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Reunião do Fórum Municipal de Educação de Campinas ocorrida dia 10
de abril de 2014, das 14h30 às 16h10, em segunda convocação na
Biblioteca do CEFORTEPE – Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa
Educacional prof. Milton Santos, à R. João Alves dos Santos nº 860, Jardim
das Paineiras.
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Pauta:
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1. Avaliação do contato e retorno oficial com as entidades e órgãos de
pesquisa;
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2. Constituição de Comissão Executiva que deverá produzir um texto-base ou
documento-referência para subsidiar a elaboração/construção do Plano
Municipal de Educação de Campinas;
3. Definição dos dias, horário e local das reuniões ordinárias do Fórum em
2014;
4. Definição de pré-cronograma dos trabalhos relativos ao Plano Municipal de
Educação
Presentes: Julio Antonio Moreto (SME Campinas), Paula Elisa Galante Santos
(Creche Mãe Cristina), Antonio Sertório (CME), Ingrid Vogl (FEAC), Thaís S.
Righetto (FEAC), Aparecida Vendramini (APAMPESP), Marielza dos Santos
(APAMPESP), Eliana Maria O. (FUMEC), José Batista de Carvalho Filho
(CEPROCAMP/FUMEC), Daniela Zancheta (Sinpro), Paulo Cosiuc (APROPUC
– PUC Campinas), Pedro Ganzeli (ANPAE – SP – não assinou lista), , Maria
de Lourdes L. Guimarães (ONG PAPAE – não assinou lista), Luiz Carlos
Cappellano (Secretário Executivo).
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Justificaram ausência: Conceição Aparecida Fornasari, Débora Mazza
(CEDES), Mateus Rosa Tognella (gabinete da SME), Rosana Medina, Solange
Loureiro Pozzuto (APEOESP)
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Antonio Sertório abriu a reunião às 14h30 retomando a última reunião, havida
em 6 de março de 2014. Inicialmente colocou que a convocação seguiu via email em 4 de abril com a pauta. Perguntou em relação à Ata da última reunião,
se todos a receberam. A APAMPESP se manifestou no sentido de colocar que
recebe os e-mails mas não recebeu a Ata. Antonio Sertório, enquanto membro
do CME, colocou de uma reunião havida em Rio Claro em março, em relação á
região de Campinas que aglutina Conselhos da Região. Estava presente o
presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e a ONG
Ação Educativa, sendo que esta última, através de um jornalista presente,
solicitou contato de Sertório e em seguida realizou entrevista. Sertório divulgou
aos presentes print-screen da entrevista, a qual pode ser acessada em
http://www.deolhonosplanos.org.br/a-construcao-de-diagnostico-e-aparticipacao-de-pais-maes-e-estudantes-sao-os-principais-desafios-para-oforum-municipal-de-educacao-de-campinas/. Em respondendo a uma pergunta
da professora Helena de Freitas, Julio falou sobre encontro da UNDIME em
Atibaia e esta Entidade realizou convite ao Fórum para que se cadastrasse, no
sentido de solicitar avaliador externo para o processo de elaboração do Plano.
O Município de Campinas realizou cadastro, presencialmente e através de
Ofício entregue pela própria Secretária segunda feira passada. Helena
reportou-se à Comissão Especial do PNE, que se reuniu em 8 e 9 de abril,
havendo a leitura do Relatório de Vanhoni, com presença de membros do
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Fórum Nacional de Educação. Na ocasião foi elaborada uma carta pontuando
as questões principais do Plano que foram retiradas do PNE, especialmente as
questões ligadas à temática da Diversidade de Gênero, bem como meta 20.10,
ou seja, a complementação da União, em relação às verbas públicas para a
Educação pública, tentando manter o mais possível a redação original. Há
também a meta 7.36, a qual deve ser retirada, pois criava bônus por
desempenho e ranqueamento (via melhoria do IDEB). Segundo Daniela não se
está chegando a consensos sobre as questões de Gênero, sendo que a
votação interna na Comissão Especial deve ocorrer entre os dias 22 e 28, indo
em seguida para o plenário. Sertório falou da importância de manter os 10%
para a Educação, que o Senado havia retirado. Em seguida, Julio se reportou a
documento da UNDIME, recebido na última segunda feira, o qual solicitava a
indicação de dois indicados pela SME, que seriam capacitados para
discussões na elaboração do Plano. Foram indicados Antonio Sertório e a
supervisora Regina Celi. Passando à discussão da pauta, houve retorno de que
dos 7 órgãos de pesquisa contatados tivemos retorno de apenas três. O
CEPAM, que enviou os dados disponíveis via e-mail (ANEXOS de 1 a 6), o SIM
– Sistema de Informações Municipais, o qual igualmente se manifestou via email (ANEXOS 7 e 8) e o NEPO, o qual se manifestou através de Ofício
(ANEXO 9) solicitando indicação de Técnico da SME para ser interlocutor e
realizar a interface entre a Secretaria e o Núcleo, não especificando se há
custos. Helena questionou quanto à SASE/MEC (Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino) e demonstrou-se, acessando o sítio na internet
(http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1685
0&Itemid=1158) que o mesmo não se encontra atualizado. Passando à
composição do Fórum, Sertório entregou documento (ANEXOS 10 e 11) e
explicou que são 39 Entidades sendo que destas apenas 14 ou 15 indicaram
os seus representantes. Houve um estranhamento dos presentes no sentido de
que a APROPUC não se encontra listada no documento, sendo que o Prof.
Paulo Cosiuc está presente desde o início. Sertório esclareceu que, conforme
deliberado anteriormente, haverá atualização da Resolução no final do ano.
Houve ponderações em relação ao Conselho Municipal de Cultura, Secretaria
Municipal de Cultura, bem como FUMEC e CEPROCAMP. Passando à questão
da Comissão Executiva, esta ficará oficializada devendo fornecer os
parâmetros mínimos na elaboração do PME Campinas. Helena falou da
necessidade de discutir que Fórum é este. Reformulando se necessário a sua
estrutura e dotando-o de autonomia inclusive financeira, com dotação
orçamentária própria. Falou que o DEPE e todas as suas coordenadorias estão
presentes, sendo que isto pode parecer dupla representação. Deve haver
equilíbrio entre a representação da Sociedade Civil, as Entidades que militam
na área e as Instâncias de Governo/Poder Público. Sertório reforçou a questão
da funcionalidade e autonomia do colegiado, sendo que Helena completou
falando da pluralidade na representação, ou seja, se houver representação das
Universidades, que não sejam apenas dirigentes, mas também professores,
alunos e funcionários. Sertório falou da complexidade de nossa sociedade no
momento atual, sendo que devemos dar voz a todos os segmentos. Abrindo ao
colegiado, para verificar quem deseja participar desta Comissão Maria de
Lourdes Lima Guimarães, da ONG PAPAE, se colocou à disposição desde que
com mais pessoas e com mais recursos. Aproveitou a fala para para dizer que
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rodou 40 minutos com o carro até achar uma vaga e se queixou da estrutura do
CEFORTEPE. Daniela, tendo Carlos como seu Suplente (uma vez que é
gestante e poderá entrar em Licença Maternidade à qualquer momento),
representando o SINPRO, Pedro Ganzeli representando a ANPAE, Thais
representando a FEAC, Maria Inês Saba representando o Conselho Municipal
de Cultura e Julio colocou a Supervisora Regina Celi da Silva Rocha,
representando o DEPE e Batista representando a FUMEC. Retomando o Ofício
do NEPO, Helena questionou que solicitava-se um técnico da SME, ao que
Julio ponderou que a própria Supervisora Regina Celi, supracitada, poderá
realizar esta interface. Sertório reforçou em sua fala que esta comissão, recém
criada, é independente do Fórum, embora possa se reportar a ele quando
solicitada. Julio solicitou que haja um link no Portal da PMC em relação á
elaboração do plano, aberto à comunidade. Maria de Lourdes colocou que se a
Secretária é Presidente do Fórum, então ela deveria estar presente pelo menos
nas reuniões ordinárias. Em conversa de Helena e Sertório retomou-se o
apontamento de reuniões anteriores de que a Conferência deva ficar para 2015
sendo que Helena coloca que é a terceira vez que participa aqui da tentativa de
construção de um Plano que acaba não acontecendo, devendo haver agora um
cronograma rígido. Sertório esclareceu que é o quarto ponto de pauta hoje,
Julio justifica que precisa sair 16h00. Falou-se da necessidade de colocar para
a Municipalidade o primeiro documento para ser discutido na Conferência, um
texto base mais ou menos nos moldes do texto da CONAE. Maria Inês Saba
colocou da experiência do Fórum Municipal de Cultura e sua interface em
relação à Comunidade. Houve divisão em 5 regiões e mais o centro, para
abarcar as questões regionais. Os professores chamam os pais das suas
comunidades. O Plano de Governo do prefeito Jonas Donizette está bastante
pautado nos documentos produzidos pelo Fórum de Cultura. Julio lembra que
temos o Conselho das Escolas, o qual representa os Conselhos de Escola, e
também estamos divididos em NAEDs. Falta a nós envolver a representação
da SEE. Em se discutindo a Coordenação desta Comissão recém criada, Paulo
Ganzeli indicou Antonio Sertório mas Helena caminhou a discussão no sentido
de que a própria Comissão se organize e eleja o seu coordenador,
internamente. Passando à discussão de dia, horário e local das Reuniões
Ordinárias, após várias críticas, estabeleceu-se que permanecerão no
CEFORTEPE às quintas-feiras, com vagas liberadas no estacionamento, na
primeira quinta-feira de cada mês, ou seja, as seguintes datas: 5 de junho, 7 de
agosto, 2 de outubro e 4 de dezembro. Discutiu-se ainda um pré-cronograma
ou Plano Estratégico de elaboração do PNE, sendo este papel delegado à
Comissão, a qual deverá apresentar ao Plenário do Fórum uma proposta de
calendário. Helena acredita que antes de agosto não há como trazer este
documento e Ganzeli retomou a questão de que estamos no segundo ano do
mandato e no quarto ano não se realizam estas ações. Helena falou de
representação da Câmara Municipal neste Fórum, sendo que o lançamento da
Comissão, ou do documento, pudesse ser na própria Câmara, num ato festivo.
E que comprometesse a vereança. Helena retoma a necessidade do Mapa da
Vulnerabilidade Social de Campinas. Caminhamos no sentido da elaboração de
uma Carta de Princípios, semelhante ao que ocorreu em âmbito estadual.
Thaís da FEAC disponibilizou as informações do Observatório da Educação, o
qual tem vários dados, como o índice de analfabetismo funcional de 2013,
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mapa das escolas de Campinas, por desempenho e vulnerabilidade. Ela se
comprometeu a imprimir e fornecer na reunião da Comissão. Batista
demonstrou preocupação em relação à compilação dos dados, tarefa que ele
acredita que demande tempo integral, 8 horas diárias e Julio colocou que está
muito clara a disposição da Secretaria de disponibilizar logística/rh para o
processo. O grupo caminhou no sentido de que devem ser dois profissionais,
com dois perfis distintos, um para análise e tratamento dos dados e outro para
compilação e redação. Um técnico e um relator. Paulo Cosiuc divulgou evento
que ocorrerá na Câmara Municipal de Campinas em 29/04 próximo, alusivo aos
50 anos do Golpe Militar. Nada mais havendo a ser tratado eu, Luiz Carlos
Cappellano, lavrei a presente ata a qual deve ser enviada a todos via e-mail.