A REABILITAÇÃO URBANA NO CONTEXTO
REGIONAL - PERSPECTIVAS DE FUTURO
24 de Outubro
14h30
A Reabilitação Urbana no Contexto Regional Perspectivas de futuro
VIVERA
REABI
LITAÇÃO
DE 23 A 25
OUTUBRO
2014
BRAGA
GNRation
Conferências
Te r t ú l i a s
Exposições
Wo r k s h o p s
Evento na agenda da iniciativa “Viver a Reabilitação”
Data: 24 de Outubro
Horário: das 14h30 às 19h00
Local: Edifício GNRation, Braga
SINOPSE:
Num momento de novo quadro comunitário de apoio, o financiamento da
Reabilitação Urbana e o investimento público é o tema do momento. Qual o
modelo de financiamento e quais os sinais que se pretendem transmitir. De
que forma a fileira da construção está a preparar-se e perspectiva este novo
ciclo?
14h30 - 15h00
Receção dos participantes
15h00 - 15h10
Boas Vindas
CIM Cávado
Ricardo Rio - Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Cávado
15h10 - 15h30
Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação
da Natureza, Miguel Castro Neto
15h30 - 16h00
A dinâmica da Reabilitação Urbana na região
Benjamim Pereira, Presidente Agência Energia do Cávado / Presidente da
Câmara Municipal de Esposende
16h00 - 16h30
Debate: Reabilitação Urbana e o contexto do cluster da Construção
Modera - António Gil Machado, Vida Imobiliária
•António Carlos Rodrigues, Presidente da Casais Engenharia e
Construção
•José Gonçalves Teixeira, Presidente do Grupo dst
16h30 - 17h00
Pausa para café
17h00 - 17h30
Debate: O desafio do financiamento - a opção JESSICA no contexto dos
Fundos Comunitários
Modera - António Gil Machado, Vida Imobiliária
•Nuno Vitorino, Secretário Geral do Comité de Investimento do Fundo
JESSICA Portugal
•Rui Soeiro, Coordenador do FDU JESSICA CGD, Caixa Geral de
Depósitos
•Álvaro Carvalho, Vice Presidente da CCDR-N
17h30 - 18h15
Mesa Redonda de Debate
Modera - Luís Macedo, 1º Secretário do SEI da CIM Cávado
•Reis Campos, Presidente da AICCOPN / CPCI
•Rosa Mª Vaz da Costa, Delegada Distrital da Ordem dos Engenheiros
•Bernardo Reis, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Braga
•Fernando Silva, Presidente do INCI
PROGRAMAS SUJEITOS À
CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA
DE TODOS OS ORADORES CONVIDADOS
18h15 - 19h00
Cocktail oferecido pela Santa Casa da Misericórdia de Braga
PROMOVE
www.viverareabilitacao.com
ANEXOS:
APRESENTAÇÕES EM PDF:
- Nuno Vitorino;
NOVO QUADRO COMUNITÁRIO
SERÁ INSTRUMENTO DINAMIZADOR
DA REABILITAÇÃO
// Bernardo Reis, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Braga; Luís Macedo, 1º Secretário do SEI da CIM Cávado; Reis Campos, Presidente da AICCOPN / CPCI;
Fernando Silva, Presidente do INCI
O financiamento das intervenções de reabilitação urbana e o investimento público disponível num contexto de dificuldades económicas
redobram a importância do novo quadro comunitário de apoio. Desta
forma, o debate em torno do financiamento destas operações passou
pelos modelos mais adequados e os sinais que se pretendem transmitir
ao mercado. A organização da fileira da construção e as perspetivas para
este novo ciclo foram alvo de discussão no painel «A Reabilitação Urbana no Contexto Regional - Perspetivas de futuro».
Na abertura, o presidente da autarquia bracarense e presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Cávado, Ricardo Rio, afirmou que este é
«um tema crucial do ponto de vista do desenvolvimento do país e das
cidades», pelo que «não é uma matéria que se possa delimitar, já que
a componente da reabilitação estende-se para além dos centros das
cidades e alarga-se às periferias, envolve a sustentabilidade das comunidades mais rurais, a coesão territorial e o combate à desertificação e
envelhecimento da população».
O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da
Natureza, Miguel Castro Neto, anunciou que a requalificação em espaço
público e outras verbas de regeneração urbana» (como as orientadas
para a eficiência energética) serão alvo de uma dotação financeira de
600 milhões de euros, a que pretende associar fundos do BCE e outras fontes de financiamento que permitam chegar a um montante de
1500 milhões de euros, «com fundos reembolsáveis, destinados aos
privados e entidades públicas». Castro Neto afirmou que o próximo
quadro comunitário será direcionado para projetos de «habitação com
rendas condicionadas para a classe média e população ativa nos centros das cidades». A alteração do «paradigma de gestão das cidades e
a mudança de trajetória» definida pelo Governo envolve dois vetores
principais: a revisão legislativa para simplificação de procedimentos e
redução de custos e, por outro lado, a procura de novas fontes de financiamento, sendo que «o RJUE reduz exigências que podem representar
a redução de custos em 30 a 40%».
A dinâmica da reabilitação urbana na região do Cávado foi abordada em
seguida por Benjamim Pereira, presidente da Agência da Energia do Cávado e presidente da Câmara Municipal de Esposende. Na sua leitura, «o
parque habitacional da região é dos mais jovens face à média nacional»,
mas isso «não significa que não exista património degradado». Aliás,
disse, «apenas 11,1% das obras correspondem a requalificação, excluindo aquelas que não exigem controlo prévio». Finalmente, não deixou de
alertar para «o problema colocado pelos prédios inacabados».
CONSTRUÇÃO AINDA NÃO SE APERCEBEU
DO POTENCIAL QUE É A REABILITAÇÃO
Em seguida, foi lançado o debate em torno da reabilitação urbana no contexto do cluster da construção. Moderado por António Gil Machado, diretor da
Vida Imobiliária, a discussão centrou-se nos ‘drivers’ que o setor da construção poderá requerer para apostar neste segmento. Para José Gonçalves Teixeira, presidente do grupo dst, «em Braga, tal como no país, a indústria da
construção viveu uma mudança de rumo, não através de um ajustamento,
mas de um corte». Na sua opinião, «vivemos ciclos cada vez mais curtos, e
reagimos à flor da pele e não de forma planeada. Por isso não nos apercebemos do potencial em curso que é colocado pela reabilitação das cidades.
É essencial saber «o que fazer e para quem», salientando que «as empresas
de construção estão dispostas a assumir riscos e criar parcerias».
António Carlos Rodrigues, presidente da Casais Engenharia e Construção, referiu que «em Portugal não há espaço para mais construção
nova; temos que adaptar os nossos recursos – mas esta é apenas uma
parte do puzzle». Do lado privado, «enquanto a economia não retomar
é mais difícil haver investimento». Falta ainda «uma atividade reguladora que nos diga onde investir, quais os parceiros e o que estão a
preparar para abrir caminho ao investimento privado».
// Miguel Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza
MATURIDADE DOS PROJETOS TORNA-OS
APETECÍVEIS PARA FINANCIAMENTO
O financiamento da atividade da reabilitação urbana e as oportunidades
colocadas pelo fundo JESSICA foram o mote das apresentações seguintes. Nuno Vitorino, secretário-geral do Comité de Investimento do Fundo
JESSICA Portugal, anunciou que «entre as perspetivas futuras colocadas ao programa, contam-se as prioridades à regeneração urbana e a
elegibilidade da habitação e financiamento da eficiência energética no
edificado». Trata-se de um instrumento financeiro reembolsável, alavancado por capitais privados através de empréstimos de longo prazo». Este
montante subdivide-se em 100 milhões pelo FEDER, 30 milhões pelo Tesouro português e 195 milhões pelas instituições financeiras.
// Ricardo Rio - Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Cávado
Álvaro Carvalho, vice-presidente da CCDR-N, disse que «a região Norte
deve mobilizar-se em torno do desiderato que é a reabilitação urbana».
O novo programa de fundos comunitários 2014/2020 «estabelece um eixo
autónomo na reabilitação urbana, cujas intervenções terão que ser apresentadas de forma integrada». No caso do Programa Operacional Norte «existe um eixo prioritário autónomo para programas integrados no
tempo que visam a reabilitação e regeneração urbana». Ou seja, «está
assegurado o financiamento de operações de reabilitação de edifícios destinados à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e serviços». Em relação às verbas disponíveis para a região Norte, Álvaro Carvalho referiu-se ao «mito da centralização», recordando que o Norte dispôs,
«no anterior quadro, de 2,6 mil milhões de euros, estando previstos 3.379
milhões de euros no que está a fechar. Temos que nos preocupar em investir e usar essa verba. Existem ainda outros planos, nomeadamente programas nacionais, que deixamos passar, e outros transfronteiriços, com a
Galiza, que foram usados em 80% pelos espanhóis», concluiu.
Rui Soeiro, coordenador do FDU JESSICA CGD da Caixa Geral de Depósitos, referiu que atualmente «as empresas têm que pensar previamente
// Benjamim Pereira, Presidente Agência Energia do Cávado / Presidente da Câmara
Municipal de Esposende
nos projetos, no retorno do capital, no mercado em que se vai colocar o
produto» quando apresentam os seus projetos. «As propostas estão hoje
mais credíveis», pelo que esta linha «será base de apoio para novo quadro comunitário». Os operadores devem «olhar para a perspetiva do negócio que se vai produzir e não do imóvel que se está a intervencionar».
Jorge Madeira, diretor do negócio imobiliário da CGD, acrescentou que «outros fatores, relacionados com a alteração do paradigma do fundo perdido
para o fundo reembolsável, algo que não foi imediatamente percebido pelos operadores», influenciaram a atribuição de verbas para a reabilitação na
primeira fase deste programa. Concordando que «alguma banca está mais
disponível para ser parceira do setor imobiliário», aquele responsável disse
que «hoje há mais capacidade financeira para projetos também mais seguros e sustentáveis. A maturidade dos projetos que nos surge é muito maior
do que na fase inicial, tornando-os mais apetecíveis para financiar».
// Álvaro Carvalho, Vice Presidente da
CCDR-N
// António Carlos Rodrigues, Presidente
da Casais Engenharia e Construção
REABILITAÇÃO DO EDIFICADO NACIONAL
REQUER 38,1 MIL MILHÕES DE EUROS
Este tema foi alvo de um amplo debate, moderado por Luís Macedo,
primeiro secretário do SEI da CIM Cávado, no qual participaram Reis
Campos, presidente da AICCOPN/CPCI, Fernando Silva, presidente do
INCI e Bernardo Reis, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Braga.
// José Gonçalves Teixeira, Presidente
do Grupo dst
// Nuno Vitorino, Secretário Geral do
Comité de Investimento do Fundo
JESSICA Portugal
Para Reis Campos, «o setor da reabilitação não contou com qualquer
apoio», mas Portugal precisa, segundo um estudo da Faculdade de Engenharia do Porto, «de 38,1 mil milhões de euros para reabilitar todo o edificado
nacional», dos quais «1,1 mil milhões para reabilitar os imóveis da região»
do Cávado. Aquele dirigente reclamou «da parte da banca um comportamento diferente», para que «as famílias portuguesas possam reabilitar o
seu património». Aludiu ainda à reduzida quota de reabilitação em Portugal,
na ordem dos 6,7% a que se juntam «os 19,8% do arrendamento, o segundo
menor da Europa». Porém, Reis Campos mostra-se esperançoso quanto ao
futuro, «até porque foi alterado um conjunto de mecanismos legais essenciais, mas falta o financiamento». Também «o fenómeno do turismo confere uma dinâmica diferente, pois o nosso imobiliário é barato e apetecível».
Fernando Silva, presidente do INCI, destacou que a reabilitação «é uma matéria consensual. Foi feito um trabalho de desburocratização e as empresas
conseguiram adaptar-se aos novos tempos». Aquele responsável destacou
dois tipos de agentes que terão um papel determinante neste processo: «as
universidades, sobretudo de arquitetura e engenharia, têm que mudar o
paradigma e pensar em ensinar a projetar com orientação para o mercado»; por outro lado, «as autarquias devem definir bem o que pretendem e
pensar estrategicamente o espaço. O próprio promotor deve adaptar-se ao
novo mercado, em que é o consumidor a definir o que quer».
A Santa Casa da Misericórdia de Braga, enquanto proprietária e responsável por um vasto conjunto de património edificado, deu a conhecer al-
// Rui Soeiro, Coordenador do FDU JESSICA CGD, Caixa Geral de Depósitos; Jorge Nunes
Madeira, diretor do negócio imobiliário da CGD
gum do trabalho desenvolvido. Bernardo Reis, provedor da instituição,
destacou o projeto do complexo do hospital de S. Marcos, com 47 mil m2
no centro de Braga, por onde circulavam 5000 pessoas. Destacando que
o programa JESSICA não foi bem publicitado inicialmente, a Santa Casa
decidiu avançar para a reabilitação de imóveis, como a Igreja da Misericórdia e Igreja do Hospital de S. Marcos, com recurso a capitais próprios.