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ESCALAPB
COR
ESCALACOR
Produto: ESTADO - SP - 1 - 26/05/09
CYANMAGENTAAMARELOPRETO
C1 -
%HermesFileInfo:C-1:20090526:
TERÇA-FEIRA
C
O ESTADO DE S. PAULO
26 DE MAIO DE 2009
METRÓPOLE
ANTONIO MILENA/AE
PAULO LIEBERT/AE
FILIPE ARAUJO/AE
Clima
Rios transbordam
e parecem um
único no Amazonas
Violência
Assaltantes em fuga
fazem 8 reféns em
ônibus em SP
Ambiente
Começa trabalho
de recuperação do
lago da Aclimação
q PÁG. C4
q PÁG. C5
q PÁG. C6
LIXO
1em cada5 aterros de SP éirregular
Cetesb ainda aponta 42 lugares que funcionam sem condições mínimas; governo ameaça fechá-los até dezembro
MAURICIO DE SOUZA/AE
Eduardo Reina
Um em cada cinco aterros sanitários no Estado de São Paulo
não tem licença de operação da
Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (Cetesb). São 123 lugares utilizados por cidades que constam
do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares
2009, que será divulgado hoje.
A maior parte dos sem licença,
96, é considerada como adequada ou controlada, conforme o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Na lista estão
Santo André, com nota 8,9;
Mauá, que atende outras cidades do ABC, e tem nota 9,4; e
até uma estação de transbordo
na capital, que obteve nota 8,9.
Outros 27 aterros da lista
dos sem-licença são inadequados. O estudo mostra que, neste
mês, 42 lugares ainda funcionam sem as mínimas condições
ambientais. De acordo com
Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo
da Cetesb, a falta de licença de
operação nãoinfluenciana pontuação inadequada do IQR.
“Mas se encontra em desenvolvimento um novo índice que
avaliará e pontuará a gestão
dosresíduosnomunicípioecontemplará, entre outros aspectos, o licenciamento.”
Por outro lado, a Cetesb defende que a inexistência de licença de operação acarreta outrasaçõesdecontrole,comoautuaçõesmunicipaiseestabelecimento de termos de ajustamento de conduta (TACs), na Justiça – “que, em alguns casos, amparam,temporariamente,ofuncionamento”, afirma o gerente.
De acordo com o secretário
estadual do Meio Ambiente,
FranciscoGraziano,asprefeituras dessas 42 cidades que utilizam lixões inadequados têm
prazode sete meses,atédezembro, para regularizar a situação. “Se isso não acontecer, vamos fechar esses locais”, diz.
Em 2008, nove lixões foram fechados: Araras, Embu-Guaçu,
Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapuí, Mairinque,
Mongaguá e Monte Alto.
Um dos piores casos é o de
Presidente Prudente, que recebe diariamente 121,1 toneladas
de lixo e fica a 6 km do centro.
Há até quem cate comida no lixão. As notas quase mínimas se
repetem desde 1997. Naquele
ano, o lixão recebeu nota 2,0. E
12 anos depois não apresentou
nenhumamelhora,baixandopara 1,7 de IQR. “Se o local for interditado, não há outro para
despejo num raio de 300 km”,
disse Graziano. A prefeitura de
Prudente, de forma recorrente,
promete acabar com o lixão e
chegou a assinar um TAC para
a desativação, em janeiro.
Também é delicada a situação de Santana de Parnaíba,
Existempelo
menos80 áreas
dedespejo
clandestino
PIOR DE TODOS – Ilha Comprida está em área de proteção, o que dificulta o descarte de resíduos; prefeito sugere aterro conjunto com Iguape
AVALIAÇÃO
Cetesb poderá fechar terrenos inadequados até dezembro
OS MELHORES ATERROS
ATERROS INADEQUADOS
ATERROS INADEQUADOS E SEM LICENÇA
PAULO DE FARIA
MS
MG
JARDINÓPOLIS
SP
PAULICEIA
SALMOURÃO
PACAEMBU
BARRINHA
LINS
POMPÉIA
CRAVINHOS
GUATAPARÁ
PRACINHA
PRESIDENTE
PRUDENTE
BRODOWSKI
GUARANTÃ
BARIRI
ESTRELA
D´OESTE
ITOBI
VARGEM GRANDE
DO SUL
AREALVA
BORACEIA
JAÚ
ESTIVA GERBI
BARRA BONITA
SILVEIRAS
BAURU
CACHOEIRA
PAULISTA
CRUZEIRO
RJ
BANANAL
TREMEMBÉ
MANDURI
CERQUEIRA CESAR
ITAÍ
PR
TAQUARUTUBA
RIVERSUL
ITARARÉ
N
0
90
ELIAS FAUSTO
ANGATUBA
APARECIDA
TAUBATÉ
PARANAPANEMA
SARAPUÍ
TAQUARIVAÍ
SANTANA DO
PARNAÍBA
JUQUITIBA
ITAPEVA
OCEANO
ATLÂNTICO
IGUAPE
ILHA COMPRIDA
CANANÉIA
EM KM
INFOGRÁFICO/AE
Para peritos, o uso desses locais está defasado
A rápida diminuição do número de cidades com aterros inadequados é questionada por Elisabeth Grimberg, coordenadora do
Instituto Pólis e do Fórum Lixo e
Cidadania de São Paulo. “É preciso verificar a qualidade dessa
infraestrutura adotada para monitorar os aterros.” E, segundo ela,
já passou da hora de se instalar
●● ●
outra lógica para destinação dos
resíduos domiciliares, com participação das indústrias, aterros
consorciados e criação de centros de coleta seletiva.
O professor do Departamento
de Engenharia Civil da Universidade Estadual de São Paulo
(Unesp) de Bauru Jorge Hamada
concorda. “Hoje, 80% a 90% dos
resíduos vão para aterros. Seria
importante jogar ali cada vez menos coisas.”
O secretário Graziano afirma
que, em novembro de 2008,
446 cidades estavam desenvolvendo ações de coleta seletiva.
Ele ressaltou ainda que são feitas duas fiscalizações anuais
dos aterros. ●
Ilha Comprida quer aterro partilhado
Cidade em Área de Proteção Ambiental teve pior classificação da Cetesb
Ilha Comprida, localizada no
Vale do Ribeira, obteve a pior
classificação do Estado no inventário 2008 de resíduos sólidos elaborado pela Cetesb. A
nota, 1,6, não surpreendeu a administração municipal, que se
vê impossibilitada de criar um
aterro sendo o município Área
de Proteção Ambiental (APA)
do Estado.
“O lixão fica na região cen7 8 9 10 11 12
tral e traz um monte de inconvenientes para a cidade”, diz o
prefeito Décio José Ventura
(PSDB). Segundo ele, a única
solução para o lixo seria um
aterro conjunto com a vizinha
Iguape. Em 2000, foi criada
uma empresa bimunicipal com
o objetivo de viabilizar o aterro. O projeto não saiu do papel.
“O projeto ficou parado uns
anos porque Iguape acabou re-
solvendo o problema, mas como o aterro está começando a
dar problema (nota 5 pela Cetesb), voltamos a discutir uma
solução conjunta”, disse o prefeito. Na semana passada, foi
assinado contrato com a empresa que realizará o estudo
geológico em uma área de 20
hectares selecionada para a
construção do aterro conjunto.
Enquanto isso, o lixo produ-
zido pela população de 8 mil habitantes, que no verão sobe para 120 mil pessoas, é jogado ao
longo de uma estrada, sob a
areia da mata atlântica.
APARECIDA
A 171 quilômetros de São Paulo, Aparecida recebe em média
120 mil romeiros todo fim de semana para visitar a Basílica de
Nossa Senhora Aparecida. Es-
que recebe diariamente 55,4
toneladas de lixo numa área
de25mil m². A nota caiu para
5,2.“Aprefeitura sofreuuma
ação pública da Cetesb. Vamos fazer taludes na montanha de lixo. Já instalamos
tanque para conter o chorume (líquido que vaza do lixo) e
também dutos para queimar
o gás metano”, explica o secretário de Serviços Municipais, José Carlos Gianini.
Do outro lado da lista está
acidade de Angatuba, quehá
três anos recebe nota 10. O
município opera um aterro
em vala com todos os cuidados necessários. Tais operações deram à administração
financiamentos para a compra de caminhão coletor e de
equipamentos para montar
uma unidade de triagem de
resíduos domiciliares.
O inventário dos aterros
mostratambémque334cidadeslevamdetritosdomiciliares para aterros considerados adequados, o que corresponde a 51,8% do total. Esse
número era de 307 em 2007.
Enquanto isso, os aterros
queestãonafaixamédia,considerados controlados, mas
que podem se reverter em lixões poluentes, são hoje 269,
ante 201 de 2007.
Os 42 aterros inadequados atendem 1,82 milhão de
pessoas, que produzem
aproximadamente mil toneladas de lixo por dia – e acabam poluindo solo, lençol
freático e mananciais paulistas. Todo o Estado produz
diariamente 27.629 toneladas de lixo doméstico. ●
se movimento resulta em quase metade do lixo coletado pelo
município, que por mês chega a
cerca de 1,5 mil toneladas. A
contrapartida oferecida pela
direção da Basílica é a cessão
do aterro, numa área de 10 mil
m² na Fazenda São José, no
bairro Perpétuo Socorro, de
propriedade da administração
do santuário.
Segundo a secretária de
Meio Ambiente de Aparecida,
Gisele Gonçalves, no ano passado o aterro foi classificado como “controlado” pela Cetesb.
A vida útil do local segue até
2014, graças a um acordo feito
com a Secretaria de Meio Am-
Enquantoogovernopaulistacomemora a diminuição dos aterros considerados inadequados,
proliferam por outro lado os espaços clandestinos que recebem lixo e entulho. Segundo levantamento da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) sobre áreas contaminadas do Estado,existem80aterrosderesíduos domésticos e de material
sólido industrial que poluem o
solo–osnúmerossãodenovembrode 2008.Dessas áreas“piratas”, 21 ficam na capital, 14 na
Região Metropolitana, 28 no interior e 17 no litoral.
Um exemplo de aterro clandestino foi detectado e interditado pela prefeitura de Cotia
(região metropolitana) numa
áreanobreda GranjaViana. Para despejar pagavam-se R$ 70
por caminhão, segundo denúnciasdos moradores, eatélixo de
centros médicos era descartado. “Fizemos uma vistoria e não
encontramos material hospitalar.Mas paralisamos asatividades porque não havia autorização da Cetesb”, diz o secretário
de Habitação e Urbanismo, José Lopes Filho. O proprietário
cobriu parte da área com terra
após as denúncias. Sérgio Barquet reconhece que foram encontradas seringas no local,
mas alega que teriam sido jogadas por um vizinho. Ele nega
que o local tenha recebido lixo.
“Esse terreno está na minha família há cem anos. Eu não seria
louco de contaminar a área que
será dos meus filhos.”
Desde janeiro, na cidade de
RibeirãoPires,funcionaumterreno de descarte de forma irregular e sem licença de operação. O local recebe caminhões
cheios de lixo e entulho. O aterro está instalado em área de
mais de 20 hectares na Vila Gomes, uma área de proteção permanente (APP), vizinha à Represa Billings. A prefeitura assume que a licença venceu no
início do ano. “A Cetesb apresentou um relatório com as exigências técnicas para a renovação e temos 30 dias para cumpri-las”, afirma em nota oficial.
Os lixões clandestinos, explicaAruntho Savastano Neto,gerente do projeto Lixo Mínimo
da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente, são investigados na
rotina diária de atividades das
equipes da Cetesb – ou quando
são recebidas denúncias sobre
esses locais. ●
RENATO MACHADO e EDUARDO REINA
biente do Estado, já que no local não há escoamento de água
nem captação de chorume. “Já
sofremos multas e temos até o
fim do ano para resolver o problema”, diz a secretária.
Além de Aparecida, outra cidadeque sofre com ofluxo sazonalé Campos do Jordão,na Serra da Mantiqueira. Desde 1996,
a cidade leva o lixo para um
aterro em Santa Isabel. A média de lixo é de 40 toneladas/
dia, mas chega a 78 toneladas/
dia na alta temporada, entre junho e julho. Atualmente, só funciona o aterro de inertes (entulho e terra). ● REJANE LIMA E HÉLCIO
CONSOLINO, ESPECIAL PARA O ESTADO