EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
MANUAL DE CONSULTA DE SITUAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO
Araçuaí-MG - Vale do Jequitinhonha
2015
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
1
CRC
CRC-MG
9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000
000 Araçuaí-MG
Araçuaí
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
Estimado Empresário
MEI - MICROEMREENDEDOR INDIVIDUAL
Com grande satisfação, eu, Contador ANDRÉ CARVALHO e a EXATA
CONTABILIDADE,, temos o prazer de oferecer a você este manual. Trata-se
Trata
de orientações
importantes para a consulta da situação do seu MEI e também da regularização da situação.
Utilizando uma linguagem simples e de maneira ilustrada, apresentamos o passo a
passo para você
cê consultar se seu CNPJ está ativo ou baixado, se a sua empresa ainda está no Simples
Nacional na condição de MEI e consultar seu extrato de pagamentos.
Esperamos que esse Manual possa ajudá-lo
ajudá lo e ajudar a sua empresa.
Um grande Abraço,
André Carvalho
www.facebook.com/andreljcarvalho
Contador - Auditor - Perito | CRC-MG 105.461
www.facebook.com/exatasolucoes
www.youtube.com/ExataSolucoes
ANDRÉ CARVALHO,
CARVALHO Contador- Auditor-Perito
CRC-MG
MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
1
CRC
CRC-MG
9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000
000 Araçuaí-MG
Araçuaí
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
CONSULTA DE SITUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE MEI
PASSO A PASSO
MICROEMPREENDEDOR, a Consulta da Situação do MEI se divide em 3
Estimado MICROEMPREENDEDOR,
etapas:
1ª)) Verificar se o CNPJ está ativo;
2ª)) Verificar se está enquadrado como MEI;
3ª)) Verificar o Extrato de Pagamentos.
Neste Manual, elaborado pela EXATA CONTABILIDADE,, iremos demonstrar, passo
a passo, como verificar sua situação.
1º - VERIFICAR SE O CNPJ ESTÁ ATIVO
Conforme as alterações no Estatuto
uto da Micro e Pequena Empresa,
Empresa
promovida pela Lei Complementar 147/2014, disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp147.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp147.htm,
a
empresa
a MEI que ficar mais de 12 meses com o pagamento mensal
em atraso, poderá ter seu CNPJ cancelado.
cancelado. Caso isso ocorra, a dívida, além de ser
corrigida com multa e juros diários, será transferida para o CPF.
ANDRÉ CARVALHO,
CARVALHO Contador- Auditor-Perito
CRC-MG
MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
Lei Complementar 147/2014 - Art. 18 - A § 15-B. O MEI poderá ter sua
inscrição automaticamente cancelada após período de 12 (doze) meses
consecutivos sem recolhimento ou declarações, independentemente de
qualquer notificação, devendo a informação ser publicada no Portal do
Empreendedor, na forma regulamentada pelo CGSIM.
Para verificar se o CNPJ está ativo, deve ser acessada a página de pesquisa, por
meio do link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Aparecerá a seguinte tela:
Informe o seu CNPJ (apenas os números) e digite os caracteres. Depois clique em
consultar. Será exibida a janela com o Cartão do seu CNPJ e a situação.
Ao abrir o Cartão, deve-se atentar para a data de abertura da empresa e também
para a situação cadastral, conforme destacado nas imagens abaixo.
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
EXEMPLO DE CNPJ ATIVO
Desta forma, o CNPJ não foi BAIXADO. Neste caso, deve-se buscar rápida
regularização dos débitos. NÃO HÁ OPÇÃO DE PARCELAMENTO.
EXEMPLO DE CNPJ BAIXADO
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
No exemplo acima, a empresa no exemplo foi aberta em 02/2013 e encerrada em
02/2015. O CNPJ foi BAIXADO. Devem ser pagas as guias de imposto de todo esse
período, independente se houve ou não movimento, faturamento, vendas ou lucro,
mesmo com a empresa baixada.
O simples fato de ter a empresa aberta gera a obrigatoriedade do recolhimento, que
será computado pelo INSS para fins de benefícios (Aposentadoria por Idade, e
demais, se obedecidas as demais regras).
Como dissemos, a não regularização transfere a responsabilidade do pagamento
para a pessoa física - CPF.
2º
PASSO
-
ENQUADRADO
CONSULTAR
NO
REGIME
SE
DO
ESTÁ
SIMPLES
NACIONAL, NA CONDIÇÃO DE MEI
Para consultar se a empresa ainda está no REGIME DE MEI (SIMEI), acesse o
seguinte site:
http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/aplicacoes.aspx?id=21
Será aberta a janela abaixo:
Digite o seu CNPJ, os caracteres ao lado, e clique em Consultar.
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
EMPRESA QUE É MEI
Pela tela acima, a empresa CONTINUA NO MEI. O MEI pertence ao Simples
Nacional, conforme Lei Complementar 147/2014.
LC 147/2014 Art. 18 E- § 3o O MEI é modalidade de
microempresa.
Caso tenha débitos, busque regularizar o mais breve possível. Não há opção de
parcelamento de débitos para o MEI, tendo em vista que o imposto mensal é valor já
pequeno.
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
EMPRESA EXCLUÍDA DO MEI
No caso acima, a empresa FOI EXCLUÍDA DO SIMEI. O empresário deve buscar
regularizar as suas guias, para que o débito não seja transferido para o CNPJ.
Caso a empresa ainda exista e ainda sejam praticados os atos de comércio,
industrialização ou prestação de serviços, deverá abrir NOVO CNPJ.
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
3º PASSO - VERIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS
Para verificar a situação dos pagamentos, devemos acessar o PGMEI - Programa
Gerador de DAS do MicroEmpreendedor Individual, podendo ser acessado na
seguinte página:
http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/
Digite o CNPJ e os caracteres ao lado. Depois, cliente em Continuar.
Depois de informados os dados, a primeira janela exibida é a tela acima, no qual,
CATEGORIACAMENTE,
o
sistema
PGMEI
informa
da
necessidade
e
obrigatoriedade dos pagamentos serem feitos em DIA, para início das contagens
das carências.
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
Por exemplo, para uma segurada ter direito a salário-maternidade, devem ter sido
pagas 10 contribuições antes do parto, sendo contados do primeiro pagamento em
dia. Se a MICROEMPREENDEDORA estiver com os pagamentos em atraso e não
completar a carência, NÃO IRÁ RECEBER O BENEFÍCIO.
Portanto, OS PAGAMENTOS DEVEM ESTAR SEMPRE EM DIA, e não existe
PARCELAMENTO para os impostos do MEI em atraso.
CONSULTANDO O EXTRATO DE PAGAMENTOS
Para consultar o EXTRATO, vá em Consulta > Extrato. Aparecerá a janela abaixo.
Nela, escolha o ano que deseja conferir, e clique em Continuar. Será carregado um
arquivo PDF, com as informações, conforme abaixo.
Conforme o Cartão do CNPJ, você deve consultar desde o ano de abertura da
empresa.
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
No exemplo acima, para o Período de Apuração Fevereiro/2013, constam 3
ocorrências. Isso significa que a guia do imposto do MEI, a DAS - Documento de
Arrecadação Simples, foi emitida 3 vezes e nenhuma delas foi paga.
Neste outro exemplo, está confirmado o pagamento. Foram emitidas 2 guias para
esse mês. Não se esqueça da importância de manter os pagamentos em dia.
Basta pagar APENAS UMA ÚNICA VEZ, ainda que forem geradas várias guias.
O EXTRATO pode ser emitido quantas vezes quiser.
Só gere as guias, quando tiver certeza que irá pagá-las.
Mantenha os pagamentos em dia, POIS SUA EMPRESA, ALÉM DE PODER SER
EXCLUÍDA, PODE TAMBÉM SER DESENQUADRADA, AUMENTANDO SEUS
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
1
CRC
CRC-MG
9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000
000 Araçuaí-MG
Araçuaí
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
IMPOSTOS E SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTÁBEIS, GERANDO
G
UMA
SITUAÇÃO MUITO COMPLICADA E DESCONFORTÁVEL.
GERANDO NOVA GUIA ATUALIZADA PARA PAGAMENTO
Para gerar uma guia de pagamento que não estiver quitada, vá em Emitir Guia de
Pagamento (DAS - Documento de Arrecadação do Simples), e vá em Atualizar Guia
de Pagamento, conforme tela abaixo.
Depois disso, escolha a data de pagamento.
Recomendamos que só seja emita nova guia se realmente for pagar na
data escolhida. Mantenha os pagamentos sempre em dia, para que não
traga problemas nos benefícios previdenciários, como auxílio-doença,
auxílio
acidente, etc, que requerem que o imposto seja sempre pago em dia.
Na próxima janela, selecione o ANO, e, na sequência, marque o mês.
ANDRÉ CARVALHO,
CARVALHO Contador- Auditor-Perito
CRC-MG
MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
Caso esteja recebendo algum benefício, como os citados acima, marque SIM. Se
não estiver recebendo algum benefício.
OBSERVAÇÃO: Mesmo que esteja recebendo algum benefício do INSS, deve ser
paga a guia mensal do MEI.
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
1
CRC
CRC-MG
9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000
000 Araçuaí-MG
Araçuaí
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
PRONTO!
Sua guia atrasada foi gerada. Geralmente, o sistema gera para o último dia útil do
mês. Não deixe de pagar até o vencimento! Lembre-se:
Lembre se: o atraso implica em
CANCELAMENTO DO CNPJ, EXCLUSÃO DO REGIME DO MEI E SUSPENSÃO
DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
IMPORTANT
Ao dar BAIXA NO MEI, também deve ser feita, no portal,
gratuitamente, a DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO.. Trata-se de uma
declaração na qual será informada e consolidada a baixa da
empresa. Os Relatórios Mensais de Receitas devem estar
preenchidos, relativo ao tempo que a empresa ficou aberta, e devem ser guardados
por 5 anos. Depoiss desse prazo, caso não tenha interesse em guardá-los,
guardá
podem
ser descartados.
ANDRÉ CARVALHO,
CARVALHO Contador- Auditor-Perito
CRC-MG
MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
PALAVRAS FINAIS
Estimado Empresário
MEI - MICROEMREENDEDOR INDIVIDUAL
Chegamos ao final do nosso Manual. Ele foi fruto das muitas perguntas que temos
recebido no e-mail, sobre como verificar a situação do MEI e como regularizar pendências.
Queremos agradecer os mais de 1.600 inscritos no canal Exata no Youtube e
também os mais de 250.000 acessos.
Caso ainda tenha alguma outra dúvida, não deixe de nos contatar, pois teremos
grande prazer em lhe ajudar.
Fraterno abraço,
Contador ANDRÉ CARVALHO
Equipe EXATA CONTABILIDADE
Contabilizando o seu Sucesso
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461
EXATA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIAS
CNPJ 10.643.596/0001-12
INSC. MUNICIPAL 1810-1
CRC-MG 9106/O
R. Dr. Túlio Hostílio, 144 - B - Centro - 39600-000 Araçuaí-MG
(33) 3731-3996 - 3731-1220
[email protected]
solucaoexata.com
ANDRÉ CARVALHO, Contador- Auditor-Perito
CRC-MG 105.461