Câmara Municipal de Porciúncula
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Ata da Quinta Sessão Ordinária da
Terceira Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Porciúncula,
realizada em cinco de março de dois
mil e quinze.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia cinco de março de
dois mil e quinze, realizou a Câmara Municipal de Porciúncula sua Quinta
Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Legislatura dois mil e
treze/dois mil e dezesseis. Foi à mesma presidida pelo Senhor Presidente,
Vereador Riandro Petrucci Pireda. Compareceram os Senhores Vereadores:
Carlos Aparecida, Leonardo Paes Barreto Coutinho, Jorge Ailton Zanirati,
Rafael Carlos Pudó, Edimar da Silva Luquetti, Wagner Pinheiro Pessoa, Pedro
Egidio Jesus Carvalho, Erivaldo Pereira de Souza e Riandro Petrucci Pireda.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e
comunicou a disposição, para consulta, da Ata da Sessão Ordinária realizada em
dois de março de dois mil e quinze. Foram apresentadas as seguintes matérias
no Pequeno Expediente: Ofício número quarenta e quatro de dois mil e quinze
da Prefeita Municipal de Porciúncula; Indicação de autoria do Vereador
Riandro Petrucci Pireda que solicita reparos no muro de arrimo do bairro Cristo
Rei; Indicação de autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que solicita
limpeza do Bairro Ilha e adoção de medidas para conter proliferação de
caramujos; Indicação de autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que
solicita avaliação de residência no Bairro Cristo Rei; Indicação de autoria do
Vereador Pedro Egídio Jesus Carvalho que solicita reparos na estrada da
Rocinha; Indicação de autoria do Vereador Wagner Pinheiro Pessoa que solicita
transporte gratuito para estudantes que cursam faculdade em Carangola; Ofício
número quarenta e dois de dois mil e cinco do Secretário Municipal de
Transporte; Ofício número quarenta e três de dois mil e cinco do Secretário
Municipal de Transporte; Moção de Aplausos à Senhora Marlene Bêtta pelos
relevantes serviços prestados à Municipalidade, de autoria do Vereador Riandro
Petrucci Pireda; Requerimento ao Secretário Municipal de Gabinete solicitando
cópia do memorial descritivo e o cronograma físico financeiro das obras do
programa Somando Forças e demais obras paralisadas no Município, de autoria
do Vereador Leonardo Paes Barreto Coutinho. Grande Expediente: Com a
palavra, o Vereador Leonardo Paes Barreto Coutinho agradeceu ao Secretário
Municipal de Transporte a resposta dada Indicação do Vereador orador que
solicitava reparos nos banheiros da rodoviária com a instalação de um
dispositivo de pressão para evitar desperdício de água. Fez considerações a
respeito de seu Requerimento apresentado na presente sessão sendo uma pauta
falada em sessão extraordinária com o Ilustríssimo Assessor Especial de
Gabinete. Agradeceu pelo fato da Prefeitura ter se comprometido em arrumar o
buraco existente no Bairro Nossa Senhora da Penha, esperando que as
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providências sejam tomadas. O Vereador relatou que, o acordo de permanência
dos funcionários dos PSFS por mais quatro meses deveria ser concretizado,
entretanto a preocupação continuaria visando uma providência para uma
solução definitiva. O Vereador Wagner Pinheiro Pessoa assumiu
provisoriamente a Presidência. Com a palavra, o Vereador Riandro Petrucci
Pireda relatou que recebeu uma queixa através das redes sociais em relação ao
muro de arrimo no Bairro Cristo Rei. O Vereador relatou que foi ao Bairro
verificar a situação em que esse muro havia caído levando uma parte da rua e
que também visitou uma moradora em que sua casa estaria minando água e que
esta infiltração estaria partindo da rede de esgoto e da canaleta em dias de
chuva. Falou que ligou para o Secretário de Defesa Civil que já havia visitado
aquele local e solicitou que também visitasse a residência em que estaria com
infiltração. Agradeceu ao Secretário de Defesa Civil, Senhor Gláucio Mansur
que se comprometeu com a moradora que iria tomar providências.
Continuando, o Vereador relatou sobre o estado da ponte da Localidade do
Caeté. Também lembrou sobre a ponte que dá acesso ao Bairro Ilha em que o
responsável pelo setor de projetos relatou que existe o projeto, entretanto não
existiriam recursos. O Vereador relatou que não teria projeto para a recuperação
da quadra do Bairro Cristo Rei e fez relatos sobre a situação atual da antiga
creche desse bairro que se encontra depredada. Aproveitando a presença no
Salão Nobre do Presidente do Conselho Tutelar, o Senhor Vereador solicitou
ajuda para solicitar providências a fim de conseguir local adequado para as
crianças brincarem no Bairro Cristo Rei, devido o atual estado da quadra que
necessita de reformas urgentes. O Vereador elogiou a limpeza das ruas do
Bairro Cristo Rei e que em sua visita constatou que os latões estavam com
pouco lixo. O orador relatou que recebeu em seu gabinete o Secretário
Municipal de Obras e o de Gabinete que solicitaram reiteração dos
requerimentos, pois foram perdidos. Relatou que em torno no Bairro Ilha
existem muitos entulhos, uma grande quantidade de caramujos africanos e mato
alto. Lembrou a respeito do aparelho de retransmissão de TV que ainda não foi
instalado. Enfatizou sobre a falta de remédios na farmacinha municipal e
solicitou que todos os Vereadores se empenhassem para que a população não
sofra ainda mais com esse descaso do Executivo Municipal. Solicitando um
aparte, o Vereador Erivaldo Pereira de Souza falou sobre a situação de uma
moradora próxima a ponte da Localidade do Caeté, onde sua cozinha estaria
afundando. O Vereador Riandro Petrucci Pireda falou ficar apavorado com o
descaso do Executivo e citou existir uma quantidade grande de blocos de
concreto na Prefeitura Municipal que poderiam servir para este caso citado pelo
Vereador Erivaldo Pereira de Souza ou no Bairro Cristo Rei. Solicitando um
aparte, o Vereador Wagner Pinheiro Pessoa falou que teria mais uma Indicação
em relação ao Bairro Ilha e sobre a ponte da Localidade do Caeté e relatou
existir uma vala que corre nos fundos dessas casas do Caeté e que fez um ofício
dando ciência a Chefe do Poder Executivo sobre as condições dessa moradia
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próxima a ponte do Caeté com fotos anexas. Enfatizou que onde deveria ser o
exemplo estaria em situação precária que seria o pátio e o terreno da Prefeitura.
Solicitando um aparte, o Vereador Pedro Egidio Jesus Carvalho relatou que foi
no primeiro ano de mandato com a Prefeita Municipal no Bairro Cristo Rei que
viu a situação da quadra, da creche. Segundo o Senhor Vereador, a
Excelentíssima Prefeita Municipal na época falou que um engenheiro deveria
dar um laudo para que a empresa responsável viesse fazer os reparos
necessários. O Vereador Riandro Petrucci Pireda frisou que uma vez que a
firma entregou uma obra em Porciúncula, como a quadra do Bairro Cristo Rei,
vem um vento (causa natural) e derruba o telhado da quadra, essa firma não
teria nenhuma responsabilidade de refazer tal obra. O Vereador relatou que o
descaso do Executivo pelo Legislativo deveria acabar como os Requerimentos
sem respostas. O Vereador Riandro Petrucci Pireda retornou às suas funções de
Presidente. Ordem do Dia: Em tramitação ordinária, em discussão e votação
Indicação de autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que solicita reparos
no muro de arrimo do Bairro Cristo Rei. Em votação foi aprovada por
unanimidade. Em tramitação ordinária, em discussão e votação Indicação de
autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda solicitando limpeza do Bairro Ilha.
Em votação foi aprovada por unanimidade. Em tramitação ordinária, em
discussão e votação Indicação de autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda
que solicita avaliação de residência no Bairro Cristo Rei. Em votação foi
aprovada por unanimidade. Em tramitação ordinária, em discussão e votação
Indicação de autoria do Vereador Pedro Egidio Jesus Carvalho solicitando
reparos na estrada da Rocinha. Em votação foi aprovada por unanimidade. Em
tramitação ordinária, em discussão e votação Indicação de autoria do Vereador
Wagner Pinheiro Pessoa que solicita transporte gratuito para estudantes que
cursam faculdade em Carangola. Em tramitação ordinária, em discussão e
votação Moção de Aplausos à Senhora Marlene Bêtta, de autoria do Vereador
Riandro Petrucci Pireda. Em votação foi aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às vinte horas, marcando a
próxima para o dia nove de março de dois mil e quinze, segunda-feira, às
dezoito horas. E, para constar, a presente Ata foi lavrada e depois de lida, vai
assinada por membros da Mesa.
Riandro Petrucci Pireda
Presidente
Rafael Carlos Pudó
Secretário