FOLIA 2012 PROMETE: SEIS ESCOLAS DE SAMBA VÃO DESFILAR EM CACHOEIRA/JP2 Bafafá nos Tropeiros continua Catadores querem seu lixo. Veja como ajudar Centro e 15 bairros são atendidos por 30 trabalhadores da coleta seletiva da Cocari. /4 /11 Rottweiler criado pela família ataca sua dona Presença na casa desde filhote, cão mordeu funcionária pública, que agora está no HCB. /19 JORNAL DO POVO www.jornaldopovo.com.br CACHOEIRA DO SUL, TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2011 ANO 83 - Nº 82 - R$ 2,00 SERVIÇOS A PERIGO HORA DA MUDANÇA PATRÍCIA LOSS Braços cruzados ■ ■ Carteiros e Correios tentam conciliação hoje Bancários decidem manter paralisação /10 TEEN GG X BALA Até onde vai a imunidade parlamentar? Tribunais têm condenado os que praticam o crime de injúria. Em Cachoeira, o prefeito Sergio Ghignatti - dizendose ofendido - investe contra o vereador Leandro Balardin. /7 NOVIDADE Apezinhos populares: Nazário está orgulhoso de sua obra no Solar do Parque 160 famílias de casa nova Entrega dos apezinhos prevista para este mês ARQUIVO JP Escola Borges inscreve para curso técnico Rainha busca mais realeza /5 Atual rainha da Fenarroz, Bruna Salzano concorre neste sábado a rainha da Abertura da Colheita do Arroz do Rio Grande do Sul. /12 Período de cadastramento para administração abre no próximo dia 13, na escola ou pela internet. /9 INCÊNDIO Fogo consome Kombi da Prefeitura /19 JP ■ 2 JORNAL DO POVO www.jornaldopovo.com.br Fundado em 29/6/1929 DIÁRIO REGIONAL CIRCULA DE SEGUNDA A SÁBADO DIRETORIA Diretor-geral Eládio Dios Vieira da Cunha 5 minutos Diretor-editor Liberato Dios Industrial Juliano Freitas 2 Produtos Gilmar Ayres da Cruz Redação José Ricardo Gaspar do Nascimento Associado à SOCIEDAD INTERAMERICANA DE PRENSA Não violência Um dia destes na Ponte de Pedra, ao tentar identificar os incontáveis nomes riscados nas suas paredes, fiquei a imaginar o que pensaram os J., os P. e os O. que marcaram sua passagem pela ponte cobrando o preço de danificá-la e preocupei-me pelo futuro reboco restaurado e, novamente, indefeso diante da idiotice que risca. e torcedor da Acafutsal 1 3 O que lhe levou a criar uma comunidade no Orkut para a Acafutsal? "Faço parte da primeira comunidade da ACA, criada em 2010. Como ela não vinha sendo atualizada, resolvi criar outra e ir atualizando rodada a rodada. Segunda pela manhã o torcedor já pode acompanhar a rodada e quem marcou os gols". Tive pensamentos parecidos quando vi danificada com evidências de vandalismo a passarela de madeira que foi construída pela empresa que restaura o prédio do Unibanco. Passarela que veio para justamente dar segurança para os que passam pelo local. Você acompanha todos os jogos da ACA. Acredita que o time tem qualidade para chegar à final? "Sim, não perdi nenhum jogo no Derlizão ainda e acho que o time tem potencial pra ir adiante. Acompanhando blogs sobre futsal, noto que Cruz Alta desponta como uma das favoritas, sem esquecer do América do Javali, que não está muito bem, mas que, caso se classifique, vai crescer". Nosso primeiro ímpeto diante de agressões covardes é punir com rigor seus autores Você acha que o apoio do torcedor poderia ser maior durante os jogos? De notícias mais recentes, me chocou a destruição da capelinha com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que frequentadores da Praça Salgado Filho haviam erguido para expressar sua ligação com Deus. "Cachoeira está se acostumando com o futsal. Noto que a torcida aqui é mais espectadora, e o time é o termômetro da arquibancada. Com o Derlizão lotado e no clima do jogo acho que fica mais fácil ganhar os jogos em casa". CRISTIANNO CAETANO Ouro no PGQP Filiado ao Sucursal em Porto Alegre: GRUPO DE DIÁRIOS Rua Garibaldi, 659 - Conj. 102 Fone (51) 3272-9595 Representante em Brasília: CENTRAL DE COMUNICAÇÃO Setor Comercial Sul - Bloco D - 10º andar, salas 1002 e 1003 - CEP 70.316-900 - Fone (61) 3323-4701 Representante em São Paulo: CENTRAL DE COMUNICAÇÃO Rua Pamplona, nº 1465 - São Paulo - SP - Fone/Fax 11 3887 2193 - Cep 01.405-002. JORNAL DO POVO LTDA CNPJ 90.512.682/0001-04 Rua 7 de Setembro, 1015 CEP 96.508-011 Cachoeira do Sul - RS COM QUEM FALAR NO JORNAL DO POVO ASSINATURAS Josiele 3722-9600 PUBLICIDADE Juliana 3722-9696 Ramal 9635 Troca-troca de vinil O Coletivo Comunitário de Bicicletas de Cachoeira do Sul e a Associação Cachoeirense do Rock (ACR) promovem uma feira de trocas de discos de vinil, os antigos bolachões, no próximo final de semana. O encontro para trocas será no Espaço Cicloativado, que fica ao lado da quadra poliesportiva, na Praça José Bonifácio. No sábado, dia 8, as trocas poderão ser feitas das 10h às 22h e no domingo, dia 9, das 15h às 20h. Segundo o diretor de eventos da ACR, Alessandro Ferrony, o evento será nos mesmos moldes das feiras de antiguidades típicas das grandes cidades. A feira será exclusiva para trocas, não sendo permitida a venda do material no local. Quem tem vinis e não quer mais ficar com eles, o Cicloativado fará o aproveitamento do material. Tempo HOJE 0 Mínima: 12 Máxima: 240 Chuva: 0% Volume: 0mm AMANHÃ GUIAFONE JP Gilmar 3722-9696 Ramal 9634 PABX ................. (51) Linha do Assinante (51) Linha Direta da Redação .......... (51) Fax ....................... (51) Classifone ............. (51) 3722-9696 3722-9600 3722-9666 3722-9601 3723-5000 [email protected] Ferrony e Lena Caetano com discos do cachoeirense Augusto Cezar Erramos 17h18min 4/10 Mínima: 150 Máxima: 270 Chuva: 80% Volume: 5mm Temperatura em Cachoeira ontem MÁXIMA: 18,3º às 15h10min MÍNIMA: 12º às 4h30min QUINTA Fases da lua Nova Crescente Cheia Minguante 27/9 4/10 11/10 20/9 Nosso primeiro ímpeto diante de agressões covardes é punir com rigor seus autores, se possível com as próprias mãos! Fazer sofrer quem nos agrediu, direta ou indiretamente, é o que logo pensamos! E mais ou menos assim me senti em relação aos atos que relatei aqui, especialmente o último! Mas ainda bem que nossa condição humana permite que reflitamos e que isto nos freia atitudes impulsivas que não resolvem nada e geram mais violência! >> Quem solicitou o tombamento de todos os prédios que sediaram o Banco Pelotense (hoje Banrisul) foi a Superintendência de Cultura da Prefeitura de Pelotas. >> O Chatodô não foi tombado pelo governo do estado, mas recebeu um título honorífico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. >> O melhor instrumentista do 1º Canto Pioneiro, Douglas Fabiano Corrêa, tocou a música “Na cruz do meu zaino” no festival. >> O Elite venceu o Renner pelo placar de 7 a 0. Fonte: Estação Meteorológica da Cotricasul REDAÇÃO Ricardão 3722-9696 Ramal 9619 OSNI SCHROEDER [email protected] Três per guntas para perguntas Ronald Vargas, radialista Diretora de relações com a comunidade Helena Vieira da Cunha GERÊNCIAS Comercial e Circulação Márcio Vieira da Cunha ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 Mínima: 150 Máxima: 280 Chuva: 0% Volume: 0mm Sol e poucas nuvens Nublado com pancadas de chuva Sol e poucas nuvens As histórias de Martin Luther King Jr, Nelson Mandela e do líder indiano Mahatma Ghandi revelam que eles marcaram suas vidas pela proposta de não violência como a melhor forma de mudar o comportamento humano. Ghandi, o mais incisivo dos três, pregou que sermos resistentes ao mal com benevolência máxima para com o malfeitor é a única maneira de purificar o mundo, ressaltando que a não violência não deve ser usada como um escudo para a covardia, mas como uma arma para os bravos. Entendo que as paredes da ponte, a passarela da obra ou a capelinha da fé devem ser restauradas mil vezes se for necessário para que pelo exemplo construtivo persistente consigamos mudar comportamentos destrutivos. Sei que esta é uma tese difícil de aceitar e mais duro ainda implantá-la no dia-a-dia, mas é a única chance que temos de abrir corações fechados de adultos e sensibilizarmos os corações ainda limpos das crianças. Se isto não der resultado imediato, porque é difícil mesmo mudar os adultos, apostemos que estes passarão e que pelo exemplo da não violência mudaremos o nosso pedaço de mundo, investindo na educação das gerações que nos sucederão! JP ■ 3 OPINIÃO Bom Dia, Leitor "E ele ainda diz que não é candidato, hehehe..." As regras e o jogo Interessante a abordagem de quem critica a emenda parlamentar como moeda de troca no poder. Tem a seu favor aspectos éticos, morais, bons costumes, menos o principal: a emenda parlamentar garante a obra para o município. Desistir dela alegando argumentos etéreos é entregar a rubrica para outra comunidade. A regra não vai mudar. Ela tem garantido ao longo dos anos a estabilidade deseEmenda parlamentar: jada pelo Executivo federal e os votos posum dia, se a regra síveis para os depumudar, pode-se tados federais. retomar a questão Podem-se aperfeiçoar o sistema e a regra do jogo, mas enquanto este for o jogo não dá para abrir mão em prol de um discurso. Foi mirando no objetivo que os municípios do norte do estado cresceram e garantiram suas obras e benefícios. Ao debater filosofias e render-se às briguinhas, Cachoeira do Sul e a metade pobre do estado assistiram ao crescimento e desenvolvimento dos vizinhos. Um dia, se a regra mudar, pode-se retomar a questão. Agenda ARMANDO FAGUNDES AMANHÃ A 6ª-FEIRA ■ 6ª Convenção Lojista de Cachoeira do Sul, na SRB ■ 6ª Jornada Nacional de Educação, do Siprom, na Ulbra 5ª-FEIRA ■ Cacisc ao Meio-dia, na SRB, com o coordenador-executivo do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), Luiz Hidelbrando Pierry 7 A 12 DE OUTUBRO ■ 27ª Feira do Livro de Cachoeira do Sul Há um ano no JP ▼ Jocelaine Lucas Saint’Pierre é a comerciária do ano ▼ 68.657 eleitores são esperados nas urnas de Cachoeira do Sul neste domingo BAÚ DO GUIDUGLI O advogado Falcão das Peças, hoje assessor jurídico do deputado estadual Marlon Santos, jogava futebol-sete no auge dos torneios do Peladão do Guidugli no Centro Social Urbano. Cada bairro fazia o seu time. No time de Falcão jogava também o seu irmão, que era dono da lancheria ao lado do Ciro Caboclo, abaixo do Senai. Falcão era habilidoso e fazia muitos gols bonitos. ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 [email protected] Dom Baldisseri Referendo Pela primeira vez na história a cidade vai receber a visita de um representante diplomático do papa no Brasil. Será o núncio apostólico dom Lorenzo Baldisseri, que fará palestra no auditório do Sindilojas, sexta, dia 7, às 19h30min, com lançamento de sua obra jurídica “Diplomacia pontifícia Acordo Brasil/Santa Sé - Intervenções”. É notável o entusiasmo dos voluntários que colhem assinaturas para a realização do referendo que dirá quantos vereadores o eleitor quer que componham a Câmara Municipal. A adesão é espontânea e o voto será facultativo. É democracia direta, pura, prevista na Constituição “Cidadã”, embora algumas opiniões idiotas a classifiquem de demagogia. No referendo, que sairá de qualquer forma, o eleitor vai fazer a sua opção e dirá sua verdade. Não é bonito o povo decidindo? Bolo tributário Embora prejudicada pelo tempo exíguo, a palestra do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, no Cacisc ao Meio-dia, foi utilíssima para quem quer saber mesmo o que ocorre no Brasil atual. Um verdadeiro show de informações que demonstraram para onde vão os valores arrecadados de tributos, algo em torno de R$ 1,2 trilhão ou no símbolo matemático da moeda, R$ 1.229.000.000.000,00. Muitos números, não? A maior fatia Dessa soma astronômica, mais de R$ 800 bilhões (em torno de 60%) ficam em Brasília para atender às necessidades do país, ou seja, pagar os deputados e senadores, ministros, suas mordomias, despesas com a presidência, vice e seus cartões corporativos, sem necessidade de comprovação, além de, acessoriamente, 390 programas variados para as prefeituras, onde estão localizados os problemas reais da população. E, claro, quanto maior o valor retido no Brasil central, maiores as “comissões” para os políticos corruptos. Trânsfugas? Programas? Estes programas, segundo Ziulkoski, são enganadores e provocam o endividamento das prefeituras, sem que os prefeitos, a maioria pelo menos, se deem conta. Exemplificou. No Programa da Saúde da Família, a União participa com R$ 8,3 mil, mas a Prefeitura gasta perto de R$ 30 mil. E as bolsas famílias e demais programas servem para dar a alta popularidade aos presidentes planaltinos. O programa UPA Aliás, já se disse aqui nesta coluna, a UPA vai ser uma obra maravilhosa para a zona norte, vai marcar o governo Ghignatti, mas em futuro próximo vai proporcionar fantástico rombo no caixa municipal. Com o tempo, o valor de Brasília congela, enquanto os salários e custos de manutenção sobem em proporções geométricas, com servidores concursados e estabilizados. Quer dizer, não tem volta. É o caso da alimentação escolar e dos transportes escolares. O Município fica com o rombo e o Planalto e o Piratini, com os louros. As tais emendas O Ziulkoski bateu forte também nas emendas parlamentares, o maior balcão de negócios do mundo, que serve para garantir votos à base situacionista e à reeleição eterna dos deputados, impedindo a renovação do já viciado e corrupto Congresso Nacional, sem opinião generalizante. A troca de partidos está banalizada porque os partidos são todos iguais. Atirar pedra no vereador do DEM é bobagem, ele e outros tantos devem mesmo buscar seus interesses se quiserem continuar contribuindo com a vereança. Sempre foi assim e continuará sendo. É verdade, o eleitor vota no candidato, e não no partido, mas sem o partido e o quociente eleitoral, que é partidário, ele jamais conseguirá se eleger, e por isso a fidelidade partidária imposta pelo Judiciário. Na troca correm riscos. Ponte do Guaíba Depois de trancar o desenvolvimento por vários anos, o governo federal chegou a uma conclusão óbvia: a nova Ponte do Guaíba deve mesmo ser construída pela iniciativa privada, deixando as esquerdas radicais de cabelo em pé. LINHA DIRETA Leitora reclama de ingresso A acadêmica da Ulbra Glaucy Mara Euzébia usou a Linha Direta do Jornal do Povo para reclamar do preço cobrado na entrada do Parque Witeck, um recanto ecológico localizado no município de Novo Cabrais, na BR 153. Segundo ela, para visitar o parque são cobrados R$ 7,00 por pessoa. “Achei um absurdo, pois não há nenhuma estrutura para oferecer aos visitantes como guia, proteção de risco pessoal e outros imprevistos”. Glaucy reclamou também que uma criança de 2 anos, que a acompanhava na visita, também teve que pagar o mesmo valor. OUTRO LADO - O proprietário do parque, Henrique Witeck, diz que o local é particular e como em qualquer parque de diversões ou locais de visitação há uma taxa de manutenção e limpeza. “Esta pessoa que está reclamando deveria ter visto as placas avisando do valor cobrado”, orientou. Conforme Witeck, somente as crianças de colo estão isentas de pagar pelo ingresso. Nota 10 > O técnico em informática Roger Felipe dos Santos, 19 anos, por intermédio da Linha Direta do Jornal do Povo, atribui nota 10 ao profissionalismo, atenção e educação do motorista da empresa Transportes Nossa Senhora das Graças João Adolar. “Ele é muito atencioso e educado com os passageiros”, falou Roger. > A vice-diretora da Escola Sagrado Coração de Jesus, Raquel Machado, e professores da escola estão elogiando as doações recebidas pela Farmácia Panvel, da Rua 7 de Setembro. “Eles merecem nota 10 pela iniciativa”, disse Raquel. Segundo ela, a farmácia doou para a escola lenços umedecidos, talcos e fraldas. JP 4 CIDADE ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 MAIS UMA INICIATIVA JP Catadores querem muito o seu lixo Centro e 15 bairros são atendidos por 30 trabalhadores da coleta seletiva da Cocari JOÃO HENRIQUE DA COSTA > PATRÍCIA LOSS Desde 2004, quando o Jornal do Povo lançou a campanha de incentivo à separação do lixo reciclável “Lição de casa”, a costureira Marli Schoenfeld, 61 anos, faz a sua parte pelo meio ambiente. Mas o exemplo de Marli ainda é exceção em Cachoeira do Sul, o que motivou uma nova edição da campanha, desta vez com o nome “Eu reciclo, eu amo a minha cidade”. Para participar é só deixar o lixo seco na frente de casa no dia em que o catador passar. São 30 trabalhadores da Cooperativa de Catadores Solidários em Defesa do Meio Ambiente (Cocari) recolhendo lixo reciclável no Centro e em 15 bairros da cidade. Cada bairro é atendido uma vez por semana. “Além de proteger o meio ambiente, quem separa o lixo ajuda no sustento das famílias dos catadores”, destaca a costureira Marli. E ela tem razão: no mês passado os 30 catadores da Cocari arrecadaram 15.676 quilos de recicláveis e receberam, em média, R$ 242,00 cada um. CONTABILIDADE A Cocari fechou o primeiro mês de serviços prestados à Prefeitura com R$ 14.860,38 no caixa. A folha de pagamento dos 30 trabalhadores importou em R$ 7.283,00. O salário dos catadores é calculado com base no lixo que cada um coleta. PARA SABER MAIS O roteiro dos catadores da Cocari SEGUNDA-FEIRA > Centro Santo Antônio e Gonçalves TERÇA-FEIRA > Bairros Barcelos, Frota, Carvalho, Marques Ribeiro, Quinta da Boa Vista, Vale do Sol e Oliveira QUINTA-FEIRA > Secretarias e departamentos da Prefeitura, bispado, Câmara de Vereadores, Sesc, instituto de beleza e Coordenadoria Regional de Educação QUARTA-FEIRA > Bairros Tibiriçá, Eucaliptos, Parque Scopel, Soares, Rio Branco, São Luís, SEXTA-FEIRA > Bairros Drews, Ponche Verde e São José Fórum do Leitor “Criar um mundo mais sustentável é responsabilidade de todos nós. Não custa nada separar os resíduos que produzimos, basta ter boa vontade”. Érica José Chaves da Silva - Cachoeira do Sul “Somente o cuidado diário com a natureza poderá melhorar o futuro do nosso planeta e para isso precisamos não apenas separar o lixo, mas ter uma coleta eficiente”. Eleni Maria Machado - Cachoeira do Sul Marli com o neto Vitor: separar o lixo é uma tradição >> FRASE >> IMPORTANTE Uma das responsáveis pela Cocari, a voluntária Maria Helena Tavares destaca que todos os catadores da cooperativa recolhem INSS, o que lhes garante direitos trabalhistas, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e férias. “Os trabalhadores também participam de cursos e viagens de formação organizados pelo Movimento Nacional dos Catadores, empresas patrocinadoras e governos”, acrescenta. ATENÇÃO Para fazer parte da Cocari é preciso ser catador de materiais recicláveis, ter no mínimo 18 anos e inscrever-se no INSS como profissional da reciclagem. Depois, é só preencher um cadastro e pagar uma taxa de R$ 20,00. Maria Helena acrescenta que os catadores sempre são bem-vindos na Cocari: “Quanto mais cooperativados, melhor, pois só conquistaremos nossos direitos se estivermos organizados”. “Se não estivermos organizados, continuaremos explorados e enriquecendo os barões do lixo”. Maria Helena Tavares Tavares, voluntária da Cocari INDI-COCARI O que a cooperativa coletou no mês passado 5.266 quilos de sucata de ferro 1.664 quilos de vidro 6.895 quilos de papel 1.851 quilos de plástico TOTAL - 15.676 quilos de recicláveis LISTA O que pode e o que não pode ser reciclado RECICLÁVEL > Vidro > Papel > Ferro > Latas de alumínio > Tampa de garrafa > Plástico > Embalagens tipo Tetra Pak (como caixa de leite) NÃO RECICLÁVEL > Fotografia > Papel higiênico > Fralda descartável > Telefone > Eletrodoméstico > Espelho > Pilha > Bateria > Computador > Resto de alimento JP ■ 5 CIDADE ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 160 FAMÍLIAS DE CASA NOVA Dá para preparar a mudança aos apezinhos Entrega das moradias populares do Condomínio Solar do Parque está prevista para este mês > PATRÍCIA LOSS PARA SABER MAIS Detalhes dos apês populares do Solar do Parque > São 160 apartamentos divididos em oito blocos de 20 moradias cada. > Cada bloco tem cinco andares de quatro apartamentos. > O condomínio é todo cercado e com guarita para o vigilante. > O prédio tem caixas d’água. > Na área de lazer estão dois salões de festas com churrasqueiras (um fechado e outro aberto), pracinha com brinquedos, bancos e quadra de esportes. > Os espaços entre os blocos do edifício são pavimentados com parelelepípedo. Mas próximo dos apartamentos foi plantada grama. > Cada apezinho tem 48 metros quadrados de área construída. São dois quartos, banheiro, sala e cozinha. > A cozinha já vem com pia e tanque. > Todas as torneiras dos apartamentos já foram instaladas. > O banheiro e a cozinha têm piso de cerâmica em tom claro. As demais peças são com piso bruto (massa de cimento). > Todos os apartamentos foram pintados de branco por dentro. Por fora, o prédio é em tons de creme e marrom claro. > As redes de água e luz estão prontas, bem como o sistema de prevenção de incêndios (sinalização e extintores). > Quatro apartamentos do andar térreo são adaptados para cadeirantes. > As 160 famílias contempladas têm renda variando entre um e três salários mínimos (R$ 545,00 a R$ 1.635,00) e foram selecionadas por sorteio. correria aqui no condomínio eu emagreci quase sete quilos neste período”, diz Nazário. Atualmente são em torno de 30 homens atuando nos arremates do Solar do Parque e na construção da quadra de esportes. A obra chegou a envolver 78 operários simultaneamente. SORRISOS - O prefeito Sergio Ghignatti é só sorrisos com o investimento federal em habitação durante seu governo. “Estes dias uma senhora me parou na rua para agradecer o empenho da administração municipal neste projeto. A mulher é uma das contempladas com apartamento no Solar do Parque e chorou abraçada em mim. Mas o que mais me emocionou foi sua filha, uma garotinha de uns 7 anos que se agarrou nas minhas pernas para agradecer pela casa nova”, destaca o prefeito. Ele acrescenta que a obra é uma marca história da habitação popular em Cachoeira do Sul. FOTOS PATRÍCIA LOSS Para a conclusão do condomínio de 160 apartamentos populares no Bairro Fenarroz falta apenas a quadra de esportes, obra que iniciou na semana passada e deve ficar pronta em 10 dias. Assim, o Solar do Parque dependerá somente da avaliação final da Caixa Econômica Federal para ser entregue aos beneficiados, o que deve ocorrer ainda neste mês. Em paralelo, a Secretaria Municipal de Obras já está providenciando a certidão de habite-se, documento que atesta que o imóvel foi construído de acordo com a legislação vigente. Financiado pelo programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida, o projeto orçado em R$ 6 milhões foi executado pela empresa Credinaza, de Carlos Nazário. “Foram um ano e cinco meses de obras para chegar a esta fase de acabamento dos mais de 8 mil metros quadrados de área construída. Só com a O NÚMERO 400 Este é o total aproximado de famílias inscritas para os segundo e terceiro condomínios que Nazário pretende construir pelo programa Minha Casa, Minha Vida Fepam atrasa outros condomínios Empresário Carlos Nazário ao lado dos apês populares: empreendedor feliz com a finalização da obra INDI-SOLAR DO PARQUE Os números do condomínio > R$ 6 milhões foi o total do investimento > 750 mil metros cúbicos de areia > 450 mil blocos estruturais para as paredes > 112 mil metros de fios para a rede elétrica > 36.000 mil sacos de cimento > 8 mil metros quadrados de área construída > 1.032 cheques foram dados por Nazário para o pagamento de material de construção e mão de obra > 246 funcionários foram contratados para a obra, que chegou a ter 78 homens trabalhando simultaneamente > 160 apartamentos > 17 meses de obras > 8 blocos > 5 pavimentos em cada bloco Reta final do condomínio: só falta a quadra de esportes, que já começou a ser construída Devido à demora da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em liberar a área para construção, Carlos Nazário perdeu o prazo para a compra de terrenos para seu terceiro condomínio financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A área ficava no Bairro Universitário, perto da Ulbra/Cachoeira. “O dono dos terrenos me deu um prazo para a compra da área, que esgotou antes de a Fepam emitir as licenças ambientais”, lamenta Nazário. Agora ele vai procurar outra área para seu terceiro condomínio popular. O segundo prédio que Nazário construirá pelo programa Minha Casa, Minha Vida será no Bairro Marina. O início das obras do Condomínio Solar das Figueiras - que terá 240 apartamentos direcionados a famílias com renda mínima de R$ 1,2 mil - depende apenas da liberação das licenças ambientais na Fepam. Os apartamentos do Solar das Figueiras custarão R$ 65 mil cada e as parcelas ficarão na casa dos R$ 250,00 mensais. JP ■ 6 ECONOMIA ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 DINHEIRO FEIRA CONTINUA Indicadores Braford na pista hoje, na Feapec CUB Fevereiro R$ 1.079,34 UFIR Setembro R$ 1,0641 URM 2011 R$ 38,87 UPF Julho R$ 12,1913 Agropecuária Wachholz selecionou 10 touros e 60 fêmeas para vender na feira Ouro COMPRA 98,50 Salário JANEIRO 2010 E MAIO/2010 Nacional R$ 510,00 Regional de R$ 546,57 a R$ 594,42 JANEIRO 2011 E MAIO/2011 Nacional R$ 545,00 Regional de R$ 610,00 a R$ 663,40 > ROBSON NEVES O pecuarista Carlos Wachholz preparou 10 touros e 60 ventres braford para levar para a pista no Remate de Reprodução Agropecuária Wachholz, leilão que acontece hoje, às 17h, no Sindicato Rural. O zootecnista Francisco Bidone salienta que a oferta selecionada para o leilão é composta apenas por animais tatuados e com a marca 3/8, o que significa alto grau de pureza braford. “Esta oferta é especial e com a genética de grandes campeões da Expointer. A oferta é diferenciada pela sua qualidade”, frisa Bidone. De acordo com Bidone, este 10 touros foram selecionados para serem colocados na pista entre 50 reprodutores da Agropecuária Wachholz. Três deles são touros que Bidone considera pais de cabanha e que servem para difundir a genética de ponta nos rebanhos braford. Sobre as fêmeas, selecionadas entre cerca de 200 matrizes na agropecuária, Bidone enfatiza que podem integrar qualquer plantel e produzir touros de ponta na raça. QUERÊNCIA NEGÓCIOS RURAIS Salário-família RENDIMENTO DEV ATÉ R$ 573,58 R$ 29,41 DE 573,59 ATÉ R$ 862,11 R$ 20,73 ACIMA DE R$ 862,12 NÃO TEM DIREITO Trabalhadores assalariados SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ATÉ R$ 1.106,90 8% DE 1.106,91 A 1.844,83 9% DE 1.844,84 A 3.689,66 11% Poupança DIA 3/10 4/10 5/10 RENDIMENTO % 0,5663 0,6004 0,6323 TR - Diária DATA * ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO MÉDIA 3/9 a 3/10 0,0660 4/9 a 4/10 0,0999 5/9 a 5/10 0,1316 Dólar COM. TUR. PAR. Touros da Wachholz: oferta hoje, na pista do Sindicato Rural, ainda pela Feapec COMPRA 1,888 1,777 1,83 VENDA 1,890 1,967 1,99 A oferta da Wachholz Euro COM. PARA SABER MAIS COMPRA 2,466 VENDA 2,468 Inflação ÍNDICES ANO INPC (IBGE) - Ago - +0,42 4,14% IPC (FIPE) - Ago - +0,39 3,87% ICV - DIEESE - Ago - +0,39% 3,58% IGP - M (FGV) - Ago - +0,44% 3,48% IGP - DI (FGV) - Ago - +0,61% 3,52% IPC (IEPE) - Ago - +0,14% 4,55% Mercado Preços recebidos pelos produtores esta semana PRODUTO R$ Mín Arroz casca/50 kg 21,50 Feijão/60 kg 60,00 Milho/60 kg 24,00 Soja/60 kg 43,00 Trigo/60 kg 23,00 Boi/kg vivo* 2,90 Vaca/kg vivo* 2,60 Suíno/kg vivo 1,80 Máx 24,50 70,00 29,00 46,00 26,00 3,10 2,80 2,05 * Pagamento em 30 dias Os animais > 10 touros > 30 novilhas > 20 vacas prenhas ou cria ao pé > 10 vacas vazias Como pagar no remate > 15 parcelas (2+2+11) > 5% de desconto à vista > Plano Safra - 30/4/2012 > Parcela única em 30 dias > Financiamento bancário “Esta oferta de braford é rara em Cachoeira, podem ter certeza”, garante Bidone. MINSSEN - O martelo será batido no remate do braford da Wachholz pelo leiloeiro Guilherme Minssen, do escritório Querência Negócios Rurais. Este é o quinto remate da 61ª Feira Agropecuária de Cachoeira do Sul, que atingiu até agora um faturamento de R$ 597,1 mil com a venda de 152 ovinos, bovinos e equinos. As vendas na Feapec seguem nesta quinta-feira com a feira de terneiros. JP ■ 7 POLÍTICA ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 GHIGNATTI X BALARDIN Até onde vai a imunidade parlamentar? > PATRÍCIA LOSS A denúncia que o Ministério Público ofereceu à Justiça contra o vereador Leandro Balardin (PSDB) está colocando em discussão a imunidade parlamentar, que assegura a vereadores e deputados o direito de fazer qualquer tipo de declaração sem que corram riscos de serem punidos. A única exceção é o crime de injúria, onde a promotora de Justiça Fabiane Rios Lisardo enquadrou o vereador Balardin. O caso chegou ao Ministério Público através de representação do prefeito Sergio Ghignatti, que sentiu-se ofendido ao ser acusado por Balardin de prevaricação (crime que é aplicado ao gestor público que deixa de cumprir regras para favorecer alguém) no caso da desapropriação do terreno que fica ao lado da Câmara Municipal, área que pertence ao médico Adalberto Noro, que é colega de profissão e amigo de Ghignatti. Em meio à polêmica, o prefeito acabou mudando de ideia, optando pela desapropriação do imóvel onde os vereadores querem construir a nova sede do Legislativo cachoeirense. SURPRESA - A denúncia da Promotoria à Justiça surpreendeu Balardin. “Ainda não fui notificado, portanto, desconheço o processo. Mas creio que a imunidade parlamentar tem validade neste caso, afinal, alertei o prefeito sobre um erro de sua administração municipal que poderia enquadrá-lo no crime de prevaricação. Isto não é ofensa”, afirma Balardin. Ele ainda não escolheu seu advogado para o caso e diz que está tranquilo. “A Justiça vai dizer quem tem razão”, acrescenta. Sobre imunidade parlamentar, a promotora Fabiane Lisardo limita-se a informar que o assunto será discutido nos autos do processo no Fórum de Cachoeira do Sul. FOTOS ARQUIVO JP Tribunais têm condenado os que praticam o crime de injúria, mesmo ocupando cargos eletivos Leonel: tem limite Ghignatti: representação Balardin: surpreso Fabiane: silêncio UMA PERGUNTA Parlamentar pode ofender alguém? Nos tribunais, as sentenças têm condenado os parlamentares que ofendem alguém. No Rio Grande do Sul, o caso mais recente é o do vereador Pedro Ruas (Psol), de Porto Alegre. Em entrevista a um programa de televisão, ele declarou que Carlos Crusius, ex-marido da ex-governadora Yeda Crusius, desviou recursos da campanha eleitoral de 2006. A pena - três anos de prisão - foi convertida em multa de R$ 1.020,00. O procurador Jurídico da Prefeitura, Leonel Slomp Gonçalves, observa que o artigo 29 da Constituição Federal assegura a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, “porém, a imunidade não é absoluta quando extrapola-se o limite da crítica administrativa e passa-se a proferir ofensas pessoais”, ressalta. Ele acrescenta: “Quando evidenciado o caráter pessoal na ofensa, caracteriza-se dano moral, podendo o vereador responder pela prática dos delitos contra a honra (calúnia, difamação e injúria)”. JP ■ 8 GERAL ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 CACAU MORAES Reunião muito tranquila do CMS Secretaria de Obras recupera caçamba A reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi pacífica ontem. Sem apresentar nenhuma denúncia, o grupo apenas conferiu a explanação dos números de atendimentos e serviços oferecidos pelo posto de saúde do Bairro Tupinambá. Além disto, o CMS foi convidado a discutir a saúde pública de Cachoeira do Sul no fórum Cidade Ideal, iniciativa do vereador Oscar Sartório. Ele participou da reunião para convidar pessoalmente os conselheiros. A Secretaria Municipal de Obras concluiu ontem a reforma de uma caçamba, trabalho executado por três servidores da oficina da pasta: Paulo Roberto da Silva, Eliezer de Oliveira e Alexandre Lopes. A recuperação faz parte de um programa criado pelo secretário Acélio Muratt para colocar em uso viaturas que dependem de pequenos consertos. A caçamba, ano 1998, recebeu pintura, nova caixa de câmbio e teve peças do motor substituídas. PLANTÃO DO FORMIGÃO Conceição quer ampliar projeto Círculo Operário reúne a galera DIVULGAÇÃO JP INICIATIVA DE ESTUDANTES Proposta é dos alunos do técnico em agropecuária > PATRÍCIA LOSS A Escola Nossa Senhora Conceição, do distrito de Três Vendas, está buscando parcerias para ampliar o projeto de pastoreio rotativo para a produção leiteira desenvolvido pelos alunos do curso técnico em agropecuária. A iniciativa tem ganhado destaque pelos resultados em termos de redução de custos e aumento da produtividade e foi levada para a Expointer deste ano, no começo de setembro, em Esteio. Uma reunião com representantes e técnicos da 24ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Emater e Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) aconteceu na última sextafeira, na escola, para a apresentação da proposta de ampliação do trabalho. Conforme a zootecnista Carina Zanon, professora que coordena o projeto, a escola pretende implantar o cultivo de nogueiras-pecã nos piquetes destinados à pastagem de bovinos leiteiros. NOZES - “As nogueiras garantiriam ATENÇÃO Uma das possibilidades abordadas durante o encontro foi a de incentivar a produção leiteira com o sistema de pastoreio rotativo de forma simultânea ao cultivo do fumo nas propriedades da região, ampliando as alternativas de renda dos produtores. o sombreamento nos locais, sanando uma necessidade verificada nos meses de calor intenso. Em alguns anos a escola poderá ainda realizar a colheita das nozes produzidas, gerando renda com a cultura paralela à produção leiteira”, destaca Carina. A escola já entrou em contato com a empresa Divinut para buscar apoio para garantir as mudas de nogueira ao plantio. O curso ainda busca parcerias para outro projeto, o de instalação de um novo sistema de irrigação permanente para a área do pastoreio rotativo. PATRÍCIA VARGAS Orquestra de Pelotas se apresenta domingo, na Praça José Bonifácio O Círculo Operário Cachoeirense (COC) promove neste sábado, das 13h30min às 19h, um encontro para jovens a partir dos 14 anos de idade. No domingo, a programação seguirá na Praça José Bonifácio, a partir das 14h, aberta à comunidade, com apresentação do Coral e da Orquestra de Câmara de Pelotas e shows culturais de jovens talentos circulistas. O evento será coordenado pelo departamento jovem do COC com o objetivo de oportunizar momentos de conhecimento, troca de experiências e discussão de temas relativos à juventude. “Queremos despertar novas lideranças, tornar os jovens mais críticos e participativos na sociedade e divulgar a importância do movimento circulista”, destacou o presidente do COC, Júlio César Correa da Luz. A programação de sábado será realizada através de oficinas temáticas com mediadores que irão motivar e fomentar as discussões. PALESTRAS - Entre os palestrantes Visita à área onde a proposta é desenvolvida por alunos da Conceição >> IMPORTANTE Durante a reunião, os técnicos da Emater salientaram a importância do trabalho desenvolvido pela escola como exemplo de alternativa de diversificação que pode ser divulgado entre os produtores. O diretor da Conceição, Aldemar Schünemann, informou que o entusiasmo da escola em relação ao projeto se deve aos resultados já visíveis no primeiro ano de seu desenvolvimento. “No ano passado tivemos que comprar feno para os bovinos. Neste ano, temos pastagem de sobra e ainda um aumento da quantidade de leite produzido”, comemorou. INSCRIÇÕES Os jovens podem participar gratuitamente da atividade de sábado. As inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira, no COC, que fica na Rua Saldanha Marinho, em frente ao Colégio Marista Roque. Entre os assuntos em pauta estarão a sexualidade, as drogas, o meio ambiente, a profissionalização, a diversidade e a participação do jovem na sociedade. estão o mais belo negro do Rio Grande do Sul, o cachoeirense Kássyo Maciel, e o secretário municipal do Meio Ambiente, Henrique Witeck. O encontro será organizado pelas coordenadoras do departamento de desenvolvimento e ação social circulista, Angela Costa e Ana Lúcia Magalhães. O apoio e o patrocínio são da Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul. JP ■ 9 GERAL Emater faz levantamento no interior A Emater visitou este ano 280 produtores rurais no interior de Cachoeira do Sul para diagnóstico das propriedades. A visitação faz parte do programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008 pelo governo federal. No mês de setembro foram feitas 10 reuniões com foco na cadeia produtiva do leite e segurança alimentar e já estão programas mais 10 reuniões sobre estes mesmos temas para o mês de outubro. ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 CADERNETINHA DO J. BORBA > Faltam 230 dias para a Fenarroz 2012 > Faltam 60 dias para a Noite dos Destaques do Jornal do Povo > Faltam 80 dias para o Natal > Faltam 20 dias para as provas do Enem QUALIFICAÇÃO GRATUITA Borges inscreve para técnico em administração Período de cadastramento vai dos próximos dias 13 a 31, na escola ou pela internet > PATRÍCIA LOSS A Escola Borges de Medeiros abre no próximo dia 13 o período de inscrições para o curso técnico em administração. São 66 vagas e o cadastramento deve ser feito até o próximo dia 31, na própria escola ou no site www.educacao.rs.gov.br. O curso ini- >> IMPORTANTE O curso técnico em administração da Escola Borges de Medeiros terá 1,1 mil horas de duração. Serão três etapas de 300 horas cada e mais 200 horas de estágio supervisionado. As aulas serão ministradas no turno noite. ATENÇÃO Esta não será a primeira vez que Borges oferecerá curso técnico. Até o final da década de 90 a escola oferecia curso de técnicas comerciais. ciará no ano que vem, podendo ser cursado depois da conclusão ou junto com o ensino médio. Se o número de candidatos for maior que o de vagas será aplicada uma prova seletiva no dia 25 de novembro. Serão 20 questões de língua portuguesa, 20 de matemática e uma redação. O resultado será divulgado em 28 de no- Agropecuária e contabilidade também inscrevem Os cursos técnicos em agropecuária e contabilidade, outros dois oferecidos em Cachoeira do Sul pela rede estadual, também receberão inscrições para a primeira etapa de 2012. O período de cadastramento para ambas as modalidades vai dos próximos dias 13 a 31. Para o técnico em agropecuária, oferecido pela Escola Nossa Senhora Conceição (no distrito de Três Vendas), são 45 vagas e a prova de seleção acontecerá em 25 de novembro. Para o técnico em contabilidade, do Colégio Diva Costa Fachin, são 90 vagas e o teste seletivo também será aplicado em 25 de novembro. vembro e os classificados farão a matrícula entre 4 a 10 de janeiro de 2012. CURSO APROVADO - O curso foi aprovado em 2010 pelo Conselho Estadual de Educação, mas ainda não podia inscrever alunos porque faltavam adequações físicas na escola para garantir a acessibilidade dos estudantes. Segundo a coordenadora regional de Educação, Telda Assis, as adaptações (que incluem a instalação de um elevador para o acesso aos pavimentos da escola) serão patrocinadas pelo governo do estado até o final deste ano, possibilitando que o técnico em administração inicie as aulas no começo do ano letivo de 2012. JP ■ 10 GERAL ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 Unidos promove curso de fantasias Banrisul patrocinará Feira do Livro A Escola de Samba Unidos da Vila promove nesta quarta-feira, às 19h, em sua quadra, no Bairro Barcelos, um curso gratuito de confecção de fantasias de Carnaval. Ele será ministrado pela carnavalesca Laura Vargas, que possui mais de 30 anos de experiência na área de costura e criação de fantasias. Ela já elaborou modelos para os carnavais de Cachoeira do Sul e de cidades como Taquari, São Leopoldo e Sarandi. As inscrições devem ser feitas pelos telefones 3722-7403 e 3723-1934. O Banrisul vai patrocinar a 27ª Feira do Livro de Cachoeira do Sul, que inicia nesta sexta-feira. O banco liberou R$ 10 mil para o evento, que está orçado em R$ 26 mil, conforme a coordenadora Jussara Ortiz. Ela informa ainda o patrocínio conquistado com a Unimed, de R$ 500,00. A Prefeitura dará o valor restante. A articulação para liberação do patrocínio foi comandada pelo secretário municipal de Interior, Neiron Viegas. BRAÇOS CRUZADOS Bancários decidem manter a greve > ELISANDRA MARTINS Completando uma semana hoje, a greve dos bancários que está acontecendo em todo o país continua firme também em Cachoeira do Sul. O grande risco para os usuários serão as filas para pagamento de contas nestes primeiros dias do mês, agravado pelo fato dos dois primeiros dias terem caído justamente em um final de semana. Para piorar, o próprio recebimento de contas está ameaçado de falta de regularidade, uma vez que os Correios também estão em greve em todo o país (veja boxe). De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários em Cachoeira, Reinaldo Vargas, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) manteve o FOTOS ELISANDRA MARTINS Paralisação já dura sete dias. Banco do Brasil da Rua 7 de Setembro não abrirá hoje PARA SABER MAIS A greve dos bancários em Cachoeira Banco Número de funcionários Caixa Federal 30 Bradesco 12 Itaú 5 Santander 6 Banrisul/Centro 36 Banrisul/zona norte 10 Banco do Brasil/Centro 28 Banco do Brasil/zona norte 13 Adesão 14 6 2 2 12 1 14 4 46,6% 50% 40% 33% 33,33% 10% 50% 30,70% Fonte: Sindicatos dos Bancários de adesão. Mesmo que o movimento não seja da maioria, o atendimento já está comprometido. Impasse: bancários mantêm greve e Federação dos Bancos permanece em silêncio silêncio e não definiu reuniões para negociação. A agência do Banco do Brasil na Rua 7 de Setembro decidiu hoje, pelo terceiro dia útil consecutivo, não abrir a agência. Dos 140 bancários de Cacho- eira do Sul, os 55 que aderiram ao movimento continuam em greve, o que representa 39,28% REIVINDICAÇÃO - Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (5% de aumento real), valorização do piso, maior participação nos lucros e resul- tados, mais contratação de pessoal, fim da rotatividade e melhoria do atendimento aos clientes. Os grevistas continuarão acampados em frente às agências. A greve permanece em prazo indeterminado até que a Fenaban entre em um acordo com os bancários. Carteiros e Correios tentam conciliação hoje Completando 21 dias hoje, a greve dos Correios pode ter um desfecho se acontecer um acordo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma reunião de conciliação hoje entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), que representa os trabalhadores dos Correios em greve e direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), pode colocar um ponto final na greve que acontece em todo o Brasil. De acordo com o gerente do Centro de Distribuição em Cachoeira do Sul, Raul Rubert, o movimento das correspondências na cidade está na média, sendo em torno de 12 mil por dia, mas, segundo ele, pelo menos por enquanto não há como avaliar no quanto a greve já pode ter prejudicado a cidade. “Não temos como afirmar se as entregas, como boletos e contas, estão dentro do prazo da data de vencimento para pagamento”, alertou. Rubert destaca que as correspondências continuam chegando à cidade porque os centros responsáveis pela distribuição entre as unidades continuam funcionando. M A I O R I A - “Aqui estamos com os carteiros trabalhando”, diz Rubert, “mas Porto Alegre, por exemplo, está parada”, completa. A carteira Rejane dos Santos, 36 anos, diz que apoia os grevistas, mas não aderiu ao movimento em Cachoeira porque poucos colegas na cidade são a favor de paralisação. “Decidimos em não paralisar porque seria fraca a participação”, contenta-se. Rejane trabalha há 13 anos como carteira. Das 10h às 16h, ela entrega em torno de 550 cartas por dia. >> IMPORTANTE A Fentect conquistou liminar na última sextafeira com a determinação do pagamento dos dias parados, obrigando, assim, a ECT a efetuar o depósito dos dias descontados a todos os trabalhadores dos Correios no país. ATENÇÃO Rejane, carteira há 13 anos, é a favor da greve, mas não aderiu por respeitar os colegas Os trabalhadores dos Correios entraram em greve por não aceitarem a proposta inicial da empresa de 6,87% de reajuste, aumento real de R$ 50, 00 e abono de R$ 800,00. Eles pediam 7,16% de reajuste, aumento linear de R$ 200,00 e piso salarial de R$ 1.635,00. O dissídio agora está nas mãos do TST. O processo será presidido pela vice-presidenta do tribunal, ministra Cristina Peduzzi. JP ■ 11 GERAL ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 CRISE NO CTG TROPEIROS Acusação de fraude acirra a gauchada Amaral suspeita de irregularidade na secretaria. Oposição cobra a prestação de contas MAURÍCIO VIEIRA DA CUNHA > MAURÍCIO VIEIRA DA CUNHA O patrão do CTG Tropeiros da Lealdade, Luis Carlos Amaral, que havia renunciado ao cargo, mas retornou dois dias depois, está com sua equipe desde o último dia 28 trabalhando e organizando a papelada na secretaria do CTG para a prestação de contas que é cobrada pelos oposicionistas que não fazem mais parte de sua patronagem. Ele quer provar que não desviou nenhum dinheiro do CTG. Para reforçar sua inocência, Amaral acusa ter havido uma fraude para prejudicá-lo. Ao fazer a contagem dos ingressos do primeiro fandango da Semana Farroupilha, o patrão constatou que havia 109 ingressos a mais no montante que diz ter sido vendido. Os canhotos foram carimbados e destacados. “É notório que foram manipulados, pois as numerações dos ingressos estão em ordem crescente e ainda grudados uns aos outros devido à serrilha do canhoto”, denuncia ele. “Não estou acusando ninguém, mas que estão armando para cima de mim estão”, completa. A chave do CTG esteve em posse do grupo de Velci Pereira durante os dois dias em que o cargo de patrão esteve vago, o que leva Amaral e sua equipe a desconfiarem da manipulação. “Nós vendemos 140 ingressos no primeiro baile, pois todos os sócios com mensalidade em dia de qualquer entidade tradicionalista cachoeirense não paga- vam entrada. Nós tínhamos aproximadamente 500 pessoas no primeiro baile”, completou Amaral. “Seria impossível termos vendido os 249 ingressos que apareceram agora”, indigna-se. Para que se concretize a prestação de contas, Amaral está esperando pelo tesoureiro Antônio Moraes, que já disse que não irá realizar prestação nenhuma. Amaral diz que ele é o tesoureiro e que deve realizar a prestação de contas. Segundo o patrão, Antônio está com a documentação do CTG e se ele não quiser realizar o que foi pedido já por três ocasiões, Amaral irá solicitar que o trabalho seja realizado por outra pessoa que tenha o devido conhecimento técnico. VELCI NÃO DESISTE - Na última sexta-feira, Velci Pereira, capataz-geral do CTG, teve nova reunião com seu advogado para tratar do assunto e tentar reaver o comando do CTG. Velci não falou sobre o que foi tratado, atendendo à solicitação do advogado. “Em breve iremos resolver este conflito”, assinalou Velci. Sendo o capataz-geral dos Tropeiros, Velci não abre mão de querer tocar o CTG até o final do ano, considerando ser um direito seu em função da renúncia de Amaral registrada em ata, mas não reconhecida pela 5ª Região Tradicionalista. “Entre 15 e 20 dias eu retomarei o CTG. No final do ano ele, Amaral, pode tentar concorrer para tentar ser patrão, mais vai perder novamente, só que desta vez não na justiça, e sim nos votos”. Amaral com ingressos a mais que apareceram após a entrega da chave para o grupo de Velci Amaral ainda pode ser o patrão A ata do CTG Tropeiros da Lealdade não menciona que Amaral teria renunciado ao cargo. São palavras escritas na ata: “A partir do dia 20 de setembro Luis Carlos Ayres Amaral não faz mais parte desta entidade”, sendo depois assinada por dezenas de sócios. Interpretando a ata, ele não renunciou, e sim foi retirado da entidade pelos sócios. DUAS PERGUNTAS PARA QUATRILHO O que dizem por aí > “Eu fui patrão da invernada campeira do CTG e posso dizer que quando herdei de Amaral a campeira havia apenas cinco cavalos para o desfile. Com muito trabalho eu consegui descer a Rua Júlio de Castilhos com 150 cavalos no dia 20. Amaral não fazia muita coisa pela campeira, inclusive quando fizemos a mangueira ele não ajudou em nada. Ser patrão é ter noção para administrar, e não só querer mandar, e no meu ver da situação ele renunciou e não é mais o patrão”. Felipe Melgarejo, 24 anos, expatrão da invernada campeira do CTG Tropeiros da Lealdade Velci e os pais dos dançarinos do grupo Os Pioneiros, embora tenham escrito a ata, não mencionaram que ele estaria renunciando. Entretanto, para eles, o ato de Amaral ter ido à imprensa com um ofício indicando sua renúncia já bastaria para provar que foi ele quem quis sair, sem nem ter sido coagido. Mesmo assim, caberá ao MTG determinar quem será o novo patrão do CTG. > “Quem manda no CTG é o patrão. Este é mandado apenas pelo Conselho de Vaqueanos e o que rege qualquer coisa dentro do CTG é a assembleia geral. Para demitir um patrão, deve-se convocar uma assembleia geral, publicar a convocação e aí sim os sócios em dia irão votar na saída ou não. Uma ata simplesmente tirando o patrão não é um processo legal de demissão. Como não consta na ata sua renúncia, Amaral por lei ainda é o patrão. Mesmo assim, cabe ao MTG julgar casos sem definição e comum acordo dentro de uma patronagem”. César Sena Sena, 48 anos, ex-patrão do CTG José Bonifácio Gomes “Amaral falou na frente de 60 pessoas que não seria mais o patrão do CTG Tropeiros da Lealdade. Ele quis que nós saíssemos ou ele sairia. Como nós nos negamos a sair do CTG, ele, com um ar autoritário, disse que então se retirava e pediu para colocar em ata que não seria mais o patrão do CTG. Nós colocamos e ele assinou. Agora, como foi colocado não importa. O que importa é que ele além de ter assinado, foi à imprensa comunicar o povo cachoeirense. Isso não é renunciar?”. Nota oficial do grupo de danças Os Pioneiros “No meu entender, Luis Carlos Amaral renunciou ao cargo. No ofício escrito por ele comunicando a imprensa cachoeirense de sua renúncia, Amaral colocou que renunciava em caráter irrevogável, de livre e espontânea vontade. O que está se questionando é a volta dele. Mas a ATC e o MTG se envolverão, por convocação de assembleia geral, se for necessário. A Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul não pode interferir no andamento interno do CTG Tropeiros e o MTG será o mediador da situação se não houver entendimento entre a patronagem”. Vorni Prestes Prestes, oito anos coordenador da 5ª Região Tradicionalista, fundador e atual vice-presidente da Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul Ricardo de Melo Saraiva, conselheiro do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) O que diz o MTG sobre a crise dos Tropeiros? “O que vale dentro de um CTG é seu estatuto. Nele há normas que regem o CTG e são a lei maior da entidade. Em qualquer caso omisso no estatuto, o que vale é o entendimento da lei. Neste caso, se houve uma reunião de 60 sócios e a assinatura do patrão que renunciou, realmente quem tem direito de coordenar a entidade é o capataz-geral. Entretanto, cada caso é um caso e tem que ser analisado antes de qualquer julgamento”. E um renunciante não pode voltar atrás? “Renúncia é renúncia, não existe voltar atrás. Para a lei, quando alguém renuncia e em caráter irrevogável como foi o caso do patrão do CTG de Cachoeira, assinando em próprio punho uma carta oficializando o ato, a questão já está encerrada por si só. Mas cada caso deve ser analisado. Pelo que foi exposto, Amaral não seria mais o patrão do CTG Tropeiros da Lealdade”. JP ■ 12 GERAL Sindilojas retira ação contra prefeito NOTINHAS QUE VALEM MUITO O Sindilojas desistiu da ação que movia contra a Prefeitura desde o ano passado, quando o prefeito Sergio Ghignatti tentou levar a Junta Comercial para dentro do Executivo cachoeirense. GG voltou atrás e a Junta segue funcionando junto ao Sindilojas. Provavelmente este tenha sido o motivo da desistência. A juíza Lilian Ritter já homologou a decisão do Sindilojas. O presidente e o advogado do sindicato, Felipe Trevisan e Marcelo Trevisan, não se manifestam sobre o assunto. HCB com toda força no Solidariedade Entidade recebeu mais R$ 14 mil do governo estadual BELEZA JOVEM Bruna Salzano busca outra coroa Acadêmica do primeiro semestre do curso de Direito da Ulbra/Cachoeira, a atual rainha da Fenarroz, Bruna Salzano, concorre neste sábado ao título de rainha da Abertura da Colheita do Arroz do Rio Grande do Sul. Aos 18 anos de idade, Bruna busca sua quarta faixa em concursos de beleza. Esta será a segunda vez que ela concorre a um título estadual. A primeira foi em 2008, quando trouxe para Cachoeira do Sul a faixa de broto princesa do Rio Grande do Sul. O concurso que elegerá a rainha e as princesas da 21ª Abertura da Colheita do Arroz ocorrerá em Restinga Seca. Acompanhando Bruna estarão amigos, familiares e integrantes da diretoria da Fenarroz, a entidade que indicou a candidata ao concurso. O total de concorrentes ainda não foi divulgado pela organização do evento porque o prazo de inscrições segue aberto até amanhã, mas são esperadas mais de 10 candidatas. Bruna Salzano: em busca da quarta faixa em concurso de beleza > PATRICIA MIRANDA O Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul recebeu na última sexta-feira R$ 14.153,98 do governo do estado graças a sua arrecadação em notas fiscais na série 27 do programa Solidariedade, que beneficia os cidadãos através do A Nota é Minha e as entidades através do Nota Solidária. Em oito anos de participação no programa, o HCB já recebeu cerca de R$ 500 mil, dinheiro que é utilizado diretamente para o benefício e bemestar dos pacientes. Animada por ser mais uma vez a entidade que mais recebe recursos em Cachoeira do Sul, a casa de saúde está iniciando a série 29 com toda a força para conquistar mais uma vez uma boa pontuação e, consequentemente, mais recursos. Em breve o HCB deve receber o valor da série 28, que acabou no final deste mês de setembro. A coordenadora do programa Solidariedade e Voluntariado no HCB, Mônica Mello, explica que os valores recebidos são usados principalmente para manutenção da estrutura, compra de medicamentos e material de limpeza. “Se o valor que recebemos na sexta-feira, por exemplo, for utilizado exclusivamente para comprar material de limpeza, o dinheiro seria suficiente para um mês de itens de higienização do HCB”, exemplifica Mônica. Atualmente, o HCB conta com uma equipe de 18 pessoas na digitação das notas, sendo 13 voluntários e cinco colaboradores do HCB. COLABORAÇÃO - Mônica destacou que a colaboração dos cachoeirenses para o sucesso do HCB no programa Solidariedade é fundamental. São eles quem doam suas notas fiscais, que têm suas informações digitadas e transformadas em pontos, que revertem em recursos ao hospital. “A comunidade sempre é parceira do HCB, nunca encontrando dificuldades para ajudar, tanto nas pequenas quanto nas grandes ações. São estes pequenos gestos como o de doar uma nota fiscal que fazem a diferença”, garante Mônica. UMA PERGUNTA ARQUIVO JP Como trocar as notas fiscais? A cada 30 notas fiscais com valor acima de R$ 2,00 o consumidor pode trocar por uma cautela que dá direito a concorrer a centenas de prêmios. Para a série 29, valem as notas fiscais emitidas entre julho e dezembro de 2011. Cachoeira leva mais R$ 35,9 mil do programa Representantes da nova equipe de coordenação do programa Solidariedade estiveram em Cachoeira do Sul na última sexta-feira para fazer a entrega de R$ 35.926,96 para entidades e escolas que participaram da série 27. INÉDITA Bruna Salzano tem 1,70 metro de altura e busca uma faixa inédita para Cachoeira do Sul. Na história de duas décadas do concurso, a cidade conquistou apenas uma vaga na corte do evento. Isto ocorreu em 2007, com a candidata Anelise Gazzaneo, eleita princesa da Abertura da Colheita do Arroz. Além do HCB, ainda foram beneficiadas a Apae, com R$ 10.965,93, e a Afad, com R$ 3.560,62. Entre as escolas, o maior valor ficou com a Escola Estadual Angelina Salzano Vieira da Cunha, com R$ 2.032,48. PARA SABER MAIS Os valores por entidade Entidade LISTA As faixas de Bruna Salzano > Broto Cachoeira do Sul 2007 > Broto princesa do Rio Grande do Sul ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 2008 > Rainha da Fenarroz 2010 Valor HCB ............................................... R$ 14.153,98 Apae .............................................. R$ 10.965,93 Afad ............................................... R$ 3.560,62 Escola Angelina Salzano ................ R$ 2.032,48 Escola Zilah da Gama Mor ............ R$ 1.592,62 Escola Liberato Salzano ................ R$ 1.285,94 Escola Juvêncio Soares .................. R$ 1.003,19 Colégio Diva Fachin ....................... R$ 538,17 Escola NS Conceição ..................... R$ 498,73 Escola Borges de Medeiros ............ R$ 166,09 Ciep Virgilino Zinn ........................ R$ 129,21 TOTAL ........................................... R$ 35.926,96 Fonte: programa Solidariedade >> IMPORTANTE O HCB está lançando uma campanha interna de coleta de notas fiscais para a série 29, que começou no sábado. Cada setor poderá recolher os seus cupons e o que mais arrecadar receberá um prêmio. Por enquanto ainda não foi definido se será em dinheiro ou um presente que seja usado por todos do setor. O NÚMERO 30 Total de pontos de coleta de notas fiscais para o HCB espalhados pela cidade ________________________________________________________________________________ [02 DORMITÓRIOS] ________________________________________________________________________________ 2 Dormitórios IMOBILIÁRIA LC PORTAL ALUGA CANIL e pet shop São Francisco vende filhotes de york, beagle, border colie e pastor. Fone 9327-2998 ou 9950-1859. PALIO IMPECÁVEL Apartamento novo com 2 dormitórios, sala com sacada, cozinha com mobília nova, lustres , banheiro, box para carro, água e luz individual. R$ 660,00 mais condomínio. Ag. 652. Imobiliária LC Portal Imóveis. Rua 7 de Setembro, 1380. Fone 3723-1879 ou 9623-1761. ________________________________________________________________________________ [03 DORMITÓRIOS] ________________________________________________________________________________ 3 Dormitórios IMOBILIÁRIA LC PORTAL ALUGA Casa com 3 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e garagem. Bairro Gonçalves. 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SERGIO GHIGNATTI, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DECRETAR Art. 1° - É declarado hóspede oficial do Município de Cachoeira do Sul – RS, nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2011, o Excelentíssimo Reverendíssimo Dom LORENZO BALDISSERI, Núncio Apostólico no Brasil, que estará em Cachoeira do Sul, por ocasião da 17ª Romaria ao Santuário da Mãe do Redentor, que será realizada no dia 9 de outubro de 2011. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL, 03 DE OUTUBRO DE 2011. SERGIO GHIGNATTI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Rui Gonzaga Ortiz, Secretário Municipal da Administração. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte Licitação: Pregão Presencial-Edital 41/2011-Processo Nº 15.313/2011- referente à aquisição de alimentos para o Zoológico Municipal, a pedido do Núcleo da Cultura / Gabinete do Prefeito. Credenciamento dos licitantes 18/10/2011 08h30min às 09h00min. Realização da sessão pública 18/10/2011 às 09h15min. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 03 de outubro de 2011. Rui Gonzaga Ortiz Secretário Municipal de Administração ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Súmula dos Decretos do Executivo Municipal de Setembro de 2011. Decreto nº 143/11 de 05/09/11 – Retifica o Decreto nº 068/2010, Júlio da Silva Oliveira. Decreto nº 144/11 de 05/09/11 – Suplementação. Decreto nº 145/11 de 06/09/11 – Retifica o Decreto nº 173/2009, Laureci Bauer Pereira. Decreto nº 146/11 de 08/09/11 – Retifica o Decreto nº 98/2001, Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeldt. Decreto nº 147/11 de 13/09/11 – Retifica o Decreto nº 138/2011, Nilza Tereza da Silveira Alvarez. Decreto nº 148/11 de 13/09/11 – Concede Aposentadoria Retroativa a Nilza Tereza da Silveira Alvarez. Decreto nº 149/11 de 16/09/11 – Altera a redação do Decreto n° 076/2011. Decreto nº 150/11 de 16/09/11 – Delega Competência ao Conselho Municipal de Educação para desenvolver as ações relativas ao Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências. Decreto nº 151/11 de 16/09/11 – Revoga Decreto nº 326/1998, Ciro Reny Vieira. Decreto nº 152/11 de 16/09/11 – Concede Aposentadoria, Ciro Reny Vieira. Decreto nº 153/11 de 19/09/11 – Suplementação. Decreto nº 154/11 de 21/09/11 – Altera o Decreto nº 103 de 06 de Julho de 2011, que Instituiu o Regulamento de Transporte Escolar do Município de Cachoeira do Sul. Decreto nº 155/11 de 22/09/11 – Suplementação. Decreto nº 156/11 de 26/09/11 – Suplementação. Decreto nº 157/11 de 30/09/11 – Suplementação. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL, 03 DE OUTUBRO DE 2011. RUI GONZAGA ORTIZ Secretario Municipal da Administração JORNAL DO POVO Terça-feira, 4 de outubro de 2011 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 4083 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 51, inciso IV da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, no art. 51, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LC Nº. 101/2000, as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício de 2012, compreendendo: I - as metas e riscos fiscais; II - as prioridades e metas da administração municipal extraídas do Plano Plurianual para 2010/2013; III - a organização e estrutura do orçamento; IV - as diretrizes gerais para elaboração e execução do orçamento e suas alterações; V - as disposições relativas à dívida pública municipal; VI - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; VII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social; VIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária; e IX - as disposições gerais. I – DAS METAS E RISCOS FISCAIS Art. 2° As metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, de que trata o art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000, são as identificadas no ANEXO I composto dos seguintes demonstrativos: I - Demonstrativo das metas fiscais anuais de acordo com o art. 4º, § 1º, da LC nº 101/2000; II - Demonstrativo de avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao ano de 2010; III - Demonstrativo das metas fiscais previstas para 2012, 2013 e 2014, comparadas com as fixadas nos exercícios de 2009, 2010 e 2011; IV - Demonstrativo da memória de cálculo das metas fiscais de receita e despesa; V - Demonstrativo da evolução do patrimônio líquido conforme art. 4º, § 2º, inciso III, da LC nº 101/2000; VI - Demonstrativo da origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; VII - Demonstrativo da avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, de acordo com o art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000; VIII - Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita conforme art. 4º, § 2º, inciso V, da LC nº 101/2000; IX - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101/2000. § 1º A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei de Orçamento Anual para 2012 deverão ser compatíveis com a obtenção das metas de resultado primário e resultado nominal estabelecidas no Anexo I que integra esta Lei. § 2º Proceder-se-á à adequação das metas fiscais se, durante o período decorrido entre a apresentação desta Lei e a elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício, surgirem novas demandas ou alterações na legislação e no cenário econômico que impliquem a revisão das metas fiscais, hipótese em que os Demonstrativos previstos nos incisos I e III deste artigo serão atualizados e encaminhados juntamente com a proposta orçamentária para o exercício de 2012. Art. 3º Estão discriminados, no Anexo II, que integra esta Lei, os Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, em cumprimento ao art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000; § 1º Consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes cuja existência será confirmada somen- te pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Município. § 2º Caso se concretizem, os riscos fiscais serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência e, sendo esta insuficiente, serão indicados, também, o excesso de arrecadação e o superávit financeiro do exercício de 2011, se houver, obedecida a fonte de recursos correspondente. § 3º Sendo estes recursos referidos no §2º insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará Projeto de Lei à Câmara, propondo anulação de recursos alocados para investimentos, desde que não comprometidos. II – DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRAÍDAS DO PLANO PLURIANUAL PARA 2010/2013 Art. 4º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2012 estão estruturadas de acordo com o Plano Plurianual para 2010/2013 - Lei n.º 3891, de 10 de setembro de 2009 - e suas alterações, e vão especificadas no Anexo III, integrante desta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária, não se constituindo, todavia, em limite à programação da despesa. § 1º A programação da despesa na Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2012, observará o atingimento das metas fiscais estabelecidas e atenderá às prioridades e metas estabelecidas no Anexo de que trata o "caput" deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de caráter continuado: I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo e do Poder Legislativo; II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública; III - despesas indispensáveis ao custeio e manutenção da administração municipal; e IV – despesas com conservação e manutenção do patrimônio público. § 2º Proceder-se-á adequação das metas e prioridades de que trata o “caput” deste artigo, os quais possuem caráter indicativo e não normativo, se durante o período decorrido entre a apresentação desta Lei e a elaboração da proposta orçamentária para 2012 surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos. § 3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, o Anexo de Metas e Prioridades, devidamente atualizado, será encaminhado juntamente com a proposta orçamentária para o próximo exercício. III - DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ORÇAMENTO Art. 5º Para efeito desta Lei, entende-se por: I - Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores, conforme estabelecido no plano plurianual; II - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; III - Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; IV - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. V – Unidade Orçamentária: o menor nível da classificação institucional; VI – Órgão Orçamentário: o maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias. § 1º Na lei de orçamento, cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 2º Cada atividade, projeto ou operação especial identificará a função e a sub-função às quais se vinculam, de acordo com a Portaria MOG 42/99. Art. 6º Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com as suas respectivas dotações, especificadas por elementos de despesa, na forma do art. 15, § 1º ,da Lei Federal 4.320/64. Art. 7º O orçamento para o exercício financeiro de 2012 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, bem como os fundos municipais, e, a nível de classificação institucional, será estruturado em conformidade com a estrutura organizacional do Município. Art. 8º O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado à Câmara Municipal, conforme estabelecido no § 5.º do art. 165 da Constituição Federal, no art. 98 da Lei Orgânica do Município e no art. 2.º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de: I - texto da lei; II – consolidação dos quadros orçamentários; Parágrafo único. Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320/64, os seguintes quadros: I - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social; II – demonstrativo da evolução da receita, por fontes de arrecadação, em atendimento ao disposto no art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal; III – demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, de acordo com o art. 5º, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal; IV – demonstrativo das receitas por fontes e das despesas por grupo de natureza de despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, conforme art. 165, § 5º, inciso III da Constituição Federal; V - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá ao disposto no inciso I do § 2.º do art. 2.º da Lei Federal n.º 4.320, de 1964; VI – demonstrativo de compatibilidade da programação do orçamento com as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com o art. 5º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; VII - demonstrativo da fixação da despesa de pessoal e encargos sociais, para os Poderes Executivo e Legislativo, confrontando a sua totalização com a receita corrente líquida prevista, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, acompanhado da memória de cálculo; VIII - demonstrativo da previsão de aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal, modificado pela Emenda Constitucional n.º 53, de 2006, e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; IX - demonstrativo da previsão da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de saúde, conforme Emenda Constitucional n.º 29, de 2000; X - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação e do orçamento a que pertencem; XI - demonstrativo do cálculo do limite máximo de despesa para a Câmara Municipal, conforme o artigo 29-A da Constituição Federal, de acordo com a metodologia prevista no § 2º do art. 13 desta Lei. IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E SUAS ALTERAÇÕES Art. 9º O Orçamento para o exercício de 2012 e a sua execução obedecerão, entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas em cada fonte de recursos, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, e seus Fundos. Art. 10. Os Fundos Municipais terão suas Receitas especificadas no Orçamento da Receita, e estas, por sua vez, vinculadas a Despesas relacionadas a seus objetivos, identificadas em Planos de Aplicação, representados nas Planilhas de Despesas referidas no Art. 8º, Parágrafo único, inciso V, desta Lei. § 1º A administração dos Fundos Municipais 15 será efetivada pelo Poder Executivo, podendo, por ato formal do Prefeito Municipal, ser delegada a servidor municipal ou comissão de servidores. § 2º A movimentação orçamentária e financeira das contas dos Fundos Municipais deverão ser demonstradas, também, em balancetes apartados das contas do Município. Art. 11. Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2012 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois anos seguintes ao exercício de 2012. Parágrafo único. Para fins de cálculo do limite das despesas do Poder Legislativo, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada no exercício anterior ao da proposta orçamentária. Art. 12. O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá, através de Decreto, em até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para todas as Unidades Orçamentárias, inclusive o Poder Legislativo, considerando, nestas, eventuais déficits financeiros apurados nos Balanços Patrimoniais do exercício anterior, de forma a restabelecer equilíbrio. Art. 13. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita ordinária poderá afetar o cumprimento das metas de resultados primário e nominal, o Poder Executivo, de forma proporcional à sua dotação, adotará o mecanismo da limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, observadas as respectivas fontes de recursos, nas seguintes despesas: I – Contrapartida para projetos ou atividades vinculados a recursos oriundos de fontes extraordinárias, como transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de ativos, desde que ainda não comprometidos; II – obras em geral, desde que ainda não iniciadas; III – dotação para combustíveis destinada à frota de veículos dos setores de transportes, obras, serviços públicos e agricultura; IV – dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades; V – diárias de viagens; IV – horas extras. § 1º Não serão objetos de limitação de empenho as despesas do Poder Legislativo, porque estas, historicamente, quando da sua previsão são fixadas em limite inferior ao previsto no Art. 29-A, inciso I, da CF/1998 e no Art. 20, inciso III, alínea ‘a”, da Lei Complementar 101/ 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e, as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais. § 2º Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2011, observada a vinculação de recursos. § 3º O Chefe do Poder Executivo deverá divulgar o ajuste processado, que será discriminado por órgão. § 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará obedecendo ao disposto no art. 9.º, § 1.º, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. § 5º Na ocorrência de calamidade pública, reconhecida na forma da lei, serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 14. O repasse financeiro da cota destinada ao atendimento das despesas do Poder Legislativo, obedecida a programação financeira, será repassado até o dia 20 de cada mês, mediante depósito em conta bancária específica, indicada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. § 1º Ao final do exercício financeiro de 2012, o saldo de recursos financeiros porventura existente será devolvido ao Poder Executivo, livre de quaisquer vinculações, deduzidos os valores correspondentes ao saldo das obrigações a pagar, nelas incluídos os restos a pagar do Poder Legislativo. § 2º O eventual saldo de recursos financeiros que não for devolvido no prazo estabelecido no parágrafo anterior, será considerado como JORNAL DO POVO antecipação de repasse do exercício financeiro de 2013. Art. 15. A compensação de que trata o artigo 17, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000, quando da criação ou aumento de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, poderá ser realizada a partir do aproveitamento da margem líquida de expansão prevista no Demonstrativo de que trata o art. 2º, inciso IX, dessa lei, no valor de R$ 8.261.359,14, observados o limite das respectivas dotações e o limite de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 16. A lei orçamentária conterá reservas de contingência, desdobradas para atender às seguintes finalidades: I - 50% para cobertura de créditos adicionais; II - 50% para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. § 1º A reserva de contingência, de que trata o inciso I e II do caput, será fixada em, no mínimo, 1% (um por cento) da receita corrente líquida, e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais abertos à sua conta. § 2º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência de que trata o inciso II do caput não precisar ser utilizada para suas finalidades, no todo ou em parte, o Chefe do Executivo poderá utilizar seu saldo para dar cobertura a outros créditos adicionais, legalmente autorizados na forma dos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964. § 3º A Reserva de Contingência da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social será constituída dos recursos que corresponderão à previsão de seu superávit orçamentário e somente poderá ser utilizada para a cobertura de créditos adicionais do próprio regime. Art. 17. Os projetos e atividades previstos na Lei Orçamentária, ou em seus créditos adicionais, com dotações vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros recursos vinculados, só serão movimentados, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido. Parágrafo único. Na Lei Orçamentária Anual, a Receita e a Despesa identificarão com codificação adequada cada uma das fontes de recursos, de forma que o controle da execução observe o disposto no caput deste artigo. Art. 18. A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá da existência de recursos disponíveis para a despesa, nos termos da Lei 4.320/64. § 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o art. 43, § 3º, da Lei 4.320/1964, será realizada por fonte de recursos para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme exigência contida no art. 8º, parágrafo único, da LC nº 101/2000. § 2º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as conseqüências dos cancelamentos de dotações propostos sobre a execução das atividades, projetos, operações especiais, e respectivas metas. § 3º Nos casos de créditos à conta de recursos de excesso de arrecadação ou à conta de receitas não previstas no orçamento, as exposições de motivos conterão a atualização das estimativas de receitas para o exercício, comparando-as com as estimativas constantes na Lei Orçamentária, e a identificação das parcelas já utilizadas em créditos adicionais, abertos ou cujos projetos se encontrem em tramitação. § 4º Nos casos de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro, as exposições de motivos conterão informações relativas a: I – superávit financeiro do exercício de 2011, por fonte de recursos; II - créditos reabertos no exercício de 2012; III - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação; IV - saldo do superávit financeiro do exercício de 2011, por fonte de recursos Art. 19. O Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2012 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação. Parágrafo único. A transposição, transferência ou remanejamento não poderá resultar em alteração dos valores das programações aprovadas na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, ajus- Terça-feira, 4 de outubro de 2011 te na classificação funcional. Art. 20. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de quaisquer recursos do Município, para clubes e associações de servidores, e de dotações a título de auxílios e subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde, educação e cultura, desporto ou meio ambiente. § 1º Para se habilitar ao recebimento de recursos referidos no “caput”, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos 3 anos, firmada por três autoridades locais, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria. § 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos, bem como exigir a prestação de contas dos referidos recursos. § 3º A concessão de benefício de que trata o “caput” deste artigo deverá estar definida em lei específica e atender, no que couber, ao art. 116 da Lei Federal 8.666/93. Art. 21. O Poder Executivo Municipal poderá atender necessidades de pessoas físicas, através de programas instituídos nas áreas de assistência social, saúde, agricultura, desporto, turismo e educação, desde que tais ações sejam previamente aprovadas pelo respectivo conselho municipal e autorizadas por lei específica, dispensada esta quanto aos programas de duração continuada já em execução. Art. 22. As transferências de recursos públicos para cobrir déficits de pessoas jurídicas, além das condições previstas no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, deverão atender às seguintes condições, conforme o caso: I – a necessidade deve ser momentânea, e a atuação do Poder Público se justifica em razão da repercussão social ou econômica que a extinção da entidade representar para o Município. II – a transferência de recursos deve-se dar em razão de incentivos fiscais para instalação e manutenção de empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços; III – no caso de concessão de empréstimos destinados a pessoas físicas e jurídicas, estes ficam condicionados ao pagamento de juros não inferiores a 12% ao ano, ou ao custo de captação e também às seguintes exigências: a)concessão através de fundo rotativo; b)pré-seleção e aprovação dos beneficiários pelo Poder Público; c) formalização de contrato. Parágrafo único. Através de lei específica poderá ser concedido subsídio para o pagamento dos empréstimos de que trata o inciso III deste artigo, condicionada a existência de dotação orçamentária própria. Art. 23. Para fins de atendimento ao disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios, ajustes e/ou contratos, para o custeio de despesas de competência da União e/ou Estado, exclusivamente para o atendimento de programas de segurança pública, justiça eleitoral, fiscalização sanitária, tributária e ambiental, educação, alistamento militar, ou a execução de projetos específicos de desenvolvimento econômico-social. Parágrafo único. A Lei Orçamentária anual, ou seus créditos adicionais, deverão contemplar recursos orçamentários suficientes para o atendimento das despesas de que trata o ‘caput’ deste artigo. Art. 24. Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o artigo 16, itens I e II, da Lei Complementar n° 101/2000, quando for o caso, deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/inexigibilidade. Parágrafo único. Para efeito do disposto no art. 16, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2010, em cada evento, não exceda aos valores limite para dispensa de licitação fixados nos incisos I e II do Art. 24 da Lei 8.666/93, conforme o caso. Art. 25. As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferências voluntárias e operações de crédito. § 1º Para fins de atendimento do art. 45 da LC nº 101/2000, entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de recursos orçamentários esteja compatível com os cronogramas físico-financeiros pactuados e em vigência. § 2º. Não poderão ser programados novos projetos, à conta de anulação de dotações destinadas a obras em andamento, cuja execução física tenha ultrapassado cinqüenta por cento até o final do exercício financeiro de 2011. § 3º. As obras em andamento e os custos programados para conservação do patrimônio público estão demonstrados no ANEXO IV desta lei, em cumprimento ao disposto no art. 45, parágrafo único, da LRF. Art. 26. O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal de que trata o artigo 50, § 3º da Lei de Responsabilidade Fiscal, será desenvolvido de forma a apurar os gastos dos serviços, tais como: I - dos programas e das ações previsto no Plano Plurianual; II - do m² das construções e do m² das pavimentações; III - do custo aluno/ano do ensino fundamental, do custo aluno/ano do transporte escolar, do custo aluno/ano do ensino infantil e do custo aluno/ano com merenda escolar; IV - do custo da destinação final da tonelada de lixo; V - do custo do atendimento nas unidades de saúde, entre outros. Parágrafo único. Os gastos serão apurados e avaliados através das operações orçamentárias, tomando-se por base as despesas liquidadas e as metas físicas previstas confrontadas com as realizadas e apuradas ao final do exercício. Art. 27. As metas fiscais para 2012, estabelecidas no demonstrativo de que trata o inciso I do art. 2º, serão desdobradas em metas quadrimestrais para fins de avaliação em audiência pública na Câmara Municipal até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios, avaliar os gastos e também o cumprimento das metas físicas estabelecidas. Parágrafo único. Compete ao Poder Legislativo Municipal, mediante prévio agendamento com o Poder Executivo, convocar e coordenar a realização das audiências públicas referidas no caput. V - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Art. 28. A lei orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da dívida pública municipal, nos termos dos compromissos firmados, inclusive com a previdência social. Art. 29. O projeto de Lei Orçamentária poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no artigo 167, inciso III, da Constituição Federal, e em Resolução do Senado Federal. VI - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 30. No exercício de 2012, as despesas globais com pessoal e encargos sociais do Município, dos Poderes Executivo e Legislativo, compreendidas as entidades mencionadas no Art. 7º desta Lei, deverão obedecer às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Parágrafo único. A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsídio de que trata o § 4º do art. 39 da Constituição Federal, levará em conta, tanto quanto possível, a variação do poder aquisitivo da moeda nacional, segundo índices oficiais. Art. 31. Para fins dos limites das despesas com pessoal, previstos no art. 19, inciso III, alíneas “a” e “b” da LC nº 101/2000, deverão ser incluídas: I - as despesas relativas à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal; II - as despesas decorrentes da contratação de serviços de terceiros quando caracterizarem substituição de servidores públicos; III - as transferências de recursos para consórcio público, destinados à cobertura de despesas com pessoal à disposição do Município, e respectivos encargos, para fins de atender a Lei n° 11.107/2005, devendo, obrigatoriamente, as despesas serem empenhadas nas rubricas de despesa 3.1.7.1.11.99.10.00.00.00 – Transferências de Recursos para Cobertura de Despesas com Pessoal de Consórcios e 3.1.7.1.13.00.00.00.00.00 – Obrigações Patronais; IV - as transferências de recursos para cobertura de despesas com pessoal a serviço do Município e contratado através de Instituições Priva- 16 das sem Fins Lucrativos que deverão, obrigatoriamente, ser registradas nas contas 3.1.5.0.11.99.10 – Transferências de Recursos para Cobertura de Despesas com Pessoal Contratado Através de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos e 3.1.5.0.13.00.00.00 – Obrigações Patronais, conforme o caso. Parágrafo único. Não se considera como substituição de servidores públicos os contratos de serviços de terceiros relativos a atividades que: I - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal do Município, salvo expressa disposição legal em contrário, ou sejam relativas a cargo ou categoria funcional extintos, total ou parcialmente; II - não caracterizem relação direta de emprego. Art. 32. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, da Constituição Federal, desde que observada a legislação vigente, respeitados os limites previstos nos arts. 20 e 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos arts. 16 e 17 do referido diploma legal, os Poderes Executivo e Legislativo poderão encaminhar projetos de lei visando à revisão dos seus sistemas de pessoal, particularmente do plano de cargos, carreiras e salários, de forma a: I – No Poder Executivo: a) conceder vantagens e aumentar a remuneração de servidores: 1- criar vantagens para servidores de gratificação de responsabilidade técnica, gratificação de função para comissões permanentes, especiais, administrativas, de sindicância, processos administrativos e estágio probatório; 2- aumentar a remuneração dos servidores até o limite de 4,5% mais a inflação no período, conforme estabelecido na base de cálculo para as metas fiscais, TABELA 01 – ANEXO I.4, integrante do Anexo de Metas Fiscais desta Lei; b) criar e extinguir cargos públicos e alterar a estrutura de carreiras; c) prover cargos efetivos mediante concurso público, bem como efetuar contratações por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, respeitada a legislação municipal vigente; d) melhorar a qualidade do serviço público mediante a valorização do servidor municipal, reconhecendo a função social do seu trabalho; e) proporcionar desenvolvimento profissional de servidores municipais, mediante a realização de programas de treinamento; f) proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores municipais, mediante a realização de programas informativos, educativos e culturais; g) melhorar as condições de trabalho, equipamentos e infra-estrutura, especialmente no que concerne à saúde, alimentação, transporte, segurança no trabalho e justa remuneração; h) prover os cargos em comissão. II – No Poder Legislativo: a) revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores; b) criar vantagens para servidores de gratificação de responsabilidade técnica, gratificação de função para comissões permanentes, especiais, administrativas, sindicância, processos administrativos e estágio probatório; c) prover cargo efetivo, mediante concurso público, bem como contratações de emergência estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente; d) reajustar a remuneração dos servidores, tornando-a proporcional à elevação do custo de vida; e) aumentar remuneração dos servidores em percentual de até 10% (dez por cento); f) reajustar e aumentar as vantagens concedidas aos servidores; g) prover os cargos em comissão. § 1º No caso de aumento de despesas com pessoal do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal. § 2º Ficam dispensados, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, atos de concessão de vantagens já previstas na legislação pertinente, de caráter meramente declaratório. Art. 33. Quando a despesa com pessoal houver ultrapassado 51,3% (cinquenta e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento) da Receita Corrente Líquida, respectivamente, no Poder Executivo e no Poder Legislativo, a contratação de horas-extras somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de situações emergenciais, de risco ou prejuízo para a população, tais como: I – as situações de emergência ou de calami- JORNAL DO POVO dade pública; II – as situações de risco iminente à segurança de pessoas ou bens; III – a relação custo-benefício se revelar mais favorável em relação à outra alternativa possível. VII - DAS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 34. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, entre outros, com recursos provenientes: I – do produto da arrecadação de impostos e transferências constitucionais vinculados às ações e serviços públicos de saúde, nos termos da Emenda Constitucional nº 29/2000; II - das contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais, que será utilizada para despesas com encargos previdenciários do Município; III - do Orçamento Fiscal; IV - das demais receitas cujas despesas integram, exclusivamente, o orçamento referido no caput deste artigo. § 1º As receitas de que trata os incisos I, II e IV deste artigo deverão ser classificadas como receitas da seguridade social; § 2º O orçamento da seguridade social será evidenciado na forma do demonstrativo previsto no art. 8º, Parágrafo único, inciso IV, desta Lei. VIII - DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 35. As receitas serão estimadas e discriminadas: I – considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal e II – considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até a data de apresentação da proposta orçamentária de 2012, especialmente sobre: a) atualização da planta genérica de valores do Município; b) revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade desse imposto; c) revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal; d) revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e) revisão da legislação aplicável ao Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis; f) instituição de novas taxas pela prestação de serviços públicos e pelo exercício do poder de polícia; g) revisão das isenções tributárias, para atender ao interesse público e à justiça social; h) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social, cuja necessidade tenha sido evidenciada através de cálculo atuarial; i) demais incentivos e benefícios fiscais. Art. 36. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do artigo anterior, ou estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará, conforme o caso, os ajustes necessários na programação da despesa, mediante decreto. Art. 37. O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder remissão e anistia para estimular a cobrança da dívida ativa, devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita. § 1º A concessão ou ampliação de incentivo fiscal de natureza tributária, não considerado na estimativa da receita orçamentária, dependerá da realização do estudo do seu impacto orçamentário e financeiro e somente entrará em vigor após as medidas de compensação previstas no inciso II do art. 14 da Lei Complementar n.º 101, de 2000. § 2º Não se sujeita às regras do parágrafo anterior a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentados com base na legislação municipal preexistente. Art. 38. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como re- Terça-feira, 4 de outubro de 2011 núncia de receita para efeito do disposto no Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 39. Para fins de desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de educação, cultura, saúde, saneamento, assistência social, agricultura, meio ambiente e outras áreas de relevante interesse público, o Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de governo, sem ônus para o Município, ou com referida contrapartida. Art. 40. As emendas ao projeto de lei orçamentária para 2012 ou aos projetos de lei que a modifiquem deverão ser compatíveis com os programas e objetivos da Lei n.º 3981, de 08 setembro de 2009 – Plano Plurianual 2010/ 2013 e com as diretrizes, disposições, prioridades e metas desta Lei. § 1º Não serão admitidas, com a ressalva do inciso III do § 3º do art. 166 da Constituição Federal, as emendas que incidam sobre: a) pessoal e encargos sociais e b) serviço da dívida. § 2º Também não serão admitidas as emendas que acarretem a alteração dos limites constitucionais previstos para os gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino e com as ações e serviços públicos de saúde. § 3º As emendas ao projeto de lei de orçamento anual deverão preservar, ainda, a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de sentenças judiciais e outras despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica; despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida municipal de operações de crédito e convênios. Art. 41. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, bem como seus órgãos e setores relacionados, o Poder Executivo deverá atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária. Art. 42. Em consonância com as disposições contidas no § 5º do art. 166 da CF/1988 e no § 2º do art. 103 da Lei Orgânica Municipal, poderá o Prefeito enviar mensagem à Câmara Municipal para propor modificações aos projetos das leis orçamentárias, e seus créditos adicionais enquanto não iniciada a votação na Comissão de Finanças e Orçamento dos referidos projetos de lei. Art. 43. Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2011, sua programação poderá ser executada até a publicação da lei orçamentária respectiva, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes na proposta orçamentária. § 1º Excetuam-se do disposto no “caput” deste artigo as despesas correntes nas áreas da saúde, educação e assistência social, bem como àquelas relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo ingresso de recursos. § 2º Não será interrompido o processamento de despesas com obras em andamento. Art. 44. Os valores constantes no anexo III a esta Lei, são os constantes no Plano Plurianual, possuem caráter indicativo e não normativo, devendo servir como referência para o planejamento, podendo assim a lei do orçamento anual atualizar os mesmos de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do plano plurianual. Art. 45. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir na Lei Municipal nº 3891 de 08 de setembro de 2009, Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, o Programa de Governo 0049 – Incentivo ao Ensino Superior, e a Ação 1037 – Aquisição de área para Implementação do Ensino Superior Público em Cachoeira do Sul, na forma apresentada no Anexo III, parte integrante da presente Lei. Art. 46. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 03 de outubro de 2011. SERGIO GHIGNATTI, Prefeito Municipal. Publique-se e registre-se Rui Gonzaga Ortiz Secretário Municipal de Administração 17 JORNAL DO POVO Terça-feira, 4 de outubro de 2011 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Súmula das Portarias do Executivo Municipal de 02 de Setembro a 1º de Outubro de 2011. Portaria nº 1445/11 de 02/09/11 – Concede Triênio, Everton Assis de Oliveira. Portaria nº 1446/11 de 02/09/11 – Exonera CC, Lutiane Lacerda Morales. Portaria nº 1447/11 de 02/09/11 – Nomeia CC, Enilda de Moraes Plates. Portaria nº 1448/11 de 02/09/11 – Designa FG, Acemir Rogério Soares Barbosa. Portaria nº 1449/11 de 02/09/11 – Concede Triênio, João Pedro Gonçalves Severo. Portaria nº 1450/11 de 02/09/11 – Concede Triênio, Lázaro Monteiro Almeida. Portaria nº 1451/11 de 05/09/11 – Designa Membros para Processo Administrativa – Transporte Escolar. Portaria nº 1452/11 de 05/09/11 – Concede Triênio, Francisco Pires Neves. Portaria nº 1453/11 de 05/09/11 – Concede Triênio, Aretuza Mazuim de Melo. Portaria nº 1454/11 de 05/09/11 – Retifica Portaria nº 983/2007, Esmeralda Vargas Santos. Portaria nº 1455/11 de 05/09/11 – Retifica Portaria nº 1208/2003, Nedi Ribeiro Trindade. Portaria nº 1456/11 de 05/09/11 – Retifica Portaria nº 21/2010, Maria das Graças da Motta Nunes. Portaria nº 1457/11 de 05/09/11 – Concede Licença Prêmio, Elisabete do Nascimento Almeida. Portaria nº 1458/11 de 05/09/11 – Nomeia Concursados para integrarem o Quadro de Professores do Município. Portaria nº 1459/11 de 05/09/11 – Concede Triênio, Márcia Alves. Portaria nº 1460/11 de 05/09/11 – Concede Triênio, Maria Liane Ribeiro Barbosa. Portaria nº 1461/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Alex Sandro Santos. Portaria nº 1462/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Maicon Fabiano Alves. Portaria nº 1463/11 de 06/09/11 – Retifica Portaria nº 957/2007, Gessi Santos Vargas. Portaria nº 1464/11 de 06/09/11 – Concede Adicional de Insalubridade, Tiago Godoy da Rosa. Portaria nº 1465/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Alcenir Rogério Soares Barbosa. Portaria nº 1466/11 de 06/09/11 – Concede Licença Prêmio, Marilice Ribeiro Salomão. Portaria nº 1467/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Andreia Amaral e Silva. Portaria nº 1468/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Andreia Amaral e Silva. Portaria nº 1469/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Paulo Davenir Soares Barbosa. Portaria nº 1470/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Marta Tallowitz Barros. Portaria nº 1471/11 de 06/09/11 – Nomeia CC, Priscila de Fátima Savedra. Portaria nº 1472/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Eduardo Machado Streb. Portaria nº 1473/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Jaqueline Ferreira Pedroso. Portaria nº 1474/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Mara Beatriz Acosta Ferreira. Portaria nº 1475/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Diego Spalding Scarparo. Portaria nº 1476/11 de 06/09/11 – Concede Triênio, Jandira Catarina de Andrade Carneiro. Portaria nº 1477/11 de 08/09/11 – Designa o Diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para exercer o cargo de Secretário durante as férias do Titular. Portaria nº 1478/11 de 08/09/11 – Concede Licença Prêmio, Ely Florence da Cunha Filho. Portaria nº 1479/11 de 08/09/11 – Cancela Adicional de Insalubridade, Clarice Lopes Bernardes. Portaria nº 1480/11 de 08/09/11 – Concede Triênio, Mariza Corpes de Vargas. Portaria nº 1481/11 de 08/09/11 – Concede Triênio, Gilson Silva dos Santos. Portaria nº 1482/11 de 08/09/11 – Promove Professores Municipais Classe B para C. Portaria nº 1483/11 de 08/09/11 – Promove Professores Municipais Classe C para D. Portaria nº 1484/11 de 08/09/11 – Promove Professores Municipais Classe D para E. Portaria nº 1485/11 de 08/09/11 – Promove Professores Municipais Classe E para F. Portaria nº 1486/11 de 08/09/11 – Promove Professores Municipais Classe A para B. Portaria nº 1487/11 de 08/09/11 – Concede Triênio, Airton Moreira da Silva. Portaria nº 1488/11 de 08/09/11 – Prorrogada Regime Suplementar de Trabalho, Sônia Mara Plate dos Santos. Portaria nº 1489/11 de 09/09/11 – Suspende Servidor Municipal, Igor Rodrigo Tavares. Portaria nº 1490/11 de 09/09/11 – Concede Triênio, Maurício Simão Correa. Portaria nº 1491/11 de 09/09/11 – Concede Adicional de Insalubridade, Carlos Antonio Ri- beiro de Menezes. Portaria nº 1492/11 de 09/09/11 – Concede Adicional de Insalubridade, Paulo Graziane Moura Gugel. Portaria nº 1493/11 de 12/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Michele dos Santos. Portaria nº 1494/11 de 12/09/11 – Exonera Servidor a pedido, Juliano Leal de Campos. Portaria nº 1495/11 de 12/09/11 – Exonera Servidor por Falecimento, Carmem Teresinha Moreira Portalet. Portaria nº 1496/11 de 12/09/11 – Promove Mudança para o Nível 1, Vanda Florinda Pereira Silveira. Portaria nº 1497/11 de 12/09/11 – Designa Diretora da Secretaria Municipal da Saúde para exercer o cargo de Secretária durante as férias da Titular, Andréia Luísa Porsch. Portaria nº 1498/11 de 13/09/11 – Concede Licença Prêmio, Arlete Moysés; Portaria nº 1499/11 de 13/09/11 – Concede Licença Prêmio, Lourdes Helena da Silva Machado. Portaria nº 1500/11 de 13/09/11 – Concede Licença Prêmio, Tânia Maria Silveira Purper. Portaria nº 1501/11 de 13/09/11 – Concede Triênio, Édila Renata da Silva Stringuini. Portaria nº 1502/11 de 13/09/11 – Concede Triênio, Édila Glaci Goelzer. Portaria nº 1504/11 de 13/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Ana Regina Peixoto Ribeiro. Portaria nº 1505/11 de 13/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Maitê Bulegon Monteiro Móhr. Portaria nº 1506/11 de 13/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Márcia de Souza Rosa. Portaria nº 1507/11 de 13/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Márcia Maria Lucas Crapanzani. Portaria nº 1508/11 de 13/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Patrícia Soldateli. Portaria nº 1509/11 de 13/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Sandra Redin Stefanello. Portaria nº 1510/11 de 13/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Simone de Abreu Cunha. Portaria nº 1511/11 de 13/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Taís Cibele Schubert Esber. Portaria nº 1512/11 de 13/09/11 – Concede Triênio, Osvaldo Freitas Moraes Júnior. Portaria nº 1513/11 de 13/09/11 – Concede Triênio, João Eni Machado dos Santos. Portaria nº 1514/11 de 13/09/11 – Retifica Portaria Nº 1458/2011, Nomeação de Concursados – Professores. Portaria nº 1515/11 de 14/09/11 – Concede Licença Prêmio, Vilma Arlete Pacheco. Portaria nº 1516/11 de 14/09/11 – Concede Licença Prêmio, Neusa Lucia Dias Elesbão. Portaria nº 1517/11 de 14/09/11 – Concede Triênio, Maurício Berte Oliveira. Portaria nº 1518/11 de 14/09/11 – Concede Triênio, Aline Vargas da Cunda. Portaria nº 1519/11 de 14/09/11 – Concede Triênio, Rosiane dos Santos Rosa. Portaria nº 1520/11 de 14/09/11 – Concede Triênio, Alexandre Forrati Marin. Portaria nº 1521/11 de 14/09/11 – Concede Triênio, Eliane Teresinha Castro da Fonseca. Portaria nº 1522/11 de 14/09/11 – Concede Triênio, Ana Luiza Plautz. Portaria nº 1523/11 de 14/09/11 – Concede Triênio, José Tarcísio Moraes Oliveira. Portaria nº 1524/11 de 14/09/11 – Concede Triênio, Nelton de Pra Cereta. Portaria nº 1525/11 de 14/09/11 –Exonera Servidora a pedido, Fabiele Feltrin Paniz. Portaria nº 1526/11 de 15/09/11 – Retifica Portaria Nº 957/2007 e Nº 1668/2009, Gessi dos Santos Vargas. Portaria nº 1527/11 de 16/09/11 – Concede Licença para acompanhar o Cônjuge, Marlusa Tonial. Portaria nº 1528/11 de 16/09/11 – Concede Licença Prêmio, Paulo Rogério da Silveira Barreto. Portaria nº 1529/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Gilberto Timm Sari. Portaria nº 1530/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Eduardo Borba de Farias. Portaria nº 1531/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Vitor Hugo Graeff Trindade. Portaria nº 1532/11 de 16/09/11 – Designa Comissão para Inventário de Bens Móveis da E.M.E.F. Jenny Figueiredo Vieira da Cunha. Portaria nº 1533/11 de 16/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Maríndia Marques da Silva. Portaria nº 1534/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Viviane Maciel da Rosa. Portaria nº 1535/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Cleber Augusto A'Costa de Lima. Portaria nº 1536/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Maria Seloi Machado. Portaria nº 1537/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Marlete Moreira Fraga. Portaria nº 1538/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Ivan Luis Costas Peixoto. Portaria nº 1539/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Carla Fernanda Simone Gonzaga. Portaria nº 1540/11 de 16/09/11 – Concede Triênio, Rafael Rochembach. Portaria nº 1541/11 de 16/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Daiane dos Santos Amaral. Portaria nº 1542/11 de 19/09/11 – Concede Licença Prêmio, Nara Beatriz Alves de Freitas. Portaria nº 1543/11 de 19/09/11 – Concede Triênio, Daner Alves da Rosa. Portaria nº 1544/11 de 19/09/11 – Concede Triênio, Adimar Arnaldo da Silva. Portaria nº 1545/11 de 21/09/11 – Concede Incorporação de Regime Suplementar de Trabalho, Beatriz Maria Leite. Portaria nº 1546/11 de 21/09/11 – Retifica Portaria nº 1437/2011, Oldemar Melchior. Portaria nº 1547/11 de 21/09/11 – Concede Triênio, Simone Antoniele Alves Mazuim. Portaria nº 1548/11 de 21/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Simone Paz Menezes. Portaria nº 1549/11 de 21/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Fabiane Brasil Barbosa. Portaria nº 1550/11 de 21/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Daniela da Silva Ribeiro Stefanello. Portaria nº 1551/11 de 21/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Graziela de Borba Streb. Portaria nº 1552/11 de 21/09/11 – Cancela Licença para tratar de Interesse Particular, Edriane do Carmo Bisnello. Portaria nº 1553/11 de 21/09/11 – Concede Afastamento para Estudo, Dione Teresinha dos Santos Lírio. Portaria nº 1554/11 de 21/09/11 – Louva Integrantes da Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público Municipal de Cachoeira do Sul. Portaria nº 1555/11 de 22/09/11 – Promove Professor Municipal da Classe A para B, José Oneide Rezende de Vargas. Portaria nº 1556/11 de 22/09/11 – Concede Averbação de Licença Prêmio, Vanderli da Silva. Portaria nº 1557/11 de 22/09/11 – Torna sem Efeito a Portaria nº 1031/2006, que concedeu Promoção a Servidora Ivandra Aparecida Andreoli Cardoso. Portaria nº 1558/11 de 22/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Maria Aparecida Correa Felix. Portaria nº 1559/11 de 22/09/11 – Concede Licença Prêmio, Adolfo Aires de Moraes. Portaria nº 1560/11 de 22/09/11 – Concede Triênio, Antônio Marcos da Rosa Rodrigues. Portaria nº 1561/11 de 22/09/11 – Anula a Portaria nº 012/2010, Janete Maria Ortiz Anversa. Portaria nº 1562/11 de 23/09/11 – Exonera Servidora por Falecimento, Cerley Signor. Portaria nº 1563/11 de 23/09/11 – Concede Licença Prêmio, Airton Moreira da Silva. Portaria nº 1564/11 de 23/09/11 – Concede Licença Prêmio, Sandra Julia Bica Rodrigues. Portaria nº 1565/11 de 23/09/11 – Concede Licença Prêmio, Carmen Salete da Silva Ludtke. Portaria nº 1566/11 de 23/09/11 – Concede Licença Prêmio, Maria Ines Copetti. Portaria nº 1567/11 de 23/09/11 – Concede Triênio, Anise Lovato de Vargas. Portaria nº 1568/11 de 23/09/11 – Concede Triênio, Fabiana Gomes Trindade. Portaria nº 1569/11 de 23/09/11 – Concede Licença Prêmio, Viviane Maciel da Rosa. Portaria nº 1570/11 de 23/09/11 – Concede Licença Prêmio, Maristela Pozzer Teixeira. Portaria nº 1571/11 de 26/09/11 – Nomeia Concursado para Integrar o Quadro Geral do Município. Portaria nº 1572/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Adelina Natividade Martins Niemeier. Portaria nº 1573/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Adriana Fernandes Menezes. Portaria nº 1574/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Ana Lúcia Lima Moysés. Portaria nº 1575/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Andréa Rodrigues de Oliveira. Portaria nº 1576/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Cristiane Cunha Revelant. Portaria nº 1577/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Deise Machado Alves. Portaria nº 1578/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Dinara Félix Pereira. Portaria nº 1579/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Geovana Nunes Barreto. Portaria nº 1580/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Gislaine Nunes Osório. Portaria nº 1581/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Isabel Cristina Amaral dos Santos. Portaria nº 1582/11 de 26/09/11 – Cancela Regi- 18 me Suplementar de Trabalho, Jocelaine Gonçalves Peixoto. Portaria nº 1583/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Joseane Cunha da Silva. Portaria nº 1584/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Maira dos Santos Bitencourt. Portaria nº 1585/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Maria Medianeira dos Santos Hoppe. Portaria nº 1586/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Marléti Lenir Zillmer Pasqualini. Portaria nº 1587/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Mireila Rosi Costa de Castro. Portaria nº 1588/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Neide Maria Alves da Silva. Portaria nº 1589/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Paula Vanessa Silveira Lopes. Portaria nº 1590/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Raquel Rorato de Oliveira. Portaria nº 1591/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Rariele de Lima. Portaria nº 1592/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Sandra Elisabete Achterberg Ramos. Portaria nº 1593/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Simone Campos da Anunciação. Portaria nº 1594/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Tatiana Machado Lopes. Portaria nº 1595/11 de 26/09/11 – Cancela Regime Suplementar de Trabalho, Zeni Teresinha Santos de Moraes. Portaria nº 1596/11 de 26/09/11 – Revoga Portaria nº 729/2011 e Designa Comissão Permanente para atuar nos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias. Portaria nº 1597/11 de 26/09/11 – Concede Triênio, Silva Maria Costa da Silva. Portaria nº 1598/11 de 26/09/11 – Concede Triênio, Maria Cândida da Silva Klatter. Portaria nº 1599/11 de 26/09/11 – Concede Triênio, Luciano Leandro Goulart de Moraes. Portaria nº 1600/11 de 26/09/11 – Anula as Portarias nº 1599/2008 e nº 1238/2009, Ligia Izar Correa Duarte. Portaria nº 1601/11 de 26/09/11 – Concede Aposentadoria retroativa, Ligia Izar Correa Dutra. Portaria nº 1602/11 de 27/09/11 – Concede Licença Prêmio, Liege Terezinha Silveira de Loreto. Portaria nº 1603/11 de 27/09/11 – Concede Licença Prêmio, Irene da Silva Martins. Portaria nº 1604/11 de 27/09/11 – Retifica Portaria nº 796/2006, Ivan Alves da Silva. Portaria nº 1605/11 de 28/09/11 – Retifica Portaria nº 1648/2009, Yolanda Liveta Lucca Betat. Portaria nº 1606/11 de 28/09/11 – Concede Majoração de Carga Horária, Fábio Schmidt Schaurich. Portaria nº 1607/11 de 28/09/11 – Concede Triênio, Alan Carlos de Oliveira Muller. Portaria nº 1608/11 de 28/09/11 – Concede Triênio, José Alfeu Machado Fagundes. Portaria nº 1609/11 de 29/09/11 – Concede Triênio, João Roberto de Freitas Bauer. Portaria nº 1610/11 de 29/09/11 – Concede Desaverbação de Licença Prêmio, Margarete Fialho Saldanha. Portaria nº 1611/11 de 29/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Alessandra Pereira Brites. Portaria nº 1612/11 de 30/09/11 – Nomeia Concursados para integrarem o Quadro Geral do Município. Portaria nº 1613/11 de 30/09/11 – Concede Renovação de Licença de um Turno para cuidar do Filho, Janice Silva de Azevedo. Portaria nº 1614/11 de 30/09/11 – Concede Triênio, Silvia Bianchi. Portaria nº 1615/11 de 30/09/11 – Concede Triênio, Geovana Elisa Bordignon da Silveira. Portaria nº 1616/11 de 30/09/11 – Concede Pensão por Morte, Luiz Roberto Buske e outra. Portaria nº 1617/11 de 30/09/11 – Exonera Servidora a pedido, Mirian Berte Oliveira. Portaria nº 1618/11 de 1º/10/11 – Concede Aposentadoria, Marlene Almansa da Rosa. Portaria nº 1619/11 de 1º/10/11 – Concede Aposentadoria, Maria Elena Batista da Silveira. Portaria nº 1620/11 de 1º/10/11 – Concede Aposentadoria, Eneida Reni Festinalli. Portaria nº 1621/11 de 1º/10/11 – Concede Aposentadoria, Lúcia Helena Gomes de Lacerda Portaria nº 1622/11 de 1º/10/11 – Concede Aposentadoria, Cenilda Machado. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL, 03 DE OUTUBRO DE 2011. RUI GONZAGA ORTIZ Secretario Municipal da Administração JP ■ 19 POLÍCIA FUXICO A Coordenadoria de Projetos Sociais e Culturais está com inscrições abertas para o curso de fuxico. O início será quarta-feira, às 14h. Inscrições devem ser feitas na Rua 15 de Novembro, 334, ou pelo telefone 37246048. Material a ser utilizado: retalhos de tecidos, pistola de cola quente com bastões, agulha, linha e tesoura. REUNIÃO - A equipe dirigente da Catedral convida a comunidade para reunião nesta terça-feira, às 20h, no Centro da Pastoral, sobre leitura orante, com o padre Hélvio Cândido. SENTINELA - O coordenador da Irmandade Nossa Senhora da Conceição, Renato Rodrigues, e o pároco padre Hélvio Cândido convidam as pessoas que queiram fazer parte da equipe de sentinela para reunião mensal que acontece sempre na primeira sexta-feira do mês, após a missa das 18h30min, na sacristia da Catedral. AMIGO SE REVOLTA Mortes Rottweiler ataca dona Cachorro era criado desde filhote pela família proprietária > ROBSON NEVES A funcionária pública Maria Eloi Dutra Trindade, 52 anos, está internada desde a noite de sábado no Hospital de Caridade e Beneficência, quando foi atacada e mordida nas duas mãos e braços pelo seu cachorro rottweiler. O estado de saúde inspira cuidados e a vítima está com os braços imobilizados. Maria prefere não falar sobre o ataque, que teria ocorrido em casa. O cachorro, hoje adulto, foi criado desde filhote pela família. O veterinário Edson Salomão afirma que seria preciso estudar o caso para saber o que levou o cachorro a atacar a dona, mas salienta que o rottweiler não pode ser simplesmente condenado. Ele observa que qualquer cachorro pode atacar, mas enfatiza que a agressividade dos cães de guarda causa mais dano devido a serem animais maiores e mais fortes. De acordo com Salomão, o comportamento do cachorro depende do tratamento que DIVULGAÇÃO JP SERVIÇO ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 ✟ CARMEN DINI, 89, SALDANHA DINI escrivã aposentada, moradora do Centro, faleceu em domicílio e será sepultada hoje, às 10h, no Cemitério das Irmandades. Deixou a filha Maria Catarina. (Funerária Madre Teresa) Rottweiler precisa ser tratado com carinho para conviver em harmonia o animal recebe. “Eu crio rottweiler há 20 anos. Tenho duas cadelas e nunca tive problemas. Abro a boca delas para colocar remédio e nunca fui mordido”, destaca Salomão. Ele ressalta que a confiança entre o cão de guarda e o seu dono deve ser recíproca, mas o cachorro precisa saber que o proprietário é quem manda no pátio e lhe respeitar. MUITA ATENÇÃO Considerado um cachorro corajoso e inteligente, Salomão orienta que as pessoas que criam rottweiler devem ser atenciosas com o bicho. “É preciso conviver em harmonia. Assim como qualquer cão, ele deve ser criado com carinho. Não se pode ser agressivo, mas o rottweiler precisa reconhecer o pulso firme do dono para lhe obedecer”, recomenda Salomão. LOTERIAS Resultado extraoficial 04 QUINA - 2712 08 40 41 70 80 02 Fogo consome Kombi da Prefeitura Acertos Número de ganhadores Prêmio em R$ ROBERTO XAVIER 5 0 920.843,87 4 76 3 5.144 4.327,83 91,34 04 LOTOFÁCIL - 675 02 02 03 04 05 07 10 02 11 13 14 15 15 0 14 447 13 19.841 Prêmio em R$ Número de ganhadores 16 02 17 22 23 24 Acertos INCÊNDIO 2.034.976,12 1.951,08 A VW Kombi da Prefeitura Municipal usada pela equipe de obras da Secretaria Municipal de Educação foi destruída pelo fogo ontem à tarde, na Rua General Câmara, no Bairro Frota. O veículo estava sendo conduzido pelo servidor Moisés Gastaldi Batista, 32, que ainda tentou usar o extintor para apagar o fogo, sem sucesso. Batista seguia pela General Câmara quando a Kombi apagou, na esquina com a Rua 15 de Novembro. Ao olhar para trás, Batista percebeu a fumaça e tentou usar o extintor, mas logo as chamas se alastraram do motor, que fica na parte traseira, para o interior do veículo e queimaram os bancos. 12,50 12 264.790 5,00 11 1.484.860 2,50 TRÊS METROS - As labaredas no motor chegaram a atingir três metros de altura. O Cor- ✟ O bebê SAMUEL CAVALHEIRO, PELUCI CAVALHEIRO 24 dias, faleceu em domicílio no Bairro Santo Antônio devido a uma insuficiência respiratória e foi sepultado no Cemitério Municipal. Deixou os pais Raquel e Sérgio e os irmãos Humberto, Carolina, Lucas, Thiago, Eduardo, Graziela e Yasmin. Samuel é o 10º bebê a falecer em Cachoeira do Sul em 2011 com menos de 1 ano de vida. (Funerária Valmarques) ✟ Será sepultado hoje, às 8h30min, no Cemitério de Palmas, o aposentado FRANCISCO ANTÔNIO QUEIROZ QUEIROZ, 92. Deixou a esposa Marieta e seus filhos Maria Vilma, Gilma, Ledi Teresinha, Teresinha, Antônio Gelci, José Carlos, Adão Geraldo, Helena, Luis Ventura e Vera Inês. (Funerária Madre Teresa) ✟ A aposentada DALVA MOTTA, 74, SILVA MOTTA moradora do Bairro Centro, faleceu em domicílio e será sepultada hoje, às 11h, no Cemitério das Irmandades. Deixou os filhos Rogério, Renê e João. (Funerária Madre Teresa) ✟ O motorista aposentado ORLANDO EDWARD TROYAHN TROYAHN, 85, morador do Bairro Soares, será sepultado hoje, às 15h, no Cemitério Steinmetz, em Paraíso do Sul. Deixou irmãos e sobrinhos. (Funerária Madre Teresa) Combate ao fogo: bombeiros controlam as chamas po de Bombeiros foi aci- apagar o fogo na Kombi onado para combater o 1999. Ninguém se feriu incêndio e usou cerca de no incêndio, ocorrido a mil litros de água para pouco mais de uma qua- que atingiram a Kombi dra da Smed. O veículo foi recolhido para o pátio da Secretaria Municipal de Obras. JP ESPORTE “Esses amistosos têm sido estúpidos, à exceção desses com a Argentina, que temos que respeitar. Os demais são sem uma produtividade maior, fazendo com que os clubes sejam prejudicados num momento de definição do campeonato”, dispara o técnico Dorival Júnior, do Inter, sobre os amistosos do Brasil, onde o colorado fica sem o meia Oscar. CAMPEONATO BRASILEIRO INTER Jogo para ganhar TERRENO Vencendo o Santos, Grêmio fica mais perto do grupo da Libertadores FOTOS DIVULGAÇÃO JP > ROBSON NEVES TÊNIS Quatro jogos na SRB pelo Winner Quatro partidas serão disputadas hoje nas quadras da Sociedade Rio Branco pelo torneio de tênis de duplas Winner 2011. Nesta rodada, o líder do Winner, Mateus Rocha, está convocado para ser curinga ao lado de Otacílio Dorneles. Veja quem estará em quadra: 18h30min > Aldomiro Rosa e João Batista Araujo x Renato Mauss e Raul Proença > Max Madruga e Dalnei Santiago x Dorval Friedrich e Cláudio Dias 20h > Vinicius Gonçalves e Bernardo Baldauf x Maison Baierle e Nelson Cauduro > Marcos Gonçalves e Ciro Fischer x Artur Trommer e Renê Bernardes Vencendo amanhã o confronto atrasado contra o Santos, o Grêmio reduzirá de oito para cinco pontos a distância para o Fluminense, hoje o primeiro classificado à Copa Libertadores 2012. Assim, a partida é encarada como uma decisão, e o Grêmio espera contar com o apoio torcida para vencer no Estádio Olímpico. Jogando em casa sob o comando do técnico Celso Roth, o tricolor quase sempre venceu. Com a exceção da derrota para o Botafogo, o Grêmio ganhou as outras cinco partidas em Porto Alegre. O meia Marquinhos está confiante que o Grêmio pode chegar entre os primeiros no Brasileiro e conquistar o seu atual objetivo, a vaga na Libertadores. “Estamos correndo por fora. Temos os pés no chão, mas estamos sempre olhando quem está na frente. Agora é manter focado e jogar a vida”, enfatiza Marquinhos. Segundo Roth, nestes dois meses de trabalho foi possível equilibrar o time, e isso lhe deixa confiante. “Mas somos perfeccionistas. Sempre tem algo a corrigir. Assim é nossa vida. Quem comanda quer mais. Nunca está satisfeito”, frisa o técnico gremista. O presidente Paulo Odone acredita que a Libertadores está se aproximando para o Grêmio André Lima: pronto para retornar contra o Santos e salienta que a torcida será fundamental. “Se a gente ganhar esses três pontos sobre o Santos, o Grêmio estará a um ponto do Inter e a cinco da zona da Libertadores. Isso abre uma perspectiva, uma esperança muito grande. Agora é fun- ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 damental que o torcedor ajude a empurrar o time”, destaca Odone. Para pegar o Santos, a novidade no tricolor pode ser o atacante André Lima, que ficou fora contra o Cruzeiro por sentir dores no joelho. Ele treinou ontem e está pronto para jogar. Mais jogadores contra o V asco Vasco O técnico Dorival Júnior inicia hoje os treinos visando definir o Inter para a partida contra o Vasco, no próximo domingo, pelo Campeonato Brasileiro, e terá mais jogadores à disposição para escolher o time que levará a campo no Estádio Beira-rio. O zagueiro Rodrigo Moledo, o lateral Kleber e o meia Andrezinho não encararam o Atlético-PR devido a estarem suspensos e podem voltar no confronto contra o líder do Brasileirão. Outros jogadores que podem ficar à disposição são o atacante Zé Roberto, ainda procurando retomar o ritmo de jogo nos treinos, o meia Ilsinho, sentiu a coxa e trabalha fisicamente, e o volante Elton, que se recupera de lesão no ombro. Mas Dorival Júnior prefere tratar com a cautela o retorno de Zé Roberto. “Temos que ter calma com o Zé, pelo tempo que ele ficou de fora. Ele estará pronto para um segundo tempo”, analisa o técnico. O desfalque será o meia Oscar, que se apre- sentou à Seleção Brasileira para os amistosos contra a Costa Rica e o México. O jogador ficará ausente das partidas contra o Vasco, no próximo domingo, e contra o São Paulo, no dia 12, na Arena Barueri. Ainda se recuperando de lesão muscular, o atacante Leandro Damião fica de fora. BOLÍVAR - O zagueiro Bolívar ficou de fora de seis jogos do Inter. Foram três empates e três vitórias. No domingo, contra o Atlético-PR, com a suspensão de Rodrigo Moledo, ele voltou a jogar e o colorado perdeu por 2 a 0. Na opinião do técnico Dorival Júnior, não há relação entre o resultado e a presença do atleta em campo. “Foi apenas uma coincidência. Quando o Bolívar jogava, o Inter foi mais do que campeão”, defende Dorival Júnior. O Inter perdeu o jogo com dois lances de bola aérea, um deles pelo lado de Bolívar. A tendência é de que ele volte para o banco contra o Vasco, pois Rodrigo Moledo retorna de suspensão. JEFFERSON BERNARDES/VIPCOMM Santos desfalcado contra o tricolor Para encarar o Grêmio, o Santos está desfalcado do atacante Neymar, que foi convocado para os amistosos da Seleção Brasileira, e do meia Paulo Henrique Ganso, ainda se recuperando de lesão muscular. A novidade é a volta do lateral esquerdo Léo, após cumprir suspensão contra o Fluminense. Mas a esperança está no atacante Borges, que amanhã reencontra o Grêmio. Com 35 pontos e dois jogos a menos, o Santos é o 13º colocado no Campeonato Brasileiro. ATLETISMO BOLÃO Citadino inicia na quarta-feira A primeira rodada do Campeonato Municipal de Bolão 2011 será disputada na noite desta quarta-feira, às 19h30min, na Sociedade Rio Branco. A disputa deste ano é entre União, 15 de Julho, Rio Branco, Gaúcho e Bolívar: zagueiro pode voltar para a reserva Tarumã. Cada grupo pode colocar oito atletas para jogar e a ordem dos arremessos será definida por sorteio. Na rodada, o Rio Branco oferece churrasco com saladas ao valor de R$ 13,00. SMD inscreve para rústica Os atletas que pretendem disputar a rústica comemorativa aos 90 anos do Colégio Imaculada Conceição podem se inscrever na Secretaria Municipal dos Desportos. A pro- va será disputada no próximo dia 23 e integra o calendário do Grand Prix de Corridas Rústicas de Cachoeira do Sul. O prazo para fazer a inscrição encerra no dia 21. JP 2 JORNAL DO POVO ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 Quem brilha está em Helena /4 "Se soubesse da informação (de que Michael Jackson usou Propofol), poderia ter feito algo", disse Richelle Cooper nesta segunda-feira, no julgamento de Conrad Murray. A médica chefiava a equipe que atendeu o cantor no Hospital da Universidade da Califórnia, para onde ele foi levado em 25 de junho de 2009. De acordo com a testemunha, se soubesse do uso do Propofol, teria adotado outra conduta na tentativa de salvar Jackson. Conrad Murray é acusado pelo homicídio culposo - quando não há intenção de matar - do cantor. Esta segunda é o quinto dia do julgamento, em um tribunal de Los Angeles. CARNAVAL MADRUGA EM CACHOEIRA GIRO DE QUADRA A movimentação das escolas de samba INDEPENDENTE A Academia de Samba Independente está preparando o retorno ao Carnaval de rua. Seu temaenredo vai homenagear a cidade de Candelária, vizinha de Cachoeira do Sul. O samba da Independente, “Candelária, terra da Expocande e do Cerro do Botucaraí, a ribalta do Carnaval”, está em fase final e a apresentação deverá ocorrer no próximo mês de novembro. INOVAÇÃO A Escola de Samba Inovação, a campeã do Carnaval 2011 de Cachoeira do Sul, também está a mil nos preparativos para a folia do ano que vem. A agremiação abordará culturas e países em seu tema-enredo, assuntos que estão sendo pesquisados pelo grande destaque da escola, o carnavalesco Luciano Scherer. Ele também será o figurinista da Inovação. Scherer chegou a anunciar que deixaria a Inovação, mas mudou de ideia. O mesmo ocorreu com a presidenta da escola, Liege Lamb. TALAGAÇO O Talagaço iniciou como bloco de salão do Grêmio Náutico Tamandaré e em 2011 desceu a Rua Júlio de Castilhos na condição de bloco com bateria. Em 2012 o Talagaço virá como escola de samba. O tema será “Hoje é dia de circo” e os figurinos serão assinados por Cleusa Lisboa. Um dos destaques da agremiação será a ala das meninas, coreografada por Joice Beatriz. UNIDOS DA VILA A Escola de Samba Unidos da Vila está discutindo o tema-enredo para o Carnaval 2012, o que deverá ser definido no início do mês que vem. Em paralelo, a agremiação está buscando recursos para seu caixa com jantares. ALDEANOS DO SAMBA Também retornando ao Carnaval de rua de Cachoeira, a Aldeanos do Samba abordará o tema “Aldeanos vem para a avenida mostrar a sua fé”. O mestre de bateria será Valtair Peixoto, o Lico. A Aldeanos tem como vice-presidente de Carnaval Kássyo Macyel, que iniciou na Inovação e depois foi figurinista da Unidos da Vila, cargo que ocupou até o Carnaval deste ano. ESTAÇÃO EXPRESSO A Escola Estação Expresso está confirmada na passarela do samba em 2012, mas ainda não tem nada definido para sua apresentação. O presidente da agremiação, o professor Marketty Silva, afirma que a partir do mês que vem as decisões começarão a ser anunciadas. SEIS ESCOLAS DE SAMBA ESTÃO CONFIRMADAS PARA OS DESFILES DE RUA DO ANO QUE VEM > PATRÍCIA LOSS Carnaval 2011: show está confirmado para o ano que vem, desta vez com seis escolas Graças ao patrocínio garantido pela Prefeitura nos últimos três anos e pela confirmação da ajuda de custo para o ano que vem, o Carnaval de rua 2012 está madrugando em Cachoeira do Sul. Além da preparação antecipada - o que não ocorria na cidade há anos -, o total de escolas de samba que participarão da folia deve dobrar em relação a 2011. Seis agremiações confirmaram que estarão na avenida em 2012. São as três que deram show no Carnaval passado (Unidos da Vila, Inovação e Estação Expresso), um bloco que virou escola (Talagaço) e dois retornos (Independente e Aldeanos do Samba). O coordenador do setor de eventos da Prefeitura, Ênio Vieira, diz que o valor da ajuda de custo a cada escola ainda não está definido, “o que dependerá basicamente do número de concorrentes e da disponibilidade de recursos nos caixas municipais”, acrescenta. Ênio ressalta que a primeira reunião com os comandos das seis escolas já ocorreu e que a segunda será agendada para o mês que vem. “Neste encontro inicial fizemos uma avaliação do Carnaval 2011 e as escolas ficaram de apresentar sugestões de melhorias na próxima reunião”, observa. INVESTIMENTO - No ano passado cada escola de samba recebeu R$ 17.333,33 de ajuda de custo, mas no total a Prefeitura investiu mais de R$ 100 mil no Carnaval 2011. Além dos R$ 52 mil para as agremiações, o Executivo cachoeirense bancou toda a estrutura para a festa e ainda destinou R$ 3 mil para o único bloco com bateria que desceu a Rua Júlio de Castilhos, o Talagaço. Já os blocos de salão que participaram da folia receberam R$ 1 mil cada. Para este ano, os líderes das escolas de samba vão trabalhar para que a ajuda de custo chegue a pelo menos R$ 20 mil por agremiação. JP2 TV Palavra cruzada direta RBS TV TV PAMPA 5h05 8h 8h30 9h30 11h 12h 12h55 14h30 17h10 18h10 18h40 19h40 20h 21h15 22h15 23h55 2h30 5h20 5h35 5h50 6h05 6h30 7h30 8h30 9h55 10h40 12h 12h50 13h20 13h50 14h40 16h 17h50 18h20 19h15 19h30 20h30 21h10 22h20 23h 23h40 0h05 0h40 0h45 2h15 3h05 Telecurso Educação Básica Telecurso Profissionalizante Telecurso Ensino Médio Telecurso Ensino Fundamental Globo Rural Bom Dia Rio Grande Bom Dia Brasil Mais Você Bem Estar TV Globinho Jornal do Almoço Globo Esporte Jornal Hoje Vídeo Show Vale a Pena Ver de Novo Mulheres de areia Sessão da Tarde Procura obsessiva Malhação A vida da Gente RBS Notícias Morde & assopra Jornal Nacional Fina estampa Tapas e beijos O astro Profissão Repórter Jornal da Globo Boletim Hipertensão Programa do Jô Lie To Me Corujão Venom RECORD 6h 7h15 8h35 9h35 12h 14h30 17h30 Balanço Geral SP no Ar Fala Brasil Hoje em Dia Record Notícias Tudo a Ver Todo Mundo Odeia o Chris 19h SP Record 20h Jornal da Record 20h40 Rebelde 21h15 CSI Las Vegas 22h15 Vidas em jogo 23h A Fazenda 4 0h15 CSI Miami TVE 7h 7h15 7h30 8h 8h30 9h 9h15 9h45 10h 10h30 10h45 11h15 11h30 12h 12h30 12h45 13h 13h30 14h 14h30 15h 15h30 15h45 16h 16h30 17h 17h30 17h45 18h 18h30 19h05 19h35 19h55 20h15 21h 22h 22h30 23h 23h30 Novo Telecurso Ensino Médio Telecurso TEC Eco Prático Liangong (ginástica terapêutica) Uma Turnê Diferente Superfofos Vila Sésamo Pandorga Dora, a Aventureira Pink Dink Doo O Mundo Redondo de Oly Cocoricó no Campo As Aventuras de Piggley Radar Estação Cultura Pandorga Zoobomafoo Baú de Histórias Dora, a Aventureira Vila Sésamo O Pequeno George Cocoricó na Cidade Escola pra Cachorro Qual é o Bicho? Arthur Castelo Rá-tim-bum Pandorga Doug Cyberchase Radar Direito & Literatura Jornal da TVE Estação Cultura Metrópoles Jornal da Cultura TVE Repórter TV Cine Provocações Radar Telinha CINDY PREUSSLER Pampa Show Leitura Dinâmica Manhã Maior Rede TV Esporte Pampa Meio-dia Pampa Kids A Tarde é Sua Pampa Show Pampa Boa Noite Programa Pampa News Jornal da Pampa TV Fama RedeTV News Hebe Studio Pampa Leitura Dinâmica Ana Hickmann sofr e com sofre o mau cheir o dos francecheiro ses SBT 6h 7h 7h30 9h30 12h10 12h45 13h15 13h45 14h15 15h 15h45 17h 18h 19h30 20h15 21h15 22h15 23h 1h45 2h30 3h 4h Jornal do SBT - manhã Jornal do SBT Rio Grande Manhã Carrossel Animado com Patati Patatá Bom Dia & Cia SBT Rio Grande As Visões da Raven Chapolin Chaves Amigas e Rivais Cristal Uma Rosa com Amor Casos de Família Chaves SBT Brasil Esquadrão do amor Programa do Ratinho Amor e revolução Cine Espetacular Amigos por acaso Jornal do SBT Dois Homens e Meio Ugly Betty Jornal do SBT madrugada ULBRA TV 8h 8h10 10h30 11h20 12h05 12h55 13h 14h 15h40 16h10 17h10 18h10 18h30 19h20 20h10 21h10 21h40 22h15 23h50 0h 1h 2h55 3h50 5h40 5h55 6h40 7h10 Toque de Vida Sessão Galerinha O Elo Perdido TPM - Tudo para Mulher Buffy - a caça-vampiros Pingos de Café na TV Viranda a Mesa Versão Brasileira Dois Tiras fora de ordem Tarde Toon Diversidade Garajão Ulbra TV Ulbra Notícias Guerrilheiros da Notícia Atividade Cadeira Cativa Interação 2 Toques Bibo Nunes Show Toque de Vida Garajão Ulbra TV Insônia Class O regresso Insônia - Cenas de um casamento - Paula Dois tiras fora de ordem Sessão Charles Chaplin TPM - Tudo para Mulher Interação EAD na TV BAND 6h45 7h30 8h 9h15 10h 11h15 12h30 13h10 14h 15h 15h25 15h50 16h20 17h 18h 19h 19h30 20h30 20h55 21h20 22h20 23h45 0h30 1h30 2h45 Primeiro Jornal RS Acontece Band Kids Quase Anjos Dia Dia Jogo Aberto Jogo Aberto RS Boa Tarde RS Ponto de Luz Power Rangers Manual de Sobrevivência Escolar do NED Futurama Vídeonews Brasil Urgente edição local Brasil Urgente edição nacional Band Cidade Jornal da Band Família Moderna Show da Fé Projeto Fashion reapresentação A Liga Agora é Tarde Jornal da Noite Claquete Espaço Vida Vitoriosa ANA HICKMANN, que está na França a passeio, aproveitou o domingo para fazer compras por Paris. Acompanhada do marido, Alexandre Corrêa, a apresentadora passou poucas e boas com uma senhora francesa que aparentemente não tomava banho há dias. A artista fez questão de contar a história em seu Twitter na manhã desta segunda-feira. “Gente, preciso contar meu dia impagável! Acordamos muito cedo para aproveitar o dia, ir passear e fazer algumas compras! Eu queria sapatos. O Alê, tênis. Tudo ia muito bem até o Alê chegar na loja e não achar o seu tênis. Meu filho, quer dizer, meu marido (risos), ficou no maior mau humor. Praticamente se jogou no chão, eu morri de vergonha. Tudo por um tênis? (risos). Quando eu achei que não dava mais, achei outra loja de esportes... Felicidade... Nunca vi um homem ficar assim por causa de um tênis! Foi até que eu encontrei a tia do sovaco! Achei que fosse desmaiar!”, brincou Ana em seu Twitter. FILMES DE HOJE Dois tiras fora de ordem Ulbra TV - 14h Terence Hill, Bud Spencer, David Huddleston, April Clough. Depois de uma improvável série de eventos e uma tentativa fracassada de roubo a um supermercado, Matt e Wilbur acabam como ajudantes da Polícia de Miami. Como patrulheiros das ruas da cidade, o trabalho deles consiste em destruir o poder das gangues de rua, incluindo um grupo de adolescentes que se veste como gângsteres de filmes antigos. Comédia Judy Bustam Jillian B go. Luz menina se recus todo cus sequestr descobr se mesm Drama. JORNAL DO POVO /3 POVO/3 ■ Terça-feira, 4 de outubro de 2011 A Fazenda:"Pr efir o ter um filho veado do que Fazenda:"Prefir efiro um filho mar ginal", diz V marginal", Valeska aleska LER Na madrugada deste domingo, Raquel, VALESKA e Marlon falaram sobre homossexuais. A ex-garota de programa, que começou a discussão, enalteceu as qualidades comuns aos gueis e lamentou a falta de um participante homossexual nesta edição do reality show. “Guei é o ideal. Ele tem lealdade masculina com a sensibilidade de uma mulher”, disse. Em seguida, os peões falaram sobre preconceito e Marlon questionou Valeska sobre o que ela faria se seu filho fosse guei. Sem titubear, a funkeira disse que aceitaria e entenderia a opção sexual do filho. “Claro que eu vou aceitar. Prefiro ter um filho veado do que um filho marginal”, falou. om ce- Ricky Mar tin é discriminado em Honduras Martin ça a r arido, ou a que as. A m seu Gente, damos sear e os. O hegar o, quer r mau eu (ris, ... sa de do cou Desde que Ricky Martin tornou pública a sua homossexualidade, diversos círculos religiosos desaprovaram sua atitude. Esta semana, líderes religiosos impediram a entrada do cantor em Honduras, segundo o jornal porto-riquenho El Nuevo Día. Líderes evangélicos e católicos hondurenhos recorreram ao Ministério do Interior para pedir que o artista não possa pisar no país e realizar o show que tem programado para 16 de outubro, de sua turnê "Música + Alma + Sexo". O cantor se mostrou indignado. A fiscal dos direitos humanos de Honduras, Sandra Ponce, manifestou que qualquer autoridade que queira impedir ou negue o ingresso de qualquer pessoa no país por causa de sua preferência sexual estará praticando um delito grave com consequências penais. NOVELAS MALHAÇÃO RBS TV - 17H55MIN A VIDA DA GENTE RBS TV - 18H25MIN Cristal e Babi reagem incrédulas à notícia sobre Alexia. Todos na favela tentam confortar Moisés. Cristal fala com Babi e Ziggy que eles precisam contar aos pais de Alexia o que aconteceu. Alexia, em seu pesadelo, vai em direção a um carro quando é surpreendida por alguém que a detém e acorda subitamente, surpreendendo Moisés e todos na favela. Natália liga para Ziggy e avisa que Alexia não morreu. Cristal liga para Beatriz à procura de Gabriel. Moisés tenta levar Alexia para o hospital, mas ela se recusa. Michele confirma a Verinha que devolveu todas as coisas que ela comprou de Laura. Gabriel surge do quarto, onde estava dormindo, para surpresa de Ziggy, Babi, Cristal e Beatriz. Verinha ofende Michele, que fica magoada com a irmã. Gabriel fica confuso ao saber o que aconteceu com Alexia e sente fortes dores de cabeça. Ademir reclama do trabalho de Guido para Sandra, que não acredita que esteja acontecendo nada de mais com o filho. Ana fala para Rodrigo que Júlia é sua irmã e vai embora abalada. Rodrigo conta para Nanda que Eva teve uma filha enquanto esteve na Patagônia. Cris conhece Vivi Mourão no salão de beleza. Ana e Eva chegam com Júlia ao clube e todos comentam a semelhança da menina com a tenista. Vitória exige que Ana não deixe Júlia atrapalhar seu treinamento. Jonas fica revoltado ao saber que Eva teve um filho. Cris fica inconsolável ao descobrir que o marido fez vasectomia. Ana discute com Eva por causa de Júlia. Moema conta para Iná que terá que cuidar do marido doente. Iná visita suas netas. Ana apresenta Júlia para a avó. Jonas manda Cléber suspender o pagamento da pensão para a exmulher. Iná desconfia da história que Ana e Manuela contam sobre Júlia e fala com Eva. MORDE & ASSOPRA RBS TV - 19H30MIN E Procura obsessiva Amigos por acaso RBS TV - 16h Judy Reyes, Ana Ortiz, Hector Luis Bustamante, Marlene Forte, A Martinez, Jillian Bruno, Juana Samper, Zak Santiago. Luz Cuevas recebe a notícia de que a menina morreu em um incêndio, mas ela se recusa a acreditar. Luz tenta provar a todo custo que sua filha foi vítima de um sequestro. Com a ajuda da Polícia, Luz descobre indícios de que talvez ela estivesse mesmo certa durante todo este tempo. Drama. SBT - 23h Ice Cube, Mike Epps, Eva Mendes, Tommy Flanagan. Bucum é um caçador de recompensas que tem como nova missão capturar Reed, um bem-humorado criminoso que havia violado sua condicional. Enquanto Reed é perseguido por Bucum, os dois acabam diante de uma quadrilha que rouba diamantes raros. Agora o acaso os une num perigoso jogo, mas que poderá lhes trazer muita sorte! Ação. Doutor Eliseu alerta Júlia que Dulce pode ter uma doença grave. Ícaro expulsa Amanda de seu quarto. Xavier é humilhado na casa de Maria João. Nelsinho sugere que Xavier está querendo voltar com Maria João. Virgínia admite que estava com John no Instituto dos Dinossauros, mas inventa que Júlia estava junto. Salomé fica furiosa com a intimidade de Marcos e Natália. Janice apresenta Guilherme como o novo dono do hotel. Diogo se oferece para pagar os novos exames de Dulce e ela recusa. Amanda afirma que vai embora com Rafael e pressiona Ícaro a tomar uma decisão. Cleonice resolve ajudar Élcio a sair da cadeia. Augusta é acusada de ser cúmplice do ex-marido. Os eleitores de Minerva e Isaías se enfrentam na praça. Júlia aconselha Ícaro após partida de Rafael e ele propõe a Amanda legalizar o menino como seu filho. Guilherme diz à mãe que vai pagar o hospital e ela aceita se internar. FINA ESTAMPA RBS TV - 21H10MIN Doutor Eliseu alerta Júlia que Dulce pode ter uma doença grave. Ícaro expulsa Amanda de seu quarto. Xavier é humilhado na casa de Maria João. Nelsinho sugere que Xavier está querendo voltar com Maria João. Virgínia admite que estava com John no Instituto dos Dinossauros, mas inventa que Júlia estava junto. Salomé fica furiosa com a intimidade de Marcos e Natália. Janice apresenta Guilherme como o novo dono do hotel. Diogo se oferece para pagar os novos exames de Dulce e ela recusa. Amanda afirma que vai embora com Rafael e pressiona Ícaro a tomar uma decisão. Cleonice resolve ajudar Élcio a sair da cadeia. Augusta é acusada de ser cúmplice do ex-marido. Os eleitores de Minerva e Isaías se enfrentam na praça. Júlia aconselha Ícaro após partida de Rafael e ele propõe a Amanda legalizar o menino como seu filho. Guilherme diz à mãe que vai pagar o hospital e ela aceita se internar. HORÓSCOPO ÁRIES (21/3 a 20/4) Tudo estará do jeito que sempre quis e até uma viagem pode trazer alegrias. TOURO (21/4 a 20/5) No amor, situação inesperada poderá abalar estruturas. Fique calma. GÊMEOS (21/5 a 20/6) - Se não está satisfeita com o amado, fale com ele e não fique dando indiretas. CÂNCER (21/6 a 21/7) - Estará confiante e enfrentará qualquer situação. Cuide do visual. LEÃO (22/7 a 22/8) Com fé e confiança conquistará o que deseja. Astral de harmonia no amor. VIRGEM (23/8 a 22/9) A fase de altos e baixos no romance promete ser passageira. LIBRA (23/9 a 22/10) Tudo deve acontecer com mais rapidez hoje. Seja perseverante. ESCORPIÃO (23/10 a 21/11) - Não tenha medo de partir em busca dos seus sonhos. SAGITÁRIO (22/11 a 21/12) - Dia ideal para tomar decisões. Terá a ajuda de que precisar. CAPRICÓRNIO (22/12 a 20/1) - Segredos ou mentiras podem gerar conflitos com o amado AQUÁRIO (21/1 a 19/ 2) - Faça algo para repor as energias, pois o dia promete ser agitado. PEIXES (20/2 a 20/3) Experimente ousar um pouco mais e verá que pode se dar bem. O mundo é um belo livro, mas pouco útil a quem não sabe lê-lo. Helena Carlo Goldoni, dramaturgo italiano (1707-1793) [email protected] GRUPO de Teatro Luz EncenAção do Colégio Marista Roque tem dois espetáculos de estreia para este ano, quando completa seus 20 anos. Oficina II, dia 10, apresenta o infantil "Pocahontas". No dia 10 de novembro, a Oficina I manda no palco “O burguês ridículo”, de Molière. Figurinos, cenários e acessórios já saíram do forno, graças à equipe de mães e colaboradores do Roque. Olha só Broto tá chegando 98% das mulheres têm celulite. Os outros 2% não sabem que têm. QUER fazer alguém feliz? Participe do projeto social Um Sonho Mágico indicando alguém para receber muitas atenções do Salão de Beleza Espelho Mágico e seus parceiros. Envie carta ao salão contando por que sua indicação merece ser a escolhida. Apresse-se, pois é até quinta-feira para apresentar sua sugestão. BIBIANA Willig Zanenga com a mãe Claís conferindo o mais novo investimento na cidade, Loc Festas, de Tereza Cristina Nonnenmacher Willig e Leila Nonnenmacher Fenarroz BLITZ DA BALADA FESTA do Broto é sábado. Pela manhã, as meninas já exibem suas belezas em carreata pelas ruas da cidade. À noite, às 22h30min, o agito é na Sociedade Rio Branco. Muita luz, cores, agito legal e boa música com o DJ Heron e a palhinha de Cindy Quetryn. MODA Livre também participa do show mostrando sua coleção primavera-verão. Quem por lá também fará bonito serão as candidatas a soberanas da Fenarroz. E quem brilha são as 17 candidatas ao título. Três júris foram montados: um para escolher o melhor carro da carreata, o artístico para o melhor traje e a melhor torcida e o júri técnico para o quinteto vencedor. SE AGILIZE para garantir seu ingresso a R$ 20,00 antecipado. No dia, R$ 25,00. A mesa pode ser reservada na recepção do Jornal do Povo a R$ 25,00. Fendas? PEÇAS com fendas ficam sensuais. Para a noite dá para apostar em longo com fenda desde a metade da coxa e que revele uma das pernas. Mas se as pernas não estiverem com tudo em cima, melhor evitar. Até porque não fica muito bem usar meia-calça com fenda. O ideal é revelar a pele mesmo. Mas evite fenda no trabalho. 12 das 13 candidatas ao concurso da Fenarroz fizeram bonito na passarela da Bartz, em evento organizado pela Blitz Comunicação com produção das jovens pelo Espelho Mágico JOANA SANTOS DA SILVA, às vésperas dos seus 16 anos, é candidata ao concurso Rainha e Princesas da 17ª Fenarroz. Ela é filha de Elenara Santos da Silva e Luiz Carlos da Silva. Estuda no ensino médio do Instituto João Neves da Fontoura Destacando O que ela disse O batom faz tanto sucesso porque dos lábios sai a voz feminina. Andrea Jung, 51 anos, presidenta mundial da Avon DIVULGAÇÃO JP DALNEI e Rosane Santiago curtem Nova Iorque e Washington. LUCIANA Vieira da Cunha foi a Madri, encontrando-se com a irmã Rafaela, que lá reside. De lá elas partiram para tour por Portugal, Escócia, Itália, Tchecoslováquia e Áustria, visitando as capitais e maiores cidades dos países. HENRIQUE Tischler teve festa por demais curtida, tanto por ele como pelos amigos íntimos que foram abraçá-lo pelos seus 45 anos. Tudo aconteceu sábado último, no Restaurante Meu Pago, com jantar ao estilo campeiro. BRECHÓ Infantil do Asilo iniciou a semana com programação para comemorar o Dia da Criança. Compra Premiada é uma delas, onde os compradores premiados recebem brindes. Tem também exposição de fotos dos baixinhos que visitaram o brechó. E no dia 11, a festa vai rolar com atividades recreativas com palhaços, pipoca e música. Ah, não esqueçam de doar roupas, acessórios e brinquedos. O Asilo Nossa Senhora Medianeira, o beneficiado, agradece. Boneca Lions BRUNA CAVALHEIRO GIEHL, 5 anos, estudante do Colégio Marista Roque, participa do Boneca Lions 2011. Ela é filha de Girlei Luiz Giehl e Kelly Cavalheiro Giehl. A vencedora recebe a faixa no Festival da Criança, dia 20 de novembro, na Sociedade Rio Branco, na promoção do Lions Fandango PROGRAME-SE 6ª FEIRA >>> Abertura da 27ª Feira do Livro de Cachoeira do Sul, às 18h, na Praça José Bonifácio. SÁBADO >>> 43º Broto Cachoeira na Sociedade Rio Branco, às 22h30min. DJ Heron. Promoção Jornal do Povo Povo. Convites na recepção do JP JP. DOMINGO >>> Concerto do Coral e Orquestra de Câmara de Pelotas, às 14h, na Praça José Bonifácio.