O COOPERATIVISMO £ DE INICIATIVA POPULAR EM TUDO. TODO ELE É EDIFICADO PELA ACTIVIDADE DOS CIDADÃOS FUNDADO POR ANTÓNIO SÉRGIO N.° 226 • SETEMBRO DE 1972 para um dossier sobre a habitação (Págs. 3-4-8) de norte a sul (Pág. 2) a reforma agrária e as cooperativas (Pág. 5) problemas de consumo (Pág. arquivo (Pág. 11) última página: notícias diversas Que têm feiro cooperativas no ano internacional do livro? (Leia 9) as páginas centrais ) CORRESPONDENTES PARA 0 BOLETIM O Boletim Cooperativista iniciou desde há alguns números um esforço de renovação, para o qual conta com a colaboração activa de todas as Cooperativas e de todos os seus leitores. Neste sentido foi aberto um debate sobre o próprio Boletim, tendo já sido publicados alguns depoimentos. Outros se aguardam. Entretanto, e dentro da linha de renovação anunciada, convidamos hoje as Cooperativas a nomearem um correspondente seu (se possível ligado à comissão cultural) para o Boletim Cooperativista. Aos correspondentes competirá o envio de informações sobre as actividades da sua Cooperativa. A sua nomeação deverá ser comunicada a esta Redacção, para se proceder a ulterior contacto directo. A REDACÇÃO DE NORTE A SUL 0 3 NO v LISBOA • A «Devir» com grupos de trabalho A Cooperativa Devir tem realizado sucessivos colóquios sobre problemas da vida nacional: — «O Ensino-situação do professor», «Teatro-Cinema», foram alguns dos temas daquelas realizações. Entretanto foram criados os seguintes grupos de trabalho: — Ensino; Agricultura; Teatro-Cinema-Fotografia- Sindicalismo; Análise da Imprensa; A Mulher na Sociedade e no T r a b a l h o ; Banda Desenhada; Problemas da Informação; Economia Política. Segundo informa a circular interna da Devir, «estes grupos de trabalho têm como objectivo: — Promover e dinamizar a vida associativa estabelecendo s m — Melhorar a qualidade e a quantidade das informações transmitidas aos sócios através da afixação nos painéis da sala de convívio, de cartazes, gráficos, noticiários, críticas, etc. — Promover uma maior participação dos sócios na vida diária da cooperativa tanto no aspecto da orientação geral, como nos problemas de gestão comercial.» cios, o qual vencerá um juro de 6 % anual, tudo conforme deliberação da própria assembleia. Destaque-se o interesse suscitado, logo traduzido na assembleia por subscrições que se aproximaram dos 100 000$00 e que neste momento ultrapassam já os 150 000$00. Com esta ampliação das suas instalações, a «COOPRAVE» dá (Continua na pág. 10) BRAGA • Um supermercado cooperativo Com a presença de cerca de cem associados a «Novos Pioneiros» realizou nos últimos dias de Julho, uma Assembleia geral extraordinária para discutir o problema da abertura dum supermercado no final do corrente mês. Participaram ainda do debate o dr. Sá Lopes, da cooperativa «União e Boavontade» de Viana do Castelo, o eng." Luís Paulino e o sr. Bento Gonçalves, da Direcção do Armazém Regional do Norte da UNICOOPE. b o l e t i m I V I S T A Director e Editor: João Faustino Cordeiro Propriedade: Unicoope — União Cooperativa Abastecedora, SCRL Redacção e Administração: Av. Almirante Reis, 127, 4.°-D. LISBOA-1 — Tel. 56 14 17 Redactores: Vasco de Carvalho Faustino Cordeiro Rui Canário Natércio Afonso José A. Salvador RIBA DE AVE • um convivio mais motivado síduo entre os sócios. e as- — Elevar a qualidade dos livros e discos à venda através da discussão de temas relacionados com as edições, da organização de audições musicais e projecções de diapositivos e filmes, através de exposições, excursões, etc. ou qualquer outra actividade que estimule a educação cooperativista dos associados. 2 boletim cooperativista Uma nova sede para a «Cooprave» «A Assembleia Geral da «COOPRAVE», reunida recentemente, aprovou a proposta da Direcção para a compra de um terreno e a construção de uma Sede Própria, onde passarão a funcionar todos os serviços da Cooperativa, designadamente o seu Posto de Vendas, com uma área muitíssimo maior, de modo a permitir a venda de todos os produtos e artigos de consumo corrente», diz-se numa circular desta cooperativa, que acrescenta: «A angariação dos fundos necessários vai ser realizada através de um financiamento dos só- Colaborou neste número: Graham Aider Delegação no Norte: Gabinete Regional do Norte de Formação Técnica Cooperativa Rua Dr. Pedro de Sousa, 709 PORTO PUBLICAÇÃO MENSAL Composto & C." e impresso ( I r m ã o ) , Tr. do por MIRANDELA Ferragial, 3 Lisboa NÃO NOS OBRIGAMOS A PUBLICAR OS ARTIGOS NAO SOLITADOS OS ARTIGOS ASSINADOS SAO DA RESPONSABILIDADE DOS AUTORES E A SUA INSERÇÃO NAO S I G N I F I C A A D E S Ã O AO S E U CONTEÚDO para um dossier sobre a habitação O regresso ao tema da habitação dispensa-nos justificações. A gravidade do problema, a possibilidade de se estender às cidades de Lisboa e Porto o regime de «actualização» quinquenal das rendas de casa aberta pelo projecto de lei dos srs. deputados Alberto Meireles e Linhares de Andrade — «representantes e defensores do povo na Câmara Legislativa» — transmitem actualidade e urgência à discussão do tema. A publicação de novos elementos para uma compreensão mais ampla da crise da habitação, compreende uma notícia sobre a Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal, uma pequena bibliografia, e extractos de algumas intervenções de participantes no Colóquio da Habitação de 1969. Estava nos nossos planos a inserção de uma entrevista com o dr. Carlos Maia, membro do Conselho J u rídico da Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal, sobre a crise habitacional, desde o Boletim anterior. Afazeres profissionais impediram aquele advogado de responder ao nosso inquérito. Aguardamos, entretanto, a sua colaboração para no próximo número publicarmos as suas opiniões. H á falta destas, adiantamos para os nossos leitores as perguntas que apresentámos ao referido causídico. UMA E N T R E V I S T A ( A I N D A ) SEM RESPOSTAS 1. Foi presente à Assembleia Nacional u m projecto d e lei d a autoria d o s S r s . d e p u t a d o s Alberto d e Meireles e Linhares d e A n d r a d e propondo a extensão d o regime d e actualização quinquenal d a s rendas de c a s a à s cidades de Lisboa e Porto. Parecem-lhe aceitáveis a s razoes c o m u m m e n t e aduzidas para a apresentação do projetco e m c a u s a ? 2. Qual o nível médio d a s r e n d a s d e c a s a a c t u a l m e n t e p r a t i c a d a s n o Porto? Será s i g n i f i cativa a percentagem de rendas antigas? 3. S e g u n d o leva a concluir u m estudo elab o r a d o pefo D r . R o q u e L a i a a s a c t u a l i z a ç õ e s n a periferia d e L i s b o a n ã o r e p r e s e n t a m senão a u tênticos aumentos d e rendas de c a s a , onde á notório o espírito e s p e c u l a t i v o d o s senhorios. Poderá d i z e r - s e o m e s m o para a s actualizações que s e o b s e r v a m n o s arredores do Porto? Qual a s u a opinião sobre o modo como s e p r o c e s s a m tais «actualizações»? 4. Importaria ainda saber s e a solução do problema habitacional s e encontra na possibilidade de aumentar de cinco em cinco anos a s rendas de c a s a . 0 q u e pensa quanto a esta p r e t e n s a s o l u ç ã o , a o q u e p a r e c e t a m b é m perfilhada pelo G o v e r n o quando no novo diploma sobre c a s a s de renda limitada admite a hipótese de actualizações trienais? 5. Entretanto, continua a prever-se o despejo. C o m o encara esta instituição — a d o d e s p e j o — face a o t ã o p r o c l a m a d o direito à habitação? 6. D a d a a s u a q u a l i d a d e de c o n s u l t o r jurídico d a A s s o c i a ç ã o d o s Inquilinos d o Norte de Portuga! é-lhe possível traçar sintèticamente o panorama habitacional portuense? Q u e papel atribui à Cooperativa na solução d o problema da habitação? 7. Considera existirem a s condições legais indispensáveis à acção d u m cooperativismo h a bitacional consequente? As perguntas que apresentei mos ao dr. Carlos Maia ficam assim, desde jáj no conhecimento de todos. E a sua publicação representa, fundamentalmente, um convite à reflexão, sobre os problemas levantados, dirigido ao próprio leitor. DO QUE SE DISSE SOBRE A HABITAÇÃO EM 1969 «Afirma-se no entanto, e esse é o ponto importante a reter, que na efectivação dos direitos sociais — em que a habitação se inclui — cabe ao Estado a obrigação de criar as condições necessárias para o seu exercício pleno sem o que é inconsistente o reconhecimento do próprio direito. Quer dizer, não basta afirmar o direito como principio, importa traduzi-lo na realidade. E esta afirmação já não é banal, sobretudo se dela se tirarem as ilações últimas para a política social como é nossa intenção fazê-lo no caso concreto da habitação. Em face das posições até agora tomadas no país, em matéria de politica habitacional e perante o cortejo das necessidades existentes, fica-se com a impressão de que aquele direito não é ainda efectivamente reconhecido na prática. Que esta afirmação é verdadeira prova-o o «déficit» de liabitações existentes no País, estimado em cerca de meio milhão de casas, e a dificuldade de acesso a casas construídas nas grandes cidades mas cujos níveis de renda estão manifestamente distanciados da capacidade de solvência dos indivíduos que a elas aspiram.'» Dr.- M." M A N U E L A SOO unidades por ano, diminuindo assim a respectiva percentagem no quadro da construção total de fogos. Assim, no Ao falar-se entre nós de sector pridecénio 1951/60 as cooperativas edifivado não-lucrativo, o panorama rescaram 2700 liabitações, ou seja cerca tringe-se a um único tipo de sociedades de 1 % do total construído. Hoje, essa — os cooperativas de construção para percentagem é, como se disse menor. acesso à propriedade —, única modaliOs problemas que envolvem a actividade com existência, ainda que dimidade das cooperativas têm sido debatinuta e incompleta, entre nós. dos desde ha muito, e já no Plano Estas cooperativas têm tido uma de Fomento se fazia refeactividade reduzida e que não tem Intercalar rência à necessidade de a estimular, crescido em termos absolutos, mantendisciplinando-a ao mesmo tempo. No do-se a construção anual à volta de Colóquio sobre o Problema Habitacional promovido em 1967 pela Associação dos Inquilinos Lisbonenses — a sociedade de consumidores que tem desen•i volvido uma acção reivindicativa e de esclarecimento da opinião, marcada por 4 um carácter pioneiro — foi o assunto igualmente objecto de debate. A estagnação da actividade cooperativa entre nós deve-se a factores de ordem intrínseca e extrínseca, produzindo até certo ponto relações de causa-efeito que mantêm a atrofia do movimento. Efectivamente, a total ausência de estímulos, tanto ao nível da legislação como da prática, tem cantonado a acção 9QR I das cooperativas fora do alcance das grandes massas populares, o que é aliás reforçado pela falta de uma mentalidade associativa e de meios de acção £ de cerca de meio milhão de casas o «déficit» de habitações no nosso País (Continua na pág. SJ Três aspectos Meio milhão SILVA i boletim cooperativista 3 para um dossier sobre a habitação 5 ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS DO NORTE DE PORTUGAL: uma cooperativa viva ou morta? A Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal é uma Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, fundada em fins de 1948. Com sede no Porto, e quase 25 anos de existência esta Associação congrega hoje cerca de nove mil sócios, propondo-se defender os seus legítimos interesses. «O seu objecto fundamental» — segundo dispõe o artigo 4.° dos Estatutos — «é proporcionar aos associados a assistência técnica jurídica e material em todos os assuntos e problemas relacionados com o inquilinato, designadamente: a) pugnar junto dos Poderes Públicos pela defesa individual e colectiva de todos os associados e pela promulgação, aplicabilidade e interpretação das leis reguladoras do inquilinato, da propriedade, da salubridade e higiene das habitações; b) prestar aos seus associados toda a assistência moral e material de que careçam nos litígios com os seus senhorios, em conformidade com as disposições destes Estatutos e das leis referentes aos direitos do inquilinato, designadamente em acções de despejo, depósito de rendas, avaliações de propriedade particular, industrial ou comercial; c) conciliar, na medida do possível, os interesses dos inquilinos com os dos senhorios, recorrendo à arbitragem sempre que tal diligência se afigure conveniente; d) procurar solucionar com o maior interesse para os sócios e prestígio para a Associação, todas as questões suscitadas entre senhorios e inquilinos, esforçando-se por conseguir acordo entre as 4 boletim cooperativista partes desavindas, no sentido de se evitarem litígios judiciais; e) fomentar, pelos meios ao seu alcance, a propaganda de todos os assuntos que se relacionem com disposições sobre inquilinato, construções prediais e ainda sobre quaisquer outros fins de utilidade para os sócios, quer morais ou educativos, quer de higiene e salubridade das habitações; f ) organizar exposições, conferências ou palestras sobre a situação jurídica e social da propriedade de imobiliária sistemas de edificação, tipos de habitação em vista de uma melhor e mais cómoda utilização para os inquilinos; g) investigar das necessidades dos inquilinos e defender os seus direitos e interesses; h) fornecer aos associados habitações salubres em regime de propriedade amortizável e de arrendamento, adquiridas pela Associação por compra, construção directa ou empreitada; i) concorrer, de uma maneira geral, para tudo quanto possa- beneficiar os inquilinos e elevar a sua dignidade individual e colectiva, para o que será publicado um boletim de informação e propaganda associativa logo que as circunstâncias o permitam; j) criar bibliotecas, gabinetes de leitura e auxílios materiais de harmonia com os regulamentos e as possibilidades financeiras da Associação. Para lá da mera prestação de serviços de assistência jurídica, a Associação vem publicando com a periocidade possível um Bole- tim para circulação interna, e de distribuição gratuita. Um Boletim que está longe, no entanto, de preencher o m í n i m o de necessidade de esclarecimento dos seus associados. Esclarecimento sobre o significado do problema habitacional aqui e agora, esclarecimento sobre o papel que cabe a uma Assocoação de Inquilinos hoje em Portugal. Por isso, e não só, os nove mil associados não representam senão uma escasa minoria dos inquilinos nortenhos que à Associação cabe- Qual o papel duma ria congregar na defesa dos seus interesses. A crescente agudização do p r o b l e m a habitacional apresenta-se como um autêntico desafio à capacidade realizadora desta Cooperativa Nortenha. Estará ela apta a responder-lhe com eficácia? Tudo depende, essencialmente, da capacidade para mobilizar as suas massas associativas, e para conquistar novos sócios. Dessa mobilização e dessa conquista depende, afinal, vida ou a morte da própria cooperativa. Cooperativa na solução habitacional ? a do problema A REFORMA E AS AGRARIA COOPERATIVAS por GRAHAM ALDER Desenvolver uma economia antiquada é uma operação extremamente complexa, em que se pode comparar cada elemento às peças de um «puzzle». As peças deste «puzzle» compõem-se dos sectores da economia e da sociedade que devem ser desenvolvidos, e comprendem factores tão diversos como a indústria, a agricultura, a saúde e a educação, a assistência e o comércio, a população, os comportamentos e os valores. O problema consiste em colocar estas peças da maneira mais adequada. Como a agricultura tem uma importância primordial nos países onde constitui os meios de subsistência da maioria da população, é útil promover a sua expansão como fundamento económico do desenvolvimento. O AGRICULTOR As consequências sociais do desenvolvimento agrícola, todavia, são tão importantes como as consequências económicas. E inútil fornecer ao agricultor as sementes, os meios de irrigação ou os créditos, se ele não estiver disposto a utilizá-los, admitindo-se, mesmo, por incapacidade. Certas sociedades inpedem, verdadeiramente, o desenvolvimento e o sistema político tende muitas vezes, a tomar a defesa dos privilégios e dos poderes que m a n t ê m um tipo de agricultura não rendável, à custa dos lavradores. Quase sempre os sistemas que põem os agricultores na dependência dos senhorios, através de arrendamentos, está na origem do problema. Reconhece-se, desde há algum tempo, que a reforma agrária constitui o elemento essencial da expansão agrícola em numerosos países. As N a ç õ e s Unidas reconheceram-no também, quando, em 1945, decidiram apoiar os movimentos de reforma agrária. Além disso, rjconhece-se igualmente que as cooperativas desempenham um papel importante na reforma agrária. Como se apresenta a situação no regime «tradicional» de arrendamento? O proprietário recebe do seu rendeiro uma parte da colheita, ou exige dele o pagamento do aluguer da terra. Tanto uma como outra destas fórmulas não permitem ao rendeiro e à família mais do que uma magra subsistência. O proprietário ou o negociante, fornece o material e os capitais para as sementeiras, em condições exorbitantes, de maneira que o rendeiro está continuamente endividado. Fica, assim, encerrado num círculo vicioso. Continua a trabalhar nestas condições para pagar as suas dívidas e, deste modo, contrai outras. Se, pelo contrário, abandona a terra, fica ainda em pior situação, porque a condição de jornaleiro ocasional é ainda menos desejável. Tudo isto tem graves repercussões no rendimento e na produção agrícola e náo é sòmente um problema social. Com o fim de satisfazer o proprietário e providenciar às necessidades da família, o rendeiro tem tendência para esgotar a terra, fazendo quanto pode para não usar adubos, porque são caros, e diminui, assim, regularmente, a produtividade do solo. O seu próprio regime alimentar, sujeito a numerosas carências, diminui-lhe as energias para trabalhar, e, consequentemente, será atingido por uma das doenças de astenia tão vulgares num terço do mundo. No entanto, muitas pessoas chamam, aquele mal, apatia. Naturalmente, como não aproveita do fruto do seu trabalho, o rendeiro não quer empregar capital na terra, fertilizando-a ou empregando meios mais eficazes. E l e sabe que, aumentando a sua colheita, o proprietário da terra exigirá uma maior parte daquela. Foi o que se observou na Índia. Quando se descobriram novas sementes com melhores resultados de produção, os proprietários logo exigiram todo o excedente de trigo produzido. A SOLUÇÃO COOPERATIVA A transferência da terra para as mãos do rendeiro não seria mais do que o primeiro passo para tornar a reforma agi ária num factor dinâmico de desenvolvimento. Suprimindo o proprietário, â necessário criar instituições que levem, à prática, algumas das funções qus aquele exercia, mas agora, em proveito do lavrador e da comunidade. O agricultor «liberto», deve dispor, além do mais, de crédito, de conselhos, de uma organização de vendas e de facilidades de agrupamento de compras. Uma das formas de organização mais apropriada, que convém adoptar, em tais circunstâncias, é a cooperação que tem funcionado, com sucesso, em numerosos quadros económicos diferentes, por todo o mundo. M n V P • «•?•-,! Maquinaria moderna nas modernas cooperativas U m cultivador, sócio de uma cooperativa, sente que recebe o que lhe é devido em paga do seu trabalho e compreende, também, que recebe rendimentos suplementares, graças à sua colaboração com outras pessoas, para a compra de sementes, venda da colheita e obter crédito. Tem também direito à palavra no seio da organização democrática da cooperativa e isto é fundamental para ele. VINHOS LOURINHÃ PUREZA E QUALIDADE GARANTIDA PELA ADEGA COOPERATIVA DA LOURINHÃ PEÇA-OS NA SUA COOPERATIVA boletim cooperativista 5 ano internacional do livro Que fazem M l p e l a promo R R V Y I «livros para todos», eis o «slogan» do Ano Internacional do Livro, proclamado pela UNESCO para 1972. Um «slogan» que é também definidor dum certo modo de encarar o fenómeno livreiro, e que não coincidirá, evidentemente, com uma visão lucrativista desse mesmo fenómeno. Como disse René Maheu, director-geral da UNESCO, o livro «é inseparável da felicidade e da dignidade de viver». A divisa deste ANO I N T E R N A C I O N A L DO L I V R O sugere assim a conquista desta dignidade. U m ano não vai modificar o panorama do acesso ao livro no Mundo. Pode originar a discussão dos problemas com ele relacionados, e isso é já bastante significativo. E m Portugal t a m b é m se tem falado do A N O I N T E R N A C I O N A L DO L I V R O . Timidamente, n ã o v á haver mesmo livros para todos, mas as questões c o m e ç a m a pôr-se: — quem compra livros? quanto custam os livros? porquê? que livros se editam? quem edita? A gravidade destas questões é a gravidade dum problema mais vasto: — o do acesso à cultura no nosso Pais. Que estractos sociais ascendem ã Universidade? Quem compra jornais, revistas, rádios e televisões? Quem vai ao cinema? A estas questões poderiam acrescentar-se outras sobre as m a t é rias divulgadas por todos esses meios de comunicação social. Fiquemo-nos por aqui. í a m o s a falar do livro. P a r a (por) isso nos dirigimos a algumas cooperativas inquirindo-as sobre o que t ê m feito em prol da divulgação do livro: — U N I C E P E (do Porto), U N I T A S (de Coimbra), P R O E L I U M (de Queluz), V I S (da Amadora), D E - V I R e L I V R E L C O (de Lisboa), e L I V R O P E (de Alhandra). Bem se sabe que a democratização do livro não depende essencialmente da acção das cooperativas. E s s a democratização tem muito a haver com a própria democratização da sociedade. Nem por isso deixam de caber à s cooperativas (a todas, e não s ó à s cooperativas livreiras) responsabilidades peculiares na promoção cultural, onde cabe naturalmente a do livro. Postas as coisas neste pé, assume particular significado as respostas da U N I C E P E e da P R O E LIUM. unicepc 3000 contos de livros para 3000 sócios 1 — A Cooperativa foi fundada em fins de 1964, por um pequeno núcleo de estudantes. Daí o seu nome: UNICEPE, Cooperativa Livreira de Estudantes. 2 — A Cooperativa, apesar de se intitular Cooperativa Livreira de Estudantes, está aberta a todas as camadas sociais. Neste momento tem 3000 sócios. 3 — Verificou-se a partir do ano passado um aumento substancial nas vendas. Em 1971 as vendas aumentaram 100 % em relação a 1970, tendo-se atingido 3000 contos de vendas. Este ano prevê-se um aumento de 30 % sobre as vendas de 1971. A razão daquele salto em 1971 deve-se ao facto de, por uma reorganização administrativa, se ter conseguido dar ao sócio um retorno de 15%. obviamente, atraíram-se mais sócios e mais compradores, pois o aumento do custo de vida também se reflecte a ninei do livro. 4 — A promoção do livro tem sido sempre a preocupação central desta Cooperativa. Por isso existem várias secções, com sócios a trabalhar activamente, e que fazem a promoção do livro, quer internamente, entre os sócios, 6 boletim cooperativista quer externamente, ao nível do público em geral. Deste modo, existem nesta cooperativa: Um Conselho Bibliográfico, que tem a seu cargo a escolha e a crítica de dois «Livros da Quinzena». Para estes dois livros, considerados de interesse, o retorno é mais substaricial (25 %) durante 15 dias. Uma Secção de Informação e Propaganda, a qual tem a seu cargo o Boletim da Unicepe, em que se inserem críticas de livros recentes, e onde também são publicados noticiários, artigos sobre cooperativismo, etc. Uma Secção de Relações Externas que contacta com outras Associações no sentido de lá serem montadas bibliotecas pela Unicepe. A par destas secções, a Cooperativa tenta efectuar outras realizações, tais como colóquios, conferências e mesas-redondas com autores de obras marcantes. 5 — Até agora, nada foi feito por parte desta cooperativa acerca do Ano Internacional do Livro. Isto n(ão denota, de modo algum, incúria da nossa parte, ou desinteresse da comemoração. O facto é que, até este momento, temos vindo a ser assoberbados com problemas mais delicados e importantes, como por exemplo o decreto 520-71 que como sabe, afecta a vida de todas as cooperativas portuguesas. Infelizmente, este problema não tem sido alvo da atenção que requer, mormente da Unicoope, a qual se tem furtado a uma actuação em conjunto e a nível nacional. 6 — Antes do mais, a alfabetização efectiva das massas, sem dúvida. Em seguida, a venda de livros baratos. Depois, uma maior possibilidade de difusão da literatura, Está claro que uma cooperativa livreira, pelo seu carácter colectivo e dado o retomo que fornece ao sócio, está mais apta do que qualquer outro estabelecimento a tornar o livro acessível às grandes massas. 7 — Mantém-se como perspectiva futura. Neste momento, porém, a Cooperativa está empenhada no lançamento de um novo ramo da sua actividade: uma discoteca. E óbvio que o arranque de uma realização deste género consome tempo e esforço e por isso estamos neste momento, parados quanto a publicações. ano internacional do livro Cooperativas c ã o do livro? inquérito de José A. Salvador AS Feira do Livro PERGUNTAS na cidade de Gorki parcial) (U.R.S.S.) (aspecto 1 — Quando foi fundada a Cooperativa ? 2 — Qual o seu tipo de sócios ? Está aberta a não-estudantes? Quantos tem? 3.:— Tem aumentado a venda de livros de ano para ano? 4 — Que pensa a cooperativa fazer no sentido da promoção do livro? 5 — Já desenvolveram ou vão desenvolver algumas actividades especiais referentes ao ANO INT E R N A C I O N A L DO L I V R O ? 6 — Que medidas considera a cooperativa indispensáveis para tornar o livro acessível às grandes massas? Neste sentido qual o papel duma cooperativa? 7 — A U N I C E P E iniciou a publicação de pequenos textos, com um caderno sobre jornalismo da autoria de Nuno Teixeira Neves. Esta actividade foi definitivamente abandonada? 8 — A entrada em vigor da Lei de Imprensa afectou de algum modo o movimento comercial do livro ? Nota: — Ã Unicepe só enviamos o inquérito até à 7." pergunta. Às outras cooperativas não pusemos a 7. pergunta. a a p r o e l i u m pergunta: que tem feito a UNICOOPE pelo livro? 1) Em Março de 1971. 2) Tem actualmente 200 sócios, na maioria empregados bancários, de escritórios, caixeiros, e funcionários públicos. A idade média dos associados anda à volta dos 26 anos. Ê evidente que está aberta a não-estudantes, embora existam 10 % dos associados que o são. Não se esqueça que uma das actividades desta cooperativa é o ensino para adultos, tendo-se leccionado em 71-72 o 2." ciclo, secção de Ciências, e para este ano (72-73) prevê-se o 2." ciclo completo, Ciências e Letras. 3) Embora a secção de Livraria só ultimamente se tenha desenvolvido, desde o início a Proelium tem tido uma pequena livraria para venda aos associados. Tem-se verificado, no entanto, um acréscimo nas vendas todos os meses. Actualmente temos em existência na livraria cerca de 1500 livros, 80 % escolhidos em função do seu interesse. 4) Prosseguir junto dos seus associados com campanhas de fomento do livro, criando grupos de trabalho para esse fim, e mantendo os já existentes. Além disso continua com os debates de esclarecimento sobre os mais diversos temas, dentro do espírito estatutário e cooperativista, com o fim de aumentar o nível cultural dos sócios criar-lhes hábitos de leitura, discussão e partocipação tanto a nível interno como geral (leia-se social). 5) Até agora, a actividade externa mais significativa para comemorar esta data foi termos organizado uma feira do livro, ou melhor, montámos um pavilhão (cedido pela Seara Nova para o efeito), numa feira tradicional, onde os mesmos eram vendidos com 20 % de desconto. Paralelamente e em colaboração com os Bombeiros Voluntários de Queluz, o Campolide deu um espectáculo à noite, na feira, ao ar livre, da peça «As aventuras de D. Quixote de La Mancha e do Gordo Sancho Pança», de Iudor, à qual assistiram várias centenas de pessoas. Pensamos ainda, até final do ano, levar a cabo mais algumas iniciativas relacionadas com o Ano Internacional do Livro, como sejam a exposição do 50." aniversário de Seara Nova, Alves Redol, etc. e Os condicionalismos impostos às cooperativas não nos deixam muitas mais possibilidades. 6) As medidas indispensáveis são todas dispensáveis. Quanto ao segundo aspecto desta pergunta, cremos que já demos em parte uma resposta nos números anteriores. Perguntámos: — qual tem sido o papel de uma Federação de Cooperativas como a Unicoope neste caso concreto? 7) Numa cooperativa como o Proelium não notamos nenhuma influência de especial. Cremos que a longo prazo, para as editoras, a lei de Imprensa terá a sua influência, o que evidentemente se virá a reflectir sobre quem vende e quem compra. boletim cooperativista 7 DO Q U E S E D I S S E S O B R E A HABITAÇÃO EM 1 9 6 9 BIBLIOGRAFIA SOBRE A HABITAÇÃO — «As casas dos trabalhadores nos centros urbanos», por Virgínia de Moura e Lobão Vital; «Teses e documentos», II Congresso Republicano de Aveiro, Seara Nova, 1969. (Continuação educativos para superar esta carência. Assim, num contexto indiferente, senão hostil, ao associativismo popular, as cooperativas de habitação, ao contrário das de consumo, por exemplo, não se radicaram nos meios onde poderiam expandir-se com mais dinamismo e mais autenticidade que são justamente as zonas de crescimento urbano acelerado à volta dos grandes centros, e onde aquelas outras conseguiram implantar-se coin- algum sucesso. Porquê esta diferença ? Simplesmente porque as cooperativas de habitação nada podem fazer sem apoio oficial, concretizado em três aspectos básicos: terrenos baratos, crédito a baixo juro e a prazo longo, isenções fiscais amplas. — «Habitação, problema social», por Eduardo Ribeiro; na mesma obra atrás referenciada. — «Lisboa, uma cidade em transformação», por Francisco Keil Amaral; Publicações Europa-América, 1969. — «Não há rendas baixas, há rendas especulativas», por M. Roque Laia; edição do autor patrocinada pelas Associações dos Inquilinos Lisbonenses e do Norte de Portugal, 1971. — «Um urbanismo «consciente», in «O Tempo e o Modo» N.° 86 • Nova Série —Abril 1971. — «Colóquio sobre política da habitação». Ministério das Obras Públicas, 1969, «Texto base»/«lntervenções dos participantes nos grupos de discussão»/ /«Relato Final». — «Ocupação» (do Bairro do Bom Sucesso em Odivelas, por 48 famílias de barracas), por Ana Barbosa, Francisco Silva Alves, José Azevedo, Margarida Sousa Lobo, Pedro Villas-Boas; coordenação de José João Louro; Afrontamento, Porto 1972. A R Q . NUNO TEOTÓNIO P E R E I R A O homem — «Projecto de um código de Inquilinato Urbano», por M. Roque Laia; Lisboa, 1966 Antes de mais nada impõe-se uma afirmação de principio: importa ter sempre presente que no centro do problema da habitação está o homem — não o homem como ser isolado, mas integrado na família e na sociedade. — «Temas e conclusões do Colóquio sobre o problema habitacional». Associação dos Inquilinos Lisbonenses; 1968. — «Fenómeno urbano e desenvolvimento social na Região de Lisboa», in «Informação Social», n.° 19; Ministério da Saúde e Assistência, 1970. (Continua na pág. q u e n t e o u frio beba c o m CHOCOLATE s a b o r o s o e nutritivo O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O o O O O O O O O O O O O O O O O C O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O C O o ; \ J 2 V i ? KÍÍÍÍÍÍÍSS;:; m S I em produtos de qualidade 8 boletim cooperativista da pág. 3) e garantia seguinte) Problemas de consumo DO Q U E S E D I S S E A PUBLICIDADE DESORIENTA 0 CONSUMIDOR por V A S C O D E C A R V A L H O A cooperação de consumo desempenhou, desde sempre, uma importante função: a defesa dos consumidores. Na primeira metade deste século, essa defesa assentou numa acção moderadora dos preços e na protecção da saúde dos consumidores. A primeira exercia-se lutando contra a especulação do comércio retalhista, procurado estabilizar os preços nas regiões onde as cooperativas existiam, fornecendo os artigos de consumo com medida certa e dando retornos proporcionais ao consumo. A protecção da saúde dos consumidores tinha por base a escolha conscienciosa da qualidade. A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, o comércio dos produtos de consumo caseiro evoluiu para a monopolização do seu fabrico e distribuição. A escolha da qualidade deixou de poder exercer-se com a mesma amplitude de antes, quando a produção assentava, principalmente, no artesanato ou em diversas pequenas empresas industriais e agrícolas. Com efeito, a existência, hoje, de múltiplas marcas de um mesmo género de artigos não significa haver possibilidade efectiva de escolha, visto que um mesmo produtor lança no mercado o mesmo produto, com diferentes embalagens, à s vezes diferindo no aspecto, mas nunca na qualidade. É o caso, por exemplo, dos detergentes. Além disso, a maioria dos produtos passou a ser distribuída, prèviamente empacotada, com determinado peso ou volume, o que não significa, o entanto, peso ou volume concordantes com o que se afirma nos rótulos. Deste modo, a cooperação de consumo deixou de poder, pelo menos t ã o amplamente como outrora, de proteger os consumidores através da escolha criteriosa da qualidade e do fornecimento com medida justa. Os estabelecimentos cooperativos, tal como os outros, fornecem os artigos de consumo que a produção monopolista põe no mercado j á embalados. A acção moderadora das cooperativas pela prática de preços justos deixou de se exercer, visto que as -tarifas monopolistas não são afectadas por qualquer vislumbre de concorrência. Isto não quer dizer que a cooperação de consumo não tenha ainda o dever e a possibilidade de promover acções efectivas contra a alta dos preços e de protecção da saúde dos consumidores. Hoje, mais do que antes, essas acções tornam-se mais necessárias, e, felizmente, vão sendo desenvolvidas pelos cooperadores em todas as partes do mundo. Porém, têm de ser agora aplicadas a um nível diferente; têm de ser públicas, têm de consciencializar o povo consumidor. Um dos seus aspectos, e dos mais importantes, reside no esclarecimento dos consumidores em relação ao bombardeamento diário de uma publicidade desonesta que os desorienta e os leva a consumir artigos que, quer pela sua composição, quer pelo processo de fabrico, são prejudiciais à saúde. Por outro lado, é indispensável que os consumidores conquistem o direito de ser representados nos organismos de coordenação e de fiscalização do abastecimento público. Nestes organismos estão hoje representados os produtores e os comerciantes, mas neles não têm lugar os consumidores, a grande massa do interessados nas actividades ecoómicas ligadas ao consumo. No nosso pais, a grande massa de consumidores não está integrada nas cooperativas, mas encontra-se filiada nos sindicatos de trabalhadores da indústria e do comércio. Estes organismos representam, portanto, a maioria dos consumidores e é lógico que defendam os seus interesses, não só no aspecto dos salários e dos direitos inerentes à sua qualidade de trabalhadores, mas também no que se refere aos preços e à qualidade dos artigos que consomem. A s cooperativas de consumo e os sindicatos encontram, assim, naturalmente, o dever e o interesse comuns de lutar pela sua representação nos organismos de que depende o abastecimento público. Os cooperadores têm, portanto, diante de si uma missão de enorme importância: a de procurar que os sindicatos onde se encontram filiados se encaminhem para uma colaboração com as sociedades de consumo, no sentido de promoverem uma politica de defesa dos consumidores. E s t a politica está naturalmente indicada para ser exercida por meio de uma comparticipação nos organismos oficiais ligados aos problemas da produção e da distribuição dos artigos de consumo caseiro, onde n ã o devem estar representados apenas os produtores e os comerciantes. O Estado, a quem compete defender os consumidores, deve encarar aquela comparticipação, como um meio de zelar pela saúde pública e pela contenção dos preços. No entanto, não basta falar apenas de direitos e deveres. Ê indispensável conquistar uns e praticar os outros. Os cooperadores, como consumidores mais conscientes, têm de trabalhar, na primeira linha, para que seja outorgado j o direito de os consumidores se defenderem a si próprios. [ S O B R E A HABITAÇÃO EM 1 9 6 9 (Continuação da pág. anterior) Servi-lo como tal e da melhor maneira deverá ser, assim, a primeira preocupação e a principal finalidade de qualquer planeamento ou programa de acção a desenvolver neste domínio. A propósito, devo declarar que nunca pude compreender muito bem que, sendo a habitação uma necessidade primária, do homem, a par da alimentação e do vestuário, o Estado não se tenha sentido obrigado a intervir na resolução efectiva do problema da mesma forma que em relação a estes últimos, isto é, providenciando por que não falte habitação condigna e acessível às famílias em geral, mercê de uma acção positiva, directa e indirecta, e de uma disciplina de preços semelhantes à adoptada quanto aos géneros de primeira necessidade e tecidos de uso corrente. DR. A. GONÇALVES LOURENÇO Interesses privados Reconhece-se, de facto, que a política que tem sido seguida, baseada numa quase completa liberdade de actuação da iniciativa privada e numa pluralidade de regimes de construção de habitações levada a efeito por diversos organismos públicos e semi-públicos, não permite satisfazer as crescentes necessidades habitacionais, seja no que se refere ao ritmo de construção necessário, seja no que diz respeito ao tipo, dimensão, localização mais conveniente, custo e rendas das habitações a construir. A indispensável intervenção dos Poderes Públicos deverá processar-se por forma a que sejam eles e não os interesses privados a comandarem os desenvolvimentos urbanos, exercendo de modo efectivo o controlo de todos os factores que influem quer na definição e criação dos ambientes em que se devem instalar as habitações — política de planeamento urbanístico — quer na programação, financiamento, e execução das habitações — política habitacional. DR. C A S I M I R O P I R E S WOP V I N H O V E R D E DA UNIÃO OAS ADEGAS COOPERATIVAS boletim cooperativista 9 o mundo cooperativo DE NORTE A SUL HONRA OFICIAL A UM COOPERADOR AUSTRÍACO 0. Sagmeister, Presidente da Sociedade Cooperativa de Viena e membro do Comité Central da A C I ,foi honrado com a medalha de prata da Câmara do Comércio pela sua contribuição para a economia austríaca, Sagmeister é o primeiro dirigente cooperativo austríaco a receber tal honra concedida após a sua reforma do lugar de director da Sociedade de Viena. O homenageado foi obreiro da reconstrução da Cooperativa de Viena desde 1950 e promoveu a criação dos primeiros auto-serviços e supermercados da Áustria. SUÍÇA IMPRENSA COOPERATIVA Em 1971 a Coop-Suíça publicou semanalmente o seu jornal «Coopération» em três línguas: alemão, francês e italiano. Para isso foram utilizadas cerca de quatro mil toneladas de papel, que representam um rolo com 107 353 quilómetros de extensão. Acrescente-se que o jornal é impresso pela própria Coop. (Continuação da página 2) um passo decisivo para o seu desenvolvimento, e no sentido de se tornar v e r d a d e i r a m e n t e uma força ao serviço do consumidor e do cooperativismo.» A «COOPRAVE» tem 228 sócios, e, em 1971, registou um total de vendas de 1 706 198$80, sendo de 83 575$85 o montante do lucro líquido. HHHB9 F A Z E R UM S E G U R O É TER O A M A N H Ã N A S M Ã O S . F A Z E R UM S E G U R O O AMANHÃ NAS MÃOS. FAZER UM SEGURO É TER O A M A N H Ã NAS É TER MÃOS F A Z E R UM S E G U R O É TER O A M A N H Ã N A S M Ã O S . F A Z E R UM S E G U R O É TER O A M A N H Ã N A S M Ã O S . F A Z E R UM S E G U R O É TER O A M A N H Ã N A S M Ã O S . F A Z E R UM SEGURO É TER O AMANHÃ N A S MÃOS. FAZER UM SEGURO É TER O FAZER UM SEGURO É TER O AMANHÃ NAS MÃOS MUTUAL E FAÇA-O DA SUA ATRAVÉS COOPERA- TIVA O U P E L O S TELEFONES 97 02 0 1 / 2 - L I S B O A 68 31 96/7 - P O R T O 10 boletim cooperativista UNICOOPE ressaca. Cada qual sacudindo a responsabilidade de cima das costas. Com certa habilidade? Desajeitadamente? O n d e s e t r a n s c r e v e m a r t i g o s a p a r e c i d o s na i m p r e n s a — e m b o r a não e n v o l v e n d o n e c e s s a r i a m e n t e a c o n c o r d â n c i a do « B . C.» c o m o s e u c o n t e ú d o . Do jornal «República», de 5/8/72, transcrevemos a «Nota de Abertura» da sua secção «a semana». Os jactos a que a mesma se refere são por demais conhecidos para voltarmos a relatá-los. Basta pois, o título que atribuímos à nota: 0 SURREALISMO INVADIU A CIDADE V. Ex." imagina o burgomestre de Munique capaz de lançar tigres no centro da cidade sob o pretexto de restituir o burgo à alegria selvagem do «strugle for li/e» ? Concebe V. Ex.", lisboeta ilustre, que o Lord Mayor de Londres mande soltar em PicadiUy duas dúzias de leões, com o objectivo de operar a simbiose entre a civilização africana tropical e o nevoeiro característico da velha Albion? Certamente, V. Ex." responderá afirmativamente. As barreiras que limitavam a imaginação deste milhão de almas que habitam Lisboa desapareceram de todo em todo. O surrealismo invadiu a cidade, pela mão do vereador Leopoldo Nunes, com a, aprovação do Eng." Santos e Castro Ver para crer. Os mais pacatos cidadãos da capital depararam com a tradição bem viva, em carne e chifres, a deambular pela Avenida da República, pelo Campo Grande, pelas Avenidas Novas... Os cidadãos esfregaram os olhos, acordaram, fugiram, debandaram. O trânsito citadino prosseguia, engarrafava-se, enquanto o absurdo se instalava tranquilamente na cidade. Fora o espírito esotérico do vereador-taurino que, a título de devolver Lisboa à riqueza tauromáquica do séc. XIX, resolvera soltar dezanove toiros na Calçada do Carriche. Os toiros desceram pela cidade. Ganharam terreno. Desorientaram os campinos. Era a festa de Leopoldo. Lisboa estava feita em gigantesca praça de toiros. As três horas da madrugada, porém, acábou-se a alegria. Aconteceu o inevitável. A tragédia que é do domínio público. Depois veio a O Eng." Santos e Castro, presidente da Câmara Municipal de Lisboa publicou um comunicado onde se afirma: «A Presidência da Câmara de Lisboa teve sempre a maior dúvida quanto aos riscos que poderia implicar o número de toiros...» As dúvidas da Câmara já acabaram. A esta hora, o Eng." Santos e Castro já não duvida — ele nomeia comissões de inquérito. Para averiguar «como foram montadas e funcionaram as medidas de segurança e, bem assim, da causa directa dos incidentes». O funcionamento das medidas de segurança? A causa directa dos incidentes ? Esquecerá que a causa directa do incidente foram, simplesmente, as marradas dos dezanove toiros que S. Ex." consentiu que se soltassem no centro da cidade? Esquecerá o senhor engenheiro que já está mais que demonstrada a forma como funcionaram as medidas de segurança? M. M. DESENHOS DO <C00PÉRATEUR DE FRANCE^ dom '*#d*fínrs PES BÉTES J -Vr^r-rtíS^Ssíl boletim cooperativista 11 O editou: a « PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO COOPERATIVISMO » «A Cooperativa Agrícola de Lafões tem-se preocupado desde a sua fundação com o desenvolvimento cultural dos seus associados e de todos os agricultores que vivem na sua área social. Considera que o progresso humano não é apenas o desenvolvimento económico. A par do desenvolvimento económico, que está sempre na base de todo o progresso, é indispensável desenvolver o espírito de justiça e de ajuda mútua, melhorar o nível de conhecimentos de todos, interessar as pessoas pelo estudo e resolução dos seus próprios problemas, combater o egoísmo individualista e divulgar o espírito de solidariedade.» Assim se exprime a direcção daquela Cooperativa na nota justificativa da publicação para os seus associados dos «Princípios Fundamentais do Cooperativismo», da autoria de Maurice Colombain. Entendeu, todavia, a Cooperativa de Produção e Consumo, GRAU, com sede em Viseu, que aquele trabalho merecia mais ampla divulgação, pelo que assumiu a tarefa de o publicar em livro. A obra de Maurice Colombain compreende 14 lições, assim enunciadas: 1." — As origens do movimento cooperativo — seu fundamento económico e social; 2. ' — A instituição cooperativa — seus caracteres distintivos — suas regras de funcionamento; 3. " — O movimenta cooperativo no mundo; 4. " — Organização administrativa; 5. " — Organização financeira; 6. " — Alguns problemas de estrutura e gestão; 7. " — O federalismo cooperativo; 8. ° — Relações intercooperativas; 9. ' — O movimento cooperativo e a educação; 10-* — O movimento cooperativo e a educação (continuação); 11." — O movimento coop, e a educação (cont.); 12. " — O movimento cooop. e a educação (fim); 13. " — O Estado e a Cooperação; 14. " — A acção cooperativa e a diversidade das necessidades populares. O preço líquido do livro é de 25500 podendo os pedidos ser dirigidos directamente a GRAU — Sociedade Cooperativa de Produção e Consumo, Largo Almeida Moreira, 25 — V I S E U . CINEMA AMERICANO Em 1970 funcionavam no nosso País 485 salas de cinema (mais uma que no ano anterior), segundo se revela no relatório e contas da Corporação dos Espectáculos. Todavia, só 31 estreavam filmes (20 em Lisboa e 11 no Porto), enquanto o número de salas a funcionar diàriamente não ia além das três dezenas. A média de espectadores por sessão foi de 274, em 1970, para um total de 27 971000. Vejamos agora a origem dos filmes estreados, em 1971, nas salas portuguesas: VIETNAME COM CINEMA De 1965 a 1968 dos estúdios da República do Vietname do Norte saíram 259 filmes de actualidades, 18J/ documentários, 16 filmes de ficção, 12 filmes de animaçã , e 83 filmes de ensino científico. O «napalm» não consegue destruir também cinema norte-vietnamiano, e, este sobrevive, prossegue entre as toneladas de bombas. 0 12 boletim cooperativista BOLETIM Av. QUE BE EM No consumo de leite o nosso Pais fica-se pela cauda da Europa, conforme se pode verificar pelo quadro que se segue. Assim, temos, em gramas por dia e por habitante os seguintes consumos: HOLANDA SUIÇA REINO UNIDO AUSTRIA DINAMARCA SUÉCIA ALEMANHA F E D E R A L ITALIA ESPANHA GRÉCIA PORTUGAL .... 500 430 410 400 350 345 300 190 180 130 100 v4> EM FORCA E . U. A. Itália França Inglaterra Espanha ... 104 filmes (142 em 1970) 75 » ( 57 » » ) 46 » ( 33 » » ) ... 43 » ( 46 » » ) 15 » ( 10 » » ) Portugal contribuiu com dois, e a Checoslováquia com um, além de terem surgido duas produções franco-russas. Como se verifica o cinema americano, e tudo o que ele transporta, domina os «écrans» nacionais. COOPERATIVISTA Almirante Beis. 127, 4.»-Dt.» — Lisboa 1 AVENÇA