ANTÓNIO ALVES CAETANO
A COMPANHIA FIDELIDADE
e os Seguros
na Lisboa Oitocentista
(1835-1907)
VOLUME I
Da Fundação à Sede do Corpo Santo
(1835-1863)
Prefácio
Prof.ã Doutora FÁTIMA SEQUEIRA DIAS
ÍNDICE
Dedicatórias
Prefácio
Abreviaturas
Apresentação
VII
XI
XV
1
CAPÍTULO I
DA FUNDAÇÃO À AFIRMAÇÃO (1835-1849)
11
Emblema da Companhia
Principais Accionistas
Estatutos
Condições das Apólices de Seguros Marítimos
Condições das Apólices de Seguros de Incêndio
Completa separação contabilística dos Ramos
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1G
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1.1 - Seguros Marítimos
1.1.1 - Produção
Esboço dos primórdios do Seguro Marítimo
Tarifação
"O risco de uma viagem é coisa individua "
Outras precisões de técnica de tarifação
Degradação do comércio marítimo e das tarifas de prémios
A Revolução Socialista em França e o Seguro Marítimo
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29
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1.1 - Seguros Marítimos
1.1.2-Sinistros
Indemnizações pesadas nos dois primeiros Exercícios
Primeiro sinistro fraudulento
O ano de 1839 registou enorme sinistralidade
Outro sinistro fraudulento
Mais naufrágios
Diferendo com Serzedello & C
Importância da correcta regulação de sinistros
Indemnização ao "Conselho de Administração da Marinha"
Criadas condições para pagar indemnizações de 1843
Situações confortáveis a fechar o período
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1.2 - Seguros Terrestres
1.2.1 - Produção
Esboço dos primórdios do Seguro Terrestre
Primeiras Apólices
Logo em 1840 os prémios de Terrestre superam os de Marítimo
Accionistas relutantes em fazer seguros
Absorção da -«Companhia Lisboa»
Novas condições na renovação de Seguros de Indústria
Disposição contratual bizarra
Luta com a concorrência: dificuldades da Crise de 1846
Problemas derivados do abaixamento do «pleno»
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1.2 - Seguros Terrestres
1.2.2 - Sinistros
Fixação de regras para a regulação de sinistros
Prevenção de sinistros
Sinistros em fábricas
A Crise de 1846 e a diferença de espécies monetárias de prémios e indemnizações
Sinistros em seguros de capital insuficiente
Anos bonançosos: 1847 e 1848
Sinistralidade importante na rua da Boa Vista: restrições
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1.3 - Seguros de Vida
Esboço dos primórdios do Seguro de Vida
Estudos iniciais sobre a implantação deste Seguro
Novas diligências para o lançamento do Seguro de Vida
Início do Seguro de Vida em 1845: pioneirismo da <• Fidelidade»
Dificuldades conjunturais ao desenvolvimento deste Seguro
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1.4 - Impostos: difíceis relações com o Estado
Tributação lançada no final do primeiro Exercício
Representação perante a Autoridade Fiscal
Liquidação do imposto do primeiro Exercício, em 1841
Nova exposição feita à Administração Fiscal
Recurso para o Conselho de distrito
Agravamento da situação em 1846
Nova representação perante o Governo: décimas adicionais
Assembleia Extraordinária sobre as Décimas adicionais
Parecer de uma Comissão saída da Assembleia
A Administração Fiscal continua a reclamar pagamentos
Atenua-se o rigor fiscal
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83
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87
87
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1.5 - Organização Interna. Despesas
Os primórdios da Organização
O Escritório da Companhia
Entrada de capital dos Accionistas
Venda de uma Acção não atribuída
Recursos Hunianos
Despesas do primeiro Exercício1
Peculiaridades dos tempos mais recuados
Os Relatórios da Direcção não seriam impressos antes de 1863
Remunerações do Pessoal em 1839
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Benefícios aos Segurados de Terrestre
Dificuldades na cobrança de prémios e tentativas de solução
Alteração de anos civis para anos financeiros
O regresso ao respeito dos Estatutos
A Crise de 1846 e o agravamento das cobranças de prémios
Normas sobre espécies em que se receberiam os prémios
Procura-se cobrar prémios em atraso
A perseguição aos prémios em dívida continua em 1848 e 1849
Nova Sede da Companhia
Preocupação de redução de Despesas
Redução do número de Directores
A reforma dos Estatutos em 1848/49
Regras de crise estabelecidas no fecho de 1848
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1.6 - Agências
Ilha de Madeira: a primeira Agência
Há que estabelecer Agências
Primeira Agência no Continente: Coimbra
Tentativa, em 1840, para ter Agente no Porto
Agência no Porto em 1841
A "convenção " estabelecida com o Agente do Porto
Busca de novas representações
Dificuldade em encontrar Agentes capazes
Novos Agentes em várias Praças
Novos incentivos à abertura de Agências
Amplia-se a rede de Agentes
Primeiro Agente no Brasil em 1848
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1.7 - Acções que revertiam para a Companhia
O que eram as "Épocas da Companhia "
Estipulações estatutárias acerca de Acções de Sócios falecidos
A Assembleia Geral chamada a definir doutrina
Uma Assembleia Geral de 1837 ordena a venda das Acções
Novas reg!'as estabelecidas por uma Assembleia Geral de 1838
Venda das Acções determinada pela Assembleia Geral de 1838
Dúvidas acerca de deliberação da Assembleia Geral de Fevereiro de 1839
Cálculos para a "I."Época"
Mecânica da atribuição dos lucros aos Herdeiros e aos Novos Accionistas
Fecho das "2."e 3."Épocas"
Cálculo para as quatro "Épocas" de 1837
Fecho das duas "Épocas" de 1838
Arrumam-se contas com Herdeiros de Accionistas falecidos
Diversidade de critérios para escolher Novos Accionistas
Situação das Acções de Sócios falecidos, segundo os Estatutos de 1848/49
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1.8 - Provisões Técnicas e Gestão Financeira
Separação dos Devedores Duvidosos
«Provisão para recibos de cobrança duvidosa» em 1845
oProvisão para Sinistros em Curso» em 1846
Rendimento com Desconto de Letras
Compra de 25 Acções do «Banco de Lisboa»
"Inscrições do juro de cinco porcento "
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Conflito de critérios valorimétricos
Importantes correcções introduzidas pela Direcção de 1848
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1.9 - Resultados anuais. Dividendos
Dividendo exorbitante no primeiro Exercício
A prosperidade mantém-se em 1837
O dividendo volta a subir em 1838
Dois anos - 1839 e 1840 - ainda de bons dividendos
Dividendo a menos de metade do primeiro, em 1841
Dividendo abaixo de Rs. 205000 até 1844
Em 1845 regresso ao dividendo de Rs. 20$000
Dividendo significativo, apesar da crise, em 1846
O mais baixo dividendo, em 1847
Em 1848 atinge-se o ponto mais baixo
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160
CAPÍTULO II
DA I N C O R P O R A Ç Ã O D A FIRMEZA
A SEDE D O C O R P O S A N T O (1850-1863)
165
2.1 - Seguros Marítimos
2.1.1 - P r o d u ç ã o
171
Sociedade de Amarrações de Cabresteira com Bóia
O Seguro Marítimo no início da Regeneração
Importância crescente dos Agentes do Ultramar
Aumento do «pleno» de Marítimo para África e alguns portos do Brasil
O surto de febre-amarela em Lisboa, em 1857 e o seu reflexo nos Seguros
Tentativa de contrariar a degradação das tarifas: a Associação dos Seguradores
Situações de guerra e os cuidados no Seguro Marítimo
Prémios de seguros marítimos em bom nível em 1861 e 1862
Proibição de seguros marítimos por prazo fixo
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181
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2.1 - Seguros Marítimos
2.1.2-Sinistros
183
Jurisprudência sobre derrogação de cláusulas das Apólices
Anos bonançosos alternam com importantes Sinistros no Seguro Marítimo
Grandes dificuldades nas outras Seguradoras
Sinistralidade elevada em 1858 e atenuada em 1859
Mais dois anos maus: 1860 e 1861
Sinistralidade contida em 1862 e 1863
O Seguro marítimo não subsiste quando há alteração de viagem
Acordo sobre a indemnização a pagar pela Escuna «Rainha dos Açores»
Sinistro fraudulento liberta '.provisão»
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195
195
2.2 - A Primeira Associação de Seguradores em Lisboa (1858-1860)
Tentativa gorada em 1853
Sugestão de se constituir uma Associação de Seguradores de Marítimo
Criação de uma Assiciação das Companhias do Porto, em 1857
Finalmente, um Acordo Geral, celebrado em Maio de 1858
Objectivos da Associação'
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Nomeação dos Classificadores de Navios
Mais reuniões da Associação
Início da vigência do Acordo
Primeiras dificuldades na aplicação do Acordo
Diferendocom o Tribunal de Comércio
Regulamento para a Classificação dos Navios - alguns problemas
Mais dificuldades com as Companhias do Porto
Novo problema com o Tribunal de Comércio
A «La Aseguradora», de Barcelona, denuncia o Acordo
Agudizam-se as dificuldades com as Companhias do Porto
A Associação de Seguradores Portugueses chega ao fim
As reacções nos Relatórios da «Bonança» e da «Fidelidade»
As Companhias de Lisboa procedem à «liquidação» do Acordo
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2.3 - Seguros Terrestres
2.3.1 - Produção
Importância do «bónus» do 7." ano
O efeito da incorporação da «Firmeza»
Avanços e recuos entre 1851 e 1853
As Agências exteriores com importância, também, nos Terrestres
«Pleno» para os géneros depositados na Alfândega de Lisboa
Produção em muito bom nível a encerrar o período
Confronto com as principais concorrentes
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2.3 - Seguros Terrestres
2.3.2 - Sinistros
Regulação de sinistro por acordo de todas as Entidades envolvidas
Preocupações com o ataque aos incêndios
Ainda os melhoramentos no ataque aos incêndios
Baixa sinistralidade em 1851
O sistema de gratificações às «Bombas» e Aguadeiros entra em funcionamento
Continuavam os favores da Providência - na opinião dos Directores
Donativos a Câmaras para aquisição de «bombas»
Ainda indemnizações baixas
Louvor ao Inspector do Serviço Camarário de Incêndios
A modicidade das indemnizações em terra atenua o descalabro marítimo
Indemnizações acima de 20 contos de réis
De novo. em 1861, incêndios de pouca monta
Mais incêndios vultosos em 1862
Grande incêndio da Câmara Municipal de Lisboa, em Novembro de 1863
Outros incêndios de 1863, destacados no Relatório anual
Questão judicial com a Câmara Municipal de Lisboa
Sinistro fraudulento
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2.4 - Seguros d e Vida
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2.5 - Impostos: ainda difíceis relações com o Estado
• A «Fidelidade» é notificada de Décimas em dívida
Requerimento para a Junta do Lançamento da Décima do Bairro do Rocio
Prossegue a luta em 1851
De 1854 a 1858. quase o silêncio
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Finalmente, terminavam as prestações anuais dos retroactivos de 1846
O regresso à discrição
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2.6 - Organização Interna. Despesas
Remuneração do Pessoal em 1850
Aumento do trabalho administrativo com a incorporação da «Firmeza»
Destaque a dois Sócios credores do reconhecimento da «Fidelidade»
Estabelecimento de regras internas de cobrança de prémios
Medidas para melhorar a cobrança de prémios e captar mais Clientes
Nos prémios de Seguros Terrestres, oferta do 7." ano
Sempre a preocupação de "sustentar o crédito da Companhia "
Enunciado das Despesas
A epidemia de fcbre-amarela e as Seguradoras
Remuneração do Pessoal de Escritório em 1858
Gratificação especial para os Directores, a partir de 1858
Situação das remunerações e do Quadro de Pessoal na «Bonança», em 1858
Mais donativos e novos louvores ao Pessoal
Exposição dos Empregados pedindo aumento de remuneração, no final de 1860
Deliberação corrigida, logo no início de 1861
Aumento da comissão dos Recebedores por causa do bónus do 7." ano
Novos vencimentos para 1863
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270
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272
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2.7 - Agências
Mais Agentes no Continente e no Brasil
Novos desenvolvimentos no Brasil
Finalmente, Agência no Rio de Janeiro
Continua a aumentar a importância dos Agentes
Restrições à tomada de seguros marítimos no Ultramar
O Governo Brasileiro promulga Lei restritiva, em 1860
Mudanças frequentes na Agência de Pernambuco
Aumento do «pleno» dos seguros marítimos a partir de Loanda
A «Bonança» era avessa a ter Agências "longínquas"
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286
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2.8 - Acções que revertiam para a Companhia e Acções Próprias
Venda de Acções de Sócios falecidos
Nova venda de Acções, em 1853
Compra de Acções Próprias para amortizar
Compra de mais Acções, algumas de Sócios falecidos
Entrega do produto da venda de Acções a Herdeiros e recusa de um novo Sócio
Amortização de sessenta Acções
Prossegue a compra de Acções Próprias, com nova amortização em 1861
Nova amortização de Acções em 1862 e recusa de dois novos Sócios
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294
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2.9 - Provisões Técnicas e Gestão Financeira
Ajustamentos de valor em Prémios incobráveis e em Acções do «Banco de Portugal»
Prosseguimento da política de deperecimento contabilístico do Activo
Valores aplicados em Títulos da Dívida Pública
Receios de falta de liquidez do «Banco de Portugal»
Diligências do «Banco de Portugal» para atenuar o rigor de 1852
Em 1854 e 1855 subsiste o problema do depósito no «Banco de Portugal»
Acaba o regime excepcional do «Banco de Portugal», em 1857
Constituição da «Provisão» do 7.° ano gratuito
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«Provisão para Sinistros»
Criação de uma "Reserva Especial"
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2.10 - Resultados anuais. Dividendos
Ainda bom dividendo em 1851
Mais de 30 contos de réis como lucros distribuídos em 1852
A Crise de 1853-1858 nos Seguros
Novas entradas de Capital noutras Seguradoras
Anos ainda difíceis: 1857 e 1858
Nos Seguros, a crise persiste nos anos sessenta
311
312
312
314
315
315
GRAVURAS
321
ANEXOS
359
A. QUADROS ESTATÍSTICOS
Companhia
Companhia
Companhia
Companhia
Companhia
Fidelidade * Prémios Totais e por Ramos
Fidelidade * Prémios Totais * Correntes e Base 1914
Fidelidade * Dividendos distribuídos * Correntes e Base 1914
Fidelidade * Sinistros Totais e por Ramos
Fidelidade* Sinistros Totais eTx. de Sinistr. * Correntes e Base 1914
363
364
365
366
367
B. ESTATUTOS
BI. ESTATUTOS DE 1835
B2. ESTATUTOS REFORMADOS, DE 1848
369
379
C. RELAÇÃO DOS ACCIONISTAS FUNDADORES
391
D. RELAÇÃO DE DIRECTORES E MEMBROS DA COMISSÃO FISCAL
401
E. GLOSSÁRIO ELEMENTAR DE TERMOS TÉCNICOS UTILIZADOS
407
F. FONTES E BIBLIOGRAFIA
421
437