Destaques da sessão plenária de 15 a 18 de
setembro de 2014, Estrasburgo
Sessão plenária
[11-09-2014 - 18:20]
Acordo de Associação UE-Ucrânia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Na terça-feira de manhã, o Parlamento Europeu vai debater e votar o Acordo de
Associação entre a União Europeia e a Ucrânia, que visa aprofundar as relações
políticas, económicas e comerciais entre as partes. O acordo, assinado em 27 de
junho pelos líderes da UE e da Ucrânia, precisa de ser ratificado pelo PE e pelo
parlamento ucraniano (Verkhovna Rada), devendo ser aplicado a título provisório a
partir de 1 de novembro. O PE vai também debater as relações entre a UE e a
Rússia.
Orçamento da UE para 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Na terça-feira, às 15 horas, a presidência italiana do Conselho vai apresentar ao
Parlamento Europeu a posição dos Estados-Membros sobre o projeto de orçamento
da UE para 2015. O Conselho propõe 145,08 mil milhões de euros em dotações de
autorização (menos 522 milhões que a Comissão Europeia) e 140 mil milhões em
dotações de pagamento (menos 2,1 mil milhões). Estes cortes afetam áreas como o
emprego, o crescimento e a competitividade. A posição do Parlamento Europeu
será votada em outubro.
Investigação: Escassez de dotações de pagamento para o Horizonte 2020 . . . . 5
O PE vai debater com a Comissão e o Conselho a insuficiência das dotações de
pagamento para o programa-quadro de investigação e inovação da UE, Horizonte
2020. São necessárias dotações adicionais para respeitar as obrigações legais da
UE e evitar atrasos de pagamentos aos investigadores. Segundo o organograma da
futura Comissão apresentado pelo Presidente eleito Jean-Claude Juncker, a pasta
do Orçamento será entregue a Kristalina Georgieva e a da Investigação, Ciência e
Inovação a Carlos Moedas.
Preparação da cimeira da zona euro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
O primeiro debate de quarta-feira será dedicado à preparação da cimeira da zona
euro, que se realiza a 23 de outubro, em Bruxelas. A situação económica na
eurozona e a crise da dívida serão alguns dos temas em análise.
Luta contra o desemprego jovem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que visa reforçar o apoio às regiões com
níveis de desemprego jovem superiores a 25%, vai também ser discutida com a
Comissão e o Conselho. Em julho, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução
apelando ao executivo comunitário que acelere o estabelecimento desta iniciativa e
propondo medidas adicionais para combater o desemprego juvenil, que atingiu
níveis sem precedentes na UE.
Iraque, Síria, Líbia e Gaza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
A quarta-feira à tarde será dedicada aos assuntos externos. Os eurodeputados vão
debater com a Comissão e o Conselho a resposta da UE às atuais crises
humanitárias e de segurança no Iraque, na Síria, na Líbia e em Gaza. No dia
seguinte, o Parlamento Europeu vai votar resoluções separadas sobre a situação no
Iraque e na Síria e a ofensiva do ISIS, incluindo a perseguição das minorias, sobre a
Líbia e sobre Israel e a Palestina depois do conflito em Gaza.
Impacto do embargo russo aos produtos agrícolas europeus . . . . . . . . . . . . . . . 10
Na segunda-feira, os eurodeputados vão questionar o comissário com a pasta da
Agricultura, Dacian Cioloș, sobre as medidas que tomou ou pretende tomar para
fazer face à crise nos mercados agrícolas causada pelo embargo da Rússia aos
produtos europeus. As frutas e hortícolas, a carne e os laticínios são alguns dos
setores afetados.
Resposta da UE ao surto de Ébola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
PT
Serviço de Imprensa
Direcção da Comunicação Social
Director - Porta-Voz : Jaume DUCH GUILLOT
Referência n.°:20140908NEW59502
Número da central de imprensa (32-2) 28 33000
1/12
Sessão plenária
O Parlamento Europeu vai debater na quarta-feira e votar no dia seguinte uma
resolução sobre a resposta da UE à crise causada pelo vírus Ébola. A Libéria, a
Guiné-Conacri, a Serra Leoa, a Nigéria e o Senegal são os países mais atingidos
pelo vírus, cujas vítimas continuam a aumentar.
Outros assuntos na agenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
O mercado digital único europeu, o acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá,
as relações comerciais com os países Euromed, a próxima conferência das Nações
Unidas sobre o Clima e o relatório anual do Serviço Europeu para a Ação Externa
sobre os direitos humanos e a democracia no mundo são outros assuntos na
agenda parlamentar.
Isabel Teixeira NADKARNI
BXL: (+32) 2 28 32198
STR: (+33) 3 881 76758
PORT: (+32) 498 98 33 36
EMAIL: [email protected]
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/plenary
Mais informação
•
•
•
•
•
•
Agenda da sessão plenária
Pode assistir em direto à sessão plenária através do EP Live
Conferências de imprensa e outros eventos
EuroparlTV
Material Audiovisual
EP Newshub
20140908NEW59502 - 2/12
Sessão plenária
Acordo de Associação UE-Ucrânia
Na terça-feira de manhã, o Parlamento Europeu vai debater e votar o Acordo de
Associação entre a União Europeia e a Ucrânia, que visa aprofundar as relações
políticas, económicas e comerciais entre as partes. O acordo, assinado em 27 de
junho pelos líderes da UE e da Ucrânia, precisa de ser ratificado pelo PE e pelo
parlamento ucraniano (Verkhovna Rada), devendo ser aplicado a título provisório a
partir de 1 de novembro. O PE vai também debater as relações entre a UE e a
Rússia.
"Devemos apoiar este acordo para enviar um sinal de solidariedade à Ucrânia pela sua
escolha pró-europeia", disse o relator da comissão parlamentar dos Assuntos Externos,
Jacek Saryusz-Wolski (PPE, PL).
A associação entre a UE e a Ucrânia tem por objetivos:
• promover a aproximação progressiva entre as partes com base em valores
•
•
•
•
•
comuns e em ligações estreitas e privilegiadas, aprofundando a associação da
Ucrânia com as políticas da UE, e a participação em programas e agências;
proporcionar um enquadramento adequado para o diálogo político reforçado em
todos os domínios de interesse comum;
promover, preservar e reforçar a paz e a estabilidade nas dimensões regional e
internacional;
criar condições propícias a relações económicas e comerciais mais estreitas
que conduzam a uma integração gradual da Ucrânia no mercado interno da UE,
incluindo a criação de uma Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada,
e apoiar os esforços da Ucrânia no sentido de concluir a transição para uma
economia de mercado viável através, nomeadamente, da aproximação
progressiva da sua legislação à legislação da UE;
reforçar a cooperação no domínio da justiça, da liberdade e da segurança, com
o objetivo de consolidar o Estado de direito e o respeito dos direitos humanos e
das liberdades fundamentais;
criar condições para uma cooperação cada vez mais estreita em domínios de
interesse comum.
Debate: 16/09/2014
Votação: 16/09/2014
Processo: aprovação
Relatores: Jacek Saryusz-Wolski (PPE, PL), da comissão parlamentar dos Assuntos
Externos, e Claude Moraes (S&D, UK), da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas,
Justiça e Assuntos Internos
Mais informação
•
Acordo de Associação entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
20140908NEW59502 - 3/12
Sessão plenária
Orçamento da UE para 2015
Na terça-feira, às 15 horas, a presidência italiana do Conselho vai apresentar ao
Parlamento Europeu a posição dos Estados-Membros sobre o projeto de orçamento
da UE para 2015. O Conselho propõe 145,08 mil milhões de euros em dotações de
autorização (menos 522 milhões que a Comissão Europeia) e 140 mil milhões em
dotações de pagamento (menos 2,1 mil milhões). Estes cortes afetam áreas como o
emprego, o crescimento e a competitividade. A posição do Parlamento Europeu
será votada em outubro.
Debate: 16/09/2014
Processo: orçamental
Mais informação
•
•
Comunicado de imprensa da Comissão Europeia sobre o projeto de orçamento para 2015
Comunicado de imprensa do Conselho
20140908NEW59502 - 4/12
Sessão plenária
Investigação: Escassez de dotações de pagamento
para o Horizonte 2020
O PE vai debater com a Comissão e o Conselho a insuficiência das dotações de
pagamento para o programa-quadro de investigação e inovação da UE, Horizonte
2020. São necessárias dotações adicionais para respeitar as obrigações legais da
UE e evitar atrasos de pagamentos aos investigadores. Segundo o organograma da
futura Comissão apresentado pelo Presidente eleito Jean-Claude Juncker, a pasta
do Orçamento será entregue a Kristalina Georgieva e a da Investigação, Ciência e
Inovação a Carlos Moedas.
O programa-quadro de investigação e inovação da UE para 2014-2020, aprovado pelo
Parlamento Europeu em novembro de 2013, abrange todas as áreas científicas, como a
saúde, as tecnologias de informação e comunicação e a energia. Para os eurodeputados,
o Horizonte 2020, com um orçamento que ronda os 80 mil milhões de euros, é crucial
para assegurar um ritmo sustentável de crescimento na UE.
Para além da insuficiência das dotações de pagamento para este ano, os parlamentares
estão preocupados com as reduções de dotações propostas pelo Conselho ao projeto de
orçamento para 2015 apresentado pela Comissão, especialmente em domínios como a
inovação, a investigação, as infraestruturas, as PME e a energia. Os eurodeputados
alertam que já estão a faltar atualmente montantes consideráveis no orçamento da UE
para pagamentos e que as reduções propostas virão a agravar ainda mais a situação.
Horizonte 2020: projeto de orçamento retificativo para 2014
No projeto de orçamento retificativo n.º 3 ao orçamento geral de 2014, apresentado em 28
de maio, a Comissão Europeia afirma que o montante solicitado de 155 milhões de euros
de dotações de pagamento a partir da margem para imprevistos é necessário para
satisfazer necessidades de pagamento adicionais decorrentes da antecipação do
financiamento das despesas do programa-quadro Horizonte 2020 e do aumento de capital
do Fundo Europeu de Investimento (FEI).
No âmbito das negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o quadro
financeiro plurianual 2014-2020, o financiamento das dotações de autorização para as
Ações Marie Skłodowska-Curie e o Conselho Europeu de Investigação foi antecipado,
num montante de 200 milhões de euros (a preços de 2011), no orçamento de 2014. As
dotações de pagamento adicionais solicitadas irão assegurar o pré-financiamento
necessário para estas ações de investigação. Além disso, o programa Horizonte 2020 irá
contribuir para o aumento do capital do FEI, acordado em março deste ano.
Um montante adicional de 75 milhões de euros é necessário para satisfazer necessidades
em termos de pagamentos para a realização de programas de investigação no âmbito do
7.º Programa-Quadro de Investigação (7.º PQ). Em geral, as dotações de pagamento
autorizadas no orçamento de 2014 para as rubricas relativas ao encerramento do 7.º PQ
são significativamente inferiores aos montantes solicitados no projeto de orçamento.
O reforço solicitado é necessário para pagar os pré-financiamentos que continuam por
liquidar em relação às autorizações de 2013 (o que pode ser feito em 2014 pela última
vez), bem como para evitar atrasos nos pagamentos intermédios e finais dos projetos em
que a Comissão já assumiu compromissos jurídicos, o que pode resultar em juros de
mora. As dotações de pagamento atualmente autorizadas devem ser utilizadas na íntegra
até ao início do outono de 2014, dado que após esta data a Comissão deixará de estar
em condições de efetuar pagamentos intermédios e finais para despesas já incorridas
pelos beneficiários. As autorizações pendentes dos programas de investigação no final de
2013 aumentaram em 2,7 mil milhões de euros, ou seja, o maior aumento anual do
programa no período de 2007-2013.
As dotações de autorização cobrem o custo total dos compromissos jurídicos assumidos
durante o exercício em curso em relação a ações cuja realização se prolongue por mais
de um exercício. As dotações de pagamento cobrem as despesas que decorrem da
execução de compromissos assumidos durante o exercício em curso ou os exercícios
anteriores. A diferença entre as dotações de autorização e de pagamento representa o
20140908NEW59502 - 5/12
Sessão plenária
desfasamento no tempo entre o momento em que se contraem os compromissos e o
momento em que se liquidam os pagamentos correspondentes.
Debate: 16/09/2014
Mais informação
•
•
Projeto de orçamento retificativo n.º 3 ao orçamento geral de 2014
Comunicado de imprensa - Investigação e inovação: Parlamento Europeu aprova programa Horizonte
2020
20140908NEW59502 - 6/12
Sessão plenária
Preparação da cimeira da zona euro
O primeiro debate de quarta-feira será dedicado à preparação da cimeira da zona
euro, que se realiza a 23 de outubro, em Bruxelas. A situação económica na
eurozona e a crise da dívida serão alguns dos temas em análise.
Debate: 17/09/2014
20140908NEW59502 - 7/12
Sessão plenária
Luta contra o desemprego jovem
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que visa reforçar o apoio às regiões com
níveis de desemprego jovem superiores a 25%, vai também ser discutida com a
Comissão e o Conselho. Em julho, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução
apelando ao executivo comunitário que acelere o estabelecimento desta iniciativa e
propondo medidas adicionais para combater o desemprego juvenil, que atingiu
níveis sem precedentes na UE.
A "Iniciativa para o Emprego dos Jovens", com um orçamento de seis mil milhões de
euros para 2014-2020, visa aumentar e reforçar o apoio prestado através dos fundos
estruturais da UE às regiões com níveis de desemprego dos jovens superiores a 25%.
Numa resolução aprovada em julho, o PE afirma que a Iniciativa para o Emprego dos
Jovens não deve impedir os Estados-Membros de utilizar outros programas da UE, como
por exemplo o Fundo Social Europeu ou o ERASMUS+, para financiar projetos mais
amplos relacionados com os jovens, sobretudo nos domínios do empreendedorismo
jovem, da pobreza e da inclusão social.
Debate: 17/09/2014
Mais informação
•
•
Comunicado de imprensa - Parlamento Europeu propõe mais medidas para combater o desemprego
jovem
Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de julho de 2014, sobre o emprego dos jovens
20140908NEW59502 - 8/12
Sessão plenária
Iraque, Síria, Líbia e Gaza
A quarta-feira à tarde será dedicada aos assuntos externos. Os eurodeputados vão
debater com a Comissão e o Conselho a resposta da UE às atuais crises
humanitárias e de segurança no Iraque, na Síria, na Líbia e em Gaza. No dia
seguinte, o Parlamento Europeu vai votar resoluções separadas sobre a situação
no Iraque e na Síria e a ofensiva do ISIS, incluindo a perseguição das minorias,
sobre a Líbia e sobre Israel e a Palestina depois do conflito em Gaza.
Debates: 17/09/2014
Votação: 18/09/2014
Processo: resoluções
20140908NEW59502 - 9/12
Sessão plenária
Impacto do embargo russo aos produtos agrícolas
europeus
Na segunda-feira, os eurodeputados vão questionar o comissário com a pasta da
Agricultura, Dacian Cioloș, sobre as medidas que tomou ou pretende tomar para
fazer face à crise nos mercados agrícolas causada pelo embargo da Rússia aos
produtos europeus. As frutas e hortícolas, a carne e os laticínios são alguns dos
setores afetados.
Debate: 15/09/2014
Processo: pergunta oral
20140908NEW59502 - 10/12
Sessão plenária
Resposta da UE ao surto de Ébola
O Parlamento Europeu vai debater na quarta-feira e votar no dia seguinte uma
resolução sobre a resposta da UE à crise causada pelo vírus Ébola. A Libéria, a
Guiné-Conacri, a Serra Leoa, a Nigéria e o Senegal são os países mais atingidos
pelo vírus, cujas vítimas continuam a aumentar.
Debate: 17/09/2014
Votação: 18/09/2014
Processo: resolução
20140908NEW59502 - 11/12
Sessão plenária
Outros assuntos na agenda
O mercado digital único europeu, o acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá,
as relações comerciais com os países Euromed, a próxima conferência das Nações
Unidas sobre o Clima e o relatório anual do Serviço Europeu para a Ação Externa
sobre os direitos humanos e a democracia no mundo são outros assuntos na
agenda parlamentar.
-
20140908NEW59502 - 12/12