AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS SEUS DESAFIOS Delmar Mattes A DIMENSÃO DO PROBLEMA Não se trata de uma crise qualquer, não envolvendo apenas impactos locais regionais mas, acima de tudo um fenômeno global associado a uma crise de civilização que se manifesta também numa crise econômico- financeira, energética, alimentar e de valores éticos/morais na relação do homem com a natureza, de valores humanos e de responsabilidades dos seus efeitos sobre as populações mais afetadas. Enfim um sistema político, econômico e social e, por estilo e padrão de vida insustentável. A DIMENSÃO DO PROBLEMA O desenvolvimento sustentável entendido como um processo multidisciplinar, fundamentado em objetivos econômicos, sociais e ambientais onde cada uma dessas dimensões constitui uma condição necessária porém não suficiente para a sustentabilidade. No plano global a sustentabilidade deve ser relacionada ao modelo político, econômico e social existente. A DIMENSÃO DO PROBLEMA Estudos científicos mostram que a pegada ecológica do planeta atualmente é superior a sua capacidade de regeneração dos recursos naturais em 30%. Mantendo essa tendência de aumento caminhamos para um déficit suicida . Fonte: Krug, T. Biocombustíveis: do agronegócio ao uso final e sua influencia no regime do clima global, Primeiro Seminário brasileiro sobre Seqüestro de Carbono e Mudanças climáticas, Natal, 2007. O SIGNIFICADO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS EFEITOS ● As mudanças climáticas constatadas atualmente são resultado de um aquecimento global acelerado provocado por emissões de gases de efeito estufa emitidas por atividades humanas especialmente devido a queima de combustíveis fosseis (petróleo, carvão mineral, gás natural) e mudanças de uso do solo (desmatamento, atividades agrícolas, queimadas e incêndios). O SIGNIFICADO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS EFEITOS ● Os efeitos das mudanças climáticas já vem se manifestando em todos os países, evidenciados especialmente pelos eventos climáticos extremos que tem aumentado de 200 casos anuais para 400, envolvendo furacões e ciclones, modificações nos padrões de chuva e umidade, inundações, ondas de calor e agravamento das secas. A DIMENSÃO DO PROBLEMA E A DÍVIDA ECOLOGICA ● É verdade que todos os países contribuem para emissões de gases de efeito estufa e para o agravamento das condições de deterioração da superfície do planeta (uso do solo). Porém ela se dá de modo diferenciado: os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelo aquecimento global, pelas acumulações históricas de emissões de Gases de Efeito Estufa desde a revolução industrial no século XVIII, agravados pelas políticas neoliberais aplicadas nas últimas quatro décadas (especialmente entre 1995-2005, quando tiveram um aumento de 20 % (Pichs,R./2008). A DIMENSÃO DO PROBLEMA E A DÍVIDA ECOLOGICA ● No entanto, mais recentemente os países em desenvolvimento (os chamados emergentes, como China, Índia e Brasil), tem aumentado as suas emissões, de modo que embora não integram os países do chamado Anexo I, estão moralmente comprometidos com a redução de emissões. A DIMENSÃO DO PROBLEMA E A DÍVIDA ECOLOGICA ● Atualmente de a quinta parte da população mundial vive nos países com maiores rendas, sendo esses responsáveis pela maior parte da contaminação ambiental global. No caso das emissões de C02, somente os EUA emitem cerca de quarta parte de gases de efeito estufa. Isso equivale a nove vezes as emissões médias por habitante em relação aos países do Terceiro Mundo e oito vezes aos países da América Latina e Caribe. A DIMENSÃO DO PROBLEMA E A DÍVIDA ECOLOGICA ● Embora os impactos das mudanças climáticas afetam de um modo geral toda a população mundial, os países mais vulneráveis e as populações mais atingidas pelos seus efeitos negativos são respectivamente os países subdesenvolvidos e as camadas mais pobres inclusive a dos países industrializados. A DIMENSÃO DO PROBLEMA E A DÍVIDA ECOLOGICA ● Os países industrializados responsáveis por assumir os custos e responsabilidades para os países do Hemisfério sul, como parte de uma dívida ecológica. Ou seja, a obrigação e responsabilidade que eles tem pelo saque e usufruto de seus bens naturais, petróleo, minerais, florestas, biodiversidade, bens marinhos às custas da energia humana de seus povos e da destruição, devastação e contaminação do patrimônio natural e de fontes de sustento da humanidade. CORTE DE EMISSÕES E COMPROMISSOS ● A Convenção do clima foi adotada por unanimidade em 1992, diante de evidências apresentadas por cientistas de que a composição da atmosfera estava sendo alterada e que ela deveria provocar o aquecimento da Terra, além de efeitos indesejáveis. CORTE DE EMISSÕES E COMPROMISSOS ● O Protocolo de Kyoto de 1997 aprovou corte de 5,2%, tendo como referência os índices de emissões de 1990 (compromissos comuns porém diferenciados). Os EUA não assinaram o acordo e a maioria dos que o assinaram não cumpriram. Entre 1992 (ano da Conferência do Rio de Janeiro) até 2006, houve um aumento de 30% das emissões. CORTE DE EMISSÕES E COMPROMISSOS ● O Relatório do IPCC recomenda entre 25% a 40% até o ano de 2020 e 80% até 2050 (base de 1990) CORTE DE EMISSÕES E COMPROMISSOS ● Atualmente as propostas apresentadas na mídia são insuficientes e a maioria dos países desenvolvidos não querem assumir metas fixas, chegando a falar em abandono do Protocolo de Kyoto, em troca de um compromisso político (não vinculante). Os EUA anunciaram 17% até 2020 (base 2005), porém sem maiores compromissos enquanto não tiverem aprovado o projeto de lei pelo Congresso. CORTE DE EMISSÕES E COMPROMISSOS ● O Brasil anunciou metas voluntárias corajosas mediante corte de 36,1 a 38,9% até o ano de 2020, tendo como base as emissões de 2005, mediante a redução do desmatamento em 80% (até 2020) e ações para mitigação no setor siderúrgico, agropecuário e energético: aumento da eficiência energética, ampliação de hidrelétricas e energia eólica, emprego do “aço verde” e recuperação de pastagens, além de plantio direto. A CAUSA ESTUTURAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ● A origem dos problemas, a verdadeira causa das mudanças climáticas está no atual modelo político, econômico e social do capital baseado nos elevados padrões de consumo e produção, destinados prioritariamente para o mercado e não para as necessidades da população, comandados por uma lógica baseada na maximização dos lucros e na acumulação de capitais. Neste sistema não há controle para a expansão e a produção e consumo se desenvolvem separadamente, acabando gerando um consumismo sem limites. Atualmente a produção de supérfluos está muito acima das necessidades básicas e vem se distanciando em proporções cada vez mais maiores. A CAUSA ESTUTURAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ● Essa lógica do sistema baseado na expansão, crescimento permanente e sem limites exige, na mesma proporção, um uso crescente de enormes quantidades de matérias primas, recursos naturais e serviços ambientais, ao mesmo tempo em que produz grandes volumes de resíduos sólidos e líquidos e de gases de efeito estufa. Um exemplo ilustrativo: Os EUA (5% da população usam cerca de 25% da energia mundial). MEDIDAS MITIGATÓRIAS E ADAPTATIVAS “Quem sobrevive não é o mais forte mas aquele que tem melhor capacidade de se adaptar” - Charles Darwin. MEDIDAS MITIGATÓRIAS E ADAPTATIVAS ● Mitigatórias: redução de emissões e seqüestro de emissões acumuladas na atmosfera ●Adaptativas: enfrentamento dos efeitos dos gases já acumulados desde o período industial ● As duas medidas precisam ser implementadas conjuntamente e de forma integrada. MEDIDAS MITIGATÓRIAS E ADAPTATIVAS ● Posição dos países industrializados: incertezas e valores ridículos. G77: 200 a 400 milhões de dólares anuais e o Banco Mundial 75 a 100 milhões de dólares anuais. Orçamento aprovado pelo Senado dos EUA (outubro 2009) 1 trilhão de dólares para a guerra do Afeganistão e Iraque. Outros maiores trilhões para ajudar as empresas falidas na crise econômico-financeira. POLÍTICAS DE BAIXO CARBONO ● Tecnologias de maior eficiência energética e com maior capacidade de redução de emissões ● Ampliação de energias renováveis (solar, eólica, marinha, biomassa e hidroelétrica). ●Taxas de carbono (destinadas a inibir o uso de combustíveis fósseis) POLÍTICAS DE BAIXO CARBONO ● Tecnologias de seqüestro de carbono (biomassa mediante florestas artificiais e agrocombustíveis e geologias) ● Transferência de emissões dos Países do Norte para o Sul ● Ampliação da energia nuclear POLÍTICAS DE BAIXO CARBONO ● Proteção e conservação biodiversidade dos biomas e da ● Instrumentos econômicos voltados para o mercado de carbono ( MDL) ● Conjunto de políticas e medidas voltadas para a busca de sustentabilidade: planejamento e desenvolvimento urbano voltado para a nova realidade, políticas de resíduos sólidos (como as dos 3 R´s), reuso do óleo comestível e muitas outras. AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS 1. Falsas soluções: energia nuclear, florestas artificiais, agrocombustíveis, transferência de emissões, hidroelétricas de grande porte (contexto do Brasil) e MDL. 2. Propostas importantes e extremamente vantajosas em si, mas que perdem grande parte de seus benefícios quando avaliadas em função do modelo político, econômico e social que serão aplicadas. AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS 3. Soluções mais importantes, decisivas e emergenciais: proteção e conservação dos biomas e da biodiversidade e políticas voltadas para a sustentabilidade (valorizar o capital natural). 4. Exigência de aplicação das medidas mitigatórias integradas às medidas adaptativas com a mesma prioridade e importância. 5. Enfrentamento prioritário da crise mundial da fome OS VERDADEIROS OBJETIVOS DAS PROPOSTAS ●Preservação e ampliação do modelo responsável pela crise climática e aplicação de uma estratégia para a atual crise econômica –financeira, substituição da energia fóssil e redução de emissões de carbono (consumismo sem limites) e manutenção do poder político e econômico ● Implantação de um novo ciclo de renovação destrutiva OS VERDADEIROS OBJETIVOS DAS PROPOSTAS ● A maior parte da “ajuda” aos países subdesenvolvidos destina-se a financiar a venda das novas tecnologias de combate ás mudanças climáticas que os países desenvolvidos são possuidores dos direitos autorais aos países subdesenvolvidos (cooperação tecnológica em vez de transferência tecnológica).