UNIJUI - Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ciência Política e Teoria do Estado
Professor Dejalma Cremonese
Acadêmica Regina Teleken Schlindwein
Ijuí / RS, Setembro de 2008.
O Protocolo de Kyoto preocupa-se
com o clima do planeta.
Protocolo de Kyoto
Quioto
ou
Kyoto,
como
é
mundialmente conhecido, é um tratado
internacional que nasceu em conseqüência
de uma série de eventos sobre meio
ambiente na década de 1990.
Protocolo de Kyoto
Neste âmbito, muito se discutiu sobre a
emissão de gases que provocam o efeito
estufa na atmosfera e sobre como reduzir
tal emissão.
O Protocolo de Kyoto é o resultado
coercitivo da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre a Mudança
Climática.
Protocolo de Kyoto
Negociado na
cidade de Kyoto,
Japão, em 1997,
foi aberto para
assinaturas em
16 de Março de
1998 e ratificado
em 15 de março
de 1999.
Entrou em vigor
em 16 de
fevereiro de
2005, depois que
a Rússia o
ratificou em,
novembro de
2004.
Condição para
este entrar em
vigor: necessitou
da ratificação por
55 países, que
juntos, produzem
55% das
emissões de
gases do efeito
estufa ocorridas
no ano de 1990.
Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto institui
compromissos mais rígidos para a redução
da emissão dos gases de feito estufa, os
vilões do aquecimento global.
Protocolo de Kyoto
Estabelece um calendário pelo qual
os Países - membros tem a obrigação de
reduzir a emissão de gases poluentes em,
pelo menos, 5,2% em relação aos níveis
de 1990, no período entre 2008 e 2012.
Protocolo de Kyoto
A redução das emissões dos gases
poluentes deverá acontecer em várias
atividades econômicas, sendo os países
estimulados a cooperarem entre si, por
meio de ações básicas:
Protocolo de Kyoto
 Reformar os setores de energia e
transportes;
 Promover o uso de fontes energéticas
renováveis;
Protocolo de Kyoto
 Eliminar mecanismos financeiros e de
mercado inapropriados;
 Limitar as emissões de metano no
gerenciamento de resíduos e dos sistemas
energéticos; e,
 Proteger florestas e outros sumidouros de
carbono.
Protocolo de Kyoto
As metas de redução de gases não
são homogêneas a todos os países,
fixando níveis diferenciados para os 38
países que mais emitem gases,
prevendo, a redução, para a União
Européia em 8%, EUA em 7% e Japão
em 6%.
Protocolo de Kyoto
Países em desenvolvimento, a
exemplo do Brasil, México, Argentina,
Índia e principalmente a China, não
receberam, por ora, metas de redução.
Protocolo de Kyoto
Todavia, deverão manter a ONU
informada sobre o nível de suas emissões,
buscando o desenvolvimento de
alternativas para a mudança do clima.
Protocolo de Kyoto
Entre as grandes economias em
desenvolvimento, China e Índia também
ratificaram o protocolo.
MAPA DO PROTOCOLO DE
KYOTO EM 2005
Legenda:
Verde  Países que ratificaram o protocolo. Amarelo  Países que ratificaram, mas
ainda não cumpriram o protocolo. Vermelho  Países que não ratificaram o
protocolo. Cinza  Países que não assumiram nenhuma posição no protocolo.
Protocolo de Kyoto e os
Estados Unidos da América
Os Estados Unidos da América,
mesmo tendo aderido preliminarmente,
negaram-se a ratificar o Protocolo de
Kyoto.
Protocolo de Kyoto e os
Estados Unidos da América
Seu Presidente, George W. Busch,
justificou que os compromissos firmados
em tal acordo comprometeriam o
desenvolvimento econômico do país.
Protocolo de Kyoto de os
Estados Unidos da América
A Casa Branca questiona o consenso
científico de que os poluentes emitidos
pelo homem sejam a causa da elevação
da temperatura da terra, bem como o
tratamento dado aos países em
desenvolvimento.
Protocolo de Kyoto e os
Estados Unidos da América
Em contrapartida, estados como a
Califórnia, municípios e indústrias do
nordeste dos EUA, começaram a
pesquisar formas de reduzir a emissão
desses gases, tentando, por sua vez,
manter sua margem de lucro.
Protocolo de Kyoto e as
Nações Européias
A União Européia e o Japão ratificaram
o Protocolo ,e algumas delas, apesar de
terem concordado em reduzir suas
emissões em 2010 em 8% abaixo dos
níveis de 1990, já confessaram que
somente conseguirão reduzir em 1% em
2010.
Protocolo de Kyoto e as
Nações Européias
A União Européia contava atingir suas
metas, aproveitando as possibilidades de
Inglaterra, França e Alemanha reduzirem
suas emissões aos níveis de 1990 ao
abandonar o uso do carvão e aumentar o
uso da energia nuclear.
Protocolo de Kyoto e as
Nações Européias
Assim, as outras nações, menos
desenvolvidas, não precisariam ser tão
severas em suas reduções. Como
conseqüência, esses países
aumentaram sua emissões, apagando os
ganhos dos países grandes.
Protocolo de Kyoto e as
Nações Européias
Entre doze dos quinze países
europeus, preocupam-se se poderão
cumprir suas metas, sendo que nove já
romperam-nas, com emissões
aumentando ente 20% e 77%.
O Aumento das Emissões dos
Países em Desenvolvimento
Os Estados Unidos, quando da não
ratificação do Protocolo, alegou que um
dos fatores era a inexistência de metas
obrigatórias de redução de gás carbônico
para os países em desenvolvimento.
O Aumento das Emissões dos
Países em Desenvolvimento
Conforme a Agência de Avaliação
Ambiental da Holanda, em 2006, a
China, um país em desenvolvimento,
ultrapassou em 8% o volume de gás
carbônico emitido pelos EUA.
O Aumento das Emissões dos
Países em Desenvolvimento
A China tornou-se o maior emissor de
gás carbônico no mundo, sendo
responsável, sozinha, por um quarto do
total mundial, mais do que toda a União
Européia.
O Aumento das Emissões dos
Países em Desenvolvimento
Ante o rápido crescimento econômico
de países emergentes, cuja base
energética é dependente da queima de
combustíveis fósseis, o aumento nas
emissões de gás carbônico parece
inevitável para as próximas décadas,
frustrando os objetivos do Protocolo de
Kyoto.
BIBLIOGRAFIA :
 pt.wikipedia.org, pesquisado em 04.09.08;
 www.brasilescola.com, pesquisado em
25.08.08;
 www.mundoeducacao.uol.com.br ,
pesquisado em 25.08.08;
 www.apimecmg.com.br , pesquisado em
02.09.08.