Ata da Reunião Ordinária da Comissão
Intergestores Bipartite – CIB
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, às 14 horas, na
sala 500 do Prédio Anexo, Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro
Machado s/n, Laranjeiras, realizou-se a reunião ordinária da CIB com a
presença dos membros conforme consta no livro de presença: Nelma de
Azeredo – Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da
Gestão; Heloisa Mesquita – Superintendente de Proteção Social Básica e
Especial; Nancy Eufrásia Jordão - SEASDH; Roberto Soares Dias –
Fundação para a Infância e Adolescência; Flávia Braz de Lima, Roberta
Kfuri, Danielle dos Reis e Miguel Sebastian – Município do Rio de
Janeiro; Thelma Nora Riskalla Anchite – Município de Barra do Piraí;
Maria Izabel Lopes Ribeiro – Município de Itaguaí; – Município de Três
Rios; Alessandra A. C. Santos – Município de Engenheiro Paulo de
Frontin; Fernanda Franco Coelho – Município de São Fidélis; Eliana
Linhares – Município de Campos dos Goytacazes; Regina de Fátima S.
Moutinho – Município de Queimados; Regina Célia Leal Marques Vieira,
Olívia dos S. G. Ribeiro e Marta Maria F. S. Souza – Município de São
Gonçalo; Marcia Helena P. Alcântara e Eneida Alves B. Coelho –
Município de Maricá; e com as participações de: Janete Ramos –
Município de Mendes; Elaine Medeiros e Isabel Godinho – Município de
Nova Iguaçu. A Subsecretária Nelma de Azeredo abre a reunião e após
a conferência do quórum passa a palavra para que a Heloísa dê os
informes. Heloisa fala sobre a declaração médica que justifica a ausência
da representante do município de Três Rios, Sra. Maria das Graças R.
Lazarini. Heloisa retoma pauta de reunião anterior sobre o
preenchimento do quadro do Relatório de Gestão que levanta a rede de
proteção social especial de alta complexidade e apresenta ao grupo a
formatação final pela qual o mesmo está disponível na Internet. Fala da
pactuação do prazo que foi marcado, a saber 10 de março. Heloisa
explica que o Relatório de Gestão, teve seu conteúdo já discutido, está
mostrando hoje a forma e o uso. Pergunta sobre o prazo para o
preenchimento do relatório como um todo. O prazo ficou combinado
para 31 de março, podendo ser alterado na próxima reunião. Nelma
pede a Heloisa para falar sobre a reunião da CT (Câmara Técnica).
Apresenta o Miguel Sebastian, do município do Rio de Janeiro
conhecedor dessa área de financiamento. Coloca que as diversas
planilhas mostrando os recursos fica clara a diferença entre os modelos
do MDS e o do Estado. O desafio é: como vamos trabalhar com as
diferenças, levando em consideração as diversidades dos municípios.
Quanto a proposta de ranquiamento enviado aos municípios pela
Secretaria do Rio de Janeiro pelo que entende de ser levada em
consideração posteriormente a esta discussão. Heloisa esclarece que os
municípios têm copias para analisar e na próxima reunião a Comissão
Primeiro é necessário aprofundar proposta de equalizar o cofinanciamento em função das diferenças entre eles. Entende ser
necessário trabalhar as variáveis para evitar perda para os municípios.
Fernanda pergunta quais são as variáveis e Heloisa responde que entre
outras os valores diferentes pactuados com os municípios. Flavia Braz
sugere pactuar uma estratégia dos municípios nessa reunião tendo em
vista o ano atípico de garantir que não haverá perdas. Nelma responde
dizendo que temos que saber de onde se começa. O que vamos pactuar:
vamos trabalhar com o executado ou o projetado? Reitera que o
comportamento observado na relação de repasse de recursos nos
últimos tempos demonstra que o valor de fato pactuado não vem sendo
efetivamente repassado.Sendo assim, de que perdas estamos falando?
Fala que no momento da pactuação será dito qual é o recurso, pois no
momento existe um contingenciamento do orçamento e a SEASDH está
trabalhando para resolver a questão. Lembra que tem município que
ainda não usou a primeira parcela de 2007. Heloisa diz que há
necessidade de amarrar os conteúdos trabalhados na reunião da
Câmara Técnica com esse assunto. Sendo assim, reitera o compromisso
do grupo que está trabalhando de encontrar alternativa que leve os
municípios a ter segurança do irão receber. Maria Izabel de Itaguaí fala
das condicionalidades. Isto é, a comissão também está estudando os
critérios para acesso aos recursos. Heloisa fala que é urgente fazer esse
estudo. Maria Izabel justifica sua ausência na reunião da Câmara
Técnica em função de uma agenda prévia com os Secretários em seu
município. Fala que no COEGEMAS se discute quais as dificuldades para
se estabelecer critérios e condicionalidades e que foi feita uma enquete
junto aos municípios para saber de suas dificuldades e constatou que
muitos têm dificuldades semelhantes. O COEGEMAS está estudando
uma forma de auxiliá-los. Há uma preocupação com as perdas, mas
temos que contribuir para um interesse comum. Nelma segue a pauta.
Fernanda confirma sobre a entrega do relatório de alta complexibilidade.
Heloisa pergunta se pode pactuar a data 10/03/08 para a entrega dos
relatórios para fazer em balanço na próxima reunião. Heloisa passa para
o próximo ponto de pauta – a desabilitação do município de Belford
Roxo que começou a ser tratado em reunião anterior. Informa que o
material não contemplava às exigências da ASSEJUR e propõe a
constituição de uma Comissão na CIB para analisar esse processo.
Roberta pergunta quais são as exigências da ASSEJUR e Heloisa lê o
ofício perguntando em seguida quais os encaminhamentos que a CIB
propõe. Maria Izabel propõe também criar a comissão do idoso e sugere
dois membros para compor a comissão. Após discussão ficou acordado
que a Secretária de São Gonçalo, Regina Célia e a Secretária de Barra
do Piraí, Thelma Nora integrarão a Comissão que vai analisar o processo
de desabilitação do município de Belford Roxo e a comissão do idoso
composta pela Secretária de Itaguaí, Maria Izabel e pela Secretária de
Mendes, Janete Ramos. Maria Izabel propõe agendar visita ao Abrigo
Cristo Redentor. Heloisa pergunta se os municípios têm algum informe e
Maricá entrega cópia de ofício MDS/SNAS/DGSUAS/CGRGI n°06 de
3/01/2008 que informa a alteração do porte do município. Heloisa fala
sobre o Ofício Circular SEASDH/SSASDG nº 07/08 que trata dos
procedimentos para o preenchimento Relatório de Gestão. Maria Izabel
fala do PETI dizendo ter sugerido fazer levantamento da situação
crianças no programa. Roberta diz que o entendimento das criança às
vezes é de que o que está fazendo não é trabalho. Heloisa pergunta se
há alguma observação a ser feita sobre a ata da reunião de 29-01-08 e
todos os presentes a aprovam. Heloisa fala do envio por e-mail do
calendário das reuniões. Roberta pergunta se o relatório esta disponível
interior onde só o porte de alta complexidade. Heloisa informa que só a
parte. Maria Izabel fala da reunião ampliada do COEGEMAS marcada
para 18/02 em local a ser confirmado, oportunamente. E nada mais
havendo a tratar. Nelma agradece a participação de todos e encerra a
reunião. Eu Nancy Jordão secretariei a reunião e lavrei a presente ata.