Roteiro para Plano de Ação – Paracatu
MATERIAL BRUTO - DOCUMENTO INTERNO
Consultoria
Maria Helena Cunha
Ana Flávia Macedo
2013
ESTRUTURA DO PLANO DE AÇÃO
CULTURAL
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Diagnóstico cultural;
Desafios e oportunidades;
Diretrizes;
Objetivos gerais e específicos do Plano;
Programas -ações estratégicas e projetos;
Prazos de execução (cronograma executivo);
Resultados e impactos esperados;
Recursos materiais, humanos e financeiros
disponíveis e necessários;
• Mecanismos e fontes de financiamento; e
• Indicadores de monitoramento e avaliação.
Produtos:
• Plano de ação para a cultura – Paracatu
• Programa de formação cultural para
Paracatu
ETAPA I: COMO ESTAMOS?
Diagnóstico
São as explicações da realidade na qual se
quer atuar e mudar. Identifica fragilidades e
fortalezas, ameaças e oportunidades, a partir da
perspectiva dos atores sociais envolvidos no
planejamento e de dados e fatos levantados e
tecnicamente analisados.
Documento já disponibilizado para análise do grupo.
Desafios e Oportunidades
É a percepção do que precisa ser superado e
alavancado pelo município
Desafios e oportunidades estimulam a
superação de situações adversas, impulsionam
o interesse coletivo e mobilizam iniciativas. É
equilíbrio entre exigências e potencial,
mantendo viva a capacidade de ousar.
Desafios
Desafio 1 – Mobilização de agentes públicos e privados para a implantação do
plano de ação
Desafio 2 – Implantação do Sistema Municipal de Cultura, propiciando a
integração de Paracatu ao Sistema Nacional de Cultura.
Desafio 3 – Ampliação e articulação de ações voltadas à valorização e à
preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, e natural do
município.
Desafio 4 - Promoção da atuação transversal da política de cultura com outras
políticas públicas, como educação, turismo, meio ambiente, segurança
pública e desenvolvimento socioeconômico.
Desafio 5 – Incentivo ao empreendedorismo cultural e ao desenvolvimento
econômico na área da cultura.
Desafio 6 – Estimulo e fomento à profissionalização no campo da cultura.
Desafio 7 – Reconhecimento, valorização e fomento à produção cultural local.
Desafio 8 - Afirmação e divulgação da cultura Paracatuense como fator de
inclusão social, e de desenvolvimento local e regional, promovendo a
cidadania e a democratização cultural.
Desafio 9 – Sensibilização de potenciais parceiros, como empresas e
instituições de ensino da cidade, para a viabilização de programas, projetos
e ações culturais diversos, com financiamentos, pesquisas e atividades de
formação
...
Oportunidades
Oportunidade 1 - Patrimônio cultural (tombado pelo IPHAN como
Patrimônio Cultural Brasileiro), com grande potencial turístico.
Oportunidade 2 – Políticas e programas públicos, estaduais e
federais, de financiamento e fomento à cultura.
Oportunidade 3 – Presença de grandes empresas e instituições de
ensino e pesquisa na cidade.
Oportunidade 4- Sociedade civil organizada adepta à causa cultural.
Oportunidade 5- ...
ETAPA II – ONDE QUEREMOS
CHEGAR?
Diretrizes
Estabelecem critérios de alinhamento e de
delimitação do campo de atuação do Plano,
estabelecendo parâmetros e orientações para o
desenvolvimento dos programas e projetos para
a cidade.
As diretrizes dão rumo e direção ao Plano
Diretrizes
As primeiras diretrizes, como gerais de orientação, alinhadas pelo
grupo, durante dinâmica de construção coletiva, foram:
1. Institucionalização e organização da cultura;
2. Formação profissional para a área cultural;
3. Patrimônio material e imaterial;
4. Fomento à produção cultural;
5. Democratização do acesso à cultura;
6. Comunicação;
7. Financiamento à cultura;
8. Espaços Culturais;
9. Identificação e fortalecimento das interfaces com a cultura;
10. Mapeamentos, registros, estudos e pesquisas;
11. História cultural.
Diretriz 1 - Institucionalização e organização da cultura
• Esta diretriz tem como foco o desenvolvimento de programas,
projetos e ações por parte do poder público com vistas à
estruturação e à organização do setor cultural da cidade,
fortalecendo
as
instituições
públicas
de
cultura
e,
consequentemente, proporcionando o reconhecimento do setor
cultural como um dos fortes elementos de desenvolvimento local.
Abrange a constituição de uma política pública de cultura para a
cidade, baseada em princípios democráticos e na viabilização de
ações planejadas e contínuas, tendo como parâmetro as políticas
integradas nos âmbitos estadual e federal, em especial o Sistema
Nacional de Cultura.
• Estão inclusos os programas, projetos ou ações: de comunicação
(interna e externa), constituintes de um plano de comunicação
estratégica para a cidade, valorizando as suas potencialidades
artísticas e culturais, o patrimônio material e imaterial, seus bens e
serviços culturais e turísticos; voltados à garantia da perenidade de
aportes financeiros para o setor cultural; destinados à identificação
e ao fortalecimento das interfaces com a cultura, visando a
interlocução e desenvolvimento conjunto de projetos e ações e a
articulação e transversalidade de políticas públicas setoriais; e com
objetivos de conhecimento e reconhecimento do ambiente cultural
da cidade, com vistas ao desenvolvimento de políticas culturais
consistentes.
Diretriz 2 - Formação profissional para a área cultural
• A formação profissional para a área cultural é uma diretriz
fundamental para o seu desenvolvimento, visto que a estruturação
do setor público ou privado requer agentes capacitados para
atender à complexidade exigida em um processo organizacional
do setor. Ela abrange o desenvolvimento de programa, projetos e
ações de formação cultural, voltados a toda a cadeia produtiva da
cultura da cidade.
Diretriz 3 - Patrimônio material e imaterial
• Esta diretriz abarca objetos primordiais do trabalho a ser
desenvolvido no campo da cultura em Paracatu, considerando seu
relevante conjunto arquitetônico, representado pelo Núcleo
Histórico de Paracatu, tombado, em 2010, pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), como Patrimônio
Cultural Brasileiro. Cabem aqui programas, projetos e ações
voltados ao reconhecimento, valorização, preservação e
salvaguarda de bens patrimoniais materiais e imateriais, expressos
pelas manifestações tradicionais da cultura, que podem ser
representada pelas tradições quilombolas, além dos Saberes,
relacionados à culinária típica de Paracatu; e também aqueles
voltados à valorização e divulgação do legado histórico da cidade,
uma das principais fontes de sua riqueza cultural e,
consequentemente, de fomento à atividade turística de natureza
cultural.
Diretriz 4 - Fomento à produção cultural
• Considerando a diversidade da produção artística e cultural da
cidade, esta diretriz deverá abordar programas, projetos e ações
para incrementar a produção local, por meio do incentivo à
formalização e empreendedorismo da classe artística, criação de
mecanismos ampliação do acesso a recursos financeiros e
formativos, bem como garantir a manutenção de grupos de
manifestações tradicionais. Abarcará também programas, projetos e
ações com objetivos de criação, adaptação e potencialização de
espaços culturais, em acordo com as demandas identificadas.
Objetivos Gerais e Específicos
Objetivos são situações ou resultados
pretendidos para alcançar no futuro desejado.
São gerais quando formulados numa ampla
perspectiva de propósitos e se desdobram em
específicos quando são focados em alvos mais
minuciosos no horizonte do Plano.
Objetivos gerais e específicos
Objetivos gerais:
1.Dotar a cidade de Paracatu de um plano de
ação norteador da execução de iniciativas
voltadas à organização e ao desenvolvimento
do seu setor cultural
2. Adequar a estrutura do setor público da cultura
de Paracatu aos critérios estabelecidos pelo
Ministério da Cultura, para a participação no
Sistema Nacional de Cultura
3. Promover, valorizar e potencializar os bens
artísticos e culturais da cidade, como centrais no
processo de desenvolvimento socioeconômico e
turístico da região
Objetivos específicos
1.1 – Legitimar o documento produzido, por meio de sua
apresentação e discussão pública, reunindo e
envolvendo comunidades, produtores de cultura e
autoridades do município.
1.2.- Identificar e sensibilizar agentes com interfaces para
a execução do Plano.
1.3.
Objetivos específicos
2.1. Subsidiar a elaboração de um Plano Municipal de
Cultura, como um dos requisitos para a participação no
Sistema Nacional de Cultura.
2.2. Incentivar a criação de um fundo municipal de fomento
à cultura.
2.3. Estruturar e fortalecer o Conselho Municipal do
Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico de
Paracatu, ampliando o seu escopo com a inclusão das
políticas públicas de cultura.
2.4. Divulgar e estimular a adesão de agentes e serviços
culturais da cidade ao Sistema Nacional de Informações
e Indicadores Culturais – SNIIC.
Objetivos específicos
3.1 .Identificar, valorizar e incentivar as ações culturais já
existentes;
3.2. Estimular novas iniciativas voltadas aos diversos
campos da cultura e da arte;
3.3. Implementar ações de formação profissional voltadas
às diversas áreas artísticas e culturais, técnicas e de
gestão.
3.4.Estimular o empreendedorismo na área cultural.
3.5. Fidelizar e ampliar a rede de parceiros para o
desenvolvimento da cultura no município.
ETAPA III – COMO FAZER E
QUANDO CHEGAREMOS LÁ?
Programas
(ações estratégicas e projetos)
Os programas têm por finalidade orientar a
proposição de ações, constituindo-se em um
conjunto de projetos, alinhados quanto ao seu
objetivo maior. Devem sempre ser definidos em
consonância com os escopos instituídos pelas
diretrizes. Eles permitem a otimização de
recursos financeiros, recursos humanos,
potencializam as ações de comunicação e
marketing, além de serem fundamentais para
atingir suas metas e consolidar seus objetivos.
Programas
• 1 - Programa Institucional (qual o
melhor nome? )
• 2 - Programa de fomento e difusão da
produção artística e cultural (um ou
dois programas?)
• 3 - Programa de valorização do
patrimônio cultural e natural
• 4 - Programa de Formação Cultural
1 - Programa Institucional (qual o melhor
nome? )
Ações estratégicas:
::
desenvolvimento de ferramentas de comunicação, para a
sistematização de dados e informações institucionais, visando a
facilitação do fluxo dessas informações para população e turistas.
:: identificação, análise e diversificação de fontes de recursos
financeiros, como leis de incentivo à cultura; editais públicos e
privados; fundos de cultura; receitas próprias.
:: construção de parcerias permanentes e desenvolvimento de
trabalhos em rede de cooperação.
:: reconhecimento e estabelecimento de interfaces com outras áreas,
visando intervir propositivamente para a criação e consolidação de
parcerias de trabalho e para o desenvolvimento de ações
integradas com a educação, o desenvolvimento social, o turismo, a
indústria e comércio, a saúde e a segurança pública, entre outras.
1 - Programa Institucional (qual o melhor
nome? )
Ações estratégicas:
:: divulgação e estímulo à inscrição de instituições, espaços, grupos,
bens e profissionais da área cultural no Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais –SNIIC, plataforma de difusão
de dados culturais, criada pelo Ministério da Cultura, como
ferramenta essencial do Sistema Nacional de Cultural.
:: fomento, estímulo e realização de estudos e pesquisas na área
cultural, como subsídio à formulação de políticas públicas de cultura
consistentes e condizentes com a realidade cultural da cidade.
Propostas de Projetos
1 - Programa Institucional (qual o melhor nome? ) –
projetos/ações
Propostas de Projetos e ações
1 – Plano de Comunicação;
2- Acompanhar a aprovação do projeto de Lei 2814 que dispõe sobre a
criação do Fundo Municipal de Cultura e sua posterior
regulamentação;
3 – Seminário Municipal de Políticas Públicas (transversalidades das
políticas culturais, incluindo a iniciativa privada e terceiro setor)
4- Mapeamento da cadeia produtiva do setor cultural de Paracatu (em
andamento – Kinross);
4 – Sugerir projetos de lei de iniciativas públicas que beneficie a cultura
em Paracatu, participando das discussões coletiva (setores público,
privado e terceiro setor);
6 – Evento de apresentação pública do Plano de Ação para Paracatu.
7 – Paracatu Bonito – discutir o slogan e seu uso (direito de uso).
8 – Projeto Âncora: estruturar um projeto mais amplo (ideia inicial –
Revelando Paracatu (rural – culinária tradicional, artesanato...)
2 - Programa de fomento e difusão da
produção artística e cultural
Ações estratégicas:
:: desenvolvimento de ações descentralizadas, abrangentes e diversas,
que visem garantir a formação de público, criando o hábito e o
desejo de frequentar ambientes culturais.
:: integração, organização e gerenciamento, com base em ferramentas
atuais de gestão, dos espaços culturais, otimizando recursos
financeiros e humanos, agendas e curadorias.
:: Criação e implantação de novos espaços culturais, tendo como base
o levantamento da reais demandas.
:: Estímulo e apoio à constituição, profissionalização e manutenção de
coletivos artísticos.
...
Propostas de Projetos
2 - Programa de fomento e difusão da
produção
artística
e
cultural
- projetos (um ou dois programas??
Fomento:
1 – TV Caroço (Audiovisual/Conscienciarte);
2 - Festival de Música (SESC/ADESP), relaciona com o programa
4;
3 – Festival de Cultura Sérgio Ulhôa – 1ª edição;
Difusão:
1 – Feira Municipal de Artesanato de Paracatu (Casa do Artesão) ;
2- Expocatu (COOPERVAP);
3- Salão de Fotografia (Casa de Cultura);
4- Carnaval de Outrora (SMC)
5 – Catálogo de Artesanato (Kinross – www.kinross.com.br);
6 – Catálogo de Gastronomia (Kinross – www.kinross.com.br);
3 - Programa de valorização do patrimônio
cultural e natural
Ações estratégicas
:: criação e disponibilização de banco de dados com informações e
dossiês acerca dos bens materiais, para subsidiar ações variadas
de valorização e divulgação do patrimônio edificado.
:: ampliação das ações de educação patrimonial.
:: continuidade as atividades de sinalização do patrimônio cultural.
:: divulgação dos bens patrimoniais da cidade, por meio das
embalagens dos produtos alimentícios.
:: fomento aos grupos e manifestações tradicionais da cultura.
:: articulação com a Fundação Palmares, para a viabilização de
projetos de pesquisa e fomento às comunidades quilombolas.
...
Propostas de Projetos
3 - Programa de valorização do
patrimônio cultural e natural - projetos
1 - Descubra Patrimônio Paracatuense (ADESP);
2- Educação Patrimonial (SMC);
3- Garimpeiras de História (Casa do Artesão), relaciona
com os programas 2 e 4;
4 – Quitandeiras de Paracatu (Casa do Artesão/
Programa Integrar), relaciona com o programa 4;
5 – Feira da Cachaça (Sec. Mun. De Comércio, Indústria
e Turismo);
6– Café com Prosa (SMC)
7 – Curso de capacitação para o comércio e indústria –
investimento em cultura e turismo (Demanda que
saiu da Conferência Intermunicipal)
4 - Programa de Formação Cultural
Ações estratégicas
:: elaboração e implantação de um programa de formação para a área
cultural, abrangendo as áreas artísticas, técnicas, gerenciais e de
produção, acompanhando as discussões contemporâneas sobre o
tema e a modernização de ferramentas de trabalho e de
equipamentos disponíveis no mercado.
:: articulação e estabelecimento de parcerias com as instituições de
ensino locais, para a realização de cursos e oficinas na área
cultural.
...
Propostas de Projetos
4 - Programa de Formação Cultural projetos
Artesanato:
1 – Projeto Borboletas (Crochê), (Associação Esther
Siqueira Tillman/programa Integrar);
2 – Tecelelagem Casulo (tear), (Associação Esther
Siqueira Tillman/programa Integrar);
3 - Bordando Paracatu com Arte (Casa do Artesão/
Programa Integrar), relaciona com o programa 2;
Música
4 – Vozes da Juventude (e capoeira)
5- Oficinas de Arte da Casa de Cultura
6 - Programa de Formação Cultural de Paracatu
Outros projetos citados e não incorporados – não são
especificamente da área cultural ou são serviços
1 – Feira Agripar (EMATER);
2 – Encontro da Mulher Rural (EMATER);
3 – Paracatuense Ausente;
4- Café Colonial (serviço, Casa do Artesão)
Prazos de Execução
Trata-se de organizar um cronograma geral com
os prazos de execução dos objetivos, tendo
como referência as metas estabelecidas e as
ações para alcançá-las.
A esse cronograma será associado o volume de
recursos necessários, de modo a se ter uma
visão clara do quanto é requerido de aplicação
em cada ano.
Prazos de execução
Construção coletiva de um cronograma de
execução – estruturar um modelo
Resultados e Impactos
Esperados
Resultados são consequências esperadas com
a consecução do Plano.
Essa análise permitirá definir o resultante
necessário e possível para o alcance do alvo
estabelecido.
Resultados e impactos estão associados ao
monitoramento e à avaliação da execução do
Plano
Resultados e impactos esperados –
rever a ordem
1. Tornar-se referência, como cidade que
tem a cultura como vetor de
desenvolvimento local.
2. Melhoria da qualidade de vida da
população de Paracatu (segurança,
saúde, educação...)
3. Visibilidade de Paracatu em âmbito
nacional.
4. Vocações culturais da cidade
identificadas e potencializadas.
4. Patrimônio edificado reconhecido e
valorizado localmente e nacionalmente,
com uma política consistente de
preservação instituída.
5. Vocações turísticas identificadas e
potencializadas (patrimônio material e
imaterial, tradições rurais...)
6.
Recursos Disponíveis e
Necessários
Recursos materiais, humanos e financeiros
disponíveis, devem ser detalhados e associados
a programas, projetos e ações. Essa associação
permitirá a avaliação daqueles que serão
necessários para cumprir o projetado. Uma vez
declarados viáveis, serão agregados ao
cronograma, demonstrando com clareza o
volume de recursos para execução do planejado
nos períodos de tempo definidos.
Recursos materiais, humanos e financeiros
disponíveis e necessários
Este item só é possível ser detalhado após a construção do plano de
ação, programas e projetos.
Mecanismos e Fontes de
Financiamento
Fontes estão relacionadas à origem dos recursos
e os mecanismos aos instrumentos para sua
aplicação.
Mecanismos e fontes de financiamento
A partir da definição dos programas e projetos, é fundamental que seja
desenvolvido, paralelamente, um plano de sustentabilidade para
cada programa/projeto, que consiste em:
• Análise geral das diversas fontes de recursos financeiros e
possibilidades de sustentação das iniciativas.
• Identificar os parceiros: poder público (municipal, estadual e
federal);
• Identificar os parceiros: na iniciativa privada;
• Identificar programas/editais específicos para cada
programa/projeto (públicos e privado);
• Construção de parcerias;
• Trabalho em rede de cooperação.
Mecanismos e Fontes de
Financiamento
Quais mecanismos de financiamento disponíveis no âmbito
federal?
Quais mecanismos de financiamento disponíveis no âmbito
estadual?
Quais mecanismos de financiamento disponíveis no âmbito
municipal? Público e Privado.
Quais os potenciais patrocinadores no município? Listar.
ETAPA IV – COMO GERIR OS
AVANÇOS?
Indicadores de Monitoramento e
Avaliação
• Indicadores são parâmetros para medição da situação
futura desejada em relação à situação atual encontrada.
• O monitoramento é a medição sistemática, contínua e
permanente dos resultados das metas a serem
perseguidas. Ele deve apontar o grau de progresso
obtido ao longo da trajetória do Plano.
• A avaliação é a análise qualitativa dos alvos atingidos,
bem como do processo para o alcance dos objetivos,
abarcando períodos pré-definidos, podendo ultrapassar
o horizonte do Plano, vez que muitos resultados
poderão ser aferidos após a execução de suas ações.
Indicadores de monitoramento e avaliação
Este item deverá ser detalhado após a construção do plano de ação,
programas e projetos.
Fonte consultada para elaboração desse material:
Projeto MinC - UFBA
GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANO
MUNICIPAL DE CULTURA (disponível em arquivo PDF na internet)
Contatos
Maria Helena Cunha
Rua Fernandes Tourinho, 235, sala 601
Bairro Funcionários | 30112 000
Belo Horizonte | MG
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