UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
HOMENS COM SONHOS DE RIQUEZAS INEXAURÍVEIS
VIRILIDADE, AMBIÇÃO E VIOLÊNCIA NAS MINAS DE DIAMANTES DE
LENÇÓIS (1850 – 1870)
Glaybson Guedes Barboza da Silva
Feira de Santana
2012
GLAYBSON GUEDES BARBOZA DA SILVA
HOMENS COM SONHOS DE RIQUEZAS INEXAURÍVEIS: VIRILIDADE,
AMBIÇÃO E VIOLÊNCIA NAS MINAS DE DIAMANTES DE LENÇÓIS (1850 –
1870)
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Estadual
de Feira de Santana como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em História.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ione Celeste de Sousa.
Feira de Santana
2012
GLAYBSON GUEDES BARBOZA DA SILVA
HOMENS COM SONHOS DE RIQUEZAS INEXAURÍVEIS: VIRILIDADE,
AMBIÇÃO E VIOLÊNCIA NAS MINAS DE DIAMANTES DE LENÇÓIS (1850 –
1870)
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Estadual
de Feira de Santana como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em História.
______________________________________________________________________
Data de aprovação
______________________________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Ione Celeste de Sousa (Orientadora/Universidade Estadual de Feira de
Santana)
______________________________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Elciene Rizzato Azevedo (Universidade Estadual de Feira de Santana)
______________________________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Nancy Rita Sento Sé de Assis (Universidade do Estado da Bahia)
______________________________________________________________________
Prof. Dr. Clóvis Frederico Ramaiana Morares Oliveira (Suplente/Universidade do
Estado da Bahia)
Para aqueles que caçavam estrelas no chão.
AGRADECIMENTOS
Os agradecimentos compõem uma das primeiras partes do trabalho formal –
impresso, devidamente encadernado e entregue à banca –, embora seja a última parte
escrita. Essa ordem, eu só entendi quando escrevi as derradeiras frases da dissertação.
Quando coloquei um ponto final neste trabalho e o passei em revista, percebi que cada
página só foi possível porque houve pessoas queridas comigo durante a gestação de
cada um dos parágrafos a seguir. Por isso, é justo que os agradecimentos venham no
início do trabalho, porque muitas vezes, na loucura da pesquisa e da escrita, esqueci de
dizer o quanto essas pessoas eram importantes para mim.
Primeiro, quero agradecer ao Senhor dos Caminhos, que abriu as portas e limpou
minhas veredas em todos os momentos dessa caminhada. Também sou grato Àquela
que organiza a água em forma de vida, Mamãe Oxum. Sou grato a todos que me
guardaram e que me mantiveram salvos e que continuarão me dando guarida sempre
que for preciso. Asè!
Nessa pesquisa sobre homens, as mulheres foram fundamentais. Sou muito
agradecido às professoras que me ajudaram a ler os Lençóis do século XIX. À minha
orientadora, Professora Drª Ione Celeste também fica minha gratidão pelo carinho,
disponibilidade e atenção. Obrigado, Pró. Também sou grato ainda à Professora Dr.ª
Acácia Batista que me apresentou a riqueza da Chapada Diamantina e os rigores de uma
pesquisa acadêmica, além de ter me encorajado a encampar este estudo na pósgraduação. Sou grato também por todo cuidado, atenção e interesse, bem como por sua
biblioteca tão rica e tão disponível. Acácia, obrigado de verdade!
Sou profundamente grato à Professora Elciene Azevedo pelos conselhos dados
com voz sempre leve e branda, mas sempre carregados de sabedoria, que foram tão
frutíferos para este trabalho. Agradeço-a pela sua disposição e interesse em ajudar,
mesmo quando não havia tempo disponível. Muitíssimo obrigado, Professora. Deixo
ainda meus sinceros agradecimentos
à Professora Nancy Sento Sé pelos
questionamentos e ajuda tão valiosos, tanto no momento da qualificação, quanto
posteriormente.
À minha família que mesmo sem entender algumas coisas, sempre me apoiaram.
Agradeço aos meus avós Gilberto e Hilda pelo cuidado e afeto que se revelavam nas
perguntas aflitas: “menino, você não tem medo de ficar doido de tanto estudar, não”?
“pra quê tanto livro”? “professor sofre demais, né”?! Sou muito grato também à minha
tia Glayde pelos incentivos típicos de uma virginiana (“já terminou de escrever”?
“termina logo isso, Glaybson”!) e pelos financiamentos tão presentes, mas jamais
saldados e sempre perdoados. Obrigado! Não poderia deixar de agradecer também ao
meu Ari. Companheiro de todas as horas que com paciência, concordâncias,
divergências e carinho me ajudou e encorajou nos últimos anos.
Ao falar em família, não podia deixar de agradecer à irmã que eu ganhei na
graduação, minha mais estimada amiga, Mayara Pláscido. Mayara, para mim, tem
muitos nomes: Biju, Bebel, “Minha prima”, mas todos eles, quando invocados,
significam aquela em quem eu posso confiar. Seu bom senso, conhecimento e solicitude
me deram norte nas – muitas – vezes em que eu me sentia perdido ou desmotivado.
Mayara ajuda a colocar meu mundo em movimento sem trancos, sem arroubos, com a
placidez que ela carrega no nome e no espírito. Por isso e por muito mais, não poderia
deixar de agradecê-la publicamente. Obrigado, May!
Não poderia deixar de reconhecer a importância de “Dona” Selma nesse
processo. Conversar com ela era sempre um “descanso na loucura” – sua risada fácil
areja a alma. Agradeço ainda a Julival, secretário do PGH-UEFS, porque não tem
problema páreo para sua eficiência. À Professora Elizete da Silva que me ajudou a não
ser mais “perdido”.
Às funcionarias do CEDIC/Fundação Clemente Mariani pelo interesse e ajuda.
Aos funcionários do Fórum Desembargador Carlos B. de Viveiros, em Lençóis,
sobretudo ao Tabelião, Sr. Manuel e ao Juiz João Batista Bonfim Dantas pela
disponibilização da documentação cartorial, e pela consciência da importância de tais
ações para a memória e para a Academia baiana. Por fim, sou grato à Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia pelo fomento do projeto.
Obrigado!
RESUMO
Neste estudo, investigo algumas experiências de homens que viveram em
Lençóis, cidade diamantífera da Bahia, na segunda metade do século XIX. Nesta
pesquisa enfoquei principalmente os sujeitos das camadas mais subalternizadas daquela
sociedade. Assim, homens livres pobres – especialmente garimpeiros – e escravos se
tornaram as principais personagens deste trabalho. No bojo das vivências de tais sujeitos
busquei explorar com maior rigor algumas de suas condições materiais de existência,
como a fome, a pobreza e a saúde e suas implicações sobre a dedicação de tantos
homens à exploração do diamante; a maneira como se construíam as relações entre
homens e a violência como elemento distintivo da virilidade e mediador de conflitos; e,
por fim, como questões de gênero e geração, em certa medida semelhantes às dos
grupos livres pobres, interferia nas relações dos cativos. Essas discussões surgiram a
partir de fontes judiciárias, cartorárias, técnicas e memorialísticas, abordadas através do
prisma da História Social do trabalho – e sua vertente sobre o escravismo brasileiro – e
dos estudos de gênero.
Palavras-chaves: Homens; Pobreza; Violência; Bahia; Século XIX.
ABSTRACT
In this study I investigate some experiences of men who lived in Lençóis, a
mining town of Bahia while the second half of the nineteenth century. The focus of this
research is mainly the subordinated layers of that society. Thus, poor free people especially miners - and slaves became the main characters in this narrative. In the midst
of the experiences of these men sought to explore in greater detail some of their material
conditions of existence, such as hunger, poverty and health and its implications for the
dedication of so many men to exploit the diamond, the way they built their relations and
the violence as a distinguishing mark of virility and mediator of conflicts, and, finally,
how issues of gender and generation, to some extent similar to the poor free groups,
interfered in the relations of the captives. These discussions arose from judicial sources,
technical reports and memoirs, addressed through the prism of social history of work and his part on the Brazilian slavery studies - and gender studies.
Key-words: Men; Poverty; Violence; Bahia; 19th century.
LISTA DE ABREVIATURAS
APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia;
FDCBV – Fórum Desembargador Carlos Benjamim de Viveiros (Lençóis);
IGHB – Instituto Geográfico e Histórico da Bahia;
IHGB – Instituto Histórico e Geográfico do Brasil;
SUMÁRIO
1
APRESENTAÇÃO
14
HOMENS POBRES PELOS GARIMPOS RICOS
24
1.1 “A ambição exaltada dos forasteiros” e os negócios do diamante na
Chapada Nova.
48
1.2 Muitos sonhos, poucas riquezas
54
2
“AVENTUREIROS” E “FACINOROSOS” NO JOGO DA VIRILIDADE
68
3
GÊNERO, GERAÇÃO E TRABALHO ESCRAVIZADO NAS LAVRAS
DE LENÇÓIS
108
CONSIDERAÇÕES FINAIS
155
FONTES
158
REFERÊNCIAS
159
APÊNDICE A – RIOS SECOS, CORPOS DOENTES E PICUÁS 167
VAZIOS: IMPACTOS DAS SECAS E DAS EPIDEMIAS DO SÉCULO
XIX SOBRE OS NEGÓCIOS DO DIAMANTE EM LENÇÓIS
ANEXOS
LISTA DE FIGURAS
Figura 1:
Polígono das origens dos escravos
117
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1:
Origem dos migrantes (1845 – 1870)
30
Gráfico 2:
Açúcar e diamante nas exportações da Bahia (1850 – 1871)
48
Gráfico 3:
Relação Vítima x Réu nos processos-crimes
68
Gráfico 4:
Proporção de armas utilizadas nos crimes
101
Gráfico 5:
Preço dos escravos de acordo com o sexo
122
Gráfico 6:
Tamanho das escravarias de Lençóis
124
LISTA DE TABELAS
Tabela 1:
Participação masculina nos crimes de homicídio, tentativa de
69
homicídio e lesões corporais em Lençóis (1850 – 1870)
Tabela 2:
Qualificação dos escravos
113
Tabela 3:
Origem dos escravos brasileiros em Lençóis
114
Tabela 4:
Ocupação dos escravos segundo o sexo
140
LISTA DE ABREVIATURAS
APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia;
FDCBV – Fórum Desembargador Carlos Benjamim de Viveiros (Lençóis);
IBGE – Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística;
IGHB – Instituto Geográfico e Histórico da Bahia;
IHGB – Instituto Histórico e Geográfico do Brasil;
RTD – Repartição de Terrenos Diamantinos;
14
APRESENTAÇÃO
Durante a graduação em História aprendi que o pesquisador não é imparcial.
Diante disso, caro leitor, fico mais tranquilo para lhe anunciar que as próximas páginas
são, além de um esforço acadêmico para me tornar um historiador legitimado, uma
amostra de como eu e a Bahia nos escolhemos para sermos um do outro. Assim, antes
de partir para as formalidades necessárias a este trabalho, quero partilhar algumas das
experiências que conduziram até aqui. Afinal, não é de o meu feitio resistir a histórias.
Eu sou baiano, embora tenha nascido em Pernambuco. Quando aportei pelas
terras da Bahia, nem sabia direito o que era ser gente. Fato é que fui me construindo
com as referências que aprendia por aqui. Alguns anos depois conheci a Chapada
Diamantina pelas faces de Lençóis e Seabra. Assim, ainda muito jovem percebi que a
Bahia tem muito mais encantos que o mar sem fim que eu via de todos os pontos da
capital onde vivia. Os rios de águas escuras e as rochas esculpidas por aquelas
correntezas se tornaram a lembrança mais marcante daqueles lugares – pois, naqueles
tempos de criança, esse conjunto era garantia de diversão. Quando se falava em
“Chapada Diamantina”, na minha cabeça, aparecia rapidamente a imagem de um rio
com suas águas acobreadas.
Apesar do meu fascínio, a Chapada e eu ficamos separados por algum tempo.
Depois de idas e vindas impostas pela vida, reencontrei aquelas águas, pedras e gente
durante a graduação, pois como popularmente se diz por aqui, já que todos os caminhos
passam por Feira de Santana, não era de se estranhar que eu encontrasse o meu rumo de
volta para a Chapada Diamantina quando fui estudar na Universidade Estadual de Feira
de Santana. Primeiro, por causa de uma viagem de campo organizada pelo Professor
Valter Guimarães Soares, retornei à cidade de Lençóis. Quando entrei na cidade e vi o
rio escuro, correndo farto sob a ponte, parecia que aquela era uma celebração pública do
nosso reencontro. O rio dizia alto uma alegria que era só nossa.
Retornei a Feira de Santana cheio de boas lembranças e ainda mais fascinado.
Alguns meses depois, fui convidado pela Prof.ª Dr.ª Acácia Batista Dias para integrar
um projeto de pesquisa no qual trataríamos sobre o trabalho feminino em Igatu, distrito
15
da cidade de Andaraí, também na Chapada Diamantina, pouco distante de Lençóis.
Foram dois anos de estudos como bolsista de Iniciação Científica, financiado pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), nos quais a minha
relação com aquele espaço foi se estreitando.
Igatu fica a poucos quilômetros de distância de Andaraí, no topo de uma colina,
no fim de uma estradinha tortuosa pavimentada com pedras mescladas com um tom
róseo. Em 2008, quando foi concluída a pesquisa Mulher, trabalho e turismo:
alternativas possíveis para o trabalho feminino em Igatu, viviam ali aproximadamente
oitenta e cinco famílias. Como o trabalho em questão se baseava em dados colhidos
junto à população, rapidamente fui me envolvendo com aquelas pessoas. Sempre
solícitos, os igatuenses nunca foram parcimoniosos nas suas histórias.
Embora interessado nas narrativas das vivências femininas – que eram o mote do
trabalho –, sempre atentei para as muitas narrativas dos homens que deixaram suas
casas e rumaram para ali em busca de diamante. A maioria desses casos era pontuada
pela ênfase nas dificuldades que esses sujeitos enfrentaram para chegar ali, bem como
na bravura que era necessária para viver no meio do “jogo do garimpo”. Assassinatos,
surras, brigas nas ruas, disputas por mulheres, riquezas que se esvaiam em poucas horas,
sortes – e azares – no garimpo, enfrentamentos políticos e temas contíguos eram, os
assuntos mais recorrentes.
Ainda no bojo daquela pesquisa, nas leituras sobre a região, fui percebendo que
aquelas questões abordadas nas conversas com os homens de Igatu permeavam, desde
algum tempo, as relações masculinas em torno do garimpo. Estive atento a tais
questões, sobretudo após os primeiros contatos com as teorias de gênero e sexualidade.
Além das proposições de Joan Scott1 acerca da construção social do gênero, já clássicas
em estudos dessa natureza, as considerações de Elisabeth Badinter2 e Judith Butler3
foram cruciais para aguçar minha visão quanto ao homem como categoria sócio
histórica.
Badinter aponta que a construção social masculina, do mesmo modo como os
estudos feministas diziam quanto às mulheres, sobretudo a partir da segunda metade do
século XX, é um processo de aprendizado. Os meninos, ao longo de suas vidas, são
impulsionados a afastarem-se do universo feminino e a incorporarem comportamentos
1
SCOTT, 1995.
BADINTER, 1996.
3
BUTLER, 2008.
2
16
considerados viris; masculinos. Esse processo pedagógico tem como método,
principalmente, o enfrentamento de situações de risco e violência em público, como
forma de ratificação da virilidade do sujeito e celebração simbólica da entrada no
mundo dos homens.4
Essas assertivas permitiram desvelar aspectos sobre o valor que as narrativas
tinham entre os homens de Igatu. Contudo, nas histórias que ouvia eram mais frequentes
a referências aos garimpeiros que a qualquer outra categoria. Nesse sentido, tais homens
eram constantemente descritos como mais audaciosos e perigosos que os demais. Diziase muito que esses sujeitos tinham uma relação muito própria com a natureza e com
seus pares, mas em ambos os casos era a força e ousadia que eram sempre destacadas
como traços distintivos de virilidade. Enquanto o diamante que se escondia na terra
precisava que os homens fossem fortes para abrir as frentes de trabalho, e destemidos
para enfrentar os riscos de tal atividade, nas relações pessoais tais características eram
defendidas como modo de não serem menosprezados em nenhuma esfera de suas vidas.
Diante disso, me interessei pelo processo histórico que permitiu os homens dali
construírem tais imagens. Todavia, os debates sobre historiografia que eu participara até
aquela altura da minha vida acadêmica se concentravam no mutismo feminino na
História. As críticas denunciavam constantemente que, mesmo quando grupos
subalternizados eram o cerne da narrativa, alguns historiadores não atentavam para as
peculiaridades das vivências femininas, que embora relevantes, se perdiam em meio à
centralidade do masculino. Muitos desses debates eram encerrados com categóricas
afirmações sobre o sexismo da historiografia, haja vista que seu método enfocava
principalmente os homens.
Ante estas considerações, percebi que só poderia dar continuidade ao projeto se
encontrasse um viés historiográfico que permitisse enfocar as experiências masculinas
sem ratificar o machismo da ciência ocidental. Os primeiros nortes, nesse sentido,
surgiram não das teorias de gênero, como se poderia prever, mas da História Social do
Trabalho inglesa. No artigo A história vista de baixo,5 publicado originalmente na
Inglaterra em 1966, Edward Palmer Thompson apresentou uma perspectiva
historiográfica interessada nas experiências da “gente comum”, mais notadamente dos
operários ingleses do século XVIII.
4
5
BADINTER, 1996, p. 15 – 25.
THOMPSON, 2001, p. 185 – 201.
17
A perspectiva de Thompson foi gestada com uma larga observação da história
operária de seu país. Nos trabalhos que analisou, o historiador percebeu que embora os
operários surgissem em tais trabalhos, esses eram narrados a partir de uma perspectiva
estatal ou sindicalista. Com isso, suas experiências eram negligenciadas em nome de
uma história “correta”, ou seja, em prol da narrativa oficial da história inglesa. Desse
modo, Thompson defendeu que havia muitas histórias a serem contadas para além dos
limites da história oficial, apontando com isso a possibilidade de ampliação das
perspectivas da narrativa histórica de acordo com os personagens envolvidos.
Tal perspectiva ficou ainda mais evidente nos trabalhos subsequentes de
Thompson. Nos ensaios reunidos sob o título de Costumes em comum6, o historiador se
debruçou sobre as experiências dos operários pobres ingleses durante o século XVIII e,
em muitos pontos iluminou as tensões de tal grupo com a gentry, sua principal
antagonista, que era a pequena nobreza da época. Nestes escritos o historiador apontou
que os trabalhadores pobres compartilhavam experiências que extrapolavam suas
ocupações, como a exploração ou a noção de um direito embasado em costumes.
As assertivas thompsonianas demonstram que as experiências dos grupos não
são planificadas. Assim, os grupos de homens poderiam experimentar seu tempo de
diferentes formas, de acordo com a confluência de fatores variados como o trabalho,
costumes, religião, etc. A partir daí, pude pensar como os homens na Chapada
Diamantina se agregavam de acordo com suas experiências comuns e que, dificilmente
pertencer a um mesmo conjunto de sexo/gênero foi suficiente para apagar tensões entre
os grupos. Esta abordagem historiográfica sobre homens revelou-me as variações das
categorias e, quanto aos homens, seu caráter sócio histórico, apontando ainda sua
suscetibilidade às condições de subalternidade.
Essa perspectiva adquiriu bases ainda mais sólidas com os debates da filósofa
americana Judith Butler acerca da teoria gênero, ao argumentar que a construção de uma
teoria social do gênero concentra seus argumentos na constituição histórica e
antropológica dos sujeitos. A partir daí, Butler aponta que o gênero não é uma estrutura
estabelecida, mas antes, um processo histórico de afirmação de diferenças entre os
sexos, cujo resultado mais evidente no mundo ocidental é a transformação dos homens
em significante geral da sociedade. Desse modo, defende que a construção social dos
homens precisa ser questionada para que se rompa com uma epistemologia machista.7
6
7
THOMPSON, 2008.
BUTLER, 2008, p. 24 – 36.
18
A concepção de gênero de Butler é esclarecedora no que tange às possibilidades
do estudo histórico dos homens. A filósofa afirma que o gênero não é uma estrutura
imutável e que precisa ser alocado em um contexto para que seja compreendido. Assim,
a filósofa entende tal categoria como uma relação¸ como diz:
A posição feminista humanista compreenderia o gênero como um atributo da
pessoa, caracterizada essencialmente como uma substância ou “núcleo” do
gênero preestabelecido, denominado pessoa, denotar uma capacidade
universal de razão, moral, deliberação moral ou linguagem. Com ponto de
partida de uma teoria social do gênero, entretanto, a concepção universal da
pessoa é deslocada pelas posições históricas ou antropológicas que
compreendem o gênero como uma relação entre sujeitos socialmente
construídos, em contextos especificáveis. Este ponto de vista relacional ou
contextual sugere que o quê a pessoa “é” – e a rigor, o que o gênero “é” –
refere-se sempre às relações construídas em que ela é determinada. Como
fenômeno inconstante e contextual, o gênero não denota um ser substantivo,
mas um ponto relativo de convergência entre conjuntos específicos de
relações, cultural e historicamente convergentes. 8
Nessa perspectiva fica evidente a quebra do pensamento do gênero como uma
estrutura. Com isso, se desnuda também uma perspectiva semelhante à que Thompson
tinha apontado com sua visão de baixo da história, haja vista que a multiplicidade das
sociabilidades passa a ser fundamental na construção do gênero, que, por isso, não é
único para todos os grupos. As possibilidades de diálogo entre Butler e Thompson se
evidenciam ainda mais com a perspectiva do historiador inglês acerca da classe,
desenvolvida a partir dos seus estudos sobre os operários ingleses.
No primeiro volume de A formação da classe operária inglesa9, E. P. Thompson
afirma que a classe é um fenômeno que ocorre quando sujeitos compartilham
experiências e se reúnem contra grupos de interesses e experiências divergentes. Com
isso, o historiador aponta que a classe está em permanente formação, haja vista que
acontece na medida em que seus agentes vivenciam a história e constroem suas relações
tanto com os outros quanto com os condicionamentos do seu tempo. Assim, o foco da
historiografia thompsoniana se concentra nas experiências sociais dos sujeitos, e desse
modo, rompe com uma perspectiva que pensa a classe como um produto acabado em
favor de uma visão da classe como uma relação permeada por alguns padrões de
experiências.
Estas duas propostas analíticas conjugadas, respeitando seus respectivos campos
de estudos apontou, no sentido da construção da perspectiva historiográfica desta
8
9
BUTLER, 2008, p. 29.
THOMPSON, 2004, p. 9 – 23.
19
pesquisa, a possibilidade de explorar as experiências dos homens da Chapada
Diamantina a partir das suas experiências comuns que os permitia ser pensado como
tais. Assim, ficou evidente que o foco deste trabalho deveria ser essas vivências, bem
como a compreensão das relações que tais sujeitos teciam e como isso contribuía para
sua formação como homem, para além da classe, tanto no sentido pessoal quanto da
categoria de gênero. Desse modo, banido o fantasma do machismo, percebi que era
preciso decidir de quais homens trataria, e isso somente as fontes poderiam dizer.
Inicialmente busquei fontes da história de Andaraí na primeira metade do século
XX, pois muitas das vivências que ouvi em Igatu, e que tanto me interessavam,
poderiam estar registradas nos documentos que porventura encontrasse. Contudo, essa
empreitada foi malograda. A cidade de Andaraí não conta com um acervo público
organizado, e o acesso aos documentos da cidade é uma tarefa difícil, marcada
principalmente pela descentralização dos acervos e má conservação dos registros.
Em seguida, busquei documentos da mesma natureza no acervo do Arquivo
Público da Bahia (APEB), instituição que reúne em Salvador larga documentação do
estado, entretanto o desalento não foi menor. São raros os registros sobre Andaraí ali, e
os que existem são geralmente descontinuados e temporalmente esparsos. Todavia,
vislumbrei a possibilidade de encontrar as personagens que eu perseguia em maços de
documentos de outras Comarcas garimpeiras. Assim, parti para a investigação dos
registros de Santa Isabel do Paraguaçu e Lençóis.
O volume documental disponível no acervo do APEB para tais localidades é
bem maior que o respectivo para Andaraí. Dentre esses, destaca-se os processos-crimes
lavrados em Santa Isabel e Lençóis – povoação da Comarca de Santa Isabel até 1856 –
na segunda metade do século XIX, momento que corresponde a primeira grande corrida
de migrantes para as minas de diamantes do interior da Bahia. Decidir ler
aleatoriamente alguns desses processos-crimes. Em tais documentos encontrei uma rica
dinâmica social, em que os homens eram protagonistas, principalmente de situações de
tensão e conflito.
A partir desses primeiros contatos, decidi concentrar a análise no período
reputado10 como o de maior prosperidade das lavras diamantíferas (1850 – 1870) na
cidade dos Lençóis, cidade que suplantara a importância de Santa Isabel do Paraguaçu –
principal cidade baiana de mineração de diamantes até o fim dos anos 1840 – no cenário
10
AGUIAR, 1888, PEREIRA, 1907, 1910; SAMPAIO, 2002.
20
dos negócios diamantinos. Nas situações encontradas, ainda identifiquei, além dos
muitos garimpeiros – sujeitos que davam a tônica daquela sociedade, e que por isso são
centrais nos estudos sobre a região diamantífera da Bahia – principalmente pequenos
comerciantes, funcionários públicos de baixo escalão e profissionais liberais entre os
livres, além dos escravos. Esses grupos, que constituíam as camadas mais baixas da
sociedade baiana,11 se tornaram os personagens principais da proposta de pesquisa.
Desse modo, defini como objetivo principal da pesquisa q as experiências dos
homens menos abastados de Lençóis, desde o momento de maior fluxo migratório –
final da década de 1840 – até a primeira grande crise da mineração de diamante do
século XIX – início dos anos 1870. Assim, me interessei pelas vivências dos homens
“comuns” e, à medida que me familiarizava com os processos-crimes, novas questões
sobre o cotidiano desses sujeitos surgiram.
As respostas para tais questões surgiram com a ampliação do universo
documental analisado. Dessa maneira, debrucei-me sobre documentos de diferentes
caracteres. Ainda contando com o acervo do APEB, reuni alguns registros censitários,
inventários, testamentos e correspondências da Câmara Municipal de Lençóis, da Santa
Casa de Misericórdia, de Juízes, da Repartição de Terrenos Diamantíferos (responsável
pela fiscalização da mineração provincial) e das Comissões contra a seca. Contudo, tal
acervo ainda deixava aberta a lacuna das fontes cartoriais, haja vista que o APEB não
guarda os livros de notas lençoisenses do período. Encontrei esses últimos documentos
no Fórum Desembargador Carlos Benjamim de Viveiros (Lençóis).
Entre as fontes judiciais e cartoriais, consultei ao todo: 42 processos-crimes, 43
inventários, 60 escrituras de perfilhação, 180 escrituras de imóveis, 180 cartas de
alforria e 395 escrituras de compra e venda de escravos. A essa fontes, ainda conjuguei
alguns diários de viagens, relatórios técnicos, memórias e dezenas de correspondências
oficiais de diversas instâncias.12 Os resultados da pesquisa com tais fontes estão
dispostos nos três capítulos que compõem esta dissertação.
O objetivo do primeiro capítulo é apresentar os homens que viviam em Lençóis
na segunda metade do século XX. Procurei debater nesta seção os fatores que
permitiram o desenvolvimento da indústria do diamante ali e a humanização da região
chapadense. Os indícios apontaram que esses homens faziam parte de uma massa de
migrantes atraída pela esperança de que aquela era uma terra de riquezas inexauríveis.
11
12
MATTOSO, 1978; 1992.
Nas citações, conservei a ortografia original de tais documentos.
21
Muitos imaginaram Lençóis como um eldorado que reservava melhores condições para
quem se lançasse na aventura da cata do diamante. Contudo, os inventários apontaram
que pouco dos sonhos de riqueza se realizaram. A maioria dos sujeitos permaneceu
pobre, enfrentado condições de vida bastante adversas, impostas em grande medida
pelas relações de trabalho no garimpo.
Contribuíram também para o agravamento da miséria em Lençóis as secas e as
epidemias que assolou o território baiano durante o século XIX. Todavia, a região das
Lavras diamantinas, geralmente nas memórias,13 é apontada como imune a tais
infortúnios, apontando um possível compromisso dos narradores com a ideia de ser
aquela zona uma ilha de riqueza e prosperidade em meio a uma Bahia empobrecida, que
muito pouco lembrava o fausto açucareiro de outrora.
Com tais considerações, percebi que os pobres eram a maioria na sociedade dos
Lençóis. Excetuando-se comerciantes mais abastados, donos de serviços diamantinos e
grandes capangueiros14, os homens dali viviam com muito pouco. Essas condições
foram basais para entender as relações entre os homens pobres. Entre os garimpeiros,
caixeiros, pequenos comerciantes, e tantos outros sujeitos que compunham os estratos
mais baixos da sociedade local, os enfrentamentos e os combates físicos eram
constantes. Isso contribuía para a maior frequência desses sujeitos entre os processos
crimes. Contudo, os expedientes combativos parecem não ter sido exclusividade dessas
camadas. Entre a elite, a violência adquiria outras feições. Esses sujeitos geralmente
contratavam outros homens para perpetrar ações dessa natureza em seus nomes.
Com isso, entendi que a violência ultrapassava os limites dos estratos sociais,
com modos operacionais diferenciados e que era um aspecto bastante valorizado na
construção social das masculinidades. Todavia como a ação e o mando, mediados pelas
condições sociais impostas pela camada a qual pertencia o sujeito, conformavam
diferentes experiências, decidi debater no segundo capítulo as dimensões da prática da
violência para a formação dos homens menos abastados da sociedade lençoisense.
A observância dessas condições foi fator especial para o entendimento das
relações masculinas em Lençóis na segunda metade do século XIX. Esses estratos
sociais menos favorecidos utilizavam a violência como forma de mediação de conflitos
e tensões. Nesse sentido, os símbolos de masculinidade estavam entrelaçados com a
capacidade combativa dos sujeitos.
13
14
PEREIRA, 1907; 1910.
Atravessador de diamantes. Cf. GONÇALVES, 1988, p. 234.
22
Filiada a uma perspectiva historiográfica contemporânea de E. P. Thompson,
Maria Sylvia de Carvalho Franco15 aponta que entre os homens livres pobres, desde os
tempos coloniais, a violência era um padrão de comportamento entre as camadas rurais
mais pobres e do Brasil. Nesse sentido, não se constituía como crime entre os agentes,
mas uma forma tradicional e rotineira de ajuste das relações em diferentes âmbitos
como a família, vizinhança e o ambiente de trabalho. Franco ainda admite que a
violência distinguia os grupos em suas sociabilidades. Desse modo, os confrontos se
tornavam caros também para a identidade dos sujeitos.16
Uma perspectiva semelhante à de Franco sobre a violência é defendida pelo
historiador Sidney Chalhoub no seu livro Trabalho, lar e botequim,17 embora em um
cenário bastante distinto. Os personagens de Chalhoub são trabalhadores urbanos, que
viveram na cidade do Rio de Janeiro durante os primeiros anos do século XX.
Evidentemente, as peculiaridades de grupos tão diferentes implicavam experiências
distintas, todavia, a violência, arraigada no cotidiano desses sujeitos, foi reivindicada
em ambos os contextos como um meio de solucionar conflitos, tanto quanto
caracterização pessoal.
A partir desses debates pude notar que o enfrentamento violento, embora
valorizado pelos homens de diferentes camadas sociais em Lençóis, era mais palpável
entre os homens pobres. A exigência ou a necessidade de que tais sujeitos
protagonizassem cenas violentas pode explicar sua maior presença nos autos judiciais.
Assim, os homens menos favorecidos se tornaram os principais agentes da violência na
sociedade lençoisense, mas não eram os únicos violentos. Esses davam corpo às lutas e
agressões, mas o significado social de tais ações poderia ecoar em diferentes direções,
inclusive sobre mandante do combate.
Entre os agentes da violência que encontrei nos processos-crimes também
estavam muitos escravos. Os documentos possibilitaram perceber que, assim como em
outras partes do Brasil daquela época,
18
as experiências cotidianas dos escravizados
estavam entrelaçadas com as dos pobres livres ou libertos. Desde as urdiduras do
trabalho até os divertimentos, as experiências dos escravizados compunham uma
complexa rede de relações através das quais os sujeitos se faziam, conformando padrões
masculinos comuns que atravessavam, sem ignorar, as condições dos sujeitos.
15
FRANCO, 1997.
Op. Cit. p. 21 – 64.
17
CHALHOUB, 2001, p. 301 – 335.
18
Cf. WISSENBACH, 1998; BARICKMAN, 2003; CHALHOUB, 2006; MATTOS, 2008
16
23
Assim, dediquei o terceiro e último capítulo a exploração de algumas
experiências dos homens escravizados que viveram em Lençóis. Utilizei para isso
principalmente processos-crimes e documentos cartoriais como escrituras de compra e
venda de escravos e cartas de liberdade. Tais documentos revelaram que as vivências
cotidianas dos cativos eram marcadas não somente por negociações em diversas esferas,
inclusive no que tangia às suas categorias de gênero.
24
1 HOMENS POBRES PELOS GARIMPOS RICOS
“Pátria é acaso de migrações e do pão nosso onde Deus der”.
(Mario de Andrade)
A mineração marca alguns capítulos importantes da história da Bahia. Desde os
tempos coloniais, as serras eriçadas nos vastos sertões19 baianos foram devassadas pelo
trabalho dos mineradores. Esses sujeitos se moviam por aquela paisagem com um
objetivo bem claro: extrair as riquezas que se escondiam naquele subsolo. Durante os
séculos XVII e XVIII foi o ouro das Jacobinas que avultou os cofres da Coroa
portuguesa20 e que deram visibilidade àquela parte do território baiano. Já no século
XIX, sobretudo a partir da segunda metade, o diamante suplantou a indústria aurífera e
ocupou o posto de principal propulsor da mineração em terras baianas.21
Durante estes três séculos a mineração foi transformando aqueles sertões na
Chapada Diamantina. A abertura das frentes de trabalho, a implantação de fazendas e a
urbanização das povoações engendraram severas modificações nesse espaço. O
povoamento da área também foi uma das mudanças mais latentes impostas pela
atividade mineradora. A garimpagem ajudou a humanizar os sertões baianos. Nos anos
1800, muitos braços foram atraídos pela esperança de encontrar a riqueza que se
escondia no solo da Serra do Sincorá.22
Em 1853, pouco tempo depois da fama das riquezas das minas diamantíferas de
Santa Isabel do Paraguaçu terem corrido o Império do Brasil, o Presidente da Província
da Bahia, o doutor João Maurício Wanderley, deu mostras do impacto populacional na
zona dos diamantes em sua fala na Abertura da Assembleia Legislativa daquele ano.
Wanderley atribuiu as transformações que tomaram lugar naquela região, inclusive o
aumento da violência entre aquele povo, “(...) aos milhares de aventureiros de todas as
19
Diferentes autores concordam que, no século XIX, o termo “sertão” estava associado a espaços
distantes do litoral, incivilizado, pouco povoados e marcados por uma insipiente presença do poder
público. Cf. ARRUDA, 2000; NEVES, 2007.
20
Cf. VASCONCELOS, 1997; VIEIRA FILHO, 2009.
21
Cf. PINA, 2000; NEVES, 2005.
22
Serra que margeia o Rio Paraguaçu e sobre a qual surgiram as principais cidades mineradoras da Bahia
durante o século XIX, devido à riqueza mineral do seu solo e da abundância de águas que possibilitavam
o trabalho de mineração. Cf. FERREIRA, 1878.
25
Provincias, que busca [va]m fortuna nos terrenos diamantinos, sitos no Municipio da
Villa de Santa Izabel”.23
A dinâmica de povoamento revelada pelo Presidente Wanderley parece ter
seguido a tendência de outras áreas mineradoras no Brasil. A história da mineração no
Brasil é assinalada pela capacidade dessa atividade de atrair contingentes populacionais
e dinamizar economicamente o entorno dos espaços onde se organiza. Nas Minas
Gerais, foco primeiro – e mais expressivo até aquele tempo – do extrativismo mineral
no país, os achados do ouro foram fatores decisivos para impulsionar o processo de
povoação do interior da Colônia, para ampliar os meios de Portugal abandonar a miséria
em que se encontrava durante o final do século XVII e início do XVIII.
A extração do ouro mineiro consolidou a exploração metropolitana sobre os
recursos brasileiros, uma vez que atraiu muitos colonos, alargou o poder do Rei e
passou a gerar divisas significativas para os cofres públicos. Sobre esse processo Celso
Furtado afirmou que:
O estado de prostração e pobreza em que se encontravam a Metrópole e a
colônia explica a extraordinária rapidez com que se desenvolveu a economia
do ouro nos primeiros decênios do século XVIII. De Piratininga a população
emigrou em massa, do Nordeste se deslocaram grandes recursos,
principalmente sob a forma de mão-de-obra escrava, e em Portugal se formou
pela primeira vez uma grande corrente migratória espontânea com destino ao
Brasil. O facies da colônia iria se modificar fundamentalmente.24
A empreitada mineradora foi um grande atrativo para alguns pobres. Embora a
fiscalização da Coroa fosse severa naquelas paragens e as relações de trabalho, na
maioria das vezes, bastante atrozes, muitos dos habitantes nacionais livres decidiram
arriscar alguma melhoria de posição social, movidos pela aura de prosperidade que
permeava as narrativas sobre as “Geraes”. Além dos brasileiros, muitos portugueses
também se deixaram seduzir pelas riquezas minerais da Colônia. Muitos vieram de
Portugal, principalmente, atraídos pela possibilidade de se estabelecerem com
investimentos mais baixos que aqueles necessários aos engenhos de açúcar e pela farta
distribuição de terrenos como donativos aos colonos.25
As minas de ouro foram incentivos fundamentais para o desenvolvimento da
economia colonial e da recuperação metropolitana. Quando tratou da ascensão
23
Falla que recitou o exm.o presidente da provincia da Bahia, dr. João Mauricio Wanderley, n'abertura da
Assembléa Legislativa da mesma provincia no 1.o de março de 1853, p. 3.
24
FURTADO, 1977, p. 73. Grifo do autor.
25
PAULA, 2007, p. 283 – 285.
26
econômica mineira durante o século XVIII, Laura de Mello e Souza26 apontou que,
muito embora houvesse uma diversificação das atividades produtivas no interior das
Minas, todas cresceram na órbita da exploração do ouro. Ainda segundo a historiadora,
até mesmo a pecuária, atividade que tempos depois regeria a economia mineira,
desenvolveu-se na trilha da mineração, como parte do sistema produtivo organizado
para abastecer as minas.
Tais considerações coadunam com a perspectiva de que, embora tenha sido
gestada nas Minas Gerais setecentistas uma rede de atividades secundárias, como a
pecuária, além de manufaturas e comércios,27 a mineração continuava ocupando um
lugar de destaque naquele cenário produtivo. Desse modo, não surpreende que a
prosperidade potencial do ouro mineiro atraísse muitos interessados na exploração
aurífera. Esse mesmo ideário de abundância de riquezas permeou a ocupação as minas
de ouro baianas no século XVIII.
O povoamento das áreas de mineração na Bahia apresenta grandes semelhanças
com o mesmo processo nas Minas Gerais. Albertina Lima Vasconcelos, em estudo
sobre a escravidão nas minas de ouro das Jacobinas, na Bahia setecentista, considerou
que tal região da capitania recebeu um grande influxo de braços pela conjugação de dois
fatores relevantes. O primeiro desses foi o desenvolvimento de rotas que conectavam a
Bahia a outras partes do Brasil. Esses caminhos eram, sobretudo, cursos comerciais, que
àquela altura propiciavam ao comércio local um impulso considerável. O segundo foi a
colonização que marchava sobre aquela região, representada especialmente pelas
companhias missionárias.28
Em conformidade como estas assertivas, Raphael Vieira Filho, ao debater
algumas experiências negras em Jacobina durante o século XIX, ratifica as semelhanças
entre a ocupação humana das minas de ouro na Bahia e das Minas Gerais. Para Vieira
Filho, a descoberta do ouro atraiu muitos aventureiros determinados a se lançar na cata
do metal. A partir daí Jacobina se transformou em um destacado centro comercial, com
relações que extrapolavam os limites da capitania.29
Pelos caminhos que passava, o ouro jacobinense carregava consigo a capacidade
de estimular a economia No litoral, tanto da Bahia quanto no Rio de Janeiro, sede do
Império do Brasil, avolumou a receita da Coroa e financiou a marcha reformadora
26
SOUZA, 2004, p. 51.
Cf. PAULA, 2007, p. 279.
28
VASCONCELOS, 1997, p. 61 – 73.
29
VIEIRA FILHO, 2009, passim.
27
27
colonialista. No outro extremo, no interior do Brasil, às margens do São Francisco,
ajudou a fazer a fortuna daqueles que se dedicaram a produzir suprimentos para os
mineradores. Nesse sentido, Maria de Fátima Novaes Pires30 faz algumas considerações
bastante pertinentes acerca do papel do ouro no desenvolvimento da região do São
Francisco.
Em sua pesquisa sobre as experiências escravos e forros nas cidades de Caetité e
Rio de Contas durante os anos 1800, Pires admite que, embora os currais das fazendas
situadas nas margens do rio já subsidiassem a produção de carnes e couros negociados
nas Capitanias vizinhas desde o século XVII, foi somente com a expansão dos negócios
do ouro que a região adquiriu maior expressividade econômica, e recebeu um
significativo influxo populacional.
A importância da mineração no cenário econômico do interior da Bahia sofreu
poucas alterações até a virada do século XVIII para o XIX. Tal quadro é evidenciado
nas observações dos naturalistas bávaros Johann Baptist Ritter von Spix e Carl Friedrich
Philipp von Martius na ocasião da visita de ambos à Serra do Sincorá, no final dos anos
1810.31 Em seus diários, os pesquisadores anotaram que o comércio e as minas de ouro
eram as forças motrizes daquela região. Com isso, Spix e Martius demonstraram uma
concentração de esforços sobre as atividades mineradoras e a dependência da economia
local desse ramo.
Na época da visita dos bávaros, a Bahia ainda estava se recuperando dos males
da seca que enfrentara entre 1816 – 17.32 Todavia, a despeito dos infortúnios da
estiagem, os negócios da mineração pareciam continuar pulsantes, apresentando os
primeiros sinais de diversificação das explorações. Em suas anotações, os naturalistas
mencionaram que, além do ouro, era fértil naquele período o comércio de ametistas no
caminho do Rio Pardo – uma das principais rotas comerciais da região.
A diversidade de produtos minerais foi se ampliando juntamente com o raio das
áreas escavadas. Com isso, o aparecimento e negociação dos primeiros diamantes não
demoraram muito, uma vez que os terrenos diamantíferos estavam na rota das novas
explorações. As primeiras catas diamantíferas se concentraram na região mais ocidental
das serras baianas, avizinhadas do rio São Francisco, próximas de onde já se explorava
30
PIRES, 2003.
SPIX; MARTIUS. 1898; 1916.
32
FRAGA FILHO, 1996, p. 32.
31
28
alguns minérios.33 Com os primeiros diamantes, surgiu também, no interstício dos
séculos XVIII e XIX, uma urbanização mais palpável daquela zona e, no rastro dessa,
um comércio instituído.
Alguns traços sobre o início das explorações diamantinas aparecem também nos
relatos da viagem de Teodoro Sampaio àquela região. No relatório sobre a Chapada
Diamantina e o rio São Francisco que apresentou à Comissão Hidráulica34 em 1879,
Sampaio, confiando inclusive nas narrativas da “tradição” local sobre o início da
mineração do diamante, forneceu o seguinte panorama sobre o desenvolvimento de tal
atividade ao longo do século XVIII e através do XIX.
Pelos anos de 1720 a 1721 iniciou-se no sertão do rio de Contas a mineração
de ouro por alguns paulistas recém-chegados de Minas Gerais, entre os quais
o Coronel Sebastião Raposo e seu sobrinho, Antônio de Almeida, que, por
algum tempo, tiveram grandes lavras pelas cercanias do arraial do Mato
Grosso, donde é tradição que o famoso e legendário coronel chegou a retirar
quarenta arroubas de ouro, ou algumas arrobinhas, como ele próprio
costumava dizer.
Continuando as suas explorações, Raposo penetrou mais fundo no sertão,
atravessando serranias espessas, pesquisando em todas e, tomando rumo
desconhecido por picada nova que abriu, se foi na volta do Maranhão ou do
Piauí, onde consta que o mataram.
Desde esse tempo, começaram a ser devassadas e exploradas pelos
garimpeiros aquelas auríferas terras situadas ao longo das montanhas de
Itubira, do Guarda-Mor, da Tromba e das suas ramificações ou
prolongamentos ao noroeste para o lado do rio São Francisco.35
A descrição da instalação de Sebastião Raposo e Antônio Almeida, bem como
da dedicação de ambos à mineração na Chapada Velha, funciona como uma amostra da
tendência migratória que predominou naqueles lugares por longo tempo e que
caracterizou o progresso da mineração. As dimensões do afluxo populacional para as
Lavras são apresentadas ainda por Sampaio, quando ressaltou nas páginas seguintes de
seu relatório que o surgimento dos “núcleos de povoação” eram depositários da
exploração aurífera, ainda segundo a “tradição”.
Foram então surgindo vários núcleos de população entre estas serras e se
fundou o arraial do Senhor do Bom Jesus nas cabeceiras do rio de Contas,
33
Cf. Anexo A.
A Comissão Hidráulica foi uma iniciativa organizada pelo conselheiro Cansansão Sinimbu em 1879 e
dirigida pelo engenheiro americano Willian Milnor Roberts, que partiu em expedição pelo interior do país
com o propósito de estudar os portos e a potencialidade de navegação do interior do país. Sobre isso ver
SAMPAIO, Teodoro. O rio São Francisco e a Chapada Diamantina. São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
Org.: José Carlos Barreto de Santana.
35
SAMPAIO, 2002, p. 257. Grifos do autor. Destaque nosso.
34
29
para cuja Capela João de Moraes Barros, estabelecido com mineração no
lugar, fez em 1726 doação do terreno para o respectivo patrimônio,
compreendendo as lavras e o sítio do Ribeiro. Foi nesse lugar onde
provavelmente se assinalou a presença do diamante no cascalho aurífero, pela
primeira vez nestes sertões, pois que aí, nas cabeceiras de Rio de Contas, a
formação do terreno é tão aurífera como diamantina. Todavia, é tradição mais
corrente que a primeira descoberta do diamante na chapada só se deu pelos
anos de 1817 ou 1818, quando o capitão-mor Félix Ribeiro de Novaes,
fazendo pesquisas na serra do Gagau, logrou reunir algumas dessas pedras
preciosas, que apresentou ao coronel Joaquim Pereira de Castro, mas guardou
disso segredo por ser
então proibida a extração
delas.
A mineração do diamante, todavia, não prosperou, ou porque os resultados
colhidos fossem insignificantes, ou porque a zona que de preferência se
lavrava não fosse a mais propícia. Até 1844, a mineração de diamante, que
desde alguns anos, se vinha fazendo na Chapada Velha, região mais central,
situada nas cabeceiras do rio Verde de Baixo e eqüidistante cerca de trinta
léguas de Macaúbas, Santo Inácio do Açuruá e Santa Isabel do Paraguaçu
(Mucujê), não apresentava resultados dignos de menção. Os diamantes eram
em geral miúdos e de pequeno valor. 36
Esse surto de potencial prosperidade mineralógica na Bahia despertou o
interesse e a esperança de alguns exploradores que sofriam com o enfraquecimento da
economia nas Minas Gerais. Logo se organizou uma corrente migratória, num fluxo
inverso àquele que foi observado durante a formação da sociedade mineira nos tempos
coloniais.37 Essa perspectiva da inversão do sentido das migrações parece estar bem
enraizada nos estudos historiográficos sobre a Chapada. Desde os trabalhos publicados
durante o século XX até os mais recentes tendem a ratificar o predomínio dos
provenientes do Grão-Mongol, nas Minas Gerais, entre aquela população.38
Ao longo do século XIX tais aspectos parecem ter se conservado entre os
migrantes. Dentre aqueles vindos de outras Províncias que rumaram para os Lençóis
quando o diamante já tinha se tornado um importante produto da região, os provenientes
das Minas Gerais eram os mais representativos numericamente. Ao considerar as
origens declaradas pelos envolvidos (réus, vítimas e testemunhas) nos processos-crimes
analisados os mineiros apresentaram uma proporção maior que os outros sujeitos
nacionais somados. Nesse sentido, o gráfico abaixo pode ser elucidativo.
36
SAMPAIO, 2002, p. 259. Grifos do autor
Cf. FURTADO, 1977.
38
Cf. GOMES, 1952; MORAES, 1963; SILVA, 2001; NEVES, 2005.
37
30
Gráfico 1: Origem dos migrantes (1845 – 1870).
1%
2%
Estrangeiros
1%
6%
3%
Bahia
Ceará
14%
Minas Gerais
2%
Pernambco
São Paulo
71%
Sergipe
Não informado/Não
reconhecido
Fonte: APEB; Seção: Judiciária (crimes)
A migração para as áreas de exploração mineral aparece como um padrão de
experiências entre as comunidades mineradoras. Os indícios da migração que
emergiram da documentação que consultamos sugerem que tais sujeitos seguiam o
rastro de novas descobertas minerais. Com isso, a mobilidade entre as áreas de
mineração foi uma condição bastante incisiva sobre as experiências desses trabalhadores
ao longo de diferentes gerações. De modo geral, os lugares em que se encontravam
minerais preciosos eram rapidamente povoados, principalmente por sujeitos originários
de zonas em que a exploração mineral enfraquecida, Desse modo, a migração era
preferida à troca de ocupação.
Nas suas memórias sobre Santa Isabel do Paraguaçu, Gonçalo Pereira ressaltou
essa dinâmica e suas contribuições para alavancar a extração de diamantes naquela
região.
Ainda sobre descoberta de Mucugê, tive occasião de consultar o relatorio do
Dr. Gustavo Adolpho39, de Outubro de 1863, e nelle de referencia ao caso
encontrei o seguinte: “Nesse rio Mucugê, confluente do Paraguassú, José do
Prado, um filho e um escravo (?) foram os primeiros descobridores dos
diamantes, que pela sua qualidade é o mais rico descoberto diamantino do
Brasil. Motivou e causou rapido abandono desses outros anteriormente
39
Não localizamos nos acervos consultados este relatório.
31
achados ao N., convergindo para o Mucugê, de Setembro de 1844 – 1848,
cerca de 30.000 almas. Esse grande numero de nosso habitantes, de entre
elles os garimpeiros espalhando-se pelas serras, vales, gargantas e rios –
novos povoados se foram levantando rapida e successivamente”. 40
Descrições desta natureza, que apontam os mineradores como um contingente
em constante movimento, abundam entre os documentos. Nesse universo, expressões
como “aves de arribação” e “escravos do diamante”
41
foram empregadas para dar a
noção da incerteza da permanência dos exploradores em uma área por longo tempo.
Esses escritos ainda apontam que, entre os homens mineradores, a ocupação
representava uma espécie de memória coletiva. Elemento referencial fundamental para a
construção de si, tanto no sentido de se tornar um garimpeiro, quanto em relação aos
aspectos da virilidade reconhecidos pelo grupo como legítimos.
Essa perspectiva se adensa quando observamos algumas proposições de E. P.
Thompson sobre a relação entre tradição, costume e trabalho na Inglaterra do século
XVIII. Segundo esse historiador, o aprendizado das atribuições de uma atividade ou
ofício carrega consigo noções sociais, que mudam lentamente e que condicionam as
experiências dos sujeitos através de diferentes gerações.
Na sociedade rural, mas também nas áreas manufatureiras e mineiras
densamente povoadas (as regiões produtoras de tecido do Oeste da Inglaterra,
o território dos mineradores de estanho da Cornualha, o Black Country),
encontramos uma herança importante de definições e expectativas marcadas
pelo costume. O aprendizado, como iniciação em habilitações dos adultos,
não se restringe à sua expressão formal na manufatura, mas também serve
como mecanismos de transmissão entre gerações. A criança faz seu
aprendizado das tarefas caseiras primeiro junto à mãe ou avó, mais tarde
(frequentemente) na condição de empregado doméstico ou agrícola. No que
diz respeito aos mistérios da criação dos filhos, a jovem mãe cumpre seu
aprendizado junto às matronas da comunidade. O mesmo acontece com os
ofícios que não têm um aprendizado formal. Com a transmissão dessas
técnicas particulares, dá-se igualmente a transmissão de experiências
sociais ou da sabedoria comum da coletividade.
As práticas e as normas se reproduzem ao longo das gerações na
atmosfera lentamente diversificada dos costumes. As tradições se
perpetuam em grande parte mediante a transmissão oral, com seu
repertório de anedotas e narrativas exemplares. 42
Embora o tempo e o espaço dos quais Thompson fala sejam bastante distintos
dos que tratamos nesta pesquisa, suas afirmações são prismas que permite conjeturar
acerca da relação dos homens da Chapada com sua ocupação. O garimpo de diamantes
40
PEREIRA, 1907, p. 37.
Cf. PEREIRA, 1907; 1910.
42
THOMPSON, 2008, p. 17 – 18. Grifo nosso.
41
32
no
Brasil
oitocentista
não
era
uma
atividade
regulamentada,
tampouco
institucionalizada. Assim, os garimpeiros se formavam através de um processo de
aprendizado bastante semelhante ao descrito acima pelo historiador inglês. Nesse
interim, os meninos aprendiam não apenas os métodos de extração do minério, mas
também todo um conhecimento social que acompanhavam tais ensinamentos, entre eles,
àqueles que os dizia como “ser homem”.
É nesse ponto que as experiências de diferentes naturezas desses homens se
sobrepõem, tornando impossível uma análise histórica que as tente seccionar em áreas
(gênero, trabalho, economia, política, etc.). Vale esclarecer essa perspectiva:
consideramos que as migrações criavam novas dinâmicas de sociabilidade43 que,
constante, impunham aos sujeitos novos condicionantes sobre suas experiências,
contudo, atravessando essas novas vivências resultantes das combinações inéditas de
condições de existência estava a tradição e os costumes, que se traduziam com maior
evidência na preservação do ofício e de uma violência designadora dos homens dos
garimpos.44 Assim, ainda através da perspectiva thompsoniana, podemos pensar tais
experiências como o ponto comum que unia os sujeitos sob a égide do termo
garimpeiro e que contribuía para sua identidade coletiva, e também de gênero.45
Todavia, esses costumes foram motivos de sérias tensões. Os intentos
civilizadores da administração luso-brasileira viam com ressalvas a mobilidade
garimpeira. Tal prática era apontada como um sinal de incivilidade e afrontava
diretamente os ditames da ilustração nacional. Segundo Denise Maldi “O nomadismo
sempre foi visto como característico da barbárie, e oposto ao sedentarismo, condição
indispensável para a civilização”.46 Assim, o garimpeiro era constantemente apontado
como bárbaro e se empreendia críticas aos seus modos de vida e trabalho.
Em seus escritos sobre a Província da Bahia, Durval Vieira de Aguiar deixou
transparecer, na seção em que tratou da educação nas Lavras Diamantinas, o imaginário
que depreciava os garimpeiros que não se fixavam.
A instrucção anda muito atrazada na classe inferior, que ainda está muito
eivada de costumes licenciosos e desordeiros inoculados na população pela
43
Essa perspectiva é proposta pelos Antropólogos americanos Sidney Mintz e Richard Price. Para os
estudiosos, as populações que migram, ainda que muito bem organizadas, não conseguem ser imunes as
interferências dos meios onde se instalam, criando assim uma nova rede de experiências. Cf. MINTZ;
PRICE, 2003.
44
Exploraremos com mais vigor a relação entre violência e os homens do garimpo no capítulo III.
45
Cf. THOMPSON, 2004, p. 10.
46
MALDI, 1997, p. 210.
33
grande massa de garimpeiros, entre os quaes muitos criminosos, que hoje em
menor numero afluem para as Lavras, vindos de toda a parte do Imperio,
como verdadeiras aves de arribação; apenas possuindo a faca, o clavinote ou
a garrucha e a capanga, e por vestuário – o chapéo e as alpargas de couro, a
camisa e a curta calça de algodão.
Este retrato do garimpeiro volante, verdadeiro jagunço, nada tem em
commum com o garimpeiro morigerado, filho do Termo e n’elle
estabelecido. 47
Ao considerar que, a maior parte dos sujeitos que se instalaram na região das
Lavras eram migrantes, tanto a partir dos dados dispostos no Gráfico 1 quanto da
citação de Gonçalo Pereira acima, concluímos que predominou naquela região o
garimpeiro “volante”. Dentre esses, o predomínio dos oriundos das Minas Gerais foi
fundamental para a expansão das explorações minerais na região.
Familiarizados com a mineração, os mineiros notaram que o terreno da Serra da
Aroeira apresentava formação semelhante ao mineiro, a partir daí, seguindo as
informações48 que encontraram e, certos da existência de pedras e metais no subsolo
daquele lugar, empreenderam as primeiras “catas” de diamante que, apesar de parcas,
garantiram algum retorno financeiro e aqueceram a economia local a despeito das
proibições que ainda vigoravam no Brasil.
A insípida fiscalização nos terrenos do interior da Bahia permitiu aos
garimpeiros burlar, sem grande dificuldade, a legislação que desde 1734 proibia
habitações e serviços num raio de 10 léguas a partir dos achados diamantíferos. 49 Até
1832, quando foi revogada a Lei que garantia ao Estado o monopólio da exploração das
minas de diamantes, os garimpeiros ignoraram severamente sua vigência na Província
da Bahia. Num estudo sobre os garimpos baianos Machado Neto e Braga traçam um
panorama acerca dessa situação.
Semelhante ao que aconteceu com o ouro, a exploração do diamante teve,
também, o seu sistema definido. Somente em Diamantina havia uma
exploração legal. Nos demais lugares em que se sabia da existência de
diamante, a exploração era proibida, visando a manutenção de um bom preço
para o produto. Quando as jazidas eram descobertas, tomavam-se todas as
precauções, inclusive proibindo-se construções de casas num raio de 10
léguas da área. Isto também se verificou na Bahia, quando, em 1732, foram
descobertas jazidas de diamantes
A exploração era vantajosa e feita diretamente pela Coroa, com extremo rigor
nas exigências. Como não era possível a livre exploração, à semelhança do
que era feito com o ouro, surgiram os descontentamentos e, com isto, figuras
47
AGUIAR, 1888, p. 141 – 142. Grifos do autor. Destaque nosso.
“pedra que acompanha o diamante, indicando a sua presença”. GONÇALVES, 1984, p. 236.
49
PRADO JUNIOR, 1989.
48
34
marginais ao sistema, que procuravam, a todo custo, romper as barreiras
impostas pela administração. 50
Possivelmente, a promulgação da Lei de monopólio da exploração mineral
representou a certeza de que naqueles terrenos se escondia grande riqueza, frustrando as
intenções da Coroa de repelir os mineradores. Pelos meados do século XIX, o som das
primeiras pedras chacoalhando nos picuás51 dos garimpeiros parecia ecoar pela vastidão
dos sertões, chegando aos ouvidos dos aventureiros como um chamado da sorte. Logo a
região foi ocupada por uma multidão ávida pelo enriquecimento.
Os primeiros achados de minério precioso na Chapada Velha, face mais
ocidental daquelas serras, seguidos da estruturação do comércio dos minerais foram
preponderantes para que, até o fim da primeira metade do século XIX, várias povoações
já estivessem consideravelmente organizadas nas proximidades de Rio de Contas.
Teodoro Sampaio apontou também essa dinâmica em seu relatório.
Como quase todos os lugares que tiveram origem na mineração, a vila do Rio
de Contas surgiu e cresceu irregularmente, desenvolveu-se, prosperou com o
progresso das lavras auríferas do leito do rio Brumado, e por fim estacionou
ou decaiu com o esgotamento das minas. 52
Esses agrupamentos foram se multiplicando e ocupando quase todo o
prolongamento da cordilheira do Espinhaço que, na Bahia, significa um vasto terreno
que compreende as Serra da Aroeira, Serra do Assuruá e vale da Serra da Tromba.
53
Em Jagunços e heróis, obra que Walfrido Moraes considera sua narrativa da histórica
das Lavras baianas, há uma visão sobre a notícia da existência de diamantes causou
naquela região.
(...) depois de decretada a liberdade de exploração de diamantes em 1832,
com a revogação do monopólio, é que começam a surgir rumores, em fins do
ano de 1839, de que “um explorador atilado, cujo nome não conseguimos
saber, mas que dizem ter sido mineiro, descobriu no lugar denominado
Tamanduá, distante onze léguas do Gentio do Ouro, alguns diamantes, e fez
atrair para aquele local algumas pessoas para explorarem esse minério”.
Cerca de dois anos depois, isto é, lá para 1841, ocorreram as descobertas das
lavras de Santo Inácio, e, logo mais, uma parentela de nome Grota, citada por
Gonçalo de Ataíde Pereira descobriria, mais abaixo os garimpos da Chapada
Velha na serra das Aroeiras, onde fizera explorações e tirara muito diamante.
50
MACHADO NETO; BRAGA, 1974, p. 117 – 118. Grifos das autoras.
Picuá: “estojo cilíndrico de aproximadamente 10 cm de comprimento, onde o garimpeiro guarda o
diamante que pegou”. GONÇALVES, 1984, p. 238.
52
SAMPAIO, 2002, p. 230. Grifo do autor.
53
FERREIRA, 1878, p. 7 – 8.
51
35
Como era de se prever, as boas-novas do aparecimento dessas jazidas
correriam em pouco tempo, até os gerais. E não tardaria, como efetivamente
não tardou, que gente de tôdas as procedências, sobretudo dos antigos
distritos diamantinos de Minas, se abalasse pelo São Francisco adentro ou
pela serra do Espinhaço afora, buscando caminhos mais curtos que
reduzissem, por vezes, distâncias de além de 300 quilômetros, na ansiedade
de chegar depressa, o mais depressa possível, ao novo, ao formidável centro
de enriquecimento fácil.
Em meio dessa avalancha terrível de trabalhadores e aventureiros que
entulhava o caminho do diamante – com bateias, frincheiros, carumbés,
enxadas, cavadores, ralos, etc. – vinha de tudo. A única seleção que a
aventura se dignava a fazer era a de atribuir aos que conseguissem chegar
primeiro os melhores meios de alcançar a coisa sonhada. Quem tivesse fôlego
para chegar, trabalhar e vencer, venceria!54
Esse momento foi marcado por uma dinâmica populacional inédita, que
promoveu profundas mudanças no cenário econômico das Lavras e de seu entorno. Na
Memória histórica e descriptiva de Lençoes, Gonçalo Athayde Pereira aponta que “[a]
população existente augmentou nos primeiros 20 meses depois da descoberta [em
1839], a mais de 2000 almas, das quaes 600 a 800 eram propriamente mineiros”. 55 As
proporções desse influxo podem ser percebidas também nas anotações de Spix e
Martius. Os naturalistas especulam que, duas décadas antes, quando da sua estada na
região, “[a] Vila do Rio de Contas deve ter 900 habitantes, e tôda a diocese governada
pelo vigário geral da comarca de Jacobina, aqui residente, conta 9.000 almas”.56
Embora várias décadas separem os dados apresentados por Spix e Martius
(1898) e Gonçalo de Athayde Pereira (1910), dificilmente, nesse interstício, a população
das lavras teria alcançado uma taxa de crescimento demográfico em que a entrada de
cerca de 2000 novos elementos não representasse um grande impacto. Segundo Anna
Amélia Vieira Nascimento57 a população de Salvador, maior cidade da Bahia, cresceu
cerca de 14,5% no mesmo período, saltando de 45.504 habitantes, em 1817, para
52.128, em 1840.
Dessa maneira, ainda que houvesse uma taxa de crescimento demográfico em
Rio de Contas semelhante à da Capital – fato que muito dificilmente ocorreu – existiria
ali cerca de 10.300 almas nos tempos em que os primeiros garimpos de diamante
tomaram impulso. Portanto, a quantidade especulada por Gonçalo de Athayde Pereira,
no início do século XX, representaria um acréscimo de habitantes na ordem dos 20%
54
MORAES, 1963, p. 8 – 9. Grifos do autor
PEREIRA, 1910, p. 32.
56
SPIX; MARTIUS, 1898, p. 138.
57
NASCIMENTO, 2007, p. 107.
55
36
em um período menor que dois anos. Portanto um impacto significativo, sobretudo
quando consideradas as proporções daquelas vilas no século XIX.
Até os anos 1830 o alto sertão da Bahia58 – como era conhecido o polígono
produtivo de ouro e produtos pecuários compreendido entre o rio São Francisco a oeste,
a freguesia de Santo Antônio da Vila de Jacobina a leste, rio Verde Grande ao sul –
adentrando no território das Minas Gerais – e pelos rios Santa Rita, Santo Onofre e de
Contas ao norte – contava com uma população parca, distribuída em pequenos núcleos,
dentre os quais o mais populoso era o município de Rio de Contas.59 Acerca da
distribuição da população nessa região, Kátia Lorena Novais de Almeida, em seu estudo
sobre as alforrias em Rio de Contas durante o século XIX, comenta que:
Observa-se no mapa que o entorno da vila de Minas do Rio de Contas era a
área mais habitada do município, e entre a vila, arraiais e povoados existiam
fazendas, sítios e roças espaçados, sendo os mais prósperos aqueles próximos
às fontes de água. Os nomes dos sítios e fazendas eram alusivos às condições
ali reinantes: fazenda Tapera, fazenda do Seco, fazenda dos Carrapatos ou
fazenda Olho d’Água. O município de Rio de Contas era uma região
essencialmente rural e, a crer no testemunho dos viajantes bávaros, pouco
povoada. 60
Estabelecer-se próximo às fontes d’água era fator preponderante para o sucesso
das lavouras e da criação de animais dos posseiros que se multiplicaram nas fazendas
durante os dois séculos de ocupação da região. A literatura consultada61 que versa sobre
a ocupação das serras baianas e do leito do rio São Francisco defende que, embora as
primeiras incursões colonialistas pelas margens do Rio tenham sido promovidas por
jesuítas e colonos portugueses ainda no século XVI, foi somente no século seguinte que
as ocupações se tornaram mais extensivas, sobretudo para a instalação de fazendas de
gado e para a cata do ouro aluvial.
Esse movimento colonizador foi caracterizado pela concentração de largas faixas
de terra nas mãos de poucos beneficiados. No caso da Bahia, os sertões estavam
divididos em duas grandes possessões: a dos D’Ávilla e a dos Guedes de Brito. Essas
concentrações de terras foram se humanizando a partir do momento em que muitos
58
Erivaldo Fagundes Neves considera que o “alto sertão da Bahia” é uma região que, embora tenha sido
definida geograficamente pela Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia
inscrita nos limites citados, é antes de tudo uma criação imaginária, formada pela confluência de fatores
subjetivos sobre o espaço do extremo oeste baiano desde o século XVIII. Cf. NEVES, 2005.
59
Cf. ANEXO A
60
ALMEIDA, 2006, p. 25.
61
Cf. GOMES,1952; VASCONCELOS, 1997; NEVES, 2008; 2005; ALMEIDA, 2006; VIEIRA FILHO,
2009.
37
indivíduos livres que orbitavam a sociedade colonial, mesclados com a população
cativa, estabeleceram moradia nos domínios de um desses grandes proprietários.
Assim, esses despossuídos desenvolveram um sistema produtivo de subsistência,
apoiado na cessão ou arrendamento de pequenas fatias de terreno para produção
agropastoril, que, por vezes, poderia render algum excedente para ser negociado como
suprimento para as lavras do ouro. Além das atividades agropecuárias, a ocupação como
guardas da propriedade62 era uma das possibilidades de ocupação desses sujeitos que,
dedicados a qualquer uma dessas atividades ajudaram a criar centros populacionais
expressivos para a época.
Ratifica a ideia de maior concentração populacional nas orlas dos rios, a
convergência de propriedades nas margens dos rios Jaguaripe, Paraguaçu e Jacuípe com
lavouras e pastos implantados.63 Por sua vez, esse modelo de desenvolvimento acarretou
a criação de bolsões de maior desenvolvimento e prosperidade gerando, com isso, uma
explícita heterogeneidade na distribuição populacional numa área de aproximadamente
250 mil km² do sertão da Bahia.
Essa irregularidade populacional era flagrante na configuração do território de
Jacobina que perdurou até 1833 e cuja vastidão é apresentada por Carmélia Miranda.
A região das Jacobinas ou Comarca do Sul, como era conhecida no século
XVIII, constituía uma das mais importantes e extensas regiões da Província
da Bahia. Segundo o Mapa das Freguesias do Arcebispado da Bahia, de
1775, a referida comarca abrangia 10 freguesias, que iam desde Santo
Antônio da Vila de Jacobina (atual cidade de Jacobina), atravessando a parte
norte, nordeste, o Vale do Rio São Francisco, seguindo até o sudoeste do
atual Estado da Bahia, formando um território muito extenso.64
Apesar da extensão “das Jacobinas”, pouco do seu território foi explorado até as
descobertas de diamantes nas primeiras décadas do século XIX. Desde o período
setecentista até a década de 1830 essa comarca se caracterizou pela aglutinação da
população em dois polos, a saber, Santo Antônio da Vila de Jacobina e a Vila de Minas
do Rio de Contas, separados por uma distância de aproximadamente 500 km. Na Vila
de Jacobina, o ouro dava a tônica da sociedade, enquanto que em Rio de Contas e em
sua vizinha, Caetité, a pecuária predominava, juntamente com uma mineração de menor
monta.
62
Cf. SILVA, 2001, p. 31.
VIEIRA FILHO, 2009, passim.
64
MIRANDA, 2009, p. 12.
63
38
Entre esses extremos se formou um hiato de terras que abrangia a maior parte
das freguesias da comarca jacobinense, cuja expressividade econômica e populacional
estava bastante aquém dos polos do ouro e da pecuária. Novaes Pires65 comenta que
muitas dessas povoações foram surgindo nas bordas dos caminhos que ligavam aqueles
sertões ao litoral – e a outras partes do mundo – criando focos populacionais voltados
para a assistência dos tropeiros e demais comerciantes que trafegavam por ali.
Júnia Furtado66 afirma que o comércio foi uma ferramenta valiosa para o
processo de colonização dos sertões brasileiro. Considerando o caso das Minas Gerais, a
historiadora argumenta que no século XVIII o alastramento dos comerciantes pelo
interior da capitania contribuiu para a disseminação do poder da Coroa para além dos
lugares onde sua ocupação era mais proeminente. Além disso, a ocupação das áreas
interioranas permitia um maior controle sobre a taxação das minas de ouro.
Ainda para Furtado, esse mecanismo era azeitado pela formação de um
funcionalismo público e de farta concessão de benesses por parte do Rei para os colonos
e funcionários, mantendo assim uma lealdade baseada em um sistema de Mercês,67
imperando uma ordem política em que as esferas públicas e privadas se confundiam. A
manutenção dessa economia concessionária era fundamental para que o poder
monárquico fosse representado, conhecido e respeitado entre as populações que se
organizavam no entorno dos centros produtivos do sertão mineiro e para que assim,
também se evitassem levantes populares contra a Metrópole.
A historiadora segue afirmando que o modelo das relações personalistas se
reproduzia em vários níveis. No século XVIII, a nobreza mineira, instituída através dos
donativos reais, organizou uma rede de dependentes mimética àquela que a ligava à El
Rei. Uma vez que tais grupos serviam à Corte Portuguesa na esperança do recebimento
das graças ofertadas pelo monarca, os nobres locais cobravam fidelidade das camadas
menos favorecidas a partir da possibilidade de conceder-lhes dons e benesses.
Na sociedade mineradora, apesar de sua aparente possibilidade de
mobilização social, as relações hierárquicas que se teciam entre os indivíduos
desde o Reino eram essenciais para o reconhecimento do lugar social que
cada um ocupava. Mesmo com a possibilidade de enriquecimento trazido
65
PIRES, 2003.
FURTADO, 2006, passim.
67
O sistema de Mercês baseava-se, segundo Furtado, numa relação em que o “recebedor”, ao ganhar
alguma graça – geralmente bens materiais –, declarava submissão política ao seu “ofertante”, que
majoritariamente era algum funcionário da Coroa. Nesse sentido, os que ofertavam recebiam em torca
pelas suas Mercês, além da submissão, status social, haja vista que o ato de doar, na sociedade colonial,
era reconhecido como um distintivo dos homens honrados. Cf. FURTADO, 2006, p. 63.
66
39
pelo ouro, tratava-se, na realidade, de uma sociedade assentada na tradição. A
elite das vilas coloniais era composta pelos homens bons, que tinham a
dignidade de representação, ocupavam os cargos públicos, elegiam o Senado
da Câmara. Em geral, faziam parte dessa camada aqueles se inseriam nas
cadeias clientelares e de prestígio; maneira de gozar de cargos, patentes e
honrarias e infiltrar-se na administração. 68
A perpetuação das práticas de indulgências pessoais reificou as redes de favores
e dons que perdurou nos sertões por longo tempo. Com isso se abriu um largo fosso
entre as elites e as demais camadas, pois, ainda que as condições de enriquecimento
material fossem reais, a ascensão social era um movimento limitado. Dependia do
apadrinhamento daquele que almejava o topo da pirâmide social por um daqueles que já
se encontrava acima.
Todavia, vale sublinhar que essa economia dos favores era uma prática ambígua.
Enquanto as camadas mais baixas usaram os dons como degraus na escalada social, a
nobreza mineira valia-se de sua capacidade de doar para permanecer em seu lugar
elevado. Assim, da mesma maneira como o Monarca se valia de seus súditos para
espalhar seu poder na Colônia – confiando na obediência desses sujeitos, traduzida em
demonstração de gratidão –, as elites das Minas Gerais exploraram seus agraciados.
Essa modelo de negociação das condições de permanência dos grupos em seu
lugar social, tão cara às minas setecentistas, se esclarece com a crítica de E. P.
Thompson ao “hiperfuncionalismo marxista”. 69 A partir da pesquisa sobre os modos de
dominação da burguesia na Inglaterra do século XVIII, Thompson desenvolveu uma
crítica que rejeita a tradição historiográfica que defende uma visão da dominação de
classes como um esquema causal das implicações econômicas.
O historiador afirma que esse tipo de relação se compreende por um prisma que
considere a economia como parte de um conjunto de fatores intrincados – não como
determinante da hegemonia de dominação de classe. Essa perspectiva thompsoniana
permite ao historiador flexibilizar o poder das elites e enfocar os mecanismos de
sobrevivência desenvolvidos pelas camadas subalternas na conformação da sociedade.
Nossa experiência tende a nos fazer resistir à concepção de imposição
hegemônica de dominação de classe como imposição absoluta de categorias
ou de estruturas de dominação. Jamais houve época em que a dialética da
imposição da dominação e da resistência a esta imposição não fosse central
no desenvolvimento histórico. Mas, em nossa história sem ruptura, temo um
movimento no qual a pressão vinda de baixo é contida no alto, absorvida, o
68
69
FURTADO, 2006, p. 51.
THOMPSON, 1998, p. 76 – 80.
40
que conduz a uma modificação da estrutura, seguida por uma nova pressão de
baixo. 70
Essa proposição permite considerar que a continuidade da estratificação social e
das relações de dominação, depende da capacidade das elites de se flexibilizar diante
das pressões das camadas inferiores. Assim, a economia dos dons pode ser apreendida
como um instrumento de dominação, que revela a estratégia da Coroa portuguesa para
manter-se no controle das atividades comerciais das Minas Gerais e sua apropriação
pela nobreza mineira.
Furtado, apoiada na obra de Maria Odila Dias, A interiorização da Metrópole,
ratifica que o processo que se desenvolveu a partir do desejo da Coroa Portuguesa em
fazer seu poder sensível nos sertões da Colônia brasileira foi bastante sensível nas
Minas Gerais. Essa análise segue o caminho aberto pelo trabalho Dias, que cunhou tal
noção nos anos 1980 para explicar o processo de enraizamento do Estado português no
Brasil a partir da fixação da corte no país em 1808. Ainda segundo Dias71 o
desenvolvimento de obras e negócios da Corte no Brasil corroboraram para moldar a
Colônia aos modos portugueses.
A partir daí, notamos que a ideia de enraizamento foi um conceito mais que
abstrato para a administração luso-brasileira do período joanino. A materialidade da
obra e das instituições ligadas ao poder político foi fundamental para que essa
empreitada colonialista alcançasse sucesso. Na Bahia, assim como nas Minas Gerais, a
concessão de benesses foi fundamental para o desenvolvimento dos sertões durante o
século XVIII.
A mecânica de interiorização metropolitana através da concessão de dons
também foi notada na Bahia. Para Erivaldo Fagundes Neves,72 o sistema de distribuição
de terras na forma de sesmarias perdurou desde o início da colonização do Brasil até a
regência de D. Pedro, que suspendeu a doação de terrenos em 1822. Como já dito
acima, os Guedes de Britto e os Ávilla, foram, na Bahia, os maiores e mais influentes
beneficiários do sistema de donativos entre os séculos XVI e XVII. Nos domínios
dessas duas casas, que abrangiam todo o sertão baiano, as serras ricas em minérios e as
margens do rio São Francisco, organizaram-se as parcas populações tanto próximas aos
centros produtivos quanto às margens das estradas que entrecortavam essa região.
70
THOMPSON, 1998, p. 78 – 79.
DIAS, 1986.
72
NEVES, 2008.
71
41
Esse modelo de povoamento parece ter se estendido por toda a região
chapadense nos anos 1800. Em 1853, o Dr. João Maurício Wanderley, então Presidente
da Província, comentou que à medida que se abriam caminhos em direção aos Lençóis,
“(m)uitas pessoas já procura[va]m formar estabelecimentos à margem da estrada; o que
a tornar[i]á povoada em breve praso”.73 Nesse sentido, vale ainda atentar que essas
considerações apresentam o panorama do período em que a ocupação estava mais
avolumada.
Depois de revogadas as disposições legais que proibiam a exploração mineral no
país em 1832 e com a divulgação das notícias da riqueza dos primeiros diamantes, na
altura da década de 1840, a face dos caminhos da Chapada passou por severas
transformações. As vilas foram paulatinamente se expandindo, bem como as frentes de
garimpo que se espalharam por toda a extensão daqueles terrenos. Em menos de uma
década, espaços outrora vazios preenchiam-se de humanos em ritmo acelerado.
Seguindo sua citação do relatório de Gustavo Adolpho de outubro de 1863, Gonçalo
Pereira aponta esse processo nas Memórias de Santa Isabel do Paraguaçu.
Estas serras, outr’ora inhospitas e deshabilitadas, esconderijo dos reptis e das
feras, conhecido apenas pelos caçadores e de um ou outro exquisito, que
nelles habitava na maior rusticidade entre suas florestas virgens e
gigantescas, rivalizando como o elevado aspecto desses colossos de rochas e
de granito, são presentemente habitadas, e onde a civilização, a moral e
grandes sacrifícios dos nossos habitantes creavam as villas de S. Isabel, de
Lençoes notáveis arraiaes, quaes o de Andarahy, Chique-Chique, BarroBranco, Cravada e outros de 3ª ordem. 74
O historiador Eduardo Silva aponta que na região em que se descobriram
diamantes, até a década de 1850, tanto a atividade mineradora quanto a agropastoril era
bastante escassa. Segundo Silva, o terreno era majoritariamente desabitado, contando
apenas com algumas pequeníssimas lavouras. Esse quadro, contudo, se alterou
rapidamente com os achados dos garimpeiros.
Lugares até então perdidos naqueles espaços vazios, habitados por uns
poucos roceiros de milho e de mandioca, receberiam, de uma hora pra outra,
uma população de 1800 a 2 mil garimpeiros. Conforme o sucesso ou fracasso
de seus achados, essa população poderia permanecer na região ou deslocarse, seguindo os rumores de novas descobertas. 75
73
Falla que recitou o exm.o presidente da provincia da Bahia, dr. João Mauricio Wanderley, n'abertura da
Assembléa Legislativa da mesma provincia no 1.o de março de 1853, p. 55.
74
PEREIRA, 1907, p. 37 – 38.
75
SILVA, 2001, p. 31.
42
O quadro acima evoca mais um uma vez o costume do nomadismo presente
entre os garimpeiros. A massa de garimpeiros e negociantes de minérios era
impulsionada pelos sonhos de riquezas inexauríveis. Alguns aspectos dessa
movimentação ficaram evidenciados numa das correspondências da Repartição de
Terrenos Diamantinos. No relatório apresentado à Presidência da Província em 1859, os
delegados disseram que o costume de migrar para os pontos em que o garimpo era mais
avultado fez com que a Chapada Velha – local das primeiras explorações – perdesse
grande parcela de sua população para a Chapada Nova76 na segunda metade dos 1800.
[A Chapada Velha] Foi um dos pontos em que primeiro se extrahiram
diamantes nesta Provincia, e [ilegível] Serra dos Picos. Sendo então
freqüentada por mtos. mineiros e negociantes, emmigrarão uns, e outros para
Sta. Isabel atrahidos por maior riqueza neste lugar. 77
Este relatório apontou também que, não somente os garimpeiros eram atraídos
pelas novas frentes de trabalho. Os comerciantes também foram atraídos por esses
novos centros de negócios. Com isso, fica aparente que a dinâmica populacional que
seguiu a inauguração das jazidas diamantinas não significou apenas a afluência de
sujeitos que tentariam a “sorte” nos garimpos. O relato da transferência deliberada dos
comerciantes da Chapada Velha para a Nova denuncia que no rastro do diamante, muito
rapidamente se instalava uma rede de aparelhos necessários à vida nas áreas de trabalho.
Desse modo, consideramos que a partir da década de 1840 ocorreu uma variação
no sistema de “interiorização da Metrópole”. Enquanto a ascensão social no sertão
colonial se baseava na concessão de dons e títulos nobiliárquicos cedidos pelo Rei, no
século XIX a escalada social no interior da Bahia era galgada através do enriquecimento
pessoal. Ainda que uma velha estrutura de camadas sociais perdurasse e condicionasse a
inscrição dos sujeitos nesses grupos, uma nova categoria de endinheirados começou a se
delinear com as oportunidades dos negócios dos diamantes. Essa nova camada
reordenou o esquema da dependência das camadas mais baixas a partir de concessões de
benesses providas por suas – ainda que bem pequenas – fortunas – se comparadas com
as do litoral.
Na Chapada Diamantina esses “favores” eram concedidos majoritariamente na
forma de provimento de recursos para os sujeitos que, porventura, não dispusessem dos
requisitos essenciais para se lançar ao garimpo. Esse mecanismo, geralmente endividava
76
77
Cf. ANEXO A
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências da Repartição de Terrenos Diamantinos; Maço: 4856.
43
os sujeitos que se tornavam dependentes dos credores, sendo essa forma uma ferramenta
de controle social.78 Embora não haja a especificação do uso dos valores cedidos,
evidencia-se no universo dos inventários consultados certa habitualidade de concessão
de quantias, e na mesma medida, evidentemente, de contração de dívidas.
Os montantes envolvidos em negociações dessa natureza podiam ser bem
díspares. Em 1861, por exemplo, Antonio José Antunes,79 ao morrer, deixou em aberto
uma dívida de 9:308$495 rs. – uma considerável importância para os padrões da região
naquele período. A cada um dos nove dos seus credores, Antonio devia entre 196$495 e
3:817$000 rs., valores bem mais vultosos que alguns outros devedores contraiam
naquela época. Esse foi o caso de Ricardo Valverde, que obtivera apenas 4$000 rs. de
Ricardo Satyro Barros.80 Nesse sentido, vale considerar ainda que o tamanho da dívida
poderia envolver diferentes variáveis, e não necessária e exclusivamente o empréstimo
de dinheiro.
Em alguns casos, as dívidas poderiam ter início com o aluguel de ferramentas
ou na provisão do “saco”, que consistia nos mantimentos fornecidos pelo dono do
garimpo aos seus empregados, e cujos custos deveriam ser descontados dos rendimentos
desses ao fim de um período pré-estabelecido.81 Contudo, nem sempre era possível
saldar tais débitos conforme o acordo firmado e antes que fosse necessária uma nova
provisão.
Com isso, as relações entre patrões e empregados iam ganhando feições de
escravidão por dívidas. Isabel Cristina Martins Guillen, em estudo sobre a construção de
um sistema de escravidão por dívidas no Mato Grosso, comenta que os sistemas de
“aviamento” se converteram em um modelo econômico bastante popular nas
comunidades extrativistas brasileiras no século XIX e ao longo do século XX.82 Nessa
dinâmica, os trabalhadores solicitavam nas casas de comércio (barracões) de seus
patrões os víveres dos quais necessitavam, muitas vezes, sobrepondo novas aquisições a
outras ainda não pagas.
À medida que desenvolviam suas atividades, os trabalhadores inseridos nesse
sistema tinham suas dívidas progressivamente aumentadas, ao passo que seus soldos
seguiam na proporção inversa dos débitos – especialmente pela inflação dos preços
78
Cf, BARREIRO, 2002, passim.
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 3; Caixa: 1057; Maço: 1526; Documento: 04.
80
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 3; Caixa: 1028; Maço: 1497; Documento: 08.
81
BARROZO, 2007, p. 248.
82
GUILLEN, 2007, p. 620.
79
44
cobrados pelos gêneros mais básicos nos barracões. Assim, as dívidas se tornavam
impagáveis, prendendo o sujeito aos domínios de seus patrões – nos casos de não
cumprimento desses termos dos acordos, a morte do devedor era quase certa.
A partir dessa perspectiva, julgamos ser possível afirmar que o modelo de
relações personalistas, sobre o qual se apoiou a sociedade colonial, se perpetuou nas
Lavras diamantíferas da Bahia durante o século XIX, conservando o mesmo método
para conceder favores de natureza diversa. Nesse sentido, se preservou também a
significação social da cessão de benesses. Kátia Queirós Mattoso afirma que a
capacidade de ceder e receber dádivas financeiras representava na sociedade baiana do
século XIX mais que sinais de riqueza material. Estavam ligadas ao prestígio social dos
sujeitos envolvidos na negociação.
83
Dessa maneira, análise de Mattoso reforça a proposição de que a concessão de
favores era um mecanismo de controle; uma estratégia das elites para monitorar seus
dependentes, uma vez que a capacidade de receber dinheiro emprestado requeria das
camadas que recorriam a esse sistema uma conduta que os habilitassem para tal
transação. Nesse sentido, as disparidades entre os valores das dívidas que anunciamos
mais acima, ainda deixam transparecer alguns aspectos importantes. Os altos valores
devidos por Antonio Antunes poderiam ser facilmente liquidados diante das posses que
deixou no mesmo inventário, embora não o tenha sido.
Assim, entrevemos um movimento de fortalecimento da elite local pela
concessão de crédito. Esse grupo, que possivelmente contava com crédito mais amplo
por ter também maiores condições de liquidação dos débitos, enriquecia em progressão
mais ampla que as demais camadas da população. Esses grupos que, uma vez
enriquecidos, concediam financiamentos para as empreitadas garimpeiras foram,
paulatinamente, se constituindo nos principais credores da região.
Neste processo, o desenvolvimento das Lavras durante os anos 1800 foi
acentuadamente marcado pelo personalismo ditado pelas camadas mais abastadas. Com
isso, se formaram as áreas de influência de sujeitos que, depois de arregimentarem certo
séquito, enfraqueceu a representatividade do Governo Imperial na região ao impor suas
próprias regras.
Esse processo pode ser cotejado no relatório que o então Inspetor Geral dos
terrenos diamantíferos na Bahia, Benedicto Marques da Silva Acauã enviou em 15 de
83
MATTOSO, 1998, p. 145.
45
abril de 1847 à presidência da Província. No documento, Acauã denunciava que a
ausência do Estado no Paraguaçu Diamantino (Vila de Santa Isabel do Paraguaçu),84
conjugado a certo desenvolvimento econômico e a um rápido e descontrolado
crescimento populacional possibilitavam a emergência de poderes locais alheios ao
poder Imperial institucionalizado:
[A] grande povoação que tomou o nome de Paraguassú Diamantino,
levantou-se á margem do rio Mucugê, que como o de Combucas a ficou
cercando a sul e leste, vindo cercal-a o Paraguassuzinho a oeste e norte,
povoação que tendo pouco mais de dous annos de existencia conta hoje com
cem lojas e tavernas, um milheiro de cazas habitadas, e que tornada um
centro de relações commerciais para todos os sertões da provincia, deve
decrescer, apezar de existirem os elementos que a fizeram nascer e prosperar,
se continuar a existir a ausencia total da autoridade e da justiça; pois que os
homens podem sentar-se em um logar qualquer, associar-se, crear interesses,
estabelecer relações e estendel-as com o auxilio do governo, nada podem
assegurar do que tanto fizeram se não vem em seu apoio o mesmo governo,
que antes de fazer-se sentir pelo lado odioso das imposições, deve fazer-se
conhecer pelo da proteção ás pessoas e á propriedade.85
Esse
crescimento
ganhou
contornos
mais
acentuados
quando
do
desenvolvimento das catas nas proximidades de Santa Isabel do Paraguaçu. A vila se
tornou uma espécie de polo irradiador de mineradores, especialmente pela capacidade
das conexões dos cursos d’água daquela de impelir os garimpeiros a expandir os limites
de suas frentes de trabalho, como aparecem ainda referências de Acauã sobre os rios
Mucugê, Paraguassuzinho e Combucas, logo acima.
Esse alargamento da mineração conduziu os garimpeiros até a Chapada Nova e
os negócios do diamante ao seu ápice, durante a segunda metade do século XIX. Até
quase o fim dos anos 1840 os mineradores ainda não conheciam a abundância dos
diamantes da região vizinha a Santa Isabel. As pedras dessa localidade, segundo aponta
Pereira em suas Memórias descriptivas do município, em muito superavam as dos
antigos lugares de exploração do minério. Ali se encontravam diamantes muito maiores
e mais valiosos que os da Chapada Velha.
Os diamantes que são reputados como de mais brilho, gosam sempre de bons
preços. Muitas vezes elles apparecem cobertos de uma crosta corada ou
barreada, que perdem logo que são levados ao fogo.
São comuns os diamantes de 3 a 4 quilates; assim como temos verdadeiras
curiosidades mineralógicas. Durante a minha permanecia nas Lavras vi
84
Segundo o memorialista Gonçalo Athayde Pereira a vila de Santa Isabel era conhecida como São João
do Paraguassú, Santa Isabel do Paraguassú e Paraguassú Diamantino. Cf. PEREIRA, 1907, p. 7.
85
ACAUÃ, 1847, p. 211.
46
diamantes de todas as côres, amarello, verde, azul, côr de ouro, avermelhado
e preto já lapidados.86
A caçada a esse diamantes coloridos foram, para Almeida, uma das forças que
concorreram para a fragmentação dos vastos territórios das comarcas da época, haja
vista seus severos esvaziamentos. Segundo a historiadora, a “Comarca do Sul” foi uma
das primeiras a sofrer a desagregação do seu território, pois em 1833 uma nova divisão
das comarcas baianas deu origem à de Rio de Contas, que a partir de então passou a ter
o domínio das Lavras diamantíferas. Contudo, anos depois, essa nova comarca também
teve sua área diminuída por ação semelhante.
O seu território foi se fragmentando à medida em que foi sendo povoado, a
exemplo da descoberta do diamante na Serra do Orobó, que atraiu grande
contingente populacional para Santa Isabel do Paraguassú, que, no início da
década de 1840, sequer existia como vila. 87
Constituída como povoação em 1847, e elevada à categoria de “Villa” em
fevereiro de 1848, portanto apenas um ano depois, Santa Isabel do Paraguaçu foi fruto
da corrida aos leitos do rio Lençóis e seus afluentes, promovida pelas notícias de
diamantes naquela área. Segundo Maria Cristina Dantas Pina,88 além do garimpo, foi
fundamental para o desenvolvimento da cidade o comércio que se organizou ali. As
rotas que articulavam comercialmente a vila com o restante da Bahia e com as
Províncias mais próximas, também facilitaram o influxo de pessoas, crescendo assim a
economia com passos pares ao do povoamento.
Em Santa Isabel do Paraguaçu os trabalhos se concentraram na cata do diamante
aluvial do rio Lençóis e dos cursos d’água contíguos. Segundo Silva, “A abertura do
garimpo no rio dos Lençóis, em 1845, seria o epicentro desse movimento migratório,
atraindo aventureiros de todas as classes e ofícios”.89 Esse momento foi fundamental
para o desenvolvimento da mineração de diamantes e para a inserção da região na
agenda política da Província uma vez que, apesar das sonegações, o volume de negócios
realizados ali ajudou a preencher os cofres públicos nos períodos de crise da agricultura
e do comércio internacional que marcaram a Bahia durante o século XIX.
86
PEREIRA, 1907, p. 18 – 19.
ALMEIDA, 2006, p. 25.
88
Cf. PINA, 2000, p. 46
89
SILVA, 2001, p. 32.
87
47
O enfraquecimento dos cofres públicos foi dramaticamente representado na fala
que o Presidente da Província, o Desembargador Francisco Gonçalves Martins, recitou
na abertura da Assembleia Legislativa, em 1850. Martins disse à plenária que, nos anos
anteriores, a situação da economia baiana tinha passado por vários embaraços. Além do
enfraquecimento dos negócios do açúcar, frequentes epidemias tinham devassado o
tesouro provincial. Na ocasião do seu discurso, o panorama do “commercio, navegação
e agricultura” exposto pelo Presidente era o seguinte:
Alem do que tive occaziao no meu anterior Relatorio sobre tão importantes
assumptos [comércio, navegação e agricultura], somente cumpre-me dizervos que as occurrencas de que já vos fallei tem muito retardado e diminuirão
mesmo consideravelmente a exportação da presente safra, cujos productos
tambem por circunstancias extranhas ao Paiz não poderão obter preços
vantajozos, sendo este um anno mais que tem de contribuir para a demora do
progresso de nossa Agricultura.
A importação deve ressentir-se igualmente do mal antecedente, e com
especialidade da epidemia que tem grassado na Provincia, e que há
concorrido poderosamente para a estagnação do seu Commercio interior, e
por conseguinte dos despachos das fazendas que existem em deposito
n’Alfandega, sendo a Estação seca aquella em que se verificão a maior parte
das transações de generos Estrangeiros. Tambem tem de alguma maneira
contribuido para que o Commercio da Praça se tenha conservado frouxo a
resolução tomada pelos Negociantes Inglezes e de outras Nações de não
venderem ao Commercio do Paiz suas mercadorias pela mesma forma por
que se fazião taes transações anteriormente, adoptanto elles a nova pratica de
realisar as vendas mediante letras com prazos fixos e não longos, exigindo
dos compradores o redusirem á mesma especie seus anteriores débitos, não
lhe facilitando sem o cumprimento desta condição novas compras, ainda que
pela maneira hoje adoptada. 90
No final da década de 1840, os pilares da economia baiana haviam entrado em
colapso. Diante disso, o diamante se tornou uma alternativa de recuperação bastante
econômica neste contexto de crises. Durante as três décadas seguintes, a produção
diamantífera baiana teve uma participação que não ultrapassava os quinze pontos
percentual na pauta de exportações da Bahia, mas que atingiu alguns picos nos
momentos em que o açúcar chegava a níveis bem baixos. Essa relação fica mais clara no
gráfico abaixo:
90
Falla que recitou o prezidente da provincia da Bahia, o conselheiro desembargador Francisco
Gonçalves Martins, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia em 1. de março de 1850, p.
54 – 55.
48
Gráfico 2: Açúcar e diamante nas exportações da Bahia (1850 – 71) (em %)
80
69,8
65,8
70
58,3
59,5
53,6
60
56,8
49,4 50,3
45,9
43,8
50
38,3
40
46,1
44,9
36,5 37,8 38,8
32
20
15,2 13
10,8 11,5 10,8 11,5
5,6
3,6
8,1
14,7 15
10,1 9,9
38,8
30,5
26,6
30
10
41,2
Açúcar
Diamantes
11,3 9,8
8,1 9,1
7,2 6,6 6,8 4,9
0
Fonte: FALCÓN, 1978, p. 110.
A partir do gráfico, notamos que, proporcionalmente, as oscilações da
participação do diamante na pauta das exportações baiana eram menores que as do
açúcar. Contudo, vale considerar que, enquanto o preço médio da oitava do diamante se
manteve na casa dos 300$000 até o alvorecer da década de 1870, 91 o valor pago pelo
açúcar caia abruptamente. Embora tenha se mantido como principal produto de
exportação da Província ao longo do século XIX, o açúcar não resistiu às
transformações do mercado internacional.92 Com isso, seus preços caíram abruptamente,
gerando um ambiente em que cada nova possibilidade de recuperação econômica era
bem vinda.
1.1.
“A AMBIÇÃO EXALTADA DOS FORASTEIROS” E OS NEGÓCIOS DO
DIAMANTE NA CHAPADA NOVA
Geralmente, a inauguração e o desenvolvimento das lavras diamantinas da
Chapada Nova são atribuídos a uma espécie de mito fundador. Na literatura93 sobre a
região, o caso dos achados de Cazuzinha do Prado é reputado como marco inicial dos
trabalhos ali. Segundo essa narrativa, por volta de 1844, um comerciante conhecido
como Cazuzinha do Prado, em viagem para Andaraí, teria encontrado em um dos
91
FALCÓN, 1978, p. 106.
Cf. BARICKMAN, 2003, p. 71 – 85.
93
Cf. PEREIRA, 1907; 1910; MORAES, 1963; SAMPAIO, 2002.
92
49
córregos do rio Lençóis algumas pedras de considerável valor: uma de um quilate e a
segunda de aproximadamente quatro quilates. Pedro Ferreiro, companheiro de viagem
de Cazuzinha, fora então incumbido de ir até à Chapada Velha, local onde se faziam as
negociações das pedras, para liquidar os achados, observando que deveria manter em
segredo a fonte de tal riqueza.
Ao chegar ao seu destino com as pedras no picuá, Pedro Ferreiro tornou-se
suspeito de não ser mais que um salteador que teria roubado aquelas pedras de algum
viajante. Tal suspeita era reforçada pelo ineditismo de diamantes de tamanha pureza
naquelas imediações, denunciando a exterioridade de sua fonte. Para livrar-se da prisão,
Pedro Ferreiro teve de negligenciar as instruções de seu companheiro e revelar a
procedência das pedras. Desse momento em diante a Chapada Nova conheceu um
movimento migratório inédito.
A segunda metade dos anos 1840 é defendida por Gonçalo de Athayde Pereira,
em sua Memória Histórica e Descriptiva do Municipio de Lençoes, como o marco
temporal mais relevante na história do povoamento da Chapada no século XIX.
Inquieto com algumas lacunas que encontrara na sua pesquisa sobre as origens da
população de Lençóis, Athayde recorreu à memória dos mais antigos moradores da
Chapada Velha. Segundo o memorialista, “Todos elles foram accordes que a povoação
se avolumou e tomou grande proporção e importancia nos meiados do anno de 1845”.94
Contudo, a glória de Santa Isabel do Paraguaçu foi bastante efêmera. Com a
acirrada concorrência dos garimpeiros pela cata do diamante, em um período
aproximado de uma década, as margens do rio Mucugê mais avizinhadas à vila já dava
mostras de saturação. Teodoro Sampaio dimensionou o volume de trabalho naquelas
lavras quando considerou que “(...) a mineração tomou um impulso tão considerável que
as pedras preciosas começaram a depreciar-se, tão grande era a quantidade delas nos
mercados”.95 Além da pressão para baixo que a grande oferta causava sobre os preços
do diamante em Santa Isabel, a violência foi também preponderante para o
esmaecimento dos negócios na vila. Nesse sentido, Teodoro Sampaio dizia ainda que
Não é preciso mencionar as lutas, os crimes horrorosos a que a ambição
exaltada dos forasteiros teria dado lugar. Basta que se saiba que em dois anos
de mineração deram-se para mais de cem assassinatos, pela maior parte
impunes.96
94
PEREIRA, 1910, p. 4.
SAMPAIO, 2002, p. 261.
96
Op. cit.
95
50
A combinação desses fatores favoreceu o afastamento dos garimpeiros do centro
de Santa Isabel para regiões mais periféricas. Esse era o caso do termo dos Lençóis, que
distava dali aproximadamente 14 léguas.97 Acauã, no já citado relatório, diz sobre a
povoação de Lençóis e suas imediações como as povoações de Andaraí e da Pedra
Cravada – sendo essa última, juntamente com a vila de Palmeira, distritos pertencentes a
Lençóis até o século XX – que esses eram
(...) terrenos que só deixaram de ser desertos depois que minguando-se as
minas dos rios Mucugê e Combucas a ambição convidou os homens que alli
se achavam agglomerados a distrahirem-se em busca de novos mananceaes.98
À medida que avançavam os anos, mais garimpeiros, convencidos de que no
solo daquele lugar estava escondida sua riqueza, se espraiavam pelas serras de Lençóis.
A qualidade dos diamantes extraída dali transformou aquele território no pouso
preferencial dos garimpeiros e aventureiros de toda espécie, instaurando um processo de
ascensão da vila dos Lençóis e um paulatino ofuscamento de Santa Isabel do Paraguaçu.
A importância que a vila adquiriu, tanto como centro dos negócios diamantinos quanto
como ponto de partida para novas frentes de trabalho, foi apontada nas já citadas
descrições da Bahia de Durval Aguiar
Até o anno de 1871 as lavras diamantinas florescerão de uma maneira
espantosa. Uma grande affluencia de emigrantes atulhava a Cidade dos
Lençoes e todos os demais pontos commerciais espalhados no Termo.
Especulando cada qual com bons resultados, no genero do negocio que
escolhia. O movimento, a actividade, a abastança, o luxo, a ostentação davão
á Cidade um grande merecimento commercial. O diamante de todas as côres
era o que unicamente se procurava. 99
No decorrer dos anos 1850 Lençóis emergiu como um ponto de referência na
Bahia imperial, que buscava urgentemente alternativas para sanar a crise instaurada com
o colapso do açúcar naquele período. Um dos principais indícios da expressividade da
vila revelou-se através dos esforços do governo da Província para construir conexões
viárias para a região, mesmo num momento em que os gastos com as obras públicas
precisavam ser parcimoniosos.
97
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: 7.
98
ACAUÃ, 1847, p. 213
99
AGUIAR, 1888, p. 132.
51
Já em 1851, pouco tempo depois de instalados os primeiros garimpeiros ali, a
Comissão nomeada pela Presidência da Província para abrir uma estrada que ligasse o
Orobó (próximo ao atual município de Itaberaba) a Andaraí decidiu desviar o curso da
obra, para atender aos Lençóis. O Presidente em sua falla referia-se a tal obra:
A Commissão que nomeei para abertura da estrada desde a Freguezia de N.
Sra. do Rosario do Orobó até a povoação do Andarahi (sic.), em Santa Izabel
do Paraguassú, communicou-me, em data de 3 de Dezembro passado, que a
picada que realisara, em vez de sahir n’aquella citada Povoação, mais
satisfatoriamente fora aos Lençoes, distante d’ali 7 legoas para o Norte,
sendo fácil abrir-se dahi hum ramo de estrada de quatro legoas, que vem
comunicar com a geral.100
Conectar Lençóis a outras partes da Província, sobretudo ao Recôncavo, e daí
com o mundo era fundamental para o desenvolvimento da economia do diamante. O
proveito que poderia ser feito com a fagulha de prosperidade do diamante estava
diretamente condicionado às possibilidades de seu transporte até os portos do litoral, de
onde poderiam seguir seu rumo para a Europa. A instauração das linhas de correio que
ligavam a Chapada Nova ao Recôncavo, também colaborou para a integração de
Lençóis ao cenário econômico da Bahia oitocentista.
No final do século XIX a Bahia contava com 68 agências de correio, número
consideravelmente inferior às demais Províncias brasileiras como Pernambuco (78
agências), São Paulo (103 agências), Minas Gerais (159 agências) e Rio de Janeiro (180
agências). Contudo, a administração dos correios empenhou-se para cruzar a Chapada
com suas linhas, sendo os Lençóis beneficiários de uma linha direta que vinha de
Salvador com uma conexão em Cachoeira (3ª linha) e outra que seguindo o mesmo
caminho (4ª linha), incluía ainda Maracás e a Imperial Villa da Victória com ramos para
Rio de Contas e Lençóis. 101
Em 1858, apenas dois anos após ter sido elevada à categoria de Vila, Lençóis já
tinha se transformado num importante centro populacional da Chapada Nova – se não o
mais importante. Em correspondência enviada em 11 de maio à Presidência da
Província, sua Câmara Municipal apresentou o lauto crescimento da população local
como uma das principais prerrogativas para a instalação de um Juízo de Paz e Órfãos na
100
Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, o dezembargador conselheiro Francisco
Gonçalves Martins, n'abertura da Assembléa Provincial da mesma provincia no 1. de março de 1851, p.
20.
101
FERREIRA, 1878, p. 68.
52
cidade. Os vereadores disseram ao Presidente da Bahia, João Lins Vieira Cansanção de
Sinimbu, que
Sendo esta Villa o principal foco de população das Lavras Diamantinas, e por
certo o de todo interior d’esta Provincia, faz-se já assas sensível a falta aqui
do Juizo Municipal e de Órfãos, pelos enconvenientes á que estão sujeitos os
seos Municipes, tendo de pleitear seos interesses na Villa de Santa Isabel,
quatorze legoas distante daqui, e por caminhos difficeis, entrecortados de
muitos rios que se engrossão por qualquer chuva, tornando-se por isso
impraticáveis. Por taes considerações esta Camara acha de seo rigoroso dever
dirigir-se a Vª Exª a solicitar a creação de Juizes, que interinamente exerção
aquelles cargos ficando previamente dividido este Termo do da Villa de S ta.
Isabel, afim de por este meio aliviarem-se as desconveniencias que resultão
102
da falta absoluta da acção do Foro nesta Villa
Convencidos de que, àquela altura, Lençóis já havia se tornado a vila mais
importante das Lavras, os vereadores julgavam necessário que a cidade conquistasse
independência administrativa da comarca de Santa Isabel. A exaltação da Vila como
“principal foco de população das Lavras Diamantinas, e por certo o de todo interior
d’esta Provincia” conjugadas às preocupações em aliviar os munícipes dos
“enconvenientes á que estão sujeitos” foram argumentos utilizados pela municipalidade
para construir o imaginário dos Lençóis como a capital das Lavras, designação tão cara
a esses no século XIX.
As preocupações da Repartição de Terrenos Diamantíferos com a fiscalização
das lavras lençoisenses fortaleceram a ideia da emergência da Vila como principal
centro dos negócios dos diamantes. Na correspondência que enviou à Presidência da
Província, em 10 de janeiro de 1854, os delegados da R.T.D. pediram esclarecimentos
sobre a possibilidade de deslocar 10 praças de Santa Isabel para os Lençóis, nos
seguintes termos:
Tendo requisitado do Alferes Commandante do Destacamento da 1ª Linha
n’esta Villa dez praças para destacar na povoação dos Lençoes, por assim
julgar necessario a guarda dos terrenos diamantinos e arrecadação dos
dinheiros publicos, obtive a resposta que levo ao conhecimento de V. Excia.,
afim de V. Excia. dignar-se informar-me se esta Força aquidestacada está a
disposição desta Inspectoria dos terrenos diamantinos, e sugeita tão bem as
requisições da Authoridade Policial.
Esse pedido revela a crescente aspiração de aumentar a fiscalização sobre a
mineração nos Lençóis. Não obstante, aponta também que ali o ritmo das atividades
102
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das Vilas; Maço: 1340;
Documento: 07. Grifo nosso.
53
garimpeiras era mais célere que o conhecido em Santa Isabel do Paraguaçu, haja vista a
factibilidade da diminuição do destacamento policial daquela vila. Tais considerações
dos delegados deixam ainda entrever o despertar de maiores interesses da Repartição
pelas minas lençoisenses, que mais tarde culminaria na solicitação da transferência de
sua sede para aquela localidade.
Os motivos alegados para a mudança da sede foram a escassez de alimentos que
grassava na região – resultado das secas que assolaram a Bahia entre o final dos anos
1850 e início dos 1860 – e as más condições de conservação do prédio onde estava
instalada. Em correspondência enviada à Presidência da Província em 24 de setembro
de 1859, a Repartição já se encontrava fora de sua sede original e instalada
provisoriamente em Andaraí. O texto dos delegados demonstra ainda que havia pouco
interesse na permanência da instituição no seu pouso transitório, tampouco no retorno à
vila de origem.
O péssimo estado do edificio em que existe o archivo d’esta Administração,
sem haver outro n’esta Povoação que o substitua, e sobre tudo a absoluta
necessidade de generos alimenticos, que aqui ha por serem absorvidos
[ilegível] que aparecem pelas Villas de Sta. Izabel e Lençoes, forsado por tão
ponderozos motivos vem pedir a V. Excia. authorização para transferir a sede
da Administração temporariamente para a Villa dos Lençoes com o que
nenhuma despeza faz a Fazenda Publica. 103
Após essa transferência, não houve retorno para Santa Isabel.
A vila dos
Lençóis tornou-se sede permanente da Repartição, fato que impulsionou a vila na sua
escalada rumo ao posto de ponto mais importante dos negócios diamantinos baianos.
Nesse sentido, os documentos produzidos pela R.T.D. fornecem ainda maiores
evidências da ascensão lençoisense. Ainda em 1859, a Presidência da Província
solicitou, através de ofício, que se criasse um relatório sobre as condições de vida nas
cidades e povoações diamantíferas da Chapada Nova e Velha.
Com esse relato a Administração provincial foi informada que a Chapada Nova,
representada especialmente pela vila dos Lençóis, havia se tornado um ponto nevrálgico
da economia baiana. O texto também desvelou que, embora tal crescimento tenha
sacrificado o volume das atividades produtivas na Chapada Velha, corroborava ainda
com a sustentação daquela região a partir da irradiação de sua prosperidade.
103
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências da Repartição dos Terrenos Diamantinos; Maço
4856.
54
As relações da Chapada Velha são todas com a Villa de Lençoes, q lhe fica a
distancia de 24 leguas. A este relatório acompanha uma representação dos
principaes moradores daquelle lugar pedindo a intervenção de V. Excia; pª q
aquelle Districto pertença a Vª dos Lencoes, sendo desligado de Macaubas.
Esta medida me parece necessaria ainda q provisoria , não só pelo interesse
particular como publico, tanto a respeito das regularidade na marcha dos
serviços, como na expedição das ordens do Governo, q chegão retardadas por
Urubu, cujas relações com a Chapada Velha são raríssimas, em quanto q para
os Lençoes são continuadas em razão do commercio q há entre estas
povoações. 104
Esse registro evidencia que a emergência dos Lençóis corroborou para um
ostracismo econômico e político da Chapada Velha, como denunciam as petições da
população pelo desligamento do distrito da comarca de Macaúbas. Nesse ínterim,
também ficou registrada a pouca simpatia nutrida pelos remanescentes da Chapada
Velha em transmutar sua economia a partir da adoção das atividades agropecuárias.
Com isso, podemos considerar que o enfraquecimento da mineração naquela área não
foi capaz de dotá-la das características da sua face mais ocidental, na qual as grandes
fazendas de gado e agrícolas dominavam a paisagem.
Segundo Neves, em estudo sobre a estrutura produtiva do alto sertão baiano
durante os séculos XVIII e XIX, ao contrário do que acontecia na orla do rio São
Francisco, na região da Chapada Velha predominava a pequena propriedade, voltada
para a subsistência. Essa dinâmica foi favorecida pelo loteamento dos grandes
latifúndios.105 Dificilmente existiu uma ruralização das Chapadas antes dos anos 1870.
No caso de Lençóis, como argumenta Durval Vieira de Aguiar nas suas Descripções
praticas da Provincia da Bahia, a lavoura emergiu como uma alternativa econômica
somente no final do século, quando as minas de diamante deixaram de ser rentáveis.
Todavia, seu desenvolvimento não suplantou os serviços de mineração.
1.2 MUITOS SONHOS, POUCAS RIQUEZAS.
O nomadismo garimpeiro também foi impulsionado por um imaginário de
prosperidade, que parece ter permeado as zonas de mineração da Bahia desde o século
XVIII. Podemos captar relances das dimensões desse imaginário na Chapada
Diamantina nas narrativas memorialísticas sobre a segunda metade do século XIX,
104
105
Op. cit.
Cf. NEVES, 2005, p. 185.
55
como aparece nos textos de Gonçalo de Athayde Pereira, principal autor do gênero para
a região das Lavras.
Nas duas obras de Pereira que utilizamos nesse estudo, a saber, as Memória
histórica e descriptiva de São João do Paraguassú106 e de Lençoes107 é possível
perceber uma criação narrativa comprometida com a ideia de abundância de recursos,
prosperidade e uma sociedade esbanjadora, na qual o dinheiro da mineração fluía
intensamente. Na memória lençoisense Pereira descreve detalhadamente sua perspectiva
nesse sentido:
Como qualquer parte das Lavras, os Lençoes conta vantajosamente com os
seus mineraes, diamantes e carbonatos, já tão proclamados e conhecidos aqui
e nos varios commercios europeus e americanos, onde anualmente são
vendidos centenas de contos de réis.
A cidade dos Lençoes foi sempre o centro importante de fortes operações
commerciaes, não só pelo seu desenvolvimento, como por ser alli o logar
escolhido para a residência de grandes commerciantes de pedras preciosas,
alguns vindos de Santa Isabel, onde primitivamente se fazia tal commercio
em grande monta.108
Notamos que, apesar de se tratar das memórias de Lençóis, Gonçalo de Athayde
Pereira amplia a noção de prosperidade para toda a região das Lavras, ressaltando que
“Como qualquer parte das Lavras, os Lençoes conta vantajosamente com os seus
mineraes”. Não obstante, a alusão ao volume de negócios é um recurso narrativo útil
para criar uma ótica da questão como pretendida pelo memorialista. A ideia das Lavras
prósperas também é uma criação dos documentos oficiais.
No relatório que elaborou para a Comissão Hidráulica, Teodoro Sampaio não se
isentou dessa tendência. No que tange à Chapada Diamantina, o texto de Sampaio é
farto em referências à facilidade das catas e à abundância dos minerais, assemelhandose em muitos aspectos com a escrita de Gonçalo Pereira. Isso pode ser observado no
trecho em que o autor se dedica a descrever o processo de abertura dos garimpos na
Chapada Nova.
Eram os diamantes do Mucujê de maior volume e mais belos que os da
Chapada Velha, o que, despertando a atenção dos aventureiros e excitandolhes a cobiça, determinou uma grande invasão de garimpeiros para as
margens do Mucujê.
As pedras preciosas eram aí em quantidade extraordinária e de muito boa
água. Do leito do ribeirão retiravam-se, sem trabalho preparatório algum, os
106
PEREIRA, 1907.
PEREIRA, 1910.
108
Op. cit., p. 15 – 16.
107
56
diamantes que os garimpeiros iam buscar de mergulho, surgindo à tona
d’água com os chapéus de couro cheios de cascalho, donde retiravam por
oitavas dessas pedras preciosas. 109
A partir desse fragmento do relatório, é possível perceber que na sua escrita,
apesar de serem as demandas primordiais da Comissão por descrições e informações
técnicas sobre a região,110 o engenheiro empreendeu uma vasta adjetivação do espaço,
partilhando de um imaginário de vultuosidade da zona de mineração diamantífera da
Bahia. As disposições feitas por Sampaio são bastante semelhantes às apresentadas pelo
inspetor da Repartição dos Terrenos Diamantíferos, Benedicto da Silva Acauã, num
relatório de 1847.
Na seção do relatório intitulada “Memoria sobre os terrenos diamantinos da
Bahia” 111 o inspetor Acauã descreveu casos em que muitas oitavas de diamantes foram
extraídas em poucas horas de serviço. Não obstante, fez ainda muitas alusões às
prodigalidades minerais dos rios da região. Lembrando a abertura dos trabalhos na
Chapada Nova.
Foi em um poço do rio Mucugê, junto àquella povoação, que em poucas
horas um homem de nome Venceslao, em Outubro do mesmo anno de 1844,
mergulhando apanhou dezenove oitavas de diamantes.
Nelle apanharam outros muitos indivíduos mais de oitenta oitavas, e
ultimamente colheu o capitão Rodrigo Antonio Pereira de Castro, em
quatorze duas de trabalho com trinta trabalhadores, noventa e tres. Os
corregos que para estes dous rios desaguam, os brejos que em suas abas, nas
fraldas das serras e nas cavidades d’ellas se formam, abundaram de
diamantes, abundancia que se considera existir nos que ainda por
desconhecidos existem virgens. 112
Na parte que cabe aos documentos oficiais na produção do imaginário de
prosperidade sobre as Lavras, é necessário destacar ainda o papel das correspondências
da Câmara Municipal de Lençóis. Nas cartas enviadas à Presidência da Província, os
vereadores lençoisenses construíram narrativas de celebração à dadivosidade
mineralógica daquela terra. Na Petição pela aprovação do projeto de elevação da Vila de
Lençóis à categoria de cidade, por exemplo, enviada a Presidência em 1862, os
vereadores reafirmaram a potencialidade natural da região para produção de riquezas.
109
SAMPAIO, 2002, p. 260. Grifos do autor.
Segundo José Carlos Barreto de Santana, organizador da edição do relatório de Sampaio que
utilizamos aqui, a Comissão Hidráulica tinha “(...) a finalidade de realizar o estudo dos portos e da
navegação interior do país”. SAMPAIO, 2002, p. 11.
111
ACAUÃ, 1847, p. 209 – 217.
112
Op. cit., p. 211.
110
57
Na dita correspondência os parlamentares diziam que era “este Municipio, o
mais esperançoso das lavras, não só por sua riqueza diamantina, como pelas immensa
proporções que offerece para toda sorte de cultura”.113Embora nesse período houvesse
na região poucas culturas agrícolas, a Câmara Municipal não se furta de expressar as
vantagens do terreno, criando um panorama de fartura iminente que extrapolaria os
limites da mineração.
A partir dessa perspectiva a noção de imaginário compõe um conjunto de
significações influentes na construção da sociedade. Como aponta Eneida Leal
Cunha,114 o imaginário são significações criadas e ativadas na prática, sendo assim, ao
mesmo tempo, processo e produto da sua instituição. As proposições da autora seguem
a trilha aberta por Cornelius Castoriadis,115 que diz que é na intrincada relação entre o
simbólico e o imaginário que se produz os sentidos da sociedade.
O imaginário produz símbolos-significantes e os conecta ao significado.
Contudo, a fixidez dessa relação é dissolvida nesse mesmo processo criativo. A
perspectiva de Castoriadis privilegia a criação do imaginário como uma instituição
mutável segundo as ações dos sujeitos que operacionalizam seu universo simbólico. A
partir desse prisma, entendemos o imaginário de prosperidade das Lavras como um
enfeixamento de narrativas sobre uma terra deslumbrante. As notícias dos lautos
achados de diamantes que circulavam, conjugadas a um conjunto literário – oficial ou
ficcional – impulsionou um universo de significações que passou a definir a Chapada
Diamantina como o ambiente da abundância e do enriquecimento fácil.
O imaginário da prodigalidade das Lavras oitocentistas da Bahia se assemelha
bastante com a perspectiva historiográfica de “falso fausto” defendida por Laura de
Mello e Souza.116 Segundo a historiadora, durante o século XVIII a capitania das Minas
Gerais entrou em um severo processo de decadência atrelado à falência da economia
mineradora. Esses fatores confluíram para um gradual empobrecimento da população e
para o aumento das diferenças entre as camadas da sociedade. Todavia, a administração
colonial, entrelaçada com o poder episcopal, se valeu de festas pomposas como
mecanismos de “inversão e de neutralização”.
113
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: sem numeração definida.
114
Cf. CUNHA, 2006, p. 17.
115
Cf. CASTORIADIS, 2007, passim.
116
SOUZA 2004, p. 33 – 74
58
O verdadeiro caráter da sociedade é aqui invertido: a riqueza já começava a
sumir, mas aparece como pródiga; ela era de poucos, e aparece como de
todos. Por fim, a festa cria uma zona (fictícia) de convivência,
proporcionando a ilusão (barroca) de que a sociedade é rica e igualitária: esta
criando o espaço da neutrallização dos conflitos e diferenças. A festa seria,
como um rito, um momento especial construído pela sociedade, situação
surgida “sob a égide e o controle do sistema social”, e por ela programada. A
mensagem social de riqueza e opulência para todos ganharia, com a festa,
enorme clareza e força persuasória. Mas a mensagem viria como que cifrada:
o barroco se utiliza da ilusão e do paradoxo, e, assim, o luxo era ostentação
pura, o fausto era falso, a riqueza começava a ser pobreza e o apogeu,
decadência. 117
Para Mello e Souza, as celebrações religiosas eram uma ritualização da pretensa
riqueza mineira. Tal estratégia consistia no compartilhamento de um espaço comum por
várias camadas sociais, utilizada para minimizar as tensões entre os diferentes grupos
sociais daquela sociedade. Entretanto, a dinâmica econômica do período minou
iniciativas desta natureza. Desse modo, mesmo as camadas mais altas não conseguia
mais esconder a pequenez de suas fortunas.
A economia mineira se enfraqueceu, sobretudo pela escassez do ouro. Os baixos
níveis de produção do metal impossibilitaram o pagamento da severa carga tributária
que incidia sobre as propriedades. Os custos dos impostos consumiam a maior parte da
renda dos mineiros, impossibilitando a larga acumulação de riquezas. A média de 3
escravos por senhor enfatiza esse cenário para a historiadora, uma vez que na sociedade
escravista a posse de cativos representava luxo e riqueza. Assim, Mello e Souza
concluiu que a riqueza mineira do século XVIII era mais uma pantomima barroca que
uma realidade mesurável em bens materiais.
Situação similar à das Minas setecentistas se configurou na Bahia durante o
século XIX. Kátia Mattoso, a partir da análise de inventários e testamentos, concluiu
que as fortunas baianas eram, em sua grande maioria, de pouca monta. A quantidade
parcimoniosa de bens revelou uma sociedade em que a pobreza estava espraiada e nas
quais as demonstrações de riqueza cumpriam, na maioria dos casos, um protocolo
simbólico das camadas sociais. 118
Tal cenário foi engendrado principalmente pelo enfraquecimento do mercado
internacional do açúcar, por constantes secas e epidemias que vinham castigando a
Província da Bahia desde o fim do século XVIII e pela inflação exacerbada. Essa crise,
que corroeu patrimônios e aumentou a pobreza baiana, se agravou na segunda metade
117
118
SOUZA, 2004, p. 40.
Cf. MATTOSO, 1998.
59
do século XIX, quando passou a ter implicações ainda mais infandas entre os menos
favorecidos. Nesse período, as condições de vida das camadas populares na Bahia
tenderam a piorar significativamente.
Durante a década de 1850 foram recorrentes nas Fallas dos Presidentes da
Província denúncias de desabastecimento de alimentos e gêneros de primeira
necessidade, sobretudo em Salvador. Em 1853, o então Presidente da Província, João
Maurício Wanderley disse que as carnes, mesmo as de má qualidade, tinham atingido
valores proibitivos para a maioria da população.
He geral o clamor pela carestia e pessima qualidade da carne verde exposta
ao mercado; e tanto mais fundamento reconheço n’essas queixas, quanto a
necessidade de alimentação não encontra recursos n’outros generos, que
supram aquelle, que pelos hábitos da população se torna indispensavel a
quasi todas as classes. 119
Todavia, entre 1855 e 1856, logo após a primeira grande epidemia de cólera, a
crise atingiu um nível bastante alarmante, aumentando ainda mais o risco de uma grande
fome entre os baianos, como observou o Dr. Alvaro Tiberio de Moncorvo e Lima,
Presidente da Província, quando abriu a Assembleia Legislativa de 1856.
Uma das difficuldades que muito ameaçarão durante a epidemia cholerica foi
a falta da carne verde e da farinha, generos de que a nossa população faz o
seu ordinario alimento, augmentando-se o receio de uma fome, por se dar
tambem nessa época falta de carne seca, e ser o peixe e o bacalháo
geralmente repellidos como nocivos á saude, alem de ser o peior o
suprimento do ultimo, que em sua maior parte achava-se deteriorado. 120
Toda essa crise econômica e social que envolveu a Província, desde o final do
século anterior, asseverou os dissabores da pobreza e impôs rígidas privações
habitacionais, alimentares e higiênicas os grupos mais necessitados. Embora os estudos
sobre esses aspectos se preocupem quase exclusivamente com as implicações do
colapso da economia e da saúde em Salvador e no Recôncavo,121 consideramos essas
questões fundamentais para entender a configuração da sociedade lençoisense.
Como indicam as Fallas dos Presidentes acima, a diminuição do poder aquisitivo
foi mais dramaticamente sentida durante as refeições. As oscilações do mercado externo
119
Falla que recitou o exm.o presidente da Província da Bahia, Dr. João Mauricio Wanderley, n'abertura
da Assembléa Legislativa da mesma Província no 1.o de março de 1853, p. 84.
120
Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo Presidente da Província, o Doutor
Alvaro Tiberio de Moncorvo e Lima em 14 de maio de 1856, p. 85.
121
Cf. FRAGA FILHO, 1996; MATTOSO, 1998; REIS, 2003.
60
do açúcar expuseram a fragilidade do modelo econômico, no qual predominava a canade-açúcar, voltado para a exportação, que predominava na Bahia desde o nascedouro da
Colônia. Constantes secas, fraudes no sistema financeiro, inflação galopante, redução da
produção de alimentos e sua consequente escassez foram fatores que, conjugados,
catapultaram os preços dos gêneros da dieta básica dos mais pobres, como apontou o
historiador João José Reis em seu estudo sobre rebeliões escravas na Bahia.
(...) devo lembrar que não havia reajuste periódico de remuneração àquela
época, e assim pequenas altas nos preços significavam um impacto severo
sobre as vidas dos consumidores pobres, livres e escravos, cujas rendas –
quando tinham alguma – era, digamos, inelásticas.122
A partir da análise das flutuações dos preços da farinha de mandioca e do feijão
Kátia Mattoso123 e João José Reis124 esboçaram um cenário em que o “impacto” da alta
dos preços foi muitíssimo “severo” sobre os pobres. Tanto a farinha quanto o feijão
aumentaram 25% entre 1824 e 1831 ao passo que nas duas décadas seguintes esses
mesmos gêneros sofreram aumentos de 235% e 42%, respectivamente. Walter Fraga
Filho ainda corrobora com tal perspectiva, haja vista que seus apontamentos, assim
como os de Reis, indicam que o preço da alimentação atingiu níveis bastante distantes
do poder de compra de um salário que, no mesmo período, teve um aumento médio de
apenas 60%. 125
Essa infeliz realidade extrapolou os limites do Recôncavo, alastrou-se pelos
interiores da Bahia e alcançou os Lençóis. Nas correspondências com solicitações de
socorro à Presidência da Província contra as pestilências da fome – resultado evidente
da seca que assolou a Bahia na virada da década de 1850 para a de 1860 – Belmiro
Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, expôs as condições calamitosas
que se impuseram na Chapada Nova após dois anos seguidos de estiagem. Segundo
Amorim, a administração municipal tentou solucionar a situação com medidas de
regulação de preços que lograram poucos resultados. Nessa época “a mineração, fonte
Capital da riqueza do logar, acha[va]-se consideravelmente diminuida,(...) seguindo-se
122
REIS, 2003, p. 39
Cf. MATTOSO, 1978.
124
REIS, 2003.
125
Cf. FRAGA FILHO, 1996, p. 30 – 31; REIS, 2003, p. 27 – 39.
123
61
d’ahy a paralisação de quase todas as transações commerciaes”, fatores que combinados
com a falência da rede de abastecimento tornou a situação insustentável. 126
A paralisação das atividades mineradoras e a descapitalização da Chapada
Diamantina fizeram aumentar cotidianamente a quantidade de miseráveis dependentes
da assistência prestada pela Câmara Municipal. Em dezembro de 1859 o Governo da
Província remeteu 21 cargas de farinha para Lençóis para ser distribuída entre a
população. No dia 31 de dezembro, primeiro dia de doações, compareceram 337
pedintes, ao passo que, no dia seguinte, esse número aumentou para cerca 900 famintos
em busca de auxílio nas portas da Câmara. 127
Nesse período o preço da farinha atingiu o pico de 144$000 o alqueire,
dificultando inclusive a alimentação das camadas mais favorecidas da sociedade
lençoisense. Belmiro Amorim relata ainda à presidência da Província que até mesmo os
vereadores, fugindo da fome, deixaram para trás seus cargos, fato que dificultava ainda
mais o trabalho da Câmara.
128
Durante o século XIX, as chuvas na Bahia foram
bastante escassas. Ainda segundo Fraga Filho os períodos de estiagem prolongada
foram implacáveis com a economia baiana e enfraqueceu as fortunas do interior, pois
“[a]s secas foram mais assíduas e inclementes com quem vivia para além do
Recôncavo”.129
Através da análise de inventários de homens que viveram em Lençóis entre 1850
e 1870, percebemos que a gravidade da pobreza foi muito mais sensível entre os
despossuídos – maior grupo da população e cujas posses não alcançavam quantias
relevantes. Essas condições alargavam o já vasto e profundo fosso que separava os
grupos sociais, seguindo uma tendência que parece ter se alastrado por toda Província
desde o final do século XVIII.
Nesse sentido, seguimos a perspectiva de Kátia Mattoso e João José Reis, 130 que
a partir de inventários lavrados em Salvador observaram que a distância entre os grupos
sociais aumentou significativamente na transição do século XVIII para o XIX. Enquanto
a maior parte da população empobrecia, um grupo muito pequeno concentrava a maior
parte da renda. Mattoso chega a afirmar que cerca de 90% da população livre da capital
126
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: 04.
127
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: sem numeração definida.
128
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: 04.
129
FRAGA FILHO, 1996, p. 32
130
MATTOSO, 2004; REIS, 2003.
62
vivia no limite da pobreza.131 Os 10% mais ricos concentravam, segundo Reis 67% da
riqueza, contudo essa elite não constituiu um grupo homogêneo. Entre os 10% mais
ricos, 53% da riqueza estava concentrada na mão de metade desses sujeitos, revelando
com isso as disparidades tanto internas quanto externas dos grupos. 132
Para Lençóis, encontramos um esquema de disparidades bastante semelhante ao
encontrado na Capital. A maior parte da riqueza se concentrou nas mãos de
aproximadamente 16% dos homens, que apresentaram em seus inventários um
patrimônio entre 20:000$000 e 25:000$000. A maior parte da população, cerca de 60%,
deixou inventários bem mais modestos, com montantes que da ordem de 1:000$000 a
15:000$000. Todavia, essa camada intermediária foi marcada por uma latente assimetria
entre seus componentes. Na amostra utilizada, 48% deixaram pecúlios de até
5:000$000, separados dos 12% que tinham fortunas que partiam dos 10:000$000 por
um largo interstício financeiro. A última parcela dos inventariados, aproximadamente
4%, deixou somas quase insignificantes. Em geral, não excederam a dos 1:000$000.
Estes dados indicam que a riqueza em Lençóis era mais imaginada que real,
assemelhando-se bastante ao protocolo da ostentação descrito por Mello e Souza para as
Minas setecentistas, bem como à opulência vigente na Bahia do século XIX como
propôs Mattoso. 133 Todavia, o quadro da pobreza lençoisense era ainda mais severo que
este que desnudamos através dos inventários post-mortem.
Diferentes historiadores aponta que os inventários não foram documentos
produzidos em profusão durante o século XIX. Somente aqueles que já tinham
suplantado a linha da pobreza tinham razões para fazê-lo. Sobre a Bahia, Fraga Filho
disse que, em Salvador, “[a]penas 5% da população ao morrer deixava bens dignos de
serem inventariados”.134 A historiadora Sheila de Castro Faria aponta que, mesmo na
Corte Imperial, o ato de lavrar um inventário atestava o abandono da pobreza. Faria
afirma que “[d]eve-se ressaltar que o próprio ato de abrir um inventário já demonstra
que a pessoa possuía bens. Os absolutamente despossuídos não tinham inventários e
nem faziam testamento”.135 Essas afirmações induzem à afirmação de que, para cada
inventário há um número – dificilmente definível – de sujeitos que não acumularam
qualquer riqueza durante a vida
131
MATTOSO, 1978, p. 235.
REIS, 2003, p. 30.
133
Cf. SOUZA, 2004, MATTOSO, 1998.
134
FRAGA FILHO, 1996, p. 25.
135
FARIA, 2005, p. 85.
132
63
Assim podemos considerar que, como na sociedade mineira do século XVIII,
durante os anos iniciais da exploração diamantífera nos Lençóis, “(...) um maior número
de pessoas dividia a pobreza”
136
em contraste com um grupo muito reduzido que
concentrava a riqueza local. Walfrido Moraes afirmou que cerca de 70% da população
da Chapada Diamantina era de garimpeiros que, quando conseguiam algum ganho,
gastavam-no em pouco tempo permanecendo no estado de pobreza.137 Cabe ainda dizer
que, os custos elevados da mineração deixavam poucas oportunidades de
enriquecimento para essa parcela tão numerosa da população.
Corrobora ainda para essa visão de pobreza ampliada nos Lençóis algumas
peculiaridades dos inventários. Ao cotejarmos o valor final de tais documentos,
percebemos que a linha que separava a pobreza da miséria era muito tênue. Emerge daí
um quadro contrastante com as narrativas – contemporâneas e posteriores – de
prosperidade, uma vez que apresenta um panorama em que a riqueza dali equivalia à
pobreza de outros tempos ou lugares. Os ínfimos valores declarados à Justiça e que
garantiam a fixação do inventariado acima da miséria, muitas vezes eram insuficientes
para saldar os débitos que sobreviviam ao devedor.
Tal desdita assinalou a vida de Domingos Aniceto Batista que no ocaso da sua
existência, consciente do volume de suas dívidas, disse: “Declaro que tudo quanto
possuo apois do meu falessimento será reduzido a dinheiro para serem pagas todas as
minhas dividas e mais despesas que se fizerem com meo tratamento”. Todavia, tudo
quanto o inventariado possuía era uma casa na Rua da Baderna, nos Lençóis, avaliada
em 300$000, valor que significava menos de 1/3 do valor dos seus débitos. 138
Experiência semelhante viveu Francisco Bruno. Seu patrimônio consistia na
posse de duas casas, cuja localização não foi declarada no documento. Possivelmente,
essas eram construções muito simples, de tamanho reduzido, provavelmente cobertas de
palha e afastadas da cidade, como era comum entre os imóveis de menor valor e um tipo
de habitação recorrente entre os pobres do local. Um dos imóveis foi avaliado em
55$000, enquanto o segundo alcançou a modesta quantia de 30$000. Esse montante
deveria ser destinado à liquidação da dívida de 74$044 deixada pelo inventariado. 139
Distante desses, no topo da pirâmide social, estavam os sujeitos que
conseguiram acumular fortunas singulares, cujo somatório situa-se entre os 20:000$000
136
SOUZA, 2004, p. 30
MORAES, 1963, p. 26.
138
APEB. Seção: Judiciário; Série :Inventários; Estante 5; Caixa 2123; Maço 2592; Documento: 12.
139
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 3; Caixa: 1047; Maço: 1516; Documento: 16.
137
64
e 25:000$000. Embora esse grupo representasse a zona mais rarefeita da estratificação
social lençoisense, suas riquezas ficaram muito aquém daquelas encontradas em outras
partes da própria região.
Em Caetité e Rio de Contas, por exemplo, sem grandes esforços era possível
encontrar patrimônios avaliados em mais de 200:000$000.
140
Em 1832 o inventário do
Conde João Saldanha somava um total de 125:728$030 em “(...) valores de terras,
criações, escravos, acessórios, benfeitorias e oficinas” em Caetité
141
implicando um
valor muito mais expressivo que a maioria dos patrimônios mais avultados da Comarca
dos Lençóis.
Nem mesmo a inflação dos valores das terras, ocasionada pela exploração dos
terrenos na segunda metade do século XIX, foi capaz de elevar os valores das posses
dos lençoisenses. Essa elevação dos valores dos terrenos em Lençóis foi sentida
inclusive pelos órgãos públicos, como a Santa Casa de Misericórdia e a Repartição de
Terrenos Diamantinos, quando seus dirigentes buscaram espaços para estabelecer na
vila as sedes de suas respectivas instituições.
Temendo que o orçamento inicial de 10:000$000 não fosse suficiente para o
erguimento da Santa Casa, a mesa diretora, já instalada em Lençóis, dirigiu-se ao
Presidente da Província em setembro de 1861 e disse que
Em um lugar como este, aonde o terreno custa caro, e a edificação é dificil e
dispendioza, a Mizericordia terá de encontrar muitos embaraços para obter
uma Caza propria com as precizas commodidade. 142
De modo semelhante a Repartição de Terrenos Diamantinos, em um relatório
datado de fevereiro de 1859, enviado à Presidência da Bahia, deu notas sobre os altos
preços pagos pelas sedes dos destacamentos policiais de Lençóis e Santa Isabel,
frisando, que a despeito das quantias pagas, os prédios eram impróprios para os fins das
repartições.
O sistema ate aqui seguido a respeito da força que deve existir nas lavras, não
é certamente o mais econômico, e útil ao serviço publico. Existem dois
destacamentos um nos Lençoes, outro em S. Isabel sediado em casas
140
Cf. PIRES, 2003.
NEVES, 2005, p. 166.
142
APEB; Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas da Santa Casa de Misericórdia –
Lençóis/Santa Isabel; Maço 5299.
141
65
particulares pagas por altos preços, e sem as commodidades indispensaveis
143
para a rezidencia de officiais e infirmaria.
Os imóveis constituíram a segunda categoria mais importante dos patrimônios
declarados. Os escravos, por sua vez, representaram, na maioria dos casos, o grupo de
bens mais importantes dos montantes. Na amostra levantada esse dois conjuntos de bens
representam 72% das bases das fortunas, contudo havia disparidades sensíveis entre
ambos. A escravaria se manteve como o conjunto de bens mais valiosos, alcançando
uma média de 4:711$111/inventário. Enquanto isso, os bens de raiz alcançaram apenas
uma modesta média de 1:175$934/inventário.
Tão baixa média de valores entre os bens de raiz na nossa amostra é resultado do
fato de que, por vezes, uma casa ou uma parte de terras era tudo o que o inventariado
possuía. Todavia, diante dos altos preços dos imóveis, possuir qualquer bem dessa
natureza poderia significar o cruzamento da fronteira da miséria. Ainda sobre a
representatividade dos bens de raiz e da escravaria nos inventários lençoisenses,
notamos que dificilmente o valor desses grupos se equilibrava. Geralmente, quando o
valor total dos imóveis em um inventário era elevado, o número de escravos era
bastante reduzido ou, não havia nenhum cativo declarado. Em contrapartida, quando
havia mais braços escravos entre as posses, o valor e a quantidade de imóveis tendiam a
ser mais tímidos.
Embora os escravos fossem mais valiosos, foram mais escassos nos inventários.
Essa situação pode ser explicada pelo elevado preço que os cativos alcançaram na
segunda metade do século XIX, sobretudo após o fim do tráfico negreiro. O preço de
um escravo saudável oscilou entre 1:000$000, chegando alguns às margens dos
2:000$000, no período. Em detrimento disso, os imóveis raramente alcançavam quantia
semelhante. Francisco Antônio de Sá Teles foi um dos poucos que conseguiram
equilibrar os valores dos escravos e dos bens de raiz, haja vista que seu plantel foi
avaliado em 2:300$000 e os bens de raiz em 1:540$000.
144
Todavia, foram mais
frequentes aqueles cujos montantes apresentavam grandes variações.
O inventário de Manolo Argolo de Ataíde é um desses casos. Ao falecer, deixou
12 escravos “(...) que sendo visto[s] e examinado[s] pelos avaliadores lhe[s] derão a
quantia de” 17:100$000, em contrapartida deixara apenas “(...) uma morada de caza
143
APEB; Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas da Repartição de Terrenos Diamantinos;
Maço 4856.
144
APEB. Seção: Judiciário; Série:Inventários; Estante 3; Caixa 1050; Maço 1519; Documento: 16.
66
asobradada cita nesta Villa [dos Lençoes] a rua direita, coberta de telha com uma porta e
duas janellas bem alta, (...) a qual os avaliadores a forão ver e examinar, e de volta lhes
derão o valor da quantia de trez contos” 145
Entre os que tinham sua riqueza apoiada em bens de raiz o número de escravos
costumava ser bastante reduzido. A amostra que utilizamos apontou que os proprietários
de imóveis contavam, na maioria das vezes, com apenas um ou nenhum cativo para seus
serviços. A posse de terras que se destinassem aos garimpos ou às lavouras parecem ter
sido entregues à mão-de-obra familiar ou livre, pois encontramos um quadro que indica
que 56% dos proprietários de imóveis de Lençóis não possuíram escravos.
Essa ausência da mão-de-obra cativa parece ter assinalado a vida de Estevão
Vieira de Medeiros. Após duas uniões afetivas, Estevão, ao falecer em 1865, deixou
uma prole de 18 filhos com idades que variavam entre 7 e 30 anos de idade encarregada
de repartir entre si e suas respectivas genitoras uma fortuna que consistia em 4 terrenos,
1 morada de casa, 1 engenhoca, 1 casa de farinha e 2 roças, sendo uma de bananeiras e
uma de mandioca. 146
Na realidade do século XIX, foi comum o emprego de familiares na atividade
base do sustento do lar. Nos Lençóis, os meninos livres podiam entrar no mercado de
trabalho em tenra idade, sobretudo prestando serviços para a própria família. . Esse era
o caso de Luiz Antonio de Souza que, com idade de 12 anos, quando foi arrolado como
testemunha no processo de tentativa de homicídio movido pela escrava Antonia contra
Emiliano Pereira, declarou viver do “trabalho de seu pai”.147
Nesse sentido, a necessidade de se empregar pode ter sido uma realidade mais
presente entre os numerosos filhos bastardos148 que viviam na cidade dos Lençóis. Sob
o cuidado de suas mães pobres, restavam poucas opções de sobrevivência para essas
crianças além do trabalho. O uso da mão-de-obra infantil parece não ter sido uma
excepcionalidade nessa época. O período oitocentista ocidental foi marcado por uma
noção de infância breve, herdada de séculos anteriores, em que, sobretudo entre as
camadas mais baixas, as crianças eram absorvidas no mundo dos adultos entre os cinco
e sete anos de idade. 149
145
APEB. Seção: Judiciário; Série:Inventários; Estante 4; Caixa 1505; Maço 1974; Documento: 02.
APEB. Seção: Judiciário; Série:Inventários; Estante 3; Caixa 1047; Maço 1516; Documento: 11
147
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Tentativa de homicídio; Estante: 05; Caixa: 163; Documento:
02.
148
FDCBV; Livro de compra e venda nº 5;6.
149
Cf. ARIÉS, 1978, p. 44.
146
67
Historicamente a categoria trabalho carrega consigo referências sociais para
além da atividade produtiva material. Segundo Adriana Piscitelli, entre as
subjetividades que cercam o trabalho como fenômeno social, está também a sua
capacidade de gestar masculinidades.
Nos relatos, antigos e recentes, o denominador comum no qual se assentam
as considerações sobre as diversas maneiras de ser homem é o trabalho.
Concebido como instrumento através dos qual se concretizam as
possibilidades “criadoras” e transformadoras (da matéria, da terra e dos
homens) e como arma indispensável na luta, o trabalho, apresentado como
constituinte da masculinidade, converteu-se no eixo em torno do qual são
tecidos os comentários sobre os estilos de ser homem. 150
O trabalho constituiu-se como um campo de experiências fundamentais para o
aprendizado da masculinidade. Desse modo, a transmissão de uma ocupação a outras
gerações pode significar além da garantia da subsistência do grupo familiar, a
perpetuação da memória do homem, uma vez que muitas vezes a identidade masculina
se confunde com a sua ocupação. A partir desses argumentos, presentes tanto na
historiografia quanto nos estudos antropológicos sobre as relações de gênero, podemos
dizer que, a separação das esferas ocupacionais trazia contiguamente diferentes
condicionamentos sobre as masculinidades nos Lençóis.
150
PISCITELLI, 2004, p. 193.
68
2
“AVENTUREIROS”
VIRILIDADE
E
“FACINOROSOS”
NO
JOGO
DA
“Lá no sertão cabra macho não ajoelha”
(Lenine)
Interações violentas como método construtivo das masculinidades, segundo
alguns estudos sobre a construção social do homem, têm sido uma constante no
Ocidente moderno.
151
Todavia, conforme os lugares e tempos essa pedagogia
desenvolve método próprio, bem como direciona os homens a expressar tal aprendizado
de formas peculiares. Em Lençóis, durante a segunda metade do século XIX, os homens
que viveram ali também se valiam da violência como meio de expressar e ensinar a
virilidade.
As primeiras noções da importância da violência nas relações masculinas
lençoisenses surgiram nos estágios iniciais da pesquisa. Os dados a seguir, gerados a
partir da base documental do Arquivo Público do Estado da Bahia, dão uma visão ampla
sobre tal questão: no universo de processos-crimes que utilizamos, os homens
apareceram de 97% dos casos. Nesse montante, o número de ocorrências em que os
homens representavam as duas partes do processo foi significativa.
Gráfico 3: Relação Vítima x Réu nos processos-crimes.
1%
Homem x Homem
Mulher x Mulher
33%
49%
Homem x Mulher /
Mulher x Homem
Justiça x Homem
Justiça x Mulher
15%
2%
Fonte: APEB; Seção: Judiciária (crimes)
151
Cf. BADINTER, 1996; NOLASCO, 1997; OLIVEIRA, 2004.
69
Estas proporções revelaram um elevado índice episódios de violência no
cotidiano dos homens locais. Isso permite argumentar que a violência, criminalizada
pelos registros processuais, era um fenômeno social que atravessava as relações dos
homens com seus pares. Tais índices ajudaram ainda a descortinar alguns horizontes da
pesquisa, sobretudo a partir da caracterização dos crimes.
A maior parte dos quase quinhentos processos-crimes da Comarca de Lençóis
que estão sob a guarda do APEB, representam casos em que houve enfrentamento
físico.152 Destacam-se nesse conjunto de processos os “delitos de sangue”: homicídio,
tentativa de homicídio e lesões corporais, como ocorria também em outras zonas do
país.153 Nesses três subgrupos, seguindo a tendência geral, os homens continuaram com
as maiores participações, ultrapassando, em todas as séries, a casa dos oitenta pontos
percentuais, como aparece na tabela abaixo.
Tabela 1: Participação masculina nos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e
lesões corporais em Lençóis (1850 – 1870).
CRIMES
NÚMERO DE
PROCESSOS
PARTICIPAÇÃO MASCULINA
HOMEM X HOMEM HOMEM X MULHER
TOTAL
Homicídio
77
90%
9%
99%
Tentativa de homicídio
48
69%
14%
83%
Lesões Corporais
81
53%
37%
90%
Fonte: APEB. Seção: Judiciário (crimes).
Esses dados chegavam à Presidência da Província como notícias de uma terra
aonde a civilidade não tinha encontrado lugar. As descrições das Lavras Diamantinas,
em alguns documentos oficiais, narravam aquele lugar como habitado por homens
degradados e criminosos, que afluíam, sobretudo para Lençóis, que era considerada a
capital do diamante. Desde a inauguração das lavras na Chapada Nova, prevaleceram as
representações da abundância de homens violentos naquela região, depositárias de um
imaginário social que atrelava pobreza à criminalidade, valendo-se para isso dos dados
do Judiciário e de teorias científico-raciais.154
152
Cf. ANEXO B
Na Província de São Paulo, por exemplo, os crimes de sangue representavam mais de 50% dos delitos
na segunda metade do século XIX. Cf. WISSENBACH, 1998, p. 46.
154
Cf. PIRES, 2003, p. 127 – 150; CHALHOUB, 2006, p. 20 – 29; SCHWARCZ, 2008, p. 43 – 66.
153
70
Nesse sentido, vale evocar o papel fundamental que a suspeição desempenhou
na política brasileira e suas implicações sobre as camadas menos favorecidas, negras e
mestiças. Para Silvia Hunold Lara, 155 desde o século XVIII, no Rio de Janeiro, a Justiça
acreditava que os escravos carregavam consigo uma propensão à criminalidade. Ainda
segundo Lara, durante o século XIX, a suspeição se tornou mais generalizada e passou a
incidir sobre aqueles em que se identificava qualquer das características condenáveis
nas longas listas elaboradas pelo sistema jurídico da época.
Ao longo do século XIX, pelo menos nas cidades, a suspeição é mais
generalizada: era toda uma massa de indivíduos que era suspeita todo o
tempo. Enquanto suspeição generalizada e contínua, tonava-se o próprio
núcleo da estratégia geral de controle social. 156
Na sua ampliação, a suspeição à qual Lara se refere, parece ter influenciado
ainda a maior parte das narrativas sobre as populações que destoavam do projeto de
civilização157 da época. Sobre os habitantes dos interiores do país, que vivenciaram
ordenações sociais distintas das do litoral – dentre as quais, as mais evidentes foram as
insípidas ações do aparelho estatal158 e uma organização do trabalho dissonante dos
ideais liberais159 – recaiu a suspeita das paixões pela criminalidade. Assim, não
surpreende que, durante o século XIX, tais concepções tenham se somado à malfadada
fama dos garimpeiros.
Desde longa data as populações das zonas de mineração no Brasil foram
identificadas com símbolos pouco lisonjeiros. Quando fez suas anotações sobre os
habitantes das Minas Gerais, no século XVIII, o Padre jesuíta André João Antonil disse
que tais sujeitos, embora fossem bastante diversificados – “a mistura é de toda condição
de pessoas” –, tinham em comum a cobiça pelo ouro e o apreço pela desordem, pela
violência e por pecados de toda natureza. 160
Durante todo o século XIX a visão sobre essa gente mudou muito pouco. Nas
narrativas sobre os núcleos populacionais mineradores continuaram abundando grifos à
suposta natureza vil desses homens. Esses traços ficaram bem evidentes, por exemplo,
nas anotações de viagem que Teodoro Sampaio fez quando percorreu a Chapada
155
Cf. LARA, 1988, p. 292 – 293.
LARA, 1988, p. 293.
157
Cf. ASSIS, 2006, passim.
158
Cf. ACAUÃ, 1847, p. 211.
159
Cf. BARREIRO, 2002, p. 137 – 178; THOMPSON, 2008, p. 267 – 304.
160
Cf. ANTONIL, 2007, p. 226 – 232; 283 – 284.
156
71
Diamantina. Logo quando entrou na região diamantífera dos “sertões baianos”, através
da povoação da Carinhanha, o engenheiro enfrentou uma situação que, para ele, dava
mostra dos tipos de homens que habitavam aquela área.
(...) chegamos à Carinhanha a 22 de dezembro de 1879, onde devia eu
apartar-me da comissão, cumprindo ordens do meu ilustre chefe, Milnor
Roberts, para ali fazer a travessia dos sertões baianos, estendendo o quanto
possível o meu trajeto pela Chapada Diamantina, cujos caracteres
geográficos muito desejávamos conhecer.
Feitas as despedidas, saltei para a terra no meio do muito povo reunido no
alto da barranca e vi bem depressa desaparecer na primeira curva do rio o
penacho de fumo do vapor Presidente Dantas, assinalando por entre as
árvores marginais a carreira que levava o velho barco, navegando águas
abaixo.
Fiquei só no meio daquela gente anarquizada e não pensei no perigo que daí
pudesse advir. E, contudo, o perigo era bem de recear, como depois
verifiquei.
A Carinhanha estava de fato em poder dos assaltantes da Januária, que para aí
se recolheram, depois da sua vitória tão fácil quão escandalosa. Reinava na
vila um terror pânico. Quem tinha o que perder entrincheirava-se em casa
depois de retirar a família às ocultas para algum sítio distante.
As autoridades sumiram-se e os criminosos assassinos dominavam.
(...)
À noite, a desordem atingiu ao seu auge. Gritos, tiros, correrias traziam a vila
em sobressalto. Defronte da casa onde me hospedei veio alta noite
descarregar o seu bacamarte um valentão, dizendo aos outros em ar de mofa
que aquilo era para experimentar o engenheiro que ele sabia estar ali
dormindo àquela hora. 161
A tônica da escrita de Sampaio estava comprometida com a criação da imagem
de homens “anárquicos” e “valentões”. Não obstante, os relatos sobre os tiros
disparados em frente à sua hospedagem, com o intuito apenas de “eperimentá-lo”, criou
ainda uma imagem de homens que não recebiam bem a civilidade e o progresso,
representados pela presença do “engenheiro”.
Em sentido semelhante, Durval Vieira de Aguiar considerava que a
criminalidade e a afeição à desordem estavam arraigadas por toda zona das Lavras
Diamantinas, como quando comentou sobre a população de Santa Isabel do Paraguaçu.
A instrucção anda muito atrazada na classe inferior, que ainda está muito
eivada de costumes licenciosos e desordeiros, inoculados na população pela
grande massa de garimpeiros, entre os quaes muitos criminosos, que, hoje em
menor numero, affluem para ás Lavras, vindos de toda a parte do Imperio,
como verdadeiras aves de arribação; apenas possuindo a faca, o clavinote ou
a garruncha e a capanga, e por vestuário – o chapéo e as alpargas de courao,
a camisa e a curta calça de algodão.162
161
162
SAMPAIO, 2002, p. 189 – 191. Grifos do autor.
AGUIAR, 1888, p. 141 – 142. Grifos do autor.
72
Registros desta natureza sistematizou a representação dos trabalhadores da
região diamantina, associando-os aos crimes, desordens, violências e ao estigma da
marginalidade inscrito no termo que os definia: garimpeiro. Não obstante, esses
registros contribuíam para a perpetuação e reafirmação de tais imagens, que,
possivelmente, sobretudo através da oralidade, pode ter interferido na formação das
novas gerações de garimpeiros.
Segundo Machado Neto e Braga em estudo pioneiro sobre os garimpos de
diamantes baianos, realizado na década de 1970, o termo garimpeiro foi cunhado na
Bahia setecentista, quando ainda reinavam as extrações auríferas no sertão das
Jacobinas, para designar aqueles sujeitos que burlavam a legislação metropolitana que
regia a exploração mineral na Colônia e causavam grandes prejuízos, sobretudo nos
terrenos diamantinos.
Como não era possível a livre exploração [do diamante], à semelhança do
que era feito com o ouro, surgiram os descontentamentos e, com isto, figuras
marginais ao sistema, que procuravam, a todo custo, romper as barreiras
impostas pela administração. Estas figuras marginais invadiram as áreas
proibidas e, enfrentando todos os riscos, procuravam minerar. Viviam em
bandos mais ou menos numerosos e, com protegiam os mais pobres, eram
admirados e até respeitados pelas suas façanhas. A eles se deu a denominação
de garimpeiros.163
As narrativas jurídicas também colaboraram para a reafirmação dessas
representações negativas sobre os garimpeiros. Na documentação consultada apareceu,
em alguns registros, uma separação entre “mineradores” e “garimpeiros”. Os critérios
de utilizados por esta instância para estabelecer a diferença entre os dois termos não são
explícitos, mas dificilmente esses termos eram sinônimos, pois, num mesmo processocrime, aos sujeitos que viviam da extração de minerais poderia ser classificado como
garimpeiro ou minerado, dependendo da sua atuação na situação descrita no documento.
Tal forma de registro ficou evidenciada no processo movido pela Promotoria
contra Pedro Francisco Pereira, em 1854.164 O ponto de partida para o caso foi o
assassinato de Inocêncio de Tal que fora atribuída ao réu. Segundo as testemunhas, na
manhã do dia 20 de agosto do mesmo ano, no lugar conhecido como Funil, nos
arredores da cidade dos Lençóis, Francisco dos Santos Pereira, irmão do acusado, teve
uma altercação com Inocêncio de Tal por causa da companhia de uma moça que não
163
164
MACHADO NETO; BRAGA, 1974, p. 118. Grifo das autoras.
APEB. Seção: Judiciário; Série: Homicídio; Estante: 04; Caixa: 114; Documento: 15.
73
souberam dizer quem era. Quando ambos começaram a trocar agressões físicas,
Inocêncio julgou por bem interferir no confronto.
O desejo da vítima de terminar com aquele confronto não agradou a Pedro
Francisco. Esse último, empunhando o facão que trazia consigo, desferiu um golpe
certeiro contra o ventre de Inocêncio. Disso resultou um grave ferimento que deixou a
mostra os órgãos internos do agredido. Enquanto alguns transeuntes acudiam a vítima,
outros passaram a perseguir Pedro Francisco para prendê-lo, ignorando as ameaças que
fazia com o mesmo facão contra a multidão.
Alcançado, Pedro Francisco foi conduzido à cadeia pública dos Lençóis.
Enquanto se efetuava a prisão do agressor, a vítima era examinada em sua casa por um
médico que o desenganou. Cumprindo as estimativas médicas, Inocêncio expirou pela
última vez dez dias depois da agressão que sofrera, deixando à cargo das testemunhas a
reconstituição da cena do crime ante a Justiça.
Para que fossem apurados os fatos e lavrada a sentença cabível à Pedro
Francisco Pereira, o Juiz convocou cinco testemunhas: José Manoel dos Santos, Vicente
José de Souza, Anastácio Rodrigues dos Santos, Antonio José de Souza e Clemente
Lima dos Santos. As idades das testemunhas variavam entre os 20 e 30 anos de idade, e
todos declararam viverem de mineração, ocupação que não foi contestada na narrativa
do escrivão em nenhum momento do processo.
Pedro Francisco Pereira, embora desempenhasse atividade semelhante à das
testemunhas e os reconhecesse como participantes dos meios em que vivia, foi definido
como “garimpeiro” pelo Promotor, em contraste com as testemunhas que viviam de
mineração. A imputação de tal termo ao réu não foi por acaso, pois a classificação do
sujeito na categoria de garimpeiro lançava sobre seus ombros o descrédito social
implícito ao termo. A definição apenas do réu como “garimpeiro”, nos faz crer que essa
foi uma estratégia de vinculação do termo à violência e ao “mau comportamento”.
Essas anotações mostram ainda traços da construção de um imaginário sobre os
garimpeiros – e também de gênero, uma vez que a mineração era definida como
atividade essencialmente masculina – sublinhado por um discurso de naturalidade da
afeição desses sujeitos ao crime e a todo tipo de contraposição à civilização. Isso definia
a categoria como um dos alvos preferenciais da vigilância do Estado.
Segundo Durval Muniz de Albuquerque Júnior, em estudo sobre a construção
social do homem nordestino, no Brasil as influências desse ideário de homens
incivilizados e violentos, habitantes do interior do país, foram vívidas também na
74
criação da imagem do sertanejo. O historiador considera que, antes da formulação da
representação de nordestino, o sertanejo foi um dos tipos criados pelos pensadores
nacionais para definir aqueles que viviam longe do litoral. Embasados, sobretudo nas
teorias físico-antropológicas da época, os intelectuais brasileiros do final século XIX
gestaram uma representação sujeito típico do sertão. Esses indivíduos de natureza débil,
segundo tal imaginário, se apraziam em crimes e na imoralidade, sendo contrafeitos à
ordem e à civilidade. 165
Inspirado por Albuquerque Júnior, Kleber José Fonseca Simões, diz que
narrativas que apontavam a violência como um comportamento intrínseco dos homens
do interior do país atravessaram o século XIX, chegando com poucas alterações até os
primeiros anos da República. Em estudo sobre homens e masculinidades em Feira de
Santana, Simões aponta que o sertão era visto como um lugar por definição atrasado e
hostil, em contraste com o litoral, progressista e civilizado. Os adjetivos aplicados à
terra eram os mesmos empregados para definir seus habitantes. Assim o sertão era
narrado como loco de homens incivilizados, adeptos da violência como meio de se
expressar e de resolver suas questões. 166
O imaginário do qual tratam estes historiadores acima ficou bem salientado no
diário de viagem dos naturalistas Spix e Martius. Ao narrarem uma situação enfrentada
por um dos empregados da tropa que os acompanhava na marcha pelo interior da
Província da Bahia, no início do século XIX, os estrangeiros revelaram o prisma
segundo o qual enxergavam os homens daquela região.
Quando juntava os animaes, perto da fazenda, dispararam do marro um tiro,
que felizmente não o attingiu, mas desconfiamos que não foi dado sem
intenção criminosa.
Os habitantes não pareciam ter boa vontade em que nos demorássemos por
alguns dias e já haviam começado a brigar com aquelle criado por motivos
futeis.
Familiarisados com o temperamento violento e vingativo dos sertanejos, que
infelizmente, por vezes, costumam terminar suas rixas com um tiro de
espingarda, prosseguimos no dia immediato a nossa viagem. 167
'
Na narrativa de Spix e Martius o “temperamento violento e vingativo” emerge
como uma das principais características dos sertanejos, conjugado ainda a perspectiva
de que a sobrevivência de ambos viajantes, bem como de seus companheiros, dependia
165
ALBQUERQUE JUNIOR, 2003, p.94 – 99.
SIMÕES, 2007, passim.
167
SPIX; MARTIUS, 1916, p. 173.
166
75
das estratégias para lidar com aquela gente afeita a rixas e violências. Assim, a partida
do local aparece como uma saída marcada pela racionalidade da não-violência, traço
típico da civilidade, em contraste com a força bruta do sertão. Nessa narrativa, ao
desenhar a índole dos sertanejos, os europeus criaram também um discurso sobre si, na
tentativa de estabelecer uma hierarquia de diferenças.
Essa perspectiva é ainda reforçada em outro trecho do diário de viagem da
dupla. Quando chegaram em Caetité, um dos principais centros populacionais do
interior da Bahia na época da viagem, Spix e Martius enfrentaram uma situação bastante
peculiar que fornece indícios de seus posicionamentos em relação às pessoas que viviam
ali.
Depois do sol posto, justamente quando nos retirávamos para o quarto de
dormir, um dos nossos criados, com a physionomia assustada, annunciou-nos
um valentão. Mal acabava de falar, quando um homem gigantesco, mettido
num ponce pala, armado de facão de arrasto e pistolas, entrou com um passo
resoluto, puxou o criado para fóra, fechou a porta e, sem cumprimetar,
começou a despir-se, dizendo: “Senhores estrangeiros curae-me com pressa,
pois não posso aqui ficar”.
Mostrou-nos em seu corpo, digno de um Achilles, muitos golpes e as
repugnantes conseqüências da libertinagem, exigindo-nos com impetuosa
arrogância e palavras chistosas, tratamento immediato.
O rosto quase branco, enérgico e bem talhado, revela ser mulato disfarçado
com cerca de 30 annos de edade. Intrepidez selvagem que se enfurece a cada
obstaculo, inclinação para as libertinagens ousadas, tal era a impressão que
dava esse homem esquisito. Jamais encontrámos egual mixto de uma
natureza nobre com semelhante depravação.
Como não quizesse responder ao interrogatorio medico, fizemos
silenciosamente, passado o primeiro susto, o nosso trabalho forçado,
administrando-lhe medicamentos de nossa ambulância e fazendo-lhe o
curativo. Mal acabámos, desappareceu, disendo apenas: “Muito obrigado,
Adeus”.
Ouvimo-lo sahir a galope e ainda ficamos a duvidar, se seria sonho ou
realidade. 168
Os destaques que a descrição física do sujeito ganha no excerto acima não são
acidentais. Ao identificarem no sujeito que os procurou os traços de um “mulato
disfarçado”, os bávaros parecem ter quererido revelar que no “rosto quase branco” a
mestiçagem do sujeito. A narrativa, acompanhada de uma descrição velada das
características do corpo do indivíduo, remonta aos fundamentos teóricos que, anos
depois, seriam compilados nos tratados de fisiognomonia – teoria que associava os
traços físicos da pessoa à propensões morais.169
168
169
SPIX; MARTIUS, 1928, p. 17 – 19. Grifos do autor.
Cf. OLIVEIRA, 2004, p. 56.
76
Vale ainda considerar que as cicatrizes no corpo do “valentão” eram sinais
materiais que, se por um lado assustavam os europeus, por outro revelavam uma vida
pontuada por episódios de agressão, reforçando a visão de masculinidades permeadas
por enfrentamentos violentos, como propõe Badinter. A autora aponta que, no Ocidente
moderno, os homens desenvolvem sua masculinidade através de experiências
potencialmente violentas. No bojo dessas interações, a suplantação da dor e do
sofrimento, imbuída de certo atavismo, ratifica a virilidade do sujeito que, a partir daí,
poderá carregar marcas de tais vitórias inscritas no corpo, como provas públicas de que
é um homem. Badinter comenta:
A masculinidade ganha-se nos termos de um combate (contra si próprio), que
implica muitas vezes uma dor física e psíquica. Como observa Nicole Loraux
a propósito dos primórdios da República romana, “a virilidade lê-se em corpo
nu”. As cicatrizes do guerreiro testemunham ferimentos e sangue vertido que
provam o valor do homem e do cidadão.170
As representações sobre figuras masculinas como as compostas por Spix e
Martius conviveram com aquelas que faziam louvores às riquezas da terra. Juntas, essas
duas correntes narrativas produziram um estigma de um lugar onde a riqueza e a
incivilidade conviviam lado a lado, em contraste com a civilidade que se almejava nas
cidades do litoral do Brasil. Mais que os estrangeiros, alguns pensadores nacionais
também colaboraram para a solidificação desse prisma. Isso nos revela uma produção
de conhecimento local empenhada em se sintonizar com o pensamento europeu, e que
ganha ares de mais um esforço para trazer civilização para os trópicos.
Teodoro Sampaio, quando tratou da Chapada Diamantina, seguiu afirmando que
aquela era uma região povoada por “aventureiros”, “forasteiros” com uma “ambição
exaltada”, afeitos a criminalidade, como revelara os dados dos muitos atentados contra a
vida e a propriedade daquela região desde os primeiros anos da exploração
diamantífera, bem como as ameaças que sofreu na Carinhanha.171 Essa perspectiva foi
também incorporada ao discurso oficial da Administração da Província da Bahia.
O Presidente da Província, na Fala de abertura da Assembléia Legislativa de
1853, continuava reforçando tais proposições a partir dos dados da violência na
Comarca de Rio de Contas, no ano anterior. Sobre ser aquela Comarca, estatisticamente,
a mais violenta da Bahia, o Presidente disse: “(...) atribuo esta triste distincção aos
170
171
Cf. BADINTER, 1996, p. 100.
SAMPAIO, 2002, p. 261.
77
milhares de aventureiros de todas as Províncias, que buscam fortuna nos terrenos
diamantinos, sitos no Municipio da Villa de Santa Izabel”. 172
As considerações do Presidente Wanderley apontam como os dados do
Judiciário foram interpretados à luz do pensamento civilizador daquela época. Na
versão publicada desse discurso, foi anexado um quadro estatístico em que a Comarca
de Rio de Contas, que naquela época ainda congregava o termo dos Lençóis, figurava
com o maior contingente de homicídios da Província, atingindo uma margem de 18%
dos crimes desse tipo praticados em território baiano no ano de 1852. 173
Ante tais dados, é importante trazermos a baila algumas das considerações de
Maria de Fátima Novais Pires sobre a zona chapadense. Em estudo sobre as
experiências escravas em Caetité e Rio de Contas no século XIX, a historiadora afirma
que a suspeita tinha com um caráter indelevelmente racial, que se agravava na medida
da escuridão da pele. 174 Ainda para Pires, as ações da polícia naquela região, embora
obedecessem a procedimentos padrões, eram impregnadas com o imaginário da
inclinação de escravos e ex-escravos – muitos empregados nos garimpos – à
criminalidade.
O enfoque de Pires permite dizer que a Justiça adquiria nuanças de acordo com a
cor dos sujeitos, e que os critérios classificatórios desta quanto aos garimpeiros estavam
impregnados de um imaginário de que os males imputados à raça ganhavam maior
notoriedade quando se tratavam dos habitantes das áreas de garimpo – que em sua
maioria eram mestiços175. Assim, havia ali uma suspeição generalizada, semelhante à
que Sílvia Hunold Lara disse existir no Rio de Janeiro oitocentista.
Como apontam os registros citados acima, as interações violentas eram bastante
comuns na zona das Lavras Diamantinas, haja vista a posição que a Comarca de Rio de
Contas ocupava na escala oficial da criminalidade provincial. Contudo, ao contrário do
que defendiam os testemunhos de tais documentos do século XIX, essas estatísticas não
eram resultado de uma natureza “licenciosa”. Cabe atentar para algumas condições que
corroboraram para a escalada de crimes naquela região. Algumas dessas variáveis foram
arroladas no discurso proferido pelo Presidente da Província, Francisco Gonçalves
172
Falla que recitou o exm.o presidente da provincia da Bahia, dr. João Mauricio Wanderley, n'abertura
da Assembléa Legislativa da mesma provincia no 1.o de março de 1853, p.3.
173
Cf. ANEXO C.
174
Cf. PIRES, 2003, p, 104 – 107.
175
Segundo o Recenseamento Geral do Brasil realizado em 1872, dos 1112 homens que habitavam em
Lençóis, 956 foram classificados “Pardos”, o que representava 86% da população masculina. Cf.
Recenseamento Geral do Brazil, 1872, p. 71.
78
Martins, na abertura da Assembléia Legislativa de 1852. Dentre essas, a fragilidade do
sistema judiciário do interior da Bahia.
Nesse pronunciamento, a influência de certos grupos sociais em algumas áreas
da Província, conjugada a elementos de diferentes ordens, foram apresentados como os
fatores que minavam a Justiça interiorana. A fragilidade das cadeias – ou a ausência
dessas – unida às formas assumidas pelo poder das elites locais, foram os principais
pontos abordados por Gonçalves Martins. Naquele discurso a materialidade do aparato
jurídico e a subjetividade das relações de poder apareceram ainda como partes
semelhantes e intrincadas do entrave à ação judicial no interior da Bahia.
Todas as povoações do interior estavam, e quase que estão ainda privadas de
cadêas: os prezos se evadem com facilidade, e ameaçam os seos captores; e
se com a vigilância, que suppre só o defeito das prisões, a auctoridade
consegue em fim leval-os ao Jury, não poucas vezes a impunidade os faz
voltar salvos e cheios de confiança de poderem continuar na pratica do crime,
até que attentado estranho ponha termo à uma vida de desvarios, que passa
reproduzir-se na de seu assassino.
Muitas são as circunstancias que influem para taes absolvições: a protecção
do poderoso, ou as rogativas impertinentes dos amigos e parentes não poucas
vezes se vêm juntar à difficuldade das provas, e ao receio de vingança.
O Juiz de facto he um cidadão que tem de regressar ao isolamento de sua
habilitação, e ali no trato de seus negocios offerecerá mil occasiões de ser
victima do ressentimento e da vingança.
O réo comndenado, não obstante tantos elementos de impunidade, esperará
nas prizões um momento de evasão; e este quase sempre chega. O Jury
mesmo do Paiz nos diversos lugares fica reduzido à um pequeno círculo da
séde da reunião, ou á Juizes quasi certos, senão algumas vezes suspeitos; os
habitantes do campo com difficuldade abandonão por 15 a 20 dias suas casas,
muitas vezes isoladas, para atravessarem 20 e mais legoas de maos caminhos
em procura da cabeça do Julgado, onde de ordinário nenhuns recursos
encontrão; do que resulta afrontarem de preferência as multas, que por
equidade tambem não se arrecadão.
O Subdelegado, que he um cidadão quase sempre onerado de família,
vivendo de sua lavoura e trabalho, tem muitas vezes de atravessar matas e
caminhos solitários, e por isso, quando exerce suas funcções com severidade,
com razão se julga de continuo ameaçado, recorrendo por conseguinte
Governo para lhe dar garantias fornecendo-lhes soldados. Se o Governo
prestasse attenção á estas reclamações, e aos continuados pedidos para
edificação de seguras cadêas, debalde procuraria nos cofres recursos, porque
todo os da Provincia serião esgotados á este só objecto sem muito avançar-se,
entretanto que todos os mais deverião ficar abandonados
Quiz repetir uma verdade por vos todos conhecida, não para que percamos a
esperança de obter um futuro mais lisongeiro, ou para que abandonemos este
ramo de serviço público: porém para que desculpeis qualquer menos
satisfactorio resultado dos esforços da Policia, e para ainda assim nos
felicitarmos do caráter de um Pôvo, que com taes elementos se apresenta com
tudo dócil e sociável.
A estatística dos crimes praticados nas Cidades e grandes Povoações onde as
causas referidas obrão com menos intensidade, prova melhor esta verdade, e
dá em favor da índole dos Brasileiros uma decidida vantagem sobre a dos
outros povos.
79
Tenho o prazer de annunciar-vos sensíveis melhoramentos na polícia do
Municipio de Rio de Contas, onde os mais afamados facinorosos tem sido
capturados, depois de serem desde longos annos o exteminio de muitos
cidadãos, e o terror dos povos d’aquelles distritos proximos. 176
A situação descrita pelo Presidente Gonçalves Martins sublinhou também a
realidade dos Lençóis no período. O reduzido número de cadeias, um dos primeiros
pontos destacados na fala presidencial, e a ineficácia das poucas existentes, marcou o
povo e a Administração lençoisenses. Durante a segunda metade do século XIX, a
Câmara Municipal de Lençóis expediu diferentes pedidos de auxilio à Presidência da
Província para a instalação satisfatória de uma dessas unidades na cidade.
Os esforços para a construção de uma casa de detenção em Lençóis não
acompanharam o crescimento da povoação. Tampouco houve uma força repressora
judicial proporcional ao volume dos crimes que eram perpetrados ali. Em 1858 a
situação ali ainda era de flagrante incipiência do sistema carcerário. Com isso, os
vereadores encaminharam numerosas correspondências à Presidência da Província
solicitando as cifras necessárias para a construção da cadeia pública de Lençóis, como a
seguinte:
Fazendo-se assas sensível a necessidade de uma cadeia n’esta Villa, onde
com segurança e decencia se tenhão reclusos os prêsos, esta Camara toma a
deliberação de dirigir-se a V. Exª pedindo que se digne mandar pôr em
execução a disposição da Assembleia Provincial que decretara cifra para a
construcção de uma casa d’estas nesta Villa. 177
A construção de uma cadeia contígua a uma Casa da Câmara, no centro urbano
da cidade, era uma solicitação urgentíssima daquela municipalidade. Tal projeto visava
substituir uma carceragem improvisada, que nenhuma garantia dava à Justiça local do
sucesso das prisões, e que ainda confirmava as preocupações de Gonçalves Martins
quanto às fugas dos aprisionados das frágeis cadeias do interior. Da barraca que servia
como prisão em Lençóis, as escapadas eram constantes, revelando também a
insuficiência da guarda que cuidava do tal setor.
Diante disso, mais uma vez o
vereadores se dirigiram ao Presidente da Província da Bahia.
176
Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, o desembargador conselheiro Francisco
Gonçalves Martins, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia no 1. de março de 1852, p. 5
– 6.
177
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das Vilas; Maço: 1340;
Documento: 08.
80
He de absoluta necessidade uma Casa da Camara e Cadeia a qual já foi
orçada em trinta contos de reis por assim o requisitar o Exmº antecessor de V.
Exª visto que esta Vila a mais populosa e commercial do interior da Provincia
não pode ter para prisão uma barraca de vinte palmos quadrados, d’onde
continuamente se evadem os presos apesar da vigilancia da guarda. 178
É preciso considerar que as seguidas súplicas pela construção desses edifícios
eram influenciadas pelas constantes queixas de atentados contra os patrimônios dos
comerciantes locais. Esses últimos exerciam uma forte pressão sobre a municipalidade
para minorar esse problema, e tais correspondências indicam as flexões da
Administração pública para cumprir tais demandas, sobretudo as solicitações de meios
de se livrarem dos “embaraços” com que conviviam em suas atividades.
Os comerciantes, bem como significativa parcela da população lençoisense,
conviviam com crimes que, muitas vezes, ficavam sem punição, assim como acontecia
em outras partes do interior da Bahia, segundo Gonçalves Martins. A reversão de tal
situação esbarrava em diferentes aspectos, mas principalmente, na debilidade dos
aparelhos, e nas parcialidades das ações dos juízes.
Todavia, as falhas destes só poderiam ser flagradas quando este, de fato, exercia
seu ofício. Na composição da Justiça em Lençóis, durante a segunda metade do século
XIX, a nomeação de um Juiz ou de demais membros que integravam o sistema
judiciário local, como os procuradores e promotores, não era garantia de que estes
ocupariam efetivamente seus cargos. Uma situação desta ordem se instalou ali entre
1856 e 1858, como apontaram alguns vereadores ao Presidente da Província através de
uma correspondência.
Em maio de 1858, segundo os membros da Câmara Municipal de Lençóis,
completou-se dois anos que Joaquim Antonio Pereira, 4º Juiz de Paz nomeado para
aquele Distrito, havia se ausentado daquela localidade. Ao longo desse tempo, a
municipalidade sofreu com a inoperância das atividades que competiam a Joaquim
Pereira. Assim, os vereadores solicitaram maiores esclarecimentos sobre a possibilidade
de substituir o Juiz por seu suplente – e também denunciavam tal negligência – ao
Presidente da Província.
Levamos ao conhecimento de V. Exª que Joaquim Antonio Pereira, 4º Juiz de
Paz d’este Districto, havendo há dous annos mudado sua residência para fôra
d’este Municipio acha-se esta Camara indecisa si em virtude das Instruções
de 13 de Dezembro de 1832 art. 6 e do Aviso nº 67 de 21 de Abril de 1838,
178
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das câmaras das Vilas; Maço: 1340;
Documento: 14.
81
deve-se empossar o seo Supplente, não se tendo porém excusado de exercer
aquelle cargo o referido Joaquim Antonio Pereira, d’outra sorte achando-se
para isso impossibilitado morando fóra d’este Municipio e muito distante
d’esta Villa: por essa rasão pedimos a V. Exª. esclarecimento á esse respeito
para obrarmos de conformidade á Lei. 179
As ausências dos juízes poderiam ser maiores ou menores que as de Joaquim
Pereira e contar com diferentes justificativas. Num período de pouco mais de um ano,
entre 20 de agosto de 1866 e 01 de outubro de 1867, o Juíz Municipal de Lençóis teve
três licenças médicas deferidas. Juntas, tais ausências representavam um hiato de cento
e cinqüenta dias – ou aproximadamente cinco meses – no exercício de sua função.180
Esse documentos são capazes de mostrar uma Justiça condicionada pelas presenças
espasmódicas de seus agentes.
Aspectos como estes parecem ter sido recorrentes na justiça lençoisense,
ajuntando-se ainda ao despreparo desses sujeitos para o exercício de seus cargos. As
considerações feitas pelo Juiz de Paz dos Lençóis, Manuel Pedro Alvares Moreira
Villasboas sobre o Promotor José Ribeiro d’Almeida Santos numa correspondência que
remeteu à Presidência da Província em 1860, oito anos depois do pronunciamento do
Presidente Gonçalves Martins, apontam a perenidade das precárias condições do
judiciário de algumas Comarcas do interior da Bahia. Em tal documento, o Juiz aponta
o despreparo do Promotor em questão.
Respondendo a portaria confidencial de 15 de Novembro proximo findo, que
V. E. se dignou dirigir-me, ordenando informasse com urgencia, se o
Bacharel José Ribeiro d’Almeida Santos actual Promotor d’esta Comarca,
tem habilitações e idoneidade precizas para bem desempenhar qual quer
cargo publico; devo orientar a V. Ex.ª de que esse funcionario sabe ser de
pouca intelligencia, e baldo de energia moral, se há conduzido q tal arte não
offerece garantia a quem não seja da parcialidade a que pertence; de maneira
que mto ganharia a justiça na Comarca se V. E. resolvesse removel-o para
outra. 181
O excerto acima permite descortinar algumas outras questões importantes, como
a noção de “energia moral”. Quanto à acepção da moralidade neste documento, grosso
modo, como um conjunto de saberes dinâmicos, através dos quais deveriam se pautar as
condutas pessoais, afastando da prática jurídica as parcialidades e o temor de
179
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das câmaras das Vilas; Maço: 1340;
Documento: 08.
180
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas de Juízes; Maço: 2459.
181
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas de Juízes; Maço: 2459.
82
represálias,182 isso trazia interferências sobre a masculinidade dos juízes – contraponto
dos “aventureiros”.
Os agentes da Justiça, grupo mais avizinhado ao mote da civilidade oitocentista,
tinham suas ações questionadas mais pelas feições que a moralidade assumia nas suas
Comarcas, que pela fidelidade ao protocolo e saber jurídico. A maneira como
conduziam os processos era utilizada como argumento para valorizar ou diminuir sua
figura, nos moldes da honra – valor contíguo à moralidade – masculina. Diante disso,
podemos ainda considerar que a moralização do judiciário era um conceito fluído,
definido pelos seus observadores.
A fraqueza do aparato policial lençoisense foi imputada como facilitadora de
oposições violentas contra a municipalidade e a ordem pública, bem como dificultava a
redução das “parcialidades” das ações dos Juízes. A incapacidade repressiva da polícia
não garantia o cumprimento das sentenças judiciais, tampouco a segurança dos agentes
judiciários. Assim, a iminência das represálias, como apontou ainda o Presidente
Gonçalves Martins na sua Falla, muitas vezes, minava a “energia moral” dos Juízes,
haja vista que uma sentença mal recebida poderia ser revidada com atentados pessoais.
Essa situação ainda fica evidenciada numa altercação que ocorreu, entre as organizações
eleitorais de 1861, entre alguns homens do povo e membros do judiciário.
Os trabalhos eleitorais do dia 7 de 7brº do anno passado, forão interrompidos
em rasão d’um conflicto q’ se deo na Matriz, entri alguns Cidadãos,
provocado por um sequaz do Capitão Cambury, q’ ferio o Juiz de Paz do
Districto da Boa Sentença. Em quanto na Matriz procurava-se o
restabelecimto da ordem, nas ruas reinava a maior agitação com a presença de
grupos armados, um dos quaes sahira da propria casa do Juiz do Dis to Interino
Bacharel Estevao Vaz Ferreira como elle mmo confessa em sua resposta,
declarando serem as armas de casa. O tulmuto na rua, e dento da Matriz, fez
com que a Mesa suspendesse os trabalhos eleitorais. 183
Ao longo dos anos, a ação policial foi incipiente em Lençóis. As tentativas de
preservar a ordem e implantar um aparelhamento público capaz de reprimir a violência
e a criminalidade lograram pouco sucesso, haja vista que a violência costumeira da
população masculina contrastava como os ideais civilizadores que clamavam pelos
meios repressivos institucionalizados. À medida que visava garantir o monopólio estatal
do uso da força, num ambiente social em que o enfrentamento físico era uma prática
bastante utilizada para a resolução dos conflitos, as autoridades criavam um impasse
182
183
Cf. CAULFIELD, 2000; ASSIS, 2006.
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas de Juízes; Maço: 2459.
83
com aqueles que usavam de tais expedientes para defender seus argumentos, interesses,
honra e visão de mundo.
A repressão dos comportamentos dessa natureza foram um atentado ao modelo
de virilidade, pautado no uso costumeiro da violência, que se tinha até então. Nesse
sentido, assim como aponta E.P. Thompson quanto ao uso dos costumes na Inglaterra
do século XVVIII, entre os homens lençoisenses a violência estabeleceu uma espécie de
código de conduta, que embora não fosse escrito, orientava práticas sociais. 184 Sujeitos,
como garimpeiros, “sequazes” e tantos outros que se construíram como homens a partir
da prática da violência, dificilmente acatariam em silêncio, as novas regras de conduta
impostas pelos ditames da civilidade nos moldes europeus. Assim, opor-se aos agentes
“civilizadores” assumiu o caráter de reivindicação pela perpetuação de um modelo de
homem viril.
Em estudo sociológico sobre a construção social da masculinidade, Pedro Paulo
de Oliveira destaca que, no bojo das modificações dos costumes engendradas na Europa
moderna, a violência masculina individual deixou de ser valorizada. Em seu lugar,
emergiu como comportamento masculino louvável o autocontrole e o comedimento,
sem implicar a falência da ideia da bravura como traço natural da virilidade. 185 Oliveira
considera ainda que o menoscabo das ações violentas individuais foi um mecanismo
fundamental para a consolidação do monopólio estatal da violência. Com isso, os
homens deveriam reservar sua violência, supostamente intrínseca, para a defesa
nacional. 186
Essa repressão da violência, embora tenha feito parte do projeto civilizador
nacional oitocentista, não foi ampla e bem-vindas nos Lençóis. Essa perspectiva emerge
ainda da Falla do Presidente Gonçalves Martins, citada acima. Do ponto de enunciação
de Martins, o termo “poderoso” tem a conotação de uma força maior do que a que
detinha o Judiciário. Esses “poderosos”, ou aqueles que detinham e disputavam o poder
de mando local – apoiados, sobretudo no uso da violência e em suas posses – se
organizavam como uma força de controle paralela à do Estado, inclusive estabelecendo
zonas de maior influência. Entretanto, os “poderosos” não eram agentes diretos dos seus
desígnios. Antes, contavam com uma mão-de-obra para isso.
184
Cf. THOMPSON, 2008, p. 13 – 24; 86 – 149.
Cf. OLIVEIRA, 2004, p. 24 – 26.
186
Op. cit. p. 37.
185
84
Esse era o caso dos “sequazes”, homens empregados para realizar ações
violentas em nome de outrem e garantir a segurança pessoal do contratante. O emprego
desses sujeitos para a resolução de questões de interesse pessoal na sociedade
lençoisense, que muitas vezes também se irradiava por outras áreas da zona lavrista,
revela uma estratégia de dominação embasada na violência, que reforçava os ditames do
poder patriarcal, em relações que visavam definir com precisão as hierarquias sociais.
Era através de quem realizava as ações violentas que se conhecia a quem era devida
obediência, pois o sequaz geralmente era distinguido por seu patrão, como no caso do
Capitão Cambury, que citamos mais acima.
Essa imagem era reforçada pela impotência dos agredidos diante dos agressores,
haja vista que a Justiça – instância que restava às vítimas – estava submetida ao poder
de mando dos “poderosos”, e tinham pouca afinidade com as camadas populares.
Assim, os sequazes confiavam na impunidade garantida pelas influências de seus
contratantes para cumprir as “ordens” que lhes eram dadas, embora soubessem que, no
caso dessas influências falhar, seus patrões dificilmente responderiam judicialmente.
A relação estabelecida entre os “sequazes” e os “poderosos”, possivelmente, seja
um dos principais vieses para explicar a maciça presença de sujeitos menos afortunados
no conjunto dos processos-crimes. Quando se assinalou representantes das camadas
mais abastadas no universo desses documentos, esses foram majoritariamente
enquadrados como vítimas. Desse modo, tais registros permitiram apreender mais do
cotidiano das camadas de menores posses, ao passo que os homens da elite lençoisense
se esquivavam de figurações semelhantes nos processos, pois estavam empenhados em
uma imagem de civilidade, capaz de inseri-los nas altas rodas da sociedade provincial.
Para isso, era fundamental a cisão entre a imagem desses homens e as práticas violentas.
Alguns debates empreendidos na recente historiografia da Bahia, como os
encampados por Nancy Rita Sento Sé de Assis oferecem contribuições importantes
nesse sentido. Em estudo sobre a honra dos baianos no século XIX, a historiadora
defende que os ideais civilizadores oitocentistas eram taxativos quanto à desvalorização
do uso da violência. Os homens que quisessem estar de acordo com seu tempo deveriam
abandonar a “rudeza dos costumes” e, consequentemente, os enfretamentos físicos.
Numa sociedade conduzida pela lógica da civilidade das aparências o
domínio das normas do bom-tom não era uma habilidade de somenos
importância e esteve longe de ser considerado “coisa de mulher”. Entre os
homens de honra, rigidez de caráter não deveria conjugar-se com rudeza de
costumes. O século XIX saudava o porte elegante, as maneiras educadas à
85
mesa, a polidez nos modos da conversação e, sobretudo a capacidade dos
indivíduos abastados de apropriar-se “naturalmente” do lugar social que lhes
pertencia por seu direito à precedência. Todas essas habilidades eram
particularmente capitalizadas e postas a prova quando as elites reunidas
procediam ás costumeiras alianças políticas e familiares, mas foram
igualmente utilizadas para criticar grupos adversários ou desafetos políticos,
apresentando-se ironicamente nas páginas da imprensa baiana.187
As considerações de Assis enfatizam que as aparências eram bastante caras aos
homens da elite baiana oitocentista, bem como a incorporação pública de hábitos
civilizados que era uma das táticas desses grupos para mascarar a perpetuação de
práticas rudes, através das quais se operacionalizavam as disputas e manutenção do
poder. Embora o estudo de Assis trate de Salvador, tais primas também são eficazes na
análise da sociedade lençoisense.
Em Lençóis, houve esforços de homens da elite local para se construírem
semelhantemente aos modelos civilizados em voga na segunda metade do século XIX.
Os desejos de adequar-se aos moldes da vida europeia parecem ter atingindo a zona das
Lavras Diamantinas com a instalação de famílias de posses, que atraídas pelo mesmo
chamado de prosperidade que arregimentou legiões de migrantes pobres, se
estabeleceram como cabeças dos negócios da mineração. Esses grupos chamaram para
si a tarefa de civilizar o sertão, como descreve Gonçalo Pereira em relação a ação das
famílias mais destacadas de Santa Isabel do Paraguaçu.
Posto que até certo tempo a impunidade alçasse ali o seu collo e o desrespeito
attingisse o seu maior auge, por falla de autoridades houvesse ali grande
numero de indivíduos turbulentos e desocupados, que procuravam a vida por
meio de explorações e jogatinas, todavia, é corrente que a família Rocha
Medrado, como ficou dito, sempre preponderante e influente, ainda unida ás
pessoas de certa consideração conseguiu em pouco tempo estabelecer a
ordem e manter o respeito e o prestígio das autoridades nomeadas.
Outras famílias importantes que foram chegando prestaram valioso concurso
aos Medrados e ás autoridades e concorreram para a boa ordem sócia e a
normalização de seu commercio; de sorte que em pouco tempo essas relações
commerciaes ema mantidas com firmeza e respeito. 188
O estudo de João Carlos de Souza sobre as tensões da modernidade na cidade de
Corumbá – no atual estado do Mato Grosso do Sul – durante o fim do século XIX e
primeiros anos do século seguinte reforça a perspectiva de que a elite lençoisense, assim
como outros grupos semelhantes no Brasil, buscava adequar-se aos moldes civilizados.
Souza aponta o processo de construção de Corumbá como um centro urbano semelhante
187
188
ASSIS, 2006, p. 98.
Cf. PEREIRA, 1907, p. 51.
86
ao dos Lençóis: terras representadas como desconhecidas e “selvagens” nas quais havia
abundância de recursos naturais valiosos, e que, por isso, atraiu muitos migrantes pobres
em busca de prosperidade. O autor aponta ainda que, no bojo desses acontecimentos, a
implantação das novas tecnologias da época, a urbanização e outros símbolos da
modernidade traziam consigo um sentimento de pertencimento a civilidade e novos
hábitos com os quais os habitantes locais precisaram aprender a conviver, e dos quais as
elites foram as primeiras usuárias. 189
As fontes que utilizamos permitem afirmar que, as divisas da civilização não
penetraram apenas as relações públicas, antes, escorria também pela vivência privada
dos lençoisenses. Em um anúncio presente na nota do “Bazar Lençoense”, constante do
inventário de Pedro Gonçalves Fiuza, há indícios de como os hábitos europeus
chegaram até aquela população, e que muitas vezes sua incorporação poderia depender
da capacidade de consumo dos sujeitos.
Neste bem montado estabelecimento e já conhecido continua-se a ter o mais
lindo e variado sortimento do melhor gosto q nada deixa a dezejar; de
Fazendas Francezas, Inglezas, Drogas, Ferragens, Miudezas, Molhados,
Canquilharia e de tudo mais q se possam imaginar.
Vendas á dinheiro á vista por preços insignificantes e por isso tem mandado
vir da Europa differentes artigos p sua conta afim de melhor servir a seus
Freguezes. 190
O estabelecimento apelava para a disponibilidade de artigos importados da
Europa para atrair a clientela. Assim, o consumo dos itens europeus poderia ser
incorporado ao cotidiano dos lençoisenses como símbolo da sintonia com os hábitos
também importados do “mundo civilizado”. Esse excerto ainda revela que, ao contrário
do que apregoavam muitos discursos da época, insígnias da civilização já penetravam o
interior da Província e ajudavam a constituir grupos ansiosos pelo alinhamento com a
vanguarda da civilidade.
As interdições às violências impostas pelos ideais de civilidade aos homens das
elites, por sua vez, criavam uma espécie de paradoxo na sociedade imperial. Enquanto a
violência individual era condenada, os castigos físicos dos escravos eram comuns,
embora houvesse medidas estatais que apresentava limites a tais práticas. A violência
como o instrumento utilizado pelos senhores para garantir sua autoridade ante seu
189
190
Cf. SOUZA, 2008, p. 19; 29 – 56.
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 04; Caixa: 1505; Maço: 1974; Documento: 03.
87
plantel e organizar aquele sistema de produção, expunha as bases do poder de mando e
seu contraste com os motes civilizatórios. 191
O mote civilizatório requeria dos homens das elites, os “construtores da Nação”,
comportamentos apartados dos hábitos associados à natureza das camadas mais pobres
e, geralmente, menos brancas.192 Assim, era possível que esses sujeitos, para perpetuar
algumas relações de poder, se esquivassem da pecha de incivilizados se resguardando
na sombra de um “sequaz”; de um homem do povo que pusesse em prática suas
demandas violentas, ainda que, em muitos casos, essa relação fosse publica, mas
tacitamente silenciada.
Assim, os modos civilizados conviviam com o uso costumeiro da violência,
pois, a prática de contratação de sequazes reificou tal costume. Essa contratação de
violências reproduzia relações sociais de longa data. O que sujeito realizava um ato
criminoso em nome de outrem, e contava com a proteção do mandante, recebia uma
concessão de poder capaz de livrá-lo das garras da Justiça, ainda que suas ações fossem
publicamente reconhecidas. Esta relação entre os mandantes e os perpetradores das
ações violentas tinha um tênue equilíbrio. Os “poderosos” eram bastante dependentes
dos seus sequazes, uma vez que do trabalho desses últimos dependia a manutenção de
suas zonas de influência.
193
Assim, o poder de mando dos “poderosos” dependia de
práticas que o apoiasse, garantindo sua perpetuação através do binômio medo e
violência.
No já referido relatório confeccionado em 1859 com o objetivo de informar à
Presidência da Província sobre as condições da vida nas Lavras, a Repartição dos
Terrenos Diamantinos – órgão público responsável pela fiscalização da mineração
naquela zona – considerou que a falta de segurança individual com a qual vivia aquela
população, inclusive os arrendatários dos terrenos mineráveis, abalava o crescimento
daquela região. Segundo os fiscais, até mesmo o trabalho da própria Repartição foi
comprometido, uma vez que o órgão teve um débil suporte para punir os contrabandos
na forma prevista pela lei.
A falta de segurança individual, e de propriedade tem impedido a maior
concorrência de maior numero de pessoas para estas lavras por não
considerar-se alguem isempto dos attentados a q por falta de Policia ficão
expostos no meio de tantos facinorozos, q ali se reúnem.
191
Cf. LARA, 1988, p. 55; 60 – 61.
Cf. ASSIS, 2006, passim.
193
Cf. ANASTASIA, 2005, p. 55 – 57.
192
88
(...)
Reconheci a necessidade de criar-se ali uma Delegacia desta Adm. com o
requisito [ilegível] do Procurador Fiscal como medida indispensável para a
arrecadação, e fiscalização da renda diamantina e como um meio de garantir
a propriedade dos terrenos arrendados e concedidos a faiscadores; mas estes
empregados nada poderão fazer sem q a policia seja eficaz.194
Embora fosse um dos principais pilares do poder dos homens da elite, a
propriedade privada tinha poucas garantias no cenário das Lavras oitocentistas. O texto
dos fiscais da RTD deixa transparecer que, no caso de uma oposição de populares –
muito provavelmente de garimpeiros de menor monta, como os meia-praça, que
dependiam do financiamento dos contratadores, ou os alugados, que trabalhavam por
diárias, geralmente muito baixas195 –, os interesses dos arrendatários de terras e dos
faiscadores – sujeitos que recebiam porções de terra dos arrendatários para explorar em
proveito próprio, mas que deveria garantir a preferência da venda dos achados ao seu
concessionário196 – poderiam ficar sem defesas.
Tal situação e algumas de suas implicações estão registradas numa
correspondência da Câmara Municipal de Lençóis, enviada à Presidência da Província,
em 21 de julho de 1869. Nesse documento os vereadores apontaram traços das relações
entre os homens de posses, criminosos e a Justiça local, na dinâmica da construção dos
territórios de mando e poder em torno dos terrenos diamantinos, a partir dos
desdobramentos das inquietações que se seguiram ao conflito provocado pelo sequaz do
Capitão Cambury, que narramos acima.
A Camara Municipal faltaria a seu dever se deixasse por mais tempo de levar
ao conhecimento de V. Excia. o estado revolto e atterrador em que se acha
este Municipio, afim de que V. Excia. tome em consideração e faça chegar
com brevidade as medidas acessórias para fazer cessar este estado de couzas,
restabelecer a tranquilidade publica, e o desenvolvimento do commercio, e
dos mais ramos da riquesa d’elle.
Desde Setembro do anno p. findo, que o punhado de indivíduos que
praticarão as scenas sangrentas nesta Cidade, que espantou a Provincia,
refugiara-se nos garimpos Estiva. Santo Antonio, Capivaras, Veneno e Brejo,
aonde vivem sob a proteção de seus Chefes e amiudadas vezes sahem em
bandos armados pelas estradas e fazem tropelias, pelo que esta população
vive sobressaltada, e as estradas quasi intransitáveis, pela falta de segurança,
o que tem trasido grandes males e prejuizos ao Commercio. 197
194
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências da Repartição dos Terrenos Diamantinos; Maço:
4856.
195
Cf. SALES, 1955, p. 33 – 35; MACHADO NETO; BRAGA, 1974, p. 138.
196
Cf. SALES, 1955, p. 18; MACHADO NETO; BRAGA, 1974, p. 140.
197
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das Vilas; Maço: 1340;
Documento: 07.
89
Estes primeiros parágrafos da correspondência acima dão conta de enunciar a
situação pela ótica dos dirigentes municipais. O imaginário do “estado revolto e
aterrador” evidenciam as preocupações quanto à descontinuidade do comércio, haja
vista os entraves á mineração que impossibilitava também o desenvolvimento de outras
possibilidades comerciais. A seguir, o documento enfoca as tensões, já violentas no
patamar da concretização dessas entre os mandatários de ações criminosas e os demais
grupos de poder locais
Já V. Excia. deve ter sciencia que estes bandidos tem commettido alguns
assassinatos, ferimentos e roubos, e que em seus momentos de allucinação
promettem saquear e incendiar a cidade. Seus Chefes, e por consequencia
seus cúmplices, tendo-os guiado ao crime em Setembro referido, hoje dian
te d’elles são influencias passivas. No dia 13 de Junho invadirão a Povoação
Agricola da Parnahyba d’este Municipio, e cometterão um assassinato,
ferimentos e outros attentados, e saquearão algumas cazas, e diariamente vão
a posses gigantescas de crime em crime, ora aqui, ora ali. Seria uma bôa
tarefa pol-os em ordem numerica para conhecimento de V. Excia.
Relataremos somente a V. Excia. os factos criminosos q se derao nestes tres
dias últimos.
A 19, ao pôr do Sol, veio um d’este bandos até junto as casas d’esta cidade, e
trocarão tiros bastantes com a força publica, sendo ferido o Inspector José
Bento de Macêdo. No dia 20 nas Capivaras, quase é assassinado para roubar
Joaquim Peixoto de Meirelles súbdito Portuguez, caixeiro dos Negociantes
d’essa Praça João José de Magalhães e Companhia, o mesmo aconteceu a
outros. Neste mesmo dia outras tentativas fizerão, conseguindo sempre
tomarem pouco a dois viandantes do Andarahy. No dia seguinte appareceu
assassinado com um tiro, um homem na estrada do Barro-branco, já em
estado adiantado de putrefação, pelo que não foi conhecido. Talvez que seja
algum infeliz viandante de fóra. No dia 18, prx. antes dos acontecimentos que
acabamos de relatar, tomarão nas Capivaras um recruta, que tres Policiais
trasião do Andarahy para esta cidade, o qual voluntariamente se entregou aos
mesmos conductores.A vista deste quadro Exmo. Snr. a Camara Municipal
roga a V. Excia. para que não seja mais demorada as medidas necessárias,
por que podem ellas chegar tarde.
He necessario força regular suficiente para deligencias fóra da Cidade, é
necessário que a impunidade de tantos crimes não authorise a que se
comettão ambos, é necessario que os supplentes do Juiz Municipal amigos e
cúmplices dos Chefes de taes bandidos não continuem a serem somente
Juizes para proteger a estes, é necessário que o Dor. Juiz de Direito da
Comarca Casemiro de Lemos Madureira, estando removido para a
Parnahyba, não continue em exercicio prompto sempre a comceder Habeascorpus, finalmente, permitta-nos V. Excia. que seja dito com franqueza – é
preciso que o Governo por suas [ilegível] energicas medidas, faça os
habitantes deste Municipio, amigos da ordem, sahirem d’este estado dúbio e
assustador em que se achão collocados desde setembro do anno próximo
findo.198
Diante disso, podemos pensar essa sociedade como um espaço de conflito. Nesse
sentido, essa correspondência pode ser a expressão de tensões entre uma nova elite
198
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das Câmaras das Vilas; Maço: 1340;
Documento: 07.
90
citadina – enriquecida, principalmente no comércio local – e uma outra, mais tradicional
– exploradoras de terras diamantinas, que já se instalaram em Lençóis como alto escalão
social. Vale ainda considerar a partir daí que, com uma Justiça ineficiente e
comprometida com os homens de posse, que assegurava a impunidade de muitos
criminosos e não dava nenhuma segurança a população, o medo que reinava entre os
setores da sociedade lençoisense era um dos principais resultados dos atos criminosos, e
uma das faces da violência dos poderosos.199 Com o medo imposto por um possíveis
saques e incêndios, os mandantes dos crimes ativavam outra ferramenta fundamental
para o condicionamento da sociedade aos seus ditames e solidificação de sua zona de
comando: o medo.
Contudo o código social da violência não era manejado apenas pelos homens das
camadas mais altas. Antes, assumia formas e modos peculiares entre os grupos que
atravessava. Entre os senhores das elites, as violências foram postas em prática através
de ordens, entre os outros grupos foi perpetrada mais diretamente, através de
enfrentamentos físicos pessoais. Entre os escravos, a violência poderia assumir as
feições de reação, contra os métodos de repressão que lhes eram impostos.200 Em todo
caso, é necessário considerar que tais aspectos das relações pessoais adquiriam feições
peculiares, de acordo com cada propósito.
No trabalho em que se debruça sobre as experiências das camadas populares
fluminenses nos primeiros anos da República, Sidney Chalhoub201 aponta que os
enlaces violentos eram expedientes caros aos homens pobres. Num ambiente em que os
sujeitos eram definidos por suas posses e em que a Justiça se inclinava para os
interesses dos mais abastados, os homens despossuídos contavam, na maioria das vezes,
apenas com sua força para definir suas “identidades sociais”. Essas considerações são
iluminadoras quanto aos Lençóis oitocentistas.
A manifestação da predileção da sociedade imperial pelos homens de posses se
nos Lençóis emerge no processo que condenou Emiliano Martins, em 1979.
O dia 12 de julho daquele ano corria sem novidades para a escrava Antonia,
mulata. Como de costume, no cair da tarde, a escrava foi até a fonte do Lava Pés, perto
da Igreja do Rosário, que ficava a pouca distância da casa de sua senhora, Dona Maria
Joaquina Garcia, para buscar água. Quando chegou à fonte, notou certa calma por ali.
199
Cf. ANASTASIA, 2005, p. 79.
Cf. FRAGA FILHO, 2006, p. 63 – 72.
201
CHALHOUB, 2001, p. 320 – 327.
200
91
Percebeu que além dela, somente outro escravo – cujo nome ignorava, mas que
conhecia de vista e sabia ser ele de propriedade do Capitão Ezequiel Benicio de Braga –
estava na fonte àquela altura do dia. Tudo parecia rotineiro, até que a escrava foi
surpreendida com a chegada súbita de seu antigo companheiro, Emiliano Pereira
Martins.
Emiliano sabia que Antonia estaria ali naquele horário, por isso, foi até a fonte
para lhe oferecer um “negócio”. A proposta era que ambos reatassem o romance e
voltassem a viver juntos na Encantada, outra zona garimpeira, não muito longe dali,
para onde ele já estava de partida. Antonia, entretanto, foi enfática na sua recusa: disse
que não tinha mais “negócios” para tratar com o parceiro de outrora e que não lhe
interessava a fuga, tampouco na retomada da relação. Diante disso, Emiliano
argumentou o quanto pôde para tentar dissuadir Antonia, mas a escrava se manteve
firme no seu posicionamento, a despeito dos esforços de seu antigo companheiro.
Foi a partir daí que aquele sábado se tornou nefando para Antonia. Diante da
resolução da escrava, Emiliano pôs em prática os planos que parecia já vir arquitetando
por algum tempo. Como que cumprindo a promessa de que matar a Antonia, feita logo
depois de romperem a relação, Emiliano sacou a faca que carregava na cintura e
desferiu diversos golpes contra o colo da rapariga. Desse ímpeto resultaram três graves
lesões: duas perfurações no seio esquerdo e uma no direito. Caída no chão e com as
vestes enrubescidas pelo sangue que brotava dos seios feridos, Antonia se pôs a gritar
por socorro, enquanto Emiliano fugia em disparada através do quintal de Manoel
português.
Os gritos de socorro dissiparam a aparente calma do subúrbio lençoisense e fez
atalhar a ajuda. Rapidamente, Dona Maria Benedicta da Conceição, Francisca de tal,
Lázaro de tal e mais algumas outras pessoas que Antonia não conhecia surgiram na
fonte do Lava Pés para acudi-la. Dali, a escrava foi levada de volta à casa de sua
senhora, aonde recebeu os primeiros cuidados bem como os peritos designados para
realização do exame de corpo de delito. Com base na comprovação e descrição do
crime feita pelos peritos em tal exame um processo de lesões corporais foi instaurado.
Além de Vidal, o escravo do Capital Ezequiel que Antonia reconhecera na fonte,
o juiz ouviu à costureira Dona Benedicta Maria da Conceição e à lavadeira Francisca
dos Reis de Jesus, por terem sido essas as primeiras pessoas a socorrerem a escrava.
Foram ainda depoentes no processo, Luiz Antonio de Souza, um menino de 12 anos que
presenciou o dito atentado quando estava na rua, a serviço de seu pai, Marcelino Ribeiro
92
da Cruz, garimpeiro que morava ali no Lava Pés e Hermínio Borges de Campos, um
artista natural de Feira de Santana.
Geraldo José Vieira, outro garimpeiro que trabalhava perto dali no dia do crime
também foi ouvido pelo juiz. Muito embora não tenha presenciado o crime, tampouco
tenha ajudado a socorrer a escrava de Dona Maria Joaquina Garcia, Geraldo ficou
sabendo quase imediatamente do fato. Quando os clamores por socorro de Antonia
romperam o silêncio do Lava Pés, rapidamente algumas pessoas chegaram ali. Dentre
tais testemunhas, alguns homens decidiram sair em caçada ao criminoso. Num momento
da perseguição, Geraldo teve seu trabalho interrompido por um convite de Hermínio
para que se juntasse em tal tarefa. O garimpeiro declinou a oferta e retornou à lavagem
de seu cascalho enquanto o bando seguia o rastro do fugitivo.
Na perseguição, a ajuda de Geraldo poderia ter sido vã. Mesmo todos os
esforços dos pretensos algozes de Emiliano para acompanhar seus passos pelas ruas,
entre os transeuntes, trabalhadores e pequenos comércios, além de vencer os obstáculos
dos quintais das casas, desviando das suas pequenas plantações, galinhas e alguns
outros animais criados nos fundos das residências, não foram suficientes para alcançálo. A fuga foi bem sucedida e até outubro daquele ano, quando o processo foi
arquivado, Emiliano ainda não tinha sido encontrado para cumprir a sentença que o
condenou segundo o Art. 205 do Código Criminal da época.
A situação de Emiliano se complicou ainda mais diante da justiça quando o Juiz,
ao expedir a sentença, entendeu que “(...) houve no delinqüente superioridade em sexxo,
forças e armas, de maneira que a offendida não pode defender se nem repelir a offença”.
Dessa maneira, a decisão judicial levou em consideração tais situações agravantes para
condenar o réu em “grao maxximo”. Nesse ínterim, caberia ainda ao condenado arcar
com os custos do processo, bem como ressarcir à Dona Maria Joaquina Garcia a quantia
de 300$000 rs. pelo prejuízo que causara à sua propriedade. Mas, também tais quantias
não foram pagas até o arquivamento do processo202.
Muito embora as facadas tenham sido desferidas contra o colo de Antonia, aos
olhos da Justiça, a verdadeira vítima de tal atentando foi Dona Maria Joaquina Garcia,
senhora da escrava. Dificilmente podemos acreditar que a condenação de Emiliano
refletia a preocupação da Justiça com Antonia. Pautado num sistema de Códigos
voltado para as camadas mais dominantes e livres da população, 203 o sistema jurídico
202
203
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Lesões corporais; Estante: 05; Caixa: 163; Documento: 02.
Cf. CAULFIELD, 2000, p. 57 – 62.
93
imperial, com ações como a levada a cabo contra Emiliano Pereira, visava mais o
ressarcimento dos prejuízos das vítimas204 – que no caso de Antônia era a
impossibilidade de sua senhora de receber o jornal que ela lhe pagava – que a
democratização das reparações, revelando mais uma vez sua condescendência com o
mais abastados.
Entre tantos outros aspectos, também fica anunciado no processo acima o
comprometimento da narrativa jurídica com a “supperioridade” masculina. Embora
Emiliano tenha sido condenado, o processo é permeado por uma tônica que evidencia as
diferenças e estabelece referências binárias, de alguma maneira naturalizada, a partir da
definição da figura da mulher-vítima e do réu-homem. Ao longo do processo, a
narrativa jurídica criou contornos que apresentavam os sujeitos como opostos em
diversos sentidos – objeto/agente, fraco/forte, indefeso/defeso, etc – que, ao serem
combinados, expressam uma valorização da virilidade.
No processo205 em que Antonia Maria de Jesus foi acusada pelo homicídio de
Joaquim Ferraz, fica evidenciado que as mulheres praticavam crimes de intensidade
similar à de agressores masculinos e – também contra esses – , bem como a amplitude
da adoção da violência como elemento mediador de conflitos. O crime perpetrado por
Antonia Maria teve lugar no Barro Branco, também na periferia dos Lençóis, na noite
do dia 24 de dezembro de 1852.
Disseram as testemunhas que estando a ré já reclusa em sua casa, por ser já
avançada a hora ,veio Joaquim Ferraz, embriagado como de costume, lhe bater a porta.
Joaquim insultava a tia de Antonia com muitos gritos e “palavras injuriozas (sic.)”.
Nesse alvoroço, não demorou pra que se formasse um tumulto na porta da dita casa.
Diante de tal situação Antonia saiu para demover Joaquim dos seus atos e tentar
restaurar a certa tranquilidade com a qual eram conduzidas as comemorações natalinas
até então.
Contudo, os esforços dela foram vãos. Joaquim intensificou seus insultos e
reagiu aos pedidos de Antonia com uma tentativa de feri-la coma a faca que portava.
Para dissabor do agressor, Antonia trazia junto a si um canivete que não obstou em usar
em face das investidas contra sua pessoa. A agredida desferiu um golpe com vigor
mortal na altura do peito e Joaquim. Sem chances de continuar a luta, Joaquim caiu no
chão, sobre uma poça de sangue, e morreu pouco tempo depois de ser ferido.
204
205
Cf. LARA, 1988, p. 273 – 274.
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Homicídio; Estante: 04; Caixa: 114; Documento: 13.
94
Segundo o corpo de delito anexado ao processo-crime, o ferimento provocado
pela facada de Antonia Maria foi bem grave. A lâmina penetrou o peito da vítima, na
altura da axila esquerda e seguiu seu curso até a cintura, ferindo nesse intervalo o
pulmão de Joaquim, irremediavelmente. Com isso, os peritos concluíram que as chances
de sobrevivência da vítima foram muito poucas, e também certa destreza da ré em
manejar o canivete que portava quando era necessário se defender de alguma agressão
física. Por fim, como Antonia demonstrou suas habilidades com a lâmina diante de uma
platéia que já se formara na porta de sua casa, suas chances de fuga foram minadas
pelos homens presentes. Logo, alguns sujeitos renderam-na e trataram de encaminhá-la
às autoridades locais
Na análise detalhada do processo, alguns indícios saltam aos olhos. Primeiro, em
nenhuma parte do processo foi dada à ré oportunidade para se expressar. Sequer um
interrogatório de sua pessoa consta do corpo do documento. Outro traço que chamou
nossa atenção nesse caso foi também a nulidade das mulheres no rol das testemunhas.
Ao todo, foram convocados cinco homens para depor sobre o caso, revelando com isso
certa preferência do Juiz e da Promotoria pela voz masculina. Ainda atentamos como
um traço distintivo no episódio do crime a prisão imediata de Antonia.
O silêncio que os documentos do século XIX impuseram às mulheres também
foi primordialmente destacado por Maria Odila Leite da Silva Dias, no estudo sobre o
cotidiano das mulheres pobres da capital de São Paulo oitocentista.206 A historiadora
considera que a lógica da produção dos registros judiciais, fiscais e administrativos era
avessa à da vida das mulheres dali. Não obstante, o preconceito que recaia sobre as
mulheres pobres as escondia sob grossas camadas de silêncio e omissão. Com isso, são
parcos os registros da vida dessas mulheres subalternas. Quando tais referências
existem, são na maioria das vezes visões estereotipadas de viajantes e outros
observadores.
No que tange ainda às fugas, o conhecimento dos caminhos da cidade era uma
variável que contava pontos a favor do fugitivo. A maioria dos acessos às frentes de
garimpo, que geralmente ficavam afastadas do centro – mais urbanizado e – comercial
dos Lençóis, consistia em tortuosas trilhas por entre as matas que cercavam a cidade,
como as do Barro Branco, aonde vivia Antonia Maria.207 Assim, as possibilidades de
206
207
DIAS, 1995, p. 21 – 23.
BABINSKI, 1897, p. 9; 17.
95
fuga aumentavam de acordo com a intimidade que os criminosos tinham desses
caminhos.
As vantagens que o conhecimento das rotas dava aos fugitivos da Justiça foram,
inclusive, reconhecidas pelo Presidente João Maurício Wanderley em 1853. Na abertura
da Assembléia Legislativa daquele ano, o Presidente reconheceu diante da plenária que
a rapidez com a qual tais sujeitos se moviam pelos terrenos do interior da Bahia
contrastava com a ação das débeis forças repressoras dessas regiões. Com base nas
estatísticas criminais do ano anterior, Wanderley concluiu que “A força publica, morosa
em seos movimentos, não pode alcançar homens habituados aos matos, e que facilmente
se confundem com o restante da população”. 208
Enquanto a evasão ou captura dos criminosos apresentavam contornos
diferenciados de acordo com o gênero dos réus, em outros aspectos, as semelhanças
eram amplas. Dentre essas, a prática de crimes em público era uma das mais comuns.
Evidentemente, devemos considerar que essa não era uma característica inerente aos
crimes realizados nos Lençóis. O universo documental que analisado, permitiu perceber
que os crimes que tiveram a rua como palco eram eventos que contavam, na maioria das
vezes, com pouca elaboração. Embora fosse grande o número de crimes produzidos
como desdobramentos de tensões antigas, eram de pouca monta o número de ações
premeditadas.
No estudo de Sidney Chalhoub que citamos acima, o historiador considera que
os crimes em público eram, geralmente, o ápice de uma escalada de tensões. Entre suas
assertivas, Chalhoub ainda expõe que o enfretamento público era um procedimento
especialmente caro aos homens das camadas populares. Tais atitudes carregavam
consigo a capacidade de valorizar traços viris dos sujeitos que as praticavam. Com isso,
o desafio diante de espectadores era um manifesto pela honra e virilidade que,
porventura tivessem sido maculadas nas relações dos sujeitos envolvidos.
O desafio significa que as tensões chegaram a um tal ponto que só podem ser
resolvidas com a derrota flagrante de um dos rixosos. Todo o período de
escalada de tensões é mais ou menos marcado pela valorização da linguagem
e dos preconceitos machistas, mas no momento do desafio – o momento de
troca de palavras e insultos que precede imediatamente o desfecho –, os
conceitos machistas de coragem e destemor contaminam inteiramente o
ambiente. 209
208
Falla que recitou o exm.o presidente da provincia da Bahia, dr. João Mauricio Wanderley, n'abertura
da Assembléa Legislativa da mesma provincia no 1.o de março de 1853, p. 4.
209
Cf. CHALHOUB, 2001, p. 323.
96
O trabalho de Chalhoub segue um caminho desbravado por Maria Sylvia de
Carvalho Franco que, no final da década de 1960, apontou que nas áreas cafeicultoras
do Rio de Janeiro e São Paulo, durante o século XIX, o enfrentamento físico em público
era travado principalmente através da ressurreição de antigos antagonismos.
210
Franco
ainda considera que os espaços públicos eram locais propícios para que alguns homens
demonstrassem coragem e destemor. Nesse sentido, a vitória diante de uma audiência
ratificava a virilidade do agressor, e era capaz de estabelecer hierarquias no interior dos
grupos a que pertenciam.
Os processos revelam que, em Lençóis, assim como nas áreas estudadas pelos
historiadores acima, o enfrentamento físico era bastante comum entre os homens pobres
e subalternizados. Desse modo, nossos debates se concentrarão entre esses homens e
suas tensões. Nesse sentido, alguns traços presentes no interior de um dos processos
movidos contra o escravo Augusto, conhecido como Leão Pardo, evidenciam a
importância do enfrentamento público como meio de legitimar a virilidade do sujeito.
O estopim do processo211 foi o seguinte episódio: numa manhã de sábado, 01 de
fevereiro de 1879, Leão Pardo, escravo, invadiu a casa do Pároco da cidade a fim de
assassinar sua antiga amásia, Bárbara de Oliveira, que trabalhava ali como cozinheira na
companhia de sua tia, Rosa Calmon, ambas escravas. O escravo aproveitou a saída do
Pároco para pular o portão e subir as escadas do sobrado situado à Praça do Comércio,
com frente para o Largo da Ponte. Ao penetrar na propriedade, Leão dirigiu-se para a
cozinha empunhando uma faca para ofender Bárbara, contudo, foi obstado por Rosa que
desferiu contra algumas facadas contra o agressor que, ferido, resolveu deixar o local.
Esse fato foi antecedido por diversas tentativas de Leão de entrar na dita
habitação. Segundo as queixas do Padre João Antonio da Silva, por muitas vezes Leão
já tinha intentado contra sua propriedade, embora sem ter conseguido, até então, maior
êxito. Uma dessas tentativas ocorrera na manhã do dia anterior. Quando retornava das
compras que fora fazer para o almoço do dia seguinte, Bárbara foi surpreendida por
Leão armado com uma faca, “sua inseparavel companheira”. Leão Pardo esperou por
sua vítima durante longo tempo na porta da venda de José Francisco Trojal. Nesse
ínterim, aproveitou para reiterar publicamente suas “intenções sinistras” contra a antiga
companheira.
210
211
Cf. FRANCO, 1997, p. 40.
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Homicídio; Estante: 04; Caixa: 111; Documento: 01.
97
As escolhas de Leão foram não foram despropositadas. A venda de José
Francisco ficava de frente para o sobrado do Padre João Antonio, assim ele poderia
vigiar os movimentos de sua vítima em potencial. Não obstante, ali trabalhava o
caixeiro Lazaro Bispo de Souza, que era um dos principais pivôs da rixa do escravo com
sua ex-amásia. Segundo o criminoso, Bárbara o teria abandonado em prol do dito
caixeiro, haja vista que pouco tempo depois do rompimento do relacionamento, o novo
casal foi visto algumas vezes em público.
A versão do agressor foi contestada pela vítima. Bárbara afirmou que os motivos
que conduziram sua relação com Leão ao fim foram as seguidas faltas de pagamento do
jornal que a escrava devia a seu senhor, os quais Leão teria se comprometido em
realizar, e sua decisão de não mais aceitar a violência que lhe impunha o companheiro
de então. Ainda na sua fala, Bárbara não desmentiu sua aproximação com Lazaro e
reiterou que andava sobressaltada e escondendo-se do antigo parceiro, haja vista que
eram muitas as ameaças públicas que sofria.
Bárbara não foi a única vítima das ameaças de Leão. Lazaro também recebeu
notas dos intentos do escravo. Um bilhete ajuntado ao processo, enviado por Leão –
embora no processo o escravo tenha se declarado iletrado – ao caixeiro dizia o seguinte:
Snr. Lazaro
Eu por li ter atenção por isso li participo q~ no dia que nos imcontra=mos
desta [ilegível] li fazer o qui minha cabeça entender por que uma das mulher
qui tem custume de ir lá vemdo a relação da casa entre você e ceos
companheiros me disse q~ todos andava com a minha quirida Barbara sendo
você o mais influente abrão os olhos você e seos companheiros para quando
incontra=mos fora do armazem das discarações aconticida e ande sempre
armado para brigar com migo q~ eu sou homem maxo depois não quexe
de mim e no mais sou seo argoz.
Laugusto212
Das ameaças de Leão Pardo contra Lazaro emerge uma representação base para
aqueles sujeitos, da condição de “maxo”, intimamente ligada à capacidade combativa.
Há no bilhete também a enunciação de uma escala de virilidade, na qual o ponto mais
alto parece ser o estado de “homem maxo”, que resolve em arena pública, e sem ajuda,
suas querelas. A situação, contudo, precisava ser ratificada pelo enfrentamento público,
desafiando o limite tênue para a aprovação de tais atos pelos pares capazes de validar
essa virilidade.
212
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Homicídio; Estante: 04; Caixa: 111; Documento: 01; Grifo
nosso.
98
Leão Pardo estava consciente de que uma possível desigualdade de condições de
combate poderia desqualificar sua ação. Os menores riscos que o desarmamento do
oponente traria para Leão Pardo poderiam depor contra a sua virilidade. Por outro lado,
o risco de ser atingido pela arma do rival e a confiança de que venceria o confronto
louvavam sua virilidade. Historicamente os sujeitos vêm sendo classificados segundo
diferentes graus de virilidade, capazes de defini-los como mais ou menos machos. 213
Nesse processo, o referencial máximo de virilidade é o elemento que julga, ou
seja, outros homens que, por seus expedientes públicos viris, são definidos como
exemplos para os demais. Assim, estrutura-se uma dinâmica de aprendizado dos modos
viris embasada em exercícios miméticos. Os homens precisam ter sua virilidade
reconhecida pelos demais membros do grupo através de enfretamento de situações de
risco e violência, decorrendo daí o valor das audiências públicas nas situações de
combate.
Os enfrentamentos públicos anunciam vencedores e vencidos; aqueles que são
homens de maior e menor escalão.214 Contudo, essa posição não é fixa. Sua
manutenção, melhoria ou decréscimo dependem de um continuo esforço dos sujeitos.
Com isso, os homens tendem a valorizar a perpetuação dos enfrentamentos como meio
de solução de conflitos. Ao vencer combates, os homens tornam-se senhores de ação e
legitimavam socialmente sua inscrição na categoria de gênero que almejavam,
exorcizando os fantasmas sociais que, porventura, sugiram o contrário.
No revés desse jogo, os homens derrotados, subalternizados, deixavam de ser
agentes e eram vistos como objetos, definição historicamente associada ao feminino.
Reverter esse estado parece ser um dos motivos de novas experiências de violência. A
revanche aparece como uma possibilidade de reatar os laços do sujeito com a categoria.
Essa tática ficou bem evidente na altercação entre os companheiros de trabalho Camillo
Francisco da Silva e Rufino José Martins de Souza, em 1853.215
Camillo e Rufino eram sócios em um negócio de garimpos no quarteirão do
Raimundão, na periferia dos Lençóis. A sociedade foi desfeita em 22 de maço de 1853,
quando Rufino assassinou Camillo com um tiro no peito. Tal crime, segundo o réu, foi
motivado por ter a vítima, alguns dias antes, lhe dado umas “bordoadas” e lhe posto
“em dúvida” em público sobre os resultados da mina que exploravam. Não obstante, na
213
Cf. BADINTER, 1996, p. 99 – 132.
Cf. BADINTER, 1996, p. 188.
215
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Homicídio; Estante: 04; Caixa: 114; Documento: 07.
214
99
mesma ocasião Camillo, movido pela desconfiança de furto, prometeu ainda
publicamente matar seu sócio, Rufino.
Desse momento em diante, Rufino achou mais prudente ir ao trabalho armado
para se defender de Camillo em uma eventual investida contra sua vida, como alegou ao
Juiz em seu depoimento. O réu afirmou também que o desfecho sangrento que teve os
desentendimentos entre os sócios foi motivado pela confirmação das desconfianças de
Rufino quanto a possibilidade de seu companheiro atentar contra a sua vida no local de
trabalho. O réu assegurou que estando ele lavando o cascalho, Camillo tentou o
esfaquear. Esse, se livrando com certa dificuldade dos golpes, correu e, já longe,
conseguiu sacar o revolver e atirou em seu agressor em defesa própria, resultado daí a
sua morte. Essa versão, porém, não foi confirmada pelas testemunhas ouvidas pelo Juiz.
Os cinco homens chamados para depor no caso foram uníssonos em seus
discursos sobre o assassinato de Camillo da Silva. Todos afirmaram saber – ou ter fortes
suspeitas – de que entre os sócios havia uma “rixa antiga”, uma vez que dizem ter visto
Rufino no dia anterior anunciar publicamente que, sem dúvida, mataria seu sócio.
Assim, tais testemunhos contrariavam todo o relato que Rufino fez em sua defesa
quando foi interrogado, pois revelavam um crime premeditado. Nesse sentido, parece
ter sido ainda crucial para a sentença o relato da última testemunha.
Joaquim José de Castro, quinta testemunha ouvida no processo, afirmou que
como garimpava próximo à frente do réu e da vítima, assistiu a cena do crime, podendo
assim descrevê-la com detalhes que as demais testemunhas ignoravam. Segundo
Joaquim, na manhã do crime ele avistou Camillo lavando cascalho, enquanto Rufino se
aproximava dele empunhando uma arma. Ao puxar o gatilho, o agressor não teve
sucesso, pois o tiro falhou. Diante daquela situação, Camillo sacou a faca que trazia
junto à cintura e começou a perseguir Rufino, que fugira diante da frustração do
primeiro disparo. A situação se reverteu com o segundo disparo que, bem sucedido,
cravejou de chumbo o peito de Camillo que caiu imediatamente.
Nesse caso, se os desentendimentos em público foram fatores cruciais para que
Rufino resolvesse por fim a vida de seu sócio, também percebemos que a vingança foi
marcada por um ato de violência mais extremada que o da questão original. É
importante notar ainda que Rufino, embora tenha perpetrado o crime num local menos
movimentado, não deixou de realizá-lo em público, uma vez que havia testemunhas
próximas. Não obstante, Rufino se certificou no dia anterior que sua identidade no
crime não fosse ocultada. Ao propalar seus intentos, o assassino garantiu que sua
100
vingança fosse conhecida e, desse modo, sua honra, maculada pela acusação de furto,
fosse restaurada publicamente.
Essa parece ter sido uma prática comum entre aqueles que planejavam perpetrar
crimes contra seus inimigos. No caso do assassinato de Domingos José da Silva, o
agressor, Belarmino José de Araújo, teve um comportamento bastante semelhante ao de
Rufino José. Em ambos os casos, vítima e agressores nutriam rixas antigas.
Semelhantemente ao processo acima, durante suas declarações, as testemunhas
afirmaram que no dia do crime, o réu, Belarmino Araujo, andava pelas ruas dos Lençóis
com a arma em punho propalando seu intuito de resolver definitivamente as questões
que tinha com Domingos.
Geralmente, a gestação dos crimes de vingança era acompanhada por esforços
das partes envolvidas em tornar conhecidos publicamente seus intentos. Não
encontramos tais ocorrências entre os crimes cometidos por mulheres, o que nos permite
pensar que a ação do crime em público acompanhada de sua prévia divulgação, era uma
dinâmica mais cara aos homens, sobretudo pela capacidade deste procedimento
restaurar a virilidade arranhada nas tensões originais.
Diante disso, o pensamento de Sidney Chalhoub216 é mais uma vez elucidativo.
O historiador nos informa que nos enfretamentos entre homens pobres do Rio de Janeiro
as agressões físicas, costumeiramente, eram vingadas com a morte do agressor por arma
de fogo, haja vista que, do contrário, as máculas a virilidade do oponente primeiramente
derrotado podiam ser permanentes. Vale acrescentar ainda que, nesse tipo de
procedimento, que notamos também ser comum em Lençóis, as armas de fogo
garantiam com maiores chances de eficácia nos intentos do crime sem grandes
retaliações para o agressor, como transparece nos casos acima, sobretudo nas
declarações de Rufino.
Contudo, vale considerar que a existência de rixas que tinham grandes chances
de encerramentos sangrentos não implica necessariamente em crimes premeditados.
Muitas vezes algumas tensões eram reacendidas nos encontros em locais públicos e ali o
delito era praticado.217 Um dos aspectos que reforçam essa nossa perspectiva é o tipo da
arma utilizada no crime. No universo de processos-crimes que analisamos, os atentados
premeditados eram geralmente realizados com armas de fogo e acompanhado de
pronunciamentos públicos da vingança, quando era o caso. Nessa esteira, as facadas
216
217
Op. cit.
Cf. FRANCO, 1997, op. cit.
101
surgiram como os tipos de injúrias mais freqüentes nos processos de lesões corporais,
homicídios e tentativas de homicídio. Evidentemente, precisamos considerar nesse
cenário as condições de acesso às armas. Tais proporções ficam melhor evidenciadas no
gráfico abaixo.
Gráfico 4: Proporção de armas utilizadas nos crimes.
7%
4%
30%
Arma de fogo
"Elemento cortante"
Pau
Chicote
59%
Fonte: APEB; Seção: Judiciária (crimes)
As facas, canivetes, punhais e outros elementos cortantes antes de se tornarem
armas eram úteis em muitas das ocupações masculinas. Era comum que garimpeiros e
outros profissionais que precisavam lidar com árvores e plantas andassem munidos de
pelo menos uma faca para os auxiliarem na caminhada por entre a mata, na extração de
algum vegetal ou na limpeza do local de trabalho. Assim, o acesso a tais instrumentos
era mais fácil que às armas de fogo, embora a quantidade de casos em que armas de
fogo foi utilizada no universo dos documentos revele certa popularidade do seu uso
entre os lençoisenses.
Não surpreende que em meio a discussões, tais instrumentos, originalmente de
trabalho, se convertessem em armas. Em fato, acreditamos que o caráter de instrumento
de trabalho e defesa acompanhasse as facas nas bainhas dos homens lençoisenses – e
também de algumas mulheres. Como sempre estavam junto aos seus donos, as facas
eram solicitadas no calor do confronto como meio de defesa ou ataque. Podemos notar
102
alguns desses aspectos no processo que envolveu o escravo Lucrécio, Maria Joanna e
José Alexandre. 218
Lucrécio e alguns amigos seus foram chamados para tocar tambor num samba
que iria acontecer nas Capivaras, no entorno da cidade dos Lençóis. Quando caiu a noite
naquele sábado, os músicos convidados compareceram. Antes, contudo, haviam passado
numa rancharia219 que ficava perto do local aonde aconteceria o dito samba. A visita se
deveu à procura de Lucrécio por sua antiga companheira, Maria Joanna que, ao que
sabia o escravo, estaria ali na companhia de um novo namorado, o caixeiro José
Alexandre. A visita foi debalde, pois os dois não estavam mais ali. Ambos tinham saído
mais cedo com destino ignorado, segundo informaram algumas testemunhas ao Juiz.
O samba seguia animado e já adentrava à madrugada do dia 8 de abril de 1874
quando o casal em questão apareceu. Essa visão interrompeu a cadência das mãos de
Lucrécio no comando do tambor. Subitamente, o escravo e seus companheiros
estacaram o toque e partiram com suas facas desembainhadas na direção de José
Alexandre. O caixeiro, ao perceber a ameaça, se lançou em desabalada fuga e tentou se
refugiar na rancharia onde estava hospedado. Seguido pelos iminentes agressores e por
Maria Joanna, Alexandre foi finalmente encurralado entre as redes dos viajantes que
dormiam no rancho.
Duas facadas selaram o destino do caixeiro. Com o ventre, o coração e o pulmão
gravemente feridos, foram necessários poucos minutos para que José Alexandre
expirasse pela última vez. Os algozes, se defendendo daqueles que tentaram atalhar suas
prisões, desapareceram por entre a mata, sob a escuridão daquela madrugada. Pouco
depois, Maria Joanna abandonou o cadáver de seu amante para seguir a passos ligeiros o
caminho da Piçarra em meio à penumbra que ainda cobria os caminhos estreitos por
entre a vegetação.
O samba já tinha se desfeito quando a polícia chegou ao local. Retirado o corpo,
efetuado o exame de corpo de delito, instaurado e finalizado o processo, o Juiz concluiu
que Lucrecio e seus companheiros eram culpados pelo assassinato de José Alexandre e,
por isso, os condenou no grau máximo do Art. 193 do Código Criminal vigente. Por seu
turno, Maria Joanna jamais compareceu às convocações da Justiça e, até o momento do
encerramento do processo, dois meses depois do assassinato, também não foi vista pelas
ruas dos Lençóis nem dela se ouviu notícia.
218
219
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Homicídio; Estante: 04; Caixa: 110; Documento: 14.
Hospedaria
103
Nesse caso, notamos que as tensões entre Lucrécio, Maria Joana e José
Alexandre já vinham de certa data, e a visita do escravo a rancharia nos leva a crer que
um enfrentamento físico já era considerado como meio de resolver as questões entre
ambos. Apesar disso, fica evidenciado no processo que as condições e as características
do crime não foram premeditadas. Na ocasião do encontro das partes no samba é que se
deu a configuração do delito, revelando os locais públicos como espaços de interação
masculina violenta.
Esta perspectiva é compartilhada por diferentes estudiosos das áreas de
mineração no Brasil. Segundo Regina Beatriz Guimarães Neto, 220 por exemplo, nas
zonas de garimpo do Mato Grosso do Sul na primeira metade do século XX, os espaços
públicos concentravam diferentes atividades, muitas delas perigosas. Nesse sentido, a
pesquisadora aponta que o universo social dos garimpeiros, sobretudo quando havia
algum “bamburrado”,221 era permeado por divertimentos alheios às ordenações
civilizatórias. Essas situações, marcadas por divertimentos, algazarras, perturbações da
ordem pública, bebedeiras e pela prostituição, raramente acabava sem algum
desentendimento mais grave entre seus participantes.
Um cenário bastante semelhante ao descrito por Neto foi o que Zeneide Rios de
Jesus encontrou em seu estudo sobre os garimpos de ouro em Jacobina. A historiadora
aponta que os enfrentamentos violentos eram comuns entre aqueles homens. Ainda
nesse quesito, é curioso notar que tais confrontos não eram vistos por seus agentes como
violência, mas como meios costumeiros de regulação das relações. Nesse estudo, fica
aparente ainda que tal perspectiva foi paulatinamente desenvolvida no bojo das relações
desses sujeitos, e ganhou grande importância entre os homens por sua capacidade de
valorizar sua virilidade.
(...) ao admitirem a presença de confusões e crimes em função de “cachaça,
jogo e mulheres” os depoentes nos revelam uma característica significativa
do garimpo. A existência de um possível código de conduta que apesar de
não ser escrito é compreendido e respeitado por todos através do costume.
Esse código torna “natural” a atitude em que para garantir o respeito e a
honra o homem lança mão da violência. Assim, os casos aqui apresentados
podem não ser vistos como violentos na medida em que para os garimpeiros
era perfeitamente aceitável garantir que seu respeito e sua honra não fossem
ameaçados. Logo, esses objetivos poderiam ser atingidos mediante a
demonstração de coragem e rejeição da humilhação, mesmo que para isso
fosse necessário matar seu ofensor.222
220
GUIMARÃES NETO, 2006, p. 138 – 144.
Garimpeiro que encontrou pedra de grande valor. Cf. GONÇALVES, 1984, p. 234.
222
JESUS, 2005, p. 111 – 112.
221
104
Assim, consideramos que, num ambiente marcado por tensões como as que
Zeneide Rios apontou acima, como era os Lençóis na segunda metade do século XIX, as
lesões corporais e assassinatos estivessem na ordem do dia. Esses eventos parecem
surgir como desdobramentos das relações sociais dali.
Assim, casos corriqueiros
poderiam ter resultados funestos, o que nos conduz à relativização dos crimes como
resultado de uma “escalada de tensões”. Embora não neguemos tal perspectiva,
afirmamos que, pelo menos no cotidiano lençoisense, alguns enfretamentos masculinos
mais acalorados poderiam ser resultados instantâneos de desentendimentos.
Estas circunstâncias marcaram o episódio em que Delfino Francisco de Souza
atentou contra Pedro Marques de Oliveira.223 Num dia de julho de 1853 os dois estavam
jogando no sítio do Tamburil, nos arredores da cidade dos Lençóis, quando, de repente
entabularam uma discussão. Delfino, achando um “pau” que estava perto dele, desferiu
golpes furiosos contra Pedro, pois, segundo as testemunhas, os dois discordavam acerca
da dívida de jogo – enquanto Delfino alegava seu oponente lhe devia 6$000 réis, Pedro
assegurava que tal montante não alcançava os 2$000 réis. As agressões não foram mais
severas porque Pedro conseguiu escapar e os presentes aplacaram a fúria de Delfino.
Neste caso, as testemunhas afirmaram desconhecer que houvesse entre Delfino e
Pedro rixas antigas. Tais declarações reforçam a nossa idéia de que algumas, em alguns
casos, os desentendimentos poderiam ter desfechos violentos imediatamente após sua
geração. Vale considerar também que, concorria para os eventos dessa natureza o
consumo de grandes quantidades de bebidas alcoólicas. Como notamos nos processos
acima, a cachaça era um elemento bastante presente nas cenas dos crimes, funcionando,
de certo modo, como uma espécie de catalisador das tensões do ambiente, fossem essas
de longa data ou recém-nascidas. Por outro lado, a embriaguez poderia ser utilizada
como álibi.
Foi a este tipo de defesa que Domingos Correia recorreu para tentar se livrar da
acusação do assassinato de seu sócio, Francisco de Tal.224 Segundo o réu, no dia 12 de
setembro de 1847 ambos saíram cedo para beber “agoardente” numa venda. Disse ainda
que permaneceram juntos durante toda a manhã, mas que passado o meio-dia, Francisco
resolveu voltar para casa aonde moravam, ficando ele na companhia de outros
conhecidos até o cair da tarde. Depois disso, declarou de nada mais se lembrar sobre
223
224
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Lesões corporais; Estante: 04; Caixa: 114; Documento: 08.
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Homicídio; Estante: 04; Caixa: 114; Documento: 09.
105
aquele dia, haja vista seu estado de extrema embriaguez, mas que sabia que Francisco
tinha sido assassinado na casa em que estava e que não sabia quem cometera tal delito.
As testemunhas, por sua vez, discordaram da versão de Domingos sobre a morte
do companheiro. Afirmaram ter sido ele mesmo o autor do crime. Diante do juiz os
depoentes anunciaram saber que entre os sócios havia uma rixa antiga por ter Francisco
dado a um terceiro homem, cuja identidade ignoravam, parte do cascalho para ser
lavado. Dessa partilha, surgiram duas pedras de tamanhos consideráveis e dos quais
lucros também não fora Domingos participante. Essas assertivas foram suficientes para
minar o intento do réu de livrar-se das acusações com base nos lapsos de memória
causados pela bebida, e decretar a sua condenação.
O pensamento Boris Fausto225 presente em seu estudo sobre a criminalidade na
cidade de São Paulo a partir do século XIX e primeiros anos da República, pode lançar
alguma luz sobre este quesito. O historiador aponta que o consumo de bebidas é um dos
fatores que devem ser considerados na análise dos crimes em que houve enfrentamentos
violentos, contudo, não é suficiente para sustentar as explicações de tais situações como
fenômeno social. Fausto é também partidário da perspectiva a qual nos inclinamos aqui.
Para o historiador, a violência física era uma das bases da socialização naquele período.
Desse modo, é preciso encará-la como um elemento regulador de relações que sofre
influencias do consumo do álcool.
Diante disso, não nos surpreende notar que, em muitas das reuniões públicas,
que, geralmente eram regadas à aguardente, tais situações emergissem como forma de
sociabilidade viril. Assim, podemos dizer que a formação da identidade do homem dos
Lençóis estava intimamente ligada à supervalorização da violência como meio de
expressão da virilidade. Vale ainda dizer que, tal valorização pode ser também lida
como um compromisso bastante particular àquela região, como um manifesto contra as
idéias civilizadoras e desvrilizantes que chegavam do litoral.
Nesta seara, Pierre Bourdieu226 diz que na composição social dos homens, a
violência é apreendida como um meio de socialização viril. O processo de incorporação
da violência orienta as ações dos homens, informando-os quais inclinações devem
assumir na solução das tensões que os cercam. As atitudes, nesse sentido, são
direcionadas para reafirmação de sua virilidade, que se confunde tanto com a
capacidade reprodutiva quanto com a aptidão para o combate e para a luta.
225
226
Cf. FAUSTO, 2001.
BOURDIEU, 2005, passim.
106
Essa reafirmação precisa ser constante, uma vez que na dinâmica das relações
entre homens, a virilidade não é estática; está sempre à prova, carecendo seu portador
afastar qualquer espectro de vulnerabilidade que o associe ao universo feminino. Nesse
cenário, a demonstração pública da violência se torna um meio de provar a virilidade
dos sujeitos contestados. Assim, a virilidade tem a oportunidade ser validada pelos
outros homens, levando o ator a inscrever-se na categoria almejada de homem.227
No que tange aos efeitos da violência sobre a construção social da
masculinidade, Elisabeth Badinter228 apresenta uma abordagem sócio- psicológica
bastante semelhante a defendia pela sociologia simbolista de Pierre Bourdieu. A autora
considera que o processo de construção social do homem é marcado pela violência
desde sua origem, informando-nos que “Resta observar que o modelo do homem
hiperviril, desmatriciado, desfeminizado, é fonte de uma verdadeira angústia identitária,
que está na origem de uma dupla violência: a que agride os outros e a que se volta
contra si mesmo”229.
O pensamento de Badinter concorre para a afirmação das nossas considerações
acerca da violência como expressão social da masculinidade, além de método através do
qual os homens mais velhos informam aos meninos os códigos da categoria. Nesse
sentido, a autora defende que a primeira agressão que o menino sofre na sua
metamorfose em homem é o afastamento do universo feminino, representado pela figura
materna. A partir de então o menino estará permanentemente exposto à violência tanto
como objeto – quando os conhecimentos lhe são transmitidos ou quando sua
masculinidade for desafiada – quanto como ator – quando precisar expressar seu
aprendizado e provar sua virilidade.
Também nesse sentido, Edinilsa Ramos de Souza230 afirma que a inserção dos
meninos no mundo dos homens é marcada pela permanente violência, imposta através
dos desafios públicos para afirmarem suas virilidades. Nesse sentido, a autora considera
que embora as masculinidades tenham sofrido mudanças ao longo do século XX, as
ideias de competição, virilidade e violência que vêm de longa data, permanecem
latentes no processo de produção de sujeitos masculinos. São por excelência as bases da
pedagogia da masculinidade.
227
Ibid.
BADINTER, 1996, passim.
229
Op. cit. p. 188.
230
SOUZA, 2005.
228
107
A categoria homem, embora almeje uma coesão no que tange à diferenciação
dos seus contrários, é marcada por severas assimetrias internas. O grupo não é
planificado. Internamente, os sujeitos perseguem uma diferenciação que os coloque
acima dos demais. Nesse sentido, a escalada rumo à diferenciação que os defina como
mais ou menos homens, superiores ou subalternos, é impulsionada pela expressão
superdimensionada de elementos viris valorizados pelo grupo. Assim, percebemos que
os homens, em seus grupos, definem um universo social no qual o individuo precisa se
movimentar para dominar e assim se inscrever em tal categoria.
Quanto às tensões internas dos grupos masculinos, Pedro Paulo de Oliveira, em
seu estudo A construção social da masculinidade, define o objetivo da competição
como “prestígio”,231 ou qualidades que quando relacionadas aos sujeitos lhes dediquem
superioridade na escala da virilidade. Essa escala também pode ser medida em homens
moles e duros.232 Nesse sentido, o poder de definição dos valores pessoais de acordo
com os ideais do grupo, é uma prática coletiva que ao mesmo tempo que constrói o
sujeito, também ressalta as linhas que definem o grupo, tanto para si quanto para seus
diferentes, e, desse modo, novamente percebemos um entrançamento de saberes e
poderes compondo também o cenário mais amplo da sociedade.
Por fim, acreditamos que a violência e o enfrentamento físico eram assumidos
pelos homens lençoisenses como traços fundamentais das suas identidades de gênero,
de ser “homem maxo” como afirmou Leão Pardo ao seu oponente. Antes de serem
criminalizadas, as situações de combate funcionavam como práticas reguladoras das
relações sociais pautadas na gramática da virilidade. Nesse sentido, a permanência desse
modo de resolução de conflitos, contrário os ideais civilizadores, tornou-se um firme
sustentáculo para a criminalização dos homens lençoisenses.
231
232
OLIVEIRA, 2004, p. 247.
Cf. BADINTER, 1996, p. 173 – 205.
108
3 GÊNERO, GERAÇÃO E TRABALHO ESCRAVIZADO NAS LAVRAS DE
LENÇÓIS
O uso da mão-de-obra escrava ainda era uma realidade bem presente no Brasil,
nos anos em que a exploração do diamante nas margens do rio Lençóis ganhou
visibilidade. Contudo, ainda que seja vasta a produção historiográfica brasileira sobre o
escravismo oitocentista no país, pouco tem se debatido sobre os contingentes que
movimentaram o cotidiano das áreas mais afastadas do litoral. Quanto à Bahia a
situação parece não ter sido diferente. Até as últimas décadas do século XIX, os debates
históricos sobre o trabalho cativo na Província se limitavam a Salvador e ao Recôncavo.
O ostracismo historiográfico das áreas afastadas do mar já era observado desde
os primeiros esforços institucionalizados para a escrita da história da Bahia. No final do
século XIX, seguindo o paradigma histórico-científico proposto por Karl F. von Martius
na fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,233 (IHGB) a historiografia
filiada ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) voltou sua atenção para as
áreas mais litorâneas. Essa preferência não era vã, haja vista que tal perspectiva visava
contemplar as áreas que tiveram maior contato com os europeus e que eram
consideradas “civilizadas”.
Com a definição de tais áreas, surgiu também seu revés. O avesso da civilidade
litorânea era o desconhecido “sertão”. As poucas narrativas sobre esse espaço eram
prenhes de formulações generalizantes, que situavam o interior da província num
imaginário de barbárie, pobreza e isolamento cultural.234 Essas caracterizações eram
extensíveis aos habitantes dessas regiões, os “sertanejos”. Desse modo, dificilmente se
encontraria, entre tais sujeitos, personagens que preenchessem os requisitos de heroísmo
e nacionalismo exigidos pelo método historiográfico do período. Esse posicionamento
foi uma das mais fortes contribuições para o apagamento do interior da Bahia da gênese
da historiografia nacional.
Os contornos dessas escritas revelam que seus autores também elevaram à
máxima potência diferenças naturais que separavam as três raças formadoras da Nação,
conforme
as
proposições
de
von
Martius.235
A
influência
das
teorias
deterministas/racialistas do século XIX sobre a produção historiográfica brasileira
233
Cf. GUIMARÃES, 1988.
Cf. ARRUDA, 2000; NEVES, 2007.
235
Cf. OLIVEIRA, 2010.
234
109
conduziu os textos à celebração dos “brancos” e desmerecimento dos demais elementos
raciais da sociedade. Desse modo, as narrativas oficiais da fundação da Nação foram
aquelas que viram na ocupação portuguesa, a origem do Brasil. Com isso, poderia se
criar um mito de uma nação branca e europeia desde sua fundação.236
Assim, o etnocentrismo do método histórico utilizado e difundido pelo IHGB e
apropriado por seu corresponde local, na Bahia, privou de voz a população não-branca
da Província. Índios, negros e mestiços, cativos e/ou livres, foram vistos por longo
período como um mal arraigado entre a população baiana. As máximas do cientificismo
racial que surgiu no século XIX, e que perdurou até meados do século seguinte, foram
fortes o bastante para sufocar as vozes desse contingente no palco da História. Foi
somente no raiar dos anos 1970 que esse modelo historiográfico passou a ser revisto
sistematicamente.
Neste processo, a historiadora Kátia M. de Queirós Mattoso, que recém-chegada
da Europa, se estabeleceu em Salvador na década de 1960, foi um dos principais
expoentes. Através da introdução de novos métodos, fontes e objetos na pesquisa da
história baiana, a historiadora impulsionou uma nova vertente de estudos. As vertentes
econômicas e político-descritivas que davam a tônica do campo historiográfico até
então, cederam lugar para os estudos do “social”. A partir daí, temas como a
organização familiar e o cotidiano da população soteropolitana começaram a preocupar
os historiadores da Bahia. 237
Das ondas transformadoras que revelaram novas possibilidades para a
historiografia baiana na segunda metade do século XX, emergiu também um novo
interesse pelos “sertões”. Erivaldo Fagundes Neves238 aponta que foi principalmente
após os anos 1970, quando se multiplicou o número de cursos de graduação e pósgraduação em História na Bahia, que o universo catedrático passou a abordar com mais
interesse os ambientes sertanejos.
Todavia, foram necessárias quase duas décadas para que os estudos sobre o
sertão ganhassem maior vigor na academia baiana, e enfocassem lugares como Feira de
Santana,239 Jacobina240 e áreas contíguas ao rio São Francisco,241 até então pouco
236
Cf. SCHWARCZ, 2008, p. 137.
Cf. MATTOSO, 2004.
238
NEVES, no prelo.
239
Cf. PACHECO, 1990; SOUSA, (1999) 2001.
240
Cf. VASCONCELOS, 1997.
237
110
debatidas em tal âmbito. No bojo desses estudos começaram também a emergir recortes
transversais. Com isso, surgiram na historiografia baiana análises mais detidas sobre o
campo religioso, gênero, etnias, economia e tantos outros aspectos dos sertões.
Nos anos 2000, a produção de conhecimento histórico sobre os “sertões” da
Bahia ampliou-se consideravelmente. Seguindo as veredas da pesquisa abertas por
historiadores como Erivaldo Fagundes Neves e Albertina Vasconcelos, a geração de
pesquisadores do século XXI parece ter se esforçado para enxergar para além do
tradicional litoral – que ainda permanece como loco preferencial das pesquisas
históricas. Assim, desde as faixas sertanejas mais próximas do litoral242 ás zonas de
mineração de ouro243 e de diamantes,244 e a região policultora do “alto sertão”, vizinhas
ao rio São Francisco245 foram abordadas nesses estudos.
Contudo, vale considerar que, embora venham se multiplicando nos últimos
anos as visões historiográficas sobre essa região, ainda são poucas aquelas que
abordaram as experiências escravas ali. No entorno da Serra Geral, área que
corresponde atualmente à Chapada Diamantina, e onde a exploração de minérios
preciosos foi de considerável proporção até o ocaso do século XIX, o trabalho cativo foi
bastante utilizado, contudo, ainda são poucos os estudos que exploraram o universo
desta servidão ali.
Apesar de parcos, esses estudos são de grande valia, sobretudo no que tange ao
esfacelamento de um panorama etnocêntrico, que defendia a ausência desses sujeitos
nos sertões baianos. Esses estudos rompem a tradição historiográfica que apoiava
máximas como as de Luiz Viana Filho que, na década de 1940, informado por anos de
desenvolvimento das teorias raciais, chegou a afirmar que, nos sertões da Bahia,
somente nas lavras de ouro e de diamante a mão-de-obra cativa chegou a ser utilizada.
246
Diante disso, é mandatório que reconhecer que, ao abordar a questão da
escravidão no garimpo de diamantes em Lençóis, trilhamos um caminho ainda pouco
explorado – e mapeado. Nossa intenção é investigar algumas experiências da escravidão
da Chapada Diamantina e conhecer as características do trabalho servil entre os
241
Quanto a essa zona Erivaldo Fagundes Neves produziu uma vasta produção bibliográfica desde os
primeiros anos da década de 1990. Por questões metodológicas sugerimos a consulta ao currículo do autor
na plataforma de dados do sistema Lattes/CNPq.
242
Cf. SOARES, 2003; SIMÕES, 2007.
243
Cf. JESUS, 2005; VIEIRA FILHO, 2009.
244
Cf. PINA, 2000.
245
Cf. PIRES, 2003; 2006; 2009; ALMEIDA; 2006; 2011; FERREIRA, 2008.
246
VIANA FILHO, 1988, p. 195 – 196.
111
garimpos de diamantes da Bahia. Nesse sentido, buscamos apontar suas especificidades
em alguns aspectos, conscientes de que a vastidão do tema não pode ser esgotada neste
trabalho.
Entre os estudos sobre o sistema servil no Brasil está bastante disseminada a
ideia de que, somado às características regionais, o gênero dos escravizados
engendravam interferências nas suas experiências de vida. Segundo essa visão, a
experiência do cativeiro dificilmente foi igual para homens e mulheres.247 Desse modo,
ao abordarmos questões de masculinidade não poderíamos deixar de tratar dos homens
cativos, pois os indícios indicam que, as exigências da construção social do gênero
atravessavam categorias como classe e raça e, por isso, inseriam os escravos na
dinâmica de produção do homem como sujeito social.248
Conjeturamos que as vivências dos escravos, bem como as narrativas que se
produziram sobre tal contingente, ajudaram a compor os tipos masculinos que
povoaram o imaginário sobre a Chapada Diamantina. Desse modo, nos esforçamos para
enxergar, através das cenas do cotidiano dos escravos, a interferências desse grupo no
ideário masculino chapadense. Para isso, investigamos alguns aspectos do cotidiano dos
cativos em Lençóis durante a segunda metade do século XIX.
Esse período que corresponde ao momento de ascensão da indústria do diamante
na zona central da Bahia, também coincide com a extinção do tráfico transatlântico de
escravos. Nesse sentido, o fim de tal comércio encetou uma progressiva escassez da
mão-de-obra africana e seus impactos foram sentidos por toda a cadeia produtiva
provincial. Contudo, os efeitos da falta de africanos para o trabalho compulsório
parecem ter atingido Salvador e o Recôncavo com mais força do que às Lavras.
Ao traçar um perfil da população escrava de Rio de Contas em seu estudo sobre
as alforrias naquele local, Kátia Lorena Novais de Almeida observou que, desde a
primeira metade do século XIX, era majoritária a participação de mancípios brasileiros
nesse contingente. Após analisar a cor, a origem e o sexo dos escravos que constavam
em alguns inventários, Almeida conclui que:
O padrão demográfico que emerge desses inventários indica que os escravos
nascidos no Brasil representavam 70% do total da população cativa na
primeira metade do século XIX, ocorrendo uma oscilação somente na década
de 1820, quando o número de cativos africanos elevou-se para 46,7%. Esse
cenário contrasta com o que a historiografia indica para Salvador e para o
247
248
Cf. FIGUEIREDO, 1999; 2007; FURTADO, 2001; GRAHAM, 2005.
Cf. BADINTER, 1996, p. 15 – 20.
112
Recôncavo açucareiro no mesmo período, onde foi elevado o número de
249
escravos desembarcados da África.
Esse quadro tendeu a se afirmar, sobretudo após 1850, quando o fim do
comércio de escravos africanos fez escassear a mão-de-obra importada. Segundo Maria
de Fátima Novaes Pires, a partir da análise de fontes censitárias e episcopais (registros
de nascimento e batismo), foi possível notar que no “alto sertão” era bastante elevada a
taxa de miscigenação entre os escravizados. Nesse sentido, a historiadora ainda aponta
que, á medida que avançava o século XIX, a disparidade entre o número de escravos
estrangeiros e nacionais somente aumentou.250
Observamos essa tendência também em Lençóis entre 1850 e 1870. Nesse
intervalo notamos nas escrituras de compra e venda de escravos a presença de apenas
7,6% de africanos. Nos inventários, porém, a situação era bem diferente. Entre tais
documentos auferimos uma participação quase três vezes maior desses estrangeiros, que
somavam uma fatia de 20,2% do conjunto de cativos deixados pelos inventariados.
Nesse sentido é preciso ponderar que, enquanto as escrituras englobavam tanto a
transferência de escravos entre donos na mesma comarca, quanto à aquisição de novos
trabalhadores, os inventários apresentam as escravarias acumuladas por algum tempo.
Assim, os escravos africanos inventariados, poderiam ter sido adquiridos antes da
proibição do tráfico. De todo modo, o embora a origem dos escravos contrastassem, os
dois tipos de documentos que utilizamos revelam a presença massiva de brasileiros nos
plantéis lençoisenses.
Por outro ângulo, a presença africana ali pode também ter sido mascarada
através das burlas na lei, como aponta Sandra Lauderdale Graham. Segundo a estudiosa,
mesmo depois de sancionada a Lei que extinguia o tráfico negreiro, em 1831, o
transporte de africanos escravizados para o Brasil continuou seu curso. Até 1850,
quando definitivamente cessou tal transporte, os fazendeiros conseguiam ainda adquirir
africanos que, embora não fossem legalizados e não contassem com os papéis
necessários para a negociação formal, poderiam viver nas fazendas desses sujeitos.251
Assim, essa perspectiva coloca em suspensão o rigor das proporções da origem escrava
quanto na demografia da época.
249
ALMEIDA, 2006, p. 87 – 88.
PIRES, 2003, p. 69; 73.
251
GRAHAM, 2005, p. 44.
250
113
Contudo, atentos aos tímidos índices de representatividade numérica dos
traficados em Lençóis que encontramos na documentação oficial, consideramos que
mesmo antes do fim do tráfico os africanos não foram muito numerosos ali, assim como
em outras partes da Chapada. Essa realidade também foi observada por Maria Cristina
Dantas Pina em seu estudo sobre Santa Isabel do Paraguaçu oitocentista.252 A
historiadora encontrou um panorama populacional no qual os cativos brasileiros
(crioulos, cabras, mulatos e pardos) eram maioria. Assim, com o fim do tráfico e, após a
emancipação de Lençóis da comarca de Santa Isabel, em 1856, esse quadro se
intensificou. A relação entre escravos brasileiros e escravos fica mais clara no seguinte
quadro:
Tabela 2: Qualificação dos escravos (1850 – 1870).
Africano (a)
Cabra
Crioulo (a)
Mulato (a)
Pardo (a)
Preto (a)
Não informado
Total
Escrituras Inventários
30
17
103
11
123
41
10
4
77
3
45
0
7
8
395
84
Total
47
114
164
14
80
45
15
479
%
9,8
23,8
34,2
2,9
16,7
9,4
3,1
100,0
Fonte: FDCBV; Livro de compra e venda nº 5;6; APEB; Seção: Judiciário; Série: Inventários.
Os cabras, crioulos, mulatos e pardos perfaziam quase 80% da população cativa
de Lençóis até a década de 1870. Mais uma vez esses dados corroboram a ideia de que a
região da Serra Geral foi pouco dependente do comércio transatlântico de africanos.
Vale ainda acrescentar que, a partir da análise das origens declaradas também nas
escrituras de compra e venda, foi possível notar também que, quando os senhores
decidiam formar ou aumentar seus plantéis, recorriam poucas vezes aos mercados de
cativos do litoral.
O rio São Francisco parece ter sido uma das rotas preferenciais para a entrada de
escravos nas Lavras Diamantinas. O Rio conectava o “alto sertão” a outras províncias
consumidoras ou fornecedoras das “drogas do sertão”. Ainda segundo Pires,253 era por
esse caminho que se fazia o comércio ao norte com o Piauí, Pernambuco e em alguma
252
253
PINA, 2000, p. 83.
PIRES, 2003, p. 39 – 43.
114
medida com Sergipe, e, mais ao sul, principalmente com a Província das Minas Gerais –
que, nesse contexto, funcionava também como uma espécie de entreposto para os
produtos que vinham de São Paulo – bem como com o extremo sul do país. Essas rotas
comerciais parecem ter servido para o suprimento da região com diversos gêneros,
inclusive escravos.
Naqueles tempos, o rio São Francisco possibilitava a entrada e o escoamento de
grande volume de víveres e tantos outros materiais do território baiano, beneficiando em
larga escala as populações das Lavras Diamantinas. Contudo, ainda que essa rota tenha
sido importante também para o comércio de cativos, parece ter sido pequena sua
participação no mercado de escravos da Chapada Diamantina. Possivelmente. A maioria
dos escravizados que entravam na Bahia através do São Francisco era absorvida pelas
muitas propriedades policultoras254 estabelecidas nas margens do Rio. Assim, poucos
chegaram aos Lençóis, como aponta nossa amostra documental.
As proporções da origem dos escravos nacionais instalados em Lençóis que
encontramos a partir das escrituras de compra e venda apontam que, o comércio
provincial foi mais relevante para os Lençóis que o interprovincial. A partir da
naturalidade dos mancípios declarada nas escrituras, pudemos notar também que, apesar
de ter sido a Bahia a principal fornecedora de escravos para a zona dos diamantes,
houve o predomínio de escravos do sertão nesse comércio, como fica aparente na tabela
abaixo:
Tabela 3: Origem dos escravos brasileiros em Lençóis.
Não informado
Bahia
Barra do Rio Grande (atual Barra)
Cachoeira
Caetité
Camisão (atual Ipirá)
Campestre (atual Seabra)
Campo Largo (atual Cotegipe)
Carinhanha
Feira de Santana
Gavião
254
Cf. NEVES, 2005; 2008; PIRES, 2003.
Frequência
104
%
30,2
3
3
19
1
2
3
1
3
1
0,9
0,9
5,6
0,3
0,6
0,9
0,3
0,9
0,3
115
Imperial Vila da Vitoria (atual Vitoria da
Conquista)
Jacobina
Juazeiro
Lagoa Clara
Lençóis
Macaubas
Maracás
Mocambo (atual Utinga)
Monte Alto
Morro do Chapéu
Mundo Novo
Nazaré
Oliveira dos Campinhos
Pilão Arcado
Riacho de Santana
Ribeira
Rio das Éguas (atual Correntina)
Rio de Contas
Rio São Francisco
Salvador/Cidade da Bahia
Santa Isabel do Paraguaçu (atual Mucugê)
São Felipe
São Gonçalo dos Campos
Serra Negra
Tapera
Tucano
Urubu (atual Paratinga)
Vila Nova da Rainha (atual Senhor do Bonfim)
Xique-xique
Subtotal
Sergipe
Brejo grande (no atual estado de Sergipe)
Nossa Senhora da Glória (atual estado de Sergipe)
Subtotal
Minas Gerais
Província de Minas Gerais
Paraná
Paranaguá
TOTAL
Fonte: FDCBV; Livros de compra e venda.
1
10
1
1
13
18
7
2
25
1
1
2
1
1
2
1
6
27
13
17
6
1
2
1
1
1
14
2
3
217
0,3
2,9
0,3
0,3
3,8
5,3
2,1
0,6
7,3
0,3
0,3
0,6
0,3
0,3
0,6
0,3
1,8
7,9
3,8
5,0
1,8
0,3
0,6
0,3
0,3
0,3
4,1
0,6
0,9
64,0
8
1
9
2,3
0,3
2,6
9
2,6
2
0,6
341 100,0
116
A larga faixa de escravos baianos revela que Lençóis foi depositário de um
contingente cativo fruto do crescimento vegetativo da categoria na Província. Esse
argumento ganha força quando consideramos que na nossa amostra de inventários
encontramos uma média de 1,3 escravo/senhor. Com isso fica claro ainda que, em um
mercado que consumia pequeno volume de cativos, como parece ter sido o lençoisense,
a oferta dos naturais da província pode ter sido suficiente para suprir suas demandas.
Quanto a essa distribuição de cativos baianos para as lavras de diamante
lençoisenses, as fontes dão conta de uma parcela muito reduzida daqueles que vieram de
Salvador e Recôncavo. A partir da tabela acima pudemos entrever a formação de um
polígono distribuidor que aponta Salvador e o Recôncavo mais como um ramal do que
como um polo distribuído de escravos para a Chapada. Possivelmente, assim como
outros produtos do litoral, os escravos do Recôncavo eram congregados em Cachoeira e
dali partiam para a Chapada Diamantina, através do rio Paraguaçu.255
A partir daí, o litoral se unia ao fluxo de escravos migrantes que rumavam para
os Lençóis. Marcados os locais de origem dos escravos pudemos observar que o
“sertão” da Bahia foi a principal região distribuidora de escravos para os Lençóis.
Pudemos com isso desenhar uma espécie de polígono e indicar que, as rotas de
migração escrava, coincidiam com os caminhos comerciais da Província. Assim, temos
como extremidades desse polígono, a partir de Salvador e em sentido anti-horário, as
seguintes localidades: Salvador, Feira de Santana, Vila Nova da Rainha (atual Senhor
do Bonfim), Juazeiro, Monte Alto, Campo Largo (atual Cotegipe), Rio das Éguas (atual
Correntina), Carinhanha e a Imperial Vila da Vitória (atual Vitória da Conquista).
Como podemos observar no mapa em abaixo, a localização geográfica de Lençóis a
colocava em posição privilegiada, quase no centro de tal polígono, o que a beneficiava
quanto a essas rotas de distribuição.
255
Cf. APEB. Seção: Colonial; Série: Secas; Maço: 1607; Documento: 282.
117
Figura 1: Polígono das origens dos escravos
Lençóis.
Fonte: SEPLANTEC
118
Essa documentação, embora elucidativa no que tange à origem dos escravos, é
um tanto frágil para dimensionarmos a participação demográfica dos cativos entre a
população lençoisense na segunda metade dos 1800. Para isso nos apoiaremos em
algumas das fontes de registro demográfico do século XIX – ainda passíveis de
utilização nos arquivos da Bahia – para vislumbrar tal questão.
Por não termos tido acesso ao censo realizado na Província da Bahia em 1862,
utilizamos o Recenseamento Geral do Brasil, realizado pela administração Imperial em
1872 como ponto de partida para essa tarefa. Embora tal documento tenha sido
produzido no momento em que o declínio dos negócios do diamante já tinha forçado um
severo êxodo populacional na região, dificilmente o panorama que apresentou era muito
distinto daquele que vigorou durante os anos de maior intensidade da exploração
diamantina.
Segundo o Recenseamento Geral, viviam na cidade dos Lençóis 23.908 almas.
Desse total, 10.894 eram mulheres, que se dividiam em 2.698 brancas, 7.456 pretas,
pardas e caboclas livres e 740 escravas. Os homens somavam 13.014 indivíduos na
cidade. Dentre esses, 2.845 eram brancos, 9.056 pretos, pardos e caboclos livres e 1.113
cativos. 256 Ao apresentar tais números, o censo revelou que ali os homens eram mais
abundantes que as mulheres, seguindo uma tendência provincial, mas com certa
vantagem. Esses dados implicam uma razão de masculinidade de 119,5 homens para
cada 100 mulheres, valores maiores, inclusive, que a capital da Bahia, Salvador, que no
mesmo censo apresentava uma relação de 114,1 homens para cada 100 mulheres. 257
Vale ressaltar que, a razão de masculinidade que apontamos acima, se refere ao
total de homens que foram contados pela comissão censitária. Porém, essa taxa não era
fixa, e variava de acordo com os diferentes segmentos da sociedade lençoisense. Isso é
notado quando atentamos para a elevada taxa de masculinidade no grupo dos escravos.
Entre os cativos a concentração de homens bem maior que a razão geral e a dos demais
segmentos: era de 150,4 homens para cada grupo de 100 mulheres cativas a proporção
declarada no censo.
Em termos percentuais, encontramos uma divisão de 60/40 para o contingente de
homens e mulheres cativos, respectivamente. Essa era um proporção pouco diferente
daquela apreendia através da análise dos inventários post-mortem.
256
IBGE; Recenseamento do Brazil em 1872, p. 69.
IBGE; Recenseamento do Brazil em 1872, p. 68.
258
APEB; Seção: Judiciário; Série: Inventários; passim.
257
258
Nas relações de
119
bens semoventes dos inventariados, 57,1% dos escravos eram do sexo masculino. Com
esse índice, visualizamos nesse corpus também uma elevada razão de masculinidade.
Chegamos, a partir dessas fontes, a uma razão de 133,3 homens para cada 100 mulheres,
que embora menor, ainda consegue desvelar uma superioridade significativa no número
de homens cativos em Lençóis.
Os números sobre a presença masculina em Lençóis são bem mais modestos que
os encontrados em outras zonas de mineração no Brasil. Alguns estudos apontam que os
garimpos de ouro e diamantes do período colonial consumiram índices bem mais
elevados de mão-de-obra masculina. Segundo as afirmativas de Júnia Ferreira Furtado
sobre a presença feminina nas Minas Gerais, em 1738, na Comarca de Serro Frio, dos
9.681 habitantes, 83,5% eram homens. Entre os escravos a diferença era ainda maior.
As mulheres representavam apenas 3,1% dos mancípios. 259
Na Bahia setecentista a situação não foi diferente. Albertina Lima Vasconcelos,
em sua pesquisa sobre a escravidão em Jacobina, no século XVIII, diz que 81% da
população cativa dali era masculina,260 o que representaria uma relação de 426
homens261 para cada 100 mulheres, naquele período. Assim, ao cotejarmos tais números
com os apresentados no censo de 1872, notamos que, no avançar do século XIX, as
razões de masculinidade tenderam a diminuir, mas conservaram a superioridade
numérica em relação às mulheres.
Tais
questões
podem
ter
sido
impulsionadas
pelas
transformações
socioeconômicas pelas quais o país passou desde a virada do século XVIII até a segunda
metade do XIX. A instalação da Corte Portuguesa no Brasil e a transição para o Império
acarretaram a diversificação da produção nacional, bem como contribuíram para o
deslocamento do eixo produtivo do país para o atual Sudeste. Com isso, os contingentes
cativos foram se tornando mais rarefeitos, sendo esse fenômeno ainda impulsionado
pela proibição do tráfico negreiro em 1850.
Segundo Neves, com a decorrência do tráfico interprovincial para atender ao
desenvolvimento das lavouras de café do sudeste, a mão-de-obra cativa no interior da
Bahia foi também, minguando paulatinamente.262 A partir daí, foi notada uma severa
redução nas proporções de homens nos plantéis da região da Serra Geral – que também
incluía os terrenos diamantinos. Kátia Lorena Almeida, também a partir da análise de
259
FURTADO, 2001, p. 86.
VASCONCELOS, 1997, p. 271.
261
ALMEIDA, 2006, p. 88.
262
Cf. NEVES, 2000.
260
120
inventários post-mortem, notou que, entre os cativos de Rio de Contas, no século XIX, a
razão de masculinidade tinha uma média de 138 homens escravos para cada 100
mulheres na mesma condição.263 Essa relação era bem próxima a que encontramos para
Lençóis, e do mesmo modo, bastante diferente daquelas que existiram no período
setecentista.
Notamos que os números apresentados por Almeida se localizam no intervalo
entre os dados dos inventários lençoisenses e os apresentados no Recenseamento de
1872. Ainda assim, tais dados revelam traços importantes sobre a presença escrava
naquela região. Nos anos 1800, Rio de Contas já havia se estabelecido como um
importante centro policultor na Serra Geral, haja vista que sua localização geográfica
contribuía para uma intensa comunicação com o rio São Francisco. 264
A maior concentração de homens nos setores produtivos está assentada em um
imaginário que permeia a divisão sexual do trabalho no Ocidente moderno. Assim, as
formulações sociais sobre o universo do trabalho o definiram como um espaço
masculino, apoiado nas premissas da força e da resistência.265 A penetração desse
imaginário entre a camada senhorial criou, a partir das exigências específicas de cada
atividade, uma explicação para tal preferência.
No caso das zonas de mineração, Júnia Furtado266 aponta que reinava entre os
senhores a ideia de que os homens eram mais afeitos às atividades do garimpo, uma vez
que o rompimento das rochas era um desafio à natureza. Assim, recaía sobre os homens
a pecha de que esses sujeitos carregavam em sua natureza a combinação de força e
destemor necessária para enfrentar as adversidades da exploração mineralógica. Com
isso, não é uma surpresa perceber que esses eram mais numerosos que as mulheres.
As interferências desse imaginário de maior aptidão masculina para os trabalhos
mais árduos sobre a dinâmica econômica local pode ter influenciado o maior esforço
para aquisição de escravos em Lençóis. Quando o garimpo de diamantes ganhou maior
impulso naquela área, o sistema de exploração do trabalho servil no país passava por
severas transformações. Com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós que tornou
ilegal o tráfico de africanos para o Brasil, a oferta da mão-de-obra cativa foi
263
ALMEIDA, 2011, p. 168.
Cf. NEVES, 2005; 2008; PIRES, 2003.
265
Cf. LOBO, 1992.
266
FURTADO, 2001, p. 86.
264
121
drasticamente afetada.267 Com isso, o preço dos escravos teve um sensível aumento que
também foi sentido no interior da Bahia.268
A elevação dos preços dos cativos no alto sertão foi destacada por Erivaldo
Fagundes Neves em pesquisa sobre a escravidão na zona policultora da Serra Geral.
Neves observou que há nos inventários post-mortem um sensível aumento dos valores
dos escravos a partir do final da década de 1840. Segundo essa pesquisa, em 1849 um
escravo com idade entre 16 e 40 anos valia, em média, 450$000. Quase dez anos depois,
em 1857, um escravo com as mesmas condições já alcançava o pico das cotações da
região, valendo cada, em média, 848$000. Daí até o final da década de 1860 os preços
dos mancípios parecem ter se mantido estáveis, pois, em 1867, um escravo valia
aproximadamente 833$000.269
A partir dos dados presentes no trabalho de Neves podemos notar que, entre
1849 e 1867, o preço médio de um escravo em idade produtiva era de aproximadamente
710$300. Essa situação era bastante diferente para as mulheres. Sob as mesmas
condições, Neves apontou que a média de preços das mulheres não ultrapassava a casa
dos 624$300. Daí, julgamos razoável afirmar que a aquisição de um escravo não era
uma tarefa das mais fáceis, principalmente num universo de fortunas modestas como
eram, em geral, as dos lençoisenses.
Esse encarecimento da mão-de-obra escrava parece também ter afetado os
Lençóis. As escrituras de compra e vendas lavradas entre 1850 e 1870 apontam que, ao
longo do período, houve uma maior concentração de cativos nas faixas de preço mais
elevadas. Esse fenômeno afetou homens e mulheres nessa escalada de preços, porém, a
marcha dos valores cobrados pelos homens rumo ao alto parece ter continuado mesmo
quando o preço das mulheres atingiu seu pico. No gráfico abaixo evidenciamos que as
mulheres foram mais numerosas nas negociações de menor monta, enquanto os homens
se condensaram nas faixas mais altas de preço.
267
Cf. RODRIGUES, 2000.
NEVES, 2008, p. 272.
269
NEVES, 2008, loc. cit.
268
122
Gráfico 5: Preço dos escravos de acordo com o sexo.
≥ 2:000$000
De 1:500$000 a 1:999$000
1
1
4
16
28
De 1:000$000 a 1:499$000
49
101
De 600$00 a 999$000
Homens
83
47
44
Até 599$000
Não se aplica
Mulheres
9
12
Fonte: FDCBV; Livros de compra e venda.
Os dados apresentados nos gráficos revelam maior densidade feminina nas
faixas de preço inferiores aos 1:000$000. Ao converter tais informações para pontos
percentuais temos uma visão mais abrangente sobre esse quadro: no universo analisado,
78% das escravas foram negociadas por menos de 1:000$000, ao passo que contra 62%
do contingente masculino se encontrava no mesmo segmento. Não obstante, o contraste
entre essas categorias tendia a se intensificar à medida que os valores pagos pelos
cativos aumentavam.
Na faixa de preços acima dos 1:000$000 os escravos do sexo masculino
representavam 32% contingente, ou um taxa quase duas vezes maior que feminina.
Assim, defendemos que as formulações sociais do gênero que se expressava através do
imaginário senhorial, numa explícita preferência por escravos do sexo masculino,
notadamente interferiam na dinâmica comercial escravista da região. Como a aquisição
de escravos homens, na segunda metade dos 1800, era uma tarefa que demandava
quantias vultosas, era basal que as fortunas articulares se desenvolvessem para que os
senhores pudessem custear novos mancípios.
Segundo Kátia Lorena Novais de Almeida270 a relação era a seguinte: quanto
maior fosse a fortuna, maior seria a parcela dedicada para a aquisição de mais escravos
270
ALMEIDA, 2011, p. 183.
123
do sexo masculino. A historiadora, em seu estudo sobre as alforrias em Rio de Contas,
considera que, nas pequenas escravarias o equilíbrio entre homens e mulheres era maior
devido à maior facilidade de aquisição das escravas por parte dos senhores de pequenas
posses. Porém, quando conseguiam amealhar algum patrimônio, os senhores investiam
na aquisição de mais homens cativos.
A partir da análise de inventários post-mortem, Almeida percebeu que nas
escravarias pequenas, ou naquelas que tinham até dez cativos, a proporção média de
homens era de 52,4%. Nos plantéis que reuniam de onze a vinte cativos a proporção
chegava aos 58,3% e continuava subindo junto com o número de escravos. No conjunto
das grandes escravarias, aquelas que contavam mais de vinte escravos, o índice apurado
alcançou os 62,2% de homens.271
Esses números reafirmam a perspectiva da dificuldade da aquisição de escravos
do sexo masculino, sobretudo num cenário em que as escravarias atingiam tamanhos
bem mais modestos que as do litoral, por exemplo, limitando também a velocidade com
que progrediam as fortunas dos senhores. Essas afirmações sobre o tamanho das
escravarias seguem reafirmando as assertivas pioneiras de Erivaldo Fagundes Neves272
quando tratou da escravidão em Caetité.
A partir de uma amostra de inventários post-mortem autuados entre 1800 e 1887,
Neves concluiu que 53% dos plantéis eram compostos por um até dez escravos. Aqueles
que possuíam de onze a vinte escravos somavam 20% da amostra. Curiosamente, na
pesquisa de Neves, a camada de senhores que possuíam mais de vinte mancípios foi
mais representativa numericamente que o grupo intermediário. Tal grupo representava
27% da amostra, revelando um quadro incomum para aquela região.
Na sequência de sua análise, Neves admite ainda que essa distribuição
contribuiu para uma média de dezoito escravos por senhor, número elevado para as
características do sistema escravista daquela zona da Bahia. Contudo, o historiador
ainda ressalta que esses escravos, em alguns casos, estavam espalhados em diferentes
frentes de trabalho e, não raro, também apareciam em duplicata na documentação da
família devido as diversas transferências de sua posse. Assim, Neves põe em suspensão
tal fenômeno, e nos leva a crer que as proporções das escravarias poderiam ser ainda
mais modestas.
271
272
Ibid. p. 178 – 179; 183.
NEVES, 2008, p. 269 – 270.
124
Na esteira de ponderações desta natureza, a pesquisa de Almeida ainda revela
uma maior parcela de pequenas escravarias. No período que vai de 1880 a 1888 oscilou
entre 4,4 e 11,3% a parcela dos senhores que possuíam mais de vinte escravos. Já os
senhores que tinham até dez mancípios correspondiam a valores entre 75 e 80% da
amostra utilizada pela historiadora.273 Essa tendência de considerável volume dos
senhores que detinham até dez escravos parece não ter se repetido nas zonas de
exploração do diamante.
O cenário apontado pelos autores acima parece ter caracterizado mais a zona da
Serra Geral, aonde a agricultura e a pecuária tiveram maior expressividade que as
mineradoras. Nos lugares de exploração do diamante os números encontrados foram
ainda mais moderados, revelando a complexidade produtiva da região. As
peculiaridades variavam de acordo com o sistema produtivo em que se inseriam as
escravarias, o que permite perceber também os limites das tentativas de compreensão do
aparato servil chapadense pela ótica de estudos sobre o litoral oitocentista.
Maria Cristina Dantas Pina em pesquisa sobre a escravidão em Santa Isabel do
Paraguaçu, comarca da qual Lençóis fazia parte até 1856, revela que a maioria dos
inventariados possuíam até quatro escravos. 274 Um número sensivelmente distinto dos
apresentados por Neves e Almeida, mas bastante semelhante ao que encontramos na
nossa pesquisa. Os inventários que utilizamos apontam que a maioria das escravarias
lençoisenses reunia de um a cinco escravos. Esse grupo representou uma fatia bem
ampla do universo estudado, sendo bem poucos aqueles que ultrapassavam esse limite.
Com o gráfico abaixo tentamos explicitar essa distribuição:
Gráfico 6: Tamanho das escravarias de lençóis
9%
13%
De 1 a 5 escravos
De 6 a 10 escravos
De 11 a 15 escravos
78%
Fonte: APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários.
273
274
ALMEIDA, 2011, p. 179.
PINA, 2000, p. 80.
125
Este gráfico aponta que, na amostra utilizada, predominou a pequena escravaria,
limitada pela barreira dos cinco escravos. Não obstante, os documentos sugerem que
atingir tal limite não era uma tarefa fácil, pois mesmo entre esse grupo, aqueles que
possuíam de um até três escravos eram maioria, representando cerca de 67% da
categoria. Entre os inventários analisados foi expressiva também a presença daqueles
que não legaram sequer um escravo para seus herdeiros. Contudo, como o objetivo, por
ora, é enxergar a constituição dos plantéis lençoisenses, os excetuamos da análise.
A preferência pela mão-de-obra masculina é explícita nesses documentos. Na
amostra que utilizamos, todos os senhores que possuíam apenas um escravo escolheram
um representante do sexo masculino para compor sua escravaria. Contudo,
possivelmente nem todos os senhores constituíram seus plantéis a partir da aquisição de
um escravo do sexo masculino. Pelo contrário. Os registros levam a crer que houve em
Lençóis ampla utilização de uma estratégia de composição de escravarias iniciadas com
mulheres e apoiadas no crescimento vegetativo. Nesse sentido, os inventários são ainda
reveladores.
Na faixa dos inventários que compreendem escravarias com dois a quatro
escravos as mulheres aparecem com mais frequência e, geralmente, eram as únicas
adultas ou em idade produtiva. Tais características emergirem, por exemplo, no rol dos
bens semoventes apresentado no inventário de Pedro Gonçalves Fiuza, lavrado em
Lençóis em 1863. Entre os escravos do inventariado, a única adulta era Deodata, cabra,
de 38 anos de idade. Os outros dois cativos de Fiuza eram Maria Catarina, de 11 anos, e
Ladislau, com apenas 1 ano de vida.275
Um quadro semelhante pode também ter assinalado o crescimento da escravaria
de José Simião dos Anjos. O conjunto de quatro escravos que deixou ao morrer, em
1852, era composto por duas escravas adultas, Anna e Lívia, de 22 e 23 anos
respectivamente, avaliadas em 500$000 cada uma. Os outros dois elementos do grupo
eram os “cabrinhas” Bernardo de 5 anos e Firmino de apenas 8 meses, provavelmente
filhos de uma ou cada um de uma das duas escravas. 276
Essas considerações apontam que quantificar somente o sexo dos elementos das
escravarias poderia mascarar a importância que o crescimento vegetativo tinha na
construção dos plantéis dali. Ante tais considerações é válido desviar por um momento
275
276
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 04; Caixa 1505; Maço: 1974; Documento: 03.
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 03; Caixa 1045; Maço: 1514; Documento: 10.
126
a atenção que até aqui estava concentrada nos homens para a presença das mulheres no
contingente cativo lençoisense. Acreditamos que essa alteração do foco será útil na
compreensão geral do nosso estudo.
O menor preço das mulheres no mercado da mão-de-obra servil as tornava um
negócio mais acessível àqueles que, como a maioria dos habitantes de Lençóis, tinham
posses de pouca monta. Esse foi um mecanismo bastante útil para a ampliação do
patrimônio e sustento do senhor. A cobrança do “jornal”, por exemplo, parece ter sido
uma prática de sobrevivência bem comum entre os senhores lençoisenses, como
pudemos observar em alguns processos-crimes.
Essas relações consistiam na obrigação da escrava pagar, regularmente ao seu
senhor, uma quantia previamente estabelecida, com os rendimentos dos trabalhos que
desempenhavam para si ou para terceiros. Inseridas no panorama do crescimento das
Lavras Diamantinas, essas mulheres encontraram em Lençóis e circunvizinhança um
palco amplo para desempenhar lutas cotidianas pelo seu sustento, bem como de seus
senhores. Nesse sentido, o comércio parece ter sido um dos campos mais profícuos da
atuação e geração de renda feminina, bem como em outras partes do Império.277
Seguindo uma tradição que, no Brasil remonta aos tempos coloniais, e que
certamente aportou na América portuguesa juntamente com os imigrantes – cativos ou
livres –278 se multiplicou nos Lençóis o comércio ambulante, sobretudo de retalhos,
praticado por mulheres. A amplitude da exploração desse nicho comercial pelas
mulheres parece ter constituído essa atividade como um domínio exclusivo das
mulheres. Notamos que a comercialização de bens, quando realizada por homens, tendia
a se concentrar na venda de “secos” em tabernas, rancharias ou barracões.
Os tabuleiros, que carregavam principalmente alimentos, parecem ter sido
equilibrados principalmente na cabeça de mulheres, da mesma maneira como acontecia
na capital da Província, no mesmo período.279 Denuncia a popularidade e rentabilidade
dessa atividade, que parece também ter sido exercida por mulheres livres, o empenho
regulador da Câmara Municipal da cidade. Desde a primeira versão do Código
Municipal de Posturas, publicado em 1858, a municipalidade se dirigia diretamente às
mulheres na imposição do seguinte artigo:
277
Cf. SOARES, 1994; DIAS, 1995; FARIA, 2005.
Cf. FIGUEIREDO, 1999, p. 34 – 41.
279
Cf. MATTOSO, 1992; SOARES, 1994; FERREIRA FILHO, 2003.
278
127
Art. 42. As escravas ou libertas que quiserem mercadejar ou ter quitanda
deverão tirar licença, pela qual contribuirão com 2$: sob pena de 10$ ou 5
dias de prisão; o duplo na reincidencia.280
Tal normalização revela que a Câmara Municipal também queria o seu quinhão
neste comércio. Ora, é plausível pensar que foi a expressividade dessa atividade que fez
aumentar a atenção da municipalidade sobre a mesma. Não obstante, a hostilidade
presente na pena, que importava no pagamento de cinco vezes o valor da licença nos
casos de desobediência à legislação, pode ainda indicar a rentabilidade desses
comércios, pois a privação da liberdade poderia acarretar prejuízos ainda maiores, e
assim forçar o pagamento da tal licença.
Sobre a rentabilidade do trabalho alugado das escravas, Maria Odila Leite
Dias281 comenta que, era costume entre os senhores, desde os tempos coloniais, viver
dos jornais de seus escravos. Segundo a historiadora, nas cidades brasileiras dos séculos
XVIII e XIX a presença das negras mercadejando era bastante comum, inclusive nas
cidades em que o contingente escravo não era tão elevado, como era o caso de São
Paulo. Essas mulheres, na maioria dos casos, constituíam o elemento mais basal do
sustento de seus proprietários, haja vista que os jornais nem sempre eram pagos com
moeda.
Havia casos em que as escravas precisavam fornecer diretamente o sustento da
casa, afirma ainda Dias. Assim, o jornal poderia ser saldado com alimentos,
combustível para a iluminação doméstica ou até mesmo com a quitação do aluguel dos
imóveis em que os senhores moravam.282 Na faina cotidiana para cumprir com tais
obrigações, muitas dessas mulheres acabavam por sobrepor suas atividades, haja vista
que nem sempre os resultados do comércio eram suficientes para suprir as diárias ante
seus proprietários. Desse modo, o comércio ambulante poderia ser conjugado ainda a
jornadas de prestação de serviços ou à prostituição.
A diversidade das ocupações das escravas era uma constante no cotidiano dessas
mulheres. Dias segue dizendo que, geralmente as escravas que estavam submetidas ao
julgo de senhores de poucas posses, conjugavam principalmente o serviço doméstico e o
serviço na rua. Assim, muitas das comerciantes precisavam antes atender à casa dos
seus senhores, para só assim desempenhar suas atividades comerciais. Nesse sentido, a
280
APEB. Seção: Colonial; Série: Posturas; Livro 858.
DIAS, 1995, p. 117 – 146.
282
Op. cit. p. 125.
281
128
documentação que consultamos aponta uma dinâmica da escravidão feminina em
Lençóis consideravelmente semelhante à descrita por Dias.
A exploração da mão-de-obra pelo senhor para seu sustento parece ter marcado
as experiências de Salustiana, escrava de Serafim Barbosa da Silva, que provavelmente
pagou os “2$” para exercer seu comércio, e que, a partir do qual, fornecia ao seu senhor
um “jornal”. Os dividendos do trabalho de Salustiana podem ter sido um meio de
subsistência bastante valioso para Serafim, haja vista seu empenho em recuperar os bens
que sua serva perdera num incêndio que consumiu a casa em que a escrava morava, no
mês de fevereiro de 1853.
Quando o rancho em que Salustiana vivia foi incendiado, tanto a escrava quanto
seu senhor ficaram privados dos meios de seu sustento. Na tentativa de remediar tal
situação, muito possivelmente interessado em reaver seus lucros, Serafim procurou a
justiça para que os utensílios de trabalho da escrava fossem ressarcidos pela acusada de
cometer tal crime, Maria de Tal, mais conhecida como Mariquinha. A queixa era do teor
seguinte:
Diz Serafim Barbosa da Silva pr cabeça de sua escrava Salustiana, q vem
queixar-se a V.S. de Maria de tal plo crime q perpetrou dannificando a
escrava do Supe pla forma seguinte. No dia 4 do cor[rente] ao meio dia, no
lugar do brejo denominado Baderna, divulgou-se incendio em um ranxo da
dita escrava, no ql morava pr concentimto do Suppe (sic.) pr q a dita escrava
vivia de quitanda do q paga ao Supe o jornal competente, e apoderando-se
rapidame o fogo de todo o ranxo pr ser de palha não pode a dita escrava
salvar cousa alguma, ainda mmo favorecida pla coadjuvação dos ms
moradores; deps do q o Suppe (sic.) procurou saber por tinha cometido seme
crime, foi então sabedor q a dita Maria peitara a Franc o Urcino pa [ilegível] o
ranxo da dita escrava do Suppe e pr q elle não fizera execução ella mmo o
fizera.283
No processo, Serafim Barbosa da Silva incluiu uma lista detalhada284 que dava
conta de um prejuízo na ordem dos 657$020. Vale ressaltar que, a relação apresentada
não separa os bens de Serafim, dos quais a escrava usufruía, daqueles que pertenciam à
cativa, como, por exemplo, a casa de palha em que Salustiana morava que, poderia
pertencer tanto à escrava quanto a seu senhor.
Ao longo do documento percebemos também a citação de alguns itens,
sobretudo utensílios de trabalho, cuja identificação de posse é delicada – embora
tendamos a crer que os ditos instrumentos tenham sido adquiridos pela escrava. Esse é o
283
284
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Incêndio; Estante: 04; Caixa: 114; Documento: 05.
Cf. ANEXO D
129
caso do taxo de cobre, do tabuleiro, das gamelas, das peneiras e da panela para doce,
objetos utilizados no comércio da escrava, mas que também eram bastante comuns nos
inventários dos senhores.
Todavia, a historiografia nacional aponta alguns indícios que ajudam a realizar
maiores aprofundamentos nesse sentido. Seguindo as considerações de alguns autores,
conjeturamos que é bem forte a possibilidade dos bens em questão pertencerem
majoritariamente a Salustiana, inclusive a casa em que ela morava. No trabalho em que
abordou experiências de mulheres em Salvador durante o século XIX, Cecília Moreira
Soares apontou que era comum que fosse dessas mulheres a responsabilidade pela sua
sobrevivência, inclusive em relação aos itens mais básicos, como moradia e
alimentação.
As escravas ganhadeiras podiam residir ou não com os senhores, dependendo
da vontade destes e um pouco da delas também. Caso fosse permitida a
morada fora da casa do senhor, a escrava responsabilizava-se por sua
alimentação e moradia, mas os senhores recebiam sem maiores preocupações
a quantia estipulada, em dias prefixados. É provável que, nesses casos, a
importância devida ao senhor fosse menor do que nos casos em que este
desse casa e comida à escrava.285
Ao se ocupar também das vivências dos escravos que viviam afastados de seus
senhores, porém na Corte Imperial, Sidney Chalhoub apresenta uma perspectiva
diferenciada da de Soares. Chalhoub286 diz que, na sociedade fluminense também era
comum encontrar escravos morando em habitações distantes das de seus senhores e
aponta que tais relações se configuravam a partir de uma espécie de equilíbrio entre os
desejos dos senhores e dos escravos.
A lógica desse sistema permitia, para os cativos, a possibilidade de diversificar
suas jornadas de trabalho a fim de obterem maiores lucros, e para os senhores, a redução
dos custos com suas escravarias, além da cobrança de jornais mais vultosos – haja vista
a consciência de que assim os escravos aumentavam seus faturamentos. Portanto, é no
que tange aos rendimentos dos trabalhos afastados da vigilância dos senhores que os
autores divergem.
No bojo dessas discussões, ainda alguns traços das descrições das perdas de
Salustiana revelam que, provavelmente, essa escrava vivia experiências mais
semelhantes às apontadas por Chalhoub. Essa ideia surgiu com a identificação de alguns
285
286
SOARES, 1994, p. 50.
CHALHOUB, 2006, p. 27.
130
itens constantes na lista dos objetos queimados bastante peculiares, que se porventura
pertencessem a Serafim, dificilmente ficariam sob a guarda de sua serva, o que nos faz
crer que esses pertenciam à escrava.
Segundo a denúncia, o incêndio supostamente provocado por Maria consumiu
ainda 72$000 “em moeda papel”, “1 diamante de 5 vintens” avaliado em 60$000, 5
fronhas e 2 toalhas de renda, 19 saias, 2 lenços de seda, 2 xales e1 peça de brim. 287
Diante disso, acreditamos que Salustiana poderia facilmente ser dona da casa em que
morava, haja vista que tal residência fora avaliada em 60$000. Não obstante, as quantias
declaradas são também indicativas da rentabilidade, tanto para a cativa, quanto para o
senhor, do serviço que ela prestava nas ruas de Lençóis.
As escravas também enriqueciam seus senhores pela capacidade reprodutiva. No
universo de inventários que analisamos, a parcela mais numerosa de senhores – aqueles
que detinham de 1 a 5 escravos – foi bastante beneficiada pelos frutos dos ventres de
suas escravas. Os plantéis de Vicente José Ferreira288 e Anna Joaquina Antunes
Caldas289, as únicas das amostras que contavam com cinco escravos, foram compostas
pela reprodução de suas escravas e, com isso, deixam vislumbrar a importância da
“cria” dessas mulheres para seus patrimônios.
No quadro da escravaria de Vicente Ferreira havia apenas um homem adulto,
Agostinho, crioulo de 35 anos de idade, que recebeu a maior avaliação do grupo:
1:400$000. Os demais mancípios arrolados eram duas crianças: Clementina, mulata de
1 ano de idade; e Feliciano, também mulato, de 9 anos. A tenra idade de ambos sugere
que, no mínimo, Clementina era filha de uma das escravas adultas de seu senhor, as
crioulas Mathilde, de 38 anos de idade, ou Benta, de 50, que completavam o grupo. 290
Conduz ainda a esse argumento a incomum alienação de escravos em idade
improdutiva, bem como a significativa mortalidade de crianças cativas, que tornaria a
aquisição dos mesmos um negócio de alto risco. João José Reis, vislumbrando o quadro
da mortalidade na Bahia durante o século XIX aponta que, no período, passava dos 30%
a taxa de crianças mortas antes dos onze anos de idade. Esse índice era ainda mais
alarmante entre as crianças escravas, pois quase metade delas também não sobrevivia
por mais de onze anos.291
287
Ibid.
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 03; Caixa 1046; Maço: 1515; Documento: 02.
289
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 03; Caixa 1047; Maço: 1516; Documento: 13.
290
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante: 03; Caixa 1046; Maço: 1515; Documento: 02.
291
REIS, 2009, p. 36.
288
131
Desse modo, reafirmamos que, numa conjuntura na qual a compra de escravos
adultos era uma tarefa dispendiosa, sobretudo os do sexo masculino, o crescimento
vegetativo da escravaria era um recurso importante na ampliação dos patrimônios
senhoriais. Ora, entre os parcos plantéis, qualquer adição no número de cativo
significava um alargamento considerável das posses, com um custo menor que o da
compra de um novo escravo. Não obstante, as crianças escravas poderiam também
perfazer uma espécie de “fundo de reserva” para os senhores, ou seja, podiam ser
vendidos quando seus proprietários precisassem de dinheiro.
A capacidade de ampliação do contingente servil e, consequentemente, do
patrimônio senhorial através da procriação escrava fica evidenciada, também, no
inventário de Anna Joaquina Antunes Caldas. A africana Isabel e seus quatro filhos, os
crioulinhos Sebastião, Domingos, Bárbara e Luiza compunham toda a escravaria dessa
senhora. Com sua prole Isabel fez ainda quase triplicar o valor da escravaria de sua
Anna Joaquina. Em 1857 a africana fora avaliada em 900$000, ao passo que seus quatro
filhos, juntos, importavam a quantia de 2:550$000.292
O senhor que assumia o risco de custear os pequenos escravos, o faziam visando
o considerável retorno que essas crianças poderiam lhe render. Contudo, essa parece não
ter sido uma prática comum nos tempos da Bahia imperial. Em seu estudo sobre a
família escrava baiana, Isabel Cristina Ferreira dos Reis, considera que, nesse período
havia uma tendência de separação das escravas de suas crias.
A historiadora aponta que, sobretudo após o fim do tráfico transatlântico da
mão-de-obra cativa, o comércio de escravinhos ganhou certo impulso nas praças da
Bahia. Reis ainda pondera que houve casos em que a família escrava não era
desagregada nas negociações de compra e venda, muito embora pareça ter predominado
a “negação da maternidade escrava” pela separação das mães de seus filhos até a
proibição legal de tais separações, no alvorecer dos anos 1870.293
Ainda sobre esse quesito, consideramos que os principais meios para os
rendimentos eram o valor que essas crianças poderiam alcançar no mercado de escravos
que sofria de um desabastecimento – e consequentemente de uma alta de preços –, bem
como a exploração de seu trabalho desde muito cedo. Essas situações se revelam tanto
nos inventários quanto nas escrituras de compra e venda da comarca de Lençóis.
292
293
APEB. Seção: Judiciário; Série: Inventários; Estante 03; Caixa 1047; Maço 1516; Documento: 13
Cf. REIS, 1998, p. 44 – 48.
132
No que tange ao valor que as crianças cativas poderiam alcançar no mercado de
trabalho servil, o caso de Anna Joaquina Antunes Caldas é ainda revelador. Dentre os
filhos de Isabel, o mais velho, Sebastião, aos nove anos de idade foi avaliado em
1:000$000. A Domingos, o segundo filho, com idade de sete anos foi imputado, na
mesma ocasião, o valor de 800$000. Da mesma maneira, o escravinho Feliciano poderia
ser negociado pelos herdeiros de Vicente José Ferreira pela quantia de 1:100$000.
Tais cotações permitem entrever que, nas avaliações dos escravos, meninos
muito jovens atingiam preços muito próximos ou maiores que o de escravas adultas.
Com isso, talvez tenhamos atingido um ponto nevrálgico da relação entre o gênero e o
mercado de trabalho cativo. Os meninos eram vistos como naturalmente mais aptos ao
trabalho braçal que as mulheres e meninas, o que justificaria os maiores valores pagos
por eles.
Os escravinhos eram promessas de futuros homens.294 E, já inseridos no
mercado de trabalho desde muito cedo, pareciam ter os limites da força física, impostos
pela ainda frágil composição corporal, esmaecidos pelo imaginário de masculinidade
que os revestia. Quanto a isso, não se pode deixar de considerar que, o caráter de bem
semovente que tinham na sociedade escravocrata, colaborava para o apagamento das
limitações dos seus corpos infantis, mas também nos deixa entrever a importância das
definições de gênero no âmbito do sistema de exploração do trabalho compulsório.
Entre os inventários analisados evidenciou-se que as escravinhas em idade
semelhante aos meninos e, às vezes, impelidas a realização de trabalhos similares, eram
avaliadas com quantias bem mais parcimoniosas. Essas experiências explicitam a
interferência das relações de gênero sobre o universo servil, refletido na criação de um
imaginário que valoriza o masculino, desde a mais tenra idade e esforça-se para
mascarar as possíveis equivalências com o feminino.
A descrição das atividades das crianças presentes nas escrituras de compra e
venda, apontam que meninos e meninas cativos, assim como homens e mulheres adultos
nas mesmas condições, tinham rotinas de trabalho bastante parecidas na sociedade
lençoisense. Quando Vicente, um pretinho de sete anos de idade foi vendido junto com
sua mãe Josefa e seu irmão maior Custódio, a João Batista Martins, foi assentado na
escritura que ele, assim como o restante de sua família, se ocupava da lavoura. 295
294
295
Cf. GRAHAM, 2005, p. 43 – 44.
FDCBV; Livro de compra e venda nº 6.
133
Um pouco mais velhas, as crianças eram obrigadas a se lançar em empreitadas
ainda mais árduas e perigosas que o serviço da lavoura ou doméstico. A partir dos dez
anos era comum a inserção no serviço de mineração. Sob essa premissa Honório, aos
dez anos, e Ubelina, aos doze, foram empregados por seus respectivos senhores nos
garimpos de diamante. 296
Segundo os apontamentos que Kátia Mattoso fez em artigo no qual discute
experiências de crianças cativas na Bahia oitocentista, essa era uma prática arraigada
entre a camada senhorial. A historiadora aponta que os filhos das escravas eram
inseridos no mundo do trabalho ente os sete e os doze anos de idade. Considera que essa
inserção marcava o fim da infância escrava, haja vista que, a partir de tal fase, os
pequenos se ocupavam das demandas dos seus senhores na medida das suas
capacidades produtivas. 297
Nesse sentido, no que tange à região chapadense, Maria de Fátima Novaes Pires
afirma que o trabalho das crianças cativas era largamente utilizado lado a lado com o de
seus pais, quando esses havia, mesmo depois da promulgação da Lei Rio Branco em
1871, que libertou o ventre das escravas e criou a figura jurídica do filho livre da mulher
escrava.
Diante do escasso plantel de muitos sitiantes e lavradores, o trabalho dos
pequenos escravos se mostrava valioso. Em tenra idade, trabalhavam na
lavoura e com o gado, carregando água das fontes, ou como aprendizes nas
oficinas de ferreiros, seleiros, latoeiros... As meninas, desde cedo, aprendiam
com as mães as habilidades da cozinha e da costura, a lavar e a engomar,
todas as artes do serviço doméstico.298
Inseridas no processo produtivo juntamente com mulheres e homens adultos
essas crianças eram instrumento de reprodutibilidade do universo simbólico que cercava
tais atividades, e do qual as divisões sexuais do trabalho eram depositárias. Assim, fica
visível a tenuidade das fronteiras da divisão sexual do trabalho, impressa também sobre
os cativos. Nesse cenário de muitas demandas e poucos braços cativos, homens,
mulheres e crianças poderiam desempenhar tarefas bastante semelhantes e serem
arrolados sob a égide das mesmas ocupações, contudo com valores sociais bastante
diferentes. Diante das descrições das ocupações femininas, cremos que as tentativas de
296
Ibid.
MATTOSO, 1988, p. 38 – 42.
298
PIRES, 2006, p. 151.
297
134
delimitação do campo produtivo das mulheres eram burladas pelas demandas dos
senhores.
Nessas demandas, as inferências do gênero aparecem como limitadoras,
contudo, mais para os homens que para as mulheres. Os registros permitem perceber
que as mulheres transitavam com mais facilidade para as atividades tradicionalmente
masculinas, enquanto no sentido contrário, não se assinalou ocorrências. No âmbito do
debate dessas vivências, são válidas algumas considerações de Luciano Figueiredo
sobre o trabalho feminino nas Minas Gerais.
Para o Figueiredo, o campo de atuação feminino na capitania mineira era, de
certo modo, bastante delimitado. Contudo, as exigências produtivas daqueles que
exploravam a mão-de-obra cativa muitas vezes abriam brechas nas fronteiras que
separavam os mundos do trabalho de homens e mulheres. Era possível o
compartilhamento de atividades e até espaços, como diz:
O exame da atuação feminina nos ofícios mecânicos é desalentador. Entre os
ofícios que se multiplicaram pelas Gerais, por multidões de ferreiros,
latoeiros, sapateiros, pedreiros, carpinteiros, ourives, pouco se vislumbra a
presença feminina. Aparecia, sim, ocupadas da panificação, tecelagem e
alfaiataria, dividindo com os homens essas funções, cabendo-lhes alguma
exclusividade quando eram costureiras, doceiras, fiandeiras e rendeiras.
Ainda como cozinheiras, lavadeiras ou criadas reproduziam no Brasil os
papéis que tradicionalmente lhes eram reservados. 299
Figueiredo também acredita que, a maior quantidade de escravos do sexo
masculino na capitania das Minas Gerais, se explica pela atribuição de maior força
física masculina para a extração de minérios, mas pondera que as frentes de garimpo
não eram espaços isentos da presença feminina. A divisão sexual do trabalho que se
estabeleceu no Brasil, e que é representada na escrita de Figueiredo, é fruto de
imposições coloniais.
Valdemir Zamparoni, num estudo em que aborda algumas questões acerca da
divisão sexual do trabalho em Moçambique, aponta que o modelo de relações que
preconiza o espaço doméstico como feminino é uma formulação europeia, que antecede
a ascensão da burguesia. Observando que, mesmo durante o domínio colonial, naquele
país, os homens estiveram encarregados das tarefas domésticas, Zamparoni revela que
os vínculos entre o gênero e a esfera produtiva não são obrigatórios.300 Logo, a
299
300
FIGUEIREDO, 2007, p. 142.
Cf. ZAMPARONI, 1999, p. 148.
135
concentração das africanas nas atividades descritas por Figueiredo eram mais uma
imposição sociocultural do sistema colonial. Imputar tais atividades a essas mulheres
significava alinhá-las ao pensamento europeu sobre o gênero.
Em África, a mineração era um campo em que as mulheres detinham certa
notoriedade. Eduardo França Paiva aponta que, no reino Ashanti, que corresponde
atualmente a Gana, as mulheres exerciam papéis importantes na extração de minério.
Mesmo alijadas do quadro geral da mineração nas Minas Gerais, as negras minas que
vieram dessa região africana colaboraram com o desenvolvimento da indústria aurífera
mineira e se tornaram ali também uma importante mão-de-obra, ainda segundo Paiva.
301
Diante de tais considerações, notamos que no Novo Mundo, as mulheres
africanas recriavam suas estratégias de sobrevivência combinando as demandas
impostas pelos senhores, como o caso do ganho com serviços do âmbito doméstico,
com tradições que traziam de sua terra natal, como o comércio e a mineração. Paiva
ainda considera que:
Não obstante, a ideia generalizada que subestima e, até mesmo, negligencia a
atuação feminina na mineração, elas se transformaram em mão-de-obra
especializada na área, tanto na África como no Brasil. Além disso, na mesma
região Ashanti, mulheres (com suas crianças ao lado ou sendo carregadas nas
costas das mães) montavam vendas nas ruas das cidades, onde ofereciam
alimentos e objetos variados, pagos com ouro em pó, que servia de moeda
para as transações. Ora, novamente, e não por pura coincidência, o quadro,
quase que de maneira idêntica, pôde ser facilmente constatado nas Minas
Gerais.
Não resta dúvida sobre o intenso trânsito de práticas e de conhecimentos
técnicos entre a Costa da Mina e a América portuguesa, mais no sentido
leste/oeste que o contrário.302
Assim, a reprodução das tradições africanas no Brasil pode ter ecoado ainda por
certo tempo no cenário da escravidão. Tais práticas podem ter se perpetuado através de
gerações, sobretudo a partir do aprendizado do trabalho que as crianças, filhas de
escravizados, tinham quando acompanhavam seus pais na faina cotidiana. No artigo que
citamos mais acima, Kátia Mattoso considera que, exceto quando eram iniciadas em
algum ofício como aprendizes – fato que raramente ocorria – , geralmente as crianças
compartilhavam do trabalho de suas mães como ajudantes. Essa era a porta que dava
301
302
PAIVA, 2003, p. 189.
Ibid.
136
acesso aos escravinhos ao universo da exploração senhorial, na altura dos sete anos de
idade. 303
Consideramos que as narrativas que tentam inscrever as atividades das mulheres
escravas no âmbito doméstico têm compromisso com uma política de gênero colonial.
Nesse sentido, havia uma valorização da mão-de-obra masculina, apontando que, o
modelo de virilidade embasado na força importado de Portugal atravessava diferentes
estratos de homens. Com isso, ao criar a imagem de homem forte e apto à mineração,
tentava-se, como base na compleição física da categoria, exaltá-la. Esse processo
também só teria êxito se fossem extintas as interseções que insinuassem qualquer
semelhança desses com as mulheres.
Tal delimitação de atribuições é a base de uma permanente ode à virilidade que
se expressa através da capacidade produtiva dos homens. Uma vez reconhecida a
penetração feminina no espaço da mineração, cujo mote no Brasil tornou-se a força e o
destemor – característica imputada ao masculino – o valor dessa virilidade seria
ameaçado. Assim, era cabal que a premissa de negação do feminino na construção das
masculinidades fosse observada nas frentes de garimpo. Nas observações de John
Mawe, um mineralogista inglês que esteve no Brasil entre 1807 e 1811, essa divisão
fica bem evidenciada.
Na operação de extração do ouro, o trabalho mais pesado é atribuído aos
negros e os mais leves às negras. O cascalhão tirado dos poços pelos
primeiros é levado pelas últimas em gamelas ou tigelas para ser lavado. 304
Embora inscritos no mesmo ambiente de trabalho extrativo e exercendo
atividades complementares no sistema de exploração do minério, o trabalho de homens
e mulheres cativos adquiriu definições opostas no texto de Mawe. Enquanto o trabalho
masculino era apontado como pesado (heavy), às mulheres caberia a parte mais leve
(lighter) do processo. Concepções semelhantes permearam as descrições de AvéLallemant, outro viajante estrangeiro que esteve no Brasil, e que deixou relato da vida
urbana da Cidade da Bahia do final da década de 1850.
Explorar a escrita de Robert Avé-Lallemant ajuda a ter um relance da
importância da mão-de-obra escrava na sociedade baiana oitocentista. Em tal panorama,
303
MATTOSO, 1988, passim.
In the operation of getting gold, the heavy work is assigned to the male negroes, and the lighter
labour to the females. The cascalhão, dug from those pits by the former, is carried away by the latter in
gamellas, or bowls, to be washed. MAWE, 1812, p. 186 (Tradução nossa. Grifo nosso).
304
137
os cativos eram quase onipresentes. Com seu trabalho, esses sujeitos davam a tônica da
urbe e a colocavam em movimento. Nessa época, as ruas e tudo que estava
compreendido em tal universo – portos, mercados, fontes, etc. – eram palcos da mão-deobra cativa. Em meio à profusão de negros que se espalhava pela cidade, saltou aos
olhos do médico alemão a beleza das mulheres da Bahia.
As mulheres negras da Bahia parecem mais bonitas que os negros. Como tais,
já se tornaram realmente famosas. E de fato, quase não se pode encontrar em
outra parte maior riqueza de formas que entre as negras Minas da Bahia.
Trazem o busto coberto somente com frouxa camisa branca, que, justamente
pode ser muito larga na parte superior, põe um ombro e o seio quase nus. A
orla de cima da camisa é, muitas vezes, ornada de bico branco e toda em
tecido tão diáfano e este ainda por cima, sobretudo aos domingos, enfeitado
com tantos bordados vazados, que todo o busto de basalto negro transparece,
deixando adivinhar-lhe as formas.
A pele dessas mulheres é negra e limpa e dum frescor como só notei no Rio
em negras Minas e, mesmo nestas, raramente. Entre as negras Minas moças
da Bahia vêem-se ou adivinham-se formas admiráveis. Além disso, têm todas
porte soberbo, ombros bem inclinados para trás, de maneira que o peito se
salienta fazendo os pomos parecerem muito mais desenvolvidos. Nesse porte
exagerado há, sem dúvida, uma espécie de provocação, porque até mesmo no
andar, todos os músculos participam também na mulher. Movem, inquietas,
os ombros e os braços e têm um modo peculiar de balançar os quadris. 305
Nesse relato, por seu contraste, o preto da pele das mulheres parecia emprestar
certo brilho às frutas, peixes, quitutes e tantos outros gêneros que anunciavam àqueles
que pelas ruas da cidade quisessem comprar o que traziam em seus tabuleiros.
Entretanto, parece que a beleza das mulheres da Bahia distraiu Avé-Lallemant a ponto
de não o deixar perceber que quando deixavam o “o busto de basalto negro”
transparecer, ou quando balançavam os quadris de “um modo peculiar” essas mulheres
estavam em busca da sua sobrevivência ou a serviço do seu senhor.
Pode ser também que os olhos do viajante fossem cegos para o horror do
cativeiro e não conseguissem fitar mais do que a superfície da pele ou aquilo que os
desagradavam. Quando a realidade da escravidão se revelou ainda mais explicita ao
viajante, foi enorme seu choque. Ao se deparar com a nudez das lavadeiras revelada sob
as tais “frouxas camisas brancas” ensopadas ou com aquelas completamente nuas, AvéLallemant sentiu repulsa. O asco não era por notar que essas mulheres passavam o dia
molhadas, trabalhando em meio a dejetos humanos na fonte dos Barris – na Cidade Alta
– e assim se expunham à insalubridade pública, mas por ver que o protocolo do
305
Ibid. p. 21 – 22.
138
silenciamento e da sujeição que regia a servidão, ali, era burlado, haja vista que aquele
era um ambiente em que tais mulheres eram protagonistas de suas vidas.306
Para Avé-Lallemant as mulheres se mostravam dessa forma por ingenuidade.
Característica que não se encontrava nos homens negros que, pareciam ao viajante, mais
cônscios de si e de suas ocupações. Na narrativa sobre esses sujeitos, a sensualidade que
é imputada às mulheres cede lugar à força e certa racionalidade, como transparece na
cena que presenciou na orla da Cidade da Bahia. Dizia:
[Q]uase não se pode ver mais soberba figura de homem que as desses negros
da Bahia, sobretudo os Minas, tão comuns ali. Basta postar-se perto do
Arsenal, donde parte a principal via para a cidade alta, e esperar que chegue
uma turma de negros para levarem uma pipa ou caixa pesada para o bairro
alto. O volume pende do centro de comprido e grosso varal flexível, e será
carregado por quatro até oito negros conforme o peso. Apertados uns contra
os outros, sob o varal, esses homens cor de azeviche formam o mais
admirável grupo atlético que se possa ver. Põem-se em marcha aos gritos e
com certo entusiasmo bélico. O suor escorre-lhes pelo corpo nu, retesam-se
todos os músculos, salientes, bojudos; as partes carnudas das espáduas e a
parte superior do braço são muitas vezes idealmente belas; Miguel Ângelo
não as teria esculpido mais perfeitas no mármore. E, contudo nesse tão belo
desenvolvimento de músculos, nada de exagerado. Nada me fez lembrar,
quando admirava esses negros Minas, um Hércules de Neméia, apoiado em
sua clava; tudo, ao contrário, me lembrava um Aquiles e o pugilista
Polideuces.
O que mais chamou nossa atenção, nesse belo desenvolvimento dos
músculos, foi a grande mobilidade das juntas, que imprime mesmo aos
trabalhos mais pesados, algo de gracioso. Carregar um peso é quase uma
dança; o ritmo da marcha nesse trabalho é quase como o dum cortejo sálio.
Os próprios gritos têm de ser rítmicos, os músculos do peito têm que ajudar;
quando o braço leva a mão para frente, o pé tem de mover-se no mesmo
sentido, do contrário o trabalho do negro não se pode fazer.307
Notamos que a descrição dos homens ganha tons de que ressaltam uma força
quase heroica. Enquanto as mulheres tinham uma pele limpa e fresca, os homens
carregavam um corpo de músculos retesados cobertos de suor. Se os peitos das
mulheres e seus quadris traziam algo de provocante por natureza, os dos homens servem
para o trabalho árduo. Como força motriz desse corpo quase mitológico, está uma
energia intrínseca; uma pulsão de intrepidez que os leva a enfrentar tais tarefas como
uma batalha. Na narrativa de Avé-Lallemant essas características masculinas
transformavam os trabalhos mais pesados em tarefas banais, que contavam até com
certa graça.
306
307
AVÉ-LALLEMANT, op. cit., p. 26 – 27.
AVÉ-LALLEMANT, op. cit., p. 20 – 21.
139
A visão do médico se concentrava nos corpos, na robustez e na força, para
expressar sua conivência com a ideia do negro como objeto, não como sujeito. Tais
corpos traziam as marcas das categorias de gênero às quais os negros pertenciam
inscritos sobre a pele. Era a partir dessa materialidade de suor e músculos que se
apoiava a expressão da valorização masculina, alcançada à custa de uma oposição ao
feminino. Os excertos acima tentam representar que o jugo da servidão era mais pesado
para os homens, uma vez que o trabalho feminino era “mais leve”, “sensual” ou
“fresco”.
Assim, narrativas como a de Mawe e de Avé-Lallemant estavam comprometidas
com as atribuições de gênero que queriam legitimar na Bahia. Por conseguinte, a partir
das concepções e representações da época que entrelaçavam livres e forros, cativos e
senhores, são reconhecidas nos negros características que guiam as masculinidades dos
livres. As condições do gênero atravessaram as bordas que separam os grupos
socioeconômicos e jurídicos, sobretudo em um cotidiano em que os escravos se
entrelaçavam a diferentes segmentos da população livre das cidades da Bahia, como era
no século XIX.
O princípio de “nobreza viril”, que reveste as ocupações masculinas no
Ocidente, descrito por Pierre Bourdieu em seu estudo sobre a dominação masculina,
interferiu na arquitetura das masculinidades; inclusive naquelas que foram assinaladas
por uma subalternidade, como é o caso dos cativos ou forros do Brasil imperial.
Bourdieu compara a masculinidade a uma espécie de nobreza. A influência desse
ideário na divisão sexual do trabalho se revela através da valorização da força de
trabalho masculina e desvalorização da feminina, como diz o autor:
Realmente, não seria exagero comparar a masculinidade a uma nobreza. Para
convencer-nos disso, basta observar a lógica, bem conhecida dos cabilas do
double-standard, como dizem os anglo-saxões, que instaura uma dissimetria
radical na avaliação das atividades masculinas e femininas. Além do fato de
que o homem não pode, sem derrogação, rebaixar-se a realizar certas tarefas
socialmente designadas como inferiores (entre outras razões porque está
excluída a ideia de que ele possa realizá-la), as mesmas tarefas podem ser
nobres e difíceis quando são realizadas por homens, ou insignificantes e
imperceptíveis quando são realizadas por mulheres, como nos faz lembrar a
diferença entre um cozinheiro e uma cozinheira, entre o costureiro e a
costureira; basta que homens assumam tarefas reputadas femininas e as
realizarem fora da esfera privada para que elas se vejam com isso
enobrecidas e transfiguradas. 308
308
BOURDIEU, 2005, p. 75.
140
Tais considerações reforçam a nossa proposição de que, reconhecer a mão-deobra feminina como uma das forças motrizes da sociedade lavrista representaria um
decréscimo à imagem viril dos mineradores. Assim, atrelar qualquer traço de
feminilidade à mineração colocaria em questão a virilidade dos garimpeiros através da
emergência da antítese daquele modelo de masculinidade: a denúncia do feminino nos
corpos viris.
A partir daí podemos perceber que as esferas sexuais do trabalho não são
herméticas. A dinâmica social e cotidiana do trabalho engendrava necessidades que
levavam essas duas partes a se cruzarem. Assim, a rigidez dessa divisão é mais
depositária de um trabalho de criação de significados para tais instâncias do que de
prática excludentes. Para melhor explicarmos nosso entendimento acerca das atividades
produtivas compartilhadas por homens e mulheres, é válida a exposição da tabela que
criamos a partir das ocupações declaradas nas escrituras de compra e venda de escravos
que analisamos:
Tabela 4: Ocupação dos escravos segundo sexo.
Ocupação
M
Sexo
% F
%
Total
%
3,8
23,8
1,0
0,5
33,7
16,2
20,3
0,3
0,5
100,0
Não se aplica
10
67
5
33
15
Não informado
51
54,3
43
45,7
94
Cozinheira
0
0
4
100
4
Padeiro
2
100
0
0
2
Serviço de lavoura
67
50,4
66
49,6
133
Serviço de mineração
48
75
16
25
64
Serviço doméstico
24
30
56
70
80
Todo trabalho
1
100
0
0
1
Vaqueiro
2
100
0
0
2
Total
205 51,9 190 48,1
395
Fonte: FDCBV; Livro de compra e venda nº 5; 6.
O grupo dos serviços (de lavoura, de mineração e doméstico) apresenta as
maiores concentrações de escravos, por isso, concentraremos nestes a nossa análise. Nos
três subgrupos há participação de homens e mulheres, revelando que dificilmente um
gênero detinha a exclusividade de desempenho de uma atividade. Porém, retornando ás
considerações sobre o comércio ambulante, os indícios apontam que a penetração dos
141
homens nas esferas femininas foi menos notada que no sentido inverso, conectando-se,
portanto, ao pensamento de Pierre Bourdieu.
A relação de compartilhamento das atividades está mais equilibrada no caso do
“serviço de lavoura”, contudo tais números encobrem uma dinâmica muito mais
complexa que o emprego do cativo apenas em plantações ou no cuidado do gado. Por
isso, antes de prosseguir, é válido trazer à baila algumas considerações sobre o termo
“serviço de lavoura”. Alguns estudos históricos309 apontam que tal expressão esmaecia a
diversidade das ocupações dos cativos. Sua presença na documentação revela um
procedimento meramente burocrático para definir as ocupações dos escravos.
Observações semelhantes podem ser feitas acerca do trabalho compulsório na
Bahia. Em estudo sobre a escravidão na Ilha de Itaparica, no litoral mais avizinhado a
Salvador, Wellington Castelluci Júnior aponta ainda que inscritos em uma categoria
laboral – mais notadamente a “lavoura” –, a multiplicidade das ocupações e os
complexos arranjos de sobrevivência dos escravos dificilmente eram contemplados
pelas definições de suas ocupações.310
O desenvolvimento de diferentes atividades pelos cativos é também enfocado
por Maria Cristina Dantas Pina quando tratou sobre a escravidão em Santa Isabel do
Paraguaçu – atual Mucugê. Aponta que a dinâmica das vivências escravas ali tornava
difícil, inclusive, a ocupação exclusiva de um escravo na mineração, principal atividade
dali na segunda metade dos 1800. Nesse sentido, o escravo precisava conciliar os
serviços de seu senhor com suas estratégias de sobrevivência, o que, em alguns
aspectos, solicitava desses a sobreposição de ocupações. Pina afirma que:
Na cidade havia uma diversificação de serviços ocupações que
necessariamente eram desenvolvidos pelos escravos. Portanto, mesmo a
mineração dando o tom à vida econômica da vila, ela nem sempre era a
atividade principal para uso do escravo.311
Tais estudos sugerem que era recorrente o desempenho de atividades
diferenciadas, especialmente pelos escravos componentes dos pequenos plantéis.
Eventualmente, esse quadro pode ter se repetido nas áreas em que as escravarias eram
mais numerosas. Contudo, vale levar em consideração que, proporcionalmente, quando
309
Cf. SLENES, 1983; LARA, 1988; DIAS, 1995.
CASTELLUCI JUNIOR, 2008, p. 70.
311
PINA, 2000, p. 81.
310
142
não havia com quem se dividir o trabalho, dar conta de todas as solicitações do senhor
poderia ser uma tarefa bastante penosa.
Ao considerarmos que os escravos desenvolviam atividades sobrepostas, fica
ainda mais clara a ideia de que homens e mulheres compartilhavam espaços e atividades
que se escondem sob a expressão “serviço de lavoura”. Em Lençóis a situação parece
não ter sido diferente das que apontaram os historiadores acima. Essas intersecções
ficam bem evidenciadas nas descrições de escravos nas escrituras de compra e venda.
Por exemplo, os documentos nos quais foram assentadas as transferências de
posse de Malaquias, cabra, de 18 anos, Samuel, preto, também com 18 anos de idade,
Serafina, cabra, de idade de quinze para dezesseis anos e Victória, preta, com idade de
13 anos declaram que esses escravos eram do serviço de lavoura e mineração. Outras
combinações eram possíveis, como é o caso do crioulo Benedicto, 30 anos, pedreiro de
ofício, mas que era empregado no serviço de mineração de sua senhora, D. Anna
Moreira de Andrade. Houve ainda o caso de Francisco, preto, de 29 anos de idade, que
desempenhava para sua senhora, Roza Maria Alves, os serviços de vaqueiro e de
lavoura.312
Esse tipo de prática dos senhores parece ter sido, em alguns casos, extensiva à
boa parte ou até a todos os cativos da escravaria, como sugere a escritura de compra e
venda firmada entre Manoel José da Silva Ribeiro e o Coronel Simpliciano Rebello de
Lima. Em 27 de maio de 1870, vendedor e comprador compareceram ao escritório de
Marcelino José Mascarenhas para a realização do negócio. Nessa ocasião o Coronel
Rebello de Lima adquiriu 6 escravos e 4 escravas ao custo de 5:000$000, todos “do
serviço de lavoura e tão bem da mineração”.313
Embora a variedade de atividades que um escravo desempenhava pudesse ser de
grande benefício para o seu senhor, os próprios mancípios também poderiam ser
beneficiados pela versatilidade de sua mão-de-obra. É visível esse tipo de relação no
teor da carta de liberdade do pardo Calisto, lavrada por seu senhor, João Baptista
Martins, em 04 de julho de 1870. O documento rezava:
Registro de titulo de liberdade de Calisto, pardo, do theor seguinte = Eu
abaixo assignado, em qualidade de senhor e possuidor do Escravo Calisto,
pardo, de idade de vinte e seis annos mais ou menos, declaro que tendo o
mesmo me prestado bons serviços, é de minha vontade que de hoje em diante
doze de sua liberdade como se nascesse de ventre livre, pois o liberto pela
importancia de um conto de reis, favorecendo-o em seis centos mil reis por
312
313
FDCBV; Livro de compra e venda nº 6, passim.
Ibid. p. 192 verso – 193.
143
ter me custado a quantia de um conto e seis centos mil reis, com a condição
de prestar-me serviços por dois annos, sendo estes em trabalho de compra,
vendagem de bois e viagens: o tempo porem que não houvera fazer trabalhará
para si, se assim me convier. Por ser esta a minha vontade passei a sobre dita
carta de liberdade, ficando a restar-me cento e cincoenta mil reis de que
passou-me letra.314
Embora a carta de alforria de Calisto traga a tona questões muito relevantes
quanto aos meios de aquisição da própria liberdade, por ora nos debruçaremos apenas
nos quesitos que envolviam a possibilidade de “trabalhar para si”. Quando não estivesse
a serviço do seu senhor, Calisto poderia desenvolver diferentes atividades no mercado
de aluguel de escravos. Num universo em que os preços dos escravos eram proibitivos
para muitos, o aluguel representava uma possibilidade de usufruto de tal tipo de mãode-obra a custos mais módicos, bem como uma brecha que os escravos encontravam
para amealhar algum pecúlio.315
Calisto, bem como todos aqueles que estavam disponíveis ao aluguel, poderia
ser empregado em diferentes atividades, conforme as exigências de seu locatário. Um
único escravo poderia desempenhar ao mesmo tempo serviço de lavoura, nas pequenas
propriedades de seus senhores ou locatários, serviços domésticos, como o suprimento de
água ou o despejo dos dejetos das residências e, eventualmente, serem também
empregados no serviço da mineração. Esse tipo de destino que se entrelaçava nas
relações de aluguel pode ter assinalado a vida de Prudêncio, um pardo de 18 anos de
idade.
Para poder usufruir dos trabalhos de Prudêncio por 26 meses, o Tenente Manoel
Victorino do Nascimento pagou, em abril de 1872, a quantia de 468$000 a Dona
Antonia Josefa de Oliveira, senhora do escravo em questão.316 O aluguel de escravos
constituía uma oportunidade de exploração para seus locatários, por outro, constituía
mais um meio dos senhores lucrarem através da exploração de seus cativos. Em alguns
casos, parece ter cabido ao escravo a responsabilidade de encontrar um locatário.
É o que sugere a declaração da escrava Bárbara, quando foi inquirida sobre sua
ocupação no processo que o Pároco de Lençóis, o Padre João Antonio da Silva moveu
contra o antigo amásio da dita escrava, o também cativo, Augusto, conhecido como
314
FDCBV; Livro de compra e venda nº 5, p. 197.
Cf. SOARES, 1994, p. 49; CHALHOUB, 2006, p. 28.
316
FDCBV; Livro de compra e venda nº 6, p. 36 verso.
315
144
Leão pardo. “Barbara, escrava de Carolina da Costa e Oliveira, idade de vinte e trez
annos, solteira, vive de allugar-se por ordem de sua Senhora”.317
A expressão “allugar-se por ordem de sua Senhora” aponta que era Bárbara a
responsável por encontrar sua ocupação. Assim, pode ser que muitos escravos prestaram
serviços a terceiros sem a existência de um contrato que regulamentasse tais relações.
Esse tipo de relação abria brechas para que os escravos compusessem suas estratégias
de sobrevivência com a combinação de ocupações que lhes rendessem melhores
benefícios. Evidentemente, a cobrança do jornal pelo senhor poderia limitar tais
possibilidades, mas não podemos concordar que tal exigência tolhesse completamente
as seleções feitas por aqueles que se alugavam.
O tipo de relação que um escravo que se alugava estabelecia com seu locatário,
parece ter sido diferente daquelas em que os negócios eram realizados com a mediação
do senhor, e formalizados através da expedição de uma escritura de aluguel. Embora
fossem essencialmente iguais no que tange à exploração do servo pelo locatário,
conjeturamos que os contratos lavrados em cartório assentavam disposições mais
longas, como no caso do aluguel de Prudêncio pelo Tenente Nascimento. Aluguéis
como o de Bárbara parecem ter sido relações mais efêmeras e informais. A duração
poderia variar de acordo com a disposição e necessidade do locatário em manter o
aluguel, bem como a disponibilidade do alugado em continuar em tal serviço.
Os diferentes ajustes nas relações de aluguel interferiam também nos proventos
dos escravos e dos senhores. Ao contrário de Dona Antonia Josefa de Oliveira, senhora
de Prudêncio, que recebeu a quantia relativa a pouco mais de dois anos na ocasião da
assinatura do contrato de aluguel do escravo, Carolina da Costa Oliveira, senhora de
Bárbara, recebia jornais – cuja periodicidade não está explicita no processo, mas que
poderiam ser semanais ou mensais – pagos pela escrava alugada. Assim, notamos que,
em algumas situações, os proventos dos senhores também eram dependentes das
seleções que os escravos faziam na hora de “alugarem-se”.
Esse sistema era apoiado em certa autonomia que os escravos dispunham e que
ganhava maior amplitude com a ausência de senzalas. A possibilidade de morar numa
propriedade independente atenuava a vigilância do senhor e corroborava para que esses
sujeitos administrassem suas vidas com maior liberdade. Nesse sentido, não fossem as
317
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Lesões corporais; Estante: 04; Caixa: 111; Documento: 16; p.
10.
145
amarras legais que os prendiam aos seus senhores, o escravos poderiam desfrutar de
uma vida semelhante, em alguns aspectos, à dos livres pobres. 318
A cidade de Lençóis e seu entorno era marcada pela existência de várias
residências de escravos misturadas às de alguns livres, revelando um traçado urbano,
assim como em outras cidades da época, que não separava seus moradores de acordo
com a camada social/jurídica a que pertenciam. Alguns desses aspectos são revelados
no caso do incêndio da casa de Salustiana, escrava de Serafim, que citamos mais acima.
Acreditamos que o “lugar do brejo denominado Baderna” se referisse à Rua da Baderna,
na área mais central da cidade e cujo prolongamento conduz à Igreja matriz.319
As declarações da escrava Francisca, feitas no auto de perguntas do processo de
roubo que instaurara contra Luiz Valeriano da Silva, são mais um indicativo da prática
de residência dos cativos em imóveis independentes dos de seus senhores, embora
avizinhados. Segundo o tabelião, Francisca disse que:
(...) na noite de Domingo para Segunda feira, vinte oito para vinte nove do
corrente mez hoje findo [janeiro de 1877], ella respondente as oito horas da
noite – deixou fechada uma caza sita ao bêco da Chocolateira desta Cidade,
na qual caza guarda seos trens, e foi para caza de seo Senhôr, e na manhã de
Segunda feira quando voltou a dita caza, encontrou ella arrombados nos
fundo, e os catres e caixas vazios, os trens todos revolvidos e o resto de sua
roupa espalhados na cozinha e pelo quintal, e vio logo que estava roubada. 320
Com as informações acima, se vê que Francisca habitava uma residência no
centro urbano dos Lençóis, assim como – provavelmente – também o fazia Salustiana.
O Beco da Chocolateira era – assim como atualmente – perpendicular à Rua da Baderna
e ficava a meio caminho de dois pontos referenciais da cidade: a Igreja Matriz e o
Mercado Municipal.321 Nas declarações dessas escravas, notamos, além de um traçado
urbanístico em que residências de livres e cativos se mesclavam na zona mais central da
cidade, certa autonomia nos movimentos das cativas.
Então, o centro da cidade dos Lençóis, assim como seu entorno, nos lugares
próximos aos garimpos mais abundantes e perenes, como o Veneno, Barro Branco e a
Cravada, eram permeados pelas estratégias de sobrevivência dos escravos. Essas
318
Cf. WISSENBACH , 1998, p. 131 – 132; CHALHOUB, 2006, p. 23;
Cf. ANEXO E
320
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Lesões corporais; Estante: 05; Caixa: 163; Documento: 15; p.
07.
321
Cf. ANEXO E.
319
146
práticas colocavam a cidade em movimento, pois azeitavam uma intrincada engrenagem
comercial que englobava o mercado de serviços e de distribuição de víveres.322
Com o desempenho de tais atividades, a multiplicidade dos arranjos de
sobrevivência que os escravos desenvolveram parece ter sido bastante rentável.
Francisca ainda apresentou no referido processo uma lista dos objetos que lhes foram
subtraídos, reveladora quanto a capacidade amealharem bens. Francisca declarou que:
(...) tirarão-lhe porção de roupa fina e de preço, todo o ouro em obras que
tinha, e muitas peças, como pulceiras, aneis, medalhões, argolas, cordões,
butões e algumas peças com diamantes e até brilhante, louça, e outros
objectos;323
Dificilmente o serviço doméstico que desenvolvia para seu senhor, o Capitão
Alberto Moreira Castro, possibilitaria a Francisca a aquisição de tais peças. Todas as
“obras” joias, louças e “roupa fina” devem ter sido adquiridas por Francisca com o seu
trabalho. Essas características são bem semelhantes às encontradas no caso do incêndio
no Beco da Baderna que destruiu as posses da escrava Salustiana. Nos dois casos, a
descrição de bens que não eram diretamente instrumentos de trabalho são intersecções
que apontam para a prosperidade do trabalho remunerado das cativas em Lençóis na
segunda metade do século XIX.
O uso dessas táticas não era exclusividade das mulheres. Nessa dinâmica, os
escravos também tinham a possibilidade de dispor da sua mão-de-obra para poder
amealhar recursos financeiros e bens em geral. Nesse sistema de ganhos, a versatilidade
ocupacional dos escravos conjugada à potencial autonomia constituía a base de alguns
engenhos para melhoria das condições de existência dos cativos. Algumas tessituras
dessas tramas de subsistência surgem no processo por “ofensas físicas” movido, em
1872 pelo Promotor Antonio Paes Landim como representante do escravo Antonio,
contra o senhor do escravo, Faustino d’Oliveira e Silva, conhecido como Dadá.
O escravo em questão [Antonio], tendo sido abandonado por seu dito Senhor,
como confessou em Juizo, pelo motivo igualmente declarado, esteve
primeiramente no lugar denominado Ribeira – d’onde a convite do
denunciado Faustino d’Oliveira e Silva, Dadá veiu (sic.) para esta cidade, há
seis annos mais ou menos, prestando-lhe serviços de jornaleiro, ou camarada
(segundo a phraze vulgar).
322
Cf. SOARES, 1994; DIAS, 1995; WISSENBACH, 1998; FIGUEIREDO, 1999; PAIVA 2003.
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Lesões corporais; Estante: 05; Caixa: 163; Documento: 15; p.
07.
323
147
Um dia, porem, indo o dito preto a mandado de seu amo ao mato buscar
lenha, e se demorando alem do tempo preciso, por ter (segundo tambem
declarou) se occupado em procurar um burro do Dr. Teixeira;voltando á noite
o denunciado disse que havera de dar-lhe uma surra.324
A caçada ao burro fugido do Dr. Teixeira poderia ter sido feita por Antonio na
esperança de alguma recompensa, valiosa para suas vivências cotidianas. Essa faceta do
cotidiano dos escravos já foi observada em outras regiões do Brasil. Em seus estudos
sobre o período colonial no país, Russel-Wood desenvolveu a ideia de “liberdade
licenciosa”. Nesses apontamentos, defende que era comum que os escravos
desfrutassem de alguma autonomia, que lhes permitiam tecer redes de sociabilidade
para além do espaço da exploração senhorial direta, como nos campos de trabalho.
Russel-Wood atenta ainda que sistema se constituía a partir de um acordo tácito, que era
mantido através de um tênue equilíbrio entre as demandas das duas partes.325
Essas fendas do sistema servil, segundo os estudos de Leila Mezan Algranti
também se repetiram no período imperial. Para a historiadora, sobretudo nos domínios
urbanos, era possível aos escravos levarem uma vida autônoma, desde que preservadas
as estruturas de dominação que definiam a relação servil.326 A partir dessa perspectiva,
Algranti concebe a tese do “feitor ausente”. A defesa de tal concepção se apoia na
observação de que os escravos em ocupações tipicamente urbanas, ao contrário daqueles
que estavam no eito, não contavam com a fiscalização incisiva dos feitores, o que
contribuía para potencializar os benefícios da liberdade consentida.
A ausência de feitores combinada à táticas de autonomia, como a possibilidade
de viver em residências independentes das dos senhores, pode ter marcado as
experiências cotidianas dos escravos, sobretudo nas zonas urbanas de Lençóis. Nesse
sentido, essas eram características fundamentais para que os escravos compusessem
suas estratégias de sobrevivência não apenas no sentido do ganho material que
possibilitaria pequenas melhorias das condições de vida, mas também na abertura de
caminhos para sua inserção na sociedade civil.
A estratégia dos escravos de poupar os rendimentos dos trabalhos que
realizavam, pode ter sido utilizada por Lizarda, escrava de Anna Moreira de Andrade
para comprar sua filha, Rozalina. No dia 06 de março de 1868, diante do Tabelião de
324
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Lesões corporais; Estante: 04; Caixa: 115; Documento: 34.
RUSSEL-WOOD, 2005, p. 157.
326
ALGRANTI, 1988, p. 49.
325
148
Lençóis, a escrava pagou pela liberdade da filha a quantia de 200$000 em moeda, valor
possivelmente fruto de alguma poupança.327
A trama das compras da liberdade de familiares também foi articulada por
homens. Quanto a isso, é necessário dizer que, no universo das cartas de alforria
analisadas, foram bastante rarefeitos os sinais da atuação masculina em negociações
desse tipo e difícil identificação do estado do pai. Kátia Mattoso aponta que dificilmente
a documentação oitocentista contempla a relação das crianças com seus pais. Não
obstante, a própria relação da criança com seus pais poder ter sido esmaecida no âmbito
da família escrava, haja vista que os filhos das escravas, quando não eram dispensados
nas rodas de ingênuos – sobretudo depois das disposições da Lei do Ventre livre –
seguiam suas mães, fazendo valer o princípio do partus sequitum ventrem.328
Entre os poucos casos em que os progenitores pagavam pela carta de alforria dos
filhos, podemos destacar o negócio firmado entre Machario da Costa Lins e João
Ribeiro de Souza.
Digo eu abaixo firmado Machario da Costa Lins que entre os bens que
possuo livres e desembargados he assim dous escravos mulatinhos de nome a
femia (sic.) Monica, com idade de nove annos, pouco mais ou menos e o
macho Rozendo com idade de oito annos ambos irmãos filhos da mulata
Eulalia que os herdei por fallecimento de minha finada mai (sic.) Joanna
Francisca Lins; Logo que os herdei entendeo-se com migo João Ribeiro de
Souza pai dos ditos para os libertar e com efeito effectuamos as ditas
liberdades, dando-me o justo valor de ambos, Monica um conto e trezentos
mil reis, Rozendo seis centos mil reis.329
A soma cobrada por Machario Lins pelos dois filhos de João Ribeiro era um
montante significativo para os padrões da época, contudo, a falta de detalhes sobre o
progenitor das duas crianças inviabiliza maiores problematizações. A carta não nos
informa se João Ribeiro era livre de nascença ou forro, não obstante, num universo em
que a presença escrava se dissolvia por entre as camadas sociais, muitas escravas pariam
filhos de homens livres ou libertos. Os intercursos sexuais não garantiam a constituição
de uma família nuclear, e por isso, não raro as mulheres se tonavam chefes de suas
famílias, o que torna esse fenômeno um dos vieses explicativos para o tão reduzido
número de homens que pagavam pela liberdade de seus familiares.
327
FDCBV; Livro de compra e venda nº 5, p. 67.
Cf. MATTOSO, 1988, p. 45 – 46.
329
FDCBV; Livro de compra e venda nº 5, p. 105.
328
149
No processo de movido pelo escravo Antonio contra seu senhor, Faustino de
Oliveira, se pode entrever que também entre os homens era fundamental o usufruto da
“liberdade licenciosa” para obter algum ganho no universo dos serviços urbanos.
Contudo, sorte diferente parece ter acompanhado a existência daqueles que se ocuparam
do garimpo. Em tais espaços a fiscalização senhorial era mais incisiva e, somada às
longas e exaustivas jornadas de trabalho, organizadas segundo a ganância dos
comerciantes de diamante, deixava poucas brechas para que os cativos trabalhassem
“para si”.
O trabalho nas frentes de garimpo em Lençóis parece ter sido marcado pelo
olhar atento dos feitores. A presença do desses sujeitos foi assinalada no garimpo do
Ribeirão em que os irmãos Ali e Benedicto, além do africano Pláscido, escravos do
Capitão Antônio Mendes de Carvalho, trabalhavam na “mineração de serviço do dito
senhor”. Cabe aqui uma breve visão sobre o processo330 que nos informou de tais dados.
No dia dois de julho de 1878, Ali e Benedicto resolveram tomar parte na festa
em celebração à Independência da Bahia, que foi organizada no centro da cidade dos
Lençóis. Já era madrugada quando os irmãos decidiram retornar ao garimpo de seu
senhor. Assim, embriagados, resultado de um dia de festejos regado a muita aguardente,
rumaram para o Ribeirão. Pelo caminho iam cambaleando, falando alto e dando também
sonoras gargalhadas, até que a alegria foi interrompida de súbito. A certa altura, os dois
tropeçaram em uma pedra que os levou ao chão. Quando se levantaram, a camisa de Ali
já estava completamente rubra; ensopada com o sangue que vertia em abundância de um
ferimento na axila esquerda.
Naquela situação ponderaram se deveriam continuar a jornada ao local de
trabalho ou voltar para a cidade e solicitar a ajuda do senhor. Depois de um momento de
hesitação, os dois escravos resolveram seguir para o Ribeirão, pois, embora soubessem
que a escoriação de Ali seria motivo de repreensão de ambos pelo feitor, o castigo seria
mais brando que o que o senhor aplicaria. Nesse sentido, a punição do senhor seria não
somente pela ‘avaria’ no seu patrimônio, mas também pela falta de cuidado no retorno
para o garimpo, pelos excessos cometidos na festa – ou até mesmo pela participação
nessa – e pelo prejuízo que tal ferimento causaria à produção de diamantes no dia
seguinte.
330
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Homicídio; Estante: 05; Caixa: 155; Documento: 02.
150
Assim, recorreram à ajuda do feitor que, antes no amanhecer do dia seguinte já
avisara ao Capitão Mendes de Carvalho do fato ocorrido. A ferida foi remediada, mas
apesar de tanto esforço, Ali não resistiu ao ferimento e morreu na tarde do dia 3 de julho
de 1878. Quando foi realizado o exame de corpo de delito no cadáver do crioulo, os
peritos concluíram que a lesão fora provocada por um instrumento cortante que,
segundo Benedicto, foi a faca que o próprio Ali portava.
Embora diversas nuanças da vida dos cativos em Lençóis possam ser destacadas
a partir desse processo, nos deteremos à presença do feitor que se esgueira por entre os
relatos constantes no documento. É bem possível que a consciência de que o feitor
personificava o cuidado para a preservação do patrimônio do senhor tenha influenciado
na decisão dos escravos de seguirem para o garimpo. Certamente Ali e Benedicto
acreditavam que, pelo motivo do feitor observar os interesses do senhor, encontrariam
naquela pessoa o socorro imediato de que precisavam. Não obstante, embora investido
com o poder senhorial, o feitor ainda poderia representar uma repressão menos severa à
bebedeira de ambos.
O principal motivo para a existência de feitores nas frentes de garimpo não era
garantir boas condições de vida aos escravos. A razão era a necessidade de regular o
ritmo de trabalho nos garimpos bem como prevenir os roubos dos minérios. A subtração
de produtos dos garimpos era uma das poucas táticas que restavam para aqueles que,
presos nessas frentes de trabalho, tinham pouco tempo e oportunidades para
acumularem algum pecúlio.
Subtrair as pedras, contudo, não era uma tarefa fácil. Caso a tentativa de realizar
tal tarefa fosse mal sucedida e o sujeito flagrado, os castigos seriam certos e o destino
quando não a cadeia, poderia ser a morte. Não encontramos muitos registros de
desorganização de esquemas de contrabando de diamantes, o que pode ser indício de
uma fiscalização eficaz, ou de uma intrincada trama que acobertava o desvio da
produção de alguns garimpos.
O único processo de contrabando de diamantes
instaurado em Lençóis entre as décadas de 1850 e 1870 faz crer que a segunda
proposição é a mais plausível.
O caso de contrabando teve lugar no garimpo da Pedra do Bode, um serviço
aberto em sociedade entre Antonio Ferreira Burralho e Joaquim Antonio de Souza
Spinola, parece ter sido possível somente por que houve um acordo entre os escravos e
151
o feitor daquele serviço. Ao todo, trabalhavam no dito serviço 14 escravos e o feitor,
Manoel Pinto de Moura Paranagua.331
O procurador fiscal da Repartição de Terrenos Diamantíferos, Baldoíno
Sezostris de Cerqueira, no dia 2 de abril de 1876, seguiu para a Pedra do Bode
acompanhado de dez praças da companhia de polícia local, além do Alferes João
Marinho Carneiro de Sá a fim de apurar uma denúncia de lavagem ilegal de cascalho.
Com a aproximação da tropa, os catorze escravos e o feitor, que estavam extraindo
diamantes em proveito próprio tentaram escapar, contudo não obtiveram sucesso e,
como foram encontrados em flagrante delito, foram recolhidos todos à cadeia pública,
mas libertados posteriormente pela intervenção dos seus responsáveis.
Reforça ainda a nossa perspectiva de que, o contrabando de diamantes contava
com a conivência de vários dos sujeitos envolvidos no processo de exploração uma
correspondência enviada pelo Juiz Municipal de Lençóis, Francisco Benedito de Souza
Barboza, à Presidência da Província em 28 de outubro de 1863. O Juiz dizia:
Respondendo ao officio de V. Ex.ª datado de 3. do Corrente, tenho o prazer
de scientificar-lhe que, sempre que minha intervenção se faz necessaria,
tenho me prestado á repressão do contrabando feito em Terreno Diamantino,
ou ás invasões praticadas em serviços garantidas pela Repartição e
Inspectoria dos mesmos Terrenos, já processando e já repremindo pelos
meios legaes aquelles criminosos abusos, procurando assim sercar de toda a
força moral aquella Repartição.332
Diante dessas considerações, notamos que a mesma Repartição que fiscalizava e
reprimia o contrabando, como o fez quando representada por Baldoíno Cerqueira em
sua incursão à Pedra do Bode, também era alvo de desconfiança. Assim, percebemos
que o contrabando era uma empreitada de muitas mãos, e que muito provavelmente
envolvia em sua realização sujeitos livres de diferentes estratos e escravos. Com isso, os
dividendos dos desvios das pedras eram possivelmente divididos entre os associados no
crime, sendo que, dificilmente poderemos acreditar que os escravos levavam alguma
vantagem em tal negócio.
Os rendimentos que os escravos obtinham com a interceptação de pedras e
pequenos furtos tinham, certamente, diferentes destinos. Além da compra da liberdade,
as quantias das quais os escravos dispunham poderia servir para que esses
experimentassem inserções, ainda que efêmeras, na vida social da cidade. Essa parece
331
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Contrabando; Estante: 05; Caixa: 162; Documento: 07.
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas de Juízes; Maço: 2459.
332 332
152
ter sido uma prática que atravessou o século XVIII e perpetuou-se nos anos 1800. André
João Antonil, observando como os mineradores gastavam seus rendimentos nas Minas
Gerais coloniais, anotou:
Também com o vender coisas comestíveis, aguardentes e garapas, muito em
breve tempo acumulam quantidade considerável de ouro. Porque como os
negros e os índios escondem bastantes oitavas quando catam nos ribeiros, e
nos dias santos e nas últimas horas do dia tiram ouro para si, a maior parte
deste ouro se gasta em comer e beber, e insensivelmente dá aos vendedores
grande lucro, como costuma dar a chuva miúda aos campos, a qual
continuando a regá-los sem estrondo os fez muito férteis. E por isso ate os
homens de maior cabedal não deixaram de se aproveitar por este a caminho
dessa mina à flor da terra, tendo negras cozinheiras, mulatas doceiras e
crioulos taverneiros ocupados nesta rendosíssima lavra, e mandando vir dos
portos do mar tudo o que a gula costuma apetecer e buscar. 333
Com isso, notamos que os estabelecimentos comerciais podiam ser bastante
beneficiados pelo dinheiro dos escravos e, nos Lençóis, a situação provavelmente não
era diferente. A proibição da permanência de escravos nos ambientes do comércio local
institucionalizadas nas Posturas Municipais revela que, nessas instituições, os escravos
cumpriam mais que as ordens de seus senhores. Tornavam-se também consumidores e a
partir disso se inseriam na sociedade.334
Nas quatro versões das Posturas Municipais de Lençóis consultadas existem
severas interdições ao consumo de diversos gêneros pelos escravos. Proibia-se a compra
de armas, bebidas, venenos e outras drogas, bem como jogos, batuques e ajuntamentos
dos escravos. A Câmara rezava ainda que os escravos não poderiam permanecer nos
estabelecimentos mais tempo do que o necessário para cumprir as ordens de seus
senhores.335 São claras as intenções dessa legislação em cercear o acesso dos escravos a
instrumentos que poderiam ser utilizados na resistência ao cativeiro, mas também
revelam que os escravos poderiam encontrar meios de consumir os produtos que tais
estabelecimentos comercializavam.
Todavia, o dinheiro conseguido com o contrabando não rendia somas de grande
monta. Se nos negócios lícitos as pedras eram desvalorizadas para favorecer os
compradores, no mercado paralelo tais minerais poderiam adquirir um valor ainda mais
baixo. Vale lembrar que não somente os comerciantes de minério poderiam sustentar tal
prática: comerciantes de “secos e molhados” também interceptavam pedras a valores
333
ANTONIL, 2007, p. 243.
Cf. WISSENBACH, 1998, p. 51 – 52.
335
Cf. APEB. Seção: Colonial; Série: Posturas; Livro 858.
334
153
bem baixos, a fim de suprir as demandas dos escravos e alcançar lucros
significativos.336
Diante de tais considerações, parece ter sido mais comum que entre os homens, a
dedicação das mulheres à poupança da quantia necessária para a compra da sua
liberdade. A compra da alforria foi o caminho mais utilizado pelos escravos
lençoisenses para alcançar a liberdade. 61,5% dos termos de liberdade que analisamos
foram lavrados mediante o pagamento de alguma quantia. A análise das cartas de
alforria de Lençóis apontou que as escravas foram mais bem sucedidas na conquista da
liberdade que os homens. Na nossa amostra 58% das alforrias eram femininas, a maioria
delas, assim como no quadro geral foram conquistadas mediante o pagamento em
dinheiro, seguindo a tendência nacional do período.
Comprar a própria liberdade custava caro. Entre as mulheres pagantes, a maior
parte delas (44,4%) teve de desembolsar entre 800$000 e 1:100$000 pela sua alforria.
Quantia considerável, sobretudo em um universo em que “fortunas” inteiras tinham
valores dessa importância. Contudo, os preços variavam e poderiam atingir valores bem
mais altos que esses. Assim, em 08 de agosto de 1869, para gozar de sua liberdade,
Lidosa, uma crioula de 21 anos de idade, que cuja ocupação não está descrita no
documento, pagou “em moeda” a Theotonio Gomes de Azevedo, seu senhor até então, a
quantia de 2:000$000 por sua liberdade.337
Entre os homens os preços poderiam atingir somas bem mais vultosas. O mais
alto valor dos homens cativos no momento da aquisição pelos senhores também se
refletia quando esses desejavam comprar sua própria liberdade. Em 75,7% dos casos, os
homens tiveram de pagar mais de 1:000$000 por suas liberdades, enquanto entre as
mulheres esse índice caí para 49,2%. Da amostra masculina, 10,8% estava acima dos
2:000$000, teto pago pelas mulheres. O pico dos preços pelas alforrias masculinas foi
atingido em 1870 pelos africanos Ângelo e Catão. Cada um pagou por sua liberdade a
quantia de 3:000$000.
Digo eu abaixo assignado como Procurador encarregado da administração
dos bens de meu Tio e Sogro o Senhor Capitão Lourenço Vieira de Azevedo
Coutinho, que he possuidor do Escravo Angelo africano de idade de quarenta
annos mais ou menos, o qual nesta data entregou-me a quantia de treis contos
de reis para sua alforria, que pela prezente carta fica de hoje em diante no
336
337
Cf. BARREIRO, 2002, p. 19 – 34.
FDCBV; Livro de compra e venda nº 5, p. 145.
154
gozo de sua liberdade, sem que possa ser chamado a captiveiro por si ou
qualquer de seos herdeiros.338
João Vieira de Azevedo Coutinho Junior, o procurador do Capitão Lourenço
Coutinho, recebeu ainda naquele dia 11 de setembro de 1870 a mesma quantia por outro
escravo de seu tio. Por carta de teor semelhante, Catão, um africano também com
aproximadamente quarenta anos de idade adquiriu sua alforria ao custo de 3:000$000.339
Por fim, notamos ao longo da nossa pesquisa que o gênero atravessa diferentes
condições. Nesse sentido, as maneiras como homens e mulheres experimentaram o
cativeiro foi bastante diferente. Desde sua aquisição, passando pelas experiências
cotidianas até chegar à liberdade, quando era o caso, as categorias de gênero foram
prementes na existência desses sujeitos. Essas disposições de gênero, inscritas em
diferentes narrativas da época, apontam para a relevância desses sujeitos e suas
interações no que tange construção da categoria homem em torno dos garimpos de
diamante.
338
339
FDCBV; Livro de compra e venda nº 5, p. 213.
FDCBV; Livro de compra e venda nº 5, p. 213.
155
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na segunda metade do século XIX, a Bahia viveu um momento de profunda
depressão econômica. Os negócios do açúcar deixaram de ser rentáveis como outrora e
o comércio sofreu com a falta de mão-de-obra, haja vista que diversas epidemias
ceifaram a vida de muitos baianos. Contudo, alguma esperança de reversão desse
quadro emergiu com os diamantes da Chapada Nova. Logo, aquela zona foi inundada
por migrantes que procuravam na terra a sua riqueza.
Sujeitos de diferentes partes do Império e da Província da Bahia se instalaram
em Lençóis e sua vizinhança em busca de melhores condições de vida. Todavia, muitos
dos sonhos de prosperidade foram minados por diversos fatores. Empregar-se não era
uma tarefa difícil, pois os serviços se multiplicavam rapidamente, contudo, as relações
de trabalho nessas frentes de garimpo eram bastante desvantajosas para os recémchegados. Quando se inseriam nas lavras, esses homens precisavam se submeter a
relações de trabalho marcadas por uma severa exploração e parcos rendimentos. Assim,
o lucro dos donos de serviços e dos capangueiros dificultavam a ascensão social em
Lençóis.
Aqueles que conseguiam reunir algum patrimônio deixavam muito pouco para
seus herdeiros. As fortunas dali passaram longe do imaginário de fausto e abastança que
abundavam nas narrativas sobre a Chapada Diamantina. Alguns pares de escravos,
pequenas fatias de terra, imóveis simples e um tímido rebanho eram tudo que muitos
conseguiam reunir para chamar de “fortuna”. A pobreza era generalizada e, por isso ter
qualquer posse, por menor que fosse, já servia para afastar o medo da miséria. Assim, a
ideia de vida esplêndida nas bordas dos garimpos foi mais um sonho que uma realidade
durante a segunda metade do século XIX.
Outro fator que dificultou a prosperidade dos homens de Lençóis foi a
irregularidade da mineração. Os tipos de garimpos que se desenvolveu na região
naquele período eram extremamente dependentes dos cursos d’água. As pedras tão
almejadas só eram encontradas depois de lavado o cascalho, processo que representa
uma espécie de purificação do material mineral retirado das rochas ou do fundo dos rios
através de diferentes técnicas de uso da água, e que permite separar os diamantes e
outros minérios de valor, daqueles que não são comerciáveis. Desse modo, nos
recorrentes períodos de estiagem, quando o curso dos rios parava e a fome reinava entre
156
o povo, a mineração era interrompida, empurrando a localidade para tempos bastante
difíceis.
Quando não havia o que comer nem água para lavar o cascalho os habitantes de
Lençóis buscavam socorro em outras áreas. Assim, entre as décadas de 1850 e 1870 a
economia e as taxas demográficas dali oscilaram bastante; movimento que não ajudou a
acumulação de riquezas. No bojo dessas catástrofes, um colapso da saúde pública
baiana ainda contribui ainda para aumentar as dificuldades na vida dos lençoisenses.
Esses fenômenos, conjugados, empurraram grande parte da população, que já vivia na
pobreza, para a miséria e a mendicância. Desse modo, uma das primeiras conclusões é
que a riqueza e a prosperidade nos Lençóis, se houve, foram bastante episódicas e
contemplaram muito poucos.
O contraste entre os que tinham algumas posses e aqueles que viviam na pobreza
não se resumia às propriedades. No período estudado, notamos que a penetração de
ideias “civilizadoras” vindas da Europa, incorporadas pelos mais abastados, criou um
impasse social entre esses grupos. A partir daí houve uma criminalização de alguns
expedientes caros aos homens dos Lençóis, mais notadamente das formas violentas de
interação social com as quais construíam as relações entre pares. Desse modo, a
solicitação de banimento da violência representava uma ameaça de desvirilização
daqueles homens,
No caso das violências, seu desuso pelas elites foi apenas representado. Embora
adotassem comportamentos “civilizados” como forma de ingresso nas altas rodas da
sociedade baiana, os homens de maiores posses continuaram fomentando a violência ali.
Para manter suas zonas de influência, esses sujeitos contratavam homens do povo para
perpetrar algumas ações violentas como medida disciplinar para o reconhecimento
daquela autoridade. Desse modo, percebemos que também entre aqueles que se diziam
“civilizados” houve uma resistência contra uma matriz de pensamento que borrasse as
referências de virilidade que tinham.
Essa violência que permeava a sociedade lençoisense, se era velada entre os
ricos, entre os pobres ela era pública e notória. O enfrentamento físico, que muitas vezes
acabavam como “crimes de sangue”, foi um recurso bastante utilizado pelos homens
dali para resolver seus conflitos. Tais expedientes regulavam as relações e tornavam
mais vívidos, entre aquele povo, os traços da virilidade dos sujeitos. Diante disso, os
combates informavam ao público a forma de “homens machos” resolverem suas
157
questões. Não obstante, tais episódios ocorriam geralmente diante de alguma plateia,
apontando uma formação social masculina que dependia da aprovação dos demais.
Como essas questões se davam em domínio público – na rua – não era difícil que
sujeitos de diferentes compleições sociais se encontrassem em altercações. Escravos,
livres, forros e desclassificados se encontravam nesses espaços. Entre as relações
nascidas ali, constantemente surgiam algumas tensões que, segundo o código de
conduta daqueles homens, precisavam ser solvidas com força física. Assim, não
surpreende que ocorressem entre escravos e livres altercações mais acaloradas, muitas
vezes sangrentas, apontado que a disposição à violência como traço distintivo da
masculinidade atravessava os diferentes estratos daquela sociedade.
Com isso, percebemos que os escravos estavam inseridos naquela sociedade para
além do uso de sua mão-de-obra nos garimpos. Nos espaços por onde circulavam, os
cativos desenvolveram técnicas de sobrevivência bastante semelhante às de outras áreas
do Império. Encontramos na documentação um vasto repertório de negociações desses
sujeitos, apontado seus esforços para melhorar as condições de vida às quais estavam
submetidos. Desse modo, entrevimos que não poderíamos deixar de abordar tal
contingente neste trabalho, haja vista que, embora envolvidos no cotidiano dos Lençóis
oitocentista, as peculiaridades que a condição desses sujeitos impunham às suas vidas
não poderiam ser desprezadas no bojo dos esforços para o entendimento do tema
abordado.
Embora tenhamos chegado a tantas considerações acerca dos homens que
viveram em Lençóis na segunda metade do século XIX, encerramos este trabalho pela
necessidade e exigência de fazê-lo. As fontes são ricas em informações que nos
permitiriam maiores digressões e abordagens, contudo, concluímos essa dissertação
com uma única certeza: há muito ainda por se descortinar sobre a história da Chapada
Diamantina – trabalho que sozinhos jamais seriamos capaz de fazer, ou sequer sonhar
em encampar.
158
FONTES
ACAUÃ, B. M. da S. Memória sobre os terrenos diamantinos da Província da Bahia;
abril 1847. In: FERREIRA, F. I. Diccionario Geographico das Minas do Brazil. Rio
de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885, p. 209 – 217.
AGUIAR, Durval Vieira de. Descripções practicas da Provincia da Bahia com
declarações de todas as distancias intermediarias das cidades, villas e povoações.
Salvador: Typographia do Diário da Bahia, 1888.
ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. São
Paulo: EDUSP, 2007.
AVÉ-LALLEMANT, Robert. Viagem pelo norte do Brasil no ano de 1859. Trad.:
Eduardo deLima Castro. Rio de Janeiro: INL,1961.
BABINSKI, Henri. Rapport sur une visite aux "Lavras diamantinas”: gisements de
diamant et de charbon de Lençoes, Palmeiras, San-Antonio, Chique-Chique et Mar
d'Hespanha, état de Bahia (Brésil). Paris: Impr. de Chaix, 1897.
FERREIRA, Manoel Jesuino. A Provincia da Bahia. Rio de Janeiro: Typographia
Nacional, 1878.
MAWE, John. Travels in the interior of Brazil, particulary in the gold and
diamonds districts of that country, by authority of the Prince Regent of Portugal,
including a voyage to the Rio de La Plata, and a historical sketch of the Revolution
of Buenos Ayres. London: Longman, Hurst, Rees, Orme and Brown, 1812.
PEREIRA, Gonçalo de Atahyde. Memória Histórica e Descriptiva do Municipio de
São João do Paraguassú. Salvador: Officinas da Empreza "A Bahia, 1907.
PEREIRA, Gonçalo de Athayde. Memoria historica e descriptiva do municipio de
Lençoes: Lavras diamantinas. Salvador: Officinas da Empreza "A Bahia", 1910.
SALES, Herberto. Garimpos da Bahia. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura;
Serviço de Informação Agrícola, 1955.
SAMPAIO, Teodoro; SANTANA, Jose Carlos Barreto de. O Rio São Francisco e a
Chapada Diamantina. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
SPIX, Johann Baptist von. Viagem pelo Brasil. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos,
19__?. Vol. 2.
SPIX, Johann Baptist von; MARTIUS, Carl Friedrich Philipp von. Através da Bahia.
2. ed. Salvador: Imprensa Official do Estado, 1928.
SPIX, Johann Baptist von; MARTIUS, Karl Friedrich Philipp von. Através da Bahia:
excerptos da obra Reise in Brasilien. Salvador: Impr. Official, 1916.
159
REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE JUNIOR, Durval Muniz de. “Quem é frouxo não se mete”:
violência e masculinidade como elementos constitutivos da imagem do nordestino.
Projeto história, v. 19. São Paulo, 1999.
ALBUQUERQUE JUNIOR, Durval Muniz de. Nordestino: uma invenção do falo –
uma história do gênero masculino (Nordeste – 1920/1940). Maceió: Catavento, 2003.
ALGRANTI, Leila Mezan. O feitor ausente: estudo sobre a escravidão urbana no Rio
de Janeiro, 1808-1822. Petrópolis: Vozes, 1988.
ALMEIDA, Kátia Lorena Novais de. População e posse de escravos em Rio de Contas,
século XIX. In. NEVES, Erivaldo Fagundes (org.). Sertões da Bahia: formação social,
desenvolvimento econômico, evolução política e diversidade cultural. Salvador:
Arcadia, 2011, p. 165 – 200.
ALMEIDA, Kátia Lorena Novais. Alforrias em Rio de Contas – Bahia, século XIX.
Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade Federal da Bahia, Salvador,
2006.
ANASTASIA, Carla Maria Junho. A geografia do crime: violência nas Minas
setecentistas. Belo Horizonte: UFMG, 2005.
ARIÉS, Phillipe. Centuries of childhood. In.: BECK, John. (et. al.). Toward a
sociology of education. New Jersey: The State University, 1978, p. 37 – 47.
ARRUDA, Gilmar. Cidades e sertões: entre a história e a memória. Bauru: EDUSC,
2000.
ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. Baianos do honrado Império do Brasil: honra,
virtude e poder no Recôncavo (1808 – 1889). Tese (Doutorado em História).
Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2006.
BADINTER, Elisabeth. XY: a identidade masculina. 2. ed. Trad.: Luís de Barros.
Lisboa: ASA, 1996.
BARICKMAN, Bert J. Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão
no Recôncavo, 1780-1860. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BARREIRO, José Carlos. Imaginário e viajantes no Brasil do século XIX: cultura e
cotidiano, tradição e resistência. São Paulo: Ed. UNESP, 2002.
BARROZO, João Carlos. Em busca da pedra que brilha como estrela: garimpos e
garimpeiros do Alto Paraguai-diamantino. Cuiabá: EdUFMT, 2007.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad.: Maria Helena Kühner. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
160
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Trad.:
Renato Aguiar. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CASTELLUCI JUNIOR, Wellington. Pescadores e roceiros: escravos e forros em
Itaparica na segunda metade do século XIX (1860 – 1888). São Paulo: Annablume:
FAPESP; Salvador: FAPESB, 2008.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 6. ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 2007.
CATHARINO, José Martins. Garimpo - Garimpeiro - Garimpagem (Chapada
Diamantina, Bahia). Rio de Janeiro: Philobiblion; Salvador: Fundação Miguel Calmon,
1986.
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio
de Janeiro (1918 – 1940). Trad. Elisabeth de Avelar Solano Martins. Campinas:
UNICAMP, 2000.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São
Paulo: Companhia das Letras, 2006.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: cotidiano dos trabalhadores no Rio
de Janeiro da Belle époque. 2. ed. São Paulo: UNICAMP, 2001.
DAVID, Onildo Reis. O inimigo invisível: epidemia do cólera na Bahia em 1855-56.
Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade Federal da Bahia, Salvador,
1993.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo XIX. 2. ed. rev.
São Paulo: Brasiliense, 1995.
DIAS, Maria Odila Leite. A interiorização da Metrópole. In: MOTA, Carlos Guilherme.
1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1986, p. 160 – 186.
FALCÓN, Gustavo Aryocara. O diamante. In: SEPLANTEC. A inserção da Bahia na
evolução nacional: 1ª etapa, 1850 – 1899. Salvador: SEPLANTEC, 1978.
FARIA, Sheila de Castro. Mulheres forras: riqueza e estigma social. In: TEMPO. Rio
de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, V. 9, 2005, p. 65 – 92.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880 – 1924). 2.
ed. São Paulo: EDUSP, 2001.
FERREIRA FILHO, Alberto Heráclito. Quem pariu e bateu, que balance!: mundos
femininos, maternidade e pobreza: Salvador, 1890 – 1940. Salvador: CEB, 2003.
FIGUEIREDO, Luciano. Mulheres nas Minas Gerais. In. PRIORE, Mary Del. História
das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2007, p. 141 – 188.
161
FIGUEIREDO, Luciano. O avesso da memória: cotidiano e trabalho da mulher em
Minas Gerais no século XVIII. 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1999.
FRAGA FILHO, Walter. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos
na Bahia (1870 – 1910). Campinas: UNICAMP, 2006.
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. São
Paulo: HUCITEC; Salvador: EDUFBA, 1996.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4. ed.
São Paulo: UNESP, 1997.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 15. ed. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 1977.
FURTADO, Júnia Ferreira. Homens de negócio: a interiorização da Metrópole e do
comércio nas Minas setecentistas. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 2006.
FURTADO, Junia Ferreira. Perolas negras: mulheres livres de cor no distrito
diamantino. In: ______ (org). Diálogos oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens
para uma história do Império Ultramarino Português. Belo Horizonte: UFMG, 2001, p.
81 – 126.
GOMES, Josildete. Povoamento da Chapada Diamantina. Revista do Instituto
Histórico e Geográfico da Bahia. Nº 77. Salvador, 1952, p. 221 – 238.
GONÇALVES, Maria Salete Petroni de Castro. Garimpo, devoção e festa em Lençóis,
BA. São Paulo: Escola de Folclore, 1984.
GONÇALVES, Graciela Rodrigues. As secas na Bahia do século XIX: sociedade e
politica. Dissertação (Mestrado em Historia Social) Universidade Federal da Bahia,
2000.
GRAHAM, Sandra Lauderdale. Caetana diz não: histórias de mulheres da sociedade
escravista brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
GUILLEN, Isabel Cristina Martins. O trabalho de Sísifo: "escravidão por dívida" na
indústria extrativa da erva-mate (Mato Grosso, 1890-1945). Varia História, v. 23, p.
615-636, 2007.
GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Cidades da mineração: memória e práticas
culturais: Mato Grosso na primeira metade do século XX. Cuiabá: Ed. UFMT; Carlini
& Caniato Editorial, 2006.
GUIMARÃES, Manoel Luis Salgado. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o
Projeto de uma História Nacional. Revista Estudos Históricos, América do Norte, 1,
jan.
1988.
Disponível
em:
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/1935/1074. Acesso em: 12
Abr. 2010.
162
JESUS, Zeneide Rios de. Eldorado sertanejo: garimpos e garimpeiros nas serras de
Jacobina (1930 – 1940). Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade
Federal da Bahia, Salvador, 2005.
LARA, Silvia Hunold. Campos da violência: Escravos e senhores na Capitania do Rio
de Janeiro 1750 – 1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
LIMA, Nísia Verônica Trindade. Um sertão chamado Brasil: intelectuais e
representação geográfica da identidade nacional. Rio de Janeiro: IUPERJ; Revan, 1999.
LOBO, Elisabeth Souza. O trabalho como linguagem: o gênero do trabalho. In:
COSTA, A. O.; BRUSCHINI, C. (Orgs.) Uma questão de gênero. Rio de Janeiro:
Rosa dos Tempos; São Paulo: FCC, 1992, p. 252 – 265.
MACHADO NETO, Zahidé; BRAGA, Célia Maria Leal. Garimpos e Garimpeiros na
Bahia. UFBA – FFCH; Governo do Estado da Bahia – Secretária de Minas e Energia –
Coordenação de Produção Mineral. Dissertação de mestrado em Ciências Humanas,
1974.
MALDI, Denise. De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da
fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX. In: REVISTA DE ANTROPOLOGIA. V.
40, nº2. São Paulo: USP, 1997, p. 183 – 221.
MATTOS. Marcelo Badaró. Escravizados e livres: experiências comuns na formação
da classe trabalhadora carioca. Rio de Janeiro: Bom texto, 2008.
MATTOSO, Katia M. de Queiros. Bahia, século XIX: uma província no Império. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.
MATTOSO, Katia M. de Queiros. Bahia: a cidade do Salvador e seu mercado no século
XIX. São Paulo: HUCITEC, 1978.
MATTOSO, Katia M. de Queiros. Da revolução dos alfaiates à riqueza dos baianos
no século XIX: itinerário de uma historiadora. Salvador: Corrupio, 2004.
MATTOSO, Kátia M. Queirós. O filho da escrava: em torno da Lei do Ventre Livre.
Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 8, n. 16, junho – agosto 1988, p. 37 – 55.
MATTOSO, Kátia Quirós. A opulência na Província da Bahia. In: HISTORIA DA
VIDA PRIVADA NO BRASIL. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1998. v. 2, p.
143 – 180.
MINTZ, Sidney W.; PRICE, Richard. O nascimento da cultura afro-americana: uma
perspectiva antropológica. Trad.: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Pallas; Universidade
Cândido Ribeiro, 2003.
MIRANDA, Carmélia. Vestígios recuperados: experiências da comunidade negra rural
de Tijuaçu – BA. In: Anuário de Pesquisa da UNEB. Salvador: Universidade Estadual
da
Bahia,
2009,
p.
1
–
20.
Disponível
em
http://www.anuarioppg.uneb.br/arquivos/ed1/12.pdf.
163
MONTEIRO, Marko. Sujeito, gênero e masculinidade. In. ALMEIDA, Heloísa Buarque
de; et. al. (orgs). Gênero em matizes. São Paulo: EDAPH, 2002, p. 243 – 262.
MORAES, Walfrido. Jagunços e heróis. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1963.
NASCIMENTO, Anna Amelia Vieira. Dez freguezias da cidade do Salvador:
aspectos sociais e urbanos do século XIX. Salvador: EDUFBA, 2007.
NEVES, Erivaldo Fagundes (org.). Caminhos do sertão: ocupação territorial, sistema
viário e intercâmbios coloniais dos sertões da Bahia. Salvador: Arcadia, 2007.
NEVES, Erivaldo Fagundes. Uma comunidade sertaneja: da sesmaria ao minifúndio
(um estudo de historia regional e local). Feira de Santana: UEFS, 2008.
NEVES, Erivaldo Fagundes. Estrutura fundiária e dinâmica mercantil: alto sertão da
Bahia, séculos XVIII e XIX. Salvador: EDUFBA; Feira de Santana: UEFS, 2005.
NEVES, Erivaldo Fagundes. Perspectivas historiográficas baianas: esboço preliminar
de elaborações recentes e tendências hodiernas de escrita da história da Bahia. No prelo.
NEVES, Erivaldo Fagundes. Sampauleiros traficantes: comércio de escravos no Alto
Sertão da Bahia para o Oeste paulista. Afro-Ásia, 24 (2000), p. 97 – 128.
NEVES, Erivaldo Fagundes. Uma comunidade sertaneja: da sesmaria ao minifúndio
(um estudo de História Regional e Local). 2. ed. rev. e ampl. Salvador: EDUFBA; Feira
de Santana: UEFS, 2008.
NOLASCO, Sócrates. Um “homem de verdade”. In: CALDAS, Dario. Homens. São
Paulo: SENAC, 1997, p. 13 – 30.
OLIVEIRA, Pedro Paulo de. A construção social da masculinidade. Belo Horizonte:
UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2004.
PAIVA, Eduardo França. Bateias, carumbés e tabuleiros: mineração africana e
mestiçagem no Novo Mundo. In.: ______; ANASTASIA, Carla Maria Junho (orgs.). O
trabalho mestiço: maneiras de pensar e formas de viver; séculos XVI a XIX. 2. ed. São
Paulo: Annablume, 2003, p. 187 – 208.
PAIVA, Eduardo França. Escravos e libertos nas Minas Gerais do século XVIII:
estratégias e resistência através dos testamentos. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2000.
PASCUAL, Rosario Ortegui. La construcción social de las maculinidades. Política y
Sociedad, Madrid, nº 32, 151 – 160, 1999.
PAULA, João Antonio de. A mineração de ouro em Minas Gerais no século XVIII. In:
RESENDE, Maria Efigênia Lage; VILLALTA, Luiz Carlos (orgs.). As minas
setecentistas, 1. Belo Horizonte: Autêntica; Companhia do tempo, 2007, p. 279 – 302.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. 4. ed.
Trad.: Denise Bottman. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
164
PINA, Maria Cristina Dantas. Santa Isabel do Paraguassú: cidade, garimpo e
escravidão nas lavras diamantinas, século XIX. Dissertação (Mestrado em História
Social). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000. Orientador: Prof. Dr. Ubiratan
Castro de Araújo.
PIRES, Maria de Fátima Novaes. Cartas de alforria: “para não ter o desgosto de ficar
em cativeiro”. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 26, nº 52, p. 141 – 174,
2006.
PIRES, Maria de Fátima Novaes. Fios da vida: tráfico interprovincial e alforrias nos
sertoins de sima – BA (1860 – 1920). São Paulo: Annablume; Fapesp, 2009.
PIRES, Maria de Fátima Novaes. O crime na cor: escravos e forros no alto sertão da
Bahia (1830 – 1888). São Paulo: Annablume; Fapesp, 2003.
PIRES, Maria de Fátima Novaes. O crime na cor: escravos e forros no alto sertão da
Bahia (1830-1888). São Paulo: Annablume; FAPESP, 2003.
PISCITELLI, Adriana. “Pioneiros”: masculinidades em narrativas sobre fundadores de
grupos empresariais brasileiros. In: SCHPUN, Monica Raisa (org.). Masculinidades.
São Paulo: Boitempo, 2004, p. 175 – 202.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: 21. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1989.
REIS, Isabel Cristina Ferreira dos. História de vida familiar e afetiva de escravos na
Bahia do século XIX. Dissertação. (Mestrado em História). Universidade Federal da
Bahia, Salvador, 1998.
REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do
século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835.
ed. rev. e ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico
de africanos para o Brasil (1800 – 1850). Campinas: Editora da Unicamp, 2000.
RUSSEL-WOOD, A. J. R. Escravos e libertos no Brasil colonial. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2005.
SALES, Herberto. Garimpos da Bahia. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura;
Serviço de Informação Agrícola, 1955.
SCHOBBENHAUS,C.; CAMPOS,D.A.; QUEIROZ,E.T.; WINGE,M.; BERBERTBORN,M.L.C. (org.). Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. DNPM/CPRM Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP) - Brasília 2002
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão
racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
165
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: Educação e
realidade. V.20, nº. 2, 1995. Porto Alegre: UFRS, 1995, pp. 71 – 97.
SILVA, Aldo José Morais. Natureza Sã, Civilidade e Comércio em Feira de
Santana: Elementos para o estudo da construção de identidade social no interior da
Bahia (1833-1927). Dissertação (Mestrado em História Social) Universidade Federal da
Bahia, Salvador, 2000.
SILVA, Eduardo. Dom Obá II d'África, o príncipe do povo: vida, tempo e
pensamento de um homem livre de cor. 1. reimpr. São Paulo: Companhia das Letras,
2001.
SIMÕES, Kleber José Fonseca. Os homens da Princesa do Sertão: Eurico Alves e a
invenção da Bahia sertaneja. Dissertação (Mestrado em História Social) Universidade
Federal da Bahia, Salvador, 2007.
SLENES, Robert W. A. O que Rui Barbosa não queimou: novas fontes para o estudo da
escravidão no século XIX. Estudos econômicos. São Paulo, v. 13, n. 1, janeiro – abril
1983, p. 117 – 149.
SOARES, Cecilia Moreira. Mulher negra na Bahia do século XIX. Dissertação
(Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1994. Orientador:
Prof. Dr. João José Reis.
SOARES, Valter Guimarães. Cartografia da saudade: Eurico Alves e a invenção da
Bahia sertaneja. 2003. Dissertação (Mestrado em Literatura e Diversidade Cultural) –
Departamento de Letras e Artes, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de
Santana, 2003. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Celeste Maria Pacheco de Andrade.
SOUZA, João Carlos de. Sertão cosmopolita: tensões da modernidade de Croumbá
(1872 – 1918). São Paulo: Alameda, 2008.
SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século
XVIII. 4. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
THOMPSON, Edward Palmer. A história vista de baixo. In. ______. As peculiaridades
dos ingleses e outros artigos. Campinas: UNICAMP, 2001, p. 185 – 201.
THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum. 3ª reimpressão. São Paulo:
Companhia das Letras, 2008.
THOMPSON, Edward Palmer. Modos de dominação e revoluções na Inglaterra. In:
NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Sergio (org.). As peculiaridades dos ingleses e
outros artigos. 3. ed. Campinas: IFCH – Unicamp, 1998, p. 73 – 94.
THOMPSON, Edward. Palmer. A formação da classe operária inglesa I: a árvore da
liberdade. Trad. Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
166
THOMPSON, Edward. Palmer. A formação da classe operária inglesa II: a maldição
de Adão. 4. ed. Trad. Renato Busatto Neto; Cláudia Rocha de Almeida. Rio de Janeiro,
Paz e Terra, 2002.
VASCONCELOS, Albertina Lima. Ouro: Conquistas, tensões, poder, mineração e
escravidão – Bahia do século XVIII. Dissertação. (Mestrado em História). UNICAMP,
Campinas, 1997.
VIANA FILHO, Luis. O negro na Bahia. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.
VIEIRA FILHO, Raphael Rodrigues. Os Negros em Jacobina (Bahia) no século XIX.
São Paulo: Annablume, 2009
VOLPATO, Luiza. Cativos do sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá em
1850/1888. São Paulo: Marco Zero; Cuiabá: EDUFMT, 1993.
WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Sonhos africanos, vivências ladinas: escravos
e forros em São Paulo (1850 – 1880). São Paulo: HUCITEC, 1998.
ZAMPARONI, Valdemir D. Gênero e trabalho doméstico numa sociedade colonial:
Lourenço Marques, Moçambique, c. 1900 – 1940. Afro-Ásia. Salvador, n. 23, 1999, p.
145 – 172.
167
APÊNDICE A – RIOS SECOS, CORPOS DOENTES E PICUÁS
VAZIOS: IMPACTOS DAS SECAS E DAS EPIDEMIAS DO SÉCULO
XIX SOBRE OS NEGÓCIOS DO DIAMANTE EM LENÇÓIS.
Lençóis – desde os tempos em que era povoação de Santa Isabel do Paraguaçu e
até bem depois de sua elevação à categoria de cidade, em 1856 –, assim como toda a
zona das Lavras Diamantinas da Bahia foi descrita como uma terra de prosperidade
durante o século XIX, sobretudo após os achados na Chapada Nova na década de 1840.
Repetidas vezes encontramos na literatura da época referências ao luxo e à abastança
que reinavam naquele lugar. Contudo, diante dos dados que encontramos nos
inventários, percebemos que, se houve momentos vultosos ali, esses foram bastante
efêmeros. Na maioria dos casos, os inventariados tinham patrimônios bem modestos
para os padrões daquele tempo.
Os breves momentos de fausto foram intercalados com períodos catastróficos. O
século XIX foi para a Bahia um tempo de sucessivas calamidades. Principalmente secas
e epidemias afligiram a população e a economia baiana, tornando a vida na Província
bastante difícil. Diante dessas considerações, buscamos apresentar alguns impactos de
tais infortúnios sobre os Lençóis, na segunda metade dos 1800 que em muito contrastam
com as narrativas de fortuna e abastança sobre aquelas terras.
1. SECAS
Dentre os infortúnios que marcaram a Província durante os anos 1800, as secas
foram um dos mais recorrentes. Segundo Kátia Queirós Mattoso340 desde o final do
século XVIII os baianos sofriam com severos períodos de estiagem. Contudo, no
alvorecer do século seguinte tal situação se agravou. Ainda segundo a historiadora, entre
1809 e 1810 a capital da Província, Salvador, conheceu sérias dificuldades alimentícias.
Um efeito direto sobre o sistema produtivo local da falta de chuvas.
Poucos anos depois, antes que a primeira década do XIX acabasse e que se
recuperasse das consequências da seca, a Bahia foi vítima de mais um hiato de chuvas.
Foram quatro anos de penúria: de 1816 a 1819 as lavouras pouco produziram e o
340
MATTOSO, 1978, p. 343.
168
abastecimento de víveres na Província minguou.341 Nessa época, as condições de vida
pioraram por toda a Província, sendo mais sofríveis nas zonas afastadas do litoral e do
Recôncavo. Somente a orla do rio São Francisco e seu entorno tiveram algum remédio
contra tal calamidade. Ali, as condições de vida eram um pouco menos miseráveis que
nas outras regiões da Bahia, pois o Rio garantia alguma esperança para os que
buscaram socorro ali.
No final da década de 1810, viajando pelas proximidades do São Francisco, Spix
e Martius342 conseguiam manter sua tropa – parcamente – alimentada e moderar a
apreensão quanto à possibilidade de seus animais de carga morrerem de sede. Como
seguiram o curso do rio até Caetité, os naturalistas conseguiram livrar-se dos principais
vilipêndios da viagem – a fome e a sede, revelando a capacidade provedora do São
Francisco mesmo em tempos adversos. Ao longo do caminho a qualidade e a
quantidade da provisão variaram, todavia, segundo os relatos dos próprios germanos,
dificilmente chegou a faltar completamente.
O viajante que, durantes os meses de seca, levar numerosa tropa pela estrada
que tomamos no sertão da Bahia, não terá certeza de chegar com um só dos
animais de carga ao lugar de seu destino. Quanto à segurança pessoal e à
imprescindível alimentação, não é preciso que se aflija, pois diariamente
tocará em uma ou várias fazendas; mas água e forragem para as mulas
freqüentemente escasseiam, e, nas secas prolongadas faltam às vezes em
absoluto.343
Com esse excerto do relato dos viajantes podemos notar que, apesar de serem
modestos os suprimentos para os animais, a miséria ainda não era um elemento
cotidiano ali. As afirmações sobre a possibilidade de atravessar aquela região sem “que
se aflija” quanto à alimentação denotam que a fome, àquela altura, era um personagem
que ainda não tinha entrado em cena. Contudo, essa paisagem parece ter perdurado
somente até a povoação de Caetité, um dos centros dinâmicos daquela região, que
através do cultivo do algodão, àquela altura se tornara “(...) um dos mais ricos empórios
do sertão da Bahia”.344
As mudanças no cenário começaram a se revelar logo quando deixaram Caetité e
antes que chegassem a Vila do Rio de Contas. No trecho de aproximadamente 100 km
341
MATOSSO, op. cit.; GONÇALVES, 2000.
SPIX; MARTIUS, 197?, p. 130
343
Ibid.
344
SPIX; MARTIUS, 197?, p. 132.
342
169
que separava as duas localidades, encontraram um cenário desolador, sobretudo para os
animais.
Entre Caetité e a povoação importante mais próxima, a Vila do Rio de
Contas, tínhamos de galgar, durante três dias de viagem, um território muito
montanhoso. (...) Do cume dos montes de granito e gnaisse granítico, perto
da Fazenda Juazeiro, avistamos a leste, serras mais altas, por entre as quais
corre o Rio das Contas; também são, na maior parte, cobertas de catingas.
Como essa vegetação, despida de toda verdura, oferece pouca alimentação às
mulas cargueiras, assustamo-nos ante a idéia de não bastar a provisão de
milho que trazíamos. Os animais espalhavam-se tão longe durante a noite,
apesar de terem pêias nas patas dianteiras, que perdíamos metade do dia a
reuni-los. Adoeceram algumas mulas, que tinham comido folha de icó, uma
alcaparreira que, mesmo durante a seca, conserva suas folhas duras. 345
É preciso levar em consideração que tal cenário, possivelmente, seja depositário
mais da formação natural da região do que da estiagem. Contudo, não podemos
desprezar o fato de terem os animais que percorrer longas distâncias para ingerir
qualquer alimento. Esse fato parece indicar que, mesmo as plantas típicas daquele lugar
já não eram tão abundantes, provável resultado da virulência da seca que começava a se
apresentar por ali. Isso revelou Spix e Martius, logo em seguida, quando se
aproximaram da Vila de Rio de Contas.
Foi nessas críticas condições que chegamos à Fazenda da Lagoa de Nossa
Senhora da Ajuda, onde esperávamos ser socorridos, porque essa é uma das
maiores propriedades do sertão; mas justamente esse grande núcleo de
povoação de mais de cento e sessenta escravos opôs-se ao nosso desejo.
Afirmaram que eles mesmos sofriam da carência de milho, e só a grande
custo conseguimos comprar a necessária provisão de negros, que cultivavam
suas pequenas roças, nos dias de liberdade.346
Privações como essas encontradas em Rio de Contas foram se repetindo ao
longo do caminho de Spix e Maertius até o litoral. Somente quando se aproximaram de
São Felix e Cachoeira, principais cidades do Recôncavo no período, os viajantes
encontraram condições de subsistência mais amenas. Dessa maneira, podemos
considerar que, se a seca de 1816 – 19 foi sentida com pesar não somente na Cidade da
Bahia. Seus impactos foram severos também no trecho que vai – do leste para o oeste –
das imediações de São Felix e Cachoeira até as proximidades do Rio São Francisco,
logo, toda extensão central da Bahia, que inclui as zonas provinciais onde já se
estruturara uma considerável indústria mineradora – sem que consideremos aqui os
345
346
Op. cit., p. 133 – 134.
SPIX; MARTIUS, 197?, p. 134
170
impactos de tal estiagem sobre as comarcas mais ao norte e ao sul – como aparece no
mapa abaixo.
Figura 1: Zona de impacto da seca 1816 - 1819
Fonte: maps.google.com
Durante a década de 1820 as secas continuaram assolando a Bahia. Kátia
Mattoso347 e João José Reis348 apontam entre 1824 e 1825 a população soteropolitana
347
348
MATTOSO, 1978
REIS, 2003
171
sofreu, mais uma vez, com o desabastecimento do mercado de víveres. Nesse sentido,
os historiadores consideram ainda que os impactos desse período escassez alimentícia se
agravou no bojo das guerras pela Independência. Os males das guerras e da seca,
somados ao enfraquecimento dos negócios do açúcar e à crise financeira provincial,
contribuíram para a elevação dos preços dos itens essenciais da dieta dos baianos à
níveis astronômicos.
Os custos da alimentação seguiram subindo até o decênio seguinte, quando
atingiram preços proibitivos para a maioria da população soteropolitana. Sobre esse
cenário, João José Reis comenta:
Uma arroba de carne-seca pulou de 1$930 em 1824 para 2$600 em 1831 e
para 3$245 em 1834 – um aumento de 68% em dez anos. O preço do feijão
no atacado aumentou 25% entre 1824 e 1831, de 1$680 para 2$240 por
alqueire (18,135 litros). O alqueire da farinha de mandioca, que era comprado
por 630 réis em 1824, também custaria mais 25% por volta de 1831. 349
Nesse período, os que viviam na Cidade da Bahia tiveram seu poder de compra
severamente reduzido, pois, como apontam os estudos de Kátia Mattoso350 sobre os
salários dos baianos, na primeira metade do século XIX esses soldos tiveram apenas
duas alterações significativas: a primeira em 1801 que se manteve por trinta anos; e a
segunda em 1832 que perdurou com pequenas variações até 1855. Portanto, podemos
concluir que durante as décadas de 1820 e 1830 a capacidade dos baianos de se
sustentarem seguia uma trajetória linear, enquanto o preço dos itens indispensáveis
apresentava curvas bastante sinuosas, marcadas por picos altíssimos, dificilmente
acompanhados pela população com os recursos que dispunham.
Em pesquisa sobre os preços da farinha de mandioca na Bahia entre os séculos
XVIII e XIX, Bert Barickman351 identificou que nos momentos de seca os preços
tendiam a aumentar tanto pelas dificuldades produtivas, quanto pela demanda das outras
províncias do nordeste, que coincidentemente passavam também por momentos de
escassez alimentícia. Nos anos 1820 e 1830 Barickman sublinhou que essa conjuntura
marcou a história da região pelo menos quatro vezes: 1825; 1827; 1830 – 32; 1838.
A procura da farinha de mandioca das Províncias do nordeste nestes períodos de
estiagem concorreu para ampliar o sofrimento dos famintos na Bahia. A intensa procura
do gênero pelos comerciantes e pelos governos de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do
349
Op. cit, p. 39.
MATTOSO, 1992, p. 551 – 552.
351
BARICKMAN, 2003, p. 146 – 147.
350
172
Norte e Paraíba fazia subir seu preço no mercado interno. Desse modo, só os mais
abastados tinham acesso ao produto. As camadas populares, parte numericamente mais
expressiva da população baiana do século XIX, viviam no limiar da fome e da miséria.
Mesmo nos momentos de relativa estabilidade econômica, as famílias baianas
menos favorecidas ganhavam por ano o suficiente apenas para comer o e arcar com os
custos do aluguel de habitações precárias.352 Desta maneira, as altas dos preços dos
gêneros alimentícios mais básicos combinadas a rendas “inelásticas”, ajudaram a
estreitar a ainda mais a já tênue fronteira que separava os pobres dos miseráveis. Tais
malefícios continuaram afligindo a população durante a década de 1840, quando alguma
melhora pôde ser observada.
Na nova década as secas foram menos freqüentes. Apenas dois períodos de
estiagem foram registrados: 1844 – 1845 e 1848 – 49.353 Kátia Queirós Mattoso354, num
estudo mais amplo sobre a conjuntura econômica da Bahia oitocentista, chega a
considerar que, os nos anos 1840 foi inaugurada uma era de recuperação que perdurou
por quase dois decênios. Contudo, alguns indícios apontam que nesse espaço de tempo
as secas não ficaram completamente fora de cena.
Pouco tempo depois dos anos 1850 terem entrado em curso, a seca voltou a
afligir a Província. Em 1853 as condições figuravam bastante difíceis, como relatou aos
parlamentares o Presidente da Província, Dr. João Mauricio Wanderley, em sua Falla
recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia em 1854. Disse:
Em todo o anno de 1853 foi a Provincia victima da sêcca, que graves males
causou, distruindo lavouras e o gado, e reduzindo á pobreza grande numero
de pessoas, principalmente da classe dos creadores. Os cereaies chegarão a
um peço fabuloso em algumas partes do Sertão. (...) Felismente vai
diminuindo o mal, e a estação promette-nos uma colheita abundante.355
Tal discurso parece apontar que os efeitos da seca de 1853 foram brandos; uma
interrupção episódica no processo de recuperação da Província. Contudo, em pouco
tempo as esperanças de melhoria da produção agro-pecuária baiana foram severamente
frustradas. Teve início em 1857 uma longa e penosa estiagem que se prolongou até
1861. Essa talvez tenha sido a primeira seca com impactos diretos sobre a indústria do
352
Cf. FRAGA FILHO, 1996, p. 30 – 31; REIS, 2003, p. 27 – 39
GONÇALVES, 2000; MATTOSO, 1978.
354
MATTOSO, 1992, p. 572.
355
Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor
João Mauricio Wanderley, no 1.o de março de 1854. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França Guerra e
Comp., 1854, p. 13.
353
173
diamante na Chapada Nova, bem como sobre o ideário de prosperidade que pairava
sobre a região das Lavras.
As maleficências das primeiras secas do século XIX parecem ter sido mais
brandas na Chapada Diamantina e na orla do rio São Francisco que em outras partes da
Província. Gonçalo de Athayde Pereira, aparentemente comprometido com essa
perspectiva, tentou compor a imagem de uma localidade quase imune às secas
oitocentistas quando escreveu sua memória sobre Santa Isabel do Paraguaçu. Segundo
Pereira:
A despeito das faladas seccas do sertão, podemos affirmar que o Municipio
jamais soffreu falta dagua; nem mesmo nas duas terríveis seccas de 1869 e
1889, 1860, 1890 e 1899. A secca com seu cortejo de miserias operou os seus
effeitos por todos os logares; pelo que soffreram a carestia dos generos de
primeira necessidade, não só por falta de pastagens para as tropas que
conduzem cereaes para as feiras, como pelo augmento inesperado da
população que para ahi immigrou a cata de trabalho e sustento.
O exodo de quase todo o interior foi para as Lavras e para S. Paulo. 356
Segundo essa visão, a zona das Lavras atravessou os períodos de seca com
tranquilidade. Todavia, outras fontes nos sugerem o contrário. Se retomarmos
brevemente os relatos de Spix e Martius, notaremos que no caminho rumo ao litoral,
após Caetité, trecho no qual se localizava Santa Isabel do Paraguaçu, as condições
produtivas eram bem pouco lisonjeiras. Assim, tendemos a acreditar que, se os impactos
das secas na Chapada foram menos severos, foi porque aquela zona era beneficiada,
principalmente, pelas lavouras e pastos das margens do rio São Francisco.
Erivaldo Fagundes Neves indica em seu estudo sobre a policultura no sertão que,
desde os tempos coloniais, as terras próximas ao São Francisco foram espaços de
desenvolvimento de uma lavoura diversificada, voltada primordialmente para suprir as
populações que se ocupavam da criação de gado ali.
357
Todavia, tais lavouras
extrapolaram os limites da subsistência. Daí, tais lavouras constituíram o principal
centro produtivo de um sistema de abastecimento inter-regional, que se expandia,
sobretudo, pelo trabalho dos tropeiros.
Neste sentido, reforça a nossa ideia sobre a dependência chapadense dos víveres
que vinham das margens do São Francisco mais um Gonçalo dos apontamentos de
Athayde Pereira. Segundo o memorialista, a Chapada Diamantina estava na rota dos
356
357
PEREIRA, 1907, p. 10.
NEVES, 2008
174
tropeiros e Lençóis uma espécie de entreposto comercial das Lavras. Pereira apontou
que:
É ali [Lençóis] o escoadouro de todos os productos que vêm do alto sertão
desde o rio S. Francisco, que faz grande commercio de peixe secco e em
salmoura, a carne do sol e outros generos , ate os municípios proximos como
Bom Jesus, Campestre, Brotas, Macaubas, Palmeiras, etc. 358
A esse esquema de distribuição é necessário acrescentar as dificuldades do
transporte. Os caminhos que conectavam as Lavras ao rio São Francisco eram bastante
capciosos: se nos momentos de seca os animais poderiam morrer de sede ou fome, nos
períodos de chuva a elevação do nível dos rios poderia impossibilitar o prosseguimento
da viagem.359 Assim, o enfrentamento de tais riscos testemunham a emergência das
Lavras como um importante centro consumidor e também sua incapacidade na produção
de víveres.
Estes indícios nos permitem considerar que, ainda que não tenha havido uma
escassez de água na zona do diamante durante as primeiras secas do século XIX, é
pouco crível que aquela área tenha passado incólume por estes episódios. Não obstante,
a ideia de imunidade da Chapada Diamantina às mazelas da seca é deposta pelo próprio
Gonçalo de Athayde Pereira. Três anos após ter publicado as Memórias de Santa Isabel
do Paraguaçu, o autor apresentou trabalho semelhante sobre os Lençóis, e afirmou:
Era esta a situação social e economica dos Lençoes até 1858, toda fagueira de
esperanças quando começou ella em 1859 a soffrer as consequencias da secca
que assolou todo o sertão a esse tempo. É que toda medalha tem o seu
reversso, e por isso grandes provações lhes estavam destinadas.
A falta de generos alimenticios manisfestou-se de modo assustador, sendo
necessário o commercio e todos os homens importantes recorrerem ao
governo.
No meio de toda a carestia havia muito dinheiro, de sorte que ninguem
olhava para o preço de qualquer cereal ou genero de primeira necessidade.
Houve grande mortandade de pedintes que chegavam implorando a caridade
publica. A crise se prolongou até 1862.360
As secas que se abateram entre o final dos anos 1850 e início dos 1860 parecem
ter engendrado um cenário bastante dramático na região das Lavras. Nessa época, as
possíveis medidas atenuantes dos efeitos da estiagem fracassaram. Segundo Graciela
358
PEREIRA, 1910, p. 19 – 20.
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: 07
360
PEREIRA, 1910, p. 47.
359
175
Rodrigues Gonçalves361 e Erivaldo Fagundes Neves362 a perenidade das secas
impulsionou a população das regiões mais afastadas do litoral a desenvolverem técnicas
para minorar os períodos de escassez. Tais artifícios se embasavam, principalmente, no
aprimoramento de meios de armazenamento e conservação dos suprimentos.
Ainda segundo Gonçalves, as provisões para momentos de seca eram feitas,
geralmente, mirando o suprimento de um contingente humano preestabelecido. Nesses
planejamentos qualquer quantia contava, e geralmente não era fácil alimentar mais
pessoas do que aquelas que estavam arroladas quando se determinou o armazenamento.
Assim, como Lençóis atraía muitos migrantes – que nesse momento buscavam mais
ajuda contra a fome que o diamante – os níveis de alimentos armazenados não durariam
muito tempo, haja vista as súplicas populares por socorro.
Contra isto, a Municipalidade recorria ao também esgotado Governo provincial.
Em 27 de janeiro de 1860, o Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, Belmiro
Amorim Cincorá, remeteu correspondência à Presidência da Província pedia ajuda à
Presidência da Província e apresentava o caos que se instaurou naquela cidade. Dizia:
Estamos nas circunstancias mais tristes; uma seca de dous annos fez
desapparecer do mercado os generos alimenticios, e o pouco que se encontra
é por preços extraordinários: vende-se farinha a custo de cento e quarenta e
quatro mil reis o alqueire; milho, arroz e feijão a noventa e seis, tudo mais a
proporção.Os abastados vivem a custo e os menos favorecidos morrem a
fome: os recursos estão quase esgotados, e poucos são aquelles de quem
ainda não se apoderou o desanimo.
Hoje só espera-se o remédio do Governo, e só o Governo pode salvar tantas
vidas que a fome ameaça devorar: a fonte da caridade particular está a secar e
o prazer de dar esmolas custa hoje sacrifícios; daqui a pouco o desespero
pode invadir o povo, que em uma situação tão calamitosa tem dado prova da
mais alta moralidade: não se tem ainda a lamentar o mais pequeno desses
atentados que costumão assignalar o dominio da fome; a resignação parece
ser o sentimento dominante.
A Camara e seos Municipes sabem que V. Excia. já tomou algumas
providencias; mas duvida-se que V. Excia. esteja ao facto da grandeza do
mal, que nos opprime; porque é preciso ter-se a franqueza de dizer – o que V.
Excia. ate o presente resolveo mandar é pouco e muito pouco. Avalie-se a
população da Comarca do Rio de Contas em relação aos socorros prestados;
considere-se a fome sempre crescente que a esmaga e todos dirão – é
necessário mais e muito mais.
Não temos a idéia de censurar o procedimento de V. Excia., ao contrario
reconhecemos que V. Excia já mostrou bons desejos de minorar o mal, que
soffremos; so temos em vista fazer chegar ao conhecimento de V. Excia. a
realidade do estado a que se acham reduzidos os povos destes lugares. É um
quadro negro mas que representa a verdade sem mais pequeno vislumbre de
exageração.
361
362
GONÇALVES, 2000.
NEVES, 2008.
176
A distribuição que se tem feito da farinha mandada por V. Exciaª tem
apresentado scenas tristissimas; ve-se centenares de pessôas de um e de outro
sexo e de todas as idades affluirem a casa em que se faz a distribuição;
muitos chorão, uns de prazer, por acharem com que matar a fome, outros
receiosos de que não chegará a vez de terem o seo quinhão, e outros de
vergonha por se irem reduzidos a recorrer ao pão da caridade.
Certos de que não clamamos no deserto vamos lembrar a V. Excia. o modo,
que nos parece mais conveniente para minorar-se o flagello que soffremos.
Convem, que V. Excia. faça continuar a vir farinha e mesmo milho ou feijão,
em tal quantidade, que chegue não só para distribuir-se com os pobres, como
para vender-se pelo custo e despesas de transporte aos que puderem comprar:
a vendagem pode ser feita por comissão, como está sendo feita a distribuição
aos primeiros, e este meio já produzio aqui beneficos resultados, apesar de
praticado por particulares, que, dispondo de pequenos recursos prestarão
mesmo assim um grande serviço a esta Villa.363
Entre 1858 e 1860 Lençóis se tornou um domínio da fome e da miséria. Como
podemos notar nessa correspondência, os preços dos alimentos alcançaram níveis
astronômicos; tão altos que chegaram a fazer as camadas mais abastadas sentirem as
dificuldades
da
sobrevivência
experimentadas
cotidianamente
pelos
pobres.
Conseguimos uma noção mais clara de tal situação, comparando os preços da farinha,
do feijão, do milho e do arroz anunciados por Belmiro Amorim com os valores médios
dos salários anuais dos soteropolitanos expostos por Kátia Mattoso.364
Segundo Mattoso, os salários daqueles que se ocupavam como carpinteiros,
pedreiros e serventes entre 1850 e 1860 oscilaram entre 100$000 rs e 500$000 rs,
revelando uma pobreza alarmante entre os trabalhadores braçais, e, por sua vez, entre os
não-brancos. Nessa conjuntura, o valor dos salários era inversamente proporcional à
parcela da população que o recebia; era reduzida a camada que recebia proventos que
ultrapassavam a barreira do 1:000$000/ano.
Vale ainda trazer à baila que, os grupos abrangidos pela pesquisa de Mattoso
eram compostos por sujeitos que, em certa medida e por diferentes caminhos,
conseguiram deixar registros de suas ocupações. Porém, consideramos que,
proporcionalmente, para cada um desses registros havia nas cidades, vilas e povoações
da Bahia um contingente numeroso de trabalhadores informais, cujas rendas não
conseguiram ser cotejadas em documentos e que poderiam ser ainda mais reduzidas.
Reforça essa idéia a existência de grande quantidade de sujeitos livres vivendo a
margem do sistema produtivo sugerida por Bert Barickman365 em estudo sobre o
363
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento s/n.
364
MATTOSO, 1992, p. 546 – 556.
365
BARICKMAN, 2003
177
recôncavo baiano nos séculos XVIII e XIX. Segundo Barickman, era comum encontrar
na região considerável contingente de sujeitos orbitando as fazendas de fumo, cana e
mandioca, e que se inseriam episodicamente na estrutura de produção local. Esses
indivíduos dificilmente contavam com renda e ocupação constantes; essas variavam de
acordo com vagas de emprego – que, segundo o estudioso, sempre houve – e o desejo
desses sujeitos de aceitá-las.
Havemos ainda de considerar que os escravos que desenvolviam atividades de
ganho, geralmente afastadas da fiscalização direta de seus senhores, e que conseguiam
alguma renda, era também uma parcela bastante comum na Bahia oitocentista. João José
Reis366 considera que o sistema de ganhos permitia aos escravos a possibilidade de se
apropriarem dos excedentes das diárias que tinham que pagar aos seus senhores,
contudo, essa não era uma tarefa fácil. A maior parte da renda auferida com o trabalho
dos ganhadores, cerca de 60%, era apropriada pelos senhores. Com a parte que lhes
cabia, os escravos precisavam ainda custear sua sobrevivência na cidade.
Diante disso, somos impelidos a pensar que, à medida que os preços dos
alimentos subiam, a vida nas cidades se tornava cada vez mais difícil. Assim sendo, os
grupos mais baixos como os cotejados por Mattoso, os marginais assinalados por
Barickman e os ganhadores com os quais Reis se ocupou, eram os mais vulneráveis à
subida dos preços da alimentação básica. Situação essa que, ainda segundo a carta do
Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, sublinhou a maneira como os “menos
favorecidos” experimentaram a seca de 1858 – 60.
Os grupos mais afetados pelo desabastecimento que se seguiu a seca no entre
décadas de 1850 e 1860 eram também aqueles que concentravam as maiores parcelas da
população. Kátia Mattoso367 aponta que o topo da pirâmide dos salários na Bahia
oitocentista era rarefeito. Os poucos que o ocupava eram os altos empregados do
governo e alguns empresários, havendo entre o pico e a base uma camada intermediária
formada por médios comerciantes, professores e alguns funcionários da iniciativa
pública e privada. Todavia, mesmo entre a base e a secção interposta da pirâmide de
rendimentos havia uma diferença significativa tanto nos valores dos rendimentos quanto
contingencial.
No caso dos Lençóis o quadro parece não ter sido muito diverso do encontrado
na Capital da Província. A partir das ocupações declaradas pelas testemunhas livres dos
366
367
REIS, 2003, p. 350 – 389.
MATTOSO, 1992.
178
processos-crimes utilizados neste estudo. 78% desses indivíduos declararam viver de
garimpos, comércio ou lavoura, ocupações que, como indica Mattoso, geralmente não
contavam com contratos formais. A partir dessa amostra, podemos considerar a
população lençoisenses como majoritariamente autônoma quanto às suas ocupações.
As relações de trabalho dos garimpeiros, grupo que abrange quase metade da
amostra, sugerem que esses não eram assalariados e que também dispunham – quando
era o caso – de reservas muito parcas; dificilmente se colocando entre os mais
abastados. Concorria para essa situação o caráter das relações de trabalho que os
garimpeiros livres enfrentavam ali. Gustavo Falcón, comenta que as fontes do século
XIX são pouco esclarecedoras acerca das relações de trabalho na Chapada Diamantina,
mas pondera e diz:
(...) a literatura existente menciona diversas outras categorias de
trabalhadores na região das Lavras, como os “alugados” – garimpeiros pagos
pelo trabalho diário, sem direito algum sobre o produto extraído; o “meiapraça”, espécie de meeiro que, descontado o quinto (20% sobre o produto, de
direito do dono ou arrendatário do terreno), tinha 50% do valor de venda
bruto do diamante encontrado. Existiam, além dessas, outras modalidades de
utilização da mão-de-obra, como a do “quarto até salvar”, que implicava a
quase completa dependência do garimpeiro ou faiscador do seu “sócio”. Este
lhe financiava certa quantia, que só seria saldada quando um quarto do valor
da pedra encontrada cobrisse totalmente o empréstimo feito; caso contrário, o
“sócio” financista teria direito ao seu quarto, sem ter a obrigação de
descontar nada do débito. (...) Quando não era o caso do escravo – que
dispensa comentários –, a taxa de exploração da mão-de-obra do garimpeiro
tendia a se elevar ao máximo, já que esses sistemas descritos acima nunca
existiram de forma pura. O “meia-praça” sempre trabalhava em sociedade
com outros garimpeiros “fornecidos”; diminuía, portanto, sua participação
nos 50%, numa aritmética que mais se complicava quando era atrelada ao
sistema de barracão.368
A partir das considerações de Faclón, podemos perceber que o cotidiano dos
garimpeiros era permeado pela exploração e que, nesse cenário, angariar pecúlios era
uma tarefa bastante difícil. Assim, nos momentos mais severos de seca, a mineração
estancava, dificultando ainda mais a vida desses sujeitos e os tornando extremamente
vulneráveis aos males das estiagens, dentre os quais, o mais urgente era a fome. Nesse
curso, a paralisação das catas do diamante era também sentida dramaticamente pelos
comerciantes.
A segunda parcela mais representativa da amostra (19%) era umbilicalmente
ligada aos trabalhos de mineração. Eram as divisas que o garimpo gerava que
368
FALCÓN, 1978, p. 115
179
sustentavam os rendimentos do comércio lençoisense. Desse modo, quando as divisas
da exploração se escasseavam, o comércio sofria. A inviabilidade das transações
comerciais nos Lençóis por conta da descontinuidade da mineração foi participada ao
Presidente da Província, Herculano Ferreira Penna, em uma correspondência expedida,
novamente pelo Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, em 24 de fevereiro de
1860. Dizia:
Para q’ porem seja V. Exª informado do estado do Municipio, nesta época
calamitosa em q’ nos achamos, passo a comuinicar a V. Exª a q’ a falta
absoluta de chuvas continua a fazer se sentir, temos porem baixado algumas
coisa de preço os [ilegível], em virtudes primeiramente , da imigração
expontanea, depois, pela importação, q’ se tem feito de alguns logares,
especialmente do Curralinho, e mesmo pela grande defficiencia do meio
circulante, uma vez q’a mineração, fonte Capital da riquesa do lugar, acha-se
consideravelmente diminuida, a falta de agua, seguindo-se d’ahy a
paralisação de quase todas as transações commerciaes.369
Diante das condições descritas pelo Presidente da Câmara, notamos que a falta
de dinheiro que acometia a cidade impossibilitava inclusive a importação de gêneros das
regiões mais próximas. Nesse sentido, assumimos que a crise dos Lençóis se irradiou
pela estrutura de abastecimento que se desenvolveu sob a orientação da indústria do
diamante. Nesse sentido, é válido mais uma vez recorrer ao estudo sobre as secas na
Bahia durante o século XIX de Graciela Gonçalves. A autora afirma ainda que, nessa
época, algumas áreas sofreram a descapitalização de sua economia. Muitas delas
sobreviveram somente graças às rendas dos negócios com outras Províncias.
O comércio lençoisense era extremamente dependente da regularidade da
distribuição de suprimentos. Em tempo, esse sistema era bastante frágil, pois podia
sucumbir aos primeiros sinais de dificuldades, fazendo pairar permanentemente sobre
aquela praça os fantasmas do desabastecimento e da carestia. Contribuía para esse
estado o desenvolvimento de uma lavoura de pequenas proporções, que, embora tivesse
seus pequenos excedentes negociados no mercado local, não era capaz de render um
estoque para momentos de estiagem.
Os estudos de Erivaldo Fagundes Neves370 e Maria de Fátima Novais Pires371
apontam que a lavoura e a pecuária, desde os tempos coloniais, tendeu a se concentrar
na zona conhecida como “alto-sertão” da Bahia. Essa área abrangia as margens do São
369
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: 04.
370
NEVES, 2003, p. 15 – 41.
371
PIRES, 2003, p. 36 – 48.
180
Francisco desde Juazeiro até a divisa com a província das Minas Gerais – no sentido
Norte - Sul e, a partir da margem do Rio, até o atual município de Caetité – no Oeste –
Leste. Nesse sentido, Pires afirma ainda que os empreendimentos agropecuários
alcançaram maior sucesso nos lugares em que a indústria do diamante teve pouco
fôlego, demonstrando a parca coexistência dos dois ramos. A historiadora conclui que
Os melhores índices econômicos de Caetité frente a Rio de Contas explicamse, em parte, pelo fato de que a mineração em Caetité não foi uma atividade
central e proporcionou, por conseguinte, o desenvolvimento das atividades
agropecuárias.372
Essa é uma perspectiva que parece ter se solidificado ao longo do século XX.
Em 1952, em um artigo publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico da
Bahia, Josildeth da Silva Gomes373 defendia que, além da atenção dos sujeitos que se
instalaram na Chapada Diamantina estar voltada para a mineração, aquele solo não
apresentava grande fertilidade. Da combinação desses fatores, segundo a autora,
resultou a falta de alimentos nos momentos de crise.
Assim, no final da década de 1850 e no início da seguinte, é provável que as
pequenas lavouras tenham sido causticadas pela estiagem, esmaecendo com isso as já
pequenas possibilidades dos habitantes dos Lençóis de encontrarem algum atenuante da
situação que viviam. Essa situação foi motivo contundente para que muitos
abandonassem a cidade, deixando-a com um aspecto bastante diferente do que tinha nos
períodos de vivacidade dos garimpos.
Para enfrentar o infortúnio da seca ali, ficaram apenas os que tinham coragem e
esperança ou os que não tinham destino. Possivelmente acima de todas essas variáveis
estivesse a expectativa de que aquela fosse uma situação transitória, afinal, a vida dos
garimpeiros transcorre em capítulos relativamente breves, oscilando constantemente
entre momentos de prosperidade e miséria. Porém, o preço da permanência ali foi
bastante amargo e o fim do sofrimento parecia cada vez mais distante.
N’este estado de cousas e tendo-se tornado em verdadeira decepção a
esperança q’ ao longe nos acenava de um melhoramento próximo, por
ocasião do apparecimento das primeiras chuvas; tendo-se concluído a
distribuição da esmola generozamente offerecida por S. M. o Imperador e
bem assim 21 cargas de farinha das q’V. Exª ordenou q’ fossem para aqui
remettida e que mal chegarão para dous dias – 31 de Dezembro e 1 do
372
373
PIRES, 2003, p. 47.
GOMES, 1952, p. 221 – 238.
181
corrente, comparecendo n’aquelle dia 337 miseraveis e n’este mais de 900, o
desanimo geral vae-se tornando cada vez mais sensível e é de receiar mesmo
algum incidente desagradável, filho do desespero a que é tanto mais para
temer-se, quanto de dia em dia cresce o numero de indigentes e a falta de
recursos de [ilegível] tornando sensível até mesmo na classe mais abastada da
população.374
Nesse cenário a vida dos lençoisenses foi assinalada pelo agravamento da
pobreza, pela mendicância e pela mortandade. Os níveis alarmantes a que chegaram
essas variáveis foram motivos contumazes para um esvaziamento da cidade. Muitos
buscaram a salvação nas margens do rio São Francisco. As fontes que tratam desse
período apontam uma latente preferência dos migrantes por tal região, como aparece
abaixo, em um excerto de um dos muitos relatórios das comissões que lutavam contra a
calamidade da estiagem.
Mais do Interior, do Rio de Contas, Caetite, Monte Alto, Macaúbas, a maior
parte d’esse misero povo tem emigrado para as margens do Rio de Sam
Francisco, mas essa só depois de consumido o ultimo recurso, e quando não
tinhão outra alternativa, senão a morte ou emigração.
Ali, pois, se tem agglomerado muita gente, que sem choupana, sem meio
algum, até para a pesca, e para caça, dizimada n’esses longos e aridos
caminhos, cai sendo ceifada pela fome e acabará toda, se a mão poderosa do
Governo não vier em seo soccorro, já e sem demora instantaneamente. 375
O São Francisco acenava para essa população como uma possibilidade de
subsistir através da pesca e da caça. Não obstante, os provimentos que chegavam das
Minas Gerais através das águas do Rio também acendiam a esperança daqueles que
reuniam suas últimas forças para deixar a Chapada Diamantina e que, impelidos pelo
desalento da fome, se lançavam nessa jornada incerta sobre a qual pairava sempre o
perigo da morte à beira das estradas.
Os víveres mineiros que chegavam a Bahia pelo São Francisco foram
reclamados pela Câmara Municipal de Lençóis, junto à Presidência da Província, como
meio de abrandar os efeitos da seca ali e garantir o mínimo subsídio para os que
queriam deixar a cidade. A situação parece ter atingido características tão funestas que,
ao solicitar tais suprimentos, a Câmara já não esperava reverter o quadro de mazelas
dali, mas antes dar aos migrantes alguma expectativa de chegarem aos seus destinos –
que também incluíam o litoral.
374
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: s/n.
375
APEB. Seção: Colonial; Série: Secas; Maço: 1607; Documento: s/n.
182
A província de Minas Geraes tem felizmente abastecido os mercados do Rio
Sam Francisco, onde os generos alimenticios regulão por metade do que aqui
valem, e pois, com muita facilidade, poderá o Governo matar a fome de
tantos infelizes, protegendo, nas freguezias do Interior a emigração para ali,
d’aquelles que ainda vão resistindo a fome, e dando meios ao menos para
chegar a seu destino aos que se dirigem para o littoral, onde mais fácil he
socorrelos.376
Ao longo de todo o século XIX – e não somente entre as décadas de 1850 e 1860
–
Salvador
e
o
Recôncavo
experimentaram,
aparentemente,
quadros
de
desabastecimento e fome intensos, contudo, menos virulentos que os delineados no
interior da Província.377 Corrobora essa idéia, as indicações de que, mesmo no âmbito
das calamidades oitocentistas, São Felix ainda permanecia como um dos principais
centros distribuidores da Província. Partia dali, no lombo das tropas, mantimentos
comprados pela Presidência para Lençóis e outros pontos do interior.378
As notícias de melhores condições de vida no Recôncavo concorreram para
torná-lo um destino bastante popular entre os fugitivos das secas. A atenuação das
misérias promovida, principalmente, pela maior atenção que as comissões de socorros
públicos dedicavam ao litoral, era também um chamariz para as vítimas da seca.
Contudo, quando aportavam nas cidades esses sujeitos ajudavam a engrossar os
contingentes de miseráveis, como aponta ainda Walter Fraga Filho, e geralmente eram
inseridos na ciranda da mendicância.379
Em 1859 a Comissão nomeada pelo Presidente da Província na cidade de
Cachoeira considerava que, os donativos estatais que se distribuíam ali poderiam chegar
a inibir o aproveitamento dos meios de sobrevivência disponíveis. A correspondência
enviada ao Presidente Dr. Francisco Xavier Paes Barreto, dizia:
A Comissão, a quem V. Ex.cia se dignou ouvir acerca do incluso officio de
um de seos Membros, residente na Cidade da Cachoeira, intende haver serio
inconveniente na distribuição de esmolas pelos emigrados [ilegível], que
chegam ao littoral, por que isso desafiança a indolencia e os desviaria do
trabalho, e das diligencias de adquirir os meios de viver, sendo que esses
meios não faltão aos que por aqui se dispersão.380
As afirmações da Comissão apontam para um receio quanto à afluência de
migrantes para ali. Evidentemente, devemos levar em consideração o imaginário
376
APEB. Seção: Colonial; Série: Secas; Maço: 1607; Documento: s/n.
Cf. GONÇALVES, 2000;
378
APEB. Seção: Colonial; Série: Secas; Maço: 1607; Documento: 282.
379
Cf. FRAGA FILHO, 1996, p. 67.
380
APEB. Seção: Colonial; Série: Secas; Maço: 1607; Documento: 355.
377
183
criminalizante acerca dos pobres que estruturava o pensamento das políticas públicas do
período. Entretanto, não podemos deixar também de atentar que tal documento traz uma
narrativa que, ao contrário daquelas produzidas na Chapada Diamantina, evidenciava a
existência de meios de empregos. Nos Lençóis, nessa época, os discursos
permanentemente destacavam a falência das atividades produtivas e as ínfimas
possibilidades locais de socorro.
Diante disso, nas Lavras, a falta de recursos para amparar-se ajudou a criar um
quadro bastante diverso do que era reputado ao litoral. A população remanescente se
converteu em protagonista e espectadora de um grande espetáculo fúnebre patrocinado
pela seca e pela fome. Com isso, as cidades parecem ter se transformado em vastos
cemitérios a céu aberto. As notícias que chegavam dali ao Governo provincial davam
conta de pessoas extremamente castigadas pela inanição que, em pouco tempo
aumentariam o assustador número de corpos insepultos que se espalhavam ao longo das
estradas e dos campos.
A miséria que he horrível n’esta Villa dos Lençoes, não tem comparação com
o que desgraçadamente se vai dando nesses municipios do Interior, segundo
as noticias, que diriamente nos trazem centenares de moribundos emigrantes,
verdadeiros esqueletos vivos, que por aqui passão e apparecem.
Aqui são os meninos abandonados pelos Paes: ali, miseras pequenas crianças
agarradas ao corpo da mãe, já em putrefação, mais adiante, he a mãe, cadaver
ambulante, que chora sobre o corpo inerte do filho que lhe roubou a fome,
esperando ela mesma, na mais aterradora afflição, que lhe chegue a sua hora.
Encontrão-se pequenas povoações inteiramente abandonadas, ficando
cadáveres insepultos nas despresadas cabanas, nas estradas, outros se vem de
pobres emigrantes, que sem companheiros, nem forças tiverão para os
enterrar.
E elles deixarão suas casas depois de esgotado o ultimo recurso, depois de
terem vendido o ultimo traste, pelo qual puderão obter o mais ridículo valor,
e depois de terem por mezes vivido exclusivamente de raízes silvestres; e
portanto doentes, inanidos por essa má sustentação, vão perencendo pelo
caminho que tomão ao acaso, e desesperados
entregues unicamente a providencia divina e na esperança de uma ou outra
esmola.381
Notamos um contraste na tônica da narrativa dos dois documentos do mesmo
período. Enquanto a Comissão de Socorros Públicos denunciava a possível
subutilização dos recursos no litoral, sobre Lençóis e sua região criavam-se relatórios de
um estado de completa desgraça e pouca esperança. Nesse sentido, o relato de que os
sujeitos se alimentavam de raízes e que crianças morriam a míngua, corroboram a
381
APEB. Seção: Colonial; Série: Secas; Maço: 1607; Documento: s/n.
184
expressão de uma situação extrema e bastante diferente da encontrada nas fímbrias do
mar da Bahia.
Podemos considerar ainda que, a constante referência ao empobrecimento dos
mais abastados durante os períodos de seca é, também, uma construção narrativa que
compunha visões da miséria na região da Chapada Diamantina, mas que recorriam à
segurança dos patrimônios como argumento para a solicitação de auxílio estatal. Tais
relatos anunciavam a dilapidação das fortunas locais na tentativa de sobrevivência e de
também manter as propriedades. Em uma das tantas solicitações de auxílio que enviou à
Presidência da Província durante a seca de 1858 – 1860, os membros da Câmara
Municipal de Lençóis afirmava que os fundos particulares já havia se esvaído e que
somente o Governo poderia ajudar em tal situação. Dizia:
Já não ha meios de prevenir o mal soffrido, nem mais se levantarão as
milhares de victimas, que hã succcumbido, e que vão diariamente
succumbindo. Mas não se poderá prevenir o total aniquilamento de toda essa
massa de útil, laboriosa, e merigerada população?
Esgotada como está, até o ultimo grão, a caridade particular, sendo pedinte
hoje o que era hontem esmoler. Só o Governo do Paiz com amplos recursos
de que dispõe poderá desviar os males imminentes de tão aterradora
situação.382
Ao cotejarmos tais informações aos dados que encontramos nos inventários dos
homens de Lençóis, fica claro que a crise não demorou muito para consumir os tímidos
patrimônios deixados pelos inventariados. Uma vez que na amostra utilizada a maioria
dos patrimônios não passavam dos 5:000$000, consideramos que a gente mais
remediada dos Lençóis era bastante vulnerável aos males da carestia. Contudo, vale
ressaltar que entre a população chapadense poderia haver aqueles cujas posses não se
resumiam àquela região e que, com isso, conseguiram atenuar os efeitos da miséria
sobre seus patrimônios.
Alguns dos sujeitos que compunham o topo da pirâmide social lençoisense
durante o século XIX poderiam não reunir toda a sua fortuna naquelas imediações. Os
negócios dos diamantes poderiam compor apenas parte dos investimentos de um sujeito.
Quanto a isso, Spix e Martius observaram nas redondezas de Rio de Contas que era
comum que as propriedades agrícolas fossem administradas por empregados, enquanto
seus patrões tinham residência fixada em outras localidades. Os naturalistas
comentaram:
382
APEB. Seção: Colonial; Série: Secas; Maço: 1607; Documento: s/n.
185
Os donos de tão grandes fazendas raramente residem no sertão. Gastam as
suas rendas em lugares mais populosos, às vezes vivendo com incrível
aparato, e deixam a administração entregue a um mulato. 383
Diante disso, tendemos a acreditar que os laços das relações de trabalho nas
frentes de mineração eram, em certos níveis, mais frouxos que os encontrados nas
propriedades agrícolas. Assim, os mineradores tinham mais facilidade em se evadir, na
tentativa de salvaguardar suas vidas. Em contrapartida, os negociantes pareciam ser os
últimos a deixar o local. Contribui para o nosso pensamento a idéia de que alguns
membros dessa categoria só partiam depois de esgotados seus últimos recursos. Isso
pode revelar que a esperança de soerguimento da mineração era bastante presente,
mesmo nos momentos de crise. Tal relutância foi exposta em uma correspondência da
Câmara Municipal remetida à Presidência da Província.
Esta Camara, tomando a devida consideração aos reclamos continuados de
seus munícipes, principalmente da classe dos Negociantes, tomou a
deliberação de promover uma subscripção para a abertura de uma outra
estrada, como já tem a honra de participar a este governo – calculada em 40
legoas, menos 16 da actual,e por lugares planos e providos d’agua.
Esta subscripção já orça em 3:195:000 – e os trabalhos da nova estrada forão
principiados em dia de Setembro, e até hoje tendo se trabalhado com algumas
interrupções já se achão abertas 6 legoas com uma despesa de 2:247:500 –
faltando apenas mais dôse léguas para chegar a Pedra redonda; pois que deste
ponto em diante a estrada já está aberta mas esta Camara ve se embaraçada
porque reconhece que a quantia da Subscripção não he sufficiente para levara
fim a obra, pois que o orçamento feito sobe a 8:000$000
E para maiores apuros declarou se aqui uma tal crise momentania que não lhe
tem sido possível adquirir novas assignaturas, tendo até encontrado algumas
difficuldades nos recebimentos das quantias subscriptas.
Nessa correspondência de 1858 se esgueirava as dificuldades que o comércio
local já estava sentindo. Extremamente dependentes dos caminhos que os conectavam
às outras partes do mundo, os comerciantes lençoisenses haviam se dedicado a abertura
da estrada citada acima, impulsionados principalmente pela indisposição de meios da
Administração provincial para realizá-la. Entretanto, a falta d’água se traduzia no
esfacelamento das finanças desses sujeitos, levando-os à incapacidade de honrarem com
seus donativos à municipalidade. Ainda assim a correspondência expressa o desejo de
dar continuidade à obra, indicando uma tentativa de suavizar os malefícios daquela
época.
383
SPIX; MARTIUS, 197?, p. 134.
186
Na esteira do século XIX o binômio seca e esperança continuou permeando as
experiências dos sujeitos em Lençóis. Após 1860 a mineração ganhou certo fôlego e
ensaiou uma recuperação, contudo, antes do fim da década um novo período de
estiagem vitimou a cidade. Entre 1867 e 1871 um quadro ainda mais grave que os
experimentados até então ganhou espaço nos Lençóis.
A seca com seu rastro de fome e carestia tornou a vida ali bastante sofrível,
alavancando mais um momento de êxodo e dificuldades para aqueles que permaneciam.
No pedido de socorro que enviou ao Presidente de Província em 1870, o Presidente da
Câmara Municipal de Lençóis, Germiniano Ferraz, informava a escassez dos gêneros de
primeira necessidade e a extraordinária elevação de seus preços.
A Camara Municipal desta Cidade, tomando o estado excepcional em que se
acha todo alto Sertão da Província, em razão da secca que tem devastado a
lavoura, dando lugar a que a fome já tenha feito seus horriveis extragos e se
apresente com caracter mais assustador ainda do que em 1860, visto como a
muitos mezes os generos alimenticios estão gosando altos preços, e já vão
escassiando incrivelmente, como seja feijão de 48$rs a 50$rs o alqueire;
farinha de 32$rs a 48$rs; milho 24$rs a 32$rs; toicinho, 48$rs a 72$rs arroba,
- arroz 48$rs a 64$rs o alqueire, - carne secca 10$rs, 20 e 24$rs arroba.384
Com tamanho encarecimento dos víveres, a população estava fadada mais uma
vez à mortandade e à miséria. Não obstante, vale ressaltar que, se nos anos anteriores as
desgraças da seca e da paralisação das atividades mineradoras poderiam ser remediadas
com uma estadia no litoral ou nas margens do rio São Francisco. Neste momento, isso
era novamente possível, mas sem a garantia de retorno à mineração.
Quando as minas sul-africanas foram inauguradas, no final dos anos 1860,385 os
rendimentos da mineração no Brasil se tornaram quase insignificantes, concorrendo
para extremar a situação de pobreza em que viviam os que se ocupavam do garimpo.
Assim, a exploração massiva de tais reservas minerais se somou à seca para fazer ruir a
exploração do diamante nos terrenos da Chapada Diamantina. A atividade só se
reergueu após a implantação da República. Com isso, podemos dizer que, na Bahia, a
larga extração de diamantes teve fim nos anos 1870.
Por fim, vale considerar que, diante das nossas exposições, se evidencia que as
secas não podem ser consideradas apenas como períodos sem chuva. Apesar de parecer
evidente, sentimos a necessidade de explorar a nossa visão polissêmica de seca, que
384
APEB. Seção: Colonial; Série: Correspondências recebidas das câmaras das vilas; Maço: 1340;
Documento: 02.
385
Cf. AGUIAR, 1888, p. 132.
187
extrapola os limites do fenômeno natural. Na documentação que consultamos a seca é
descrita constantemente como um período de profunda miséria, fome, mortandade e
descapitalização da economia. Assim, compreendemos que, ao falarmos sobre o
impacto das estiagens sobre os Lençóis, apontamos períodos calamitosos da zona das
Lavras baianas e não apenas períodos sem chuvas.
2. EPIDEMIAS
As secas não foram as únicas mazelas que afligiram a população baiana durante
os 1800. Nessa época a saúde da Província foi estraçalhada pelas constantes e
sucessivas epidemias. Juntos, o Cólera, as febres de diferentes naturezas – sobretudo a
do tipo amarela –, a Tuberculose e tantas doenças causadas pela alimentação
insuficiente e inadequada, bem como as morbígenas condições de trabalho nas cidades
tornavam cada vez mais amplo e profundo o charco de misérias no qual a Bahia se
debatia.
Na década de 1830, Salvador foi acometida por um surto de varíola que evolui
com rapidamente para um quadro epidêmico. No decorrer do mesmo período, a
Província ainda sofreu com o aparecimento do Cólera e com a proliferação da
rubéola.386 Tais eventos, conjugados ainda às revoltas populares da época, concorreram
para a elevação das taxas de mortalidade entre os baianos. Porém, a despeito da sua
violência, esses acontecimentos ainda não eram os maiores problemas que a saúde
pública enfrentaria durante os oitocentos. Foi na segunda metade do século que o
quadro da saúde na Bahia se agravou.
Neste período, houve
momentos
em
que
a Província foi
atingida
simultaneamente por mais de uma epidemia. Quanto a isso a década de 1850 parece ter
sido bastante sofrível para os baianos. No final do ano de 1849, foram identificados
alguns casos de febre amarela na capital. Rapidamente, os números dos acometidos pelo
mal se ampliaram. Em apenas quatro meses (entre 1º de novembro de 1849 e 28 de
fevereiro de 1850), Salvador já contava 1.310 vítimas fatais da febre. 387 As informações
que chegavam do interior denunciavam que também por ali os males da febre amarela já
386
REIS, 2009, p. 33 – 37.
Falla que recitou o prezidente da provincia da Bahia, o conselheiro desembargador Francisco
Gonçalves Martins, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia em 1. de março de 1850.
387
188
eram sentidos. Nos mesmos quatro meses, os números oficiais davam conta de 549
mortos pela febre fora da capital.388
Essa epidemia se prolongou, alternando épocas de maior ou menor virulência,
até o fim do Império. Medidas como a limpeza das cidades e a vacinação da população
lograram algum sucesso quanto ao controle do mal. Certo do sucesso das empreitadas
de higienização da cidade o Presidente Francisco Martins, na abertura da Assembléia
Legislativa em 1851, chegou a comunicar que, como por providência divina, o mal da
febre amarela tinha sido extirpado do meio da população. Dizia:
Com o coração cheio de reconhecimento ao Todo Poderoso tenho o prazer
d’annunciar-vos que o flagello da febre denominada amarella, que tantos
estragos causou nesta Província, e por todo o Imperio, tem completamente
desaparecido d’entre nós; e não só os Nacionaes, como os Estrangeiros que
frequentam nossos Portos, ecnontrão os benefficos effeitos do saudável clima
com que a Providencia dotou esse Paiz.389
Para a Administração pública, o “desaparecimento” da febre amarela, eram as
gratas recompensas das intervenções das comissões sanitárias. Em sua fala, o
Presidente, parecia querer externar sua crença nos resultados dos esforços públicos para
vacinar os baianos e promover a limpeza da cidade. Contudo, tais afirmações não
passavam de impressões que logo foram desfeitas.
No primeiro trimestre do ano seguinte, a Administração já desconfiava que o
“vômito negro” – como também era conhecida a febre amarela – voltara a afligir a
população.390 Ao longo do ano de 1852, as suspeitas se tornaram uma triste realidade.
Assim, o contentamento que permeou a fala do Conselheiro Francisco Gonçalves
Martins na abertura da Assembléia Legistlativa em 1851, deu lugar ao dissabor das
confirmações do retorno do mal.
Em 1853, o Dr. João Mauricio Wanderley, recém nomeado Presidente da
Província da Bahia, anunciou que, segundo as comissões de higiene, a febre amarela
reinava mais uma vez entre os baianos. O Presidente acrescentou à sua fala na Abertura
da Assembléia Legislativa daquele ano que apesar desse reaparecimento, a epidemia
388
Mappa das pessoas fallecidas da febre epidêmica na Cidade da Bahia. Desde 1º de Novembro de 1849
até 28 de Fevereiro de 1850.
389
Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, o dezembargador conselheiro Francisco
Gonçalves Martins, n'abertura da Assembléa Provincial da mesma provincia no 1. de março de 1851, p. 6.
(Grifo nosso).
390
Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, o desembargador conselheiro Francisco
Gonçalves Martins, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia no 1. de março de 1852
189
estava controlada, apresentando níveis bem menos alarmantes que os observados entre
1849 e 1850.
As estatísticas médicas oficiais reforçam tal perspectiva. Os dados apresentados
pelas instituições de saúde pública apontam que, depois de 1850, houve um decréscimo
do contingente de vítimas da febre amarela. Em tempo, os mesmos informativos
indicavam que, a partir de 1853, se iniciou uma escalada da quantidade de vidas
interrompidas pelo flagelo levando a um novo pico de mortos em 1855. Depois desse
período tais índices seguiram preocupantes e algumas oscilações suaves até 1858,
quando atingiram novamente um nível mais rasteiro. Contudo, antes do início dos anos
1860, os índices voltaram a subir, mantendo, a partir daí, uma aparente estabilidade até
os anos 1870.
Gráfico 1: Vítimas da febre amarela (1849 – 1873).
1310
614
325
284
354
201
74
273
364
292
101
8
Fontes: NASCIMENTO, 2007, p. 298; Falla do Presidente, 1854, Mapa 14.
Com um novo movimento ascendente do número de vítimas em 1852, como
podemos observar no gráfico acima, a Presidência da Província esforçou-se para
inaugurar o Hospital do Montserrat, no subúrbio de Salvador. Em 1853, a instituição
entrou em funcionamento e passou a prestar “por commodo preço, e mesmo
gratuitamente, todos os soccoros que a sciencia aconselha[va] em taes casos”. 391 O
391
Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor
João Mauricio Wanderley, no 1.o de março de 1854,p. 11.
190
novo hospital, além de base para tratamento dos doentes, era também a principal fonte
estatística da saúde baiana.
Essas informações se referem à Capital, e ajudam a esquadrinhar um cenário
que, mais amplamente explorados pela historiografia, ocultam as demais áreas da Bahia.
Nesse sentido, as comissões sanitárias observaram que, fora de Salvador, e mesmo em
áreas próximas, como o Recôncavo, era maior o medo do que o número de
contaminados
(...) pode-se concluir que maior tem sido o terror panico que a epidemia tem
produzido, do que seo damno real. Muitas enfermidades são attribuidas à
febre amarella, e procedendo-se a exames tem-se conhecido que não passam
de febres ordinarias em nosso paiz. Assim, em Janeiro do anno passado foi o
Governo informado de que na povoação do Gueram, termo de Valença,
muitas pessoas tinham sido atacadas pela febre amarella; e mandando para ali
em facultativo e soccoros necessarios, reconheceo-se que a moléstia não
passa de febre de caráter benigno, que em pouco tempo desappareceo; em
Julho do mesmo anno disse-se que a epidemia lavrava no termo de Minas do
Rio de Contas, quando he sabido que ella não ataca as localidades, que como
aquella, estão situadas muitos mil pés acima do nível do mar. 392
Na documentação que consultamos, não apareceram referências à febre amarela
em Lençóis na segunda metade do século XIX. Entre a população lençoisense, se houve
casos da doença, esses dificilmente chegaram ao conhecimento da Administração
pública, haja vista a precariedade do sistema de saúde institucionalizado naquelas
regiões, bem como os meios populares de cura. Podemos considerar ainda que as
ocorrências da febre amarela, no interior, podiam ser descritas como outro tipo de febre,
comum naquele período.
Um dos poucos indícios que temos sobre a situação da saúde em Lençóis é o que
apresenta o Inspetor Benedito Acauã em seu relatório de 1847. Segundo Acauã, àquele
tempo a região diamantina sofreu com algumas febres que afugentaram os trabalhadores
das beiras dos riachos. Contudo, o trecho em que trata de tais questões é pouco
esclarecedor sobre a tipologia das ditas mazelas, como se vê:
É da serrania do Sincorá que nasce a Oeste o rio Una (...), este rio, o do
Timbó, e Mucugê e outros corregos que nelles desaguam, assim como os
brejos que o rodeiam, são diamantinos; mas as febres de caracter maligno que
affectam aos que por elles transitam tem afugentado totalmente os
exploradores.393
392
Falla que recitou o exm.o presidente da provincia da Bahia, dr. João Mauricio Wanderley, n'abertura
da Assembléa Legislativa da mesma provincia no 1.o de março de 1853, p. 8.
393
ACAUÃ, 1847, p. 210.
191
A população da Bahia estava bastante habituada à diferentes tipologias de
febres, situação que, como apontou o Presidente Mauricio Wanderley,
pode ter
aumentado o medo entre as pessoas, bem como ter levado os médicos a observações
generalizadas nos autos dos pacientes. Nesse período era comum que diferentes
enfermidades fossem descritas como “febres”, mascarando as especificidades dos casos.
A nossa busca por mais fontes da saúde pública dos Lençóis não gerou um
grande volume de documentos, contudo acreditamos que, munidos de alguns indícios
podemos ter um relance dos males mais frequentes ali. A partir de um Mappa
demonstrativo do numero de doentes e suas moléstias, apresentado pela Comissão de
combate às secas à Presidência da Província em abril de 1861, e de alguns Mappa
estatistico do Hospital da Sta. Casa da Misericordia dos Lençoes de 1862, formulamos
a seguinte tabela:
Tabela 1: Quadro de moléstias em Lençóis (1861 – 1862)
Moléstia
Doentes
%
Moléstia
Anasarca
Angina
1
1
1,4
1,4
Ascite
Blefarite
Bronquite
Cachexia
Dartros
Edemacia
Febre
intermitente
Febre miasmática
Fratura
Gastrolgia
Gastrose
Herpes
Hidropisia
1
1
1
1
1
1
21
1,4
1,4
1,4
1,4
1,4
1,4
30,4
Lesões
Mordedura
peçonhenta
Necrose
Otalgia
Paraplegia
Prolapso do reto
Resfriamento
Retenção de placenta
Reumatismo
2
2
3
3
1
2
2,9
2,9
4,3
4,3
1,4
2,9
Sifilis
Tétano
Tuberculose
Úlceras uterinas
Úlceras gástricas
Ilegível
%
Doentes
2
1
2,9
1,4
1
1
1
1
4
1
2
1,4
1,4
1,4
1,4
5,8
1,4
2,9
5
1
2
1
1
3
7,2
1,4
2,9
1,4
1,4
4,3
Fontes: APEB. Seção: Colonial; Série: Secas; Maço: 1607; APEB. Seção: Colonial; Série:
Correspondência recebida da Santa Casa de Misericórdia – Lençóis/ Santa Isabel do Paraguassu; Maço:
5299.
Diante desse quadro, podemos notar que as “febres intermitentes” pareciam ser
bem populares entre a população dos Lençóis. Apesar disso, é bastante delicado afirmar
192
as medidas das ocorrências de febre amarela na Chapada Diamantina, bem como traçar
suas dimensões, haja vista a imprecisão do termo. Essa dificuldade foi também notada
por diferentes historiadores que abordaram o tema da saúde pública oitocentista em seus
trabalhos.
Quando se debruçou sobre as condições da saúde pública reinantes em Salvador
durante os anos 1830, João José Reis394 notou que a causa das mortes eram descritas de
maneira evasiva. Nesse sentido, Onildo Reis David também aponta que em 1847, no
Recôncavo, muitas foram as vítimas de uma “‘grande mortandade’”, 395 sem que fosse
especificado o mal que acarretara tal tragédia.
Situação semelhante foi burilada por Aldo José Morais Silva396 no seu trabalho
sobre a saúde em Feira de Santana durante a transição do século XIX para o XX. Se
valendo das anotações de viagem que o brasiliansta Rollie Popino fez sobre a cidade,
Aldo Silva afirma que, na segunda metade dos 1800, muitas doenças eram identificadas
apenas como “febres perniciosas”, dificultando considerações mais incisivas sobre a
saúde pública.
Nesse sentido, encontramos um processo que no faz considerar ainda o
desinteresse do serviço médico – e nesse caso específico médico-criminal – sobre a
saúde das camadas mais baixas da população. Num dia do mês de março de 1871 o
Capitão Thomaz Rodrigues Rollo indagou a Vitorino, um de seus escravos, o motivo
dele não ter seguido com os outros dois escravos de sua propriedade para o seu serviço
de garimpo. Vitorino respondeu que estava adoentado e que, por isso, não poderia
realizar o trabalho naquele dia. Ficou em casa com o consentimento do Capitão.
No final do dia, quando os demais escravos retornaram do garimpo, receberam
de seu senhor a ordem de acorrentar Vitorino e açoitá-lo. Ao fim de três dias de castigo,
era o seguinte o estado do corpo do escravo:
Duas grandes ulceras, com perda de susbtancia, comprehendendo as regiões
gluteas direita e esquerda, as quais em consequencia dos symptomas que
apresentão a meação sêr complicadas de gangrena, diversas escoriações e
contusões largas ainda existem nas pernas direita e esquerda. No antibraço
direito e esquerdo, principalmente na articulação do punho, há duas vastas
escoriações, que apresentam symptomas inflamatorios – O escrôto apresenta
uma ulsera (sic.) inflamatoria que pareceu ter sido produzida por laço de
corda ali applicado – Há ainda nas gengivas, labios e língua grande
inflamação e há perda de um dos dentes incesivo do maxilar superior – A
394
REIS, 2009, p. 36.
DAVID, 1993, p. 28 – 29.
396
SILVA, 2000, p. 68 – 69.
395
193
região dorsal apresenta em toda a sua superficie grande numero de servicias,
por cicatrizadas alias já cicatrizadas, as quaes parecem ter sido produzidas
por instrumento contundente. 397
Como era de se prever, em poucos dias Vitorino veio a falecer. Contudo, foi
surpreendente sua causa mortis. Segundo Ribeiro Lopes de Almeida, “Doutor em
Medicina” que coordenou o exame de corpo de delito no qual constam as anotações
acima, “a causa immediata da morte do referido Vitorino (...) havia sido de febres, e não
dos castigos porquanto as offensas estavão saãs, e o individuo capaz de ir para seu
trabalho”.398
Evidentemente essa foi uma via escolhida pela autoridade médica para tentar
defender os interesses dos senhores de escravos – grupo mais eminente daquela
sociedade. Fica ainda mais explicita essa perspectiva quando notamos que mesmo com
a morte de Vitorino, o Capitão Antonio Rollo foi indiciado não pelo crime de
homicídio, mas pelo de lesões corporais. Embora tenha sido condenado, não sabemos
dizer se Antonio Rollo cumpriu a sentença.
Embora pudéssemos criar um debate bastante extenso sobre o significado social
desse processo, nos deteremos nas declarações sobre a morte de Vitorino. Assim,
notamos que as estatísticas da saúde podiam ser facilmente manipuladas, de acordo com
o interesse dos grupos que as produzia. Diante disso, tendemos a desconfiar dos
números que se referem aos baianos menos privilegiados do século XIX.
A flagrante falta de informações acerca do interior da Província parece ter sido
resultado também da difusão das assertivas cientificas sobre a influência do clima sobre
a saúde. Em sintonia com o pensamento médico-sanitário da época, e por isso,
convencidas de que nas zonas mais altas e afastadas do litoral o clima era mais salubre,
as autoridades médicas podem ter se esquivado de maiores rigores na investigação dos
casos de febre na Chapada Diamantina.
Tais atitudes, possivelmente colaboraram para criar um ideário de imunidade
daquela região aos males que afligiam a Capital. Diante disso, vale considerar que o
fomento de tais narrativas poderia também estar comprometido com a preservação dos
Lençóis dos males econômicos da época. É plausível que, visando manter o interesse na
região, alguns grupos manejassem o discurso da salubridade como meio de preservar os
investimentos dali e evitar maiores evasões.
397
398
APEB. Seção: Judiciário (crimes); Série: Lesões corporais; Estante: 19; Caixa: 661; Documento: 16.
Op. cit.
194
Esta perspectiva ganha amplitude quando consideramos ainda alguns
comentários de Aldo Morais Silva399 sobre a saúde pública baiana oitocentista. Segundo
o historiador, a teoria “miasmática” era uma das mais populares entre os doutores da
Bahia naquele tempo. Essa corrente defendia que as más condições do ar que as pessoas
respiravam eram os principais agentes causadores de malefícios à saúde. Assim, para
evitar a proliferação das enfermidades, apregoava-se que as pessoas deveriam habitar
espaços arejados e de preferência bem iluminados – condições dificilmente encontradas
nas residências da época.
As urbes baianas do século XIX são descritas, geralmente, como ambientes
bastante insalubres. Cidades repletas de residências úmidas, mal ventiladas e
precariamente edificadas, nas quais o lixo se espalhava pelas ruas e esgotos corriam a
céu aberto, formando um cenário repulsivo aos olhos daqueles mais ligados ao
pensamento médico-higiênico. Para remediar essa situação, as comissões higiênicas
promoviam o asseio das cidades e incentivavam a ocupação das zonas menos úmidas e
mais arejadas da Província.
Nesse sentido, a descrição de Gonçalo de Ataíde Pereira sobre a cidade dos
Lençóis, embora sem detalhes acerca do sistema sanitário local, aponta como um torpor
os impedimentos impostos à circulação do ar pelo traçado urbano dali. Contudo, a
solução de tal problema não estava distante nem era deveras dificultosa, como comenta
o memorialista.
O aspecto montanhoso, e a situação da cidade demonstra que os primeiros
occupantes obedeceram, apenas aos seus immediatos interesses, aproveitando
a parte onde começaram as explorações, sem attenderem ás conveniências de
futuro; quando, aliás, podia ter escolhido o local Alto do Bonfim, perto da
igreja do Senhor dos Passos, ou o seu opposto, conhecido por Alto das
Companhias, caminho pelo qual se segue para a Serra do Veneno. A cidade
ficou situada entre serras, privada de ventilação abundante e não guardando
aspecto de belleza. Foi um erro dos nossos antepassados, que pode e deve ser
attenuado nas construcções modernas que se tiverem de fazer, escolhendo o
melhor local para novas edificações.400
Com as sugestões de Gonçalo de Ataíde Pereira, percebemos que os lugares
altos, seguindo o imaginário médico propalado na segunda metade do século XIX,
figuravam como lugares mais salutares para as habitações. Nesse sentido, Aldo Morais
Silva defende ainda que, no caso de Feira de Santana, as indicações das autoridades
399
400
SILVA, 2000, p. 42 – 61.
PEREIRA, 1910, p. 10.
195
sanitárias sobre a necessidade de deslocar a população para áreas mais elevadas daquele
município, pareciam se ancorar em observações, de certo modo, empiristas.
Silva indica ainda que a Administração pública feirense sugeriu tais mudanças
após ter observado que, nas cidades próximas, os quadros endêmicos mais dramáticos
eram encontrados naquelas situadas em vales e próximas a rios.401 Diante desse quadro,
passamos a notar que, a reorganização das cidades era considerada pelas autoridades da
saúde como a arma mais eficaz contra a febre amarela.
Quanto a este quesito, Sidney Chalhoub, ao atentar para os debates sobre estas
febres na Corte, notou que embora houvesse enfrentamentos teóricos acerca dos meios
de propagação do mal, as péssimas condições higiênicas das cidades imperiais eram
consideradas o principal aliado da febre amarela em sua marcha funesta. Assim, o
hisoriador afirma que, o combate às “emanações miasmáticas” – consideradas pelos
infeccionistas a raiz do mal – nortearam as transformações urbanas na segunda metade
dos 1800.402
Nesse sentido, as intervenções consistiam, sobretudo, na limpeza das cidades.
Assim, em sintonia com seu tempo, preocupada em prevenir e “aformosear” a cidade
dos Lençóis, a Câmara Municipal editou diferentes posturas. Algumas dessas
disposições se ocupavam do asseio dos limites entre as residências e as ruas. Assim,
impeliam-se os habitantes a higienizarem as frentes de suas casas, os becos, bem como
dar destino adequado aos dejetos que se produziam no interior dessas habitações.
Desde a primeira versão das Posturas Municipais, publicada em 1858, a Câmara
dos Lençóis estava deveras preocupada com tais aspectos. Na segunda versão das
mesmas legislações, editadas dois anos depois das primeiras, a Câmara acrescentava
ainda que:
12ª. Todo proprietario ou inquilino do Municipio é obrigado a trazer limpa
a frente de suas cazas; varrendo duas vezes por semana, pelo menos, sob
pena de 2$000 rs, ou 2 dias de prisão e o duplo na reincidencia.
13ª. Os proprietarios ou inquilinos são obrigados a terem limpos os becos
entre suas cazas. Pena ao infractor de 10$000 r s ou 8 dias de prisão.403
Nesse sentido, notamos que a municipalidade lençoisenses estava preocupada
em sintonizar a cidade com as idéias médico-higiências da época. Não podemos precisar
em que medida tais ações visavam prevenir ou reparar os males que afligiam a saúde
401
SILVA, 2000, p. 50 – 51.
CHALHOUB, 2006, p. 65.
403
APEB; Seção: Legislativo; Série: Posturas; Livro: 858.
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pública dali. Contudo, fica evidente um esforço para afastar de Lençóis as mazelas
impostas à Bahia naqueles tempos, bem como a desconfiança de que só o clima local
não era suficiente para repelir o fantasma da insalubridade.
As alterações materiais nas cidades oitocentistas não se restringiram ao limite
entre a residência e a rua. Em Lençóis, observamos que a municipalidade intentava
interferir no modo de morar dos lençoisenses. Assim, em 1865, na terceira versão do
Código de Posturas, a Câmara Municipal fixou em 30$000 o valor da multa para os
edifícios que não tivessem “as portas e janelas necessarias para a livre circulação do ar e
da luz”.404 Para assegurar o cumprimento dessa disposição, o documento definia que nas
construções locais, novas ou reformadas, as portas deveriam medir “13/ ½ palmos de
altura e 4 ½ de largura” e as janelas “9 palmos de altura e o parapeito de 4/ ½”. No total,
as casa deveriam ter, no mínimo, 18 palmos de altura.405
Tais mudanças ganharam propulsão na Bahia, sobretudo depois de 1855, quando
se sobrepôs ao problema do vômito negro, uma violenta epidemia de cólera. Estudando
essa epidemia, Onildo Reis David406 lembra que, em Salvador, até mesmo as casas eram
ambientes insalubres. Sem um sistema público de esgotamento sanitário, os dejetos
humanos eram, comumente, recolhidos em barris que ficavam em algum cômodo da
habitação.
Uma vez cheios, esses recipientes eram levados pelos escravos até rios e praias
da cidade para serem esvaziados. Em alguns casos não havia a preocupação de lançar o
conteúdo dos barris nos locais mais indicados na época. Por vezes, os resíduos eram
despejados nas ruas, onde se somavam às demais águas do serviço doméstico e a todo
tipo de lixo – até animais em decomposição – para transformar o espaço público em um
cenário bastante nocivo à saúde e à visão dos transeuntes.
Um quadro de insalubridade urbana, como a observada em Salvador, parece
também ter marcado o cotidiano dos lençoisenses. Reforçam essa ideia os esforços da
Câmara de Lençóis em combater esse cenário nos ali através das Posturas Municipais.
Já na primeira edição de tais leis, os artigos 15º e 16º eram os mais icônicos quanto à
tentativa de reverter o quadro de insalubridade pública. Rezavam:
Art. 15º É prohibido lançar-se lixo nas ruas ou bêccos, conservar immundos e
com águas estagnadas os quintaes ou pateos, canos que despejem
404
APEB; Seção: Legislativo; Série: Posturas; Livro: 858.
APEB; Seção: Legislativo; Série: Posturas; Livro: 858.
406
DAVID, 1993, p. 20 – 21.
405
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immundicias para as ruas ou bêccos, lançarem-se para as ruas águas dos
serviço de casa ou qualquer corpo que en[?]lhe os viandantes sob pena nos
primeiros casos de 10$ ou 8 dias de prisão; o duplo na reincidencia; no
ultimo de 2$ ou 24 horas de prisão; os senhores respondendo pelos escravos.
Art. 16º Os despejos immundos das casas serão levados a noite ao rio em
vasilhas cobertas; e por editaes já se tem designado aonde se deverão lançar
os lixos e entulhos; os que forem encontrados procedendo em contrario
encorrerao na mulcta de 5$ ou 2 dias de prisão, o duplo na reincidencia,
407
obrigados os senhores pelos seos escravos na 1ª parte da pena.
É difícil acreditar que tais disposições legais tenham se antecipado às práticas
que pretendiam coibir. Nesse sentido, é válido trazer a baila algumas das considerações
que Luiza Rios Ricci Volpato faz sobre os Códigos de Postura em seu trabalho sobre a
escravidão em Cuiabá – MS. A estudiosa, em sintonia com alguns outros estudos que
analisou em sua pesquisa, defende que tais documentos, em diferentes Províncias
brasileiras, apresentavam semelhanças de forma e conteúdo. A partir daí, Volpato segue
defendendo que as leis tentavam disciplinar a vida nas cidades e impor novos padrões
de comportamento.408
Ainda segundo Volpato, apesar das semelhanças, cada municipalidade encontrou
um jeito próprio de engendrar seus intentos. Assim, defende ainda que os sentidos locais
das interferências não foram encobertos pelas linhas mestras do pensamento da época.
Com isso, fica clara a intenção das municipalidades em promover novas práticas sociais,
dentre as quais, estava também os modos de usar os espaços públicos e privados.
Assim, reafirmamos a nossa inclinação à idéia de que, conservadas as devidas
proporções, a cidade de Lençóis sofria com um quadro sanitário tão pernicioso quanto o
da Capital. Consideramos ainda que, a permanência de muitos sujeitos longe do centro
urbano – e com isso também da atenção da municipalidade – agravava ainda mais o
estado da saúde pública ali. Uma vez constituídos alguns núcleos habitacionais
afastados do centro dos Lençóis, como Cravada, Veneno, Capivaras e Barro Branco, as
condições sanitárias se repetiam, mas dificilmente contavam com o cuidado estatal.
Em tempo, mesmo quando ocorriam, as intervenções sanitárias parecem ter
logrado pouco sucesso. Diante das dificuldades em definir com exatidão o ciclo do
Cólera, médicos e estudantes de medicina continuavam apoiando suas assertivas na
teoria miasmática. Assim, o ar continuava sendo considerado o principal veículo do
contágio, e as verdadeiras causas, ignoradas. Na Abertura da Assembleia Legislativa em
1856, com um texto que parece beirar o desalento, o Presidente Moncorvo e Lima dizia:
407
408
APEB. Seção: Legislativo; Série: Posturas; Livro 858.
VOLPATO, 1993, p. 156 – 157.
198
O phenomeno, Senhores, dessa transmissão se opera tão misteriosamente
como em todas as partes se tem observado; a epidemia da cholera não tem
regularidade em sua marcha, nem seguimento invariável; ella toma ao mesmo
tempo direcções oppostas, deixa incolume a situação mais proxima, e cai
manifestar-se na maior distancia, acommette nas baicas como nos lugares
mais elvados, nas costas e margens como no interior; parecendo portanto que
caminho com os ventos, por meio dos quaes se transporta e communica. 409
Ao tratar da epidemia de cólera que se vinha matando os baianos desde o ano
anterior, o Presidente da Província, Dr. Alvaro Tiberio de Moncorvo e Lima,
reconheceu, em certa medida, o pouco conhecimento das autoridades sobre a doença e
reafirmava o ar como um aliado na propagação do problema. Diante disso, pouco
poderia ser efetivamente pelas Comissões nomeadas para sanar tais problemas.
Sobre isso, Onildo Reis David aponta ainda que, no ápice da epidemia do
Cólera-morbus na Bahia, foram nomeadas diversas comissões médicas para assistir aos
doentes. As ocupações de desses grupos de trabalho consistiam, basicamente, na visita
aos moribundos. Em suas residências os infectados recebiam medicamentos, vacinas e
instruções de higiene. Nos casos mais graves, eram encaminhados para hospitais e
instituições de caridade. Essas ações se desenvolveram em Salvador com algum êxito.
Fato que não se repetiu nas comarcas do interior.
David considera que era comum entre os comissários médicos e estudantes de
medicina indicados para o serviço no interior a resistência ao abandono da Capital.410
Talvez, tal situação tenha sido engendrada pelo evidente quadro de calamidade da saúde
pública baiana entre 1855 e 1856. Os recursos destinados ao combate do Cólera eram
limitados, bem como o número de instituições aptas a atender os doentes. Assim,
deslocar-se para o interior poderia significar para os médicos uma atroz exposição aos
males que combatiam, logo, risco altíssimo à sua própria saúde.
Em meados dos anos 1850, Salvador já contava com um sistema de saúde
relativamente organizado. Eram, principalmente, a Santa Casa de Misericórdia e os
hospitais Militar, da Marinha, da Polícia e do Montserrat que prestavam assistência aos
doentes da Capital.411 Unidos a essas instituições, no combate pela salubridade
409
Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor
Alvaro Tiberio de Moncorvo e Lima em 14 de maio de 1856, p. 6.
410
DAVID, 1993, p. 54 – 56; 69.
411
Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor
Alvaro Tiberio de Moncorvo e Lima em 14 de maio de 1856. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França
Guerra e Comp., 1856, p. 5 – 11.
199
soteropolitana, estavam ainda alguns leprosários e postos de saúde organizados em
igrejas e até mesmo em imóveis particulares alugados pela Presidência da Província.412
Contudo, a existência dessas instituições não tinha relação direta com a
qualidade da saúde. Os hospitais tinham também instalações bastante precárias e pouco
salubres. Inclusive o povo foi partidário da idéia de que internar-se reduzia as chances
de sobrevivência e aumentava o risco de contágio.413 Assim, a vontade do povo
representava também um entrave ao trabalho das Comissões.
Ainda que precárias essas instituições prestavam algum auxílio aos habitantes do
Recôncavo, fato que parece não ter se repetido no interior da Bahia. Nas cidades mais
afastadas do litoral, os hospitais eram parcos ou inexistentes. Mais uma vez, enuncia-se
que a ação do poder público sobre as comarcas do interior era proporcional à distância
que as separava do litoral. Cidades do recôncavo como Cachoeira, São Félix, Santo
Amaro e Muritiba eram mais remediadas que aquelas mais a oeste ou a sul da Província.
Em lugares como Feira de Santana, Jacobina, Lençóis e na orla do rio São Francisco a
assistência, quando chegava, tinha pouca força.
Nesse cenário, a população lençoisense atravessou sem a ajuda de organizações
públicas de saúde os períodos epidêmicos da década de 1850. Somente em 1862, diante
da urgência de um local para atendimento dos moribundos da região que buscavam em
Lençóis cura para seus males, é que foi organizado um hospital ali. Tais instalações
ostentavam o título de Santa Casa de Misericórdia, contudo, se comparadas aos padrões
das instituições médicas soteropolitanas do mesmo período, notamos que se
assemelharia mais ao modelo de posto de saúde que ao de hospital.
Para relatar ao Presidente da Província a fundação da dita Casa de Misericórdia,
em correspondência do dia 20 de maio de 1862, o Presidente da Mesa administrativa da
instituição dizia:
O grande numero de míseros enfermos (pela maior parte victimas da horrível
secca, porque passamos), que por aqui vagarão, reclamando altamente a
caridade publica, obrigou a Mesa provisória a não mais espaçar os serviços
humanitários,que teria de prestar a S. Casa; por isso, apesar de não ter ainda
podido nem comprar, nem edificar um prédio com as preciosas
accomodações, tractou a Mesa de allugar sem demora uma casa onde se
fossem recebendo e tractando alguns doentes, q’ sem os socorros da
Misericordia terião de perecer victimas da molestia e da miséria: e assim no
dia 8 do pp. Mez de Março depois da Missa solemne para esse fim celebrada
na Matriz, teve lugar a inauguração do Hospital da S. Casa, sob a invocação
412
413
DAVID, 1993, p. 51.
Cf. Op. cit. p. 69 – 70.
200
de S. Vicente de Paulo, para o que concorreo grande parte da população, que
pressurada acodia, não só para solemnisar a fundação de nosso
estabelecimento de Caridade, como para contribuir com as suas pias e
esmolas pª o adiantamento de uma obra tão meritosa. 414
A ausência de organizações públicas de saúde em Lençóis corrobora para
colocarmos em suspensão as estatísticas das epidemias de febre amarela e cólera na
Bahia oitocentista. Como notamos, tão mais fosse presente a assistência estatal, maior
seria o volume de dados produzidos sobre as mazelas oitocentistas. Assim, podemos
dizer que mesmo com a produção dos diamantes, os cofres públicos não atendiam às
necessidades de todas as vilas do interior que, desse modo, foram preteridas pelas
cidades do Recôncavo.
Por fim, acreditamos que as calamidades da saúde pública atingiram a região das
Lavras, embora os dados sejam sobre esse quesito sejam reduzidos. Nesse sentido,
concluímos que a crise da saúde aliada às secas que grassaram na Bahia durante os anos
1800 contribuíram para tornar a vida naquela região um tanto sofrível. Desse modo,
notamos que tais aspectos arranham a imagem de prosperidade que foi construída para a
terra dos diamantes e revela que aquele lugar não passou incólume pelas vicissitudes do
período.
414
APEB; Seção: Colonial; Série: Correspondência da Santa Casa de Misericórdia; Maço: 5299.