CONSEMAC
Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de
Janeiro
Câmara Setorial Permanente de Unidades de Conservação
Ata de reunião ordinária
Data: 26 de Janeiro de 2012
Pauta:
1 – Situação dos possíveis impactos no Parque Natural Municipal
Bosque da Barra
2 – Situações irregulares quanto aos estacionamentos em áreas
privadas nos PNM de Grumari e APA Marapendi
3 – Terceirizações e fortalecimento institucional das UC municipais
4 – Uso de Imagem em UC municipal
5 – Assuntos Gerais
Presentes:
SMAC/CPA/CUG - Sônia Peixoto e Marcelo Andrade
Câmara Comunitária da Barra da Tijuca – Pedro Paulo da Poian,
Gabriela Ribeiro e David Zee
Fundação Parques e Jardins – Flávio P. Teles
CONSELHO DA APA da Babilônia/ALMA – Karla Leonor e Antônio
José Rodrigues Antunes
GAE – Gustavo de Paula
APFERJ – Carlos Alberto Mesquita
ASSUNTOS TRATADOS
ITEM 01 – Situação dos possíveis impactos no Parque Natural
Municipal Bosque da Barra
Sônia
Peixoto
informou
sobre
a
situação
atual
do
empreendimento do Bosque Medical Center licenciado pela SMAC,
que no momento o nível de água superficial no PNM Bosque da Barra
está voltando ao normal. Informa também que a CPA está
aguardando os resultados das análises de água realizadas pelo
empreendedor e pela UFRJ.
ITEM 02 – Situações irregulares quanto aos estacionamentos
em áreas privadas nos PNM de Grumari e APA Marapendi
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Gabriela Ribeiro informou sobre a ocorrência de
estacionamentos irregulares em área privada, e de
acampamentos na área abrangida pelo PNM de Grumari.
Marcelo (GUC) relatou as operações que vêm sendo
realizadas em parceria pelo CEA e Patrulha Ambiental, na
Praia do Meio, além da Operação Verão em curso,
responsabilizando-se em enviar os Relatórios das referidas
ações. Gustavo (GAE) propôs nova apresentação do
projeto de vigilância terceirizada para os PNM de Grumari e
da Prainha fosse apresentado ao Fundo de Meio Ambiente
municipal.
Acordou-se que a Câmara Setorial de UC elaboraria um
ofício ao Secretário de Meio Ambiente solicitando ações de
fiscalização mais efetiva nas áreas da APA Marapendi.
ITEM 03 – Terceirizações e fortalecimento institucional das UC
municipais
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O grupo discutiu a possibilidade de concessões em PNM.
Gustavo de Paula (GAE) relatou os problemas de algumas
concessões em UC, e Sônia Peixoto relatou que qualquer
terceirização em UC municipal levará em conta os Planos
de Manejo, os estudos de viabilidade econômica e de
capacidade de suporte, além da discussão com a
sociedade.
David Zee enfatizou a importância da mobilização da
sociedade no sentido de implementar Parcerias PúblicoPrivadas, iniciando-se pelo PNM Marapendi, se dispondo,
através da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, a
iniciar o processo.
Sônia Peixoto informou que existem projetos estruturais a
serem desenvolvidos pela CPA/GUC, através do Fundo de
Compensação Ambiental do Governo do Rio de Janeiro,
citando os Planos de Manejo previstos para serem
elaborados em 2012. Citou, ainda, como projeto
estruturante, a recategorização e a revisão dos marcos
legais, conforme lembrado por Carlos Alberto Mesquita
(APFERJ), para a efetivação do sistema de UC municipais.
ITEM 04 – Uso de Imagem em UC municipal
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Sônia Peixoto informou que já havia sido elaborada, pela
CPA/GUC, uma minuta para normatizar o uso de imagens
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em UC. Gustavo (GAE) colocou que poderia colaborar,
tendo em vista os estudos que desenvolveu no sentido de
apoiar tal normatização normatizar em UC federais. Sônia
Peixoto acordou que enviaria a minuta para que o Gustavo
pudesse colaborar na sua construção.
ITEM 05 – Assuntos Gerais
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Gustavo (GAE) indagou se havia sido autorizado o corte de
cerca de 80 árvores em área de APA no bairro de
Laranjeiras. A CPA/GUC ficou de averiguar a situação e
informar na próxima reunião.
Gustavo (GAE) informou que levará uma exposição de
fotografias para o PNM Bosque da Barra.
Carlos Alberto Mesquita (APFERJ) enfatizou a importância
de se aprofundar a discussão sobre a política de
arborização urbana, no âmbito do Fórum Carioca de
Arborização Urbana, contando com a participação da
Câmara Setorial Permanente de UC.
Ficou definida que a próxima reunião será realizada dia 13 de
fevereiro de 2012, às 9:30 horas.
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