AVISO DE PAUTA
“Saúde e Política de Drogas: a Polícia Civil no front do debate”
A descriminalização do usuário e a atuação da policia civil ante a possível mudança na política
de drogas no país serão alguns dos temas em discussão no seminário “Saúde e Política de
Drogas: a Polícia Civil no front do debate”. O encontro será realizado na Academia de Policia
Silvio Terra (Acadepol), no dia 26 de março, terça-feira.
Promovido pela Polícia Civil com o apoio do Viva Rio, o evento vai debater a possibilidades de
mudança da legislação brasileira e as estratégias de redução de danos como formas de
combate às drogas. O encontro conta com a presença do Sub-Chefe da Polícia Civil do Estado
do Rio de Janeiro, delegado Sérgio Caldas.
O seminário será dividido em dois painéis e uma mesa de debate. “A prática da policia civil sob
a legislação atual”, “O que muda se a lei muda – como uma nova política de drogas poderá
influenciar na prática do policial” e “A Polícia Civil no front do debate”, estão na pauta de
discussão. Policiais civis, especialistas em saúde e operadores do direito também estarão
presentes no encontro.
Dentre os Policias Civis que participam do debate, destacam-se os delegados Orlando Zaccone,
titular da 15ª DP, e Valéria Aragão, titular da 6ª DP (Cidade Nova); e o detetive-inspetor
Francisco Chaos.Também estarão presentes a porta-voz da LEAP Brasil (Agentes da Lei contra
a Proibição), Maria Lúcia Karam; o Diretor do Hospital Central da Polícia Militar, Coronel Médico
Sergio Sardinha; o diretor da Academia de Polícia Militar D. João VI, Coronel Íbis Silva Pereira;
e o coordenador de Segurança Humana do Viva Rio, Coronel Ubiratan Ângelo.
O Professor de Direito da FGV e Ex- Secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, vai
apresentar a campanha “Lei de Drogas: É Preciso Mudar”, da Comissão Brasileira sobre Drogas
e Democracia (CBDD) em parceria com o Viva Rio, e a proposta de alteração da Lei de Drogas.
Serviço:
Seminário “Saúde e Política de Drogas: a Polícia Civil no front do debate”
Local: Academia de Policia Silvio Terra (Acadepol),
Endereço: Rua Frei Caneca, n° 162
Centro – Rio de Janeiro
Horário: 9h
“Saúde e Política de Drogas: a Polícia Civil no front do debate” Dia 26 de março, terça‐feira 9h30 ‐ Abertura Delegado Sérgio Caldas – Sub‐Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Coronel Ubiratan Ângelo ‐ Ex‐Comandante Geral Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador de Segurança Humana do Viva Rio 10h – Coffee Break 10h20 ‐ Painel 01 ‐ A prática da Polícia Civil sob a legislação atual Moderador: Coronel Íbis Silva Pereira ‐ Comandante da Academia de Polícia Militar Delegado Orlando Zaccone ‐ Delegado da Polícia Civil e membro da LEAP Brasil “O traficante e o usuário” Coronel Sergio Sardinha ‐ Médico Psiquiatra e Diretor do Hospital Central da Polícia Militar “Papel duplo ‐ quando o policial também é dependente de drogas.” Delegada Valéria Aragão ‐ Delegada da Polícia Civil “Crack: um problema de saúde e assistência” 12h ‐ Almoço Livre 14h ‐ Painel 02 ‐ O que muda se a lei muda. Como uma nova política de drogas poderá influenciar na prática do policial Moderador: Perito Legista Márcio Gekker Detetive‐Inspetor Francisco Chaos – Inspetor da Polícia Civil e membro da LEAP Brasil “Descriminalização das drogas ‐ Por que eu digo sim?!” Coronel Ubiratan Ângelo ‐ Ex‐Comandante Geral Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador de Segurança Humana do Viva Rio “Estratégias de Redução de Danos: Conceito e Práticas” Maria Lúcia Karan ‐ Juíza (aposentada) do Tribunal de Justiça e porta‐voz da LEAP Brasil “As punições e os direitos individuais” Pedro Abramovay ‐ Professor de Direito ‐ Fundação Getúlio Vargas; Ex‐Secretário Nacional de Justiça ‐ Ministério da Justiça “A legislação que queremos” 15h30 – Coffee Break 16h ‐ Dinâmica e Debate “A Polícia Civil no front do debate”