Secretaria Municipal de Saúde - UBERLANDIA
CNPJ: 18.431.312/0013-59
Av. Anselmo Alves dos Santos, 600
Telefone: 3432392665 - E-mail: [email protected]
38408-150 - UBERLANDIA - MG
RELATÓRIO DE GESTÃO - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nome
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Data da Posse
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que
se refere o RAG?
01/01/2013
Não
1.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Instrumento legal de criação do FMS
Lei n° 8838, de 10/07/1991
CNPJ do FMS
O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?
Gestor do FMS
13.996.274/0001-24
Sim
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Cargo do Gestor do FMS
Secretário de Saúde
1.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Instrumento legal de criação do CMS
Nome do Presidente do CMS
Lei n° 8836, de 27/09/2004
CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA
Segmento
Telefone
E-mail
usuário
3432392976
[email protected]
1.4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da última Conferência de Saúde
07/2011
1.5 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde aprovado pelo
Conselho de Saúde?
Período a que se refere o Plano de Saúde
Aprovação no Conselho de Saúde
Sim
2010 a 2013
Resolução n° 0 Em 25/11/2009
1.6 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)?
O Município possui Comissão de elaboração do Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS)?
Sim
Não
1.7 CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA
O Município firmou Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde COAP na região de Saúde?
Não
1.8 REGIONALIZAÇÃO
Região de Saúde:
O Município participa de algum Consórcio
O Município está organizado em Regiões Intramunicipais
Uberlândia Araguari
Sim
5
1.9 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este relatório tem por finalidade apresentar os resultados obtidos pela Gestão em Saúde durante o exercício 2012 no
município de Uberlândia que é a cidade pólo da Macrorregião Triângulo do Norte, com localização estratégica
e economia diversificada. O relatório segue o que preconiza a legislação Federal através das Leis nº 8.080, de 19
de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012
e a Portaria GM/MS nº 575, de 29 de março de 2012, com o propósito de oferecer transparência à sociedade sobre as
ações e serviços de saúde, prestando contas dos recursos utilizados no período em análise, como também, as
Portarias do Ministério da Saúde que tratam do Pacto pela Saúde, em especial, as portarias de nº 399 e nº 699/2006.
Tem ainda enquanto orientação normativa específica, a Portaria GM/MS nº 3.176 de 24 de dezembro de 2009,
conforme o artigo:
“Art. 3º O RAG é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a PAS, a qual operacionaliza o PS na
respectiva esfera de gestão e orienta eventuais redirecionamentos. É também instrumento de comprovação da
aplicação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, cujo resultado demonstra o processo contínuo de planejamento e é instrumento
indissociável do PS e das respectivas PAS.” Além disso, o presente relatório demonstra os resultados dos indicadores
do SisPacto, pactuados em 2012.
2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE
2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2012
População do último Censo (ano 2012)
Rural
Urbana
População do último Censo (ano 2010)
619.536
Qte
%
0
0,00%
619.536
100,00%
Qte
%
Branca
337.042
56,90%
Preta
50.271
8,11%
Amarela
6.796
1,10%
208.945
33,73%
Indígena
926
0,15%
Sem declaração
33
0,01%
Parda
2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA
Faixas Etárias
00-04
05-09
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80+
Total
Homem
20.551
21.347
23.740
26.191
59.201
50.680
42.382
30.466
16.527
8.143
3.267
302.495
Mulher
19.662
20.601
22.914
25.989
58.775
52.484
46.367
34.927
19.199
10.951
5.172
317.041
População - Perfil demográfico
Total
40.213
41.948
46.654
52.180
117.976
103.164
88.749
65.393
35.726
19.094
8.439
619.536
Análise e considerações do Gestor sobre dados demográficos
Segundo os dados do último censo realizado pelo IBGE (ano 2010), a população uberlandense foi estimada em
604.013 habitantes, sendo que destes 2,77% vivem na zona rural e 97,23% na zona urbana. Considerando a
concentração maior da população na zona urbana, os serviços de saúde estão organizados em uma rede conforme o
Plano de Regionalização de Saúde, com a implantação de unidades e serviços em saúde em maior número nesta área.
No quesito cor/raça, a população do último Censo (ano 2010) é composta por 56,90% de brancos, 33,73% de pardos e
8,11% são da cor/raça preta. Considerando que o Ministério da Saúde (MS), no ano de 2009, na publicação Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Princípios e Diretrizes assevera que “O recorte racial/étnico é
fundamental para a análise dos indicadores de saúde e para o planejamento das ações”.
Ainda, de acordo com a população estimada IBGE de 2010, a maior densidade demográfica está compreendida dentro
da faixa etária de 20-29 anos, seguidos da faixa etária de 30-39 anos e da faixa de 40-49 anos. Nota-se aumento das
idades intermediárias e também entre os idosos, sendo que entre eles é verificado o aumento da proporção do sexo
feminino em razão do sexo masculino.
A transição demográfica vai impactar diretamente na organização dos serviços de saúde cujo conhecimento é
fundamental para o planejamento das ações de prevenção e promoção da saúde, pois os efeitos das mudanças
demográficas ocorrem com o aumento relevante das doenças crônicas, o que deve ser observado, acompanhado e
avaliado pela Gestão para tomada de decisões.
2.3 MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA (Fonte: Portal DATASUS
Tabnet/SIM - 2010)
Internações por Capítulo CID-10
Menor 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias
4
3
1
0
0
5
18
21
38
36
42
Capitulo II Neoplasias [tumores]
2
2
2
2
2
7
13
63
122
132
141
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e
alguns transtornos imunitarios
1
0
0
0
0
1
1
0
1
2
3
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas
0
0
2
0
2
1
4
3
11
16
28
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais
0
0
0
0
0
0
1
6
2
4
6
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso
2
2
0
1
3
6
2
9
10
10
26
Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio
2
0
0
0
2
6
21
57
127
185
248
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio
5
2
2
0
0
6
7
23
31
60
89
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo
0
0
0
1
1
1
14
36
30
18
49
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo
0
0
0
0
0
1
0
0
1
1
2
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido
conjuntivo
0
0
0
0
0
0
2
2
4
4
2
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario
0
0
0
0
0
4
1
1
12
9
20
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio
0
0
0
0
0
2
1
1
0
0
0
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal
49
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
1
1
1
0
1
6
14
21
34
27
36
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e
anomalias cromossomicas
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames
clinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
70 a 79
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade
2
2
4
9
35
109
97
54
47
34
34
Total
95
12
13
13
46
155
197
297
470
539
726
Internações por Capítulo CID-10
80
Idade
ignorada
Total
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias
57
0
225
Capitulo II Neoplasias [tumores]
120
0
608
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e
alguns transtornos imunitarios
5
0
14
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas
33
0
100
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais
13
0
32
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso
40
0
111
Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide
0
0
1
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio
278
0
926
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio
181
0
406
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo
41
0
191
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo
4
0
9
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido
conjuntivo
8
0
22
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario
37
0
84
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio
0
0
4
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal
0
0
49
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e
anomalias cromossomicas
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames
clinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
1
0
30
55
0
197
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade
19
0
446
Total
892
0
3.455
Análise e considerações sobre Mortalidade
Segundo dados de Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência (Fonte: DATASUS/Tabnet/SIM 2010), as maiores causas de mortalidade referem-se às doenças do aparelho circulatório, com frequência maior na
faixa etária de 80 anos e mais; seguido de neoplasias (tumores) com maior incidência na faixa etária entre 70-79
anos. As causas externas de morbidade e de mortalidade ainda constituem como um dos principais grupos de causas
e óbitos na faixa etária entre 20-29 anos, o que contribui para impactar a produtividade desta faixa etária da
população. As doenças do aparelho respiratório também constituem como um dos principais grupos de causas e
óbitos com maior incidência na faixa etária dos 80 anos e mais.
Ao analisarmos as taxas elevadas de mortalidade em consequência de doenças do aparelho circulatório, neoplasias e
do aparelho respiratório, ou seja, moléstias crônicas de manejo semelhante que, se não forem bem assistidas levam
ao aumento da morbidade, redução da qualidade de vida e aumento da mortalidade.
Referente ao risco de morte por afecções de origem no período perinatal, nota-se que a assistência ao pré-natal e ao
recém-nascido contribuiu para uma redução de óbito na faixa etária menor de 1 (um) ano.
2.4. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA (Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez 2012)
Internações por Capítulo CID-10
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias
Capitulo II Neoplasias [tumores]
Menor 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80
Total
432
471
151
69
31
104
141
178
169
207
210
192
2.355
3
26
45
39
26
100
188
405
391
397
309
139
2.068
Internações por Capítulo CID-10
Menor 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80
Total
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e alguns
transtornos imunitarios
1
8
9
12
12
20
32
30
31
28
25
13
221
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas
9
15
5
14
17
42
64
102
157
123
64
42
654
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais
0
0
0
4
45
195
271
167
140
39
9
2
872
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso
14
22
17
19
36
58
83
93
72
61
38
31
544
Capitulo VII Doencas do olho e anexos
2
4
6
9
9
12
14
25
50
29
22
6
188
Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide
2
11
10
11
4
10
16
11
6
4
1
1
87
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio
14
3
10
23
40
104
257
539
978
1.082
1.022
618
4.690
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio
205
287
167
77
109
233
218
223
308
438
464
546
3.275
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo
43
32
66
92
135
432
554
660
642
553
418
244
3.871
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo
6
10
13
13
30
109
104
97
105
93
41
34
655
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
2
7
20
23
29
91
92
96
83
56
31
22
552
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario
38
30
66
83
149
365
414
525
445
414
308
176
3.013
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio
1
0
0
56
1.217
2.985
1.222
106
0
0
0
0
5.587
733
1
0
0
1
0
0
0
0
0
2
1
738
52
60
40
32
24
36
19
19
16
3
5
1
307
5
4
6
10
31
75
73
72
98
98
83
54
609
12
83
140
170
302
955
796
653
534
376
334
260
4.615
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade
0
0
0
0
3
3
2
2
0
2
1
0
13
Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato com
os servicos de saude
6
3
6
8
14
445
560
157
57
40
17
2
1.315
1.580
1.077
777
764
2.264
6.374
5.120
4.160
4.282
4.043
3.404
2.384
36.229
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomalias
cromossomicas
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e de
laboratorio, nao classificados em outra parte
Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias de
causas externas
Total
Análise e considerações sobre Morbidade
De acordo com a análise realizada por meio do gráfico e da tabela no que se refere a Morbidade Hospitalar por
grupos de causas, faixa etária e por residência (Fonte: DATASUS/Tabnet/SIH - 2012), observa-se que a maior
incidência de internações hospitalares são referentes a: gravidez, parto e puerpério com frequência relevante na faixa
etária dos 20-29 anos. Apesar de a incidência ser maior nessa faixa etária, chama a atenção o fato de que na faixa
etária de 15-19 anos o índice está alto. Outro indicador a ser observado são as doenças do aparelho circulatório com
incidência maior na faixa etária dos 60-69 anos, vindo em seguida as lesões, envenenamento e algumas outras
consequências de causas externas com frequência protuberante na faixa etária dos 20-29 anos. Esses dados
confirmam que as internações na faixa etária dos 20-29 anos são maiores entre o sexo masculino.
3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS
3.1 TIPO GESTÃO
Tipo de Estabelecimento
Total
Municipal
Estadual
Dupla
CENTRAL DE REGULACAO
1
0
1
0
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E
OU HEMATOLOGICA
1
0
0
1
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
5
5
0
0
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
59
56
3
0
Tipo de Estabelecimento
Total
Municipal
Estadual
Dupla
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE
21
21
0
0
CONSULTORIO ISOLADO
9
9
0
0
FARMACIA
1
0
1
0
HOSPITAL ESPECIALIZADO
1
1
0
0
HOSPITAL GERAL
6
6
0
0
HOSPITAL/DIA - ISOLADO
2
2
0
0
POLICLINICA
2
2
0
0
POSTO DE SAUDE
6
6
0
0
SECRETARIA DE SAUDE
2
1
1
0
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E
TERAPIA (SADT ISOLADO)
14
14
0
0
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE
3
3
0
0
UNIDADE MISTA
8
8
0
0
141
134
6
1
Total
3.2. ESFERA ADMINISTRATIVA (GERÊNCIA)
Tipo de Estabelecimento
Total
Municipal
Estadual
Dupla
PRIVADA
30
30
0
0
FEDERAL
6
6
0
0
ESTADUAL
7
0
6
1
MUNICIPAL
98
98
0
0
Total
141
134
6
1
Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS
O atendimento da população foi realizado pela rede municipal nas unidades de saúde de acordo com a área de
abrangência a qual cada unidade é responsável.
Os pontos de atenção à saúde da rede municipal estão localizados em 5 setores sanitários ( Norte, Sul, Leste, Oeste e
Central) e contaram com 45 Equipes de Saúde da Família (UAPSF), com uma cobertura populacional de 29% (Fonte:
SIAB/Municipal).
Além das UAPSFs, o município de Uberlândia tem 8 Unidades Atenção Primária a Saúde (UAPS) e 8 (oito) Unidades de
Atendimento Integrado (UAI), sendo estas últimas referências para especialidades e pronto-atendimento.
A Central Municipal de Regulação de Urgência e Emergência (CMRUE) funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. A
CMRUE utiliza um sistema próprio municipal (Fast-Medic), com interface com o sistema de Regulação Estadual de
Regulação (SUSfácilMG).
Quanto aos demais prestadores, o município de Uberlândia contou neste período com 1 (um) hospital público
municipal, 1(um) hospital universitário da Universidade Federal de Uberlândia, 3 (três) hospitais privados contratados
onde são feitas cirurgias de diversas especialidades como também cirurgia geral, além de internações clínicas e UTI; e
completa a rede de atenção a saúde os seguintes serviços privados e filantrópicos contratados: Clínicas de Diálise;
Clínicas de Exames de Alta Complexidade; Clínicas de Oftalmologia; Laboratórios de Análise Clínica e Anatomia
Patológica; Laboratórios de Histoimunocompatibilidade e Clínicas de Fisioterapia e Saúde Mental (Fonte: Plano Municipal
de Saúde-2010/2013).
4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES)
Última atualização: 10/05/2013 09:
29:57
AUTONOMO
TIPO
TOTAL
INTERMEDIADO ORG DA SOCIEDADE CIVIL DE
7
INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEM
792
INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA
137
INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO NAOINTERMEDIADO POR ORGANIZACAO SOCIAL(OS)
2
1155
SEM INTERMEDIACAO(RPA)
2
SEM TIPO
83
TOTAL
2178
ESTAGIO
TIPO
TOTAL
SEM TIPO
5
TOTAL
5
OUTROS
TIPO
TOTAL
CONTRATO VERBAL/INFORMAL
29
TOTAL
29
RESIDENCIA
TIPO
TOTAL
SEM TIPO
195
TOTAL
195
VINCULO EMPREGATICIO
TIPO
TOTAL
CARGO COMISSIONADO
17
CELETISTA
242
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
49
EMPREGO PUBLICO
2649
ESTATUTARIO
1973
SEM TIPO
926
TOTAL
5856
Análise e Considerações sobre Prestadores de Serviços ao SUS
Segundo os dados referentes aos profissionais do SUS (Fonte: CNES) referente ao exercício 2012, notou-se que dos 5.856
profissionais que prestaram serviços para o município, 2.649 possuíam vínculo do tipo emprego público; 1.973 com
vínculo estatutário; 926 não possuem categoria específica; 242 com vinculação celetista; 49 contratados por tempo
determinado e 17 cargos comissionados.
Em relação as demais categorias, 2.178 profissionais eram autônomos. Nesta categoria incluiam os profissionais em que
suas contratações foram mediadas por um agente contratante e não pela própria instituição de saúde.
A partir dos dados apresentados na gestão 2012, notou-se a necessidade de atualização e monitoramento da
alimentação do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). É importante que nos próximos cadastramentos
de profissionais todas as vinculações de tipo sejam inseridas no sistema, para que não se apresente profissionais com a
vinculação "Sem Tipo".
5. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Diretriz
Programada
Realizada
Atenção Primária á Saúde
Programado
Executado
4.546.000,00
Meta Anuais
3.329.027,00
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
Realizada
Programado
Executado
Utilização de mecanismos que propiciem a
ampliação do acesso da atenção básica.
1- Concessão de auxílios as entidades
filantrópicas de saúde básica
2- Apoio as entidades privadas e
filantrópicas de saúde Básica:
3- Programa nacional de
reorientações da formação
profissional em saúde
1-Concessão de auxílios as
entidades filantrópicas de saúde
básica:Auxílios:
2-Apoio as entidades privadas e
filantrópicas de saúde Básica:
3-Programa nacional de
reorientações da formação
profissional
em saúde:
3.151.000,00
3.103.618,48
Obras
e instalações:
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Realizada
Programado
Executado
0,00
0,00
Avaliação do objetivo
true
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
-Universalizar o acesso à Atenção Primária
à Saúde e melhorar a qualidade dos
serviços.
Realizada
1-Projeto de Expansão e Consolidação
de Saúde da Família - Fase 2
:
2-Transferências Correntes e de
Capital às Entidades Privadas e
Filantrópicas de Saúde Básica:
3- Aquisição de equipamentos e
material permanente programa de
Saúde em Casa.
4-Implantar o Protocolo de
Manchester na rede de urgência e
emergência:
5-Transferência de recursos para UFU
- Programa de Triagem Neonatal.
6-Manutenção dos serviços
administrativos- PSF/PACS:
1-Projeto de Expansão e
Consolidação de Saúde da Família
- Fase 2: - Equipamentos e
Material Permanente:
2-Transferências Correntes e de
Capital às Entidades Privadas e
Filantrópicas de Saúde Básica:
Contribuições/Auxílios;
3-Aquisição de equipamentos e
material permanente programa de
Saúde em
Casa.
-Obras e Instalações:
e Material Permanente:
4- Implantação do Protocolo de
Manchester na rede de urgência e
emergência:
5-Manutenção dos serviços
administrativos ,Material
consumo/Outros serviços
terceiros:
Meta Anuais
Programado
Executado
2.075.000,00
886.502,55
Equipamentos
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Elaboração do manual do serviço social.
Implantação do prontuário eletrônico (fast
medic) em toda a rede
Redimensionamento das áreas de
abrangência das UAPSF do setor sul
criando cinco novas equipes:
Realização do curso de excelência no
atendimento, para os agentes
comunitários de saúde e administrativos
de rede
Certificação de todas as UAPSF com selo
de qualidade - selo bronze
Credenciamento de 16 equipes de saúde
da família no PMAQ
Implantação das visitas das gestantes e
familiares do programa mãe de Uberlândia
ao Hospital Municipal
-Implantação das Referências Técnicas de
Saúde Bucal nas Unidades de Atendimento
Integrado.
Implantação em toda a Rede do Protocolo
de Manchester
Avaliação do objetivo
1- Construção, ampliação, reforma de
unidade ambulatorial, emergencial e
hospitalar - Recursos próprios:
2-Aquisição de equipamentos e
material permanente para unidade
ambulatorial, emergencial e
hospitalar:
3-Transferência de Recursos para UFU
- referente ao PRO-HOSP:
4-Transferência de recursos referente
ao contrato de gestão de ações e
serviços de saúde na Unidade de
Atendimento Integrado São Jorge:
5-Transferência de Recursos referente
a Contratos de Gestão de Ações e
Serviços de Saúde nas UAIs e PSFs:
Realizada
1-Construção, ampliação, reforma
de unidade ambulatorial,
emergencial e hospitalar
Obras e
instalações/ Despesa exercício
anterior:
2-Aquisição de equipamentos e
material permanente para unidade
ambulatorial, emergencial e
hospitalar: Equipamentos e
material permanente:
3-Transferência de Recursos para
UFU - referente ao PRO-HOSP:
Contribuições/Auxílios:
4-Transferência de recursos
referente ao contrato de gestão de
ações e serviços de saúde na
Unidade de Atendimento
Integrado São Jorge:
5-Elaboração do manual de
Serviço social .
6-Foi implantado o protuário
eletrônico em 70 unidades de
Atençaõ primária a saúde
7-Foram certificadas 45 UAPSF e
6UAPS selo de qualidade - selo
bronze.
8-Foram credenciadas 16 UAPSF
no PMAQ.
9-Implantação em toda a rede o
Protocolo de Manchester
Programado
33.749.000,00
Executado
33.843.860,55
É sabido que o objetivo da APS é oferecer ao cidadão uma atenção primária onde
a porta de entrada no sistema de saúde seja resolutivo para todas as suas
necessidades e problemas, mas observou-se que ainda há muito a ser feito,
considerando que no exercício 2012 a cobertura populacional em atenção
primária atingiu apenas 29% (Fonte: SIAB/Municipal). A APS deve assumir o
papel central no desenho e funcionamento da rede de atenção à saúde, por meio
do desenvolvimento das ações das equipes de APS nas Unidades Básicas de
Saúde. A APS, para desenvolver esse papel, cumpriu algumas funções que
contribuiu para o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, dentre elas:
ser base, ser resolutiva, coordenar o cuidado e orientar a rede,
proporcionando um atendimento às diversas necessidades do cidadão ao longo de
seus ciclos de vida, contemplando as perspectivas física, psicológica e social dos
indivíduo. A APS coordenou e integrou a atenção fornecida em qualquer ponto da
rede, através de equipes multidisciplinares. Além das outras ações ralizadas, foi
implantado o Protocolo de Manchester que visava organizar os fluxos internos nos
pontos de atenção da rede, garantindo o encaminhamento certo do paciente e no
local mais adequado no tempo certo.
Notou-se que na Atenção Primária à Saúde os recursos orçamentários
programados para a efetivação de algumas ações de fortalecimento e
implementação da Atenção Básica não foram executados na sua totalidade
financeira
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Diretriz
Programada
Realizada
Promoção da atenção integral à saúde da
mulher e da criança.
Programado
Executado
109.119.000,00
Meta Anuais
106.843.497,00
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
- Organizar a Rede de Atenção à Saúde
Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Realizada
1-Transferência de Recursos
referente ao Contrato de Gestão de
Ações e Serviços de Saúde do Hospital
e Maternidade Municipal de
Uberlândia:
2-Aquisição de Equipamento /
Material Permanente para o Hospital
Municipal Convênio n° 172/2007:
3-Implantação do Hospital e
Maternidade Municipal de Uberlândia
- Convênio SES/MG n° 54/2010:
4-Manutenção do Atendimento nas
Unidades de Atendimento Integrado
Convênio n° 291/2010- SES/MG:
5-Reforma/Ampliação Unidades
Básicas de saúde Convênio 31/08
SES/MG
1-Transferência de Recursos
referente ao Contrato de Gestão
de Ações e Serviços de Saúde do
Hospital e Maternidade Municipal
de Uberlândia.Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica:
2- Aquisição de
equipamento/Material Permanente
para o Hospital Municipal Convênio n°
172/2007. Equipamentos e
Material Permanente:
3-Implantação do Hospital e
Maternidade Municipal de
Uberlândia Convênio SES/MG n°
54/2010.
Equipamentos e
material de Consumo;
4-Manutenção do Atendimento
nas Unidades de Atendimento
Integrado Convênio n° 291/2010
SES/MG:
5-Reforma/Ampliação Unidades
Básicas de saúde Convênio 31/08
SES/MG:
Obras e instalações:
Meta Anuais
Programado
Executado
75.370.000,00
76.029.635,81
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Realizada
Programado
Executado
0,00
Avaliação do objetivo
0,00
A busca pela redução da mortalidade materna e infantil não é recente, por isso Uberlândia organizou uma rede integrada de assistência à
saúde da mulher da criança/adolescente por meio do Programa Mãe Uberlândia que são garantidos na legislação federal e no Estatuto da
Criança e Adolescente como direito de acesso aos serviços de saúde. Com isso, os índices refletem o trabalho realizado pela Secretaria
Municipal de Saúde para garantir assistência adequada às mães e filho.
Entre as ações desenvolvidas estão o estímulo à captação precoce da gestante no pré-natal e inserção no Sisprenatal (Programa de
Humanização no Pré-natal e Nascimento); a consulta puerperal precoce, com vistas à detecção e manejo das possíveis complicações;
estímulo ao aleitamento materno e acompanhamento ao recém-nascido.
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Diretriz
Programada
Realizada
Fortalecimento da Rede de Saúde Mental
Programado
Executado
837.000,00
Meta Anuais
45.242,00
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial
da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de
atenção em saúde e outros pontos
intersetoriais
Realizada
1- Transferência de Recursos para
UFU- Implementação de Serviços de
Saúde Mental CAPS.
2- Manutenção dos serviços
administrativos - Programa de Saúde
Mental (CAPS).
3-Implementação das Políticas
Municipais de Prevenção do Uso de
Drogas, Tratamento e Reinserção
Social FMPPD.
Programado
Executado
1- Manutenção dos serviços
administrativos - Programa de
Saúde Mental CAPS).
Material de Consumo. Outros
serviços de terceiros;
- Pessoa Física.
2--Implementação das Políticas
Municipais de Prevenção do Uso
de Drogas, Tratamento e
Reinserção
Social FMPPD:
837.000,00
45.242,00
Material de
consumo.
Passagens e despesa com
locomoção.
Outros serviços de terceiros pessoa física .
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Realizada
Programado
Executado
0,00
Avaliação do objetivo
0,00
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em 2012 atuou com a perspectiva da redução
progressiva do número de internação e fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS). Neste sentido, ocorreu a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e
Droga (CAPS-AD) para CAPS-AD III (portaria nº 1.459/SAS/MS, de 21 de dezembro de
2012), passando a funcionar 24 horas. Além disso, houve a ampliação do acesso a Atenção
Psicossocial articulada com os demais pontos de atenção, sendo que para sua efetivação
será necessária à implantação dos protocolos de pronto atendimento especializados em
Saúde Mental; sendo que os fluxos de atendimento começaram a ser elaborados em 2011
e 2012, e os mesmos foram validados por profissionais de Saúde Mental.
Outro ponto importante que ocorreu em 2012 foi a implementação do Programa Consultório
de Rua, o qual busca atender usuários de drogas que vivem em condições de
vulnerabilidade social e distanciados dos serviços de saúde. O Programa buscou integrar
com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com as equipes dos CAPS, com os serviços
de Urgência e Emergência e demais pontos de atenção considerando a necessidade do
usuário. Com a proposta de atendimento ofertado pelos Consultórios de Rua promoveu-se
a acessibilidade aos serviços da rede institucionalizada, a assistência integral e a promoção
de laços sociais para os usuários em situação de exclusão social, permitindo-lhes um
espaço concreto do exercício de direitos e cidadania e atenção a saúde.
Percebeu-se que os recursos financeiros executados para as ações de fortalecimento da
rede de Saúde Mental foram menores do que havia sido programado.
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Diretriz
Programada
Realizada
Vigilância em Saúde.
Programado
Executado
5.058.800,00
Meta Anuais
2.889.676,26
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
Realizada
1-Manutenção dos serviços
administrativos - Vigilância
Epidemiológica e Ambiental.
- Fortalecer a Vigilância em Saúde.
2- Manutenção dos serviços
administrativos - Vigilância
Sanitária/Bromatologia.
3- Aquisição de equipamentos e
material permanente para unidade de
Vigilância Sanitária/Bromatologia:
4- Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para Unidade
de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental:
5 - Transferência de recurso para UFU
referente ao programa de esterilização
de animais.
6 - Manutenção dos serviços
administrativos - Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador.
7- Orientação e monitoramento
alimentar e nutricional:
8- Aquisição de equipamento e
material permanente para o Centro de
referência em saúde do trabalhador.
1- Manutenção dos serviços
administrativos - Vigilância
Epidemiológica e Ambiental
- Manutenção dos serviços
administrativos - Material de
Distribuição Gratuita . - Outros
Serviços de
Terceiros 2- Manutenção dos
serviços administrativos Vigilância
Sanitária/Bromatologia - material
de consumo. -Outros serviços de
terceiros. 4- Aquisição de
equipamentos e material
permanente para unidade de
Vigilância Sanitária/Bromatologia:
- Equipamenyos e material
permanente. 5- Aquisição de
equipamentos e materiais
permanentes para Unidade de
Vigilância Epidemiológica e
Ambiental - Equipamentos e
material premanente. 6Transferência de recurso para UFU
referente ao programa de
esterilização de animais. Contribuições. 7-Manutenção
dos serviços administrativos Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador.
Material de Consumo.
Outros Serviços de Terceiros .
Outros Serviços de Terceiros .
8- Orientação e monitoramento
alimentar e nutricional. 9Aquisição de equipamento e
material permanente para o
Centro de referência em saúde do
trabalhador: Equipamentos e
material permanente.
Meta Anuais
Programado
Executado
5.688.800,00
2.890.048,26
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Realizada
Programado
Executado
0,00
Avaliação do objetivo
0,00
A Vigilância em Saúde tinha como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando–se num conjunto de ações
que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a
integralidade da atenção, o que incluí tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.
É de competência da Vigilância em Saúde prevenir e controlar agravos ou doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias e
emergências epidemiológica de maneira oportuna e integrada nas Redes de Atenção à Saúde, fortalecendo as ações na atenção primária. .
É dessa forma que a Vigilância buscou consolidar as ações propostas e dar continuidade, no intuito de implementar novas ações visando
sempre a proteção e promoção à saúde do cidadão.
Vale resaltar que os recursos que foram programados para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde não foram executados na sua
totalidade.
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Diretriz
Programada
Saúde Bucal
Realizada
Programado
563.000,00
Executado
216.801,96
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
- Aumentar o acesso da população aos
serviços de promoção, prevenção e
assistência integral em saúde bucal.
Realizada
- Aquisição de equipamentos e
material permanente para os
Centros
de Especialidades
Odontológicas.
2- Manutenção dos serviços
administrativos - Centros
Especializados em Odontologia.
1- Manutenção dos serviços
administrativos - Centros
Especializados em
Odontologia.
-Material de consumo:
2 - Outros serviços de terceiros:
Pessoa física:
Meta Anuais
Programado
Executado
563.000,00
158.401,96
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Realizada
Programado
Executado
0,00
Avaliação do objetivo
0,00
A proposta da Saúde Bucal era aumentar o acesso da população aos serviços de promoção,
prevenção e assistência integral em saúde bucal com qualidade, organizando e fortalecendo a
atenção primária, bem como melhorar o acesso a atenção secundária.
A construção do modelo de atenção em saúde bucal vem-se dando em sintonia com a proposta de
consolidação da rede de atenção à saúde. Pode-se observar um gradativo incremento das ações
preventivas (individuais e coletivas). Houve uma aceleração da inserção da saúde bucal na estratégia
de saúde da família e uma possibilidade de reorganização dos processos de trabalho. Há um caminho
que está sendo trilhado, com muitos desafios, mas pleno de possibilidades positivas.
Verificou-se que os recursos orçamentáriso que foram programadas para realização das ações em
Saúde Bucal não foram realizados conforme o programado.
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Diretriz
Programada
Realizada
Participação e Controle Social
Programado
Executado
25.000,00
Meta Anuais
14.957,02
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
Fortalecer o controle social e participação
da comunidade.
Realizada
- Manutenção das atividades do
Conselho Municipal de Saúde.
Material de consumo:
- Manutenção das atividades do
Conselho Municipal de saúde
:
Meta Anuais
Programado
Executado
25.000,00
14.957,02
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Realizada
Programado
Executado
0,00
Avaliação do objetivo
0,00
O município de Uberlândia possui um Conselho Municipal de Saúde e quatro conselhos distritais, no entanto verificou-se que mesmo com
a institucionalização da participação popular , ainda é necessário um esforço para não só a ampliação de conselhos distritais e locais mas o
desencadeamento de ações de educação em saúde difundindo e ampliando o debate sobre a saúde junto aos trabalhadores da saúde e a
população de maneira geral. Assim o controle social será mais efetivivo com a aplicação dos recursos em capacitações e eventos de
construção de saberes sobre o SUS, e investimento e apoio a estes Conselhos para o aperfeiçoamento de tecnologias e dispositivos para o
monitoramento e fiscalização das politicas governamentais com transparência e publitização.
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Diretriz
Programada
Realizada
Assistência Farmacéutica
Programado
Executado
4.000.000,00
Meta Anuais
3.041.270,49
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
Assegurar o acesso à população aos
medicamentos padronizados.
Realizada
- Distribuição de Medicamentos.
- Distribuição de Medicamentos.
Material de distribuição gratuita.
Meta Anuais
Programado
Executado
4.000.000,00
3.041.270,49
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Realizada
Programado
Executado
0,00
0,00
A Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em saúde é parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde – SUS e no
âmbito da gestão, representa um dos Componentes do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica. Envolvem um grupo de ações
desenvolvidas de forma articulada pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para garantir o custeio e o fornecimento dos
medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica. Seu financiamento e execução
encontram-se normatizados pela Portaria GM/MS n° 4.217/2010 de 29 de dezembro de 2010, revogando a Portaria GM/MS nº 2.982/2009.
Avaliação do objetivo
Quanto a pactuação relacionadas ao financiamento do
componente de Medicamentos Essenciais para doenças cujo
tratamento e farmacoraterapia estão relacionados à Atenção
Primária e foram adquiridos com recursos financeiros
estabelecidos para o componente básico da Assistência
Farmacêutica. Verificou-se que os recursos financeiros que
foram programados para as ações da Assistência Farmaêutica
não foram executados na sua totalidade.
true
Meta Anuais
Recursos Orçamentários
Diretriz
Programada
Realizada
Programado
Programação Orçamentária
Executado
172.696.100,00
Meta Anuais
255.988.798,03
Recursos Orçamentários
Objetivo
Programada
Apresentar os gastos orçamentários
Manutenção dos serviços
administrativos:
Realizada
Programado
Despesas realizadas com serviços
administrativos:
Executado
172.696.100,00
Meta Anuais
255.988.789,03
Recursos Orçamentários
Ação
Programada
Realizada
Programado
Executado
0,00
Avaliação do objetivo
0,00
O objetivo de apresentar os gastos para manutenção dos serviços administrativos é de suma importância para que a população seja
informada quais são os gastos com estes serviços.
true
6. INDICADORES DA TRANSIÇÃO PACTO-COAP - 2012
Última atualização: 18/04/2013 00:
00:00
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
Objetivo: Objetivo Nacional 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Indicadores
Meta2012
2,19
Resultado2012
1,86
Unidade
%
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA
65,00
75,02
%
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENCAO BASICA
32,00
33,15
%
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BASICAS DE SAUDE BUCAL
22,00
27,55
%
MEDIA DA ACAO COLETIVA DE ESCOVACAO DENTAL SUPERVISIONADA
Objetivo: Objetivo Nacional 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
Indicadores
Meta2012
Resultado2012
Unidade
N/A
0,00
%
PROPORCAO DE SERVICOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO
Avaliação da diretriz Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.:
Com a implantação do prontuário eletrônico em todas as Unidades de Saúde, a ação coletiva de escovação dental supervisionada
estava sendo computada de forma incorreta. Somente em meados de junho de 2012 é que isso foi corrigido, o que deixou várias
informações aquém do produzido mensalmente. Outro fato que contribuiu para o não cumprimento da meta foi a greve realizada
pelos servidores federais que permitiu apenas 30% dos dados do município fossem processados. Mas deve ser observado e
gerenciado variáveis externas e internas não influenciem na normalidade que reflete na alimentação dos dados em saúde.
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades
de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontosObjetivo: Objetivo Nacional - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicadores
NUMERO DE UNIDADES DE SAUDE COM SERVICO DE NOTIFICAO DE VIOLENCIA
IMPLANTADA
Meta2012
20,00
Resultado2012
24,00
Unidade
N ABSOLUTO
Avaliação da diretriz Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de
Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação,
articulada às outras redes de atenção.: No município, atualmente, todas as Unidades de Saúde já contam com o serviço de
notificação de violência implantada.
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede
Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo: Objetivo Nacional 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer
de Mama e do Colo de útero.
Indicadores
Meta2012
Resultado2012
Unidade
RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO EM MULHERES DE 25 A 64
0,65
0,67
RAZAO
ANOS E A POPULACAO FEMININA NA MESMA FAIXA ETARIA
RAZAO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E
POPULACAO DA MESMA FAIXA ETARIA.
SEGUIMENTO/TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESOES
INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO DO UTERO
0,23
0,50
RAZAO
70,00
56,52
%
Objetivo: Objetivo Nacional 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e
resolutividade.
Indicadores
Meta2012
Resultado2012
Unidade
24,00
18,20
%
PROPORCAO DE PARTOS NORMAIS
PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM NO MINIMO 7 CONSULTAS DE PRENATAL.
83,00
83,29
%
3,00
0,00
N ABSOLUTO
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
10,00
8,66
/1000
PROPORCAO DE OBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS
94,00
97,71
%
PROPORCAO DE OBITOS MATERNOS E DE MULHERES EM IDADE FERTIL (MIF) POR CAUSAS
PRESUMIVEIS DE MORTE MATERNA INVESTIGADOS
95,00
100,00
%
INCIDENCIA DE SIFILIS CONGENITA.
10,00
10,00
N.Absoluto
NUMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERIODO E LOCAL DE RESIDENCIA
Avaliação da diretriz Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede
Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.: O município de Uberlândia vem trabalhando firmemente
na atenção primária. Sensibilizando a população sobre os benefícios do parto normal. Para tanto, além do pré-natal de qualidade
a rede municipal oferece grupos operativos. A partir de 2011, com a inauguração da maternidade municipal, estruturou-se uma
melhor assistência ao parto, permitindo iniciar um aumento contínuo da taxa de parto normal, aliado a segurança e atenção
humanizada. Entretanto, por uma questão cultural da cidade, ainda enfrentamos grande resistência da mulher que interpreta o
trabalho de parto como sofrimento. A maternidade realiza semanalmente encontros para que as gestantes conheçam o hospital
ainda durante o pré-natal e nesta visita recebem esclarecimentos sobre o trabalho de parto, minimizando conflitos. O longo
período de greve na Universidade Federal de Uberlândia, referência para encaminhamentos de pacientes com lesão de alto grau
e o afastamento médico de outro profissional que realizava Colposcopia e CAF no ambulatório Hebert de Souza dificultou o
acesso das pacientes e por consequência atrasou o início do seguimento. Outro fator que nos dificulta a investigação é o
cadastro incompleto das pacientes informado pelos laboratórios prestadores. Por vezes não conseguimos localizar a paciente
por falta de endereço ou telefone correto nos cadastros. Para minimizar este problema entramos em contato com os laboratórios
para que a informação possa de fato subsidiar a busca ativa das pacientes com lesão de alto grau, propiciando maior agilidade
no início do tratamento.
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de
crack e outras drogas.
Objetivo: Objetivo Nacional - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais
pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicadores
Meta2012
Resultado2012
Unidade
0,66
0,83
/100.000
COBERTURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Avaliação da diretriz Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de
crack e outras drogas.: O atendimento realizado aos pacientes de saúde mental apresentou em 2012 um aumento na rede de
cuidados para com os mesmos. Seguindo as diretrizes da Reforma Psiquiatria, o trabalho é feito de forma em que haja uma
desinstitucionalização da pessoa e que promova a sua reinserção social.
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas
crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo: Objetivo Nacional - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação
da gestão e das redes de atenção.
Indicadores
Meta2012
Resultado2012
Unidade
27,95
28,94
/10.000
TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FEMUR
Avaliação da diretriz Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas,
com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.: Em relação ao indicador referente à
diretriz 5, pode-se inferir que o resultado obtido acima da meta sofre influências de vários fatores, entre eles o aumento da
população da terceira idade e a fragilidade que essa população se constitui - sendo grande o índice de fratura que pode
acometer esta população devido ao risco de quedas. Como ações que visam a melhoria desse indicador, a Secretaria Municipal de
Saúde tem como metas para 2013 ações de monitoramento dos idosos durante o ano após cirurgia de fratura de fêmur com o
objetivo de redução da morbidade, mortalidade e internação; ampliação do quadro de profissionais de saúde nos CEAIS;
Implantação do Projeto de Prevenção de Quedas em todos os setores e capacitação de profissionais de saúde que lidam com
essa população.
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde.
Objetivo: Objetivo Nacional 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Indicadores
Meta2012
95,00
Resultado2012
105,85
Unidade
%
73,00
72,00
%
85,00
89,66
%
PROPORCAO DE REGISTRO DE OBITOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA
91,00
95,09
%
PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC) ENCERRADOS
OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO
85,00
99,90
%
TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE.
5,90
4,97
/100.000
NUMERO ABSOLUTO DE OBITOS POR DENGUE
N/A
Não Informado
N ABSOLUTO
COBERTURA VACINAL COM VACINA TETRAVALENTE (DTP+HIB)/PENTAVALENTE EM
CRIANCAS MENORES DE UM ANO
PROPORCAO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR
BACILIFERA
PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS
DAS COORTES
Objetivo: Objetivo Nacional 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e
redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
Indicadores
Meta2012
Resultado2012
Unidade
PERCENTUAL DE REALIZACAO DAS ANALISES DE VIGILANCIA DA QUALIDADE DA AGUA,
100,00
191,04
%
REFERENTE AO PARAMETRO COLIFORMES TOTAIS.
Avaliação da diretriz Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde.: Em relação a proporção de cura nas coortes de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera, ocorreram
12 (doze) abandonos de tratamento - pacientes em situação de rua e usuários de álcool e drogas. Também ocorreram 09 (nove)
óbitos de pacientes em tratamento, sendo 01 (um) óbito por tuberculose e 08 (oito) por outras causas. Nota-se que há
necessidade de estabelecer estratégias para busca ativa e tratamento dos pacientes identificados.
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo: Objetivo Nacional - Qualificação de instrumentos de gestão, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para
o SUS.
Indicadores
Meta2012
Resultado2012
Unidade
1,00
1,00
N
ABSOLUTO
PROPORCAO DE MUNICIPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS
Avaliação da diretriz Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS.: O município possui uma ouvidoria do SUS que atende toda a população, onde recebe as reclamações dos
usuários procurando dar resolutividade a elas, além de receber sugestões. Nota-se que será preciso fortalecer este canal de
comunicação com a população usuária, para que se obtenha informações que colaborem para tomada de decisões, com foco na
melhoria de acesso e qualidade.
AVALIAÇÃO GERAL DAS DIRETRIZES
Analisando as diretrizes, foi possível perceber os avanços que o município de Uberlândia vem apresentando como, por exemplo, a meta
de 105,85% referente a cobertura vacinal, o valor da taxa de mortalidade infantil que foi de 8,86%, ora pactuada em 10%. Mas, também,
permitiu ao município detectar quais as áreas que requerem mais atenção, como exemplo cita-se a importância de fortalecer e ampliar
as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer do Colo de útero. Além de sinalizar algumas ações que
precisam ser monitoradas para não deixarem de proporcionar resultados positivos que venham a transformarem-se em uma melhor
qualidade de vida para os usuários do Sistema Único de Saúde.
7. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS)
7.1 BLOCO DE FINANCIAMENTO
RECEITAS (R$)
Transferência fundo a fundo
Última atualização: 25/04/2013 17:
55:14
DESPESAS (R$)
Op.
Crédito
/Rend.
/Outros
Recursos
Próprios
Total
Dotação
Empenhada Liquidada
Movimentação Financeira
Paga
Orçada
RP/Outros
Pagamentos
Saldo Finan. Saldo Finan.
do Exercício do Exercício
Anterior
Atual
0,00
6.341.142,37
0,00
61.393.712,60
Federal
Estadual
Outros
Município
s
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
206.820.43
4,62
206.820.43
4,62
143.048.932
,10
140.254.154,
64
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a
Fundo
Vigilância em Saúde
843.151,86
0,00
0,00
0,00
0,00
843.151,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
843.151,86
4.330.611,2
2
0,00
0,00
0,00
0,00
4.330.611,2
2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.330.611,22
Atenção Básica
19.897.070,
50
0,00
0,00
0,00
0,00
19.897.070,
50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.897.070,50
Atenção de MAC
Ambulatorial e Hospitalar
108.785.454
,20
470.056,60
0,00
2.247.233,1
6
0,00
109.255.51
0,80
252.694.812
,67
246.713.578,
94
0,00
0,00
22.520.097,65
0,00
Bloco Investimentos na
Rede de Serviços de
Saúde
Assistência Farmacêutica
112.433,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.433,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.433,00
3.298.146,4
5
0,00
0,00
0,00
0,00
3.298.146,4
5
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.298.146,45
Gestão do SUS
603.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
603.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
603.000,00
Convênios
0,00
32.369.391,
00
0,00
0,00
0,00
32.369.391,
00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.369.391,00
Prestação de Serviços de
Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
139.133.102 139.085.57
,34
9,65
244.642.207 242.518.26
,41
0,25
Análise sobre a Utilização dos Recursos
Nota-se que as transferências fundo a fundo foram maiores na Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar em relação aos demais blocos de financiamento.
7.2. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS)
Última atualização: 25/04/2013 17:
55:33
Participação da receita de impostos total do município
17,28%
Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município
51,60%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município
21,50%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no
80,76%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município
63,06%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município
55,06%
Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante
R$619,46
Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde
39,74%
Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde
0,75%
participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde
17,04%
Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde
1,25%
Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde
44,48%
Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000
30,54%
Análise e considerações sobre os Indicadores Financeiros
De acordo com o preconizado pela legislação os município devem utilizar um percentual de no
mínimo de 15% em atividades destinadas a saúde. O município de Uberlândia em 2012 destinou 30,54%
da receita própria aplicada em saúde superando o mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional nº
29/2000. Os indicadores financeiros demonstram o grau de independência do município em relação aos
repasses de recursos de outras esferas governamentais do financiamento da saúde local.
Última atualização: 13/05/2013 09:
50:49
8. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)
8.1. RECEITAS
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
(R$)
PREVISÃO
ATUALIZADA (a) (R$)
RECEITAS ATUALIZADAS
Jan a Dez (b) (R$)
% (b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS
CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I)
765.967.000,00
765.967.000,00
794.158.044,08
103,68
Impostos
231.958.000,00
231.958.000,00
238.999.517,42
103,03
2.250.000,00
2.250.000,00
1.112.519,74
49,44
497.000,00
7.532.000,00
5.867.497,11
77,90
7.532.000,00
497.000,00
3.214.518,13
77,90
Receitas de Transferencias Constitucionais e Legais
523.730.000,00
523.730.000,00
544.963.991,68
104,05
Da Uni?o
65.168.000,00
65.168.000,00
60.295.676,50
92,52
Do Estado
458.562.000,00
458.562.000,00
484.668.315,18
105,69
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
(II)
147.145.000,00
172.671.000,00
172.956.547,99
100,16
Da Uni?o para o Municipio
142.411.000,00
142.999.000,00
137.869.867,23
96,41
Do Estado para o Municipio
4.234.000,00
28.752.000,00
32.839.447,60
114,21
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
920.000,00
2.247.233,16
244,26
0,00
20.000.000,00
4.925.830,88
24,62
1.220.814.000,00
626.105.400,00
564.417.021,75
90,14
104.746.000,00
89.572.400,00
94.019.644,32
104,96
1.495.171.000,00
1.495.171.000,00
1.442.437.800,38
96,47
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Divida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora, Atualizac?o Monetaria e Outros Encargos da
Divida Ativa dos Impostos
Demais Municipios para o Municipio
Outras Receitas do SUS
RECEITA DE OPERAC?ES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS
(-) DEDUC?O PARA O FUNDEB
TOTAL
8.2. DESPESAS COM SAÚDE
8.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)
DESPESAS COM SAÚDE (Por
Grupo de Natureza de
Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
(R$)
DESPESAS CORRENTES
335.738.900,00
388.539.266,32
378.990.793,72
3.027.996,21
98,32
Pessoal e Encargos Sociais
129.270.100,00
161.085.724,80
160.133.267,79
176.940,08
99,51
Juros e Encargos da Divida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
206.468.800,00
227.453.541,52
218.857.525,93
2.851.056,13
97,47
DESPESAS DE CAPITAL
7.327.100,00
7.204.478,45
4.784.516,03
164.427,62
68,69
Investimentos
7.327.100,00
7.204.478,45
4.784.516,03
164.427,62
68,69
Invers?es Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortizac?o da Divida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
343.066.000,00
395.743.744,77
383.775.309,75
3.192.423,83
97,78
TOTAL (IV)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a
Dez (d) (R$)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR % ((d+e)/c)
NÃO PROCESSADOS (e) (R$)
Dez (d) (R$)
8.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS PRÓPRIAS COM
DOTAÇÃO
SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
INICIAL
DE SAÚDE
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
(R$)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a
Dez (d) (R$)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR % ((d+e)/c)
NÃO PROCESSADOS (e) (R$)
Dez (d) (R$)
DESPESAS COM SAUDE
N/A
N/A
383.775.309,75
3.192.423,83
100,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS
N/A
N/A
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
N/A
N/A
139.133.102,34
1.121.052,30
36,24
Recursos de Transferencias do Sistema
Unico de Saude - SUS
N/A
N/A
134.348.586,31
1.121.052,30
35,00
Recursos de Operac?es de Credito
N/A
N/A
4.784.516,03
0,00
1,23
Outros Recursos
N/A
N/A
0,00
0,00
0,00
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO
EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE
N/A
N/A
4.195.318,69
TOTAL DAS DESPESAS PROPRIAS COM
AC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
N/A
N/A
242.518.260,25
62,67
8.3. CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS À SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em exercícios anteriores (R$)
Cancelados em 2012 (R$)
948.475,77
0,00
RP DE DESPESAS PROPRIAS COM AC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
8.5. PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE
IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS
LÍQUIDA E TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> [( V - VI )]
[( V - VI )]
PARTICIPAC?O DAS DESPESAS COM AC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>?[(V - VI)/I]
30,54
8.5.1.DESPESAS COM SAÚDE (por subfunção)
DESPESAS COM SAÚDE (por
subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
(R$)
Atenc?o Basica
170.255.200,00
222.788.134,98
217.591.258,02
3.378.457,78
56,29
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
163.908.000,00
165.348.169,83
159.630.615,81
4.602.161,02
41,83
Suporte Profilatico e Terapeutico
4.497.000,00
3.965.000,00
3.492.494,13
401.191,27
0,99
Vigilancia Sanitaria
1.145.000,00
491.000,00
311.136,02
147.259,08
0,11
Vigilancia Epidemiologica
3.217.800,00
3.099.800,00
2.724.403,15
220.703,90
0,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
51.640,00
25.401,82
26.238,18
0,01
343.066.000,00
395.743.744,81
383.775.308,95
8.776.011,23
100,00
Alimentac?o e Nutric?o
Outras Subfunc?es
TOTAL
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a
Dez (d) (R$)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR % ((d+e)/c)
NÃO PROCESSADOS (e) (R$)
Dez (d) (R$)
Considerações Gerais sobre demonstrativo orçamentário
Percebeu-se que o municipio investiu um maior percentual dos seus recursos com a Atenção Primária (56,29%), reforçando o
compromisso de fortalecimento da atenção primária como porta de entrada no sistema de saúde, a qual traz uma maior resolutividade
para os problemas de saúde da população. Foi significativo também o investimento em Assistência Hospitalar e Ambulatorial (41,83%),
mas é necessária empreender a cultura de promoção à saúde para a população usuária de sistema de saúde, visando a redução das
internações hospitalares.
9. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO
9.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Em 2012, o município contou com a cobertura de 29% da população com atendimento das Equipes de Saúde da Família.
Na Portaria GM/MS N º 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de
Saúde (PACS) cujo parâmetro prevê que para UBS com Equipe de Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o
parâmetro de uma UBS para até 12 mil habitantes, localizada dentro do território pelo qual tem responsabilidade sanitária, garantindo os
princípios da Atenção Básica.
Considerando a proporção da população de 604.013 habitantes, o recomendado é de 50% de cobertura da Estratégia de Saúde da
Família, a partir de pacto de expansão da atenção básica e seu fortalecimento, e com investimentos do governo Federal e Estadual,
acredita-se que o alcance da cobertura desejável será possível.
A gestão atual do SUS em Uberlândia tem como princípio investir em uma política de saúde baseada nos princípios filosóficos da
Estratégia de Saúde da Família, política centrada no cuidado, com atendimento mais antropocêntrico, descentralizada, na multiplicidade
dos pontos de atenção, conformados em rede, com equidade, humanização no atendimento, participação da comunidade organizada,
deslocamento do especialista para o médico de família e comunidade, formando vínculo com a comunidade e coparticipação no processo
saúde doença.
O município de Uberlândia reconhece o valor e a importância da Estratégia Saúde da Família como reorganização da rede de atenção
primária em saúde e de toda a rede de assistência à saúde para o município. Mas tem encontrado dificuldades em diversos setores para
conseguir atingir suas metas pactuadas, conforme segue abaixo:
1 - Alta rotatividade de médicos (formação tecnicista, ausência de residência de médicos de família e comunidade no município e outras
questões como a cultural, por exemplo, de se valorizar mais o especialista do que o generalista, tanto pela comunidade tanto para os
próprios profissionais);
2 - Dificuldade de alocação de imóveis na periferia onde está a necessidade de implantar as equipes (imóveis inadequados que não
atendem as exigências legais do município e nem se aproximam da portaria 1186);
3 - O município de Uberlândia historicamente desenvolveu um modelo de atenção chamado Unidades de atendimento integrado – UAIs
que oferece atendimento primário e secundário à comunidade, porém sem as características da ESF, mas historicamente é difícil de
mudar este paradigma devido à boa aceitação da comunidade deste modelo;
O PMAQ foi instituído pela portaria nº 1.654 GM/MS do dia 19 de julho de 2011 e foi produto de um importante processo de negociação
e pactuação das três esfera de gestão do SUS que contou com vários momentos nos quais, Ministério da Saúde e os gestores municipais
e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarios Municipis de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde (CONASS), respectivamente debateram e formularam soluções para viabilizar um desenho do Programa que possa
permitir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da Atenção Básica no Brasil.
A PORTARIA Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011, institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do
Piso de Atenção Básica Variável (PAB). Segundo o seu artigo:
“Art. 11. Os Municípios e o Distrito Federal receberão inicialmente, no momento da adesão ao PMAQ-AB,
20% (vinte por cento) do valor integral do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável por equipe
contratualizada.
Parágrafo único. Os Municípios e o Distrito Federal receberão, posteriormente, novos percentuais variáveis do referido valor integral
conforme o desempenho alcançado, por equipe contratualizada, no processo de certificação realizado nos termos do disposto na Fase 3
do PMAQ-AB”.
O valor integral do Componente de Qualidade do PAB Variável será igual a R$ 6.500,00 por Equipe de Atenção Básica. Desse modo, cada
município receberá, ao aderir ao Programa, R$ 1.300,00 por EAB cadastrada ao PMAQ. Após o processo de avaliação externa do
Programa, o valor a ser transferido por EAB será vinculado ao seu desempenho.
No ano de 2011, Uberlândia inscreveu 15 unidades de Saúde da Família no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB).
O principal objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um
padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações
realizadas na Atenção Primária em Saúde.
No momento da adesão ao PMAQ-AB o Município passa a receber 20% (vinte por cento) do valor integral do Componente de Qualidade
do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável por equipe contratualizada, o que corresponde R$ 1.300,00 por EAB cadastrada.
Conforme o desempenho alcançado pelas equipe contratualizada, no processo de certificação realizado por uma equipe do Ministério da
Saúde, o município e receberão, posteriormente, novos percentuais variáveis do referido valor integral.
No ano de 2012, tivemos os seguintes resultados da implantação do PMAQ-AB:
Unidades inscritas
Resultado da Avaliação do Ministério
Valor
UAPSF Alvorada
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Aclimação
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Canãa III
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Dom Almir
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Granada I
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Lagoinha I
Ótimo
R$ 6.500,00
UAPSF Lagoinha II
Ótimo
R$ 6.500,00
UAPSF Jd das Palmeiras I
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Jd das Palmeiras II
Ótimo
R$ 6.500,00
UAPSF Jd das Palmeiras III
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Mansour I
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Mansour II
Bom
R$ 3.900,00
UAPSF Morumbi I
Ótimo
R$ 6.500,00
UAPSF Morumbi II
Ótimo
R$ 6.500,00
UAPSF São José
Bom
R$ 3.900,00
Total
R$ 71.500,00
Os recursos estão condicionados aos resultados e avaliação do acesso e da qualidade, tal como o do Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade (PMAQ).
Há um esforço do Ministério da Saúde em fazer com que parte dos recursos induza a ampliação do acesso, a qualificação do serviço e a
melhoria da atenção à saúde da população. Estes recursos devem ser repassados em função de programas que avaliem a implantação de
processos e a melhoria de resultados como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).
O compromisso com a melhoria da qualidade deve ser permanentemente reforçado com o desenvolvimento e aperfiçoamento de
iniciativas mais adequadas aos novos desafios colocados pela realidade, tanto em função da complexidade crescente das necessidades
de saúde da população, devido à transição epidemiológica e demográfica e ao atual contexto socio político, quanto em função do
aumento das expectativas da população em relação à eficiência e qualidade do SUS. O PMAQ se insere em contexto no qual o Governo
Municipal, progrssivamente, se compromente e deswenvolve ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS.
9.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOS
PARA O PLANO DE SAÚDE
Recomenda-se a partir de toda analise situacional do Município incluir como propostas e diretrizes do Plano Municipal de Saúde 20142017, as seguintes ações:
-Fortalecimento do Planejamento no SUS
• Elaborar e monitorar os instrumentos de Planejamento: Plano Municipal de Saúde, Relatório Anual de Saúde, e Programação Anual
de Saúde
• Monitorar as ações propostas na Programação Anual de Saúde
• Organização das Redes de Atenção à Saúde
• Construir um fórum de cooperação regional para gestão da saúde em parceria com Municípios e os Governos Estadual e Federal;
- Fortalecimento da Atenção Primária:
• Ampliar as Equipes de Saúde da Família, construção de UAPSF;
• Criar os Núcleo de Atenção à Saúde da Família - NASFs ;
• Implementar o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ nas Unidades da Atenção Primária
• Desenvolver o programa de atenção à saúde da população negra, incluir o quesito obrigatório étnico –racial nos prontuários de
saúde para facilitar a identificação de doenças com maior incidência nessa população;
-Fortalecimento da Urgência e Emergência
• Implementar a rede de Urgência e Emergência, com a construção das UPAS
• Implantar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU;
• Monitorar o processo de auditoria do Protocolo de Manchester
-Fortalecimento da saúde Mental
• Ampliar o atendimento de consultório na Rua, vinculado as Unidades de Atenção Primária a saúde da Família.
• Fortalecer a política Municipal de Saúde Mental, implantar o Programa -Volta para Casa e construir novos Centros de Atenção
Psicossocial – CAPSs, inclusive nas modalidades Álcool e drogas e Adolescentro;
• Implantar a Unidade de Acolhimento/UA – dependentes químicos;
-Fortalecimento da Saúde Bucal
• Reestruturar o serviço de saúde bucal do Município contemplando: o Projeto Dentistas nas Escolas, a construção de 01 Centro de
Especialidades Odontológicas (CEOs), a ortodontia e implante social, o programa de prevenção ao Câncer bucal, os laboratórios
municipais de próteses dentárias e a aquisição de unidades móveis de reabilitação protética para ir até os impossibilitados;
• Universalizar o acesso ao Programa Brasil Sorridente, ampliando a rede de atenção à saúde bucal
• Criar o Centro de Fissurados Labiopalatais;
-Fortalecimento da saúde da Mulher e da Criança
• Implementar a Rede Cegonha;
• Implantar o Brasil Carinhoso- Atendimento a crianças de 0 a 06 anos, com suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita
contra asma;
-Fortalecimento da Vigilância em Saúde
• Implantar a Política de Promoção da Saúde;
• Construir e Implantar as Academias de Saúde;
• Implementar a Atenção as doenças Cronicas, com ênfase nas DANTS.
-Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
• Ampliar o Programa Farmácia Popular;
• Ampliar o número de medicamentos fornecidos a população;
-Fortalecimento da Gestão de Pessoas
• Qualificar a Rede – Humanizar o atendimento das UAIs;
• Implantar o programa Humaniza SUS, humanizar o atendimento à população a partir do esforço conjunto de gestores, servidores e
usuários para elevar a qualidade dos serviços públicos de saúde;
-Fortalecer a Regulação do SUS
• Fortalecer a Central de Regulação: consolidar o SUS Fácil, universalizar o prontuário eletrônico e o cartão do SUS;
• Implantação AIH eletrônica – módulo eletivo
- Fortalecer o Controle Social
• Implementar a Gestão pública do SUS: recuperar o controle público sobre a gestão do SUS, com foco na realidade sanitária,
aprimorar os instrumentos de controle social e transparência e repactuar a regulação da saúde complementar.
-Fortalecer a Atenção Domiciliar e Reabilitação
• Implantar e implementar o serviço de atendimento domiciliar- SAD , a vitimas de AVC, e outros em regime de internação domiciliar;
• Implantar o Programa – Melhor em Casa, atenção domiciliar;
• Criar o Centro Municipal de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia
-Fortalecer as Práticas Complementares no SUS
• Implantar a política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
9.3. ARQUIVOS ANEXOS
Documento
Relatório RAG 2012.pdf
ResoluçãoCMSU.pdf
Planejamento das açoes-scanner.pdf
Tipo de Documento
Parecer do Conselho
Parecer Resolução
Parecer Outros Documentos
Plano Mun...doc
Resoluções do Conselho de Saúde
Nota Tecnica_SARGSUS_versao final-1.doc
Resoluções do Conselho de Saúde
10. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
10.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)
Enviado para Câmara de Vereadores em
Enviado ao Conselho de Saúde em
1º QUA
2º QUA
3º QUA
28/06/2012
25/10/2012
15/03/2013
Enviado para Câmara de Vereadores em
10.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)
10.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR
Horário de Brasília
Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em
27/03/2013 18:10:33
Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em
Enviado à Câmara de Vereadores em
Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em
15/05/2013 08:29:23
10.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
Horário de Brasília
Data de Recebimento do RAG pelo CS
27/03/2013 18:10:33
Apreciado pelo Conselho de Saúde em
16/04/2013 11:16:49
Reapreciado pelo Conselho em
04/06/2013 17:25:48
Parecer do Conselho de Saúde
Apresentaremos um parecer assim que a comissão avaliar colocar
para deliberação do pleno do CMSU,
Eu enquanto conselheiro represento o Conselho Municipal de
Saúde na elaboração do SARGSUS tenho algumas resalvas a serem
observadas.
E ainda não constam o resultados financeiros.
Ajustes: Na redação, nome do presidente do CMSU, Pacto pela vida,
SISpacto; Obs.: Na regionalização, PMAQ.
Após vários encontros com os técnicos da Secretaria Municipal de
Saúde, concluímos os ajustes solicitados pelas Comissões do
Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia-MG
Status da Apreciação
Resolução da Apreciação
Aprovado
003
Data 03/06/2013
UBERLANDIA - MG, ____de __________________de _____.
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão