4 O DISTRITAL | DOMINGO | 30 de maio a 5 de junho de 2010 cidade ■■ OPERAÇÃO SHAOLIN Denúncias contra Agnelo iniciam crise com Polícia Civil Nota de esclarecimento assinada pelo pré-candidato petista ataca a Polícia Civil e o MP, além de levantar dúvidas sobre a credibilidade de investigação das duas instituições Thyago Arruda »»Caio Barbieri Reportagem local U ma nota oficial assinada pelo diretório regional do Partido dos Trabalhadores e pelo pré-candidato petista ao Buriti, Agnelo Queiroz, despertou a fúria de representantes, principalmente da Polícia Civil do Distrito Federal. O texto, divulgado no site do partido, é uma resposta às denúncias publicadas pela revista Época desta semana, sobre o possível envolvimento de Agnelo em esquemas de corrupção e de desvio de recursos públicos do Ministério dos Esportes. Em tom carregado, a nota faz ataques à polícia e ao Ministério Público e coloca em xeque a credibilidade dos agentes públicos ao conduzirem o processo de investigação na batizada Operação Shaolin. “O que está em curso nos intestinos da Polícia Civil do Distrito Federal, e que conta com a anuência de facção do Ministério Público do Distrito Federal, é um procedimento de destruição de reputações que Deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF) afirmou que as declarações petistas são “irresponsáveis” e “inconsequentes” guarda similaridade a atos de barbárie cometidos pelos fascistas”, afirma um trecho do documento. De acordo com o comunicado petista, a investigação tem finalidade política e acusa as instituições de terem sofrido poder de influência de José Roberto Arruda, exgovernador do Distrito Federal acusado de corrupção, mas que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. Em outra parte do texto, Agnelo e os integrantes do diretório petista afirmam que a operação Shaolin “é um procedimento investigatório ilegal e clandestino, produzido sob o patrocínio de agentes públicos incompetentes, mas domesticados e adestrados por interesses subalternos para alcançar resultados manipulados, em claro desafio à Constituição Federal”. Ainda segundo a nota, o objetivo da investigação seria de interromper a ascensão de Agnelo Queiroz nas pesquisas de intenção de voto para governador. As declarações petistas irritaram representantes das categorias policiais. Ex-diretor da Polícia Civil do DF, o deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF) afirmou que as declarações petistas são “irresponsáveis” e “inconsequentes”. “O précandidato petista precisa ter cuidado com o que fala. Como delegado, sei que todos os bandidos sempre criticam a polícia. Eles não gostam de polícia. O comportamento do pré-candidato parece não estar muito diferente dos meliantes”, ironizou o deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF). Delegado aposentado, Bessa condenou a estratégia petista ao afirmar que a Polícia Civil “jamais se curvou para proteger políticos desonestos, sejam eles de partidos de situação ou oposição”. Outro parlamentar que se incomodou com as declarações do Partido dos Trabalhadores foi o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). Mesmo sendo coronel da Polícia Militar, Fraga disparou severas críticas Thyago Arruda Sindicatos reagem contra declarações petistas Os dois sindicatos com maior representatividade da Polícia Civil do Distrito Federal também rechaçaram as “acusações” feitas pelo pré-candidato petista ao GDF. Em nota, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Wellington Luiz, afirma que Agnelo acusa de forma detestável e injustificável os servidores da instituição policial. “A Polícia Civil do Distrito Federal sempre foi reconhecida por sua imparcialidade na condução de investigações que buscam a evidência da verdade em seu bojo, doa a quem doer”, afirma. Wellington resume como “erro estratégico” a forma com Mauro Cezar, presidente do Sindicato dos Delegados que o candidato se refere ao Ministério Público e à Polícia Civil. “Para tais enfermidades políticas, o silêncio e a humildade ainda continuam sendo o melhor remédio”, diz o texto. O presidente do Sinpol adiantou que já fez uma consulta ao departamento jurídico da entidade para procurar medidas judiciais cabíveis para sanar a ferida aberta com as acusações. Presidente do Sindicato dos Delegados, Mauro Cezar Lima rebateu o texto de Agnelo , o qual definiu como “leviano” e “infeliz”. “A polícia nunca usou as investigações para prejudicar ou apoiar alguém do cenário político. Criou-se uma crise desnecessária contra a Polícia Civil, que sempre atuou de forma independente e responsável. O investigador não pode e não vai escolher quem será investigado”, afirmou. Mauro Cezar afirma que há cinco anos tramita no Congresso Nacional o projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil que, entre outros pontos, dará maior autonomia e liberdade de investigação aos policiais. “Por isso, defendo que sejamos uma polícia de Estado e não uma polícia de Governo”, sustenta. Procurado pela reportagem, o pré-candidato petista ao Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz, passou praticamente o dia inteiro sem atender as ligações no celular. Até o fechamento desta edição, o petista não foi localizado para comentar a repercussão da nota divulgada no sábado. Dentro do PT, o clima é de instabilidade. Alguns aliados de Agnelo temem que a má repercussão do caso resulte na inviabilidade eleitoral do petista para concorrer ao Buriti em outubro. 5 O DISTRITAL | DOMINGO | 30 de maio a 5 de junho de 2010 cidade Nota de esclarecimento “Sob o comando do ex-governador José Roberto Arruda, que foi preso e renunciou ao mandato em razão das graves denúncias de corrupção que vieram à tona nos últimos meses, uma facção da Polícia Civil do Distrito Federal urdiu um suposto inquérito de investigação destinado a atingir a imagem pública de Agnelo Queiroz, pré-candidato do PT ao governo do DF. Versões desse suposto inquérito, que na verdade é um procedimento investigatório ilegal e clandestino, produzidas sob o patrocínio de agentes públicos incompetentes, mas domesticados e adestrados por interesses subalternos para alcançar resultados manipulados, em claro desafio à Constituição Federal, começam a chegar à imprensa. O objetivo é interromper a ascensão de Agnelo Queiroz nas pesquisas de intenção de voto para governador. A falsa investigação, escorada em métodos fascistas, moveu-se com desvio de finalidade ao forjar premissas inverossímeis. Agnelo Queiroz não foi investigado, nem ouvido e, mais grave, sequer indiciado pelo fajuto inquérito. Mas o objeto estava fabricado para que surgisse como protagonista. Trata-se da tentativa de rescaldar denúncias velhas, que não estão amparadas nas auditorias que o Tribunal de Contas da União e a Corregedoria Geral da União empreenderam na gestão de Agnelo Queiroz no Ministério dos Esportes, a fim de tentar equiparar a biografia política do pré-candidato do PT e de seus aliados ao prontuário policial ostentado por nossos adversários. O que está em curso nos intestinos da Polícia Civil do Distrito Federal, e que conta com a anuência de facção do Ministério Público do Distrito Federal, é um procedimento de destruição de reputações que guarda similaridade a atos de barbárie cometidos pelos fascistas. Um governador que foi preso e renunciou ao mandato para não ser cassado, seus sócios, asseclas, herdeiros e criadores políticos creem-se capazes de manipular procedimentos policiais, influenciar a imprensa e dirigir decisões do Poder Judiciário com o fim exclusivo de produzir uma vitória eleitoral destinada a lhes devolver o poder político na capital da República. Não conseguirão. Não voltarão. Resistiremos lutando com todas as armas legítimas da legalidade. Medidas judiciais e administrativas, verdadeiras e legítimas, em ambientes institucionais, serão movidas para que se punam os agentes que desconhecem as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito.” Agnelo Queiroz ao comportamento do précandidato do PT ao GDF sobre a reputaçao da PCDF. “Como alguém que quer ser governador do Distrito Federal pode tratar dessa forma uma instituição séria como a Polícia Civil, uma das mais preparadas do Brasil? Esse é o estilo PT. Quando a acusação envolve outros, é verdadeira. Quando se volta pra eles próprios, eles tentam desqualificar de qualquer jeito. Isso é falta de vergonha na cara”, esbravejou. Procurado diversas vezes pela reportagem, o deputado Alírio Neto (PPS), delegado da PCDF, não retornou as ligações até o fechamento desta edição. O deputado distrital Chico Leite (PT), promotor de Justiça e defensor da categoria, chegou a conversar com a reportagem e afirmou que ainda não havia tido acesso à integra do documento. Depois, não retornou as várias tentativas de contato durante todo o sábado. ENTENDA O CASO Na edição desta semana de Época, o ex-ministro Agnelo Queiroz (PT) é acusado de participação em um golpe milionário envolvendo recursos do Ministério dos Esportes. Investigação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal no início de abril, batizada de Operação Shaolin, prendeu cinco pessoas, apreendeu documentos e colheu depoimentos sobre o destino de quase R$ 3 milhões repassados pelo ministério a duas associações de kung fu de Brasília. Por causa dessa matéria, Agnelo e o PT soltaram nota de esclarecimento sobre a reportagem. A revista sustenta que “de acordo com a apuração da polícia, empresas de fachada cobravam 17% do valor das notas para emitir os papéis frios, sacar os recursos depositados pelas associações em suas contas e devolver o dinheiro para as ONGs”. Os investigadores afirmam que o suplente de deputado distrital, João Dias (PCdoB), que preside uma associação, desviou recursos para a compra de Reprodução Revista Época uma casa avaliada em R$ 850 mil para construir duas academias de ginástica e financiar sua campanha para deputado distrital em 2006. João Dias e seu assessor, Eduardo Pereira Tomaz, foram presos temporariamente durante a Operação Shaolin. Um manuscrito encontrado na casa de Dias chamou a atenção dos policiais por relacionar o número “300.000” ao nome “Agnelo”. O papel foi submetido à perícia, que identificou João Dias como o autor do bilhete. O relatório final da PCDF pede que seja feito um rastreamento dos telefones celulares usados por Agnelo e pelos outros envolvidos e propõe que sejam pedidos os extratos telefônicos que contêm as chamadas geradas e recebidas pelas linhas usadas pelos suspeitos, inclusive Agnelo. Para a revista, tanto o petista quanto João Dias negaram com veemência as acusações. CURTAS ■■ PÓS-CRISE Ministério Público propõe acordo com Finatec Para evitar a extinção após graves denúncias, instituição ligada à Universidade de Brasília pode ter conselho superior indicado por promotores Depois de pedir a extinção da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), o Ministério Público do DF propôs um acordo à direção da entidade. O MP quer indicar os membros do conselho superior durante um ano. A proposta foi apresentada pela procuradora Ana Carolina Marques, em reunião com a nova presidente da Finatec, a professora aposentada Júlia Issy Abrahão, e o reitor José Geraldo de Sousa Junior. A proposta de acordo deve ser enviada até o final desta semana. A procuradora chegou a aventar a possibilidade de a Finatec trocar o seu quadro completo de funcionários e os diretores. Os indicados para o conselho superior seriam todos professores da UnB. A troca deve ocorrer em setembro, quando se encerra o mandato dos atuais conselheiros. A Finatec é ligada à Universidade de Brasília e tem o objetivo de promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e científico. No ““ A minha preocupação é manter a Finatec em funcionamento. Ela tem que dar apoio à universidade ” Júlia Issy Abrahão, professora ano passado, o MP denunciou que a verba da fundação era utilizada para gastos desnecessários e que não estavam ligados às atividades de pesquisa na UnB. Segundo a denúncia, o ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland, teria usado R$ 470 mil para mobiliar o seu apartamento particular com verba da instituição. Outras despesas também aparecem na denúncia, como um gasto de R$ 199 com um abridor de latas, R$ 859 com um saca-rolhas e quase R$ 1 mil com três lixeiras. Segundo o MP, os dirigentes da Finatec usavam o dinheiro também para pagar viagens, contas em bares e em restaurantes. As contas de 2009 ainda estão sob análise do Ministério Público. As contas de 2008 estão sendo discutidas na Justiça. A professora Júlia Issy Abrahão diz que não vê nenhum inconveniente em aceitar o acordo proposto pelo MP. “A minha preocupação é manter a Finatec em funcionamento. Ela tem que dar apoio à universidade”, afirma. Com informações da UnB TRABALHO Concurso para professores A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) irá publicar no Diário Oficial do DF da próxima semana o edital do concurso público para 400 professores Classe A da carreira Magistério da Secretaria de Educação (SEDF). O documento deve ser publicado na sexta-feira (4). O salário inicial para professores de 40 horas do diurno é de R$ 3.720,00. Para professores de 20 horas diurno ou noturno é de R$ 1.381,00. Só não serão abertas vagas para professores de Educação Física, História e Geografia. A maioria das 400 vagas está destinada a professores de Atividades – de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental – e de Música. Ceilândia Combate à invasão A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), juntamente com Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa), realizou, na última semana, ação da forçatarefa de combate à invasão de área pública. A ação aconteceu no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. Ao todo, duas obras foram removidas e outras duas embargadas. Uma construção foi retirada por estar localizada em Área de Proteção Permanente (APP). A outra fazia parte de um parcelamento irregular de terra. As obras embargadas não possuíam licença para construir.