Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.807
Quarta - feira, 02 de Março de 2011
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORChefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
OCEANE VASCONCELOS DA LUZ
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILA PENA MIRANDA
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIACoord. de Comunicação Social - COMUS
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHOSecretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
PP
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA
Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
Presidente da FMAE
CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE.......................................................................................................................Decretos e Portarias, Extrato
SEsma................................................................................................................................................................ Termo
funpapa.................................................................................................................................................... Resoluções
cinbesa............................................................................................................................................................Extrato
“doe sangue...
salve uma vida”
2
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do município de belém
quarta-feira, 02 de março de 2011
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Ano LII - Nº 11.807
ANEXO AO DECRETO Nº 66.067/2011-PMB DE 02 DE MARÇO DE 2011
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20921.10.122.0020.2049-ENCARGOS
COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
20921.10.122.0020.2126-PAGAMENTO
DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS
SOCIAIS
20921.10.305.0020.2022-DESENVOLVIMENTO
DASAÇÕES DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE
33903900
400.000,00
31900400
140.000,00
31909600
ANULAÇÃO
140.000,00
33903900
ANULAÇÃO
300.000,00
44905200
ANULAÇÃO
T O TAL
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
100.000,00
540.000,00
540.000,00
DECRETO Nº 66.068/2011-PMB DE 01 DE março DE 2011
Abre às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao Orçamento
Fiscal, especificadas no art. 1º deste Decreto, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$171.692,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferi-
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 66.067/2011-PMB DE 02 DE março DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da
das por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei nº 8.787, de 20
de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Art. 1º Fica aberto às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes
Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações do Sistema Úni-
ao Orçamento Fiscal, especificadas abaixo, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
co de Saúde - SUS, no valor de R$540.000,00, para reforço de dotações consig-
de Anulação de Dotações, no valor de R$171.692,98 (CENTO E SETENTA E UM MIL,
nadas no vigente orçamento.
SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), para
reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei
nº. 8.787, de 20 de dezembro de 2010,
20126 – GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
20521 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de
20721 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações
21421 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$ 70.000,00
R$ 84.666,64
R$ 12.404,59
R$ 4.621,75
do Sistema Único da Saúde - SUS, no valor de R$540.000,00 (QUINHENTOS
E QUARENTA MIL REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas
no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
TOTAL
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma
do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº. 65.414/2010PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 02 de março
de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
R$ 171.692,98
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 01 de março de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
Secretário Municipal de Finanças
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quarta-feira, 02 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.807
ANEXO AO DECRETO Nº 66.068/2011-PMB DE 01 DE MARÇO DE 2011
NATUREZA DA
DESPESA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
3
ANEXO AO DECRETO Nº 66.069/2011-PMB DE 01 DE MARÇO DE 2011
ANULAÇÃO
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE DO PREFEITO
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
20126.06.181.0021.1.067-REAPARELHAMENTO
DA GUARDA MUNICIPAL
20126.06.181.0021.2.079-MANUTENÇÃO DA
GUARDA MUNICIPAL
33903600
ANULAÇÃO
EDUCACAO
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO
DE BELEM
70.000,00
33904800
70.000,00
20832.13.122.0002.2110-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
20521.04.122.0002.2.110-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
33909200
84.666,64
ANULAÇÃO
84.666,64
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
DECRETO Nº 66.070/2011-PMB DE 01 DE março DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Economia, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$90.376,13, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento.
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
33903900
ANULAÇÃO
12.404,59
33909200
12.404,59
AMBIENTE
31900400
ANULAÇÃO
4.531,13
31901100
31910400
31911300
ANULAÇÃO
90,62
4.531,13
T O TAL
90,62
171.692,98
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.787, de
20 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Economia, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$90.376,13 (NOVENTA MIL,
TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), para reforço de
Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
21421.18.122.0002.2.126-PAGAMENTO DE
PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
ANULAÇÃO
T O TAL
33903900
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
20721.04.122.0002.2.055- ENCARGOS COM
TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO, TELEFONE
E ENERGIA ELÉTRICA
33903600
33903900
171.692,98
DECRETO Nº. 66.069/2011-PMB DE 01 DE março DE 2011
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de Belém, Órgão
da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$7.000,00, para refor-
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 01 de março de
2011.
ço de dotação consignada no vigente orçamento.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são con-
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº. 8.787, de 20 de
dezembro de 2010,
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto a Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de
Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Cré-
ANEXO AO DECRETO Nº 66.070/2011-PMB DE 01 DE MARÇO DE 2011
dito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de
R$7.000,00 (SETE MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 01 de março de
2011.
NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
33903000
ANULAÇÃO
18.000,13
33903900
ANULAÇÃO
72.376,00
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
21121.11.334.0005.2.062-FOMENTO À
GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA NO SETOR PRODUTIVO LOCAL
21121.23.122.0002.2110-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
21121.23.605.0005.2101-MANUTENÇÃO
E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE
ABASTECIMENTO
33903000
18.000,00
33903600
10.000,00
33903000
42.376,13
33904600
T O TAL
20.000,00
90.376,13
90.376,13
PORTARIA Nº 101/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor ENEAS TAVARES NORONHA NETO (Mat.2081717-020), Assessor Superior,
referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
4
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quarta-feira, 02 de março de 2011
PORTARIA Nº 102/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor HELDER DE PAULA MELLO (Mat.2041235-017), Assessor Superior, referente
ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2011 a contar de 01/03/2011 a 30/03/2011,
devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 103/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora IVANILDE SOUZA GOMES (Mat.2046385-025), Assessora Superior, referente ao
período aquisitivo de 01/05/2009 a 30/04/2010 a contar de 01/03/2011 a 30/03/2011,
devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 104/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor LAÉRCIO DE SOUZA GONÇALVES (Mat.2041499-030), Assessor Superior,
referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 105/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora LEILA CRISTINA VALE DOS SANTOS (Mat.0009407-030), Auxiliar de Administração, referente ao período aquisitivo de 14/09/2009 a 13/09/2010 a contar de
01/03/2011 a 30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 106/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora LORENA COSTA SANTOS (Mat.1848887-024), Assessora Superior, referente ao
período aquisitivo de 05/01/2010 a 04/01/2011 a contar de 01/03/2011 a 30/03/2011,
devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 107/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
Ano LII - Nº 11.807
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora MARIA ANA OLIVEIRA PASSOS (Mat.1843184-025), Assessora Superior,
referente ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2011 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 109/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora MARIA ANTONIA OLIVA ALVES (Mat.0078956-013), Auxiliar de Administração, referente ao período aquisitivo de 01/09/2009 a 31/08/2010 a contar de
01/03/2011 a 30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 110/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora MARIA DULCE REIS DOS SANTOS (Mat.2039710-021), Assessor Superior,
referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2011 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 111/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora MARINA BENEDITA DOS SANTOS CASTRO (Mat.1971786-010), Agente de
Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2011 a contar
de 01/03/2011 a 30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 112/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora NEUZA FERREIRA DA SILVA MÂNCIO (Mat.0010340-017), Agente de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 13/11/2009 a 12/11/2010 a contar de
01/03/2011 a 30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 113/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora MAGDA TORRES BALLOUT (Mat.0213004-011), Assessora Superior, referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora ONESIMA SALES OLIVEIRA (Mat.0297631-012), Assessora Superior, referente ao período aquisitivo de 01/09/2009 a 31/08/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 108/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
PORTARIA Nº 114/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 02 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.807
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora REGINA SILVA CORREA (Mat.2046091-030), Assessora Superior, referente ao
período aquisitivo de 02/03/2009 a 01/03/2010 a contar de 01/03/2011 a 30/03/2011,
devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 115/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 121/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor WALMOR NAZARENO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Mat.2041995-038),
Assessor Superior, referente ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 30/04/2010 a contar
de 01/03/2011 a 30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora RENATA DOS SANTOS CORDEIRO (Mat.0280313-020), Assessora Superior,
referente ao período aquisitivo de 01/08/2009 a 31/07/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 116/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 122/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora WANESSA FERREIRA DA COSTA (Mat.0297640-011), Assessora Superior,
referente ao período aquisitivo de 01/09/2009 a 31/08/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor RIVALDO ELIAS MEIRA LIMA (Mat.2063310-046), Assessor Superior, referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 117/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor ROBERTO JOSÉ TEIXEIRA (Mat.2885719-030), Assessor Superior, referente ao
período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010 a contar de 01/03/2011 a 30/03/2011,
devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 118/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA (Mat.2060817-069), Assessor Superior,
referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 31/03/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 119/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 123/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora LÚCIA DE FÁTIMA MOREIRA CARDOSO (Mat.0082236-020), Contadora,
referente ao período aquisitivo de 02/08/2009 a 01/08/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°.25/2010
PARTESFundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e o Centro Universitário do
Estado do Pará
FUNDAMENTO LEGAL Lei n. 8666/93 e alterações.
OBJETO
O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação do CESUPA a oportunidade de realização de estágio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 2.01;
Função Programática: 11.334.0005;
Atividade: 2.114;
Elemento de despesa: 339039;
Fonte: 0194.
VIGÊNCIA
24 (vinte e quatro) meses.
FORO
Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA Belém, 21 de maio de 2010.
ASSINATURAS:
ORDENADOR DE DESPESAS E EMPRESA CONTRATADA Helder de Paula Mello, Coordenador Geral
do Fundo Ver-O-Sol e João Paulo do Valle Mendes, Reitor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor RUI GUILHERME DE ARAUJO SILVA (Mat.2038862-022), Assessor Superior,
referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/012/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 120/2011 – PMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares a servidora SILVANA SUELY VIEIRA DE SOUSA (Mat.0124745-040), Assessora Superior,
referente ao período aquisitivo de 13/02/2009 a 12/01/2010 a contar de 01/03/2011 a
30/03/2011, devendo retornar ao serviço em 31/03/2011.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Fevereiro de 2011.
OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Prefeito
5
secretaria municipal de saúde - sesma
TERMO ADITIVO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O MUNICÍPIO DE BELÉM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o Art. 13, § 2°, da Lei Municipal n° 7.453/89, resolve prorroga por 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2011, a vigência do Contrato Temporário,
abaixo identificados.
Nº
NOME
Nº. CONT
01
MARCELINO FERREIRA LOBATO
130/2010
02
RAPHAELA PAES SOARES
165/2010
03
CINTHYA LORENA BEZERRA SARMANHO
172/2010
04
GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA
137/2010
05
JOSE RAIMUNDO PEREIRA DE MACEDO FILHO
177/2010
06
THAIS DE PINHO MEDEIROS
138/2010
6
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 02 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.807
07
MIRACY REBELO TUPINAMBA
140/2010
08
TEODORA REGINA BAHIA DE MOURA
139/2010
09
ATILA SANTIAGO MARCELINO CARVALHO
204/2010
10
DENISE ROSSETTI PIMENTA
149/2010
11
MARCELO MORAES DA SILVA
144/2010
12
RAIMUNDO NONATO COUTINHO CRAVO
262/2010
13
EDITE DE FREITAS DOURADO
285/2010
14
LEONARDO AZEVEDO ALVARES
210/2010
15
MARIA DE NAZARE PIMENTEL MONTEIRO
165/2010
16
MARCIO RICARDO LUZ DO NASCIMENTO
171/2010
17
VIVIAN CARLA CARDOSO AMORIM
260/2010
18
ANA CAROLINE SILVA DE MORAES BASTOS
145/2010
19
ALESSANDRA BATISTA RANIERI
221/2010
20
FABIO JOSE COSTA PAMPOLHA
252/2010
21
AMANDA HELENA DA SILVA
178/2010
22
GLAUCE LILIA ALVES RODRIGUES
264/2010
23
DANIELI HENRIQUES DA SILVA
066/2010
24
CLAUDIA GISELLE SANTOS AREAS
034/2010
25
ANDRE MARCOS ALVES
031/2010
26
SILVIA CARDOSO ALVES
289/2010
SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Saúde/SESMA
fundação papa joão xxiii - funpapa
RESOLUÇÃO N.º 007/11 – COMDAC
A Comissão de Escolha para o Conselho Tutelar I, II, III E IV de acordo com o
disposto na Resolução N.º 02/11 – COMDAC e no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Deferir as candidaturas ao Conselho Tutelar I - DAGUA, com seus respectivos
números:
22 – Gleisson Oliveira da Silva (Gleisson)
Eduardo Teixeira Santiago
23 – Evandro Viegas Santos (Evandro Handball)
Edilson da Cruz Fiel
24 – Antonio Carlos Viana (Carlos Viana)
Nelinho Oliveira Santana
25 – Francisco Benilson Soares da Silva (Benilson)
Gleideson José Lima de Abreu
26 – Edinaldo Souza dos Santos (Ednaldo Santos)
Francisca Maciel de Lima
27 – José Maria da Silva Pinheiro (Ferinho)
Raimundo do Socorro de Melo Osório
33 – Lindomar Castilho de Souza (Peixe)
Jesse Batista da Silva
36 – Silvina Macedo dos Santos (Silvia)
Pamela Dolores dos Passos Ferreira
38 – José Maria de Alcântara Nascimento (José Maria Alcântara)
Marta Goreti Rodrigues Lima
41 – Jones dos Santos Freitas (Jones Freitas)
Silvana Nazaré Bentes da Silva
43 – Eloy Marco Mota Sales (Eloy Sales)
Wanderley Costa Oliveira
45 – Daniel de Sousa dos Santos (Daniel Sousa)
Ademar Cardoso Cordeiro Junior
Indeferir as candidaturas ao Conselho Tutelar I - DAGUA, com seus respectivos
números:
01 – Dilma do Socorro Carneiro de Melo (Dilma Carneiro)
Patricia Raquel Reis Pamplona
03 – Fábio Sérgio Paixão Almeida (Fábio Paixão)
Heridhiones de Sousa Moreira
02 – Gilmar Correa Batista (Gilmar Batista)
Alzira Maia Faria
04 – Ullimberg Pinheiro Lameira (Beg Lameira)
Ana Paula Amorim da Silva Holles
11 – José Amaury Mesquita Demétrio ( Amaury)
Dilcélia Silva Portela
05 – Joel Alves da Costa (Joel Alves)
Claudett Claire Gomes Ferreira
12 – Márcio Cantão de Leão ( Márcio Cantão)
João Sérgio Trindade de Lagoia
06 – Álvaro Trindade das Mercês (Chula)
Michael Venicius Freitas Pimentel
19 – Antonio Carlos Gomes Freire (Junior Freire)
Warley dos Santos Cardoso
07 – Joyce Pantoja da Costa (Joyce Costa)
Levindo da Conceição filho
21 – Wanderley Santos Santana da Silva (Wanderley)
08 – Nazaré Cristina Pena da Fonseca (Cristina Fonseca)
João Bosco Almeida dos Santos
28 – Maria Francisca dos Santos Lobato (Franci Lobato)
João Lopes de Barros Neto
09 – Pedro Raimundo Ferreira Penha (Pedro Penha)
Leandro dos Santos Botelho
10 – Sebastião Guerra Matos (Sebastião Guerra)
Maria dos Remédios Araújo Gomes
13 – Denize Regina Nascimento da Silva (Denize Silva)
Jailson Silva de Moraes
14 – Paulo Roberto Melo (Paulo Melo)
Nelson Fernando Nazareth Nunes Filho
15 – Joaquim Lobato Pantoja ( Joca)
Graciene do Socorro Martins Manço
29 – Maria do Socorro Sá da Costa (Socorro Sá)
Ana Cristina da Costa Rabelo
30 – Odelisia Maria Macedo da Silva (Professora Odelisia)
Ângela Maria Siqueira Duarte
31 – Ana Lúcia da Luz Dias (Ana Dias)
Maria Orvalina Navarro Cardoso
32 – Reinaldo Alberto Gonçalves do Nascimento (Buru)
Glauco Galvão Carvalho
34 – Leonaldo da Silva Ferreira (Leo)
Edson Ribamar Rocha de Oliveira
16 – João Carlos da Costa Feio (Carlão)
Robson Fernando Correa da Costa
35 – Kátia Rejane da Silva Menezes (Kátia e Telma)
17 – Rejane Damiana dos Santos Bordalo (Jane Bordalo)
Valdira Freitas Pereira
37 – José Maria Vale de Souza (José Maria)
Rosiani Pantoja Almeida
18 – Andréa Maria Maciel Dantas (Andréa Dantas)
Manoel do Espírito Santo dos Santos
39 – Clelson Assunção de Oliveira (Clelson)
Regiane Vanessa dos Santos Vilas Boas
20 – Jurema Maria Barra Costa (Jurema Barra)
Luciana Gonçalves Magno Melo
40 – Andrei de Aguiar Guilherme (Andrei Guilherme)
Heitor Mesquita da Silva
Ano LII - Nº 11.807
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 02 de março de 2011
42 – Glauci Elaine da Conceição Chaves
Anderson Manoel Barbosa
09 – Naita Ferreira dos Santos (Naita)
Miguel Flávio da Silva Maia
46 – Fátima Raimunda Teixeira Messias (Fátima Messias)
Jesuino Machado Serrão de Castro
11 – Paulo Sérgio Souza Miranda (Paulo Orico Miranda)
47 – Michel Santos Sodré (Michel Sodré)
Vanderlei Maciel Pinheiro
Deferir as candidaturas ao Conselho Tutelar II - DAICO, com seus respectivos
números:
01 – Maria Doraci da Silva Sousa (Dorinha)
Jucilene de Souza Carvalho
02 – Rodolfo José Gonçalves Andrade (Rodolfo José)
José Augusto Pereira de Freitas
03 – Claudia Marcilia de Oliviera Lopes (Cláudia Lopes)
Paula Viviane Lima Pantoja
04 – José Janildo Gomes Medeiros (José Medeiros)
Carmen Lucia Simães Santos
05 – Solange Cardoso Azevedo ( Solange Azevedo)
Nancy Pereira da Silva
06 – Dawilson Willer Pereira Reis (Dawilson Reis)
Klelmalane Lima de Sousa
08 – Andrea Cynthia da Cruz Macedo (Andrea Macedo)
Laise Leandro Burçãos Medeiros
10 – Edurado Sérgio Costa de Vilhena (Eduardo Vilhena)
Iran Alves Martins
12 – Luis Carlos Gomes Rodrigues (Luis Carlos)
Maria das Dores Santos Rodrigues
13 – Iracema de Souza Lima (Iracema Lima)
Raimunda Leal Sarmento
15 – Davi Josué Amorim (Prof. Davi Amorim)
Rouse Farias Brasil
16 – Regiane Bertoldo Farias (Regiane Farias)
João Moisés dos Santos
19 – Marcela Dalila de Souza Guimarães (Marcela Dalila)
Waldiney de Jesus Macedo Barbosa
20 – Francicley Portal Cardoso (Francicley Portal)
Maria do Socorro Queiroz Ferreira
14 – Ana Patricia de Freitas Correa (Ana)
Patricia Susy Santos do Amaral do Carmo
17 – Raquel Pantoja da Silva (Raquel)
Marcos Célio de Souza Paulo
18 – Alessandro Batista Ranieri (Enfermeiro Alessandro Ranieri)
Hezrom Glauber Mendes Amorim
23 – Valderez Maria Rodrigues Carreira (Professora Valderez)
Jurema Tertuliana dos Santos Alves
29 – Valquiria Frinhani de Oliveira (Pastora Valquiria)
Uliana Motta Neves
31 – Nadia da Luz Alves da Silva Gomes (Professora Nadia)
Paulo Márcio Dias Cabral
32 – Maria José de Souza dos Reis (Maria José Reis)
Miguel de Araujo do Nascimento
34 – Manoel Carlos Viana Correa (Manoel Carlos)
Jorge Antonio Costa Balieiro
35 – Elisangela Sulene Pena Lima (Professora Elisangela)
Hugo Alves Jaques
36 – Leida Paula Nunes (Leida Paula)
Regeane Lima Teixeira
Deferir as candidaturas ao Conselho Tutelar III - DAENT, com seus respectivos
números:
01 – Thiago Saldanha de Lima (Thiago Saldanha)
Eliasibe dos Santos Nascimento
02 – Maria de Nazaré Daniel Melo (Professora Nazaré)
Edinéa Alves Penha
04 – Tânia de Brito Lima (Tânia Brito)
Deise Maria do Espírito Santo Pamplona Silva
05 – Dayvison dos Reis Gemaque (Dayvison Gemaque)
Alan Gonçalves Soares
06 – Rosemary Pamplona Carramanho (Rose Pamplona)
Benedita Rodrigues da Silva
21 – Suely Helena Espírito Santo Furtado (Suely Furtado)
Enilda Sena dos Santos
07 – Maria Iraci Wanzeler Garcia (Iraci Wanzeler)
Danyllo da Silva Pena
22 – Valdemir da Silva (Valdemir)
Fátima Monteiro Santos
08 – Kleily Jeny Maria Lisboa (Teca)
Antonio Helem de Souza Dias
24 – Raimundo Nonato Launé dos Santos (Launé)
Raimundo Otávio Viana Mendes
09 – Marcos Antonio Souza da Silva (Marquinho)
Luciano Silva Costa
25 – Luis Heleno Leal da Silva (Pastor Heleno)
Amélia Fonseca Formigosa Sidrin
10 – Abner Lopes (Abner Lopes)
Ednelson Silva de Souza
26 – Maria José Pires dos Santos (Maria José)
Josiane Pinto dos Santos
11 – Márcia Goret Salgado da Silva (Márcia Goret)
Mirna Valéria Cardoso dos Santos
27 – Edinéa Bezerra Pessanha (Edinéa)
Izaíla Meneses Cunha
13 – Gregory Benjamin João Sanches (Gregory e Geodi)
Geodi Araújo Reis
28 – Evangelina de Fátima Cardoso Pantoja (Evangelina)
Raimunda de Oliveira Dantas
15 – Jefferson Pinto Botelho (Jefferson PEÊ)
Marco Aurélio Cruz da Silva
30 – Lucy France Barbosa Soares (Lucy Soares)
Mariléa Ferreira dos Prazeres
16 – Maria do Socorro do Carmo Sena (Socorro Sena)
Euzébio do Carmo Favacho
33 – Marcelo Paes da Silva (Marcelo)
Romeu Vieira de Melo
18 – Marlete Abreu Costa (Marlete Costa)
Ana Cléia Mendes Brito
37 – Vanderley Ribeiro (Vanderley)
Maria do Socorro Nunes de Souza
19 – Glaubus Vinicius Neves Barreiros (Glaubus Barreiro)
André de Oliveira Lima
Indeferir as candidaturas ao Conselho Tutelar II - DAICO, com seus respectivos
números:
07 – Francilene dos Santos Castilho (Francilene)
Sara Maria Serrão da Costa
7
20 – Silvana Barbosa da Silva (Silvana da Silva)
Deliane da Luz Queiroz
21 – Jeruza Pereira Honorato de Almeida (Jeruza Honorato)
Adnilza dos Santos Leal
8
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 02 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.807
22 – Maria Dilce Rosário da Silva (Pastora Dilce)
Aline Freire de Souza
16 – Maria de Nazaré Gomes da Silva (Nazaré Gomes)
Walcyene Dias Rodrigues
23 – Ana Maria Martins da Silva (Ana)
Raimunda Cristina de Melo Rodrigues
17 – Manoel Siqueira da Silva (Manoel Siqueira)
Renata Cristina Figueredo Coimbra
24 – Ewerton Tobias Conte Lima (Ewerton Lima)
Flávia Crystina de Souza Golobovante
18 – Gleidson Matos Silva (Gleidson)
Saulo Luis Mendes de Andrade
25 – Antonia Gláucia Gomes Barbosa (Gláucia Barbosa)
Adriana do Socorro Pontes Lima
20 – Raimundo Nonato Marvão da Silva (Raimundo Marvão)
Elias Manoel Torres Pinto
26 – Maria Antonia Lima da Silva (Kátia)
Edicléia Gaia Gomes
23 – Rychelle Rosy Macedo Pantoja (Richelly Pantoja)
José Walcir Lopes da Silva
27 – Igor Josué da Silva Conceição (Professor Igor)
Michell Souza Paulo
25 – Márcia Ribeiro de Sena (Márcia)
Maria Osvaldina Ferreira Ribeiro
32 – Emerson Santos da Luz (Emerson Amigo de sempre)
Maria Severa Cardoso
26 – Vanessa Danielle Martins da Silva (Vanessa)
Cleverton Melo das Neves
Indeferir as candidaturas ao Conselho Tutelar III - DAENT, com seus respectivos
números:
03 – Sulamita Barros de Lima (Sulamita)
Lucilene Maciel Teixeira
28 – Richard Carmeron de Sousa (Richard Carmeron)
Raimundo Edinaldo da Silva Paes
Indeferir as candidaturas ao Conselho Tutelar II - DASAC, com seus respectivos
números:
12 – Ana Gorete de Araujo Correa (Ana Gorete)
Luiz Marcio dos Santos Macedo
09 – Irnaclei da Costa Pantoja ((Irnaclei Pantoja)
Telma Costa Nascimento
14 – Getúlio Valloni Ribeiro Junior (Valloni)
José de Souza Almeida
13 – Maria da Glória Moraes de Almeida (Glória da Nova Aliança)
Glauce Rejane Rocha da Silva
17 – Mayara Dantas Gemaque (Mayara Gemaque)
Cleito Márcio Santos Pantoja
14 – Ronaldo Andrade dos Santos (Ronaldo dos Santos)
Waldineia Gama Pamphylio
28 – Tânia Maria Mendes Rodrigues (Tânia Rodrigues)
Maria dos Santos da Silva
19 – Jefferson dos Santos Mota (Jefferson Mota)
Marilda Nunes Macedo
29 – Izabel Maria Vales (Izabel vales)
Marta Oliveira Leite
21 – Vicente de Paula Brito Nascimento (Vicente Nascimento)
Claudio Marcelo Pinto dos Anjos
30 – Nelsonita Correa Leal (Nelci)
Elcilene Soares de Almeida
22 – Valdemir Mendes Alves (Valdo do Barreiro)
Aguinaldo de Souza Sampaio
31 – Reginaldo Ribeiro da Paixão (Jeco)
Etelvino Ferreira de Moraes
24 – Evaldo José Costa Barros (Professor Evaldo)
José Carlos Chucre dos Santos
Deferir as candidaturas ao Conselho Tutelar IV - DASAC, com seus respectivos
números:
01 – Raimundo Girard Camargo (Dinho Camargo)
Adriana Roberta Cintra Ramos
02 – Aurineide Linhares da Silva Estrela (Neide do Barreiro)
Márcia Gonçalves Sarmento
03 – Bruno Cezar da Silva Palheta (Bruno Palheta)
José Carlos T. Rocha
04 – Fábio Goes de Melo ( Fábio Melo)
Sandra Lúcia Contente Melo
05 – José João Araujo de Oliveira (João)
Maria do Carmo Ribeiro Nunes
06 – Gilberto Abfaiçal de Figueredo (Beto Figueredo)
Tomazewski Silvestre Ferreira e Silva
07 – Maria do Socorro Alexandria Luna (Help Luna)
Aguinaldo Pereira de Souza
08 – Carmen Silvia Setubal Reis Chaves (Carmen)
Romildo do Carmo Lima
10 – Izabel Cristina Lopes da Costa (Izabel)
Sidnei Ferreira do Vale
11 – Patricia Vilani da Silva (Patricia Vilani)
Ivonete Xavier de Moraes
12 – Rafael Linhares da Silva Neto (Rafael Linhares)
Jefferson Augusto da Silva Couto
15 – Maria José Antunes Ramos (Maria José)
Jadir Augusto Ramos Pontes
27 – Elizabeth Márcia de Araújo Gonçalves (Beth Gonçalves)
Ronaldi David Luna
29 – Davi Xavier Neves (Davi Neves)
Rafael Marcelo Almeida Carneiro
30 – Ana Regina Almeida Pereira (Regina)
Nelson Martins Monteiro
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
Belém/Pa, 28 de fevereiro de 2011
Heraldo Maria da Silva Coelho
Presidente da Comissão Eleitoral
companhia de informática de belém - cinbesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Companhia de informática de Belém – CINBESA e Banco do Brasil
OBJETO DO TERMO DE ADESÃO : Prestação de Serviços relativos a pagamento de
salários, pagamento de fornecedores, pagamentos diversos, bem como liquidação eletrônica de títulos e guias.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Dispensa nº 074/2009 – art 24, VIII da
Lei 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 20752.04.0004.2091
Atividade: 2.110
Natureza: 33903900
Fonte : 020000001
VIGÊNCIA:
17/03/2011 a 16/03/2012
FORO: Belém-PA
DATA DA ASSINATURA:17/03/2011
ASSINATURAS: Rick Wenderson da Costa Figueiredo, Edicarlos
Oliveira da Silva, José Batista Capeloni Junior, Alessandro de Morais Fontes.