarou INABILITADA a empresa META
CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA no subitem 5.2.4.2 “a” (não
comprovou a capacidade técnico-operacional de execução de rede
coletora de esgoto com extensão mínima de 300m) e HABILITADAS
as EMPRESAS C.D.G CONSTRUÇÕES LTDA e INCO ENGENHARIA
LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto
de 2015.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0406
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2015.0406, homologado em 05.ago.2015 às
17:25 horas (DF), cujo objeto é o Registro de Preço para futuros e
eventuais Serviços de Laboratório (Contratação de Clínica Especializada
em realização de exames de cintilografia em diversos seguimentos do
corpo e Linfo cintilografia mamária), tendo como vencedora a empresa:
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA (CNPJ: 07.192.776/
0001-08) com o valor unitário de R$120,20 para o item 01, R$350,00
para o item 02, R$390,00 para o item 03, R$420,00 para o item 04,
R$420,00 para o item 05, R$210,00 para o item 06, R$240,00 para o
item 07, R$740,00 para o item 08, R$499,00 para o item 09, R$245,00
para o item 10, R$395,00 para o item 11, R$350,00 para o item 12,
R$338,70 para o item 13, R$4.450,00 para o item 14, R$700,00 para
o item 15 e R$180,00 para o item 16; perfazendo em R$489.521,90
(quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e
noventa centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CEASA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150001
CERTIDÃO Nº383058
Objeto:. LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE, PARA FINS DE
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE EXPLORAÇÃO DE
ATIVIDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS SOB ÔNIBUS DO
PROGRAMA CEASA NOS BAIRROS NA REGIÃO DO CARIRI/CE
(CRATO – JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA). A Comissão Central
de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/
93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise dos documentos de habilitação, foram
declaradas INABILITADAS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRUDUTORES DE HORTALIÇAS DO SITIO SERRA AREIA e
PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO, pelos motivos expostos na
Ata do dia 11/08/15. Considerando a inabilitação de todos os licitantes
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140006
CERTIDÃO Nº369662
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20140006, originária da SEINFRA, que tem por objeto, OBRAS
DE INFRAESTRUTURA DO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO
DA SAÚDE – PITS, NO EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, a
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)
dias, até 20/10/2015, tendo em vista que a expiração do prazo de
validade acontecerá no próximo dia 21/08/2015. A manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 21/08/
2015. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por
e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão
do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150005
CERTIDÃO Nº378424
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20150005, originária da CAGECE, que tem por objeto a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO NOS
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE METROPOLITANA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
NORTE – UNMTN, a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 20/10/2015 tendo em vista que a
expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia
21/08/2015. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson
Queiroz até às 17h30min do dia 21/08/2015. Registre-se, que a referida
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por
quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel
timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11
de agosto de 2015.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0019/2015
PROCESSO Nº PADM/CPR 0017/2015. OBJETO: Aquisição de 01 (uma)
assinatura bianual do jornal “O Povo”, publicado pela Empresa Jornalística
O Povo S/A, correspondendo à entrega dos exemplares publicados de segunda à
sexta-feira. JUSTIFICATIVA: A assinatura do jornal tem o propósito de
atender a demanda do Conselho Diretor. VALOR: R$1.029,60 (hum mil e
vinte e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13200001.04.122.500.28467.0100000.33903900.70.1.20; IG 864644000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei Federal nº8.666/93.
CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fábio Robson Timbó Silveira
(Conselheiro da ARCE). RATIFICAÇÃO: Adriano Campos Costa (Presidente
do Conselho Diretor da ARCE).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADORIA JURÍDICA
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIA-GERALDO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FRANCINELMA DE
MOURA MASCARENHAS, matrícula 300046-12, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO PREVENTIVO, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ARTICULADOR, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a
partir de 20 de Julho de 2015. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA CLAUDIA LEITE
COELHO, matrícula 169724-1X, lotado(a) no(a) ASSESSORIA
JURÍDICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
13
comissão de ASSESSOR JURÍDICO, simbolo DAS-1 integrante da
Estrutura organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO a partir de 27 de Abril de 2015. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)
Decreto de Distribuição Nº29.761 de 22 de Maio de 2009, e publicado
no Diário Oficial do Estado em 26 de Maio de 2009, RESOLVE
NOMEAR, LIA MARA BERNARDES MUNIZ, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 27 de Abril de
2015. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06
de agosto de 2015.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com
o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de
cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto
de Distribuição Nº29.761 de 22 de Maio de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado em 26 de Maio de 2009, RESOLVE NOMEAR,
MARIA CLAUDIA LEITE COELHO com cargo de PROFESSOR,
matrícula 026018-18 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR,
símbolo DNS-3 com lotação no(a) COORDENADORIA DE
FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES integrante da Estrutura
organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a
partir de 28 de Abril de 2015. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2015
PROCESSO Nº3366532/2015. OBJETO: contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com
empregados regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas para atender
as atividades referentes à área de tecnologia de informação deste CEE.
JUSTIFICATIVA: Os serviços executados, são de natureza contínua e
sua interrupção acarretaria problemas ao pleno funcionamento do CEE,
uma vez que os mesmos fazem parte da atividade meio deste Órgão,
dando suporte para o bom andamento das atividades fins. VALOR
GLOBAL: R$2.072.450,28 (dois milhões setenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17100001.12.122.500.28255.22.339037.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XI da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: Empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA. DISPENSA: Declaro dispensada a Licitação Amadeu Furtado Caldas, Orientador da Célula Administrativa e
Financeira. RATIFICAÇÃO: De acordo com a justificativa apresentada,
e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei nº8.666/93, e
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
suas alterações, ratifico a presente Dispensa de Licitação em favor da
Empresa Solução Serviços Comércio e Construção Ltda. Ana Maria
Nogueira Moreira, Secretária Executiva.
Maria Cláudia Leite Coêlho
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 1681778/SADDO
PROCESSO Nº0048.000135/2014-07- Cagece. OBJETO: Locação de
imóvel para instalação e funcionamento da Loja de Atendimento no
Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE, pelo período de 12 (doze)
meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que a Cagece não dispõe de
imóvel próprio que atenda às necessidades de instalação e funcionamento
viáveis ao Atendimento no Bairro Conjunto Ceará, e Considerando,
ainda, que o imóvel – objeto da locação atende às finalidades precípuas
da Administração para o fim mencionado e o preço está compatível
com o valor praticado no mercado. VALOR GLOBAL: R$22.800,00
(vinte e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,
inciso X, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EDGAR PINHEIRO
PEIXOTO FILHO. DISPENSA: autorizada por Claudia Elizangela
Caixeta Lima, Diretora de Mercado da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - Cagece. Fortaleza, 24 de julho de 2015. RATIFICAÇÃO: A
Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece,
conforme Ata da 1313ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento
ao disposto no art.26, da Lei nº8.666/93, a dispensa de licitação, objeto
do Processo nº0048.000135/2014-07-Cagece. Fortaleza, 24 de julho de
2015.
Sileno Kleber Guedes Filho
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 1681781/SADDO
PROCESSO Nº0796.000002/2015-03- Cagece. OBJETO: execução
dos serviços técnicos de manutenção nos sistemas de água e
esgoto da Unidade de Negócio Bacia Metropolitana – UNBME, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Considerando
que o objeto da presente contratação direta é indispensável à adequada
execução do serviço público que compete à Cagece; Considerando que se
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
encontra em trâmite licitação, através do Processo nº0125.0002196/
2014-62, com fins de contratação do serviços em comento. Considerando
a impossibilidade de se aguardar o fim do processo licitatório mencionado
sob pena de se ter prejuízos em relação à manutenção dos sistemas de
água e esgoto da Bacia Metropolitana; Considerando a necessidade de se
evitar a descontinuidade dos serviços e os danos decorrentes dessa
interrupção, pois sua paralisação comprometeria as manutenções dos
sistemas operados pela Companhia na UNBME, surge como melhor
alternativa a contratação direta dos serviços através de dispensa de
licitação. VALOR GLOBAL: R$507.166,33 (quinhentos e sete mil,
cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: CDG
CONSTRUÇÕES LTDA. DISPENSA: autorizada por Claudia Elizangela
Caixeta Lima, Diretora de Mercado da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - Cagece. Fortaleza, 24 de julho de 2015. RATIFICAÇÃO: A
Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece,
conforme Ata da 1313ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento
ao disposto no art.26, da Lei nº8.666/93, a dispensa de licitação, objeto
do Processo nº0796.000002/2015-03-Cagece. Fortaleza, 24 de julho de
2015.
Sileno Kleber Guedes Filho
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 1681784/SADDO
PROCESSO Nº0154.000022/2015-58- Cagece. OBJETO: Locação de
imóvel para instalação e funcionamento do Núcleo Operacional da
Cagece na localidade de Tarrafas/CE, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que, da pesquisa de mercado
local realizada, retornaram apenas três imóveis, dos quais somente um
atende às necessidades físicas descritas na Justificativa Técnica;
Considerando que o preço da proposta do único imóvel que atende às
necessidades da Companhia mostrou-se compatível com o valor de
mercado. VALOR: R$11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, “caput”, da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: GENIVAL LOPES DA SILVA. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: autorizada por Claudia Elizangela Caixeta Lima,
Diretora de Mercado da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece.
Fortaleza, 24 de julho de 2015. RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da
1313ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no
art.26, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo
nº0154.000022/2015-58-Cagece. Fortaleza, 24 de julho de 2015.
Sileno Kleber Guedes Filho
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº142/2015 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro
de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/
2015. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2015 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
Nome Completo
Cargo ou Função
ANTONIO VIDAL DA SILVA
ANTONIO WILLIAMS DOS SANTOS
ANA MARIA CAVALCANTE CARNEIRO
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
ARTUR SOARES DA SILVA
CENIRA MARIA HOLANDA GARCIA DE MATOS
FRANCOYSE DOS SANTOS AMERICO CASTELO
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
GABRIELLA PURCARU
JULIANA MORAIS SOUZA
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
JOSE FLÁVIO GUEDES
MOTORISTA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ARTICULADOR
COORDENADOR
ASSESSOR TÉCNICO
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ASSESSOR TÉCNICO
ARTICULADOR
COORDENADOR
MOTORISTA
ASSESSOR TÉCNICO
Matrícula
112578-1-X
124786-1-5
300032-1-7
300030-1-2
300036-1-6
300040-1-9
300031-1-X
125914-1-1
300033-1-4
300037-1-3
125917-1-3
125941-1-9
Valor Ticket Quantidade Valor Total
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
Nome Completo
Cargo ou Função
Matrícula
LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
PEDRO WAGNER MAIO
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
RAFAEL ARRUDA MAIA
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
STELA SILVIA PONTE SOARES
TAD ALVES BENICIO
TERESINHA ALVES DA SILVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DATILÓGRAFO
SECRETÁRIO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ARTICULADOR
ARTICULADOR
ORIENTADOR DE CÉLULA
ARTICULADOR
DATILÓGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
15
Valor Ticket Quantidade Valor Total
116170-1-8
125931-1-2
125919-1-8
111488-1-6
116145-1-5
169342-1-6
169364-1-3
300041-1-6
169344-1-0
115969-1-6
166067-1-5
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2015 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de
2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no
Anexo único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2015.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143/2015, DE
10 DE AGOSTO DE 2015
Nº
NOME
VALOR
01
02
03
04
05
THAIS RIBEIRO HOLANDA DA COSTA
MARIA KARIZA DOS REIS SILVA
CAIO BATISTA HOLANDA
JHONATAN MAGALHÃES GUERREIRO
MARIA OSVALDINA OLIVEIRA
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, no Contrato original,
celebrado entre as partes e no processo nº4824755/2015; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Quarta, do Contrato original, visando a
prorrogação do prazo de sua vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 13 de agosto de 2015; IX - VALOR GLOBAL: Ratifico; X - DA
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de 13 de agosto de 2015; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original
e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por este
instrumento.; XII - DATA: 10 de Agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário da SECITECE, pela
CONTRATANTE; José Newton Lopes Ribeiro, Representante Legal da
GRANITO, pela CONTRATADA; e Sílvio Gentil Campos Júnior,
Superintendente do DAE, pela INTERVENIENTE.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA - ASJUR
MÊS/ANO
Setembro/2015
Setembro/2015
Setembro/2015
Setembro/2015
Setembro/2015
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2012
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº37/2012; II CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração
Direta do Estado do Ceará, CNPJ nº73.642.415/0001-32; III ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150 – Edson Queiroz,
CEP: 60.811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA GRANITO LTDA., CNPJ nº07.134.125/0001-53;
V - ENDEREÇO: Av. Dr. Alfredo Weyne, nº130, Bairro de Fátima,
Fortaleza, CE, CEP: 60415-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art.57, §1º, inciso II, da Lei
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº114/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de
16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho
de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2015.
FUNDAÇÃO CEARENCE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.
Francisco César de Sá Barreto
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Francisca Jéssica Sousa da Mota
Raimundo Nonato Junior
Luana Moura Cruz
Assessor Técnico
Gerente da GEFOB
Assessor Técnico
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
300038-1-0
300037-1-3
300041-1-6
11,87
11,87
11,87
21
21
21
249,27
249,27
249,27
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de
março de 1995, a circulação, à noite, dos seguintes VEÍCULOS FORD
FOCUS 2L FC FLEX, de Placas OHZ-7366 e FORD FOCUS 2L FC
FLEX, de Placas OHZ-9509 durante o mês de AGOSTO/2015.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.
Francisco César de Sá Barreto
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.16 e seu Parágrafo único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de
2009, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ao Estagiário do
Programa 1º Passos MARIA CLARA GOMES VIEIRA, matrícula
300035-1-7, durante 21 (vinte e um) dias do mês de Agosto/2015 no
valor de R$50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos). FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.
Francisco César de Sá Barreto
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.16 e seu Parágrafo único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de
2009, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ao Estagiário do
Programa 1º Passos ISABELY DIAS VASCONCELOS DA SILVA,
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
matrícula 300051-1-2, 21 (vinte e um) dias do mês de Agosto/2015 no
valor de R$50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos). FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.
Francisco César de Sá Barreto
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.16 e seu Parágrafo único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de
2009, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ao Estagiário do
Programa 1º Passos WILLIAN DOS SANTOS SOUZA, matrícula
300052-1-X, durante 21 (vinte e um) dias do mês de Agosto/2015 no
valor de R$50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos). FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.
Francisco César de Sá Barreto
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ
PORTARIA Nº396/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAS
GRAÇAS ALVES GUIMARÃES, ocupante do cargo de DAS-3-Chefe
da Tesouraria, matrícula nº000553-1-X, desta Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 23 de
julho de 2015 a fim de participar de reunião de trabalho junto ao Instituto
Dom José de Educação Cultura-IDJ, para tratar de assuntos do interesse
desta IES, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), totalizando R$45,38 (quarenta e cinco reais e
trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-CE., 23 de julho de 2015.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
3101010032014G 31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00 –
3101010042014G 31200001.12.364.500.28490.22.33903000.00.0.00 3101018032014M IG: 832714000 PARA: 31200001.12.364.068.14080.01.
33903000.00.0.00 – 3101010032014G 31200001.12.364.068.14080.01.
33903000.00.0.00 – 3101010042014G 31200001.12.364.500.28490.22.
33903000.00.0.00 - 3101018032014M 31200001.12.364.068.14015.01.
33903000.83.2.00 - 3101010582014I IG: 832714000. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza - CE, 31
de julho de 2015.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 86/2015
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: LOBOV CIENTÍFICA,
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
CENTRÍFUGA REFRIGERADA E SEUS COMPONENTES (ROTORES)
QUE DEVEM SER DA MESMA EMPRESA PARA QUE POSSAM SER
ENCAIXADOS NA CENTRÍFUGA E 01 (UM) FREEZER – 20ºC PARA
LABORATÓRIO DO MESTRADO ACADÊMICO EM NUTRIÇÃO E
SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09/2015, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$44.385,00
(quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade
com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200001.12.364.068.14842.01.44905200.83.2.00 PF: 3101010612014I
- CV 787025/2013 alocados na IG: 844027000 – MAPP 95. DATA DA
ASSINATURA: 27 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Célio Solidade Romano Representante Legal da empresa LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIADACULTURA
PORTARIA Nº397/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAURO CÉZAR
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº683-1-4,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade
de Fortaleza-CE., no dia 23 de julho de 2015 a fim de participar das
apresentações dos modelos de editais padrões em razão das alterações
trazidas pela LC nº123/2006 alterada pela LC nº147/2014, que ocorrerá
no Auditório da Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado
do Ceará, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$45,38
(quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 23 de julho de 2015.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no Edital Bolsa Agentes de
Leitura do Ceará 2014 publicado no D.O.E. Nº230 de 06 de dezembro de
2013, resolve CONVOCAR os AGENTES de Leitura
CLASSIFICÁVEIS, conforme relação, que desenvolverão atividades
relativas ao Projeto Agente de Leitura 2015. Estarão aptos os agentes
que comprovarem mediante envio de documentação o cumprimento
dos termos do item 3.6.1 do Edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
partir desta publicação.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº41/2015
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2015, e
regionalização do orçamento será acrescida uma AÇÃO, FONTE DE
RECURSOS E PF na dotação orçamentária para execução no exercício
de 2015. DE: 31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00 –
CLASSIFICÁVEIS
Macrorregião 08 – Cariri/Centro Sul
1 DANIELY DA SILVA BARBOSA
2 GARDÊNIA FERREIRA DE SOUSA
3 VERONEIDE HENRIQUE DO NASCIMENTO
SÃO JOSÉ
CAMPESTRE
SEDE
ABAIARA
1 MARIA JOYCE MODESTO DUARTE
2 MARIA ALANA DE OLIVEIRA CABRAL
GENEZARÉ
ASSARÉ
1 DAYANE FERNANDES DE OLIVEIRA
2 NAYARA SALES DE ALENCAR
3 RENATA CRUZ MENEZES
4 JANISLÂNDIA MOREIRA DE SOUSA
SEDE
FARIAS BRITO
1 MARIA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
1 LUIS ALBERTO MIRANDA RIBEIRO
1 FRANCISCA JANELARE FEITOSA
SEDE
SEDE
PONTAL DE
SANTA CRUZ
SEDE
PORTEIRAS
QUIXELÔ
SANTANA
DO CARIRI
2 LIDIANE LUCIA DA SILVA
3 EDUARDA ALVES DE ALENCAR
4 MARIA DANIELA COSMO VITORINO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
1 IZAQUE GOMES DOS SANTOS
2 MARCOS ANTONIO MARIM DA COSTA
COMUNIDADE
DE PATOS
TARRAFAS
1 MARIA IVONEIDE DE LIMA SOUZA
SÃO
BARTOLOMEU
SEDE
CARIUS
PALESTINA
DO CARIRI
MAURITI
2 WHESLEY PEREIRA SILVA
1 DIONÍSIA FURTADO DOS SANTOS
2 FRANCISCA EDJANE FREIRE JUCA
3 ROSÂNGELA DO NASCIMENTO LIMA
4 JOSEFA JUSELIA FELIPE
5 MADALENA RAIMUNDA DOS SANTOS
NASCIMENTO
6 FRANCISCA DE MORAES ROCHA
SÃO FÉLIX
SEDE
Macrorregião 04 – Sertão dos Inhamuns
1 IVANEIDE FERNANDES VIANA
2 FRANCISCO SANDRO SEVERINO LUÍS
EMATUBA
INDEPENDENCIA
1 ELIENE BESERRA ALMEIDA
LAGOA DO
BARRO
MULUNGU
IPAPORANGA
2 MARIA APARECIDA DE SOUSA VIEIRA
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
17
PORTARIA Nº669/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula
nº300.114.1-4, desta Empresa, a viajar às cidades de Quixeramobim,
Senador Pompeu e Piquet Carneiro, no período de 29.07 a 01.08.2015
a fim de acompanhar a Comitiva do Ministro do Desenvolvimento
Agrário no lançamento do Plano Safra 2015, visita a assentamentos,
áreas de irrigação e reunião com Prefeitos Municipais, concedendolhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e
sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando R$306,67 (trezentos
e seis reais, sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de
2015.
Francisco José Teixeira
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
Macrorregião 03 – Sobral/Ibiapaba
1 AURILENE BEZERRA DO NASCIMENTO
2 ANTONIA ZULEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
LAGOA DA CRUZ
CROATÁ
Macrorregião 02 – Litoral Oeste
1 FRANCISCA NADIR FONTENELE DA COSTA
BALIZA
URUOCA
Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Guilherme de Figueiredo Sampaio
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
PORTARIA Nº146/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EDUARDO MARTINS BARBOSA,
ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº3000001-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim e Viçosa do
Ceará, no período de 29 a 31/07 e 01 a 02/08/2015, a fim de acompanhar
o ministro Patrus Ananias em visita ao Projeto Territórios em Foco Território Sertão Central e participar do Encontro Fórum Cearense
pela Vida no Semiárido, concedendo-lhe diária, no valor unitário de
R$87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando
R$350,48 (Trezentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Oito Centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 29 de julho de 2015.
Francisco José Teixeira
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº668/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula
nº300.114.1-4, desta Ematerce, a viajar à cidade de Canindé, no dia 28/
07/2015 a fim de participar da reunião no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Canindé para tratar da assistência técnica, emissão de DAP no
município, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de
R$87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando
R$43,81 (quarenta e três reais, oitenta e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
27 de julho de 2015.
Francisco José Teixeira
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº680/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula
nº300.114.1-4, desta Ematerce, a viajar à cidade de Limoeiro do
Norte, no dia 03/08/2015 a fim de participar de reunião para tratar
sobre emissão de Daps pelos técnicos da Ematerce na Região Baixo
Jaguaribe, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de
R$87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando
R$43,81 (quarenta e três reais, oitenta e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
03 de agosto de 2015.
Francisco José Teixeira
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº028/2015
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede
nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo,
CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário FRANCISCO
JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob
o nº191.284.873-20 e portador da Cédula de Identidade
nº8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na AV. Coronel
Miguel Dias, nº1477, Apartamento 1100, Guararapes, Fortaleza/Ce,
CEP: 60.810-160. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.594.500/0001-48, com
endereço na Rua Prefeitura, S/N, Centro, Antonina do Norte/CE, CEP:
63.570-000, neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO
ROSENO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF nº514.222.553-87 e Cédula
de Identidade nº1775011-89 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Zimiro Linard, nº03, Castelo Branco, Antonina do Norte/CE, CEP:
63.570-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO
DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA,
de 01 computador core2duo, 2GB Mem, 160 HD, vista B.32, 3
anos on-site, monitor 17”, monitor: TOMBAMENTO SDA
Nº16824, Nº DE SÉRIE: VF99243, CPU: TOMBAMENTO SDA
Nº16527, Nº DE SÉRIE: L1BK6XB, 01 módulo isolador microsol:
TOMBAMENTO SDA Nº18944, Nº DE SÉRIE: 5541470168, 01
cadeira fixa com braços, modelo interlocutor, TOMBAMENTO
Nº20324. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste
instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo
nº0837801/2015, bem como no Parecer Jurídico nº076/2015 da ASJUR/
SDA e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até
1 (um) ano, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO,
conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade
Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação
do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de Agosto
de 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEXEIRA Secretário do
Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito do
Município de Antonina do Norte.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 30
de junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Martins Barbosa Superintendente do IDACE e Dário Igor Nogueira Sales - Locador.
Enoque Macedo Neto
ASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR
*** *** ***
*** *** ***
AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2014
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2014; II CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES;
V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, 2326 - Centro, Limoeiro do
Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei 8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo e
alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$15.717,72
(quinze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo
PORTARIA Nº267/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Lidiane Barbosa Machado
Lidiane Barbosa Machado
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169403-1-3
169403-1-3
IV
IV
05/06/2015
09 à 12/06/2015
Lidiane Barbosa Machado
Lidiane Barbosa Machado
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169403-1-3
169403-1-3
169412-1-2
169412-1-2
169412-1-2
IV
IV
IV
IV
IV
24 à 25/06/2015
26/06/2015
05/06/2015
08/06/2015
09 á 12/06/2015
ROTEIRO
Tianguá/Ubajara/Tianguá
Tianguá/Ipu/Guaraciaba do
Norte/Ibiapina/Viçosa do
Ceará/Tianguá
Tianguá/Sobral/Tianguá
Tianguá/Ubajara/Tianguá
Tianguá/Ubajara/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
Tianguá/Ipu/Guaraciaba do
Norte/Ibiapina/Viçosa do
Ceará/Tianguá
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
3,5
64,83
64,83
0%
0%
32,42
226,91
1,5
0,5
0,5
0,5
3,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
20%
0%
0%
0%
0%
116,69
32,42
32,42
32,42
226,91
*** *** ***
PORTARIA Nº291/2015 – O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea
a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Elenimar Bezerra de Castro
Elenimar Bezerra de Castro
Elenimar Bezerra de Castro
Elenimar Bezerra de Castro
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169411-1-5
169411-1-5
169411-1-5
169411-1-5
199810-1-0
199810-1-0
199810-1-0
199810-1-0
199806-1-8
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
09/06/2015
10/06/2015
16/06/2015
18/06/2015
11/06/2015
16/06/2015
17/06/2015
18/06/2015
09/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
10/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
11/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
09/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
10/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
11/06/2015
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Dinara Aires Dantas
Dinara Aires Dantas
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
199851-1-3
199851-1-3
199851-1-3
199851-1-3
199803-1-6
199803-1-6
IV
IV
IV
IV
IV
IV
09/06/2015
10/06/2015
16/06/2015
23/06/2015
16/06/2015
23/06/2015
Aracati/Beberibe/Aracati
Aracati/Palhano/Itaiçaba/Aracati
Aracati/Beberibe/Aracati
Aracati/Icapuí/Aracati
Aracati/Icapuí/Aracati
Aracati/Beberibe/Aracati
Aracati/Itaiçaba/Aracati
Aracati/Icapuí/Aracati
Limoeiro do Norte/Tabuleiro
do Norte/São João do Jaguaribe/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Morada
Nova/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Tabuleiro do
Norte/São João do Jaguaribe/
Limoeiro Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Russas/Palhano/Jaguaruana/Russas
Russas/Palhano/Aracati/Russas
Russas/Palhano/Jaguaruana/Russas
Russas/Palhano/Jaguaruana/Russas
Russas/Jaguaruana/Palhano/Russas
Russas/Jaguaruana/Palhano/Russas
*** *** ***
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
19
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº292/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODOLFO MORICONI FREIRE, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula
nº199863-1-4, desta Agência, a viajar às cidades de Itapipoca/Umirim/Itapipoca, no dia 18/06/2015, a fim de fiscalizar o Trânsito de Vegetais, Partes de
Vegetais, seus Produtos e Insumos - BLITZ, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$32,42(trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe
IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Agência,
21200011.20.609.028.13917.02.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de junho de 2015.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº293/2015 -O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.08.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2015
NOME
Ailton Pessoa Lins
Ailton Pessoa Lins
Ailton Pessoa Lins
Ailton Pessoa Lins
José de Oliveira Santos
Francisco Oscarito Ramos
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
199832-1-8
199832-1-8
199832-1-8
199832-1-8
169410-1-8
199857-1-7
CLASSE
IV
IV
IV
IV
IV
IV
PERÍODO
11/06/2015
16/06/2015
17/06/2015
18/06/2015
16 à 19/06/2015
16 a 17/06/2015
ROTEIRO
Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Ipaumirim/Brejo Santo
Iguatu/Acopiara/Quixelô/Cariús/
Icó/Iguatu
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
3,5
1,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
226,91
97,25
*** *** ***
PORTARIA Nº294/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.07.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE EM EXECÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
15/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
16/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
17/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
18/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
19/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
15/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
16/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
17/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
18/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
19/06/2015
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Tabuleiro
do Norte/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/São João do
Jaguaribe/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Tabuleiro do
Norte/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Morada
Nova/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/São João do
Jaguaribe/Limoeiro do Norte
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº295/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 11 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295/2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
169412-1-2
169412-1-2
IV
IV
13/06/2015
17/06/2015
Tianguá/Sobral/Tianguá
Tianguá/Frecheirinha/Tianguá
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
64,83
64,83
20%
0%
38,90
32,42
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Lidiane Barbosa Machado
Lidiane Barbosa Machado
Maria da Conceição Sousa Sobrinha
Maria da Conceição Sousa Sobrinha
Maria da Conceição Sousa Sobrinha
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169412-1-2
169412-1-2
169412-1-2
169403-1-3
169403-1-3
199834-1-2
199834-1-2
199834-1-2
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
18/06/2015
24 a 25/06/2015
26/06/2015
17/06/2015
18/06/2015
16/06/2015
17/06/2015
18/06/2015
Maria da Conceição Sousa Sobrinha
Silverio Neto de Vasconcelos Moita
Silverio Neto de Vasconcelos Moita
Silverio Neto de Vasconcelos Moita
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
199828-1-5
199828-1-5
199828-1-5
IV
IV
IV
IV
24 à 26/06/2015
16/06/2015
17/06/2015
18/06/2015
Silverio Neto de Vasconcelos Moita
Fiscal Estadual Agropecuário
199828-1-5
IV
24 à 26/06/2015
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ROTEIRO
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
Tianguá/Sobral/Tianguá
Tianguá/Ubajara/Tianguá
Tianguá/Frecheirinha/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
São Benedito/Ibiapina/São Benedito
São Benedito/Ubajara/São Benedito
São Benedito/Guaraciaba do Norte/
São Benedito
São Benedito/Sobral/São Benedito
São Benedito/Ibiapina/São Benedito
São Benedito/Ubajara/São Benedito
São Benedito/Guaraciaba do Norte/
São Benedito
São Benedito/Sobral/São Benedito
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
1,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
20%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
116,69
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
2,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
20%
0%
0%
0%
194,49
32,42
32,42
32,42
2,5
64,83
20%
194,49
*** *** ***
PORTARIA Nº297/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.06.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 11 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº297/2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Rildênio Renato Cavalcante
José Ermeson Ribeiro Leite
José Ermeson Ribeiro Leite
Fiscal Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
169407-1-2
169383-1-9
169383-1-9
IV
V
V
12/06/2015
16/06/2015
17/06/2015
José Ermeson Ribeiro Leite
José Ermeson Ribeiro Leite
José Ermeson Ribeiro Leite
José Ermeson Ribeiro Leite
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
169383-1-9
169383-1-9
169383-1-9
169383-1-9
V
V
V
V
18/06/2015
23/06/2015
24/06/2015
25/06/2015
ROTEIRO
Baturité/Fortaleza/Baturité
Baturité/Mulungu/Baturité
Baturité/Aracoiaba/Redenção/
Baturité
Baturité/Capistrano/Baturité
Baturité/Aratuba/Baturité
Baturité/Aracoiaba/Baturité
Baturité/Aracoiaba/Baturité
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
64,83
61,33
61,33
0%
0%
0%
32,42
30,67
30,67
0,5
0,5
0,5
0,5
61,33
61,33
61,33
61,33
0%
0%
0%
0%
30,67
30,67
30,67
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº332/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de participar de capacitação relacionada com Área Livre de Anastrepha grandis, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;
alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Agência, 21200011.20.609.028.13917.01.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em
Fortaleza, 23 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
José Tito Carneiro Silva
José Tito Carneiro Silva
Tuffi Cerqueira Habibe
Francisco Gleyber Cartaxo Bastos
PERÍODO
ROTEIRO
Diretor de Sanidade Vegetal
Diretor de Sanidade Vegetal
300039-1-8
300039-1-8
III
III
24/06/2015
01 a 03/07/2015
III
IV
24/06/2015
01 a 03/07/2015
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Chorozinho/Limoeiro
do Norte/Aracati/Palhano/
Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Chorozinho/
Limoeiro do Norte/Aracati/
Palhano/Fortaleza
Gerente de Gestão de Risco
Fiscal Estadual Agropecuário
300033-1-4
169406-1-5
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
2,5
77,10
77,10
0%
0%
38,55
192,75
0,5
2,5
77,10
64,83
0%
0%
38,55
162,07
*** *** ***
PORTARIA Nº333/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.07.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 26 de maio de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333/2015 DE 26 DE MAIO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Dinara Aires Dantas
Dinara Aires Dantas
Elenimar Bezerra de Castro
Elenimar Bezerra de Castro
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
199851-1-3
199851-1-3
199803-1-6
199803-1-6
169411-1-5
169411-1-5
IV
IV
IV
IV
IV
IV
27/05/2015
24/06/2015
27/05/2015
24/06/2015
19/06/2015
25/06/2015
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
Aracati/Fortaleza/Aracati
Aracati/Icapuí/Aracati
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
23/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
24/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
25/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
26/06/2015
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
23/06/2015
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
24/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
23/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
24/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
25/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
26/06/2015
21
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ROTEIRO
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Tabuleiro
do Norte/São João do Jaguaribe/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Tabuleiro
do Norte/São João do
Jaguaribe/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Morada
Nova/Limoeiro do Norte
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.02.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334/2015 DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Rodolfo Moriconi Freire
Rodolfo Moriconi Freire
Rodolfo Moriconi Freire
Fabrício Ferreira Lima
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Zilton Sena Filho
Zilton Sena Filho
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
199863-1-4
199863-1-4
199863-1-4
199807-1-5
199826-1-0
199826-1-0
199826-1-0
199829-1-2
199829-1-2
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
19/06/2015
24/06/2015
25/06/2015
24/06/2015
23/06/2015
24/06/2015
25/06/2015
23/06/2015
24/06/2015
Itapipoca/Trairi/Itapipoca
Itapipoca/Tururu/Itapipoca
Itapipoca/Amontada/Itapipoca
Itapipoca/Tururu/Itapipoca
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Sobral/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Acaraú/Marco
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
20%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
38,90
32,42
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.08.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº335/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Ailton Pessoa Lins
Ailton Pessoa Lins
Ailton Pessoa Lins
Ailton Pessoa Lins
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
199832-1-8
199832-1-8
199832-1-8
199832-1-8
IV
IV
IV
IV
23/06/2015
24/06/2015
25/06/2015
30/06/2015
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
fiscalizar o Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais, seus Produtos e Insumos - BLITZ, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015
NOME
Lidiane Barbosa Machado
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
169403-1-3
169412-1-2
CLASSE
IV
IV
PERÍODO
23/06/2015
23/06/2015
*** *** ***
ROTEIRO
Tianguá/Ubajara/Tianguá
Tianguá/Ubajara/Tianguá
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
64,83
64,83
0%
0%
32,42
32,42
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº367/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula nº169409-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de Boa Viagem/Fortaleza/Boa Viagem, no período de 09 a 11/07/2015, a fim de
participar de Reunião Técnica, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Agência, 21200011.20.609.028.13917.05.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 08 de julho
de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº368/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.08.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº368/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
Carlos Diógenes Lucena
Fernandes
José de Oliveira Santos
José de Oliveira Santos
José de Oliveira Santos
José de Oliveira Santos
José de Oliveira Santos
José de Oliveira Santos
Ailton Pessoa Lins
Ailton Pessoa Lins
Francisco Oscarito Ramos
PERÍODO
ROTEIRO
Fiscal Estadual Agropecuário
169405-1-8
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169410-1-8
169410-1-8
169410-1-8
169410-1-8
169410-1-8
169410-1-8
199832-1-8
199832-1-8
199857-1-7
DIÁRIAS
QUANT.
IV
03 a 05/07/2015
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Crato/Várzea Alegre/Crato
2,5
64,83
0%
162,07
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
07/07/2015
08/07/2015
09 a 11/07/2015
14/07/2015
15/07/2015
16/07/2015
07/07/2015
09 a 11/07/2015
09 a 11/07/2015
Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Fortaleza/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo
Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo
Brejo Santo/Fortaleza/Brejo Santo
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
0,5
0,5
2,5
0,5
0,5
0,5
0,5
2,5
2,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
162,07
32,42
32,42
32,42
32,42
162,07
162,07
*** *** ***
PORTARIA Nº369/2015 – O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.07.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
30/06/2015
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
01/07/2015
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
02/07/2015
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
08/07/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
30/06/2015
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
01/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
30/06/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
01/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
07/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
08/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
09 a 11/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
12/07/2015
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Dinara Aires Dantas
Dinara Aires Dantas
Dinara Aires Dantas
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
199851-1-3
199851-1-3
199851-1-3
199851-1-3
199851-1-3
199851-1-3
199851-1-3
199803-1-6
199803-1-6
199803-1-6
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
02/07/2015
09 a 11/07/2015
15/07/2015
22/07/2015
23/07/2015
29/07/2015
30/07/2015
02/07/2015
15/07/2015
22/07/2015
ROTEIRO
Limoeiro do Norte/Quixeré/São
João do Jaguaribe/Tabuleiro
do Norte/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/São João do
Jaguaribe/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/São João do
Jaguaribe/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Tabuleiro do
Norte/São João do Jaguaribe/
Morada Nova/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Morada
Nova/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Tabuleiro do Norte/São João do
Jaguaribe/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Tabuleiro do
Norte/São João do Jaguaribe/
Morada Nova/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Fortaleza/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Maranguape/
Limoeiro do Norte
Russas/Palhano/Russas
Russas/Fortaleza/Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Palhano/Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Palhano/Russas
Russas/Palhano/Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
2,5
64,83
0%
162,07
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
2,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
162,07
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
Dinara Aires Dantas
Dinara Aires Dantas
Francisco Inácio Marrocos
Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Elenimar Bezerra de Castro
Elenimar Bezerra de Castro
Daniel Victor Saraiva
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
23
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
199803-1-6
199803-1-6
199810-1-0
IV
IV
IV
23/07/2015
28/07/2015
30/06/2015
Russas/Palhano/Russas
Russas/Jaguaruana/Palhano/Russas
Aracati/Beberibe/Aracati
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
199810-1-0
199810-1-0
199810-1-0
199810-1-0
169411-1-5
169411-1-5
169390-1-3
IV
IV
IV
IV
IV
IV
V
01/07/2015
07/07/2015
08/07/2015
10/07/2015
03/07/2015
10/07/2015
08/07/2015
Aracati/Itaiçaba/Aracati
Aracati/Beberibe/Aracati
Aracati/Itaiçaba/Aracati
Aracati/Icapuí/Aracati
Aracati/Icapuí/Aracati
Aracati/Icapuí/Aracati
Aracati/Itaiçaba/Aracati
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº370/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.06.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de junho de
2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
169407-1-2
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
01/07/2015
02/07/2015
07/07/2015
08/07/2015
10 a 11/07/2015
14/07/2015
15/07/2015
17/07/2015
19/07/2015
21/07/2015
22/07/2015
28/07/2015
29/07/2015
Eduardo da Cunha Correia Lima
Eduardo da Cunha Correia Lima
Eduardo da Cunha Correia Lima
Eduardo da Cunha Correia Lima
Eduardo da Cunha Correia Lima
Eduardo da Cunha Correia Lima
Eduardo da Cunha Correia Lima
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169401-1-9
169401-1-9
169401-1-9
169401-1-9
169401-1-9
169401-1-9
169401-1-9
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
01/07/2015
02/07/2015
07/07/2015
08/07/2015
10 a 11/07/2015
28/07/2015
29/07/2015
José Ermeson Ribeiro Leite
José Ermeson Ribeiro Leite
José Ermeson Ribeiro Leite
José Ermeson Ribeiro Leite
José Ermeson Ribeiro Leite
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
169383-1-9
169383-1-9
169383-1-9
169383-1-9
169383-1-9
V
V
V
V
V
19/07/2015
21/07/2015
22/07/2015
28/07/2015
29/07/2015
ROTEIRO
Baturité/Aracoiaba/Baturité
Baturité/Aratuba/Baturité
Baturité/Mulungu/Baturité
Baturité/Pacoti/Aratuba/Baturité
Baturité/Fortaleza/Baturité
Baturité/Itapiúna/Baturité
Baturité/Aracoiaba/Baturité
Baturité/Guaramiranga/Baturité
Baturité/Pacoti/Baturité
Baturité/Guaramiranga/Baturité
Baturité/Mulungu/Baturité
Baturité/Acarape/Baturité
Baturité/Aratuba/Mulungu/
Pacoti/Baturité
Baturité/Aracoiaba/Baturité
Baturité/Aratuba/Baturité
Baturité/Mulungu/Baturité
Baturité/Aratuba/Baturité
Baturité/Fortaleza/Baturité
Baturité/Acarape/Baturité
Baturité/Mulungu/Aratuba/
Baturité
Baturité/Pacoti/Baturité
Baturité/Guaramiranga/Baturité
Baturité/Mulungu/Baturité
Baturité/Acarape/Baturité
Baturité/Mulungu/Aratuba/
Pacoti/Baturité
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
1,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
0,5
0,5
0,5
0,5
1,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
97,25
32,42
32,42
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
0%
0%
0%
0%
0%
30,67
30,67
30,67
30,67
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.02.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de junho de
2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº371/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Zilton Sena Filho
Zilton Sena Filho
Zilton Sena Filho
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Rodolfo Moriconi Freire
Rodolfo Moriconi Freire
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
199829-1-2
199829-1-2
199829-1-2
199826-1-0
199826-1-0
199826-1-0
199826-1-0
199826-1-0
199826-1-0
199863-1-4
199863-1-4
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
PERÍODO
ROTEIRO
30/06/2015
01/07/2015
02/07/2015
30/06/2015
01/07/2015
02/07/2015
07/07/2015
08/07/2015
09 a 11/07/2015
09 a 11/07/2015
16/07/2015
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Santana do Acaraú/Marco
Marco/Morrinhos/Marco
Marco/Fortaleza/Marco
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
Itapipoca/Umirim/Itapipoca
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
2,5
2,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
162,07
162,07
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº372/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência, 21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
01 de julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº372/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Ana Lúcia Lopes do
Nascimento
Ana Lúcia Lopes do
Nascimento
Ana Lúcia Lopes do
Nascimento
Ana Lúcia Lopes do
Nascimento
Lidiane Barbosa Machado
Fiscal Estadual Agropecuário
Lidiane Barbosa Machado
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
169412-1-2
IV
01/07/2015
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
169412-1-2
IV
02/07/2015
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
169412-1-2
IV
09 a 11/07/2015
Tianguá/Fortaleza/Tianguá
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
169412-1-2
IV
15 a 17/07/2015
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
169403-1-3
IV
01/07/2015
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
169403-1-3
IV
02/07/2015
0,5
64,83
0%
32,42
Lidiane Barbosa Machado
Fiscal Estadual Agropecuário
169403-1-3
IV
08/07/2015
Lidiane Barbosa Machado
Lidiane Barbosa Machado
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169403-1-3
169403-1-3
IV
IV
09 a 11/07/2015
15/07/2015
Francisco de Assis de Sousa
Agente Estadual Agropecuário
169387-1-8
V
01 a 02/07/2015
Francisco de Assis de Sousa
Agente Estadual Agropecuário
169387-1-8
V
09 a 11/07/2015
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Maria da Conceição Sousa
Sobrinha
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
06/07/2015
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
08/07/2015
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
09 a 11/07/2015
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
15/07/2015
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
16/07/2015
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
17/07/2015
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
21/07/2015
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
23 a 24/07/2015
Fiscal Estadual Agropecuário
199834-1-2
IV
27 a 31/07/2015
Tianguá/São Benedito/Ibiapina/
Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/
Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/
Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/
Tianguá
Tianguá/Fortaleza/Tianguá
Tianguá/São Benedito/
Tianguá
São Benedito/Viçosa do Ceará/
São Benedito
São Benedito/Fortaleza/São
Benedito
São Benedito/Tianguá/São
Benedito
São Benedito/Viçosa do
Ceará/São Benedito
São Benedito/Fortaleza/São
Benedito
São Benedito/Ibiapina/São
Benedito
São Benedito/Ibiapina/São
Benedito
São Benedito/Ibiapina/São
Benedito
São Benedito/Ubajara/São
Benedito
São Benedito/Ipu/Reriutaba/São
Benedito
São Benedito/Baturité/São
Benedito
0,5
64,83
0%
32,42
2,5
0,5
64,83
64,83
0%
0%
162,07
32,42
1,5
61,33
0%
92,00
2,5
61,33
0%
153,32
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
2,5
64,83
0%
162,07
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
1,5
64,83
0%
97,25
4,5
64,83
0%
291,74
*** *** ***
PORTARIA Nº373/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.01.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373/2015DE 22 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Marcos Maurício da Silva Oliveira
Marcos Maurício da Silva Oliveira
Marcos Maurício da Silva Oliveira
Fernando Sérgio da Justa Feijão
Fernando Sérgio da Justa Feijão
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
199819-1-6
199819-1-6
199819-1-6
199809-1-X
199809-1-X
IV
IV
IV
IV
IV
23/06/2015
27/06/2015
30/06/2015
29/06/2015
30/06/2015
Caucaia/Pentecoste/Caucaia
Caucaia/Pentecoste/Caucaia
Caucaia/Pentecoste/Caucaia
Pacajus/Barreira/Pacajus
Pacajus/Ocara/Pacajus
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº375/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea
a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº375/2015 DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Dinara Aires Dantas
Dinara Aires Dantas
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
199803-1-6
199803-1-6
IV
IV
19/06/2015
30/06/2015
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Jaguaruana/Palhano/
Russas
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
64,83
64,83
0%
0%
32,42
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Dinara Aires Dantas
Fiscal Estadual Agropecuário
199803-1-6
IV
07/07/2015
Dinara Aires Dantas
Fiscal Estadual Agropecuário
199803-1-6
IV
14/07/2015
Levi Gonçalves Moreira
Levi Gonçalves Moreira
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
199851-1-3
199851-1-3
IV
IV
19/06/2015
30/06/2015
Levi Gonçalves Moreira
Fiscal Estadual Agropecuário
199851-1-3
IV
07/07/2015
Levi Gonçalves Moreira
Fiscal Estadual Agropecuário
199851-1-3
IV
14/07/2015
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
199810-1-0
199810-1-0
199810-1-0
IV
IV
IV
23/06/2015
24/06/2015
25/06/2015
25
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ROTEIRO
Russas/Palhano/Jaguaruana/
Russas
Russas/Jaguaruana/Palhano/
Russas
Russas/Jaguaruana/Russas
Russas/Palhano/Jaguaruana/
Russas
Russas/Palhano/Jaguaruana/
Russas
Russas/Palhano/Jaguaruana/
Russas
Aracati/Beberibe/Aracati
Aracati/Itaiçaba/Aracati
Aracati/Icapuí/Aracati
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
0,5
64,83
64,83
0%
0%
32,42
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº376/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea
a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Agência, 21200011.20.609.028.13917.06.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
em Fortaleza, 25 de maio de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº376/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015
NOME
Rildênio Renato Cavalcante
Rildênio Renato Cavalcante
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
169407-1-2
169407-1-2
CLASSE
IV
IV
PERÍODO
26/05/2015
27/05/2015
ROTEIRO
Baturité/Pacoti/Baturité
Baturité/Aracoiaba/Baturité
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
64,83
64,83
0%
0%
32,42
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº377/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO SÉRGIO DA JUSTA FEIJÃO, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula nº199809-1-X, desta Agência, a viajar às cidades de Pacajus/Barreira/Pacajus, no dia 28/04/2015, a fim de realizar Inspeção Fitossanitária
para Detecção de Sigatoka Negra, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe
IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.122.500.28477.22.33901400.70.1.20/RECURSO PRÓPRIO DA AGÊNCIA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
27 de abril de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº419/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência, 21200011.20.609.028.13917.01.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
16 de julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº419/2015 DE 16 DE JULHO DE 2015
NOME
José Tito Carneiro Silva
José Tito Carneiro Silva
Francisco Gleyber
Cartaxo Bastos
João Batista Salmito
Alves de Almeida
João Batista Salmito
Alves de Almeida
João Batista Salmito
Alves de Almeida
Fernando Sérgio da Justa Feijão
Fernando Sérgio da Justa Feijão
Fernando Sérgio da Justa Feijão
Fernando Sérgio da Justa Feijão
Fernando Sérgio da Justa Feijão
Fernando Sérgio da Justa Feijão
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Diretor de Sanidade Vegetal
Diretor de Sanidade Vegetal
Fiscal Estadual Agropecuário
300039-1-8
300039-1-8
169406-1-5
III
III
IV
17/07/2015
22 a 23/07/2015
29 a 31/07/2015
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Carnaubal/Fortaleza
Fortaleza/Madalena/Fortaleza
0,5
1,5
2,5
77,10
77,10
64,83
0%
0%
0%
38,55
115,65
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
169448-1-5
IV
21/07/2015
Pacajus/Barreira/Pacajus
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
169448-1-5
IV
22/07/2015
Pacajus/Barreira/Pacajus
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
169448-1-5
IV
23/07/2015
Pacajus/Ocara/Pacajus
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
199809-1-X
199809-1-X
199809-1-X
199809-1-X
199809-1-X
199809-1-X
IV
IV
IV
IV
IV
IV
21/07/2015
22/07/2015
23/07/2015
28/07/2015
29/07/2015
30/07/2015
Pacajus/Barreira/Pacajus
Pacajus/Barreira/Pacajus
Pacajus/Ocara/Pacajus
Pacajus/Barreira/Pacajus
Pacajus/Barreira/Pacajus
Pacajus/Ocara/Pacajus
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº420/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência, 21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
20 de julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
169412-1-2
169412-1-2
169412-1-2
169412-1-2
IV
IV
IV
IV
PERÍODO
ROTEIRO
21 a 23/07/2015
24/07/2015
29/07/2015
30/07/2015
Tianguá/Acaraú/Cruz/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
2,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
162,07
32,42
32,42
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº421/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula nº199847-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Tauá/Madalena/Tauá, no período de 29 a 31/07/2015, a fim de realizar Inspeção
Fitossanitária para Detecção de Cochonilha do Carmim, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu
§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Agência,
21200011.20.609.028.13917.04.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALINE CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula
nº169409-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de Boa Viagem/Madalena/Boa Viagem, no período de 29 a 31/07/2015, a fim de realizar Inspeção
Fitossanitária para Detecção de Cochonilha do Carmim, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu
§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Agência,
21200011.20.609.028.13917.05.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº423/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.02.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº423/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Zilton Sena Filho
Zilton Sena Filho
Zilton Sena Filho
Zilton Sena Filho
Rodolfo Moriconi Freire
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
MATRÍCULA
CLASSE
199826-1-0
199826-1-0
199829-1-2
199829-1-2
199829-1-2
199829-1-2
199863-1-4
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
PERÍODO
ROTEIRO
15/07/2015
16/07/2015
15/07/2015
16/07/2015
22/07/2015
23/07/2015
29 a 31/07/2015
Marco/Itarema/Marco
Marco/Bela Cruz/Marco
Marco/Itarema/Marco
Marco/Bela Cruz/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Marco/Acaraú/Marco
Itapipoca/Madalena/Itapipoca
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
2,5
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
162,07
*** *** ***
PORTARIA Nº424/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.13917.07.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº424/2015 DE 10 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
13/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
14/07/2015
ROTEIRO
Limoeiro do Norte/
Russas/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Quixeré/Limoeiro do Norte
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
15/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
16/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
21/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
22/07/2015
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
23/07/2015
Elenimar Bezerra de Castro
Elenimar Bezerra de Castro
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169411-1-5
169411-1-5
IV
IV
14/07/2015
15/07/2015
27
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ROTEIRO
Limoeiro do Norte/
Tabuleiro do Norte/
São João do Jaguaribe/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Tabuleiro do Norte/
São João do Jaguaribe/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Russas/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Limoeiro do Norte
Aracati/Beberibe/Aracati
Aracati/Itaiçaba/Icapuí/Aracati
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
0,5
64,83
64,83
0%
0%
32,42
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº425/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Agência, 21200011.20.609.028.13917.08.33901400.00.0.40/MAPP 40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 13 de
julho de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº425/2015 DE 13 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Ailton Pessoa Lins
Fiscal Estadual Agropecuário
199832-1-8
IV
14/07/2015
Ailton Pessoa Lins
Ailton Pessoa Lins
José de Oliveira Santos
José de Oliveira Santos
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
199832-1-8
199832-1-8
169410-1-8
169410-1-8
IV
IV
IV
IV
15/07/2015
16/07/2015
21/07/2015
22/07/2015
José de Oliveira Santos
Fiscal Estadual Agropecuário
169410-1-8
IV
25/07/2015
José de Oliveira Santos
Fiscal Estadual Agropecuário
169410-1-8
IV
28/07/2015
José de Oliveira Santos
Fiscal Estadual Agropecuário
169410-1-8
IV
29/07/2015
José de Oliveira Santos
Fiscal Estadual Agropecuário
169410-1-8
IV
30/07/2015
ROTEIRO
Brejo Santo/Porteiras/
Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo
Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo
Brejo Santo/Jati/Brejo Santo
Brejo Santo/Penaforte/
Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha/
Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha/
Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha/
Brejo Santo
Brejo Santo/Porteiras/
Brejo Santo
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
64,83
0%
0%
0%
0%
32,42
32,42
32,42
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
64,83
32,42
0,5
64,83
64,83
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº466/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE, aos estagiários relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de agosto/2015. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Nº
NOME
1
2
BRENDO DAMASCENO DE ARAÚJO
JORGE LUIS DE SOUZA NETO
MATRÍCULA
VALOR
MÊS/ANO
300051 1 2
300052 1 X
R$50,40
R$50,40
08/2015
08/2015
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº467/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE ao estagiário BRENDO DAMASCENO DE ARAÚJO, durante o mês de julho, no valor de R$12,00. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº488/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de setembro/2015. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº488/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Nº
NOME
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
ANNE GABRIELY GOMES BEZERRA
BRENDO DAMASCENO DE ARAÚJO
DAVI LIMA TAVARES
ELENILDA ALVES DE SOUSA
FERNANDO DE OLIVEIRA DA COSTA
GEILSON XAVIER DA SILVA
JORGE LUIS DE SOUZA NETO
JOYCE DE SOUSA GOMES
LUANA ALCANTARA DE MEDEIROS
LUCAS LOURENÇO MIRANDA NASCIMENTO
NAYANE CRISTINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
NYTIELLEN LHAILA ALVES DA COSTA
RONALD VICTOR OLIVEIRA ALVES DE LIMA
VENICIUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES
300012
300051
300045
300027
300020
300018
300052
300048
300011
300044
300029
300046
300030
300047
14
12
15
17
16
18
1X
17
17
18
11
12
12
1X
VALOR
MÊS/ANO
R$7,20
R$52,80
R$52,80
R$7,20
R$40,80
R$40,80
R$52,80
R$50,40
R$12,00
R$50,40
R$27,50
R$45,60
R$50,40
R$52,80
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
09/2015
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº499/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro/2015.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Francisco Augusto de Sousa Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº499/2015, DE 06 DE AGOSTO DE 2015
Nº
NOME
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
Carlos Sérgio de Oliveira
Cícero Joaquim da Silva
Cristiano Benedito da Silva
Daniel Victor Saraiva
Francisco Wilame Lopes da Silva
Fábio José Nunes de Sousa
Francisco Tiago Marques de Sousa
Francisco de Assis de Sousa
Francisco de Assis Lemos Maia
José Ermeson Ribeiro Leite
Josimar Viana Torres
João Eudes Lopes Mamedes
Joyce da Cunha Xavier Nunes
Rui Rodrigues de Lima
Ailton Pessoa Lins
Aline Lima de Souza
Andréa Leite de Carvalho
Annira Aquino Cortez
Ana Gláucia Carneiro Melo Gonçalves
Ana Lívia Rocha Monteiro Chaves
Ana Valquíria Vasconcelos da Fonseca Brandão
Antonio Dimas Simão de Oliveira
Antonio Williams Lopes da Silva
Armando Cesar Macedo Saraiva
Arquelau Nobre Nojosa
Carlos Diógenes Lucena Fernandes
Davi Bastos Capistrano Júnior
Danilo Leite Fernandes
David Caldas Vasconcelos
Dagoberto Saunders de Oliveira
Djanira Soares Gadelha Gouveia
Egner Goncalves de Medeiros
Elenimar Bezerra de Castro
Eudson Almeida dos Santos
Fabrício Ferreira Lima
Felipe Francelino Ferreira
Fernando Sérgio da Justa Feijão
Francisco Fabiano Ribeiro Rocha
Francisco Gleyber Cartaxo Bastos
Francisco Inácio Marrocos Júnior
Francisco Xavier da Silva Junior
Glauber Gomes de Oliveira
Hendel Paula Rocha
Igor Gurgel Ibiapina
Iran Águila Maciel
João Batista Salmito Alves de Almeida
José de Oliveira Santos
João Paulo Lima Alves
Lidiane Barbosa Machado
Luciana Menezes Costa
MATRÍCULA
199838 1 1
169386 1 0
169379 1 6
169390 1 3
016945 1 0
169389 1 2
169385 1 3
169387 1 8
169384 1 6
169383 1 9
169382 1 1
169380 1 7
169393 1 5
169394 1 2
199832 1 8
169441 1 4
199801 1 1
169446 1 0
169415 1 4
199800 1 4
199870-1-9
199839 1 9
199841 1 7
169398 1 1
169437 1 1
169405 1 8
169427 1 5
199799 1 1
016945 0 2
169396 1 7
199842 1 4
169425 1 0
169411 1 5
169447 1 8
199807 1 5
199808 1 2
199809 1 X
199845 1 6
169406 1 5
199810 1 0
199811 1 8
169443 1 9
199814 1 X
199833 1 5
199852 1 0
169448 1 5
169410 1 8
169438 1 9
169403 1 3
199869 1 8
CARGO/FUNÇÃO
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Agente Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
NOME
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
Manoel Eneas de Carvalho Gonçalves
Marcelino Mota Teles
Marcos Maurício da Silva Oliveira
Maria Andréa Borges Cavalcante
Márcia Rocha Torres
Marcos Antônio Barboza
Mileide de Araújo Góes
Moacir Andrade Rabelo Filho
Osvaldo Pereira de S. Filho
Patrícia Emíla Gomes Facó
Patrícia Gomes de Matos Teixeira
Paula Andreia Bezerra Insaurralde
Paulo Alexandre Soares Mineiro
Pedro Chagas de Oliveira Neto
Paulo Henrique Paixão
Paulo Jorge Mattos Corrêa
Paulo Roberto de Lima Carvalho
Rodolfo Moriconi Freire
Raimundo Muniz de Andrade
Raquely Ferreira Braga
Raylene Ramos Moura
Rodrigo Augusto Escorel Evangelista
Róger Henrique Sousa da Costa
Silvia Liane Costa Lima de Oliveira
Simone Francisca de Lira
Yussef Feitosa Bezerra Braga
Zilton Sena Filho
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
MATRÍCULA
199850 1 6
199859 1 1
199819 1 6
169399 1 9
199860 1 2
169449 1 2
169433 1 2
199822 1 1
199824 1 6
169416 1 1
169429 1 X
199825 1 3
199836 1 7
169444 1 6
199862 1 7
199826 1 0
199830 1 3
199863 1 4
199874 1 8
199868 1 0
199844 1 9
199866 1 6
169420 1 4
199864 1 1
169432 1 5
199847 1 0
199829 1 2
29
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº500/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei nº13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com fulcro nos termos
da Lei nº14.219, de 14 de outubro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº30.547, de 24 de maio de 2011, na Portaria ADAGRI nº1099/2014,
publicada no DOE aos 03 de outubro de 2014, bem como em todas as informações contidas nos processos 4564915/2015, 4195472/2015,
4250201/2015, 4364738/2015 e 4183121/2015, RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES mencionados no anexo único desta Portaria,
Gratificação de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária – GDAFA, a ser percebida nos percentuais estabelecidos na planilha em anexo
referente ao semestre de setembro/2014 a fevereiro/2015, sendo o pagamento efetuado conforme determinação da Secretaria do Planejamento e
Gestão – SEPLAG, procedendo-se às compensações devidas, conforme o caso, com efeitos retroativos ao período específico. AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº500/2015
NOME DO SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
DATA DA POSSE
EXERCÍCIO
TOTAL (CRITÉRIOS
INSTITUCIONAIS/CRITÉRIOS
INDIVIDUAIS)
ANA LÍVIA ROCHA MONTEIRO CHAVES
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
199800 1 4
09/02/2012
40%
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
169446 1 0
199807 1 5
169383 1 9
169433 1 2
01/09/2009
09/02/2012
24/08/2009
24/08/2009
LIMOEIRO
DO NORTE
CANINDÉ
ITAPIPOCA
BATURITÉ
BATURITÉ
ANNIRA AQUINO CORTEZ
FABRÍCIO FERREIRA LIMA
JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE
MILEIDE DE ARAÚJO GOES
40%
40%
40%
40%
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº501/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, considerando ainda as informações constantes no Processo VIPROC
nº1069406/2014, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pelos SERVIDORES
CÉLIO SOUZA DA ROCHA, fiscal estadual agropecuário, matrícula 169428-1-2, DAGOBERTO SAUNDERS DE OLIVEIRA, fiscal estadual
agropecuário, matrícula 169396-1-7 e ANA GLAUCIA CARNEIRO MELO GONÇALVES, fiscal estadual agropecuário, matrícula 169415-1-4,
integrantes da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor
JOÃO BATISTA SALMITO ALVES DE ALMEIDA, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 169448-1-5, acusado de haver praticado o ilícito
tipificado no artigo 191, inciso III, da Lei nº9.826/1974, em razão de descumprimento de ordem de superior hierárquico, passível da sanção prevista
no artigo 198, parágrafo único, da citada Lei. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº503/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês setembro/2015. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº503/2015, DE
11 DE AGOSTO DE 2015
Nº
NOME
01
02
MANOEL ENEAS DE CARVALHO GONÇALVES
MOACIR ANDRADE RABELO FILHO
MATRÍCULA
MÊS/ANO
199850 1 6
199822 1 1
09/2015
09/2015
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº142, SÉRIE 3, ANO VII, de 03 de agosto de 2015,
que publicou a Portaria 445/2015. Onde se lê: e considerando o disposto
na Portaria ADAGRI nº1232/2014 publicada no DOE de 20/11/2014,
considerando ainda as informações constantes no Processo VIPROC
nº1684917/201. Leia-se: considerando as informações constantes no
processo VIPROC nº3863552/2015. Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº142, SÉRIE 3, ANO VII, de 03 de agosto de 2015, que
publicou a Portaria ADAGRI nº440/2015. Onde se lê: FRANCISCO
GLEYBER CARTAXO BASTOS, com matrícula 169406-1-5 e
ARMANDO CESAR MACEDO SARAIVA, com matrícula 169398-1-1.
Leia-se: CÉLIO ROCHA, com matrícula 169428-1-2 e JOSÉ NILTON
DE ALMEIDA JÚNIOR, com matrícula 169430-1-0. Fortaleza, 11 de
agosto de 2015.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº040/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art.5º do
Decreto nº29.388 de 27 de agosto de 2008, RESOLVE constituir a
Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, composta
pelos seguintes MEMBROS: Eduardo Gonçalves Ramos, Maria Estela
Bezerra Sampaio, Eliana Caldas Oliveira, Maria Socorro do Nascimento
Aquino, Pedro Henrique Arruda Barroso. AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
agosto de 2015.
Ferruccio Petri Feitosa
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIAADMINISTRADORA DAZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) JOSÉ WALFRIDO MORORÓ MONTEIRO, matrícula
000021-19, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE NEGÓCIOS, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente,
simbolo ZPE III integrante da Estrutura organizacional do(a)
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ a partir de 31 de Julho de 2015.
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Maria Marly Quixadá Cruz
PRESIDENTE
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº064850870, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA FLAVIA
OLIVEIRA SILVA, CPF 68391986349, que exerce a função de
PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº07837917, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/08/2007, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 Horas (Lei nº14.009/2007) ................................ 450,00
Progressão Horizontal de 15%
(Lei nº9.826/1974) ........................................................................... 67,50
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(Lei nº12.066/1993) ........................................................................ 45,00
Grtaificação por Efetiva Regencia de Classe de 45%
(Lei nº13.932/2007) ...................................................................... 202,50
Gratificação de Extra Classe de 20%
(Lei nº12.066/1993) ........................................................................ 90,00
Total ................................................................................................. 855,00
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO
DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO
DISCRIMINADAS:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 Horas (Lei nº114.431/2009) ............................. 733,53
Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 10%
(Lei nº14.431/2009) ........................................................................ 73,35
Parcela Nominalmnete Identificada - PNI
(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 138,50
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (Lei nº15.567/2014 ............................................................. 189,08
Total .............................................................................................. 1.134,46
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº074241516/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA EDNA DE MELO MAGALHAES, CPF nº090.873.033-00,
que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional – ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº069102-1-1, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/04/2008, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº13.098/2007) ................................ 564,16
Progressão Horizontal de 25%
(Art.43, da Lei nº9.826/1974) ...................................................... 141,04
Total ................................................................................................. 705,20
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 19/05/2014, publicado no
DOE nº113 de 23/06/2014, que concedeu aposentadoria à Maria Edna
de Melo Magalhães, matrícula nº069102-1-1. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº094812802, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, JASMELINA FURTADO ALMEIDA, CPF
14026384349, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº02327511, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 29/12/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.966,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 196,60
Parcela Nominalmente Identificável - PNI
(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 499,20
Total .............................................................................................. 2.661,81
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº981469116, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso
III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,
§1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a
servidora, MARIA AZENETE DE CASTRO GIRAO, CPF
07362323387, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE
I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº06305911, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 Horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 120,35
Progressão Horizontal de 25%
(Lei nº9,826/1974) ........................................................................... 37,61
Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40%
(Lei nº11.072/1985) ........................................................................ 48,14
Total ................................................................................................. 206,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de abril de 2015.
Antônia Dalila Saldanha de Freitas
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº000604879, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998,
combinado com os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826,
de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA ELVONIA RODRIGUES,
CPF 07168586300, que exerce a função de PROFESSOR, classe
INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07953518, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 21/04/2000,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 Horas (Lei nº12.840/1998) ................................ 126,06
Progressão Horizontal de 15%
(Lei nº9.826/1974) ........................................................................... 23,64
Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40%
(Lei nº11.072/1985) ........................................................................ 50,42
Total ................................................................................................. 200,12
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº002265222, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “a”, §§2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998,
ao servidor, FRANCISCO CALOU, CPF 00850373387, que exerce a
função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 31 horas semanais,
matrícula nº04820916, lotado na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/12/2000, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 31 Horas (Lei nº13.028/2000) ................................ 382,52
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
31
Progessão Horizontal de 15%
(Lei nº9.826/1974) ........................................................................... 57,38
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(Lei nº12.066/1993) ........................................................................ 38,25
Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40%
(Lei nº11.072/1985) ...................................................................... 153,01
Total ................................................................................................. 631,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº3110616/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO SOARES COSTA,
CPF 02594412368, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº05349818, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 13/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%
Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 291,70
Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III, do
art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 689,04
Parcela Variável de Redistribuição
Lei 15.243/2012 C/Lei 15.747/2014 PVR/FUNDEB .................................................................................. 97,50
Total .............................................................................................. 3.995,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº105569674/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, VANDA MARIA MARQUES FAUSTINO, CPF
nº434.804.973-49, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº07742312, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/03/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº14.867/2011) ................................ 352,85
Progressão Horizontal de 20%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 70,57
TO TA L ............................................................................................ 423,42
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o
ato datado de 24/02/2014, publicado no DOE nº068, de 11/04/2014 que
concedeu aposentadoria a servidora, VANDA MARIA MARQUES
FAUSTINO, matrícula nº07742312. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 23 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº106364561, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, ESCOLASTICA MORAIS DOS SANTOS,
CPF 22272186300, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
nº09806911, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 24/05/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 981,50
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ........................................................... 98,15
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do
Art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 153,36
Total .............................................................................................. 1.233,01
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) MATUSALEM SARAIVA LOPES, matrícula 481191-15,
lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEFM AYRTON SENNA DA SILVA
(NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a
partir de 02 de Julho de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 03 de agosto de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) ADRIANA REGIA DE SOUSA MOREIRA, matrícula
123015-10, lotado(a) no(a) CÉLULA DE LOGÍSTICA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 20 de Julho de 2015.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 12155514, lotado(a) no(a) IPUEIRAS - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 2015. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63,
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo
Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de
2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de
2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 28 DE JULHO DE 2015
Lotação: CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
Nome
DENILSON ALBANO PORTACIO
Matrícula
133249-13
Cargo
Símbolo
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Nome
MARIA EMILIA DA SILVA SEVERO
Matrícula
073308-12
Cargo
Símbolo
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
fundamento no parágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junho
de 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de
2014, e com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo
Decreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014,, RESOLVE NOMEAR,
GILBERTO ALVES DA CRUZ, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
BELA CRUZ - EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS
(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2015. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
fundamento na Lei Nº14.273, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela
Lei Nº15.181, de 28 de junho de 2012, combinado com o Decreto
Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo Decreto Nº31.604, de
08 de outubro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
DILVIANA MARCIA PENHA ALVES, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CRATEÚS - EEEP
MANOEL MANO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Agosto de 2015.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 alterado
pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, e com fundamento no
resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/
2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de
fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto
Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01
de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de
2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, JOSE VALDECIO COELHO SILVA, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
CARIDADE - EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO (NÍVEL C),
integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
fundamento no parágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junho
de 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de
2014, e com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo
Decreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014,, RESOLVE NOMEAR,
ERIKA SILVA DE VASCONCELOS, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R3 - EEFM AYRTON SENNA DA SILVA (NÍVEL B),
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 alterado
pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, e com fundamento no
resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/
2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
33
fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto
Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01
de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de
2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) FABIANO OLIVEIRA DE LOIOLA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) QUIXADÁ - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA (NÍVEL A),
integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 02 de Julho de 2015. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
fundamento no parágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junho
de 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de
2014, e com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo
Decreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014,, RESOLVE NOMEAR,
HORTENSIA PINHEIRO BEZERRA, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R1 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA (NÍVEL A),
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2015. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 alterado
pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, e com fundamento no
resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/
2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de
fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto
Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01
de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de
2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) CRATEÚS - EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA
(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº030970636/SPU, RESOLVE REVER “PostMortem”, o Ato datado
de 09/11/2005, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 19/10/
2006, julgado legal pela Resolução nº2477/2006 do Tribunal de Contas
do Ceará, que concedeu a servidora MARIA DE LOURDES BARROS
NOBRE, CPF nº190.073.613-68, matrícula nº13330115, carga horária
de 30 horas semanais, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
Administrativo e Operacional – ADO, nível/referência 21, lotada na
Secretaria da Educação – SEDUC, nos termos do art.40, §1º, inciso I,
§§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado
com os arts.152, §2º, 156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826,
de 14 de maio de 1974, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, no valor de R$382,58,
para com os dispositivos legais acima citados e com base na Portaria
nº021/2006-SEAF, que promoveu a ex-servidora para a função de Agente
de Administração, referência ADO-22, FIXAR, a partir de 22/03/2003,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas – 80% (Lei nº13.250/2002) .................... 289,46
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43, da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 54,27
TO TA L ............................................................................................ 343,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº106364561, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 31/
03/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/05/2011, que
concedeu aposentadoria à ESCOLASTICA MORAIS DOS
SANTOS, matrícula nº09806911. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 14 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº002265222, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 24/
03/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/03/2011, que
concedeu aposentadoria à FRANCISCO CALOU, matrícula
nº04820916. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de
julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº000604879, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 19/
09/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/10/2011, que
concedeu aposentadoria à MARIA ELVONIA RODRIGUES,
matrícula nº07953518. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
07 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº000604879, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 07/
01/2004 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/01/2004, que
concedeu aposentadoria à MARIA ELVONIA RODRIGUES,
matrícula nº07953518. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
07 de julho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº981469116, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 25/
02/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/02/2014, que
concedeu aposentadoria à MARIA AZENETE DE CASTRO GIRAO,
matrícula nº06305911. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
22 de abril de 2015.
Antônia Dalila Saldanha de Freitas
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº094812802, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 11/
09/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/11/2012, que
concedeu aposentadoria à JASMELINA FURTADO ALMEIDA,
matrícula nº02327511. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
15 de maio de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº064850870, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 24/
03/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/05/2011, que
concedeu aposentadoria à MARIA FLAVIA OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº07837917. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
05 de junho de 2015.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0753/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº4570001/2015/
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de HELOISA
HELENA GIRÃO GONDIM, matrícula nº0669831X, Professor
Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência
09, matrícula nº02632810, Professor Especializado, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 21 ocorrido em 29 de Junho de
2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em 30
de Junho de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do
artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de iunho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0754/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº4585530/2015/
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ IVO
PRUDÊNCIO, matrícula nº30226410, Professor Autor, integrante do
Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior, referência 21 ocorrido
em 22 de Dezembro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS, em 22 de Dezembro de 2014, com fundamento no artigo
64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os
incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0755/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº4749400/2015/
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDA
MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO, matrícula nº06537413,
Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional, referência 05 ocorrido em 25
de Julho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 25 de Julho de 2015,
com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0756/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº4742236/2015/
V1PROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FRANCISCO MOACIR TORQUATO SILVA, matrícula
nº06152511, Agente de Administração, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 26
ocorrido em 06 de Julho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 14 de
Julho de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0758/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta nos processos nºs 2889019/2015 e 3047054/2015VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria
de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,
com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora
ANTONIA GENUZIA CAVALCANTE TEIXEIRA, matrícula nº1593411-5, ocupante do cargo de professor Pleno I, acusada de haver praticado
o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta
que caracteriza abandono de cargo/função, no período de 17/11/2014 a
17/06/2015, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
35
finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor WEBSTER
GUERREIRO BELMINO, matrícula nº302178-1-0, ocupante do cargo
de Professor Pleno I, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no
art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza
abandono de cargo/função, desde 14 de julho de 2014, até a presente
data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0762/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta no processo nº3560630/2015-VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora LÚCIA
DE FÁTIMA FERNANDES MENDES, matrícula nº063317-1-8,
exercente da função de Auxiliar Serviços, acusada de haver praticado o
ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta
que caracteriza abandono de cargo/função, a partir de 01 de janeiro de
1988, até a presente data, passível da sanção prevista no caput do
referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de
agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº0759/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta no processo nº0977476/2015/VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ROZILDA
SARAIVA DE LIRA, matrícula nº160056-1-4, exercente do cargo de
Professor Pleno I, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no
art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza
abandono de cargo/função, a partir de 19 de dezembro de 2014, até a
presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº0763/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta no processo nº4023175/2015-VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor ANTONIO
VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº057827-1-6, exercente da função
de Auxiliar de Serviços, acusado de haver praticado o ilícito tipificado
no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza
abandono de cargo/função, desde 01 de janeiro de 1979, até a presente
data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº0760 /2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta no processo nº7335523/2014-VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora EVELINE
TELES MACEDO, matrícula nº19368-1-6, exercente da função de
Auxiliar Administrativo, acusada de haver praticado o ilícito tipificado
no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza
abandono de cargo/função, desde outubro de 1986, até a presente data,
passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº0764/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta no processo nº6565029/2014/VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIA
DA EXPECTAÇÃO ROCHA, matrícula nº051016-1-1, exercente da
função de Atendente Dental, acusada de haver praticado o ilícito tipificado
no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza
abandono de cargo/função, desde setembro de 1991, até a presente data,
passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº0761/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta no processo nº2907564/2015/VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
PORTARIA Nº0765/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta no processo nº0155522/2015-VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor
FRANCISCO CLÁUDIO DA COSTA, matrícula nº159982-1-0,
ocupante do cargo de Professor Especializado, referência 12, acusado de
haver praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei
nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função,
pelo período de 01/04/2014 até 30/06/2014, passível da sanção prevista
no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Armando Amorim Simões
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1941319/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEEP DEPUTADO JOSÉ ALFREDO MONTEIRO
- CNPJ: Nº07.954.514/0640-18– - ICÓ/CE - 17ª CREDE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral(a) DOMINGOS FERREIRA
ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: CONSTRUTORA MR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, representada neste ato pelo(a)
Sr(a). ROGÉRIO BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato à Contratação de empresa especializada em
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da
Carta Convite nº04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em especial
as disposições da Lei nº8.666/93, com suas alterações: do Decreto Estadual
nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/
12/2006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de
12 (doze) meses, a partir da publicação no DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, 06 (seis) meses, contados
a partir da data de emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620142174708000003390390051030 - 4968, MAPP
776, Pré-reserva nº857875, no valor da Nota de Empenho. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Domingos Ferreira
Alencar Diógenes - CONTRATANTE e Rogério Barbosa Pinheiro CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Pedro Henrique de Lima, 02
- Gisélia Ferreira de Moura Soares. Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2242384/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/8ª CREDE - CNPJ: Nº07.954.514/0059-41 –- BATURITÉ/
CE, neste ato representado(a) por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: A. IGOR FURTADO,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSÉ VALADARES RIBEIRO DE
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O cumprimento deste Contrato está vinculado aos termos da Carta Convite
nº20150010, e seus anexos, e a proposta da CONTRATADA, os quais
constituem parte integrante deste instrumento, independente de transcrição
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 12 (doze meses). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a
prestação de serviços objeto do presente Contrato será efetuado conforme
ordem de serviços, no período de 12 (doze meses). VALOR GLOBAL:
R$62.816,00 (Sessenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.19509.0600000.33903900.07.1.405076;
22100022.12.362.073.19510.0600000.33903900.07.1.4013322;
22100022.12.362.073.19509.0600000.33903900.00.0.4013805;
22100022.12.362.073.19509.0600000.33903900.10.0.4013838;
22100022.12.362.073.19512.0600000.33903900.07.1.4013753;. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes
de Santana - CONTRATANTE e Antônio Igor Furtado Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Tânia Maria Lima Pereira Silva, 02 - Clenilda
Maria dos Santos. Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº258078-6/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM PROFESSOR ARRUDA - CNPJ:
Nº07.954.514/0101-98– SOBRAL/CE - 6ª CREDE, neste ato
representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a), Maria Nágila Mendes
Coelho CONTRATADA: CASA ASSUNÇÃO LTDA, representada
neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Mauro Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº20150002, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Grupo 2, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Termo de
Participação nº20150002, regido pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de dezembro de 2015. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimentodos materiais de expediente objeto do presente Contrato será
efetuado em (cinco) dias, após a entrega da ordem de compra, conforme
estabelecimentos na cotação eletrônica. VALOR GLOBAL: R$2.773,20
(dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.21645.0300000.33903000.51.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 02 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Nágila Mendes
Coelho - CONTRATANTE e Francisco Mauro Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Rayane Rios Pessoa, 02 - Francisca Aurilene R.
Souza. Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2675043/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA CNPJ: Nº07.954.514/0421-20 –- FORTALEZA/CE, neste ato
representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) ANTÔNIO
WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: J M RANGEL
MONTEIRO, representada neste ato pelo(a) Sr(a). WAGNER RANGEL
CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o fornecimento de gás de cozinha P 45, cujas descrições e quantidades
encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste
termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2015/02611 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
conforme estabelecido no item “g” no termo de participação. VALOR
GLOBAL: R$1.819,60 (Hum mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB, Fonte 51. DATA DA ASSINATURA:
11 de Maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza
Costa - CONTRATANTE e Wagner Rangel Cavalcante - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Karysse Gomes da Silva, 02 - Helaine Souza
Costa. Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº267933-2/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO CNPJ Nº07.954.514/0668-19- IGUATU/CE - 16ªCREDE, representada
neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a), Maria Gneglauda Holanda
CONTRATADA: CESAR ALVES DA SILVA - MERCADORIAS ME, representado neste ato pelo Sr.(a), Cesar Alves da Silva. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
06,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta
Convite nº06/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
Jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 240 (duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, estabelecidos
no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$411,00 (quatrocentos e onze
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015
SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, Cesar Alves
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Carolynne Pinheiro
Carvalho, 02, Viltemar Araújo de Lima. Fortaleza, 05 de agosto de 2015
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3043210/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ:
Nº07.954.514/0055-18 –- ARACOIABA/CE - 8ª CREDE, neste ato
representado(a) por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
AURICÉLIO RODRIGUES DIAS CONTRATADA: FGTECH
INFORMÁTICA LTDA - ME, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: a contratação de Serviço de instalação de link de
internet - con velocidade garantida de 5MB e disponibilização
do Kit Wi-Fi - para atender a demanda da EEM João ALves Moreira
(Sede e Extenção Ideal), conforme descrição no Anexo I da Carta Convite
03/2015 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o
presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Carta Convite
nº03/2015, regido pela Lei nº8.666 de 21/06/1993 FORO: ARACOIABA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 18 (dezoito) meses, contados
a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo da execução dos serviços
deste contrato será de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$12.178,80
(Doze mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.21645.0600000.33903900.51.0.30 - 5139.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Francisco
Auricélio Rodrigues Dias - CONTRATANTE e Tarciana De Sousa Nogueira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Alcir Gomes de
Oliveira, 02 - Maria Patrícia da Silva Costa. Fortaleza, 07 de agosto de
2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº330942-3/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CNPJ:
Nº07.954.514/0092-62– SANTA QUITÉRIA/CE - 7ª CREDE, neste
ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a), Rozeni Lira Alves
CONTRATADA: C.H. VASCONCELOS ME, representada neste ato
pelo(a) Sr(a). Carlos Haroldo Nogueira de Vasconcelos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha
em favor da EEM Maria Neusa Araújo Moura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Cotação Eletrônica nº2015/04081, regido pela
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº9.648/98 FORO:
SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para a entrega do material objeto do presente Contrato
será conforme ordem de COMPRA, no período não superior a 60 dias.
VALOR GLOBAL: R$966,00 (novecentos e sessenta e seis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.21645.0500000.33903000.51.0.30 - 5126. DATA DA
ASSINATURA: 22 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves CONTRATANTE e Carlos Haroldo Nogueira de Vasconcelos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Augusto de Mesquita Júnior, 02 - Ana keyla
Sousa Soares. Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
37
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3337249/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - CNPJ:
Nº07.954.514/0433-63 –- FORTALEZA/CE, neste ato representado(a)
pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) YURI HARLEN VASCONCELOS
CONTRATADA: MARIA SANDOLENO CAROLINE - ME,
representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA SANDOLENO
CAROLINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade cujas
descrições encontram-se detalhados no ANEXO I, que passa a fazer
parte integrante deste termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente
CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação nº20150008
e Coep nº2015/04187 regido pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de sua
publicação e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo para prestação do serviço objeto
do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$298,00 (Duzentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.21645.01339039.51.0.30;
22100022.12.362.073.21645.01339039.07.0.30;
22100022.12.362.073.21645.01339039.00.0.30;. DATA DA ASSINATURA:
30 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATANTE e Maria Sandolene Carolino - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Gerlane Carolino, 02 - Maria Eduarda C. da
Costa. Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4734292/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - CNPJ:
Nº07.954.514/0433-63 –- FORTALEZA/CE, neste ato representado(a)
pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) YURI HARLEN VASCONCELOS
CONTRATADA: MARIA SANDOLENE CAROLINO - ME,
representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA SANDOLENE CAROLINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de
serviços técnicos profissionais de contabilidade cujas descrições
encontram-se detalhados no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento
no Termo de Participação nº20150008 e Coep nº2015/04187 regido
pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir de sua publicação e terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias. PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS RECURSOS: O
prazo para prestação do serviços objeto do presente contrato será efetuado
no prazo não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$298,00 (Duzentos e noventa e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.21645.01339039.51.0.30;
22100022.12.362.073.21645.01339039.07.0.30;
22100022.12.362.073.21645.01339039.00.0.30;. DATA DA ASSINATURA:
30 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATANTE e Maria Sandolene Carolino - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Gerlandia Carolino, 02 - Maria Eduarda C. da
Costa. Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2015
PROCESSO Nº0855745/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
OBJETO: objetivando a aquisição de 03 (três) assinaturas anuais
do jornal “O DIÁRIO DO NORDESTE”, destinadas ao Gabinete, à
Assessoria de Tecnologia da Informação (ASTIN), e à Coordenadoria
Administrativa (COADM) da SEDUC/CE, tendo em vista a necessidade
dos referidos setores se atualizarem acerca de notícias pertinentes ao
aspecto educacional. Os jornais tratam de publicações não encomendadas,
mas já existentes e somente editadas e distribuídas pela EDITORA
VERDES MARES LTDA, conforme declaração do Sindicato das Empresas
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Ceará, em anexo fls.
29, daí o caráter de exclusividade, sendo o preço aquele adotado em todo
o território Nacional, portanto de mercado e vantajoso à Administração.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitação,
em favor da EDITORA VERDES MARES LTDA (CNPJ: 07.209.299/
0001 – 38), com sede à Praça da Imprensa, s/n, Bairro: Aldeota, CEP:
60.135-690, Fortaleza, Ceará, com base no art.25, inciso I, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações, VALOR: R$1.797,00 (Hum mil novecentos
e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2015 22100022.12.122.500.28114.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25 inc. I, c/c o art.26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: NOEMI ALENCAR ARARIPE CORDEIRO COORDENADORA FINANCEIRA. RATIFICAÇÃO: MAURÍCIO
HOLANDA MAIA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
Margarida Maria Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº2014/0019
PROCESSO Nº4433128/2015
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA, Rua
Jesus, Maria e José, nº2990, Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ nº07.954.514/
0290-26, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor, Sr. Francisco Carlos de Oliveira, CPF:
195.313.703-20, RG: 2008824461-4 e a empresa ATHOS
EDIFICAÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº10.490.202/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Manoel Pinheiro Lima, RG: 317572696 e
CPF: 812.415.933-53, resolvem firmar o presente Termo de RERATIFICAÇÃO ao contrato nº2014/0019, publicado no DOE nº236,
SÉRIE 3 de 16/12/2014, de acordo com a justificativa exarada no
processo nº3577336/2014, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO - DA RE-RATIFICAÇÃO O presente Termo
tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO, ao contrato nº2014/0019, no
que se refere ao valor licitado que difere do valor posto no contrato
publicado em DOE nº236, SÉRIE 3, de dezembro de 2014. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: R$52.401,56 (cinquenta
e dois mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos) LEIASE: R$51.877,54 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais
e cinquenta e quatro centavos) CLÁUSULA TERCEIRA – DA
RATIFICAÇÃO Permanecem as demais CLÁUSULAS do Contrato
Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento,
os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas
abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza,
20 de julho de 2015. Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE e
Manoel Pinheiro Lima - CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1. Marta
Maria de Sousa, 2. Joubert de Sousa Marinho. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº225/2015 - PROCESSO Nº15121368-2
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
EMPRESA VALDILENE MARQUES SALES BARROSO – EPP
(BARROSO COMÉRCIO), inscrita no CNPJ nº18.837.300/000195, com base no Contrato nº03, oriundo do Convite nº01/2014, firmado
com a EEFM CEL. PROF. JOSÉ AURELIO CAMARA, no valor de
R$9.404,74 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro
centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para o programa
de merenda escolar, em favor da Unidade Escolar. Compromete-se,
portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar
a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos
administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº497/2015 - PROCESSO Nº14641914-6
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
– ME, inscrita no CNPJ nº02.906.039/0001-06, referente ao Contrato
oriundo da Carta Convite nº01/2014, firmado com a EEM MATILDE
RODRIGUES VASCONCELOS, no valor de R$19.326,30 (dezenove
mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta centavos), em razão da entrega
de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar na escola
acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará –
através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
07 de agosto de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº498/2015 - PROCESSO Nº14647899-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa LÍCIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº16.798.135/0001-84, referente ao Contrato oriundo do
Convite nº08/2014, firmado com o CEJA PADRE LUIZ GONZAGA
XAVIER DE LIMA, no valor de R$8.424,00 (oito mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais), em razão da entrega de gêneros alimentícios para
o programa de merenda escolar na escola acima mencionada.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,07 de agosto de 2015.
ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em
exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº499/2015 - PROCESSO Nº15088232-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa ENIOELDO FERNANDES FARIAS, inscrita no CNPJ
nº05.604.570/0001-04, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite
Nº2014/004, firmado com a EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA,
no valor de R$508,03 (quinhentos e oito reais e três centavos), em
razão da aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merenda
escolar na escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado
do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida
acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos
administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº500/2015 - PROCESSO Nº15088232-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
empresa F. DE ASSIS RIBEIRO MARQUES – ME, inscrita no CNPJ
nº14.988.111/0001-62, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite
Nº2014/004, firmado com a EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA,
no valor de R$3.314,19 (três mil, trezentos e quatorze reais e dezenove
centavos), em razão da aquisição de gêneros alimentícios para o programa
de merenda escolar na escola acima mencionada. Compromete-se,
portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº501/2015 - PROCESSO Nº15088232-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BOMFIM, inscrita no CNPJ
nº69.713.493/0001-03, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite
Nº2014/004, firmado com a EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA,
no valor de R$1.577,78 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e
setenta e oito centavos), em razão da aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de merenda escolar na escola acima mencionada.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em
exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº502/2015 - PROCESSO Nº15258560-5
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa LARISSA ALBUQUERQUE HOLANDA - EPP, inscrita no
CNPJ nº13.529.317/0001-61, referente ao Contrato nº05/2014 oriundo
do Convite nº07/2014, firmado com a EEFM CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS, no valor de R$2.240,35 (dois mil, duzentos e quarenta reais e
trinta e cinco centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para
o programa de merenda escolar na escola acima mencionada. Comprometese, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos
administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº509/2015 - PROCESSOS N OS 14768540-0/15003034-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa ANGELIM & FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº53.462.030/
0001-30, referente ao Contrato nº01/2014 oriundo do Convite nº03/
2014, firmado com o COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN
PEREIRA DE CARVALHO, no valor de R$5.541,25 (cinco mil,
quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), em razão da
entrega de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar na
escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará
– através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
39
para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
07 de agosto de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº510/2015 - PROCESSO Nº15058383-4
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº11.736.394/0001-67,
referente ao Contrato oriundo da Carta Convite Nº20140008, firmado
com a EEM CEL. VIRGÍLIO TÁVORA, no valor de R$3.942,00 (três
mil, novecentos e quarenta e dois reais), em razão da aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de merenda escolar na escola acima
mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida,
assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua
consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto
de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº512/2015 - PROCESSO Nº14305841-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa F.H.S. FREITAS MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ
nº07.807.959/0001-82, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite
nº05/2014, firmado com a EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, no valor
de R$3.860,49 (três mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e nove
centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para o programa
de merenda escolar na escola acima mencionada. Compromete-se,
portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. ARMANDO
AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº513/2015 - PROCESSO Nº14305841-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ
nº07.324.338/0001-48, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite
nº05/2014, firmado com a EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, no valor
de R$3.064,50 (três mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos),
em razão da entrega de gêneros alimentícios para o programa de merenda
escolar na escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado
do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida
acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos
administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº514/2015 - PROCESSO Nº15295977-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº00.289.070/0001-01, referente ao Contrato oriundo do Convite nº04/
2014, firmado com a EEFM ESTADO DO MARANHÃO, no valor de
R$9.013,40 (nove mil, treze reais e quarenta centavos), em razão da
entrega de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar na
escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará
– através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
07 de agosto de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº515/2015 - PROCESSO Nº15295977-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa MILLENIUM COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ
nº14.139.850/0001-80, referente ao Contrato oriundo do Convite nº04/
2014, firmado com a EEFM ESTADO DO MARANHÃO, no valor de
R$1.528,72 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois
centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para o programa
de merenda escolar na escola acima mencionada. Compromete-se,
portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. ARMANDO
AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº519/2015 - PROCESSO Nº14697350-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no
CNPJ nº00.666.191/0001-25, referente a despesa sem Contrato, oriunda
do Convite nº07/2014, realizado na EEM FILGUEIRAS LIMA, no
valor de R$10.154,40 (dez mil, cento e cinquenta e quatro reais e
quarenta centavos), em razão da aquisição de gêneros alimentícios para
o programa de merenda escolar na escola acima mencionada.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em
exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº520/2015 - PROCESSO Nº14697350-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa WICTOR EMANUEL ROLIM DE ARAÚJO TEÓFILO,
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
inscrita no CNPJ nº17.321.531/0001-89 referente a despesa sem
Contrato, oriunda do Convite nº07/2014, realizado na EEM
FILGUEIRAS LIMA, no valor de R$3.138,01 (três mil, cento e trinta
e oito reais e um centavo), em razão da aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de merenda escolar na escola acima mencionada.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em
exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº521/2015 - PROCESSO Nº15181823-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa TOBIAS CARVALHO MELO, inscrita no CNPJ
nº07.487.166/0001-23, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite
Nº2014/0003, firmado com a EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, no valor de R$3.471,20 (três mil, quatrocentos e setenta e
um reais e vinte centavos), em razão da aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de merenda escolar na escola acima mencionada.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em
exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº522/2015 - PROCESSO Nº15181823-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa ANTÔNIA IVONETE TIMBÓ SOARES, inscrita no CNPJ
nº03.329.915/0001-33, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite
Nº2014/0003, firmado com a EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, no valor de R$1.701,84 (um mil, setecentos e um reais e
oitenta e quatro centavos), em razão da aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de merenda escolar na escola acima mencionada.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em
exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº523/2015 - PROCESSO Nº15411516-9
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa F. TARCISIO GOMES PARENTE, inscrita no CNPJ
nº03301349/0001-51, referente ao Contrato oriundo do Convite nº02/
2014, firmado com a EEM AYRES DE SOUSA, no valor de R$4.014,00
(quatro mil e quatorze reais), em razão da entrega de gêneros alimentícios
para o programa de merenda escolar na escola acima mencionada.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em
exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº524/2015 - PROCESSO Nº14754916-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da
empresa MARIA RODRIGUES SANTANA, inscrita no CNPJ
nº97.397.327/0001-80, referente ao Contrato oriundo do Convite nº02/
2014, firmado com o CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, no valor de
R$2.971,70 (dois mil, novecentos e setenta e um reais e setenta
centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para o programa
de merenda escolar na escola acima mencionada. Compromete-se,
portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. ARMANDO
AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº529/2015 - PROCESSO Nº14795849-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida face da
EMPRESA MÁRCIO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ sob o nº00377027/0001-06, referente ao Contrato oriundo da
Carta Convite 006/2014, firmado com a EEM DR. ANDRADE
FURTADO II no valor de R$1.039,72 (Um mil, trinta e nove reais e
setenta e dois centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios da
merenda escolar na unidade de ensino acima mencionada. Comprometese, portanto, o Estado do Ceará através da Secretaria de Educação, a
pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015. ARMANDO
AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº530/2015 - PROCESSO Nº14795849-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida face da
EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº18261811/001-01, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite
006/2014, firmado com a EEM DR. ANDRADE FURTADO II no valor
de R$1.130,90 (Um mil, cento e trinta reais e noventa centavos), em
razão da entrega de gêneros alimentícios da merenda escolar na unidade
de ensino acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do
Ceará através da Secretaria de Educação, a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
07 de agosto de 2015. ARMANDO AMORIN SIMÕES - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
41
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3714115/2015
Firmam este termo de rescisão a CONTRATADA e a CONTRATANTE
abaixo identificadas, alvo do Contrato referente a Carta Convite nº15/
2014, cujo objeto Aquisição de gêneros alimentícios, firmado entre o
GOVERNO DO ESTADO, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Av. Castelo Branco,
S/N, Bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Rosa Maria Machado Beserra,
brasileira, inscrita no CPF nº733.257.833-68, RG nº273751193 SSP/
CE, residente e domiciliada em Juazeiro do Norte/CE e a empresa
MARCUS PARENTE DE ALENCAR, estabelecida na Rua Coronel José
Maia, nº91, Bairro Vilalta, Crato/Ce, inscrita no CNPJ nº02.907.256/
0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Marcus Parente de Alencar, RG nº823429 SSP-CE, CPF
nº142.325.374-49, residente e domiciliado na Rua Coronel José Maia,
nº70, Bairro Vilalta, Crato/Ce, conforme a seguir estipulado. A diretora
da Escola, Rosa Maria Machado Beserra, no uso de suas atribuições
legais: Considerando que a CONTRATADA solicitou rescisão do contrato
referente à Carta Convite 15/2014, através do TERMO DE
DESISTÊNCIA, apensado a este, expondo às razões plausíveis a rescisão
contratual. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a
partir desta data, o contrato referente a Carta Convite nº15/2014,
firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA e a empresa MARCUS PARENTE DE ALENCAR.
CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato bilateral das
partes, nos termos da Lei nº8.666/1993 e suas alterações. CLÁUSULA
TERCEIRA: A CONTRATADA não fará jus ao recebimento de nenhum
crédito uma vez que a prestação dos serviços contratados e/ou
fornecimento de matérias, junto a citada, não se concretizou, visto que
a dita CONTRATADA renunciou espontaneamente ao contrato firmado
outrora entre as partes. SUBCLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATANTE
deverá devolver a CONTRATADA a garantia contratual. O presente
Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. Juazeiro do Norte/
Ce, 07 de julho de 2015. Rosa Maria Machado Beserra –
CONTRATANTE e Marcus Parente de Alencar - CONTRATADA.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3716819/2015
Firmam este termo de rescisão a CONTRATADA e a CONTRATANTE
abaixo identificadas, alvo do contrato referente a Carta Convite nº14/
2014, cujo objeto pequenos serviços, firmado entre o GOVERNO DO
ESTADO, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, situada na Av. Castelo Branco, S/N, Bairro Santa Tereza,
Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0601-01,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. Diretora Rosa Maria Machado Beserra, brasileira, inscrita no CPF
nº733.257.833-68, RG nº273751193 SSP/CE, residente e domiciliada
em Juazeiro do Norte/CE e a empresa MARCUS PARENTE DE
ALENCAR, estabelecida na Rua Coronel José Maia, nº91, Bairro Vilalta,
Crato/Ce, inscrita no CNPJ nº02.907.256/0001-02, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcus Parente de
Alencar, RG nº823429 SSP-CE, CPF nº142.325.374-49, residente e
domiciliado na Rua Coronel José Maia, nº70, Bairro Vilalta, Crato/Ce,
conforme a seguir estipulado. A diretora da Escola, Rosa Maria Machado
Beserra, no uso de suas atribuições legais: Considerando que a
CONTRATADA solicitou rescisão do contrato referente à Carta Convite
14/2014, através do TERMO DE DESISTÊNCIA, apensado a este,
expondo às razões plausíveis a rescisão contratual. RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir desta data, o
contrato referente a Carta Convite nº14/2014, firmado entre a
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e a empresa
MARCUS PARENTE DE ALENCAR. CLÁUSULA SEGUNDA: A
presente rescisão se dá por ato bilateral das partes, nos termos da Lei
nº8.666/1993 e suas alterações. CLÁUSULA TERCEIRA: A
CONTRATADA não fará jus ao recebimento de nenhum crédito uma
vez que a prestação dos serviços contratados e/ou fornecimento de
matérias, junto a citada, não se concretizou, visto que a dita
CONTRATADA renunciou espontaneamente ao contrato firmado
outrora entre as partes. SUBCLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATANTE
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
deverá devolver a CONTRATADA a garantia contratual. O presente
Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. Juazeiro do Norte/
Ce, 07 de julho de 2015. Rosa Maria Machado Beserra – CONTRATANTE
e Marcus Parente de Alencar - CONTRATADA. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3722053/2015
Firmam este termo de rescisão a CONTRATADA e a CONTRATANTE
abaixo identificadas, alvo do Contrato referente a Carta Convite
nº13/2014, cujo objeto Aquisição de material de consumo e gás de cozinha,
firmado entre o GOVERNO DO ESTADO, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Av. Castelo
Branco, S/N, Bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no
CNPJ nº07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. Diretora Rosa Maria Machado Beserra,
brasileira, inscrita no CPF nº733.257.833-68, RG nº273751193 SSP/
CE, residente e domiciliada em Juazeiro do Norte/CE e a empresa
MARCUS PARENTE DE ALENCAR, estabelecida na Rua Coronel
José Maia, nº91, Bairro Vilalta, Crato/Ce, inscrita no CNPJ
nº02.907.256/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Marcus Parente de Alencar, RG nº823429 SSP-CE,
CPF nº142.325.374-49, residente e domiciliado na Rua Coronel José
Maia, nº70, Bairro Vilalta, Crato/Ce, conforme a seguir estipulado. A
diretora da Escola, Rosa Maria Machado Beserra, no uso de suas atribuições
legais: Considerando que a CONTRATADA solicitou rescisão do contrato
referente à Carta Convite 13/2014, através do TERMO DE
DESISTÊNCIA, apensado a este, expondo às razões plausíveis a rescisão
contratual. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a
partir desta data, o contrato referente a Carta Convite nº13/2014,
firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA e a empresa MARCUS PARENTE DE ALENCAR.
CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato bilateral das
partes, nos termos da Lei nº8.666/1993 e suas alterações. CLÁUSULA
TERCEIRA: A CONTRATADA não fará jus ao recebimento de nenhum
crédito uma vez que a prestação dos serviços contratados e/ou
fornecimento de matérias, junto a citada, não se concretizou, visto que a
dita CONTRATADA renunciou espontaneamente ao contrato firmado
outrora entre as partes. SUBCLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATANTE
deverá devolver a CONTRATADA a garantia contratual. O presente
Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. Juazeiro do Norte/
Ce, 07 de julho de 2015. Rosa Maria Machado Beserra – CONTRATANTE
e Marcus Parente de Alencar - CONTRATADA. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº236 - SÉRIE 3 ANO VI, de 16 de dezembro de 2014, página
79, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO
PROC Nº14785737-6/2014 - ASJUR 204, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA - CNPJ Nº07.954.514/0686-09 e a empresa
VL HORIZONTE TRANSPORTES LTDA - EEP, com justificativa exarada
no processo nº7857376/2014. Onde se lê: A vigência deste contrato será de
06 (seis) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Leia-se:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Após a
publicação no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
SECRETARIAESPECIALDE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
O(A) SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº286919,
art.1º, incisso II, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.695 de 23
de Março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de
Março de 2015, RESOLVE NOMEAR, PLINIO LEITAO NETO com
cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 086893-18
pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a)
ASSESSORIA JURÍDICA integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, a partir
de 01 de Abril de 2015. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS
SOBRE DROGAS - SPD, situada na Rua Oto de Alencar 193,
Jacarecanga CEP: 60010-270 – Fortaleza -Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº22.113.221/0001-09 CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO
E VIAGENS LTDA., situada na Rua Osvaldo Cruz, Nº2040 - Aldeota, CEP
60.125-151, inscrita no CNPJ sob o nº11.828.753/0001-06. OBJETO:
EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS
SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E
FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL,
SERVIÇO DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRE
DE QUALQUER PORTE, DE TRANSLADO, DE SSEGURO DE
SAÚDE E DE BAGAGEM). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FUNDAMENTAS-SE NO PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2015 OS
TERMOS DOS DECRETO MUNICIPAL Nº12.255, DE 06/09/2007,
PUBLICADO D.O.M DE 25/09/2007 E Nº13.512, PUBLICADO D.O.M
DE 30/12/2014, E DECRETO FEDERAL Nº23/01/2013 FORO:
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO
NO D.O. A CONTAR 365 DIAS. VALOR GLOBAL: R$420.000,00
Quatrocentos e vinte mil reais pagos em 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
55100001.14.122.50021778.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:
24/07/2015 SIGNATÁRIOS: MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES
SOBREIRA SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS-SPD e HENRIQUE SERGIO RIBEIRO DE ABREU CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Plínio Leitão Neto
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2011 - PRÉRESERVA Nº850904
I - ESPÉCIE: Décimo terceiro aditivo ao Contrato nº001/2011 celebrado
entre a Secretaria do Esporte e a empresa Borges & Lima Construções
Ltda.; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, CEP: 60.861211, Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: BORGES & LIMA
CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rodovia CE 187, Nº916,
Frecheiras, CEP: 62.320-000, Tianguá - CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, §1º,
inciso VI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de
acordo com o Processo Administrativo nº7580234/2014.; VII- FORO:
Fortaleza - CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação da vigência do Contrato nº001/2011 por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, com término previsto em 17 de setembro de
2015, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. O referido Contrato
visa a contratação de empresa, para construção da Praça da Juventude
no Estado do Ceará, localizado no município de Maracanaú, referente
ao lote I.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 17 de setembro
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
de 2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente
TERMO ADITIVO.; XII - DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2015.;
XIII - SIGNATÁRIOS: David de Albuquerque Durand - Secretário do
Esporte e Solimar José de Lima - Borges & Lima Construções Ltda..
Roberta Araújo Formighieri
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2011 - PRÉRESERVA Nº850844
I - ESPÉCIE: Décimo terceiro aditivo ao Contrato nº008/2011 celebrado
entre a Secretaria do Esporte e a empresa Borges & Lima Construções
Ltda.; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, CEP:60.861212, Fortaleza/CE.; IV - CONTRATADA: BORGES & LIMA
CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rodovia CE 187, nº916,
Frecheiras, CEP: 62.320-000, Tianguá/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, §1º,
inciso VI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de
acordo com o Processo Administrativo nº0188226/2015.; VII- FORO:
Fortaleza - Ceará.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação da vigência do Contrato nº008/2011 por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, com término previsto em 17 de setembro de
2015, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. O referido Contrato
visa a contratação de empresa, para construção da Praça da Juventude
no Estado do Ceará, localizado no município de Sobral, referente ao lote
VIII.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 17 de setembro de
2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente
TERMO ADITIVO.; XII - DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2015.;
XIII - SIGNATÁRIOS: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND Secretário do Esporte e SOLIMAR JOSÉ DE LIMA - Borges & Lima
Construções Ltda..
Roberta Araújo Formighieri
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
43
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
que trata da contratação de empresa para desenvolver e implantar solução
tecnológica integrada para o CIOF (Centro de Informações e Operações
Fiscais) e subsistemas de apoio, com fornecimento de componentes
tecnológicos – abrangendo hardware, software – e serviços de
especificação, desenvolvimento, teste, implantação, homologação,
documentação, treinamento, manutenção suporte e garantia, no prazo
de execução de 4 (quatro) anos, projeto financiado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID e revisão ex-ante, para
constituir comissão a fim de proceder, sob a coordenação do primeiro,
a análise das Propostas Comerciais e Financeiras, Habilitação Técnica e
Recursos Administrativos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza 05 de agosto de 2010
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,
em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor UBIRATAN SOUZA
FONTENELE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita
Estadual - 4.E, matrícula 009908.1.7, lotado na Célula de Fiscalização
do Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao
município de Pereiro - CE, no período de 10 a 14 de agosto do corrente
ano, a fim de trabalha no plantão fiscal do Posto Fiscal de Pereiro,
concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) de acordo
com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de julho de 2015.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIADA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº438/2010 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 25/06/2015, os SERVIDORES PEDRO JÚNIOR
NUNES DA SILVA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula
nº100508-1-2, SANDRO NEY CASSIANO RODRIGUES, Auditor Fiscal
de Tec.da Informação da Rec. Estadual,matrícula nº497573-1-X,
MURILO EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO, Auditor Fiscal de
Tec.da Informação da Rec. Estadual,matrícula nº497579-1-3, AULER
GOMES DE SOUSA, Auditor Fiscal de Tec. da Informação da Rec.
Estadual, matrícula nº497673-1-5, PAULO BENÍCIO MELO DE
SOUSA, Auditor Fiscal de Tec.da Informação da Rec. Estadual, matrícula
Nº497686-1-3, ANTÔNIO GUIMARÃES DA MOTA JÚNIOR, Auditor
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº106064-1-1, considerando
a necessidade de dar continuidade ao Processo nº3707089/2015, referente
à Manifestação de interesse nº20150001/CEL04/SEFAZ/CE-SDP Nº01,
PORTARIA Nº90/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria
nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E., em 20 de maio
de 2015, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta
portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem
de reunião, seminário e depoimento na Corregedoria, concedendo-lhes
diárias de acordo com o Art.3º, alíneas A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de julho de 2015.
Francisco Xavier de Vascancelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2015 DE 31 DE JULHO DE 2015
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº90/2015
NOME
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO
FRANCISCO KLEBER LOPES DE PAIVA
AMADEUS BUENO SIQUEIRA
BENEDITO MACIEL DA SILVA JÚNIOR
091435.1.3
497734.1.2
497800.1.X
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.B
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3.A
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2.B
IV
IV
IV
ANDRÉ DA MOTA CASTELO
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
497586.1.8
100591.1.9
Supervisor de Núcleo - DAS-1
Orientador de Célula de Administração
Fazendária - DNS-3
III
III
13 E 14/8
11/8
11,13,14,17 A
21/8
11/8
10 A 12/8
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
REUNIÃO
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
1,5
0,5
6,5
64,83
64,83
64,83
97,25
32,42
421,40
SEMINÁRIO
DEPOI- MENTO
0,5
2,5
77,10
77,10
38,55
192,75
OBJETIVO
TOTAL
782,37
*** *** ***
PORTARIA Nº91/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula nº100605.1.6,
lotada na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de RECIFE/PE, no período de 11 a 13 de agosto
do corrente ano, a fim de participar de reuniões dos Grupos de Trabalho 44 - Grupos de Trabalho Especiais e GT 44.3 - GT 06 + GT 38 + GT 48
+ ENCAT + CGSN - Obrigação Assessoria do Simples Nacional, representando o Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, concedendolhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor de
R$236,57 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), no valor total de R$709,70 (setecentos e nove reais e setenta centavos), mais
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$512,26
(quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de
R$1.411,21 (um mil, quatrocentos e onze reais e vinte e um centavos)
de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº92/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº97/2015, de
02 de março de 2015, publicada no D.O.E., em 12 de março de 2015,
autoriza a servidora LOURDES MARIA PORTO MORAIS, que exerce
a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula
062844.1.8, lotada na Assessoria de Estudos Pesquisas de
Desenvolvimento Institucional - ADINS, desta Secretaria, a viajar à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 14 de agosto do corrente
ano, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 08 Quantificação, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor
unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$283,88 (duzentos e oitenta
e três reais e oitenta e oito centavos), no valor total de R$757,01
(setecentos e cinquenta e sete reais e um centavo), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$1.735,39 (um mil,
setecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), e quantidade
de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$35,00 (trinta e
cinco reais), perfazendo um total de R$2.716,65 (dois mil, setecentos e
dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o art.3º,
alínea B, do §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº94/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº97/2015, de
02 de março de 2015, publicada no D.O.E., em 12 de março de 2015,
autoriza o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que
exerce a função de Articulador de Programa - DNS-3, matrícula
009734.1.6, lotado na Secretaria Executiva, desta Secretaria, a viajar à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 17 a 19 de agosto do corrente
ano, a fim de participar da reunião do Grupo de Trabalho 26 - Benefícios
Fiscais, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/
ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 60%, no valor de R$283,87 (duzentos e oitenta e três reais
e oitenta e sete centavos), no valor total de R$756,99 (setecentos e
cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.250,35 (um mil, duzentos e
cinquenta reais e trinta e cinco centavos), e quantidade de 02 (duas) taxa
de transação, totalizando o valor de R$70,00 (setenta reais), perfazendo
um total de R$2.266,59 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e nove centavos), de acordo com o art.3º, alínea B, do §1º e 3º
do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº95/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria
nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E., em 20 de maio
de 2015, autoriza o servidor JUARI BARROSO CHAVES, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A, matrícula
009999.1.1, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias
- CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao município de Pereiro - CE, no
período de 10 a 14 de agosto do corrente ano, a fim de trabalho no
plantão fiscal do Posto Fiscal de Pereiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro
diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), totalizando R$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais
e noventa e oito centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº93/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº97/2015, de
02 de março de 2015, publicada no D.O.E., em 12 de março de 2015,
autoriza o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que
exerce a função de Articulador de Programa - DNS-3, matrícula
009734.1.6, lotado na Secretaria Executiva, desta Secretaria, a viajar à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 11 a 13 de agosto do corrente
ano, a fim de participar da 239ª reunião extraordinária presencial da
Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendolhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no
valor de R$283,87 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete
centavos), no valor total de R$756,99 (setecentos e cinquenta e seis
reais e noventa e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor de R$1.517,35 (um mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e
cinco centavos), e quantidade de 02 (duas) taxa de transação, totalizando
o valor de R$70,00 (setenta reais), perfazendo um total de R$2.533,59
(dois mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos),
de acordo com o art.3º, alínea B, do §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº96/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,
em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor JOSÉ VALMIR
FONTENELE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita
Estadual - 4.E, matrícula 100501.1.1, lotado na Célula de Fiscalização
do Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao
município de Pereiro - CE, no período de 20 a 24 de agosto do corrente
ano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal de Pereiro,
concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) de acordo
com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
11 de agosto de 2015.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
PORTARIA Nº97/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria
nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E., em 20 de maio
de 2015, autoriza o servidor CARLOS CELSO CASTRO SALES,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E,
matrícula 106636.1.X, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsito de
Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao município de Pereiro
- CE, no período de 25 a 29 de agosto do corrente ano, a fim de trabalhar
no plantão fiscal do Posto Fiscal de Pereiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro
diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), totalizando R$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais
e noventa e oito centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
45
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
sob o nº7395695000105, com processo protocolizado nesta Secretaria
sob o nº47564582015, encontra-se de conformidade com o disposto no
art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:
I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo
especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
MAXPDV
1.90H
WINDOWS
POSTGRESQL
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 29/05/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 5 de
agosto de 2015.
Francisco José Pinheiro
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrande
ORIENTADOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer Pinheiro
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº071/2015
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista
no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de:1997 (RICMS),
CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste
órgão sob o nº4655031/2015 encontra-se compatível com o disposto
nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE
CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecção
de documentos fiscais tipo “0” blocos para emissão manual.
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 254/2015
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativo
PAF-ECF apresentando pela empresa SBF COMÉRCIO DE
PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº6347409000165, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o
nº47574202015, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11
do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo
especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
RAZÃO SOCIAL
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
SISTEMA AUTOMAÇÃO DE LOJAS
11.0
LINUX
INFORMIX
INSCRIÇÃO ESTADUAL
FRANCISCA NATALIA FARIAS DA SILVA - ME
06.372.580-0
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e
terá validade a partir de 06 de Agosto de 2015 até 05 de Agosto de 2016,
podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da
legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, 06 de agosto de 2015.
Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº072/2015
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista
no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),
CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste
órgão sob o nº4686425/2015 encontra-se compatível com o disposto
nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE
CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecção
de documentos fiscais tipo “0” blocos para emissão manual.
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA ME
06.272.165-8
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e
terá validade a partir de 10 de Agosto de 2015 até 09 de Agosto de 2016,
podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da
legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, 10 de agosto de 2015.
Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 253/2015
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativo
PAF-ECF apresentando pela empresa PROEXPERTS SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA A INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 26/06/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 5 de
agosto de 2015.
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer Pinheiro
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 255/2015
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativo
PAF-ECF apresentando pela empresa CONTROL INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº66723933000115, com processo
protocolizado nesta Secretaria sob o nº40147532015, encontra-se de
conformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de
setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)
aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização por
estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
(ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
GESTAO CONTROL
15.04.001
WINDOWS
VSAM
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 10/04/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 5 de
agosto de 2015.
Maria Elineide Melo de Sousa
SERVIDOR(A) DA CATRIA
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer Pinheiro
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 257/2015
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa GZ SISTEMAS IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº865547000150, com processo protocolizado
nesta Secretaria sob o nº43791072015, encontra-se de conformidade com o
disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,
RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo
especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamento
Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
PDV FLEX
03.15.00
LINUX
MYSQL
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 16/03/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 6 de
agosto de 2015.
Maria Elineide Melo de Sousa
SERVIDOR(A) DA CATRIA
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer Pinheiro
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 259/2015
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa VR SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº8076873000190, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o
nº48020342015, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do
Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar
o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização
por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
VR PDV
3.13.9
WINDOWS
POSTGRESQL
LINUX
FIREBIRD
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 01/07/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 6 de
agosto de 2015.
Maria Elineide Melo de Sousa
SERVIDOR(A) DA CATRIA
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer Pinheiro
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 261/2015
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa THR SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº9464761000179, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o
nº45178602015, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11
do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s)
para utilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de
Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
THR PAF
2.2.0.0
WINDOWS
MYSQL
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 20/12/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 7 de
agosto de 2015.
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDOR(A) DA CATRIA
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer Pinheiro
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2015
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art.021, Instrução Normativa 033/
93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, não atenderam a convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nos026;
027 e 028/2015 (publicado no D.O.E. de 07 de julho de 2015). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Crateús, 07 de julho de 2015.
Vanuza Mª Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº010/2015,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)026; 027 E 028/2015
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
002
003
004
005
006
06.355482-8
06.366006-7
06.385249-7
06.431336-0
06.506886-6
06.601349-6
007
008
009
06.610532-3
06.354907-7
06.359246-0
010
011
012
06.432580-6
06.515990-0
06.186660-1
013
06.944337-8
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
F BONFIM REVENDEDORA DE GAS LTDA
A CREDINORTE MOVEIS LTDA
ELIVANIA FERREIRA VERAS DA SILVA ME
F DAS CHAGAS ROSA FARIAS ME
LUIS PAULO SOUSA SILVA ME
ANTONIO EVANDRO DE SOUZA CASTRO
ME
GILCIMAR SOARES DOS SANTOS ME
J SAMPAIO DA SILVA ME
MOREIRA NASCIMENTO COMERCIO DE
TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
A M R DA SILVA AURELIO ME
JOSE EUDES AMERICO POMPILIO ME
AGUAS BELAS COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA
F N MOREIRA CERAMICAS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2015
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
EM CANINDÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
CANINDE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADÁ - NUAT CANINDÉ, em Canindé, 05 de agosto de 2015.
Antonio Jose Ribeiro da Silva
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº11/2015 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.522237-7 N R TAVARES ME
06.726317-8 M E GOMES LOURENCO ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº035/2015
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista no Art.021, Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único
deste Edital, no prazo de () dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Crateús, 07 de agosto de 2015.
Vanuza Mª Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº035/2015 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.850326-1 EGBER TORRES & FILHOS LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº038/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente
ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 05 de agosto de 2015.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº038/2015 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº039/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 05 de agosto de 2015.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº039/2015 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
C.G.F.
Nº DE
ORDEM
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.058700-8 MARIA DE FATIMA PIMENTA DO CARMO
MS
06.184139-0 M DE L DA SILVA SAMPAIO-ME
06.186391-2 VAP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
06.192540-3 MARIA DE FATIMA SOARES FROTA ME
06.204286-6 R. V. IBIAPINA NETO
06.205654-9 MARIA PATRICIA NEFREIROS DA SILVA
06.207644-2 OMEGA EDIFICACOES LTDA
06.280680-7 FRANCISCO RODRIGUES DAMASCENO
MICROEMPRESA
06.290435-3 P N SALUSTIANO ME
06.296890-4 NEUDO BENJAMIM GOMES
MICROEMPRESA
C.G.F.
47
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.313977-4 RITA MARIA RIBEIRO DAMASCENO
MICROEMPRESA
06.366688-0 TACIANA GOMES IBIAPINA ME
06.377688-0 PEDRO HENRIQUE P. DO CARMO ME
06.378681-8 LETICIA DA SILVA MAGALHAES ME
06.389692-3 M A MENDES VIANA ME
06.402645-0 G. F. DE ARAUJO ME
06.415057-7 F. S. V. PONTE ME
06.677308-3 JOSE CORREIA DA SILVA - BICICLETAS
MICROEMPRESA
06.704611-8 MR BAR E EVENTOS LTDA ME
06.985993-0 LIDUINA ISMALIA E VASCONCELOS
MICROEMPRESA
06.988134-0 J-KAL CONSTRUCOES LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº45/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa
nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através
de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do
Norte, 05 de agosto de 2015.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº45/2015 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.185843-9 J. K. SILVEIRA AGUIAR ME
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.514 205-5 METALURGICA VOGUE NORDESTE LTDA
06.608 509-8 WE COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº49/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
Instruçao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 06 de agosto de
2015.
Antº Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº49/2015 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.578.070-1 LUXURY MODAS & ACESSORIOS LTDA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº97/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
instrução normativa de nº0033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Iguatu, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Iguatu, 05 de agosto de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº97/2015 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 05 de
agosto de 2015.
Dulcicléia Gomes Palheta
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº126/2015 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
06.808890-6 JOSE CLAUDIO E CIA LTDA
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº126/2015
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,
da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
01
06.630.547-0 VANESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº020/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através
de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) POSTO FISCAL ITAITINGA, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias
após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito
Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DIGO, CEFIT, em Fortaleza-Ce, 06 de agosto de 2015.
Fco Ivanildo A. França
ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - CEFIT
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº020/2015 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
06.382.912-6
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
VITAL QUINHENTOS TELEMARKETING LTDA
2015.08979-2
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº67/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2015.11110
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos
815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ
SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação
nº2015.11110, o contribuinte VANESSA INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECÇÕES LTDA, CGF: 06.630.547-0, para através de seu(s)
dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da
espontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba, A
TRANSMITIR SPED EXERCICIO 2014 MESES: JANEIRO, ABRIL,
MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E
NOVEMBRO. EXERCICIO 2015 MESES: MARÇO, ABRIL, MAIO E
JUNHO. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias,
contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação
deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na
legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em
Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Dulcicléia Gomes Palheta
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 130 2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 79,
inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o
contribuinte SÃO PAULO COMERCIAL DE MIUDEZAS EIRELI,
CGF nº06.713.383-5, fica INTIMADO, junto à Célula de Execução da
Administração Tributária em Juazeiro do Norte, por meio de seu(s)
dirigente(s) ou responsável (eis), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a
partir de 15 (QUINZE) dias após disponibilização ou publicação do
presente Edital, conforme artigo 80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014, a
apresentar os livros e documentos fiscais relacionados abaixo, referentes
ao período especificado, e solicitados por meio do Termo de Início de
Fiscalização nº2015.08651, para fins de fiscalização do contribuinte
retromencionado, conforme Mandado de Ação Fiscal nº2015.08776:
1.Notas Fiscais de Entrada/Saída, exceto nota fiscal eletrônica (NFe);
2.Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de
Ocorrências (RUDFTO); 3.Livro registro de Entradas; 4.Livro Caixa
Analítico; 5.Livro Registro de Inventário contendo o Inventário de
2014 6.Planilhas de Receitas e Planilhas de Despesas referentes ao
exercício 2014 c/respectivos comprovantes. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 07 de
agosto de 2015.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CEXAT
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 038/2015
PROCESSO Nº7716764/2014 SEFAZ. OBJETO: FORNECIMENTO
DE 800 (OITOCENTOS) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL
NATURAL PARA USO NO NUAT DE TAUÁ E NO POSTO FISCAL
LUÍS XIMENES. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta
no Pregão Eletrônico Nº20140065 que foi declarado fracassado, tendo
em vista que todos os participantes foram desclassificados ou inabilitados.
Pela urgente necessidade de adquirir o produto, conforme justificativa
constante nos autos do processo, e considerando que citado fornecedor
apresentou o menor preço, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL:
R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.07.339030.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI
FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: H. M. DIAS JÚNIOR –
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
ME. DISPENSA: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO
Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA
Secretário Adjunto.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 039/2015
PROCESSO Nº3156660/2015 SEFAZ. OBJETO: SERVIÇO DE
RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO
PORTÁTEIS DA SEFAZ, INCLUÍNDO A SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS/ACESSÓRIOS, PINTURA E TESTE HIDROSTÁTICO.
JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no Pregão Eletrônico
Nº20150003 que foi declarado fracassado, tendo em vista que todos os
participantes foram desclassificados ou inabilitados. Pela urgente necessidade
de contratar o serviço, conforme justificativa constante nos autos do
processo, e considerando que citado fornecedor apresentou o menor preço,
optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL: R$39.565,00 (TRINTA E
NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.03.339039.00.0,
19100001.04.122.500.28262.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.
CONTRATADA: EXTINZON – EXTINTORES PINZON LTDA.
DISPENSA: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário
Executivo. RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA Secretário Adjunto.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2015
PROCESSO Nº4082691/2014 SEFAZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O SISTEMA
DE PESAGEM DINÂMICA DE CARGAS E MANUTENÇÃO DE
AFERIÇÃO, INSTALADOS NOS POSTOS FISCAIS DE TIANGUÁ,
PENAFORTE, ARACATI E ASA BRANCA. JUSTIFICATIVA: Necessidade
de regularização da prestação dos serviços de Manutenção dos Sistemas de
Pesagem Dinâmica de Cargas, instalados nos Postos Fiscais de Tianguá e
Penaforte e em Instalação, nos Postos Fiscais de Aracati e Asa Branca
(Crato). VALOR: R$1.700.448,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS MIL
E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.07.339030.00.0,
19100001.04.122.500.28262.07.339039.00.0,
19100001.04.122.500.28262.08.339030.00.0,
19100001.04.122.500.28262.03.339039.00.0,
19100001.04.122.500.28262.08.339039.00.0,
19100001.04.122.500.28262.03.339030.00.0,. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART.25, CAPUT E INCISO I DA LEI Nº8.666/93.
CONTRATADA: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCUS AUGUSTO
VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: JOÃO
MARCOS MAIA Secretário Adjunto.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº28/2015.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA
EXPEDIR ATO ESPECÍFICO DE
FUNDAMENTAÇÃO DA INIDONEIDADE DA INSCRIÇÃO DE
CONTRIBUINTE NO CADASTRO
GERAL DA FAZENDA (CGF), NOS
TERMOS DA LEI Nº12.670, DE 27
DE DEZEMBRO DE 1996, E DO
DECRETO Nº31.736, DE 1º DE
JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art.104 do
Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997, com a redação determinada
pelo Decreto nº31.736, de 1º de junho de 2015, CONSIDERANDO o
dano potencial para o Erário estadual de inscrições no cadastro de
contribuintes do ICMS deste Estado (CGF) que possam configurar, em
tese, as irregularidades de que trata o §6º do art.104 do Decreto nº24.569,
de 1997, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras para a
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
49
cassação provisória dessas inscrições, uniformizando os procedimentos
relacionados à declaração de inidoneidade e instauração do respectivo
processo administrativo, RESOLVE:
Art.1º O procedimento de cassação provisória de que trata o
art.104 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997, será definido nos
termos desta Instrução Normativa.
Art.2º Compete à Célula de Pesquisa, Análise e Investigação
(CEPAI), da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal (CEPAF),
mediante instauração de processo administrativo, realizar a análise dos
dados do contribuinte para verificar a presença das seguintes condutas:
I - ter movimentação econômico-financeira, referente a
operações com mercadorias, incompatível com o:
a) capital social declarado e integralizado;
b) patrimônio próprio; ou
c) patrimônio dos titulares ou sócios;
II - ter cedido seu nome, inclusive mediante a disponibilidade de
documentos próprios, para a realização de operações de terceiros, com
vistas a ocultar os seus reais beneficiários;
III - outorgar amplos poderes a terceiros para representá-la,
sem justificativa razoável.
§1º Comprovada a presença de qualquer das condutas definidas
nos incisos do caput deste artigo, a CEPAI expedirá ato específico de
fundamentação da inidoneidade da inscrição no CGF, sujeita à cassação
provisória.
§2º Caracterizada a inidoneidade da inscrição no CGF, nos termos
do §1º deste artigo, o Secretário da Fazenda expedirá Ato Declaratório,
com o objetivo de proceder à cassação provisória da inscrição, mediante
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).
Art.3º O contribuinte deverá ser intimado a respeito do conteúdo
do Ato Declaratório através de carta com aviso de recebimento, enviada
por via postal, sem prejuízo da vigência imediata dos seguintes
impedimentos:
I - emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), sendo considerada
sua situação cadastral como “Não Habilitada” no ambiente nacional;
II - credenciamento de que trata a Instrução Normativa nº40,
de 9 de outubro de 2013;
III - contratar com a Fazenda Pública Estadual, com a devida inclusão
no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE).
Art.4º O procedimento de cassação provisória previsto nesta
Instrução Normativa importa em diferimento do contraditório e da
ampla defesa, podendo o contribuinte, no prazo de 5 (cinco) dias contados
da data da intimação de que trata o caput do art.3º, apresentar pedido de
reconsideração, sem efeito suspensivo.
Art.5º A análise do recurso interposto na forma do art.4º desta
Instrução Normativa competirá à CEPAI/CEPAF, devendo ser decidido
através de despacho fundamentado no prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável
por igual período.
§1º Caso o recurso seja deferido, será publicado novo Ato
Declaratório, tornando sem efeito a cassação provisória.
§2º Ficam mantidos os efeitos da cassação provisória previstos
no art.3º desta Instrução Normativa, podendo a cassação tornar-se
definitiva, nas seguintes hipóteses:
I - se o contribuinte não ingressar com o recurso previsto no
caput deste artigo;
II - se o recurso for indeferido.
Art.6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de agosto de 2015.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
NOTA EXPLICATIVA Nº04/2015.
EXPLICITAA FORMA DE APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO ICMS
PREVISTA NO INCISO VI DO
ART.6º DO DECRETO Nº24.569, DE
31 DE JULHO DE 1997, RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES
COM PRODUTOS DE ARTESANATO CONFECCIONADOS POR
ARTESÃOS CREDENCIADOS NA
SECRETARIA ESTADUAL DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS).
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art.904, I, do
Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997, CONSIDERANDO a
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
necessidade de esclarecer as hipóteses de aplicação da isenção do ICMS
prevista no inciso VI do art.6º do Decreto nº24.569/97, EXPLICITA:
1. São isentas do ICMS as saídas, com destino a pessoa física ou
jurídica, contribuinte ou não do imposto, de produtos típicos de artesanato
regional:
1.1 da residência de artesão;
1.2 de cooperativa de que faça parte o artesão;
1.3 de órgão da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento
Social (STDS);
1.4 de outra instituição de assistência social ou de educação,
devidamente credenciada pela Secretaria da Fazenda.
2. Para o gozo da isenção, por ocasião do trânsito do produto,
o associado da cooperativa, o artesão autônomo e os componentes, das
instituições de assistência social ou de educação deverão identificar-se
perante o Fisco Estadual, através da apresentação de documento expedido
pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por
meio da Coordenadoria do Desenvolvimento do Artesanato (CEART).
3. Deverão ser observadas, para o reconhecimento da isenção,
as demais disposições do inciso VI do art.6º do Decreto nº24.569/97, em
especial no que se refere à confecção manual do produto de artesanato
por pessoas físicas, sem a utilização de trabalho assalariado.
4. Por ocasião do trânsito dos produtos de artesanato, as pessoas
ou entidades de que trata o item 1 deverão solicitar ao Fisco a emissão de
Nota Fiscal Avulsa sem destaque do ICMS, respeitada a quantidade e
valor estabelecidos no documento de que trata o item 2 desta Nota
Explicativa.
5. Serão tributadas normalmente as operações subsequentes com
produtos de artesanato, quando realizadas por contribuintes do ICMS.
6. Esta Nota Explicativa entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de agosto de 2015.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) NORMA INES GIRAO DE ALMEIDA, matrícula
126930-1X, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA a partir de 03 de Agosto de
2015. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de
agosto de 2015.
André Macedo Facó
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2015
PROCESSO Nº3426101/2015. OBJETO: Contratação da Companhia
de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, para serviços de abastecimento
de água e esgoto para atender os pontos localizados na Avenida
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
Washington Soares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificado no Termo de Referência, parte integrante deste Processo.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de serviço de fornecimento de água e
esgoto. VALOR: R$415.016,57 (quatrocentos e quinze mil, dezesseis
reais e cinquenta e sete centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0820001.26.122.500.28452.339039.01.00.70. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, c/c Art.26 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações.
C O N T R ATA D A : C O N T R ATA Ç Ã O D A C O M PA N H I A D E
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: José Sérgio Fontenele de Azevedo, Presidente
do Conselho Deliberativo do DER. RATIFICAÇÃO: André Macêdo
Facó, Secretário da Infraestrutura.
Aline Saldanha de L. Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº65/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº085679356, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” da Constituição
Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ROSA MARIA COELHO
GOUVEIA, CPF 09021361353, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº0065731X, lotada no Departamento
Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/
1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473/1995 - DOE
de 28.07.1995 ................................................................................. 304,81
Aditivo de 08 hs - Decreto nº19.812/88 –
DOE de 06.12.1988 ....................................................................... 121,92
Progressão Horizontal de 25% - Art.43 da
Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 118,54
Vantagem Pessoal de PCC - Art.44-III, §4º
da Lei nº12.386/94 - DOE de 09.12.1994 .................................... 37,87
Total ................................................................................................. 583,14
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº S/NÚMERO datada de 14/04/1998
e publicada no Diário Oficial do Estado em 23/04/1998, que concedeu
aposentadoria à ROSA MARIA COELHO GOUVEIA, matrícula
nº0065731X. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em
Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº548/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no
uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER
VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto
nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2015.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza,
06 de agosto de 2015.
José Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº548/2015 DE 06 DE AGOSTO/2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ADILIA MARIA ROCHA MONTEIRO
ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
ANA LUCIA ALMEIDA BEZERRA VASCONCELOS
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ANTONIO CORDEIRO NETO
ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE
ANTONIO JOSÉ PAIXÃO DA SILVA
ANTONIO LOBO DA SILVA
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS
ADMINISTRADORA
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
CONTINUO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
300029-1-1
007426-1-9
009871-1-5
016916-1-9
013309-1-8
011150-1-4
010280-1-4
011072-1-6
011152-1-9
007535-1-3
013014-1-1
A
A/M
A
A/E
A/H
A
A
A
A/M
A/S
A
46
26/26
92
46/46
22/22
92
44
52
30/30
22/22
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
AURELYR DOS SANTOS GOMES
CARLOS ALBERTO BOMFIM DE OLIVEIRA
CARLOS JORGE BRITO GOIANA
EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR
EURIDES CAVALCANTE COUTINHO
FLAVIO FERNANDES VIEIRA
FRANCISCO ALVES DE GOIS
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
FRANCISCO DE PAULO LOURENÇO
FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
FRANCISCO MAURO DE SOUSA
FRANCISCO TADEU DA SILVA
FRANCISCO VALDEMIR POCIANO DA SILVA
GIOVANNI WALKER FIORIO
HELIO ALVES DA SILVA
JAIME DE LIMA FILHO
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
JOAB NOGUEIRA DE CASTRO
JOÃO ANISIO PEREIRA
JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA
JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO
JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA
JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO
JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA
JOSE ALFREDO TORRES MARTINS
JOSÉ CORREIA DE SOUZA
JOSÉ DELFINO ALVES
JOSÉ LEANDRO LUZ ROCHA
JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS
JOSÉ PINTO ARAUJO
JOSÉ RIBAMAR JARDIM FREIRE
JOSÉ WEDSON BATISTA
KARLA MACEDO CORREA CASTRO
LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
LUCIANO BOTELHO PONTE
LUCIANO MARQUES MOREIRA
LUIZ LOPES FILHO
LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA
MANOEL DE LIMA PAULA
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS
MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA
OBEDE FERREIRA DA COSTA
OSMAR RIBEIRO DA COSTA
OZIEL INACIO DE SOUSA
PAULO ROBERTO DE SOUSA
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
PEDRO FERREIRA DA COSTA
RAIMUNDA JACINTO BARRETO
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
RAIMUNDO D0MINGOS DA SILVA
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
REGINALDO GOMES BARROSO
ROSE-MARY COSTA SALGADO
SEBASTIÃO LOPES MENESES
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TERESA MARIA TORRES CHAVES
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE TOPOGRAFO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS
MOTORISTA
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS
TRABALHADOR DE CAMPO
DESENHISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DE TRANSPOTES
MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
CONTINUO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISREAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
*** *** ***
51
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
007109-1-1
010201-1-0
007042-1-0
010281-1-1
010282-1-9
016490-1-9
013020-1-9
016514-1-2
011141-1-5
013235-1-2
013126-1-8
016515-1-X
013157-1-4
010042-1-2
007219-1-3
016494-1-8
007962-1-2
009852-1-X
014272-1-0
014272-1-0
016560-1-5
011165-1-7
016629-1-0
011235-1-3
016693-1-1
016628-1-3
010024-1-4
016703-1-X
013100-1-1
009884-1-3
011071-1-9
013139-1-6
009872-1-2
010089-1-9
010208-1-1
013080-1-7
013141-1-4
011081-1-5
011146-1-1
007211-1-5
013043-1-3
011249-1-9
007972-1-9
013242-1-7
013169-1-5
013231-1-3
010152-1-4
013295-1-0
010084-1-2
013050-1-8
010072-1-1
009901-1-6
013162-1-4
016661-1-8
010034-1-0
010048-1-6
010142-1-8
010144-1-2
009857-1-6
013099-1-9
011067-1-6
011181-1-0
013287-1-9
007463-1-2
010036-1-5
009897-1-1
013130-1-0
007221-1-1
013106-1-5
011031-1-3
013134-1-X
013225-1-6
013207-1-8
013222-1-4
007976-1-8
016901-1-6
013314-1-8
011058-1-7
A
A
A/S
A
A/M
A
A/E
A/F
J
A/M
A
A
A
A/M
A/S
A/J
A/S
A/E
A/M
A/M
A
A
A
A/J
J/S
A
A
A/S
A
E/J
A/S
A
A
A/S
M
A
A
A/S
J
A/F
A/S
S
F/J
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A/M
A
A
A
S
E
A/S
A
E
A/F
A/S
A
S
S
A/M
S
A
F/S
A
A
A
A
A/M
A
A
A/S
24
44
22/22
92
26/26
46
46/46
26/26
46
24/24
60
56
52
22/22
46/46
46/46
46/46
20/20
46/46
22/22
92
92
92
30/30
42/42
52
40
46/46
72
46/46
46/46
56
16
22/22
22
48
92
46/46
46
22/22
24/24
38
46/46
92
64
60
92
60
64
92
46/46
56
22/22
60
92
92
46
46
22/22
44
46
46/46
30/30
40
46
46
30/30
26
72
46/46
46
92
92
92
24/24
46
44
24/24
PARAMOTI
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
MIRAÍMA
MIRAÍMA
ITATIRA
PARAMOTI
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
ITAPIÚNA
PARAMOTI
MIRAÍMA
RUSSAS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
RUSSAS
RUSSAS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01676717 - FRANCISCO JOSE
DE BARROS FLEXA
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
FORTALEZA
PACAJUS
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
BATURITÉ
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
10/08/2015
10/08/2015
28/08/2015
14/08/2015
31/08/2015
27/08/2015
26/08/2015
31/08/2015
26/08/2015
25/08/2015
20/08/2015
24/08/2015
19/08/2015
18/08/2015
27/08/2015
13/08/2015
12/08/2015
11/08/2015
10/08/2015
10/08/2015
28/08/2015
14/08/2015
31/08/2015
27/08/2015
26/08/2015
31/08/2015
26/08/2015
25/08/2015
20/08/2015
24/08/2015
19/08/2015
18/08/2015
27/08/2015
13/08/2015
12/08/2015
11/08/2015
10/08/2015
FIM
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Qudra de
Esporte/Caio Prado.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da Escola Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da Escola Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
DESCRIÇÃO
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.24
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
35,66
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
QUIXADÁ
ITATIRA
FORTALEZA
10/08/2015
INÍCIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FORTALEZA
MIRAÍMA
FORTALEZA
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
PORTARIA NÚMERO: 0513/2015 - Emissão: 05/08/2015. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ - DAE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade
com os preceitos previstos no art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
*** *** ***
PORTARIA Nº549/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº4795852/2015 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ PINTO DA SILVA, matrícula nº002576-1.3, Função: Agente de Administração - 26, ocorrido em 17 de junlho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais - Norões Milfon, em Fortaleza - Ceará, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
DEPARTAMENTO ESTADUA L DE RODOVIAS, em Fortaleza, Ceará, 06 de agosto de 2015.
José Sérgio de Azevedo Fontenele
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
52
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
LIMOEIRO DO
NORTE
BATURITÉ
JAGUARIBE
ITAITINGA
RUSSAS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
PIQUET CARNEIRO
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
ITAPIPOCA
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
PALMÁCIA
FORTALEZA
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01406914 - FERNANDO RUITER
DE LUCENA CASTRO
01406914 - FERNANDO RUITER
DE LUCENA CASTRO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
FORTALEZA
PALMÁCIA
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
ITAPIÚNA
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
17/08/2015
13/08/2015
12/08/2015
12/08/2015
14/08/2015
18/08/2015
14/08/2015
25/08/2015
24/08/2015
20/08/2015
17/08/2015
13/08/2015
12/08/2015
12/08/2015
14/08/2015
18/08/2015
14/08/2015
25/08/2015
24/08/2015
20/08/2015
19/08/2015
11/08/2015
10/08/2015
31/08/2015
27/08/2015
26/08/2015
25/08/2015
24/08/2015
21/08/2015
20/08/2015
19/08/2015
18/08/2015
17/08/2015
13/08/2015
12/08/2015
11/08/2015
FIM
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
DETRAN.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
DETRAN.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Quadra de
Esporte.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Quadra.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da Escola Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção do CPPL.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do CPPL.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do CPPL.
DESCRIÇÃO
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0.00
3.24
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
32,42
35,66
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
TOTAL
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
BATURITÉ
QUIXADÁ
BATURITÉ
ARACATI
BATURITÉ
19/08/2015
11/08/2015
10/08/2015
31/08/2015
27/08/2015
26/08/2015
25/08/2015
24/08/2015
21/08/2015
20/08/2015
19/08/2015
18/08/2015
17/08/2015
13/08/2015
12/08/2015
11/08/2015
INÍCIO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
ARACATI
FORTALEZA
ITAPIPOCA
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
JAGUARIBE
FORTALEZA
FORTALEZA
RUSSAS
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
BATURITÉ
FORTALEZA
BATURITÉ
OCARA
FORTALEZA
FORTALEZA
ITAITINGA
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
BATURITÉ
ITAPIPOCA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
ITAITINGA
FORTALEZA
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
53
18/08/2015
ITAPIPOCA
30009517 - JOAO ALBERTO
TEIXEIRA
30009517 - JOAO ALBERTO
TEIXEIRA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01406914 - FERNANDO RUITER
DE LUCENA CASTRO
30009517 - JOAO ALBERTO
TEIXEIRA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
10/08/2015
LIMOEIRO DO
FORTALEZA
NORTE
FORTALEZA
14/08/2015
21/08/2015
19/08/2015
20/08/2015
GUAIÚBA
CANINDÉ
ITAITINGA
PACAJUS
BEBERIBE
OCARA
MORADA NOVA
MIRAÍMA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
ARACATI
PALMÁCIA
BATURITÉ
LIMOEIRO DO
NORTE
JAGUARIBE
ARACATI
CASCAVEL
LIMOEIRO DO
NORTE
LIMOEIRO DO
NORTE
CANINDÉ
ITAPAJÉ
QUIXADÁ
CANINDÉ
ITAPAJÉ
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
20/08/2015
19/08/2015
12/08/2015
14/08/2015
13/08/2015
11/08/2015
27/08/2015
26/08/2015
20/08/2015
19/08/2015
13/08/2015
28/08/2015
26/08/2015
27/08/2015
26/08/2015
20/08/2015
19/08/2015
12/08/2015
14/08/2015
13/08/2015
11/08/2015
27/08/2015
26/08/2015
20/08/2015
19/08/2015
13/08/2015
28/08/2015
26/08/2015
27/08/2015
26/08/2015
20/08/2015
19/08/2015
13/08/2015
12/08/2015
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
FINALIDADE
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção do Posto do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do Posto do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do Posto do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção de manutenção
da Escola de Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médioe Delegacia.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Artesanato.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante e Centro Historico.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio e Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio e Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Levantamento da obra para construção das Quadras.
EDIFICAÇÕES
Fiscalização da obra para construção da Instalação
Eletricas da obra para construção da Subestação do
DETRAN.
Fiscalização da obra para construção de manutenção
das Escolas de Ensino Médio
Fiscalização da obra para construção de manutenção
das Escolas de Ensino Médio
Fiscalização da obra para construção do Detran e
Centro Historico/Cascavel e Escola Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Quadra de
Esporte.
Fiscalização da obra para construção da Quadra de
Esporte.
Fiscalização da obra para construção do CPPL.
Fiscalização da obra para construção da Quadra.
DESCRIÇÃO
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
3.5
3.5
0.5
4.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
77,10
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
77,10
77,10
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0.00
0.00
3.24
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
32,42
32,42
35,66
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
38,55
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
269,85
269,85
32,42
291,74
32,42
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA
JAGUARIBARA
OCARA
FORTALEZA
FORTALEZA
13/08/2015
12/08/2015
28/08/2015
21/08/2015
14/08/2015
28/08/2015
21/08/2015
12/08/2015
21/08/2015
14/08/2015
18/08/2015
14/08/2015
19/08/2015
FIM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
28/08/2015
28/08/2015
21/08/2015
12/08/2015
18/08/2015
LIMOEIRO DO
NORTE
ARACATI
FORTALEZA
FORTALEZA
11/08/2015
BOA VIAGEM
FORTALEZA
19/08/2015
ITAPIPOCA
FORTALEZA
INÍCIO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
54
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
PINDORETAMA
CANINDÉ
CANINDÉ
ITAPAJÉ
CANINDÉ
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
QUIXADÁ
GENERAL
SAMPAIO
PINDORETAMA
BARREIRA
CARIDADE
GENERAL
SAMPAIO
CARIDADE
CARIDADE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
11/08/2015
25/08/2015
20/08/2015
18/08/2015
13/08/2015
18/08/2015
27/08/2015
18/08/2015
10/08/2015
27/08/2015
20/08/2015
13/08/2015
25/08/2015
11/08/2015
26/08/2015
28/08/2015
27/08/2015
21/08/2015
INÍCIO
11/08/2015
25/08/2015
20/08/2015
18/08/2015
13/08/2015
18/08/2015
27/08/2015
21/08/2015
10/08/2015
27/08/2015
20/08/2015
13/08/2015
25/08/2015
11/08/2015
26/08/2015
28/08/2015
27/08/2015
21/08/2015
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização mda obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Levantamento da obra para construção da Escola de
Ensino Médio e Delegacia.
DESCRIÇÃO
*** *** ***
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
3.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
249,60
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
TOTAL
Total: R$3.982,27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22.69
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
*** *** ***
PORTARIA Nº0519/2015 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ - DAE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE ao estagiário ITALO AUGUSTO NASCIMENTO DE SOUSA, durante o mês de SETEMBRO de 2015,
no valor de R$50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos) . DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FIM
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 05 de agosto de 2015.
PINDORETAMA
FORTALEZA
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01640917 - RAIMUNDO
VANDERLAN DE ALCANTARA
PINTO
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
55
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE a renovação da Licença de Operação 370/2012,
referente ao Bloco de Utilidades e Serviços – BUS, localizado no Complexo Portuário do Pecém, São Gonçalo do Amarante/Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. São Gonçalo do Amarante/CE, em Pecém, 03 de
agosto de 2015.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº061/2015 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o FUNCIONÁRIO relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de
receber e transportar uma unidade de odorização portátil da COPERGÁS, na cidade de Recife, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu §1º; artigo 10, tudo do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.
Antônio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CEGÁS Nº061/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
NOME
EMPREGO
FUNÇÃO
Alex Douglas da Silva Vieira
Assistente Técnico
CLASSE
-
ROTEIRO
Recife
PERÍODO
QUANT
DIÁRIAS
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
AJUDA
DE CUSTO
PASSAGEM
VALOR
TOTAL
06/08/2015 a 07/08/2015
1,00
212,93
212,93
141,95
0,00
354,88
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº012280526, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de
1998, combinado com os arts.89, 152, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, JOSE CAUBY DO
CARMO, CPF 26122910325, que exerce a função de OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº09228616, lotado na Secretaria da Justiça e
Cidadania, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 31/07/2001, conforme laudo médico nº2001/
013755 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº13.155/2001 ................................................. 219,36
Progressão Horizontal - 10% - Lei nº9.826/74 ............................ 21,94
Total ................................................................................................. 241,30
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/08/2007 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 02/12/2014, que concedeu aposentadoria
à JOSE CAUBY DO CARMO, matrícula nº09228616. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA 485/2015 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o
Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará,
de 28 de abril de 2010, e a Portaria Nº225/2015, publicada no D.O.E. de
14 de abril de 2015 e o Processo SPU Nº2155120-2514210/2015,
RESOLVE nomear, para compor o Conselho Disciplinar da Unidade
Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal,
os SERVIDORES: FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO
(Diretor Adjunto), matrícula: 472.486.1.2; FRANCISCO LEANDRO
DE SOUSA (Agente Penitenciário) matrícula: 472.513.1.1; e ANA
GORETH ALMEIDA GAMA (Assistente Social). SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº492/2015 - O SECRETÁRIO
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §2º e 3º do
art.40, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o
servidor ANTÔNIA VERA ALVES MOREIRA, Cargo TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Classe ADO, Referência 40, matrícula 47278317,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, lotado no(a)
COINT, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SÉFORA
RIBEIRO CHAVES DE FREITAS, em virtude de LICENÇA GESTANTE
(férias, licença gestante e licença médica), no período de 28/05/2015 a
24/11/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,
01 de julho de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº588/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que dispõe o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado
do Ceará, de 28 de abril de 2010, e a Portaria Nº225/2015, publicada no
D.O.E. de 14 de abril de 2015 e o Processo SPU Nº3039728/2015,
RESOLVE nomear, para compor a Comissão Técnica de Classificação
do Centro de Triagem e Observação Criminológica, os SERVIDORES:
FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES (Diretor), matrícula:
125.860-1-9; FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO
(Agente Penitenciário) matrícula: 472.486-1-2; PAULO CÉSAR SOUSA
(Agente Penitenciário) matrícula 111.752-1-X; MARCOS CÉSAR
B.D.PINHEIRO (psiquiatra); ANA GORETH ALMEIDA GAMA,
(assistente social) e EMÍLIA NEIDE CAETANO DE SOUSA (psicóloga).
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de julho
de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA 593/2015 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o
Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, de
28 de abril de 2010, e a Portaria Nº225/2015, publicada no D.O.E. de 14
de abril de 2015 e o Processo SPU Nº2513973/2015, RESOLVE nomear,
para compor o Conselho Disciplinar do Centro de Triagem e Observação
Criminológica, os SERVIDORES: FRANCISCO AMON MORAIS DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
ALENCAR (Diretor Adjunto), matrícula: 430.459.1.1; CARLOS GOMES
RIBEIRO (Agente Penitenciário) matrícula: 300.018-1-8; e CRISTIANE
LEITE FERNANDES (Assistente Social). SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza,31 de julho de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº618/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº09708859-5,
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº021/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 01de
fevereiro de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº618-A/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº10023522-0,
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº072/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de
fevereiro de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
57
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº053/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de
fevereiro de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº621-A/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo SPU nº10047772-0, RESOLVE, nos termos do
art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, ARQUIVAR A
SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria nº149/2010, publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará em 26 de março de 2010. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº622/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo SPU nº10199226-2, RESOLVE, nos termos
do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, ARQUIVAR A
SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria nº208/2010, publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de abril de 2010. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº619/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº10199314-5,
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº265/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de
maio de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº622-A/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº10115769-0,
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº148/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 26 de
março de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº619-A/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº10023530-1,
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº052/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de
fevereiro de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº623/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº10023411-9,
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº054/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de
fevereiro de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº620-A/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº10305380-8,
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº364/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15 de
julho de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº623-A/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº10243405-0,
RESOLVE, nos termos do art.182 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, ARQUIVAR A SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria
nº351/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 16 de
julho de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 04 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº621/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº10023416-0,
PORTARIA Nº624/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único
desta Portaria, a partir de 05 de agosto de 2015. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de agosto de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº624/2015, DE
05 DE AGOSTO DE 2015
NÚMERO
NOME COMPLETO
01
02
03
04
05
06
07
08
VANESSA LORENA XIMENES QUEIROZ
PHILIPE RIPARDO RODRIGUES
ROZIANE DA SILVA GOMES
DIANA SILVA DA COSTA
FRANCISCO DANIEL DE SOUSA BARROS
JOÃO MARCOS BARBOSA DE PAULA
FRANCISCO JOCELIO OLIVEIRA SILVA
NATALIA LIMA PINHEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº628/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância
mensal de R$346,14 (trezentos e quarenta e seis e quatorze centavos)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 01 (HUM) ano a partir da data de publicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº628/2015 DE
10 DE AGOSTO DE 2015
Nº
NOME
01
02
TIAGO SANTOS BATISTA
PRISCILA DE SOUSA COSTA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2015
PROCESSO Nº4273422/2015. OBJETO: renovação de 02 (duas)
assinaturas anuais do Jornal O POVO para a Secretaria da Justiça e
Cidadania/SEJUS. JUSTIFICATIVA: Auxiliar a Assessoria de Comunicação/
ASCOM no monitoramento das notícias de interesse da secretaria da
Justiça e Cidadania/SEJUS, veiculadas nos meios de comunicação de
massa, em Fortaleza, além do acompanhamento junto à imprensa das
atividades fins da SEJUS. VALOR: R$1.197,60 (um mil, cento e noventa
e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18100004.14.421.077.28793.01.33903900.01.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei Nº8.666/93. CONTRATADA:
EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, CNPJ Nº07.222.565/000162. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ANTÔNIO LUIZ ABREU
DANTAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
RATIFICAÇÃO: SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO
ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Clarissa Aguiar de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2015
PROCESSO Nº4273473/2015. OBJETO: renovação de 02 (duas)
assinaturas anuais do Jornal O ESTADO. JUSTIFICATIVA: Para
auxiliar a Assessoria de Comunicação/ASCOM no monitoramento das
notícias de interesse da Secretaria da Justiça e Cidadania/SEJUS, veiculadas
nos meios de comunicação de massa, em Fortaleza, além do
acompanhamento junto à imprensa das atividades fins da SEJUS. VALOR:
R$880,00 (oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18100004.14.421.077.28793.01.33903900.01.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei Nº8.666/93. CONTRATADA:
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
GRÁFICA E EDITORA WP LTDA, CNPJ Nº04.131.028/0001-19.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ANTÔNIO LUIZ ABREU
DANTAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
RATIFICAÇÃO: SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO
ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Clarissa Aguiar de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2015
PROCESSO Nº4273546/2015. OBJETO: renovação de 02 (duas) assinaturas
anuais do Jornal DIÁRIO DO NORDESTE. JUSTIFICATIVA: Para
auxiliar a Assessoria de Comunicação/ASCOM da Secretaria da justiça e
Cidadania/SEJUS no monitoramento das notícias de interesse para a SEJUS,
veiculadas nos meios de comunicação de massa, em Fortaleza, além do
acompanhamento junto à imprensa das atividades fins da SEJUS. VALOR:
R$(um mil, cento e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18100004.14.421.077.28793.01.33903900.01.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei Nº8.666/93. CONTRATADA:
EDITORA VERDES MARES LTDA, CNPJ Nº07.209.299/0001-38.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ANTÔNIO LUIZ ABREU
DANTAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
RATIFICAÇÃO: SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO
ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Clarissa Aguiar de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº08/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
PAULO DE TARSO DE CASTRO MIRANDA, ocupante do cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Biodiversidade, matrícula nº30003012, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Baturité-CE,
no dia 09 de fevereiro de 2015, a fim de realizar visita técnica à Área de
Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, representando a
Secretária Executiva, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando
R$43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e 11, classe
II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de
julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ WILTON SOARES E SILVA, ocupante do cargo de Articulador
da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, matrícula nº30001613, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte-CE no período de 11 à 13 de março de 2015, a fim de participar
de reunião do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado
(SISAR-BSA), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de vinte por
cento sobre duas diárias e meia, no valor de R$38,55 (trinta e oito reais
e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$231,30 (duzentos e trinta
e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº24/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MÔNICA CARVALHO FREITAS, ocupante do cargo de Gestor
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
Ambiental, matrícula nº00560-1-4, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar às cidades de Independência, Monsenhor Tabosa, Tamboril,
Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia-CE, no período de 04 à 08 de maio
de 2015, a fim de efetuar visita técnica para realizar atividades do Índice
Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), concedendo-lhe quatro
diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$291,73 (duzentos e noventa e
um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº30/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ WILTON SOARES E SILVA, ocupante do cargo de Articulador
da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, matrícula nº30001613, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte-CE no período de 26 à 28 de março de 2015, a fim de participar
de reunião do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado
(SISAR-BSA), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de vinte por
cento sobre duas diárias e meia, no valor de R$38,55 (trinta e oito reais
e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$231,30 (duzentos e trinta
e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
59
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº52/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
LUZILENE PIMENTEL SABOIA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, matrícula
nº3000101-X, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Quixadá-CE, no dia 27 de abril de 2015, a fim de participar de uma
reunião sobre as atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), acrescidos de dez por cento sobre meia diária,
no valor de R$3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), totalizando
R$42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 24 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR
relacionado no Anexo Único desta portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o Secretário do Meio Ambiente á visita
ao Sítio Fundão, e á Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015
NOME
ELIZABETH REBOUÇAS DE
ALBUQUERQUE
ELIZABETH REBOUÇAS DE
ALBUQUERQUE
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
COORDENADOR
DA ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO
COORDENADOR
DA ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO
I
3000281-4
19 Á 21.05.15
CRATO-CE
2,5
157,72
394,30
I
3000281-4
22 Á 23.05.15
JIJOCA-CE
1,5
157,72
236,58
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA Nº111/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ISABELLA MATTOS E SILVA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula do Parque Estadual da Pedra da Risca do Meio, matrícula
nº3000111-7, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Jijoca de Jericoacoara-CE, no período de 22 à 23 de maio de 2015, a fim
de dar apoio técnico à Reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção
Ambiental (APA) da Lagoa de Jjijoca, concedendo-lhe uma diária e
meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 19 de maio de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
VANDERLANGE SOUSA GOMES, ocupante do cargo de Coordenador
Administrativo Financeiro, matrícula nº3000181-8, desta Secretaria do
Meio Ambiente, a viajar às cidades de Campos Sales, Salitre, Antonina
do Norte, Saboeira e Crato, no período de 08 a 12 de junho de 2015 a
fim de realizar vistorias aos municípios para averiguação dos requisitos
exigidos para cálculo do Indice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente
- IQM em atendimento ao Decreto nº29.881, de 31.08.2009, que trata
da repartição de 2% do ICMS aos municípios, concedendo-lhe 4 diárias
e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de maio de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ELIZABETH REBOUÇAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Coordenador da Assessoria de Comunicação, matrícula nº3000281-4,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de Crateús,
Camocim-CE, no período de 29 à 30 de maio de 2015, a fim de prestar
assessoramento à Secretaria Executiva no Programa Governo Itinerante,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de cinco por cento
sobre uma diária e meia, no valor de R$6,57 (seis reais e cinquenta e sete
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
centavos), totalizando R$138,00 (cento e trinta e oito reais), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e
10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 27 de maio de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MAYRLA MARIA MENEZES CASTELLO BRANCO, ocupante do
cargo de Orientador de Célula da Área de Proteção Ambiental da Lagoa
do Uruaú, matrícula nº3000111-7, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Beberibe-CE, no período de 01 à 02 de junho de
2015, a fim de participar de palestras educativas da Semana do Meio
Ambiente, junto às escolas municipais e estaduais, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ROSE MARY FEITOSA MACEDO, ocupante do cargo de Orientadora
de Célula do Parque Estadual Sítio Fundão, matrícula nº3000121-4,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Tauá-CE, no
período de 25 à 29 de maio de 2015, a fim de participar da reunião de
formação do Conselho Consultivo da Arie das Águas Emendadas dos
Inhamuns e Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe “b” do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de
junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
PAULO CÉSAR FERREIRA DE LIRA, ocupante do cargo de
Orientador de célula, matrícula nº3000361-6, desta Secretaria do Meio
Ambiente, a viajar à cidade de Baturité-CE, no período de 15 a 17 de
junho 2015, a fim de realizar visita técnica na Área de Proteção Ambiental
da Serra de Baturité, concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de
junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
PAULO CÉSAR FERREIRA DE LIRA, ocupante do cargo de
Orientador de Célula do Parque Ecológico do Rio Cocó, matrícula
nº3000361-6, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Jijoca de Jericoacoara-CE, no período de 22 a 25 de junho de 2015, a
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
fim de realizar Visita Técnica à Área de Proteção Ambiental da Lagoa de
Jijoca para monitoramento e apoio à gestão da referida Unidade de
Conservação (UC), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de
junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ILANA FERNANDES FALCÃO, ocupante do cargo de Orientador de
Célula de Políticas Públicas e Projetos Ambientais, matrícula nº30001419, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Quiterianópolis-CE, no período de 15 À 16 de maio de 2015, a fim de
participar do Painel de Abertura do 1º Fórum da Caatinga, “caatinga- um
novo olhar”, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de
junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
LEONARDO ALMEIDA BORRALHO, ocupante do cargo de
Articulador da Célula de Gestão das Unidades Conservação, matrícula
nº3000181-8, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Jijoca de Jericoacoara-CE, no período de 22 à 23 de maio de 2015, a
fim de realizar acompanhamento gerencial da Reunião do Conselho
Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jijoca de Jericoacoara,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e
quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
MILTON ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gestor
Ambiental, matrícula nº00527-1-x, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 25 à 29 de maio de 2015,
a fim de realizar curso de Formadores em Educação Ambiental,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de vinte
por cento sobre quatro diárias e meia, no valor de R$58,34 (cinquenta e
oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$350,08 (trezentos
e cinquenta reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
PORTARIA Nº127/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ROSE MARY FEITOSA MACEDO, ocupante do cargo de Orientador
de Célula do Parque Estadual Sítio Fundão, matrícula nº3000121-4,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de Tauá, FortalezaCE, no período de 25 à 29 de maio de 2015, a fim de viajar em objeto de
serviço para participar das seguintes reuniões: formação do Conselho
Consultivo da Arie das Águas Emendas dos Inhamuns, Reunião do
Conselho Municipal do Meio Ambiente em Tauá e participar da Oficina
de elaboração do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
para o Estado do Ceará, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
MILTON ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gestor
Ambiental, matrícula nº00527-1-X, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Mauriti-CE, no período de 08 à 12 de junho de
2015, a fim de ministrar curso de Agentes Multiplicadores em Educação
Ambiental, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
FABÍOLA ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Gestor Ambiental,
matrícula nº645-01-03, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às
cidades de Palmácia, Acarape, Barreira, Aracoiaba, Capistrano, ItapiúnaCE, no período de 18 à 20 de maio de 2015, a fim de realizar vistorias
aos municípios que possuem Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PGIRS) aprovados pela Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (SEMACE) para averiguação dos requisitos exigidos para
cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), em
atendimento ao Decreto nº29.881, de 31 de agosto de 2009, que trata de
repartição de 2% do ICMS aos municípios, concedendo-lhe duas diárias
e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e
sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FELIPE ANTÔNIO DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo de
Orientador de Célula de Articulação Social, matrícula nº3000261-X,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de Madalena e
Itatira-CE, no período de 10 a 12 de junho de 2015, a fim de participar
de Audiências Públicas, e trabalhos de campo do grupo de trabalho de
espeleologia, concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
61
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de
junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA, ocupante do cargo de Orientador
de Célula da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, matrícula
nº3000041-2, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Fortaleza-CE, no período de 25 à 29 de maio de 2015, a fim de participar
de Curso sobre Correta Aplicação do Recurso de Suprimentos de fundo,
na escola de Gestão Pública, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
FABÍOLA ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Gestor Ambiental,
matrícula nº645-01-03, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à
cidade de Ocara-CE, no dia 14 de maio de 2015, a fim de participar da
Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (CONDEMA), com o objetivo de construir um Plano
Municipal para Implementação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
Recicláveis na sede do município, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO LEORNE DE SOUSA CAVALVANTE, ocupante do
cargo de Orientador de Célula de Gestão Territorial, matrícula nº30002512, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de General
Sampaio, Apuiarés, Tejuçuoca, Irauçuba, Miraíma-CE, no período de 15
à 20 de maio de 2015, a fim de realizar visita técnica para inspeção local
do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), concedendo-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA, ocupante do cargo de
Orientador de Célula de Educação Ambiental, matrícula nº3000271-7,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Sobral-CE, no
período de 10 à 11 de junho de 2015, a fim de apoiar as ações da Semana
Nacional do Meio Ambiente, concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
de vinte por cento sobre uma diária e meia, no valor de R$23,13 (vinte
e três reais e treze centavos), totalizando R$138,78 (cento e trinta e
oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III, do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA, ocupante do cargo de
Orientador de Célula de Educação Ambiental, matrícula nº3000271-7,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Camocim-CE,
no período de 28 à 30 de maio de 2015, a fim de participar das ações do
Governo Itinerante, na tenda da cidadania, concedendo-lhe duas diárias
e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
Itapipoca-CE, no dia 29 de maio de 2015, a fim de participar como
representante da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do 2º Congresso
de Renovação dos membros do Comitê Bacia Hidrográfica (CBH) Litoral,
a realizar-se no auditório da Câmara Municipal de Itapipoca,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº152/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA, ocupante do cargo de Orientadora de
Célula, matrícula nº3000101-X, desta Secretaria do Meio Ambiente, a
viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 15 a 19 de junho de 2015,
a fim de participar do Curso de capacitação Cadastro Ambiente rural,
concedendo-lhe quatro diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta
e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº147/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
INÁCIO JOSÉ CRISÓSTOMO PRATA, ocupante do cargo de
Orientador de Célula da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Jijoca,
matrícula nº3000631-3, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à
cidade de Cruz-CE, no período de 03 a 06 de junho de 2015, a fim de
realizar a Semana do Meio Ambiente na Área de Proteção Ambiental
(APA) da lagoa de Jijoca, com palestras e dinâmicas nas escolas públicas
e, efetuar distribuição de mudas de plantas, concedendo-lhe três diárias e
meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e
cinco), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 16 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº153/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, matrícula
nº3000101-X, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de
Quixadá e Banabuiú-CE, no período de 09 a 10 de junho de 2015, a fim de
participar da 46ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica
do Rio Banabuiú, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento
e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
MILTON ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gestor
Ambiental, matrícula nº00527-1-X, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Ipú-CE, no período de 01 à 03 de junho de 2015, a
fim de executar a Semana Nacional do Meio Ambiente da Área de
Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipú, concedendo-lhe duas diárias
e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e
sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe “b” do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº155/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE
GOMES MONTE, ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento
Sustentável, matrícula nº30000191-5, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 10 de junho de 2015, a fim de
participar de um “Workshop Barracas de Praias e Quiosques no Brasil”,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de sessenta por cento
meia diária, no valor de R$56,78 (cinquenta e seis reais e setenta e oito
centavos), com ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$340,65 (trezentos e
quarenta reais e sessenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza-Brasília-Fortaleza, no valor de R$1.104,71 (um mil, cento e
quatro reais e setenta e um centavos), perfazendo um total de R$1.445,36
(um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza,
09 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do
cargo de Orientadora de Célula de Compensação Ambiental, matrícula
nº3000131-1, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
PORTARIA Nº157/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA, ocupante do cargo de Orientador
de Célula, matrícula nº3000041-2, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 08 de junho de 2015, a fim de
participar de reunião com equipe que participou do Governo Itinerante,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, matrícula
nº3000101-X, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Quixeramobim-CE, no período de 28 a 29 de abril de 2015, a fim de
participar da solenidade de posse das quarenta e oito instituições e membros
do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú e para eleição da
sua Diretoria, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de
julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ELIZABETH REBOUÇAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Coordenador da Assessoria de Comunicação, matrícula nº30002814, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Tauá-CE,
no dia 02 de junho de 2015, a fim de participar de palestra no município,
assessorando o Secretário do Meio Ambiente, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), totalizando R$78,86 (setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de junho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
63
PORTARIA Nº162/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ELIZABETH REBOUÇAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de
Coordenador da Assessoria de Comunicação, matrícula nº3000281-4, desta
Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Baturité-CE, no dia 10 de
junho de 2015, a fim de realizar visita ao município para assinatura dos
termos de cooperação da Mata Atlântica, assessorando o Secretário do Meio
Ambiente, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e 11, classe Ido anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA
AUGUSTA MASULLO VIEIRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula
da Área de Proteção Ambiental da Bica do Ipú, matrícula nº3000661-5, desta
Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Ipú-CE, no período de 01
a 03 de junho de 2015, a fim de participar da Execução da Semana Nacional
do Meio Ambiente da Área de Proteção Ambiental da Bica do Ipú, concedendolhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza,
19 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
LEONARDO ALMEIDA BORRALHO, ocupante do cargo de Orientador
de Célula de Gestão das Unidades de Conservação, matrícula nº30001818, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Quixadá-CE,
no dia 26 de maio de 2015, a fim de realizar acompanhamento gerencial
da Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Os Monólitos de
Quixadá, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), acrescidos de dez por cento sobre meia diária,
no valor de R$3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), totalizando
R$42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe
III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de
julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RAIMUNDO ALVES BRAGA BASTOS, ocupante do cargo de
Economista, matrícula nº000284-1-X, desta Secretaria do Meio
Ambiente, a viajar à cidade de Quixadá-CE, no dia 17 de junho de 2015,
a fim de participar da reunião do Sistema Integrado de Abastecimento
Rural (SISAR), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41
(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de junho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº165/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MAYRLA MARIA MENEZES CASTELLO BRANCO, ocupante do
cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº3000111-7, desta Secretaria
do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Beberibe-CE, no período de 11 a
13 junho de 2015, a fim de participar da Reunião do Conselho Deliberativo
da Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Uruaú, concedendo-lhe duas
diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
PORTARIA Nº166/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
AIRTON MOTA BASTOS, ocupante do cargo de Orientador da
Célula do Parque Botânico, matrícula nº3000221-0, desta Secretaria
do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ, no período
de 12 a 15 de maio de 2015, a fim de acompanhar o Secretário do
Meio Ambiente em visita ao Jardim Botânico, concedendo-lhe três
diárias e meia, no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$1.226,68 (hum mil,
duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), acrescidos de
cinquenta por cento, no valor total de R$613,34 (seiscentos e treze
reais e trinta e quatro centavos), com ajuda de custo no valor de
R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$2.190,50 (dois mil, cento e noventa reais
e cinquenta centavos), sendo as passagens aéreas custeadas pela
organização do evento, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe I do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16
de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
FABÍOLA ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Gestora ambiental,
matrícula nº645-01-03, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à
cidade de Ocara-CE, no dia 24 de junho de 2015, a fim de participar de
reunião promovida pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de
Ocara, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41
(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de junho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ROSE MARY FEITOSA MACEDO, ocupante do cargo de Orientador
de Célula do Parque Estadual Sítio Fundão, matrícula nº3000121-4,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de Tauá e
Fortaleza-CE, no período de 22 a 26 de junho de 2015, a fim de reunirse com instituições parceiras para tratar da gestão dos Monumentos
Naturais Estaduais localizados na região do Cariri, acompanhar e
despachar os processos junto a Coordenadoria de Biodiversidade,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03
de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA, ocupante do cargo de Orientador
de Célula da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, matrícula
nº3000041-2, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Fortaleza-CE, no período de 18 a 19 de junho de 2015, a fim de
participar de reunião com o coordenador de Educação Ambiental para
discutir pauta do Projeto de Educação Ambiental do Rio Pacoti,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e
quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de junho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ELIZABETH REBOUÇAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Coordenadora de comunicação, matrícula nº30002814, desta Secretaria
do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Beberibe, no dia 25 de junho de
2015, a fim de acompanhar o secretário em visita a cidade para o
Conselho do Monumento Natural das Falésias de Beberibe, concedendolhe meia diária, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), totalizando R$78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
INÁCIO JOSÉ CRISÓSTOMO PRATA, ocupante do cargo de
Orientador de célula, matrícula nº3000361-3, desta Secretaria do Meio
Ambiente, a viajar à cidade de Jijoca de Jericoacoara-CE, no período de
24 a 28 de junho de 2015, a fim de participar e representar a SEMA no
3º Salão de Turismo na Rota das Emoções em Jijoca de Jericoacoara,
concedendo-lhe três diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta
e nove reais e oitenta e cinco), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA, ocupante do cargo de Orientador
de célula, matrícula nº3000041-2, desta Secretaria do Meio Ambiente, a
viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de julho de 2015, a fim de
receber processos para análises quanto à concessão de Anuências
Ambientais, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito
reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº178/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ELIZABETH REBOUÇAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Coordenador da Assessoria de Comunicação, matrícula nº3000281-4,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de Aratuba,
Capistrano de Abreu-CE, no dia 03 de julho de 2015, a fim de acompanhar
o Secretário do Meio Ambiente em palestra, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), totalizando R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº181/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ROSE MARY FEITOSA MACEDO, ocupante do cargo de Orientador
de Célula do Parque Estadual Sítio Fundão, matrícula nº3000121-4,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de Tauá,
Independência e Pedra Branca-CE, no período de 20 a 24 de julho de
2015, a fim de realizar monitoramento na Área de Relevante Interesse
Ecológico (ARIE) das Águas Emendadas dos Inhamuns, visitar e mobilizar
as instituições que comporão o Conselho Gestor da referida Unidade de
Conservação (UC), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº182/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
CLAUDIO FERREIRA DE ABREU, ocupante do cargo de Articulador
da Assessoria de Comunicação, matrícula nº3000151-6, desta Secretaria
do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Jijoca de Jericoacoara-CE, no
dia 24 de maio de 2015, a fim de acompanhar o secretário em visita à
Area de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), totalizando R$78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
INÁCIO JOSÉ CRISÓSTOMO PRATA, ocupante do cargo de
Orientador de célula, matrícula nº3000631-3, desta Secretaria do Meio
Ambiente, a viajar à cidade de Jijoca de Jericoacoara-CE, no período de
13 e 14 de julho de 2015, a fim de participar e representar a Secretaria
do Meio Ambiente (SEMA) como Conselheiro Titular na Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(COMDEMA) municipal, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de
julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
AMANDA BENEVIDES, ocupante do cargo de Orientador de Célula,
matrícula nº3000081-1, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às
cidades de Acarape, Redenção-CE, no dia 24 de julho de 2015, a fim de
fazer vistoria técnica no Corredor Ecológico do Rio Pacoti, para anuência
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
65
de processos de licenciamento ambiental, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, matrícula
nº3000101-X, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades
de Fortaleza e Limoeiro do Norte-CE, no período de 29 de junho a 03 de
julho de 2015, a fim de participar de reunião e planejamento dos trabalhos
de gestão, com a Coordenadoria de Biodiversidade e participar do 22º
Seminário de Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de
julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº188/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do
cargo de Orientador de célula, matrícula nº3000131-1, desta Secretaria
do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Itapipoca-CE, no dia 07 de julho
de 2015, a fim de participar como membro titular representante da
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) na 31ª Reunião Ordinária do
Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Litoral, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº189/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA, ocupante do cargo de Orientador
de célula, matrícula nº3000041-2, desta Secretaria do Meio Ambiente, a
viajar à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 e 28 de julho de 2015, a fim
de participar da reunião de planejamento com a coordenação e os
Orientadores de Célula da Coordenadoria de Biodiversidade (COBIO),
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais
e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ajuda de
custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
cinco centavos), aos SERVIDORES VIVIANE GOMES MONTE,
ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável,
matrícula 3000191-5 e NELCY GADELHA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional,
matrícula nº3000291-1, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de
participar do “II Workshop – Qualidade do Gasto Público e Mudanças
do Clima”, no dia 29 de junho de 2015, sendo as demais despesas com
diárias e passagens aéreas custedas pela organização do evento de acordo
com o artigo 6º e 13º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
VIVIANE GOMES MONTE, ocupante do cargo de Coordenador da
Coordenação de Desenvolvimento Sustentável, matrícula nº300191-5,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de Acaraú, CruzCE, no período de 21 à 24 de julho de 2015, a fim de ministrar a oficina
do Projeto Manejo Sustentável da Produção Agropecuária, concedendolhe três diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais
e dez centavo), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº191/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
LUZILENE PIMENTEL SABOIA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, matrícula
nº3000101-X, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Quixadá-CE, no período de 13 à 15 de maio de 2015, a fim de articular
e se reunir com as entidades ligadas a questão ambiental, sobre as atividades
que serão realizadas na Semana do Meio Ambiente, concedendo-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescidos de dez por cento sobre duas diárias e meia, no
valor de R$19,27 (dezenove reais e vinte e sete centavos), totalizando
R$212,02 (duzentos e doze reais e dois centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publica-se.
PORTARIA Nº194/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO
DE TARSO DE CASTRO MIRANDA, ocupante do cargo de Coordenador
da Coordenadoria de Biodiversidade, matrícula nº3000301-2, desta Secretaria
do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Jijoca de Jericoacoara-CE, no
período de 16 a 17 de julho de 2015, a fim de realizar um levantamento da
edificação prevista para a construção da sede da Área de Proteção Ambiental
(APA) da lagoa de Jijoca, assessorando a Secretária Executiva, concedendolhe uma diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), totalizando R$131,43 (cento e trinta e um reais
e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e 11, classe IIdo anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
CLÁUDIO FERREIRA DE ABREU, ocupante do cargo de Articulador,
matrícula nº3001516, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às
cidades de Aratuba e Capistrano de Abreu-CE, no dia 03 de julho de
2015, a fim de acompanhar o Secretário em palestra nas cidades de
Aratuba e Capistrano de Abreu, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº196/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA, ocupante do cargo de
Orientador da Célula de Educação Ambiental, matrícula nº3000271-7,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Pacoti-CE, no
período de 06 a 10 de julho de 2015, a fim de participar do
Georeferenciamento das nascentes do Rio Pacoti e levantamento da flora,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta
e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE,
nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês julho de 2015. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197/2015 DE 08 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE
AZEVEDO
JOSÉ WILTON SOARES E SILVA
ORIENTADOR DA CÉLULA DE
CONPENSAÇÃO AMBIENTAL
ARTICULADOR DA ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENADOR DA ASSESSORIA
JURÍDICA
ARABELLA COSTA PINHEIRO
*** *** ***
TIPO
QUANT.
3000131-1
A
46
3000161-3
A
46
3000171-0
A
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
PORTARIA Nº199/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FELIPE ANTÔNIO DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo de
Orientador da Célula de Articulação Social, matrícula nº3000261-X,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Eldorado-SP, no
período de 13 a 19 de julho de 2015, a fim de participar do 33º Congresso
Brasileiro de Espeleologia, concedendo-lhe sete meia diárias, no valor
unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), totalizando R$662,34 (seiscentos e sessenta e dois reais e
trinta e quatro centavos), com ajuda de custo no valor de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando
R$851,59 (oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA - SÃO PAULO
- FORTALEZA, no valor de R$1.402,43 (um mil, quatrocentos e dois
reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$2.257,02
(dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “d” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e
10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 10 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
LUZILENE PIMENTEL SABOIA, ocupante do cargo de Orientador
de célula, matrícula nº3000101-x, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 06 a 07 de julho de
2015, a fim de receber um processo Nº1409340/2015, regularização
de licença de instalação para um loteamento na BR 122, S/N em
Quixadá-CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13
de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ROSE MARY FEITOSA MACEDO, ocupante do cargo de Orientador
de célula, matrícula nº3000121-4, desta Secretaria do Meio Ambiente, a
viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 06 a 09 de julho de 2015,
a fim de participar da reunião sobre planejamento estratégico da
Coordenadoria de Biodiversidade (COBIO), concedendo-lhe três diárias
e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta de
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº202/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
PATRICIA JACAÚNA BARBOSA, ocupante do cargo de Orientador
de célula, matrícula nº3000041-2, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 09 de julho de 2015, a fim de
participar da reunião junto com a Coordenadoria da Biodiversidade
(COBIO), sobre o planejamento para atendimento ao público sobre o
Cadastro Ambiental Rural (CAR) a ser realizado na Expocrato - Edição
2015, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
67
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº205/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
PAULO DE TARSO DE CASTRO MIRANDA, ocupante do cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Biodiversidade, matrícula nº30003012, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Ipú-CE, no
período de 06 a 07 de agosto de 2015, a fim de realizar visita técnica a
Área de Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipú, para elaboração do
projeto de reforma da sede, assessorando a Secretária Executiva,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$131,43 (cento e
trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e 11, classe IIdo anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº206/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DIAS CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária
Executiva, matrícula nº3000321-1, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Jijoca-CE, no período de 16 a 17 de julho de 2015,
a fim de fazer levantamento da edificação prevista para a construção da
sede da Área de Proteção Ambiental (APA) da lagoa de Jijoca,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$131,43 (cento e
trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº207/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DIAS CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária
Executiva, matrícula nº3000321-7, desta Secretaria do Meio Ambiente,
a viajar à cidade de Ipú-CE, no período de 06 a 07 de agosto de 2015,
a fim de realizar visita técnica à Área de Proteção Ambiental (APA) da
Bica do Ipú para elaboração do projeto de reforma da sede, concedendolhe uma diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), totalizando R$131,43 (cento e trinta e um
reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
CLÁUDIO FERREIRA DE ABREU, ocupante do cargo de Articulador,
matrícula nº3001516, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à
cidade de Boa Viagem-CE, no dia 22 de julho de 2015, a fim de
acompanhar o secretário em visita técnica ao rio local de Boa Viagem,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
FRANCISCA SINHÁ MOREIRA EVANGELISTA, ocupante do cargo
de Orientador de Célula, matrícula nº3000051-x, desta Secretaria do
Meio Ambiente, a viajar à cidade de Pentecoste-CE, no dia 14 de julho
de 2015, a fim de participar da 53ª Reunião do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Curu (CBH-Curu), concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 14 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº210/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
FABÍOLA ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Gestor Ambiental,
matrícula nº645-01-03, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à
cidade de Beberibe-CE, no dia 15 de julho de 2015, a fim de representar
a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) em visita técnica aos municípios
de Beberibe, Cascavel e Pindoretama, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº211/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA, ocupante do cargo de Orientador
de Célula da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, matrícula
nº3000041-2, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de
Crateús-CE, no período de 27 a 29 de maio de 2015, a fim de participar
do governo itinerante no município, nas ações de divulgações e prestando
esclarecimentos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), concedendolhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), acrescidos de cinco por cento sobre duas diárias e meia,
no valor de R$9,63 (nove reais e sessenta e três centavos), totalizando
R$202,38 (duzentos e dois reais e trinta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e
10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 20 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ WILTON SOARES E SILVA, ocupante do cargo de Articulador
da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, matrícula nº30001613, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Crato-CE, no
período de 20 a 24 de julho de 2015, a fim de realizar trabalho de
pesquisa para reforma e manutenção da casa de taipa do Parque Estadual
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
do Sítio Fundão, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de
julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº216/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
MARCONI ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Ouvidor,
matrícula nº3000431-0, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à
cidade de Crato-CE, no período de 10 a 13 de julho de 2015, a fim de
acompanhar a Expocrato para divulgar as ações do Cadastro Ambiental
Rural (CAR), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de
julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº218/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ALINE PARENTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula da Estação Ecológica do Pecém, matrícula nº3000421-3, desta
Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Crato-CE, no período
de 10 a 20 de julho de 2015, a fim de participar da Expocrato, com o
objetivo de realizar o atendimento ao público sobre o Cadastro Ambiental
Rural (CAR), concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$809,55
(oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de
julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº221/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
CLAUDIO FERREIRA DE ABREU, ocupante do cargo de Articulador
da Assessoria de Comunicação, matrícula nº3000151-6, desta Secretaria
do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Ipú-CE, no dia 29 de julho de
2015, a fim de realizar visita técnica a Bica de Ipú, assessorando o
Secretário do Meio Ambiente, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; arts.10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, matrícula
nº3000101-X, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades
de Limoeiro do Norte e Fortaleza-CE, no período de 20 a 24 de julho de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
2015, a fim de participar da reunião do Monitoramento de Ações e
Projetos Prioritários (MAPP-Gestão), ir à reunião da Comissão
Provisória de Acompanhamento da Operação dos Vales do Jaguaribe e
Banabuiú, e realizar planejamentos dos trabalhos de gestão da Unidade
de Conservação (UC), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 28 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRÉA
DE SOUSA MOREIRA, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula
nº00583-1-9, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de
Quiterianópolis e Crateús-CE, no período de 30 de julho a 02 de agosto de
2015, a fim de realizar participação técnica no Projeto Expedição às
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
69
Nascentes e ao Cânion do Rio Poty, concedendo-lhe três diárias e meia, no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
acrescidos de cinco por cento sobre duas diárias e meia, no valor de R$8,10
(oito reais e dez centavos), totalizando R$235,00 (duzentos e trinta e cinco
reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 28 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALETRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3
de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês agosto/2015. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE
AZEVEDO
JOSÉ WILTON SOARES E SILVA
ORIENTADOR DA CÉLULA DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
ARTICULADOR DA ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
OUVIDOR
ARABELLA COSTA PINHEIRO
MARCONI ALVES DE SOUSA
TIPO
QUANT.
30001311
A
42
30001613
A
42
30001710
30004310
A
A
42
42
*** *** ***
PORTARIA Nº231/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
MARCONI ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Ouvidor,
matrícula nº3000431-0, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à
cidade de Ipú-CE, no dia 29 de julho de 2015, a fim de realizar visita
técnica a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipú, assessorando
o Secretário do Meio Ambiente, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; arts.10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº235/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES: Ulisses José de Lavor Rolim, Coordenador da
Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social, matrícula
3000341-1; Sérgio Augusto Carvalhedo Mota, Orientador da Célula de
Educação Ambiental, matrícula 3000271-7 e Felipe Antônio Dantas
Monteiro, Orientador da Célula de Articulação Social, matrícula
3000261-X, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
responsável pela análise das propostas de preços relativas ao Processo
Shopping Nº20150003/CEL04/SEMA/CE - SPU 1528942/2015 e
emissão do respectivo relatório de comparação de preços. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ROSE MARY FEITOSA MACEDO, ocupante do cargo de Orientador
de Célula do Parque Estadual Sítio Fundão, matrícula nº3000121-4,
desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar às cidades de Fortaleza,
Tauá, Independência e Pedra Branca-CE, no período de 20 a 24 de julho
de 2015, a fim de participar da reunião dos Coordenadores e Orientadores,
realizar monitoramento na Área de Relevante Interesse Ecológico
(ARIE) das Águas Emendadas dos Inhamus e visitar as instituições que
comporão o Conselho Gestor da referida Unidade de Conservação,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de julho de
2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 09/201
SEMA/FRANCISCA VANILDA
PROCESSO Nº2684930/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
CONTRATADA: FRANCISCA VANILDA DE SOUSA PEREIRA –
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.57 inciso II da Lei Federal nº8.666/
93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato 09/2013, pelo período adicional de 12
(doze) meses e a alteração do valor originalmente contratado, ficando
acrescido de R$2.100,00 (Dois mil e cem reais). VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo terá início a partir de 05 (cinco) de julho de 2015, vigorando
até 05 (cinco) de julho de 2016.: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
57100001.18.541.082.21300.0800000.33903000.16.0.30.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas
as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer
parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
- Secretário da SEMA e FRANCISCA VANILDA DE SOUSA PEREIRA Representante Legal da FRANCISCA VANILDA DE SOUSA PEREIRA –
ME. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2015. Certifico que o
presente extrato confere com o Aditivo original. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de junho de 2015.
Arabella Costa Pinheiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) MICHELE MOURAO MATOS, matrícula 300070-18,
lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de PROCURADOR
JURÍDICO, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE a partir
de 27 de Julho de 2015. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº2866728/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de
2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de
2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,
e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao
DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada JOSE VIANA DE
FREITAS, CPF: 046.726.153-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de 3º sargento, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº0186881-0, com óbito em 28/03/2015, pensão mensal no valor de
R$2.633,56(dois mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis
centavos), correspondente a 80%(oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
28/03/2015: NOME: JOCELINDA MONTEIRO DE FREITAS;
PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 430.246.883-15; VALOR:
R$2.633,56; Fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o
teto constitucional em relação ao montante do benefício previdenciário
em referência, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº7130395/2014 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de
2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de
2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,
e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao
DEPENDENTE do ex-militar reformado José Augusto da Silva, CPF:
261.420.403-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de Soldado
PM, matrícula nº017912-1-4, com óbito em 19/10/2014, pensão mensal
no valor de R$3.437,63(Três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
sessenta e três centavos) mensais, e cessar os efeitos do ato publicado no
DOE de 09/03/2015, que concedeu pensão provisória à beneficiária, ali
relacionada, correspondente a totalidade dos proventos do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 19/10/2014: NOME:
Raimunda Façanha da Silva; PARENTESCO: Cônjuge; CPF:
116.562.983-68; VALOR: R$3.437,63; SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº8405093/2013 - VIPROC, RESOLVE: I)
CONCEDER, nos termos do art.42, §2º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro
de 2003, arts.5º, §1º, I, 6º, II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de
junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro
de 2011, e art.1º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,
aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada JOSÉ
LEONTINO PEREIRA MOURA, CPF: 010093703-91, pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 2º Sargento, percebendo o soldo de 1º
Sargento, matrícula nº018727-1-0, com óbito em 14/12/2013, pensão
mensal no valor de R$2.576,91(dois mil quinhentos e setenta e seis
reais e noventa e um centavos), correspondente a 80%(oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 14/12/2013: NOME: Antônia Nadi Fortaleza
Moura; VÍNCULO COM O SEGURADO: viúva; CPF: 229678933-15;
VALOR: R$1.288,45; NOME: Ynoar Ili Paz Moura; VÍNCULO COM
O SEGURADO: filha; CPF: 607616083-70; VALOR: R$1.288,45; II)
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº104, de 06/06/2014, que
concedeu pensão aos beneficiários, ali relacionados, do ex-militar em
referência. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº2546871/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Barbosa
de Brito, CPF nº16399005353, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da
Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de
Auxiliar de Administração, nível/referência 21, matrícula nº016998-14, com óbito em 08/04/2015, pensão mensal no valor de
R$665,76(seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos),
correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade
dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 08/04/2015, conforme
descrição abaixo indicada:
Nome
Raimunda Nonata Rocha de Brito
Parentesco
CPF
Valor R$
Cônjuge
16700759315
665,76
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº0963033/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER às BENEFICIÁRIAS abaixo relacionadas, filhas do ex- 3º
Sargento PM com os proventos de 2º Sargento PM da Reserva
Remunerada, José Lúcio Filho, falecido em 23/02/1998, a pensão
policial militar POR REVERSÃO de Tereza Amélia Saraiva Lúcio,
VIÚVA, falecida em 04/01/2015, no valor de R$3.283,31(Três mil,
duzentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) mensais, de
acordo com o art.42, §2º da Constituição Federal, dos arts.7º, item 2 e 8º
da Lei nº10.972/84, c/c o parágrafo único do art.2º da Lei Complementar
nº62, de 14/02/2007, sendo rateada da seguinte forma:
NOME
Regina Célia Saraiva Lúcio
Maria de Fátima Saraiva
Rosangela Saraiva Lúcio
CPF
230.778.593-00
Lúcio 433.652.303-78
Alves 072.309.718-61
VALOR
R$656,66
R$656,66
R$656,66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
CPF
Rosimary Saraiva Lúcio
Valdeniza Saraiva Lúcio
VALOR
680.448.953-53
012.869.263-43
R$656,66
R$656,66
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº062500740/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.8826, de 14 de maio de
1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de
2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar 38, de 31 de
dezembro de 2003, ao(S) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
FRANCISCO OTAVIO LEITE, CPF nº101.650.883-20, aposentado na
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência 11, matrícula
nº241100108632219, falecido em 02/12/2006, uma pensão mensal
no valor de R$273,35(Duzentos e setenta e três reais e trinta e cinco
centavos), com vigência a partir da data do óbito em 02/12/2006,
correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e cessar os efeitos
do ato concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes do
D.O.E publicado em 10/09/2007.
Nome
Raimunda Torquato Leite
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
311.863.193-72
273,35
Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO, em
virtude da alteração do valor do benefício, o ato datado de 22/07/2011,
publicado no DOE nº160, de 22/08/2011 que concedeu pensão mensal
no valor de R$453,43(Quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta
e três centavos) a RAIMUNDA TORQUATO LEITE, viúva de
FRANCISCO OTÁVIO LEITE, ex-servidor da Secretaria da Saúde,
matrícula 241100108632219. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta dos Processos
n os07094123-8 e 04073713-6/SPU, no uso de suas atribuições legais,
nos termos da Lei Complementar nº62/2007, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO, o Ato datado de 20.11.2012, publicado no Diário Oficial
nº222, de 23.11.2012, pág. 143, que concedeu a LENITA SANTOS DE
OLIVEIRA e CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA, viúva e filho maior
71
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
inválido de JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA, ex-servidor da
Superintendência da Polícia Civil, aposentado no cargo de Inspetor de
Polícia Civil de 4ª Classe, Matrícula nº010.429-1-2, uma pensão mensal
no valor de R$1.598,38(Hum mil quinhentos e noventa e oito reais e
trinta e oito centavos). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/
2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores
estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.262 de 31 de
Julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Agosto
de 2013, RESOLVE NOMEAR, RICARDSON RODRIGUES
SAMPAIO com cargo de ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, matrícula 000441-13 pertencente ao órgao do(a)
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com
lotação no(a) CÉLULA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPRAS
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 03 de Agosto de 2015.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06
de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
CONVENENTES: O Governo do Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria do Planejamento e Gestão, com a interveniência das Secretarias
da Fazenda e da Educação, e o MUNICÍPIO DE IPU. OBJETO:
Cooperação Técnica de servidores dos partícipes, com vistas a execução
de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, que dispõe
sobre a cessão de servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e
de pessoal da área administrativa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decretos n os29.900/2009 e 28.619/2007. VIGÊNCIA: A partir da data
de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018. FORO: Fortaleza-CE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2015. ASSINATURAS: Hugo
Santana de Figueirêdo Junior - Secretário do Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda
do Estado, Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação,
em exercício e Carlos Sérgio Rufino Moreira - Prefeito Municipal de
Ipu. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
PORTARIA Nº429/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
participarem das Oficinas Regionais do PPA – Participativo e Regionalizado(2016-2019), concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
6 de julho de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº429/2015, DE 6 DE JULHO DE 2015
NOME
FRANCISCO MENEZES DE FREITAS
DAVI PESSOA DE SOUSA
CARGO/
FUNÇÃO
ANALISTA ASSISTENTE
DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
AUXILIAR DE
PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
MATRÍCULA
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
463413.1.7
V
6 E 7/7/2015
8 E 9/7/2015
FORTALEZA/ACARAÚ
TRAIRI/FORTALEZA
02
01 E ½
61,33
61,33
122,66
91,99
500119.1.7
V
6 E 7/7/2015
8 E 9/7/2015
FORTALEZA/ACARAÚ
TRAIRI/
FORTALEZA
02
01 E ½
61,33
61,33
122,66
91,99
TOTAL
429,30
*** *** ***
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
PORTARIA Nº447/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR,
para fins de direito, que a servidora MARIA JOSE BESSA MOREIRA,
matrícula nº0013891-6, que exerce a função de Analista de Gestão Pública
(Aposentada), nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990, passou a assinar MARIA JOSE BESSA FEILER,
conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício
de Registro Civil, em Brasilia - DF. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº474/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS HOLANDA
ANTERO, que exerce a função de Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula nº1699601-7, desta Secretaria do Planejamento
e Gestão, a viajar à cidade de Piquet Carneiro, no período de 21 e 22 de
Julho de 2015, a fim de participar do Dia do Campo sobre Conservação
Estratégica de Forragem para Estiagens, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma
e meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais e
vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de julho de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº475/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº4405523/2015 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZA CAMPOS DE BARROS,
matrícula nº0014631-5, ex-servidora aposentada, ocorrido em 11 de Junho
de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Registro Civil
das Pessoas Naturais, em 11 de Junho de 2015, com fundamento no art.64,
inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº483/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17/6/1992; art.26 da Lei nº13.658, de 20/9/2005 e alterações posteriores; combinados com os
arts.32, 37, 38 e 39 do Decreto nº31.067, de 03/12/2012 e alterações posteriores, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento
e Orçamento, lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº483/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO(SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO(APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE/REFERÊNCIA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Marcelo Correia Lima da Rocha
Maria Cristiane Maia Caxilé
Lara Maria Silva Costa
Analista de Planejamento e Orçamento
Analista de Planejamento e Orçamento
Analista de Planejamento e Orçamento
G/1
G/2
F/3
À PARTIR DE
G/2
G/3
F/4
2/7/2015
2/7/2015
19/07/15
*** *** ***
PORTARIA Nº485/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação
dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2015. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº485/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ALBERISA ELIAS DE FREITAS
ALENIR TARGINO BEZERRA
ANA FLÁVIA DA SILVA MENDES
ANA JUSSENIA VIANA BEZERRA
ANA PAULA SOUSA GOMES
ANTONIO EDUARDO SILVEIRA TEIXEIRA
ANTONIO JOSE FERNANDES BEZERRA
ANTONIO JOSE SILVA VASCONCELOS
ARISLEDA MARIA CAMERINO DE OLIVEIRA
ARNALDO VIDAL DE OLIVEIRA
AUGUSTO CÉSAR FROTA VIANA FILHO
CLARA MARIA ALVES DE ALMEIDA LEITE
DAVI PESSOA DE SOUSA
EDSON DUARTE SARAIVA
EDVAL FREITAS BARBOSA
ELANI MENEZES SA
ESTEFANO PONTE PROENCA
FERNANDO JOSE DUARTE RANGEL JUNIOR
FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA
FRANCISCA RODRIGUES MAIA
FRANCISCO CESAR ROBERTO ALVES
FRANCISCO DUTRA CASTELO BRANCO JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR TÉCNICO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ARTICULADOR
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ASSESSOR TÉCNICO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ASSESSOR TÉCNICO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
00111813
00169218
30014413
00289817
30018214
50010015
46340817
46340914
20082615
00248517
3001521-5
80016018
50011917
20081813
46341015
00241210
00491012
20026618
2004571X
00247715
2003971X
30017617
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
73
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
FRANCISCO EMILDIO DA FROTA
FRANCISCO ESPEDITO CARNEIRO
FRANCISCO GOMES DA SILVA
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
FRANCISCO LAERTE TAVARES
FRANCISCO MENEZES DE FREITAS
FRANCISCO MORVAN BLIASBY
FRANCISCO MURILO ALVES
FRANCISCO PEREIRA JUNIOR
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
INES HELENA ANTUNES BEZERRA
ISMENIA MARCIA LINHARES
IVO ADEMAR LEMOS
JACINTA MARIA ESTRELA BRAGA
JAERBETH CORREIA
JEOVÁ SOARES DE SENA
JOANA GIRÃO DE ARAÚJO
JOANA MARIA COSTA MATOS
JOSÉ ARTUR DE SOUSA NETO
JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA
JOSE MAURICIO ROCHA
JOSE NAZARENO DA PENHA
JOSE OLAVO DA SILVA
JOSÉ WEIDSON DE OLIVEIRA NETO
KATIA BURGOS MONTEIRO
KIRENIA CHAVES DE SOUSA
LEDA MARIA CRUZ FEITOSA
LUCIANO VIANA DE AMORIM
LUIZ LOPES DE OLIVEIRA
MAIRTON RIBEIRO PAIVA
MANUEL ANTONIO DE OLIVEIRA CHAVES
MARCELIANA FERREIRA LEMOS
MARCIA MARIA SOARES GURGEL
MARIA BETANIA ANDRADE BEZERRA
MARIA DE FATIMA MILFONT TEOFILO
MARIA DE FATIMA MONTEIRO LIMA
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
MARIA ELIZABETH PEREIRA DA ROCHA
MARIA GEIHISE DE PAULA AGUIAR
MARIA HELENA DE LIMA FURTADO
MARIA LILIAN MOURA CHAGAS
MARIA LUCIA DE MESQUITA
MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CHAVES
MARILIA PRADO DOS SANTOS
NATASHA MESQUITA CORDEIRO
NINA ROSA GUANABARA DE AGUIAR E DUARTE
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO VASCONCELOS
REGINA CLAUDIA DA SILVEIRA FIGUEIREDO
REGINA FATIMA DIAS DE SA PEREIRA
REINALDO CARNEIRO HOLANDA
REJANE MARIA REIS DA SILVA
RENATO CAMARA CAMPOS GOIANA
RICARDO DIONE BARBOSA DOS SANTOS
RIVANIA MARIA DE SOUSA MELO
SAIONARA DO VALE LOPES
SAMUEL SALES CARMONA
SANDRA DE FATIMA FARIAS
SANDRA FURTADO DE SOUSA
SILVANA JEREISSATI PEREIRA
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
SILVIA MIRANDA CABRAL
SIMONE SIMOES SCIPIAO
TEREZA NEUMA FREITAS DE OLIVEIRA
TEREZINHA LISIEUX TEIXEIRA KERTH
VANDA MARIA ALVES DE LACERDA
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
VERONICA SOUSA VIANA
VIVIANE SOUSA MENDES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACÃO
ARTICULADOR
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
ORIENTADOR DE CÉLULA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
ARTICULADOR
ARTICULADOR
ASSESSOR TÉCNICO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AGENTE DE ADMINISTRACÃO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ASSESSOR TÉCNICO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AGENTE DE ADMINISTRACÃO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ASSESSOR TÉCNICO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
AGENTE DE ADMINISTRACÃO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AGENTE DE ADMINISTRACÃO
ARTICULADOR
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ASSESSOR TÉCNICO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AGENTE DE ADMINISTRACÃO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
08752613
50008614
00286613
30013719
4634121X
46341317
20118717
50010910
03715515
00259314
80027419
30015916
50008517
30007816
30017412
30015819
30016114
5000631-X
30015312
60038414
30015118
30015517
46341619
50006417
38852817
30014812
30017714
00270717
20132914
38852612
08233314
00346411
00272213
20145714
50015513
00259810
03726010
00291811
30016017
60010218
20123311
38850113
00287318
00278114
0028971X
20195010
30015010
09662227
20065915
38845217
60074119
03716619
38833111
40315519
60029415
60038619
46342410
00292117
20171219
30015711
20063114
09780815
50009815
60027218
80033915
00036412
00292516
30017013
20211113
3001751X
00288314
20225416
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
*** *** ***
PORTARIA Nº511/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §2º e 3º do art.40, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidor, NOTLIN DE ARAUJO ALMEIDA, que exerce o cargo de Analista de Gestão Pública, Classe
G, Referência 3, matrícula 6002101-5, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Orientador de Célula,
símbolo DNS 3, lotado na Célula de Gestão da Folha de Pagamento, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular, LAURIANA GOMES CAVALCANTE, em virtude de Licença Médica, a partir de 03 de Agosto de 2015, e enquanto
perdurar esse afastamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº521/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as APOSENTADORIAS registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
01385751-7
12127732-1
12225880-0
05300505-8
12126757-1
13562814-8
95094163-8
98183457-4
98185436-2
12565408-1
11727199-3
11644095-3
11545714-3
04331597-6
12547572-1
13705848-9
11825755-2
12748706-9
11089742-0
13116377-9
12555536-9
MARIA DO LIVRAMENTO DE ARAUJO MOREIRA
SHIRLEY CORREIA CASTRO PONTES
MARIA DE FATIMA GONÇALVES BRAGA DOS SANTOS
CLEOMAR MARTINS AQUINO GONCALVES
MARIA NANCI NOBRE
VALQUIRIA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS
JOSE EDMAR CISNE
JULIA MARIA DE ARAUJO LOPES
TERESA MARIA ANTUNES COELHO
ROSA MARIA DE CARVALHO
FRANCISCA HELENA FLORINDO MACIEL DA ROCHA
AURISTELA MOREIRA SILVA
REGINA MARIA MADEIRA CAMELO
GUILHERME CARLOS DA SILVA
JOAQUIM FLORENCIO DE SOUZA
VALDEREZ ALMEIDA RIBEIRO
LUCIVANDA GONCALVES PAULINO
ROSEANE MEDEIROS PELUCIO
FRANCISCA AURENICE PEREIRA MARTINS
MARIA MARGARIDA ROMAO DE LIMA
BENEDITA SOUZA DA SILVA
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
0666615
0151461X
03319016
06254012
01388711
02533812
08180210
07101910
14435417
03367916
03979113
00073210
15286512
00762113
06211011
07478615
08914214
08478619
07658818
03249417
02263610
0490/2015
0569/2015
0585/2015
4560/2014
2364/2014
4360/2014
1598/2015
4683/2014
4607/2014
4308/2014
4414/2014
4293/2014
4269/2014
1616/2015
4249/2014
4007/2014
3995/2014
1623/2015
4233/2014
4313/2014
4323/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº522/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as APOSENTADORIAS registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
11541920-9
12077141-1
97112952-5
12739387-0
96239608-7
11732140-0
03447950-3
11680930-2
08092644-4
07408307-4
11476718-1
11643876-2
6498850/2013
12543488-0
10225233-5
3039768/2014
13551952-7
09125978-9
12073965-8
08645026-3
FRANCISCA MIRTES DE PAIVA MOTA
MARIA ELENI RODRIGUES DE ALMEIDA
MARIA NOLI CAVALCANTE MILFONT
MARIA EROTILDES PEREIRA DA SILVA
ANTONIA MOREIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO LIMA FARIAS
ANTONIA CAVALCANTE SOUZA
LEDA SUELY MESQUITA BATISTA
TEREZINHA MOTA DANTAS
LIEGE MARIA LIMAVERDE RODRIGUES
MARIA VERA LUCIA ELOI GONÇALVES
RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA
CILANDIA MARIA RIBEIRO JACOB
MARIA MIRES GUEDES BARBOSA
MARINA BARROSO PINTO
LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA LIMA
NICULAU NOBERTI CARNEIRO
VICENTINA ALVES DE ARAUJO
JOSE MARIA DE LIMA
ANTONIO PACHECO DAMASCENO
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
PCCE
03290115
09048219
0549012X
02683210
07003617
07270011
07473117
15230711
07164017
06935710
02628716
01540017
08811318
01732919
04083717
07002416
04564014
02310414
03638715
01242113
1697/2015
1908/2015
2410/2015
2529/2015
1927/2015
1807/2015
1997/2015
2001/2015
2261/2015
2381/2015
2174/2015
2004/2015
2262/2015
2519/2015
2779/2015
0473/2015
0822/2015
0371/2015
0449/2015
1937/2015
*** *** ***
PORTARIA Nº523/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as APOSENTADORIAS registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
75
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº523/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
09451002-4
08250344-3
10763275-6
11467442-6
12568266-2
12572580-9
12631578-7
98185250-5
09480456-7
11546603-7
08016458-7
00267944-2
11606340-8
08640920-4
11610867-3
11545653-8
02289981-2
07404131-2
11645261-7
98276967-9
08642008-9
12555442-7
11729570-1
11288188-2
10711808-4
12072748-0
MARIA CONSUELO DA SILVA MORAIS
FRANCISCA CABRAL RODRIGUES
MARIA LUCIA DE MOURA MOREIRA
FRANCISCA DE FREITAS E SILVA
MARIA GOMES DIAS
MARIA DE FATIMA PALMEIRA BARROSO
LINDALVA ALVES DE LIMA SILVA
TERESINHA DE JESUS ARAUJO CAMINHA
MARIA DAS GRACAS MENDES NUNES
MARIA DIACUI DA SILVA LIMA
MATILDE RIBEIRO MEDINA
FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA
MARIA CLEUDE CARLOS BENTO
MARIA DAS GRACAS CARNEIRO DA SILVA
MARIA VILMA FERREIRA
MARIA ELMIRO MARTINS
MARIA DE LOURDES FERREIRA
RAIMUNDA BERNARDA DOS SANTOS
FRANCISCA MARIA RICARDO COELHO
TERESINHA LOPES DA SILVEIRA
LUCIA ERBENE NUNES RIBEIRO
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA MARCOLINO
FRANCISCA IRACEMA TELES FORTALEZA DE MORAES
TEREZINHA IZABEL FERNANDES BEZERRA
JOSE IVAN DE FIGUEIREDO
MARIA GORETE DA SILVA CAMPOS
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
07811411
07055412
07260318
03554317
03661717
03192016
04786416
05820316
06958710
03448711
08991421
15247819
07275919
07851014
01399217
03643417
15340010
06708110
08825718
06368514
04855213
03843416
03227413
01501119
06664415
09269517
3900/2014
3907/2014
3854/2014
3898/2014
3840/2014
3845/2014
3920/2014
4774/2014
3922/2014
4799/2014
1393/2015
4319/2014
4315/2014
4253/2014
4363/2014
4347/2014
4318/2014
4231/2014
4013/2014
4280/2014
4677/2014
3925/2014
4639/2014
0039/2015
0043/2015
0581/2015
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº1036829/2015-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007,
e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO do empregado público SILVESTRE GOMES COELHO NETO, Engenheiro, matrícula nº1707-8,
lotado na Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE, unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura
de Sobral, com ressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art.82 da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com fundamento no art.7º do Decreto nº29.664, de 06 de março de 2009, e nos arts.1º
e 3º da Instrução Normativa nº001, de 20 de março de 2015, TORNA PÚBLICA a primeira relação de SERVIDORES ativos e inativos,
militares ativos, da reserva ou reformados, inclusive os que se encontrem afastados, e pensionistas, relacionados no Anexo Único desta Portaria,
que poderão ter seus pagamentos/benefícios suspensos na Folha de Pagamento referente ao mês de agosto de 2015, por não terem
comparecido a uma das duas chamadas realizadas para a Identificação Biométrica com fins de cadastramento e recadastramento funcional bem como
tiveram a justificativa rejeitada. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de agosto de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2015, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
ID Funcional
Matrícula
Nome Servidor
Tipo de Servidor
Nome/Órgão Secretaria
14014472570
14022169860
14022066190
03737020
00759023
00680117
Alberto Carlos De Almeida
MARIA IVONEIDE DE SOUSA PINHEIRO
Maria Guilherme Da Silva
Inativo
Pensionista
Pensionista
14026395440
00563218
Roseli Moura De Lima
Pensionista
14026936420
00808814
Tereza Teixeira Machado
Pensionista
14038746680
14015115460
14015151580
14015576260
14015197920
14016132290
14017339530
14017457590
14018547020
14004221410
14039695160
30583310
11284914
02601419
10456118
10727111
11254918
01933728
13482217
02980819
0259191X
30737318
Anderson Moura dos Santos
Antonio Benvindo
ANTONIO FURTADO DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS MOREIRA LUIZ
Antonio Rodrigues De Carvalho
CICERO SILVA DE SOUSA
Francisca Marlene Lima Saraiva
Francisco Bonivardes Castelo Branco Naum
FRANCISCO MARQUES LOPES
FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA
JOSE CLEILSON DA SILVA
Ativo
Ativo
Inativo
Ativo
Ativo
Ativo
Pensionista
Ativo
Inativo
Inativo
Ativo
CASA CIVIL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ –
PENSIONISTAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ –
PENSIONISTAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ –
PENSIONISTAS
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
ID Funcional
Matrícula
Nome Servidor
Tipo de Servidor
Nome/Órgão Secretaria
14006830250
14020407270
14008941940
14022081140
14025089600
14025309680
14019560550
14025441670
14025594700
14027037670
14027161160
14027453030
14039037660
14020372950
14020488090
14039023110
14030021750
14016931750
14022955920
14025694420
14016685590
14016858130
14027446290
14025395020
14019683910
14007878480
14000142370
14001264840
14001366810
14007554820
14022111630
14024219800
08381712
02981416
11830218
10737613
11964419
09492011
11587917
13524211
09795014
15186313
13625514
30074114
30385217
14040927
01324314
05932025
30068211
00587036
00696854
00587028
00414212
40312218
10193516
0021311X
0914871X
79015113
07741324
01769324
03907627
02393336
11845924
01623923
Jose Lima De Sousa
Jose Wilton Feitosa De Sousa
Maria Elizabete Pereira Machado
Maria Helena Maia De Vasconcelos
Mykael Goncalves de Sousa
Noelia Batista De Sousa
NOELIA BATISTA DE SOUSA
PATRICIO CUNHA CORREA FILHO
PERON CIPRIANO DE ARAUJO
Thiago Candido da Silva
VALQUIRIO MAIA NETO
YURI JAISON NATALENSE MELO
Antonia Rosilane Cavalcante da Cruz
Jose Vicente Da Silva
Jovelina Noronha Chaves
Mosar dos Reis Maciel
Sueli Sousa Ribeiro
Erica Silva do Nascimento
MARCILIO OLIVEIRA CAVALCANTE MENDES
Raimunda Nonata Silva do Nascimento
EDUARDO GOMES BRASIL
ELMO HILTO MORAES
Yara Maria Ferreira Lima
OSMAR PONTES SOUTO
Joao Santos De Sousa
Luciano Bento Alves
Afonso Ferrer Filho
Antonete de Freitas Lima
Antonia Teixeira De Melo
Leda Viana da Silva
Maria Ildete Ferreira de Lima
Maria Jose da Silva
Ativo
Ativo
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
Inativo
Inativo
Pensionista
Ativo
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Inativo
Ativo
Inativo
Inativo
Pensionista
Inativo
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SEFAZ - PENSIONISTAS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS
SUPSEC PENSIONISTAS
SUPSEC PENSIONISTAS
SUPSEC PENSIONISTAS
SUPSEC PENSIONISTAS
SUPSEC PENSIONISTAS
SUPSEC PENSIONISTAS
*** *** ***
AVISO DE CORRIGENDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2015
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano VII, nº118 – pág. 78, publicado
em 30/06/2015, que divulgou o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº07/
2014 – Material Permanente – Ar Condicionado, do Pregão Eletrônico
nº20140025, onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2014,
leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2015. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTOR GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO
S/A. OBJETO: Fornecimento e entrega de 03(três) assinaturas
do jornal “O POVO”, pelo período de 12(doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº06/2015,
realizada com fundamento art.25, da Lei nº8.666/93 e alterações,
observadas as normas do art.26 do mesmo diploma legal FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$1.796,40(um mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos) pagos em parcela única, via depósito em conta corrente, após
a efetivação da supracitada assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100002.04.122.500.29055.01.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
04 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior Secretário do Planejamento e Gestão e André Avelino de Azevedo - Representante
Legal da CONTRATADA.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICO
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº080/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
Art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de
2009, AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO DE
2015. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº080/2015 DE
22 DE JULHO 2015
MATRÍCULA
NOME
VALOR (R$)
300027.1.7
ANDREZA MARIA ARAÚJO DA SILVA
R$50,40
300024.1.5
ANDRESSA MARIA FERNANDES BRAZ
R$26,40
300031.1.X
AMANDA RUTH FREITAS
R$50,40
300032.1.7
ARIANY FREIRE CESÁRIO
R$43,20
300022.1.0
BRUNA KELLY MOTA E SILVA
R$24,00
300021.1.3
DANIELE DE LIMA EUSEBIO
R$26,40
300030.1.2
ISRAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
R$50,40
300028.1.4
LARISSA DO NASCIMENTO SILVA
R$50,40
300025.1.2
LUCAS RODRIGUES DA SILVA
R$24,00
300029.1.1
MARINA DE ALMEIDA COSTA
R$50,40
300023.1.8
REGILENE FARIAS DO VALE
R$24,00
300020.1.6
VITORIA CRISTINA DA ROCHA ALVES
R$26,40
300039.1.8
WARLEY DIONISIO COSTA
R$50,40
*** *** ***
PORTARIA Nº082/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº4572829/2015 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de JOSÉ BATISTA BARRETO, matrícula
nº000278.1.2, Assistente de Administração, ocorrido em 16 de julho de
2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
CAVALCÂNTI FILHO, em 19 de julho de 2015, com fundamento no
art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do
art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em
Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
77
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2012
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto
de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará; III - ENDEREÇO: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida Ministro José
Américo, s/nº, Ed. SEPLAG, 2º andar, Fortaleza-CE; IV CONTRATADA: FARIAS E FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara, 428 –
Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II,
e art.65, §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar o prazo de vigência e reduzir
o valor mensal do Contrato nº12/2012, visando sua readequação; IX
- VALOR GLOBAL: R$92.276,04 (noventa e dois mil, duzentos e setenta
e seis reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze)
meses, referente a 01.08.2015 à 31.07.2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Contrato Original permanecem
inalteradas, inclusive mantendo o percentual do desconto contratual,
em 1,00%, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 28 de julho de
2015; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Ataliba Flexa
Daltro Barreto - Diretor Geral e CONTRATADA:Maria Denice de Freitas
- Representante Legal.
Deusimar Lira Cavalcante Filho
GERENTE ADM. FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2015
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará. CONTRATADA: GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES
LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e
genuínas, acessórios, mão-de-obra e serviço de reboque para a
frota de veículos do IPECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº20150001 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$10.942,87 (dez mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete
centavos), pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PEÇAS - 46200003.04.122.500.28503.01.33903000.00.0.20;
SERVIÇOS - 46200003.04.122.500.28503.01.33903900.00.0.20. DATA
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - DIRETOR
GERAL e CONTRATADA: José Nirton da Silva - REPRESENTANTE
LEGAL.
Deusimar Lira Cavalcante Filho
GERENTE ADM. FINANCEIRO
PORTARIA Nº102-A/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERNANI
BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Operador de Perfuratriz,
matrícula nº790073-1-5, desta SOHIDRA, a viajar à cidade de SalvadorBA, no periodo de 03 a 05 de agosto de 2015, a fim de separar junto a
empresa Hidrosupplym Equipamentos e Serviços Ltda, brocas de
perfuração para serem entregues a SOHIDRA, concedendo-lhe 2,5 diárias
e meia, no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e
noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% no valor de R$177,44,
no valor total de R$532,31 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$141,95 (cento e quarenta
e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$674,26 (seiscentos
e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de julho de
2015.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº002/2015/SOHIDRA
CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA, inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70, com sede na
cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Rua Adualdo Batista,
nº1550 – Pq. Iracema – Fortaleza-CE. CESSIONÁRIO: COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, com sede
na Rua Adualdo Batista, nº1550 – Pq. Iracema – Fortaleza-CE, Tel/fax:
(85) 3218-7020/ (85) 3018-7027, CEP: 60.824-140. OBJETO: Tem
por objeto este instrumento a Cessão, por parte da SOHIDRA é
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH,
de Cessão de uso de 01 (um) veículo caminhão Ford Cargo 2629
6X4, com carroceria de madeira, ano 2014 (Placa FSD – 9131).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: Será a partir da sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 11 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA.
Adauto José Araujo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº053/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PABLO ROCHA
XIMENES PONTE, Diretor de Segurança da Informação desta Empresa,
matrícula 300024.1.5, para viajar a cidade de Manaus/AM, durante o
período de 23 a 25 de agosto de 2015, a fim de proferir palestra no evento
“Semana da Qualidade e Segurança da Informação”, organizado pela
PRODAM, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido
de 60% (sessenta por cento), mais uma (01) ajuda de custo no valor unitário
de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo um total de R$643,46 (seiscentos e quarenta e três reais e
quarenta e seis centavos), esclarecendo que as passagens aéreas e hospedagem
serão custeadas pela PRODAM, de acordo com o artigo 3º; alínea b e c, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º e 10, Classe III do Anexo I do Decreto
nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Empresa de Tecnologia da Informação do
Ceará - ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
*** *** ***
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº191/2015/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o art.18 inc. I, do Estatuto Social, resolve AUTORIZAR o Assessor
Jurídico – CARLOS AUGUSTO GOES MOTA, matrícula nº299, para
viajar à cidade de Quixadá/CE, nos dias 12 e 13/08/2015, afim de
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA NA VARA ÚNICA DA
JUSTIÇA DO TRABALHO DE QUIXADÁ. Diária nº0000021470, valor
unitário R$64,83, total de diárias 1,5 R$97,25. Cientifique-se e Cumprase. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, ao 07 de agosto de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2015/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o art.18 inc. I, do Estatuto Social, resolve AUTORIZAR a Analista em
Gestão de Recursos Hídricos – MIKAELLE DUARTE MARIANO,
matrícula nº397, para viajar à cidade do Crato/CE, nos dias de 04 à 06/
08/2015, afim de REALIZAR LEVANTAMENTO DOS TRECHOS DO
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
RIACHO SÃO MIGUEL - UBALDINHO (CEDRO) PARA
DESOBSTRUÇÃO. Diária nº0000021472, valor unitário R$64,83, total
de diárias 2,5 R$162,08. Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 10
de agosto de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2015/COGERH
PROCESSO Nº4516325/2015 COMPANHIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA,
Nº1550, BAIRRO PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP.:
60.824-140, CNPJ 74.075.938/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL
06.982.851-2. OBJETO: Contratação de empresa para execução
dos serviços de construção do Sistema Adutor emergencial para
abastecimento do município de São Gonçalo do Amarante.
JUSTIFICATIVA: Em decorrência da escassez de água em vários
municípios cearenses, assolados pelo longo período de estiagem que o
Estado tem enfrentado nos últimos anos (2010-2014), bem como da
confirmação da previsão pluviométrica da FUNCEME para o ano de
2015, que indicava mais um ano de chuvas abaixo da média, bem como
do atual volume do Açude Sítios Novos (3%) que abastece o município
de São Gonçalo do Amarante, faz-se necessária a execução dos serviços
de construção do Sistema Adutor emergencial para abastecimento do
município de São Gonçalo do Amarante. VALOR GLOBAL:
R$R$711.780,25 (setecentos e onze mil, setecentos e oitenta reais e
vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 –
Recursos Próprios da COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se esta Dispensa no Processo nº4516325/2015/COGERH,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, mormente seu art.24, IV, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATADA:
CONSTRUTORA S & V LTDA - EPP, RUA JOSÉ DOROTEU LIMA,
Nº309, BAIRRO:PARQUE GENEZARE, ITAITINGA-CE. DISPENSA:
João Lúcio Farias de Oliveira/Diretor-Presidente/COGERH.
RATIFICAÇÃO: Francisco José Coelho Teixeira/Secretário de Recursos
Hídricos.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº11/2015.
DESIGNA SERVIDOR PARA
EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR
SETORIAL DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INTITUCIONAIS.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas
atribuições legais e o uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o Decreto nº30.474, de 29 de março de 2011, que institui o Sistema de
Ouvidoria – SOU; CONSIDERANDO o Decreto nº30.938, de 10 de
julho de 2012, que regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder
Executivo Estadual; RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora ESTEFÂNIA DA SILVA PINHO para
desempenhar a função de Ouvidor Setorial da Secretaria de Relações
Institucionais.
Art.2º Compete ao Ouvidor:
I - receber e registrar no Sistema de Ouvidoria – SOU e analisar as
manifestações dos usuários do serviço da da Secretaria de Relações
Institucionais;
II - providenciar o encaminhamento das manifestações recebidas pela
Ouvidoria;
III - acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no que se
refere aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além de
manter o usuário informado dessas medidas;
IV - providenciar para que da Secretaria de Relações Institucionais
funcione como um canal permanente de comunicação rápida e eficiente
entre a Secretaria de Relações Institucionais e a sociedade;
V - garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação entre a Secretaria
de Relações Institucionais e a sociedade, atuando como mediador na
solução de divergências, buscando a satisfação do cidadão assistido pelo
serviço prestado por esta órgão;
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
VI - exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência,
imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, credibilidade e confiabilidade,
pautando sempre seus atos nos princípios norteadores da Administração
Pública, adotando sempre uma postura pedagógica, mediadora na
administração e resolução dos conflitos que se lhe forem apresentados;
VII - manter o Dirigente maior deste Órgão informado através de
relatórios circunstanciais das manifestações recebidas e seus respectivos
encaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dos pontos de
excelência deste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento,
seguido de sugestões para este;
VIII - Integrar a Rede de Ouvidorias e demais projetos e atividades que
necessitem da participação efetiva do Ouvidor;
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza/CE,
10 de agosto de 2015.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº12/2015.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas
atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de designação de
servidor para responder pelo Serviço de Informação ao Consumidor
(SIC), com o fundamento no art.14 e 16 do Decreto nº31.199 de 30 de
abril de 2013. RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor DANIEL FREITAS DE OLIVEIRA, como
responsável pelo Serviço de Informação do Cidadão (SIC), da Secretaria
de Relações Institucionais, com atribuição de proceder ao
encaminhamento de pedido de acesso a informação recebido e registrado
à unidade administrativa da SRI, ou a outro Órgão ou Entidade responsável
pelo fornecimento da informação, conforme o caso, e a posterior
comunicação ou resposta ao requerente, dando ciência aos demais
membros do CSAI, com a utilização do Sistema de Ouvidoria (SOU).
Art.2º Na sua ausência, o responsável Serviço de Informação do Cidadão
(SIC) será substituído pelo Ouvidor Setorial, Assessor de Desenvolvimento
institucional, ou cargo equivalente, e titular do Órgão ou Entidade ou
autoridade com subordinação imediata, nessa ordem.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza/CE,
10 de agosto de 2015.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº13/2015.
DESIGNA
OS
MEMBROS,
TITULARES E SUPLENTES, DA
COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA
PÚBLICA DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –
SRI.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas
atribuições legais e com o fundamento no art.11º, do Decreto Estadual
Nº29.887/2009, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:
Art.1º Designar os servidores JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,
Secretário de Relações Institucionais; GEORGE LOPES BRAGA,
Secretário Executivo; e MARIA AURINEIDE MOREIRA CARNEIRO,
Coordenadora Jurídica, membros titulares, e ARMANDO PINHEIRO,
Assessor Especial; DANIEL FREITAS DE OLIVEIRA, Coordenador
Administrativo-Financeiro; e ESTEFÂNIA DA SILVA PINHO,
Orientadora da Célula Financeira, como suplentes, respectivamente, da
Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Secretaria de Relações
Institucionais.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza/CE,
10 de agosto de 2015.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
PORTARIA Nº14/2015.
DESIGNA SERVIDORES PARA
COMPOR O COMITÊ SETORIAL
DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INTITUCIONAIS.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas
atribuições legais e com o fundamento no art.8º DA Lei estadual nº15.175,
de 28 de junho de 2012 e art.6º do Decreto estadual nº31.199, de 30 de
abril de 2013, RESOLVE:
Art.1º Designar os servidores GEORGE LOPES BRAGA, autoridade
com subordinação imediata, ARMANDO HOLANDA PINHEIRO,
Assessor Especial; ESTEFÂNIA DA SILVA PINHO, Ouvidora Setorial,
e DANIEL FREITAS DE OLIVEIRA, responsável pelo SIC, para
compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria de
Relações Institucionais.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza/CE,
10 de agosto de 2015.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº960193278,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” da
Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157,
da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA
DO SOCORRO ALENCAR, CPF 03310914372, que exerce a função
de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 15, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08272913, lotada na
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 178,21
Progressão Horizontal de 25% - Art.43, §1º,
da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ....................................................... 49,50
Total ................................................................................................. 227,71
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/09/2005 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 04/11/2005, que concedeu aposentadoria
à MARIA DO SOCORRO ALENCAR, matrícula nº08272913.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº042785685,
RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.3º e 6º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
LIDIA FERREIRA DE ABREU, CPF 12071803353, que exerce a função
de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 19, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08507414, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/
11/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº13.512, de 16.07.2004 ................................ 347,87
Gratificação de Tempo de Serviço de 15% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .................................. 52,18
Total ................................................................................................. 400,05
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/03/2009 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 03/04/2009, que concedeu aposentadoria
à MARIA LIDIA FERREIRA DE ABREU, matrícula nº08507414.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
79
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº080565018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,
inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da
Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada
pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora,
FATIMA MARIA QUEZADO FERNANDES, CPF 09139362353,
ocupante do cargo de MEDICO, classe II, nível/referência 13, Grupo
Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária
de 20 horas semanais, matrícula nº08680116, lotada na Secretaria
da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/03/2008, conforme laudo
médico nº2008/002050 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição
previdenciária, no período de Julho/1994 a Fevereiro/2008, cujo
valor é de R$2.481,90 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA
E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012
FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA
A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE
29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME
DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 .............................. 3.658,68
Progressão Horizontal - 15% - Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 548,80
Gratificação Risco de Vida - Anexo III,
a que se refere o Art.4º, Lei nº14.238/08 ..................................... 148,44
Gratificação Especial de
Desempenho - 17,5% -Art.13,
Lei nº14.238/08 .............................................................................. 640,26
Gratificação de Especialização - 40% Art.8º,Inciso III, Lei nº14.238/08 ............................................. 1.463,47
Total .............................................................................................. 6.459,65
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº961424222,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, JOSE ALBINO DOS
SANTOS, CPF 07202806304, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº08066914, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 140,71
Progressão Horizontal de 35% - Art.43,
§1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................................ 49,25
Total ................................................................................................. 189,96
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/11/2005 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 17/11/2005, que concedeu aposentadoria
à JOSE ALBINO DOS SANTOS, matrícula nº08066914. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº930073274, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o
art.157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a
servidora, MARIA JOSE FERREIRA CAVALCANTE, CPF
82232717372, ocupante do cargo de VISITADOR SANITÁRIO,
nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares
de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08086311, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 256,31
Progressão Horizontal de 35% - Art.43,
§1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................................ 89,71
Vantagem Pessoal - Art.22, §7º,
da Lei nº11.965, de 17.06.1992 ..................................................... 37,96
Abono Compensatório - Emenda
Constitucional nº21/1995 ................................................................ 13,67
Gratificação de Risco de Vida ou
Saúde de 20% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 ................... 51,26
Total ................................................................................................. 448,91
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/09/2010 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 13/09/2010, que concedeu aposentadoria
à MARIA JOSE FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº08086311.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº961432373,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “d” da
Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso III e 157
da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora,
MARGARIDA DE ARAUJO GUEDES, CPF 22270019334, que exerce
a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 10,
Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº03626210, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 70,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.253, de 28.01.1994 ................................ 103,61
Progressão Horizontal de 15% - Art.43,
§1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................................ 22,20
Total ................................................................................................. 125,81
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/01/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 04/09/2014, que concedeu aposentadoria
à MARGARIDA DE ARAUJO GUEDES, matrícula nº03626210.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº951430556,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, BENEDITA FONTENELE
QUEIROZ, CPF 20263414353, que exerce a função de VISITADOR
SANITÁRIO, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº0859371X, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 219,10
Progressão Horizontal de 30% - Art.43, §1º,
da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ....................................................... 65,73
Total ................................................................................................. 284,83
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/05/2004 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 12/05/2004, que concedeu aposentadoria
à BENEDITA FONTENELE QUEIROZ, matrícula nº0859371X.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº120331968,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JOSEFINA LUCENA
DE MOURA, CPF 09120351372, que exerce a função de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº40028315, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/02/2012, tendo como base
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 611,88
Gratificação de Tempo de Serviço de 25% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................ 152,97
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde
de 20% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 ........................... 122,38
Gratificação Especial de Desempenho
de 35% - Art.16, §Único, Inciso I, da
Lei nº12.078, de 05.03.1993 ........................................................ 214,16
Vantagem Pessoal - Art.22, §7º, da
Lei nº11.965, de 17.06.1992 ........................................................ 137,82
Abono Compensatório - Emenda
Constitucional nº21/1995 ................................................................ 52,60
Total .............................................................................................. 1.291,81
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/08/2012 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 22/01/2013, que concedeu aposentadoria
à JOSEFINA LUCENA DE MOURA, matrícula nº40028315.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114818550,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA
RAFAEL DE OLIVEIRA MOTA, CPF 15347486368, que exerce a
função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 38,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00269913,
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/
09/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.867, de 25.01.2011 ............................. 1.254,61
Progressão Horizontal de 10% - Art.43, §1º,
da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ..................................................... 125,46
Total .............................................................................................. 1.380,07
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/08/2012 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 20/12/2012, que concedeu aposentadoria
à MARIA DE FATIMA RAFAEL DE OLIVEIRA MOTA, matrícula
nº00269913. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de junho de
2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº960816178,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso I, da Constituição
Estadual, combinado com os arts.89, 152, §2º, 154 e 157, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, CLEIDE MUNIZ SANTOS
DE MORAIS, CPF 11354500300, que exerce a função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº08488517, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, conforme laudo médico nº1996/
007026 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 121,55
Progressão Horizontal de 15% - Art.43, §1º,
da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ....................................................... 18,23
Total ................................................................................................. 139,78
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/02/2008 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 10/03/2008, que concedeu aposentadoria
à CLEIDE MUNIZ SANTOS DE MORAIS, matrícula nº08488517.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº961427329,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, SEVERINA LINHARES
DA SILVA, CPF 12105414320, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº40041516, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 134,01
Progressão Horizontal de 30% - Art.43, §1º,
da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ....................................................... 40,20
Total ................................................................................................. 174,21
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 10/07/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 02/01/2015, que concedeu aposentadoria
à SEVERINA LINHARES DA SILVA, matrícula nº40041516.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº951514920,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MIRTENE FACO
JESUINO, CPF 01024272320, que exerce a função de MEDICO, classe
III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados
de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08042012,
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 760,64
Progressão Horizontal de 30% - Art.43, §1º,
da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ..................................................... 228,19
Gratificação de Especialização de 50% Art.20, da Lei nº12.287, de 20.04.1994 ..................................... 380,32
Total .............................................................................................. 1.369,15
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/06/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 23/01/2015, que concedeu aposentadoria
à MIRTENE FACO JESUINO, matrícula nº08042012. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº107755025,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE LUCIANO
XAVIER RIBEIRO, CPF 02036673368, que exerce a função de
MEDICO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº08106916, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/08/
2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.759, de
30.07.2010 .................................................................................. 4.811,34
Gratificação de Tempo de Serviço de 25% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ............................. 1.202,83
Gratificação de Risco de Vida ou
Saúde - Anexo III, a que se refere o
Art.4º, da Lei nº14.238, de 10.11.2008 ...................................... 223,31
Gratificação Especial de Desempenho
de 17,5% - Art.13, Inciso I, da
Lei nº14.238, de 10.11.2008 ........................................................ 841,98
Gratificação de Especialização de
45% - Art.8º, Inciso IV, da Lei nº14.238,
de 10.11.2008 .............................................................................. 2.165,10
Total .............................................................................................. 9.244,56
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de março de 2015.
Antônio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
81
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº960206531, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso
III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,
§1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,
a servidora, RAIMUNDA ALVES LOPES, CPF 11310669368, que
exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/
referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08010110,
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a
partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 162,08
Progressão Horizontal de 25% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .................................. 45,02
Gratificação pela Execução de Trabalho em
Condições Especiais de 40% Art.25, da Lei nº11.965, de 17.06.1992 ....................................... 64,83
Vantagem Pessoal de 90% - Art.22, §7º,
da Lei nº11.965, de 17.06.1992 ..................................................... 92,87
Total ................................................................................................. 364,80
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/06/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 19/09/2014, que concedeu aposentadoria
à RAIMUNDA ALVES LOPES, matrícula nº08010110. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº970511515, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso
III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,
§1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,
a servidora, MARIA IRISMAR CAVALCANTE ALVES, CPF
41520564368, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL,
nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de
Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº33346913, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70,00%, a partir
de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 .................................. 95,80
Gratificação de Tempo de Serviço de 15% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .................................. 20,53
Gratificação Especial de Desempenho de 35% Art.16, Parágrafo Único, Inciso I,
da Lei nº12.078, de 05.03.1993 ..................................................... 33,53
Total ................................................................................................. 149,86
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/12/2009 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 08/01/2010, que concedeu aposentadoria
à MARIA IRISMAR CAVALCANTE ALVES, matrícula nº33346913.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº930042972, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso
III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,
§1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,
a servidora, MARIA NEUZA MARQUES PINTO, CPF
13580604368, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº00187313, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 70,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 .................................. 81,03
Progressão Horizontal de 15% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .................................. 17,36
Total ................................................................................................... 98,39
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 24 de novembro de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº950941646,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “d” da
Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157
da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, JOSE
ADAIL DE ALBUQUERQUE, CPF 03767388391, que exerce a função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 5, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08381615, lotado
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE
“PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a
partir de 15/12/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.840, de 14.07.1998 ................................ 114,59
Progressão Horizontal de 25% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .................................. 31,83
Total ................................................................................................. 146,42
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/12/2003 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 16/12/2003, que concedeu aposentadoria
à JOSE ADAIL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº08381615.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº050268112,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”,
§§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os
arts.156, §1º, inciso V e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,
ao servidor, JOSE IRAN COSTA, CPF 00152412387, que exerce a função
de MEDICO, classe I, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº10516218, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE
“PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir
de 26/04/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº13.512, de 16.07.2004 ................................ 637,79
Progressão Horizontal de 15% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................ 106,30
Total ................................................................................................. 744,09
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/06/2011 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 15/03/2012, que concedeu aposentadoria
à JOSE IRAN COSTA, matrícula nº10516218. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº972156992,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “d” da
Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da
Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, RAIMUNISA
LIMA GUIMARAES, CPF 11761172387, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 5, Grupo Ocupacional
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº37867616, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 .................................. 97,24
Progressão Horizontal de 20% Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .................................. 24,31
Total ................................................................................................. 121,55
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o
Ato datado de 08/10/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em
28/01/2015, que concedeu aposentadoria à RAIMUNISA LIMA
GUIMARAES, matrícula nº37867616. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 13 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o
inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o(a) Decreto Nº31.690 de 23 de Março de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVE NOMEAR,
MARCOS ANTONIO NASSER AGUIAR, ocupante do cargo/função/
emprego de MÉDICO, matrícula SIAPE 0291173, lotado(a) no órgao
do(a) Universidade Federal do Ceará, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de CHEFE
DE SETOR, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a) SETOR DE
GINECOLOGIA (SEGIN-HGF), integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº107755025,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08/04/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 01/07/2013, que concedeu aposentadoria
à JOSE LUCIANO XAVIER RIBEIRO, matrícula nº08106916.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº951514920,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 11/06/2013 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 05/02/2014, que concedeu
aposentadoria à MIRTENE FACO JESUINO, matrícula nº08042012.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº080565018,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 31/01/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 03/10/2014, que concedeu aposentadoria
à FATIMA MARIA QUEZADO FERNANDES, matrícula nº08680116.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de março de 2015.
Antônio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º
da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do
art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O
de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de maio/2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2015.
Antônio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
83
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2015 DE 01 DE ABRIL DE 2015
NOME DO SERVIDOR
1. ABGAIL ARRAIS AMORIM
2. ABRAAO BENTO DA SILVA
3. ABRAAO VALENTIM DA SILVA
4. ADALVA BRISENO DA SILVA
5. ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
6. ADELAIDE MARIA BRAGA DA SILVA
7. ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
8. ADEMIR ANDRADE RODRIGUES
9. ADERSON OLIVEIRA BRITO
10. ADILSON SALES GOMES JUNIOR
11. ADLENE FAUSTINO ADVINCULA
12. ADONIAS GOMES ASSUNCAO
13. ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
14. ADRIANA BATISTA FAUSTINO
15. ADRIANA MARCIA DE SALES CASSIANO
16. ADRIANA NOGUEIRA MARTINS
17. ADRIANA PEREIRA DA SILVA
18. ADRIANA REGIA MAGALHAES TAVARES
19. ADRIANA ROCHA ALVES
20. ADRIANA SAMPAIO COELHO
21. ADRIANA SILVA DE SOUZA
22. ADRIANA SILVA NOJOSA
23. ADRIANO ARLINDO PRATA
24. ADRIANO CARLOS FELIX COSTA
25. AFONSO DANIEL BASTOS
26. AGLAISA LINHARES GONÇALVES
27. AGLAY VANIA DE LIMA
28. AGNALDO ANTONIO DA SILVA
29. AGOSTINHO BARBOSA LIMA
30. AHSUERO LOPES BARROSO
31. AILA ALVES DOS REIS
32. AILA MARIA JATAI MOTA
33. AILA MARIA MASCARENHAS
34. AIRLES MARIA PONTES SILVEIRA
35. ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO FILHA
36. ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA
37. ALANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO
38. ALBA MARIA PINTO SILVA
39. ALBA MARIA PINTO SILVA
40. ALBENIZA MARIA SANTANA DE SOUZA
41. ALBENY OLIVEIRA DA CRUZ
42. ALBERLANDO ARRAIS PINHEIRO
43. ALBERTINO MOTA DE OLIVEIRA
44. ALBERTO CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRA
45. ALCINA BAIU CARNEIRO
46. ALCIONE MARIA GUIMARAES DE LIMA
47. ALDA COSTA DE CASTRO
48. ALDA DE SOUZA RIBEIRO
49. ALDA VENUSIA ALVES DE OLIVEIRA
50. ALDANTISA ROCHA DE SOUZA
51. ALDENISA CARMEN DA SILVA
52. ALDENISA MOREIRA DE SOUSA
53. ALDENIZA CAMURCA QUEIROZ MOREIRA
54. ALDENIZA MOURA LIMA
55. ALDENORA ALVES DE SOUSA
56. ALDENORA MARIA DA COSTA
57. ALDENORA RIBEIRO FERNANDES
58. ALDERI FERREIRA QUEROGA
59. ALDERI VIANA DE OLIVEIRA
60. ALDJA MARIA DA SILVEIRA MOREIRA
61. ALESSANDRA DA SILVA LIMA
62. ALEUDA LEITE DA SILVA
63. ALEXANA AMARAL DE OLIVEIRA
64. ALEXANDRA GUERREIRO TAVARES
65. ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES
66. ALEXANDRE ALEXANDRINO DE ALENCAR NETO
67. ALEXANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA
68. ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA DIAS
69. ALEXANDRE TAVARES FRANÇA
70. ALEXANDRINA RODRIGUES DIAS
71. ALEXSANDRA DE LIMA VASCONCELOS
72. ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES
73. ALICE MARIA CORREIA PEQUENO MARINHO
74. ALICE RODRIGUES DE SOUSA E SILVA
75. ALINDINEIDE CONCEICAO ALBUQUERQUE
76. ALINE DE CASTRO D AVILA
77. ALINE MARIA DE CASTRO REIS
78. ALINE MENEZES DA COSTA
79. ALINE NABUCO MOREL
80. ALINE SANTOS DE OLIVEIRA
81. ALMEZINA APOLIANO MOREIRA
82. ALTAMIRO ROBERTO DE FREITAS
83. ALVARO AFONSO JUNIOR
84. ALZIRA CARVALHO DE LIMA
85. ALZIRA FRANCISCA DA CONCEICAO
86. ALZIRENE MACEDO DE LIMA
MATRÍCULA
64114
3611310
40175016
8684316
49517114
40375414
40461914
10203619
953210
49211414
49512910
8147213
4927551X
40424814
49609418
49259018
49249411
10203716
49211716
49509014
49385013
49274513
49136617
40380817
10203813
49506112
49173717
389811
40259015
8679010
70017717
8648611
0361171X
8448914
49273916
40401318
70017911
49282419
10245710
40171118
10146119
8479917
73835917
8189811
40507612
40106510
49275617
10245516
49600917
40027211
730211
10242517
609110
49200811
8156816
10166217
4030231X
40453318
8448213
40197818
49136811
40404910
49173113
49183119
49244711
8397910
49210116
10203910
49301618
768812
49202210
49157916
8669414
311618
49280114
49158017
49136110
49383517
4919711X
49303815
8346011
10204119
8624313
40243119
4005491X
4926531X
FUNÇÃO/CARGO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DENTAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
FARMACEUTICO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DENTAL
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO
ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ASSISTENTE SOCIAL
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
MOTORISTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
CÓDIGO
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME DO SERVIDOR
87. AMANDA IZADORA NUNES MOREIRA
88. AMANDA PEREIRA DE SOUSA
89. AMARILIA DE OLIVEIRA CORREIA
90. AMARILIO FILGUEIRA DE ARAUJO
91. AMBROSINA MARIA DE ARAUJO
92. AMBROSINA RAMALHO DE AGUIAR
93. ANA ALICE PEREIRA DA SILVA
94. ANA AMELIA GONCALVES DE OLIVEIRA LIMA
95. ANA ANACIREMA REBOUCAS DE LIMA
96. ANA ANGELICA BARROSO DE CARVALHO
97. ANA BENVINDA DA SILVA NOGUEIRA
98. ANA CARLA BARBOSA LOPES
99. ANA CECILIA SABOIA CARVALHO
100. ANA CELE MORAIS SILVA
101. ANA CELIA GURGEL DA SILVA
102. ANA CELIA PAIVA CAVALCANTE GAZELLI
103. ANA CELIA SOARES E SILVA MAGALHAES
104. ANA CLARA SOARES
105. ANA CLAUDIA DE ARAUJO COELHO
106. ANA CLAUDIA DE MORAIS MARTINS
107. ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS
108. ANA CLEBIA PINTO NUNES
109. ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA
110. ANA CRISTINA ATTEN CARNEIRO COLARES
111. ANA CRISTINA CAVALCANTE MELO
112. ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES
113. ANA CRISTINA LIMA SALES
114. ANA CRISTINA MOREIRA PARENTE
115. ANA DE MARIA EVARISTO
116. ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE
117. ANA ERICA DE OLIVEIRA BRITO SIQUEIRA
118. ANA ESTELA BRITO GOMES DE MATOS
119. ANA FATIMA DE MENEZES
120. ANA FRANCISCA COUTINHO
121. ANA GLEIDE MAGALHAES PINHEIRO
122. ANA ISABEL LIMA NOGUEIRA
123. ANA KAGIA BIESEK
124. ANA KARINE SILVA DA ROCHA ARRAIS
125. ANA KARINE VALENCIO DE ARAUJO
126. ANA KARLA FIGUEIREDO BRAGA
127. ANA KATIA PEREIRA SILVESTRE
128. ANA LAURA SARAIVA DE CASTRO
129. ANA LORENA BRAGA FERNANDES
130. ANA LUCIA BARRETO XENOFONTE
131. ANA LUCIA BEZERRA PRIMO
132. ANA LUCIA CELESTINO SILVA
133. ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA
134. ANA LUCIA DA SILVEIRA
135. ANA LUCIA DE ABREU
136. ANA LUCIA DOS SANTOS CRISOSTOMO
137. ANA LUCIA DOURADO MOURA
138. ANA LUCIA FERNANDES AZEVEDO
139. ANA LUCIA GONZAGA DOS SANTOS
140. ANA LUCIA MARQUES OLIVEIRA
141. ANA LUCIA SALDANHA
142. ANA LUZIA ARAUJO FREITAS
143. ANA MARCIA SARMENTO HOLANDA LAVOR
144. ANA MARIA ALVES ARAUJO
145. ANA MARIA BASTOS DE CASTRO
146. ANA MARIA COUTINHO DE LIMA E SILVA
147. ANA MARIA DA SILVA BATISTA
148. ANA MARIA DA SILVA LIMA
149. ANA MARIA DA SILVA LIMA
150. ANA MARIA DOS SANTOS
151. ANA MARIA GOMES AGUIAR
152. ANA MARIA JULIAO GALVAO
153. ANA MARIA MENEZES SILVA
154. ANA MARIA MILHOME MARQUES
155. ANA MARIA NUNES DE LUCENA
156. ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
157. ANA MARIA SARAIVA DIAS
158. ANA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA
159. ANA MARIA SILVA FIALHO
160. ANA MARIA SOARES BEZERRA
161. ANA MARIA SOUSA DA SILVA
162. ANA MARLEIDE DE VASCONCELOS
163. ANA MARY DE PAIVA CAMPOS
164. ANA MARY LINO DE QUEIROZ
165. ANA MARY MONTEIRO RIOS
166. ANA MONICA SOARES DE SOUSA
167. ANA MOURA DE SOUZA
168. ANA NETA ALVES
169. ANA OBERTA LINO DE QUEIROZ
170. ANA PAULA BRAGA ALVES
171. ANA PAULA CARNEIRO ALVES
172. ANA PAULA DE OLIVEIRA
173. ANA PAULA DE OLIVEIRA
174. ANA PAULA DE SOUSA
175. ANA PAULA GOMES DA SILVA
176. ANA PAULA GONCALVES FREIRES
177. ANA PAULA VASCONCELOS CARNEIRO
178. ANA ROSA DE LIMA LAURINDO
179. ANA SILVIA ALVES
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
MATRÍCULA
49377517
49172117
8584117
16758515
1538918
1016512
4917411X
49607113
49153813
49256817
49257511
49263511
49273010
8160813
49211317
5547415
49537212
1140914
49202113
49614314
244716
8114013
10204216
10194113
4913701X
1141112
40245316
59013
13731217
4041181X
49549318
8540314
3020916
35298312
8351317
49268319
49249810
49555512
4925671X
49390718
49131518
937517
1482416
0362451X
3532518
49209711
49514719
49560613
4937741X
10204410
40531610
10184711
757519
40014411
40285814
49212011
10170613
8691118
49171919
740918
40544216
40280111
40021310
10171911
2141310
40384316
49172818
11741517
49561717
3548015
40081518
70017814
263214
49237014
4015261X
311316
13313318
0036021X
40369619
10204615
49157010
254916
260916
49130317
49157819
49249519
40467610
49150717
49157215
40097414
49525516
49157614
49157711
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
FUNÇÃO/CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
FARMACEUTICO
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ATENDENTE DENTAL
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
FARMACEUTICO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
FISIOTERAPEUTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ENFERMEIRO
PSICOLOGO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DENTAL
ATENDENTE DENTAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
ENFERMEIRO
TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DENTAL
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DENTAL
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DENTAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ATENDENTE DENTAL
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DENTAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CÓDIGO
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
NOME DO SERVIDOR
180. ANA SOARES BEZERRA DE AMORIM
181. ANA STELA DA SILVA SALGADO
182. ANA STELLA MACIEL FERREIRA
183. ANA VALERIA CASTRO DOS SANTOS
184. ANA VALERIA ESCOLASTICA MENDONCA
185. ANA VLADIA DAMASCENO GUERREIRO
186. ANA WLADIA FIGUEIREDO BRAGA
187. ANA ZELIA DE OLIVEIRA
188. ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA
189. ANADETE BARBOSA COSTA
190. ANASTACIO LIMA ARRUDA
191. ANDREA DE CASTRO FIALHO
192. ANDREA DE SOUSA QUINTELA
193. ANDREA GUMERCINO FERREIRA
194. ANDREA MOURA DA COSTA
195. ANDREIA CAMPOS DE SOUSA
196. ANDREIA DOS SANTOS NASCIMENTO
197. ANDRESIA GONDIM
198. ANDREZA OLIMPIO REBOUCAS
199. ANECILIA MARIA NOGUEIRA MENEZES
200. ANGELA CRISTINA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
201. ANGELA DO NASCIMENTO CAMELO
202. ANGELA LUISA CORDEIRO
203. ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO
204. ANGELA MARIA DOS SANTOS FONSECA
205. ANGELA MARIA FLOR DE OLIVEIRA
206. ANGELA MARIA GOMES JUCA
207. ANGELA MARIA SOARES
208. ANGELICA MARIA DA SILVA DE MELO
209. ANGELICA SILVANO DOS SANTOS MUNIZ
210. ANIBAL FERNANDES BEZERRA
211. ANITA LUDMILA LEDA BATISTA ROLIM
212. ANNA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES
213. ANNA WALERIA RODRIGUES
214. ANNY EUKARIA BELARMINO MENDES CANDIDO
215. ANTOMIRA DA COSTA BRITO
216. ANTONIA ALDIRA MARTINS DA SILVA
217. ANTONIA ALESSANDRA ALVES BATISTA
218. ANTONIA ALVES BARBOSA
219. ANTONIA ALVES DA COSTA
220. ANTONIA ALVES DA SILVA
221. ANTONIA ALVES DE ALENCAR
222. ANTONIA ALVES NORONHA
223. ANTONIA ANDRE BARBOSA DA SILVA
224. ANTONIA ANESIA MOREIRA CAVALCANTE
225. ANTONIA AURINEIDE MONTEIRO DA SILVA
226. ANTONIA AUXILIADORA F BRASIL
227. ANTONIA BARBOSA MELO
228. ANTONIA BARBOSA SERGIO
229. ANTONIA BRAGA SALES
230. ANTONIA CAMPOS
231. ANTONIA CARLOS DE LIMA
232. ANTONIA CARLOS SILVA
233. ANTONIA COSTA FERNANDES
234. ANTONIA CRISTIANA GONCALVES LINHARES
235. ANTONIA CRUZ OLIVEIRA MOURA
236. ANTONIA DA SILVA COSTA
237. ANTONIA DALVA ROZAL DANTAS
238. ANTONIA DE FATIMA CARLOS BELARMINO
239. ANTONIA DE MARIA VERAS
240. ANTONIA DJALMIRA DE OLIVEIRA SOUSA
241. ANTONIA DOS SANTOS GADELHA
242. ANTONIA ELIZETE DE SOUSA PEREIRA
243. ANTONIA FERREIRA DE SOUSA
244. ANTONIA FRANCISNEIDE DUTRA LUCAS
245. ANTONIA GENECY ALVES ANDU
246. ANTONIA GOMES DA SILVA
247. ANTONIA GOMES MOURAO
248. ANTONIA GUSLAVIA O BEZERRA
249. ANTONIA HELENA MOREIRA DA SILVA
250. ANTONIA HELENILCE BEZERRA ALVES
251. ANTONIA ILZA FERREIRA SARAIVA
252. ANTONIA INACIO DOS SANTOS PEREIRA
253. ANTONIA INARA LIDIA ALVES LIMA
254. ANTONIA IRINEUMA ESTEVES LOPES
255. ANTONIA IRISVANDA RODRIGUES PINTO
256. ANTONIA KEILA LOBO DE LIMA
257. ANTONIA LAURA CESAR DO NASCIMENTO
258. ANTONIA LEMOS DE SOUSA
259. ANTONIA LIDIANE RODRIGUES COSTA SILVA
260. ANTONIA LIRA REGO
261. ANTONIA LOPES DE ARAUJO
262. ANTONIA LUCIA GONCALVES SOARES
263. ANTONIA LUCIA PENHA TORRES
264. ANTONIA MARLUCY HOLANDA FLORENTINO
265. ANTONIA MENDES FERREIRA
266. ANTONIA MINEIRO FEITOSA
267. ANTONIA MONICA FERREIRA DE SOUSA
268. ANTONIA MOURA BRAGA
269. ANTONIA OLIVEIRA DE LIMA
270. ANTONIA PAIVA DE OLIVEIRA
271. ANTONIA RICACIA ALVES PEREIRA
272. ANTONIA RITA NERES DA SILVA
MATRÍCULA
40272313
40247017
49300115
49137214
40247718
49242115
140112
1160516
49256612
49184417
8520518
40455019
49541112
49184115
49137311
49275412
49263716
49173814
49137419
8377111
40143416
594814
8691010
40544119
739014
49211910
40495312
40546316
1424416
49136315
8567115
41444118
49172311
49275013
49294018
8401810
49174217
49502214
1477013
310417
40419314
1162519
8271518
40172114
40438416
40304312
40225218
40207015
40086218
40505210
49258216
40400915
8576017
8504717
4918381X
1195514
80212917
794511
40002510
10282217
8589518
40158510
40131116
40130810
921912
40345310
40427813
1334891X
1484710
740217
1163612
40323813
11678718
49210418
49211511
33425015
40108416
40119418
49209916
49156510
8170215
1479016
1067516
1150219
10205018
49199716
40279016
40187510
40141618
40176810
3607216
8575614
8553114
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
FUNÇÃO/CARGO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ESTATÍSTICA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ADMINISTRADOR
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
VISITADOR SANITARIO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DENTAL
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
85
CÓDIGO
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME DO SERVIDOR
273. ANTONIA RODRIGUES OLIVEIRA
274. ANTONIA ROSIANE COSTA CAVALCANTE
275. ANTONIA SILVA DE MATOS
276. ANTONIA SILVANA GOMES MARTINS
277. ANTONIA SINHA DOS S MATIAS
278. ANTONIA SOUSA DOS SANTOS
279. ANTONIA SUELY CARVALHO PAZ
280. ANTONIA TAVARES MACIEL
281. ANTONIA VALDELICE DE SOUSA
282. ANTONIA VALDENIA MOREIRA DA SILVA
283. ANTONIA VILANI PEREIRA DA SILVA
284. ANTONIA YARA SOARES LIMA
285. ANTONIA ZENILDA MILEO NORTE
286. ANTONIA ZILMA DOS S MOURA
287. ANTONIO ACELINO MESQUITA REGO
288. ANTONIO ADONIS VIEIRA
289. ANTONIO ALBERTO GOMES
290. ANTONIO ALEXANDER LEITE SIMAO
291. ANTONIO ALVES DE LIMA
292. ANTONIO ALVES SOUSA
293. ANTONIO ANACELIO S LIMA
294. ANTONIO ARNALDO MENEZES PEREIRA
295. ANTONIO BATISTA MONTEIRO
296. ANTONIO BATISTA SOBRINHO
297. ANTONIO BENEDITO DIAS
298. ANTONIO BEROALDO GARCIA DE BRITO
299. ANTONIO BRAZ ROLIM
300. ANTONIO CARLOS VALE PAULA
301. ANTONIO CATARINA NETO
302. ANTONIO CELIO MOREIRA LIMA
303. ANTONIO CLEYTON DE SOUSA MARTINS
304. ANTONIO CORREIA NETO
305. ANTONIO DA SILVA PENHA
306. ANTONIO DE AQUINO FERRERIA
307. ANTONIO DE PADUA CANDIDO MENDES
308. ANTONIO DE PADUA F MARTINS
309. ANTONIO DE SOUSA LIMA
310. ANTONIO DECIO DOMINGUES
311. ANTONIO DJIVAN REGO
312. ANTONIO EDILSON DE ASSIS
313. ANTONIO EDNARDO MESQUITA
314. ANTONIO EDNER GOMES FREIRE
315. ANTONIO EDSON LOPES BARBOSA
316. ANTONIO EDUARDO FERREIRA MENDES
317. ANTONIO ESTEVAO DA SILVA
318. ANTONIO EUCLIDES BONFIM ARAUJO
319. ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA
320. ANTONIO EVANDO BATISTA MARQUES
321. ANTONIO FERNANDES DA CRUZ
322. ANTONIO FERNANDES L TAVARES
323. ANTONIO FERNANDO DE S ROCHA
324. ANTONIO FERNANDO Q DO NASCIMENTO
325. ANTONIO FERREIRA DE LIMA
326. ANTONIO FERREIRA DO CARMO
327. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
328. ANTONIO FLAVIO PEREIRA DA SILVA
329. ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
330. ANTONIO FURTADO PESSOA
331. ANTONIO GILBERTO SOUZA TEIXEIRA
332. ANTONIO GILSON DE ALENCAR
333. ANTONIO GOES DA SILVA
334. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
335. ANTONIO GOMES RODRIGUES
336. ANTONIO GONCALVES DE SOUZA
337. ANTONIO HAROLDO BRAGA MENDES
338. ANTONIO IRANDIR MOREIRA DE MATOS
339. ANTONIO IRIE PINHEIRO
340. ANTONIO JOAQUIM SOBRINHO
341. ANTONIO JOCELIO G SANTIAGO
342. ANTONIO JOSE DA SILVA
343. ANTONIO JOSE DA SILVA
344. ANTONIO JOSE DE MOURA
345. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
346. ANTONIO JOSE FERREIRA DE ABREU
347. ANTONIO JOSE RODRIGUES
348. ANTONIO JOSE SOBREIRA
349. ANTONIO LAURENTINO DA SILVA
350. ANTONIO LEONARDO MICELLI
351. ANTONIO LOPES DA SILVA
352. ANTONIO LOPES INACIO
353. ANTONIO LOPES RIBEIRO
354. ANTONIO LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS
355. ANTONIO LUCIO DE LIMA
356. ANTONIO LUIULO ALVES MENDES
357. ANTONIO MARCELO FREIRE LIMA
358. ANTONIO MARCILIO LOPES SAMPAIO
359. ANTONIO MARQUES DE ARAUJO
360. ANTONIO MARTINS DE LIMA FILHO
361. ANTONIO NIVARDO BASTOS AIRES
362. ANTONIO ONILDO MARTINS DE SOUSA
363. ANTONIO PAULA DE MENEZES
364. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA
365. ANTONIO PINHEIRO LIBERATO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
MATRÍCULA
1458310
49172915
49172214
589918
8527814
738611
8351813
49261012
1163213
49257910
40374213
49135912
8588716
8602816
8187118
40426515
40379312
49235011
40418911
1421611
40471316
8611610
40159517
8153817
40531513
49268912
70023113
40129510
8671818
864110
49131216
40174613
40411216
8676518
1004417
40339019
80107412
0354091X
868515
4003871X
49174616
40403515
8377413
40307613
9482016
40534210
10172314
11039413
40220712
1137611
1191616
4037051X
9230610
4003451X
4012151X
40453415
0854641X
40200010
1479113
8113211
8163014
49260512
40129219
40379215
3018814
3595013
80211716
8656312
40353011
621617
40177310
8415315
40162712
10205417
8600511
49297211
4011131X
3594017
8538719
372714
4009931X
80105215
80120516
49237111
8429111
726311
40291113
49288018
922811
8682615
7001811X
40344810
149616
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
FUNÇÃO/CARGO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
VISITADOR SANITARIO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
VIGIA
TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
VIGIA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
VIGIA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO EM RADIOLOGIA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
MOTORISTA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
TRABALHADOR DO CAMPO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VIGIA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
OFICIAL DE MANUTENCAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
AUXILIAR SANITARIO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DENTAL
FISIOTERAPEUTA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
NOME DO SERVIDOR
366. ANTONIO PORFIRIO FILHO
367. ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA
368. ANTONIO REGINALDO BEZERRA PINHO
369. ANTONIO ROBERTO FREIRE DA SILVA
370. ANTONIO RODRIGUES FELISMINO
371. ANTONIO ROGERIO S DOS SANTOS
372. ANTONIO ROGERIO TELES PINTO
373. ANTONIO ROMULO ALVES GUEDES
374. ANTONIO SIMAO VIEIRA
375. ANTONIO SIQUEIRA BRAZ
376. ANTONIO TORRES ARAGAO
377. ANTONIO VITAL PEDROSA
378. ANTONIO WAGNER DO CARMO NASCIMENTO
379. ANTONIO WLADIMIR DE QUEIROZ BERNARDINO
380. APARECIDA DA CONCEICAO MATOS
381. APOLIANA CARVALHO DA SILVA
382. ARACI ALMEIDA MARQUES MORAIS
383. ARGEMIRO LEITE GONCALVES
384. ARGEU CEZAR DA SILVA AMORIM
385. ARIANE FERREIRA DA SILVA
386. ARICESAR SARAIVA FURTADO
387. ARIELY TAVARES DE QUEIROZ
388. ARINA ALVES SARAIVA
389. ARIZA DA SILVA NASCIMENTO
390. ARLENE RODRIGUES GUIMARAES
391. ARLUCIA MARIA DE AGUIAR
392. ARMANDO GOMES RAMOS
393. ARNOLDO GONCALVES MARTINS
394. AROLDO RODRIGUES DA SILVA
395. ARTIDONIO DIAS DANTAS
396. ASSUNCAO MARIA DE SA NOGUEIRA
397. ASTRID NUNES HOLANDA
398. ASTROGILDA FEITOSA FERRO
399. ASTROGILDO ILARIO DA LUZ
400. AUCILENE NUNES GARCIA
401. AUDILEIA MENDES BOTAO
402. AUGUSTO QUEIROZ C BRANCO
403. AUREA MARIA DAMASCENO PONTES
404. AUREA STELA CAVALCANTI LIMA
405. AURENI RODRIGUES BARBOSA
406. AURENI RODRIGUES SAMPAIO
407. AURENIVEA DE SOUSA SALES
408. AURENIVIA LEITAO VILAROUCA
409. AURICELIA ABRAAO RAMOS
410. AURICELIO NUNES DE ARAUJO
411. AURICESAR GARCIA BRAGA
412. AURILEIDE VARELA MARTINS
413. AURINEIDE ELOI GOMES
414. AURINEIDE JUSTINO DE ALMEIDA
415. AURISTELA SAMPAIO S SILVA
416. AUXILIADORA ALVES PEREIRA
417. AUZENIR FERREIRA JORGE
418. BADETA BEZERRA OLIMPIO
419. BARBARA ROSA LACERDA BORGES
420. BEATRIZ CORREIA DA SILVA
421. BELISA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
422. BENEDITA ANTONIA ABREU FARIAS
423. BENEDITA DE FATIMA SOUZA
424. BENEDITA GENY BARBOSA ROCHA
425. BENEDITA SANTOS SANTANA
426. BENEDITO BONFIM FERREIRA
427. BENEDITO FRANCISCO ARAGAO
428. BENEZUETE ARRUDA DOS SANTOS
429. BENICIO VAZ DE ARAUJO
430. BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO
431. BERNADETE DA SILVA FEITOSA DIAS
432. BERTANIRA BEZERRA OLIMPIO
433. BOMFIM ROBERTO MOTA
434. BRASILINA MARROCOS AGUIAR DANTAS
435. BRIGIDA BOTELHO MELO
436. BRIGIDA MARIA DE OLIVEIRA
437. CAIO ARMENIO SOUSA OLIVEIRA
438. CAMILA DE OLIVEIRA LIMA
439. CANDIDA PIRES DO NASCIMENTO
440. CANDIDO PROCOPIO DE SOUZA FILHO
441. CARLA COSTA DIAS
442. CARLA DIANA FERREIRA PINTO
443. CARLA FERREIRA BENEVIDES
444. CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA
445. CARLOS ALBERTO DE ABREU
446. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
447. CARLOS ALBERTO MORAIS PINTO
448. CARLOS ALBERTO SANTOS DE FREITAS
449. CARLOS ALBERTO TELES RODRIGUES
450. CARLOS ALVES DE SOUSA FILHO
451. CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE
452. CARLOS ASSAO SHIKI
453. CARLOS AUGUSTO CARNEIRO GOMES
454. CARLOS AUGUSTO ROQUE DA COSTA
455. CARLOS DE JESUS
456. CARLOS EDUARDO LIMA SARAIVA
457. CARLOS FERREIRA DA SILVA
458. CARLOS FREDERICO DE AQUINO RANGEL
MATRÍCULA
65013
80210019
4042251X
40367713
40471618
40398414
12656017
9132414
178616
8300518
40183914
40086412
49376219
40420819
49132018
49174810
80251114
1413716
49158114
4016281X
1067710
49270615
3521818
360511
49250517
1484117
10239818
122114
216518
380717
13360812
40539913
40131515
12657811
49273819
49173210
40222413
40382410
49544510
380318
40105212
40294414
595411
40083812
40175717
49252617
49257813
40342214
183210
1419811
49253311
33870310
40286314
311812
8434417
40450610
49150911
40434712
1158619
4018001X
619213
1479318
887412
1476017
13363714
871915
40286616
70030217
0847611X
8670218
8568111
49174411
49250118
789313
40035419
49300018
13928118
49555113
49266510
40163115
40147616
221619
40168818
1069713
49213018
40454411
49619812
40385010
730114
8640114
49304811
40188614
40425314
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
FUNÇÃO/CARGO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
DATILOGRAFO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
ATEND ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ENFERMEIRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DENTAL
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
VISITADOR SANITARIO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
FARMACEUTICO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO EM RADIOLOGIA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
87
CÓDIGO
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME DO SERVIDOR
459. CARLOS HENRIQUE SA MACEDO
460. CARLOS RANUNFO BATISTA VIEIRA
461. CARLOS RENATO DO NASCIMENTO FERREIRA
462. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
463. CARLOS SERGIO PEREIRA DA SILVA
464. CARLOS WELLINGTON OLIVEIRA DE QUEIROS
465. CARMELIA MESQUITA DE CARVALHO
466. CARMELINDA VIEIRA LIMA
467. CARMELITA PRACIANO DA SILVA
468. CARMEN BEZERRA SANTOS
469. CARMEN SILVIA ANDRADE PIRANI
470. CARMEN VALERIA SALES DE VASCONCELOS
471. CARMINA CORDEIRO DE OLIVEIRA
472. CASSYA CATHERYNNE PINHEIRO DO ROSARIO
473. CATARINA MARIA CARNEIRO
474. CECILIA CAVALCANTE ARAUJO
475. CECILIA MARIA SOUZA PELUCIO
476. CELESTE MARIA DE MOURA RODRIGUES
477. CELI BARROS DE OLIVEIRA
478. CELI SILVA BEZERRA BONFIM
479. CELIA GOMES DE MOURA SARAIVA
480. CELIA MARIA BEZERRA DE CARVALHO
481. CELIA MARIA DA SILVA PESSOA
482. CELIA MARIA DAVID DE SOUSA
483. CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
484. CELIA MARIA SOARES MADEIRA
485. CELIA MIRANDA DOS SANTOS
486. CELINA MARIA ROCHA MOREIRA
487. CELSO DE OLIVEIRA SANTOS
488. CESAR AUGUSTO CHAGAS
489. CESAR AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA
490. CESAR EDUARDO FERREIRA VIANA
491. CESAR ROBERTO MONROE
492. CHARLENE SILVEIRA COSTA
493. CHRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
494. CHRISTIANE SANTOS COELHO
495. CIBELE MENESES RIBEIRO
496. CICERA BERNARDO DA SILVA
497. CICERA COELHO LIMA
498. CICERA DA SILVA LIMA
499. CICERA MATIAS DE OLIVEIRA
500. CICERA REJANE BELEM FERNANDES
501. CICERO ENEAS GOMES LEITE
502. CICERO FEIJO DA ROCHA
503. CICERO RICARDO DUARTE MONTEIRO
504. CICERO ROBERTO DE OLIVEIRA
505. CICERO SILVA DE BRITO
506. CINIRA MAIARA MATOS HOLANDA
507. CIRLIANE CORDEIRO ANDRADE
508. CLARA ALVES DE MENEZES
509. CLARA DE ASSIS ARAUJO TORRES
510. CLARA TANIA FREIRE MAGALHAES
511. CLAUDETE CANDEIRO OLIVEIRA
512. CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA
513. CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
514. CLAUDIA MAGALHAES MENDES
515. CLAUDIA MARIA DE SOUSA LIMA
516. CLAUDIO ALVES DA SILVA
517. CLAUDIO NARCELIO CAMBE
518. CLAUTENES AGUIAR DANTAS
519. CLEANE MACHADO DE LIMA SALES
520. CLEBER ERITON NAZARIO DA SILVA
521. CLEBER PEREIRA DE SOUSA
522. CLEDIA LIMA BASTOS
523. CLEIDE ANA CASSIANO DE SOUSA
524. CLEIDE ASSUNCAO MAGALHAES
525. CLEIDE DANTAS DA SILVA
526. CLEIDE MOTA DE OLIVEIRA
527. CLEILSON CANDIDO DE AGRELA
528. CLELIA LIMA MACEDO
529. CLEONICE ALVES DE FREITAS
530. CLEONICE ANGELO ALVES
531. CLOTILDE VIEIRA ALVES BRAGA
532. CLOVES DE SOUSA COSTA
533. CONCEICAO DE MARIA LOURENCO FREITAS
534. CONCEICAO MARIA LUCENA PONCIANO
535. CONCEICAO MARIA RIBEIRO DE PAULA
536. CONSTANCIA CORREIA VIEIRA
537. CONSUELO MARIA PINHO SEVERO
538. COSMA CAVALCANTE DE MORAIS
539. COSMA PEREIRA DOS SANTOS
540. COSMINHA GOMES DA SILVA
541. COSMO GOMES DOS SANTOS
542. CREUZA GALVAO DOS SANTOS
543. CRISPIM PEREIRA DE ARAUJO
544. CRISTIANA DE SOUZA MENEZES
545. CRISTIANE ALVES DA SILVA
546. CRISTIANE RODRIGUES BRAGA
547. CRISTIANNE FERREIRA SILVA
548. CRISTINA DA LUZ SAMPAIO
549. CRISTOVAO EUFRASIO DA SILVA
550. CUSTODIO DANTAS DA SILVA
551. CYNARA TELES DIONISIO
SÉRIE 3 ANO VII Nº151
MATRÍCULA
8504113
40139613
49212410
40164014
8010541X
49159714
40080716
181811
49137516
49544715
4953731X
4920311X
40408614
49212518
806013
40001018
4007581X
713511
40435913
40471413
8657319
1539019
40140212
40324917
4025871X
1162616
49213417
8488614
80104812
49212712
40038418
719617
9527915
49263910
812714
49542410
49175914
182516
8161615
40399119
49268416
49277911
34450412
8616019
3034410
49251513
3549119
49186517
49213719
10205611
40413219
3535010
40408711
49202318
49151012
49261411
40292810
40550313
8640610
3622517
49213611
49289111
49212615
70018314
49377711
40473319
10187613
40171614
49274017
4001201X
8549419
596213
600911
1482815
40262415
8341311
360813
70042517
592919
49375611
49213115
70060116
1204114
40204016
40187316
49262019
49186215
49175019
49208510
1379712
40386718
40175512
4055811X
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2015
FUNÇÃO/CARGO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO EM RADIOLOGIA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ATENDENTE DENTAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR SANITARIO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO EM RADIOLOGIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DENTAL
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VISITADOR SANITARIO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
VISITADOR SANITARIO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
(Continua)