MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
Ata da xª Reunião da Comissão de Calendário
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e
trinta minutos, realizou-se, na Sala de Reuniões, da Reitoria, reunião do Grupo de
Trabalho a respeito do calendário entre as Pró-Reitorias de Ensino Médio e Técnico,
Graduação e Extensão, Diretores de Ensino e representantes de diversos campi. A lista
de presentes encontra-se em anexo. O Pró-reitor de Ensino Médio e Técnico, Marcelo
Sayão, deu início a reunião informando que houve a necessidade da convocação
imediata, pois segundo o Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, o calendário letivo dos campi do IFRJ deverá ser elaborado pelas respectivas
Diretorias de Ensino, ouvidas as instâncias colegiadas competentes, aprovado pelas
Diretorias-Gerais e pela Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico e homologado pela
Reitoria no prazo de até 60 (sessenta) dias antes do início do período letivo, sendo a
lógica pensada a partir do Grupo de Trabalho formado, que os campi trouxessem suas
avaliações e levantassem propostas e que estas fossem encaminhadas para serem
discutidas nos Campi. Destacou ainda que a proposta de alteração dos dias letivos
destinados a recuperação final para os cursos técnicos integrados deverá ser apresentada
na próxima reunião do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico a ser realizada no dia
25 de fevereiro. Em seguida, o professor Marcelo Sayão relatou as premissas que
nortearam o trabalho do GT até o presente momento: Ter 2016.2 como meta de acerto
total do calendário ; garantir sempre que possível, ao menos quinze dias de férias
no mês de janeiro; Incorporar recessos e feriados ao calendário; possibilitar o
fracionamento das férias docentes em três períodos; desenvolver estratégias para
incorporar os dias de recuperação nos 100 dias letivos, respeitando a legislação
vigente (LDB). A representante do Campus de São Gonçalo, Fernanda da Costa avaliou
que as atividades desenvolvidas no campus foram prejudicadas pelos períodos do Natal
e Ano Novo, conflitando com as aulas da Recuperação Paralela, ressaltando que
devemos repensar a manutenção das aulas após o período do carnaval. A representante
do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral Josefina Gonçalves colocou que existe a
necessidade de que algumas datas sejam revistas. O Diretor de Ensino do campus Rio
de Janeiro, professor Daniel Vieira informou que as aulas no Campus Rio de Janeiro
foram suspensas por motivo de segurança. Em relação ao período do carnaval pontuou
que deve-se se considerar a questão do entorno do campus, ressaltando ainda que, os 10
dias finais no período devem ser mantidos, deve-se ainda evitar a quebra de períodos,
como vem ocorrendo em 2014.2, pois existe o comprometimento com o pedagógico. A
Diretora Geral do campus Rio de Janeiro, professora Florinda Cersósimo ressaltou, que
as férias de 15 dias indicadas no meio do ano, ocasiona quebra com o processo
pedagógico. A representante do Campus de Duque de Caxias, professora Lívia Tenório,
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colocou que apesar da Recuperação Paralela ser uma boa ferramenta segundo o relato
de alguns professores do campus, na prática ainda não está sendo aplicada com
eficiência. O Professor Pedro Paulo Merat, Diretor Geral em exercício, colocou que
devemos analisar ainda as questões referentes ao uso do Rio-Card no período de férias,
pois mesmo informando ao setor de transporte que o Campus estaria tendo aulas no
período, vários motoristas impediram os alunos da utilização. Ressaltando ainda que,
alguns professores citaram que o período curto, prejudicou o preparo das aulas, colocou
que a Recuperação Paralela é um bom instrumento, mas carece ainda de eficácia na
aplicabilidade. A Diretora de Ensino do campus Realengo, professora Lucia Reis,
salientou que a questão no Campus Realengo possui uma forma diferenciada pois, o
Campus ainda não oferta Curso Técnico, e nos Cursos de Graduação são permitidos que
20% da carga horária pode ser realizada à distância, sendo esta a estratégia realizada
pelo campus para resolver a questão durante o período do mês de janeiro, ressaltou que
o entrave seria em relação aos técnicos administrativos pois, os mesmos não tem como
realizarem as atividades à distância. Na avaliação dos professores, em relação aos
quinze dias, ocasiona quebra no processo pedagógico e são questões que devem ser
pensadas. A representante do Campus Realengo, Helia corroborou as palavras da
diretora de ensino, em relação as férias de quinze dias. A representante do Campus
Arraial do Cabo, Marcela Menequini informou que realizaram uma semana de
atividades no contra-turno, para que fosse compensado o recesso. A Diretora de Ensino
do campus de Volta Redonda, professora Ana Paula Bemfeito, informou que os
representantes do campus optaram por realizar quatro domingos letivos com a
realização de atividades com palestras e jogos de xadrez para compensar o recesso.
Defendeu que as escolhas de algumas datas de dias letivos para o próximo período
devem ser revistas. Explicou ainda que o campus está realizando a Recuperação
Paralela de forma não presencial com a construção do Grupo de Apoio Pedagógico
(G.A.P), com orientações sobre aplicabilidade do estudo dirigido e trabalho
complementar. A Diretora Geral do campus Mesquita, professora Andreia, relatou que
as atividades da Pós-graduação que acontecem no campus são realizadas as quartasfeiras e os feriados referentes ao Natal e Ano Novo foram justamente nestes dias. O Próreitor de graduação, professor Hudson Silva, colocou que devemos estar atentos para a
questão de estarmos pensando nossos cursos de forma integrada. De acordo com a fala
de todos do grupo estamos pensando soluções, e que devemos num horizonte próximo
estarmos revendo nossos cursos. O Diretor de Ensino do Campus Paracambi, professor
Elanio Medeiros relatou que as atividades desenvolvidas no intervalo entre o Natal e o
Ano Novo não funcionaram muito bem, ressaltando que não é uma crítica ao calendário,
mas as férias picotadas, que prejudicaram o processo pedagógico. A representante do
campus Duque de Caxias, pedagoga Helen do Prado, ressaltou que devemos pensar em
algumas estratégias, já que alguns alunos do campus informaram que em função da
normativa a Recuperação Paralela não está vinculada as notas e sim ao conteúdo. A Próreitora adjunta de graduação, professora Elizabeth Augustinho, pontuou que apesar de
algumas intercorrências e considerando nossos índices, a recuperação Paralela ainda não
está funcionando, mas vale apenas investirmos. O pró-reitor de Ensino Médio e
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Técnico, professor Marcelo Sayão, citou que o processo de construção do calendário
buscou considerar a construção coletiva, respeitando os princípios decididos e
construídos pelo grupo. O discente do Campus de Duque de Caxias, João Cunha,
colocou algumas questões: a Recuperação Paralela ainda não foi entendida pelos
discentes/docentes, e o processo deve ter continuidade, o recesso compreendido entre o
período do Natal e Ano Novo deve ser repensado e o calendário nos meses de outubro e
dezembro deve ser acelerado. O representante do campus Rio de janeiro, professor
Anderson Henriques, pontuou que não devemos esquecer as consequências da greve,
uma questão polêmica talvez são os calendários independentes, citou como exemplo a
proposta do IF de São Paulo, dentro das excepcionalidade devemos pensar na realização
dos calendários diferenciados, ressaltando ainda que o Campus do Rio de Janeiro não
foi contra a realização da Recuperação Paralela, a não execução ocorreu devido as
questões do espaço físico, sobrecarga dos alunos bolsistas e mesmo que algumas
decisões sejam tomadas coletivamente, existe a necessidade da flebilização. A
professora Lívia, representante do Campus Duque de Caxias, salientou que quando for
pensada a questão do calendário diferenciado não podemos esquecer dos alunos das
licenciaturas que cursam disciplinas em campus diferentes. A pró-reitora da extensão
em exercício, Professora Nely Almeida, pontuou que devemos ser sensíveis aos
problemas colocados, pois todos são pertinentes. Pensar na consequência da greve, pois
nas assembleias colocou-se que os calendários seriam de reposição. A representante do
Campus de São Gonçalo, Fernanda da Costa, citou que alguns problemas como:
transporte, alimentação e infraestrutura são comuns e independem do calendário,
sinalizando a necessidade de estarmos analisando o processo avaliativo na instituição. O
Pró-reitor de graduação, professor Hudson Silva, informou que quando for definido o
calendário, deve-se deixar espaço para os ajustes em relação aos feriados municipais e
considerar dois marcos: a data de início e final do período letivo. Passou-se então para a
avaliação das propostas trazidas pelos campi (Duque Caxias e Rio de Janeiro). Após
discussão e devidas considerações ficaram acordadas as seguintes propostas: Em todas
as propostas devem ser garantidos os recessos de ano novo e carnaval 1) Manter os
105 dias. 2) Recuperação Final com 6 dias e/ou Recuperação Paralela à critério de
cada campus 3) Proposta de Recuperação Final com 10 dias e/ou Recuperação
Paralela, a critério de cada campus. Ressalto que ficou acordado a participação de
uma comissão do GT na próxima reunião do conselho Acadêmico para defesa da
proposta de alteração do artigo 59 (redução dos dias da recuperação final de dez para
seis dias) do Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e que a
Proet irá enviar para os campi as propostas de calendário que foram apresentadas para
apreciação. A próxima reunião ficou marcada para o dia 27 de fevereiro, às 9h30min, na
Reitoria, para que cada campus apresente o seu voto. Sem mais a acrescentar a reunião
foi encerrada e, para constar lavrei a presente ata que vai por mim assinada.Cíntia dos
Santos da Silva.
Lista de presentes
Josefina de Carvalho Gonçalves (Pinheiral)
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Marcela Lopes Manequini (Arraial do Cabo)
Daniel Pais Pires Vieira (Rio de Janeiro)
Livia Tenório (Duque de Caxias)
Helen W. do Prado (Duque de Caxias)
Ana Paula Salermo (Rio de Janeiro)
Anderson Henriques (Rio de Janeiro)
Elizabeth Augustinho (Reitoria)
Andréa Silva do Nascimento – (Mesquita)
Neli Almeida – (Reitoria – PROEX)
Helia Pinheiro (Realengo)
Anderson Chalaça (PROET)
Florinda Cersózimo (Rio de Janeiro)
Lúcia de Macedo Silva Reis (Realengo)
Marcio Franklin de Oliveira (Rio de Janeiro)
Fernanda Cosme da Costa (São Gonçalo)
Pedro Paulo Merat (Duque de Caxias)
Ana Lucia Uchôa (Volta Redonda)
Renata Castro Costa (Resende)
Hudson Santos da Silva (PROGRAD)
João Marcos B. S. Cunha (Duque de Caxias)
Ana Paula Bemfeito (Volta Redonda)
Marcelo Nunes Sayão (PROET)
Videoconferência
Elanio Medeiros (Paracambi)
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