Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2204 Ponta Porã-MS, 27 de Março 2015 Poder Executivo Editais 1 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 Extrato EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 009/2015. Partes: Município de Ponta Porã e a empresa IRMÃOS KOSLOSKI LTDA-EPP. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Roberto Kosloski. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de peças para manutenção das roçadeiras costais e aquisição de roçadeiras novas, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras. LOTE 01 - IRMÃOS KOSLOSKI LTDA-EPP ITEM QNT. UND DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT. PROP. V.TOTAL PROP. 1 45 UN ARRUELA DE PRESSÃO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 11,40 513,00 2 20 UN BOBINA (MÓDULO) PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 128,10 2.562,00 3 36 UN CABO DE ACELERADOR PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 75,60 2.721,60 4 36 UN CARBURADOR PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 139,00 5.004,00 5 24 UN CARCAÇA DO TANQUE PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 225,90 5.421,60 6 60 UN CARCAÇA DO VIRABREQUIM PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 296,00 17.760,00 7 48 UN CILINDRO COMPLETO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 395,00 18.960,00 8 24 UN CINTO PARA OMBRO PARA ROÇADEIRA STIHL 109,00 2.616,00 9 360 UN CORDÃO DE ARRANQUE PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 2,15 774,00 10 24 UN EIXO DE ACIONAMENTO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 103,80 2.491,00 11 36 UN EMBREAGEM PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 98,50 3.546,00 12 36 UN ENGRENAGEM DE ACIONAMENTO (CONJUNTO DE TRANSMISSÃO) STIHL PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 360,00 12.960,00 13 72 UN FILTRO DE AR (TELA) PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 13,23 952,56 14 72 UN FILTRO DE AR ADICIONAL PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 9,60 691,20 15 540 UN FILTRO DE COMBUSTIVEL PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 6,40 3.456,00 16 144 UN FIO DE NYLON 3 MM 300 MTS STIHL 186,00 26.784,00 17 24 UN JOGO DE ANEL PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 39,00 936,00 18 45 UN 59,50 2.677,50 19 600 UN 18,30 10.980,00 20 48 UN LAMINA 03 PONTAS PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL LUVA DE SEGURANÇA VAQUETA, com reforço costurada com linha de nylon ou algodão, elástico para ajuste no dorso, proteção de couro embutida nas principais costuras do polegar e dedos, MULTILUVAS modelo petroleiro, utilizado na proteção das mãos, para serviços que requeiram proteção com maior tato no manuseio de materiais, ferramentas e outros. MANGUEIRA DO CARBURADOR PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 9,50 456,00 21 480 UN MOLA DA EMBREAGEM PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 5,60 2.688,00 22 36 UN MOLA DE RECUO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 16,94 609,84 23 960 UN OLEO 2 T 500 ML (P 25L) STIHL 20,50 19.680,00 24 12 UN PISTÃO COM ANEL PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 162,00 1.944,00 25 60 UN PORCA DO PRATO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 8,85 531,00 26 60 UN PRATO GIRATÓRIO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 12,55 753,00 27 48 UN ROLAMENTO DO PINHÃO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 48,60 2.332,80 28 60 UN ROLAMENTO DO PISTÃO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 32,30 1.938,00 29 80 UN 66,10 5.288,00 30 80 UN 124,98 9.998,40 31 60 UN 48,35 2.901,00 32 120 UN SAIA PROTEÇÃO PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL TAMBOR DA EMBREAGEM (PINHÃO) PARA ROÇADEIRA COSTAL FS STIHL 280 TAMPA DA CARCAÇA (COBERTURA) PARA ROÇADEIRA COSTAL FS STIHL 280 TAMPA DO TANQUE PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 30,10 3.612,00 33 300 UN TRIMCUT POLYMATIC PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 59,50 17.850,00 34 120 UN VELA PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 14,60 1.752,00 2 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 35 24 UN VIRABREQUIM PARA ROÇADEIRA COSTAL FS 280 STIHL 330,10 7.922,40 36 540 UN ÓCULOS INCOLOR (LINCE) KALIPSO 8,91 4.811,40 VALOR TOTAL 206.874,50 LOTE 02 - IRMÃOS KOSLOSKI LTDA-EPP ROÇADEIRA CABO PARA DUAS MÃOS, SISTEMA ANTI-VIBRATÓRIO, CINTO DUPLO DE SUPORTE, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, ELASTOSTART QUE PROPORCIONA UM ARRANQUE QUASE SEM SOLAVANCOS DEVIDO À UM ELEMENTO AMORTECEDOR QUE ABSORVE OS PICOS 37 20 UN DE FORÇA. COM ISTO TEM-SE UM PROCEDIMENTO DE ARRANQUE STIHL SEM PICOS DE ESFORÇO. CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTIVEL (L) ATÉ 0.58, CILINDRA (CM³) 38,9 PESO DE ATÉ 7,9 KG, POTENCIA (KW/CV) DE 2.0 A 2.7 ROTAÇÃO LENTA ATÉ 2.800 ROTAÇÃO MÁXIMA ATÉ 12.500" VALOR TOTAL 2.035,00 40.700,00 40.700,00 TOTAL GERAL R$ 247.574,50 Valor: R$ 247.574,50 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 18.03.2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 11/2015. Partes: Município de Ponta Porã e a empresa RICCI MÁQUINAS LTDA. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Claudemir Estevam Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de máquinas para realizarem os serviços diários de manutenção e recuperação de Vias Urbanas e Rurais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras. ITEM 1 QNT. 1,00 UND DESCRIÇÃO MARCA UN Mini carregadeira sobre pneus novos, zero hora, ano 2014, equipada com cabine fechada, ar condicionado, comando joystick, painel de instrumentos de checagem rápida das funções, motor a diesel turbo alimentador, de no mínimo 04 cilindros potência bruta mínima de 60hp, transmissão hidrostática, com giro de 360º no seu próprio eixo, setas direcionais, alarme sonoro de ré, buzina, faróis de trabalho, assento do operador com cinto de segurança, sistema hidráulico equipado com vazão hidráulica de 105 L/min, peso operacional New mínimo de 2.800 kg, motor hidráulico com pistões axiais com 02 L220 velocidades, sistema hidráulico de auto fluxo (high flow) Desempenho: carga de tombamento mínima de 1.800kg e carga operacional de no mínimo 900kg. Alcances, distância mínima entre eixos de 1,11 mts, cinematismo do braço tipo vertical, equipada com 02 cilindros de levantamento e 02 cilindros de tombamento da caçamba equipada com largura mínima de 1,74 mts, altura mínima com descarga de 2,40 mts, com implementos de uma FRESADORA E UMA VASSOURA ROTATIVA. 3 Holland V.UNIT. PROP. V.TOTAL PROP. 245.000,00 245.000,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 2 1,00 UN 3 1,00 UN MINI CARREGADEIRA SOBRE PNEUS NOVOS, ZERO HORA, ANO 2014 equipada com cabine fechada, ar condicionado, comando joystick, painel de instrumentos de checagem rápida das funções, motor a diesel turbo alimentador, de no mínimo 04 cilindros potência bruta mínima de 60hp, transmissão hidrostática, com giro de 360º no seu próprio eixo, setas direcionais, alarme sonoro de ré, buzina, faróis de trabalho, assento do operador com cinto de segurança, sistema hidráulico equipado com vazão hidráulica de 105 L/min, peso operacional mínimo de 2.800 kg, motor hidráulico com pistões axiais com 02 velocidades, sistema hidráulico de auto fluxo (high flow) Desempenho: carga de tombamento mínima de 1.800kg e carga operacional de no mínimo 900kg. Alcances, distância mínima entre eixos de 1,11 mts, cinematismo do braço tipo vertical, equipada com 02 cilindros de levantamento e 02 cilindros de tombamento da caçamba equipada com largura mínima de 1,74 mts, altura mínima com descarga de 2,40 mts. RETROESCAVADEIRA COM PÁ CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, ANO 2014; tração 4x4; motor diesel, 4 cilindros, com potência bruta mínima de 100 HP, cilindrada mínima de 4,45 litros; turbo; conversor de torque; transmissão Powershuttle com no mínimo 4 velocidades à frente e 4 à ré; freios de serviço úmidos em banho de óleo; freio de estacionamento com acionamento através de interruptor no painel, equipamento de retro com caçamba de 30”, força de escavação na caçamba de no mínimo 4.650 kgf, profundidade de escavação de no mínimo 4,40m; equipamento frontal com caçamba de capacidade mínima de 0,85m3 ar condicionado, com pára-brisa, limpador, pneus dianteiros mínimo 12,5x18, pneus traseiros mínimo 19,5x24, peso operacional mínimo do equipamento 7200 Kg, capacidade de levantamento mínimo de 3550 Kg, cabine fechada R.O.P.S./F.O.P.S. New L220 Holland 168.000,00 168.000,00 New Holland 240.000,00 B95B 240.000,00 VALOR TOTAL R$ 653.000,00 Valor: R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 10.03.2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 015/2015 Partes: Município de Ponta Porã e a empresa ELETRO MAGNÉTICA LTDA. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Priscila Linares da Costa. Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para Aquisição de Materiais Elétricos para utilização nos serviços de Manutenção da iluminação Pública e para utilização em manutenção dos próprios municipais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, com o objetivo de formar o sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras. Item Quant. Und Descrição Marca Valor Unt. Valor Total 1 4.420,00 UN BASE PARA RELE FOTO ELETRICO HASTE METÁLICA EXATRON 2,60 11.492,00 2 500,00 UN BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA –FERRO GALVANIZADO COM PARAFUSOS- 1 1/2 "X 2,5M + LUMINÁRIA ABERTA DE ALUMÍNIO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CORPO REFLETOR EM ALUMÍNIO ESTAMPADO E ANOIDIZADO (SOQUETE E 27) LUMIPOL 72,72 36.360,00 3 200,00 UN BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA - FERRO GALVANIZADO COM PARAFUSOS- 1 1/2 "X 2,5M + LUMINÁRIA ABERTA DE ALUMÍNIO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CORPO REFLETOR EM ALUMÍNIO ESTAMPADO E ANOIDIZADO (SOQUETE E 40) LUMIPOL 71,08 14.216,00 4 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 4 1.000,00 MTS CABO PP 3X2,5 CORFIO 1,90 1.900,00 5 1.000,00 MTS CABO PP 3X4 CORFIO 2,15 2.150,00 6 500,00 MTS CABO TELEFONE 10 PARES STE 3,07 1.535,00 7 710,00 UN CAIXA PARA TOMADA SIST. X FAME 1,26 894,60 8 100,00 UN CAIXAS DE PASSAGEM 20X20 OLIPE 9,40 940,00 9 400,00 UN CAIXAS INTERNAS 4X2 Quatrocentões 0,52 208,00 10 100,00 UN CALHA FLUORESCENTE 2X20 BLUMENAU 2,55 255,00 11 370,00 UN CALHA FLUORESCENTE 2X20 COMPLETA BLUMENAU 21,50 7.955,00 12 150,00 UN CALHA FLUORESCENTE 2X40 BLUMENAU 5,55 832,50 13 570,00 UN CALHA FLUORESCENTE 2X40 COMPLETA BLUMENAU 25,60 14.592,00 14 300,00 UN CANALETA PARA PISO DELTA 8,53 2.559,00 15 800,00 UN CANALETA SIST.X ALTO COLANTE FAME 1,77 1.416,00 16 1.000,00 UN CONECTOR RJ-45 FOXLUX 0,42 420,00 17 30,00 UN CONTACTOR TRIPOLAR 105A WEG 458,61 13.758,30 18 150,00 UN DISJUNTOR 1X15 SOPRANO 2,75 412,50 19 150,00 UN DISJUNTOR 1X20 SOPRANO 2,75 412,50 20 150,00 UN DISJUNTOR 1 X 25 SOPRANO 2,75 412,50 21 150,00 UN DISJUNTOR 2 X 10 SOPRANO 18,70 2.805,00 22 150,00 UN DISJUNTOR 2 X 25 SOPRANO 16,15 2.422,50 23 30,00 UN DISJUNTOR TRIPOLAR 3 X 70 A SOPRANO 32,17 965,10 24 60,00 UN FIO 1,5 MM FLEXÍVEL ROLO DE 100 M CORFIO 26,80 1.608,00 25 55,00 UN FIO10 MM SÓLIDO ROLO 100 M CORFIO 195,63 10.759,65 26 70,00 UN FIO 2,5 MM FLEXÍVEL ROLO 100M CORFIO 45,37 3.175,90 27 70,00 UN FIO 2 X 1,5MM FLEXÍVEL ROLO 100 M CORFIO 88,16 6.171,20 28 35,00 UN FIO 2 X 2,5 MM CORDÃO PAR., ROLO DE 100M CORFIO 82,57 2.889,95 29 30,00 UN FIO 4 MM SÓLIDO ROLO 100 M CORFIO 79,95 2.398,50 30 35,00 UN FIO 6 MM FLEXÍVEL ROLO 100 M CORFIO 98,17 3.435,95 31 9.000,00 MTS FIO FLEXÍVEL 10 MM 750 V CORFIO 1,57 14.130,00 32 25.800 MTS FIO FLEXÍVEL 2,5 MM ANTIFLAM. CORFIO 0,36 9.288,00 33 50,00 UN FITA AUTO FUSÃO 10 M FOXLUX 8,60 430,00 34 660,00 UN FITA ISOLANTE 20 M 3M 1,30 858,00 35 60,00 UN FUSÍVEL CARTUCHO - 60A NEGRINI 1,67 100,20 36 100,00 UN HASTE DE ATERRAMENTO DIAMETRO NOMINAL 5/8, COMPRIMENTO 3 MTS, AÇO, REVESTIDO POR UMA CAMADA DE COBRE ELETROLÍTICO MEVISA 11,89 1.189,00 37 200,00 UN INTERRUPTOR 1 TECLA + 1 TOMADA WALMA 3,33 666,00 38 200,00 UN INTERRUPTOR 1 TECLA SIMPLES WALMA 2,21 442,00 39 400,00 UN INTERRRUPTOR 2 TECLAS + TOMADA WALMA 4,78 1.912,00 40 200,00 UN INTERRUPTOR 3 TECLAS SIMPLES WALMA 5,06 1.012,00 41 3.400,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE 20 W 110V PHILIPS 1,78 6.052,00 42 3.500,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE 32W 110V PHILIPS 2,80 9.800,00 43 5.875,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE 40W 110V PHILIPS 1,68 9.870,00 44 400,00 UN LÂMPADA MISTA E27 - 250W X 220V OSRAM 7,49 2.996,00 (MACHO) 5 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 45 100,00 UN LÂMPADA VAPOR SÓDIO 250W PHILIPS 12,63 1.263,00 46 1.800,00 UN LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO E40 - 250W X 220V TUBULAR PHILIPS 14,30 25.740,00 47 1.800,00 UN LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO E40 - 400W X 220V TUBULAR PHILIPS 17,51 31.518,00 48 100,00 UN LÂMPADA VAPOR SÓDIO 400W PHILIPS 14,09 1.409,00 49 100,00 UN LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 70W PHILIPS 8,50 850,00 50 7.200,00 UN LAMPADA VAPOR DE SODIO 70W E-27 220V OVÓIDE PHILIPS 9,15 65.880,00 51 10,00 UN MANGUEIRA 1/2 MARROM ROLO DE 100M Portoplast 49,67 496,70 52 40,00 UN MANGUEIRA 3/4 MARROM ROLO DE 100M Portoplast 68,53 2.741,20 53 5.400,00 MTS MANGUEIRA DE POLIETILENO - 2,0 MM X 1" MARROM Portoplast 0,80 4.320,00 54 1.380,00 UN PARAFUSO C/ BUCHA N10 CISER 0,20 276,00 55 2.950,00 UN PARAFUSO COM BUCHA 6 CISER 0,08 236,00 56 500,00 UN REATOR ELETRÔNICO BIVOLT - 2 X 20W RCG 8,37 4.185,00 57 500,00 UN REATOR ELETRÔNICO BIVOLT - 2 X32 W RCG 8,90 4.450,00 58 750,00 UN REATOR ELETRÔNICO BIVOLT - 2 X 40W RCG 8,60 6.450,00 59 6.700,00 UN REATOR P/ LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO- EXTERNO - 250W X 220V RCG 32,95 220.765,00 60 250,00 UN REATOR P/ LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO EXTERNO - 400W X 220V RCG 38,38 9.595,00 61 6.500,00 UN REATOR VAPOR DE SÓDIO EXTERNO 70W/220V RCG 22,50 146.250,00 62 300,00 UN RECEPTÁCULO DE PORCELANA - E27 (SOQUETE) FOXLUX 1,17 351,00 63 150,00 UN RECEPTÁCULO DE PORCELANA - E40 (SOQUETE) GERMER 3,20 480,00 64 550,00 UN REDUÇÃO E-40/E-27 EM PORCELANA 4A/250V DECORLUX 3,12 1.716,00 65 500,00 UN REFLETOR COM LÂMPADA DE MERCÚRIO E REATOR 250W SPOTLUX 40,14 20.070,00 66 300,00 UN RELE FOTO ELETRONICO S/ BASE TECNOLINSA 7,07 2.121,00 67 6.200,00 UN RELE FOTOELÉTRICO 220V/60 HZ EXATRON 8,65 53.630,00 68 350,00 UN SOQUETE E27 GERMER 1,44 504,00 69 500,00 UN SOQUETE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE INGEMOG 0,71 355,00 70 750,00 UN TOMADA COMUM COM CAIXA WALMA 3,26 2.445,00 71 100,00 UN TOMADA EXTERNA SISTEMA (X) - P/ MICROCOMPUTADOR 2P+T (COMPLETA) FAME 3,26 326,00 72 500,00 UN TOMADA EXTERNA SISTEMA (X) - P/ TELEFONE TELEBRÁS) FAME 4,17 2.085,00 73 100,00 UN TOMADA INTERNA (COMPLETA) WALMA 2,41 241,00 74 300,00 UN TOMADA P/ CAIXA MODELO CONDULETE WALMA 2,41 723,00 75 1.245,00 UN TOMADA SISTEMA X FAME 3,04 3.784,80 823.354,55 - P/ (PARTIDA RÁPIDA) (PARTIDA RÁPIDA) CONDICIONADOR TOTAL GERAL 100M, COR (PADRÃO DE AR 2P+T Valor: R$ 823.354,55 (oitocentos e vinte e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 18.03.2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal 6 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 Decreto 7 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 Portarias SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 075/2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, RESOLVE: Art.1º READAPTAR a servidora ADELIDE FRANCO, Auxiliar de Serviços Diversos concursada, lotada na E.M. Prefeito Adê Marques para o cargo de Auxiliar de Disciplina, por 90 dias a partir de 11/03/2015 a 18/06/2015 conforme laudo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã em anexo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã – MS, 25 de Março de 2015. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 076/2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, RESOLVE: Art. 1º - READAPTAR a servidora LOURDES GONÇALVES ANTUNES, Auxiliar de Serviços Diversos concursada, lotada na E.M. Cooporã para Auxiliar de Disciplina, por 360 dias a partir de 13/03/2015 a 07/03/2016 conforme laudo médico e parecer do Instituto de previdência dos servidores Municipais de Ponta Porã em anexo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã – MS, 25 de Março de 2015. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 077/2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR A READAPTAÇÃO LABORATIVA da servidora RAMONA BOEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Diversos concursada, lotada na E.M. Cooporã para Auxiliar de Disciplina, por 180 dias a partir de 19/03/2015 a 14/09/2015 conforme laudo médico e parecer do Instituto de previdência dos servidores Municipais de Ponta Porã em anexo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã – MS, 25 de Março de 2015. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 078/2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, RESOLVE: Art. 1º - A servidora BLANCA LEDESMA CABALLERO, Auxiliar de Serviços Diversos concursada, lotada na E.M Profª Marly Cavalheiro Rojas, Readaptada Definitivo para Auxiliar de Disciplina, a partir de 18/03/2015 conforme laudo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã chegou a seguinte conclusão: “Não há no momento elementos que determine necessidade de continuar readaptada. Devera retornar ao seu labor habitual de concurso” Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã – MS, 25 de Março de 2015. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação 8 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 Previporã 9 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 27.03.2015 10