Prefeitura Municipal de Vila Velha Estado do Espírito Santo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável Conselho do Parque Natural Municipal de Jacarenema ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PARQUE NATURAL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 MUNICIPAL DE JACARENEMA Aos trinta dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniram-se na sala 03 do Aeroclube do Espírito Santo, na Barra do Jucu, Vila Velha/ES, para participarem da 4ª reunião Ordinária do Conselho do Parque Natural Municipal de Jacarenema, os conselheiros titulares: Alexandre Wandenkoken Afonso (SEMMA), Maria Cândida Ramos Donatelli (SEMMA), Leonardo Pereira Guarçoni Duarte (SEMEL), Edson Arantes de Ramos (SEMED), Tárcio Luiz Vaz da Silva (SINDUSCON-ES), Ricardo Miranda Braga (ABAPA) e os suplentes: Gabriela Olioza Gonzalez (SEMMA), João Paulo Domingues Carvalho (SEMDU), Maria do Carmo Neves Novaes (INJAPA), Bianca Santos Neves (CCVV). A reunião teve como pauta os seguintes assuntos: 1. Aprovação da Memória da 4ª Reunião Extraordinária do dia 15/12/14 e das Atas das 2ª e 3ª Reuniões Ordinárias (anexo); 2. Apresentação da Nota de visita ao PNMJ no dia 11/03/15 (será encaminhada até quinta-feira); 3. Prestação de contas dos recursos das compensações ambientais da Arcelor Mittal e CVRD; 4. Assinatura das atas anteriores aprovadas; 5. Assuntos Gerais. Antes do início da reunião, os presentes conversaram sobre capacitação dos conselheiros, foram feitos esclarecimentos sobre pendências de atas anteriores e prestação de contas. Após confirmação do quórum, a reunião teve início às 15h12min, com a conselheira Maria Cândida Ramos Donatelli apresentando a pauta. Feitas algumas alterações, a memória da 4ª reunião extraordinária e as atas das 2ª e 3ª reuniões ordinárias foram aprovadas. A conselheira Maria do Carmo sugeriu que as atas não sejam mais feitas por estagiários e sim, por alguém do apoio da CRN/SEMDESU para evitar transtornos conforme o ocorrido que a estagiária se desligou da SEMDESU e levou consigo uma memória de reunião. A conselheira Maria Cândida disse que a pessoa responsável pelo apoio à CRN tem limitação de horário. A conselheira Maria do Carmo perguntou sobre a transferência de valores das contas convênio. A conselheira Maria Cândida informou que o procedimento já foi iniciado. A conselheira Maria do Carmo perguntou sobre a questão do passivo ambiental de um dos lotes inseridos no processo de regularização fundiária. A conselheira Maria Cândida informou que teve uma reunião no IEMA, que foi solicitado via oficio a certidão do processo seria informado via e-mail. A conselheira Maria do Carmo e o negativa de débitos ambientais e que o número conselheiro Ricardo Braga expuseram um assunto conversado na reunião, que tiveram pela manhã, com a Presidente do IEMA Sueli Passoni e com o Secretário de Meio Ambiente do Estadual Dr. Rodrigo Júdice sobre políticas públicas ambientais e sobre Jacarenema. Informaram ainda que a Diretora Sueli Tonini ficou de agendar outra reunião para tratar especificamente Jacarenema. A conselheira Maria do Carmo disse que o município deve oficiar aos proprietários que na época não foram encontrados ou não permitiram o acesso da empresa que realizou o levantamento fundiário para quando o grupo de trabalho iniciar a identificação das outras áreas 1 Prefeitura Municipal de Vila Velha Estado do Espírito Santo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável Conselho do Parque Natural Municipal de Jacarenema 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 não encontrar dificuldades. Lembra que nos resultados a empresa indicou que o Sr. Vasco Alves não foi encontrado e não foi possível acessar a área. A conselheira Maria Cândida solicitou um cronograma de trabalho ao Grupo de Trabalho para ser encaminhado à Procuradoria e esta noticiar os proprietários. A conselheira Maria do Carmo perguntou da reunião de Maria Cândida na SEMIPRO com a comissão de desapropriação. Maria Cândida disse que não há lista de presença nem ata, pois não houve uma reunião. A conselheira Maria do Carmo solicitou cópia dos ofícios enviados à Cesan. O conselheiro Ricardo Braga sugeriu encaminhar à ARSI, cópia do ofício à Cesan cobrando tratamento de esgoto no Canal Guaranhuns. O conselheiro Ricardo Braga falou sobre a minuta de resolução COMMAM, encaminhada por ele, que seja adequado ao Decreto nº 006/2015. Um artigo foi excluído, a minuta resolução foi aprovada e ficou decidido que será uma solicitação de pauta, no COMMAM, do CPNMJ. O conselheiro Ricardo Braga perguntou da moção do cargo de gerente do PNMJ. A conselheira Maria Cândida informou que a moção está com o Subsecretário e que como vão ser feitas mudanças na secretaria, está aguardando. A conselheira Maria do Carmo disse que a moção independe de mudanças e que sugere ser enviada para publicação. Passou-se para o segundo item de pauta e a nota de visita foi apresentada. Foram feitas algumas alterações, foi solicitado um prefácio em formato de ata e ficou estabelecido que a nota será apresentada na próxima reunião. A reunião foi encerrada. A presente ata foi redigida por Gabriela O. Gonzalez. 2