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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160448
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Nº Processo: 64050.002406.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios in natura Total de Itens Licitados: 00078
Edital: 14/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc. Santa
Rosa - PORTO UNIAO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 3, DE 13 JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2013
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2013) 160448-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
Registrado: 03.162.586/0001-89 - LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA - ME, grupos 1 e 2. Valor total do grupo 1: R$ 86.440,00;
valor total do grupo 2: R$ 27.722,00. Pregoeiro responsável: PAULO
EUSTÁQUIO DOS SANTOS JÚNIOR - Cap Inf.
ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2013) 160443-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 9/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328001596/2013-88. Objeto: Serviço de adaptação
do Salão Nobre do Cmdo da 5ª RM, em Curitiba-PR; Empresa vencedora: GGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ
12.257.852/0001-48. Valor R$ 70.375,00. Responsável pelo julgamento: Reginaldo Vitório de Sousa - Pregoeiro.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2013) 160220-00001-2013NE000063
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº processo:00002/2011
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de atividade
de apoio (cantina).
Contratante: 16º Esqd C Mec - CNPJ nº 09.633.719/0001-34
Contratado: Senhor Valdecir Pavan, CPF nº 224.779.349-53, valor R$
908,74 (novecentos e oito reais e setenta e quatro centavos) mensais,
anexa ao 16ºEsqd C Mec.
O 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, localizado no município
de Francisco Beltrão-PR, torna público a publicação contrato nº
02/2011, termo aditivo nº 01/2012 e termo aditivo nº 02/2013 Referente a sessão de uso para atividade de apoio (cantina).
Validade do Contrato 01/06/2013 - 31/05/2014. Assinado em
31/05/2013.
Todo o processo administrativo encontra-se nas dependências do
16ºEsqd C Mec. Maiores informações no 16ºEsqd C Mec - S/4 - telf
(46) 3524-5453
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160366
Nº Processo: 64548002332201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para registro de preços visando eventual aquisição de
material permanente em proveito do 13¨ GAC. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro
CACHOEIRA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXERCITO (DECEx) DO COMANDO DO EXÉRCITO, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) exarada na Portaria nº
633, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 251, de 31 de
dezembro de 2012, e de acordo com a Portaria nº 040, do Comandante do Exército, de 29 de janeiro de 2013, observado o Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a retificação do
Edital nº 001/DECEx, de 12 de abril de 2013, publicado no DOU nº
75, de 19 de abril de 2013, do concurso público para cargos da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT) nos Colégios Militares (CM), conforme as condições a seguir
discriminadas:
................................................................................
6. DA ESTRUTURA DO CONCURSO
.....................................................................................
d. A prova de títulos (peso 1) terá caráter classificatório.
.................................................................................................
4) Será observada a pontuação abaixo descrita para os seguintes Grupos de Títulos: Graduação; Pós-graduação; Cursos de
treinamento e participação em simpósios e painéis; Tempo efetivo de
magistério; Aprovação em concurso público; e Autoria exclusiva:
a) Graduação (peso 1, para um total máximo de 10 pontos)
(1) licenciatura plena na disciplina considerada: 07 (sete)
pontos;
(2) bacharelado na disciplina considerada (só valorizado, se
não houver a licenciatura plena): 04 (quatro) pontos;
(3) outras licenciaturas ou bacharelados: 01 (um) ponto por
curso concluído;
b) Pós-graduação (peso 2, para um total máximo de 20
pontos)
(1) Stricto Sensu
(a) na disciplina considerada:
- doutorado, pós-doutorado e livre-docência: 10 (dez) pontos;
- mestrado: 08 (oito) pontos;
(b) em disciplina correlata ou área de educação:
- doutorado, pós-doutorado e livre-docência: até 5 (cinco)
pontos;
- mestrado: até 4 (quatro) pontos;
(2) Lato Sensu
(a) na disciplina considerada:
- especialização e aperfeiçoamento: até 4 (quatro) pontos considerar 1(um) ponto por especialização /aperfeiçoamento até o
máximo de 4 (quatro) pontos.
(b) em disciplina correlata ou área de educação: até 2 (dois)
pontos em cada caso de pós-graduação.
c) Cursos de treinamento e participação em simpósios e
painéis (peso 1, para um total máximo de 5 pontos)
(1) na disciplina considerada: até o máximo de 3 (três) pontos, considerando 1 (um) ponto por curso de treinamento e 0,5 (meio)
ponto por simpósio e/ou painéis;
(2) em disciplina correlata ou área de educação: até 1,5 (um
e meio) ponto, considerando 0,5 ponto por curso de treinamento e
0,25 (um quarto) ponto por simpósio e painel.
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
d) Tempo efetivo de magistério (peso 2, para um total máximo de 10 pontos)
(1) Magistério do Exército: até 0,5 (meio) ponto por ano de
serviço;
(2) Professor da rede pública (federal, estadual e municipal)
ou privada de ensino: até 0,5 (meio) ponto por ano de serviço.
Obs: A fração igual ou superior a seis meses será considerada um ano de serviço. Frações inferiores serão desconsideradas.
e) Aprovação em concurso público (peso 1, para um total
máximo de 5 pontos)
(1) para o Magistério civil ou militar: até 2 (dois) pontos
para cada concurso;
(2) para outras áreas: 1 (um) ponto por concurso.
f) Autoria exclusiva (peso 1, para um total máximo de 20
pontos)
(1) tese de concurso (que tenha resultado na aprovação): até
10 (dez) pontos, se da disciplina considerada, e 6 (seis) pontos para
outras disciplinas;
(2) monografias ou ensaios: até 8 (oito) pontos, se da disciplina considerada, e até 05 pontos para outras monografias ou
ensaios;
(3) livro sobre a disciplina considerada: até 10 (dez) pontos
se adotado em escola pública; até 8 (oito) pontos se adotados em
escola particular; se não adotados, até 3 (três) pontos;
(4) outros livros: até 3 (três) pontos por obra;
5) Prescrições Diversas
a) Um mesmo título será considerado uma única vez.
b) A expressão "até" contida nos Grupos de Pontuação identificados pelas letras b), c), d), e) e f), do nº 4), da letra "d", do nº 6.
"DA ESTRUTURA DO CONCURSO" destina-se única e exclusivamente a permitir o máximo aproveitamento dos pontos apresentados pelo candidato, limitado pelo total máximo de pontos do Grupo
de Títulos. Desta forma, cada título apresentado, desde que previsto
no rol dos Grupos de Pontuação, receberá o valor máximo a ele
atribuído, exceto quando o acréscimo de pontos por ele conferido
ultrapassar, no somatório dos pontos do Grupo de Títulos, o valor
máximo permitido para aquele Grupo, quando então será considerado
apenas o valor faltante para que se atinja o máximo de pontos do
referido Grupo de Títulos.
c) A cada candidato serão atribuídos pontos que vão de 0
(zero) até o máximo de pontos permitidos por Grupo de Títulos
relacionados no nº 4), da letra "d", do item 6. "DA ESTRUTURA DO
CONCURSO" e, após, serão aplicados os respectivos pesos.
d) Somente serão considerados documentos para os quais
haja previsão legal de expedição com a finalidade de comprovação da
situação fática a ser demonstrada junto à Banca Examinadora do
Concurso.
e) Os casos omissos e as dúvidas porventura existentes serão
submetidos pelo Cmt Estb Ens, com as informações pertinentes, à
DEPA, que se julgar necessário poderá submeter à decisão final do
DECEx.
f) A nota final para aprovação e classificação será calculada
da seguinte forma:
- (prova escrita x 2) + (prova didática x 2) + (prova de títulos
x 1)
- nota final máxima 500 (quinhentos) pontos.
Gen Ex UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ
ANEXO "A"
Calendário Geral do Concurso Público/2013 para o provimento de cargos de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos
Quadros de Lotação de Pessoal Civil dos Colégios Militares (CM), incluir:
(SIDEC - 13/06/2013) 160366-00001-2013NE800005
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Nº
Responsável
Candi-dato
5.1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
O comandante do 3º Batalhão Logístico, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 14:00
horas, do dia 20 de junho de 2013, no Auditório da Organização,
localizada à Rua 20 de setembro n.º 1055, Centro, Bagé-RS, licitação
na Modalidade Convite, do tipo "MAIOR OFERTA DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL", para atender a solicitação do Processo
Administrativo NUP: 64126.001915/2013-21, sendo regida pela Lei
8.666/93, suas alterações e Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006,
para contratar a Cessão de Uso de área para instalação e funcionamento de Cantina. O Edital poderá ser retirado e examinado pelos
interessados diretamente no local do certame, observados os procedimentos nele previstos e junto à Comissão Permanente de Licitação, diáriamente das 08h00min as 11h30min.
Ten Cel ARTHUR MARCIO RIGOTTI
Evento
Data/Prazo
Prorrogar o período de inscrições para os candidatos hipossuficientes Até o dia 4 de julho de 2013
com pedido de isenção de taxa de inscrição, conforme
determinação judicial exarada no Agravo de Instrumento interposto
pela Defensoria Pública da União junto ao TRF da 2ª Região
nos autos da Ação Civil Pública nº 2013.51.01.011950-8.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526807201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para a prestação de serviços de substituição dos telhados do Conjunto Principal II (CPII) e do Teatro
Acadêmico (TA) da AMAN, conforme Projeto Básico n¨. 13.007 Sec Tec/Pref Mil, além de demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061400028
citados: 00001 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os interessados deverão
retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.