FOR Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração
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MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
DE CUSTEIO PARA AS IFES
Comissão de Orçamento/ANDIFES
Comissão de Modelos/FORPLAD
Niterói, 23 de setembro de 2009
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PROPOSTA PARA A COMPOSIÇÃO DA UBC
- Manutenção do índice de 70%
- Atualização dos percentuais dos índices atuais
- Inclusão de novas variáveis
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VARIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA UBC
Itens da UBC
2003
2004
2005
2006
2007
(%)
1
Combustível
1,93
1,21
1,08
1,21
1,10
2
Manutenção de imóveis
4,22
5,25
5,74
5,25
7,80
3
Água e esgoto
4,89
3,07
3,39
3,39
3,40
4
Comunicações
2,96
0,82
1,91
0,82
1,50
5
Energia Elétrica
18,52
14,09
16,48
16,08
18,80
6
Limpeza
12,22
9,12
10,67
10,36
13,90
7
Telecomunicações
8,89
4,8
5,61
4,68
5,10
8
Vigilância
7,11
6,57
7,68
8,59
12,40
9
Diárias e Passagens
7,41
4,5
4,7
4,5
3,40
Manutenção de equipamentos
1,85
1,46
1,69
1,46
1,30
Total
70,00
50,89
58,95
56,34
68,70
Outros Custeios
30,00
49,11
41,05
43,66
31,30
TOTAL OCC
100%
100%
100%
100%
100%
10
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COMPOSIÇÃO DA UBC COM AS NOVAS VARIAVEIS
Itens da UBC
2007 (%)
1
Combustível
1,10
2
Manutenção de Imóveis
7,80
3
Água e esgoto
3,40
4
Comunicações
1,50
5
Energia Elétrica
18,80
6
Limpeza
13,90
7
Telecomunicações
5,10
8
Vigilância
12,40
9
Diárias e Passagens
3,40
10
Manutenção de Equipamentos
1,30
11
Terceirização de Serviços Especializados
7,50
12
Estágios
3,40
13
Processamento de Dados
2,20
14
Locação de Móveis
0,70
15
Locação de Equipamentos
0,80
16
Cópias e Reprodução de Documentos
0,40
Total
83,70
Outros Custeios
16,30
TOTAL OCC
100%
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PESO DE GRUPOS
DE CURSO
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Grupo
Peso do Grupo
A1
4,5
A2
A3
A4
2,0
1,5
1,0
Área
Descrição da Área
Fator de Retenção
Duração Padrão
CS1
MEDICINA
0,0650
6
CS2
VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, ZOOTECNIA
0,0650
5
CET
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
0,1325
4
CB
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
0,1250
4
ENG
ENGENHARIAS
0,0820
5
TEC
TECNÓLOGOS
0,0820
3
CS3
NUTRIÇÃO, FARMÁCIA
0,0660
5
CA
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
0,0500
5
BI2
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
-
3
CE2
CIÊNCIAS EXATAS - COMPUTAÇÃO
0,1325
4
CE1
CIÊNCIAS EXATAS – MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
0,1325
4
CSC
ARQUITETURA/URBANISMO
0,1200
4
A
ARTES
0,1150
4
M
MÚSICA
0,1150
4
CS4
ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUD.E ED. FÍSICA
0,0660
5
BI3
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
-
3
CSA
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
0,1200
4
CSB
DIREITO
0,1200
5
LL
LINGÜÍSTICA E LETRAS
0,1150
4
CH
CIÊNCIAS HUMANAS
0,1000
4
CH1
PSICOLOGIA
0,1000
5
CH2
FORMAÇÃO DE PROFESSOR
0,1000
4
BI4
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
-
3
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Matriz de Alocação de
recursos
2010 e 2011
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1) CURSOS SUPERIORES COM DURAÇÃO
INFERIORES A 4 ANOS
- Cursos com dupla diplomação, Bacharelados
Interdisciplinares ou em grandes áreas e Cursos
seqüenciais:
- Esta sendo estudado meio de incluir na fórmula
estas situações
* Até a formação dos cursos REUNI, serão tratados
como cursos novos, sem o fator de retenção e sem
complementação.
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2) EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
- Proposta: Assessorar a Comissão da ANDIFES na
elaboração de proposta de matriz para a alocação de
recursos para o Ensino a Distancia das IFES.
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3) EXTENSÃO
- Discussão com o Fórum de Pró-Reitores de Extensão,
para estudos de criação de indicadores e viabilidade
de inclusão de financiamento na matriz 2011
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4) ÍNDICE DE RETENÇÃO
- Revisão do índice que esta sendo efetuado pela
SESU com o acompanhamento do FORPLAD, para
incorporação da matriz 2011.
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5) PESQUISA
- Reavaliação do índice hoje reservado para qualidade e
produtividade:
- Ensino: 80% (aluno equivalente)
- Pesquisa: 20% (13% aluno equivalente e 7% pesquisa),
para a matriz 2010 (índice já aplicado no PL 2010)
* Estudo de novos índices de pesquisa para a matriz 2011.
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6) ALUNOS DA EXPANSÃO I
1- O levantamento de cursos novos de 2006, realizado pela SESu,
será atualizado de modo a se tentar discriminar os cursos
relacionados à Expansão de Fase I. A metodologia dessa
atualização será delineada posteriormente pela Comissão de
Modelos, pela Comissão de Orçamento da ANDIFES e pelos
técnicos da SESu.
2- Solicitar à SESu informações sobre os valores de custeio que
foram alocados em cada IFES em 2010, relacionado à expansão
de fase I.
3- A partir das informações obtidas nos itens 1 e 2 será feita uma
estimativa do montante de recursos a ser adicionado a matriz
2010, para absorção do impacto da contabilização dos alunos
de expansão de fase I na matriz ANDIFES para o ano de 2011.
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7) LEVANTAMENTO DOS DADOS DO REUNI
RELATIVO AO CUSTEIO DAS IFES
- Será realizado estudo, com dados a serem
solicitados para a SESU, do impacto na matriz dos
novos alunos ingressantes até 2012 do REUNI.
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8) PISO E TETO
- Piso e teto para ajuste 2009 – manter crescimento
mínimo de 7%, porém sem teto;
-Piso e teto para PL 2010 – aplicar orçamento 2009 +
inflação do período, sem teto e sem piso –
apresentação da simulação
- Aprovado pela ANDIFES:
- Usar como piso de aumento orçamentário de cada IFES o
maior valor entre a inflação ou 50% do incremento global,
excluindo os recursos do PNAES. - - Usar como teto de
aumento orçamentário para cada IFES 25% em relação ao
orçamento 2009.
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9) CURSOS NOVOS
- Para cursos novos durante a implementação, considerar
0,9 do numero de alunos ingressantes (critério REUNI para
a Taxa de Concluintes da Graduação – TCG)
-Para o calculo do NFTE para os cursos novos: serão
considerados Cursos Novos aqueles que não completaram
ainda o tempo de existência suficiente para ter a primeira
turma formada de acordo com a duração informada pela
IFES.(p.ex. curso com duração média de 4 anos, IFES
implanta com duração de 5 anos, excepcionalmente, para a
primeira turma formada será considerada o tempo de
implantação da IFES, para evitar formando zero)
- Aprovado pela ANDIFES
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MEC
Eduardo Tadeu Vieira - UnB
Adriana Weska
Henrique Cesar Figueiredo – UFLA
Janes Barwinski
José Nagib Cotrim Arabe - UFMG
Onivaldo Rosa Junior
Luiz Alberton – UFSC
Paulo Rocha
Manoel Fernando Martins - UFSCAR
Ricardo Zago
Marize Peres– UFMS
Junia Nehme
Paulo Adriano - UTFPR
Roberto Assad
Paulo Silva – UNIFAL
Silvana de Abreu - UFGD
Vilson Ongaratto– UTFPR
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FIM