MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2013
O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC S.A. através do
Pregoeiro designado pela Portaria nº 153 de 03 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U de
04 de dezembro de 2012, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º
10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006, e,
subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, realizarão licitação na modalidade Pregão por
Registro de Preços na forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote, mediante as
condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
DIA: 20 de Maio de 2013
HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 245209
PROCESSO: 01213.000216/2013-65
ITEM - ASSUNTO
12345678910 11 12 13 14 15 16 17 1819 20 21 222324-
DO OBJETO
DA PARTICIPAÇÃO
DO CREDENCIAMENTO
DO ENVIO DA PROPOSTA E DAS DECLARAÇÕES
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
DA NEGOCIAÇÃO
DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
DA AMOSTRA
DA HABILITAÇÃO
DO RECURSO
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOGAÇÃO
DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREÇO REGISTRADO
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DO RECEBIMENTO DO OBJETO
DO PAGAMENTO
DAS SANÇÕES
DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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ANEXOS:
I
II
III
- TERMO DE REFERÊNCIA
- MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.
DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem como objeto a Aquisição Eventual de materiais mecânicos
para reformas e modificações em sistemas diversos da área de Facilities da
CEITEC, conforme descrição e quantidades constantes no quadro abaixo e no Termo
de Referência (Anexo I):
1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações constantes desse Edital e as
constantes no sítio Comprasnet, prevalecerão as do Edital.
2.
DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente
credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e
perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do
sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.2.1. em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, insolvência, ou sob
outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública
suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou
subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5. estrangeiras que não funcionem no País.
3.
DO CREDENCIAMENTO
3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal
e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto
ao sistema para participarem do certame.
3.3. O credenciamento do licitante, bem como sua manutenção, dependerá de registro
cadastral atualizado no SICAF.
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do
licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para
realização das transações inerentes a este Pregão.
3.5. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
provedor do sistema ou ao CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos
decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
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4.
DO ENVIO DA PROPOSTA E DAS DECLARAÇÕES
4.1. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, com as respectivas especificações detalhadas do(s) objeto(s) conforme item
1.1 deste Edital, preenchendo esta informação no campo “DESCRIÇÃO DETALHADA
DO OBJETO OFERTADO”, até a data e horário marcados para abertura da sessão,
quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
4.1.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor
ofertado para os itens, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e
demais despesas decorrentes da execução do objeto.
4.2. A licitante deverá encaminhar via sistema, as seguintes declarações para fins de
habilitação:
a)
b)
c)
d)
e)
Declaração de que conhece e concorda com todas as condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos;
Declaração sob as penalidades cabíveis, da inexistência de fatos supervenientes
impeditivas para sua habilitação neste certame;
Declaração de que a licitante não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de
menores;
Declaração de Elaboração Independente de Proposta; e
Declaração de que é Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o
art. 3º da Lei Complementar nº 123/06 e art. 11 do Decreto nº. 6.204/07, se for o
caso.
4.3. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à
conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de
pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
4.4. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
4.4.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da
proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital.
4.4.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta
anteriormente encaminhada.
4.5. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da
sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.
4.5.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação,
ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.
5.
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
5.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data
e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá
exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.
5.3. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios
diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua
desconexão.
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6.
DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
6.1. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente,
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
6.2. Somente os licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.
7.
DA FORMULAÇÃO DE LANCES
7.1. Aberta a etapa competitiva, os licitantes classificados poderão encaminhar lances
sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente
informados do horário e valor consignados no registro de cada lance.
7.2. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e
registrado no sistema.
7.3. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor
do menor lance registrado, mantendo-se em sigilo a identificação do ofertante.
7.4. Em caso de empate, prevalecerá o lance recebido e registrado primeiro.
7.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de
exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear
qualquer alteração
7.6.
Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, justificadamente, e a pedido da
Licitante, lance cujo valor seja manifestamente inexeqüível.
7.7. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema
eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos,
sem prejuízo dos atos realizados.
7.8. No caso de a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos,
a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após
comunicação expressa aos participantes no sítio www.comprasnet.gov.br.
7.9. O encerramento da etapa de lances será decidido pelo Pregoeiro, que informará, com
antecedência de 1 a 60 minutos, o prazo para início do tempo de iminência.
7.10. Decorrido o prazo fixado pelo Pregoeiro, o sistema eletrônico encaminhará aviso de
fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30
(trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será
automaticamente encerrada a fase de lances.
8.
DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
8.1. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada
por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou
empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à
proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:
8.1.1. A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no
prazo de 5 (cinco) minutos, contados da convocação pelo sistema, apresentar
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proposta de preço inferior à do licitante mais bem classificado e, se atendidas as
exigências deste edital, ser CONTRATADA.
8.1.2. Não sendo CONTRATADA a microempresa ou empresa de pequeno porte mais
bem classificada, na forma do subitem anterior, e havendo outros licitantes que se
enquadram na condição prevista no caput, estes serão convocados, na ordem
classificatória, para o exercício do mesmo direito.
8.1.3. O convocado que não apresentar proposta dentro do prazo de 5 (cinco) minutos,
controlados pelo Sistema, decairá do direito previsto nos arts. 44 e 45 da Lei
Complementar nº 123/2006.
8.1.4. Na hipótese de não-contratação nos termos previstos nesta cláusula, o
procedimento licitatório prossegue com os demais licitantes.
9.
DA NEGOCIAÇÃO
9.1. O Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenha
apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor
estimado para a contratação.
10.
DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
10.1. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar, no prazo
de 60 minutos, contado da solicitação do Pregoeiro, por meio da opção “Enviar Anexo”
do sistema Comprasnet, ou para o endereço eletrônico [email protected], ou
ainda via fac-símile, para o número (51) 3220-9701, a proposta de preço adequada ao
último lance, devidamente preenchida na forma do Anexo II - Modelo de Proposta de
Preços, bem como CATÁLOGOS.
10.2. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do
preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as
especificações técnicas do objeto.
10.2.1. O julgamento da proposta utilizará o critério de menor preço por Lote, porém
deve se atentar que não será aceita proposta na qual em sua composição, apresente
algum item com preço acima do valor de referência.
10.2.2 O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de
pessoal do CEITEC S.A. ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estanhas a ele,
para orientar sua decisão.
10.3. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero,
incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e
instalações de propriedade do licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à
totalidade de remuneração.
11.
DA AMOSTRA
11.1. Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado.
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12.
DA HABILITAÇÃO
12.1. A habilitação do licitante vencedor será verificada diretamente no SICAF, e sua
idoneidade consultada no site do Conselho de Justiça, após a análise e julgamento das
propostas.
12.1.1. Será verificada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT no site do
Tribunal Superior do Trabalho em cumprimento ao disposto na Lei 12.440/2011.
12.2. Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais
de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
12.3. Para a habilitação, a licitante, detentora do melhor lance, deverá apresentar os
documentos a seguir relacionados:
12.3.1. Atestado de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecido por pessoa
jurídica de direito público ou privado, declarando ter a empresa licitante fornecido
satisfatoriamente bens ou produtos compatíveis e pertinentes com o objeto desta
licitação; O Atestado deverá conter Nome do responsável pela empresa/órgão
publico emitente, n° do CNPJ e telefone válido para contato. Serão efetuadas
diligências para confirmar os dados e os serviços descritos no atestado/declaração.
Caso não seja possível a confirmação das informações por falta de dados ou
qualquer outro motivo alheio a vontade da CEITEC S.A. a empresa será
automaticamente desclassificada.
12.4. Os documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser remetidos em
conjunto com a proposta de preços indicada no item 10, em arquivo único,
preferencialmente por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, ou para o
endereço eletrônico [email protected], ou ainda via fac-símile, para o número
(51) 3220-9701, no prazo de 60 minutos, contados da solicitação do Pregoeiro.
12.4.1. Os documentos remetidos via fac-símile ou por meio eletrônico deverão ser
encaminhados em original ou por cópia autenticada, no prazo de 3 (três) dias
úteis, contado da solicitação do Pregoeiro, ao Departamento de Compras do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC S.A. ,
situado na Estrada João de Oliveira Remião, 777, Bairro Lomba do Pinheiro –
91550-000 – Porto Alegre/RS.
12.4.2. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome
do licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
12.4.3. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues
acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutor
juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no cartório de
títulos e documentos.
12.4.4. Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa,
também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados em
cartório de títulos e documentos.
12.4.5. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade
fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza,
são emitidos somente em nome da matriz.
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12.4.6. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma
restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2
(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o
proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a
critério da Administração, para a regularização da documentação.
12.4.7. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior,
implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas
neste edital, e facultará ao Pregoeiro convocar os licitantes remanescentes, na
ordem de classificação.
12.5. Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências de
habilitação, o Pregoeiro, examinará a proposta subseqüente e assim sucessivamente, na
ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.
12.6. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado
vencedor.
13.
DO RECURSO
13.1. Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo, durante o qual qualquer licitante
poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua
intenção de recurso.
13.1.1 Intenção motivada de recorrer é aquela que indica, objetivamente, os fatos e o
direito que a licitante deseja ser revistos pela autoridade superior àquela que
proferiu a decisão.
13.1.2. A falta de manifestação imediata e motivada da licitante quanto à intenção de
recorrer, nos termos do subitem 13.1, importará decadência desse direito, ficando
o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto da licitação, a licitante declarada
vencedora.
13.1.3. O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente,
rejeitando-a, em campo próprio do sistema.
13.1.4. O licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do
recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando os
demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contra-razões, também via
sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente.
13.2. As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pelo Pregoeiro serão
apreciados pela autoridade competente.
13.3. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
14.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14.1. O objeto deste Pregão será adjudicado pelo Pregoeiro, salvo quando houver recurso,
hipótese em que a adjudicação caberá à autoridade competente para homologação.
14.2. A homologação deste Pregão compete ao Ordenador de Despesas do CEITEC S.A..
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15.
DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1. Homologada a licitação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, com a licitante
classificada em primeiro lugar.
15.2. O CEITEC S.A. convocará formalmente a vencedora, com antecedência mínima de 5
(cinco) dias úteis, para assinatura da Ata de Registro de Preços.
15.2.1. O prazo previsto no subitem 15.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual
período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pela licitante convocada,
desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo CEITEC S.A.
15.3. O CEITEC S.A. será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata
de Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, sempre que solicitado pelos
órgãos interessados, o prestador de serviços para o qual será formulada consulta,
visando a adesão.
16.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16.1. A Ata a ser firmada, de acordo com a minuta anexa a este Edital – Anexo III, terá
vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
17.
DO PREÇO REGISTRADO
17.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas
hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d”
do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no
mercado.
17.1.1. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II
do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá
optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
17.1.2. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas
condições do registro, e, definido o novo preço máximo a ser pago pela
Administração, o detentor da Ata será convocado pelo CEITEC S.A. para
alteração, por aditamento, do preço da Ata.
18.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
18.1. O detentor da Ata terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo
administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
18.1.1. A pedido, quando:
18.1.1.1. Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por
ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.
18.1.1.2. O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em
função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o
custo do serviço.
18.1.2.
Por iniciativa do CEITEC S.A., quando o detentor da Ata:
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18.1.2.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado;
18.1.2.2. Não mantiver as condições de habilitação ou qualificação técnica exigida
no processo licitatório;
18.1.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
18.1.2.4. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
18.1.2.5. Se recusar a fornecer os materiais nos prazos estabelecidos neste Edital e
seus anexos;
18.1.2.6. Na ocorrência de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas
na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.
18.2. A Ata de Registro de Preços será cancelada automaticamente:
18.2.1. Por decurso de prazo de vigência.
18.2.2. Quando não restarem fornecedores registrados.
18.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o CEITEC S.A. fará o devido
apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos proponentes a nova ordem
de registro.
19.
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
19.1. Depois de homologado o resultado deste Pregão, será encaminhada à licitante
vencedora a Nota de Empenho/Ordem de Compra, via e-mail ou fax.
20.
DO RECEBIMENTO DO OBJETO
20.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue no Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC S.A., situado na Estrada João de Oliveira Remião,
777, Bairro Lomba do Pinheiro – 91550-000 – Porto Alegre/RS. O contratado deverá
procurar pelo setor de logística para a entrega do objeto.
20.1.1. A CONTRATADA deverá realizar o agendamento prévio da entrega com
antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, junto ao setor de ALMOXARIFADO
pelo telefone (051) 3220 9700 ou e-mail [email protected].
20.2. Nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993, o objeto desta licitação será recebido,
mediante nota fiscal:
20.2.1. Provisoriamente, no ato da entrega do(s) produto(s), para posterior verificação
da conformidade do material com as especificações do objeto licitado;
20.2.2. Definitivamente, em até 7 (sete) dias úteis, contados do recebimento provisório,
após criteriosa inspeção e verificação de que o produto adquirido encontra-se em
perfeitas condições de utilização, além de atender às especificações do objeto
contratado.
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20.3. A CONTRATADA deve efetuar a troca do(s) produto(s) que não atender (em) as
especificações do objeto contratado no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do
recebimento da solicitação.
20.4. Se, após o recebimento provisório, constatar-se que os objetos possuem vícios aparentes
ou redibitórios ou estão em desacordo com as especificações ou a proposta, serão
interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento, até que sanado o
problema.
21.
PAGAMENTO
21.1. O pagamento será efetuado pelo CEITEC em até 30 (trinta) dias corridos, mediante a
apresentação da Nota Fiscal, devidamente atestada pelo Setor competente, sendo
efetuada a retenção dos tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado,
conforme determina a legislação vigente
21.2. Os pagamentos serão creditados em nome da CONTRATADA, mediante ordem
bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas as condições
estabelecidas neste instrumento convocatório.
21.3. Deverá ser emitida a nota fiscal eletrônica e enviado o arquivo XML da NF-Eletrônica
para o email [email protected], conforme o Protocolo ICMS 42/2009 e art.
26-A do Livro II do Regulamento do ICMS do RS. Deverá ser observado que a
CEITEC S.A é beneficiada pelo PADIS – Decreto nº 6.233 de 11 de outubro de 2007 e
deverão ser observados os anexos (produtos com suas NCM’s).
21.4. Nenhum pagamento será realizado pelo CONTRATANTE sem que antes seja procedida
à prévia e necessária consulta ao Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF,
para verificação da regularidade da CONTRATADA, além da comprovação de
pagamento das remunerações de seus empregados e do recolhimento das contribuições
sociais (FGTS e Previdência Social), correspondentes ao mês da última competência
vencida.
21.4.1. Constatada a situação de irregularidade da CONTRATADA junto ao SICAF,
esta será advertida, por escrito, para que, no prazo de até 10 (dez) dias, regularize
sua situação junto ao Sistema.
21.5. Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos
e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá
apresentar, juntamente com a Nota Fiscal, a devida comprovação, a fim de evitar a
retenção na fonte dos tributos e contribuições, de acordo com a Lei nº 9.317/96 e sua
sucessora, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
21.6. Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstância que impeça a liquidação da despesa,
aquela será devolvida à CONTRATADA, e o pagamento ficará pendente até que a
mesma providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento
iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não
acarretando qualquer ônus para o CEITEC.
22.
DAS SANÇÕES
22.1. O licitante será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a
Administração e será descredenciado no SICAF e no cadastro de fornecedores do
CEITEC S.A., pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 20% do
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valor estimado para a contratação nos casos previstos no artigo 7°, da Lei n°
10.520/2002.
22.2. No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do compromisso assumido
com a CONTRATANTE, as sanções administrativas aplicadas à CONTRATADA
serão:
22.2.1. Advertência;
22.2.2. Multa;
22.2.3. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar
com a Administração;
22.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública.
22.3. O atraso injustificado na entrega dos objetos e/ou serviços previstos neste edital e
anexos implicará multa correspondente a 0,3% (zero três por cento) por dia de atraso,
calculada sobre o valor total da aquisição, até o limite de 20% (vinte por cento) sob
pena de extinção do compromisso.
22.4. As multas porventura aplicadas serão descontadas dos pagamentos devidos pelo
CONTRATANTE, da garantia contratual caso exista ou cobradas diretamente da
CONTRATADA, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente
às demais sanções previstas nesta cláusula.
22.5. Sempre que não houver prejuízo para o CONTRATANTE, as penalidades impostas
poderão ser relevadas ou transformadas em outras de menor sanção, a seu critério.
22.6. A CONTRATANTE concederá a CONTRATADA prazo de ampla defesa, na forma da
lei.
22.7. Reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos arts. 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei
nº 8.666/93.
23.
DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
23.1. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer
pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante
petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico
[email protected].
23.2. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
23.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do
certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das
propostas.
23.4. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao Pregoeiro até 3 (três) dias úteis
antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço
eletrônico [email protected].
11
23.5. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no
sistema eletrônico para os interessados.
23.6. Os pedidos de esclarecimento e as impugnações interpostos fora dos prazos não serão
conhecidos.
23.7. É de inteira responsabilidade do licitante acompanhar os avisos, esclarecimentos e
retificações dos editais através do site www.comprasnet.gov.br.
24.
DISPOSIÇÕES FINAIS
24.1. Ao Ordenador de Despesas do CEITEC S.A. compete anular este Pregão por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por
considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato
escrito e fundamentado.
24.1.1. A anulação do Pregão induz à do contrato.
24.1.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do
procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser
ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
24.2. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase desde Pregão,
promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo,
vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido
apresentados para fins de classificação e habilitação.
24.3. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros
ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade
jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,
atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.
24.3.1. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na
proposta, eles serão considerados como aceitos para efeito de julgamento deste
Pregão.
24.4. Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação
disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200, de 24 de
agosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários,
dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.
24.5. Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488, de 15
de junho de 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas de
pequeno porte.
24.6. Em caso de divergência entre normas infralegais e as contidas neste edital, prevalecerão
as últimas.
24.7. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência
do CEITEC S.A., sem prejuízo do disposto no art. 4, inciso V, da Lei nº 10.520/2002.
24.8. A homologação de resultado desta licitação não implicará em direito à contratação.
12
24.9. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
24.10. A despesa com o fornecimento dos bens de que trata o objeto correrá, mediante a
emissão de Nota de Empenho/Ordem de Compra, através de recursos distribuídos ao
CEITEC S.A.
24.11. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas
administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da cidade
de Porto Alegre/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja,
salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d” da Constituição Federal.
24.12. A simples apresentação de proposta implica na completa aceitação dos termos e
condições de fornecimento previstas neste Instrumento, bem como na aceitação integral
das especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
24.13. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Setor de
Compras, situada na Estrada João de Oliveira Remião, 777, Porto Alegre-RS, nos dias
úteis, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17horas.
Porto Alegre, 03 de Maio de 2013.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
13
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1. Aquisição de materiais mecânicos diversos.
1.2. A despesa com a aquisição do objeto desta licitação é estimada em R$ 346.420,20
(trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte reais com vinte centavos), conforme
orçamento a seguir:
Grupo
1
Item
Und
Qnt
Vlr Unit
Vlr Total
1
Curva Preta Aço Carbono Sch 40 Solda 3"
pç
86
22,24
1.912,64
2
Curva Preta Aço Carbono Sch 40 Solda 1 1/4"
pç
60
4,28
256,80
3
Curva Preta Aço Carbono Sch 40 Solda 45° 1 1/4"
pç
20
3,03
60,60
4
Tee Preto Aço Carbono Sch 40 Solda 1 1/4"
pç
16
11,47
183,52
5
Tee Red. Preto Aço Carbono Sch 40 Solda 3 x 1 1/4"
pç
16
65,40
1.046,40
6
Redução Concêntrica Aço Carbono Sch 40 3" x 1 1/4"
pç
16
18,78
300,48
7
Tubo Preto Aço Carbono Sch 40 Solda 3"
m
360
62,53
22.510,80
8
m
132
19,31
2.548,92
pç
84
48,68
4.089,12
pç
48
18,06
866,88
11
Tubo Preto Aço Carbono Sch 40 Solda 1 1/4"
Flange Aço Carbono ANSI 3" ANSI B 16.5, 150LBS,
Sobreposto plano
Flange Aço Carbono ANSI 1 1/4" ANSI B 16.5, 150LBS,
Sobreposto plano
Luva Ponta/Rosca Preta Aço Carbono Sch 40 Solda 1 1/4"
pç
28
19,36
542,08
12
Tubo Preto Aço Carbono Sch 40 Solda 4"
m
12
85,03
1.020,36
13
Curva Preta Aço Carbono Sch 40 Solda 4"
pç
4
39,47
157,88
14
Redução Conc. Aço Carbono Sch 40 Solda 4 x 3"
pç
2
22,56
45,12
15
Tee Preto Aço Carbono Sch 40 Solda 4"
pç
4
77,68
310,72
16
Tee Redução Aço Carbono Sch 40 Solda 2 1/2 x 4 x 2 1/2"
Adaptador Femea Inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca 1
1/2" Norma A-312 - Decapado
Adaptador Femea Inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca 2"
Norma A-312 - Decapado
Adaptador Femea Inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca
1/2" Norma A-312 - Decapado
Adaptador Macho Inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca 1"
Norma A-312 - Decapado
Adaptador Macho Inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca
3/4" Norma A-312 - Decapado
Flange Inox AISI 304 Sch 10 1" Norma A-312 - Decapado
Flange Sobreposto Inox Forjado ASTM A 304L 1/2"
150LBS
Flange Sobreposto Inox Forjado ASTM A 304L 304 2"
150LBS
Flange Sobreposto Inox Forjado ASTM A 304L 1 1/2"
150LBS
Flange Sobreposto Inox Forjado ASTM A 304L 3/4"
150LBS
Joelho 45º Inox AISI 304 Sch 10 1/2" Norma A-312 Decapado
Joelho 45º Inox AISI 304 Sch 10 2" Norma A-312 Decapado
pç
2
107,93
215,86
pç
6
43,02
258,12
pç
6
66,54
399,24
pç
12
18,50
222,00
pç
16
28,21
451,36
pç
20
22,77
455,40
pç
4
62,50
250,00
pç
4
42,28
169,12
pç
12
164,91
1.978,92
pç
20
94,54
1.890,80
pç
20
49,19
983,80
pç
4
7,37
29,48
pç
4
28,24
112,96
9
10
17
18
19
20
21
22
23
24
2
25
26
27
28
Especificação
14
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
pç
4
8,61
34,44
pç
14
27,39
383,46
pç
36
15,91
572,76
pç
100
10,96
1.096,00
pç
30
40,04
1.201,20
pç
50
12,80
640,00
pç
4
236,67
946,68
pç
4
389,67
1.558,68
pç
6
31,01
186,06
pç
12
25,91
310,92
pç
4
49,58
198,32
pç
6
48,92
293,52
pç
8
51,58
412,64
42
Tee Inox AISI 304 Sch 10 1" Norma A-312 - Decapado
pç
8
30,90
247,20
43
Tee Inox AISI 304 Sch 10 2"Norma A-312 - Decapado
pç
8
62,99
503,92
44
Tee Inox AISI 304 Sch 10 3/4" Norma A-312 - Decapado
pç
14
21,66
303,24
45
Tubo inox AISI 304 Sch 10 1" Norma A-312 - Decapado
m
60
48,20
2.892,00
46
Tubo inox AISI 304 Sch 10 1/2" Norma A-312 - Decapado
m
264
25,01
6.602,64
47
Tubo inox AISI 304 Sch 10 2" Norma A-312 - Decapado
m
48
85,67
4.112,16
48
Tubo inox AISI 304 Sch 10 3/4" Norma A-312 - Decapado
m
168
31,76
5.335,68
49
União Inox AISI 304 Sch 10 1" Norma A-312 - Decapado
pç
24
39,56
949,44
50
União Inox AISI 304 Sch 10 1/2" Norma A-312 - Decapado
pç
38
26,71
1.014,98
51
pç
12
129,80
1.557,60
pç
32
31,79
1.017,28
53
União Inox AISI 304 Sch 10 2" Norma A-312 - Decapado
União Inox AISI 304 Sch 10 3/4" Norma A-312 Decapado
Joelho PVC Sch 80 2" Solda
pç
68
22,17
1.507,56
54
Válvula Esfera PVC Sch 80 2" Solda
pç
10
235,67
2.356,70
55
Tee PVC Sch 80 2" Solda
pç
6
55,60
333,60
56
Tubo PVC Sch 80 2" Solda
br
52
210,79
10.961,08
57
Tubo PVC Sch 80 1 1/4" Solda
br
4
128,02
512,08
58
Joelho PVC Sch 80 1 1/4" Solda
pç
20
13,54
270,80
59
Bucha Redução PVC Sch 80 2 x 1 1/4" Solda
pç
8
30,49
243,92
60
Luva PVC Sch 80 2" Solda
pç
60
20,39
1.223,40
61
Luva PVC Sch 80 1 1/4" Solda
pç
10
15,21
152,10
62
Válvula Esf. PVC Sch 80 1 1/4" Solda
pç
4
126,10
504,40
63
Bucha Red. PVC Sch 80 2 x 1" Solda
pç
4
34,97
139,88
64
Adaptador L/R Macho PVC Sch 80 1" Solda
pç
4
20,77
83,08
65
Cola PVC Sch 80
lata
16
111,25
1.780,00
52
3
Joelho 45º Inox AISI 304 Sch 10 3/4" Norma A-312 Decapado
Joelho 90º Inox AISI 304 Sch 10 1 1/2" Norma A-312 Decapado
Joelho 90º Inox AISI 304 Sch 10 Inox 1" Norma A-312 Decapado
Joelho 90º Inox AISI 304 Sch 10 1/2" Norma A-312 Decapado
Joelho 90º Inox AISI 304 Sch 10 2" Norma A-312 Decapado
Joelho 90º Inox AISI 304 Sch 10 3/4" Norma A-312 Decapado
Junta de expansão inox AISI 304 Sch 10 1 1/2" Flangeada
Norma A-312 - Decapado
Junta de expansão inox AISI 304 Sch 10 2" Flangeada
Norma A-312 - Decapado
Redução Inox AISI 304 Sch 10 1 1/2" x 1" Norma A-312 Decapado
Redução Inox AISI 304 Sch 10 1" x 1/2" Norma A-312 Decapado
Redução Inox AISI 304 Sch 10 2" x 1/2" Norma A-312 Decapado
Redução Inox AISI 304 Sch 10 2" x 3/4" Norma A-312 Decapado
Tee Inox AISI 304 Sch 10 1 1/2" Norma A-312 Decapado
15
66
Primer PVC Sch 80
lata
8
126,10
1.008,80
67
Válvula Borboleta PVC Sch 80 4" Solda
pç
2
996,60
1.993,20
68
Tee PVC Sch 80 6" Solda
pç
8
355,48
2.843,84
69
Bucha Red. PVC Sch 80 6 x 4" Solda
pç
4
211,21
844,84
70
Flange Femea PVC Sch 80 2 1/2"
pç
4
76,98
307,92
71
Bucha Red. PVC Sch 80 4 x 3" Solda
pç
4
114,00
456,00
72
Bucha Red. PVC Sch 80 3 x 2 1/2" Solda
pç
4
70,51
282,04
73
Tubo PVC Sch 80 2 1/2" Solda
br
6
363,33
2.179,98
74
Flange Femea PVC Sch 80 1 1/2"
pç
4
27,90
111,60
75
Tubo PVC Sch 80 1 1/2" Solda
br
2
167,24
334,48
76
Joelho 90º PVC Sch 80 1 1/2" Solda
pç
10
25,18
251,80
77
Luva PVC Sch 80 1 1/2" Solda
pç
10
18,38
183,80
78
Junta Expansão Borracha 2. ½”
pç
2
854,00
1.708,00
79
Luva PVC Sch 80 6" Solda
pç
6
172,10
1.032,60
80
Flange PCV Sch 80 6" Solda
pç
8
146,63
1.173,04
81
Bucha Red. PCV Sch 80 6 x 2 1/2" Solda
pç
8
249,27
1.994,16
82
Flange PCV Sch 80 2 1/2" ANSI B 16.5
pç
8
68,68
549,44
83
pç
4
1.404,03
5.616,12
pç
2
1.457,67
2.915,34
85
Tubo PCV Sch 80 6" Solda
Válvula Diafragma PVC Sch 80 1" Menbrana em PTFE,
conexão solda
Tubo PVC Marrom Soldavel 50mm
m
132
15,38
2.030,16
86
Tubo PVC Marrom Soldavel 75mm
m
24
20,55
493,20
87
Joelho 90° Soldável PVC Marrom 50mm
pç
60
3,66
219,60
88
Joelho 90° Soldável PVC Marrom 75mm
pç
6
53,22
319,32
89
Tee Soldável PVC Marrom 50x50x50mm
pç
54
6,51
351,54
90
Tee Soldável PVC Marrom 75x75x75mm
pç
6
34,54
207,24
91
Tee Soldável PVC Marrom 50x75x50mm
pç
12
34,76
417,12
92
União Soldável PVC Marrom 50mm
pç
78
16,59
1.294,02
93
União Soldável PVC Marrom 75mm
pç
6
85,27
511,62
94
Cap Soldável PVC Marrom 75mm
pç
12
12,46
149,52
95
Niple Roscável PVC Branco 2 1/2"
pç
6
19,33
115,98
96
Adaptador Roscável PVC Marrom 75mmx2 1/2"
pç
12
12,87
154,44
97
Registro Esfera PVC Marrom 2 1/2"
pç
6
123,78
742,68
98
Adesivo Plástico p/ PVC Marrom 175gr
tb
30
8,93
267,90
99
Bucha Red. Soldável PVC Marrom75x50mm
pç
12
9,64
115,68
100
Adaptador Soldável PVC Marrom 60x2"
pç
12
7,67
92,04
101
m
204
22,10
4.508,40
pç
66
30,61
2.020,26
103
Tubo Soldável PVC Marrom 60mm
Adaptador soldável com vedação para caixa d'água 60mm
PVC Marrom
Joelho 90° soldável PVC Marrom 60mm
pç
48
16,04
769,92
104
Tê soldável PVC Marrom 60x60x60mm
pç
100
19,10
1.910,00
105
União soldável PVC Marrom 60mm
pç
20
39,82
796,40
106
Cap soldável PVC Marrom 60mm
pç
6
6,55
39,30
107
Adaptador roscável PVC Marrom 60mmx2"
pç
4
7,74
30,96
108
Teflon 18 x 50"
pç
40
6,22
248,80
109
Solução Limpadora p/ Tubo PVC Marrom
lt
2
28,53
57,06
84
4
102
16
5
110
Barra Roscada Zinc. 5/8"
br
48
12,24
587,52
111
Barra Roscada Zinc. 1/2"
br
20
7,87
157,40
112
Barra Roscada Zinc. 3/8"
br
84
4,88
409,92
113
Porca Zinc. 5/8"
pç
800
0,56
448,00
114
Porca Zinc. 1/2"
pç
280
0,26
72,80
115
Porca Zinc. 3/8"
pç
800
0,29
232,00
116
Arruela Lisa Zinc. 5/8"
pç
800
0,27
216,00
117
Arruela Lisa Zinc. 1/2"
pç
280
0,38
106,40
118
Arruela Lisa Zinc. 3/8"
pç
800
0,18
144,00
119
Parafuso Sext. Inox 3/8 x 1"
pç
200
3,60
720,00
120
Porca Sext. Inox 3/8"
pç
200
1,49
298,00
121
Arruela Lisa Inox 3/8"
pç
200
0,15
30,00
122
Barra Roscada Inox M10
pç
110
17,34
1.907,40
123
Porca Segurança Inox M10
pç
1200
2,95
3.540,00
124
Arruela Pressão inox M10
pç
1500
0,29
435,00
125
Parafuso Cab. Cogumelo Inox 1/2" x 3"
pç
200
13,25
2.650,00
126
Barra Roscada Inox 5/8"
pç
4
45,90
183,60
127
Porca Sext. Inox 5/8"
pç
240
4,00
960,00
128
Arruela Lisa Inox 5/8"
pç
240
0,62
148,80
129
Parafuso Sext. Inox 5/8 x 3"
pç
200
13,54
2.708,00
130
Bucha FU 10 x 60
pç
500
0,93
465,00
131
Parafuso Sext. Inox 0,8 x 80mm
pç
200
4,33
866,00
132
Parafuso Sext. Zincado 10 x 80mm
pç
300
3,60
1.080,00
133
Chumbador 5/16"
pç
24
1,26
30,24
134
Barra Roscada Inox 304 5/16"
pç
4
12,01
48,04
135
Porca Sextavada Travante c/ Nylon 5/16"
pç
24
0,38
9,12
136
Rebite Inox AISI 304 3,2x10mm
pç
200
0,82
164,00
137
Abraçadeira U 50mm
pç
160
4,25
680,00
138
Abraçadeira U 75mm
pç
40
7,07
282,80
139
Grampos U 2"
Válvula Solenóide 2 1/2" normalmente fechada 2 vias
Tensão 220V
Válvula Esfera Trip. Total Inox 1 1/4" ASTM - A 351
Roscada
Válvula Borboleta 3" Classe 150 tipo wafer , corpo em
ferro fundido ,disco em inox 304
Valvula de Retenção Total Inox 1 1/2" Flangeada
Valvula de Retenção Aço Inox 304 SS 3/4" Flangeada
B16.34
Válvula Esfera Trip. Total Inox AISI 304 DN 1.1/2" ASME
B16.34, API608 Rosca: ASME B1.20.1 NPT Classe
Pressão 150PSI
Válvula Esfera Trip. Total Inox AISI 304 DN 1" ASME
B16.34, API608 Rosca: ASME B1.20.1 NPT Classe
Pressão 150PSI
pç
200
5,39
1.078,00
pç
6
3.751,30
22.507,80
pç
8
172,37
1.378,96
pç
2
201,00
402,00
pç
4
250,42
1.001,68
pç
4
586,67
2.346,68
pç
12
198,88
2.386,56
pç
20
110,14
2.202,80
140
141
142
143
6
144
145
146
17
150
Válvula Esfera Trip. Total Inox AISI 304 DN 1/2" ASME
B16.34, API608 Rosca: ASME B1.20.1 NPT Classe
Pressão 150PSI
Válvula Esfera Trip. Total Inox AISI 304 DN 2" ASME
B16.34, API608 Rosca: ASME B1.20.1 NPT Classe
Pressão 150PSI
Válvula Esfera Trip. Total Inox AISI 304 DN 3/4" ASME
B16.34, API608 Rosca: ASME B1.20.1 NPT Classe
Pressão 150PSI
Válvula de Retenção 1/4" Inox Extremidades Dupla Anilha
151
Válvula Esf. Inox 1/4" S40G Extremidades Dupla Anilha
pç
12
513,40
6.160,80
152
Válvula Esfera Monobloco Inox 2"
pç
4
229,40
917,60
153
Manometro Vertical 4" 0 - 5 kgf Total Inox rosca de 1/2"
Protetor de sobre carga Inox 304 para Manômetro conexões
1/2" NPT
Mangote Inox c/ Teflon Interno de 3/4" x 200mm
Mangote Flexivel Teflon Interno Malha Aço Inox Externo 1
1/4" x 800mm
Junta Grafitada p/ Flange 3"
pç
4
371,33
1.485,32
pç
4
345,13
1.380,52
pç
8
454,00
3.632,00
pç
32
1.024,09
32.770,88
pç
40
27,09
1.083,60
pç
24
15,14
363,36
pç
2
30,60
61,20
pç
2
33,06
66,12
pç
6
45,82
274,92
pç
10
48,84
488,40
pç
10
49,82
498,20
164
Junta Grafitada p/ Flange 1 1/4"
Junta Teflon 1" x3mm sem furação para aplicação em
Flange Sobreposto de aço Inox Forjado ASTM A 304L,
ANSI B16.5 Classe 150LBS.
Junta Teflon 1/2" x 3mm sem furação para aplicação em
Flange Sobreposto de aço Inox Forjado ASTM A 304L,
ANSI B16.5 Classe 150LBS.
Junta Teflon 2" x 3mm sem furação para aplicação em
Flange Sobreposto de aço Inox Forjado ASTM A 304L,
ANSI B16.5 Classe 150LBS.
Junta Teflon 1 1/2" x 3mm sem furação para aplicação em
Flange Sobreposto de aço Inox Forjado ASTM A 304L,
ANSI B16.5 Classe 150LBS.
Junta Teflon 3/4" x 3mm sem furação para aplicação em
Flange Sobreposto de aço Inox Forjado ASTM A 304L,
ANSI B16.5 Classe 150LBS.
Solvente Diluente p/ Tinta Esm Sintético
gl
26
45,51
1.183,26
165
Pincel 2"
pç
38
4,01
152,38
166
Rolo Espuma 9cm
pç
30
5,27
158,10
167
Rolo Espuma 5cm
pç
100
2,73
273,00
168
Tinta Cinza Escuro Esm. Sintético
gl
12
79,99
959,88
169
Tinta Preta Esm. Sintético
gl
6
77,09
462,54
170
Tinta Verde Folha Esm. Sintético
gl
6
105,84
635,04
171
Pincel 1 1/2"
pç
60
3,38
202,80
172
Tubo Corrugado Elétrico 3/4"
m
200
1,50
300,00
173
Abraçadeira de nylon auto travante 200mm x 4,60mm.
pç
200
0,50
100,00
174
lata
20
27,72
554,40
m
144
44,53
6.412,32
176
Spray de Espuma Espansiva 490gr
Tubo Quadrado Inox Polido 304 - 30 x 30 x 2mm ASTM
A554
Tubo Aço Galv. c/Rosca 200 x 2" NBR 5580
pç
4
74,33
297,32
177
Tubo Quadrado Inox AISI 304 50x50x#2mm ASTM A554
pç
48
80,98
3.887,04
178
Disco Corte Aço Carbono 7"
pç
70
7,99
559,30
179
Disco Desbaste Aço Carbono 7"
pç
102
9,85
1.004,70
147
148
149
7
154
155
8
156
157
158
159
160
9
161
162
163
10
175
11
12
18
pç
24
58,99
1.415,76
pç
12
286,00
3.432,00
pç
32
69,57
2.226,24
pç
12
326,99
3.923,88
180
Disco Corte Inox 7" x 1mm
pç
30
7,76
232,80
181
Disco Corte Inox 4 1/2 x 1mm
pç
30
5,34
160,20
182
Disco Desbaste Flap 4 1/2"
pç
40
9,54
381,60
183
Telha Trapezoidal 25 Zinco 2500x1048mx#0,50mm
pç
6
112,13
672,78
184
Chapa Aço - 250mm x 250mm x 1/2"
pç
20
96,07
1.921,40
185
Chapa quadrada Inox AISI 304 250x250x#4,76mm
pç
4
79,19
316,76
186
Chapa quadrada Inox AISI 304 75x75x#4,76mm
pç
8
9,93
79,44
187
Chapa Aço Carbono 150 x 75 x 1/8" (SAE 1020)
pç
180
5,97
1.074,60
188
Chapa aço carbono 100x100x1/4"
pç
20
10,04
200,80
189
Chapa Inox AISI 304 100 x 100 x 3mm
pç
24
11,61
278,64
190
Chapa Alumínio 220 x 600 x 5mm Liga 1200-H14/H154
pç
6
72,07
432,42
191
Chapa Alumínio 220 x 950 x 5mm Liga 1200-H14/H154
pç
4
109,66
438,64
192
Chapa Alumínio 950 x 960 x 5mm Liga 1200-H14/H154
pç
2
446,14
892,28
193
Cantoneira Aço Carbono 1 1/4" x 1/4" (SAE 1020)
m
60
12,48
748,80
194
Cantoneira Inox 1.1/2" x 1/8"
m
108
35,75
3.861,00
195
Cantoneira Inox AISI 304 2" x 1/8"
m
60
82,20
4.932,00
-
196
pç
4
2.177,49
8.709,96
-
197
m
80
537,67
43.013,60
-
198
Chuveiro de Segurança 8300-8309 Inox 1"
Grade de fibra de vidro antiderrapante 25 mm de espessura,
buracos 3/8" x 3/8" largura 1000mm comprimento 2000mm
Viga I 6" 2ª Alma (ASTM-A572)
m
72
118,14
8.506,08
13
14
Total
346.420,20
2. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS E OBRIGATÓRIAS DO MATERIAL:
2.1- São características técnicas mínimas e obrigatórias do material:
2.1.1 Item 1 - Curva preta em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 90º raio longo
Ø3” Sch 40, conexão solda, dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual conforme
Imagem 1 deste termo de referência.
Imagem 1 – referência para curva preta em aço carbono todos os diâmetros.
2.1.2 Item 2 - Curva preta em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 90º raio longo
Ø1.1/4” Sch 40, conexão solda, dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual conforme
Imagem 1 deste termo de referência.
19
2.1.3 Item 3 – Curva preta em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 45º raio longo
Ø1.1/4” Sch 40, conexão solda, dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual conforme
Imagem 1 deste termo de referência.
2.1.4 Item 4 - Tee preto em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 90º Ø1.1/4” Sch
40, conexão solda, dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual conforme Imagem 2
deste termo de referência.
Imagem 2 – referência para tee preto em aço carbono todos os diâmetros.
2.1.5 Item 5 – Tee de redução preto em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 90º
Ø3”/1.1/4” Sch 40, conexão solda, dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual
conforme Imagem 2 deste termo de referência.
2.1.6 Item 6 – Redução concêntrica em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 90º
Ø3”/1.1/4” Sch 40, conexão solda, dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual
conforme Imagem 3 deste termo de referência.
Imagem 3 – referência para redução concêntrica preta em aço carbono todos os
diâmetros.
2.1.7 Item 7 - Tubo preto em aço carbono conforme NBR 5590/ ASTM A 53 Ø3” Sch
40, conexão solda, dimensões conforme ANSI B16.9.
2.1.8 Item 8 - Tubo preto em aço carbono conforme NBR 5590/ ASTM A 53 Ø1.1/4”
20
Sch 40 conexão solda dimensões conforme ANSI B16.9.
2.1.9 Item 9 - Flange em aço carbono conforme ASTM A 105 Ø3” Sch 40 sobreposto
plano 4 furos classe de pressão 150 lbs, dimensões conforme ANSI B16.5. Referência visual
conforme Imagem 4 deste termo de referência.
Imagem 4 – referência para flange sobreposto em aço carbono todos os diâmetros.
2.1.10 Item 10 - Flange em aço carbono conforme ASTM A 105 Ø1.1/4” Sch 40
sobreposto plano 4 furos classe de pressão 150 libras, dimensões conforme ANSI B16.5.
Referência visual conforme Imagem 4 deste termo de referência.
2.1.11 Item 11 – Luva solda/rosca em aço carbono conforme ASTM A 234 Ø1.1/4” Sch
40, classe de pressão 3000 libras, dimensões conforme ANSI B16.11, terminais solda e rosca
NPT padrão.
2.1.12 Item 12 - Tubo preto em aço carbono conforme NBR 5590/ ASTM A 53 Ø4”
Sch 40 conexão solda dimensões conforme ANSI B16.9.
2.1.13 Item 13 - Curva preta em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 90º raio
longo Ø4” Sch 40 conexão solda dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual conforme
Imagem 1 deste termo de referência. Referência visual conforme Imagem 1 deste termo de
referência.
2.1.14 Item 14 - Redução concêntrica em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 90º
Ø4x3” Sch 40 conexão solda dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual conforme
Imagem 3 deste termo de referência.
2.1.15 Item 15 - Tee preto em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB 90º Ø4” Sch
40 conexão solda dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual conforme Imagem 2
deste termo de referência.
21
2.1.16 Item 16 - Tee de redução preto em aço carbono conforme ASTM A 234 WPB
90º Ø2 ½ x 4 x 2 1/2” Sch 40 conexão solda dimensões conforme ANSI B16.9. Referência visual
conforme Imagem 5 deste termo de referência.
Imagem 5 – referência para tee de redução em aço carbono todos os diâmetros.
2.1.17 Item 17 – Adaptador fêmea em aço inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca Ø1 1/2"
Norma A-312 - Decapado
2.1.18 Item 18 – Adaptador fêmea em aço inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca Ø2"
Norma A-312 - Decapado
2.1.19 Item 19 – Adaptador fêmea em aço inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca Ø1/2"
Norma A-312 - Decapado
2.1.20 Item 20 – Adaptador Macho em aço inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca Ø1"
Norma A-312 – Decapado
2.1.21 Item 21 – Adaptador Macho em aço inox AISI 304 Sch 10 Solda x Rosca Ø3/4"
Norma A-312 – Decapado
2.1.22 Item 22 - Flange sobreposto em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø1" Norma A-312
conforme ANSI B16.5. Referência visual conforme Imagem 6 deste termo de referência.
Imagem 6 – referência para flange sobreposto inox todos os diâmetros.
22
2.1.23 Item 23 - Flange Sobreposto em aço inox Forjado ASTM A 304L Ø1/2" classe
150LBS conforme ANSI B16.5. Referência visual conforme Imagem 6 deste termo de
referência.
2.1.24 Item 24 - Flange Sobreposto em aço inox Forjado ASTM A 304L Ø2" classe
150LBS conforme ANSI B16.5. Referência visual conforme Imagem 6 deste termo de
referência.
2.1.25 Item 25 - Flange Sobreposto em aço inox Forjado ASTM A 304L Ø1.1/2" classe
150LBS conforme ANSI B16.5. Referência visual conforme Imagem 6 deste termo de
referência.
2.1.26 Item 26 - Flange Sobreposto em aço inox Forjado ASTM A 304L Ø3/4" classe
150LBS conforme ANSI B16.5. Referência visual conforme Imagem 6 deste termo de
referência.
2.1.27 Item 27 - Joelho 45º RL conexão solda em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø1/2"
conforme norma A-312 – decapado. Referência visual conforme Imagem 7 deste termo de
referência.
Imagem 7 – referência para joelho 45º aço inox todos os diâmetros.
2.1.28 Item 28 - Joelho 45º RL conexão solda em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø2"
conforme norma A-312 – decapado. Referência visual conforme Imagem 7 deste termo de
referência.
2.1.29 Item 29 - Joelho 45º RL conexão solda em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø3/4"
conforme norma A-312 – decapado. Referência visual conforme Imagem 7 deste termo de
referência.
23
2.1.30 Item 30 - Joelho 90º RL conexão solda em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø1.1/2"
conforme norma A-312 – decapado. Referência visual conforme Imagem 8 deste termo de
referência.
Imagem 8 – referência para joelho 90º aço inox todos os diâmetros.
2.1.31 Item 31 - Joelho 90º RL conexão solda em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø1"
conforme norma A-312 – decapado. Referência visual conforme Imagem 8 deste termo de
referência.
2.1.32 Item 32 - Joelho 90º RL conexão solda em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø1/2"
conforme norma A-312 – decapado. Referência visual conforme Imagem 8 deste termo de
referência.
2.1.33 Item 33 - Joelho 90º RL conexão solda em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø2"
conforme norma A-312 – decapado. Referência visual conforme Imagem 8 deste termo de
referência.
2.1.34 Item 34 - Joelho 90º RL conexão solda em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø3/4"
conforme norma A-312 – decapado. Referência visual conforme Imagem 8 deste termo de
referência.
2.1.35 Item 35 - Junta de expansão metálica axial simples com fole e cano guia em aço
inox AISI 304 Sch 10 Ø 1 1/2" flangeada, norma A-312 – decapado, furação ANSI B16.5 classe
de pressão 150 libras . Destinada a absorver movimentos axiais de compressão ou extensão em
trechos retos de tubulação. Referência visual conforme Imagem 9 deste termo de referência.
24
Imagem 9 – referência para junta de expansão metálica todos os diâmetros.
2.1.36 Item 36- Junta de expansão metálica axial simples com fole e cano guia em aço
inox AISI 304 Sch 10 Ø 2" flangeada norma A-312 – decapado, furação ANSI B16.5 classe de
pressão 150 libras . Destinada a absorver movimentos axiais de compressão ou extensão em
trechos retos de tubulação. Referência visual conforme Imagem 9 deste termo de referência.
2.1.37 Item 37 – Redução concêntrica em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø 1
1/2" x 1" Norma A-312 – Decapado. Referência visual conforme Imagem 10 deste termo de
referência.
Imagem 10 – referência para redução concêntrica aço inox todos os diâmetros.
2.1.38 Item 38 – Redução concêntrica em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø 1"
x 1/2" Norma A-312 – Decapado. Referência visual conforme Imagem 10 deste termo de
referência.
2.1.39 Item 39 – Redução concêntrica em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø 2"
x 1/2" Norma A-312 – Decapado. Referência visual conforme Imagem 10 deste termo de
referência.
2.1.40 Item 40 – Redução concêntrica em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø 2"
x 3/4" Norma A-312 – Decapado. Referência visual conforme Imagem 10 deste termo de
referência.
2.1.41 Item 41 – Tee em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø 1 1/2" Norma A312 – Decapado. Referência visual conforme Imagem 11 deste termo de referência.
Imagem 11 – referência para tee aço inox todos os diâmetros.
2.1.42 Item 42 – Tee em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø1" Norma A-312 –
25
Decapado. Referência visual conforme Imagem 11 deste termo de referência.
2.1.43 Item 43 – Tee em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø2" Norma A-312 Decapado. Referência visual conforme Imagem 11 deste termo de referência.
2.1.44 Item 44 – Tee em aço inox AISI 304 Sch conexão solda 10 Ø3/4" Norma A-312 Decapado. Referência visual conforme Imagem 11 deste termo de referência.
2.1.45 Item 45 – Tubo em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø1" Norma A-312 - Decapado
2.1.46 Item 46 – Tubo em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø1/2" Norma A-312 - Decapado
2.1.47 Item 47 – Tubo em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø2" Norma A-312 - Decapado
2.1.48 Item 48 – Tubo em aço inox AISI 304 Sch 10 Ø3/4" Norma A-312 - Decapado
2.1.49 Item 49 – União em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø1" Norma A-312
– Decapado. Referência visual conforme Imagem 12 deste termo de referência.
Imagem 12 – referência para união aço inox todos os diâmetros.
2.1.50 Item 50 – União em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø1/2" Norma A312 - Decapado. Referência visual conforme Imagem 12 deste termo de referência.
2.1.51 Item 51 – União em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø2" Norma A-312
- Decapado. Referência visual conforme Imagem 12 deste termo de referência.
2.1.52 Item 52 – União em aço inox AISI 304 conexão solda Sch 10 Ø3/4" Norma A312 - Decapado. Referência visual conforme Imagem 12 deste termo de referência.
2.1.53 Item 53 – Curva PVC Sch 80 90º raio longo Ø2” extremidades soldáveis, item
conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 13
deste termo de referência.
26
Imagem 13 – referência para curva em PVC SCH80 todos os diâmetros.
2.1.54 Item 54 – Válvula esfera em PVC Sch 80 Ø2” extremidades soldáveis item
conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 14
deste termo de referência.
Imagem 14 – referência para válvula esfera em PVC SCH80 todos os diâmetros.
2.1.55 Item 55 – Tee em PVC Sch 80 Ø2” extremidades soldáveis item conforme
ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 15 deste
termo de referência.
Imagem 15 – referência para tee em PVC SCH80 todos os diâmetros.
2.1.56 Item 56 – Tubo em PVC Sch 80 Ø2”, barra de 6 metros de comprimento item
conforme ASTM D 1785 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 16
deste termo de referência.
Imagem 16 – referência para tubo em PVC SCH80 todos os diâmetros.
27
2.1.57 Item 57 - Tubo em PVC Sch 80 Ø1.1/4”, barra de 6 metros de comprimento item
conforme ASTM D 1785 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 16
deste termo de referência.
2.1.58 Item 58 – Curva em PVC Sch 80 90º raio longo Ø1.1/4” extremidades soldáveis
item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme
Imagem 13 deste termo de referência.
2.1.59 Item 59 – Bucha de redução em PVC Sch 80 Ø2”x1.1/4” extremidades soldáveis
item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme
Imagem 17 deste termo de referência.
Imagem 17 – referência para bucha de redução em PVC SCH80 todos os diâmetros.
2.1.60 Item 60 – Luva soldável em PVC Sch 80 Ø2” ambas extremidades soldáveis
item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme
Imagem 18 deste termo de referência.
Imagem 18 – referência para luva soldável PVC SCH80 todos os diâmetros.
2.1.61 Item 61 – Luva soldável em PVC Sch 80 Ø1.1/4” extremidades soldáveis item
conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 18
deste termo de referência.
2.1.62 Item 62 – Válvula esfera em PVC Sch 80 Ø1.1/4” extremidades soldáveis item
conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 14
deste termo de referência.
2.1.63Item 63 – Bucha de redução em PVC Sch 80 Ø2”x1” extremidades soldáveis item
conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 17
deste termo de referência.
28
2.1.64 Item 64 – Adaptador curto solda/rosca L/R em PVC Sch 80 Ø1” item conforme
ASTM D 2467, ASTM D1784 tipo I classe I e ANSI B1.20.1. Referência visual conforme
Imagem 19 deste termo de referência.
Imagem 19 – referência para adaptador PVC SCH80 todos os diâmetros.
2.1.65 Item 65 – Cola para PVC Sch 80 lata de 473 ml conforme ASTM D2564.
2.1.66 Item 66 - Primer para PVC Sch 80 lata de 473 ml conforme ASTM F656.
2.1.67 Item 67 - Válvula borboleta em PVC Ø4”, com alavanca, construção conforme
ISO 16136/2006, tipo Waffer para instalação entre flanges, com furação conforme ISO DIS
9624. Alavanca em ABS, gatilho em polieacetal, eixo em aço carbono zincado ou aço inox 304,
acoplamento em poliamida, junta da comporta em EPDM, corpo e comporta em PVC.
Referência visual conforme Imagem 20 deste termo de referência.
Imagem 20 – referência para válvula borboleta em PVC SCH80 todos os diâmetros.
2.1.68 Item 68 – Tee 90º em PVC Sch 80 Ø6” extremidades soldáveis item conforme
ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 15 deste
termo de referência.
2.1.69 Item 69 - Bucha de redução em PVC Sch 80 Ø6”x4” extremidades soldáveis
item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme
Imagem 17 deste termo de referência.
2.1.70 Item 70 – Flange Fêmea em PVC Sch 80 Ø2.1/2”, furação conforme ANSI B16.5
150 PSI, item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Flange giratório sobre
colarinho. Referência visual conforme Imagem 21 deste termo de referência.
29
Imagem 21 – referência para flange giratório fêmea em PVC SCH80 todos os
diâmetros.
2.1.71 Item 71 - Bucha de redução em PVC Sch 80 Ø4”x3” extremidades soldáveis
item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme
Imagem 17 deste termo de referência.
2.1.72 Item 72 - Bucha de redução em PVC Sch 80 Ø3”x2.1/2” extremidades soldáveis
item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme
Imagem 17 deste termo de referência.
2.1.73 Item 73 – Tubo em PVC Sch 80 Ø2”, barra de 6 metros de comprimento item
conforme ASTM D 1785 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 16
deste termo de referência.
2.1.74 Item 74 – Flange Fêmea em PVC Sch 80 Ø1.1/2”, furação conforme ANSI B16.5
150 PSI, item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Flange giratório sobre
colarinho. Referência visual conforme Imagem 21 deste termo de referência.
2.1.75 Item 75 – Tubo em PVC Sch 80 Ø2”, barra de 6 metros de comprimento item
conforme ASTM D 1785 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 16
deste termo de referência.
2.1.76 Item 76 – Curva em PVC Sch 80 90º raio longo Ø1.1/2” extremidades soldáveis
item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme
Imagem 13 deste termo de referência.
2.1.77 Item 77 – Luva soldável em PVC Sch 80 Ø1.1/2” extremidades soldáveis item
conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 18
deste termo de referência.
2.1.78 Item 78 – Junta de expansão de borracha corpo em EPDM, reforçado
internamente com telas sintéticas, terminais flanges giratórios estampados e contraflanges em
aço inoxidável AISI 304 classe 150 lbs Ø2.1/2”x115mm item conforme norma ANSI B 16.5.
Referência visual conforme Imagem 22 deste termo de referência.
30
Imagem 22 – referência para junta de expansão de borracha todos os diâmetros.
2.1.79 Item 79 – Luva soldável em PVC Sch 80 Ø6” extremidades soldáveis item
conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 18
deste termo de referência.
2.1.80 Item 80 – Flange Fêmea em PVC Sch 80 Ø6”, furação conforme ANSI B16.5
150 PSI, item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Flange giratório sobre
colarinho. Referência visual conforme Imagem 21 deste termo de referência.
2.1.81 Item 81 - Bucha de redução em PVC Sch 80 Ø6”x2.1/2” extremidades soldáveis
item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme
Imagem 17 deste termo de referência.
2.1.82 Item 82 – Flange Fêmea em PVC Sch 80 Ø2.1/2”, furação conforme ANSI B16.5
150 PSI, item conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Flange giratório sobre
colarinho. Referência visual conforme Imagem 21 deste termo de referência.
2.1.83 Item 83 – Tubo em PVC Sch 80 Ø6”, barra de 6 metros de comprimento item
conforme ASTM D 1785 e ASTM D1784 tipo I classe I. Referência visual conforme Imagem 16
deste termo de referência.
2.1.84 Item 84 - Válvula diafragma em PVC Sch 80 Ø1” extremidades soldáveis item
conforme ASTM D 2467 e ASTM D1784 tipo I classe I. Membrana em PTFE. Referência visual
conforme Imagem 23 deste termo de referência.
Imagem 23 – referência para válvula diafragma PVC SCH80 todos os diâmetros.
31
2.1.85 Item 85 – Tubo em PVC marrom Ø50mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648.
2.1.86 Item 86 - Tubo em PVC marrom Ø75mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648.
2.1.87 Item 87 – Joelho 90º em PVC marrom Ø50mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 24 deste termo de referência.
Imagem 24 – referência para joelho 90º PVC marrom todos os diâmetros.
2.1.88 Item 88 - Joelho 90º em PVC marrom Ø75mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 24 deste termo de referência.
2.1.89 Item 89 – Tee em PVC marrom Ø50x50x50mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 25 deste termo de referência.
Imagem 25 – referência para tee PVC marrom todos os diâmetros.
2.1.90 Item 90 - Tee em PVC marrom Ø75x75x75mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 25 deste termo de referência.
2.1.91 Item 91 - Tee em PVC marrom Ø50x75x50mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 25 deste termo de referência.
32
2.1.92 Item 92 - União em PVC marrom Ø50mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 26 deste termo de referência.
Imagem 26 – referência para união PVC marrom todos os diâmetros.
2.1.93 Item 93 - União em PVC marrom Ø75mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 26 deste termo de referência.
2.1.94 Item 94 - Cap em PVC marrom Ø75mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 27 deste termo de referência.
Imagem 27 – referência para cap PVC marrom todos os diâmetros.
2.1.95 Item 95 – Niple em PVC branco Ø75mm conexão roscável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente, conforme NBR 5626. Roscas conforme NBR ISO
7/1. Norma de fabricação PeCp 34. Referência visual conforme Imagem 28 deste termo de
referência.
33
Imagem 28 – referência para niple PVC branco todos os diâmetros.
2.1.96 Item 96 – Adaptador em PVC marrom Ø75mmx2.1/2” conexão roscável.
Aplicado para condução de água em temperatura ambiente, conforme NBR 5626. Roscas
conforme NBR ISO 7/1. Norma de fabricação PeCp 34. Referência visual conforme Imagem 29
deste termo de referência.
Imagem 29 – referência para adaptador PVC marrom todos os diâmetros.
2.1.97 Item 97 – Registro tipo esfera em PVC marrom conexões roscáveis Ø2.1/2”.
Aplicado para condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência
visual conforme Imagem 30 deste termo de referência.
Imagem 30 – referência para registro esfera PVC marrom todos os diâmetros.
2.1.98 Item 31 - Adesivo plástico para PVC, embalagem de 175gr, estado físico liquido,
insolúvel em água, azul ou incolor.
2.1.99 Item 32 – Bucha de redução em PVC marrom Ø75x50mm conexão soldável.
Aplicado para condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência
visual conforme Imagem 31 deste termo de referência.
34
Imagem 31 – referência para bucha de redução PVC marrom todos os diâmetros.
2.1.100 Item 100 – Adaptador em PVC marrom Ø60x2” conexão soldável. Aplicado
para condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual
conforme Imagem 29 deste termo de referência.
2.1.101 Item 101 - Tubo em PVC marrom Ø60mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648.
2.1.102 Item 102 - Adaptador com Anel de vedação para Caixa d'Água em PVC
marrom Ø60mm conexão soldável. Aplicado para condução de água em temperatura ambiente
conforme NBR 5648. Referência visual conforme Imagem 32 deste termo de referência.
Imagem 32 – referência para adaptador para caixa d’água PVC marrom todos os diâmetros.
2.1.103 Item 103 - Joelho 90º em PVC marrom Ø60mm conexão soldável. Aplicado
para condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual
conforme Imagem 24 deste termo de referência.
2.1.104 Item 104 - Tee PVC marrom Ø60x60x60mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 25 deste termo de referência.
2.1.105 Item 105 - União PVC marrom Ø60mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 26 deste termo de referência.
35
2.1.106 Item 106 - Cap PVC marrom Ø60mm conexão soldável. Aplicado para
condução de água em temperatura ambiente conforme NBR 5648. Referência visual conforme
Imagem 27 deste termo de referência.
2.1.107 Item 107 – Adaptador em PVC marrom Ø60mmx2” conexão roscável.
Aplicado para condução de água em temperatura ambiente, conforme NBR 5626. Roscas
conforme NBR ISO 7/1. Norma de fabricação PeCp 34. Referência visual conforme Imagem 29
deste termo de referência.
2.1.108 Item 108 – Fita veda rosca 100% a base de resina PTFE para vedação de juntas
roscáveis (PVC,CPVC e metais) largura 18 mm comprimento 50m.
2.1.109 Item 109 – Solução limpadora/preparadora, líquido a base de misturas de
solventes cetonas para limpeza e preparação das superfícies de PVC para execução de solda a
frio. Frasco de 1lt. Estado físico líquido, forma fluída, solúvel em acetona.
2.1.110 Item 110 – Barra roscada zincada Ø5/8" rosca tipo UNC ANSI B16.5 em aço
1020/1010 acabamento zincado. Referência visual conforme Imagem 33 deste termo de
referência.
Imagem 33 – referência para barra roscada todos os diâmetros.
2.1.111 Item 111 - Barra roscada zincada Ø1/2" rosca tipo UNC ANSI B16.5 em aço
1020/1010 acabamento zincado. Referência visual conforme Imagem 33 deste termo de
referência.
2.1.112 Item 112 - Barra roscada zincada Ø3/8" rosca tipo UNC ANSI B16.5 em aço
1020/1010, acabamento zincado. Referência visual conforme Imagem 33 deste termo de
referência.
2.1.113 Item 113 - Porca sextavada zincada Ø5/8" rosca tipo UNC conforme ANSI
B1.1 em aço baixo carbono grau 2, acabamento zincado, dimensões conforme ANSI B 18.2.2.
Referência visual conforme Imagem 34 deste termo de referência.
Imagem 34 – referência para porca sextavada todos os diâmetros.
36
2.1.114 Item 114 - Porca sextavada zincada Ø1/2" rosca tipo UNC conforme ANSI
B1.1 em aço baixo carbono grau 2, acabamento zincado, dimensões conforme ANSI B 18.2.2.
Referência visual conforme Imagem 34 deste termo de referência.
2.1.115 Item 115 - Porca sextavada zincada Ø3/8" rosca tipo UNC conforme ANSI
B1.1 em aço baixo carbono grau 2, acabamento zincado, dimensões conforme ANSI B 18.2.2.
Referência visual conforme Imagem 34 deste termo de referência.
2.1.116 Item 116 – Arruela lisa zincada Ø5/8" em aço carbono, acabamento zincado,
dimensões conforme ANSI B 18.22.1. Referência visual conforme Imagem 35 deste termo de
referência.
Imagem 35 – referência para arruela lisa todos os diâmetros.
2.1.117 Item 117 - Arruela lisa zincada Ø1/2" em aço carbono, acabamento zincado,
dimensões conforme ANSI B 18.22.1. Referência visual conforme Imagem 35 deste termo de
referência.
2.1.118 Item 118 - Arruela lisa zincada Ø3/8" em aço carbono, acabamento zincado,
dimensões conforme ANSI B 18.22.1. Referência visual conforme Imagem 35 deste termo de
referência.
2.1.119 Item 119 – Parafuso sextavado em aço inox AISI 304 Ø3/8" rosca UNC ANSI
B1.1 dimensões conforme ANSI B 18.2.1 -2ª. Referência visual conforme Imagem 36 deste
termo de referência.
Imagem 36– referência para parafuso sextavado todos os diâmetros.
2.1.120 Item 120 – Porca sextavada em aço inox AISI 304 Ø3/8" rosca UNC ANSI
B1.1 dimensões conforme ANSI B 18.2.2. Referência visual conforme Imagem 34 deste termo
de referência.
37
2.1.121 Item 121 – Arruela lisa em aço inox AISI 304 Ø3/8" ANSI B1.1 dimensões
conforme ANSI B 18.22.1 – N. Referência visual conforme Imagem 35 deste termo de
referência.
2.1.122 Item 122 - Barra roscada em aço inox AISI 304 ØM10 rosca conforme DIN 13
(ISO 965) – 6g. Referência visual conforme Imagem 33 deste termo de referência.
2.1.123 Item 123 – Porca sextavada em aço inox AISI 304, auto travante, com inserto
de nylon ØM10, rosca DIN 13 (ISO 965) – 6H. Referência visual conforme Imagem 34 deste
termo de referência.
2.1.124 Item 124 – Arruela de pressão em aço inox AISI 304, ØM10, dimensões
conforme ANSI 18.21.1. Referência visual conforme Imagem 37 deste termo de referência.
Imagem 37 – referência para arruela de pressão inox todos os diâmetros.
2.1.125 Item 125 – Parafuso tipo francês em aço inox AISI 304, Ø1/2” x 3”, rosca tipo
UNC ANSI B 1.1, dimensões conforme ANSI B 18.5. Referência visual conforme Imagem 38
deste termo de referência.
Imagem 38 – referência para parafuso francês inox todos os diâmetros.
2.1.126 Item 126 - Barra roscada em aço inox AISI 304, Ø5/8”, rosca UNC ANSI B1.1
– 2a. Referência visual conforme Imagem 33 deste termo de referência.
2.1.127 Item 127 - Porca sextavada em aço inox AISI 304 Ø5/8" rosca UNC ANSI B1.1
dimensões conforme ANSI B 18.2.2. Referência visual conforme Imagem 34 deste termo de
referência.
2.1.128 Item 128 - Arruela lisa em aço inox AISI 304 Ø5/8" ANSI B1.1 dimensões
conforme ANSI B 18.22.1 – N. Referência visual conforme Imagem 35 deste termo de
referência.
38
2.1.129 Item 129 - Parafuso sextavado em aço inox AISI 304 Ø5/8" rosca UNC ANSI
B1.1 dimensões conforme ANSI B 18.2.1 -2ª. Referência visual conforme Imagem 36 deste
termo de referência.
2.1.130 Item 130 – Bucha tipo FU, fabricada em nylon, Ø10x60mm, para fixação de
objetos em materiais à partir de 6mm de espessura. Referência visual conforme Imagem 39
deste termo de referência.
Imagem 39 – referência para bucha FU nylon todos os diâmetros.
2.1.131 Item 131 - Parafuso sextavado em aço inox AISI 304 ØM8x80mm rosca DIN
13 (ISO 965) dimensões conforme DIN 933. Referência visual conforme Imagem 36 deste
termo de referência.
2.1.132 Item 132 - Parafuso sextavado zincado, material aço baixo carbono,
ØM10x80mm, rosca DIN 132 (ISO 965) – 6g, dimensões conforme DIN 933. Referência visual
conforme Imagem 36 deste termo de referência.
2.1.133 Item 133 – Chumbador tipo CBC com parafuso, material aço baixo carbono.
Componentes: Parafusos, arruela, cone com rosca e jaqueta. Rosca UNC ANSI B1.1 Referência
visual conforme Imagem 40 deste termo de referência.
Imagem 40 – referência para chumbador CBC inox todos os diâmetros.
2.1.134 Item 134 - Barra roscada em aço inox AISI 304, Ø5/16”, rosca UNC, conforme
ANSI B1.1 – 2a. Referência visual conforme Imagem 33 deste termo de referência.
2.1.135 Item 135 - Porca sextavada em aço inox AISI 304, auto travante com inserto de
nylon, Ø5/16”, rosca ANSI B1.1 -2B dimensões conforme IFI 100. Referência visual conforme
Imagem 34 deste termo de referência.
2.1.136 Item 136 – Rebite de repuxo, corpo e mandril em aço inox AISI 304,
Ø3,2x10mm. Tração 150,0 kgf – corte 130,0 kgf.
39
2.1.137 Item 137 – Abraçadeira em aço carbono tipo U de 50mm Fabricada em aço
carbono, recebe acabamento galvanizado eletrolítico. Com furos para fixação. Referência visual
conforme Imagem 41 deste termo de referência.
Imagem 41 – referência para abraçadeira U.
2.1.138 Item 138 - Abraçadeira em aço carbono tipo U de 75mm Fabricada em aço
carbono, recebe acabamento galvanizado eletrolítico. Com furos para fixação. Referência visual
conforme Imagem 41 deste termo de referência.
2.1.139 Item 139 – Grampo tipo U Ø2” pesado, fabricado com vergalhão de aço
galvanizado eletrolítico. Fornecido com duas porcas sextavadas e duas arruelas de pressão
do mesmo material. Referência visual conforme Imagem 42 deste termo de referência.
Imagem 42 – referência para grampo U.
2.1.140 Item 140 – Válvula solenóide Ø2.1/2” 2/2 vias normalmente fechada, corpo em
ferro fundido conexão flange, vedação em EPDM, classe de pressão 145 libras, servo operada.
Bobina IP67 220v.
2.1.141 Item 141 – Válvula esfera tripartida API 608 passagem plena total inox 304
ASTM A 351 Ø1.1/4” roscada com alavanca padrão, rosca NPT ANSI 1.20.1. Classe de pressão
150 libras. Acionamento por ¼ de volta (90º).Haste a prova de expulsão. Vedação em PTFE.
Referência visual conforme Imagem 43 deste termo de referência.
40
Imagem 43 – referência para válvula esfera tripartida total inox todos os diâmetros.
2.1.142 Item 142 – Válvula borboleta Ø3” conforme API 609 tipo wafer corpo em ferro
fundido PN16 ASTM A 126 disco em aço Inox ASTM A 351 eixo em aço inox AISI 351/420
com alavanca padrão, para instalação entre flanges ANSI B 16.5. Classe de pressão 150 libras.
Vedação em EPDM. Referência visual conforme Imagem 44 deste termo de referência.
Imagem 44 – referência para válvula borboleta wafer ferro fundido todos os diâmetros.
2.1.143 Item 143 – Válvula de retenção tipo portinhola total inox AISI 304 flangeada
conforme B16.34 Ø1.1/2” e conforme norma API 603, classe de pressão 150 libras.
2.1.144 Item 144 - Válvula de retenção tipo portinhola total inox AISI 304 flangeada
conforme B16.34 Ø3/4” e conforme norma API 603, classe de pressão 150 libras.
2.1.145 Item 145 - Válvula esfera tripartida conforme API 608 passagem plena total
inox 304 ASTM A 351 Ø1.1/2” roscada com alavanca padrão, rosca NPT ANSI 1.20.1. Classe
de pressão 150 libras. Acionamento por ¼ de volta (90º).Haste a prova de expulsão. Vedação em
PTFE. Referência visual conforme Imagem 43 deste termo de referência.
2.1.146 Item 146 - Válvula esfera tripartida API 608, passagem plena, total inox 304
ASTM A 351 Ø1” roscada com alavanca padrão, rosca NPT ANSI 1.20.1. Classe de pressão 150
libras. Acionamento por ¼ de volta (90º).Haste a prova de expulsão. Vedação em PTFE.
Referência visual conforme Imagem 43 deste termo de referência.
2.1.147 Item 147 - Válvula esfera tripartida API 608, passagem plena, total inox 304
ASTM A 351 Ø1/2” roscada com alavanca padrão, rosca NPT ANSI 1.20.1. Classe de pressão
150 libras. Acionamento por ¼ de volta (90º).Haste a prova de expulsão. Vedação em PTFE.
41
Referência visual conforme Imagem 43 deste termo de referência.
2.1.148 Item 148 - Válvula esfera tripartida API 608, passagem plena, total inox 304
ASTM A 351 Ø2” roscada com alavanca padrão, rosca NPT ANSI 1.20.1. Classe de pressão 150
libras. Acionamento por ¼ de volta (90º).Haste a prova de expulsão. Vedação em PTFE.
Referência visual conforme Imagem 43 deste termo de referência.
2.1.149 Item 149 - Válvula esfera tripartida API 608, passagem plena, total inox 304
ASTM A 351 Ø3/4” roscada com alavanca padrão, rosca NPT ANSI 1.20.1. Classe de pressão
150 libras. Acionamento por ¼ de volta (90º).Haste a prova de expulsão. Vedação em PTFE.
Referência visual conforme Imagem 43 deste termo de referência.
2.1.150 Item 150 – Válvula de retenção Ø1/4” corpo em aço inox AISI 304/316 dupla
anilha, esfera e haste em aço inox sedes e juntas em viton. Referência visual conforme Imagem
45 deste termo de referência.
Imagem 45 – referência para válvula diafragma PVC SCH80 todos os diâmetros.
2.1.151 Item 151 – Válvula esfera Ø1/4” corpo em aço inox AISI 304/316 dupla anilha,
esfera e haste em aço inox sedes e juntas em PTFE operada por alavanca manual. Referência
visual conforme Imagem 46 deste termo de referência.
Imagem 46 – referência para válvula esfera dupla anilha total inox todos os diâmetros.
2.1.152 Item 152 – Válvula esfera monobloco, extremidades rosca NPT ANSI B 2.1,
Ø2”, total inox AISI 304 com acionamento por alavanca manual padrão. Vedação em PTFE.
Pressão de trabalho 1000 libras. Testes conforme API 598. Referência visual conforme Imagem
47 deste termo de referência.
42
Imagem 47 – referência para válvula esfera monobloco inox todos os diâmetros.
2.1.153 Item 153 – Manômetro vertical Ø4” 0-5 kgf total inox AISI 304. Classe de
precisão A ABNT ( ±2/1/2% FDE). Líquido de enchimento:glicerina bi-destilada. Mostrador
fundo branco com inscrições em preto e/ou vermelho. Elemento sensor bourdon em aço inox.
Referência visual conforme Imagem 48 deste termo de referência.
Imagem 48 – referência para manômetro vertical total inox todos os diâmetros.
2.1.154 Item 154 – Amortecedor de pulsação tipo esfera em aço inox AISI 304 para
manômetro vertical rosca ao instrumento fêmea ½” NPT rosca ao processo macho ½” NPT.
Referência visual conforme Imagem 49 deste termo de referência.
Imagem 49 – referência para amortecedor de pulsação inox todos os diâmetros.
2.1.155 Item 155 - Mangote flexível em teflon corrugado interno malha externa de aço
inox AISI 304 Ø1 1/4" x 800mm conexões fêmea giratória rosca NPT. Referência visual
conforme Imagem 50 deste termo de referência.
43
Imagem 50 – referência para mangote flexível inox todos os diâmetros.
2.1.156 Item 156 - Mangote flexível em teflon corrugado interno malha externa de aço
inox AISI 304 Ø3/4" x 200mm conexões fêmea giratória rosca NPT. Referência visual conforme
Imagem 50 deste termo de referência.
2.1.157 Item 157 – Junta grafitada para flange Ø3” dimensões conforme ANSI B 16.5
tipo FF. Referência visual conforme Imagem 51 deste termo de referência.
Imagem 51 – referência para junta grafitada todos os diâmetros.
2.1.158 Item 158 - Junta grafitada para flange Ø1.1/4” dimensões conforme ANSI B
16.5 tipo FF. Referência visual conforme Imagem 51 deste termo de referência.
2.1.159 Item 159 - Junta teflon 1" x3mm sem furação para aplicação em flange
sobreposto de aço inox forjado ASTM A 304L, ANSI B16.5 Classe 150LBS. Referência visual
conforme Imagem 52 deste termo de referência.
44
Imagem 52 – referência para junta teflon todos os diâmetros.
2.1.160 Item 160 - Junta teflon 1/2" x 3mm sem furação para aplicação em flange
sobreposto de aço inox forjado ASTM A 304L, ANSI B16.5 Classe 150LBS. Referência visual
conforme Imagem 52 deste termo de referência.
2.1.161 Item 161 - Junta teflon 2" x 3mm sem furação para aplicação em flange
sobreposto de aço inox forjado ASTM A 304L, ANSI B16.5 Classe 150LBS. Referência visual
conforme Imagem 52 deste termo de referência.
2.1.162 Item 162 - Junta teflon 1 1/2" x 3mm sem furação para aplicação em flange
sobreposto de aço inox forjado ASTM A 304L, ANSI B16.5 Classe 150LBS. Referência visual
conforme Imagem 52 deste termo de referência.
2.1.163 Item 163 - Junta teflon 3/4" x 3mm sem furação para aplicação em flange
sobreposto de aço Inox forjado ASTM A 304L, ANSI B16.5 Classe 150LBS. Referência visual
conforme Imagem 52 deste termo de referência.
2.1.164 Item 164 - Solvente incolor, lata de 0,9 litros, indicado para limpeza de
ferramentas e diluição de tintas esmalte, óleo, vernizes, fundos para metais e complementos para
madeiras à base de resina alquídica. Composição básica: hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos,
sem benzeno.
2.1.165 Item 165 - Trincha 2” com cerdas gris selecionadas para pintura látex e acrílica,
comprimento das cerdas de 42mm, para pintura externa e interna.
2.1.166 Item 166 - Rolo de espuma com garfo, com largura do rolo de 90 mm e altura
mínima da manta de 10mm, para pintura externa e interna, 100% poliéster, resistente a solventes.
2.1.167 Item 167 - Rolo de espuma com garfo, largura do rolo de 50mm e altura mínima
da manta de 10mm, para pintura externa e interna, 100% poliéster, resistente a solventes.
45
2.1.168 Item 168 – Tinta esmalte sintético cor cinza escuro, tinta a base de óleo, galão
de 3,6 litros. Conforme a norma 11702 da ABNT - Tipo 4.2.1
2.1.169 Item 169 – Tinta preta esmalte sintético cor preto, tinta a base de óleo, galão de
3,6 litros. Conforme a norma 11702 da ABNT - Tipo 4.2.1
2.1.170 Item 170 - Tinta esmalte sintético cor verde folha, tinta a base de óleo, galão de
3,6 litros. Conforme a norma 11702 da ABNT - Tipo 4.2.1
2.1.171 Item 171 - Trincha 1.1/2” com cerdas gris selecionadas para pintura látex e
acrílica, comprimento das cerdas de 42mm, para pintura externa e interna.
2.1.172 Item 172 – Eletroduto corrugado flexível Ø ¾” fabricado em polietileno de alta
densidade utilizado para conduzir e proteger cabos elétricos conforme ABNT NBR 15715.
2.1.173 Item 173 – Abraçadeira de nylon auto travante 200mm x 4,60mm.
2.1.174 Item 174 – Espuma expansiva selante e adesivo monocomponente a base de
poliuretano para selar, isolar e preencher juntas, rachaduras e furos, com bico aplicador
compatível e adaptável com a válvula da lata de spray.
2.1.175 Item 175 - Tubo Quadrado Inox Polido AISI 304 dimensões 30 x 30 x 2mm
conforme ASTM A554.
2.1.176 Item 176 – Tubo de aço galvanizado conforme norma NBR 5580, com rosca
BSP 200x2”, com costura.
2.1.177 Item 177 - Tubo quadrado em aço inox polido AISI 304 dimensões 50 x 50 x
2mm conforme ASTM A554.
2.1.178 Item 178 – Disco de corte para aço carbono Ø7 x 1/8 x 7/8”. Grão óxido de
alumínio. Duas telas. Conforme norma de qualidade e segurança ABNT NBR 15230, ANSI B7.1
e EM 12413.
2.1.179 Item 179 - Disco de desbaste para aço carbono Ø7 x 5/32 x 7/8”. Grão óxido de
alumínio. Três telas. Conforme norma de qualidade e segurança ABNT NBR 15230, ANSI B7.1
e EM 12413.
2.1.180 Item 180 - Disco de corte para aço inox face reta Ø7 x 1/8 x 7/8”. Grão óxido de
alumínio. Duas telas. Conforme norma de qualidade e segurança ABNT NBR 15230, ANSI B7.1
e EM 12413.
2.1.181 Item 181 - Disco de corte para aço inox face reta Ø4.1/2 x 1/16x 7/8”. Grão
óxido de alumínio. Duas telas. Conforme norma de qualidade e segurança ABNT NBR 15230,
ANSI B7.1 e EM 12413.
2.1.182 Item 182 – Discos de desbaste tipo flap, revestido de abrasivo, em oxido de
alumínio.
46
2.1.183 Item 183 – Telha tapume trapezoidal, TR 25, em aço galvanizado
2500mmx1048mmx#0,50mm. Referência visual conforme Imagem 53 deste termo de
referência.
Imagem 53 – referência para grampo U.
2.1.184 Item 184 - Chapa grossa aço carbono galvanizado (SAE 1010/1020)
250x250x1/2" conforme norma NBR 11888.
2.1.185 Item 185 – Chapa quadrada em aço inox AISI 304 250x250x#4,76mm
2.1.186 Item 186 - Chapa quadrada em aço inox AISI 304 75x75x#4,76mm
2.1.187 Item 188 – Chapa grossa em aço carbono galvanizado (SAE 1010/1020) 150 x
75 x 1/8" conforme norma NBR 11888.
2.1.188 Item 188 – Chapa grossa em aço carbono galvanizado (SAE 1010/1020)
100x100x1/4" conforme norma NBR 11888.
2.1.189 Item 189 – Chapa de aço inox AISI 304 nas dimensões 100x100x3mm.
2.1.190 Item 190 – Chapa de alumínio dimensões 220 x 600 x 5mm liga ASTM 1200H14/H154
2.1.191 Item 191 - Chapa de alumínio dimensões 220 x 950 x 5mm liga ASTM 1200H14/H154
2.1.192 Item 192 - Chapa de alumínio dimensões 950 x 960 x 5mm liga ASTM 1200H14/H154
2.1.193 Item 193 - Cantoneira aço inox austenítico AISI 304 nas dimensões 2”x1/8”
conforme norma A-312. Referência visual conforme Imagem 54 deste termo de referência.
Imagem 54 – referência para cantoneira aço inox.
47
2.1.194 Item 194 - Cantoneira em aço carbono galvanizado (SAE 1010/1020) 1 1/4" x
1/4" conforme norma NBR7007/ MR250.
2.1.195 Item 195 – Cantoneira em aço inox AISI 304 austenítico nas dimensões 1.1/2" x
1/8". Referência visual conforme Imagem 54 deste termo de referência.
2.1.196 Item 196 – Chuveiro de segurança (safety shower) Ø1” com lava olhos
acoplado total Inox AISI 304 com pedal e placa para acionamento do lava olhos conforme norma
ANSI –Z 358.1. Referência visual conforme Imagem 55 deste termo de referência.
Imagem 55 – referência para chuveiro de segurança.
2.1.197 Item 197 - Grade de fibra de vidro antiderrapante 25 mm de espessura. Buracos
3/8" x 3/8" largura 1000mm comprimento 2000mm. Referência visual conforme Imagem 56
deste termo de referência.
Imagem 56 – referência para grade de fibra de vidro.
48
2.1.198 Item 198 – Viga perfil I conforme ASTM A36, padrão americano, altura 6” 2ª
alma 8,71mm. Referência visual conforme Imagem 57 deste termo de referência.
Imagem 57 – referência para adaptador viga perfil I.
2.2. Os bens devem ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual
adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a
máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
3. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
3.1 Mostra-se necessária a compra desses materiais para a realização de serviços a serem
executados na Fábrica da CEITEC S.A., os quais listados a seguir:
- Instalação de rede para descarga de válvulas de segurança dos Chillers;
- Drenagem de água de torre na CAG;
- Instalação de chuveiros de segurança - Safety Shower;
- Fabricação de escada de acesso ao tanque 125;
- Fabricação e instalação de passarela suspensa no Tanque ICW;
- Modificação na tubulação de água de resfriamento do tanque GLP;
- Substituição da tubulação de PVC por Inox da linha de HCL;
- Instalação de pontos de produtos químicos na linha de água gelada;
- Projeto de NaOH para a UPW;
- Projeto para purga da água das bacias das torres de resfriamento;
- Instalação de filtros de areia para as torres de resfriamento;
Todos os projetos a serem executados, listados acima, visam melhorias funcionais e de
segurança para toda a CEITEC S.A.
4. PRAZO DE ENTREGA
4.1. O prazo para entrega do objeto será de 30 (trinta) dias corridos para os materiais
nacionais, e de 90 (noventa) dias corridos para os materiais estrangeiras, contado do
recebimento da Nota de Emprenho/Ordem de Compra recebido pela CONTRATADA.
49
5. LOCAL DE ENTREGA/ACEITE
5.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue no Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC S.A., situado na Estrada João de Oliveira Remião,
777, Bairro Lomba do Pinheiro – 91550-000 – Porto Alegre/RS. A CONTRATADA
deverá procurar pelo setor de logística para a entrega do objeto.
6. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E ACEITE DO OBJETO
6.1. A CONTRATADA obrigar-se-á a entregar o objeto estritamente de acordo com as
especificações constantes neste Termo de Referência, responsabilizando-se pelo
refazimento total ou parcial, na hipótese de se constatar defeitos ou estiver em
desacordo com as especificações adotadas. O Fiscal deve, neste caso, comunicar
formalmente ao ALMOXARIFADO, quaisquer ocorrências, para anotação nos
registros daquele Setor e adoção das medidas cabíveis.
6.2. O objeto desta licitação deverá ser entregue no Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC S.A., situado na Estrada João de Oliveira
Remião, 777, Bairro Lomba do Pinheiro – 91550-000 – Porto Alegre/RS.
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. São obrigações da CONTRATADA:
7.1.1. Executar o objeto de acordo com as condições, especificações e quantitavos
estipulados nesse Termo de Referência e seus Anexos;
7.1.2. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados no Edital e seus Anexos;
7.1.3. Responder por todas as despesas referentes as obrigações decorrentes do direito
de propriedade intelectual, trabalhistas, tributarias, previdenciarias, fiscais e de
acidentes de trabalho no ambiente da CONTRATANTE;
7.1.4. Responder, objetivamente, por todos e quaisquer danos pessoais e materiais
causados por seus empregados ou prepostos as dependencias, instalações e
equipamentos da CONTRATANTE e/ou de terceiros, decorrentes de ações ou
omissão culposa ou dolosa, devidamente comprovadas, procedendo,
imediatamente, os reparos ou indenização cabiveis, assumindo seus ônus, e, se
assim não proceder, a CONTRATANTE lançará mão dos créditos a que fizer jus
para ressarcir os prejuizos a que tem direito;
7.1.5. Não transferir o objeto a outrem, no todo ou em parte, sem prévia e expressa
anuência da CONTRATANTE;
7.1.6. Atender prontamente as solicitações técnicas e eventuais reclamações. O não
atendimento destas será considerado motivo para aplicação das sancões contratuais
previstas no Edital e seus Anexos.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.2. São obrigações da CONTRATANTE:
8.2.1. Efetuar os pagamentos do objeto, mediante apresentação de Notas
Fiscais/Faturas, atestadas;
8.2.2. Exigir o fiel cumprimento do objeto, que avaliará a execução, anotando, em
registro próprio, todas as ocorrências relacionadas, além de determinar o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
50
8.2.3. Responsabilizar-se, pelo termo de aceite do objeto efetivamente entregue e/ou
realizado ou recusá-los, motivada e fundamentadamente;
9. SANÇÕES / PENALIDADES
9.1 A CONTRATADA ficará passível das penalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e
legislações correlatas, garantida a prévia defesa, caso de inexecução total ou parcial do
fornecimento do objeto que lhe foi adjudicado, ou venha a fazê-lo fora das
especificações e condições acordadas, impeça ou embarace, de alguma forma, a
fiscalização que o CEITEC se reserva ao direito de exercer, ou, ainda, transfira a
outrem, no todo ou em parte, o objeto contratado, bem como o caucione ou utilize-o
para qualquer operação financeira.
9.2. O descumprimento total ou parcial das responsabilidades assumidas pela
CONTRATADA, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais e trabalhistas,
ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no instrumento convocatório
e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto
nos artigos 77 e 87 da Lei n.º 8.666, de 1993.
________________________________
JOSEMAR LUIZ SILVA DA SILVA
Facilities
_____________________________
JOÃO LUIS LOBO RODRIGUES
Fábrica
Abstraídos os aspectos técnicos para a elaboração do Termo de Referência e
considerando ainda, tão somente, os aspectos formais em estrita observância às normas
pertinentes, constante desse documento, aprovo o mesmo e autorizo a abertura do processo
licitatório.
___________________________________
ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
51
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO
PREGÃO Nº 039/2013
PROCESSO N.º: 01213.000216/2013-65
Prezado(a) Senhor(a),
Apresentamos a Vossa Senhoria nossa proposta para fornecimento dos
equipamentos conforme descrição abaixo:
Item
01
02
Descrição Detalhada
XXXXXXXXX
XXXXXXXXX
Un
Marca/
Fabricante
XX
XX
Qtde
Valor
Unitário
Valor
Total
XX
XX
*Deverá ser observado que o CEITEC S.A é beneficiado pelo PADIS – Decreto nº 6.233 de
11 de outubro de 2007 e deverão ser observados os anexos (produtos com suas NCM’s).
Nos preços acima propostos, estão inclusos todos os custos necessários para o fornecimentos dos
equipamentos, objeto do Pregão em referência, como todas as despesas, bem como todos os
tributos, fretes, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas e
quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação, e que
influenciem na formação dos preços desta Proposta.
O prazo de validade da proposta é de _____ (__________) dias, contados da data de abertura do
Pregão nº 039/2013. (Não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias).
O prazo de entrega será de ___________________________(_____________). (Não poderá ser
superior ao indicado no Termo de Referência).
Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a entregar o equipamento no
prazo determinado no Edital, e para esse fim fornecemos os seguintes dados:
DADOS DA EMPRESA
Razão Social:
IE:
Endereço:
CEP:
Banco:
CNPJ:
IM:
Tel/Fax:
Cidade:
Agência:
UF:
C/C:
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PARA ASSINATURA DO
CONTRATO:
NOME:
CPF
RG
____________________, ______ de ________________ de 2013.
(nome, assinatura e CPF do declarante)
52
ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2013
PROCESSO Nº 01213.000216/2013-65
Aos ___ dias de _____ do ano de _____, o CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRONICA AVANÇADA, com sede na Estrada João de Oliveira Remião, nº 777, Bairro
Lomba do Pinheiro, Porto Alegre - RS, CEP 91.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº
10.770.641/0001-89, representada nos termos do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 6.638 de 07
de novembro de 2008, o seu Diretor Administrativo Financeiro, o Sr. Roberto Vanderlei de
Andrade, CPF nº 052.564.704-00, e pela Portaria n° 104 de 30/11/2011 o Superintendente da
Fábrica, o Sr. João Luis Lobo Rodrigues, CPF n° 234.582.910-91 nos termos e de acordo com a
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/13, Lei Complementar nº 123/06,
Decreto nº 6.204/07, Lei nº 8.666/93, e das demais normas legais aplicáveis, em face da
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 039/2013,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União e homologado pelo Ordenador de
Despesas, do CEITEC S.A., às fls. _____ do processo nº 01213.000216/2013-65, RESOLVE
registrar os preços para a aquisição de eventual de materiais mecânicos para reformas e
modificações em sistemas diversos da área de Facilities da CEITEC SA..
1.
DO DETENTOR DA ATA REGISTRADO
A partir desta data ficam registrados no CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRONICA AVANÇADA os preços do fornecedor a seguir relacionado, nas condições
estabelecidas no ato convocatório.
Detentor da Ata: _____________, CNPJ nº _____________, com sede na
___________________, telefone nº ___________, fax nº______________, representada por seu
________, Sr. ___________, CPF nº __________.
2.
DOS PREÇOS REGISTRADOS
Item
01
02
3.
Descrição
XXXXXXXXX
XXXXXXXXX
Un
Qtde
XX
XX
XX
XX
Valor
Unitário
Valor Total
DA VIGÊNCIA DA ATA
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura.
A existência de preços registrados não obriga o CEITEC S.A. a firmar as contratações que deles
poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para o objeto pretendido, sendo
assegurado ao detentor do registro preferência na execução dos serviços em igualdade de
condições.
53
4.
DA EXECUÇÃO DA ATA
Durante a execução da ata deverá ser observado o disposto no Edital de Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 039/2013 e seus anexos.
5.
DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas
hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso
II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.
Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei
n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar
outro processo licitatório.
Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e,
definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o detentor da Ata será convocado
pelo CEITEC S.A. para alteração, por aditamento, do preço da Ata.
6.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
O detentor da Ata terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo
administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
A pedido, quando:
a) Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos
fortuitos ou de força maior; e
b) O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos
preços de mercado.
Por iniciativa do CEITEC:
a) Quando o detentor da ata não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado;
b) Quando o detentor da ata não mantiver as condições de habilitação ou qualificação técnica
exigida no processo licitatório;
c) Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
d) Quando o detentor da ata não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
e) Quando o detentor da ata se recusar a fornecer os materiais nos prazos estabelecidos no Edital
e seus anexos;
f) Na ocorrência de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro
de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.
g) Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o CEITEC fará o devido
apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos Proponentes a nova ordem de
registro.
54
7.
DO CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente:
a) Por decurso de prazo de vigência, estipulado no item 3 desta Ata.
b) Quando não restarem fornecedores registrados.
8.
DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado pelo CEITEC S.A. em conformidade com o disposto no item 21 do
Edital.
9.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
O detentor da Ata de Registro de Preços estará sujeito à aplicação das sanções administrativas
previstas no item 22 do Edital, no caso de descumprimento parcial ou total das condições
estipuladas.
10.
DA AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
A contratação e os demais atos inerentes à presente Ata de Registro de Preços serão autorizados,
caso a caso, pelo Senhor Ordenador de Despesas e no caso dos órgãos usuários pela respectiva
autoridade responsável de cada órgão.
11.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 039/2013, seus
anexos, e a proposta da empresa: _______________ classificada em 1º lugar no certame supra
numerado.
O foro da Justiça Federal de Porto Alegre/RS é o foro competente para solucionar os litígios
decorrentes deste Edital, ficando excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n. º 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis.
Porto Alegre, ______ de ______________ de 2013.
_____________________________
ROBERTO ANDRADE
______________________________
JOÃO LUÍS LOBO RODRIGUES
55