Nº 109, segunda-feira, 9 de junho de 2003
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2003 AOS
CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO
COMPLEMENTAR DE 2004
<!ID576826-1>
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, através do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP), amparado na Lei n.º 9.786, de 08
de fevereiro de 1999 - Lei do Ensino no Exército - e por intermédio
da Escola de Administração do Exército (EsAEx), faz saber que
estarão abertas, no período de 16 de junho a 06 de agosto de 2003, as
inscrições para o Concurso de Admissão/2003 (CA/2003) aos Cursos
de Formação de Oficiais do Quadro Complementar/2004
(CFO/QC/2004), observadas as seguintes instruções:
I
DA FINALIDADE
Art. 1º - Regular as condições para a participação no
CA/2003 e para a efetivação da matrícula nos CFO/QC/2004.
II
DA LEGISLAÇÃO
Art. 2º - O presente concurso está amparado nas Portarias
(Port) nº 51 e 52/Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP), de 15 de
maio de 2003.
III
DO CONCURSO DE ADMISSÃO (CA)
Art. 3º - O ingresso nos CFO/QC dar-se-á mediante seleção,
realizada por meio de concurso público, em âmbito nacional, de
caráter eliminatório/classificatório.
Art. 4º - O CA visará à seleção e à classificação dos candidatos, de acordo com o número de vagas fixado pelo Estado-Maior
do Exército (EME) (ver anexo “A”).
Art. 5º - O CA será unificado para cada uma das áreas e
subáreas dos CFO/QC e realizado, simultaneamente, em todo o Território Nacional. Visa a selecionar os candidatos que demonstrem
possuir idoneidade moral, capacidade intelectual, conhecimentos fundamentais, vigor físico e condições de saúde que os possibilitem
acompanhar os estudos e suportar o esforço físico durante a realização dos cursos da EsAEx.
Art. 6º - O CA é composto das fases listadas a seguir, todas
de caráter eliminatório:
- Exame Intelectual (EI);
- Inspeção de Saúde (IS);
- Exame de Aptidão Física (EAF); e
- Análise da Documentação e dos Requisitos Exigidos para a
Matrícula.
Art. 7º - Os candidatos aprovados no EI e classificados
dentro do número de vagas fixado pelo EME, bem como os incluídos
na lista de reservas (majoração), serão convocados por sua Guarnição
de Exame (GE) para a realização da IS e do EAF, nessa ordem. E,
ainda, deverão remeter à EsAEx, até 12 de janeiro de 2004, impreterivelmente, a documentação necessária à matrícula para fins de
análise.
Art. 8º - O candidato realizará o concurso (EI, IS e EAF) na
Guarnição de Exame (GE) por ele selecionada, entre as constantes do
anexo “C”.
Art. 9º - À EsAEx caberá a elaboração da listagem final dos
candidatos aprovados, considerando a classificação no CA para cada
área ou subárea de atividade.
IV
DA INSCRIÇÃO
Art. 10 - Poderão inscrever-se no CA/2003 aos
CFO/QC/2004 candidatos, de ambos os sexos, que atendam aos requisitos abaixo, os quais deverão ser comprovados pelos candidatos e
analisados pela Escola de Administração do Exército (EsAEx), até 08
de março de 2004, impreterivelmente.
§ 1º - Requisitos comuns:
I - ser brasileiro (a) nato (a);
II - ter concluído, em Instituição de Ensino Superior, o curso
de graduação em área objeto do concurso, ou concluí-lo até a data da
matrícula nos CFO/QC, apresentando, nessa ocasião, o original do
diploma de conclusão do respectivo curso. O curso de graduação e a
Instituição de Ensino deverão ser, oficialmente, reconhecidos pelo
Ministério da Educação, na forma da legislação federal que regula a
matéria;
III - não ter completado, até 01 de março de 2004, inclusive,
37 anos, de acordo com o Inciso I, do Art 37 e o inciso X, do
parágrafo 3º, do Art 142 da Constituição Federal, combinado com os
Art 10 e 11 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 - Estatuto
dos Militares;
IV - se militar da ativa do Exército, não ser oficial de
carreira, possuir autorização e parecer favorável à inscrição assinado
por seu Comandante, Chefe ou Diretor. Sendo praça, estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
V - se integrante da ativa da Marinha, da Força Aérea ou de
Força Auxiliar, possuir autorização e parecer favorável à inscrição,
assinado por seu Comandante, Chefe, Diretor ou respectivas autoridades competentes. Sendo praça, estar classificado, no mínimo, no
comportamento "BOM";
VI - se reservista, ter sido excluído da última Organização
Militar (OM) em que serviu, no mínimo, no comportamento “BOM”
ou não tê-lo sido a bem da disciplina;
VII - não ter sido julgado “incapaz definitivamente” para o
serviço ativo das Forças Armadas, das Forças Auxiliares ou para o
serviço militar inicial;
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VIII - se ex-aluno de Estabelecimento de Ensino Militar, não
ter sido desligado por motivo disciplinar e estar classificado, no
mínimo, no comportamento “BOM”, por ocasião do seu desligamento;
IX - estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
X - ter pago a taxa de inscrição;
XI - não estar respondendo a processo perante à justiça
criminal comum ou militar;
XII - ter, no mínimo, 1,60m de altura se do sexo masculino
e 1,55m se do sexo feminino;
XIII - possuir idoneidade moral que o recomende ao ingresso
no oficialato do Exército Brasileiro e, ainda, não ter exercido, ou estar
exercendo, atividades prejudicais ou perigosas à Segurança Nacional,
conforme o Art. 11, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
XIV - se do sexo feminino, não se apresentar grávida para
qualquer fase do concurso, devido a incompatibilidade deste estado
com os exercícios exigidos no exame de aptidão física.
§ 2º - Requisitos particulares:
- Para as áreas de atividades especificadas abaixo o candidato deverá observar o seguinte:
I - Informática - somente serão aceitos os diplomas de graduação em um dos seguintes cursos: Ciências da Computação; Engenharia da Computação; Informática; Análise de Sistemas; Administração de Processamentos de Dados; Processamento de Dados Tecnólogo; Matemática Aplicada à Informática; Engenharia Elétrica,
com ênfase em Sistemas e Computação ou com ênfase em Eletrônica;
e Administração de Sistemas de Informação;
II - Magistério - possuir o diploma de licenciatura plena,
obtido por conclusão de curso correspondente à disciplina para a qual
está concorrendo;
III - Psicologia - possuir o diploma de graduação no Curso
de Formação de Psicólogo;
IV - Pedagogia - possuir o diploma de licenciatura plena em
Pedagogia ou de graduação no Curso de Formação de Pedagogo.
Art. 11 - Processamento das inscrições
§ 1º - O pedido de inscrição será feito em requerimento do
candidato, civil ou militar, dirigido ao Comandante (Cmt) da EsAEx
e entregue, diretamente, nas agências credenciadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), durante o período de inscrição.
§ 2º - A relação das agências credenciadas da EBCT, com
respectivos endereços, estará disponibilizada em todas as agências
dos Correios e em nosso endereço eletrônico (www.esaex.mil.br), a
partir de 16 de junho de 2003.
§ 3º - O Requerimento de Inscrição e o Cartão de Identificação constam do Manual do Candidato e obedecem aos modelos
padronizados e elaborados pela EsAEx, devendo ser preenchidos, em
letra de forma, pelo candidato. Neles constarão as informações pessoais, as opções pela área ou subárea de atividade objeto do concurso
e pela Guarnição de realização dos Exames e IS. Os exames e a IS
serão realizados, obrigatoriamente, na GE indicada pelo candidato no
seu Requerimento de Inscrição, selecionada dentre as oferecidas neste
Edital (ver anexo “C”). Excetuam-se os militares da ativa, quando
movimentados. Neste caso, deverão informar a nova GE por meio de
documento a ser enviado à EsAEx, em prazo não inferior a 15 (quinze) dias da data prevista para a realização dos exames ou da IS.
§ 4º - O Manual do Candidato poderá ser adquirido nas
agências credenciadas da EBCT pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito
reais).
§ 5º - Nos requerimentos de inscrição dos candidatos militares da ativa, deverão constar a autorização e o parecer das autoridades competentes listadas nos incisos IV e V, do § 1º, do Art. 10,
deste Edital, além do comportamento das praças.
§ 6º - O candidato poderá fazer o seu cadastramento por
meio da Internet no endereço eletrônico www.esaex.mil.br. O cadastramento é apenas um procedimento adicional, sem valor de inscrição, que tem por objetivo o lançamento de dados pelos próprios
candidatos, com exatidão e rapidez, evitando erros e agilizando o
processo de inscrição. Somente será considerado inscrito no concurso
o candidato que remeter o seu requerimento e demais documentos
necessários à inscrição por intermédio da EBCT.
§ 7º - A EsAEx remeterá os Cartões de Identificação (comprovantes da inscrição) diretamente aos candidatos inscritos, por intermédio da EBCT. O candidato que não receber o seu Cartão de
Identificação até 27 de agosto de 2003, deverá entrar em contato com
a EsAEx para confirmar , ou não, a sua inscrição.
§ 8º - O candidato inscrito atestará sua submissão às exigências do concurso, não lhe assistindo direito a ressarcimento decorrente de insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento
por falta de vagas.
§ 9º - Competirá ao Cmt EsAEx o deferimento ou indeferimento das inscrições requeridas. A EsAEx informará essa decisão
ao candidato por meio do seu Cartão de Identificação, que lhe será
remetido via EBCT.
§ 10 - Constituem causas de indeferimento:
I - remeter a documentação de inscrição à EsAEx fora do
período de inscrição. Para fins de comprovação, será considerada a
data constante no carimbo de postagem da EBCT;
II - deixar de apresentar ou apresentar os documentos necessários à inscrição contendo irregularidades, tais como: rasuras,
emendas, nomes ilegíveis, sem assinatura ou dados incompletos.
Art. 12 - Documentos necessários para a inscrição:
§ único - Os candidatos deverão remeter à EsAEx os seguintes documentos, por meio das agências credenciadas da EBCT:
I - Requerimento de Inscrição, com autenticação da EBCT
relativa ao pagamento da taxa de inscrição, e Cartão de Identificação,
preenchidos conforme as orientações neles contidas;
II - cópia, frente e verso, autenticada, de um dos documentos
de identidade constantes do Art. 20, deste Edital.
ISSN 1677-7069
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III - 01 (uma) fotografia 3x4 do candidato, colorida, de
frente, descoberto, sem óculos escuros, fundo branco e com data
posterior a 01 de janeiro de 2003 impressa na foto.
Art. 13 - Taxa de inscrição.
§ 1º - O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 70,00
(setenta reais) e destina-se a cobrir as despesas com a realização do
concurso.
§ 2º - A taxa de inscrição será paga somente nas agências
credenciadas da EBCT.
§ 3º - Não haverá restituição da taxa de inscrição, em nenhuma hipótese.
V
DO EXAME INTELECTUAL (EI)
Art. 14 - O EI, de caráter eliminatório/classificatório, constará de 02 (duas) provas, que serão realizadas nos dias 13 e 14 de
setembro de 2003, conforme o anexo “B” e nas condições abaixo:
§ 1º - 1ª Prova (Conhecimentos Gerais - Português, História
e Geografia do Brasil) - comum a todos os candidatos;
§ 2º - 2ª Prova (Conhecimentos Específicos) - por área ou
subárea a que se destina o candidato.
Art. 15 - A relação de assuntos e as bibliografias indicadas
para o EI constam do anexo “D” e constituirão a base para a elaboração e para a correção dos itens propostos nas provas.
Art. 16 - O candidato deverá comparecer aos locais designados para a realização das provas (local de prova) com antecedência mínima de uma hora, considerando o horário de Brasília,
portando, somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis,
borracha, Cartão de Identificação e comprovante de identidade, conforme Art. 20 deste Edital. Os avisos que antecedem a realização das
provas do EI terão início às 08:30 horas.
Art. 17 - A aplicação das provas será feita por uma Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF), constituída de acordo com
as Normas para as Comissões de Exame Intelectual (NCEI) - Port nº
64/DEP, de 16 de novembro de 1999 e nomeada pelo Cmt da GE.
Art. 18 - Além das orientações contidas nas NCEI, as CAF
procederão conforme as instruções particulares elaboradas e expedidas pela EsAEx.
Art. 19 - Os locais previstos para a realização das provas
constam do anexo “C” deste Edital e poderão ser alterados pela
EsAEx, em função de suas capacidades e do número de candidatos
inscritos nas GE. Se for o caso, a alteração do endereço para a
realização das provas constará dos Cartões de Identificação remetidos
aos candidatos pela EsAEx.
Art. 20 - Somente será admitido ao local de prova para o
qual esteja designado, o candidato inscrito no concurso, o qual deverá
apresentar à CAF, além do Cartão de Identificação, o original de um
dos seguintes documentos:
- Cédula Oficial de Identidade;
- Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe com
valor de documento de identidade (Lei nº 6.206, de 07 de maio de
1975); ou
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que possua fotografia.
Art. 21 - Será exigida a apresentação do documento de
identidade original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
Também não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, identidade funcional, Título de Eleitor, Carteira
Nacional de Habilitação sem fotografia, etc.) diferentes dos acima
estabelecidos. O documento de identidade deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
Art. 22 - Será considerado inabilitado para o CA o candidato
que deixar de apresentar, por ocasião da realização das provas, o
Cartão de Identificação e qualquer um dos documentos listados no
Art. 20., ou tentar adulterar algum desses documentos.
Art. 23 - Durante a realização das provas, não será admitida
qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou
destes com outras pessoas não autorizadas, bem como o empréstimo
de materiais entre os mesmos. Também não será permitido o uso de
equipamentos receptores de mensagens, telefones celulares, gravadores, “walkman”, bips, calculadoras e/ou similares ou qualquer outro
equipamento mecânico ou eletrônico. Também não será permitida a
entrada de candidatos no local de realização das provas portando
armas, bolsas, mochilas, livros, anotações, impressos ou outros objetos diferentes dos autorizados e já citados neste Edital.
Art. 24 - Os candidatos somente poderão sair do local de
prova após transcorridos dois terços do tempo total destinado à realização das provas do EI.
Art. 25 - Os cadernos de questões ficarão à disposição dos
candidatos, em suas GE, a partir do dia 15 e até 19 de setembro de
2003.
Art. 26 - O candidato será considerado reprovado no EI e
eliminado do concurso, se:
§ 1º - Não obtiver, no mínimo:
I - 50% de acertos na 1a prova - Conhecimentos Gerais; e
II - 50% de acertos na 2a prova - Conhecimentos Específicos.
§ 2º - Utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios ilícitos para a
resolução das provas;
§ 3º - Contrariar determinações da CAF ou cometer qualquer
ato de indisciplina durante a realização das provas;
§ 4º - Faltar a quaisquer das provas ou chegar ao local de sua
realização após o horário previsto para o seu início, ainda que por
motivo de força maior; e
§ 5º - Fornecer indícios para a sua identificação na documentação distribuída pela CAF (assinatura fora do local apropriado,
sinal ou indicação óbvia).
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ISSN 1677-7069
Art. 27 - Os gabaritos oficiais serão divulgados pela EsAEx,
por meio da Internet, no período de 16 até 19 de setembro de
2003.
Art. 28 - Na correção dos cartões de respostas, os itens serão
considerados errados e, portanto, não computados como acertos,
quando:
- A resposta assinalada pelo candidato for diferente daquela
listada como correta no gabarito;
- O candidato assinalar mais de uma opção;
- O candidato deixar de assinalar alguma opção;
- Houver rasuras.
Art. 29 - A correção das questões objetivas das provas do EI
será feita por processo eletrônico de computação. Portanto, o correto
preenchimento do cartão de respostas será de inteira e exclusiva
responsabilidade do candidato.
Art. 30 - A Nota Final do EI (NF/EI) será expressa por um
valor numérico, variável de zero a dez, com aproximação até milésimos, sendo obtida pela média ponderada entre o grau da 1ª prova
- Conhecimentos Gerais - com peso um e o grau da 2ª prova Conhecimentos Específicos - com peso três.
Art. 31 - Assegura-se ao candidato o direito ao pedido de
revisão de correção de prova até o dia 19 de setembro de 2003. Esses
pedidos somente serão aceitos se realizados via postal e, para fins de
comprovação, será considerada a data constante no carimbo de postagem das agências da EBCT. Os pedidos deverão ser encaminhados
diretamente ao Cmt EsAEx, de acordo com o modelo constante do
Manual do Candidato, devendo o candidato especificar os itens a
rever, fundamentando seu pleito na bibliografia indicada no anexo
“D”. Não serão aceitos pedidos sem fundamentação ou genéricos, do
tipo “solicito rever a correção da prova, questão ou item”. Também
não serão aceitos pedidos via FAX ou via E-mail.
Art. 32 - As soluções aos pedidos de revisão de correção de
prova apresentadas pela Comissão de Exame Intelectual serão definitivas, não sendo facultado ao candidato interpor recursos a essas
soluções.
Art. 33 - Se da análise dos pedidos de revisão de correção de
prova resultar na anulação de algum item, o ponto correspondente ao
item anulado será atribuído a todos os candidatos que realizaram a
prova, independente da formulação do pedido de revisão.
Art. 34 - A classificação final dos candidatos no EI, terá
como base a ordem decrescente das notas finais do EI, dentro de cada
área ou subárea do concurso.
Art. 35 - Em caso de empate na classificação, a seguinte
ordem de prioridade será utilizada como critério de desempate:
§ 1º - Maior nota na 2ª Prova (Conhecimentos Específicos);
§ 2º - Persistindo o empate, terá precedência:
I - o candidato militar sobre o civil;
II - entre os militares, o mais antigo;
III - entre os civis, o de maior idade.
Art. 36 - Após a correção das provas do EI, a EsAEx submeterá à aprovação do DEP, por intermédio da Diretoria de Especialização e Extensão (DEE), a relação, por área e subárea, dos
candidatos aprovados, em ordem de classificação, mandando publicála no DOU, com a respectiva homologação, especificando os classificados nas vagas existentes, os não classificados incluídos na lista
de reservas, que constituirão a majoração e os não classificados não
incluídos na majoração. No entanto, não haverá divulgação dos graus
obtidos nas provas do EI.
Art. 37 - A EsAEx remeterá a relação dos candidatos aprovados e classificados e dos candidatos incluídos na majoração para
cada GE.
Art. 38 - A majoração será organizada com base no número
de vagas fixado, por área ou subárea, e no histórico de desistências e
inaptidões na IS e no EAF. A matrícula do candidato incluído na
majoração e considerado apto na IS e no EAF, ficará condicionada à
abertura de vaga resultante da desistência ou inabilitação de algum
candidato da lista dos candidatos aprovados e classificados, bem
como ao atendimento das demais exigências previstas para a matrícula.
Art. 39 - Os candidatos aprovados e classificados, bem como
os relacionados na majoração, serão notificados pelas GE acerca dos
locais, datas e horários para a realização da IS e do EAF.
Art. 40 - Não será divulgada a relação dos candidatos reprovados no EI e nem o grau obtido em suas respectivas provas.
Art. 41 - Não será fornecido, pela EsAEx, ao candidato,
qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU.
Art. 42 - Não serão concedidas vistas aos cartões e cadernos
de respostas utilizados no EI aos candidatos.
VI
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
Art. 43 - A IS será procedida pelas Juntas de Inspeção de
Saúde Especial (JISE), constituídas conforme determinam as Port nº
328/MD, de 17 de maio de 2001 - Aprova e manda pôr em execução
as Normas para a Avaliação da Incapacidade pelas Juntas de Inspeção
de Saúde; Port Cmt Ex nº 074, de 28 de fevereiro de 2001 - Instruções Gerais para as Perícias Médicas no Exército - IGPMEX (IG
30-11); Port nº 040/DGP, de 02 de maio de 2001 - Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército - IRPMEX (IR 30-33); e
Port nº 04/DEP, de 21 de março de 1997, alterada pela Port nº
51/DEP, de 30 de agosto de 1999 - Normas para Inspeção de Saúde
dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP.
Art. 44 - As causas de incapacidade física por motivo de
saúde e a execução da IS para matrícula na EsAEx estão reguladas
pela Port nº 04/DEP, de 21 de março de 1997, alterada pela Port nº
51/DEP, de 30 de agosto de 1999.
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Art. 45 - Os locais e datas para realização da IS, em cada
GE, serão designados pelos Cmt de cada Região Militar, por solicitação da EsAEx, obedecendo ao Calendário Anual do Concurso
(CAC) (ver anexo “B”).
Art. 46 - Para a IS, o candidato convocado deverá apresentar-se portando os resultados e os respectivos laudos dos exames
complementares abaixo, datados de até 03 (três) meses antes do
último dia previsto no CAC para a realização da IS e do EAF (ver
anexo “B”), cuja realização é de responsabilidade do próprio candidato:
- Raio -X dos campos pleuro-pulmonares;
- Sorologia para Lues e HIV;
- Reação de Machado-Guerreiro;
- Hemograma completo, tipagem sangüínea e fator RH;
- Parasitológico de fezes;
- Sumário de urina;
- Eletrocardiograma em repouso;
- Teste de gravidez - Beta HCG sangüíneo (candidatas); e
- Colpocitologia oncótica (candidatas).
Art. 47 - O candidato com deficiência visual deverá apresentar-se para a IS portando a receita médica e a correção prescrita.
Art. 48 - A JISE poderá solicitar ao candidato o eletroencefalograma ou outro exame que julgar necessário, cuja realização
será, também, de responsabilidade do próprio candidato.
Art. 49 - O candidato julgado incapaz na IS pela JISE,
poderá requerer Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (ISGR),
dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da
divulgação do resultado da inspeção, pela respectiva GE, e de acordo
com a legislação em vigor (IR 30-33).
Art. 50 - Não haverá segunda chamada para a IS e nem,
quando for o caso, para a ISGR.
Art. 51 - O candidato será considerado desistente e eliminado do CA se, mesmo por motivo de força maior:
§ 1º - faltar à IS ou à ISGR;
§ 2º - não apresentar os laudos dos exames complementares,
no todo ou em parte, por ocasião da IS ou ISGR; e
§ 3º - não concluir a IS ou a ISGR.
Art. 52 - Os candidatos convocados para matrícula serão
submetidos à revisão médica pelo Médico Perito da EsAEx, antes de
serem matriculados, com o objetivo de serem verificadas ocorrências
de fatos supervenientes à inspeção efetuada pelas JISE, com base no
contido nas IRPMEx (IR 30-33), nas IGPMEx (IG 30-11) e Port MD
nº 328, de 17 de maio de 2001.
VII
DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA (EAF)
Art. 53 - Os candidatos considerados aptos na IS, submeterse-ão ao EAF nas suas respectivas GE. O estado de gravidez deverá
ser, obrigatoriamente, comunicado pela candidata ao Chefe da Comissão de Aplicação do EAF. A não comunicação será de responsabilidade exclusiva da candidata.
Art. 54 - O candidato realizará o EAF no local, datas e
horários designados por sua GE e dentro do prazo estipulado no CAC
(ver anexo “B”). Não haverá segunda chamada.
Art. 55 - A aptidão física dos candidatos será expressa pelo
conceito Apto ou Inapto e será avaliada por uma comissão nomeada
por cada GE, de acordo com as condições de execução prescritas pela
Port Min nº 739, de 16 de setembro de 1997. As tarefas estabelecidas
para o EAF serão executadas em movimentos seqüenciais padronizados, de forma contínua e serão realizadas em dois dias consecutivos, estabelecendo-se os seguintes índices mínimos:
§ 1º - Candidatos:
I - 1º dia - 20 (vinte) flexões abdominais e 10 (dez) flexões
de braços sobre o solo, ambos sem limite de tempo;
II - 2º dia - corrida livre (mínimo 1.800 metros), no tempo de
doze minutos.
§ 2º - Candidatas:
I - 1º dia - 14 (quatorze) flexões abdominais e 06 (seis)
flexões de braços sobre o solo, com apoio dos joelhos, ambos sem
limite de tempo;
II - 2º dia - corrida livre (mínimo 1.600 metros), no tempo de
doze minutos.
Art. 56 - Durante a realização do EAF é permitido executar
02 (duas) tentativas em cada uma das tarefas, com intervalos de
01(uma) hora para descanso, excetuando-se a tarefa de corrida de 12
(doze) minutos que deverá ser realizada com intervalo mínimo de
01(um) dia.
Art. 57 - O candidato reprovado, mesmo após as tentativas
especificadas no Art. 56 acima, em qualquer uma das provas, terá
direito a uma última tentativa, em dia determinado pela Comissão de
Aplicação do EAF, não podendo ultrapassar o último dia previsto no
CAC para a sua realização (ver anexo “B”). Para tal, o candidato
deverá solicitar a realização de um novo EAF ao chefe da referida
comissão.
Art. 58 - O candidato que faltar ao EAF, ou que não vier a
completá-lo, mesmo que por motivo de força maior, será considerado
desistente e eliminado do CA.
Art. 59 - Os candidatos militares em serviço ativo no Exército Brasileiro estão dispensados da realização do EAF, conforme a
Port nº 128/DEP, de 19 de dezembro de 2002. A comprovação de sua
aptidão física será efetuada pela remessa, a cargo de seu Cmt, Chefe
ou Diretor de OM, à devida GE, da Ficha de Desempenho Físico
Individual, elaborada e preenchida de acordo com a Port Min nº 739,
de 16 de setembro de 1997, atestando a suficiência no Padrão Básico
de Desempenho (PBD), obtida no último Teste de Aptidão Física
(TAF), realizado obrigatoriamente no ano do concurso, que antecede
o dia 01 de outubro de 2003.
Art. 60 - Os candidatos militares em serviço ativo no Exército Brasileiro poderão solicitar a realização de um novo TAF ao seu
Cmt, Chefe ou Diretor de OM, quando:
§ 1º - Tenham deixado de realizar o último TAF por motivo
de saúde, devidamente comprovado;
§ 2º - Tenham deixado de alcançar o nível de suficiência no
PBD no último TAF realizado;
§ 3º - Servindo em OM onde seja exigida a suficiência nos
Padrões Avançados ou Especiais de Desempenho, tenham deixado de
alcançar aqueles níveis. Neste caso, serão avaliados no nível PBD.
Art. 61 - Os resultados do EAF serão registrados em ata que,
depois de assinada pelos membros da Comissão de Exame, deverá ser
remetida à EsAEx, juntamente com as Fichas de Desempenho Físico
dos candidatos militares da ativa do Exército, pelas GE até 26 de
dezembro de 2003. Deverão informar, também, a relação dos reprovados, dos faltosos e dos candidatos que deixaram de realizar o
EAF, em virtude de terem solicitado a ISGR.
VIII
DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA
Art. 62 - Os candidatos aprovados no EI e classificados
dentro do número de vagas fixado pelo EME por área e subárea , bem
como os incluídos na lista de reservas, que tiverem sido julgados
aptos em IS, ISGR e no EAF, deverão remeter à EsAEx, via EBCT
(SEDEX), até 12 de janeiro de 2004, impreterivelmente, cópia, autenticada, da documentação abaixo relacionada para fins de análise
dos requisitos exigidos para a matrícula nos CFO/QC:
§ 1º - Diploma de graduação, conforme o curso a que se
destina o candidato, comprovando a graduação e a habilitação para o
cargo. Caso o candidato ainda não tenha recebido o seu diploma, será
aceito, condicionalmente, um atestado firmado pela Instituição de
Ensino Superior onde realizou ou realiza a graduação. Esse atestado
deverá mencionar que o candidato concluiu ou concluirá o curso até
o dia 08 de março de 2004, a data de sua conclusão e o documento
oficial em que o Ministério da Educação reconhece o referido curso.
Tal atestado não terá validade para a efetivação da matrícula;
§ 2º - Título de especialista ou de pós-graduação, conforme
a área ou subárea a que se destina o candidato, quando for o caso, e
nas mesmas condições do § 1º acima; e
§ 3º - Certidão de Nascimento ou de Casamento.
Art. 63 - Os originais dos documentos listados no Art. 62
deverão ser apresentados à EsAEx pelos candidatos, obrigatória e
impreterivelmente, até o dia 08 de março de 2004, data prevista para
a efetivação da matrícula. Será considerado desistente e eliminado do
concurso o candidato que deixar de apresentar os referidos documentos.
Art. 64 - Os demais requisitos relacionados no § 1º, do Art.
10, deste Edital, serão analisados entre os dias 01 e 05 de março de
2004.
Art. 65 - Para fins de comprovação da remessa da documentação para a EsAEx pelo candidato, será considerada a data constante do carimbo de postagem das agências da EBCT.
IX
DO RELACIONAMENTO PARA A MATRÍCULA
Art. 66 - Serão considerados habilitados à matrícula os candidatos aprovados no CA e classificados dentro do número de vagas
fixado para cada área ou subárea de atividade.
Art. 67 - Caso ocorra inabilitação ou desistência de algum
candidato habilitado à matrícula, até 15 (quinze) dias após a data
prevista para a mesma, poderá ser chamado para preenchimento dessa
vaga, a critério do Cmt EsAEx, o candidato aprovado no concurso,
cuja classificação seja subseqüente a do último candidato já relacionado para matrícula na mesma área ou subárea. Para tal, será
utilizada a relação de classificação homologada no DOU após o EI.
Art. 68 - A efetivação da matrícula de candidato incluído na
lista de reservas (majoração) e convocado pela EsAEx ocorrerá após
a sua apresentação na Escola, dentro do prazo estabelecido por esta e
desde que o mesmo atenda às demais condições exigidas para a
matrícula.
Art. 69 - O relacionamento final para a matrícula será feito
pela EsAEx e submetido ao DEP, por intermédio da DEE. O DEP
encaminhará essa relação ao DGP para publicação. O mesmo procedimento será adotado em relação à matrícula dos candidatos da
majoração, ocorrida em decorrência do prescrito no Art 67.
Art. 70 - As vagas não preenchidas em determinadas áreas ou
subáreas, por falta de candidato habilitado, poderão ser preenchidas
pelos primeiros colocados da listagem de candidatos reservas de outras áreas ou subáreas, sucessivamente, de acordo com a necessidade
da Força, publicada em Portaria do DGP, após ouvido o DEP.
X
DA MATRÍCULA
Art. 71 - A matrícula será atribuição do Cmt EsAEx.
Art. 72 - Para a efetivação da matrícula, o candidato relacionado deverá apresentar-se na EsAEx em 01 de março de 2004,
munido, obrigatoriamente, dos originais da seguinte documentação:
§ 1º - Toda a documentação listada no Art. 62, deste Edital;
§ 2º - Título de Eleitor com o respectivo comprovante de
votação, ou justificativa de falta, na última eleição que antecede a
data da matrícula nos CFO/QC, realizada dentro de sua Zona e/ou
Seção Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral que comprove que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;
§ 3º - Se candidato civil, do sexo masculino, comprovante de
quitação com o serviço militar;
§ 4º - Certidões negativas dos órgãos competentes da justiça
criminal estadual, federal e militar do local onde reside;
§ 5º - Se militar da ativa da Marinha, do Exército, da Força
Aérea ou das Forças Auxiliares, Folhas de Alterações ou Certidão de
Assentamentos Militares, onde deverá constar o comportamento militar das praças por ocasião da sua exclusão da OM de origem;
3
Nº 109, segunda-feira, 9 de junho de 2003
§ 6º - Se ex-aluno de Estabelecimento de Ensino Militar,
declaração original do Estabelecimento, de que não foi excluído por
motivo disciplinar e que estava, no mínimo, no comportamento
“BOM”; e
§ 7º - Se reservista, Folhas de Alterações ou Certidão de
Assentamentos Militares ocorridos durante o período de serviço militar, onde deverá constar o seu comportamento militar por ocasião da
sua exclusão da OM ou original da declaração da última OM em que
serviu, informando que, ao ser excluído estava, no mínimo, no comportamento “BOM”, se praça.
Art. 73 - A incompatibilidade com as atividades a serem
desempenhadas pelas alunas, durante o curso, impedirá a matrícula
das candidatas que apresentarem gravidez. Nesse caso, poderá ocorrer
o adiamento da matrícula de acordo com o inciso IV, do § 2º, do Art.
79, deste Edital.
Art. 74 - A não apresentação dos documentos exigidos, na
data fixada para a matrícula, impedirá que a mesma seja efetivada.
Art. 75 - O candidato que contrariar, ocultar ou adulterar
qualquer informação relativa às condições para a inscrição, constantes
do Art. 10, deste Edital, ou para a matrícula, será considerado inabilitado para o concurso e dele eliminado e excluído, tão logo seja
descoberta e comprovada a irregularidade. Caso a matrícula tenha
sido efetuada, o aluno será excluído e desligado, em caráter irrevogável e em qualquer época. Os responsáveis pela irregularidade
estarão sujeitos às sanções disciplinares ou a responder a inquérito
policial, se houver indício de crime.
XI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 76 - Dos candidatos inabilitados.
§ 1º - Será considerado inabilitado para a matrícula o candidato que cometer qualquer ato de indisciplina durante qualquer das
fases da seleção;
§ 2º - Comprovado, em qualquer fase do CA ou da matrícula, o não atendimento, por parte do candidato, das condições
prescritas neste Edital, o mesmo será considerado inabilitado para
matrícula.
Art. 77 - Da validade do concurso.
§ 1º - O CA terá validade apenas para o ano a que se referir
a inscrição, ressalvado o previsto no Art. 79;
§ 2º - Toda a documentação relativa ao processo de inscrição
e seleção permanecerá arquivada pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
da data da publicação no DOU da matrícula nos CFO/QC dos candidatos habilitados. Inexistindo ação pendente, os cartões e cadernos
de respostas do EI e o material inservível poderão ser incinerados,
conforme o disposto na Lei nº 7.144, de 23 de novembro de 1983.
Art. 78 - Da desistência da matrícula.
§ 1º - Será considerado desistente, perdendo o direito à
matrícula, o candidato que:
I - habilitado e convocado não se apresentar à EsAEx até o
dia 01 de março de 2004;
II - declarar-se desistente, em documento próprio, por escrito, em qualquer fase do concurso. A desistência da matrícula deve
ser comunicada no mais curto prazo, por meio de correspondência
dirigida à EsAEx, o que agilizará a convocação dos candidatos reservas, se for o caso. Os candidatos militares deverão fazer tal comunicação por intermédio de suas OM;
III - não apresentar qualquer dos documentos exigidos para a
matrícula.
§ 2º - A relação dos candidatos desistentes da matrícula será
publicada em Boletim Interno da EsAEx;
§ 3º - As desistências implicarão na abertura de vagas que
poderão ser preenchidas pelos candidatos melhores posicionados na
lista de reservas, dentro de cada área e subárea e a critério do Cmt
EsAEx.
Art. 79 - Do adiamento da matrícula.
§ 1º - O adiamento só será concedido ao candidato habilitado
à matrícula, classificado dentro do número de vagas fixado pelo
EME, uma única vez pelo Cmt EsAEx, seja qual for o motivo;
§ 2º - São motivos para a concessão do adiamento de matrícula:
I - necessidade do Serviço;
II - necessidade de tratamento de saúde própria, desde que
comprovada em Ata de Inspeção de Saúde, se militar, ou por Junta de
Inspeção de Saúde, no caso de civil;
III - necessidade de tratamento de saúde de dependente legal,
desde que comprovada em Inspeção de Saúde ou por Junta Médica,
para os dependentes de militar ou civil, respectivamente, em que seja
indispensável a assistência permanente por parte do candidato. Tal
necessidade deverá ser comprovada por meio de sindicância;
IV - gravidez constatada na data da matrícula. Neste caso, o
direito ao adiamento restringe-se às candidatas habilitadas, classificadas dentro do número de vagas fixado pelo EME para o curso
para o qual se inscreveram; e
V - Necessidade particular do candidato considerada justa
pelo Cmt EsAEx.
§ 3º - O candidato selecionado, cuja matrícula tenha sido
adiada, será matriculado, independente do número de vagas, nas seguintes condições:
I - no início do período letivo subsequente ao da concessão
do adiamento;
II - se considerado apto em nova IS e novo EAF; e
III - se atender às demais condições exigidas no Regulamento
da Escola de Administração do Exército (R-48) e neste Edital.
§ 4º - Os pedidos de adiamento de matrícula deverão ser
feitos por meio de requerimento, circunstanciado, ao Cmt EsAEx,
acompanhado de documentação comprobatória, se for o caso. Os
candidatos militares deverão remetê-los por meio de ofício de seus
Cmt, Chefes ou Diretores. O requerimento deverá dar entrada na
EsAEx até o dia 08 de março de 2004.
§ 5º - O candidato que obtiver a matrícula por motivo de
adiamento, ou a 2ª matrícula por motivo de trancamento, concorrerá,
em igualdade de condições, às vagas para a classificação nas OM de
destino, distribuídas pelo DGP para o ano em que realizar efetivamente o CFO. Este candidato deverá, obrigatoriamente, solicitar,
mediante requerimento encaminhado ao Cmt EsAEx, a sua matrícula
ou 2ª matrícula, até cento e vinte dias antes da data prevista para o
início do curso do ano seguinte ao do concurso prestado pelo candidato. Deverá informar, também, a GE selecionada para a realização
da nova IS e do novo EAF.
§ 6º - A abertura de vagas decorrentes de pedidos de adiamento ou trancamento de matrícula feitos por candidatos habilitados
não implicará, obrigatoriamente, na convocação de candidatos incluídos na lista de reservas (majoração).
Art. 80 - Das despesas para realização do concurso e matrícula.
§ 1º - Os deslocamentos dos candidatos para a realização do
concurso ocorrerão sem qualquer ônus para a União, conforme previsto na letra a., do nº 12., da Port nº 029 - DGP, de 05 de abril de
2002;
§ 2º - As despesas de alojamento, alimentação e transporte
relativas aos procedimentos de matrícula dos candidatos a ela habilitados ocorrerão da seguinte maneira:
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I - para militares de carreira, no que couber, serão devidos os
benefícios previstos na Lei nº 8.237, de 30 de setembro de 1991
(LRM) e no Decreto nº 986, de 12 de novembro de 1993, devidamente atualizados pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, conforme previsto na letra a., do nº 12., da Port nº
029 - DGP, de 05 de abril de 2002;
II - para militares temporários, serão devidas as passagens do
local de origem até a cidade de Salvador - BA, onde se localiza a
escola, de acordo com as IG 10-68, IG 10-06 e a Port nº 002/DGP, de
05 de janeiro de 2001, conforme previsto na letra a., do nº 12., da
Port nº 029 - DGP, de 05 de abril de 2002.
III - para civis, serão devidas as passagens do local de
origem até a cidade de Salvador - BA, onde se localiza a escola,
conforme previsto neste Edital e na letra a., do nº 12., da Port nº 029
- DGP, de 05 de abril de 2002.
Art. 81 - Outros dados informativos.
§ 1º - As ações gerais do concurso e da matrícula serão
desenvolvidas dentro dos prazos estabelecidos no CAC (ver anexo
“B”);
§ 2º - A situação militar informada pelo candidato, no ato do
preenchimento do Requerimento de Inscrição, poderá ser modificada,
para efeito de classificação no concurso, até o dia da realização do EI
inclusive, se devidamente comprovada;
§ 3º - Ao término do curso, os concludentes serão classificados em Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro, de
acordo com o interesse da Instituição.
§ 4º - Os concludentes dos cursos poderão ser designados
para atividades diferentes das inerentes à sua especialização, de acordo com as necessidades do Exército Brasileiro, bem como poderão ser
movimentados para outra sede, conforme o que prescreve o R-50
(Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército);
§ 5º - Na Guarnição de Salvador, caberá à EsAEx a condução de todo o processo seletivo;
§ 6º - Assegura-se o direito à solicitação de revisão das ações
gerais do concurso até 02 (dois) dias corridos após o término do
prazo estabelecido no CAC para cada evento (ver anexo “B”). Para
fins de comprovação, será considerada a data constante no carimbo de
postagem da EBCT. A solicitação deve ser encaminhada diretamente
ao Cmt EsAEx e o candidato especificará claramente a dúvida, fundamentando seu pleito na documentação respectiva;
§ 7º - Para que o Oficial do Quadro Complementar de Oficiais seja promovido ao posto de Major, é obrigatório cursar a Escola
de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). É condição para a matrícula
na EsAO, que o militar tenha atingido o nível Intermediário II do
Sistema de Ensino de Idiomas do Exército (SEIEx);
§ 8º - Os casos omissos ao presente Edital serão solucionados, de acordo com o seu grau de complexidade, pelo Cmt EsAEx,
Diretor de Especialização e Extensão e Chefe do Departamento de
Ensino e Pesquisa.
ANEXO “A”
NÚMERO DE VAGAS, POR ÁREA E SUBÁREA, PARA
O CA/2003 AOS CFO/QC/2004
Administração: 05 vagas; Ciências Contábeis: 05 vagas; Direito: 05 vagas; Economia: 05 vagas; Enfermagem: 05 vagas; Estatística: 05 vagas; Informática: 20 vagas; Pedagogia: 05 vagas; Psicologia: 05 vagas; Veterinária: 05 vagas; Magistério (Licenciatura
em): Espanhol: 05 vagas; Física: 05 vagas; Geografia: 05 vagas;
História: 05 vagas; Inglês: 05 vagas; Matemática: 05 vagas; Português: 05 vagas e Química: 05 vagas.
OBSERVAÇÃO: Ao término do curso, os concludentes serão
classificados em OM do Exército Brasileiro, de acordo com o interesse da Instituição, conforme § 3º, do Art. 81, deste Edital.
ANEXO “B”
CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO (CAC) AÇÕES GERAIS
Inscrições: de 16 de junho a 06 de agosto de 2003; limite
para o candidato receber o Cartão de Identificação (confirmação da
inscrição): até 27 de agosto de 2003; prova de Conhecimentos Gerais:
13 de setembro de 2003, com início às 09:00h (horário de Brasília) e
duração de 04 horas; prova de Conhecimentos Específicos: 14 de
setembro de 2003, com início às 09:00h (horário de Brasília) e duração de 04 horas; divulgação dos gabaritos na Internet: até 16 de
setembro de 2003; término do prazo para a postagem dos pedidos de
ISSN 1677-7069
9
revisão de correção de prova: 19 de setembro de 2003; divulgação do
resultado do EI: 28 de novembro de 2003; realização da IS e EAF: de
28 de novembro a 26 de dezembro de 2003; remessa à EsAEx, pelos
candidatos classificados e majorados, da documentação para análise
dos requisitos exigidos para a matrícula: até 12 de janeiro de 2004;
apresentação na EsAEx para matrícula: 01 de março de 2004; e
matrícula no curso e início do ano letivo: 08 de março de 2004.
ANEXO “C”
RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE EXAME E DOS LOCAIS PREVISTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO EI
OBSERVAÇÃO: os locais de prova listados abaixo poderão
ser alterados, conforme consta do Art. 19, deste Edital.
GUARNIÇÃO DE EXAME: 1ª RM - Rio de Janeiro/RJ,
local de realização das provas: Colégio Militar do Rio de Janeiro,
endereço: Rua São Francisco Xavier, 267, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ; GUARNIÇÃO DE EXAME: 2ª RM - São Paulo/SP, local
de realização das provas: Academia da Polícia Militar do Barro Branco, endereço: Av. Água Fria, 1923, Água Fria - São Paulo/SP;
GUARNIÇÃO DE EXAME: 3ª RM - Porto Alegre/RS, local de
realização das provas: Colégio Militar de Porto Alegre, endereço: Av.
José Bonifácio, 363, Bonfim - Porto Alegre/RS; GUARNIÇÃO DE
EXAME: 3ª DE - Santa Maria/RS, local de realização das provas:
Colégio Militar de Santa Maria, endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre, 1130, Juscelino Kubitscheck - Santa Maria/RS; GUARNIÇÃO
DE EXAME: 4ª Bda Inf Mtz - Juiz de Fora/MG, local de realização
das provas: Colégio Militar de Juiz de Fora, endereço: Rua Juscelino
Kubitscheck, 5200, Nova Era - Juiz de Fora/MG; GUARNIÇÃO DE
EXAME: 4ª RM/4ª DE - Belo Horizonte/MG, local de realização das
provas: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/BH e Colégio
Militar de Belo Horizonte, endereço: Rua Marechal Esperidião Rosas,
400, S. Francisco - Belo Horizonte/MG; GUARNIÇÃO DE EXAME:
5ª RM/5ª DE - Curitiba/PR, local de realização das provas: Colégio
Militar de Curitiba, endereço: Pça. Cons. Thomaz Coelho, 1, Tarumã
- Curitiba/PR; GUARNIÇÃO DE EXAME: 6ª RM - Salvador/BA,
local de realização das provas: Escola de Administração do Exército,
endereço: Rua Território do Amapá, 455, Pituba - Salvador/BA;
GUARNIÇÃO DE EXAME: 7ª RM/7ª DE - Recife/PE, local de
realização das provas: Colégio Militar de Recife, endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio - Recife /PE; GUARNIÇÃO DE EXAME: 7ª Bda Inf Mtz - Natal/RN, local de realização
das provas: Complexo Educacional Henrique Castriciano (Bloco Marte), endereço: Rua Pref. Eliane Barros, 2000, Tirol - Natal/RN;
GUARNIÇÃO DE EXAME: 8ª RM - Belém/PA, local de realização
das provas: Colégio Estadual Paes de Carvalho, endereço: Pça. Saldanha Marinho (Pça. da Bandeira), 10, Cidade Velha - Belém/PA;
GUARNIÇÃO DE EXAME: 9ª RM - Campo Grande/MS, local de
realização das provas: Colégio Militar de Campo Grande, endereço:
Av. Presidente Vargas, 2800, Santa Camélia - Campo Grande/MS;
GUARNIÇÃO DE EXAME: 10ª RM - Fortaleza/CE, local de realização das provas: Colégio Militar de Fortaleza, endereço: Av. Santos
Dumont, s/nº, Centro, Fortaleza/CE; GUARNIÇÃO DE EXAME: 11ª
RM - Brasília/DF, local de realização das provas: Colégio Militar de
Brasília, endereço: SGAN 902/904, Asa Norte, Brasília/DF; GUARNIÇÃO DE EXAME: 12ª RM - Manaus/AM, local de realização das
provas: Colégio Militar de Manaus, endereço: Rua José Clemente,
157, Centro, Manaus/AM; GUARNIÇÃO DE EXAME: 13ª Bda Inf
Mtz - Cuiabá/MT, local de realização das provas: Escola Estadual
Liceu Cuiabano, endereço: Pça. General Mallet, s/nº, Centro - Cuiabá/MT; GUARNIÇÃO DE EXAME: 14ª Bda Inf Mtz - Florianópolis/SC, local de realização das provas: 63º Batalhão de Infantaria,
endereço: Rua General Eurico Gaspar Dutra, 831, Estreito - Florianópolis/SC; GUARNIÇÃO DE EXAME: 17ª Bda Inf Sl - Porto
Velho/RO, local de realização das provas: Comando da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva, endereço: Rua Duque de Caxias, 935, Caiari Porto Velho/RO; GUARNIÇÃO DE EXAME: 38º BI - Vila Velha/ES, local de realização das provas: 38º Batalhão de Infantaria,
endereço: Praia de Piratininga, s/nº, Prainha - Vila Velha/ES; GUARNIÇÃO DE EXAME: 25º BC - Teresina/PI, local de realização das
provas: Auditório da OAB, endereço: Rua Gov. Tibério Nunes, s/nº,
Cabral - Teresina/PI; GUARNIÇÃO DE EXAME: 3ª Bda Inf Mtz Goiânia / GO, local de realização das provas: 42º Batalhão de Infantaria Motorizado, endereço: Av. Guatapará, s/nº, Santa Genoveva Goiânia/GO.
ANEXO “D”
RELAÇÕES DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS PARA O CA/2003 AOS CFO/QC/2004
1ª PROVA (CONHECIMENTOS GERAIS)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. PORTUGUÊS a. Interpretação de textos. b. Questões sobre conhecimentos da língua portuguesa. 1) Ortografia, acentuação, crase e pontuação. 2) A palavra:
estrutura, processos de formação, classes, flexão e emprego. 3) Vocábulo: sinônimo, polissemia, parônimos e homônimos. 4) Estrutura e
organização da frase: coordenação e subordinação. 5) Concordância
nominal e verbal. 6) Regência nominal e verbal. 7) Sintaxe de colocação. 8) Vícios e qualidades de linguagem. 2. HISTÓRIA DO
BRASIL a. Influência do sistema econômico, social e político da
Europa do século XVI, para a expansão comercial de Portugal e a
conseqüente descoberta do Brasil. b. Intencionalidade e acaso: hipóteses para o descobrimento do Brasil. c. Formação política e social
no Brasil colônia: os jesuítas e a educação; as capitanias hereditárias.
d. A organização política do Brasil. e. A economia do Brasil colonial:
pau-brasil, açúcar, mineração, gado e comércio. f. Formação do Território Nacional: ataques e invasões estrangeiras; estratégias de defesa; expansão territorial do Norte e do Sul; entradas e bandeiras;
tratados de limites. g. Conflitos com a metrópole: sentimento nacional
e tentativas de emancipação. h. Regência e Reinado de D. João VI: a
vinda de D. João para o Brasil; a política interna e externa. i. D.
Pedro I: a Independência e seu reconhecimento; a constituição de
1824; as lutas internas e externas; a abdicação. j. Período Regencial:
10
ISSN 1677-7069
agitações políticas e movimentos revolucionários; o Ato Adicional. k.
D Pedro II: a maioridade; política interna: partidos políticos e o
parlamentarismo; a escravidão e a abolição; a Questão Militar; política externa: lutas no Prata; a relação Inglaterra-Brasil. l. O desenvolvimento econômico e cultural no Império: agricultura, comércio, indústria, ensino, sociedade imperial e imigração européia. m. A
República: questões militares; o positivismo; a Proclamação da República; organização político-administrativa; a constituição de 1891;
federalismo e presidencialismo. n. Política interna e externa da república até 1930: questões de limites e a atuação do Barão do Rio
Branco; 1ª Guerra Mundial; 1ª Conferência Pan-americana. o. A Revolução de 1930: constituições de 1934, 1937 e 1946; evolução das
leis trabalhistas e previdência social. p. A 2ª Guerra Mundial: participação e reflexos para o Brasil. q. A política no Brasil pós-1945: a
queda de Getúlio Vargas e as conseqüências políticas; a República
Nova e a política atual. r. Desenvolvimento econômico e cultural do
Brasil, da 1ª República aos nossos dias: a agricultura; o comércio; a
indústria; o ensino (reforma pombalina, as universidades, Leis
5692/7044). t. A política externa da República de 1930 até os dias
atuais: Conferência Interamericana; o Brasil na OEA; o Brasil na
ONU; acordos com os países da América Latina. 3. GEOGRAFIA
DO BRASIL a. A Organização do Espaço Brasileiro 1) A integração
brasileira ao processo de internacionalização da economia; o Brasil e
o Mercosul, o desenvolvimento econômico e os indicadores sociais
no Brasil; 2) O espaço industrial brasileiro, concentração e desconcentração da indústria no Brasil, impactos econômicos, ambientais e
urbanos; 3) A urbanização: estrutura, rede e hierarquia urbana brasileira e os problemas urbanos brasileiros; 4) A rede de transportes e
comunicação brasileira: sua estrutura e evolução; 5) A integração
entre a indústria, rede urbana, rede de transportes e o setor agrícola
do Brasil; 6) O espaço rural brasileiro: a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, a dinâmica das fronteiras agrícolas, os
impactos ambientais e a modernização da agricultura; 7) A formação,
estrutura e dinâmica da população brasileira, mercado de trabalho,
exclusão social e pobreza, distribuição dos efetivos demográficos e os
movimentos migratórios internos: reflexos sociais e espaciais e a
divisão regional do trabalho. b. A Questão Regional no Brasil: 1) A
regionalização do país: sua justificativa sócio-econômica e critérios
adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;
as regiões, organização do território e nação; 2) O planejamento
regional no Brasil; 3) As regiões brasileiras: especializações territoriais produtivas. c. O Espaço Natural Brasileiro: seu aproveitamento
econômico e o meio ambiente: 1) Geomorfologia do território Brasileiro: O território brasileiro e a placa sul-americana; as bases geológicas do Brasil; as feições do relevo; os domínios naturais e as
classificações do relevo brasileiro; 2) A dinâmica climática no Brasil;
3) A questão ambiental no Brasil; 4) Os recursos minerais; 5) As
fontes de energia e as políticas energéticas; 6) A biosfera e os ecossistemas no Brasil.
BIBLIOGRAFIA: 1. PORTUGUÊS a. BECHARA, Evanildo.
Moderna Gramática Portuguesa. 37ª Ed. Rio de Janeiro: Lucerna,
2001. b. CUNHA, Celso. Gramática do Português Contemporâneo. 3
Ed. Belo Horizonte. Bernardo Álvares, 1972. c. FERREIRA, Aurélio
Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de
Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A. d. GARCIA, Othon Moacir.
Comunicação em Prosa Moderna. 15ª Ed. Rio de Janeiro, Fundação
Getúlio Vargas, 1992. e. KOCH, Ingedore G. Villaça. Argumentação
e Linguagem, 3ª Ed., São Paulo: Cortez, 1993. f. KOCH, Ingedore G.
Villaça. A Coesão Textual, 6ª Ed., São Paulo: Contexto ,1993. g.
LUFT, Celso Pedro. Novo Guia Ortográfico, 2ª Ed. Porto Alegre:
Editora Globo, 1976. 2. HISTÓRIA DO BRASIL a. CALÓGERAS,
J. Pandiá. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO BRASIL. São Paulo, Nacional, 1967. b. CASTRO, Therezinha de. História da Civilização
Brasileira. Rio de Janeiro, Capemi, 1982. c. DIÉGUES, Manuel. Regiões Culturais do Brasil. Rio de Janeiro, INEP/MEC, 1960. d. LACOMBE, Américo Jacobina. História do Brasil. São Paulo. Cia Ed.
Nacional, 1979. e. HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da
Civilização Brasileira. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968,
5v. f. HOLANDA, Sérgio Buarque, Raízes do Brasil. São Paulo,
Companhia da Letras, 2000. g. LINHARES, Maria Yedda L. et al.
História Geral do Brasil. Rio de Janeiro, Campus, 1990. h. MENDES
JÚNIOR, Antônio. MARANHÃO, Ricardo. Brasil História, Colônia,
Império, República Velha e Era de Vargas. São Paulo, HUCITEC,
1989, 4v. i. MOTTA, Carlos Guilherme et al. Brasil em Perspectiva.
17ª Ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1988. j. PRADO JÚNIOR,
Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Brasiliense,
1987. l. RODRIGUES, José Honório. Teoria da História do Brasil.
São Paulo, Nacional, 1969. 3. GEOGRAFIA DO BRASIL a. ADAS,
Melhem. Panorama Geográfico do Brasil, Contradições, Impasses e
Desafios Sócio-Espaciais. São Paulo, Ed. Morena, 2001. b. IBGE,
1994. IBGE. Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2001.
c. MAGNOLI, Demétrio. Geografia: Paisagem e Território - Geografia Geral e do Brasil,. 3ª Ed. São Paulo: Moderna, 2001. d. ROSS,
Jurandyr L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo Edusp/FDE,
2001. e. SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil:
território e sociedade no início do século XXI. 2ª Ed. Rio de Janeiro:
Record, 2001. f. SENE, Eustáquio de. Geografia Geral e do Brasil:
espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 1998.
2ª PROVA (ADMINISTRAÇÃO)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. INTRODUÇÃO À TEORIA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Elementos básicos: posição; natureza; objetivos; conceito e importância; a profissionalização; influências: dos filósofos, da Igreja Católica, da Organização Militar, da
Revolução Industrial e dos Economistas Liberais. 2. AS ESCOLAS
DO PENSAMENTO ADMINISTRATIVO a. O Pensamento Clássico:
desenvolvimento do quadro teórico; os autores e suas contribuições
importantes; elementos centrais da teoria; críticas. b. A Teoria das
Relações Humanas: desenvolvimento do quadro teórico; os autores e
suas contribuições importantes; elementos centrais da teoria; críticas.
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Nº 109, segunda-feira, 9 de junho de 2003
c. O Behaviorismo (Teoria Comportamentalista): desenvolvimento do
quadro teórico; os autores e suas contribuições importantes; elementos
centrais da teoria; críticas. d. A Teoria Estruturalista: desenvolvimento
do quadro teórico; os autores e suas contribuições importantes; elementos centrais da teoria; críticas. e. A Teoria dos Sistemas: desenvolvimento do quadro teórico; os autores e suas contribuições
importantes; elementos centrais da teoria; críticas. f. A Teoria da
Contigência: desenvolvimento do quadro teórico; os autores e suas
contribuições importantes; elementos centrais da teoria; críticas. g. A
Abordagem Neoclássica: a teoria neoclássica; os tipos de organização;
administração por objetivos (APO). 3. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO a. As funções administrativas 1) Planejamento: a
natureza do planejamento: objetivos; o planejamento estratégico, tático e operacional; a dinâmica do planejamento na estrutura organizacional; a estrutura do plano; o planejamento eficaz; os planos
derivativos. 2) Organização: a natureza da organização; departamentalização; autoridades de linha e assessoria; descentralização de autoridade; tipos de autoridade; as comissões; os departamentos de serviços. 3) Direção de pessoal: a essência da direção; a motivação; a
comunicação e liderança; direção consultiva. 4) Controle: o sistema
de controle: o modelo de controle; o controle de desempenho; princípios de um sistema de controle. 5) Coordenação: a essência da
coordenação; a coordenação e a administração. b. As funções operacionais. 1) Administração de Marketing: desenvolvimento do conceito de marketing; o sistema de marketing e seus objetivos; as atividades da administração de marketing. 2) Administração de material:
desenvolvimento do conceito; as funções da gerência de material;
gerência de estoques; aquisição de material; armazenamento; a logística integrada; disponibilidade do material; controle da produção.
3) Administração da Produção: desenvolvimento da função de produção; métodos analíticos de produção e operação; dados de custos
para decisão; custos de capital e critério de investimento; projetos de
sistemas de produção; produção e processos. 4) Administração Financeira e Orçamento: objeto de estudo da função financeira; as
funções contábil e financeira; análise custo - volume - lucro; alavancagens operacional, financeira e combinada; administração dos
ativos circulantes; administração dos ativos permanentes; análise financeira; demonstrações financeiras; índices de liqüidez; índices de
rotatividade; índices de endividamento; índice de rentabilidade; o planejamento financeiro; fluxo de recursos na empresa; orçamentos de
custos e despesas; fluxo de caixa (CASH-FLOW). 5) Administração
de Recursos Humanos: desenvolvimento da função RH; o sistema de
RH na organização; suprimento de recursos humanos; recrutamento e
seleção; aplicação dos recursos humanos; análise e descrição de cargos; planos de carreira; avaliação do desempenho; manutenção de
recursos humanos; benefícios sociais; higiene e segurança do trabalho; desenvolvimento de RH; treinamento; controle de recursos
humanos; chefia e liderança; aspectos gerais dos problemas de chefia
e liderança; características da liderança; grupos e organizações; processos de liderança. 4. ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS a. Planejamento do trabalho de organização: amplificação dos trabalhos administrativos; análise da distribuição do trabalho e quadro da distribuição do trabalho (QDT); planejamento do trabalho gerencial; objetivos, estruturas organizacionais, normas, política e diretrizes; estudo da ambientação do trabalho; análises estrutural e funcional. b.
Racionalização dos Métodos de Trabalho: levantamento, coleta e análise dos elementos do trabalho; Pert/CPM; gráficos e fluxos das operações e rotinas; estudo dos tempos e movimentos; estudo do trabalho
pelo método de amostragem; análise do sistema de documentação; a
iluminação, as cores, os ruídos e seus efeitos no trabalho; Lay-Out. 5.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL a. Decreto-Lei 200: estrutura administrativa atual; administração direta e indireta. b. Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80 e suas atualizações): das obrigações
e dos deveres militares; dos direitos e das prerrogativas dos militares.
c. Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90 e suas atualizações): deveres
e direitos dos servidores; responsabilidades e penalidades dos servidores; regime disciplinar do servidor; provimento e vacância do
cargo público. d. Regulamentação da reestruturação da remuneração
dos militares das Forças Armadas (Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002 e suas atualizações): das disposições preliminares, dos adicionais, das gratificações, Dos outros direitos remuneratórios, dos
descontos e das disposições gerais. e. Licitações públicas (Lei
8.666/93 e suas atualizações): dos princípios; das definições; dos
serviços técnicos profissionais especializados; das compras; da alienação; da licitação (modalidades, limites, dispensa, habilitação, procedimentos e julgamento). f. Orçamento público: visão geral do processo de alocação de recursos no Brasil; evolução histórica do orçamento e sua correlação com o planejamento e os modelos de administração pública; teorias orçamentárias: orçamento tradicional versus orçamento-programa; o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual; o processo de elaboração a
proposta orçamentária, o ciclo orçamentário anual, classificações orçamentárias (institucional funcional-programática, da despesa e da
receita); mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais:
tipos, naturezas e processo de aprovação). g. Administração financeira
pública: empenho (tipos, reforços; anulações e empenho garantia);
liquidação da despesa (conceito e condições); pagamento das despesas
(ordens bancárias: tipos e condições de emissão); realização da despesa por meio de suprimento de fundos; despesas de exercícios anteriores; restos a pagar (inscrição, condições gerais, relação dos restos
a pagar com a dívida pública); dívida pública (classificação); tomada
e prestação de contas (responsáveis, processos, tipos, prazos, tomada
de contas especial): estrutura da contabilidade pública (Plano de contas e tabela de eventos); proposta de programação financeira (PPF) e
programação financeira aprovada (PFA) (cota, repasse e sub-repasse);
a execução financeira através da fixação de limites de saque com
vinculação de pagamento. 6. ADMINISTRAÇÃO PELA QUALIDADE TOTAL Projeto, implantação e avaliação de sistemas de qualidade
total, formas, modelos e atividades de implantação dos conceitos e
estratégias de qualidade total.
BIBLIOGRAFIA: a. ARAÚJO, J. S. de. Almoxarifados: Administração e organização. São Paulo: Atlas, 1981. b. BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da Cadeia de Suprimento. São Paulo: Bookman, 1999. c. BRASIL. Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e
suas atualizações. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1980. d. BRASIL.
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e suas atualizações.
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1967. e. BRASIL. Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 - Regulamentação da
Medida Provisória nº 2215, de 31 de agosto de 2001 e suas atualizações, que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas. Diário Oficial da República Federativa do
Brasil, Brasília, 2002. f. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e suas atualizações. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1990. g. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
atualizações. Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos
administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1993. h. CERTO,
SAMUEL C., PETER, J. PAUL - Administração Estratégica - Makron
Books, 1993. i. CHIAVENATO, I Introdução à Teoria Geral da Administração - Edt. Campus. 1999. j. CHIAVENATO, I. Recursos humanos: edição compacta. São Paulo: Atlas, 1996. k. CHIAVENATO,
I. Iniciação à Administração Financeira. São Paulo: McGraw-Hill,
1990. l. DAVID, MARK M, CHASE B. RICHARD - Fundamentos da
Administração da Produção Bookman. 2001. m. DIAS, M. A. P. Administração de materiais: uma edição compacta. São Paulo: Atlas,
1996. n. FILELLINI, ALFREDO - Economia do Setor Público - Edt.
Atlas, 1994. o. GIACOMONI, J. Orçamento público. São Paulo:
Atlas, 1994. p. GITMAN, L. J. et al. Princípios de administração
financeira. São Paulo: Harbra, 1997. q. HEINRITZ, STUART F. Compras Principais e Aplicações - Edt. Atlas. r. KOONTZ, H, O'DONNELL, C. Fundamentos da administração. São Paulo: Pioneira, 1989.
s. KOTLER, P. Marketing: edição compacta. São Paulo: Atlas, 1998.
t. LUBBEN, R. T. JUST-IN-TIME: Uma estratégia avançada de produção. São Paulo: McGraw, Book Co., 1989. u. MACHLINE, et al.
Manual de administração da produção. 9ª Ed. São Paulo: Fundação
Getúlio Vargas, 1998. V.1e2. v. MIRSHAWCA, V. Implantação da
qualidade e da produtividade pelo método do Dr. Deming. São Paulo,
McGraw-Hill. w. LEETWICH, Richard H. Sistema de Preços e Alocação de Recursos. Editora Pioneira. x. PALADINI, E. P. Qualidade
total na prática: implantação e avaliação de sistemas de qualidade
total. São Paulo, Atlas, 1994. y. PISCITELLI, R. B. et all. Contabilidade pública. Uma abordagem da administração financeira federal. São Paulo: Atlas, 1995. z. PORTER, Michael. Competição Estratégias Competitivas Essenciais. Campus. 1999. aa. ROSSOMANDO, Victor Henrique. Planejamento e Acompanhamento da Produção. Editora Pioneira. bb. SASHKIN, M. Gestão da qualidade total
na prática o que e TQC, como usá-la a longo prazo. Rio de Janeiro:
Campus, 1994. cc. SILVA, L. M. Contabilidade governamental. Um
enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1995. dd. SIMÕES, Roberto. Marketing Básico. São Paulo, Saraiva. ee. SLACK, N. et al.
Administração da produção. São Paulo: Atlas, 1996. ff. VIANA, João
José. Administração de Materiais. São Paulo: Atlas. gg. WALTER, M.
A. Introdução à contabilidade. São Paulo; Saraiva, 1981.
OBSERVAÇÃO: As Leis nos 6.880/80, 8.112/90, 8.666/93, o
Decreto - Lei nº 200/67 e o Decreto nº 4.307/02 podem ser obtidos
atualizados no site a seguir: www.senado.gov.br/legbras/.
2ª PROVA (C. CONTÁBEIS)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. ADMINISTRAÇÃO a. Planejamento: a natureza do planejamento: objetivos; o planejamento
estratégico, tático e operacional; a dinâmica do planejamento na estrutura organizacional; a estrutura do plano; o planejamento eficaz; os
planos derivativos. b. Organização: a natureza da organização; departamentalização; autoridades de linha e assessoria; descentralização
de autoridade; tipos de autoridade; as comissões; os departamentos de
serviços. c. Direção de pessoal: a essência da direção; a motivação; a
comunicação e liderança; direção consultiva. d. Controle: o sistema
de controle: o modelo de controle; o controle de desempenho; princípios de um sistema de controle. e. Coordenação: a essência da
coordenação; a coordenação e a administração. f. A Administração e
a Contabilidade. 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL a. Decreto-Lei 200: estrutura administrativa atual; administração direta e
indireta. b. Licitações públicas (Lei 8.666/93 e alterações posteriores):
dos princípios; das definições; dos serviços técnicos profissionais
especializados; das compras; da alienação; da licitação (modalidades,
limites, dispensa, habilitação, procedimentos e julgamento). c. Orçamento público: visão geral do processo de alocação de recursos no
Brasil; evolução histórica do orçamento e sua correlação com o planejamento e os modelos de administração pública; teorias orçamentárias: orçamento tradicional versus orçamento-programa; o plano
plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual;
o processo de elaboração a proposta orçamentária, o ciclo orçamentário anual, classificações orçamentárias (institucional funcional-programática, da despesa e da receita); mecanismos retificadores do
orçamento (créditos adicionais: tipos, naturezas e processo de aprovação), Lei de responsabilidade fiscal e suas atualizações. d. Contabilidade pública: Conceito; divisão e campo de aplicação; prestação
de contas do exercício; empenho (tipos, reforços; anulações e empenho garantia); liquidação da despesa (conceito e condições); pagamento das despesas (ordens bancárias: tipos e condições de emissão); realização da despesa por meio de suprimento de fundos; des-
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pesas de exercícios anteriores; restos a pagar (inscrição, condições
gerais, relação dos restos a pagar com a dívida pública); dívida
pública (classificação); tomada e prestação de contas (responsáveis,
processos, tipos, prazos, tomada de contas especial); estrutura da
contabilidade pública (Plano de contas e tabela de eventos, natureza
das contas patrimoniais, natureza das contas de resultado, a estrutura
do plano de contas, modelo do plano de contas, codificação do plano
de contas.); proposta de programação financeira (PPF) e programação
financeira aprovada (PFA) (cota, repasse e sub-repasse); a execução
financeira através da fixação de limites de saque com vinculação de
pagamento. 3. INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE Noções preliminares. O balanço patrimonial. Classificação e conceitos dos fatos
contábeis. Lançamento e os métodos das partidas dobradas. As contas
de resultado. Inventários. O imobilizado - depreciações e amortizações. Os princípios contábeis. 4. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Conceitos e Normas da Lei. Consolidação e capital votante. Consolidação e incorporação de empresas. 5. CONTABILIDADE DE CUSTOS Conceitos. Classificação dos custos. Os elementos de custos. Custo das matérias-primas. Custo da mão-de-obra.
Os custos indiretos de fabricação. Apropriação e contabilização dos
custos. Taxas departamentais. Sistemas de apuração de custos. 6.
CONTABILIDADE GERENCIAL Introdução - registro e solução dos
problemas. Relações custo-volume-lucro. Custos nas decisões empresariais. O orçamento geral. Centros de lucro. Relatórios financeiros da empresa. Investimentos. 7. ANÁLISE DE BALANÇO Encerramento do exercício. Demonstrações financeiras. Índices de liquidez. Índices de lucratividade. Índices de rotatividade. Índice de
Estrutura Patrimonial. Análise da situação econômica. Análise da
situação financeira. Relatórios.
BIBLIOGRAFIA: a. ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 1995. b. BELCHIOR, Procópio G. O. Novo
Orçamento - Programa. Rio de Janeiro: Atlas, 1976. c. BRAGA, R.
Fundamentos e Técnicas de Administração Financeira. São Paulo:
Atlas, 1998. d. BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967 e suas atualizações. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e
dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do
Brasil, Brasília, 1967. e. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2000 e suas atualizações. Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2000. f. BRASIL. Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e
suas atualizações. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1980. g. BRASIL.
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 - Regulamentação da
Medida Provisória nº 2215, de 31 de agosto de 2001 e suas atualizações, que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas. Diário Oficial da República Federativa do
Brasil, Brasília, 2002. h. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas atualizações. Estabelece normas gerais sobre licitações e
contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de
publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1993. i. BRASIL.
Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas atualizações. Dispõe
sobre normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle
dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e
do Distrito Federal. j. CASHIN, James A. POLIMENI, Ralph S.
Curso de Contabilidade de Custos. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1982. Vol. 1 e 2. k. GIACOMONI, J. Orçamento Público. São
Paulo: Atlas, 1994. l. HORNGREN, Charles T. Introdução à Contabilidade Gerencial. Rio de Janeiro: Prentice-Hall do Brasil, 1985. m.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas, 1972.
n. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade Introdutória. São Paulo:
Atlas, 1974. o. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. São
Paulo: Atlas, 1981. p. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos,
São Paulo, Atlas, 1998. q. MARTINS, Elton. GELBCKE, Ernesto
Rubens. Manual de Contabilidade da Sociedade por Ações. São Paulo: Atlas, 1980. r. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial.
Atlas, 5ª Ed., 1993. s. MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de
Balanços, Abordagem Básica e gerencial, São Paulo, Atlas, 1998. t.
PISCITELLI, R. B. et all. Contabilidade Pública. uma Abordagem da
Administração Financeira Federal. São Paulo: Atlas, 1995. u. REZENDE, F. Finanças Públicas. São Paulo, 1989. v. SANVICENTE,
A. Z. Administração Financeira. São Paulo: Atlas, 1996. w. SILVA, L.
M. Contabilidade Governamental. um Enfoque Administrativo. São
Paulo: Atlas, 1995. x. WALTER, M. A. Introdução à Contabilidade.
São Paulo; Saraiva, 1981. y. WELSCH, G. A. Orçamento Empresarial: Planejamento e Controle do Lucro. São Paulo : USP, 1996.
OBSERVAÇÃO: As Leis nos 6.880/80, 8.666/93, 4320/64,
Complementar nº 101/2002, o Decreto - Lei nº 200/67 e o Decreto nº
4.307/02 podem ser obtidos atualizados no site a seguir: www.senado.gov.br/legbras/.
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2ª PROVA (DIREITO)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. DIREITO CONSTITUCIONAL a. Constituição - conceito - objeto e elementos. b. Supremacia
da Constituição. c. Hermenêutica Constitucional. d. O controle de
constitucionalidade. e. Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. Limitações expressas e implícitas ao poder de emenda. f. Sistema de Freios e Contrapesos. g. Políticas Públicas. Política
urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. h. A Constituição
Federal de 1988 e suas emendas: 1) Dos princípios fundamentais. 2)
Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3) Da Organização do Estado.
4) Da Organização dos Poderes. 5) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 6) Da Tributação e do Orçamento. 7) Da
Ordem Econômica e Financeira. 8) Da Ordem Social. 9) Das Disposições Constitucionais Gerais e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2. DIREITO AMBIENTAL a. Princípios fundamentais do Direito Ambiental. b. Normas constitucionais relativas à pro-
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teção ambiental. c. Repartição de competências em matéria ambiental.
d. Sistema nacional de unidades de conservação da natureza. e. Infrações ambientais. Sanções administrativas. f. Sistema nacional do
meio ambiente. Política nacional do meio ambiente. g. Licenciamento
ambiental. Estudo de impacto ambiental. Relatório de Impacto Ambiental. Audiências Públicas. 3. DIREITO CIVIL a. Sujeitos de direitos e deveres: pessoa física e pessoa jurídica. b. Sociedades civis. c.
Fatos, atos e negócios jurídicos. d. Prescrições e decadência. e. Direito de Família: generalidades; definição e conteúdo e caracteres do
Direito de Família. f. Posse: conceito e classificação. g. Propriedade
móvel e imóvel: aquisição e perda. h. Condomínio. i. Direitos reais
sobre coisas alheias: conceituação e classificação. j. Direito das obrigações, suas modalidades e efeitos. k. Contratos e suas espécies. l.
Sucessão e suas modalidades. m. Direito da Empresa. 4. DIREITO
PROCESSUAL CIVIL a. Princípios gerais do Direito Processual:
fontes e eficácia da lei processual. b. Jurisdição: conceito, princípios,
espécies e limites. c. Competência: espécies, perpetuação, modificações, incompetência e conflito de competência. d. Ação: conceito,
teoria, condições, classificação, elementos e cumulação de ações. e.
Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies, procedimentos sumário e ordinário, pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. f. Sujeitos da relação processual: o juiz,
órgãos auxiliares, partes, capacidade, representação, substituição processual, litisconsórcio e suas espécies, assistência e intervenção de
terceiros. g. Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. h. Petição inicial: pedido, formas, causa de pedir,
modificações do pedido e indeferimento da inicial. i. Resposta do réu:
contestação, exceções, reconvenção e revelia. j. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. k. A prova:
espécies, objeto, ônus e valoração. l. Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença. m. Recursos:
generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso adesivo, apelação,
agravo, embargos de declaração, embargos infringentes, representação
e correição. n. Processo de execução. o. Execuções especiais : execução fiscal - execução de crédito hipotecário vinculado ao Sistema
Financeiro de Habitação. p. Processo cautelar: estrutura, espécies,
liminar, peculiaridades, execução e recurso. q. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa : ação de consignação em pagamento,
ação de depósito, ação de anulação e substituição de títulos ao portador, ação de prestação de contas, ações possessórias, embargos de
terceiro, habilitação, restauração de autos e ação monitória. r. Mandado de segurança, Habeas-Data ação popular, ação civil pública,
desapropriação, usucapião especial. s. Juizado Especial Federal. 5.
DIREITO ADMINISTRATIVO a. Organização Administrativa Federal. b. Princípios da Administração Pública. c. Administração Pública
Direta e Indireta. Organizações Sociais. d. Atos Adminisrativos: conceituação e classificação. e. Processo Administrativo. f. Licitações e
contratos administrativos. g. Sistema administrativo brasileiro. h. Concessão de serviços públicos, permissão e autorização. i. Responsabilidade civil da administração pública. j. Poder de polícia. k. Domínio público. l. Intervenção na propriedade e atuação no domínio
público. m. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos
da União civis e militares. n. Controle da administração. o. Responsabilidade fiscal dos entes federados. p. Emendas constitucionais
19 a 24 à CF/88 e o direito administrativo. q. Regulamento Disciplinar do Exército. 6. DIREITO PENAL a. Aplicação da lei: princípios da legalidade e da anterioridade, interpretação, analogia, a lei
penal no tempo e a lei penal no espaço. b. Crime: conceito, divisão ou
espécie, elementos, ação (relação de causalidade), tipicidade (tipo
legal do crime), licitude (causas legais de exclusão), culpabilidade
(erro de tipo, erro de proibição - dolo, culpa - causas de exclusão),
atos preparatórios e de execução, consumação e tentativa. Exaurimento. c. Concurso de pessoas. d. Pena: privativa de liberdade, restritiva de direito, multa e aplicação da pena. e. Circunstâncias agravantes. f. Concurso de crimes e concurso de leis. g. Suspensão condicional da pena. h. Livramento condicional. i. Efeitos da condenação.
j. Medidas de segurança. k. Extinção da punibilidade: renúncia, perdão, perempção, decadência, prescrição (ação e pretensão executória).
l. Crimes contra a pessoa: crimes contra a vida - lesões corporais rixa - crimes contra a honra - crimes contra a liberdade individual. m.
Crimes contra o patrimônio. n. Crimes contra a fé pública. o. Crimes
contra a Administração Pública. p. Crimes hediondos. q. Crimes de
abuso de autoridade. r. Crimes de tráfico de entorpecentes. s. Crimes
políticos. 7. DIREITO PROCESSUAL PENAL a. Direito Processual
Penal: conceito, finalidade, caracteres e princípios gerais. b. Eficácia
da lei penal no tempo e no espaço. c. Persecução penal, inquérito,
ação penal, pública e privada, extinção da punibilidade: renúncia,
perdão, perempção, decadência, prescrição (da ação e da pretensão
executória). Imunidade. d. Ação civil ex delicto. e. Jurisdição: competência, competência da Justiça Federal, do TRF, do STJ e do STF,
conexão, continência, Perpetuatio jurisdictionis, conflito de jurisdição
e conflito de competência. f. Sujeitos do processo: juiz, acusador,
ofendido, imputado, defensor, assistente, curador do réu menor e auxiliares da Justiça. g. Questões prejudiciais - procedimentos incidentais: 1) falsidade documental; 2) insanidade mental do acusado, restituição de coisas apreendidas, medidas assecuratórias: 1) seqüestro;
2) hipoteca legal; 3) arresto. h. Atos processuais: forma, lugar, tempo
(prazo, contagem), comunicações processuais (citação, notificação, intimação). i. Prisão: 1) temporária; 2) em flagrante; 3) preventiva; 4)
decorrente de pronúncia; 5) decorrente de sentença condenatória, prisão especial, prisão albergue, prisão domiciliar, liberdade provisória.
Fiança. j. Prova: ônus da prova, procedimento probatório e provas em
espécie. k. Processo: finalidade, pressupostos, sistemas, procedimentos: 1) comum: crimes apenados com reclusão; 2) comum: crimes
apenados com detenção; 3) comum: contravencional; 4) crimes de
abuso de autoridade; 5) crimes de responsabilidade; 6) crimes contra
a fauna e a flora; 7) entorpecentes; 8) crimes contra a economia
popular; 9) crimes de imprensa; 10) crimes contra o sistema financeiro nacional; 11) homicídio e lesão corporal culposos; 12) júri; 13)
ISSN 1677-7069
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crimes contra a honra; 14) Lei n. 9.099/95. l. Atos jurisdicionais: 1)
despachos; 2) decisões interlocutórias; 3) sentença (conceito, classificação, publicação, intimação, efeitos) e recursos. m. Habeas corpus
e mandado de segurança. n. Coisa julgada e revisão criminal. o.
Execução das penas: evolução e regressão, regimes de cumprimento
da pena, incidentes: 1) suspensão condicional da pena; 2) livramento
condicional; 3) graça; 4) indulto; 5) anistia; 6) reabilitação. p. Nulidades. q. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. r. Juízado Especial Federal. 8. DIREITO PENAL MILITAR a. Aplicação
da Lei Penal Militar. b. Definição de Crime Militar. c. Penas: principais e acessórias previstas no CPM. d. Medidas de Segurança. e.
Crimes em Tempo de Paz. f. Crimes em Tempo de Guerra. 9. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR a. Polícia Judiciária Militar. Inquérito Policial Militar. b. Ação Penal Militar. Exercício. c.
Competência da Justiça Militar Federal. d. Juiz, partes e auxiliares. e.
Processo Ordinário. f. Processos Especiais: Insubmissão e Deserção.
g. Processos de Competência Originária do STM. 10. DIREITO DO
TRABALHO E PREVIDÊNCIA a. Contrato individual do trabalho: o
emprego e o empregador. b. A Administração Pública e o Direito do
Trabalho. c. Duração do trabalho. d. Salário-mínimo. e. Férias, higiene, segurança, acidentes e racionalização do trabalho. f. Trabalho
da mulher e do menor. g. Modalidade de contrato de trabalho; remuneração; alteração; extinção e suspensão do contrato de trabalho e
interrupção da prestação de serviço. h. Do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço. i. Convenções e acordos coletivos de trabalho. j.
Previdência Social: conceito e organização; prestações; benefícios e
serviços; beneficiários. k. Previdência Social Urbana e Previdência
Social Rural. l. A Emenda Constitucional Nr 20: principais modificações. m. Tendências e reforma. Emenda Constitucional 20/99. Seguridade social no mundo moderno. n. Sistema de Previdência Militar
11. DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA a. Jurisdição e competência. b. Ação: conceito; natureza; condição. c. Contestação. d.
Exceção. e. Processo: conceito, natureza, pressupostos processuais. f.
Atos, termos e prazos processuais. g. Dissídios individuais e coletivos.
h. Execução. i. Recursos. j. Penalidades. 12. DIREITO TRIBUTÁRIO
a. O sistema tributário nacional: legislação tributária; vigência; interpretação e integração. b. Obrigação tributária: fato gerador; sujeito
ativo e passivo. c. Responsabilidade tributária. d. Crédito tributário:
constituição; suspensão e exclusão. e. Garantias e privilégios do fisco.
f. Tributos em geral: impostos, taxas e contribuições. g. Tributos em
espécie: I. R.; I. C. M. S.; I. P. I.; I. T. R.; I. S. S.
BIBLIOGRAFIA: a. Constituição da República Federativa
do Brasil - 1988, com suas últimas Emendas b. Consolidação das Leis
do Trabalho: c. Código Tributário d. Código Eleitoral e. Código Penal
f. Código de Processo Penal g. Código de Processo Penal Militar h.
Código Civil i. Código de Processo Civil j. Código Penal Militar. k.
Lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares) l. Decreto-Lei 4.307/02 (Remuneração dos Militares) m. Regulamento Disciplinar do Exército n.
Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos) o. Lei 8.112/90 ( Regime Jurídico Único) p. Lei 6.938/81(Política Nacional do Meio Ambiente) q.
Lei 9.605/98(Infrações e sanções Ambientais) r. Lei 7.347/83 (Ação
Civil Pública) s. Lei Complementar 101/00 (Responsabilidade Fiscal)
t. Lei 9.784/99 (Processo Administrativo) u. AMORIM, Ronald Direito do Trabalho, Ed. LTr, 1ª Edição. v. ANTUNES, Paulo de
Bessa. Direito Ambiental. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
w. BANDEIRA DE MELO, Celso Antonio - Curso de Direito Administrativo. x. BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito
Penal. 5ª Ed. São Paulo: RT, 1999. y. CAMPANHOLE, Adriano.
Consolidação das Leis de Trabalho. São Paulo: Atlas, 1990. z. DINIZ,
Maria Helena. Constituição de 1988, Edit Atlas 1989 - S. Paulo. aa.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva,
1989. bb. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vols. I, II e III. São Paulo: Saraiva. cc. GUERRA FILHO,
Willis Santiago. Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais.
Porto Alegre: Livraria do Advogado. dd. JESUS, Damásio E. de.
Direito Penal. Vols. 1, 2 , 3 e 4. São Paulo: Saraiva. ee. LOBÃO,
Célio. Direito Penal Militar. Brasília: Brasília Jurídica, 1999. ff.
MALTA, C. P. Tostes. Prática do Processo Trabalhista. Rio de Janeiro:
Ed. Trabalhistas, 1990. gg. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 15ª Ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,
1990. hh. MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. São Paulo:
Atlas. ii. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 6ª Ed. São
Paulo: Atlas, 1999. jj. NASCIMENTO, Amauri Mascavo. Iniciação
ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 1990. kk. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação em Vigor, 19ª Ed, Ed. Saraiva, 2000.
ll. PASSOS DE FREITAS, Vladimir (organizador). Direito Ambiental
em Evolução. Curitiba: Juruá, 1998. mm. PINTO, Ferreira. Comentário á Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990. nn.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max
Limonad, 1998. oo. RODRIGUES PINTO, José Augusto - Direito
Sindical e Coletivo do Trabalho, Ed. LTr, 1998. pp. RODRIGUES,
Silvio - Direito Civil, Ed. Saraiva, 26ª Ed, 1999. qq. SILVA, José
Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 10ª Ed. São
Paulo: Malheiros, 1995. rr. SUSSEKIND, Arnaldo - Direito Constitucional do Trabalho, Ed. Renovar; ss. THEODORO JR. Humberto.
Curso de Direito Processual Civil. Vols. I, II e III. Rio de Janeiro:
Forense, 1996. tt. TORRES, Luis Cláudio Alves. Direito Previdenciário Militar. Edições Trabalhistas. uu. ZANELLA DI PIETRO, Maria Silvia - Direito Administrativo, Ed. Atlas S/A - São Paulo.
OBSERVAÇÃO: Todas as Leis e Decretos citados na bibliografia podem ser obtidos atualizados no site a seguir: www.senado.gov.br/legbras/.
2ª PROVA (ECONOMIA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. MICROECONOMIA a.
Teoria do Consumidor e sua Fundamentação Analítica: equilíbrio do
consumidor, segundo as abordagens cardinal e ordinal; mudanças na
posição do equilíbrio, em função de variações de preços e de renda;
a curva de procura (derivação, deslocamentos e elasticidades; a procura de mercado). b. Tópicos Especiais da Teoria do Consumidor:
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ISSN 1677-7069
escolha entre lazer e trabalho e a curva de oferta de trabalho; otimização intertemporal; e escolha sob condições de risco. c. Empresa:
teoria da produção (função de produção; rendimentos de fator e de
escala; economias de escala; elasticidade de substituição); teoria dos
custos (a função de custo; custo de produção; custos fixos e variáveis;
custos marginal e médio; custo direto; e custos implícitos); teoria do
lucro (equilíbrio da firma; e as curvas de oferta da firma no curto e
longo prazos) d. Mercados: concorrência perfeita (o equilíbrio da
empresa; derivação da curva de oferta e seus deslocamentos; elasticidade-preço da oferta; equilíbrio do mercado); concorrência imperfeita (equilíbrio da empresa em concorrência monopolística; discriminação de preços; barreiras à entrada; diferenciação do produto;
estrutura oligopolística, segmentação de mercado, cartéis, liderança
de preços); Mark-up e maximização de receita, concentração e estratégias de mercado. e. Teoria dos Jogos: equilíbrio em estratégias
dominantes; equilíbrio de Nash; estratégias maxmin; estratégias mistas; jogos repetitivos; e jogos seqüenciais. f. Teoria do Equilíbrio
Geral e do Bem-Estar Social: ótimo de Pareto; a caixa de Edgeworth
e a curva de contrato; e a teoria do second best. 2. MACROECONOMIA a. Contabilidade Nacional: os grandes agregados e sua
conceituação, formação da estrutura do produto, da renda e da despesa; dispêndio e receita pública, renda disponível do setor privado e
renda disponível do setor público; estrutura do balanço de pagamentos, transações correntes, conta de capital, déficit e superávit;
tabela de relações insumo-produto; conceitos alternativos de déficit
público e sua quantificação. b. Moeda e Bancos: funções da moeda,
moeda e quase-moeda; desenvolvimento do sistema monetário (o
papel do Banco Central, a criação e destruição de moeda, a liquidez
real); política monetária e seus instrumentos; procura de moeda e seus
determinantes, a preferência pela liquidez e os ativos financeiros;
funções, produtos e serviços do sistema financeiro; riscos e precificação de ativos; e métodos de avaliação de carteiras de ativos. c.
Análises da Determinação da Renda: a abordagem pré-keynesiana (a
lei da Say, a teoria quantitativa da moeda e o macro-equilíbrio de
curto prazo); a estrutura analítica da teoria Keynesiana (o princípio da
demanda efetiva, o equilíbrio agregativo, o modelo IS-LM); a estrutura analítica Kaleckiana (a distribuição funcional da renda, lucroconsumo-investimento, o princípio do risco crescente e os determinantes do investimento). d. A Oferta Agregada e o Mercado de
Trabalho: determinação do equilíbrio do mercado de trabalho no
modelo neo-clássico, a versão Keynesiana; a oferta de mão-de-obra e
o conceito de pleno emprego, a hipótese custos-margem; a curva de
Phillips, dinâmica salarial e “trade-off”, recessão, desemprego e inflação. e. Inflação: A corrente monetarista friedmaniana, inflação e
conflito distributivo e expectativas racionais; déficit público e inflação; políticas de estabilização. f. Crescimento e Ciclo Econômico:
a teoria do círculo vicioso da pobreza; o modelo Harrod-Domar; a
contribuição do Solow; o ciclo econômico, a visão schumpeteriana. 3.
ECONOMIA INTERNACIONAL a. O princípio das vantagens comparativas; determinantes do poder competitivo das exportações; bens
exportáveis, bens não exportáveis; o multiplicador de comércio exterior. b. Determinantes do equilíbrio do mercado cambial; e regimes
cambiais. c. Política de ajuste do balanço de pagamentos; e a liquidez
internacional. d. Políticas de comércio exterior; estrutura do mercado
mundial; e oligopólios internacionais. 4. POLÍTICA ECONÔMICA E
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO a. Políticas de administração de
demanda: políticas fiscal, monetária e de rendas. b. Políticas de desenvolvimento econômico-social; distribuição dos ganhos do progresso econômico. c. O papel do Estado nas economias modernas; interesse privado, interesse público; e estratégias de alocação do gasto
público. 5. ECONOMIA BRASILEIRA a. O processo de industrialização no período 1930/55. b. O Estado “desenvolvimentista” e o
processo de substituição de importações; e o Programa de Metas
1956/60. c. As transformações estruturais do I e II PND. d. O esgotamento do modelo de crescimento nos anos 80; e a crise do padrão
de financiamento do crescimento. e. O processo inflacionário e as
políticas de estabilização: a política anti-inflacionária do PAEG
(1964/67); e os Planos Cruzado, Bresser e Verão. f. A Nova Política
Econômica do Plano Collor: fundamentos e resultados. g. Problemas
estruturais atuais da economia brasileira: fragilização financeira do
setor público; conflitos distributivos; concentração da renda; e desequilíbrios regionais. h. O Plano Real: fundamentos e efeitos. 6.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL a. Decreto-Lei 200: estrutura administrativa atual; administração direta e indireta. b. Licitações públicas (Lei 8.666/93 e alterações posteriores): dos princípios; das definições; dos serviços técnicos profissionais especializados; das compras; da alienação; da licitação (modalidades, limites,
dispensa, habilitação, procedimentos e julgamento). c. Orçamento público: visão geral do processo de alocação de recursos no Brasil;
evolução histórica do orçamento e sua correlação com o planejamento
e os modelos de administração pública; teorias orçamentárias: orçamento tradicional versus orçamento-programa; o plano plurianual, a
lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual; o processo
de elaboração a proposta orçamentária, o ciclo orçamentário anual,
classificações orçamentárias (institucional funcional-programática, da
despesa e da receita); mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais: tipos, naturezas e processo de aprovação). d. Administração financeira pública: empenho (tipos, reforços; anulações e
empenho garantia); liquidação da despesa (conceito e condições);
pagamento das despesas (ordens bancárias: tipos e condições de emissão); realização da despesa por meio de suprimento de fundos; despesas de exercícios anteriores; restos a pagar (inscrição, condições
gerais, relação dos restos a pagar com a dívida pública); dívida
pública (classificação); tomada e prestação de contas (responsáveis,
processos, tipos, prazos, tomada de contas especial): estrutura da
contabilidade pública (Plano de contas e tabela de eventos); proposta
de programação financeira (PPF) e programação financeira aprovada
(PFA) (cota, repasse e sub-repasse); a execução financeira através da
fixação de limites de saque com vinculação de pagamento.
3
Nº 109, segunda-feira, 9 de junho de 2003
BIBLIOGRAFIA a. ABREU, Marcelo de Paiva, coord. A
Ordem do Progresso - Cem anos de Política Econômica Republicana
1889/1989. Rio de Janeiro: Campus. b. ANGÉLICO, J. Contabilidade
Pública. São Paulo: Atlas, 1995. c. CARVALHO, F. J. C, et alli.
Economia Monetária e Financeira. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2000.
d. BLANCHARD, O. J. Macroeconomia: Teoria e Política Econômica. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1999. e. BRAGA, R. Fundamentos e técnicas de administração financeira. São Paulo: Atlas,
1998. f. BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e
suas atualizações. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1967. g. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos
pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1993. h. FURTADO, Celso. Formação
Econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 1969. i. GONÇALVES,
R. et alli. A Nova Economia Internacional: Uma Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1988. j. GIACOMONI, J. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 1994. k. PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 5ª Ed. São Paulo: Makron, 2002. l.
PISCITELLI, R. B. et all. Contabilidade pública. Uma abordagem da
administração financeira federal. São Paulo: Atlas, 1995. m. REZENDE, F. Finanças públicas. São Paulo, 1989. n. SACHS, J;. LARRAIN, F. Macroeconomia em uma Economia Global. São Paulo,
Makron Books, 2000. o. SILVA, L. M. Contabilidade governamental.
Um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1995. p. VARIAN, H.
Microeconomia: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1994. .
Periódicos: Nota - para os itens de economia brasileira, temas sobre políticas de estabilização e a discussão sobre os problemas
estruturais, podem ser consultadas as seguintes publicações: REVISTA BRASILEIRA DE ECONOMIA. Rio de Janeiro: FGV. REVISTA
DE ECONOMIA POLÍTICA. São Paulo: Brasiliense. REVISTA
PESQUISA.
OBSERVAÇÃO: A Lei nº 8.666/93 e o Decreto - Lei nº
200/67 podem ser obtidos atualizados no site a seguir: www.senado.gov.br/legbras/.
2ª PROVA (ENFERMAGEM)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. ADMINISTRAÇÃO Aspectos gerais da administração. Políticas de saúde.Modelo de atenção
de saúde. Normas operacionais básicas de saúde.Planejamento estratégico. Organizações de saúde - hospital, unidades ambulatoriais e
atenção domiciliar . Serviço de enfermagem no hospital como unidade complexa: missão; estrutura organizacional. Administração de
pessoal - processo de trabalho : agentes do trabalho - equipe de
enfermagem , os instrumentos e meios de trabalho e as relações de
trabalho .Seleção de pessoal, capacitação e supervisão como processo
de desenvolvimento permanente da equipe. Administração de recursos materiais de consumo e permanentes ; planejamento,utilização,requisição, controle e avaliação . Administração de recursos financeiros
; análise de custo. 2. ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL A enfermagem assiste à mulher no ciclo grávido puerperal: Pré - natal ,
parto e puerpério. Gestante de alto risco. A gestante portadora do
vírus HIV - atenção ao binômio mãe - filho no período gestacional,
parto e pós parto. Atenção ao recém-nascido no Centro Obstétrico e
berçário. Alojamento conjunto. Aleitamento materno. Atenção de enfermagem ao recém-nascido prematuro no Centro Obstétrico e UTI.
Sistematização da assistência à criança hospitalizada. Atenção à Saúde da Mulher. A enfermagem no Centro Obstétrico: funções e atividades da equipe. 3. ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA Estados de Choque - etiologia, quadro clínico. Atitude da enfermagem
diante do paciente na fase inicial do diagnóstico, acompanhamento,
profilaxia de complicações. Diagnóstico das necessidades e prescrição
de enfermagem. Atendimento em situações de emergência: fraturas,
politraumatismo, traumatismo craniano encefálico, queimaduras, hemorragias (venosa e arterial), dores toráco abdominais. Diagnóstico
de necessidades e prescrição de enfermagem. Estados de coma conhecer a etiologia, prever e oferecer assistência adequada às necessidades diagnosticadas e realizar a prescrição de enfermagem. A
enfermeira diante do paciente no pré trans e pós operatório geral e
específico. Diagnóstico de necessidades e prescrição de enfermagem.
A enfermagem diante de situações especiais em pacientes clínico
cirúrgico: Ostomias, sondagens de permanências, incontinências, alimentação e hidratação parenteral, químio e radioterapia, mutilações,
traquostomias; diálise e hemodiálise,. Diagnóstico das necessidades e
planejamento da assistência, Feridas - conceitos, tratamento local.
Processo de cicatrização. Ferida cirúrgica, ferida contaminada e infectada. Profilaxia e tratamento da úlcera de decúbito. Paciente crítico
e risco iminente de morte. Atuação da equipe de enfermagem no
Centro Cirúrgico e Centro de Material Esterilizado. Atividades e
funções dos membros da equipe. Limpeza, preparo e acondicionamento de material para esterilização - Conceitos, meios e método de
esterilização. A enfermagem no processo de envelhecimento. 4. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM A enfermagem, sua origem, evolução. A enfermagem como ciência. Sistematização da assistência de
enfermagem: Levantamento de dados, Diagnóstico, Prescrição de enfermagem e Avaliação. Teorias de enfermagem, Atendimento às necessidades humanas básicas. Exercício de Enfermagem. Legislação.
Deontologia, Ética e Bioética. 5. ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA
E SAÚDE MENTAL Relações interpessoais enfermeiro x paciente x
família (relação de ajuda ou terapêutica) - comunicação, Reforma
psiquiátrica - Desinstitucionalização psiquiátrica (legislação), Etiologia e classificação dos transtornos mentais. Psicopatologia: alterações do pensamento, percepção, memória, atividade, afetividade
(humor) e (linguagem). Transtornos: esquizofrênicos, afetivos, neuróticos, de personalidades (psicopatas), alcoolismo e toxicomanias,
Emergências psiquiátricas. Tratamentos psiquiátricos. Assistência de
enfermagem ao paciente/usuário psiquiátrico 6. ENFERMAGEM E
SAÚDE PÚBLICA Processo saúde-doença. Evolução histórica da
saúde pública no Brasil. Evolução histórica das políticas de saúde no
Brasil. Quadro sanitário brasileiro: perfil da morbi-mortalidade, transição epidemiológica, prioridade em saúde. Programa Nacional de
Imunização. Intervenção da enfermagem no controle das doenças
transmissíveis. Os sub-programas de controle de Tuberculose, Hanseníase e DST/AIDS. Vigilância sanitária e epidemiológica.
BIBLIOGRAFIA: a. BARBOSA, Hélio & AMANCIO,
Aloysio. Controle clínico do paciente cirúrgico. R.J: Livraria Atheneu, 1976. b. BENEDET, S.A; BUB, M.B.C. Manual de Diagnóstico
de enfermagem: uma abordagem baseada na teoria das necessidades
humanas e na classificação da NANDA. 2ª Ed. Florianópolis: Bernúncia, 2001. c. BENENSON, A.S. Controle das doenças transmissíveis no homem. Washington: D.C., Organização Pan-Americana/Organização Mundial da Saúde, 1992. 420 p. (publicação científica no.
442). d. BEZERRA JUNIOR, B.; P. Psiquiatria sem hospitais: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Relume
- Dumará, 1992. e. BRASIL, Decreto nº 94.406, 08 de Junho de 1987.
Regulamentação da Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. f.
BRASIL, Decreto nº 94.406, 08 de Junho de 1987. Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem. COFEN- Resolução COFEN
240/2000. g. BRASIL, Lei nº 7498/86. Lei do Exercício Profissional
de Enfermagem; Ministério da Saúde. Manual de Assistência ao Recém-nascido. Coordenação Materno-Infantil. Brasília, 1994. h. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação, 3ª Ed.
Brasília, 1994. i. BRASIL, Ministério da Saúde. Port nº 2616, de 12
de Maio de 1998. j. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de
Políticas de Saúde/Coordenação nacional de DST/AIDS - Guia de
tratamento clínico de infecção pelo HIV em adultos e adolescentes.
Brasília: Ministério da Saúde. 1998. 42 p. k. BRASIL, Ministério da
Saúde. Assistência pré - natal: manual técnico. Brasília: Secretaria de
Políticas de Saúde/Ministério da Saúde, 2000, 66 p. l. BRASIL, Ministério da Saúde. Gestão de alto-risco. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde. /Área técnica da Saúde / Ministério da Saúde, 2000,
164 p. m. BRASIL, Ministério da Saúde. Parto, aborto e puerpério Assistência humanizada à mulher: Brasília: Secretaria de Políticas de
Saúde/ Área Técnica da Saúde da Mulher/ Ministério da Saúde, 2001.
n. BRASIL, Ministério da Saúde. Centro Nacional de Epidemologia.
Coordenação Pneumologia Sanitária. Manual de normas para o controle da Tuberculose: ensino-serviço - 4ª Ed.. Rio de Janeiro, 1995.
(ver manuais atualizados sobre hanseníase, DST/AIDS e programa
Nacional de Imunização. o. BRASIL, Ministério da Saúde. Urgências
e emergências maternas: guia para diagnóstico e conduta em situações
de risco de morte materna. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde/Área Técnica da Saúde da Mulher/ Ministério da Saúde, 2000, 118
p. p. BRUNNER, L.S. & SUDDARTH D.S. Prática de Enfermagem Rio de Janeiro, Guanabara Koogan - 2ª Ed. 2003. q. CZERESNIA,
Dina. Do contágio à transmissão: ciência e cultura na gênese do
conhecimento epidemiológico. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997. 120 p.
r. EGRY, Emiko YoshiKawa - Saúde Coletiva: construindo um novo
método em enfermagem. São Paulo: Ícone, 1996, 144 p. s. HORTA,
Wanda Aguiar. Processo de Enfermagem - São Paulo, Ed . Pedagogia
e Universitária, 1979. t. KAPLAN, H.I.; SADDOK, B.J. Medicina
Psiquiátrica de Emergência. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. u.
KAPLAN, H.I.; SADDOK, B.J. Manual de Psiquiatria Clínica. Rio de
Janeiro: MED 1992. v. KYES, J.J.; HOFLING, C.K. Conceitos básicos em Enfermagem Psiquiátrica, 4ª Ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1995. w. KURCGANT, Paulina. Administração em Enfermagem, EPU, 1993; x. LOPES, Mario. Emergências Médicas. RJ:
Guanabara Koogar SA, 1979. y. MARQUIS, B.L. & HUSTON, C.J.
Administração e Liderança em Enfermagem. Porto Alegre: Artmed,
1999; z. MOTTA, FERNANDO C. P. Teoria Geral da Administração,1987 São Paulo. Livraria Pioneira .Edit., 14ª Ed. aa. NANDA.
Diagnósticos de enfermagem da NANDA: definições e classificação 1999-2000. Trad. Jeanne Liliane Marlene Michel. Porto Alegre: Artes Médicas sul, 2000. bb. REZENDE, J. e MONTEIRO, C. A. B. Obstetrícia Fundamental. 8ª Ed, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan,
1984. cc. ROCHA, R.M. Enfermagem Psiquiátrica: que papel é esse?
Rio de Janeiro: TECORÁ, 1994. dd. SILVA, M. A ; RODRIGUES, A.
C e RIBEIRO, Isabel Umbelina. Enfermagem na Unidade de Centro
Cirúrgico. 2ª Ed. São Paulo: EPU, 1997.
2ª PROVA (ESTATÍSTICA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL Entidades internacionais. Objetivos da estatística Internacional. Sistema estatístico nacional. Fontes de dados estatísticos relativos aos diversos setores da economia
brasileira. 2. ESTATÍSTICA DESCRITIVA Variáveis e gráficos. Distribuições de freqüência. Média, mediana, moda e outras medidas de
tendência central. O desvio-padrão e outras medidas de dispersão.
Momentos, assimetria e curtose. 3. CÁLCULO DAS PROBABILIDADES Espaços de Probabilidades. Variáveis aleatórias discretas.
Expectância de variáveis aleatórias independentes. Variáveis aleatórias contínuas. Variáveis aleatórias com distribuições conjuntas. Expectâncias e o Teorema Central do Limite. Funções geratrizes de
momentos e funções características. Caminhos aleatórios e processos
de Poisson. 4. TEORIA DE AMOSTRAGEM Indução e dedução. A
finalidade da amostragem. Planejamento da pesquisa e dimensionamento de recursos. Amostragem Aleatória Simples. Amostragem pela
proporções e porcentagens. Amostragem estratificada simples. Amostragem sistemática. Amostragem por conglomerados em estágio único. Sub-amostragem com unidades de grandezas iguais e desiguais.
Amostragem dupla. Erros nos levantamentos. 5. TEORIA DA ESTIMAÇÃO Intervalo de confiança. Propriedades desejáveis dos estimadores. Estimação de médias, diferença de mádidas, proporções e
variâncias. Estimação em amostra pequenas. 6. TESTES DE HIPÓTESES A equivalência dos testes de hipóteses e dos intervalos de
confiança. O valor-p. Testes unicaudais e bicaudais. Testes clássicos.
7. ANÁLISE DA VARIÂNCIA Comparação das técnicas de pes-
3
Nº 109, segunda-feira, 9 de junho de 2003
quisa. Análise da variância de um e de dois fatores. Experimentos
fatoriais. 8. TEORIA DA REGRESSÃO Critérios para o ajuste de
uma curva. O método dos mínimos quadrados. Modelos matemáticos.
A natureza do termo erro. Regressão linear: estimação de alfa e beta,
média e a variância das estimativas de alfa e beta, o teorema de
Gauss-Marckov, a distribuição da estimativa de beta, intervalos de
confiança e testes de hipóteses para a estimativa de beta. Interpolação
(intervalos de confiança e predição). Perigos da extrapolação. 9.
CORRELAÇÃO Correlação simples. Correlação e Regressão. Correlação na população e na amostra. 10. TEORIA DA DECISÃO
BAYESIANA Distribuição “a priori” e “a posteriori”. Decisões ótimas. Estimação como uma decisão. Estimação clássica vs. Bayesiana.
Crítica dos métodos bayesianos. Testes de hipóteses como uma decisão bayesiana. Teoria da utilidade. 11. ESTIMAÇÃO DE MÁXIMA
VEROSSIMILHANÇA EMV da média de uma população normal.
EMV de parâmetros de um modelo de regressão normalmente distribuído. EMV de qualquer parâmetro de qualquer população. Comparação entre a máxima verossimilhança e o método dos momentos.
EMV e a estimação bayesiana. 12. TESTES PARA ADEQUABILIDADE DE AJUSTAMENTO Testes do qui-quadrado e do Kolmogorov-Smirnov para ajustamento de dados. Testes de contingência,
de quantis e de associação angular. 13. ESTATÍSTICA NÃO-PARAMÉTRICA O emprego das provas estatísticas na pesquisa. A
escolha da prova estatística adequada. Os casos de uma amostra, de K
amostras relacionadas e de K amostras independentes. A medição da
correlação e suas provas de significância. 14. MEDIDAS Confiabilidade e validade de medidas. Escalas de testes e normalização: T,
C e estaninos. 15. NÚMEROS-ÍNDICES Construção e uso dos números-índices. Emprego de médias simples e índices agregativos simples e ponderados. Erros nos índices. Mudança de base. Conceito de
deflator e de poder aquisitivo. Índices especiais. 16. SISTEMAS DE
GARANTIA DE QUALIDADE Controle estatístico do processo: gráficos de controle; procedimentos especiais; aspectos de especificações
e tolerâncias. Amostragem de aceitação: conceitos fundamentais; planos Dodge-Romig; planos de amostragem de aceitação lote a lote por
atributos; outros planos de amostragem de aceitação por atributos;
inspeção de aceitação para a produção contínua; amostragem de aceitação por variáveis. Alguns aspectos de testes de vida e confiabilidade. Aspectos econômicos do controle da qualidade. As normas
da série MB - ISO 9.000. 17. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPUTACIONAIS Uso e interpretação dos “pacotes” estatísticos S.A.S.,
SPSS, STATISTCA FOR WINDOWS, TATGRAPHICS FOR WINDOWS ; e programas nas linguagens BASIC, FORTRAN e PASCAL.
18. PREVISÃO DE SÉRIES TEMPORAIS Estacionariedade.Transformações. Processo Estocástico. Processo Estacionário. Suavização.
Diferenças. Teste para Tendência. Sazonalidade Determinística. Sazonalidade Estocástica. Modelos de Alisa-mento Exponencial. Modelo de Auto-Regressão. Modelos de Box & Jenkins. 19. PESQUISA
SOCIAL Processo de Pesquisa: pesquisas para resolver problemas,
pesquisas para formular teorias e pesquisas para testar teorias. Estruturação de Roteiro de Projeto de Pesquisa. Plano de Pesquisa:
conceitos e objetivos, plano de enquetes, planos experimentais. Questionário: funções e características, construção do questionário. Entrevista: entrevista não estruturada, técnicas de entrevistas, princípios
de entrevistas não diretivas, entrevista guiada. Análise de Conteúdo.
Relatório de Pesquisa.
BIBLIOGRAFIA: a. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS. Normas Brasileiras Referentes à Qualidade.
Rio de Janeiro: ABNT. b. BUSSAB, W. O. MORETTIN, P. A. Estatística Básica. 4ª Ed. Atual, 1987. c. CONSELHO NACIONAL DE
ESTATÍSTICA. Resolução Nº 886, de 26/10/66. d. FONSECA, J.S.
Martins, G. A. Toledo, G. L. Estatística Aplicada. 2ª Ed. São Paulo:
Atlas, 1978. e. GRANT, E. L. LEAVENWORTH, R. S. Statistical
Quality Control. 6th Ed. New York: McGraw-Hill, 1988. f. GUILFORD, J. P. FRUCHTER, B. Fundamental Statistics In Psychology
And Education. 6th Ed. New York: McGraw-Hill, 1978. g. HOEL, P.
G. PORT, S. C. Stone, C. J. Introdução à Teoria das Probabilidades.
Rio de Janeiro: Interciência, 1978. h. MENDENHALL, W. Probabilidade e Estatística. Rio de Janeiro: Campus, 1985. Vol. 1 e 2. NIE,
N. H. et al. Statistical Package For The Social Sciences. New York:
McGraw-Hill, 1986. i. SCALZO, F. HUGHES, R. Elementary Computer-Assisted Statistics. Petrocelli/ Charter, 1976. j. SIEGEL, S. Estatística Não-Paramétrica. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1975.
2ª PROVA (INFORMÁTICA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. MICROINFORMÁTICA a.
Windows 2000 Professional: introdução, arquivos e pastas, internet,
e-mail, rede e comunicação, imprimindo, hardware e segurança. b.
Editor de Texto Word 2000: operações básicas, trabalhando com blocos de textos, formatação de caracteres e parágrafos, cabeçalhos,
rodapés e notas de rodapé, trabalhando com tabelas. c. Planilha Eletrônica Excel 2000: operações básicas, fórmulas e funções, pastas de
trabalho, formatação de planilha. d. Power Point 2000: operações
básicas, criação de uma apresentação, edição e formatação, inserção
de gráficos e desenhos. e. Outlook Express: Catálogo de endereços,
ferramentas, mensagens, arquivos. f. Front Page: Projeto de Web site,
HTML, Páginas Web, integrando com o Office, Publicação e gerência
de Webs. 2. TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO a. Lógica aplicada:
algoritmos, técnicas de construção de algoritmos, resolução de problemas. b. Estrutura de dados: vetores, matrizes, cadeia de caracteres,
listas lineares, pilhas, filas, árvores, grafos, pesquisa de dados, classificação de dados, estruturas e tipos abstratos de dados, recursividade, eficiência e complexidade. c. Programação Estruturada: refinamentos sucessivos, estruturas em blocos, , estruturas de controle
de fluxo, programação modular, rotinas, subrotinas, procedures e funções. d. Programação Orientada a Objetos: Classes e Objetos, polimorfismo, herança, linguagens orientadas a objetos (Java). e. Ambiente de desenvolvimento visual: Delphi. f. Linguagem de programação para a Internet: PHP. 3. SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO a.
Sistemas de Numeração: aritmética em diversas bases numéricas,
conversão entre bases, representação de dados, caracteres, inteiros, de
ponto flutuante, decimal zonado e decimal compacto. b. Arquitetura
de Computadores: lógica binária e portas lógicas, álgebra booleana,
registradores, memória e lógica programável, operações de computadores e transferência de registradores, projeto de lógica de controle,
instruções de computadores e modos de endereçamento, projeto UCP,
entrada/saída e comunicação, gerência de memória, microprogramação, linguagem de montagem e arquiteturas avançadas de computadores. c. Sistemas Operacionais: processos, escalonamento de processos, gerência de memória, sistemas de arquivos, entrada/saída,
deadlocks, estudos de casos (Linux, MS-DOS, Windows NT e 2000),
sistemas operacionais distribuídos, comunicação nos sistemas distribuídos, sincronização entre sistemas distribuídos, processos e processadores em sistemas distribuídos, sistemas de arquivos distribuídos. 4. TELEPROCESSAMENTO E REDES DE COMPUTADORES
a. Rede de Transmissão de Dados: definição e objetivos, componentes
e topologia. b. Elementos de interconexão de redes de computadores:
gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores. c. LAN
(Local Área Network) e WAN (Wide Área Network): conceitos básicos, aplicações, principais componentes e níveis de serviços (QoS e
SLA). d. Protocolos de Comunicação: conceitos, serviços, principais
protocolos e Voz sobre IP (TCP/IP, X 25, frame relay, SDLC, HDLC,
ATM). e. Modulação: conceitos sobre modulação, modulação em freqüência, amplitude e fase. f. Modos de Transmissão de Dados: serial,
paralela, sincrona e assincrona. g. Padrões: OSI/ISO, de fato TCP/IP
e ITU-T. h. Segurança de Redes: Mecanismos de proteção de rede
(FireWall, criptografia com chaves publicas e privadas, Virtual Private Network, certificados digitais, assinaturas digitais e scanner),
políticas de segurança, processos de intrusão, mecanismos de detecção e proteção contra invasores. 5. ANÁLISE E PROJETO DE
SISTEMAS a. Sistemas de Informação: conceitos e definições básicas, componentes de sistemas de informação, sistemas de informação gerencial, sistema de apoio e decisão, ciclo de vida de sistemas de informação. b. Levantamento de Sistemas: técnicas de levantamento - observação pessoal, questionário, entrevista e JAD. c.
Análise Essencial de Sistemas: conceitos e definições básicas, estratégias e ferramentas da modelagem essencial, atividades essenciais,
diagrama de fluxo de dados (DFD), construção e utilização de dicionário de dados, tabelas e árvores de decisão. d. Projeto Estruturado
de Sistemas: conceitos e definições básicas, ferramentas do projeto
estruturado, especificação estruturada, métodos para especificação de
módulos, acoplamento, coesão, análise de transformação, análise de
transação, packaging, implementação, otimização e administração do
projeto estruturado. e. Análise e Projeto Orientados a Objeto: Linguagem UML (Unified Modeling Language), diagrama de classes,
diagrama de caso de uso, diagrama de interação, diagrama de estado,
diagrama de implementação. f. Bancos de Dados: conceito e definições, estruturas de armazenamento de dados; modelo relacional,
modelo hierárquico, modelo de rede, comparação entre os três modelos, modelo orientado a objetos, arquivos com organização seqüencial, seqüencial indexado, relativo, direto, invertido, árvore B e
compressão de dados. Banco de Dados Orientado a Objetos.
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BIBLIOGRAFIA: a. ALCADE, E; GARCIA, M. e PENUELAS, S. - Informática Básica - Editora Makron Books, 1991. b.
BENNETT, GEOFF - Internetworking com TCP/IP - IBPI Press,
1998 - Volume I e II. c. BOBATTI, ISAIAS - Programação Orientada
a Objetos Usando Delphi, Editora Visual Books, 2002 d. BOOCH,
GRADY; RUMBAUCH, JAMES; JACOBSON, IVAR - UML - Guia
do Usuário - Editora Campus, 2000. e. BRISA, SGA e EMBRATEL
- Arquiteturas de Redes de Computadores OSI e TCP/IP, Editora
Makron Books, 1994. f. CANTU, MARCO - Dominando o Delphi 6
- A Biblia, Editora Makron, 2001 g. COMER, DOUGLAS E. Interligação em Rede com TCP/IP - Princípios, Protocolos e Arquitetura - Editora Campus, 1998 Volume I. h. COMER, DOUGLAS
E. - Interligação em Rede com TCP/IP - Projeto, implementação e
Detalhes Internos - Editora Campus, 1999 Volume II. i. COUGO,
Paulo - Modelagem Conceitual e Projeto de Banco de Dados, Editora
Campus, 1997. j. CRAIG, Larman - UTILIZANDO UML e Padrões
- Uma Introdução à Análise e Projeto orientados a objetos, Bookman,
1999. k. DATE, C. J. - Introdução ao Sistema de Banco de Dados,
Editora Campus, 1991. l. DAVIS, Willim S. - Sistemas Operacionais
- Uma visão sistemática, Editora Campus, 1990. m. DEITEL, H M JAVA Como Programar - Editora Artes Médicas, 2000. n. FURLAN,
José Daví - Modelagem de Objetos através da UML - Análise e
desenho orientados a objeto, Makron Books, 1998. o. GASPARINI,
Anteu Fabiano L; BARRELA, Francisco Eugênio - TCP/IP Solução
para Conectividade - Editora Érica, 1993. p. GUIMARÃES, Ângelo
de Moura; LAGES, Newton de Castilho - Algoritmos Estruturados de
Dados, Editora LTC, 1994. q. KORTH, Henry F. e SILBERSCHATZ,
Abraham - Sistema de Banco de Dados - Editora Makron Books,
1994. r. MENAMIN, Sthephen M. e PALMER, John F. - Análise
Essencial de Sistemas - Editora Makron Books, 1994. s. MINASI,
Mark, Christa, Anderson, Smith, Brian M, Toombs, Doug - Dominando o Windows 2000 Server - A Biblia - Editora Makron Books,
2001. t. MORGAN, MICHAEL - JAVA 2 para Programadores Profissionais - Editora Ciência Moderna, 2001. u. MUTO, Claudio Adonai - PHP & MYSQL Guia Completo, Brasport, 2002. v. NIEMEYER, PATRICK; KNUDSEN, JONATHAN - Aprendendo Java,
Editora Campus, 2000. w. PACHECO, Xavier e Teixeira, Steve Delphi 6 - Guia do Desenvolvedor, Editora Campus, 2002. x. PAGEJONES, Meilir - Projeto Estruturado de Sistemas - Editora McGrawHill, 1988. y. POMPILHO, S. - Análise Essencial - Guia Prático de
Análise de Sistemas - IBPI Press, 1995. z. PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software, Makron Books, 1995. aa. RUMBAUGH,
James; BLAHA, Michael; PREMERLANI, William; EDDY, Frederick; bb. LORENSEN, William - Modelagem e Projeto Baseados em
Objetos, Editora Campus, 1994. cc. SOUZA NETO, João - Redes de
ISSN 1677-7069
13
Computadores, um guia prático - Editora MSD, 1998. dd. TANENBAUM, Andrew S. - Organização Estruturada de Computadores Editora Campus, 1992. ee. _______. - Redes de Computadores Editora Campus, 1994. ff. _______. - Sistema Operacionais Modernos - Editora PHB, 1995. gg. TENENBAUM, Aaron M; LANGSAM, Yedidyah, AUGENSTEIN, Moshe J. - Estruturas de Dados
Usando C - Makron Books, 1995. hh. VELOSO, Paulo; SANTOS,
Clésio dos; AZEREDO, Paulo e FURTADO, Antônio - Estrutura de
Dados - Editora Campus, 1983. ii. WIRTH, Niklaus - Algorítmos e
Estruturados de Dados - Editora PHB, 1989. jj. YOURDON, Edward
e CONSTANTINE, Larry L. - Projeto Estruturado de Sistemas Editora Campus, 1990.
2ª PROVA (PEDAGOGIA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO a. O papel da Psicologia na formação dos profissionais de
educação b. Contribuições da Psicologia contemporânea à educação:
Comportamentalismo, Gestalt, Cognitivismo e Humanismo 2. DIDÁTICA a. Ensino e aprendizagem: conceitos, problemas e propostas b.
Objetivos, conteúdos e metodologia de ensino: classificações e seleção c. Planejamento didático: elaboração e implementação 3. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM a. Concepções, funções, finalidades
e características b. Critérios e instrumentos 4. ORGANIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA a. A Lei 9.394/96 - LDB: interpretação
e análise crítica b. Aspectos organizacionais, de gestão e de financiamento do sistema educacional brasileiro c. Formação dos profissionais de educação d. Políticas públicas de educação no Brasil
contemporâneo 5. FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO Concepções contemporâneas da Filosofia da Educação: pedagogia crítica, pedagogias
anti-escolares e pedagogias humanistas. 6. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO História da educação brasileira e suas interrelações com o
contexto mundial, do século XVI ao XX 7. SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO a. Conceitos básicos de Sociologia e Sociologia da Educação b. Teorias sociológicas e educação c. Educação e sociedade
brasileira 8. CURRÍCULO a. Parâmetros Curriculares Nacionais para
a educação básica b. Conceitos de transversalidade, interdisciplinaridade e contextualização 9. ESTATÍSTICA EDUCACIONAL Aplicação de procedimentos estatísticos a dados escolares 10. PESQUISA
EDUCACIONAL A pesquisa em educação: objeto, métodos e problemas 11. A AÇÃO DO PEDAGOGO NO CONTEXTO EDUCACIONAL a. A organização do trabalho pedagógico: concepções, modalidades, atribuições, aspectos . operacionais e dificuldades b. Projetos educacionais: elaboração e implementação
BIBLIOGRAFIA: a. ARMANI, Domingos. Como elaborar
projetos ? Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000. b. BORDENAVE,
Juan Diaz et al Estratégias de ensino-aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1986. c. BRASIL, MEC/SEF Parâmetros Curriculares Nacionais
para o Ensino Fundamental. 1998. d. BRASIL, MEC/SEM Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 1999 e. COLL,
Cesar et alli (org.) Psicologia da Educação. Porto Alegre:Artes Médicas, 1996. f. Educação e Sociedade (revista). Políticas Públicas de
Educação, Vol 23, nº 80. Campinas: Cortez, 2002. g. Estrutura e
Funcionamento Da Educação Básica. Leituras. (diversos autores) São
Paulo: Pioneira Editora, 1997. h. FERREIRA, Naura e AGUIAR,
Márcia (orgs.) Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001. i. FULLAT, Octavi Filosofias da
Educação. Petrópolis: Vozes, 1998. j. GADOTTI, Moacir História das
Idéias Pedagógicas. São Paulo:Ática, 1992. k. GRISPUN, Míriam
Orientação Educacional: conflito de paradigmas e alternativas para a
escola. São Paulo, Cortez, 2001. l. GUIMARÃES, Ana Archangelo et
al O Coordenador Pedagógico e a educação continuada. São Paulo:
Loyola, 2000. m. HOFFMAN, J. Avaliação Mito e Desafio: Uma
Perspectiva Construtivista. Porto Alegre: Educação e Realidade,
2001. n. HOFFMAN, J. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Educação e Realidade, 1994. o. JUNIOR, Celestino e RANGEL, Mary (orgs.). Nove
olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 1997 (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico). p. LAVILLE, Christian,
Dionne, Jean. A Construção do Saber - Manual de Metodologia da
Pesquisa em Ciências Humamas. Porto Alegr:Artmed, Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999. q. LIBÂNEO, José Carlos Didática.
São Paulo:Cortez, 1990. r. ____________ Organização e Gestão da
Escola: teoria e prática. Goiânia: Ed. Alternativa, 2001. s. MELCHIOR, Maria Celina. Avaliação Pedagógica: função e necessidade
Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994. t. OLIVEIRA, Terezinha Estatística aplicada à educação. Rio de Janeiro: LTC, 1983. u. PERRENOUD, Philippe 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre:Artmed, 1999. v. RODRIGUES, Alberto Tosi Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. w. SACRISTÁN, J. Gimeno et
al Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre:Artmed, 1999.
x. SAVIANI, Dermeval. A nova LDB, Cortez, 1998. y. TOSCANO,
Moema Introdução à Sociologia Educacional. Petrópolis:Vozes, 1999.
z. VEIGA, Ilma Alencastro Técnicas de ensino: por que não ? São
Paulo:Papirus, 1998. aa. XAVIER, Maria Elizabete et al História da
Educação no Brasil. São Paulo:FTD, 1999. .
2ª PROVA (PSICOLOGIA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO PSICOLÓGICA a. Tipos de pesquisa: os objetivos e
métodos - limitações e vantagens. b. Problemas, delineamentos e
etapas de pesquisa. c. Processos de mensuração - a psicometria. d.
Técnicas e instrumentos de medida psicológica. e. Análise de itens,
normas e padronização, validade e fidedignidade das medidas. 2.
PSICOLOGIA FISIOLÓGICA a. Fisiologia do neurônio, neuroanatomia geral. b. Neurotransmissores, hormônios e comportamento. c.
Processos senso-perceptivos. d. Atenção, sono e vigília. e. Motivação
e emoção. f. Cognição e memória. 3. PSICOLOGIA do DESENVOLVIMENTO a. A Psicologia Evolutiva: história, conceito e métodos de investigação. b. Desenvolvimento fisiológico, psicomotor,
afetivo e cognitivo: pesquisas e teorias. c. Desenvolvimento, aprendizagem social e formação da personalidade. d. Problemas e avaliação
14
ISSN 1677-7069
do desenvolvimento - aplicações psicopedagógicas. 4. PSICOLOGIA
DA APRENDIZAGEM a. Processos cognitivos, afetivos e psicomotores e aprendizagem: pesquisas e teorias. b. Objeto, métodos e
objetivos do estudo da aprendizagem. c. Motivação e aprendizagem.
d. Problemas e avaliação da aprendizagem. e. Aplicações do estudo
da aprendizagem: escola, trabalho e clínica - o ensino. 5. PSICOLOGIA SOCIAL a. Objeto, métodos e finalidades da psicologia social. b. Desenvolvimento interpessoal e dinâmica de grupo. c. Indivíduo e suas relações com família, instituições e sociedade. d.
Contribuições recíprocas da psicologia social e outras áreas da psicologia. 6. PSICOLOGIA DA PERSONALIDADE a. Definições, métodos de estudo e determinantes da personalidade - fatores biológicos
e sociais. b. Problemas e avaliação da personalidade. c. Pesquisas e
teorias - aplicações clínicas e de ensino. 7. PSICOLOGIA DO ESCOLAR E DA EDUCAÇÃO a. As relações entre Psicologia e Educação. b. Objetos de estudo e os conteúdos da Psicologia do Escolar
e da Psicologia da Educação. c. A Psicologia da Educação como
disciplina aplicada. d. Psicologia da Educação: sociedade, família e
vida escolar. 8. PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO a. Comportamento organizacional e Administração. b. Motivação, atitudes e padrões perceptivos organizacionais. c. Comunicação, liderança e processos gerenciais - estruturas e dinâmicas
organizacionais. d. Recrutamento, seleção e treinamento. e. Trabalho
e qualidade de vida. 9. CLÍNICA PSICOTERÁPICA a. A delimitação
da psicoterapia. b. Problemas clínico-psicoterápicos - definições, avaliações, pesquisas e teorias. c. A atuação clínico-psicoterápica: análises de casos, abordagens e intervenções terapêuticas. d. Eficácia das
psicoterapias.
BIBLIOGRAFIA: a. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-IV - TR. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - TR. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002. b. ANASTASI, A. e URBINA, S. Testagem Psicológica. Porto Alegre: Artes
Médicas, 2000. c. ATKINSON, R. L; ATKINSON, R C; SMITH, E.
E. e BEN, D. J. Introdução à Psicologia. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002. d. BAUM, W. M. Compreender o Behaviorismo. Porto
Alegre: Artes Médicas, 1999. e. BECK, A. e FREEMAN, A. Terapia
Cognitiva dos Transtornos de Personalidade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993. f. BEE, H. O Ciclo Vital. Porto Alegre: Artes Médicas,
1997. g. BEE, H. L. e MITCHELL, S. K. A Pessoa em Desenvolvimento. São Paulo: HARBRA, 1984. h. BOHOSLAVSKY, R.
Orientação Vocacional. São Paulo: Martins Fontes, 1985. i.
BOWDITCH, J. L. e BUONO, A. F. Elementos de Comportamento
Organizacional. São Paulo: Pioneira, 1992. j. CABALLO, V. E. Manual de Técnicas de Terapia e Modificação do Comportamento. São
Paulo: Livraria Santos Editora, 1996. k. CABALLO, V. E. Manual
para o Tratamento Cognitivo-Comportamental dos Transtornos Psicológi cos. São Paulo: Livraria Santos, 2003. l. CATANIA, A. C.
Aprendizagem: comportamento, linguagem e cognição. P. Alegre:
Artmed, 1999. m. CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. São Paulo: Atlas, 2002. n. COLL, C; PALACIOS, J.
e MARCHESI, A. Desenvolvimento Psicológico e Educação - Psicologia Evolutiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. o. COLL, C;
PALACIOS, J. e MARCHESI, A. Desenvolvimento Psicológico e
Educação - Psicologia da Educação. Porto Alegre: Artes Médicas,
1996. p. CRAIG, R. J. Entrevista Clínica e Diagnóstica. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1989. q. CRONBACH, L. J. Fundamentos da Testagem Psicológica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. r. CUNHA,
Jurema A. Psicodiagnóstico - V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
s. DAVIDOFF, L. L. Introdução à Psicologia. São Paulo: Makron
Books, 2000. t. ERTHAL, T. C. Manual de Psicometria. Rio de
Janeiro: Zahar, 1987. u. EYSENCK, M. W. e KEANE, M. T. Psicologia Cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994. v. FADIMAN,
J. e FRAGER, R. Teorias da Personalidade. São Paulo: HARBRA,
2002. w. FONTANA, D. Psicologia para Professores. São Paulo:
Manole, 1991. x. GUYTON, A. C. Tratado de Fisiologia Médica.
Rio: Guanabara Koogan, 1992. y. HACKNEY, H. e NYE, S. Aconselhamento: estratégias e objetivos. São Paulo: EPU, 1977. z. HALL,
C. S., LINDSEY, G. e CAMPBELL, J. B. Teorias da Personalidade.
Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. aa. HERSEY, P. e BLANCHARD, K. H. Psicologia para Administradores. S. Paulo: EPU,
1986. JOHNSON, H. H. e SOLSO, R. L. Uma Introdução ao Planejamento Experimental em Psicologia: Estudos de Casos. São Paulo:
EPU, 1975. bb. KEITH, D. e NEWSTROM, J. W. Comportamento
Humano no Trabalho. São Paulo: Pioneira, 2001. cc. LAKATOS, E.
V. e MARCONI, M. A. Metodologia do Trabalho Cientifico. São
Paulo: Atlas, 1995. dd. LAZARUS, R. S. e MONAT, A. Personalidade. Rio: Zahar, 1979. ee. LETTNER, H. W. e RANGÉ, B. P.
Manual de Psicoterapia Comportamental. São Paulo: Manole, 1988.
ff. MARTINS, C. R. Psicologia do Comportamento Vocacional. São
Paulo: EDUSP, 1978. gg. McDAVID, J. W. e HARRARI, H. Psicologia e Comportamento Social. Rio: Interciência, 1980. hh. McGUIGAN, F. J. Psicologia Experimental: uma abordagem metodológica. São Paulo: EPU. 1976. ii. MUSSEN, P. H., CONGER, J. J.,
KAGAN, J. e HUSTON, A. C. Desenvolvimento e Personalidade da
Criança. São Paulo: HARBRA, 1995. jj. PERVIN, L. A. Personalidade: teoria, avaliação e pesquisa. São Paulo: EPU, 1978. kk. PIAGET, J. Seis Estudos de Psicologia. Rio: Forense Universitária, 1978.
ll. RANGÉ, B. (org.) Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais. Porto Alegre: Artmed, 2001. mm. RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social
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Introdução ao Projeto de Pesquisa Científica. Petrópolis: Vozes, 1988.
oo. SAHAKIAN, W. S. Aprendizagem: sistema, modelos e teorias.
Rio: Interamericana, 1980. pp. SIGELMANN, Elida. Tipos de pesquisa: aspectos metodológicos específicos. Arq. bras. Psic., 1984,
36(3), 141-155. qq. SKINNER, B. F. Contingências do Reforço. São
Paulo: Abril (Coleção: Os Pensadores), 1975. rr. SKINNER, B. F.
Sobre o Behaviorismo. São Paulo: Cultrix/Edusp, 1982. ss. SKINNER, B. F. Questões Recentes na Análise Comportamental. Campinas: Papirus, 1991. tt. SKINNER, B. F. Ciência e Comportamento
3
Nº 109, segunda-feira, 9 de junho de 2003
Humano. São Paulo: Martins Fontes, 2002. uu. STERNBERG R. J.
Psicologia Cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. vv. VYGOTSKY, L.S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes,
1989. ww. WOOLFOLK, Anita E. Psicologia da Educação. Porto
Alegre: Artes Médicas, 2000.
2ª PROVA (VETERINÁRIA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. ANESTESIOLOGIA Medicação pré-anestésica. Drogas empregadas na anestesia geral, venosa, inalatória e local. Técnicas empregadas na anestesia geral, regional e dissociativa. Avaliação dos planos anestésicos e sinais vitais.
2. ANIMAIS PEÇONHENTOS Tipos de acidentes por animais peçonhentos - ofidismo, araneísmo, escorpionismo, ictismo, acidentes
por lagartas, abelhas e vespas. Aspectos biológicos e morfológicos.
Bioquímica dos venenos: mecanismo de ação das peçonhas. Epidemiologia, patogenia , diagnóstico e tratamento. 3. BACTERIOLOGIA Morfologia e estrutura da célula bacteriana. Nutrição e crescimento. Metabolismo. Genética bacteriana. Taxonomia bacteriana.
Mecanismo de patogenicidade das bactérias. Mecanismo de defesa do
hospedeiro. Diagnóstico bacteriológico. Agentes antibacterianos: mecanismos de ação, espectro de ação e indicações. 4. CIRURGIA
VETERINÁRIA Instrumental cirúrgico. Materiais e técnicas de sutura: escolha e uso. Pensos e bandagens. Técnicas de assepsia e
antissepsia. Infecção cirúrgica: profilaxia e tratamento. Patologia cirúrgica: cabeça e pescoço, tórax, abdome, sistema genito-urinário,
sistema músculo-esquelético, pele e anexos. 5. CLÍNICA MÉDICA
VETERINÁRIA (CANINOS E EQUINOS) Clínica e terapêutica das
afecções dos órgãos e sistemas: gastro-intestinal e hepato-biliar, músculo-esquelético, genitourinário, cardiopulmonar, ocular, endócrino,
auditivo, tegumentar e hematopoiético. Clínica e terapêutica das toxicoses. Doenças infecciosas e parasitárias. Choque, edema pulmonar
e insuficiência respiratória. Desidratação. 6. EPIDEMIOLOGIA
Doenças transmissíveis e modo de transmissão: conceitos básicos;
doenças emergentes, reemergentes e saneamento. Processo epidêmico.
7. FARMACOLOGIA Mecanismo de ação das drogas, distribuição
metabolismo e eliminação e relação dose-resposta. Farmacodinâmica
(Vias de administração, absorção, distribuição, biotransformação, biodisponibilidade, excreção, toxicidade, interações farmacológicas).
Farmacocinética. Farmacologia endócrina. 8. FISIOLOGIA Sistema
cardiovascular. Sistema respiratório. Digestão, absorção e metabolismo. Equilíbrio hídrico e excreção. Endocrinologia e reprodução.
Termo regulação. Fisiologia comportamental. Sistema nervoso. Sistema imune. Aparelho locomotor. Olho, ouvido e pele. 9. IMUNOLOGIA Interações celulares na resposta imune. Imunidade humoral e
celular. Mecanismos imunológicos envolvidos nas reações de hipersensibilidade, na auto-imunidade e na imunidade dos tumores. 10.
INSPEÇÃO DE ALIMENTOS Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de
perigos e pontos críticos de controle - APPCC. . Análise físicoquimica de produtos de origem animal: métodos de análise, amostragem, análise centesimal, métodos físicos , acidez. Controle físicoquímico de : leite e produtos lácteos; carnes (mamíferos, aves e
pescado) e derivados; óleos e gorduras; ovos e derivados; mel e sal
(salmoura e água). Normas gerais de inspeção de bovinos, suínos,
aves, ovos e derivados, carnes MS ( mecanicamente separada), mortadela , lingüiça e salsicha. Inspeção sanitária na indústria e no consumo de: leite e produtos lácteos; carnes (mamíferos, aves e pescado)
e derivados; óleos e gorduras; ovos e derivados; mel e sal (salmoura
e água). Toxiinfecções alimentares. Padrões microbiológicos. Microorganismos indicadores de contaminação fecal. Microorganismos patogênicos veiculados por alimentos. Controle microbiológico da água
de abastecimento. Curva de crescimento microbiano. 11. MICOLOGIA Biologia dos fungos. Epidemiologia. Patogenicidade. Mecanismos de defesa do hospedeiro. Micoses e micotoxicoses. Diagnóstico
microbiológico das micoses. Agentes antifúngicos. 12. PARASITOLOGIA Helmintologia veterinária. Entomologia veterinária. Protozoologia veterinária. Morfologia geral e ciclo evolutivo. Patogenia.
Controle. Epidemiologia, ecologia, diagnóstico. Agentes antiparasitários. Ectoparasitas. 13. PATOLOGIA CLÍNICA Exames laboratoriais e enzimologia clínica. Testes e distúrbios dos eritrócitos. Testes
e distúrbios dos leucócitos. Avaliação da hemostasia e distúrbios da
coagulação. Anormalidades em testes hepáticos. Anormalidades em
testes do trato urinário. Testes pancreáticos e intestinais. Homeostasia
e distúrbios eletrolíticos e ácido-básicos. Avaliação de função e distúrbios endócrinos. 14. PATOLOGIA GERAL Morfologia e metabolismo celular, lesões celulares reversíveis e irreversíveis. Transtornos do crescimento e da diferenciação celular. Distúrbios circulatórios. Degenerações. Atrofia. Neoplasia. Inflamações. Necrose. Cicatrização. Morte somática e alterações cadavéricas, autópsia e biópsia. Imunopatologia. 15. VIROLOGIA Vírus, viróides, virusóides,
prions. Morfologia viral. Epidemiologia e profilaxia das infecções
virais. Nomenclatura e classificação. Multiplicação viral. Patogênese
da infecção viral. Diagnóstico. 16. BIOSSEGURANÇA Noções básicas de biossegurança, segurança em biotérios, príons e sua implicação em biossegurança. 17. SANIDADE ANIMAL Febre Aftosa,
Febre do Vale do Rift, Influenza, Traqueobronquite infecciosa do cão,
Cinomose canina, Raiva, Anemia infecciosa eqüina, Psitacose-ornitose, Mastite, Brucelose, Tuberculose, Carbúnculo sintomático, Gangrena gasosa,Tétano, Botulismo, Leptospirose, Criptococose, Histoplasmose. Etiologia, patogenia, epidemiologia, diagnóstico, tratamento ,sintomatologia, profilaxia e controle. Programas sanitários básicos
de raiva , brucelose e tuberculose, febre aftosa e anemia infecciosa.
equina. 18. ANATOMIA Osteologia. miologia. Artrologia. Sistema
cardiovascular. sistema digestório. sistema respiratório. sistema nervoso. aparelho reprodutor masculino e feminino. pele e anexos. órgão
da visão. sistema linfático. endocrinologia e sistema urinário.
BIBLIOGRAFIA: a. MONTENEGRO, M. R.; FRANCO, M.
- Patologia: Processos Gerais, 4ª Ed. Atheneu, 1999; b. DUKES, A.
H. Hugh - Fisiologia dos Animais Domésticos, Guanabara Koogan,
11ª Ed. 1999; c. TIZARD, Ian - Imunologia Veterinária: Uma In-
trodução; 5ª Ed., Roca, 1998; d. TRABULSI, L.R. - Microbiologia; 2ª
Ed. Atheneu, 1998; e. SPINOSA, H. S.; GORNIAK, S.L.; BERNARDI, M.M. - Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária; Guanabara Koogan, 1999; f. MEYER, D.J.; COLES, E.H.; RICH, L.J. Medicina de Laboratório Veterinária; Roca, 1995; g. URQUHART Parasitologia Veterinária, Guanabara Koogan, 1990; h. BARRAVIERA, B. - Venenos Animais, uma visão integrada, 1a Ed., Epuc, 1994;
i. SOERENSEN, B. - Acidentes por Animais Peçonhentos, 1a Ed.,
Atheneu, 1996, j. GOLOUBEFF, B. - Abdome Agudo Equino, Varela,
1993; k. THOMASSIAN - Enfermidades dos Cavalos, 3ª Ed. Varela,
1996; l. MASSONE, F. - Anestesiologia Veterinária, 2ª Ed., Guanabara Koogan, 1994; m. BOJRAB, J.M. - Técnicas Atuais em Cirurgia de Pequenos Animais, 3a Ed., Roca, 1996; n. ROUQUAYROL,
M.Z. - Epidemiologia e Saúde, 5ª Ed., Editora Medsi, 1999; o. ETTINGER, S.J. - Tratado de Medicina Interna Veterinária, 3ª Ed.,
Manole, 1992. p. VALLE, S. e TEIXEIRA, P. - Biossegurança: uma
abordagem multidisciplinar. Cechi, H.M., Fundamentos Teóricos e
Práticos em Análise de alimentos, Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1999. q. BEER, J. Doenças Infecciosas em Animais Domésticos, São Paulo: Editora Roca, 1999. r. BRASIL, Lei Nr 1.283, de 18
dez 1950, regulamentada pelo Decreto Nr 30.691, de 29 mar 1952 e
alterada pelos Decretos Nr 1255, de 25 Jun 1962, Nr 1236, de 02 Set
1994, Nr 1812, de 08 Fev 1996 e Nr 2244, de 04 Jun 1997 (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem
Animal); Portaria nº 210 de 10 de novembro de 1998, (Regulamento
Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-sanitária de carne de
Aves).; Normas Gerais de Inspeção de Bovinos, Suínos, Ovos e derivados; Instrução Normativa nº 4, de 31 de março de 2000 (Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada, de Mortadela, de Lingüiça e de Salsicha); Instrução Normativa nº 11, de 20 de outubro de 2000 (Publicado no
DOU de 23/10/00, Seção I, págs 16-17) - Regulamento Técnico de
Identidade e Qualidade do Mel; Manual genérico de procedimentos
para APPCC em indústrias de produtos de origem animal. - Ministério da Agricultura e Abastecimento. Instrução Normativa nº2 de
10 de janeiro de 2001, Regulamento Técnico do Programa Nacional
de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose; Portaria n.º
77, de Set 1992 - MARA, Normas para a profilaxia e combate à
Anemia Infecciosa Equina - AIE; Portaria n.º 121, de 29 de março
1993 - MARA , Normas para o combate a Febre Aftosa; Portaria n.º
126/76 de 18 de março de 1976 - MARA; Normas a serem observadas na profilaxia da Raiva. s. GETTY, R. SISSON/Grosman
Anatomia dos Animas Domésticos. vols i e ii 5ª Ed. Guanabara
Koogan, 1986. t. DYCE, r. m, SACK, W.O.; WENSING, C.J.G.
Tratado de Medicina Veterinária 2ª Ed. Guanabara koogan, 1997.
2ª PROVA (FUNDAMENTO DA EDUCAÇÃO)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO a. O papel da Psicologia na formação dos profissionais de
educação b. Contribuições da Psicologia contemporânea à educação:
Comportamentalismo, Gestalt, Cognitivismo e Humanismo 2. DIDÁTICA a. Ensino e aprendizagem: conceitos, problemas e propostas b.
Objetivos, conteúdos e metodologia de ensino: classificações e seleção c. Planejamento didático: elaboração e implementação 3. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM a. Concepções, funções, finalidades
e características b. Critérios e instrumentos 4. ORGANIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA a. A Lei 9.394/96 - LDB: interpretação
e análise crítica b. Aspectos organizacionais, de gestão e de financiamento do sistema educacional brasileiro c. Formação dos profissionais de educação d. Políticas públicas de educação no Brasil
contemporâneo e. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação básica.
BIBLIOGRAFIA: a. BORDENAVE, Juan Diaz et al Estratégias de ensino-aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1986. b. BRASIL, MEC/SEF Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental. 1998. c. BRASIL, MEC/SEM Parâmetros Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio. 1999. d. BRZEZINSKI, Iria Nova
LDB - diversos olhares se entrecruzam. São Paulo:Cortez, e. COLL,
Cesar et alli (org.) Psicologia da Educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. f. Educação e Sociedade (revista). Políticas Públicas de
Educação, Vol 23, nº 80. Campinas: Cortez, 2002. g. Estrutura e
Funcionamento da Educação Básica. leituras. (diversos autores) São
Paulo: Pioneira Editora, 1997. h. HOFFMAN, J. Avaliação Mito e
Desafio: Uma Perspectiva Construtivista. Porto Alegre: Educação e
Realidade, 2001. i. LIBÂNEO, José Carlos Didática. São Paulo: Cortez, 1990. j. MELCHIOR, Maria Celina. Avaliação Pedagógica: função e necessidade Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994. k. PERRENOUD, Philippe 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre:Artmed, 1999. l. VEIGA, Ilma Alencastro Técnicas de ensino: por
que não ? São Paulo:Papirus, 1998.
2ª PROVA (ESPANHOL)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO)., 2. SUBÁREA DE ESPANHOL a. Fonética e Fonologia espanhola. b. Situação lingüística do espanhol na América e na Espanha: características fonéticas, léxicas e sintáticas. c. Substantivos e
adjetivos: classificação, forma e uso. d. Determinantes do nome:
artigos, numerais, indefinidos, distributivos, possessivos, demonstrativos, relativos, interrogativos e exclamativos. e. Verbo: classificação,
forma e uso. f. Pronomes; Preposições e locuções preposicionais;
conjunções e locuções conjuntivas; advérbios e locuções adverbiais;
interjeições e locuções interjetiva: classificação, forma e uso. g. A
oração e seus constituintes. Tipologia oracional. Coordenação e Subordinação. h. Regência nominal e verbal. i. Formação de palavras. j.
Ortografia, acentuação gráfica e pontuação. k. Classificação, aspectos
funcionais e semânticos dos advérbios. l. Metodologia e Didática:
aspectos teóricos e práticos. n. Aspectos gerais da cultura hispânica.
o. Tradução e versão.
BIBLIOGRAFIA: 1. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO) 2. SUBÁ-
Nº 109, segunda-feira, 9 de junho de 2003
3
15
ISSN 1677-7069
<!ID576826-5>
REA DE ESPANHOL a. ALCINA FRANCH, Juan & MANUEL
BLECUA, José. Gramática española. 7ª Ed. Barcelona: Ariel, 1989.
b. ALONSO, Encina. ¿Cómo ser profesor/a y querer seguir siéndolo?
Colección de investigación didáctica. 2ª reimp.Edelsa: Madrid, 1997.
c. BELLO, P. et alli. Didáctica de las segundas lenguas. Editora
Santillana. d. BRASIL.Parámetros Curriculares Nacionais (Ensino
Médio): Parte II (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias). Brasília:MEC, 1999. e. GIOVANNINI, Arno et alli. 'Profesor en Acción'
(vol.1, 2, y 3). Ed. Edelsa, Madrid, Espanha, 1996. f. GÓMEZ TORREGO, Leonardo. Gramática Didáctica del español. 5ª Ed. SM: Madrid, 1999. g. LLORACH, Emilio Alarcos. Gramatica de La Lengua
Española. Real Academia Española, Espasa Calpe S.ª, Madrid, 1994.
h. MASIP, Vicente. Gramatica española para brasileños. Tomo I Morfosintaxis, 2ª Ed, Difusión, Barcelona, 2000. i. QUESADA, Sebastián. Curso de Civilización Espanõla. 2ª Ed. Madrid: Sociedad
general española de librería, 1989. j. REAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Esbozo de una nueva gramática de la lengua española. Madrid: Espasa-Calpe, 1988. k. RICHARDS, J. C., RODGERS, T. S.
Enfoques y métodos en la enseñanza de idiomas. Colección Cambridge de didáctica de idiomas. Cambridge: Madrid, 1996. l. SANTOS, J. F. García. Sintaxis del Español - nivel perfeccionamiento.
Santillana, Madrid, 1993. m. SÁNCHES, Aquilino. Los métodos en
la enseñanza de idiomas. Evolución histórica y análisis didáticos,1ªEd, SGEL, Madrid, 1997.
2ª PROVA (FÍSICA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO),. 2. SUBÁREA DE FÍSICA a. Introdução ao Estudo da Física
1) Estados Físicos da Matéria. Fases e Mudanças de fase. Propriedades Gerais e específicas da Matéria. Densidade e Solubilidade.
Fenômenos Físicos e Químicos. 2) Noções sobre teoria dos erros.
Desvio padrão. Como medir grandezas físicas. Ordem de grandeza.
Algarismos significativos. Sistemas de unidade de medidas. Análise
Dimensional. Instrumentos de medida. Sistemas de coordenadas. 3)
Vetores: Operações com vetores. Componentes de vetores. Vetores
unitários. Multiplicação de vetores. Produtos Escalar, Vetorial e Misto. b. Cinemática 1) Movimento Unidimensional: Velocidade média.
Velocidade Instantânea. Aceleração média e Instantânea. Movimento
Uniformemente Acelerado. Velocidade e Coordenadas por Integração
e Derivação. 2) Movimento Bi e Tri dimensional: Movimento dos
Projéteis. Movimento Circular. Acelerações Tangencial e Normal. Velocidade Relativa. c. Os Princípios da Dinâmica 1) As forças básicas
da natureza. Forças em Equilíbrio. As Leis de Newton. Aplicações
das Leis de Newton. Atrito. As Leis do Atrito. Forças resistivas
dependentes da velocidade. 2) Trabalho e Energia. Trabalho de uma
força variável. Conservação da energia mecânica. Forças conservativas. Potência e Rendimento. 3) Impulso de uma força. Momento
Linear. Conservação do Momento Linear. Centro de massa. 4) Massa
Variável. Movimento de foguetes. 5) Colisões Elásticas e Inelásticas
uni e bi dimensionais. 6) Lei da Gravitação Universal. 7) Rotações e
Momento Angular: Cinemática do corpo rígido. Torque. Conservação
do Momento Angular. Rotação em torno de um eixo fixo. Cálculo de
Momento de Inércia. Raio de giração. Estática de corpos rígidos. d.
Oscilações 1) Oscilações harmônicas. 2) Superposições de movimentos harmônicos. 3) Oscilações Amortecidas. 4) Oscilações Forçadas.
5) Ressonância. 6) Oscilações Forçadas Amortecidas. 7) O balanço de
energia. 8) Oscilações Acopladas. e. Mecânica dos Fluidos 1) Propriedades dos fluidos. 2) Pressão em um fluido. 3) Densidade. 4)
Teorema de Stevin. 5) Princípios de Pascal. 6) Princípio de Arquimedes. 7) Movimento de um fluido. 8) Linhas de corrente e a
Equação da continuidade. 9) Equação de Bernoulli. Aplicações. f.
Movimento Ondulatório 1) Ondas e Partículas. Comprimento de onda
e frequência. Ondas em uma dimensão. A equação das cordas vibrantes. Intensidade de uma onda. Transporte de energia por ondas.
Interferência de ondas. Dispersão. Reflexão de ondas. Modos normais
de vibração. 2) Natureza do som. Ondas sonoras. Ressonância. Ondas
estacionárias e Harmônicos. O Princípio de Huygens. Reflexão e
Refração. Interferência em mais de uma dimensão. Efeito Doppler. 3)
Calorimetria 4) Temperatura: Equilíbrio Térmico e a Lei Zero da
Termodinâmica. Escalas Termométricas. Dilatação Térmica. 5) Calor:
1ª Lei da Termodinâmica. Quantidade de Calor. Condução de Calor.
O Equivalente Mecânico. 2ª Lei da Termodinâmica. O Ciclo de Carnot. O Teorema de Clausius. A Escala Termodinâmica de Temperatura. Entropia. Processos Reversíveis e Irreversíveis. 6) Propriedades dos Gases: A Teoria Atômica da Matéria. A Teoria Cinética
dos Gases. Teoria Cinética da Pressão. A Lei dos Gases Perfeitos.
Calores Específico e Latente. Capacidade Calorífica de um Gás Ideal.
A Equipartição das Energia. A Expansão Adiabática de um Gás Ideal.
Gases Reais. A Equação de Van der Waals. g. Ótica Geométrica 1)
Reflexão e Refração. Reflexão Interna Total. Polarização por Reflexão. Espelho Plano. Espelhos Esféricos. Lentes Delgadas. Instrumentos Ópticos. 2) Interferência. Comportamento Ondulatório da
Luz. . Experiência de Young. Coerência. Intensidade na Experiência
de Interferência em fenda Dupla. Interferômetro de Michelson. 3)
Difração. Difração em Fenda Única. Difração em Orifício Circular.
Difração em Fenda Dupla. Redes de Difração. h. Lei de Coulomb 1)
Carga Elétrica. 2) Condutores e Isolantes. 3) A Lei de Coulomb. 4) O
Princípio da Superposição. i. O Campo Elétrico 1) Campo Elétrico. 2)
Cálculo do Campo. 3) Linhas de Força. 4) Fluxo e Lei de Gauss. 5)
Aplicações da Lei de Gauss. 6) Divergência de um vetor e Equação
de Poisson. j. O Potencial Eletrostático 1) Campos Conservativos. 2)
Potencial Coulombiano. 3) Exemplos de Cálculo de Potencial. 4)
Dipolos Elétricos. 5) Circulação e o Rotacional. 6) Potencial de Condutores. 7) Energia Eletrostática. k. Capacitância e Capacitores. Dielétricos 1) Capacitor Plano. 2) Capacitor Cilíndrico. 3) Capacitor
Esférico. 4) Associação de Capacitores. 5) Energia Eletrostática Armazenada. 6) Dielétricos. 7) Condições de Contorno. l. Corrente
Elétrica 1) Intensidade e Densidade de Corrente. 2) Conservação de
Carga e Equação da Continuidade. 3) Lei de Ohm e Condutividade.
4) Modelo Cinético para a Lei de Ohm. 5) Propriedades Ondulatórias
dos elétrons. 6) Espectro de Bandas: 7) Condutores, Isolantes e Semicondutores. 8) O Efeito Joule. 9) Força Eletromotriz. m. Campo
Magnético 1) Definição de Indução Magnética e Campo Magnético.
2) Força Magnética sobre cargas em movimento e sobre uma corrente. 3) O Efeito Hall. n. A Lei de Ampére 1) A Lei de Ampére. 2)
O Potencial Escalar Magnético. 3) A Lei de Biot e Savart. 4) Forças
Magnéticas entre Condutores. o. A Lei da Indução 1) A Lei de
Indução. 2) A Lei de Lenz. 3) Geradores e Motores. 4) Indutância
Mútua e Auto-Indutância. 5) Energia Magnética. 6) Fluxo Magnético.
7) Circuitos: Elementos de circuitos. As Leis de Kirchhoff. Oscilações Livres em um Circuito L-C. Oscilações Amortecidas em Circuitos L-C. Oscilações Forçadas e Ressonância . Transformadores. p.
As Equações de Maxwell Maxwell e a Corrente de Deslocamento. A
Equação de Ondas. Ondas Eletromagnéticas Planas. Balanço de Energia e Vetor de Poynting.
BIBLIOGRAFIA: 1. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO)., 2. SUBÁREA DE FÍSICA a. EISBERG, R. e LERNER, L. Física - Fundamentos e Aplicações 1, 2 e 3. São Paulo: McGraw-Hill, Inc. 1982.
b. HALLIDAY, D. Resnick, R. e MERRILL, J. - Fundamentos de
Física 1, 2, 3 e 4. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos
Editora. 1993. c. MCKELVEY, J. e Grotch, H., Física 1, 2, 3 e 4. São
Paulo: Harper & Row do Brasil. 1981. d. NUSSENZVEIG, H.M., Curso de Física Básica 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Edgard Blücher
Ltda. 1997. e. SEARS, F., ZEMANSKY, M. e YOUNG, H. - Física 1,
2 e 3. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora. 1984.
2ª PROVA (GEOGRAFIA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO). 2. SUBÁREA DE GEOGRAFIA a. Introdução A evolução do
saber científico da Geografia: Contexto da origem da disciplina; as
principais escolas da Geografia Tradicional; a corrente quantitativa; o
pensamento crítico; a tendência humanística, os paradigmas modernos
na Geografia; A Geografia nos Parâmetros Curriculares Nacionais. b.
Conceitos e temas em Geografia 1) Espaço; região; escalas; redes;
território; gestão do território; período técnico-científico; modos de
regulação econômica; circuitos de produção; Geopolítica: logística e
desenvolvimento sustentável. 2) A orientação: a importância dos astros; os meios de orientação; as coordenadas geográficas; fusos-horários. 3) A Cartografia: mapa e carta; tipos e classificações dos
mapas; problemas relacionados às escalas de mapas; principais projeções cartográficas. c. Aspectos do Espaço Natural 1) A História
Geológica da Terra: a estrutura geológica do planeta; as eras geológicas; a atuação das forças formadoras do relevo terrestre; os agentes internos (tectonismo, vulcanismo e terremotos); os agentes externos (intemperismo, erosão e sedimentação). 2) A Atmosfera: elementos, massa de ar, frentes, ventos; e precipitações; clima X tempo:
tipos e principais classificações climáticas (Köppen, Strahler,). A poluição atmosférica. 3) A Hidrosfera: oceanos, mares e bacias hidrográficas - aproveitamentos e impactos ambientais da ação antrópica. 4) As grandes paisagens naturais d. Aspectos do Espaço
Geográfico 1) A organização social e econômica: os sistemas sócioeconômicos, o nível diferencial do desenvolvimento das nações, os
grandes blocos e conjuntos de países, as organizações internacionais,
Globalização e Fragmentação do espaço e a nova DIT - Divisão
Internacional do Trabalho. 2) Estrutura e dinâmica da população mundial e seus movimentos migratórios. 3) As atividades agrárias: a) A
agropecuária: agropecuária tradicional e a introdução de expedientes e
técnicas modernas, sistemas agrícolas, a apropriação do espaço agrário mundo. b) O extrativismo vegetal, a silvicultura e a pesca no
mundo. c)A interface homem-natureza: impactos ambientais, conservação dos recursos naturais e produção agropecuária. 4) As atividades industriais e urbanas: a) Indústria e urbanização: os tipos de
indústrias, questões locacionais, o fato industrial e sua evolução histórica, as mútuas influências entre os fatos urbano e industrial; b) O
espaço urbano: o sítio urbano, a gestão e o planejamento do espaço
urbano e suas influências para o desenvolvimento regional, problemas
sócio-econômicos, ecológicos, ambientais do crescimento urbano,
hierarquia e redes urbanas. c) Os grandes eixos de circulação de
mercadorias, pessoas, capitais e informações: os novos caracteres da
economia mundial, a superação do Fordismo-Taylorismo como modelo industrial dominante na paisagem manufatureira. e. Geografia do
Brasil 1) A Organização do Espaço Brasileiro a) A integração brasileira ao processo de internacionalização da economia; o desenvolvimento econômico e social; e os indicadores sociais do Brasil. b)
O processo de industrialização brasileira, os fatores de localização e
as suas repercussões: econômicas, ambientais e urbanas. c) A rede de
transportes brasileira e sua estrutura e evolução. d) A questão urbana
brasileira: processos e estruturas. e) A agropecuária, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, dinâmica das fronteiras
agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e para a Amazônia. f)
A população brasileira: evolução, estrutura e dinâmica. g) A distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios
internos: reflexos sociais e espaciais. h) A divisão regional do trabalho: o Centro-Sul como pólo dinâmico da economia nacional. 2) A
Questão Regional no Brasil a)A regionalização do país: sua justificativa sócio-econômica e critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); as regiões e as políticas
públicas para fins de planejamento. b)As regiões brasileiras: especializações territoriais, produtivas e características sociais e econômicas. 3) O Espaço Natural Brasileiro: seu aproveitamento econômico e o meio ambiente a) Geomorfologia do território Brasileiro: O
território brasileiro e a placa sul-americana; as bases geológicas do
Brasil; as feições do relevo; os domínios naturais e as classificações
do relevo brasileiro. b) A questão ambiental no Brasil; c) Os recursos
minerais; d) As fontes de energia e os recursos hídricos; e) A biosfera
e os climas do Brasil;
BIBLIOGRAFIA: 1. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO). 2. SUBÁREA DE GEOGRAFIA a. ADAS, M. Panorama Geográfico do Brasil. São Paulo: Moderna, 2000. b. BECKER, B. K. e outros. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2ª Ed. São Paulo- Rio de Janeiro:
Hhucitec, 1998. c. BENKO, G. Economia, espaço e globalização na
aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec, 1996. d. BRASIL, Secretaria da Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares
Nacionais: ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, 1999. e.
BRASIL, Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental:
introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF,
1999. f. CARLOS, Ana Fani e OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de.
Reformas no Mundo da Educação: parâmetros curriculares e geografia. São Paulo: Contexto,1999. g. CASTELS, M. A sociedade em
redes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. h. CASTRO, I. E. de.
Geografia conceitos e temas: Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil,
1997. i. CASTRO, I. E. de. Brasil: questões atuais da reorganização
do território. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1996. j. CHRISTOFOLETTI, A. (org). Perspectivas da Geografia. São Paulo: Difel,
1983. k. CORREA, R. L.Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 1996. l. CORREA, R. L. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1991. m. HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992. n. LEINZ, V. & AMARAL, S.E.
Geografia Geral, São Paulo: Nacional, 1980. o. MAGNOLI, D. &
ARAÙJO, R. Projeto de Ensino de Geografia: natureza, tecnologias,
sociedades. geografia geral. São Paulo: Moderna, 2000. p. RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. q.
ROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp / FDE,
2001 r. SANTOS, M e SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2ª Ed., Rio de Janeiro: Record:2001.
s. SANTOS, M. A Natureza do espaço. São Paulo: Hucitec, 1996. t.
SANTOS, M.. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1988.
2ª PROVA (HISTÓRIA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO),. 2. SUBÁREA DE HISTÓRIA a. O Homem e a cultura Origem (hipóteses) cultura primitiva e aculturação. b. A cultura, o tempo
e a organização social História e periodização ; periodização tradicional; organização do homem na pré-história; organização política,
econômica e social das civilizações da antigüidade oriental e ocidental. c. A aculturação do contato entre romanos e bárbaros O nascimento da Europa; o mundo romano e o mundo germânico; as invasões bárbaras do século V ao XI; a formação de diferentes línguas
nacionais; a Europa como entidade cultural e política; a importância
da Igreja na preservação da tradição romana; e os árabes como intermediários entre o oriente e o ocidente. d. O Feudalismo Descentralização administrativa; o sistema de produção; a sociedade feudal; e
a posição da Igreja no mundo feudal. e. Baixa Idade Média O comércio e a comunicação pelo Mediterrâneo; as Cruzadas e a intensificação do contato entre os mundo europeu, árabe e bizantino; e a
expansão comercial européia: agrícola, industrial, técnica e urbanização. f. O Mundo Americano e a chegada dos europeus A América
pré-colombiana: as civilizações Inca, Maia e Asteca, Organização sócio, política e econômica desta civilizações. Os espanhóis e os maias.
Os portugueses no Brasil. g. O Estado Moderno O absolutismo. O
humanismo, o renascimento e a reforma religiosa. o mercantilismo. h.
Colonização, aculturação e miscigenação na América do século XVI
O contato entre brancos e indígenas: América do Norte e Brasil. i.
América colonial Sociedade, política e economia das Américas. j. A
contestação do absolutismo O Iluminismo, o liberalismo político e
econômico. A crise do sistema colonial. l. As transformações do final
do século XVIII A revolução industrial e as transformações econômicas e sociais da Europa do século XVIII. m. A revolução francesa
A Europa Oriental: caracterização econômico-social. n. O liberalismo
e o conservadorismo do século XIX A restauração das forças conservadoras. O liberalismo-romantismo-nacionalismo e socialismo. o.
A América nos séculos XIX e XX A independência das colônias
americanas. A monarquia brasileira. a tendência política das repúblicas americanas: caudilhismo, federalismo, unitarismo, liberalismo e
conservadorismo. A política externa do império brasileiro. O capitatalismo em desenvolvimento na América do Norte. p. Os grandes
conflitos do século XX - A crise da sociedade liberal. A primeira
guerra mundial. - O período entre guerras. A segunda guerra mundial.
q. As tendências do mundo contemporâneo Industrialização e desenvolvimento. Descolonização e o advento do 3º mundo. As alterações da política mundial de poder.: - do apogeu europeu à guerra
fria; - a perestroika e as mudanças no leste europeu; o Oriente Médio
e as repercussões políticas dos conflitos na região. u. O Brasil republicano: aspectos políticos, econômicos, sociais, administrativos,
culturais e suas relações internacionais até os dias atuais.
BIBLIOGRAFIA: 1. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO)., 2. SUBÁREA DE HISTÓRIA a. AUGUSTO, Angelo Del Nero. A Grande
Mentira. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército Editora, 2001 b.
CALMON, Pedro. História do Brasil. Rio de Janeiro. Ed. José Olympio - 1959. c. CROUZET, M, Org. In. História Geral das Civilizações. São Paulo: Difel, 1960. d. DEANE, P. A Revolução Industrial. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. e. DUROSELE, J.B. A Europa
de 1815 aos nossos dias. São Paulo, Pioneira, 1976 (Coleção Nova
Clio, 38). f. FEBVRE, Lucien e BRAUDEL, FERNAND, Dir. Rumos
do Mundo - Lisboa /Rio de Janeiro - Ed. Cosmos - 1964. g. HOLANDA, S. Buarque de, org. História Geral da Civilização Brasileira.
São Paulo: Difel, 1976 - 78T. 3, 4, 5 e 6. h. PERENNE, H. História
econômica e social da idade média. São Paulo: Mestre Jou, s.d. i.
REMOND, R. O Século XX. São Paulo: Cultrix, s. d. j. ROUSTOUTZEFF. História de Roma. Rio de Janeiro: Zahar, 1964. k. TOUCHARD, J. Org. História das idéias políticas. Lisboa: Europa-América, 1970. Vol. 4. l. TRENTO, Angelo. IL Brasile. Giunti Gruppo
16
ISSN 1677-7069
Editoraialle, Frienze, Itália, 1992. m. VARNHAGEM, Francisco
Adolfo. História Geral do Brasil - São Paulo. Ed. Melhoramento 1962. n. VIVES, Jaime Vicens. Mil lecciones de la história -Barcelona. Ins. Gallach de Lib. y Ed. - 1951.
2ª PROVA (INGLÊS)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO), 2. SUBÁREA DE INGLÊS a. Contents: 1) The History of
English 2) Varieties of English 3) English Phonetics and Phonology
4) Word-formation 5) Parts of speech 6) The phrase: a) The noun
phrase b) The verb phrase c) The adjective phrase d) The adverb
phrase e) The prepositional phrase 7) The sentence (functions and
realizations) a) The simple sentence b) Coordination and apposition c)
Substitution and ellipsis d) Subordination e) The complex sentence 8)
Methodology of Language Teaching a) Disciplines involved in
EFL/ESL: Linguistics, Sociolinguistics and Psycholinguistics. b) Cognitive variations in language learning. c) Communicative competence.
d) Interlanguage and error. e) The evolution of language teaching. f)
Teaching specific skills: listening, speaking, reading and writing. g)
Personality factors and motivation. h) Classroom management 9) Vocabulary 10) American Literature 11) British Literature
BIBLIOGRAFIA: 1. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO)., 2. SUBÁREA DE INGLÊS a. AARTS, F. and AARTS, J. 1988. English
Syntactic Structures: Functions and Categories in Sentence Analysis.
Prentice Hall International. b. ALLEN, W. 1991. The English Novel.
Harmondsworth: Penguin Books. c. BROOKS, C., LEWIS, R.W.B.,
and WARREN, R.P. 1973. American Literature: The Makers and the
Making (vol. II). New York: St. Martin's Press. d. BROWN, H. D.
1994. Teaching by Principles. An Interactive Approach To Language
Pedagogy. Prentice Hall e. BROWN, D. 1980. Principles of Language
Learning and Teaching. Englewod Cliffs, NJ.: Prentice Hall. f.
BRUMFIT, C. 1984. Communicative Methodology in Language Teaching: The Roles of Fluency and Accuracy. Cambridge: Cambridge
University Press. g. Cambridge International Dictionary of English.
1995. Cambridge: Cambridge University Press. h. COWIE, A.P., MACKIN, R. and McCAIG, I.R. 1993. Oxford Dictionary of Current
Idiomatic English. 2 vols. Oxford: Oxford University Press. i. CUNLIFFE, M. (Ed.) 1993. American Literature to 1900. Harmondsworth:
Penguin Books. j. HARMER, J. 1991. The Practice of English Language Teaching. New York: Longman. k. HORNBY, A.S. 1989. Oxford Advanced Learner's Dictionary. Oxford: Oxford University
Press. l. LEITH, D. 1995. A Social History of English. London:
Routledge. m. LITTLEWOOD, W. 1992. Foreign and Second Language Learning: Language Acquisition Research and its Implications
for the Classroom. Cambridge: Cambridge University Press. n. LITTLEWOOD, W. 1992. Communicative Language Teaching: An Introduction. Cambridge: Cambridge University Press. o. NUNAN, D.
1989. Designing Tasks for the Communicative Classroom. Cambridge: Cambridge University Press. p. NUNAN, D. 1991. Language
Teaching Methodology: A Textbook for Teachers. New York: Prentice
Hall. q. PYLES, T. and ALGEO, J. 1993. The Origins and Development of the English Language. Harcourt Brace Jovanovich. r.
QUIRK, R. and GREENBAUM, S. 1973. A University Grammar of
English. London: Longman. s. RICHARDS, J.C. and RODGERS,
T.S. 1986. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press. t. RIVERS, W.M. 1968. Teaching Foreign Language Skills. Chicago: The University of Chicago
Press. u. STERN, H. H. 1983/1984 Fundamental Concepts of Language Teaching. London: OUP. v. STORIG, H.J. A Aventura das
Línguas. São Paulo: Melhoramentos. w. SWAN, M. 1989. Practical
English Usage. Oxford: Oxford University Press x. TRUSSLER, S.
1994. The Cambridge Illustrated History of British Theatre. Cambridge: Cambridge University Press. y. WELLS, J.C. 1995. Pronunciation Dictionary. Longman. z. WILLIS, J. 1992. Teaching English
through English. Singapore: Longman
2ª PROVA (MATEMÁTICA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO),. 2. SUBÁREA DE MATEMÁTICA a. Teoria dos conjuntos 1)
Conjuntos e lógica matemática: conceitos da teoria dos conjuntos.
Operações entre conjuntos. Propriedades das operações entre conjuntos. 2) Conjuntos dos números naturais (N): Operações Fundamentais. Propriedades. Sistema de numeração de posição. Bases. Múltiplos e divisores. Números primos, critério de divisibilidade. Restos.
MMC e MDC. 3) Conjuntos de números inteiros (Z) conceito de
inteiro, absoluto e relativo. Comparação. Operações. Propriedades. 4)
Conjunto dos números racionais (Q): Conceitos. Comparações. Operações. Propriedades. Razões e Proporções. Grandezas diretamente e
inversamente proporcionais. Regras de três simples e compostas. Percentagens, juros simples e compostos. Regras de sociedade. Séries de
Formação de Capital. Séries de Pagamentos. 5) Conjuntos dos números reais (R): Conceitos. Comparações. Operações. Propriedades.
6) Conjuntos dos números complexos (C): forma algébrica. Forma
Geométrica. Fórmula de Moivre. Operações. Propriedades. 7) Resoluções de Equações Binomiais e interpretação gráfica das raízes.
Equação de Euler. b. Álgebra 1) Elementos de cálculo algébrico:
monômios e polinômios. Operações algébricas fundamentais. Identidade de polinômios. Método dos coeficientes a determinar. Polinômios identicamente nulos. Polinômios na indeterminada “x”. Divisibilidade. Determinação do quociente e do resto. Teorema de
D'Alembert. Dispositivo de Briott-Ruffini. Decomposição de um polinômio. MDC e MMC de polinômios. Fórmulas de Taylor e Mac
Laurin. 2) Seqüência ou sucessões. Progressões. Seqüências aritméticas (PA) e Seqüências geométricas (PG). Séries numéricas e convergências. Logaritmos. Operações. Propriedades. Aplicações. Equações Logarítmicas. Equações Exponenciais. 3) Análise combinatória e
probabilidades. Combinações e arranjos (permutações) simples e
composta. Binômio de Newton. Probabilidades. Eventos, espaço
3
Nº 109, segunda-feira, 9 de junho de 2003
amostral. Probabilidades condicionais. Ensaios independentes. 4) Matrizes: tipos de matrizes, operações, inversão, escalonamento, matrizes
elementares, aplicações gerais e na resolução de sistemas lineares de
equações. 5) Determinantes: cálculos e aplicações gerais. 6) Sentenças matemáticas. Equações - conjunto universo e conjunto verdade
de uma sentença. Equações racionais e inteiras em “x”. Sistemas de
equações lineares. Regras de Cramer. Sistemas de equações racionais,
inteiras e homogêneas. Problemas de 1º e 2º graus. Equações algébricas. Determinação de raízes. Relação entre os coeficientes e as
raízes de uma equação algébrica. Raízes irracionais e complexas das
equações algébricas. Composições e transformações das equações algébricas. Inequações de 1º e 2º graus. 7) Relações e funções - relações. Produto cartesiano. Funções. Definições. Notações. Classificações. Funções lineares e quadráticas. Funções exponenciais e logarítmicas. Conceitos. Propriedades. Operações com emprego de logaritmos. Funções trigonométricas. Trigonometria. Funções circulares
diretas e inversas. Medidas do arcos e ângulos. Congruência de arcos.
Redução ao 1º quadrante. Relações fundamentais. Operações com
arcos. Transformações de somas de arcos em produtos. Equações
trigonométricas. Resoluções de triângulos. 8) Análise algébrica - Limite de uma função. Propriedades operatórias dos limites. Limites
fundamentais. Continuidade das funções algébricas, trigonométricas e
logarítmicas. Derivadas e Diferenciais. Aplicação de Derivadas e Diferencias. Aplicação do teorema de L'Hospital. Integral: Integrais
imediatas, Integração por Substituição, Integração por partes. Cálculo
de área, volume e comprimento do arco. Equações diferenciais ordinárias de 1ª ordem. Trajetórias Ortogonais e aplicações. c. Geometria Analítica 1) Estudo geral da reta e do plano. Equação, posições relativas, ângulos e distâncias, no plano e no espaço. 2) Estudo
das cônicas - A circunferência. A elipse. A hipérbole. A parábola. 3)
Geometria Euclidiana 4) Axiomas da geometria Euclidiana. O plano;
distância ângulos do plano. 5) Retas perpendiculares; sistema axial.
Retas paralelas; translação. Triângulo e paralelogramos. Lei angular
de Thales. Aplicações. 6) O círculo - correspondência entre arcos e
ângulos. Arco capaz. Quadriláteros inscritíveis. 7) Distâncias proporcionais - Homotetia. Lei linear de Thales. Aplicações de semelhança. Relações métricas nos triângulos e quadriláteros. Polígonos
regulares. Comprimento da circunferência. 8) Áreas planas - noções
de quadratura. Área de triângulo e do círculo. Aplicações. 9) A reta e
o plano no espaço - simetria plana. Triedros, poliedros. Teoremas de
Euler. 10) Prismas. Pirâmides. Tetraedros. Tetraedros regulares. Troncos. Volumes de um poliedro. Noção de curvatura. Aplicações. 11)
Superfícies curvas. Corpos redondos fundamentais. Área e evolução
do cilindro, do cone, da esfera e suas partes. Homotetia do espaço.
BIBLIOGRAFIA: 1. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO)., 2. SUBÁREA DE MATEMÁTICA a. ABUNAHMAN, Sérgio ª Equações Diferenciais, Livros Técnicos e Científicos - Editora b. APOSTOL, Tom
M. Cálculo. Barcelona: Reverte, 1975. vol. 1 e 2. c. BARBOSA, Ruy
Medsen. Elementosda Lógica Aplicada ao Ensino Secundário, Nobel
/ S d. BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática Ensino Médio, Nova
Edição - Revisada, 1995. e. BOLDRINI, José Luis. Algebra Linear,
Editora Harbra LTDA. UNICAMP, 1980. f. BOULOS, Paulo. Geometria Analítica, Editora McEraw Hill, 1987. g. CASTRUCCI, Benedito. Introdução à Lógica Matemática. São Paulo: Geem, 1986. h.
CHICO, NERY, FERNANDO TROTTA, Matemática Curso Completo - SP Ed. Moderna 1983. i. FLEMMING, DIVA MARÍLIA.
Cálculo “A” Ed. da UFSC - 1988 j. GIOVANNI e BONJORNO,
Matemática 2º Grau, Vol I, II e III. Editora FTD, 1999 k. KREYZIG,
Ewim. Matemática Superior. Rio de Janeiro, LTC, 1985. l. LEHMANN, Charles, H. Geometria Analítica. m. Matemática por Assunto
- 10 volumes - Ed. Scipione. n. MATHIAS, Washington Franco.
Matemática Financeira, Ed. Atlas, 2ªEd, 1996. o. MONTEIRO, L. H.
Jacy. Elementos de Álgebra. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1969.
p. OLIVEIRA, Antônio Marmo de. Silva, Agostinho. Lisa Biblioteca
da Matemática Moderna. q. PISKUNOV, N. Cálculo Diferencial e
integral Vol I, II e III, r. ROLAND, E. Larson. Cálculo com Geometria Analítica, Vol I e II, Livros Técnicos e Científicos Editor,
1998. s. SVEC, Maria e outras. Tópicos Séries e Equações Diferenciais, EDUFBa - Coleção Pre textos, 2002. t. THOMAS JR. George B. Cálculo. vol. 1 e 2. u. YOUSSEF, Antônio Nicolau. Matemática
para 2º grau - Curso Completo, Editora Scipione, 1997.
2ª PROVA (PORTUGUÊS)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO), 2. SUBÁREA DE PORTUGUÊS a. Língua Portuguesa 1)
Gramática Histórica: Fonética, Morfologia e Sintaxe. O Português do
Brasil: influência dos índios e dos africanos. Peculiaridades do Português do Brasil. 2) Linguagem: funções da linguagem. 3) Língua:
modalidades de uma língua. 4) Classes, estrutura, formação e emprego (sintaxe) das palavras. 5) Ortografia, pontuação, ortoépia e
prosódia. 6) Orações e períodos. 7) Sintaxe: sintaxe de concordância
- sintaxe de regência - sintaxe de colocação - figuras de sintaxe. 8)
Fonética: fonética descritiva - fonética expressiva. 9) Modalidade do
discurso narrativo. 10) Semântica - causas e espécies de alterações
semânticas - aspectos semânticos: Polissemia, Homonímia, Sinonímia, Antonímia e Paronímia. 11) Estilística: - Campos de Estilística:
Estilística fônica, Estilística morfológica, Estilística sintática e Estilística semântica - Análise Estilística - Traços Estilísticos - Qualidades e defeitos de estilo - Figuras de estilo. 12) Versificação. b.
Literatura Portuguesa 1) Poesia Trovadoresca: os cancioneiros. Terminologia poética. 2) Autores: Gil Vicente - Luís de Camões - Bocage - Almeida Garret - Alexandre Herculano - Camilo Castelo Branco - Eça de Queirós - Antero de Quental - Camilo Pessanha - Teixeira
Pascoais - José Régio - Eugênio de Castro - Mário de Sá Carneiro Fernando Pessoa - Miguel Torga - Adolfo Casaes Monteiro - Fernando Namora - Ferreira de Castro. c. Literatura Brasileira 1) O
Barroco e o Arcadismo: Gregório de Matos; Tomás Antônio Gonzaga; Pe. Antônio Vieira e o Grupo Mineiro. 2) O Romantismo:
Poesia e Prosa - Autores e Tendências. 3) O Regionalismo - Taunay.
4) O Realismo - Naturalismo: Aluísio Azevedo e Machado de Assis.
5) Parnasianismo e os poetas Parnasianos: Olavo Bilac, Alberto de
Oliveira, Raimundo Correia e Vicente de Carvalho. 6) O Simbolismo
e os Poetas Simbolistas: Cruz e Souza e Alphonsus de Guimarães. 7)
Impressionismo: Raul Pompéia, Graça Aranha e Adelino Magalhães.
8) O Pré-Modernismo: Euclides da Cunha, Monteiro Lobato, Graça
Aranha e Lima Barreto. 9) A Vanguarda Européia: Futurismo, Expressionismo, Cubismo, Dadaísmo, Surrealismo, características dos
autores representativos. 10) O Modernismo: - A Primeira Fase Modernista (características gerais, grupos modernistas, tendências e autores) - A Segunda Fase Modernista (renovação da prosa, renovação
poética) tendências e autores. - A Geração de 45: João Cabral de
Melo Neto. - O Desenvolvimento do Regionalismo: - Guimarães
Rosa, Mário Palmério, José Cândido de Carvalho e Adonias Filho. A
prosa a partir de 45: Clarice Lispector, Dalton Trevisan, Osman Lins,
Autran Dourado e Lygia Fagundes Telles. - O Realismo Fantástico:
José J. Veiga. - Tendências Vanguardistas da Poesia Moderna - os
anos 50 - 60: a poesia concretista, a poesia praxis, poema-processo,
Tropicalismo (características e autores). Ferreira Gullar.
BIBLIOGRAFIA: 1. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO)., 2. SUBÁREA DE PORTUGUÊS a. LÍNGUA PORTUGUESA 1) BECHARA,
Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª Ed. Rio de Janeiro:
Lucerna. 2001. 2) CUNHA, Celso. Gramática do Português Contemporâneo. 3ª Ed. Belo Horizonte, Bernardo Álves, 1972. 3) FERNANDES, Francisco - Dicionário de Verbos e Regimes, 42ª Ed. ,
Editora Globo, São Paulo, 1998. 4) FERREIRA, Aurélio Buarque de
Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro:
Editora Nova Fronteira, S.A. 5) GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em Prosa Moderna. 15ª Ed. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio
Vargas, 1992. 6) KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça - Argumentação e
Linguagem. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 1993. 7) KOCH, Ingedore
Grunfeld Villaça. A Coesão Textual, 6ª Ed., São Paulo: Contexto
,1993. 8) LUFT, Celso Pedro - Novo Guia Ortográfico. Porto Alegre,
Editora Globo,2ª Ed., 1976. b. LITERATURA BRASILEIRA E PORTUGUESA 1) BOSI, Alfredo - História concisa da literatura brasileira. 3ª Ed. , São Paulo: Cultrix, 1983. 2) BOSI, Alfredo - PréModernismo, São Paulo, Cultrix, 1973. 3) BRAGA, Teófilo - História
da Literatura Portuguesa - Idade Média, Porto, Chardron, 909. 4)
CÂNDIDO, Antônio e CASTELLO, José Aderaldo- Presença da Literatura Brasileira, 5ª Ed., São Paulo, Difel, 1975, 3v. 5) MOISÉS,
Massaud - A Literatura Portuguesa, São Paulo: Cultrix, 28ª Ed., 1995.
6) MOISÉS, Massaud - Literatura Brasileira através dos textos. São
Paulo: Cultrix, 19ªEd.1999. 7) PROENÇA FILHO, Domício - Estilos
de Época na Literatura, São Paulo, S.P., 15ª Ed. Editora Ática, 1995.
8) TELES, Gilberto Mendonça - Vanguarda Européia e Modernismo
Brasileiro, 2ª Ed., Petrópolis, Vozes, 1973.
2ª PROVA (QUÍMICA)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO),. 2. SUBÁREA DE QUÍMICA a. Estrutura Atômica 1) Teoria
dos diversos modelos atômicos. Número atômico e de massa. Isotopia, isotonia, isobaria. 2) Níveis e subníveis de energia. Orbitais
atômicos. Números quânticos. Configurações eletrônicas. b. Classificação Periódica dos Elementos 1) A moderna classificação periódica
dos elementos. 2) Lei periódica. Propriedades periódicas e aperiódicas: conceituação e variação. 3) Principais grupos de elementos. 4)
Os elementos de transição. c. Ligações Químicas 1) Substâncias simples e compostas. Misturas. Massa molar. 2) As ligações iônica,
covalente, metálica e covalente coordenada. Orbitais moleculares sigma e pi. 3) Fórmulas moleculares, estruturais planas e eletrônicas. 4)
Polaridade de ligações e de moléculas. 5) Forças de atração intramoleculares e intermoleculares. d. Compostos da Química Inorgânica 1) Conceituação, nomenclatura, formulação, classificação e
principais reações dos ácidos, bases, sais, óxidos e hidretos. 2) Teorias sobre ácidos e bases. e. Reações Químicas 1) Classificação e
equacionamento de uma reação química. 2) Balanceamento de equações químicas de qualquer natureza. 3) Agentes oxidantes e redutores.
f. Estequiometria 1) Leis ponderais e volumétricas das combinações
químicas. 2) Hipótese de Avogadro. 3) Leis dos gases ideais. 4)
Cálculos estequiométricos envolvendo substâncias em qualquer estado físico. g. Soluções 1) Dispersões e soluções. 2) Classificação das
soluções. 3) Solubilidade. 4) Unidades de concentração. 5) Diluição e
mistura de soluções. 6) Propriedades coligativas. h. Energia Química
1) Calor de reação. 2) Tipos de variação de entalpia. 3) Equações
termoquímicas. 4) Lei de Hess. 5) Energia livre nas reações químicas.
i. Cinética Química 1) Velocidade de reação e constante de velocidade. 2) Fatores que influem na velocidade de uma reação. 3)
Teoria das colisões e do estado de transição. j. Equilíbrio Químico 1)
Equilíbrio químico e constante de equilíbrio. 2) Lei da Ação das
Massas. 3) Grau de equilíbrio e expressões da constante de equilíbrio.
4) Lei da Diluição (Ostwald). 5) Classificação dos ácidos e bases por
meio da constante de ionização. 6) Princípio de Le Chatelier e expressões da constante de equilíbrio. 7) Efeito do íon comum e constante de ionização da água. 8) Escalas de pH e pOH. 9) Hidrólise de
um sal. 10) Kps. 11) Solução tampão. k. Eletroquímica 1) Leis da
eletroquímica. 2) Pilhas. 3) Eletrólise. l. Química Nuclear 1) Partículas alfa, beta e radiação gama. 2) Reações nucleares. 3) Meia vida
e séries radioativas. 4) Séries nucleares. 5) Energia nuclear: fusão e
fissão. m. Compostos da Química Orgânica 1) Teorias sobre o átomo
de carbono e formação de cadeias carbônicas. 2) Conceituação funcional e nomenclatura das principais funções orgânicas. 3) Conceito e
classificação da isomeria entre compostos orgânicos. 4) Estrutura
molecular e propriedades físicas dos compostos orgânicos. 5) Tipos
de reagentes orgânicos : radicais livres, reagente eletrófilo, reagente
nucleófilo. 6) Obtenção e mecanismos das principais reações das
funções orgânicas. 7) Petróleo, carvão e borracha. n. Compostos de
3
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coordenação 1) Teorias, Nomenclaturas, Quelatos e complexos quadrado planares, octaédricos e tetraédricos.
BIBLIOGRAFIA: 1. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Vide 2ª PROVA (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO)., 2. SUBÁREA DE QUÍMICA a. ATKINS, P.W. Physical Chemistry, 4ª Ed.
Oxford, Oxford University Press, 1990. b. BRADY, J. e HUMISTON,
G E. Química Geral. Rio de Janeiro, Ed. LTC, 1981. c. BUENO,
Willie ET AL, Química Geral. São Paulo. McGrau-Hill do Brasil,
1978 d. COTTON, F. A.; WILKINSON, G.. Química Inorgânica. Rio
de Janeiro, Ao Livro Técnico e Científicos LTDA,1978.601p. e. CASTELLAN, G. W. Físico-Química. Rio de Janeiro, LTC,1986. f. MASTERTON, W , ET AL, Principios de Química. 6ª Ed., Rio de Janeiro,
Ed. Guanabara, 1985. g. MORRISON, R. T.; BOYD, R. N.; SILVA,
M. A. Química Orgânica, Fundação Calouste Gulbenkian, 1990 h.
RUSSEL, J. B. Química Geral. São Paulo, Makron Books, McGraw
HILL do Brasil, 1994. 2v. i. SOLOMONS, T. W. G. Química Orgânica. 6ª Ed. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos,1996. 2v.
j. SHRIVER, D.F.; ATKINS, P.W.; LANGFORD, C.H. Inorganic
Chemistry, Oxford University Press, Oxford, 1990. k. SLABAUGH,
W. H. E PERSON, D. Química Geral, Rio de Janeiro, Ed. LTC, 1981.
. l. SKOOG, D. A.; WEST, D. M.; HOLLER, F. J. Fundamentals of
Analytical Chemistry, Saunders College, 1996.
CEL-EDSON LEAL PUJOL
(Of. El. nº 24-SEC-CONC/2003)
ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
<!ID578009-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2003
Nº Processo: INEX 00004/06/03 . Objeto: Publicação de editais e documentos no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Houve a inviabilidade de compe- tição. Declaração de Inexigibilidade
em 08/05/2003 . CARLOS JOSÉ VAZ DA SILVA . Ordenador de
despesas . Ratificação em 08/05/2003 . CLOVIS PURPER BANDEIRA . Diretor de Especialização e Extensão . Valor: R$ 20.000,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 20.000,00
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DO AR
COMANDOS AÉREOS REGIONAIS
BASE AÉREA DE MANAUS
Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO III - 01
Classificação
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
Inscrição
000118
000090
000014
000120
000008
000013
000032
000034
000079
000064
000107
000040
000076
000063
000005
000086
000119
000024
000038
000039
Nome do candidato
TATIANE APARECIDA S. FRAGA
WELLINGTON DA S. MOTA
ANA LÚCIA DA SILVA
HEVERTON DA S. GONÇALVES
LOURENÇO JOSÉ RIBEIRO
ÁLVARO MÁRCIO P. DOS REIS
ANGELO FERRAZ BORGES
ADRIANO WELIGTON RIBEIRO
JOSÉ VANDIR A. DE CARVALHO
MATEUS DE BRITO SILVA
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BARROS
EDILSON DE C. BARROS
CRISTINA F. DO NASCIMENTO
JOELSON C. DA CRUZ
MARCOS JOSÉ BARBOSA MOTA
EDERSON RODRIGO DA SILVA
ELENILDA ALVES DOS S. SILVA
RUYTER HUGO F. LEITE JUNIOR
ROSEMARY DE C. B. MOLINA
BENEDITA DALVA P. PEREIRA
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO III - 02
Classificação
001
002
003
004
005
006
007
008
Inscrição
000019
000070
000072
000103
000031
000071
000115
000020
Nome do candidato
JUSCELINO SALVADOR DA MOTA
VALDIR DE VILAS BOAS
DENIS KLEBER DE TOLEDO
JOÃO LUIZ T. DE OLIVEIRA
SÉRGIO DE ANDRADE
RONALDO SILVA DE CARVALHO
CRISTIANO C. DA SILVA
GESIEL MARIANO DE MELO
17
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/BAMN/2003
<!ID576336-0>
O Pregoeiro Oficial da Base Aérea de Manaus comunica aos
interessados que fará realizar às 08:30 horas do dia 30 de junho de
2003, em sua sede, à Rua das Águias, n.º 1400 - Crespo - Manaus AM, no Auditório da BAMN, licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço unitário, cujo Edital assim se resume: OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios para a BAMN, com vistas ao
atendimento das necessidades de alimentação do efetivo da BAMN,
bem como das Unidades Apoiadas. O edital deverá ser retirado no
período de 09 a 27 de junho de 2003, na Seção de Licitações, no
horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas. Será
cobrada a taxa de R$ 30,00 (trinta reais) referente ao custo de elaboração do edital.
CAP.-INT.-MIGUEL DA S. NEGREIROS JUNIOR
<!ID576337-0>
PREGÃO Nº 3/BAMN/2003
O Pregoeiro Oficial da Base Aérea de Manaus comunica aos
interessados que fará realizar às 08:30 horas do dia 07 de julho de
2003, em sua sede, à Rua das Águias, n.º 1400 - Crespo - Manaus AM, no Auditório da BAMN, licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço unitário, cujo Edital assim se resume: OBJETO:
Aquisição de material de expediente e limpeza. O edital deverá ser
retirado no período de 09 de junho a 04 de julho de 2003, na Seção
de Licitações, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
16:30 horas. Será cobrada a taxa de R$ 30,00 (trinta reais) referente
ao custo de elaboração do edital.
1º TEN.-INT.-EMANUEL ROSA DOS S. JÚNIOR
(Of. El. nº 1/2003)
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
Cargo: GARÇOM III - 03
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N.º 1/IVCOMAR/2003
<!ID576415-0>
(SIDEC - 06/06/2003) 160319-00001-2003NE900012
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2003
<!ID578008-0>
Objeto: Aquisição de medicamento, material odon tológico e demais
materiais para atender ao Hos pital Escolar. Total de Itens Licitados:
00884 . Edital: 09/06/2003 de 08h00 às 11h40 e de 13h30 às 17h30
. Endereço: Academia Militar das Agulhas Negras Rod. Pres. Dutra
Km 306 - Sec. Aquisições Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das
Propostas: 24/06/2003 às 09h30 . Informações Gerais: Os interessados em retirar o edital, deverão estar de posse do carimbo com o
CNPJ da empresa. Valor do edital R$ 15,00 (Quinze Reais)
CAP INT -EDERALDO LUIZ PESTILLI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/06/2003) 160249-16904-2003NE900013
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
<!ID577974-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2003
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: TA 001/2003-DGP. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
04578831000104. Contratado : RODRIGUES & SOUZA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos sistemas de Processamento de Dados BID, RBID, CADBEN, EXTRATORRMxx, AT,
ATRM, ATDAS, EA, FAPF USEX-DOS, FUSExMED, SENDIP,
MEA, PRTC, FALECIDO S, CFSYS, RTEL, FICHAFIN, PCFUSEx,
DAS-PTRES, C ADGU, MHEx e SDF-SC. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 13, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2003 a
31/08/2003. Valor Total: R$13.710,00.
Fonte de Recurso
Nota de Empenho
250270013
2003NE900026
Data de Assinatura: 30/05/2003.
(SICON - 06/06/2003) 160070-00001-2003NE900006
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JUNHO DE 2003
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
<!ID576835-0>
A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, realizou
processo seletivo conforme Edital n.º 01/03, publicado no DOU n.º
75, Seção 3, de 17 de abril de 2003 e resolve homologar o resultado
final do Concurso destinado a formação de cadastro reserva de pessoal da Fábrica Presidente Vargas em Piquete, como segue abaixo:
Classificação Inscrição
001
000009
Nome do candidato
OSNIL JOSÉ DE CAMPOS
Cargo: OPERADOR DE PRODUÇÃO III - 04
Classificação
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
Inscrição
000054
000056
000007
000093
000017
000036
000051
000085
000048
000015
000109
000067
000043
000098
000061
000102
000023
000004
000083
000065
000001
000080
000016
000059
Nome do candidato
PAULO CELSO ESPINDOLA
RICARDO B. BALSALOBRE
AILTON BERNARDES
CARLOS RODRIGUES JÚNIOR
NELSON CANDIDO PINTO
LUCIANO JOSÉ DOS S. ARMANDO
GERALDO ALVES DOS SANTOS
ILDO RAIMUNDO REZENDE
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
JOSIAS INÁCIO DA SILVA
ITAMAR DE SOUZA
MARCELO F. G. BUSTAMANTE
EVERALDO JOSÉ DA FONSECA
MICHEL VITORINO
ANDRÉ LUIZ MOREIRA
FRANCIS JONATAS DE SOUZA
JOSÉ RICARDO RIBEIRO
ROBERTO OLIMPIO BARBOSA
ALESSANDRO B. FERREIRA
JEAN ROBSON MOREIRA
JOÃO BOSCO RIBEIRO FILHO
DANILO DOS SANTOS SILVA
LUCIANO CATARINO
EVERALDO T. DOS ANJOS
BENEDITO LAJOIA GARCIA
Vice-Presidente Executivo
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL DA AERONÁUTICA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/DIRMAB/03
<!ID577242-0>
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
o resultado do julgamento da habilitação referente a tomada de preços
nº 001/dirmab/03, empresas habilitadas: Rota Psicilologia e Consultoria LTDA e Ability Assessoria e Serviços LTDA :
Rio de Janeiro, 6 de Junho 2003
CAP.-INT.-GLEIDSON T.B DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(Of. El. nº 20/5DGA-2/2003)
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviço de Telefonia Móvel Digital no Quarto Comando Aéreo Regional. Edital: Disponível para aquisição ou leitura a partir de 09/ 06/
2003 das 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I nº 100 - Cambuci - São Paulo -SP. Entrega das Propostas: 01/
07/ 2003 às 10h00.
TEN.-CEL.-INT.-SILVIO MOTA LIMA
Pregoeiro
(Of. El. nº 26/2003)
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
<!ID576873-0>
A Base Aérea de Campo Grande, por intermédio do pregoeiro oficial, comunica aos interessados que o Pregão 001/BACG/03,
publicado no D.O.U. Nº 098, de 23 de maio de 2003, Seção 3, página
7, fica suspenso para reabertura em data a ser divulgada.
1º TEN.-INT.-MARCELO NUNES DE ALENCAR
Pregoeiro
(Of. El. nº 15/SLC/2003)
V COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID576630-0>
EDITAL DE LEILÃO, DE 9 DE JUNHO DE 2003
Dia 10 de Julho de 2003- Local: Rua Guilherme Schell,
3950- QG V COMAR- Canoas/RS- Setor de Transportes- Moysés
Pedroso de Moraes, Leiloeiro Oficial, devidamente autorizado pelo
QG do V Comando Aéreo Regional venderá em público leilão, no dia
10 de Julho de 2003, às 14h os bens a seguir relacionados. Veículos:
Veículo tipo Kombi, marca Volkswagen, Chassis nº 9BWZZZ231SP040787, Placa IEB-2089, Reg FAB 95CP314, R$ 1.200,00;
Veículo tipo Kombi, marca Volkswagen, chassis nº 9BWZZZ23ZPP027428, Placa IHM-8349, Reg FAB 93CP118, R$ 1.800,00;
Veículo tipo Kombi, marca Volkswagen, chassis nº 9BWZZZ237VP048010, Placa IGZ-0773, Reg FAB 97CP143, R$ 2.400,00;
Veículo tipo Kombi, marca Volkswagen, chassis nº 9BWZZZ23ZPP008364, Placa IAX-2377, Reg FAB 93CP018, R$ 1.500,00;
Veículo tipo Kombi, marca Volkswagen, chassis nº 9BWZZZ23ZPP008363, Placa IHM-8355, Reg FAB 93CP019, R$ 1.800,00;
Veículo tipo Kombi, marca Volkswagen, chassis nº 9BWZZZ23ZRP020620, Placa IBX-7425, Reg FAB 94CP116, R$ 2.000,00;
Veículo tipo Fiat Fiorino IE, marca Fiat, chassis nº
9BD255043T8495351, Placa IFC-7263, Reg FAB 96CC170, R$
2.000,00; Veículo tipo Fiat Uno EL, marca Fiat, chassis nº
9BD146000R5393533, Placa ICP-5856, Reg FAB 94CP223, R$
2.100,00; Veículo tipo Fiat Prêmio, marca Fiat, chassis nº
99BD146000P5098786, Placa IHR-2897, Reg FAB 93CP073, R$
1.500,00; Veículo tipo Opala, marca Chevrolet, chassi nº