SEMINÁRIO
POLÍTICA DE CIDADES E REABILITAÇÃO URBANA
24 e 25 de Maio de 2010
(Coordenação científica: Prof. Doutor João Ferrão e Mestre Dulce Lopes)
– Programa –
24 de Maio
9h30 - Introdução – Política de Cidades: uma visão de conjunto
João Ferrão (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)
11h00 - Coffee Break
11h30 - Novas perspectivas de intervenção urbana nos EUA (New Urbanism)
Luís Balula (Rutgers University, New Jersey)
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Porquê reabilitar áreas centrais e suburbanas
Smart Cities/Cidades Inteligentes
Smart Growth/Crescimento Inteligente
Reabilitação e participação pública
13h00 - Pausa para Almoço
15h00 - Novas perspectivas de intervenção urbana no Reino Unido (Urban Regeneration)
João Mourato (Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa)
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Evolução da política pública de regeneração urbana no Reino Unido
Actores, competências e atribuições
Análise comparativa de intervenções urbanas
16h30 - Coffee Break
17h00 - Intervenções de reabilitação urbana em Portugal: mesa-redonda
Ana Paula Delgado (Porto Vivo, SRU) e João Paulo Craveiro (CoimbraViva, SRU)
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Políticas, estratégias e modelos de intervenção Actores, competências e
atribuições
A experiência de reabilitação no quadro do DL 104/2004
Estado da Arte: apresentação de algumas intervenções paradigmáticas
Os Desafios da legislação e da prática
18h30 - Encerramento da Sessão
25 de Maio
9h30 - Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (DL n.º 307/2009, de 23 de Outubro)
António Mendes Baptista (Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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Princípios e opções do RJRU
Articulação com outros instrumentos de desenvolvimento urbano
Dulce Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
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Delimitação de áreas de reabilitação urbana
Planos de pormenor de reabilitação urbana e instrumentos próprios
Operações de reabilitação urbana simples e sistemáticas
11h00 - Coffee Break
11h30 - Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (DL n.º 307/2009, de 23 de Outubro)
Dulce Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
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Execução das operações de reabilitação urbana
Controlo das operações urbanísticas: especificidades relativamente ao RJUE
Instrumentos de política urbanística, em particular a expropriação e a
venda forçada: descrição, potencialidades e insuficiências
13h00 - Pausa para Almoço
15h00 - Financiamento das intervenções de reabilitação urbana
António Mendes Baptista (Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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Programas nacionais de apoio à reabilitação urbana
A reabilitação urbana no âmbito do QREN
Outras fontes de financiamento
O recurso necessário a formas de engenharia financeira: iniciativa JESSICA,
FII, PPP
16h30 - Coffee Break
17h00 - Fiscalidade e reabilitação urbana
Carlos Lobo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
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Regulação fiscal fundiária e reabilitação urbana
Taxas, compensações e perequação num contexto favorável à reabilitação
urbana
O regime fiscal da reabilitação urbana em Portugal
18h30 - Encerramento da Sessão
Local de realização: CEFA, Coimbra
Data limite de inscrição: 17 de Maio de 2010 (inscrições online em www.cefa.pt)
Custos de inscrição¹: 200€
¹ Incluem pasta com documentação informativa, coffee breaks e material de apoio ao Seminário em suporte digital.