Sistema de Proteção Social e
estratégia de desenvolvimento no
Brasil
Abril 2014
Estratégia de desenvolvimento brasileiro
Crescimento econômico com inclusão social e
desenvolvimento regional
• Transferência de renda (PBF, BPC, RGPS)
Fortalecimento
do mercado
interno de
consumo
PPA 2004 - 2007
Expansão dos
investimentos em
infraestrutura
PPA 2008 - 2011
Expansão do
investimento em
atividades
intensivas em
recursos naturais
PPA 2012 - 2015
• Geração de empregos e valorização do salário
mínimo
• Expansão do crédito/controle da inflação
• Simplificação e desoneração tributária
• Expansão e qualificação das redes de serviços
públicos (saúde, educação, assistência social)
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• Implementação da Agenda Social (BF)
Inclusão
Social
Crescimento
econômico
sustentável
• Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
• Plano de Desenvolvimento Produtivo
• Programa de Investimento do pré-sal
• PAC (transporte e energia)
• Erradicação da pobreza extrema - Brasil Sem
Miséria
• Crédito rural – Planos Safra
• Programa de Investimento em Logística (PIL)
Redução das
desigualdades
sociais e
regionais
Estratégia de desenvolvimento brasileiro
A Dimensão Social orienta a integração e a
complementaridade das dimensões do desenvolvimento –
circulo virtuoso
Expansão e
materialização de
direitos
Incorporação ao
mercado de
milhões de
brasileiros
Transferência de
renda
justiça social
Aumento do bemestar
Oferta de bens e
serviços públicos
E a redução das desigualdades sociais e regionais
gera a ampliação do mercado interno
Estratégia de desenvolvimento brasileiro
A Dimensão Social orienta a integração e a
complementaridade das dimensões do desenvolvimento –
circulo virtuoso
Redução das
desigualdades no
interior do MT
Elevação do SM
Ampliação da
renda
justiça social
Aumento do bemestar
Acesso a bens e
serviços sociais
E a redução das desigualdades sociais e regionais
gera a ampliação do mercado interno
Investimento em políticas sociais
Aumento do gasto social do Governo Federal
Recursos federais em políticas sociais
900.00 0
20,0%
810.751
800.00 0
749.920
659.021
700.00 0
19,0%
698.230
18,0%
620.939
600.00 0
529.348
554.995
16,8%
487.712
17,0%
16,1%
500.00 0
435.580
16,0%
400.00 0
328.421
349.516
350.368
370.777
404.071
15,0%
15,2%
14,6%
15,0%
300.00 0
14,1%
14,2%
13,9%
14,0%
13,5%
200.00 0
13,1%
12,8%
12,7%
12,7%
2001
2002
2003
13,0%
100.00 0
12,3%
0
12,0%
2000
2004
2005
2006
Gasto Social - R$ milhões reais
2007
2008
2009
2010
Gasto Social / PIB (%)
2011
2012
2013
Desenvolvimento com inclusão social
O modelo de desenvolvimento conjuga crescimento com
inclusão social e distribuição de renda ...
Rendimento mensal domiciliar per capita
PIB real per capita e Índice de Gini
8,0%
3.000,00
PIB (R$ de 2012)
22.000
0,60
0,596
22.699,71
0,59
0,58
21.000
0,57
20.000
0,56
19.000
0,55
18.000
17.000
0,54
0,53
17.363,24
0,530
16.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010³ 2011 2012
PIB per capita²
7,2%
0,52
7,0%
6,7%
2.500,00
6,0%
Coeficiente de GINI
23.000
6,0%
2.000,00
5,0%
4,7%
4,0%
1.500,00
3,3%
1.000,00
3,0%
2,0%
500,00
1,0%
0,0%
-
20% mais
pobres
2º quintil
2004
2012
3º quintil
4º quintil
20% mais
ricos
Variação (% a.a.) 2004-2012
Desenvolvimento com inclusão social
...e redução da extrema pobreza, especialmente entre
crianças e adolescentes.
Efeito do BSM na redução da extrema pobreza
12
10
8
6
4
2
0
0
2
4
6
8
10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80
Sem Bolsa Família
Com o Bolsa Família de 2011
Com o Bolsa Família de 2013
Sistema de proteção e promoção social
As políticas sociais consolidam e ampliam os direitos
previstos na Constituição brasileira
Política para as mulheres
Igualdade racial, comunidades quilombolas
e povos e comunidades tradicionais
Saúde
Justiça e
Segurança
Cidadã
Previdência
Povos indígenas
Criança e adolescente
Desenv.
Urbano
Sistema
de
Direitos
Assistência
Social
Juventude
Pessoa Idosa
Desenv.
Agrário
Educação
Pessoas com deficiência
Cultura e
Esporte
Trabalho e
Renda
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Assistência
Social
Política para as mulheres
BPC e Previdência Rural
Brasil Carinhoso
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Bolsa Família
Juventude
Busca Ativa
Pronatec BSM
CRAS, CREAS e Centro POP
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Assistência
Social
Política para as mulheres
BPC e Previdência Rural
Brasil Carinhoso
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Bolsa Família
Juventude
Busca Ativa
Pronatec BSM
CRAS, CREAS e Centro POP
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Assistência
Social
Política para as mulheres
BPC e Previdência Rural
Brasil Carinhoso
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Bolsa Família
Juventude
Busca Ativa
Pronatec BSM
CRAS, CREAS e Centro POP
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Assistência
Social
Política para as mulheres
BPC e Previdência Rural
Brasil Carinhoso
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Bolsa Família
Juventude
Busca Ativa
Pronatec BSM
CRAS, CREAS e Centro POP
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Assistência
Social
Política para as mulheres
BPC e Previdência Rural
Brasil Carinhoso
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Bolsa Família
Juventude
Busca Ativa
Pronatec BSM
CRAS, CREAS e Centro POP
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Assistência
Social
Política para as mulheres
BPC e Previdência Rural
Brasil Carinhoso
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Bolsa Família
Juventude
Busca Ativa
Pronatec BSM
CRAS, CREAS e Centro POP
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Educação
Política para as mulheres
Construção de Creches e Pré-escola
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Programa Mais Educação
Criança e adolescente
Pronatec
Expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica
Expansão da Rede Federal de Educação
Superior
Prouni e Fies
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Educação
Política para as mulheres
Construção de Creches e Pré-escola
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Programa Mais Educação
Criança e adolescente
Pronatec
Expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica
Expansão da Rede Federal de Educação
Superior
Prouni e Fies
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Educação
Política para as mulheres
Construção de Creches e Pré-escola
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Programa Mais Educação
Criança e adolescente
Pronatec
Expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica
Expansão da Rede Federal de Educação
Superior
Prouni e Fies
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Educação
Política para as mulheres
Construção de Creches e Pré-escola
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Programa Mais Educação
Criança e adolescente
Pronatec
Expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica
Expansão da Rede Federal de Educação
Superior
Prouni e Fies
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Educação
Política para as mulheres
Construção de Creches e Pré-escola
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Programa Mais Educação
Criança e adolescente
Pronatec
Expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica
Expansão da Rede Federal de Educação
Superior
Prouni e Fies
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Saúde
Política para as mulheres
Programa Mais Médicos
Construção e Ampliação de UPA e UBS
Programa Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica
Rede Cegonha
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
SOS Emergência
Pessoas com deficiência
Farmácia Popular
Rede Atenção Psicossocial
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Saúde
Política para as mulheres
Programa Mais Médicos
Construção e Ampliação de UPA e UBS
Programa Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica
Rede Cegonha
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
SOS Emergência
Pessoas com deficiência
Farmácia Popular
Rede Atenção Psicossocial
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Saúde
Política para as mulheres
Programa Mais Médicos
Construção e Ampliação de UPA e UBS
Programa Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica
Rede Cegonha
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
SOS Emergência
Pessoas com deficiência
Farmácia Popular
Rede Atenção Psicossocial
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Saúde
Política para as mulheres
Programa Mais Médicos
Construção e Ampliação de UPA e UBS
Programa Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica
Rede Cegonha
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
SOS Emergência
Pessoas com deficiência
Farmácia Popular
Rede Atenção Psicossocial
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Trabalho /
Previdência
Política para as mulheres
Geração de empregos formais
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Valorização do Salário Mínimo
Criança e adolescente
Seguro Desemprego e Abono Salarial
Microempreendedor Individual
Agências da Previdência Social
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Trabalho /
Previdência
Política para as mulheres
Geração de empregos formais
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Valorização do Salário Mínimo
Criança e adolescente
Seguro Desemprego e Abono Salarial
Microempreendedor Individual
Agências da Previdência Social
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Trabalho /
Previdência
Política para as mulheres
Geração de empregos formais
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Valorização do Salário Mínimo
Criança e adolescente
Seguro Desemprego e Abono Salarial
Microempreendedor Individual
Agências da Previdência Social
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Trabalho /
Previdência
Política para as mulheres
Geração de empregos formais
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Valorização do Salário Mínimo
Criança e adolescente
Seguro Desemprego e Abono Salarial
Microempreendedor Individual
Agências da Previdência Social
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Trabalho /
Previdência
Política para as mulheres
Geração de empregos formais
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Valorização do Salário Mínimo
Criança e adolescente
Seguro Desemprego e Abono Salarial
Microempreendedor Individual
Agências da Previdência Social
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Urbano
Política para as mulheres
Programa Minha Casa Minha Vida
Urbanização de Assentamentos Precários
Mobilidade Urbana: metrôs, BRTs, VLTs,
corredores de ônibus
Investimentos em Saneamento Básico: água
esgoto, drenagem, resíduos sólidos
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Programa Papel Passado
Fortalecimento da Gestão Urbana
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Urbano
Política para as mulheres
Programa Minha Casa Minha Vida
Urbanização de Assentamentos Precários
Mobilidade Urbana: metrôs, BRTs, VLTs,
corredores de ônibus
Investimentos em Saneamento Básico: água
esgoto, drenagem, resíduos sólidos
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Programa Papel Passado
Fortalecimento da Gestão Urbana
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Urbano
Política para as mulheres
Programa Minha Casa Minha Vida
Urbanização de Assentamentos Precários
Mobilidade Urbana: metrôs, BRTs, VLTs,
corredores de ônibus
Investimentos em Saneamento Básico: água
esgoto, drenagem, resíduos sólidos
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Programa Papel Passado
Fortalecimento da Gestão Urbana
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Urbano
Política para as mulheres
Programa Minha Casa Minha Vida
Urbanização de Assentamentos Precários
Mobilidade Urbana: metrôs, BRTs, VLTs,
corredores de ônibus
Investimentos em Saneamento Básico: água
esgoto, drenagem, resíduos sólidos
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Programa Papel Passado
Fortalecimento da Gestão Urbana
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Urbano
Política para as mulheres
Programa Minha Casa Minha Vida
Urbanização de Assentamentos Precários
Mobilidade Urbana: metrôs, BRTs, VLTs,
corredores de ônibus
Investimentos em Saneamento Básico: água
esgoto, drenagem, resíduos sólidos
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Programa Papel Passado
Fortalecimento da Gestão Urbana
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Rural
Política para as mulheres
Pronaf
Ater
PAA/PNAE
Plano Safra – Semiárido
Garantia Safra
Máquinas – Estradas Vicinais
BSM (Fomento, Cisternas e Bolsa Verde)
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Rural
Política para as mulheres
Pronaf
Ater
PAA/PNAE
Plano Safra – Semiárido
Garantia Safra
Máquinas – Estradas Vicinais
BSM (Fomento, Cisternas e Bolsa Verde)
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Rural
Política para as mulheres
Pronaf
Ater
PAA/PNAE
Plano Safra – Semiárido
Garantia Safra
Máquinas – Estradas Vicinais
BSM (Fomento, Cisternas e Bolsa Verde)
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Desenv.
Rural
Política para as mulheres
Pronaf
Ater
PAA/PNAE
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Plano Safra do Semiárido
Pessoa Idosa
Garantia Safra
Máquinas – Estradas Vicinais
BSM (Fomento, Cisternas e Bolsa Verde)
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Segurança
Pública
Cidadã
Política para as mulheres
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Programa “Crack é Possível Vencer!”
Plano Juventude Viva
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Brasil Mais Seguro
Pessoa Idosa
Plano Estratégico de Fronteiras
Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Segurança
Pública
Cidadã
Política para as mulheres
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Programa “Crack é Possível Vencer!”
Plano Juventude Viva e Brasil Mais Seguro
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Plano Estratégico de Fronteiras
Pessoa Idosa
Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Segurança
Pública
Cidadã
Política para as mulheres
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Programa “Crack é Possível Vencer!”
Plano Juventude Viva e Brasil Mais Seguro
Povos indígenas
Criança e adolescente
Juventude
Plano Estratégico de Fronteiras
Pessoa Idosa
Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Sistema de proteção e promoção social
Segurança
Pública
Cidadã
Política para as mulheres
Igualdade racial, comunidades quilombolas e
povos e comunidades tradicionais
Povos indígenas
Programa “Crack é Possível Vencer!”
Plano Juventude Viva e Brasil Mais Seguro
Plano Estratégico de Fronteiras
Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional
Criança e adolescente
Juventude
Pessoa Idosa
Pessoas com deficiência
População em situação de rua
População LGBT
Obrigada!
Ana Lúcia de Lima Starling
Diretora do Depto de Temas Sociais – SPI/MP
(61) 2020-4430
[email protected]