PORTARIA No 833, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e
considerando:
o
- a necessidade de se apurar os fatos citados no processo n
23122000796/2012-65;
- a nomeação do professor José Tarcísio Assunção para Pró-reitor de
Administração;
- o MEMO nº 004/2012/UFSJ/Comissão de Sindicância, de 20 de julho de
2012,
RESOLVE:
o
Art. 1º Destituir a comissão composta na Portaria/Reitoria n 552, de 24 de
maio de 2012.
Art. 2º Nomear os professores LINCOLN CARDOSO BRANDÃO, JOSÉ
LUIZ DE OLIVEIRA e FLÁVIO NEVES TEIXEIRA para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos mencionados no Processo no
23122000796/2012-65, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta Portaria,
o
para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão referida no art. 1 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
Prorrogada pela Portaria nº 932 de 3 de outubro de 2012
o
PORTARIA N 834, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
considerando o MEMO Nº 200/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/SECOC, de 23 de agosto de
2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Designar a servidora MARISE MARIA SANTANA DA ROCHA como
fiscal titular para acompanhar o andamento dos contratos relacionados, em substituição
ao fiscal titular nomeado pelas Portarias abaixo:
Contrato nº
591/2011
614/2011
616/2011
597/2012
609/2012
Empresa
CR Transporte
FAUF
FAUF
Estúdio Tom
RB Digital
Portaria nº
1273 de 15.012.2011
055 de 25.01.2012
055 de 25.01.2012
714 de 20.07.2012
714 de 20.07.2012
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 835, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e
considerando o MEMO nº 474/2012/UFSJ/PROPE, de 30 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de setembro de 2012, o prazo estabelecido
o
na Portaria/Reitoria n 724, de 12 de julho de 2012, que nomeou a Comissão de Bolsas
do Programa de Mestrado em Letras, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 836, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, considerando:
- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
- a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário;
- o que consta do Processo nº 23122002476/2012-47,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO,
lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, para participar do “World Engineering Forum (WEF 2012)”, na World
Federation of Engineering Organizations, em Ljubljana, na Eslovênia, pelo período de
16.09.2012 a 22.09.2012, com ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 837, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo nº 23122002471/2012-10,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria à servidora TEREZINHA CATARINA DE
o
CARVALHO OLIVEIRA, matrícula UFSJ n 0300 e SIAPE nº 00434860, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Classe “C”, padrão “414”, do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional no 47, incisos I, II e III, parágrafo único, de 5 de julho de 2005,
DOU de 6 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 18 do artigo 40 da Constituição
Federal de 1988, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
o
Art. 2 Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Auxiliar em
Administração, código de vaga 0342778, referido no artigo 1º da presente Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 838, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o que consta do Processo
nº 23122002527/2012-38,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria à servidora MARGARIDA GONÇALVES DE
o
SOUZA, matrícula UFSJ n 0439 e SIAPE nº 00434772, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe “C”, padrão “413”, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 6º
da Emenda Constitucional no 41, de 19.12.2003, DOU de 31.12.2003, com proventos
integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no
exercício do cargo.
Art. 2o Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Auxiliar em
Administração, código de vaga 0342705, referido no artigo 1º da presente Portaria.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 839, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o que consta do Processo
nº 23122002533/2012-92,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria à servidora MANUELITA DO PILAR DE
o
PAULA ZANETTI, matrícula UFSJ n 0396 e SIAPE nº 00434763, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, Classe “A”, padrão “413”, Regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional no 41, de 19.12.2003, DOU de 31.12.2003, com
proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram
outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2o Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Servente de Limpeza,
código de vaga 0342696, referido no artigo 1º da presente Portaria.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 840, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o que consta do Processo
no 23122002463/2012-92,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores EUCLIDES DE FREITAS COUTO,
MARISTELA NASCIMENTO DUARTE e MANUEL JAUARÁ para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto – CPD 060/2012, na área de Sociologia, para o
Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
a ser realizado no dia 12 de setembro de 2012.
o
Art. 2 Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeada sua suplente
a professora MARISTELA NASCIMENTO DUARTE.
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor LUIZ FRANCISCO ALBUQUERQUE DE MIRANDA.
o
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA No 841, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o que consta do processo
nº 23122000981/2012-56 e do processo nº 23122001683/2012-83,
RESOLVE:
o
Art. 1 Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos
servidores adiante relacionados, que fazem jus a revisão de sua progressão por capacitação
profissional.
SERVIDOR
MAT.
UFSJ
Celso Arcanjo da Silva
0072
Claudete do Carmo e Silva
1925
Josiane Nogueira
1725
CARGO
Técnico em
Eletroeletrônica
Assistente em
Administração
Assistente em
Administração
DA
Classe/Nível
Padrão
D2 15
D1 02
D2 02
PARA
Classe/Nível
Padrão
A PARTIR DE
D3 15
09.01.2012
D3 02
15.02.2012
D3 02
09.01.2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA No 842, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, aos
servidores adiante relacionados, que fazem jus ao Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei
no 11.091, de 12.01.2005, do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006 e da Lei no 11.784, de
22.09.2008:
SERVIDOR
Alessandra Antunes
de Carvalho Maciel
(PROPE)
Mat. SIAPE
Cargo
De % de
Incentivo à
Qualificação
1630667
Assistente em
Administração
10%
Para % de
Incentivo à
Qualificação
27%
Titulação Adquirida
A partir de
PROCESSO Nº
Pós-graduação Lato
Sensu em Gestão
de Pessoas
17.08.2012
23122002380/2012-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 843, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder progressão horizontal ao professor relacionado, nos
termos do art. 16, inciso I do Decreto nº 94.664/87, de 23 de julho de 1987:
PROFESSOR
Valdemir Enéias Ludwig
(DEFIM)
DA
Classe/Nível
PARA
Classe/Nível
Adjunto/ I
Adjunto/ II
A PARTIR
DE
03.12.2011
PROCESSO
23122004361/2011-19
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
]
PORTARIA Nº 844, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder progressão horizontal aos professores relacionados, nos
termos do art. 16, inciso I do Decreto nº 94.664/87, de 23 de julho de 1987:
PROFESSOR
Ana Maria de Oliveira
Cintra (DPSIC)
André Hirsch (CSL)
Cássia Regina Santos
Nunes Almeida (DETEM)
Cristiano Maciel da Silva
(DTECH)
Fernando Augusto
Teixeira (DTECH)
Heloiza Maria Siqueira
Rennó (CCO)
Jorge David Alguiar
Bellido (DEQUE)
Laerthe de Moraes Abreu
Júnior (DECED)
Marcel Otávio Cerri
(DQBIO)
Nelson Peralta Cunho
Júnior (DTECH)
Rosângela de Paiva
(DEFIM)
Taciano Oliveira da Silva
(DTECH)
DA
Classe/Nível
PARA
Classe/Nível
A PARTIR
DE
Associado/ II
Associado/ III
12.06.2012
23122001876/2012-38
Adjunto/ I
Adjunto/ II
29.01.2012
23122001645/2012-29
Adjunto/ II
Adjunto/ III
17.03.2012
23122001145/2012-92
Assistente/ I
Assistente/ II
29.01.2012
23122000230/2012-38
Assistente/ I
Assistente/ II
12.02.2012
23122000358/2012-00
Assistente/ II
Assistente/ III
18.03.2012
23122001548/2012-38
Adjunto/ I
Adjunto/ II
02.02.2012
23122000553/2012-29
Adjunto/ III
Adjunto/ IV
07.02.2012
23122000753/2012-83
Adjunto/ I
Adjunto/ II
29.01.2012
23122000694/2012-47
Adjunto/ I
Adjunto/ II
29.01.2012
23122000357/2012-56
Adjunto/ I
Adjunto/ II
02.02.2012
23122000693/2012-00
Adjunto/ I
Adjunto/ II
29.01.2012
23122000071/2012-74
PROCESSO
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA No 845, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos
servidores adiante relacionados, que fazem jus a progressão por capacitação profissional,
nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005 e do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006:
SERVIDOR
Alexsander
Fleming da Silva
(COTEA)
Daniel Rocha de
Souza (PROGP)
MAT.
UFSJ
CARGO
DA
Classe/Nível
Padrão
PARA
Classe/Nível
Padrão
A PARTIR DE
PROCESSO
1865
Sonoplasta
C1 02
C4 02
16.07.2012
23122002308/2012-56
D1 02
D4 02
05.07.2012
23122002307/2012-19
D1 02
D4 02
18.07.2012
23122002294/2012-74
D1 02
D4 02
03.08.2012
23122002354/2012-56
D1 02
D4 02
04.07.2012
23122002306/2012-65
D2 12
D4 12
22.08.2012
23122002535/2012-83
D1 02
D4 02
05.07.2012
23122002305/2012-10
E2 04
E3 04
17.07.2012
23122002296/2012-65
C1 02
C4 02
05.07.2012
23122002310/2012-29
1868
Daniela Regina
Resende (DEPEB)
Karine Gomes
Kanaan (DICON)
Ludmila Abritta
Garonce (PPEDU)
Maria Inês Charbel
Zarlotini (PROPE)
Nara Rodrigues
Silva (CSL)
Paulo Sérgio Diniz
(NEAD)
Pedro Frederico
Alcântara Decot
(COTEA)
1869
1614
1640
0225
1877
1229
1878
Assistente em
Administração
Técnico de
Laboratório:
Biologia
Assistente em
Administração
Assistente em
Administração
Assistente em
Administração
Assistente em
Administração
Programador
Visual
Cenotécnico
Art. 2 o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 846, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando:
- o despacho da Reitora à folha 94 do Processo nº 23122003595/2011-38;
- o Parecer no 561 de 17 de agosto de 2012, da Procuradoria Jurídica,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA e
ANTÔNIO HELVÉCIO TÓTOLA e a técnica administrativa MÔNICA MAIA LELLIS para,
sob presidência do primeiro, concluir o relatório final dos trabalhos da Comissão de
o
Sindicância instaurada pela Portaria n 460, de 3 de maio de 2012, em consonância com
um dos incisos do artigo 145 da Lei no 8.112/1990.
o
Art. 2 Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta Portaria,
para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão referida no art. 1o.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 847, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando:
- o que consta do Processo no 23122001680/2012-47;
- a denúncia formulada pelo candidato Bruno Amaral de fl. 63;
- a Ata de Instalação do Concurso Público para Docentes – Edital CPD No
050/2012 que confirma o teor da denúncia de fl. 32;
o
- o disposto no item 9.6.2 do Edital CPD N 050/2012 “O não
comparecimento do candidato na hora e local agendados implicará na sua eliminação do
processo seletivo.”;
- a solicitação feita pela Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos
Administrativos, servidora Adriana Amorim da Silva, através do MEMO no
610/2012/UFSJ/PROEN/DIAPA, de 29 de agosto de 2012, de fl. 64;
RESOLVE:
Art. 1o Anular o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
o
Professor Substituto - Edital N 50, de 12.06.2012, publicado no DOU de 13.06.2012,
seção 3, página 40, por contrariar norma disposta no referido edital.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 848, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores DIMAS JOSÉ DE RESENDE, GEUNICE
TINÔCO SCOLA e ANDRÉ MAXWELL MENDES para, sob presidência do primeiro,
comporem a Comissão para definir o mobiliário e demais bens necessários para
instalação do Alojamento Estudantil da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
para o período de 05.09.2012 a 21.09.2012
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 849, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o Memo nº
360/2012/UFSJ/CCO/DIRETORIA,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, por necessidade de serviço, as férias regulamentares da
servidora LUCIANA CURI PAIXÃO, lotada no Setor de Compras e Licitações do Campus
Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de
10 a 19 de setembro de 2012.
Art. 2º Reprogramar as férias da referida servidora para o período de 19 a
27 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 850, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5
o
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o Memorando n
045/2012/UFSJ/PROGP/DIDEP/SEAPS, de 6 de setembro de 2012 e o que consta do
Processo nº 23122002324/2012-47,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/ Reitoria nº 815, de 28 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2012, Seção 2, página 21, que
autorizou o afastamento do país do professor JOÃO ANTÔNIO CORRÊA FILHO, lotado no
Departamento de Ciências Naturais da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, para participar da Missão de Trabalho no Projeto PLI/CAPES, nas Universidades
do Porto e de Lisboa, em Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA No 851, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Designar os servidores a seguir para desempenharem as funções
contidas no quadro abaixo, em substituição aos titulares que se encontrarão em gozo de
férias regulamentares:
Servidor
Período da
substituição
Função a desempenhar
Considerando o
MEMO UFSJ nº
Alfredo da Costa
Bastos
10.09.2012 a
24.09.2012
Secretário da Pró-reitoria
de Extensão e Assuntos
Comunitários
050/2012/UFSJ/PROEX
Kátia Imaculada
da Silva Barbosa
11.09.2012 a
25.09.2012
Secretária da Reitora
-
Simone Rocha
Gonçalves
10.09.2012 a
28.09.2012
Chefe da Auditoria Interna
084/2012/AUDIT
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 852, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
considerando o que consta no processo nº 23122001481/2012-38,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 766 de 16 de agosto 2012, que nomeou a
Banca Examinadora do Concurso Público para Contração de Professor Efetivo – CPD
048/2012, na área de Térmicas e/ou Fluidos, para o Departamento de Ciências Térmicas
e dos Fluidos, no artigo 1º, onde se lê: “... Paulo Eduardo Lopes Barbieri (CEFET) e Felipe
Soto Pau (UFSJ) ...”, leia-se: “... Júlio César Costa Campos (UFV) e Flávio Neves Teixeira
(UFSJ)...”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício
PORTARIA No 853, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado
pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores adiante
relacionados, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do
Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008:
SERVIDOR
Benedito Danilo Silva
(DIBIB)
Conceição Teixeira
Carvalho Lima (SALOG)
Denílson Fonseca
(DIPRE)
Fernanda Márcia de
Lucas Resende
(SECOL)
Janice Alessandra de
Carvalho (DICON)
Mara Nogueira Souto
(DIBIB)
Maria Aparecida
Haddad (ASCOM)
Sérgio Murilo S.
Sbampato (ASCOM)
Sônia Oliveira Sales de
Paula (SETOR)
Terezinha Francisca
Monteiro do Vale
(SEGRA)
Vera Lúcia Meneghini
Vale (SECOL)
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
D4 12
D4 13
12.07.2012
23122002574/2012-83
A4 12
A4 13
30.07.2012
23122002614/2012-92
D4 12
D4 13
05.08.2012
23122002631/2012-29
E4 04
E4 05
21.08.2012
23122002616/2012-83
D1 01
D1 02
28.08.2012
23122002632/2012-74
E1 12
E1 13
24.07.2012
23122002578/2012-65
C4 12
C4 13
12.07.2012
23122002577/2012-10
E1 12
E1 13
12.07.2012
23122002576/2012-74
Telefonista
C4 12
C4 13
29.07.2012
23122002615/2012-38
0434861
Servente de
Limpeza
A2 12
A2 13
12.07.2012
23122002575/2012-29
1547155
Administrador
E2 04
E2 05
21.08.2012
23122002617/2012-29
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
CARGO
0145
0434649
Vigilante
0449
0434664
0434
0434666
1063
1547154
1995
1851658
0364
0434765
0361
0434769
0388
0434855
0451
0434858
0391
1065
Servente de
Limpeza
Assistente em
Administração
Contador
Assistente em
Administração
BibliotecárioDocumentalista
Auxiliar em
Administração
Relações
Públicas
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
Modificada em seus artigos pela Portaria nº 866, de 13 de setembro de 2012
o
PORTARIA N 854, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, aos
servidores adiante relacionados, que fazem jus ao Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei
no 11.091, de 12.01.2005, do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006 e da Lei no 11.784, de
22.09.2008:
Mat. SIAPE
Cargo
De % de
Incentivo à
Qualificação
Elidiane de Carvalho
Coelho (CCO)
1788522
Técnico de
Laboratório Química
10%
52%
Mara Lilia Carvalho de
Carvalho (NTINF)
0434764
Assistente em
Administração
10%
27%
SERVIDOR
Para % de
Incentivo à
Qualificação
Titulação Adquirida
Mestrado em
Ciências – área:
Física e Química
dos Materiais
Pós-graduação Lato
Sensu em Gestão
Ambiental e
Desenvolvimento
Sustentável
A partir de
PROCESSO Nº
28.08.2012
23122002598/2012-38
30.08.2012
23122002557/2012-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 855, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos
servidores adiante relacionados, que fazem jus a progressão por capacitação profissional,
o
nos termos da Lei n 11.091, de 12.01.2005 e do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006:
MAT.
UFSJ
SERVIDOR
Gláucia Mara
Campos (DIPES)
Janice
Alessandra de
Carvalho
(DICON)
Mirtes Zoe da
Silva Moura
(SETEC)
0945
1995
0620
CARGO
Assistente
em
Administraçã
o
Assistente
em
Administraçã
o
Técnico em
Assuntos
Educacionais
DA
Classe/Nível
Padrão
PARA
Classe/Nível
Padrão
A PARTIR DE
PROCESSO
D3 05
D4 05
02.08.2012
23122002556/201200
D1 02
D4 02
29.08.2012
23122002536/201229
E2 10
E4 10
31.08.2012
23122002601/201210
o
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 856, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
considerando:
o
- a Instrução Normativa N 01, de 08.08.2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação;
e
- o MEMO Nº 208/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/ SECOC, de 4 de setembro
de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal
Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do contrato relacionado,
durante sua vigência:
CONTRATO
Nº 620/2012
EMPRESA
Pimenta Mineira
FISCAIS
Titular: Marlon Silva Costa
Suplente: Maria Mônica Reis
Mondaini
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 857, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Exonerar, a pedido e a partir de 05.09.2012, o professor MÁRCIO
FALCÃO SANTOS BARROSO do Conselho Diretor - CONDI, da Universidade Federal
de São João del-Rei.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 858, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, considerando:
- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
- a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário;
- o que consta do Processo nº 23122002636/2012-56,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RENATO SAMPAIO
SADDI, lotado no Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para participar e apresentar trabalho
na Conference of the International Association for the Philosophy of Sport, na
Universidade do Porto, em Porto, Portugal, pelo período de 11.09.2012 a 16.09.2012, com
ônus para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 859, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO ALEXANDRE PINTO TAVARES,
lotado no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, para
exercer o encargo de Assessor para promover estudo e instalar estrutura administrativa
do Campus Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 860, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e
considerando o Memo nº 0406/2012/UFSJ/PROEN, de 11 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA, para
responder pelo Setor de Tecnologia Educacional - SETEC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, dos dias 11.09.2012 a
24.10.2012, em substituição à titular que se encontra de licença médica.
o
Art. 2 Convalidar os atos praticados pela servidora nomeada no artigo 1º
no período de 04.09.2012 a 10.09.2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 861, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de
2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o MEMO nº 405/2012/UFSJ/PROEN,
de 12 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 11.09.2012, o servidor BRUNO
NASCIMENTO CAMPOS da função de Chefe do Setor de Processamento e Certificação
da DICON, FG-4, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de
São João del-Rei.
o
Art. 2 Nomear, a partir de 11.09.2012, a servidora JANICE ALESSANDRA
DE CARVALHO para a função de Chefe do Setor de Processamento e Certificação da
DICON, FG-4.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 862, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de
2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o MEMO nº 407/2012/UFSJ/PROEN,
de 12 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a partir de 12 de setembro de 2012, das funções
relacionadas os respectivos titulares:
Nome
Cargo
Ricardo Alex de Oliveira
Mauro Nuno dos Reis
Chefe do Setor de Registro de
Diplomas
Diretor da Divisão de Materiais e
Patrimônio
Nível
FG-4
CD-4
o
Art. 2 Nomear, a partir de 12 de setembro de 2012, para as funções
relacionadas os respectivos titulares:
Nome
Cargo
Nível
Ricardo Alex de Oliveira
Chefe do Setor de Atendimento
Chefe do Setor de Registro de
Diplomas
Diretora da Divisão de Materiais e
Patrimônio
FG-4
Aparecida Letícia Neves Ávila
Vera Lúcia Meneghini Vale
FG-4
CD-4
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
Modificada em seus artigos pela Portaria nº 863, de 13 de setembro de 2012
PORTARIA Nº 863, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Retificar a Portaria/Reitoria nº 862, de 12 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 13.09.2012, Seção 2, que exonerou, no artigo 1º,
servidores das funções que desempenhavam, conforme descritas no quadro,
consignando que no artigo 1º onde se lê:
Nome
Ricardo Alex de Oliveira
Mauro Nuno dos Reis
Cargo
Chefe do Setor de Registro de
Diplomas
Diretor da Divisão de Materiais e
Patrimônio
Nível
Cargo
Chefe do Setor de Registro de
Diplomas
Diretor da Divisão de Materiais e
Patrimônio
Chefe do Setor de Compras e
Licitações
Nível
FG-4
CD-4
Leia-se:
Nome
Ricardo Alex de Oliveira
Mauro Nuno dos Reis
Vera Lúcia Meneghini Vale
FG-4
CD-4
FG-4
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 864, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando o MEMO nº 302/2012/UFSJ/PROEN, de 13 de setembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, a partir de 14.09.2012, a servidora FERNANDA MÁRCIA
DE LUCAS RESENDE para a função de Chefe do Setor de Compras e Licitações, FG-4,
da Divisão de Materiais e Patrimônio, da Pró-reitoria de Administração, da Universidade
Federal de são João del-Rei.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 865, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, do
resultado da avaliação a que foram submetidos os servidores adiante relacionados, durante o
estágio probatório, nos termos do art. 20 da Lei no 8.112/1990, publicada no DOU de
12.12.1990, da Emenda Constitucional nº 019/1998, publicada no DOU de 05.06.1998 e da
Resolução nº 006, de 18 de novembro de 2004, do Conselho Universitário:
NOME DO PROFESSOR/LOTAÇÃO
PROCESSO Nº
A PARTIR DE
RESULTADO
Gedley Belchior Braga (DAUAP)
23122001585/2011-65
06.08.2012
APROVADO
Juan Carlos Paredes Campoy (DCNAT)
23122001260/2012-65
20.08.2012
APROVADO
Marcos Vinícius Teles Guimarães
(DAUAP)
23122001588/2011-00
06.08.2012
APROVADO
Rafael Silva Brandão (DAUAP)
23122003926/2010-56
06.08.2012
APROVADO
Ricardo Coelho (DAUAP)
23122003927/2010-00
06.08.2012
APROVADO
Ricardo Luciano Sonego Farias (DCNAT)
23122001261/2012-19
04.09.2012
APROVADO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 866, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO nº 609/2012/PROGP/DIDEP/SESED, de 12 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 853, de 6 de setembro de 2012 que concedeu
Progressão por Mérito Profissional à servidora Maria Aparecida Haddad, nos termos do
art. 43 da Resolução nº 11/2009, do CONSU e do art. 15 da Lei 11.784/2008.
Onde se lê:
SERVIDOR
Maria Aparecida
Haddad (ASCOM)
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
0361
0434769
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
0361
0434769
CARGO
Auxiliar em
Administração
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
C4 12
C4 13
12.07.2012
23122002577/2012-10
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
C4 12
C4 13
15.07.2012
23122002577/2012-10
Leia-se:
SERVIDOR
Maria Aparecida
Haddad (ASCOM)
CARGO
Auxiliar em
Administração
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 867, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO nº 650/2012/PROGP/DIDEP/SESED, de 13 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 211, de 4 de março de 2011 que concedeu
Progressão por Mérito Profissional à servidora Maria de Lourdes Pereira Lima, nos
termos do art. 43 da Resolução nº 11/2009, do CONSU e do art. 15 da Lei 11.784/2008.
Onde se lê:
SERVIDOR
Maria de Lourdes
Pereira Lima (SETEC)
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
536
435078
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
536
435078
CARGO
Auxiliar em
Administração
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
C4 10
C4 11
12.01.2011
23122000676/2011-83
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
C4 10
C4 11
24.02.2011
23122000676/2011-83
Leia-se:
SERVIDOR
Maria de Lourdes
Pereira Lima
CARGO
Auxiliar em
Administração
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 868, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
o
considerando o MEMO N 347/2012/UFSJ/PROEN-Adj, de 12 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 5 de setembro de 2012, a
acadêmica DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS do Colegiado do Curso de Psicologia,
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 869, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando o Processo nº 23122002645/2012-47,
RESOLVE:
o
Art. 1 Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor DENNY
FABRÍCIO MAGALHÃES VELOSO, lotado no Campus Centro-oeste Dona Lindu, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, passando para a classe Adjunto,
Nível 01, por ter concluído o curso de Doutorado, pelo Programa de Pós-graduação em
Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais, defendendo a tese intitulada: “Comparação entre
suturas
contínuas
e
interrompida,
para
anastomose
vesicouretral
após
prostatavesiculectomia radical retropúbica”.
Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 3 de setembro de 2012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 870, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
considerando o MEMO nº 384/2012/UFSJ/CCO/DIRETORIA, de 12 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender, por necessidade de serviço, as férias regulamentares da
professora JANETE RICAS, lotada no Campus Centro-oeste Dona Lindu, no período de
24.09.2012 a 08.10.2012.
Art. 2o Reprogramar as férias da referida professora para o período de
15.10.2012 a 28.10.2012.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 871, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
considerando o MEMO Nº 060/2012/UFSJ/CSL/Diretoria, de 3 de setembro de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Designar a servidora GRAZIELE DA SILVA como fiscal suplente
para acompanhar o andamento dos contratos relacionados, em substituição à fiscal
suplente Adriane Margareth de Oliveira que sairá de licença maternidade:
Contrato nº
117/2012
451/2010
447/2010
Empresa
Conservadora Íntegra Administração e Serviços Ltda.
Elevadores Villarta
Ripress- serviços de reprografia
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores adiante
relacionados, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do
Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008:
SERVIDOR
Agostinho José do
Carmo Neto (DIPRE)
Andréa Lobato Teixeira
(GABIN)
Antônio Tibúrcio de
Almeida (DIPRE)
Aparecida Santana
(DIPRE)
Edmilson Moreira da
Silva (DIPRE)
Emerson Pereira Alves
Ferreira (DCNAT)
Evandro Benedicto Lima
de Oliveira Júnior
(DIPRE)
Fernando Antonio Silva
(DCTEF)
Íris Gabriela da Silveira
(DIPRE)
Jair Alves Lima (DIPRE)
José de Carvalho Ávila
(DIPRE)
José Irineu de Resende
(Motorista)
José Maria Claret da
Silva (DIPRE)
Jurema de Menezes
Silva (DIPRE)
Jureme José Lino
Fernandes (DIPRE)
Luiz Fernando Machado
(DIPRE)
Paulo César Reis da
Costa (DIPRE)
Paulo Roberto Chitarra
(DIPRE)
Ronaldo Bosco Moreira
(DIPRE)
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
Vigilante
D2 12
D2 13
12.07.2012
23122002737/2012-29
434638
Auxiliar em
Administração
C4 12
C4 13
05.07.2012
23122002746/2012-10
0412
434647
Vigilante
D4 13
D4 14
12.07.2012
23122002733/2012-47
0392
434648
A2 12
A2 13
12.07.2012
23122002738/2012-74
0383
434674
A1 12
A1 13
12.07.2012
23122002748/2012-19
1871
1833366
D1 01
D1 02
05.07.2012
23122002777/2012-74
0387
434681
A3 12
A3 13
12.07.2012
23122002764/2012-00
0605
1033659
D4 10
D4 11
17.07.2012
23122002765/2012-47
0389
434730
A4 12
A4 13
01.07.2012
23122002741/2012-92
0401
434732
A3 12
A3 13
01.07.2012
23122002739/2012-10
0426
434746
Vigilante
D3 13
D3 14
12.07.2012
23122002743/2012-83
0278
434701
Motorista
C3 14
C3 15
06.09.2012
23122002766/2012-92
0083
434706
B4 15
B4 16
01.09.2012
23122002763/2012-56
0398
434749
A3 12
A3 13
01.07.2012
23122002747/2012-65
0402
434747
A4 12
A4 13
01.07.2012
23122002735/2012-38
0416
434753
Vigilante
D2 12
D2 13
12.07.2012
23122002736/2012-83
0420
434825
Pintor
B3 12
B3 13
01.07.2012
23122002744/2012-29
0423
434828
Vigilante
D2 12
D2 13
12.07.2012
23122002740/2012-47
0445
434843
Vigilante
D4 12
D4 13
12.07.2012
23122002734/2012-92
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
CARGO
0418
434624
0360
Servente de
Limpeza
Servente de
Limpeza
Técnico de
Laboratório
Servente de
Limpeza
Técnico de
Laboratório
Servente de
Limpeza
Servente de
Limpeza
Auxiliar em
Microfilmagem
Servente de
Limpeza
Servente de
Limpeza
CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
SERVIDOR
Rosnei da Silva Rios
(DIPRE)
Sérgio Luiz Lagoa
(DIPRE)
Sérgio Murilo Silva
(DIPRE)
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
Vigilante
D1 15
D1 16
12.07.2012
23122002742/2012-38
434853
Desenhista
Copista
B3 12
B3 13
01.09.2012
23122002745/2012-74
434854
Vigilante
D3 12
D3 13
12.07.2012
23122002778/2012-10
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
CARGO
0410
434848
0466
0414
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 873, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e
considerando o MEMO No 101/2012/UFSJ/NEAD, de 11 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o professor FREDERICO OZANAN NEVES, membro do corpo
docente, para compor o Colegiado do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade
Federal de São João del-Rei, para o período de 14.09.2012 a 13.09.2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 874, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e
considerando o MEMO No 103, 104 e 105/2012/UFSJ/NEAD, de 11 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA CAMARANO
LEAL para exercer o encargo de Coordenadora do Curso de Especialização de Práticas de
Letramento e Alfabetização - Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a
Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de
14.09.2012 a 13.09.2014.
Art. 2º Nomear a professora ELISA TULER DE ALBERGARIA para exercer o
encargo de Coordenadora do Curso de Especialização de Mídias na Educação Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ, para o período de 14.09.2012 a 13.09.2014.
Art. 3º Nomear o professor GERALDO ROBERTO DE SOUSA para exercer o
encargo de Coordenador do Curso de Especialização em Educação Empreendedora Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ, para o período de 14.09.2012 a 13.09.2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 875, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e
considerando a correspondência da Presidente da Comissão de Sindicância, de 14 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os professores HÉRICA DE LIMA SANTOS e MOACYR
COMAR JÚNIOR e o técnico administrativo JOSÉ ARIMATEA DE ALELUIA JÚNIOR
para, em 30 (trinta) dias, encerrar os trabalhos de sindicância previstos no Processo no
23122001927/2011-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 876, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e
considerando o MEMO SN/2012/UFSJ/FON, de 12 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os professores FREDERICO OZANAN NEVES, FÁBIO DE
BARROS SILVA e LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA para, em 30 (trinta)
dias, encerrar os trabalhos de sindicância previstos nos Processos nº
23122001508/2011-19 e 23122003022/2011-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
Prorrogada pela Portaria nº 992 de 11 de outubro de 2012
PORTARIA No 877, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de
2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Suspender, por necessidade de serviço, as férias regulamentares da
professora VALÉRIA HELOISA KEMP, Reitora da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ, no período de 17.09.2012 a 30.09.2012.
o
Art. 2 Reprogramar as férias da referida professora para o período de
10.11.2012 a 23.11.2012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 878, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que conta no processo
nº 23122001726/2011-47,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear LEONARDO LUCAS CARNEVALLI DIAS para exercer, em
o
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD n 039/2011,
homologado em 11 de julho de 2011, o cargo de Professor do Quadro Permanente –
Classe Adjunto, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, em vaga oriunda da vacância
do Prof. Fernando Augusto de Oliveira e Silveira, conforme Portaria nº 711 de
19.07.2012, DOU de 26.07.2012, seção 2, página 13, código de vaga 0899146.
o
Art. 2 Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício no Campus Sete
Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3o Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 822, de 30.08.2012,
publicada no DOU de 31.08.2012, Seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 879, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de
2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº
23122002762/2012-19,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial do professor RICARDO
BEZERRA CAVALCANTE, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pós-doutorado no Programa de Pósgraduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Minas Gerais, nos
termos da alínea “b”, parágrafo 8º, do artigo 2º, da Resolução nº 57 de 1º de dezembro
de 2011 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONEP da UFSJ, pelo período
de 07.08.2012 a 06.08.2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 880, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o professor MÚCIO TOSTA GONÇALVES, lotado no
Campus Sete Lagoas, para exercer o encargo de Assessor da Diretoria do Campus Sete
Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 881, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo
nº 23122001307/2012-92,
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer os períodos de 14.05.2012 a 06.06.2012 e de 29.08.2012 a
18.09.2012, como de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do
artigo 83, da Lei no 8.112/1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527/1997, à servidora
MARIA DE LOURDES RIBEIRO SILVA, lotada na Divisão de Prefeitura de Campus, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 882, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo
nº 23122000815/2012-56,
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer o período de 10.09.2012 a 14.09.2012, como de licença por
motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, da Lei no 8.112/1990, com a
o
nova redação dada pela Lei n 9.527/1997, à servidora DENISE ATALA LOMBELO
CAMPOS, lotada na Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, da Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 883, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de
2012 – DOU de 09 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº
23122001174/2012-56,
RESOLVE:
o
Art. 1 Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de
LISBRTH ZELAYRAN MELGAR na qualidade de Professor Substituto na área de
Controle Ambiental na Indústria r Engenharia Econômica do Departamento de
Engenharia Química e Estatistica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que a docente referida no art. 1o perceberá, durante o
prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente, nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA No 884, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de
2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº
23122001815/2012-74,
RESOLVE:
o
Art. 1 Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de
FERNANDA MARA DA SILVA LIMA na qualidade de Professor Substituto na área de
Psicologia Clínica, para o Departamento de Psicologia, da Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que a docente referida no art. 1o perceberá, durante o
prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
Modificada em seus artigos pela Portaria nº 1.007 de 17 de outubro de 2012
PORTARIA No 885, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de
2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando:
- a Resolução nº 057 de 1º de dezembro de 2011;
- o que consta do Processo nº 23122002534/2012-38,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor WANDERLEY
CARDOSO DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Ciências da Educação, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pós-doutorado no
“Joslin Diabetes Center”, na Université de Paris I – Pantheon, Sorbornne, França, pelo
período de 01.11.2012 a 30.10.2013, com ônus limitado para UFSJ e com ônus para a
CAPES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA No 886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de
2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando:
- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
- a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário;
- o que consta do Processo nº 23122002819/2012-74,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor FERNANDO DE PAULA
LEONEL, lotado no Departamento de Zootecnia, da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, para participar e ministrar curso no evento “Missão do ABC à Argélia –
fortalecimento da pecuária leiteira”, em Argel, Argélia, pelo período de 28.09.2012 a
05.10.2012, com ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
PORTARIA No 887, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o Memo nº
351/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 19 de setembro de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear, pro tempore, o professor ADRIANO SILVA VALE
CARDOSO para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica, FG-1,
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João, a fim de
conduzir o processo eleitoral do referido curso.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 888, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o disposto no parágrafo
o
quarto do artigo oitavo da Resolução n 022, de 10 de abril de 2006, do Conselho
Universitário,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2012, o prazo estabelecido
o
na Portaria/Reitoria n 699, de 9 de junho de 2009, que nomeou os professores
LEÔNIDAS CHAVES DE RESENDE, ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO SABARIZ, FLÁVIO
NEVES TEIXEIRA, PATRÍCIA BENEDINI MARTELLI, o Pró-reitor de Pesquisa e Pósgraduação e o técnico administrativo ANTÔNIO HENRIQUE POLASTRI RODRIGUES
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Propriedade Intelectual da
Universidade Federal de São João del-Rei (COPIN-UFSJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 889, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26
o
e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de
o
2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 657, de 5
de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores a seguir para desempenharem as funções
contidas no quadro, em substituição aos titulares que se encontrarão em gozo de férias
regulamentares:
Servidor
Período da
substituição
Função a desempenhar
Considerando o
MEMO UFSJ nº
Moema
Guimarães
Santos
27.09.2012 a
11.10.2012
Pró-reitora de
Planejamento e
Desenvolvimento
064/2012/UFSJ/PPLAN
Vera Lucia da
Paixão Cordeiro
22.09.2012 a
05.10.2012
Chefe de Gabinete
-
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 890, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 21.09.2012, o professor CARLOS
ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, como membro do corpo docente do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 891, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
o
considerando o MEMO N 009/2012/UFSJ/NEAD/GPED, de 20 de setembro de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear o professor HEITOR ANTÔNIO GONÇALVES para exercer o
encargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Modalidade a
Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João delRei – UFSJ, pelo período de 21.09.2012 a 20.09.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 893, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho
de
2012
e,
considerando
o
que
consta
do
MEMO
nº
0478/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 21 de setembro de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Retificar a Portaria/Reitoria nº 811, de 28.08.2012, publicada no
Diário Oficial da União – DOU em 31.08.2012, que concedeu pensão vitalícia a Denise
Carneiro dos Reis Bernardo, companheira da instituidora Marie Agnes Chauvel, em
virtude de seu falecimento ocorrido em 17 de julho de 2012, consignando que no artigo 1º
onde se lê “... parágrafo 7º do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19.12.2003, DOU de 31.12.2003
e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, DOU de 21.06.2004, ...” leia-se “...
parágrafo 7º, inciso II do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação
o
dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19.12.2003, DOU de 31.12.2003 e artigo
2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, DOU de 21.06.2004, ...” .
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 894, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
o
junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo n 23122002405/2012-47,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores MARCELO DA SILVA BATISTA, GUSTAVO
MATHEUS DE ALMEIDA e EDUARDO PRADO BASTON para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto – CPD 061/2012, na área de Engenharia Química –
Subárea: Materiais para indústria e processos químicos industriais, para o Departamento
de Engenharia Química e Estatística, da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2012.
o
Art. 2 Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente
o professor GUSTAVO MATHEUS DE ALMEIDA.
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a
professora KARINA ARRUDA ALMEIDA.
o
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 895, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
considerando:
o
- a Instrução Normativa N 01, de 08.08.2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação;
e
- o MEMO Nº 214 e 216/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/SECOC,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal
Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do contrato relacionado,
durante sua vigência:
CONTRATO
EMPRESA
Nº 621/2012
MCA Cozinha Industrial Ltda.
Nº 626/2012
Banco Santander
Nº 628/2012
ADFUNREI
Nº 629/2012
SINDS-UFSJ
FISCAIS
Titular: Iran Dias Borges
Suplente: Graziele da Silva
Titular: Fábio Chaves
Suplente: Denílson Fonseca
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 896, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, considerando:
- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
- a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MICHELE
CONCEIÇÃO PEREIRA, lotada no Campus Centro-oeste Dona Lindu, da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, pelo período de 09.10.2012 a 14.10.2012, para
participar da “X Conferência Internacional da Academia Ibero-Americana de Patologia e
Medicina Bucal” e “IV Congresso Internacional de Patologia e Cirurgia Bucomaxilofacia,
em Cartagena, Colômbia, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122002756/2012-56).
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor ALBERTO FERREIRA
DA ROCHA JÚNIOR, lotado no Departamento de Letras, Artes e Cultura, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, pelo período de 13.10.2012 a
27.10.2012, para participar do “XIII Congresso da Sociedade Internacional de Humor
Luso-Hispânico”, a ser realizado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com
ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122002876/2012-56).
Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor BEZAMAT DE SOUZA
NETO, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, pelo período de 08.10.2012 a
13.10.2012, para participar do “VI Workshoping Formando e Apoiando Empreendedores
para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina”, a ser realizado na cidade de
Lima, no Peru, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122002818/2012-29).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 897, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o que consta no Memorando nº 354/2012/UFSJ/PROENADJ, de 24 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, pro tempore, os professores relacionados para exercerem
os encargos de coordenador e vice-coordenador e, para comporem o colegiado do
Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas, do Campus Sete Lagoas, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei:
Coordenador: Juliano de Carvalho Cury
Vice-coordenador: Hosane Aparecida Tarôco
Membros docentes do Colegiado: Júlio Onésio Ferreira Melo, Kassílio José Guedes e
Múcio Tosta Gonçalves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
REITORA
PORTARIA Nº 898, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO nº 409/2012/UFSJ/PROEN, de 20 de setembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 20.09.2012, a professora ZANDRA
COELHO DE MIRANDA do encargo de Coordenadora do Curso de Artes Aplicadas, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ.
o
Art. 2 Nomear, pro tempore, o professor RICARDO COELHO para o
encargo de Coordenador do Curso de Artes Aplicadas, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o
processo eleitoral do referido curso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 899, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo nº 23122002822/2012-92,
RESOLVE:
o
Art. 1 Conceder aposentadoria ao servidor OSVALDO LUIZ BERGO,
matrícula UFSJ no 0430 e SIAPE nº 00434808, ocupante do cargo de Motorista, Classe
“C”, padrão “416”, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de São João delRei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional no 47, Incisos I, II e III,
parágrafo único, de 05.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do Art. 40 da CF/88, com
proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram
outorgadas no exercício do cargo.
o
Art. 2 Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Motorista, código de vaga
0342734, referido no artigo 1º da presente Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 900, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando:
- o disposto no art. 23 da Resolução no 012, de 29 de dezembro de 2008, do
Conselho Diretor;
- a Portaria MEC no 921, de 15 de junho de 2012;
- o MEMO No 068/2012/UFSJ/PPLAN, de 21 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar as datas, a seguir, para encerramento da execução das despesas
do exercício de 2012.
Dia 11.10.2012: emissão de Solicitação de Despesas (SD) para aquisição de
Material Permanente ou serviços que requer licitação;
Dia 23.11.2012: emissão de Solicitação de Despesas sem cotação de preços
(SD), Concessão de Diárias (CD), Requisição de Transportes (RT), Requisição de Passagem
Terrestre (RPT) e Requisição de Passagem Aérea (RPA);
Dia 02.12.2012: emissão de Notas de Empenho;
Dia 21.12.2012: emissão de Requisição de Materiais (RM);
Dia 28.12.2012: prestação de contas de Suprimento de Fundos;
Dia 31.12.2012: emissão de Ordens Bancárias.
Art. 2º Estabelecer, conforme norma de encerramento do exercício de 2012, da
STN, que não será permitido inscrever em restos a pagar despesas com diárias.
Art. 3º As aquisições de Material de Consumo, seja por licitação ou compra
direta estão encerradas após a aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício
de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
Modificada pela Portaria nº 1.049, de 31 de outubro de 2012
PORTARIA Nº 901, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando o MEMO nº 118/2012/PROEX/ASSES/SEASE, de 25 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores DIMAS JOSÉ DE RESENDE, GEUNICE
TINÔCO SCOLA e ANDRÉ MAXWELL MENDES para, sob presidência do primeiro,
comporem a Comissão para definir o mobiliário e demais bens necessários para
instalação do Alojamento Estudantil da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
para o período de 26.09.2012 a 30.10.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 902, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando o MEMO Nº 002/2012/UFSJ/CISPE, de 24 de setembro
de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os servidores MARIA ALDA DA SILVA e ALFREDO DA
COSTA BASTOS para Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, da
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos
Administrativos em Educação – CISPE, da Universidade Federal de São João del-Rei,
para o período de 26.09.2012 a 25.09.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 903, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando:
o MEMO nº 456/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 18 de setembro de 2012;
- o que consta do Processo nº 23122000276/2010-92,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria/Reitoria nº 238 de 3 de março de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 08.03.2010, seção 2, página 12, que concedeu
aposentadoria ao servidor GELSON LUIZ PASSOS, matrícula UFSJ nº 0395, matrícula
SIAPE 0434700, para constar como fundamento legal o art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988 e parágrafo 18, combinado com o art. 6-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/12, DOU
de 30/03/12 e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no
exercício do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 904, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando:
o MEMO nº 466/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 18 de setembro de 2012;
- o que consta do Processo nº 23122001067/2011-47,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria/Reitoria nº 347, de 8 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União em 13.04.2011, seção 2, página 14, que concedeu pensão
vitalícia a Maria da Conceição Sales Passos e pensão temporária a Vinícius Augusto
Passos, dependentes do instituidor GELSON LUIZ PASSOS, para constar como
fundamento legal os artigos 215, 216 parágrafos 1º e 2º, 217 Inciso I alínea “b” e inciso II
alínea “a” e 218, todos da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 6-A da Emenda
Constitucional no 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional no 70, de 29.03.2012,
DOU de 30.03.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 905, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando:
o MEMO nº 465/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 18 de setembro de 2012;
- o que consta do Processo nº 23122001143/2011-10,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria/Reitoria nº 346, de 8 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União em 13.04.2011, seção 2, página 14, que concedeu pensão
vitalícia a Fátima Trindade de Assis, dependente do instituidor GELSON LUIZ
PASSOS, para constar como fundamento legal os artigos 215, 216 parágrafo 1º, 217
Inciso I alínea “c” e 218, todos da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 6-A da
o
o
Emenda Constitucional n 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n 70, de
29.03.2012, DOU de 30.03.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 906, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando:
o MEMO nº 461/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 18 de setembro de 2012;
- o que consta do Processo nº 23122001268/2011-47,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria/Reitoria nº 387 de 15 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União em 25.04.2011, seção 2, página 14, que concedeu
aposentadoria ao servidor JOÃO GUALBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO,
matrícula UFSJ nº 0163, matrícula SIAPE 04350022, para constar como fundamento legal
o art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e parágrafo 21,
combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29.03.2012, DOU de 30.03.2012, art. 186, parágrafo 1º da Lei nº
8.112/1990 e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no
exercício do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 907, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando:
o MEMO nº 460/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 18 de setembro de 2012;
- o que consta do Processo nº 23122000820/2005-38,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria/Reitoria nº 324 de 15 de maio de 2007, publicada
no Diário Oficial da União em 17.05.2007, seção 2, página 13, que concedeu
aposentadoria ao servidor ODILON AFONSO LEITE, matrícula UFSJ nº 0164, matrícula
SIAPE 0434807, para constar como fundamento legal o art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988 e parágrafo 21, combinado com o art. 6-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012,
DOU de 30.03.2012, art. 186, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/1990 e demais vantagens de
natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 908, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando:
o MEMO nº 458/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 18 de setembro de 2012;
- o que consta do Processo nº 23122000556/2004-56,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria/Reitoria nº 287 de 16 de maio de 2006, publicada
no Diário Oficial da União em 22.05.2006, seção 2, página 13, que concedeu
aposentadoria à servidora MARIA TEREZA PEREIRA CARDOSO, matrícula UFSJ nº
0477, matrícula SIAPE 0434941, para constar como fundamento legal o art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e parágrafo 18, combinado com o art. 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de
29.03.2012, DOU de 30.03.2012 e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram
outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 909, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando:
o MEMO nº 459/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 18 de setembro de 2012;
- o que consta do Processo nº 23122000786/2003-2,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria/Reitoria nº 343 de 29 de junho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União em 01.07.2005, seção 2, página 14, que concedeu
aposentadoria à servidora MARIA APARECIDA AFONSO DE ASSIS, matrícula UFSJ nº
0155, matrícula SIAPE 0434767, para constar como fundamento legal o art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e parágrafo 18, combinado com o art. 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de
29.03.2012, DOU de 30.03.2012 e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram
outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 910, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012 e, considerando:
o MEMO nº 462/2012/UFSJ/PROGP/DIPES, de 18 de setembro de 2012;
- o que consta do Processo nº 23122000275/2002-5,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria/Reitoria nº 157 de 22 de março de 2004, publicada
no Diário Oficial da União em 24.03.2004, seção 2, página 11, que concedeu
aposentadoria à servidora EDIL ANTÔNIO ALVES, matrícula UFSJ nº 0071, matrícula
SIAPE 04346734, para constar como fundamento legal o art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988 e parágrafo 18, combinado com o art. 6-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012,
DOU de 30.03.2012 e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas
no exercício do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 911, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o que conta no processo nº 23122001257/2012-47,
RESOLVE:
o
Art. 1 Retificar a Portaria/Reitoria nº 788, de 17 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 22.08.2012, Seção 2, página 9, que nomeou Jussara Soares
Fontes de Sousa para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor do Quadro
Permanente da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus Centro-oeste Dona
Lindu, consignando que no artigo 1º onde se lê:”... em regime de dedicação
exclusiva...”, leia-se:”...em regime de 40 horas semanais...”
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA Nº 912, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, considerando:
- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
- a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário;
s
- o que constam nos Processos nº 23122002288/2012-10
23122002470/2012-74,
e
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país das professoras DYLIA LYSARDO
DIAS e SUELY DA FONSECA QUINTANA, lotadas no Departamento de Letras, Artes e
Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para participarem do
“Colóquio Internacional Saberes e Sabores da Literatura Latino-americana”, em Poitiers,
na França, pelo período de 16.10.2012 a 24.10.2012, com ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
PORTARIA No 913, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Designar o servidor a seguir para desempenhar a função contida no
quadro, em substituição ao titular que se encontra em gozo de férias regulamentares:
Servidor
Período da
substituição
Função a desempenhar
Considerando o
MEMO UFSJ nº
Ricardo Lima
Guimarães
27.09.2012 a
11.10.2012
Chefe do Setor de
Orçamento
070/2012/UFSJ/PPLAN
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA No 914, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 363/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 24 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, pro tempore, a professora SHIRLEY DAU para o cargo de
Coordenadora do Curso de Filosofia, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei, a fim de conduzir o processo eleitoral do
referido curso.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
Revogada pela Portaria nº 941 de 3 de outubro de 2012
PORTARIA No 915, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 532/2012/UFSJ/PROPE, de 26 de setembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26 de setembro de 2012, o
professor LAERTHE DE MORAES ABREU JÚNIOR do cargo de Coordenador do
Programa de Pós-graduação em Educação, FG-1, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pósgraduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Nomear, pro tempore, o professor PAULO CÉSAR PINHEIRO para o
cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, FG-1, da Próreitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, a
fim de conduzir o processo eleitoral do referido curso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 916, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 077/2012/UFSJ/CSL/DIRETORIA, de 27 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Exonerar, a pedido e a partir de 13 de setembro de 2012, o
professor WASHINGTON AZEVEDO DA SILVA e a acadêmica DÉBORA MARA DE
JESUS CASSIMIRO da Congregação da Unidade do Campus Sete Lagoas, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 917, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 340/2012/UFSJ/PROAD/DIMAP/SECOL, de
27 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, em conformidade com o Decreto 3.555, de 8 de agosto de
2000, acrescido das modificações posteriores, e a Lei 10.520, de 17.07.2002, as
servidoras ANDRÉA LOBATO TEIXEIRA e GRAZIELE DA SILVA como Pregoeiras e
para constituir a Equipe de Pregão da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
para o período de 28.09.2012 a 22.05.2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 918, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 053/2012/UFSJ/PROEX, de 26 de setembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2012, a servidora ELIZABETH
PEREIRA DA SILVA do cargo de Chefe do Setor de Projetos Artísticos e Culturais, FG-4,
da Divisão de Projetos e Apoio à Comunidade Universitária, da Pró-Reitoria de Extensão
e Assuntos Comunitários, da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 2º Nomear, a partir de 1º de outubro de 2012, o servidor ALFREDO DA
COSTA BASTOS para o cargo de Chefe do Setor de Projetos Artísticos e Culturais, FG-4,
da Divisão de Projetos e Apoio à Comunidade Universitária, da Pró-Reitoria de Extensão
e Assuntos Comunitários, da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA No 919, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e,
considerando:
- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação;
e
- o MEMO Nº 023/2012/UFSJ/PROAD, de 25 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores relacionados como Novo Fiscal Titular e
Novo Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do contrato
relacionado, durante suas vigências:
CONTRATO
EMPRESA
Nº 198/2011
Portal Turismo e Serviços Ltda ME
FISCAIS
Titular: Vera Lúcia Meneghini
Vale
Suplente: Fátima Maria Martins
Silva
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 920, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 531/2012/UFSJ/PROPE, de 26 de setembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o professor GILBERTO APARECIDO DAMIANO, membros
do corpo docente, para o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação, da Próreitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei,
para o período de 28.09.2012 a 27.09.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
PORTARIA No 921, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 531/2012/UFSJ/PROPE, de 26 de setembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a servidora JOSIANE NOGUEIRA, para a função de
o
Secretária da Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria n 833, de 3 de setembro
de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 922, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 355/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 25 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o acadêmico JOÃO LENO ANTÔNIO DE SOUZA para
membro, representante dos discentes, no Colegiado do Curso de Física, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período
de 28.09.2012 a 27.09.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora
o
PORTARIA N 923, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de
junho de 2012, e considerando:
- o MEMO No 356/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 25.09.2012;
- o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19.03.2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores JEFFERSON LUÍS FERRARI, JUAN CARLOS
PAREDES CAMPOY, KEYLLER BASTOS BORGES e MARCELO SIQUEIRA VALLE,
membros do corpo docente, para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Química, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, para o período de 28.09.2012 a 27.09.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora