DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julh o de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO
ANO X – N° 873 – PAU DOS FERROS/RN, Quinta-feira, 2 1 de Junho de 2012
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN
EDITADO PELO GABINETE CIVIL
PODER EXECUTIVO
LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Vice-Prefeito
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PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz de Direito da 1ª e 2ª Vara Cível - Diretor do Foro
Drª. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juizado Especial
Dr. JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR
Juiz da Vara Criminal
ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente
MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ - Vice-Presidente
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1ª Secretária
JOSÉ GILSON RÊGO GONÇALVES - 2º Secretario
ANTONIO AVELINO DO NASCIMENTO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO
Drª. PATRICIA ANTUNES MARTINS
1ª e 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Drª. GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ
MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSA
ZÉLIA MARIA LEITE
1 - CPL
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Extrato de dispensa de licitação
Extrato de contrato
Extrato de dispensa de licitação
Extrato de contrato
Extrato de dispensa de licitação
CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PAU DOS FERROS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) LEONARDO NUNES RÊGO, PREFEITO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Aquisição de Paralelepípedo, destinado a surprir as necessidades da Secretaria de Obras
e Transportes, durante o exercício de 2012
Contratado.................: CARLA LEITE SOARES DA SILVA
Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO
NUNES RÊGO, PREFEITO.
PAU DOS FERROS - RN, 14 de Junho de 2012
NILDEMARCIO BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20120279
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-0019
PAU DOS FERROS, 21 DEJUNHO DE 2012.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 2
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: CARLA LEITE SOARES DA SILVA
OBJETO......................: Aquisição de Paralelepípedo, destinado a surprir as necessidades da Secretaria de Obras
e Transportes, durante o exercício de 2012
VALOR TOTAL................: R$ 212.310,00 (duzentos e doze mil, trezentos e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 Atividade 0701.151220011.2.091 MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 212.310,00
VIGÊNCIA...................: 14 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Junho de 2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PAU DOS FERROS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) EMILIA SUZANA LOPES DE FREITAS, SEC. DA JUV. HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Aquisição de material de construção, afim de beneficiar as famílias cadastradas no Programa Social REFORMA CIDADÃ, vinculada a Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social.
Contratado.................: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS
Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EMILIA SUZANA LOPES DE FREITAS, SEC. DA JUV. HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PAU DOS FERROS - RN, 14 de Junho de 2012
NILDEMARCIO BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20120283
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-0020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O).....: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS
OBJETO......................: Aquisição de material de construção, afim de beneficiar as famílias cadastradas no Programa Social REFORMA CIDADÃ, vinculada a Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social.
VALOR TOTAL................: R$ 82.842,75 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 Projeto 0901.164820005.1.048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "REFORMA CIDADÃ" , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.842,75
VIGÊNCIA...................: 14 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Junho de 2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PAU DOS FERROS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) LEONARDO NUNES RÊGO, PREFEITO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Aquisição de meio fio, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Transportes, durante o ano de 2012.
Contratado.................: CELZIMAR CLEMENTE DA SILVA
Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO
NUNES RÊGO, PREFEITO.
PAU DOS FERROS - RN, 21 de Junho de 2012
NILDEMARCIO BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente
Espaço não utilizado
PAU DOS FERROS, 21 DEJUNHO DE 2012.
Diário Oficial do Município
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Leonardo Nunes Rêgo
VICE-PREFEITO
Luiz Fabrício do Rego Torquato
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.prefeituradepaudosferros.com.br
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