DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julh o de 2002. ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO ANO X – N° 873 – PAU DOS FERROS/RN, Quinta-feira, 2 1 de Junho de 2012 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN EDITADO PELO GABINETE CIVIL PODER EXECUTIVO LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Vice-Prefeito _________________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juiz de Direito da 1ª e 2ª Vara Cível - Diretor do Foro Drª. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juizado Especial Dr. JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR Juiz da Vara Criminal ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ - Vice-Presidente FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1ª Secretária JOSÉ GILSON RÊGO GONÇALVES - 2º Secretario ANTONIO AVELINO DO NASCIMENTO PROMOTORIA DE JUSTIÇA FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO Drª. PATRICIA ANTUNES MARTINS 1ª e 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros Drª. GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSA ZÉLIA MARIA LEITE 1 - CPL • • • • • Extrato de dispensa de licitação Extrato de contrato Extrato de dispensa de licitação Extrato de contrato Extrato de dispensa de licitação CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PAU DOS FERROS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO NUNES RÊGO, PREFEITO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Aquisição de Paralelepípedo, destinado a surprir as necessidades da Secretaria de Obras e Transportes, durante o exercício de 2012 Contratado.................: CARLA LEITE SOARES DA SILVA Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO NUNES RÊGO, PREFEITO. PAU DOS FERROS - RN, 14 de Junho de 2012 NILDEMARCIO BEZERRA Comissão de Licitação Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20120279 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-0019 PAU DOS FERROS, 21 DEJUNHO DE 2012. Diário Oficial do Município PÁGINA 2 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS CONTRATADA(O).....: CARLA LEITE SOARES DA SILVA OBJETO......................: Aquisição de Paralelepípedo, destinado a surprir as necessidades da Secretaria de Obras e Transportes, durante o exercício de 2012 VALOR TOTAL................: R$ 212.310,00 (duzentos e doze mil, trezentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 Atividade 0701.151220011.2.091 MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 212.310,00 VIGÊNCIA...................: 14 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012 DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Junho de 2012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PAU DOS FERROS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) EMILIA SUZANA LOPES DE FREITAS, SEC. DA JUV. HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Aquisição de material de construção, afim de beneficiar as famílias cadastradas no Programa Social REFORMA CIDADÃ, vinculada a Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social. Contratado.................: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EMILIA SUZANA LOPES DE FREITAS, SEC. DA JUV. HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PAU DOS FERROS - RN, 14 de Junho de 2012 NILDEMARCIO BEZERRA Comissão de Licitação Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20120283 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-0020 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL CONTRATADA(O).....: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS OBJETO......................: Aquisição de material de construção, afim de beneficiar as famílias cadastradas no Programa Social REFORMA CIDADÃ, vinculada a Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social. VALOR TOTAL................: R$ 82.842,75 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 Projeto 0901.164820005.1.048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "REFORMA CIDADÃ" , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.842,75 VIGÊNCIA...................: 14 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012 DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Junho de 2012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PAU DOS FERROS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO NUNES RÊGO, PREFEITO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Aquisição de meio fio, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, durante o ano de 2012. Contratado.................: CELZIMAR CLEMENTE DA SILVA Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO NUNES RÊGO, PREFEITO. PAU DOS FERROS - RN, 21 de Junho de 2012 NILDEMARCIO BEZERRA Comissão de Licitação Presidente Espaço não utilizado PAU DOS FERROS, 21 DEJUNHO DE 2012. Diário Oficial do Município EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS PREFEITO Leonardo Nunes Rêgo VICE-PREFEITO Luiz Fabrício do Rego Torquato END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 Fone/Fax: (84) 3351-2316 www.prefeituradepaudosferros.com.br PÁGINA 3