Mesa-redonda portuguesa (nível 2) - Acta
Realizada na terça-feira, 8 de Janeiro de 2008,
em Lisboa
Participantes: Orlando Carvalho (LPFP); José Luís Costa (AGAP); João Paulo Rocha
Martins (APECATE); Rita Pinto (CPAT); António Meyrelles (CPCCRD); Carlos Alberto Paula
Cardoso (CDP/ENGSO); Daniel Oliveira (APOGESD); Vanda Fonseca (UGT).
Organizadores: Emilie Coconnier (EASE); Marjolein Oorsprong (EURO-MEI); Eric Lankers
(WOS); Michel Jansma (FNV-Sport).
Ver anexo 1
1- Boas-vindas
Em nome dos parceiros do projecto Row the BoaT, Marjolein Oorsprong abriu a sessão, deu
as boas-vindas e fez os agradecimentos a todos os participantes. Agradeceu igualmente às
pessoas que ajudaram a organizar esta mesa-redonda, especialmente Cristina Almeida da
IDP. Trata-se da quinta de seis mesas-redondas organizadas pelo projecto Row the BoaT
(projecto RBT). Fez uma breve apresentação dos organizadores.
2- Informações práticas
Foram distribuídos alguns documentos: folhas de presença, folhas de dados de contacto e o
folheto informativo do projecto. As folhas de dados de contacto são muito importantes para
que os organizadores possam contactar os parceiros sociais em Portugal e actualizar a base
de dados do RBT.
3- Breve apresentação dos resultados
Marjolein Oorsprong recordou que os participantes e organizadores debaterão o diálogo
social no desporto durante todo o dia. O diálogo social nacional, por um lado, com a
apresentação da situação nos Países Baixos e, especialmente, uma boa parte do tempo
Mesa-redonda portuguesa do RBT - 8 de Janeiro de 2008 - Acta
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para debater o diálogo social no desporto em Portugal, e o diálogo social europeu, por outro,
visto que uma das missões do projecto RBT que consiste em pedir à Comissão Europeia
que crie um comité do diálogo social europeu para o sector do desporto.
Os organizadores farão prova da sua própria experiência de desenvolvimento de um diálogo
social formal a nível nacional e apresentarão aos participantes as vantagens de estar filiado
a nível europeu. Esperam que esta reunião lhes permita obter uma visão geral clara da
situação do diálogo social em Portugal.
Aguarda-se dos participantes que incentivem o diálogo social a nível nacional, procedam ao
intercâmbio da situação do diálogo social nos diferentes Estados-Membros da UE, consigam
obter uma visão geral clara da situação do diálogo social europeu e fiquem convencidos da
necessidade de se envolver no diálogo social europeu.
Ver anexo 2
4- Apresentação dos oradores e organizadores
Os organizadores apresentaram-se e pediram aos participantes que fizessem o mesmo.
Emilie Coconnier trabalha para a EASE (EASE é o projecto líder). Eric Lankers trabalha para
a WOS, que é a organização dos empregadores das federações desportivas nos Países
Baixos. Marjolein Oorsprong representa a EURO-MEI, que faz parte do grupo de gestão do
projecto. E Michel Jansma é chefe do departamento de negociação de FNV-Sport, que é
membro da EURO-MEI e parceiro do projecto.
A EASE representa organizações de empregadores a nível europeu: o seu objectivo é
“melhorar os aspectos sociais ligados às questões comerciais a nível europeu em todos os
desportos, incluindo os sectores do desporto profissional e comercial e do voluntariado no
desporto”. Têm como principais missões compreender e defender os direitos e os interesses
materiais e morais dos seus membros, trabalhar juntos para assegurar o desenvolvimento
harmonioso do sector do desporto, participar no comité do diálogo social do desporto a nível
europeu e negociar, a nível europeu, em nome dos empregadores no mundo do desporto.
A EURO-MEI representa organizações de trabalhadores a nível europeu: faz parte da UNIEuropa, a Região Europeia da Rede Internacional de Sindicatos (UNI), que representa 7
milhões de membros sindicalizados nos sectores dos serviços e da comunicação.
A EURO-MEI, que representa os trabalhadores dos sectores da comunicação social, do
entretenimento e das artes, incluindo os desportos, é a única organização capaz de
representar os trabalhadores do desporto a nível europeu. Tem conhecimentos e
experiência noutros comités sectoriais do diálogo social.
Ver anexo 2
5- Expectativas dos participantes e apresentação, a nível europeu, tanto do
diálogo social como do projecto RBT
Esta mesa-redonda reúne 8 participantes interessados, tanto empregadores como
trabalhadores, que representam diferentes subsectores do desporto. Os participantes
acalentam a esperança de progresso do diálogo social. Entre as suas intervenções, foram
abordadas questões sobre:
•
•
•
O que se passa no desporto a nível europeu?
O que se passa fora de Portugal?
Conhecer melhor o diálogo social.
Os organizadores estão muito satisfeitos com o início do diálogo social no sector da
condição física (fitness): os representantes dos empregadores e dos trabalhadores
encontraram-se na mesa-redonda e mostraram-se muito interessados na renovação deste
contacto no futuro.
Mesa-redonda portuguesa do RBT - 8 de Janeiro de 2008 - Acta
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Para responder a algumas preocupações gerais, Marjolein Oorsprong expôs:
- A situação das relações sociais no sector do desporto nos Estados-Membros da UE
o Organizações de trabalhadores e de empregadores activas nos subsectores
do desporto
o Acordos colectivos nacionais em matéria de desporto nos Estados-Membros
-
O diálogo social a nível europeu
o Quadro jurídico
o Comités sectoriais do diálogo social
o Organizações representantes a nível da UE
o Objectivos de um comité do diálogo social desportivo
o Desafios para os parceiros sociais do sector do desporto
o Livro Branco sobre o Desporto
Emilie Coconnier expôs:
- O projecto RBT
o A parceria e os objectivos do projecto
o A sua estrutura e os 3 níveis
o Os resultados esperados
Ver anexo 2
6- Diálogo social no desporto nos Países Baixos
Eric Lankers e Michel Jansma apresentaram sucessivamente a sua organização, as
características do sector, a estrutura do diálogo social no desporto nos Países Baixos e o
seu acordo colectivo (AC) nacional, incluindo os seus principais temas.
Michal Jansma também explicou os esforços envidados para “alargar” o sector (a fim de
incluir igualmente a condição física e actividades ao ar livre) e o início do fundo de pensão
para o voluntariado no desporto e a condição física.
Explicou igualmente que a FITVAK (a organização neerlandesa de clubes de condição
física) não quer ser uma organização de empregadores. Informa os membros como fazerem
a sua publicidade, quais são os exercícios “mais em voga”, mas não deseja negociar
acordos colectivos.
Os participantes fizeram algumas perguntas sobre a situação do futebol nos Países Baixos:
subscreve o acordo colectivo nacional? Michel Jansma respondeu que há um acordo
colectivo para os jogadores de futebol profissional (eles têm o seu próprio sindicato: o
VVCS), mas o acordo colectivo não se ocupa dos outros trabalhadores dos clubes de futebol
profissional. Há igualmente AC separados para treinadores e árbitros.
Também há um AC para os trabalhadores das piscinas e outro para (alguns) trabalhadores
do subsector de actividades ao ar livre.
Um dos participantes perguntou: “Qual é o papel da Associação Europeia de Saúde e
Condição Física (EHFA)”?
Emilie Coconnier explicou que a EHFA é o organismo de normalização da indústria europeia
da saúde e da condição física. É uma organização sem fins lucrativos, que existe para
apresentar e promover o papel da formação em condição física como uma actividade capaz
de melhorar as condições de saúde e sociais. A EHFA divide-se em 5 grupos de trabalho e
comissões principais, nomeadamente a Rede Europeia da Comissão dos Empregadores de
Condição Física. A EHFA é membro da comissão da EASE para a condição física. A
FITVAK é membro da EHFA, mas, como já foi explicado, as condições
empregadores/trabalho não são da sua responsabilidade.
Ver anexo 2
Mesa-redonda portuguesa do RBT - 8 de Janeiro de 2008 - Acta
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7- Perguntas e observações
Numa discussão muito animada, vieram ao cima vários assuntos:
• Não há uma definição do sector do desporto em Portugal; quais são os limites do
subsector das actividades ao ar livre?
• Em Portugal, a função é “primordial” e não o facto de trabalhar no sector; assim,
um advogado de um clube desportivo tem o AC dos advogados, etc.
• 90% dos trabalhadores no sector do desporto não são membros de nenhum
sindicato; o que é um emprego no sector do desporto? Muitos trabalhadores
trabalham a “recibos verdes”, o que significa, na realidade, que trabalham sem
contracto, logo sem protecção. Será que o seu emprego ainda conta como tal?
• No futebol profissional há 4 AC nacionais: jogadores; treinadores, administração
e jogos de azar.
• O andebol e o basquetebol também são profissionais e bem organizados; mas
não há AC, como acontece no futebol.
• Em Portugal, os desportistas têm uma posição definida na lei; não é esse o caso
em França nem nos Países Baixos.
• Trabalhar no subsector das actividades ao ar livre exige muitas vezes lidar com 4
ministérios: turismo, desportos, defesa e saúde, cada qual com os seus próprios
regulamentos.
• As instruções para a condição física não têm protecção, profissão nem contrato.
Trabalha-se a recibos verdes. A única profissão no desporto é a de professor de
Educação Física.
• O sector do desporto está subrepresentado na UGT. Por conseguinte, apenas
alguns trabalhadores do sector estão abrangidos pelo AC.
• O AC não é obrigatório. Só os membros das federações de empregadores que
assinam o AC têm de se conformar com ele. E, na falta de AC, aplica-se a
legislação laboral em vigor.
• Os dirigentes desportivos não têm identidade distinta.
8- Comité do Diálogo Social Sectorial Europeu
Para concluir esta mesa-redonda, após a discussão de uma série de aspectos da situação
portuguesa, Marjolein Oorsprong explicou como está estruturado o diálogo social europeu.
Deu uma ampla visão geral da situação do diálogo social a nível europeu, como está
organizado com sessões plenárias e grupos de trabalho, quais são os meios
disponibilizados pela Comissão Europeia e quem são os parceiros sociais a nível europeu
no sector MEI (comités de diálogo social existentes para actuações em directo e o
audiovisual) e em mais alguns sectores.
Com esta apresentação, os organizadores explicaram o que pretendem da criação de um
comité do diálogo social europeu para o sector do desporto.
Ver anexo 2
9- Informação sobre o projecto RBT de reunião informal do diálogo social e
convite para a conferência final e conclusões
Marjolein Oorsprong deu a reunião por encerrada, depois de anunciar as etapas finais do
projecto, que são a reunião informal do diálogo social e a conferência final do projecto, a
realizar em 7 e 8 de Fevereiro de 2008. Todos os presentes estão convidados a participar
nessa conferência.
Os organizadores agradecem a presença de todos os participantes e desejam-lhes um bom
regresso a casa.
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