Divulgação n.º 09/2012
Workshop sobre Reabilitação Urbana
Novos Regimes Jurídicos de Reabilitação Urbana e do Arrendamento
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Contributos para as Boas Práticas e reabilitação Urbana
23 de novembro – sede da AICCOPN (Porto)
Associados da AICCOPN ------ 20,00€
Estudantes e Protocolos ------- 20,00€
Não Associados----------------- 40,00€ (*)
Objetivos
As políticas de Reabilitação Urbana e
Arrendamento
têm
um
novo
enquadramento legal. Esta Sessão tem
por objetivo esclarecer os participantes
sobre as recentes alterações legislativas
no domínio do Regime Jurídico de
Reabilitação Urbana, bem como as novas
regras
do
Regime
Jurídico
do
Arrendamento
Urbano.
Pretende-se
também, refletir e debater Contributos
para Boas Práticas na Reabilitação
Urbana.
(*) – 50% Dedutíveis no ato de
inscrição como novo Associado da
AICCOPN
A partir da 2º inscrição (inclusive) por
empresa, o valor por participante tem
um desconto de 50%
(isento de iva ao abrigo do n.º 14 do art.º 9
do CIVA)
Nota: Esta formação reúne os requisitos
legais para efeitos de contabilização das
LIMITE DE INSCRIÇÕES
horas anuais previstas no Código do
Dia 22 de novembro
N.º mínimo de inscrições por sessão - 20
AICCOPN – Departamento Comunicação
Trabalho.
Programa
Oradores: Representantes da PLMJ – SOC. ADVOGADOS E FEUP
Rua Alvares Cabral 306, 4050-040 Porto
Tel.: 223402200 Fax: 223402297
09H00 – ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E RECEÇÃO AOS PARTICIPANTES
Email: [email protected]
09H15 – NOVO REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA – DIOGO DUARTE CAMPOS E CARLA MACHADO, PLMJ – SOC. ADVOGADOS
10H15 – NOVO REGIME JURÍDICO DE ARRENDAMENTO – FREDERICO PERRY VIDAL E MARIA SANTA MARTHA, PLMJ – SOC. ADVOGADOS
NÃO HAVERÁ DISPONIBILIDADE
DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO
Lista de Parques mais Próximos
MAPFRE
11H15 – CONTRIBUTO PARA AS BOAS PRÁTICAS NA REABILITAÇÃO URBANA – REFLEXÃO E DEBATE – ISABEL BREDA VÁZQUEZ E
PAULO CONCEIÇÃO, PROFESSORES DA FEUP
12H15 – DEBATE
12H30 – ENCERRAMENTO
(Rua Gonçalo Cristóvão, junto à C.G.D.)
PARQUE DA LAPA
(Rua de Cervantes, 1ª rua à direita após
Ordem da Lapa)
ÁGUAS FÉRREAS
Associado n.º: ________________
Empresa: ______________________________________ Email:________________________________
(Rua do Melo, quem desce a Rua da
Boavista, a primeira à direita)
Participante(s): Nome:______________________________________ Cargo:______________________
RUA DE CEDOFEITA
Nome:__________________________________________________ Cargo:______________________
(Cento Comercial de Cedofeita)
RUA DE CEDOFEITA
Nome:__________________________________________________ Cargo:______________________
(em frente à esquadra da P.S.P.)
RUA DE CEDOFEITA
(a seguir ao Supermercado Pingo Doce)
Cheque n.º:_________________________________ Banco: _________________________________
SIG009/0 09/2012
(No caso de optar por esta forma de pagamento deve enviar o comprovativo em anexo à inscrição para a AICCOPN)
 Transferência Bancária - Banco Popular - NIB – 0046 0103 01818800150 03