A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL: ESTUDOS EXPLORATÓRIOS
Ana Karoline Costa dos Santos (bolsista do PIBIC/CNPq), Carmen Lúcia de Oliveira Cabral
(Orientadora, DEFE – UFPI)
RESUMO
Com o tema Valorização dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a pesquisa
investigou como os professores dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de
Teresina- PI investem em sua atuação e valorização profissional. Como problema: quais os
investimentos feitos pelos professores com vista a sua valorização profissional. A base teórica centrase em pesquisadores como Brzezinski (1996) e na Constituição Federal. Pesquisa de natureza
qualitativa e exploratória, utilizando a entrevista semiestruturada e o questionário biográfico na
obtenção de dados, e para análise a técnica de analise de conteúdo (BARDIN,1997). O campo
empírico foram escolas selecionadas pelo raking do IDEB. Os sujeitos foram professores formados
em pedagogia, com mais de cinco anos no magistério. Os resultados de natureza bibliográfica
evidenciaram que o Estado não vem efetivando a orientação contida na Lei, do que inferimos que,
sem uma politica oficial de valorização dos professores, há uma precariedade no ensino,
comprometendo a qualidade da formação.
Palavras chaves: Valorização do professor. Politicas educacionais. Formação.
Introdução
Com o tema a valorização das/os professoras/os das series iniciais do ensino fundamental”, a
pesquisa investigou como os/as professores/as dos anos iniciais do ensino fundamental investem em
sua atuação e valorização profissional. Como problema: quais os investimentos feitos pelos
professores para melhorar sua valorização e a qualidade de sua atuação profissional. Os objetivos
específicos foram: identificar o perfil profissional dos professores; caracterizar as contribuições das
instituições contratantes para o melhoramento da atuação e valorização profissional dos professores
dos anos iniciais do ensino fundamental; e, identificar os fatores que contribuem ou dificultam o
investimento dos professores em sua atuação e valorização profissional. Com a justificativa de como
é importante conhecer a realidade e direitos que os professores têm assegurados por lei para sua
valorização social e profissional, políticas públicas que efetive esses direitos e deveres, a pesquisa
apresenta como base teórica os estudos de pesquisadores/as como: Brzezinski (1996), Saviani
(2002), bem como a Constituição Federal (1988) dentre outros documentos.
Metodologia
A pesquisa se configura de natureza bibliográfica, com uma perspectiva exploratória,
objetivando a sistematização e analise dos investimentos e dos fatores que contribuem ou dificultam
esse interesse dos professores. Os estudos desenvolvidos dão uma visão geral sobre o fato da
valorização dos professores nas séries iniciais do ensino fundamental.
O critério de seleção das escolas foi à nota do IDEB/2011, dados obtidos junto à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Teresina-PI, e localizada na zuna urbana. Foram
analisadas as escolas com a menor, a média e mais alta notas de cada região urbana da cidade,
selecionando três escolas de zonas e notas diferentes. A escolha do sujeito da pesquisa teve como
critério a condição de ser professor/a efetivo e concursado/a na rede municipal, com mínimo de cinco
anos de prática docente, ser professor das séries iniciais do Ensino Fundamental, ser pedagogo e
estar disposto a colaborar com a pesquisa.
Com a finalidade de obter dados, nove professores foram pesquisados, será realizada uma
entrevista semiestruturada, e um questionário biográfico. Primeiramente, para fazer uma análise é
preciso sistematizar os dados para facilitar, com isso a técnica que será empregada é a analise de
conteúdo na respectiva de Laurence Bardin (1977).
Revisão de literatura
Em 1930, o curso de pedagogia foi criado e a primeira reivindicação explícita para a
valorização é dada pelo “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova”, acontecido em 1932, exposto pela
carta magna e liderado por Anísio Teixeira, Saviani (2009) que transformou a Escola Normal em
institutos de educação, que pretendiam mudar o currículo e inserir culturas como a pesquisa e
profissionalização.
Naturalmente, o plano de carreira seria modificado e na década de 1970, houve uma
preocupação com a reformulação ou com a extinção do curso de pedagogia, o qual era alvo de
críticas. Com os Indicativos de Valnir Chagas, do Conselho Federal de Educação (CFE), o curso de
pedagogia e a profissão de pedagogo deixariam de existir. Sobre esse assunto alguns historiadores e
pesquisadores da educação comentam e escrevem, conforme Brzezinski (1996, p. 221):
A extinção era justificada pelo conselheiro pela falta de conteúdo próprio da
pedagogia. No meu entendimento, essa falta de conteúdo tem raízes na
tendência brasileira de centrar o curso de pedagogia mais na vertente
profissionalizante como campo pratico, que mantem pouca relação com
seus estudos epistemológicos.
Justificada ou não, as ameaças de extinção do curso de pedagogia e imposições do CFE
ficaram sem forças em 1980, com a criação do Comitê Pró- Formação do Educador. O movimento
dos educadores que era um conjunto de movimentos sociais resultado da “abertura politica” de 1964
que tinha como objetivo reformular o curso de pedagogia.
Com a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2012) teve o inicio legal do reconhecimento
profissional do professor, que mostrou a importância da valorização do magistério, indicando as
seguintes condições para melhorar a qualidade da educação brasileira, conforme o Artigo 206,
incisos V e VIII:
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma de
lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público
de provas e títulos, aos das redes públicas.
[...]
Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar
pública, nos termos a lei. (BRASIL, 2012, p. 56).
Esse artigo da Constituição Federal (1988) propõe condições dignas para o exercício da
profissão e princípios que deveriam ser incorporados ao estatuto profissional do magistério de cada
Estado e Município brasileiros. Com a Constituição Federal de 1988, foram elaboradas as seguintes
leis e medidas que visavam atender a valorização do magistério: a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBEN n. 9.394/96), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF/ 1996), a Resolução n. 3 do Conselho
Nacional de Educação e a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN/ 2008).
Precisa-se de políticas públicas de formação que considerem o professor como profissional
da educação, com uma identidade de cientista e pesquisador, dando-lhe valor que tem por direito. O
desafio foi lançado, como diz Saviani (2009, p.154) aos formadores de opinião, dirigentes dos vários
níveis [...] em, especial, à classe politica: ou assumimos essa proposta ou devemos deixar cair a
mascara e parar de pronunciar discursos grandiloquentes sobre educação.
Sempre haverá dificuldades em colocar a Lei em vigor, e os políticos e administradores da
educação se comprometerem em fazer o que é para ser feito, como: a progressão na carreira,
qualificação, jornada de trabalho honesta, boas condições de trabalho, dentre outros. A questão é
como está esse programa de valorização dos professores em Teresina? E se há um estimulo ao
ensino, formação continuada e a pesquisa para os profissionais da educação, em especial, os
professores da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental.
Considerações e resultados conclusivos
Como esse trabalho ainda está em andamento, os primeiros resultados da pesquisa são de
natureza bibliográfica. Primeiramente, foi feita uma pesquisa bibliográfica, fazendo levantamento
teórico de livros, artigos, títulos que falam sobre a temática da valorização dos professores, como
embasamento teórico para ir ao campo de pesquisa. Com os resultados de natureza bibliográfica
evidenciando que o Estado não vem efetivando a orientação contida na Lei, do que se inferiu que
sem uma politica oficial de valorização dos professores há uma precariedade no ensino,
comprometendo a qualidade da formação.
As primeiras impressões das escolas selecionadas como campo de pesquisa foram que os
professores não estão sendo valorizados pelo Estado, que a Lei não está sendo efetivas de fato. A
partir das visitas as escolas ficou evidenciado porque a nota do IDEB foi importante para a escolha do
campo de trabalho, por conta que a valorização dos professores se reflete na sala de aula, nos
processos de ensino e de aprendizagem. pode ser modificado e significativo.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, C. da C. de. Políticas de Valorização do Magistério Publico Municipal na Bahia e seus
Impactos sobre o Trabalho Docente. In: CUNHA, MC. (Org.). Gestão Educacional nos Municípios:
entraves e perspectivas. Salvador: Ed. UFBA, 2009. p. 265-283.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgada em 5 de
outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais n. 1 a 6/94. Brasília:
Senado Federal, Subsecretaria de Edições técnicas, 2012.
LIRA, I. S. de. A valorização do magistério no contexto da política de educação municipal do Recife
no período de 2001-2008. Pesquisa e Educação na Contemporaneidade: perspectivas TeóricoMetodológicas. Caruaru, PE. 2012.
BRZEZINSKI, I. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: busca e movimento.
Campinas, SP: Papirus, 1996.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política
educacional. 4. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
______. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto Brasileiro.
Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40 jan./abr. 2009.