A comunidade brasileira é atualmente conhecida como a maior comunidade latinoamericana residente no Reino Unido. Alguns pesquisadores afirmam que somos a
maior comunidade de brasileiros na Europa. Estima-se em 200 e 300 mil os
brasileiros vivendo no Reino Unido, entre homens, mulheres e crianças, por sua vez
frutos de relacionamentos entre brasileiros e de brasileiros com pessoas de origens
culturais e étnicas diversas.
Embora o número exato seja causa de alguns debates, há consenso de que existe
uma grave substimacao do numero real. Na realidade, os números formais excluem
a "incontável" população sem documentos advindas das situacoes de imigração
irregular, overstayers de vistos e os cidadaos brasileiros que foram vítimas de
trcáfico de pessoas, ou de outras circunstancias exploratorias. Sem status legal,
esses individuos vivem em situações precárias de privação e vulnerabilidade, sem
apoio social ou emocional, sendo dessa forma excluídos da proteção do Estado.
Existe um imaginario concernente ao Reino Unido de que o brasileiro não enfrenta
problemas uma vez estando aqui e tem seus direitos respeitados. Afinal,
teoricamente aqui é a terra do respeito às liberdade individuais e coletivas,
conhecida por ter uma grande população multicultural (especialmente na região da
capital Londres).
Todavia, a situação não se assemelha a esse imagem. Brasileiros que vivem em
situação de vulnerabilidade, estão por todo o Reino Unido e seus direitos estao
sendo violados diariamente
Com quase nenhum serviço se configura de forma eficaz para atingir os mais
necessitados e a parte vuneravel da população, sua susceptibilidade aumenta e isso
resulta em condições perfeitas para os grupos criminosos alimentarem um mercado
ilegal de trabalho vulnerável e 'facilmente explorável' situacoes que vão desde
agências de limpeza a construção civil ilegais, passando pelos trabalhadores do
sexo, gangs de fraude e documentação falsa, alem de drogas e tráfico de pessoas
e pedofilia. Essa situacao e concernente a todos nos brasileiros e se torna urgente
trazer a baila essas informacoes e trabalhar para que essa realidade possa ser
modificada. Entendemos que essa e uma de nossas funcoes aqui nesse encontro.
Um dos exemplos da vulnerabilidade do brasileiro que reside no Reino Unido pode
ser exemplificado quando observamos a situação das mulheres brasileiras.
Diferencas irreconciliáveis em casais brasileiros e multi-culturais alimentam os
casos de violencia doméstica e de abuso psico-emocional contra mulheres e
criancas domiciliadas no Reino Unido.
O nível de violência doméstica entre essas mulheres é alarmante. A vulnerabilidade
deste grupo resulta em um alto nível de dependência de parceiros masculinos. Isso
significa que a violência pode continuar por anos antes que a ajuda possa ser
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encontrada. Resulta dessa situacao, que a grande maioria destes casos não são
relatados para as autoridades, criando a impressão de que este problema afeta um
número insignificante de mulheres. Como resultado, a necessidade de investigacao
seria e esclarecimento dessa situacao podem ser facilmente esquecido.
Com a crise econômica desencadeada na década passada, o Reino Unido tem
sofrido diversas modificações, nos mais diversos setores politicos e sociais iniciando
um processo de grave crise economica. Essa crise resultou em cortes de mais de
25% em servicos públicos. Mudanças nunca vivinciadas antes na história do Reino
Unido. Essa situacao esta contribuindo para um número crescente de moradores de
rua, dificultando ao acesso a saúde pública, as cortes essenciais de ajuda aos
processos judiciais e muitas vezes os imigrantes sendo usados responsaveis por
essa crise, como vemos diariamente nos telejornais Britanicos.
Como bom exemplo da nova postura do governo britânico no tratamento para com
os imigrantes, foram as vans que transitaram pelos bairros de maior população de
estrangeiros (entre eles os bairros da nossa população brasileira) com enormes
outdoors com os dizeres “Ilegal em UK? Volte pra casa ou será preso”. Felizmente
esta campanha foi abolida recentemente, atraves de mobilizacao da comunidade
local.
É de conhecimento geral que há organizações brasileiras que, mesmo credenciadas
como instituições sem fins lucrativos, atendem a comunidade somente mediante
pagamento compulsório de taxa de adesão e pagamento de serviços. Firmas de
advocacia e associações brasileiras e britânicas sem escrúpulos estão explorando a
nossa comunidade carente. Cobram para agendar horário no consulado e também
quantias exorbitantes para preenchimento de formulários simples.
Várias tentativas no passado foram feitas para um trabalho em prol da comunidade
brasileira, infelizmente nenhuma vingou. Apesar de termos tidos 2 representantes
do Crbe no Reino Unido no passado, houve pouquíssimo impacto sentido da
mobilizacao comunidade brasileira.
Com o objetivo de discutir a construção de um Conselho Participativo de Cidadania
que fosse capaz de atender as demandas da comunidade e por em prática o
Decreto n° 7.214/2010, varias discussões foram desencadeadas e tiveram o seu
início em Janeiro deste ano, durante a reunião de prestação de contas do CRBE. Na
ocasião, membros da comunidade decidiram seguir reunindo-se no Consulado.
No dia 1º de maio deste ano, em evento que contou com a ilustre presença do
Embaixador Danese, entrou em vigor o Conselho Participativo de Cidadania, criado
pela comunidade brasileira, de maneira independente do Consulado. O estatuto cita
apenas um representante consular como observador na mesa das reuniões
Plenária (reelaborar). A proposta de constituição desse Conselho consiste em
Comissões Plenária, Temáticas e Institucionais. Qualquer brasileiro residente no
Reino Unido pode ser membro e participar de todas as comissões e reuniões.
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Essas Comissões Temáticas trabalham de forma independente, as Institucionais,
por exemplo, servem para a logística e integração do Conselho, e a Comissão
Plenária é o orgão máximo de organização, formado por todos os membros inscritos
no Conselho. Cada Comissão formada tem a figura de um Facilitador, cuja função é
organizar as atividades da Comissão, procedimentos estatutários, multiplicar o
trabalho na comunidade, buscando novos membros, entre outras funções.
O membros do Conselho precisam se cadastrar declarando-se residentes no Reino
Unido.
O resultado final dessa estrutura deve ser um ambiente democrático, participativo e
eficaz onde a comunidade brasileira tem a oportunidade de reivindicar e apresentar
propostas. No trabalho realizado pela Comissao esta incluso a coleta de dados, com
políticas de inclusão participativa, que está a alcancando uma grande diversidade
de pessoas e cidadaos brasileiros, retratando e entendendo a comunidade de uma
maneira invovadora ate o presente momento.
Na ultima reunião plenária, aberta a toda a comunidade brasileira no Reino Unido, o
Conselho decidiu aceitar o convite para ser membro do CRBE e aprovou as regras
para essa participação, escolhendo em votacao uma primeira pessoa para ser
porta-voz das demadas do Conselho.
A ideia e estrutura do Conselho Participativo esta se mostrando necessaria e viavel,
pois se configura como um modelo criativo de auto- gestao, que ainda está sendo
avaliado e adaptado a cada reunião plenária. Existe um grande ciclo de
movimentacao, onde muitos entram e saem dessa estrutura, o que pode parecer por
vezes desafiador. Começamos com onze comissões temáticas e temos realmente
ativas quatro ou cinco. Esse e um projeto incipiente, ousado e criativo que precisa
de apoio e força de vontade para desabrochar em seu real potencial.. É um bom
início, mas temos muito ainda que aprender e fazer. Continuamente nos avaliando e
em busca de aprimoramento. Também é imprenscindivel que o governo nos de um
apoio com recursos logistico para que possamos funcionar mais efetivamente, como
sala para reuniões, website, material para divugação, impressões e também apoio
em eventos.
Dentro da estrutura do Conselho Participativo, um ponto em comum verificado por
todas as comissoes é a falta de informação e orientacao a comunidade, criando a
necessidade preminente de campanha da conscientização dos direitos e deveres do
cidadao brasileiro no Reino Unido, com informação de forma direta, acessível,
eficaz, rapida e de baixo custo. A intencao e de usar professionais associados ao
Conselho, de cada area especifica, para criação de material, cartilha escrita e audio
visual para websites e social networking, com a apresentação diária das cartilhas
atravez de video, nas salas de atentimento do consulado. Esse e o primeiro ponto
para criarmos uma comunidade mais capacidada, esclarecida e forte. Esta é o
primeira demanda oriunda da reunião que tivemos sobre o CRBE e CFM em
Londres.
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Em comparação com outros países na Europa com uma população brasileira
comparativamente menor que a do Reino Unido, verificamos a presenca de varios
consulados e embaixadas. Infelizmente, no atual momento, só existe um consulado
no Reino Unido. Sendo a demanda de servicos muito maior que a oferta.
Solicitamos aqui o apoio mais efetivo do MRE para que possamos ajudar a
comunidade Brasileria e que certa percentagem arrecadada através dos servicos
no consulado seja designada em prol da comunidade brasileira local. Pois segundo
o nosso conhecimento apenas 10% do que e arrecado e usado nas despesas do
consulado.
Pela via economica e sabido que a entrada de remessas financeiras no Brasil,
atraves da figura do brasileiro imigrante eh astronomica, por isso acreditamos ser
essa uma reinvindicacao justa.
O consulado brasileiro em Londres tem tomado medidas admiraveis para melhorar
os serviços e atendimento, mas com atual demanda, não será possível atender a
todos os anseios da comunidade. Mais do que isso, nós como cidadãos brasileiros,
não devemos esperar que o consulado sozinho resolva todos os nossos problemas,
e por isso é importante que os Conselhos de Cidadania façam seu papel e
assessorem no MRE e o governo brasileiro a dar maior suporte a comunidade
brasileira .
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