RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 131 Natal/RN, 15 de julho de 2013. (Segunda-feira) COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Wellington Alves Pinto DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Edilson Fidélis da Silva DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas COMANDANTE DO CPM: ….................Ten Cel PM Ulisses Nascimento de Paiva BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 002 Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte: 1ª P A R T E (Serviços Diários) I - SERVIÇO DE ESCALA Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM. Para o dia 16 (Terça-feira) Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Trigueiro Supervisor de Operação...............................Cap PM Harrison (dois turnos) Supervisor/Of. de Operações ao CPRE .......Cap PM Emanuel/ST PM Félix Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Edvaldo Eletricista e encanador de dia ao QCG …..........Sd PM Germano/Sd PM Flávio 2ª P A R T E (Ensino e Instrução) Sem alteração 3ª P A R T E (Assuntos Gerais e Administrativos) II - AGREGAÇÃO DE OFICIAL - Transcrita do DOE de 13/07/2013 - Edição Nº 12.991. *A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com Art. 77, caput, § 1º, inciso I e Art. 79, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Estadual Nº 5,209, de 26 de agosto de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 129818/2013-5-PMRN, R E S O L V E agregar ao respectivo quadro o 1º Tenente QOAPM IZAILTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 077.112-0, para fins de reforma “ex-officio”, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo prover meios para sua subsistência, conforme parecer emitido na Sessão Nº 053/2013, publicado no BG Nº 105, de 07 de junho de 2013, de acordo com o Art. 96 e Art. 97, inciso II, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, retroagindo os efeitos do presente Ato a 13 de maio de 2013. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 08 de julho de 2013, 192º da Independência e 125º da República. ROSALBA CIARLINI Aldair da Rocha *Republicado por incorreção BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 003 III - LICENCIAMENTO DE PRAÇA A PEDIDO - Transcrito do DOE de 13/07/2013 Edição Nº 12.991. PORTARIA Nº 0715/2013-DP/2, DE 12 DE JULHO DE 2013. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e o requerimento datado de 22 de abril de 2013, constante no Processo protocolado sob o Nº 15817/2013-8, RESOLVE: 1. Licenciar, a pedido, do efetivo da Polícia Militar, a contar de 24 de janeiro de 2013, data de protocolo do seu requerimento, o SOLDADO PM Nº 2006.0789 - MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA, matrícula Nº 195.519-5, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), pertencente ao efetivo do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), filho de ESMERALDINO GERVASIO DA SILVA e de MARIA DO CARMO MOURA DA SILVA, nascido em 10 de outubro de 1981, na cidade de Recife/PE, considerado APTO para deixar o serviço ativo militar, conforme Sessão Nº 066/2013, expedida pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), datada de 13 de junho de 2013, publicada no Boletim Geral Nº 130, de 12 de julho de 2013. 2. Determinar que o Comandante imediato do ex-militar apresente na Diretoria de Pessoal – DP/2, a Cédula de Identificação funcional provisória e na Diretoria de Apoio Logístico – DAL, o fardamento do ex-militar em epígrafe, até 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação desta Portaria. 3. Determinar que os órgãos competentes adotem as providências decorrentes. 4. Determinar que a Diretoria de Pessoal – DP/1 encaminhe a presente Portaria para publicação no Diário Oficial do Estado. 5. Determinar que Ajudância Geral após publicação no Diário Oficial do Estado, transcreva para o Boletim Geral da Corporação, e, em seguida, a Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar. Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 12 de julho de 2013, 125º ano da República. Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM - Comandante Geral. IV - TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA RESOLUÇÃO Nº 146/2013-DP/1, DE 12 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Estadual Nº 331, 28 de junho de 2006 e com o artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012 - GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 12.765, de 09 de agosto de 2012; tendo em vista o Parecer Nº 0730/2013AJur/PMRN, constante no Processo protocolado sob o Nº 134914/2013-9 – PMRN/DP; RESOLVE: BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 004 1. Transferir, “ex-offício”, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado o CABO PM Nº 86.376 - FRANCISCO CANINDÉ DE SOUZA, matrícula Nº 077.660-2, do Quadro Excedente de Praças (QEP), desta Corporação, filho de RAIMUNDA FARIAS DE SOUZA, de acordo com o artigo 90, inciso II; artigo 92, inciso I, letra “c”; artigo 124, § 2º; e artigo 125, inciso III, §2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), e a Portaria Conjunta Nº 01/CGE/PGE, de 09 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 10.303, de 13 de agosto de 2002, por ter atingido a idadelimite de permanência no serviço ativo (51 anos), remunerado por subsídio, fixado em parcela única, da graduação de CABO PM, do Nível IX, de acordo com o artigo 1º e Anexo I, da Lei Complementar Nº 463, de 03 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá outras providências). 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos, a contar de 18 de setembro de 2013. 3. Publique-se. Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 12 de julho de 2013, 192º da Independência e 125º da República. Wellington Alves Pinto, Cel PM - Diretor de Pessoal. V - EXCLUSÃO DE PRAÇA DO ESTADO EFETIVO - Para reserva remunerada. De conformidade com o que consta no tópico anterior deste BG seja excluído do estado efetivo desta Corporação para reserva remunerada, o Cb PM Nº 86.376 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUZA. À Diretoria de Pessoal adote as providências de sua competência. VI - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS No dia 15 de julho de 2013: TC PM João Batista do Nascimento, por entrar em gozo de 15 (quinze) dias de férias referentes ao ano de 2012, asseguradas no BG Nº 018, de 25/01/2013. Cel PM Francisco Canindé de Freitas, por entrar em gozo de 15 (quinze) dias de férias referentes ao ano de 2012. (Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral). Publique-se em BG. VII - PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PRAÇAS PORTARIA Nº 0700/2013-DP/2, DE 09 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, da Lei Complementar N° 463, de 03 de janeiro de 2012, e com o inciso VII, do artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 150, de 09 de agosto de 2012, RESOLVE: 1. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 02 de junho de 2013: ORD GRAD 1. 3º SGT NUM NOME MAT NÍVEL ATUAL NÍVEL SUPERIOR 89.018 LIDUÍNO PAIVA DIAS 053.821-3 IX X BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 005 2. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 07 de junho de 2013*: ORD GRAD NUM 1. SD 89.055 NOME MAT GILBERTO FREIRE SANTOS DO NASCIMENTO 054.887-1 NÍVEL ATUAL NÍVEL SUPERIOR VIII IX 3. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 12 de junho de 2013: ORD GRAD NUM NOME MAT NÍVEL ATUAL NÍVEL SUPERIOR SD 94.028 MARCOS JOSÉ DE SOUZA LOBATO 111.087-0 VII VIII * Data após subtração do tempo de efetivo serviço de período na condição de desertor. 4. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes. 5. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar. PORTARIA Nº 0706/2013-DP/2, DE 11 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, da Lei Complementar N° 463, de 03 de janeiro de 2012, e com o inciso VII, do artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 150, de 09 de agosto de 2012, RESOLVE: 1. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 27 de julho de 2013*: ORD GRAD NUM 1. 2º SGT 92.133 NOME CARLOS ANTÔNIO DA SILVA MAT NÍVEL ATUAL NÍVEL SUPERIOR 112.013-1 VII VIII 2. Conceder progressão funcional aos Praças abaixo relacionados com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 27 de julho de 2013: ORD GRAD NUM NOME MAT NÍVEL NÍVEL ATUAL SUPERIOR 1. SD 2010.0426 FELIPH MARCELL DA COSTA TAVARES 207.871-6 I II 2. SD 2010.0427 ALDEMIR SILVA MENDES 207.680-2 I II 3. SD 2010.0428 JOSE QUIRINO JUNIOR 127.301-9 I II 4. SD 2010.0429 FABIO DA COSTA LIMA 207.929-1 I II 5. SD 2010.0430 ADAMO ANTONIO SANTOS DO MONTE SILVA 207.668-3 I II 6. SD 2010.0431 CLAYTON PAULINO FONTOURA 207.743-4 I II 7. SD 2010.0432 CARLOS JUSSIER MAIA DE 207.731-0 I II 8. SD 2010.0433 FRANCISCO BENTO DE MORAIS JUNIOR 207.894-5 I II 9. SD 2010.0434 JOSINALDO SILVA PEDRO 208.011-7 I II 10. SD 2010.0435 MAURILIO RODRIGUES GUEDES 208.211-0 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 006 11. SD 2010.0436 ALEX SANDRO REATTO 207.683-7 I II 12. SD 2010.0437 DAMIAO DE OLIVEIRA ARAUJO 207.749-3 I II 13. SD 2010.0438 KLEBER SALVIANO DE MEDEIROS JUNIOR 208.050-8 I II 14. SD 2010.0439 JAILTON DE SOUZA SILVA 208.023-0 I II 15. SD 2010.0440 ELIAS DE LIMA BRAGA 207.794-9 I II 16. SD 2010.0441 PAULO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 208.225-0 I II 17. SD 2010.0442 JOSE CARLOS ALVES CRUZ 207.966-6 I II 18. SD 2010.0443 JEAN BEZERRA DE CARVALHO 208.047-8 I II 19. SD 2010.0444 GABRIEL PLACIDO DINIZ 207.913-5 I II 20. SD 2010.0445 PAULO ROBERTO DUARTE DA SILVA 208.228-4 I II 21. SD 2010.0446 DANIEL JUDSON GOMES DE OLIVEIRA 207.786-8 I II 22. SD 2010.0447 RODRIGO DE MELO ARAUJO 208.179-2 I II 23. SD 2010.0448 JAIR TAVARES BEZERRA 208.026-5 I II 24. SD 2010.0449 EUDER FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA 207.814-7 I II 25. SD 2010.0450 JOSE RICARDO QUINTINO VIDAL 207.980-1 I II 26. SD 2010.0451 ANSELMO NETO SANTANA GUIMARAES 207.757-4 I II 27. SD 2010.0452 ALAN HANIERY PAZ BEZERRA 207.678-0 I II 28. SD 2010.0453 DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR 207.849-0 I II 29. SD 2010.0454 JOSE IVAMACIO DOS SANTOS 207.972-0 I II 30. SD 2010.0455 IVANILDO MIGUEL COSTA 208.003-6 I II 31. SD 2010.0456 ROSENILDO FERNANDES DOS SANTOS 208.205-5 I II 32. SD 2010.0457 WAGNER LOPES DA SILVA 208.152-0 I II 33. SD 2010.0458 BRUNO DA SILVA 207.773-6 I II 34. SD 2010.0459 LUDWIG DE SOUZA LIMA 208.120-2 I II 35. SD 2010.0460 MARCOS FELIPE DE LIMA E SILVA 208.178-4 I II 36. SD 2010.0461 WEGED GOMES DA SILVA 208.184-9 I II 37. SD 2010.0462 CARLOS ALEXANDRE FERREIRA 207.729-9 I II 38. SD 2010.0463 FRANCISCO CRISTIANO DE ASSIS FELIPE 207.891-0 I II 39. SD 2010.0464 ERINALDO EUFLAUSINO DA SILVA JUNIOR 207.811-2 I II 40. SD 2010.0465 ALTAMIR BENTO DA CRUZ 207.723-0 I II 41. SD 2010.0466 JULIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR 208.034-6 I II 42. SD 2010.0467 PAULO SERGIO ALMEIDA DA SILVA 208.229-2 I II 43. SD 2010.0468 JOSE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR 207.985-2 I II 44. SD 2010.0469 BRUNO DA CRUZ CARNEIRO 207.772-8 I II 45. SD 2010.0470 JEDSON DANTAS DE LUCENA 208.051-6 I II 46. SD 2010.0471 BRUNO HENRIQUE DE LIMA 207.775-2 I II 47. SD 2010.0472 DIEGO SILVA DE ARAUJO 207.835-0 I II 48. SD 2010.0473 BRUNO DE LIMA PONTES 207.774-4 I II 49. SD 2010.0474 LEONARDO LUCENA DE ARAUJO 208.082-6 I II 50. SD 2010.0475 JOUDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 208.016-8 I II 51. SD 2010.0476 COSME EMANOEL R. DE FREITAS JUNIOR 207.748-5 I II 52. SD 2010.0477 DIEGO LUIZ DE LIMA 207.832-5 I II 53. SD 2010.0478 FERNANDO FERNANDES 207.873-2 I II 54. SD 2010.0479 HENRIQUE EDUARDO BARBOSA DE SOUZA 207.950-0 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 007 55. SD 2010.0480 RADAMES FRANCO DANTAS 208.233-0 I II 56. SD 2010.0481 ODERCLEY AZEVEDO DE OLIVEIRA 208.160-1 I II 57. SD 2010.0482 EDUARDO LEMOS DA SILVA 207.867-8 I II 58. SD 2010.0483 VALDECY CANDIDO DE ARAUJO 206.186-4 I II 59. SD 2010.0484 KLEBER PEREIRA BARBOSA 208.048-6 I II 60. SD 2010.0485 REGINALDO SOARES DE MENEZES 208.241-1 I II 61. SD 2010.0486 CHARLES GRAY NOGUEIRA DA SILVA 207.737-0 I II 62. SD 2010.0487 SOSIGENES DE MOURA SILVA 208.108-3 I II 63. SD 2010.0488 GERALDO PEREIRA PINTO FILHO 207.886-4 I II 64. SD 2010.0490 AUCELIO GOMES VICENTE 207.769-8 I II 65. SD 2010.0491 EMERSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA 207.805-8 I II 66. SD 2010.0492 JEFFERSON DE MORAIS SOARES 208.060-5 I II 67. SD 2010.0493 JADSON JONEY DA SILVA OLIVEIRA 208.014-1 I II 68. SD 2010.0494 FABIO CRISTER DE OLIVEIRA 207.928-3 I II 69. SD 2010.0495 JOSE RAFAEL JANUARIO SOBRINHO 207.979-8 I II 70. SD 2010.0496 DIEGO PLATINY BEZERRA DE LIMA 207.833-3 I II 71. SD 2010.0497 RODRIGO DE AQUINO SANTOS 208.174-1 I II 72. SD 2010.0498 LAURO DE CASTRO NETO 208.055-9 I II 73. SD 2010.0499 ALEXANDRE LUIZ DO A. ALBUQUERQUE 207.710-8 I II 74. SD 2010.0500 LAERCIO CAVALCANTI DE FARIAS 208.052-4 I II 75. SD 2010.0501 JARIBI SAMIR DA SILVA CONFESSOR 208.037-0 I II 76. SD 2010.0502 ANGELO AUGUSTO H. DE SOUZA PENHA 192.633-0 I II 77. SD 2010.0503 GEOVANE FRANCISCO GOMES 207.922-4 I II 78. SD 2010.0504 MAGNO ALVES TARGINO 208.146-6 I II 79. SD 2010.0505 AUGUSTO CESAR CARLOS DE ANDRADE 207.770-1 I II 80. SD 2010.0506 CARLOS EDUARDO DE BRITO LIRA 207.730-2 I II 81. SD 2010.0507 GUTEMBERG DANTAS DE ARAUJO 207.925-9 I II 82. SD 2010.0508 WALLACE BELCHIOR BEZERRA 208.168-7 I II 83. SD 2010.0509 GIEZY DIONIZIO BENEVIDES DE PAIVA 207.898-8 I II 84. SD 2010.0510 LUIS VANDO GUIMARAES 208.124-5 I II 85. SD 2010.0511 ALEX CRISTIANO FARIAS DOS SANTOS 207.682-9 I II 86. SD 2010.0512 SERGIO RICARDO CESAR E CRUZ 208.087-7 I II 87. SD 2010.0513 SILVIO RIBEIRO DE ARAUJO 208.106-7 I II 88. SD 2010.0514 THIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO 208.132-6 I II 89. SD 2010.0515 MARCOS ANTONIO PAULINO 125.018-3 I II 90. SD 2010.0516 MOAB JERONIMO DA SILVA JUNIOR 208.097-4 I II 91. SD 2010.0517 SANDRO GOMES DE OLIVEIRA 208.217-9 I II 92. SD 2010.0518 NELIMARIO DE ARAUJO PEREIRA 208.133-4 I II 93. SD 2010.0519 MARCIO LUIS DA SILVA 208.122-9 I II 94. SD 2010.0520 CHATEAUBRIAND JOSE DA SILVA JUNIOR 207.741-8 I II 95. SD 2010.0521 MAGELLA BEZERRA CAMARA 208.139-3 I II 96. SD 2010.0522 FABIO ISAAC LIMA DE SOUZA 207.932-1 I II 97. SD 2010.0523 VALDSON LIMA DA SILVEIRA 208.138-5 I II 98. SD 2010.0524 CLEYTON MEDEIROS SILVA 207.747-7 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 008 99. SD 2010.0525 MOISES FRANCISCO DA SILVA NETO 208.105-9 I II 100. SD 2010.0526 DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO 207.787-6 I II 101. SD 2010.0527 EDSON FARIAS RANGEL 207.860-0 I II 102. SD 2010.0528 RONALDO CARVALHO DA ROCHA 208.191-1 I II 103. SD 2010.0529 ALISSON NOBREGA DE MORAIS 207.719-1 I II 104. SD 2010.0530 LUCAS ANTHONY FERNANDES PESSOA 208.095-8 I II 105. SD 2010.0531 SILVANDRO RAMOS DE AZEVEDO 208.101-6 I II 106. SD 2010.0532 ABRAAO DE OLIVEIRA NECO JUNIOR 207.667-5 I II 107. SD 2010.0533 KELLYTON SOARES GOMES 208.039-7 I II 108. SD 2010.0534 ALDO NORONHA FILGUEIRA NETO 207.681-0 I II 109. SD 2010.0535 JOSE NEILSON BERNARDO COELHO 207.977-1 I II 110. SD 2010.0536 ANDERSON ALVES MUNIZ 207.726-4 I II 111. SD 2010.0537 RODRIGO AGGEU LOPES DE MEDEIROS 208.169-5 I II 112. SD 2010.0539 RONALDO ALVES CAVALCANTE 208.187-3 I II 113. SD 2010.0540 CARLOS OBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 195.112-2 I II 114. SD 2010.0541 HELDER PINHEIRO DE ARAUJO 207.939-3 I II 115. SD 2010.0542 EDUARDO TERCEIRO DE AZEVEDO 207.791-4 I II 116. SD 2010.0543 KAIO CID DA CUNHA FARIA 208.038-9 I II 117. SD 2010.0544 FRANCINALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 207.885-6 I II 118. SD 2010.0545 HUGO FRANKLIN ALVES P. D. DE ARAUJO 207.964-0 I II 119. SD 2010.0546 KLAYTON DE LIMA 208.045-1 I II 120. SD 2010.0547 RABI MORENO MEDERAIAM 208.232-2 I II 121. SD 2010.0548 ANTONIO GLEMES CARVALHO DE O. JUNIOR 207.758-2 I II 122. SD 2010.0549 SEVERINO BARRETO FREITAS 208.090-7 I II 123. SD 2010.0550 GEDSON PEREIRA REVOREDO 207.914-3 I II 124. SD 2010.0551 ARLAN DE AZEVEDO TRINDADE 207.765-5 I II 125. SD 2010.0552 ARED ELKECIO SOARES DA COSTA 207.763-9 I II 126. SD 2010.0553 JOSE HELIO DE MEDEIROS 207.971-2 I II 127. SD 2010.0554 HELISSON KLEUBER DE ARAUJO BEZERRA 207.941-0 I II 128. SD 2010.0555 DORYENN DOUGLAS DE ARAUJO 207.851-1 I II 129. SD 2010.0556 DIEGO REINALDO BARBOSA CARDOSO 207.834-1 I II 130. SD 2010.0557 DJAMBERG MEDEIROS DA COSTA 207.845-7 I II 131. SD 2010.0559 ALLAN KARDEC HENRIQUE DE MIRANDA 207.720-5 I II 132. SD 2010.0560 ARI MARINHO DE CARVALHO JUNIOR 207.764-7 I II 133. SD 2010.0561 MARCIO RAUNEY GOMES DA SILVA 208.144-0 I II 134. SD 2010.0562 OTAVIO AUGUSTO SOUZA DE QUEIROZ 208.173-3 I II 135. SD 2010.0563 MARCIO MACIEL SANTOS DA SILVA 208.130-0 I II 136. SD 2010.0564 CARLOS RANGEL PEREIRA FELIX 207.734-5 I II 137. SD 2010.0565 CAPERGGIANE DE FARIAS PEREIRA 207.727-2 I II 138. SD 2010.0566 ALUISIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR 207.724-8 I II 139. SD 2010.0567 EDSON DAVID FERREIRA DA SILVA 207.862-7 I II 140. SD 2010.0568 ANDERSON FERREIRA 207.687-0 I II 141. SD 2010.0569 JADSON DE ARAUJO PEREIRA 208.010-9 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 009 142. SD 2010.0570 ILKES ROSEMIR PEIXOTO 207.994-1 I II 143. SD 2010.0571 RONALDO OLIVEIRA DA SILVA 208.193-8 I II 144. SD 2010.0572 GERDSON PEREIRA DA COSTA 207.888-0 I II 145. SD 2010.0573 RODRIGO CAVALCANTI PEREIRA DE ARAUJO 208.171-7 I II 146. SD 2010.0574 WILLIAN ROCHA BARRETO 208.076-1 I II 147. SD 2010.0575 EDUARDO GUEDES DE MOURA CALIXTO 207.866-0 I II 148. SD 2010.0576 NAPOLEAO XAVIER FILHO 208.117-2 I II 149. SD 2010.0577 ALEXANDRE JOSE DA COSTA 207.709-4 I II 150. SD 2010.0578 JOSE WENNELL FERREIRA DO NASCIMENTO 207.997-6 I II 151. SD 2010.0579 EWERTON RICIERE PEREIRA DE LIMA 207.820-1 I II 152. SD 2010.0580 JOEL DE MEDEIROS 207.952-6 I II 153. SD 2010.0581 RONILDO BEZERRIL DE ALCANTARA 208.196-2 I II 154. SD 2010.0582 GEOFRAN PEREIRA DE MORAIS 198.681-3 I II 155. SD 2010.0583 INACIO IRAN DE OLIVEIRA 207.996-8 I II 156. SD 2010.0584 HIGOR ANDRE FERREIRA DA ROCHA 207.957-7 I II 157. SD 2010.0585 JOAO PAULO FERREIRA DE MACEDO 207.945-3 I II 158. SD 2010.0586 GENIVALDO FLORENCIO BATISTA 207.918-6 I II 159. SD 2010.0587 SERGIO DA SILVA PEREIRA 208.222-5 I II 160. SD 2010.0588 ILG MARCHESE DE OLIVEIRA 207.991-7 I II 161. SD 2010.0589 RONIVALDO DA SILVA BELCHIOR 208.198-2 I II 162. SD 2010.0590 EMANOEL RICELLY MEDEIROS NICOLAU 207.799-0 I II 163. SD 2010.0591 FRANCISCO GILO BEZERRA NETO 207.900-3 I II 164. SD 2010.0592 FABIO HENRIQUE DE MIRANDA 207.931-3 I II 165. SD 2010.0593 JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA 207.981-0 I II 166. SD 2010.0594 FRANCISCO THIAGO GALDINO DE LIMA 207.905-4 I II 167. SD 2010.0595 HUMBERTO LIONEZIO LEITE JUNIOR 207.975-5 I II 168. SD 2010.0596 DAVI FARIAS DE AGUIAR 207.779-5 I II 169. SD 2010.0597 ELDER CLEYTON BATISTA DE ARAUJO 207.792-2 I II 170. SD 2010.0598 CARLOS LEONARDO MAIA TAVARES 207.732-9 I II 171. SD 2010.0599 WAGNER VALENCA BARBOSA 208.162-8 I II 172. SD 2010.0600 DANIEL DE OLIVEIRA PESSOA 207.785-0 I II 173. SD 2010.0601 IVAN LIMA DOS ANJOS 208.001-0 I II 174. SD 2010.0602 ELISSANDRO SOARES FERREIRA 207.795-7 I II 175. SD 2010.0603 MAURILIO CANUTO DE MORAIS JUNIOR 208.206-3 I II 176. SD 2010.0604 OZIEL AVELINO DA SILVA 208.195-4 I II 177. SD 2010.0605 JOSE WALTER DE OLIVEIRA FILHO 207.990-9 I II 178. SD 2010.0606 HAUNICLEBSON BASTOS DA COSTA 207.934-8 I II 179. SD 2010.0607 LIUGO FERNANDO MENESES 208.089-3 I II 180. SD 2010.0608 BERTONI VIEIRA ALVES 207.771-0 I II 181. SD 2010.0609 CHARLES SALES RIBEIRO 207.739-6 I II 182. SD 2010.0610 FERNANDO ANTONIO R. DE AZEVEDO 207.872-4 I II 183. SD 2010.0611 RONY GREGORIO PRIMO 203.227-9 I II 184. SD 2010.0612 ROBENILDO JOSE DA COSTA MOURA 208.247-0 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 010 185. SD 2010.0613 GUSTAVO JACOME DE MEDEIROS 207.923-2 I II 186. SD 2010.0614 JASON BARBOSA DE BRITO 208.041-9 I II 187. SD 2010.0615 EDNALDO ALEXANDRE SOARES PEREIRA 207.859-7 I II 188. SD 2010.0616 MARIO GLEY DE FREITAS BEZERRA 208.201-2 I II 189. SD 2010.0617 OTAVIO FREIRE 208.177-6 I II 190. SD 2010.0618 OLIMPIO MATIAS BEZERRA DE O. SANTOS 208.163-6 I II 191. SD 2010.0619 FERNANDO FRANCISCO MEIRA 207.874-0 I II 192. SD 2010.0620 MAIKEL DE FREITAS NEVES 208.150-4 I II 193. SD 2010.0621 ARTHUR DANTAS DA ROCHA BEZERRA 207.767-1 I II 194. SD 2010.0622 DIEGO ROBERTO PAIVA RODRIGUES 207.852-0 I II 195. SD 2010.0623 ARTUR ANTUNES DE COIMBRA DA SILVA 207.768-0 I II 196. SD 2010.0624 CLEIDSON SILVA DE SOUZA 207.745-0 I II 197. SD 2010.0625 RONNIERY BEZERRA DA SILVA 208.199-7 I II 198. SD 2010.0626 JONAS ALVES DE LIMA JUNIOR 207.961-5 I II 199. SD 2010.0627 GERIAN LUCIO DA SILVA 207.892-9 I II 200. SD 2010.0628 JOSE DE ARIMATEIA AQUINO 207.968-2 I II 201. SD 2010.0629 JANILSON ANANIAS DE AMARANTE 208.033-8 I II 202. SD 2010.0630 PAULO DE OLIVEIRA PINHEIRO 208.212-8 I II 203. SD 2010.0631 MARCIO SILVA DE OLIVEIRA 208.149-0 I II 204. SD 2010.0632 WERLEN MARTINS GOMES 208.071-0 I II 205. SD 2010.0633 MELQUIAS MOREIRA DA SILVA 208.065-6 I II 206. SD 2010.0634 ALLYSON EDUARDO TAVARES DA SILVA 207.721-3 I II 207. SD 2010.0635 FRANK PEREIRA DOS SANTOS 208.347-7 I II 208. SD 2010.0636 MANOEL RAIRAN DOS SANTOS PEREIRA 208.158-0 I II 209. SD 2010.0637 LUCAS BARROS DEZIDERIO 208.098-2 I II 210. SD 2010.0638 ERENILSON GOMES DO NASCIMENTO 207.808-2 I II 211. SD 2010.0639 MERARI DE JESUS ROCHA 208.081-8 I II 212. SD 2010.0640 NILTON CESAR SANTOS 208.151-2 I II 213. SD 2010.0641 FABIANO SANTOS MODESTO 207.927-5 I II 214. SD 2010.0642 ALAN AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE 207.677-2 I II 215. SD 2010.0643 IGOR FRANCINADSON GALDINO TAVARES 207.986-0 I II 216. SD 2010.0644 HELIO JUSSIER ARAUJO DA SILVA 207.940-2 I II 217. SD 2010.0645 JOSE WASHINGTON FERREIRA DA SILVA 207.995-0 I II 218. SD 2010.0646 FLAVIO DE SENA LIMA 207.877-5 I II 219. SD 2010.0647 NEYSON DJAVAN DA SILVA NASCIMENTO 208.141-5 I II 220. SD 2010.0648 KLAUDIO ANTONIO MELO DE ARAUJO 208.043-5 I II 221. SD 2010.0649 PAULO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 208.215-2 I II 222. SD 2010.0650 JEFFERSON CIPRIANO DA SILVA 208.059-1 I II 223. SD 2010.0651 ELTON CORDEIRO SEVERO 207.798-1 I II 224. SD 2010.0652 CHARLES WILLIAM DA SILVA LUCENA 207.740-0 I II 225. SD 2010.0653 PABLO DIEGO COSTA DA SILVA 208.200-4 I II 226. SD 2010.0654 LUCENILDO COSTA E SILVA 208.104-0 I II 227. SD 2010.0655 JOSIMAR FELICIO DA CRUZ 208.006-0 I II 228. SD 2010.0656 JOSE SILVAN ANGELO FILHO 207.984-4 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 229. SD 2010.0657 RICARDO FABIANO DO NASCIMENTO COSTA 230. SD 231. SD 232. 011 208.243-8 I II 2010.0658 MARCELO LUIZ AIRES RODRIGUES 208.114-8 I II 2010.0659 JOSE MARCELO DE MEDEIROS DINIZ 207.974-7 I II SD 2010.0660 EDIVAGNER RODRIGUES PAULINO 207.858-9 I II 233. SD 2010.0661 HERACLES WLISSES MELO DOS SANTOS 207.955-0 I II 234. SD 2010.0662 RAPHAEL MARCUS DE MELO SANTOS 208.240-3 I II 235. SD 2010.0663 JOANES CARLOS DA SILVA 207.936-4 I II 236. SD 2010.0664 EVERSON LOPES DE ARAUJO 207.817-1 I II 237. SD 2010.0665 JOSE ERIBERTO CUSTODIO DA SILVA 207.969-0 I II 238. SD 2010.0666 GILSON VALENTIM DE LIMA 207.910-0 I II 239. SD 2010.0667 GUSTAVO ANDERSON NOBREGA DE LIMA 207.921-6 I II 240. SD 2010.0668 MONIR PATRESE FREIRE DE LIMA 208.111-3 I II 241. SD 2010.0669 RODRIGO ETENOGENES DE ALBUQUERQUE 208.180-6 I II 242. SD 2010.0670 JOAO BRUNO CRUZ 207.943-7 I II 243. SD 2010.0671 GILIANO GUERRA OLEGARIO 207.904-6 I II 244. SD 2010.0672 DJANILSON FERREIRA DE LIMA 207.847-3 I II 245. SD 2010.0673 FERNANDO JORGE DE MEDEIROS 207.875-9 I II 246. SD 2010.0674 MAGALLY BEZERRA CAMARA 208.131-8 I II 247. SD 2010.0675 HELDER BRUNO ARAUJO DE AZEVEDO 207.937-2 I II 248. SD 2010.0676 ANDRE LUIZ SILVA DO NASCIMENTO 207.754-0 I II 249. SD 2010.0677 SAVIO DOMINGOS DE JESUS BARBOSA 208.221-7 I II 250. SD 2010.0678 NEILTON BEZERRA GOMES 208.125-3 I II 251. SD 2010.0679 JONY MAX BEZERRA DOS SANTOS 207.965-8 I II 252. SD 2010.0680 JUAN MOJICA GARCIA ARAUJO DE OLIVEIRA 208.025-7 I II 253. SD 2010.0681 RONYPETSON LIMA DE ANDRADE 208.203-9 I II 254. SD 2010.0682 LAZARO SANTOS DE MEDEIROS 208.062-1 I II 255. SD 2010.0683 TANIO SILVA MARINHO 208.115-6 I II 256. SD 2010.0684 MARCIO LUIS DE ARAUJO 208.126-1 I II 257. SD 2010.0685 DIOGENES LIMA CARVALHO NETO 207.840-6 I II 258. SD 2010.0686 GUILHERME PATRICIO DO NASCIMENTO 207.920-8 I II 259. SD 2010.0687 DIEGO BEZERRA DE SOUZA NUNES 207.829-5 I II 260. SD 2010.0688 MOISES PEREIRA MAIA 208.107-5 I II 261. SD 2010.0689 FRANCISCO JOSIEDSON LOPES MIRANDA 207.903-8 I II 262. SD 2010.0690 GILMAR BORGES DE LIMA 207.907-0 I II 263. SD 2010.0691 MARIANO GUIMARAES NETO 208.189-0 I II 264. SD 2010.0692 CLAUDIVALDO CHALEGRE FRANCA 207.742-6 I II 265. SD 2010.0693 JOSE SANDI BEZERRA 207.983-6 I II 266. SD 2010.0694 ELTON CARVALHO DA SILVA 207.796-5 I II 267. SD 2010.0695 RODEMBERG SILVANO DE LIMA 208.166-0 I II 268. SD 2010.0696 ROBERTO CLEMENTE DA SILVA 208.249-7 I II 269. SD 2010.0697 EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA 207.800-7 I II 270. SD 2010.0698 MARCELO DE LIMA DUARTE 208.110-5 I II 271. SD 2010.0699 ROBERTO FERNANDES BEZERRA FREIRE 208.164-4 I II 272. SD 2010.0700 MATEUS FRANCISCO DA SILVA 208.502-0 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 012 273. SD 2010.0701 VICTOR BRUNO FERREIRA DA FONSECA 208.143-1 I II 274. SD 2010.0702 ALEXSANDRO ROBERTO DA SILVA ROCHA 207.715-9 I II 275. SD 2010.0703 ALAN ANDRADE DA SILVA 207.675-6 I II 276. SD 2010.0704 EBERTON GOMES DA SILVA ARAUJO 207.857-0 I II 277. SD 2010.0705 CELIO DANTAS FERREIRA DE AZEVEDO 207.735-3 I II 278. SD 2010.0706 CARLOS ALBERTO GONCALVES DE BARROS 207.728-0 I II 279. SD 2010.0707 RAFAEL ALVES DE LUNA 208.235-7 I II 280. SD 2010.0708 JOSENILSON CLAUDIO DE LIMA 207.999-2 I II 281. SD 2010.0709 JONES FRANKLIN DE LUCENA 207.962-3 I II 282. SD 2010.0710 WASHINGTON C. DA N. MEDEIROS 208.175-0 I II 283. SD 2010.0711 GENILSON CANDIDO DOS SANTOS 207.916-0 I II 284. SD 2010.0712 WENDEL NICACIO DE CASTRO BARBOSA 208.192-0 I II 285. SD 2010.0713 JOBSON OLIVEIRA DA SILVA 207.951-8 I II 286. SD 2010.0714 SANCLAIR DA SILVEIRA FREITAS JUNIOR 208.213-6 I II 287. SD 2010.0715 JEFFERSON ARAUJO CHAGAS 208.058-3 I II 288. SD 2010.0716 JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA 208.032-0 I II 289. SD 2010.0717 JOAO MARCUS LUCIANO DE SOUZA 207.944-5 I II 290. SD 2010.0718 ANTONIONE M. DE BRITO ARAUJO 207.762-0 I II 291. SD 2010.0719 ARLISON JOSE DOS SANTOS 207.766-3 I II 292. SD 2010.0720 NELIO TEIXEIRA DA SILVA 208.136-9 I II 293. SD 2010.0721 PETRONIO RODRIGUES DE AZEVEDO 208.231-4 I II 294. SD 2010.0722 JAILSON SOARES DO NASCIMENTO 208.020-6 I II 295. SD 2010.0723 PASCOAL ALEXANDRE MARQUES FILHO 208.209-8 I II 296. SD 2010.0724 ALEXANDRE DE MEDEIROS FRANCO 207.705-1 I II 297. SD 2010.0725 ANTONIO JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA 207.759-0 I II 298. SD 2010.0726 DIEGO ALLAN DINIZ FERNANDES 207.828-7 I II 299. SD 2010.0727 EMERSON MARAGONY DA ROCHA PEIXOTO 208.275-6 I II 300. SD 2010.0728 RAFAEL ARTUR NOBRE PEREIRA 208.236-5 I II 301. SD 2010.0729 MARCOS AURELIO ENEDINO 208.172-5 I II 302. SD 2010.0730 ANDRE SILVA NEPOMUCENO 207.755-8 I II 303. SD 2010.0731 JAILSON SILVA 208.018-4 I II 304. SD 2010.0732 ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZA 207.725-6 I II 305. SD 2010.0733 MATEUS H. OLIVEIRA V. DE ALMEIDA 202.887-5 I II 306. SD 2010.0734 RICHARDSON MARIA SANTANA PASCHOA 208.341-8 I II 307. SD 2010.0735 FRANCISCO DE ASSIS DA HORA 207.897-0 I II 308. SD 2010.0736 ANTONIO NOBRE DE SENA JUNIOR 207.760-4 I II 309. SD 2010.0737 GLAUBER PAIVA RAMOS 207.915-1 I II 310. SD 2010.0738 GERSON LUIZ COSTA DA SILVA 207.895-3 I II 311. SD 2010.0739 LUCIANO DE JESUS LOPES 208.109-1 I II 312. SD 2010.0740 RILKE RAINER AZEVEDO DE MEDEIROS 208.246-2 I II 313. SD 2010.0741 LUCILVAN FREITAS SILVA 208.116-4 I II 314. SD 2010.0742 EMERSON DE LIMA LUCENA 207.806-6 I II 315. SD 2010.0743 VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADE 208.135-0 I II 316. SD 2010.0744 NATAN SILVA DE LIMA 208.119-9 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 013 317. SD 2010.0745 HENRIQUE EDUARDO DE MEDEIROS 207.953-4 I II 318. SD 2010.0746 FRANCIS ALEX COSTA E SANTOS 207.889-9 I II 319. SD 2010.0747 EVERTON DOS SANTOS SILVA 207.819-8 I II 320. SD 2010.0748 LEVITON JOSE DA SILVA 208.084-2 I II 321. SD 2010.0749 HUDSON MARCIO DA SILVA CORREIA 207.963-1 I II 322. SD 2010.0750 DAYTON HELENO OLIMPIO DOS SANTOS 207.783-3 I II 323. SD 2010.0751 THIAGO CLEMENTINO DA SILVA 208.129-6 I II 324. SD 2010.0752 SILAS DUARTE ROLIM 208.094-0 I II 325. SD 2010.0753 JOZIVAN SOARES DE LIMA 208.019-2 I II 326. SD 2010.0754 GERALDO ANSELMO DA SILVA FILHO 207.884-8 I II 327. SD 2010.0755 LEANDRO GOMES BEZERRA 208.068-0 I II 328. SD 2010.0756 ANDERSON GENICHEI MACHADO DA SILVA 207.689-6 I II 329. SD 2010.0757 OZIAS CRISTOVAO DE ASSIS MELO 208.350-7 I II 330. SD 2010.0758 WAGNER NASCIMENTO DE LIMA 208.159-8 I II 331. SD 2010.0759 HILTON DANIEL ALVES DONATO 207.958-5 I II 332. SD 2010.0760 CARLOS NEY DO REGO BEZERRA 207.733-7 I II 333. SD 2010.0761 MICHELL DE LIMA COSTA 208.093-1 I II 334. SD 2010.0762 LEANDRO CHARLES DE ALENCAR COELHO 208.066-4 I II 335. SD 2010.0763 ELIAS AVELINO JUSTINO 207.793-0 I II 336. SD 2010.0764 JOAO RAIMUNDO DE ARAUJO FILHO 207.948-8 I II 337. SD 2010.0765 JOSE NILDO SANTOS DA SILVA 207.978-0 I II 338. SD 2010.0766 MANOEL SIMPLICIO BATISTA 208.085-0 I II 339. SD 2010.0767 NILSON BARBOSA DE LIMA 208.147-4 I II 340. SD 2010.0768 MARCOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA 208.165-2 I II 341. SD 2010.0769 TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS 208.112-1 I II 342. SD 2010.0770 ANDRESSON WILSON RIBEIRO FERNANDES 207.756-6 I II 343. SD 2010.0771 FLAVIO JOSE XAVIER DO NASCIMENTO 207.879-1 I II 344. SD 2010.0772 FRANK DANTAS FERREIRA 207.909-7 I II 345. SD 2010.0773 FRANCISCO DAMIAO ARAUJO 207.896-1 I II 346. SD 2010.0774 LUZARDO SOUSA DA SILVA 208.128-8 I II 347. SD 2010.0775 EVANOEL DA SILVA FERREIRA 207.816-3 I II 348. SD 2010.0776 JOSE WALBER CAMARA 207.989-5 I II 349. SD 2010.0777 JOAO BATISTA DIAS DE CARVALHO 207.942-9 I II 350. SD 2010.0778 JOHN LINCOLN R. DE ALBUQUERQUE 207.954-2 I II 351. SD 2010.0779 WANDEMBERG DA SILVA TORRES 208.170-9 I II 352. SD 2010.0780 DAVI DO NASCIMENTO COSTA 207.790-6 I II 353. SD 2010.0781 FABIO DE OLIVEIRA SILVA 207.930-5 I II 354. SD 2010.0782 MARCELL BRUNNO CORREIA TAVARES 208.091-5 I II 355. SD 2010.0783 ALISSON ALVES DA SILVA 207.718-3 I II 356. SD 2010.0784 PETERSON RIBEIRO SILVA 208.230-6 I II 357. SD 2010.0785 MANOEL G. DOS SANTOS M. DA SILVA 208.155-5 I II 358. SD 2010.0786 SILMAR RODRIGO B. DO NASCIMENTO 208.096-6 I II 359. SD 2010.0787 HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE 199.511-1 I II 360. SD 2010.0788 ARLINGTON MAXIMO DE OLIVEIRA CHACON 208.572-0 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 014 361. SD 2010.0789 EMANUEL PAIXAO DE LIMA 207.802-3 I II 362. SD 2010.0790 HELTON JOSEP MEDEIROS MENEZES 207.947-0 I II 363. SD 2010.0791 GEOVANE MATIAS DE ASSIS 207.919-4 I II 364. SD 2010.0792 METUZAEL LAMEQUE DA COSTA VIEIRA 208.083-4 I II 365. SD 2010.0793 JOAO PAULO RODRIGUES 207.946-1 I II 366. SD 2010.0794 SAULO LIMA TRINDADE 208.220-9 I II 367. SD 2010.0795 ALCIDES FELIX DE LIMA FILHO 207.679-9 I II 368. SD 2010.0796 WENDELL NICOLAU DOS SANTOS 208.067-2 I II 369. SD 2010.0797 BRUNO DO NASCIMENTO LEITE 128.315-4 I II 370. SD 2010.0798 DOMINGOS RAFAEL PIMENTEL DE A. BAYER 207.848-1 I II 371. SD 2010.0799 JOAO ALEXANDRE DA CAMARA JUNIOR 207.938-0 I II 372. SD 2010.0800 JOSIANO PEREIRA DA SILVA 208.000-1 I II 373. SD 2010.0801 MARCILIO DANTAS FERREIRA 208.118-0 I II 374. SD 2010.0802 JOSIFRAN MEDEIROS GOMES 208.005-2 I II 375. SD 2010.0803 LEONALDO RODRIGUES DA COSTA 208.075-3 I II 376. SD 2010.0804 OSMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 208.167-9 I II 377. SD 2010.0805 MANUEL MEDEIROS DA CUNHA 208.088-5 I II 378. SD 2010.0806 LEONARDO CAMPOS DE LIMA 208.079-6 I II 379. SD 2010.0807 GUTEMBERG ASSIS COSTA 207.924-0 I II 380. SD 2010.0808 RODRIGO MOURA PESSOA 208.183-0 I II 381. SD 2010.0809 KELTON OLIVEIRA WANDERLEY 208.040-0 I II 382. SD 2010.0810 WILDES NARCISIO COSTA 208.074-5 I II 383. SD 2010.0811 CEZAR FLORENCIO MARTINS 207.736-1 I II 384. SD 2010.0812 JOAO RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR 207.949-6 I II 385. SD 2010.0813 JHEOFILO ROCHA DO NASCIMENTO 207.935-6 I II 386. SD 2010.0814 MICHEL WELLINGTON VIDAL DE AZEVEDO 208.086-9 I II 387. SD 2010.0815 JOSE ROBERTO ROCHA DE ABREU 207.982-8 I II 388. SD 2010.0816 BRUNO TADASHI KOBAYASHI 207.776-0 I II 389. SD 2010.0817 FLAVIO FREIRE SILVA DO NASCIMENTO 207.878-3 I II 390. SD 2010.0818 DECIO LUIZ RAULINO PAGANI 207.784-1 I II 391. SD 2010.0819 DANIEL BRUNO SANTOS BRITO 207.750-7 I II 392. SD 2010.0820 RAFAEL DE LIMA FERREIRA 208.237-3 I II 393. SD 2010.0821 LEANDRO MARCONE DOS SANTOS 208.070-2 I II 394. SD 2010.0822 JOSE DAMATA DE OLIVEIRA NETO 207.967-4 I II 395. SD 2010.0823 DIMAS JOSE DA SILVA 207.836-8 I II 396. SD 2010.0824 ALEXANDRO DUARTE MENDES 207.713-2 I II 397. SD 2010.0825 RICARDO LEANDRO DE MACEDO BARRETO 208.244-6 I II 398. SD 2010.0826 FABIO CAVALCANTI DE ARAUJO 208.434-1 I II 399. SD 2010.0827 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES 207.707-8 I II 400. SD 2010.0828 MERAIAS DE JESUS ROCHA 208.078-8 I II 401. SD 2010.0829 VIRGINIO TARGINO DOS SANTOS NETO 208.145-8 I II 402. SD 2010.0830 ROBERLAN DOS SANTOS SILVA 208.248-9 I II 403. SD 2010.0831 FRANCISCO EDILSON DE SOUZA JUNIOR 207.899-6 I II 404. SD 2010.0832 SANCLE LIRA DE MEDEIROS 208.214-4 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 015 405. SD 2010.0833 LEANDRO TAVARES DOS REIS 208.072-9 I II 406. SD 2010.0834 JALES DA SILVA BATISTA 208.028-1 I II 407. SD 2010.0835 FRANCISCO VANDERSON VIEIRA MENDES 207.906-2 I II 408. SD 2010.0836 SANDRO VARELA DA SILVA 165.876-0 I II 409. SD 2010.0837 ESTHEFSON LIMA DA SILVA 207.813-9 I II 410. SD 2010.0838 FELIPE MATEUS ARAUJO DANTAS 207.869-4 I II 411. SD 2010.0839 RADAMES SOARES DE ARAUJO 208.234-9 I II 412. SD 2010.0840 ALEXANDRE VIEIRA DA CUNHA FILHO 207.712-4 I II 413. SD 2010.0841 ADRIANO ALVES DE ARAUJO 207.670-5 I II 414. SD 2010.0842 WENDELL TRAJANO DE OLIVEIRA 208.069-9 I II 415. SD 2010.0843 JUDSON MUNIQUI TEIXEIRA FERREIRA 208.027-3 I II 416. SD 2010.0844 ADRIANO REGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 207.672-1 I II 417. SD 2010.0845 PAULO ROBERTO DA COSTA 208.227-6 I II 418. SD 2010.0846 PAULO HENRIQUE WESCLEY DE OLIVEIRA 208.224-1 I II 419. SD 2010.0847 RICARDO SABINO FERNANDES 208.245-4 I II 420. SD 2010.0848 DAVI JOSÉ SOUSA DE LIMA 207.781-7 I II 421. SD 2010.0849 TARCISIO RIBEIRO DE PAIVA 208.121-0 I II 422. SD 2010.0850 MARCELO ALVES DOS SANTOS 208.099-0 I II 423. SD 2010.0851 DIEGO CAVALCANTI DE FRANCA 207.831-7 I II 424. SD 2010.0852 JOSE FERNANDO BARBOSA JUNIOR 207.970-4 I II 425. SD 2010.0853 ANDRE JOSE BEZERRA DE FREITAS 207.690-0 I II 426. SD 2010.0854 JOSIEL SANTOS DE SOUZA 208.002-8 I II 427. SD 2010.0855 JEFFERSON LINS DA SILVA 208.061-3 I II 428. SD 2010.0856 MAGDIEL DE MORAIS DIAS 208.134-2 I II 429. SD 2010.0857 THIAGO CLEBER FERREIRA DA ROCHA 208.127-0 I II 430. SD 2010.0858 CLEITON CLEMENTINO DA FONSECA 207.746-9 I II 431. SD 2010.0859 JOILSON SOARES TEIXEIRA DE MORAIS 207.959-3 I II 432. SD 2010.0860 ISMAELSON LOPES BORGES 207.998-4 I II 433. SD 2010.0861 JEAN CARLOS BORGES DE SOUZA 208.049-4 I II 434. SD 2010.0862 WILLIANS RIBEIRO 208.080-0 I II 435. SD 2010.0863 VANDERLEI TEOFILO DA SILVA 208.140-7 I II 436. SD 2010.0864 PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE GOMES 208.226-8 I II 437. SD 2010.0865 DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO 207.788-4 I II 438. SD 2010.0866 ALEXSANDRO SOARES DE BARROS 125.219-4 I II 439. SD 2010.0867 LEANDRO ALVES DE FREITAS 208.064-8 I II 440. SD 2010.0868 DIOGO OLIVEIRA DA SILVA 207.844-9 I II 441. SD 2010.0869 SAMUEL SILVA SANTOS 208.210-1 I II 442. SD 2010.0870 FABIANO LUIZ DA SILVA 207.821-0 I II 443. SD 2010.0871 DINARTE PEREIRA DA SILVA JUNIOR 207.838-4 I II 444. SD 2010.0872 RANIERI FELICIANO LOPES DANTAS 208.238-1 I II 445. SD 2010.0873 ANTONIO RODRIGUES ALVES JUNIOR 207.761-2 I II 446. SD 2010.0874 ROSENIO ARACATY CALDAS NETO 208.207-1 I II 447. SD 2010.0875 RODRIGO DE LIRA ALVARES 208.176-8 I II 448. SD 2010.0876 WENDELL MIRANDA DE MELO TORRES 208.186-5 I II BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 449. SD 2010.0877 GILBERTO JULIAO 450. SD 451. SD 452. 016 207.902-0 I II 2010.0878 FREDERICO DE SOUZA PINTO 207.911-9 I II 2010.0879 RAPHAEL DE CARVALHO SANTOS 208.239-0 I II SD 2010.0880 RODRIGO MENDES DE OLIVEIRA 208.182-2 I II 453. SD 2010.0881 CLEDSON CLEMENTINO FONSECA 207.744-2 I II 454. SD 2010.0882 MARCIO MEDEIROS DE BRITO 208.137-7 I II 455. SD 2010.0883 HARINSON CARPEGEANO C. DE ALMEIDA 207.933-0 I II 456. SD 2010.0884 MARCIO SOLANO DE OLIVEIRA 208.153-9 I II 457. SD 2010.0885 JACIO LUIZ BEZERRA JUNIOR 208.007-9 I II 458. SD 2010.0886 LENINE PEREIRA DE LIMA 208.073-7 I II 459. SD 2010.0887 SANDY PEREIRA CACIANO 208.219-5 I II 460. SD 2010.0888 NIVALDO ALVES DA SILVA 208.156-3 I II 461. SD 2010.0889 ANDRE LUIS CARVALHO DE SOUSA 207.753-1 I II 462. SD 2010.0890 ROMUALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO 208.185-7 I II 463. SD 2010.0891 LAERCIO DE LIMA RODRIGUES 208.053-2 I II 464. SD 2010.0892 GLEYBSON LUIZ BENICIO MARANHAO 207.917-8 I II 465. SD 2010.0893 PABLO PICASSO DE MEDEIROS 208.204-7 I II 466. SD 2010.0894 MAXWELL LERAISTRE DE ASSIS 208.063-0 I II 467. SD 2010.0895 JOSUE VIANA DA SILVA 198.402-0 I II 468. SD 2010.0896 FABIANO PEREIRA BIZERRA 207.926-7 I II 469. SD 2010.0897 MARCONI HILTON DOS SANTOS FREITAS 208.161-0 I II 3. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 28 de julho de 2013: ORD 1. GRAD NUM SD 92.001 NOME MANOEL NUNES MAT NÍVEL ATUAL NÍVEL SUPERIOR 015.238-2 VIII IX 4. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 28 de julho de 2013*: ORD GRAD NUM 1. SD 92.249 NOME ANTÔNIO MARIA DE GÓIS PEREIRA MAT NÍVEL ATUAL NÍVEL SUPERIOR 111.887-0 VII VIII * Data após subtração do tempo de efetivo serviço de período na condição de desertor. 5. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes. 6. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar. VIII - AGREGAÇÃO DE PRAÇAS PORTARIA Nº 0699/2013-DP/2, DE 08 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 42, §1º e 142, §3º, inciso III da Constituição Federal, com o artigo 31, § 5º da Constituição do Estado, com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e § 1º, artigo 79, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no BG Nº 150, de 09 de agosto de 2012; BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 017 CONSIDERANDO o que consta o item “2”, da Portaria Nº 0662/2013, datada de 26 de junho de 2013, publicada no Boletim Geral Nº 119, de 27 de junho de 2013, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO as Portarias, abaixo relacionadas, que agregaram os militares, a contar de 19 de março de 2013, por haverem passado à disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN, ficando adidos a Diretoria de Pessoal – DP/2, conforme publicações no Boletim Geral Nº 077, de 25 de abril de 2013: ORD GRAD NÚMERO NOME MATRICULA PORTARIA 1. ST -- Arnaldo de Castro Machado 077.462-6 0408/2013 2. ST -- Luiz Júnior da Cunha 077.218-6 0415/2013 3. ST -- Antônio Leandro da Silva 077.461-8 0417/2013 4. 1º SGT 88.088 Nicácio Ribeiro do Nascimento 014.773-7 0416/2013 5. 1º SGT 89.043 Flávio Ribério Dantas Pereira 054.954-1 0418/2013 6. 1º SGT 90.209 Leni Oliveira de França 111.537-5 0407/2013 7. 1º SGT 90.240 Antônio Sérgio de França 111.552-9 0411/2013 8. 2º SGT 92.373 José Cordeiro dos Santos 112.341-6 0412/2013 9. 2º SGT 92.647 José Emanuel da Silva Alves 112.305-0 0422/2013 10. 2º SGT 92.658 Giovani Malaquias Araújo 112.281-9 0423/2013 11. 2º SGT 93.025 Iranilson Ferreira de Moura 113.104-4 0413/2013 12. 2º SGT 93.193 Paulo Bergson Baracho Munção 113.269-5 0424/2013 13. 3º SGT 88.697 Kerginaldo Regis da Silva 015.354-0 0414/2013 14. SD 97.291 José Ailton dos Santos 107.853-4 0406/2013 15. SD 2000.0712 Esdras Carvalho Menezes 163.601-4 0421/2013 16. SD 2000.0971 Clóvis do Nascimento Filho 164.281-2 0419/2013 17. SD 2000.1276 José Isidio Júnior 165.781-0 0409/2013 18. SD 2004.0293 Marcos Gomes de Farias 175.802-0 0410/2013 19. SD 2004.0971 Patrício Emanuel Batista Teixeira 175.848-9 0420/2013 2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar. PORTARIA Nº 0713/2013-DP/2, DE 12 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; de acordo com o disposto no artigo 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no BG Nº 150, de 09 de agosto de 2012, e o que consta no Processo protocolado sob o Nº 153890/2013-1, RESOLVE: BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 018 1. Agregar ao respectivo quadro o 2º SARGENTO PM Nº 83.233 - ALDAIR COSTA DA SILVA, matrícula Nº 053.995-3, do Quadro Excedente de Praças (QEP), a contar de 12 de agosto de 2013, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, a pedido, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço/contribuição, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço Nº 296-DP/ARQUIVO, de 11 de julho de 2013. 2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado. 3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos. 4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar. PORTARIA Nº 0714/2013-DP/2, DE 12 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; de acordo com o disposto no artigo 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no BG Nº 150, de 09 de agosto de 2012, e o que consta no Processo protocolado sob o Nº 156541/2013-5, RESOLVE: 1. Agregar ao respectivo quadro o CABO PM Nº 85.199 - LUCIANO GOMES MACENA, matrícula Nº 077.194-5, do Quadro Excedente de Praças (QEP), a contar de 13 de agosto de 2013, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, a pedido, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço/contribuição/tempo fictício, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço Nº 297-DP/ARQUIVO, de 11 de julho de 2013. 2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado. 3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos. 4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar. IX - APRESENTAÇÃO DE PRAÇA NOTA PARA BG Nº 0028/2013-DP/2, DE 12 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; CONSIDERANDO a conclusão do processo ainda pendente, a celeridade processual e, via de consequência, a melhoria das atividades desempenhadas por esta Diretoria de Pessoal; INFORMA: BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 019 1. Que o Comandante imediato do militar abaixo elencado, deverá apresentá-lo nesta Diretoria até às 10 horas, do dia 16 de julho de 2013 (terça-feira), através de memorando, a fim de entregar a documentação requisitada através da Portaria Nº 0572/2013-DP/2, de 29 de maio de 2013, publicada no Boletim Geral Nº 104, de 06 de junho de 2013 e republicada por incorreção no Boletim Geral Nº 128, de 10 de julho de 2013: Nº GRAD. NÚM. NOME MAT. OPM CONVOCAÇÃO 1. SD 2000.1020 SIDNEY JALES DOS SANTOS 163.651-0 10º BPM 2ª 2. Que o não comparecimento até a data aprazada e a não apresentação da documentação necessária, poderá implicar na suspensão dos vencimentos do militar, bem como, na instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 3. À Ajudância Geral para publicar em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar. X - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE Relação dos Policiais Militares (Praças) inspecionados por esta JPMS, na SESSÃO 079.1/2013, de 15.07.13, para fins de frequentarem o Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento, conforme Portaria Nº 038/2013-DP/5, de 21 de junho de 2013., publicada no BG Nº 115, de 21 de junho de 2013. GRAD. Nº. Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM Cb PM 84.339 88.380 89.351 88.377 92.079 97.487 97.484 97.486 97.491 97.533 97.542 97.489 97.648 97.346 97.509 97.225 97.525 97.359 97.233 97.517 97.037 97.302 97.539 97.485 NOME Luiz Balbino da Costa Pedro Damásio dos Santos Júlio César Alves Francisco de Assis Augustinho Telemarques Fernandes de Lima Maécio Dantas Ribeiro Flávio Lucena da Silva José Neto de Medeiros Wanderley Bernadino de Souza Rivanildo Alves Brazão Deylane Freitas Fontes Wecsley Ferreira de Souza Nicodemos Veríssimo de Oliveira João Batista Rodrigues de Figueiredo Maciel Faria de Araújo Lindomar Marques Dias Paulo Roberto Garcia Rosano Rêgo Gonçalves Ildelclerme Galdino de Araújo Elisaldo Azevedo dos Santos José Nivaldo de Oliveira Lemos Genilton Pinheiro dos Reis José Adelino da Fonseca Sidney Aparecido de Araújo MAT. OPM 213.593-0 12º BPM 014.918-7 8º BPM 111.171-0 8º BPM 014.893-8 8º BPM 111.776-9 6º BPM 107.836-4 CPRE 114.935-0 CPRE 107.825-9 7º BPM 108.196-9 6º BPM 114.902-4 3ª CIPM 114.923-7 6º BPM 108.198-5 6º BPM 108.167-5 CPRE 107.972-7 7º BPM 107.835-6 CIPTUR 114.818-4 2º BPM 107.849-6 CPRE 107.992-1 7º BPM 114.715-3 7º BPM 114.931-8 CIPAM 114.226-7 CPRE 107.969-7 7º BPM 107.817-8 108.193-4 PARECER APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO (Relação encaminhada através da Parte Nº 290/2013-JPMS, de 15 de julho de 2013). Despacho em 15/07/2013: Publique-se em BG e encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as demais providências. BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 020 Venho através deste informar a V. Sa. para fins de retificação do parecer publicado no BG º 124, de 04 de julho de 2013, sobre o 2º Sgt PM Nº 92.316 - Francisco Jackson Fagundes, Mat. Nº 112.578-8, que onde se lê: FALTOU; leia-se: APTO por estar com a inspeção de saúde em dia. (Ofício Nº 088/2013-JPMS, de 11 de julho de 2013). Despacho em 15/07/2013: Publique-se em BG e encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as demais providências. XI - JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAÚDE - Transcrição de Declaração. Declaro para os devidos fins que o Sd PM 01.0344 - LUIZ JOSÉLIO DA ROCHA, Mat. Nº 166.857-9, foi inspecionado por esta JPMS, na Sessão Nº 077/2013, de 10/07/2013, sendo considerado APTO para os fins que se destina. Encaminhado através do Ofício Nº 176/2013-3ª CPM/2º BPM, Mossoró/RN de 09 de julho de 2013, para fins de licenciamento a pedido. JPMS em Natal/RN, 10 de julho de 2013. Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti, Maj PM Méd. Presidente da JPMS.” Despacho da DP: Em 15/07/2013. Publique-se em BG. XII - LICENCIAMENTO DAS FILEIRAS DA PMRN – Requerimento despachado. O Sd PM Nº 2001.0344 - LUIZ JOSÉLIO DA ROCHA, Mat. Nº 166.857-9, da 3ª CPM/2º BPM, solicitou licenciamento das fileiras da PMRN. (Requerimento, de 10 de julho de 2013). Despacho da DP em 15/07/2013. Publique-se em BG. XIII - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RN A Sra. Cláudia Regina Dantas de Oliveira, Chefe de Gabinete/SEARH, informou que o ST PM João Maria Paiva, Mat. Nº 077.827-3, se encontra prestando serviços na Coordenadoria de Patrimônio daquela Secretaria e entrou em gozo de 15 (quinze) dias de férias relativas ao ano de 2012, no período de 28 de junho a 12 de julho de 2013, ficando quinze dias restantes para gozo posterior. (Ofício Nº 2401/2013-GS/SEARH, de 08 de julho de 2013). Despacho da DP em 12/07/2013. 1. Publique-se em BG. 2. Fica os quinze dias restantes para o período de 01 a 15 de novembro de 2013. XIV - FÉRIAS DE PRAÇA – Solicitação. O Sd PM Nº 2009.0132 - Jair Antunes de Lima Júnior, da Diretoria de Pessoal, solicitou que as suas férias relativas ao ano de 2012, previstas para o período de 08 de julho a 06 de agosto de 2013, sejam sustadas a contar de 08/07/2013 e asseguradas para gozo no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, por necessidade do serviço. (Parte Nº 018/2013-DP/Arquivo, de 12 de julho de 2013). Despacho da DP em 12/07/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. XV - AGRADECIMENTO O Cap PM Michel Alvarenga Santos, Coordenador do Curso de Policiamento em Praças Desportivas, agradeceu ao 2º Ten PM José Francisco da Costa Neto, Mat. Nº 195.075-4, por haver ministrado no referido Curso, nos dias 24 e 25 de junho de 2013, em período integral, a instrução de gerenciamento de crises e o elogiou pela excelente desenvoltura. (Ofício Nº 041/2012, de 28 de junho de 2013). Despacho da DP em 12/07/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 021 XVI - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitações. O 1º Sgt PM Nº 89.138 - Humberto Nunes da Silva, da APM Cel Milton Freire de Andrade, solicitou que sejam registrados em seus assentamentos os certificados de conclusão e participação em cursos e eventos: DISCRIMINAÇÃO Posse e Propriedade Direitos Humanos PNL Violencia, Crim. E Prevenção. Direito Eleitoral Praticando o Associativismo Seminário Int. Polícia Comunitária. Motor a Combustão Interna Introdução a Mecanica Veicular Como Administrar Pequena Empresa Orientação Para o Crédito Informática 7º Cong. Int. Direito Constitucional 8º Cong. Int. Direito Constitucional For. Deb. Sob. Sistema Penitenciário Deb. Sobre 20 anos da constituição Palestra Anot. Ref. Do CPP Lançamento do Guia Constitucional Deb. Minorias e Homofobia II Ciclo de Palestra Jurídica Busca e Apreensão Formação de Formadores Gerenciamento de Crises Int. Normas Int. DH. Seg. Pública Local de Crime Isolamento e Preservação Polícia Comunitária Téc. Tecnologia N. Letais Uso Progressivo da Força Bacharelado em Direito INST. INEPRO SENASP FUMDALIS SENASP FESMP SEBRAE DE SENAI SENAI SEBRAE SEBRAE DC EBEC EBEC FCTMC FCTMC FCTMC FCTMC FCTMC FCTMC SENASP SENASP SENASP SENASP SENASP SENASP SENASP SENASP ESTÁCIO C/H 18 40 32 40 10 16 16 45 40 20 16 120 34 30 04 04 04 03 02 08 60 60 60 60 60 60 60 60 4220 PERÍODO 18/11/08 à 08/05/09 12/05/08 à 16/06/08 13/04/08 à 18/04/08 12/05/08 à 16/06/08 18/05/07 à 19/05/07 20/05/06 à 21/05/06 16/03/06 à 17/06/06 15/10/03 à 17/12/03 20/09/03 à 25/11/03 15/10/01 à 22/10/01 26/06/00 à 29/06/00 09/05/94 à 14/07/95 10/04/08 à 12/04/08 29/04/10 à 01/05/10 16/04/09 à 16/04/09 24/10/08 à 24/10/08 28/11/08 à 24/11/08 07/03/08 à 07/03/08 17/10/07 à 11/10/07 18/08/06 à 19/08/06 21/07/08 à 08/09/08 12/05/08 à 30/06/08 29/09/08 à 17/11/08 09/09/09 à 27/10/09 29/09/08 à 17/11/08 21/07/08 à 08/09/08 09/09/09 à 27/10/09 26/02/09 à 13/04/09 02/02/06 à 15/03/12 (Parte Especial/2013, de 17 de junho de 2013). Despacho da DP em 12/07/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 4ª P A R T E (Justiça e disciplina) XVII - MELHORIA DE COMPORTAMENTO INFORMAÇÃO Nº 165/2013-DP/3, DE 12 DE JULHO DE 2013. Em atenção à Parte N° 010/2013 – 1ªCPM/7°BPM, datada de 04 de Julho de 2013, protocolada sob o N° 153572/2013-5, solicitando melhoria de comportamento dos policiais militares abaixo relacionados, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa das fichas disciplinares e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que os policiais fazem jus a melhoria de comportamento. BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 022 CLASSIFICAR DO BOM PARA O EXCEPCIONAL COMPORTAMENTO ORD. GRAD. Nº MAT. NOME PARECER 01 CB PM 97.312 107.966-2 Francisco Solanildo Diógenes Tem direito a progressão para o de Castro Ótimo em 06/11/2001 e para o Excepcional em 06/11/2005, conforme ficha disciplinar em anexo. 02 CB PM 97.338 107.962-0 Francisco Nailton Arlindo 03 CB PM 97.344 107.960-3 Francisco Joseleide de Freitas Tem direito a progressão para o Holanda Ótimo em 06/11/2001 e para o Excepcional em 06/11/2005, conforme ficha disciplinar em anexo. Tem direito a progressão para o Ótimo em 15/09/2001 e para o Excepcional em 15/09/2005, conforme ficha disciplinar em anexo. Flávio José de Oliveira Peixoto, 2° Ten QOPM - Chefe da DP/3. 1. Acato o proposto; 2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral. Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal. INFORMAÇÃO Nº 169/2013-DP/3, DE 12 DE JULHO DE 2013. Em atenção à Parte N° 090/2013 – 4° DPRE/CPRE, protocolado sob o N° 156868/20132, solicitando melhoria de comportamento do CABO PM N° 97.352 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de comportamento, devendo progredir do “BOM” para o “ÓTIMO” desde 06 de Novembro de 2001 e do “ÓTIMO” para o “EXCEPCIONAL” desde 06 de Novembro de 2005, uma vez que o policial não sofreu qualquer sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos de efetivo serviço. Flávio José de Oliveira Peixoto, 2° Ten QOPM - Chefe da DP/3. 1. Acato o proposto; 2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral. Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal. BG Nº 131, de 15 de julho de 2013 023 XVIII -APRESENTAÇÃO DE PRAÇA O Sr. Mairton Dantas Castelo Branco, Maj PM - Coordenador de Administração Penitenciária do Estado - COAPE/SEJUC, apresentou no Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Sd PM Ref. José Vanderlan da Silva, Mat. Nº 113.187-7, para permanecer custodiado no Presídio Policial Militar, à disposição da Justiça, em virtude de haver sido preso e autuado em flagrante delito por prática de crime previsto nos artigos 33, da Lei Nº 11.343/06, 14 da Lei Nº 10.826/03 e 333, do Código Penal Brasileiro, cujo Inquérito Policial transcorrerá na 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim/RN. (Ofício Nº 1040/2013-COAPE/SEJUC, de 12 de julho de 2013 com autos em anexo). Despacho da Ajudância Geral em 15/07/2013: Publique-se em BG, para fins de registro. Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO: Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM Subcomandante e Chefe do EMG