DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2012/0006
CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA..
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de
Equipamentos de Informática, conforme descrição constante no Edital
e Proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este Instrumento
como se nele transcritos estivessem.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a Ata do Sistema de Registro de
Preços Nº19/2011 - Processo Nº12189755-9, e seus anexos, os preceitos
do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: O Foro para solução de qualquer conflito decorrente do presente
Contrato é o da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Ceará..
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$75.325,00 (Setenta e Cinco
Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em após a entrega dos
materiais e o atesto por parte da EGP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100003.04.126.13967.22.44905200.00.0. DATA DA ASSINATURA:
18 de Junho de 2012. SIGNATÁRIOS: Filomena Maria Lobo Neiva Santos Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP e Cláudio Mello
e Souza - Representante Legal da Empresa Dell Computadores do Brasil Ltda.
Tereza Neuma de Oliveira Teles
DIRETORA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0009/2012
CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP
CONTRATADA: VIVIANE ROCHA DO CARMO - ME. OBJETO:
Contratação de serviços para confecção de Material Gráfico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
as disposições da Lei Federal nº8.666 de 21.06.93 e alterações, sendo
observadas as condições estabelecidas no PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20120001/EGP, e seus anexos, tudo parte integrante deste termo,
independente de transcrição FORO: da Cidade de Fortaleza - Ceará.
VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados
durante 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço, que somente poderá ser expedida após a publicação do extrato
deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$139.999,00 (Cento e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove
Reais) pagos em conformidade com a necessidade da EGP, mediante atesto
do Gestor do contrato de que os mesmos foram executados de acordo com
o estabelecido no edital do Pregão Eletrônico nº20120001/EGP, no Termo
de Referência e neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100003.04.128.001.21397.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2012 SIGNATÁRIOS: Filomena Maria Lobo Neiva Santos Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado Ceará - EGP e Viviane Rocha do
Carmo - Representante Legal da Empresa Viviane Rocha do Carmo – ME.
Tereza Neuma de Oliveira Teles
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº745/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CLEITON
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista,
matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar às cidades de Madalena e
Monsenhor Tabosa, nos dias 19 a 22/06/2012, a fim de Acompanhar,
concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$214,65
(duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
53
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de junho
de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº746/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ
AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de
Administração/Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº1118991-1, deste
Órgão, a viajar à cidade de Russas, nos dias 27 a 28/06/2012, a fim de
participar da Eleição e posse da Diretoria do Comitê da Sub-Bacia Hidrografica
de Baixo Jaguaribe, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$115,65
(cento e quinze reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº747/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAUDIO COSTA
GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo/Orientador da
CEFIS, matrícula nº1161801-4, deste Órgão, a viajar à cidade de
Capistrano, nos dias 26 a 29/06/2012, a fim de Supervisionar trabalhos de
recuperação da APP dos reservatorios, Cachoeira, Rosário, Olho D’água
e Ubaldinho, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº752/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de
abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NORBERTO AGUIAR
MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Orientador da
CDERH, matrícula nº1694521-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Itapaje,
no dia 22/06/2012, a fim de acompanhar o Consultor as obras de construção
da barragem Ipú,concedendo-lhe, ½ (meia diária), no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$38,55
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
PORTARIA Nº753/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NORBERTO
AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Orientador da CDERH, matrícula nº1694521-8, deste Órgão, a viajar
às cidades de Madalena e Itapipoca, nos dias 28 a 29/06/2012, a fim de
fiscalizar as obras de construção das agrovilas das barragens Umari e
Gameleira, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho
de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2012/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70,
CONTRATADA: LRF SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
ME, estabelecida na Rua: Manuel Araujo Marinho, nº273, Bairro:
Vila Azul, Boa Viagem-CE,CEP: 63.870.000, inscrita no CNPJ sob
nº11.506.647/0001-06. OBJETO: É A INSTALAÇÃO DE 50
(Cinquenta) SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO
DÁGUA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM
CHAFARIZ, EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO
CEARÁ, Lote I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Será do prazo
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste Contrato.
VALOR GLOBAL: R$422.435,24 (Quatrocentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), pagos em
PRAZO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.17.544.729.10740
(01 A 08 e 22). 44905100.00.0 00 29200001.17.544.729.10740 (01 A
08 e 22). 44905100.10.0 00. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de
2012, SIGNATÁRIOS: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO
FILHO e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Adauto José Araújo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2012/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70,
CONTRATADA: LRF SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
ME, estabelecida na Rua: Manuel Araujo Marinho, nº273, Bairro:
Vila Azul, Boa Viagem-CE,CEP: 63.870.000, inscrita no CNPJ sob
nº11.506.647/0001-06. OBJETO: É A INSTALAÇÃO DE 50
(Cinquenta) SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO
DÁGUA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM
CHAFARIZ, EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO
CEARÁ, Lote II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações, FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Será de 09
(nove) meses, contados a partir da assinatura deste Contrato. VALOR
GLOBAL: R$422.435,24 (Quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em PRAZO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.17.544.729.10740 (01 A 08
e 22). 44905100.00.0 00 29200001.17.544.729.10740 (01 A 08 e 22).
44905100.10.0 00. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2012,
SIGNATÁRIOS: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO
FILHO e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Adauto José Araújo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DASAÚDE
PORTARIA Nº461/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE Abril do ano 2012, atribuindolhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de
1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 04 de abril de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
Folha
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
401711-1-8
401065-1-0
006091-1-0
404049-1-0
493038-1-5
402431-1-9
492567-1-X
405316-1-0
403843-1-6
404676-1-0
493001-1-5
491738-1-4
403453-1-0
403238-1-3
401194-1-8
491729-1-5
491748-1-0
401052-1-2
401757-1-7
403422-1-4
491509-1-1
404086-1-4
402048-1-4
401402-1-2
404087-1-1
491510-1-2
402624-1-5
Albeniza Maria Santana de Sousa
Alcione Maria G.de Lima
Aldeniza Camurça Q. Moreira
Aleuda Leite da Silva
Aline Santos de Oliveira
Alzira Carvalho de Lima
Ana Karine Valêncio de Araújo
Ana Lucia Dourado Moura
Ana Maria Julião Galvão
Ana Paula de Oliveira
Ana Stella Maciel Ferreira
Andresia Gondim
Antonia Genecy Alves Andu
Antonia Ilsa Ferreira Saraiva
Antonia Laura C.do Nascimento
Antonia Roseane Costa Cavalcante
Apoliana Carvalho da Silva
Aurenir Rodrigues Sampaio
Auricélio Nunes de Araujo
Aurineide Eloi Gomes
Benedita Antonia Abreu Farias
Carmina Cordeiro de Oliveira
Catarina Ferreira Paz
Celia Maria da Silva Pessoa
Claudete Cordeiro Oliveira
Claudia Ferreira da Silva
Conceição de Maria L.Freitas
Aux.Administrativo
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Aux.Enfermagem
Tec.Enfermagem
Atend.Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Atend.de Enfermagem
Atend. Dental
Tec.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Tec.Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Aux.Serviço Gerais
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Ag Administrativo
Atend.Enfermagem
Atend. Dental
Aux Enfermagem
Atend.Enfermagem
CPC
SPA
PABX
BlOCO B
UTI–2
SPA
AMB./Ped.
S.Pessoal
Odontologia
Ambulatorio
C,Cirurgico
CETIN
AMB./Ped.
C.Material
Rouparia
Bloco D
BlOCO B
Farmacia
Rouparia
UTI–2
C.de Material
C.de Imagem
SAME
CMMH
CPC
Emergencia
UTI2
Carga Hor.
Continua
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
0061- ABRIL/2011
Valor Base/
Cálculo
790,74
865,67
857,69
1018,36
1162,58
794,97
785,44
971,83
655,85
655,85
1040,2
785,44
675,72
715,47
509,68
702,77
702,77
1046,58
509,68
1131,51
702,77
925,54
1009,2
684,42
655,85
785,44
814,84
Quant. (H)
60
60
60
60
60
60
60
60
40
40
60
60
60
60
60
60
40
58
60
60
60
54
60
53
40
60
60
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
6,59
7,21
7,15
8,49
9,69
6,62
6,55
8,10
5,47
5,47
8,67
6,55
5,63
5,96
4,25
5,86
5,86
8,72
4,25
9,43
5,86
7,71
8,41
5,70
5,47
6,55
6,79
395,37
432,83
429,84
509,18
581,29
397,49
392,72
485,91
218,62
218,62
520,10
392,72
337,86
357,73
254,84
351,38
234,26
505,85
254,84
565,75
351,38
416,49
504,60
302,29
218,62
392,72
407,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
491750-1-9
493759-1-3
400552-1-5
101881-1-3
491774-1-0
401044-1-0
086006-1-9
491767-1-6
492987-1-4
402428-1-3
491782-1-2
359216-1-3
491808-1-0
115434-1-3
405243-1-2
404050-1-1
401167-1-0
402583-1-0
491803-1-4
403844-1-3
402087-1-2
403782-1-9
493011-1-1
402502-1-2
402023-1-5
403432-1-0
402512-1-9
491513-1-4
493025-1-7
085697-1-1
035435-1-X
492830-1-6
401707-1-5
400131-1-3
403565-1-7
491810-1-9
493010-1-4
401056-1-1
401725-1-3
086673-1-4
401070-1-0
401689-1-5
400259-1-X
402558-1-8
401836-1-2
493037-1-8
401959-1-2
403876-1-7
403894-1-5
403730-1-2
404229-1-9
401247-1-3
400101-1-4
003228-1-4
402005-1-7
491840-1-8
403990-1-1
402530-1-7
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403006-1-9
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401108-1-X
008866-1-0
125089-1-3
491951-1-7
401704-1-3
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006224-1-9
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401092-1-8
400685-1-1
400653-1-8
491917-1-5
401138-1-9
002382-1-X
402661-1-9
402498-1-8
Cristiane Rodrigues Braga
Dalva Anastácio Solto
Delma da Costa Rodrigues
Diva da Silva Costa
Edna Pontes dos Reis
Egildo da Silva Santos
Eliane Xavier de Sousa
Elizangela de Sousa Fontenele
Eridan da Silva Carreira
Evânia Martins Soares
Evanilda Barreto de Sousa
Fatima Regina Almeida Ferreira
Fernanda Roberta de Lima Ferreira
Francicleide Félix de M.Queiroz
Francisca Andrea Rodrigues Lessa
Francisca Aparecida Abreu Pereira
Francisca das Dores X.Araujo
Francisca Eidiran de Oliveira
Francisca Elaine Braga de Sousa
Francisca Eleni da Costa
Francisca Franci de Souza
Francisca Idelvite Cavalcante
Francisca Kelma Alves Rios
Francisca Leandro dos Santos
Francisca Lopes de Sousa
Francisca Lúcia Gadelha Silva
Francisca Maria Rodrigues
Francisca Miranda Cordeiro
Francisca Regina Rodrigues da Silva
Francisco Gomes de Oliveira
Francisco Paulo de F. Freitas
Francisco Renato da Silva
Geilma de Castro Marques
Genival Gurgel Monte
Gervásia Maria Vicente de Menezes
Glauciane Viana Costa
Harrismana de Andrade Pinto
Henrique Victor Sobral da Silva
Idelzuite Amelia de Almeida
Inês Soares do Nascimento
Iracema Lima Gurgel
Iranir Aguiar Santos Oliveira
Isabel Cristina Martins de Sousa
Itamir Braz de Almeida e Silva
Ivone Carneiro Araujo
Ivonete Costa de Sousa
Jader Kennedy Holanda Mauricio
Jane Maria Gomes Lopes
Joaquim Juca de Albuquerque
Jose Denisio Lima de Queiroz
José Edson Pereira de Sousa
José Ferreira Gomes
José Hélio Abreu
José Maria de Oliveira
Josefa Godoi da Cruz
Juliana Costa de Abreu
Júlio Cesar de Sousa Queiroz
Laura Maria Fernandes da Silva
Lea Maria de Sousa Pontes
Leni Meneses Costa
Lenira Mendes de Almeida
Lucia de Fatima Maia Freire
Lucia Goretti Santos
Lucia Helena Mota Facundo
Lucia Maria Bezerra Oliveira
Lucia Maria Fernandes Cordeiro
Lucineide Queiroz Nogueira
Luiza de Oliveira Silva
Luiza Irene Sousa Ferreira
Luiza Soares Pires
Luzilmar Duarte Campos
Mansueta Aires da Silva
Marcilene Maria Rodrigues de Freitas
Marcilia Xavier de Sousa
Margarida Maria de Castro
Maria Alzenir Eloi da Silva
Maria Anita Silva Mariano
Maria Aparecida S.Bernardino
Maria Arlene do Nascimento Marinho
Maria Aurineide V.dos Santos
Maria Auxiliadora Carneiro
Maria Celeste Cunha Muniz
Maria Cilene Mesquita Rocha Ribeiro
Maria Conceição da Silva
Maria Consuelo de Queiroz
Maria da Conceição S.Pereira
Maria da Gloria Oliveira
Maria Dalila de Araújo
Maria das Graças C.Alves
Maria das Graças M.da Costa
Maria de Fatima Batista de Sousa
Maria de Fatima Bezerra Diniz
Maria de Fatima da Silva
Maria de Fatima de Sousa
Maria de Fátima Gomes
Maria de Fatima Gomes de Castro
Maria de Fátima Lima Gilo
Maria de Fatima Lima Machado
Maria de Fatima Pereira de Farias
Maria de Fatima Santiago Freitas
Maria de Lourdes Almeida Silva
Maria de Lourdes B.de Oliveira
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
Tec.Enfermagem
Aux.Administrativo
Ag Administrativo
Aux.Enfermagem
Tec.Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Tec.Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Atend.de Enfermagem
Tec.Radiologia
Aux.Enfermagem
Aux Enfermagem
Atend. Dental
Aux.Serviço Gerais
Ag Administrativo
Tec.Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Administrativo
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Of.Manutenção
Aux Enfermagem
Tec.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
TEC. ENFERMAGEM
Ag Administrativo
Telefonista
Atend. Dental
Aux.Enfermagem
Ag Administrativo
Aux.Pat.Clinica
Motorista
Aux.Administrativo
Tec.Enfermagem
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
Motorista
Ag Administrativo
Aux.Serviço Gerais
Vigia
Ag Administrativo
Ag Administrativo
Aux.Serviço Gerais
Aux.Pat.Clinica
Aux.Pat.Clinica
Aux Enfermagem
Tec.Enfermagem
Ag Administrativo
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Administrativo
Ag Administrativo
Aux.Administrativo
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux.Serviço Gerais
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Tec.Enfermagem
Atend.de Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Administrativo
Aux Enfermagem
Aux.Enfermagem
Ag Administrativo
Ag Administrativo
Ag Administrativo
Costureira
Aux Enfermagem
Atend. Dental
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Tec.Enfermagem
Atend. Dental
Aux.Serviço Gerais
Aux.Administrativo
Telefonista
Ag Administrativo
Aux.Enfermagem
Atend.Enfermagem
Aux Enfermagem
Telefonista
Ass.Administ.
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
U T I – II
Emergencia
SAME
Centro Cirurgico
UTI
Setor Pessoal
Almoxarifado
C.Material
Emergencia
UTI–2
Bloco E
C.Medica
CETIN
CPC
Nutrição
SPA
C.de Imagem
C,Cirurgico
CPC
Odontologia
S.Social
C.de Respirador
Centro de Material
C.Cirurgico
AMB./Ped.
CTI
Rouparia
Bloco E
Terapia Intesiva
Transporte
SAME
SPA
C,Cirurgico
Serv.Gerais
Laboratorio
Bloco d
Serv.Gerais
PABX
C.de Estudo
C.Cirurgico
CCIH
Laboratorio
S,Transporte
Almoxarifado
UTI–1
Almoxarifado
Bloco A
Transporte
Centro de Imagem
Rouparia
Transporte
S.Pessoal
CMMH
Nutrição
laboratorio
Laboratorio
CTI
Emergencia
Nutrição
S.Pessoal
Centro Cirurgico
BlOCO B
SPA
C.de Material
AMB./Ped.
S.Pessoal
Farmacia
C.de Material
Serv.Gerais
Serv.Gerais
Cetin
C.de Material
Enfermagem
Abulatorio
Serv.Gerais
CPC
SPA
AMB./Ped.
AMB./Ped.
C.Material
SAME
Guarda Volume
SAME
NAVI
Canguru
CPC
BlOCO B
C,Cirurgico
Emergencia
Odontologia
C.de Imagem
PABX
PABX
Of.de Artes
AMB./Ped.
SAME
U T I -2
Ambulatorio
Farmacia
NAVI
Nutrição
Carga Hor.
Continua
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 h
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
220 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180H
180 H
180 H
180 H
180 h
Valor Base/
Cálculo
Quant. (H)
55
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
785,44
640,76
1046,58
979,01
1162,58
820,03
1009,2
702,77
1162,58
1223,77
702,77
1008,79
1162,58
1040,2
467,42
794,97
1699,86
826,72
702,77
630,64
509,68
657,75
1040,2
1009,61
790,74
1223,77
490,8
702,77
1162,58
790,74
735,34
1162,58
1143,86
1046,58
1009,61
702,77
60
60
60
60
60
60
60
60
54
40
60
40
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
54
60
60
60
60
60
60
60
58
60
60
6,55
5,34
8,72
8,16
9,69
6,83
8,41
5,86
9,69
10,20
5,86
8,41
9,69
8,67
3,90
6,62
14,17
6,89
5,86
5,26
4,25
5,48
8,67
8,41
6,59
10,20
4,09
5,86
9,69
6,59
6,13
9,69
9,53
8,72
8,41
5,86
1046,58
790,74
961,77
1256,43
1009,2
859,76
790,74
1046,58
1162,58
1009,2
655,85
690,64
925,54
490,08
611,88
971,83
1360,56
509,68
506,41
1279,85
1223,77
1163,08
1046,58
1009,2
814,84
702,77
1284,96
1101,39
790,74
971,83
761,45
702,77
528,56
490,8
785,44
1040,2
948,42
416,27
528,56
702,77
814,84
690,64
1070,8
1197,49
897,07
925,54
1046,58
708,34
1040,2
790,74
930,13
1040,2
509,68
655,85
490,8
790,74
820,03
1046,58
1131,98
706,69
785,44
820,03
1507,57
655,85
490,8
60
60
60
60
58
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
58
60
60
60
60
60
60
60
40
60
60
60
30
60
60
54
60
60
60
60
40
60
60
60
60
60
60
60
60
54
60
60
60
60
60
60
8,72
6,59
8,01
10,47
8,41
7,16
6,59
8,72
9,69
8,41
5,47
5,76
7,71
4,08
5,10
8,10
9,28
4,25
4,22
10,67
10,20
9,69
8,72
8,41
6,79
5,86
10,71
9,18
6,59
8,10
6,35
5,86
4,40
4,09
6,55
8,67
7,90
3,47
4,40
5,86
6,79
5,76
8,92
9,98
7,48
7,71
8,72
5,90
8,67
6,59
7,75
8,67
4,25
5,47
4,09
6,59
6,83
8,72
9,43
5,89
6,55
6,83
12,56
5,47
4,09
392,72
320,38
523,29
489,50
581,29
410,01
504,60
351,38
523,16
407,92
351,38
336,40
581,29
520,10
233,71
397,49
849,93
413,36
351,38
315,32
254,84
328,87
520,10
504,80
395,37
550,70
245,40
351,38
581,29
395,37
367,67
581,29
571,93
505,85
504,80
351,38
581,29
523,29
395,37
480,88
628,20
487,78
429,88
395,37
410,01
581,29
504,60
327,92
345,32
462,77
245,40
305,94
485,91
556,59
254,84
253,20
414,92
611,88
581,29
523,29
504,60
407,42
351,38
642,48
550,69
395,37
469,72
380,72
351,38
264,28
245,40
392,72
520,10
474,21
138,76
264,28
351,38
407,42
172,66
535,40
598,74
403,68
462,77
523,29
354,17
520,10
263,58
351,38
520,10
254,84
327,92
245,40
395,37
410,01
523,29
509,39
353,34
392,72
410,01
753,78
327,92
245,40
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
492844-1-1
491881-1-0
332120-1-1
402157-1-9
375790-1-7
400687-1-6
401720-1-7
491531-1-2
493758-1-6
400273-1-9
401170-1-6
011165-1-7
401356-1-8
401237-1-7
402156-1-1
491523-1-0
404203-1-2
007912-1-0
401156-1-7
404865-1-8
491937-1-8
401218-1-1
003159-1-5
404329-1-4
402496-1-3
102260-1-5
374614-1-5
007343-1-4
401080-1-7
083685-1-1
491891-1-7
039590-1-5
492866-1-9
491526-1-2
403957-1-7
401243-1-4
404332-1-X
401872-1-9
401061-1-1
401258-1-7
401193-1-0
402804-1-3
401485-1-5
493036-1-0
493026-1-4
401031-1-2
401698-1-4
401266-1-9
491896-1-3
403988-1-3
493087-1-X
491962-1-0
401583-1-6
401699-1-1
491866-1-4
491986-1-2
491995-1-1
402082-1-6
402240-1-7
402022-1-8
403110-1-7
084375-1-3
495077-1-2
401181-1-X
4013551-0
492007-1-4
493044-1-2
003823-1-0
083989-1-7
491996-1-9
101683-1-7
007352-1-3
401093-1-5
401017-1-3
404761-1-3
492025-1-2
003690-1-2
401223-1-1
086985-1-1
001000-1-3
402596-1-9
400442-1-3
402037-1-0
404614-1-8
401519-1-5
404446-1-0
012044-1-6
102519-1-5
035751-1-X
403445-1-9
Maria de Lourdes Gomes Mota
Maria de Nazare de Oliveira Pinto
Maria Deucelia Paz Macedo
Maria Dilma Firmo
Maria Dirce Rocha Figueiredo
Maria do Carmo dos Reis e Silva
Maria do Livramento R.Silveira
Maria do Socorro da Silva
Maria do Socorro da Soledade Vieira
Maria do Socorro Monteiro Gomes
Maria do Socorro O.Araujo
Maria Elaine Licarião Barrreto
Maria Elizabete da Silva
Maria Eridan Gomes de Melo
Maria Francisca S.da Silva
Maria Glaucineide C.da Silva
Maria Helena R. Da Silva
Maria Inês Sotero Nascimento
Maria José da Silva
Maria José da Silva Souza
Maria José de Lima Brilhante
Maria Jose de Sousa Silva
Maria José de Souza Silva
Maria Julia Paixão Pereira
Maria Katia Vieira Gois
Maria Laerte de Araujo
Maria Laura de Souza
Maria Laurentina de Figueiredo
Maria Leuda Rodrigues Feitosa
Maria Liduina Araújo Braga
Maria Lindomar Cavalcante Pessoa
Maria Lucia Xavier
Maria Luciana da Silva
Maria Lucilene Chagas Barbosa
Maria Luiza Teotonio Vitorino
Maria Luzanira Guedes
Maria Marlene de Freitas
Maria Nascimento Moura
Maria Nazare Menezes Bezerra
Maria Nilza da Silva
Maria Regina Sousa da Silva
Maria Selene Nascimento Sales
Maria Sonia de Sousa da Silva
Maria Soraia Lopes Melo
Maria Verônica Ferreira Cruz
Maria Vilma de S.Alves
Maria Zenete Albino
Maria Zilair Costa Dias
Marinete Rodrigues Guedes
Marize de Souza Queiroz
Meyre Lucia Silva Albuquerque
Michele Ferreira da Silva
Mirtes de Sousa Silva
Moacir Pereira de Sousa
Monalisa Barbosa Monteiro
Nazirene da Silva Barreto
Paula Francinete da Costa Azevedo
Raimunda Lima Campos
Raimunda Lucia Setubal Matos
Raimunda Pereira Lopes
Regina Celia Oliveira Brito
Regina Celia Silveira Pereira
Regina Célia Sousa Costa
Regina Helena Cordeiro Leitão
Regina Lucia O.de Miranda
Regma Costa Martins
Rejane França Fernandes
Ricardo Melo Vieira
Rita de Alencar Andrade
Rita Maria Tavares de Oliveira
Rita Rejane P.Mesquita
Roberto Caiamilkar Pinto Benicio
Rosa Freire da Silva
Roselandia Maria Paulino Batista
Silvia Maria de Sousa
Solange Maria dos Santos
Sônia Maria Alexandrino Feitosa
Tania Maria Menezes
Tereza Rodrigues das Neves
Terezinha de Jesus de Castro
Terezinha Ferreira da Silva
Valdeci de oliveira Ribeiro
Valdizar Oliveira da Silva
Vanelma Aparecida S.Guedes
Velma da Costa Rodrigues
Vera Lucia Araújo da Silva
Veronica Maria Bezerra de Lima
Vonete Freitas Maciel
Wilma Maria Brito
Zilar Barbosa de Sousa
Tec.Enfermagem
Tec.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Atend. Dental
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Auxiliar Enfermagem
Aux.Administrativo
Aux Enfermagem
Aux.Administrativo
Aux.Serviço Gerais
Aux.Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux.Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Aux.Administrativo
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Tec.Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux.Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux.Pat.Clinica
Aux Enfermagem
Telefonista
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Atend.de Enfermagem
Tec.Enfermagem
Tec.Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Aux.Pat.Clinica
Aux Enfermagem
Atend. Dental
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux.Pat.Clinica
Aux.Pat.Clinica
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux.Serviço Gerais
Costureira
Aux.Serviço Gerais
Aux Enfermagem
Aux.Enfermagem
Ag Administrativo
Ag Administrativo
Tec.Enfermagem
Tec.Enfermagem
Aux.Administrativo
Atend.Enfermagem
Tec.Laboratorio
Aux.Enfermagem
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
Aux.Serviço Gerais
Ag Administrativo
Aux.Serviço Gerais
Aux.Serviço Gerais
Aux.Serviço Gerais
Atend. Dental
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Ag Administrativo
Aux Enfermagem
BlOCO B
Bloco C
S.Gerais
Rouparia
SAME
C.Material
SPA
BlOCO B
CMMH
Bloco A
UTI2
Sala de Enferm.
SPA
CMMH
Rouparia
Emergencia
Rouparia
Almoxarifado
AMB./Ped.
Serv.Gerais
C.de Material
CTI
C,Cirurgico
G.R.S.H
SPA
Direção Tecnica
SAME
SAME
Ambulatorio
SAME
CPC
Nutrição
Bloco C
BlOCO B
Serv.Gerais
laboratorio
C,Cirurgico
Farmacia
PABX
Farmacia
SPA
Quimoterapia
C.de Material
Banco de Leite
BlOCO B
UTI–2
SAME
Laboratorio
Bloco D
C.de Estudo
C.de Material
Enfermagem
Quimoterapia
Serv.Gerais
Laboratorio
Laboratorio
Ambulatorio
Nutrição
Rouparia
Rouparia
Ambulatorio
SPA
Bloco E
Recpeção
Nutrição
Bloco A
Emergencia
C.de Camara
Bloco E
Laboratorio
CTI
Almoxarifado
Ambulatorio
Bloco D
Nutrição
Quimoterapia
CETI
C.Cirurgico
Nutrição
SAME
Nutrição
Rouparia
Cent.de Roupa
Odontologia
C.de Respirador
C.de Imagem
Bloco C
Laboratorio
PAD
Bloco E
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Carga Hor.
Continua
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
Valor Base/
Cálculo
1040,2
1040
761,45
790,74
961,77
735,34
814,84
702,77
640,76
1192,35
970,66
790,74
814,84
790,74
790,74
785,44
490,8
1009,2
1136,96
490,8
702,77
888,94
794,97
1101,39
1223,77
971,83
761,45
1009,61
1159,64
1998,11
1162,58
434,17
702,77
702,77
490,8
1067,79
1049,05
820,03
1046,58
1062,33
888,94
1009,61
747,1
948,42
1040,2
1162,58
1009,2
1067,79
640,76
640,76
785,44
785,44
1225,09
509,68
506,41
506,41
640,76
509,68
490,8
683,04
490,8
1188,08
702,77
1009,2
1009,2
948,42
1162,58
680,64
735,34
555,42
1193,17
1009,2
1070,8
1193,18
467,42
1040,2
761,45
1254,36
490,8
1046,58
509,68
503,37
509,68
655,85
1040,2
1101,39
735,34
979,01
859,69
1101,39
TOTAL GERAL
Quant. (H)
36
60
60
60
56
60
60
60
60
40
60
60
60
60
60
60
60
54
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
54
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
54
60
54
60
60
50
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
58
60
40
60
60
60
60
50
60
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
8,67
8,67
6,35
6,59
8,01
6,13
6,79
5,86
5,34
9,94
8,09
6,59
6,79
6,59
6,59
6,55
4,09
8,41
9,47
4,09
5,86
7,41
6,62
9,18
10,20
8,10
6,35
8,41
9,66
16,65
9,69
3,62
5,86
5,86
4,09
8,90
8,74
6,83
8,72
8,85
7,41
8,41
6,23
7,90
8,67
9,69
8,41
8,90
5,34
5,34
6,55
6,55
10,21
4,25
4,22
4,22
5,34
4,25
4,09
5,69
4,09
9,90
5,86
8,41
8,41
7,90
9,69
5,67
6,13
4,63
9,94
8,41
8,92
9,94
3,90
8,67
6,35
10,45
4,09
8,72
4,25
4,19
4,25
5,47
8,67
9,18
6,13
8,16
7,16
9,18
3.691
Unidade: HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - H.S.M.M.
Folha Nº0062
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
036113.1.0
492440.1.0
402470-1-7
Abraao Bento da Silva
Alexandra Ferreira da Silva
Ana Stela da Silva Salgado
aux serv. Gerais
tec Enfermagem
Aux Serv. Gerais
S Gerais
Elo de Vida
T.O
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
312,06
520,10
380,72
395,37
448,83
367,67
407,42
351,38
320,38
397,45
485,33
395,37
407,42
395,37
395,37
392,72
245,40
454,14
568,48
245,40
351,38
444,47
397,49
550,69
611,88
485,91
380,72
504,80
579,82
999,05
581,29
217,08
351,38
351,38
245,40
533,89
529,52
369,01
523,29
531,16
444,47
504,80
373,55
474,21
520,10
581,29
504,60
533,89
320,38
327,92
392,72
392,72
612,54
254,84
253,20
253,20
320,38
254,84
245,40
341,52
245,40
534,64
351,38
454,14
504,60
474,21
484,41
345,32
367,67
277,71
596,58
504,60
535,40
596,59
233,71
520,10
380,72
627,18
245,40
523,29
254,84
243,30
254,84
218,62
520,10
550,69
367,67
489,50
358,20
550,69
91.995,23
-MARÇO-2012
Valor Base/
Cálculo
509.68
948,42
490,80
Quant. (H)
60
40
60
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
4,25
7,90
4,10
254,84
316,14
245,40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
085205.1.8
401434.1.6
402070-1-5
401416.1.8
007386.1.1
404425.1.0
081630.1.4
401476.1.6
403952.1.0
493763.1.6
081479.1.4
401755.1.2
081483.1.7
085672.1.2
401718.1.9
401797.1.2
402506.1.1
401745.16
492424.1.7
402085.1.8
491403.1.2
492442.1.5
081573.1.6
401637.1.9
492423.1.x
495069-1-0
491307.1.6
401578.1.6
402519-1-X
405097.1.2
081456.1.x
401794.1.0
401795.1.8
002409.1.5
400666.1.6
401501.1.0
402100.1.6
400028-1-2
401990.1.2
401560.1.1
400697.1.2
402086-1-5
492428.1.6
133653-1-8
401582.1.9
081599.1.2
401639.1.3
401722-1-1
401487.1.x
402036.1.3
401556.1.9
401761.1.x
402492.1.4
402215.1.4
401512.1.4
403687.1.x
084936-1-8
081560.1.8
402929.1.8
001130.1.8
402257.1.4
402449.1.3
401616.1.9
400553.1.2
401643.1.6
003650.1.7
401593.1.2
404887-1-5
101688-1-3
007221.1.1
400411-1-7
081583.1.2
401979.1.5
402214.1.7
402204.1.0
404884.1.3
401546.1.2
401790.1.1
401588.1.2
401649.1.x
403498.1.2
102200.1.7
086117.1.8
401976-1-3
405090.1.1
492452.1.1
101687.1.6
401562.1.6
401549.1.4
003675-1-6
002612.1.1
401977-1-0
081473.1.0
400030.1.0
412213.1.3
493072.1.7
404174.1.9
081524.1.1
003799.1.3
401626.1.5
402528.1.9
Anastacio Lima Arruda
Angela Cristina A Albuquerque
Antonia Barbosa Melo
Antonia Moura Braga
Antonia Sousa dos Santos
Antonio Alexandre Matos
Antonio Gois da Silva
Carlos Alberto de Oliveira
Cicero Bezerra Rodrigues
Clarisse Missie de Amorim Castro
Cosmo Dantas da Silva
Custodio Dantas da Silva
Edgar Facundo de Oliveira
Edilson da Silva Ferreira
Elelenice de Sousa Macena
Fabiola Maciel de Almeida
Fernando Cesar da Silva Gadelha
Francisca Adehita Candida Baima
Francisca Auri Pereira
Francisca das Chagas S Cavalcante
Francisca Luzirene Sampaio
Francisco Adriano Rios
Francisco Alves de Castro
Francisco Antonio de Araujo
Francisco Borja C A Neto
Francisco Cleudo de Souza
Francisco das Chagas de Souza
Francisco Haroldo da Silva
Francisco Patrício de Sousa
Francisco Pereira do Nascimento
Francisco Raimundo Gomes da Silva
Francisco Silva de Sousa
Francisco wellington M Batista
Grasiela Maria Ferreira da Costa
Iolanda Otaviano de Lima
Irismar Menezes Sousa
Jose Airton Ferreira
José Aldeir Gomes
Jose Edilson Ferreira Barbosa
Jose Edson Honorio da Silva
Jose Maria Dantas do Amaral
José Maria Marques Lima
Jose Reinaldo Neto
José Ribamar Gomes da Silva
Jucineide Ferreira Bento
Julio Cipriano de Sousa
Leticia Silva Mota Pereira
Lucimar do Nascimento Antunes
Luiz Eduardo Bandeira
Luiza Rodrigues de Sousa
Luzinete Coelho de Castro
Ma das Graças Moreira de Sousa
Manoel Queiroz de A Filho
Manuel Vieira da Silva
Maria Camara Saraiva
Maria Cezanira Barbosa Macedo
Maria Creuzimar Costa Menezes
Maria das Dores Lima
Maria das Graças Silva Martins
Maria de Aquino de Oliveira
Maria de Fatima da Silva Pereira
Maria de Fatima da Silva Sousa
Maria de Fatima Pereira
Maria de Lourdes Frota Araujo
Maria do Carmo Gomes
Maria do Carmo P de Sousa
Maria do Socorro Cosmo da Silva
Maria Socorro da Silva
Maria do Socorro da Silva
Maria do Socorro S Rodrigues
Maria Efisa Gomes de Melo
Maria Eunice Miranda da Silva
Maria Helena Marques da Silva
Maria Helena Rufino Pires
Maria Ivoneide Vasconcelos
Maria Lucimar Germano Gadelha
Maria Luiza Reinaldo
Maria Maely da Silva Monteiro
Maria Margarida S Ferreira
Maria Nedy T Torres
Maria Socorro Silva de Oliveira
Maria Vanderleia Pereira Costa
Maria Zenilda P Costa
Maria Zilar de Sousa
Marlene Pereira da Silva
Mercia Lobo Lima
Milland Rodrigues Gaspar
Moacir Martins Perote
Nancy Maria Silveira Campos
Noeme Moura Brito
Osarina Sampaio Forte
Paulo Pereira de Souza
Pedro Brito do Nascimento
Pedro Pereira da Silva
Raimundo Jose c dos Santos
Rita Morais da Silva
Sebastiao Nunes de Oliveira
Sofia Vieira da Silva
Tereza Evania Nunes Caule
Tereza Maria Moreira da Costa
Vera Lucia Vidal Tavares
Motorista
ag.Adm
Aux.Serv.Gerais
at.Enfermegem
aux enfermagem
at.Enfermegem
T do Campo
Aux enfermagem
vigia
tec Enfermagem
at.Enfermegem
at.Enfermegem
T do Campo
ag.Adm
aux enfermagem
aux enfermagem
aux serv. Gerais
aux Enfermagem
aux enfermagem
At.Enfermegem
aux enfermagem
tec Enfermagem
at.Enfermegem
aux enfermagem
Aux Enfermagem
Tec Enfermagem
aux enfermagem
aux enfermagem
Aux Enfermagem
aux serv. Gerais
at.Enfermegem
at.Enfermegem
aux enfermagem
at.Enfermegem
aux serv. Gerais
aux enfermagem
tec Enfermagem
Aux.Serv.Gerais
Vigia
Aux Enfermagem
aux serv. Gerais
Aux.Serv.Gerais
aux enfermagem
Aux.Serv.Gerais
ag.Adm
aux serv. Gerais
aux enfermagem
Aux Enfermagem
At.Enfermegem
Aux Serv. Gerais
aux Reabilitaçao
aux serv. Gerais
aux serv. Gerais
aux serv. Gerais
ag.Adm
Aux Enfermagem
Orien.Saude San
aux enfermagem
aux enfermagem
ag.Adm
aux serv. Gerais
aux enfermagem
at.Enfermegem
At.Enfermegem
ag.Adm
aux adm
at.Enfermegem
Aux.Serv.Gerais
Aux. De Enfermagem
aux Enfermagem
Aux Serv. Gerais
aux serv. Gerais
aux enfermagem
aux serv. Gerais
aux enfermagem
aux serv. Gerais
aux enfermagem
at.Enfermegem
aux serv. Gerais
aux serv. Gerais
ag.Adm
ag.Adm
aux serv. Gerais
Aux Enfermagem
aux Adm
aux enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
aux Enfermagem
Aux.Administrativo
Ag.Adm
Aux Enfermagem
T do Campo
Motorista
aux serv. Gerais
tec Enfermagem
Vigia
Aux Serv. Gerais
Assist Adm
aux enfermagem
aux enfermagem
S. Transporte
farmacia
Lavanderia
Dentista
Enfermagem
Enfermagem
S Gerais
Enfermagem
Manutenção
Enfermagem
saME
saME
Manutenção
S Gerais
Enfermagem
Enfermagem
S Gerais
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
S Gerais
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Elo de Vida
Gabinete
Enfermagem
Enfermagem
Manutenção
S Gerais
Enfermagem
Nutrição
Nutrição
Enfermagem
Lavanderia
Eletro
S Gerais
Esterelizaçao
Enfermagem
S Gerais
PABX
Lavanderia
Lavanderia
Manutenção
Manutenção
farmacia
S Pessoal
Farmacia
farmacia
Enfermagem
t.O
Nutrição
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Eletro
saME
Enfermagem
S Gerais
S Gerais
Enfermagem
Unidade I
Enfermagem
Enfermagem
Elo de Vida
Enfermagem
NAIA
Enfermagem
Enfermagem
Nutrição
Nutrição
R Medica
S Pessoal
H DIA
Enfermagem
Elo de Vida
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
S.Social
T.O
Enfermagem
S Gerais
S Gerais
Nutrição
Enfermagem
S Gerais
Enfermagem
R Medica
Enfermagem
Enfermagem
TOTAL GERAL
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
Valor Base/
Cálculo
673,59
1.009,20
509,68
687,51
1.131,98
794,97
566,31
1.156,19
490,80
1.040,20
490,80
891,16
566,31
610,95
1.266,13
1.197,49
423,94
1136,96
702,77
747,10
785,44
1040,20
981,12
1.305,29
785,44
1040,20
702,77
1.353,00
1.018,36
467,42
913,44
863,92
1.197,60
655,85
467,42
1.353,00
1.611,19
485,39
590,03
1315,56
509.68
509,68
702,77
550,86
1.083,96
471,93
860,14
1266,13
863,92
509,68
1.288,48
509,68
384,49
490,8
1.009,20
897,54
760,09
1.101,39
1.101,39
1.175,62
490,80
979,13
838,01
859,66
1046,58
790,74
919,76
467,42
990,07
1131,98
509,68
547,44
1.101,68
490,80
1.101,39
467,42
1.546,73
804,30
528,56
528,56
655,85
971,83
415,29
1.145,20
761,45
785,44
979,01
1.505,97
1.546,73
761,45
971,83
1.145,20
566,31
849,31
490,80
1.040,20
495,51
490,80
1.662,50
1.305,29
1.223,77
Quant. (H)
60
60
40
60
40
60
60
40
60
40
40
40
60
60
40
40
40
40
60
40
60
60
60
60
60
40
40
40
60
60
60
60
40
40
40
40
40
60
60
60
60
60
40
60
40
60
40
40
60
60
40
60
60
60
60
60
40
60
60
40
40
60
60
60
40
60
60
40
60
60
60
60
60
40
60
40
40
40
40
40
60
60
40
60
40
40
40
40
40
40
60
40
60
60
60
60
60
60
40
40
40
5300
57
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
5,63
8,42
4,26
5,73
9,44
6,63
4,73
9,65
4,10
8,67
4,10
7,43
4,73
5,09
10,56
9,99
3,54
9,48
5,87
6,24
6,54
8,67
8,19
10,89
6,56
8,67
5,87
11,28
8,49
3,90
7,62
7,20
9,99
5,48
3,90
11,28
13,44
4,05
4,92
10,96
4,25
4,26
5,87
4,61
9,05
3,95
7,17
10,56
7,20
4,26
10,74
4,26
3,21
4,09
8,42
7,49
6,35
9,18
9,18
9,80
4,10
8,16
6,99
7,17
8,72
6,59
7,67
3,90
8,25
9,43
4,26
4,58
9,20
4,10
9,18
3,90
12,90
6,70
4,41
4,41
5,48
8,10
3,47
9,56
6,36
6,56
8,16
12,56
12,89
6,36
8,10
9,56
4,73
7,08
4,09
8,67
4,14
4,10
13,86
10,89
10,20
336,79
504,60
169,89
343,76
377,33
397,49
283,15
385,40
245,40
346,73
163,60
297,05
283,15
305,47
422,04
399,16
141,31
378,99
351,38
249,03
392,72
520,10
490,56
652,64
392,72
346,73
234,26
451,00
509,18
233,71
456,72
431,96
399,20
218,62
155,81
451,00
537,06
242,69
295,01
657,78
254,84
254,84
234,26
275,43
361,32
235,96
286,71
422,04
431,96
254,84
429,49
254,84
192,24
245,40
504,60
448,77
253,36
550,69
550,69
391,87
163,60
489,56
419,00
429,83
348,86
395,37
459,88
155,81
495,03
565,99
254,84
273,72
550,84
163,60
550,69
155,81
515,58
268,10
176,19
176,19
327,92
485,91
138,43
572,60
253,82
261,81
326,34
501,99
515,58
253,82
485,91
381,73
283,15
424,65
245,40
520,10
247,75
245,40
554,03
435,10
407,92
36.979,57
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA - H.G.C.C - 0063
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
493850-1-3
492739-1-6
400272-1-1
401978-1-8
003116-1-8
491361-1-0
493835-1-7
403342-1-1
491370-1-x
403657-1-0
491315-1-8
402858-1-4
133133-1-8
402801-1-1
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003113-1-6
002609-1-6
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491363-1-5
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400856-1-0
081538-1-7
491312-1-6
401746-1-3
400387-1-X
101723-1-4
401215-1-X
801052-1-5
493762-1-9
400057-1-4
491320-1-8
402944-1-4
404347-1-2
401300-1-2
491375-1-6
404359-1-3
492137-1-9
492515-1-3
491865-1-7
491862-1-5
491324-1-7
003611-1-9
403902-1-9
403108-1-9
036022-1-4
030228-1-1
491773-1-3
400455-1-1
402610-1-X
405461-1-1
403904-1-3
126575-1-x
400225-1-1
404285-1-8
492493-1-4
084948-1-9
400268-1-9
492506-1-4
404368-1-2
491392-1-7
402708-1-7
492496-1-6
101720-1-2
104166-1-2
405161-1-5
401677-1-4
401127-1-5
401363-1-2
401996-1-6
404030-1-9
404366-1-8
491333-1-6
400293-1-1
400373-1-4
491796-1-8
402178-1-9
400573-1-5
400556-1-4
403452-1-3
401294-1-3
084334-1-0
403898-1-4
403326-1-8
030168-1-1
802506-1-4
400430-1-2
491395-1-9
491400-1-0
036007-1-8
403241-1-9
495120-1-5
404589-1-3
Adriana Silva de Sousa
Alaide Oliveira do N Filha
Aldantisa Rocha de Souza
Aldja Maria da Silveira Moreira
Alice Rodrigues de S e Silva
Aline Maria de Castro Reis
Aline Menezes da Costa
Alzira do Monte Silva
Ana Cristina Cavalcante Melo
Ana Especiosa Lourenco
Ana Katia Pereira Silvestre
Ana Lucia Saldanha
Ana Mary de Paiva Campos
Ana Maria da Silva Lima
Ana Maria Soares Bezerra
Ana Marleide de Vasconcelos
Ana Oberta Lino de Queiroz
Ana Paula Gomes da Silva
Ana Soares Bezerra de Amorim
Ana Valeria Castro dos Santos
Andrea Gumercino Ferreira
Angelica Silvcano dos S Muniz
Antomira da Costa Brito
Antonia Alves da Silva
Antonia Elizete de S Pereira
Antonia Gabriel Duarte
Antonia Oliveira de Lima
Antonia Ricacia Alves Pereira
Antonia Rodrigues Matias
Antonio Batista Sobrinho
Antonio Cleyton de S Martins
Antonio Correia Neto
Antonio Edilson de Assis
Antonio Eudes de Oliveira
Antonio Ferreira Sobrinho
Antonio Luciano M dos Santos
Antonio Wagner do C Nascimento
Antonio Mendes de Lima
Aparecida da Conceição Matos
Aurenivea de Sousa Sales
Benedita de Fatima Souza
Carmelita Alves
Carmelita Praciano da Silva
Celi Barros de Oliveira
Cirliane Cordeiro Andrade
Cicero Roberto de Oliveira
Cinira Maiara Matos Holanda
Cristiane Alves da Silva
Danielle de Castro Pesssoa
Davina Feitosa Cidrão
Delfina de Menezes da Silva
Denise Maria Torres Uchoa
Diana Rosy Teixeira da Silva
Doroteia Alves Rodrigues
Edineusa Teixeira Bastos
Edmar Mendes Pereira
Edmilson Soares da Silva
Edmilson Soares da S Junior
Edna dos Reis Rocha
Edvaldo de Sousa Figueiredo
Eleneida Sousa de Queiroz
Elena Soares Barbosa
Eliane da Silva Costa
Eliene Nascimento Girão
Elisa do Carmo Sousa Alves
Elizabeth Morais M do Nascimento
Elizete Xavier Tabosa
Erica Lima da Silva
Ernandina Batista da Silva
Eveline Vieira de Maria
Eubenia de Fatima B Cruz
Fadia Maria da Silva Sousa
Francimaria Gonçalves de Sousa
Fancemeira Gonçalves de Sous
Fatima Antero dos Santos
Fatima Regina de O Nogueira
Filomena de Assis Uchoa
Francinete Batista de Araujo
Francisca Almeida Sobral
Francisca Andrea M Castro
Francisca Barbosa dos Santos
Francisca Braga de Sousa
Francisca Celia da S Siqueira
Francisca de Cassia M.Campos
Francisca de Fatima da S Santos
Francisca de Sousa Cardoso
Francisca Elizete da Silva
Francisca Esterlina de Freitas
Francisca Francina F de Sousa
Francisca Gomes Menezes
Francisca Gonçalves B de Sous
Francisca Goreth C de Menezes
Francisca Maria F de Menezes
Francisca Matilde dos Santos
Francisca Nubia S do Nascimento
Francisca Ozelene A Sampaio
Francisca Rita de C G Soares
Francisca Rita Martins
Francisca Sousa Nascimento
Francisco de Assis R N Martins
Aux.enfermagem
Tec.Enfermagem
At.Enfermagem
Ag.Adm.
Aux,serviços
Aux.enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.serviços
Aux.enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
AuX.Enfermagem
At.Enfermagem
At.Enfermagem
Tec.enfermagem
At.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
A g.adm
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Orient.de Saude
Aux.serviços
A g.adm
Aux.serviços
At.enfermagem
Aux.Serviços
A g.adm
Aux.patologia
Tec Enfermagem
Aux.serviços
Aux.Serviços
Tec.Raddiologia
Aux.serviços
Aux.serviços
Tec.Enfermagem
Vigia
Tec enfermagem
Aux.enfermagem
At.Enfermagem
Aux.Serviços
Aux.Enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
Tec.radiologia
Aux.Enfermagem
Tec Enfermagem
Aux.pat.Clinica
Aux.adm.
Aux.serviços
Aux.enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.pat.Clinica
Aux.enfermagem
Oficial de manutenção
Vigia
Aux.serviços
Aux.serviços
A g.adm
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Tec Enfermagem
Aux.adm.
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
AuX.Enfermagem
Aux.serviços
Tec.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.serviços
A g.adm
Aux.enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.pat.Clinica
A g.adm
A g.adm
Aux.Enfermagem
A g.adm
Telefonista
At.enfermagem
At.Enfermagem
A g.adm
Aux.pat.Clinica
Aux.serviços
At.Enfermagem
Aux.adm.
At.enfermagem
A g.adm
Aux.enfermagem
Aux.enfermagem
Tec Enfermagem
AuX.Enfermagem
Aux.Enfermagem
A g.adm
CCCGeral
Bloco 500
Ch.enfermagem
SAME
Nutriçao
UTI-NEO
Acolimento
Farmacia
UTI-NEO
CCO
AMB.Externo
BLoco -100
Laboratorio
CCO
UTI-NEO
Fisioterapia
Nutriçao
UTI-NEO
Farmacia
UTI-NEO
UTI
AMB.Externo
Almoxarife
SELAV
SAME
Laboratorio
Bloco -400
Nutriçao
UNDEP
Laboratorio
Bloco -300
Serv.gerais
Rouparia
Imaginologia
Almoxarife
SAME
Farmacia
S.Transporte
UTI
Sala de Parto
UTI
Laboratorio
AMB.Externo
CCO
Imaginologia
Imaginologia
Bloco 200
CME
Laboratorio
Biblioteca
S.Comunicação
Imaginologia
CCCGeral
Laboratorio
Bloco -100 A
SEMAN
Serv.Gerais
Serv.Gerais
Nutriçao
Conta Medicas
Sala de Parto
Sala de Parto
Bloco-100b
Serv.Gerais
Sala de Parto
Sala de Parto
Bloco-200
UTI
UTI
Bloco -100 A
CCO
AmB.Externo
Farmacia
C de Custo
Bloco 100B
Casa Gestante
Imaginologia
Sala de Parto
Fisioterapia
Laboratorio
Conta Medicas
UNDEP
UTI
SAME
S.Comunicação
CCO
CME
SAME
Laboratorio
Laboratorio
BLoco -400
CEAP
Rouparia
Serv.Gerais
UTI
Sala de Parto
S.Comunicação
Bloco -600
UTI-NEO
Farmacia
Abril
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
Valor Base/
Cálculo
656,8
972,15
907,98
823,8
490,8
734,07
598,84
476,34
734,07
1099,74
598,84
1223,76
715,47
742,97
1086,52
628,97
304,05
734,07
898,25
734,07
734,07
702,77
709,68
416,04
1013,04
476,34
687,24
476,34
978,11
940,08
972,15
458,69
453,64
1252,68
476,34
278,11
948,42
571,85
1086,52
1057,48
706,78
476,34
598,84
1099,74
702,77
749,59
656,8
972,15
473,29
546,15
467,42
977,71
972,15
934,4
656,8
849,31
590,03
436,84
416,04
881,47
1162,58
780,12
1040,2
790,74
1505,97
785,44
1.101.39
734,07
490,8
972,15
1147,3
1101,39
467,42
943,18
1226,63
1266,12
984,51
1143,71
668,67
555,42
943,18
1046,58
734,07
943,18
878,6
933,89
668,67
943,18
956,88
467,42
650,09
573,47
400,24
978,11
785,44
734,07
536,6
1101,39
463,62
864,98
Quant. (H)
40
40
40
40
40
24
40
40
24
40
40
40
40
40
24
40
40
40
40
40
24
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
24
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2.012
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
5,47
8,10
7,57
6,87
4,08
6,12
4,99
3,96
6,12
9,16
4,99
10,18
5,57
6,19
9,05
5,24
2,53
6,12
7,49
6,12
6,12
5,47
5,91
3,47
8,44
3,96
5,73
3,97
8,15
7,83
8,10
3,64
3,78
9,75
3,97
2,31
7,89
4,77
9,05
8,81
5,88
3,97
4,99
9,16
5,85
6,24
5,47
8,10
3,94
4,55
3,88
8,15
8,10
7,78
5,47
7,06
4,90
3,64
3,47
7,33
9,67
6,50
8,65
6,58
12,54
6,54
9,16
6,12
4,08
8,10
9,55
9,16
3,88
7,86
10,22
10,54
8,20
9,53
5,57
4,62
7,86
8,71
6,12
7,86
6,84
7,78
5,57
7,86
7,97
3,64
5,42
4,78
3,33
8,15
6,54
6,12
4,47
8,59
3,86
6,87
234,26
346,73
323,84
308,51
163,60
157,09
213,59
169,89
157,09
407,92
213,59
407,92
238,49
264,99
232,52
238,49
113,88
261,81
336,40
261,81
157,09
234,26
253,12
155,81
361,32
169,89
245,11
169,89
348,86
335,29
346,73
163,60
169,89
417,56
169,89
92,70
316,14
203,96
387,53
377,17
235,59
169,89
213,59
407,92
234,26
274,05
234,26
346,73
168,80
241,73
155,81
362,64
346,73
311,47
234,26
283,10
196,68
155,81
155,81
293,82
387,53
278,24
346,73
263,58
501,99
261,81
367,13
157,09
163,60
346,73
382,43
367,13
155,81
336,40
465,02
422,04
351,14
407,92
238,49
185,14
336,40
348,86
261,81
336,40
292,87
333,09
238,49
336,40
341,29
155,81
231,86
214,77
133,41
348,86
261,81
261,81
178,87
367,13
261,81
308,51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
400833-1-6
400499-1-6
402447-1-9
491407-1-1
492186-1-3
403603-1-x
086817-1-6
402812-1-5
402504-1-7
085790-1-6
402205-1-8
081940-1-7
007743-1-6
492520-1-3
400320-1-0
492528-1-1
002605-1-7
491417-1-8
014374-1-0
102130-1-0
401984-1-5
402781-1-7
085483-1-5
403783-1-6
084165-1-6
400503-1-0
400449-1-4
400502-1-3
083873-1-1
003442-1-4
003636-1-8
401941-1-8
405401-1-3
492206-1-8
081540-1-5
402818-1-9
009860-1-1
401441-1-0
400283-1-5
101681-1-2
400614-1-x
101693-1-3
491341-1-8
492834-1-5
400837-1-5
492092-1-5
400612-1-5
403456-1-2
014271-1-3
402482-1-8
007330-1-6
102503-1-5
400300-1-8
401798-1-x
085100-1-6
102156-1-7
402481-1-0
102481-1-6
700271-1-9
082004-1-6
491536-1-9
401241-1-X
133128-1-8
400616-1-4
405023-1-9
491427-1-4
402857-1-7
402546-1-7
400439-1-8
084400-1-8
403830-1-8
492464-1-2
401103-1-3
133135-1-2
007416-1-2
402802-1-9
404421-1-1
403542-1-2
404029-1-8
403237-1-6
402197-1-4
102831-1-6
403633-1-9
401336.1.5
400367-1-7
402783-1-1
403659-1-5
403637-1-8
400229-1-0
401006-1-x
400205-1-9
491909-1-3
003655-1-3
083647-1-0
402490-1-X
403549-1-3
401087-1-8
401806-1-3
400190-1-4
086147-1-7
001817.1.4
400288-1-1
Francisco de Assis S.de Sousa
Francisco Helio M de Oliveira
Francisco Risomar L de Oliveira
Gemina Moura Santos
Geovana de Lima e Silva
Geralda Flor dos Santos
Geralda Nunes da Silva
Geralda Raimunda Duarte
Gilvania Lima da Silva
Gleude Costa Gomes
Helena Cleide G Pereira
Heloisa Helena Lima Silva
Hilda Maria das Chagas Castro
Ileuva Maria Xavier Beserra
Iracilda Castro Martins
Iraci Gomes Araujo
Isaura Maria F Romagnone
Jamyle Marinho de Brito
Joana Darc de Alencar Campos
Jonas Rodrigues da S Neto
Joao Urbano Araujo
Joaquina Luciene C Moreira
Joao Pessoa Soares Ferreira
Jose Ailton Mendes
Jose Gomes Pinheiro
Jose Ivanildo F de Freitas
Jose Lima Dias
Jose Luciano Serafim
Jose Luiz Teodosio Rebouças
Jose Marcelino V de Oliveira
Jose Maria Ferreira Cesario
Jose Maria Xavier
Jose Mauro da Costa
Jose Pinheiro Filho
Jose Rdo Penaforte C e Silva
Jose William Pereira Rabelo
Josefa Lucilda dos Santos
Josefa Moreira Simoes
Josefina Lucena de Moura
Josimary Cavalcante dos Santos
Josinete da Silva Domingos
Julia de Sousa Barreto
Katia Celene Almeida de Oliveira
Katia Regina Souza Adriano
Laerte Oliveira Nojosa
Leandra Vasconcelos Teles
Ledina Maria Pinto de Lima
Libio Felismino da Costa
Liduina Maria de Araujo Jeronimo
Liduina Sousa Freitas
Lucia Adileusa de Freitas
Lucia Batista Dantas
Lucia de Fatima Estevão
Lucia Francisca da C Celestino
Lucia Maria Brandão de Brito
Lucia Maria de Oliveira Alencar
Lucia Maria Moura
Lucinete Mesquita de Souza
Luiz Carlos de Morais Menezes
Luiz de Oliveira Junior
Luiza Brisamar Feitosa de Brito
Luiza Sousa de Oliveira
Luzanira Bezerra Alves
Manoel Alves dos Anjos
Manuel Deoclides Melo Filho
Marcia Maria Souza da Silva
Maria Abigail Rodrigues
Maria Adalgisa Barroso Oliveira
Maria Alice Lima Lucas
Maria Alzenir da S Alcantara
Maria Amelia da Silva
Maria Aparecida Martins Melo
Maria Aristelia Loiola
Maria Aurilia Mota de Morais
Maria Auxiliadora Celestino
Maria Auxiliadora do C Santos
Maria Carneiro da Silva
Maria Celene Alves Martins
Maria Celia dos Santos Costa
Maria Celia Ribeiro Lopes
Maria Climar de Queiroz
Maria da Conceiçao P da Silva
Maria da Consolação Cavalcante
Maria Darci Almeida Mesquita
Maria das Dores dos S Silva
Maria Dayse Benevides Teixeira
Maria Dalveniza Augusto
Maria de Fatima M S Araujo
Maria de Castro Dantas
Maria de Fatima Bezerra
Maria de Fatima C Costa
Maria de Fatima Florencio
Maria de Fatima M de Almeida
Maria de Fatima Marreiro
Maria de Fatima N dos Santos
Maria de Fatima O dos Santos
Maria de Fatima Rocha Farias
Maria de Fatima Silva Peixoto
Maria de Fatima Silva Vieira
Maria de Fatima Silveira
Maria de Jesus Pereira Feitosa
Maria de Lourdes A Aguiar
At.Enfermagem
Tec.radiologia
Aux.serviços
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.Pat.Clinica
Ag.Adm.
Aux.enfermagem
Visitadora
Aux.enfermagem
A g.adm
A g.adm
AUX.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Tec Enfermagem
A g.adm
AuX.Enfermagem
Aux.pat.Clinica
ASSist.de Adm
A g.adm
At.Enfermagem
Aux.Adm.
Motoristai
Aux.sanitario
Aux.serviços
Vigia
Aux.serviços
A g.adm
A g.adm
Aux.adm.
Aux.serviços
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.serviços
Tec.Radiologia
Aux.Adm.
Aux.nutr.dietetica
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.pat.Clinica
Vigia
Aux.enfermagem
AuX.Enfermagem
Aux.Serviços
Aux.pat.Clinica
Aux.Enfermagem
A g.adm
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.serviços
Aux.adm.
A g.adm
Aux.serviços
Aux.Enfermagem
A g.adm
A g.adm
AuX.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.pat.Clinica
At.enfermagem
A g.adm
Aux.Enfermagem
AuX.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.Serviços
Aux.Serviços
Aux.serviços
Tec Enfermagem
Aux.Adm.
Aux.adm.
Aux.serviços
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.enfermagem
A g.adm
AT.Enfermagem
Aux.serviços
Aux.nutr.dietetica
Aux.enfermagem
At.enfermagem
Aux.Enfermagem
A g.adm
Aux.enfermagem
Aux.pat.Clinica
Aux.serviços
Tec.patologia
Aux.serviços
Aux.Enfermagem
Visitadora
Aux.pat.Clinica
AuX.Serviços
Aux.adm.
Aux Serviços
Ag.Adm.
Bloco -100 B
Imaginologia
Serv.Gerais
Imaginologia
UTI
UTI-NEO
Laboratorio
SAME
Bloco 400
SAME
CCCGeral
Almoxarife
SAME
AMB.Externo
CCGeral
UTI
Farmacia
UTI
SESMT
SAME
S.Transporte
CCO
SAME
S.transporte
SAME
Imaginologia
S.Comunicação
Serv.Gerais
S.Transporte
SAME
S.Transporte
Serv.Gerais
SEMAN
UTI
SAME
Imaginologia
Imaginologia
Nutriçao
CCCGeral
UTI-NEO
UTI
UTI-NEO
UTI-NEO
Farmacia
Contas Medicas
UTI-NEO
CME
S.Transporte
Laboratorio
Imaginologia
S.Comunicação
CCO
Bloco-400
Laboratorio
UNDEP
Casa Gestante
Informatica
CCO
S.Comunicação
S.Transporte
BLoco -100
AMB.Externo
Laboratorio
UTI
SAME
Bloco-200
Sala de Parto
MM.Hospitalar
Nutriçao
S.Comunicação
Banco de Leite
Sala de Parto
SAME
Laboratorio
Nutriçao
BLoco -400
AMB.Externo
AMB.Externo
CCCGeral
BLoco -100
Bloco -300
Bloco200
COREME
CME
Nutriçao
SAME
CCO
Bloco 300
AMB.Externo
uNDEP
Imaginologia
Laboratorio
Nutriçao
Laboratorio
MM.Hospitalar
AMB.Externo
SAME
AMB.Externo
Fisioterapia
Nutriçao
CME
BLoco -100
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
Valor Base/
Cálculo
476,34
1362,4
342,28
598,84
734,07
1143,71
849,77
908,25
989,77
898,86
907,28
943,18
943,18
702,72
1194,57
1086,52
823,8
785,44
846,07
1354,75
943,18
814,84
790,74
677,74
658,06
493,98
492,28
528,56
1046,58
1009,2
725,18
396,22
436,84
734,07
511,62
1103,84
761,45
1180,45
1291,81
1147,3
788,25
1031,05
734,07
519,1
551,43
737,07
1101,39
458,69
773,92
1101,39
943,18
1172,3
1219,89
458,69
739
864,98
436,84
1072,24
567,43
908,25
702,77
832,87
905,29
983,43
823,8
702,77
1099,74
612,95
493,98
493,98
436,84
1086,52
739
703,81
476,34
838,81
1029,34
915,07
612,95
1223,76
1101,39
925,3
943,18
698,23
493,98
972,15
1223,77
650,09
1328,97
978,11
1172,57
519,1
416,04
1505,78
436,84
1029,34
925,3
1157,48
458,69
739
476,34
1046,58
Quant. (H)
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
24
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
59
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
3,97
11,34
2,85
4,99
6,12
9,53
7,08
7,57
8,25
7,49
7,56
7,86
7,86
5,86
9,94
9,05
6,54
6,12
7,05
11,29
7,86
6,35
6,16
5,65
5,48
4,12
4,94
4,39
8,15
8,40
6,03
3,30
3,64
6,12
4,26
9,20
5,93
9,84
10,06
8,26
6,57
8,59
6,12
4,33
4,60
6,14
8,58
3,82
6,43
8,58
7,86
9,77
10,17
3,82
6,16
7,21
3,64
8,59
4,73
7,57
5,85
6,94
7,53
8,20
6,87
5,47
9,16
5,11
4,12
4,12
3,64
9,05
6,16
5,87
3,97
6,99
8,58
7,63
5,11
10,18
9,16
7,71
7,86
5,82
4,12
8,10
10,18
5,42
11,07
8,15
9,77
4,32
3,47
12,55
3,64
8,58
7,71
9,01
3,82
6,16
3,97
8,71
169,89
454,13
122,08
213,59
261,81
407,92
303,08
323,94
367,13
320,59
336,54
336,40
336,40
234,26
398,19
387,53
293,82
157,09
301,77
483,19
336,40
271,61
263,58
241,73
234,71
176,19
211,25
176,19
348,86
336,40
241,73
148,39
163,60
261,81
182,48
393,70
253,82
421,03
430,60
382,43
281,14
382,43
261,81
185,14
196,68
261,81
367,13
163,60
257,97
367,13
336,40
418,12
435,10
163,60
263,58
323,94
163,60
382,43
202,38
323,94
234,26
297,05
301,76
350,76
308,51
234,26
392,24
218,62
176,19
176,19
155,81
387,53
263,58
251,02
169,89
311,16
367,13
339,45
218,62
407,92
367,13
343,21
336,40
249,03
176,19
346,73
407,92
231,86
442,99
348,86
418,22
185,14
155,81
595,12
163,60
367,13
330,02
385,83
163,60
263,58
169,89
348,86
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
388754-2-6
491910-1-4
400271-1-4
401177-1-7
400276-1-0
035495-1-8
102446-1-7
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400186-1-1
012036-1-4
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400690-1-1
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101691-1-9
405147-1-6
101477-1-9
400168-1-3
403471-1-9
126562-1-1
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400536-1-1
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085778-1-1
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003665-1-X
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491890-1-x
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491462-1-3
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400369-1-1
400392-1-X
801057-1-1
404348-1-X
086661-1-3
400557-1-1
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095285-1-2
491443-1-8
402924-1-1
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491472-1-x
403996-1-5
405499-1-9
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006018-1-0
400539-1-3
402485-1-x
493066-1-x
402573-1-4
400368-1-4
389390-1-7
084691-1-3
Maria de Lourdes M da Silva
Maria de Lourdes P Guimareas
Maria de Lourdes Sobrinho
Maria de Lourdes Rodrigues
Maria de Lourdes T do Nascime
Maria de Sousa Lucena
Maria Deuma de Freitas
Maria do Carmo Pereira
Maria do Livramento da Hora
Maria do Livramento M de Sousa
Maria do Socorro Alves da Maia
Maria do Socorro C Vieira
Maria do Socorro F de Sousa
Maria do Socorro G Ferreira
Maria do Socorro J de Oliveira
Maria do Socorro Mota Barros
Maria do Socorro Silva Lima
Maria do Socorro Simão
Maria dos Prazeres M da Silva
Maria dos Santos Nogueira
Maria Efigenia Barbosa Praciano
Maria Eidirene de F Oliveira
Maria Elisangela de O Menezes
Maria Elizabete T Pimentel
Maria Elizabeth Alves Pessoa
Maria Francisca Muniz Sales
Maria Francisca Xavier Pereira
Maria Geovanda P Gomes
Maria Helena Damasceno Soare
Maria Helena de Azevedo
Maria Herbene da Silva
Maria Heloina A Ramos
Maria Idelzuite Pereira Felix
Maria Ieda de Sousa Alves
Maria Ilda Sousa
Maria Ines Mendes
Maria Irandete S Liberato
Maria Irene de O Santos
Maria Irene Xavier da Silva
Maria Iris Lima de Oliveira
Maria Iris Sousa da Silva
Maria Irani Silva de Oliveira
Maria Ivonete Alves de Nojosa
Maria Jamilia da Silva Coelho
Maria Jose Barbosa Saraiva
Maria Jose Barros Manso
Maria Jose dos Santos
Maria Jose Silva de Moura
Maria Leni Marques de Lima
Maria Leonice Pinto Tavares
Maria Leuda Henrique Lima
Maria Liduina Bezerra
Maria Liduina Paula de Sousa
Maria Lindomar M Saraiva
Maria Lucia da Silva Gomes
Maria Lucia de Oliveira Feitosa
Maria Lucia do Nascimento
Maria Lucia Ferreira Uchoa
Maria Lucia Morais Gomes
Maria Luciara Farias de Oliveira
Maria Luciene Pereira de Olivei
Maria Luiza Sampaio
Maria Marlucia de C Ribeiro
Maria Nazide Campos Cesario
Maria Neide da C Gomes
Maria Nilce da Silva Rodrigues
Maria Pastora A Nascimento
Maria Pereira da Silva
Maria Rodrigues Torres
Maria Roseana Lavor e Silva
Maria Rute dos Santos Oliveira
Maria Sinete de Paiva
Maria Socorro de Brito
Maria Terezinha B Prudencio
Maria Vanda Pereira da Silva
Maria Venuto de Lima
Maria Vera Lucia da S Duavy
Maria Vilma do Nascimento
Maria Zildete Almeida Marques
Maria Zilmar Xavier de Matos
Maria Zuila S de Figueiredo
Marlene Agostinho Donato
Marluce Pinheiro Nogueira
Marta Ney de Oliveira Fernandes
Meireita Dias de Sousa
Michele Fialho Landim
Milena Rodrigues de Oliveira
Monica da Silva Sarmento
Monica Maria Aquino Pereira
Nachiele da Silva Pinheiro
Nilci Teixeira da Silva
Norma Irene Alves Monteiro
Normaly Maria Viana
Nubia Alves dos Santos
Ocelia Honorio da Silva
Pedrina da Silva Vieira
Pedro Soares Barros
Perpetua Sousa Castro
Raimunda Ivanise A da Silva
Raimunda Marcelino da Silva
Raimunda Rodrigues Braga
Raimundo Cleandro P Nunes
Aux.serviços
Aux.pat.Clinica
At.Enfermagem
AuX.Serviços
Aux.enfermagem
Aux.serviços
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.serviços
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
Tec.raddiologia
Aux.pat.Clinica
Aux.serviços
Assist.de Adm
At.Enfermagem
Aux.serviços
Aux.serviços
Aux.Enfermagem
Aux.serviços
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
Tec Enfermagem
Tec.enfermagem
Costureira
Aux.Enfermagem
Costureira
Aux.enfermagem
At.Enfermagem
Aux.adm.
A g.adm
Aux.adm.
Aux.Enfermagem
Cozinheira
Aux.pat.Clinica
Tec.Enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.serviços
Aux.serviços
Aux.serviços
Aux.Serviços
At.Enfermagem
Tec Enfermagem
Aux.Enfermagem
Cozinheiro
Aux Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.Enfermagem
A g.adm
Aux.serviços
Aux.serviços
At.Enfermagem
Aux.pat.Clinica
Aux.nutr.dietetica
A g.adm
Aux.serviços
Aux.adm.
Aux.Serviços
Aux.enfermagem
Telefonista
Aux.pat.Clinica
Aux.Enfermagem
Aux.adm.
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.serviços
Tec.estatistica
Aux;adm
Aux.enfermagem
At.Enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.enfermagem
Cozinheira
Aux.Enfermagem
At.enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.serviços
Aux.pat.Clinica
Tec.patologia
AT.Enfermagem
A g.adm
Aux.serviços
Tec.raddiologia
Aux.adm.
Aux.Enfermagem
Ag.Adm.
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Dental
Ag.Adm.
Aux.Enfermagem
A g.adm
Ag.Adm.
Aux.serviços
Aux.enfermagem
A g.adm
Aux.enfermagem
Aux.adm.
Aux.adm.
Serv.Gerais
Laboratorio
CCO
Laboratorio
CME
Nutriçao
UTI
BLoco -200
SESMT
UTI-NEO
Bloco -100B
Imaginologia
S.Comunicação
Laboratorio
C de Custo
BLoco -200
Laboratorio
Serv.Gerais
Bloco-200
Serv.Gerais
CCCGeral
Bloco-400
UTI
Banco de Leite
SAME
UTI-NEO
Rouparia
Imaginologia
Imaginologia
CEAP
SAME
SAME
BLoco -200
Nutriçao
SAME
UTI-NEO
AMB.Externo
CCO
S.Comunicação
S.Comunicação
Nutriçao
Nutriçao
CCCGeral
UTI
Acolhimento
Nutriçao
CCCGeral
UTI-NEO
Casa Gestante
SEFIN
SAME
SELAV
Imaginologia
Laboratorio
SAME
SAME
S.Comunicação
SAME
Nutriçao
UTI
S.Comunicação
SAME
Banco de Leite
Farmacia
Sala de Parto
UTI
UTI
Nutriçao
S.Comunicação
Farmacia
Imaginologia
UTI-NEO
Bloco -100 A
CCCGeral
Nutriçao
Bloco-400
AMB.Externo
Bloco-400
CME
S.Comunicação
Farmacia
Laboratorio
Conta Medicas
SAME
Nutriçao
Imaginologia
UTI-NEO
Bloco-300
Imaginologia
UTI
BLoco -100
G.Compras
Nutrição
AMB.Externo
SAME
SAME
SEMAN
UTI
SAME
BLoco -400
SAME
Serv.Gerais
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
Valor Base/
Cálculo
493,98
519,1
1158,94
476,34
1207,29
405,77
1143,71
926,55
490,8
1031,05
656,8
1170,74
822,57
252,92
1314,39
668,67
528,56
416,04
1193,18
493,98
989,77
1018,36
1086,52
1.08652
638,36
1184,66
638,36
598,84
631,52
725,18
1083,96
739
1219,89
614,72
975,08
1785,37
1086,52
715,47
529,26
490,8
456,55
458,69
612,95
1086,52
656,8
638,36
1143,71
742,97
1193,17
978,11
528,56
666,88
642,51
869,58
948,42
943,18
476,34
790,74
493,98
1543,13
677,74
2017,91
656,8
725,18
737,07
1184,66
734,07
458,69
1939,55
766,37
640,76
794,97
1029,34
872,42
662
1420,75
426,69
1029,34
687,24
528,56
862,55
1465,08
1442,43
864,98
476,34
700,55
790,74
702,77
908,25
1086,52
702,77
655,85
971,83
1059,05
943,18
1047,98
458,69
1086,52
1046,58
1219,89
790,74
739
Quant. (H)
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
24
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
36
40
20
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
4,12
4,33
9,64
3,97
10,06
3,38
9,53
7,72
4,08
8,59
5,47
9,76
6,85
2,11
10,95
5,57
4,39
3,47
9,93
4,12
8,25
7,62
9,05
9,05
5,32
9,87
5,32
4,99
5,26
6,03
9,03
6,16
10,17
5,12
8,11
14,86
9,05
13,41
4,41
4,08
3,79
3,82
5,11
9,05
5,47
5,32
9,53
6,19
9,94
8,15
4,39
5,56
5,35
7,25
7,89
7,86
3,97
6,58
4,12
12,85
5,65
15,72
5,47
6,03
6,14
9,87
6,12
3,82
16,16
6,39
5,32
6,61
8,58
7,27
5,52
11,83
3,56
8,58
5,73
4,39
7,19
12,21
12,02
7,21
3,97
5,84
6,16
5,47
7,57
9,05
5,85
5,46
8,08
7,93
7,86
8,73
3,81
9,05
7,98
10,17
6,58
6,16
176,19
185,14
386,31
169,89
430,60
144,72
407,92
330,47
163,60
367,74
234,26
417,56
293,38
92,70
554,03
238,49
176,19
155,81
397,73
176,19
367,13
339,45
387,53
387,53
227,68
422,53
227,68
213,59
225,24
241,73
361,32
263,58
435,10
219,25
325,03
595,12
387,53
238,49
188,77
163,60
152,18
163,60
218,62
232,52
234,26
227,68
407,92
264,99
397,72
348,86
176,19
194,60
229,16
310,15
316,14
336,40
169,89
263,58
176,19
462,94
241,73
336,32
234,26
241,73
261,81
422,53
261,81
163,60
690,71
273,34
213,59
264,99
367,13
311,16
236,11
473,58
152,18
367,13
245,11
176,19
307,64
522,55
514,47
323,94
169,89
274,05
263,58
234,26
323,94
387,53
234,26
218,62
323,94
353,02
336,40
373,78
163,60
387,53
348,86
435,10
263,58
263,58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
61
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
400740-1-5
102224-1-9
400635-1-x
404702-1-2
400467-1-2
400170-1-1
133134-1-5
491349-1-6
404358-1-6
400458-1-3
101874-1-9
491476-1-9
003798-1-6
404920-1-1
491485-1-8
007311-1-0
404615-1-5
003689-1-1
400198-1-2
083788-1-9
493767-1-5
400167-1-6
491494-1-7
491491-1-5
492418-1-X
401676-1-7
400951-1-X
400280-1-3
400309-1-3
491503-1-8
491357-1-8
402738-1-6
404019-1-1
491356-1-0
014940-1-5
400152-1-3
400342-1-8
400029-1-X
402151-1-5
404577-1-2
Raimundo Rodrigues de Sousa
Raimundo Rodrigues Soares
Raquel Viana Moreira
Regina Celia Silva Figueiredo
Regina Celma R de Lima
Regina Stella Pimenta Matos
Rita Eugenia de Melo Barros
Roberto Cordeiro Lima
Rosangela Maria N Cardoso
Roselia de Oliveira Meneses
Rosemeire de Souza
Rosemery Gonçalves de Souza
Rosenira Honorio da Silva
Rossana de Aguiar Tavares
Rosicleia Rufino de Sousa
Rubens de Oliveira Epifanio
Sandra de Carvalho Abintes
Sergio Gomes e Sousa
Silvia Maria Barreto de Sousa
Soe Maria de Lima
Solange Silva Menezes Lopes
Solene Maria de Oliveira
Sonia Valeria A de Almeida
Sueny da Silva Costa
Tania Maria Rocha de Lima
Tereza Cristina R Benigno
Tereza Rodrigues de Sousa
Terezinha Leite do Nascimento
Vanda Xavier do Nascimento
Vanusia Guedes e Silva
Vanelia Pereira do Carmo
Vera Silva Almeida
Veridiana Messias Militão
Veridianne Vieira Lima
Veronica Amelia M Moura
Veronica Cavalcante Mpta
Zelia Anselma Portela
Zilda Maria Coriolano da Silva
Zuleide Cordeiro Nobre
Zuleide Sobral da Silva
ASSist.de Adm
Assist.de Adm
A g.adm
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
A g.adm
Aux.pat.Clinica
Tec Enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.enfermagem
A g.adm
A g.adm
Aux.Enfermagem
Tec.Raddiologia
At.dental
Aux.adm.
A g.adm
Aux.pat.Clinica
Tec Enfermagem
A g.adm
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Tec.enfermagem
At.Enfermagem
At.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Aux.serviços
Tec.enfermagem
A g.adm
Ag.Adm.
A g.adm
A g.adm
A g.adm
At.dental
unidade
S.Comunicação
Ch.Ci.Cirugia
CME
BLoco -400
Conta Medicas
Banco de Leite
SESMT
BLoco -100
CCO
Bloco300
UTI
Imaginologia
S.Comunicação
Bloco-300
Imaginologia
Almoxarife
S.transporte
SEFIN
Laboratorio
Imaginologia
SESMT
Aux.enfermagem
AMB.Externo
UTI-NEO
UTI-NEO
SAME
Sala de Parto
Sala de Parto
CCCGeral
Bloco-200
Sala de Parto
Farmacia
UTI
SEFIN
SEMAN
Ch.Enfermagem
SEMAN
Farmacia
SAME
Carga Hor.
Continua
180H
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
Valor Base/
Cálculo
169,89
1,341.84
978,11
879,94
1115,12
978,11
1113,18
1040,2
1059,05
897,63
962,27
785,44
697,06
823,8
702,77
1137,29
612,95
645,45
1096,58
930,44
886,37
1009,2
702,77
656,8
1086,52
761,54
735,5
1034,8
1229,49
909,47
703,27
668,67
436,84
1086,52
943,18
1046,58
943,18
1729,97
943,18
589,39
TOTAL GERAL
Quant. (H)
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
24
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
11,18
8,15
7,33
9,29
8,15
7,98
8,65
7,62
7,47
8,02
6,54
5,81
6,87
5,85
9,48
5,11
5,38
8,15
7,74
7,39
8,40
5,85
5,47
9,05
6,35
5,73
8,62
10,25
5,47
5,85
5,57
3,64
9,05
7,86
8,71
7,86
13,43
7,86
4,91
13.568
Unidade: HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - H.S.J.
Folha Nº0064
99346,46
Data -ABRIL/2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
081608.1.3
400815.1.8
003105.1.4
401308.1.0
115433.1.6
005899.1.8
AT.ENFERMAGEM
AG.ADMINISTRAÇÃO
AS.ADMINISTRAÇÃO
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AG.ADMINISTRAÇÃO
ENFERMAGEM
CONTABILIDADE
SAME
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
SERV.GERAIS
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
1058,31
1345,6
1971,44
1499,11
1188,08
1308,22
40
60
60
40
40
40
8,8193
11,213
16,429
12,493
9,9007
10,902
352,77
672,80
985,72
499,70
396,03
436,07
7
8
9
10
401292.1.9
401628.1.X
400838.1.2
492580.1.1
AUX.SERV.GERAIS
AUX.SERV.GERAIS
AG.ADMINISTRAÇÃO
TEC. ENFERMAGEM
SERV.GERAIS
FARMACIA
SAME
ENFERMAGEM
180 h
180 h
180 h
180 h
660,7
445,89
1009,2
1407,33
60
60
60
40
5,5058
3,7158
8,41
11,728
330,35
222,94
654,11
469,11
11
12
13
14
15
16
17
18
19
006009.1.1
400188.1.6
400885.1.2
403683.1.0
015219.1.8
007240.1.7
400431.1.X
491755.1.5
400072.1.0
AT.ENFERMAGEM
AG.ADMINISTRAÇÃO
AG.ADMINISTRAÇÃO
AG.ADMINISTRAÇÃO
AUX.SANITARIO
AUX.ADMINISTRATIVO
AUX.SERV.GERAIS
AUX.ENFERMAGEM
AG.ADMINISTRAÇÃO
LABOR
SETOR PESSOAL
ENFERMAGEM
PABX
SAME
C.ESTUDOS
SERV.GERAIS
ENFERMAGEM
SETOR PESSOAL
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
834,71
1046,58
1270,84
1152,69
1307,65
912,35
660,7
1284,95
1382,98
48
60
60
40
40
60
60
40
60
6,9559
8,7215
10,59
9,6058
10,897
7,6029
5,5058
10,708
11,525
333,88
523,29
635,42
384,23
377,21
512,51
330,35
428,32
691,49
20
400824.1.7
AG.ADMINISTRAÇÃO
SAME
180 h
1345,6
40
11,213
448,53
21
22
23
24
115427.1.9
400790.1.7
116914.1.2
401681.1.7
ANA CELE MORAIS SILVA
ANA MARIA SARAIVA DIAS
ANA SELMA DE LIMA
ANTONIA FERREIRA DE SOUSA
ANTONIA GONÇALVES DA SILVA
ANTONIA SILVANA GOMES
MARTINS
ANTONIO GOMES RODRIGUES
ARIANE FERREIRA DA SILVA
AURICELIA ABRAÃO RAMOS
CHARLYANDRE FAÇANHA
XAVIER
CLOTILDE VIEIRA ALVES BRAGA
DIVANIA PEREIRA DA COSTA
ELENICE DE OLIVEIRA GADELHA
ELIAS JARDIM FREIRE
ERILENE DA SILVEIRA DE ASSIS
ERENILDE MEDEIROS MARTINS
EXPEDITO VITAL MARINHO
EUZEBIA LOPES PARENTE
FATIMA MARIA VIANA DE
CARVALHO
FRANCISCAALVES SOUSA
DE MOURA
FRANCISCA HELENI L RIPARDO
FRANCISCA SIMIÃO DOS SANTOS
FRANCISCA VALDENIRA SILVA
FRANCISCO BENEDITO DE S
MENDES
FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA
DE SOUSA
FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA
FRANCISCO REDENTOR R GOMES
GENIVALDO MAGALHÃES CRUZ
GERALDO GETULIO GONÇALVES
GERUSA MARIA NERI PINHEIRO
IRISMAR DE SOUSA FAUSTINO
ISABEL MACIEL DA SILVA
JOANA DARC DE LIMA
JOANA DARC DE S CARNEIRO
JOANA SOARES IZIDIO
JOB VIEIRA DE PAULA
JOSE ALVES DOS SANTOS
JOSE AUGUSTO ALVES DOS
SANTOS
JOSE EVANDRO DA SILVA COSTA
JOSE GRISMONE COSTA
JOSE HELIO PONTES
JOSE HERCULANO F DA SILVA
JOSE ROGERIO LOPES DA SILVA
JUCIANO SAMPAIO FRANÇA
LAIR NEIVA EUFRASIO AFONSO
LEDA MARIA ARANHA ALENCAR
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AUX.PAT.CLINICA
AUX.SERV.GERAIS
ENFERMAGEM
FARMACIA
LABOR
SERV.GERAIS
180 h
180 h
180 h
180 h
1284,95
1547,49
1015,58
660,7
40
60
44
60
10,708
12,896
8,4632
5,5058
428,32
743,84
372,38
330,35
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
180 h
679,58
40
5,6632
226,53
AUX.SERV.GERAIS
AS.ADMINISTRAÇÃO
TELEFONISTA
AS.ADMINISTRAÇÃO
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ADMINISTRATIVO
AG.ADMINISTRAÇÃO
AUX.ENFERMAGEM
AUX.SERV.GERAIS
AUX.ENFERMAGEM
AUX.SERV.GERAIS
AG.ADMINISTRAÇÃO
ALMOXARIFADO
SAME
SAME
SERV.GERAIS
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
SAME
SETOR PESSOAL
ENFERMAGEM
NUTRIÇÃO
IMAGINOLOGIA
FARMACIA
SAME
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
679,58
2097,98
1054,32
2009,12
1353,22
922,92
1054,32
1308,82
1315,54
599,25
1196,71
660,7
1308,22
60
40
60
40
40
40
40
60
40
60
40
60
40
5,6632
17,483
8,786
16,743
11,277
7,691
8,786
10,907
10,963
4,9938
9,9726
5,5058
10,902
339,79
699,33
527,16
669,71
451,07
307,64
351,44
654,11
438,51
299,62
398,90
330,35
436,07
AUX.SERV.GERAIS
TEC.RADILOGIA
AG.ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
.
AUX.ENFERMAGEM
AUX.PAT.CLINICA
AT.ENFERMAGEM
SERV.GERAIS
IMAGINOLOGIA
SAME
SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
ENFERMAGEM
LABOR
ENFERMAGEM
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
641,82
1750,22
1270,85
786,7
660,7
1382,64
1131,62
979,57
60
40
40
60
60
40
40
40
5,3485
14,585
10,59
6,5558
5,5058
11,522
9,4302
8,1631
320,91
568,57
423,62
393,35
330,35
460,88
377,21
326,52
25
400805.1.1
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
400507.1.X
133468.1.X
401118.1.6
102118.1.6
115451.1.4
400853.1.9
083348.1.1
085229.1.X
102427.1.1
402792.1.0
403597.1.0
401289.1.3
400870.1.X
39
40
41
42
43
44
45
46
403927.1.8
401360.1.0
003232.1.7
400298.1.8
802335.1.5
102426.1.4
001889.1.3
402028.1.1
Carga Hor.
Continua
478,59
348,86
339,45
397,73
348,86
371,06
346,73
353,02
299,21
356,93
261,81
308,51
308,51
234,26
405,63
218,62
230,21
348,86
310,15
316,14
336,40
234,26
234,26
232,52
271,61
245,17
369,07
438,52
234,26
234,26
238,49
155,81
387,53
336,40
348,86
336,40
574,82
336,40
218,62
Valor Base/
Cálculo
Quant. (H)
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
47
48
49
117425.1.3
402561.1.3
001605.1.2
AUX.ENFERMAGEM
CONTADORA
AS.ADMINISTRAÇÃO
ENFERMAGEM
CONTABILIDADE
FARMACIA
180 h
120 h
180 h
1284,95
6301,72
2070,01
40
20
40
10,708
52,514
17,25
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
404107.1.6
404081.1.8
400497.1.1
404537.1.7
012022.1.9
115422.1.2
801077.1.4
890742.1.5
400874.1.9
400086.1.6
493785.1.3
AUX.SERV.GERAIS
AUX.ADMINISTRATIVO
TEC.RADILOGIA
MOTORISTA
AT.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AUX.SERV.GERAIS
AUX.SERV.GERAIS
AUX.SERV.GERAIS
AG.ADMINISTRAÇÃO
AUX.ENFERMAGEM
NUTRIÇÃO
SAME
IMAGINOLOGIA
SERV.GERAIS
CCIH
AMBULATORIO
NUTRIÇÃO
LAVANDERIA
NUTRIÇÃO
SAME
CONTABILIDADE
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
641,82
995,74
1684,52
995,74
834,71
1193,17
393,99
393,99
679,58
1345,6
950,8
60
60
40
54
20
40
60
60
60
60
40
5,3485
8,2978
14,038
8,2978
6,9559
9,9431
3,2833
3,2833
5,6632
11,213
7,9233
320,91
497,87
561,51
448,08
139,12
397,72
196,99
196,99
339,79
672,80
316,93
61
085962.1.2
AUX.ADMINISTRATIVO
CDRH
180 h
976,2
60
8,135
488,10
62
63
404257.1.3
035429.1.2
AUX.SERV.GERAIS
AG.ADMINISTRAÇÃO
NUTRIÇÃO
ALMOXARIFADO
180 h
180 h
641,82
1308,22
60
60
5,3485
10,902
320,91
654,11
64
65
400823.1.X
139404.1.X
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
NUTRIÇÃO
ENFERMAGEM
180 h
180 h
679,58
1112,3
42
40
5,6632
9,2692
237,85
370,77
66
67
68
400861.1.0
400763.1.X
493042.1.8
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
TEC. ENFERMAGEM
FARMACIA
AMBULATORIO
ENFERMAGEM
180 h
180 h
180 h
1444,63
1510,57
1407,33
60
40
40
12,039
12,588
11,728
722,31
503,52
469,11
69
400843.1.2
AUX.ENFERMAGEM
AMBULATORIO
180 h
1352,78
40
11,273
450,93
70
404995.1.2
AG.ADMINISTRAÇÃO
COMPRAS
180 h
1270,85
60
10,59
635,42
71
400766.1.1
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
180 h
1088,28
40
9,069
362,76
72
73
74
75
76
77
78
401383.1.5
401686.1.3
139288.1.9
400699.1.2
085466.1.4
400859.1.2
084148.1.5
AUX.ENFERMAGEM
AG.ADMINISTRAÇÃO
TEC.RADILOGIA
AG.ADMINISTRAÇÃO
TEC.PAT.CLINICA
TEC.PAT.CLINICA
AG.ADMINISTRAÇÃO
AMBULATORIO
SAME
IMAGINOLOGIA
CONTABILIDADE
LABOR
LABOR
SAME
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
979,75
1308,22
1098,45
1345,6
1131,63
2072,91
1308,22
60
40
40
40
40
40
60
8,1646
10,902
9,1538
11,213
9,4303
17,274
10,902
489,87
436,07
366,15
448,53
377,21
690,97
654,11
79
80
117451.1.3
403681.1.6
TEC.PAT.CLINICA
AG.ADMINISTRAÇÃO
ENFERMAGEM
CONTABILIDADE
180 h
180 h
1758,5
1270,85
40
60
14,654
10,59
586,17
635,42
81
102976.1.3
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
180 h
1315,54
40
10,963
438,51
82
001215.1.7
AS.ADMINISTRAÇÃO
AMBULATORIO
180 h
2029,12
40
16,909
676,47
83
84
403823.1.3
101514.1.4
AUX.SERV.GERAIS
AUX.ENFERMAGEM
LAVANDERIA
FARMACIA
180 h
180 h
641,82
1315,54
60
60
5,3485
10,963
320,91
657,77
85
085885.1.1
AUX.PAT.CLINICA
LABOR
180 h
1307,65
40
10,897
377,21
86
400176.1.5
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
401385.1.X
403569.1.6
492400.1.5
404706.1.1
400789.1.6
117413.1.2
400582.1.4
401779.1.4
080057.1.0
102423.1.2
117432.1.8
400771.1.1
400802.6.0
102434.1.6
096969.1.1
003316.1.9
115412.1.6
401397.1.0
404238.1.8
102240.1.2
401403.1.X
117424.1.6
139361.1.0
404587.1.9
111
112
113
117421.1.4
401252.1.3
400199.1.X
114
115
400755.1.8
083140.1.2
LEOCADIA MARIA N E SILVA
LUCIA DE FATIMA PAZ
LUCIA REGINA CARLOS DA
SILVA
LUCIENE LISBOA BARBOSA
LUIZ ANTONIO DO N SAMPAIO
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDES SPINOSA
LUZANIRA PAULA FERREIRA
MAGALI MARIA F ALVES
MARCILIA MARCIA DE SOUSA
MARCOS ANTONIO DE B PEREIRA
MARIA ALBERINA DE OLIVEIRA
MARIA ALTINA B DE F COSTA
MARIA AUCELIA VIDAL DE
ALMEIDA
MARIA CASTELUCIA DE
FATIMAFREIRE
MARIA CELMA DE SOUSA
MARIA DA CONCEIÇÃO F
PARENTE
MARIA DA CRUZ P DA SILVA
MARIA DALVA DE SOUSA
VERISSIMO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
MARIA DAS GRAÇAS N GOMES
MARIA DE FATIMA LIMA DE
PAIVA
MARIA DO SOCORRO BRAGA
DE SOUSA
MARIA DO SOCORRO FREITAS
LOBO
MARIA DO SOCORRO M DE
SOUSA
MARIA DO SOCORRO NEO
MARIA DO ROSARIO C DA SILVA
MARIA ELINETE ROQUE ALMEIDA
MARIA GORETE B DA NOBREGA
MARIA GORETE MENEZES
MARIA GORETE THOMAZ
MARIA IRENE BELARMINO
MARTINS
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA JOSENIRA CASTELO
BRANCO
MARIA LINDALVA COELHO
DE SOUSA
MARIA LUCIA MENDES
CAVALCANTE
MARIA LUCIA SILVA NUNES
MARIA NAIDE SOARES DE
ALMEIDA
MARIA NILVANIA F DE
CARVALHO
MARIA TEREZA GOMES DA
SILVA
MARIA TORRES RODRIGUES
MARIA VALDA DA C MOURA
MARIA VANIA DE F GONÇALVES
MARTA TORRES DA SILVA
MAURA ALVES MENDES
MAYRA MADEIRA BRAGA
NILZA DA SILVA CAMPOS
NEIDE PEREIRA G DE SOUSA
NORMA STELA DE ARAUJO
RAIMUNDA NONATA DUARTE
RAQUEL GERUSA HORTA SILVA
REGINA MARIA F DO CARMO
RITA DE CASSIA B FONTENELE
RITA MARIA PEREIRA DA SILVA
ROBERTO STUDART DE A MATOS
RUTE MARIA O DE MIRANDA
SHEILA MARIA B DOS SANTOS
SILVIA MARIA A VASCONCELOS
SIRENE SOUSA BONFIM
TELMA MARIA DANTAS DE SOUSA
TEREZINHA DE JESUS COUTINHO
VALERIA DE SOUSA CARNEIRO
VERANAISA DE LIMA BRASIL
VIRGINIA CLAUDIA DA S
BRASILEIRO
WALDIRENE ALVES MOREIRA
WALMIR MAGALHAES CRUZ
WANDA CASTELO BRANCO
PINHEIRO
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
ZOELINA CAETENO DA SILVA
Quant. (H)
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
428,32
1.050,29
690,00
AG.ADMINISTRAÇÃO
SERV.GERAIS
180 h
1318,22
60
10,985
654,11
AG.ADMINISTRAÇÃO
AUX.ADMINISTRATIVO
AUX.PAT.CLINICA
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ADMINISTRATIVO
AUX.ENFERMAGEM
AUX.SERV.GERAIS
AG.ADMINISTRAÇÃO
AT.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AUX.SERV.GERAIS
AUX.ENFERMAGEM
AG.ADMINISTRAÇÃO
AT.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AG.ADMINISTRAÇÃO
AUX.ENFERMAGEM
AS.ADMINISTRAÇÃO
AUX.ADMINISTRATIVO
AUX.ENFERMAGEM
AUX.ENFERMAGEM
AG.ADMINISTRAÇÃO
SAME
FARMACIA
LABOR
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
SAME
LAVANDERIA
AMBULATORIO
ENFERMAGEM
FARMACIA
LAVANDERIA
ENFERMAGEM
SERV.GERAIS
LABOR
ENFERMAGEM
C.ESTUDOS
ENFERMAGEM
CONTAS MEDICAS
IMAGINOLOGIA
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
AMBULATORIO
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
1345,6
1662,61
1284,95
1346,14
997,56
1147,3
679,58
1345,6
982,41
1176,72
1188,08
1560,13
698,46
1437,92
1308,22
814,84
1284,95
1345,6
995,74
2070,01
1054,32
1083,6
1069,5
1270,85
40
60
40
40
40
40
60
60
54
40
40
60
40
40
60
60
40
40
60
40
60
40
40
40
11,213
13,855
10,708
11,218
8,313
9,5608
5,6632
11,213
8,1868
9,806
9,9007
13,001
5,8205
11,983
10,902
6,7903
10,708
11,213
8,2978
17,25
8,786
9,03
8,9125
10,59
448,53
831,30
428,32
448,71
332,52
382,43
339,79
672,80
442,08
392,24
396,03
780,06
232,82
479,31
654,11
407,42
428,32
448,53
497,87
690,00
527,16
469,11
356,50
423,62
AUX.ENFERMAGEM
AUX.SERV.GERAIS
AG.ADMINISTRAÇÃO
ENFERMAGEM
LAVANDERIA
ALMOXARIFADO
180 h
180 h
180 h
1015,58
679,58
1345,6
40
60
40
8,4632
5,6632
11,213
428,32
339,79
448,53
MOTORISTA
AUX.ADMINISTRATIVO
SERV.GERAIS
FARMACIA
180 h
180 h
1083,6
1083,6
60
44
9,03
9,03
541,80
397,32
TOTAL GERAL
5.182
Unidade: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – H.G.F.
Folha 065
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
101891-1-X
102572-1-2
102556-1-9
101461-1-9
102554-1-4
492756-1-7
Adailta Casimiro Fernandes Vieira
Aila Maria da Silva Bezerra
Albacleuma Silva Aguiar
Albeny Oliveira da Cruz
Albertisa Rodrigues Alves
Alda Castro de Oliveira
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Enfermeiro
AuxIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
UTI
UTI
U T I – 02
Transp.Renal
Unid.de AVC
ALAA
Carga Hor.
Continua
120 H
120 H
120 H
180 H
120 H
180 H
53839,29
DATA:ABRIL/2012
Valor Base/
Cálculo
2923,27
4077,41
3223,01
990,07
3936,58
1040,2
Quant. (H)
18
12
18
48
12
48
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
36,54
50,97
40,29
8,25
49,21
8,67
657,74
611,61
725,18
396,03
590,49
416,08
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
491584-1-6
492008-1-1
491579-1-6
491580-1-7
132126-1-9
101818-1-X
491583-1-9
492568-1-7
405141-1-2
492730-1-0
101700-1-X
101941-1-3
495493-1-8
495606-1-3
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102555-1-1
380074-1-6
491578-1-9
001629-1-4
102544-1-8
102398-1-8
102479-1-8
083184-1-7
492735-1-7
395475-1-1
492073-1-X
101817-1-2
492084-1-3
104197-1-9
101876-1-3
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492085-1-0
001492-1-7
101939-1-5
491617-1-9
101520-1-1
496361-1-3
102525-1-2
101553-1-2
492783-1-4
491615-1-4
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102949-1-6
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400663-1-4
104131-1-7
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492013-1-1
110359-1-4
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102413-1-6
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492052-1-X
101953-1-4
085016-1-0
493089-1-4
102400-1-8
106509-1-7
101928-1-1
102470-1-2
491635-1-7
102532-1-7
491637-1-1
102568-1-X
495161-1-8
101463-1-3
492833-1-8
492731-1-8
493076-1-6
492864-1-4
491638-1-9
492079-1-3
347152-1-1
101860-1-3
493944-1-1
104124-1-2
102405-1-4
102559-1-0
102653-1-2
307593-1-1
101882-1-0
314098-1-0
104117-1-8
104186-1-5
104119-1-2
492794-1-8
102545-1-5
101884-1-5
492010-1-X
102567-1-2
102557-1-6
101850-1-7
101462-1-6
101864-1-2
Aldamir Jeronimo de Castro
Aldeniza Moura Lima
Alexsandra Gomes Barroso Pontes
Aline de Castro Davila
Almita Cortez Lima Silva
Alvanice Nogueira da Silva
Alzerina Pinto Borges
Ana Angelica Barroso de Carvalho
Ana Carlota Morais Lopes
Ana Cecilia Saboia Carvalho
Ana Claudia de Souza
Ana Cristina Atten Carneiro Colares
Ana Erica de Oliveira Brito Siqueira
Ana Lucia da Silveira
Ana Lucia Ximenes Rodrigues
Ana Maria Barroso Coelho
Ana Maria Filizola Araújo de Sousa
Ana Paula Carneiro Alves
Angela Maria Costa
Antonia Ferreire Servulo
Armando Gomes Ramos
Bilkis Alves Barbosa
Branca Gifoni Sales Rodrigues
Carla Faye Brito
Cecilia Maria Bruno Martins
Cicera Antonia V.de Albuquerque
Cilene Maria Carneiro Cysne Frota
Claudia Maria Vieira da Silva
Claudia Rejane Belarmino Pereira
Cleide Dantas da Silva
Cleilson Candido de Agrela
Cristianne Ferreira da Silva
Deborah Ma.Sales Montenegro Alves
Djacira Gouveia Crispim
Edilane Freitas da Silva
Edite Marçal de Oliveira de Assis
Elicelia Alencar de Gois
Edmea Oliveira Mendonça
Eleale Ferreira P.B.Bessa Genebro
Eliana Lima da Silva
Eliene Ferreira
Elisabeth Santos de Sousa
Eula Regina Pacheco
Euzimar do Espirito Santo Barbosa
Eva Marques Falcão dos Santos
Evarilda Maria Nobre Feitosa
Fabiola Maria Brigido dos Santos
Fatima Maria Barbosa Lima
Fca.Simone Paula de Castro Ribeiro
Fco.Livanildo Pereira de Castro
Fernanda Monica de Oliveira Sampaio
Filomena Ilna Xavier B.Santos
Flaubenia de Sousa Matos Holanda
Francisca Aglae Josino Cid
Francisca Eveline André da Silva
Francisca Lesse Mary T.Alves
Francisca Marta L.Gonçalves
Francisca Noelia Gurgel Alves
Francisca Sandra Lopes Felix
Francisca Vilani Batista Thé
Francisco Eldon da Silva
Francisco Fontenele Pereira
Francisco Francineis Soares
Gisleuda Freitas de Araújo
Helder de Farias Alencar
Hildeberto Rodrigues de Carvalho
Iramar Gusmão da Costa
Irismar Silva Borges
Ivone de Souza Bezerra
Jacqueline Maria Batista de Sousa
Jaira Costa Medeiros
Jeane de Freitas Ozana Pessoa
Joacira Maria Cordeiro Freitas
Joana Darc da Silva
Joana Darc Pereira de M.Fontenele
Joel Rodrigues da Silva
José Itamar de Souza
José Pedro Floriano da Silva
José Ricardo Ferreira da Silva
Jucileide Viana Barros
Katia Regina L.de Macedo
Katia Rejane da Silva Miranda
Laricy Souza Alves
Leila Claudia da Silva
Leiliane Bezerra Souza
Liane Saunders G.Uchoa
Lidoina Lopes Martins Gomes
Liduina Maria Damasceno Rocha
Lireda Maria de Magalhães
Lucia de Fatima A de Sousa Leao
Lucia Maria Cordeiro Lima
Lucia Maria Frota dos Santos
Lucirene da Costa Tavares
Luis Carlos Mendes Cavalcante
Luiza de Marilac Bessa Leite
Luiza Josilei Farias Santiago
Maely Goes de Sousa
Marcia Caminha de Lima
Marcia Maria da Cruz
Marcia Maria Vitorino Sampaio Passos
Margareth da Silva Almeida
Maria Airles Antero Braga Teofilo
AUXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Aux.Pat.Clinica
Auxilar Pat.Clinica
TERap.Ocupacional
AuXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Fisioterapeuta
Tec.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
ASsist. Social
AuXIliar de Enfermagem
Terap.Ocupacional
Enfermeiro
Aux.Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
ASsist. Social
AuXIliar de Enfermagem
ASsist. Social
AUXIliar de Enfermagem
Nutricionista
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Terap.Ocupacional
Enfermeiro
Aux.Pat.Clinica
Auxiliar de Enfermagem
Farmaceutico
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AUXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Tec.Pat.Clínica
Assist.de Administ.
Enfermeiro
AuxIliar de Enfermagem
Aux.Pat.Clinica
AuXIliar de Enfermagem
Fisioterapeuta
Aux.Enfermagem
Farmaceutico
AuxIliar de Enfermagem
ASsist. Social
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Farmaceutico
Aux.pat.Clinica
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Aux.Pat.Clinica
ASsist. Social
Tec.Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Tec.Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Fisioterapeuta
AUXIliar de Enfermagem
Tec.Pat.Clínica
AUXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AUXIliar de Enfermagem
Terap.Ocupacional
AUXIliar de Enfermagem
TERap.Ocupacional
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Aux Pat Clinica
Enfermeiro
AuxIliar de Enfermagem
Aux.Pat.Clinica
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
U T I Verde
CME
Laboratório
Laboratório
UTI
SEAMB-AMBALT.
ALAS E e F
Nefrologia
UTI
C.C.ELETIVO
CME
CME
SENEO
SENEO
Nefrologia
U T I 02
Emergencia
Emergencia
UTI
CC/SR-EMerg
Laboratório
Transp.Renal
Emergencia
C.C.ELETIVO
Emergencia
C.C.ELETIVO
SEAMB-AMBALT.
CME
5º [gas,nef,reu]
SEAMB-AMBALT.
SPA Emergencia
C.C.ELETIVO
UTI
SENEO
Laboratório
C.C.ELETIVO
Laboratório
SEAMB-AMBALT.
CC/SR-EMerg
C.C.ELETIVO
ALAS E e F
CME
CME
C.C.ELETIVO
Pediatria
CC/SR-EMerg
ALAC
CC/SR-EMerg
Sefar
Laboratório
Fonoaudiologia
CC/SR-EMerg
SENEO
Laboratório
SENEO
UTI
CC/SR-EMerg
SEFAR
SEAMB-AMBALT.
Emergencia
ALAS E e F
ALA E Ef
Laboratório
Laboratório
CPRO
Emergencia
ALA F
SEAMB-AMBALT.
ALAJ
CC/SR-EMerg
Laboratório
Emergencia
C.C.ELETIVO
SPA Emergencia
Nefrologia
SPA Emergencia
SPA Emergencia
C.C.ELETIVO
CC/SR-EMerg
SENEO
UTI
ALAG
Laboratório
ALAJ
CC/SR-EMerg
5º [gas,nef,reu]
CC/SR-EMerg
C.C.ELETIVO
ALAJ
UTI
ALAC
CC/SR-EMerg
CC/SR-EMerg
Laboratório
SENEO
CC/SR-EMerg
Laboratório
UTI
CC/SR-EMerg
SEAMB-AMBALT.
CC/SR-EMerg
C.C.ELETIVO
Carga Hor.
Continua
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
120 H
120 H
120 H
120 H
120 H
120 H
180 H
120 H
120 H
180 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
120 H
120 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
120 H
120 H
180 H
180 H
120 H
120 H
180 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
120 H
120 H
120 H
180 H
120 H
Valor Base/
Cálculo
785,44
702,77
506,41
506,41
4795,77
1029,63
702,77
656,8
3453,45
948,42
1029,63
2088,05
1845,88
1845,88
2818,89
3223,01
3.966,45
1162,58
2744,3
3354,56
1147,3
1103,22
4812,63
1040,2
4077,4
948,42
2272,73
1040,2
1988,65
1018,36
1162,58
948,42
4987,29
2923,27
506,41
1070,79
769,12
1193,17
1147,3
1040,2
702,77
990,07
3223,01
1307,5
3861,56
1060,72
951,93
1206,13
1103,22
1162,58
1745,16
3194,75
702,77
1437
785,44
3384,08
1147,3
3067,4
1070,79
3288,78
702,77
2684,64
3517,76
506,41
905,2
2525,22
2386,38
990,07
702,77
3069,46
555,42
2923,27
1040,2
1193,17
1040,2
1162,58
1162,58
1040,2
1162,58
1162,58
3698,3
951,93
1162,58
951,93
1147,3
2435,07
1176,72
3522,21
1070,79
3245,96
1103,22
2061,4
1103,22
506,41
3069,46
1060,72
506,41
3553,27
3730,9
2900,64
1193,17
2762,58
Quant. (H)
48
48
30
42
12
48
48
48
18
48
48
12
12
12
12
18
18
48
18
12
48
48
18
48
18
48
40
48
18
48
48
48
18
18
42
48
32
48
48
48
48
48
18
48
12
48
48
48
48
45
24
12
48
45
48
18
48
36
48
18
48
18
20
42
48
18
18
48
48
18
42
18
48
48
48
48
48
48
48
48
18
48
45
48
48
18
48
18
48
24
48
12
48
25
18
48
45
18
18
18
48
12
63
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
6,55
5,86
4,22
4,22
59,95
8,58
5,86
5,47
43,17
7,90
8,58
26,10
23,07
23,07
35,24
40,29
49,58
9,69
34,30
41,93
9,56
9,19
60,16
8,67
50,97
7,90
28,41
8,67
24,86
8,49
9,69
7,90
62,34
36,54
4,22
8,92
9,61
9,94
9,56
8,67
5,86
8,25
40,29
10,90
48,27
8,84
7,93
10,05
9,19
9,69
14,54
39,93
5,86
11,98
6,55
42,30
9,56
38,34
8,92
41,11
5,86
33,56
43,97
4,22
7,54
21,04
29,83
8,25
5,86
38,37
4,63
36,54
8,67
9,94
8,67
9,69
9,69
8,67
9,69
9,69
46,23
7,93
9,69
7,93
9,56
19,71
9,81
44,03
8,92
40,57
9,19
25,77
9,19
4,22
38,37
8,84
4,22
44,42
46,64
36,26
9,94
34,53
314,18
281,11
126,60
177,24
719,37
411,85
281,11
281,11
776,96
379,37
411,85
313,21
276,88
276,88
422,83
725,18
892,45
465,03
617,47
503,18
458,92
441,29
1.082,84
416,08
917,42
379,37
1.136,36
416,08
447,45
407,34
465,03
379,37
1.122,14
657,74
177,24
428,32
307,65
477,27
458,92
416,08
281,11
396,03
725,18
458,92
579,23
424,29
380,77
482,45
441,29
435,97
349,03
479,21
281,11
538,87
314,18
761,42
458,92
1.380,33
428,32
739,98
281,11
604,04
879,44
177,24
362,08
568,17
536,94
396,03
281,11
690,63
194,40
657,74
416,08
477,27
416,08
465,03
465,03
416,08
465,03
465,03
832,12
380,77
435,97
380,77
458,92
547,89
470,69
792,50
428,32
973,79
441,29
309,21
441,29
105,50
690,63
424,29
189,90
799,49
839,45
652,64
477,27
414,39
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
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137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
491671-1-3
102475-1-9
492048-1-7
101506-1-2
491675-1-2
491652-1-8
491658-1-1
102837-1-X
491989-1-4
491654-1-2
101918-1-5
104219-1-8
104248-1-X
102496-1-9
101645-1-6
104173-1-7
101834-1-3
101716-1-X
101458-1-3
101875-1-6
400841-1-8
492764-1-9
101501-1-6
101467-1-2
382465-1-8
102542-1-3
104126-1-7
007444-1-7
102401-1-5
101491-1-8
491664-1-9
101722-1-7
101730-1-9
491659-1-9
104111-1-4
101931-1-7
101873-1-1
086921-1-4
403181-1-9
495097-1-5
102458-1-8
101940-1-6
101545-1-0
493549-1-6
102395-1-6
125070-1-1
495162-1-5
101696-1-5
104128-1-1
492026-1-X
106437-1-6
102539-1-8
101713-1-8
492063-1-3
101917-1-8
102523-1-8
105262-1-3
101496-1-4
401198-1-7
492780-1-2
493085-1-5
102454-1-9
104127-1-4
132203-1-X
101821-1-5
101870-1-X
101673-1-0
495138-1-X
104122-1-8
491691-1-6
491693-1-0
101743-1-7
102516-1-3
492759-1-9
104236-1-9
101646-1-3
102474-1-1
495486-1-3
101824-1-7
104185-1-8
101529-1-7
491703-1-9
102650-1-0
101678-1-7
492758-1-1
108752-1-8
491708-1-5
014799-1-1
491709-1-2
492760-1-X
492776-1-X
101811-1-9
086455-1-5
002263-1-9
101856-1-0
101886-1-X
495526-1-0
491711-1-0
492743-1-9
Maria Aldecir Viana Soares
Maria Aldenice Coelho da Costa
Maria Aldenir Oliveira de Almeida
Maria Amelia Maciel Montenegro
Maria Antonia Ferreira da Silva
Maria Arenilda de Lima Abreu
Maria Aurea Alves Bezerra
Maria Auxiliadora de Souza Melo
Maria Auxiliadora do Monte Silva
Maria Babosa Guimarães Ferreira
Maria Claudia Carneiro Pinto
Maria da Gloria Jucá
Maria das Graças Carneiro
Maria das Graças Celestino Silva
Maria das Graças do Nascimento
Maria de Fatima Bezerra da Costa
Maria de Fatima Castro Oliveira
Maria de Fatima do Nascimento
Maria de Fatima E.Cordeiro
Maria de Fátima Lopes Chagas
Maria de Fatima Pontes Gomes Vieira
Maria de Jesus Mota Soares
Maria de Lourdes Ferreira Cruz
Maria do Carmo da Silva Carvalho
Maria do Socorro Albuquerque Porto
Maria do Socorro Pereira Pinheiro
Maria dos Remedios A.da Silva
Maria Edileuza Bizerra Barros
Maria Edina Acacio de Oliveira
Maria Eglaeide de Monteiro de Souza
Maria Elenise Lopes Coelho
Maria Eliane Moura da Silva
Maria Eurides Aires Nunes Pereira
Maria Evanira de Queiroz Mendonça
Maria Glauba Silva da Costa
Maria Iêda galvão de L Nascimento
Maria José Claudino da Silva
Maria José Maia de Alencar
Maria Lassaleth Morais Araruna
Maria Liduina Pacheco de Castro
Maria Lucia de Lima
Maria Lucia de Souza Gonçalves
Maria Maciel da Costa
Maria Margarida Araujo Sousa
Maria Nirvanda da Silveira Capistrano
Maria Rocicler Cipriano Melo
Maria Zenilda Freitas dos Santos
Marli Lima Moura
Marlila Martins da Silva
Marluce Mendes da Cunha
Marphisa Rachel de S.Rego
Marta Maria Viana Ribeiro
Maryanne BrindeiroCoelho da Silva
Michelle Nunes da Silva
Mirian Celeste de Vasconcelos
Nair Antonia Assunta Corso
Nivia Vasconcelos Portela
Noraney Matos Barroso
Osmarina Rodrigues da Rocha
Paulo Roberto Rodrigues de Menezes
Rafaella Santos Silva
Raimunda Nonata F.Benevides
Regina Celia A. Lima
Reijane Bezerra Lemos de Aguiar
Rejane Maciel dos Santos
Rejane Maria Nobrega Ribeiro
Renata Maria Simão
Rita de Cassia Mesquita de Sousa
Rita Nilce Ramos do Carmo
Rosa Helena de Oliveira Gomes
Rosane Mota de Carvalho
Rosangela Nobre Araujo
Rosangela Pires Vieira
Roseane Lima do Nascimento
Roseane Maria Silvino
Rosineide Silva da Cruz
Safira dos Santos Maia
Samia Jardelle Costa de Freitas
Sandra Lucia Ferreira Costa
Sandra Valeria B.P.Barbosa
Sanjoseth Santos de Melo
Silvana Maria dos Santos Lopes
Silvania Saldanha Peixoto
Silvia Helena Lopes Cordeiro
Solange Oliveira Rodrigues
Tania de Paula Cavalcante
Tania Maria Ribeiro dos Santos
Tereza Emiliano Mota Euzebio
Tiago Gomes da Silva Benigno
Valdiana Silva de Sousa
Valdiza Neo da Silva
Valeria Gilce Cavalcante Santos
Vanda Maria de Lima
Vania Meireles Prata Silva
Vera Lucia Dutra Ribeiro
Vera Lucia Torres dos Santos
Wanda Maria de Sousa L.Macieira
Wanusa Gadelha Guimaraes
Zilmar da Costa Oliveira
AuxIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuxIliar de Enfermagem
Aux.Pat.Clinica
AUXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Tec.Enfermagem
Aux.Pat.Clinica
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
AUXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
AuxIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
Assist. Social
Tec.Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
Terap.Ocupacional
Tec.Pat.Clínica
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuxIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
Ag.Administrativo
AuxIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Fisioterapeuta
Enfermeiro
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
ASsist. Social
AuXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Fisioterapeuta
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AUXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuxIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
Aux.Pat.Clinica
AuXIliar de Enfermagem
AUXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
ASsist. Social
Terap.Ocupacional
AuXIliar de Enfermagem
AuXIliar de Enfermagem
Enfermeiro
AuXIliar de Enfermagem
AuxIliar de Enfermagem
CC/SR-EMerg
SEAMB-AMBALT.
Nefrologia
SENEO
CC/SR-EMerg
Laboratório
SENEO
U T I 02
ALAS E e F
Laboratório
UTI2
ALAC
Obstetricia
Obstetricia
SENEO
CC/SR-EMerg
U T I 01
CC/SR-EMerg
CME
CME
Emergencia
SPA Emergencia
CC/SR-EMerg
Obstetricia
UTI
Laboratório
ALAS E e F
CME
CME
SPA Emergencia
SPA Emergencia
ALAS E e F
UTI–1
SENEO
SEAMB-AMBALT.
CC/SR-EMerg
ALAS E e F
ALAG
Nefrologia
C.C.ELETIVO
ALAJ
U T I 03
SEAMB-AMBALT.
Transp.Renal
C.C.ELETIVO
U T I-NEO
SENEO
5º [gas,nef,reu]
CC/SR-EMerg
ALAJ
UTI
Obstetricia
SENEO
U T I – VERDE
UTI–1
Unid.de AVC
Emergencia
SPA Emergencia
Emergencia
U T I – AZUL
Obstetricia
ALAC
SPA Emergencia
UTI
CC/SR-EMerg
SEAMB-AMBALT.
SEAMB-AMBALT.
C.C.ELETIVO
Obstetricia
CME
C.C.ELETIVO
U T I 02
Obstetricia
UTI–2
Obstetricia
SPA Emergencia
SeAMB-AMBALT.
Unid.de AVC
UTI–2
Pediatria
CC/SR-EMerg
U T I – AZUL
CC/SR-EMerg
ALAS E e F
SPA Emergencia
Obstetricia
Nefrologia
Centro de Infunsão
Laboratório
CC/SR-EMerg
UTI–2
SEAMB-AMBALT.
UTI
UTI
CME
Emergencia
C.Cirug.Emerg.
SPA Emergencia
U T I – VERDE
TOTAL GERAL
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Carga Hor.
Continua
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
120 H
120 H
120 H
180 H
180 H
120 H
120 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
120 H
180 H
120 H
120 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
220 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
120 H
120 H
180 H
120 H
120 H
120 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
120 H
180 H
120 H
180 H
180 H
120 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
120 H
120 H
120 H
180 H
180 H
120 H
180 H
180 H
Valor Base/
Cálculo
785,44
1147,3
1040,2
2784,11
785,44
506,41
1162,58
3069,46
1040,2
555,42
3223,01
2272,73
1717,83
1147,3
1147,3
2009,87
2651,52
1147,3
1029,63
1029,63
2348,14
1162,58
1029,63
1193,17
3408,24
1238,77
951,93
1027,22
1193,17
1193,17
785,44
1024,32
3011,38
1162,58
1060,72
2784,11
1029,63
3042,59
3025,68
702,77
1060,72
3069,46
1193,17
702,77
1070,79
1360,56
785,44
1193,17
1103,22
702,77
2651,52
2556,84
2651,52
1162,58
3069,46
3453,15
3132,1
1147,3
3959,32
1162,58
1162,58
990,07
1060,72
2551,6
1103,22
2556,84
1029,63
702,77
1060,72
702,77
702,77
2651,52
2319,08
930,12
2784,11
1147,3
1029,63
1845,88
990,07
2556,84
1147,3
785,34
1060,72
1103,22
785,44
2500,02
702,77
735,34
555,42
785,44
1165,58
2881,53
3121,77
3025,68
990,07
1103,22
1845,88
785,44
1162,58
Quant. (H)
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
48
48
48
12
48
45
48
12
48
24
24
18
18
48
48
24
18
48
48
48
18
48
48
48
18
45
48
48
48
48
48
48
18
48
48
18
48
18
12
48
48
18
48
48
48
24
48
48
48
48
18
24
12
48
18
18
18
48
18
48
48
48
48
18
48
18
48
48
48
48
48
18
12
48
12
48
48
18
48
12
48
48
48
48
48
12
48
48
24
48
48
18
18
12
48
48
18
48
48
6,55
9,56
8,67
34,80
6,55
4,22
9,69
38,37
8,67
4,63
40,29
28,41
21,47
9,56
9,56
25,12
33,14
9,56
8,58
8,58
29,35
9,69
8,58
9,94
42,60
10,32
7,93
8,56
9,94
9,94
6,55
8,54
37,64
9,69
8,84
34,80
8,58
38,03
37,82
5,86
8,84
38,37
9,94
5,86
8,92
9,28
6,55
9,94
9,19
5,86
33,14
31,96
33,14
9,69
38,37
43,16
39,15
9,56
49,49
9,69
9,69
8,25
8,84
31,90
9,19
31,96
8,58
5,86
8,84
5,86
5,86
33,14
28,99
7,75
34,80
9,56
8,58
23,07
8,25
31,96
9,56
6,54
8,84
9,19
6,55
31,25
5,86
6,13
4,63
6,55
9,71
36,02
39,02
37,82
8,25
9,19
23,07
6,55
9,69
314,18
458,92
416,08
417,62
314,18
189,90
465,03
460,42
416,08
124,15
966,90
511,36
386,51
458,92
458,92
602,96
596,59
458,92
411,85
411,85
528,33
465,03
411,85
477,27
766,85
464,54
380,77
410,89
477,27
477,27
314,18
424,29
677,56
465,03
424,29
626,42
411,85
684,58
453,85
281,11
563,64
690,63
477,27
281,11
428,32
222,64
314,18
477,27
441,29
281,11
596,59
767,05
397,73
465,03
690,63
776,96
704,72
458,92
890,85
465,03
416,08
396,03
424,29
552,16
441,29
575,29
411,85
281,11
424,29
281,11
281,11
596,59
347,86
281,10
489,48
458,92
411,85
415,32
396,03
383,53
458,92
314,18
424,29
441,29
314,18
375,00
281,11
294,14
111,08
314,18
465,03
648,34
702,40
453,85
396,03
441,29
415,32
314,18
465,03
7.431
0,00
98832,83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
65
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Unidade: HOSPITAL DE MESSEJANA
Folha: 0066
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
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411690-1-X
492594-1-7
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104125-1-x
402459-1-x
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405372-1-x
103041-1-3
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101657-1-7
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405000-1-4
007309-1-2
492601-1-3
401743-1-1
404135-1-0
101658-1-4
492167-1-8
Acassia Raquel Alves de Sousa
Adriana Nogueira Martins
Adriana Rocha Alves
Aldemir Costa do Nascimento
Aldenora Maria da Costa
Alexandre Feitosa Oliveira
Alfredo Cunha Quindere
Alzirene Macedo de Lima
Ana Carmem Almeida Ribeiro
Ana Claudia F dos Santos
Ana Cristina Lima Sales
Ana Leda de Sousa
Ana Lucia Fernandes Azevedo
Ana Maria da Silva Lima
Ana Maria dos Santos
Ana Maria Tavares de Melo
Ana Paula Vasconcelos Carneiro
Ana Rita de Holanda Pereira
Andrea Maria de Paula Siqueira
Antonia Alves da Costa
Antonia Campos
Antonia Carlos de Lima
Antonia de Fatima C Belarmino
Antonia Diva Ferreira de Sousa
Antonia Lemos de Sousa
Antonia Tavares Maciel
Antonia Vilar de Araujo Melo
Antonio da Silva Penha
Antonio de Sousa Bezerra
Antonio Gomes de O Neto
Antonio Pereira de Sousa
Antonio Roberto Freire da Silva
Antonio Rodrigues Felismino
Aureliana Assunção de Freitas
Beatriz Bezerra Borges
Candido Procopio S Filho
Carlos Alves de Sousa Filho
Carlos Renato Nascimento
Carminia Teixeira Borges
Celia Gomes de Moura Saraiva
Celia Lopes de Maria Cardoso
Cesar Augusto Chagas
Cesar Augusto M de Oliveira
Cicera Matias de Oliveira
Clarete Martins Gomes
Cleane Machado de Lima Sales
Cleber Pereira Sousa
Cleide Assunção Magalhães
Cleonice Alves de Freitas
Cosma Pereira dos Santos
Cristina Bitu de Freitas
Damião Furtado Alves
Delaide Sampaio Dias
Denise Barbosa de Castro
Demylson Sudario de Araujo
Diana Miranda de Abreu
Diana Noberto Bezerra
Edilene Nogueira da Costa
Edilson Pereira da Silva
Edna Lima Pessoa
Elen Regina Barbosa de Oliveira
Elenice Martins Santos
Elenivan Lima da Silva
Elizabeth Eloi Aguiar
Esmeraldina Feitosa Monteiro
Ester da Silva Monteiro
Evania Maria Alves Mota
Fabia Redjane M Bessa
Fabio de Lima Ferreira
Fatima Maria Coelho Bezerra
Faustina Ma Cavalcante B Maia
Felinto Pinheiro de Sousa
Felizarda Freire Magalhaes
Fernanda Araújo Lima
Filipe Matos de Araujo
Flavio Jose Vasconcelos Couto
Francilene B T de Vasconcelos
Francisca Alves Martins
Francisca Araújo de Sousa
Francisca da Silva Lima
Francisca de Fatima D Bezerra
Francisca dos Santos Bandeira
Francisca Eulina m de Oliveira
Francisca Ferreira Nunes
Francisca Gleicilane S Nascimen
Francisca Gleivany M Maia
Francisca Lemos Dantas
Francisca Lucia de melo
Francisca Ma Pinheiro Vila Real
Francisca Moreira dos Santos
Francisca Tatiana Lino Aragão
Francisco Adriano de L Machado
Francisco Alberto F Gadelha
Francisco Eudes Carneiro
Francisco Jose Carlota Brasil
Francisco Jose da Paixão
Francisco Jose Feitosa lopo
Francisco Jose R de Sousa
Francisco Sousa Lima
Francisco Valdemir Braga
Aux. Pat.Clinica
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Aux. Pat.Clinica
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
Aux Serv Gerais
Fisioterapeuta
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AT. Enfermagem
AUx Enfermagem
AT. Enfermagem
Enfermeiro
AUx Enfermagem
Enfermeiro
Ag de Administração
Tec. Enfermagem
Aux Serv Gerais
Ag de Administração
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Ag de Administração
Aux Serv Gerais
Fisioterapeuta
Tec. Enfermagem
AT. Enfermagem
AUx Enfermagem
Ag de Administração
Tec. Enfermagem
Assist. Social
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Enfermeiro
Ag de Administração
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
Ag de Administração
Tec. Enfermagem
Fisioterapeuta
Aux. Pat.Clinica
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Ag de Administração
AUx Enfermagem
Enfermeiro
AUx Enfermagem
Farmaceutico
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Tec. Laboratorio
Aux Serv Gerais
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
At. Dental
AT. Enfermagem
Enfermeiro
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Assist. Social
NUTRICIONISTA
Aux. De Administ.
Assist. Social
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
At Enfermagem
Assist. Social
AUx Enfermagem
Ag de Administração
AT. Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Ag de Administração
Aux. Pat.Clinica
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Aux Serv Gerais
Aux Serv Gerais
Ag de Administração
Aux Serv Gerais
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
Visit. Sanitario
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Laboratorio
Emergencia
Emergencia
UNIDADE “B”
UNIDADE “H”
UCO
Laboratorio
Emergencia
UNIDADE “C”
Coronaria
Fisioterapia
HEMODINA
C/Cirurgico
HEMODINA
C/Cirurgico
Pediatria
UCO
UNIDADE “B”
Emergencia
Radiologia
UCP
Fisioterapia
UNPES
UCP
Emergencia
UTI-PEDIAt.
SPE
Lavanderia
Fisioterapia
UNIDADE “H”
C/Material
U PESSOAL
C/Maqueiros
UTI-PEDIAt.
Emergencia
C/Material
Emergencia
UCO
UNIDADE “C”
Laboratorio
Semi-Intensiva
UCO
Radiologia
UCO
Fisioterapia
Laboratorio
UCO
C/Material
Emergencia
UNIDADE “C”
C/Cirurgico
Emergencia
Laboratorio
UCP
C/Cirurgico
UNIDADE “B”
Emergencia
Laboratorio
Transporte
UCP
UNIDADE “J”
CP
Emergencia
UNIDADE “G”
Odontologia
UCO
Emergencia
UNIDADE “B”
HEMODINA
Pediatria
NUTRIÇÃO
Serv. Social
Serv. Social
C/Material
Semi-Intensiva
Emergencia
UCP
C/Cirurgico
UNIDADE “J”
C/Material
Emergencia
C/Cirurgico
Administração
C/Cirurgico
Emergencia
UCO
UNPES
Laboratorio
Emergencia
UNIDADE “I”
C/Cirurgico
C/Maqueiros
Transporte180
Administração
Comunicação
CETI
C/Maqueiros
HEMODINA
UCO
Emergencia
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
120h
180 h
180 h
120h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
120h
120h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
Data –ABo-2012
Valor Base/
Cálculo
620,76
1040,2
1162,58
702,77
1029,63
785,44
855
1152,58
2818,89
490,8
2061,4
1461,21
1070,79
841,24
1029,63
1101,39
1845,88
1029,63
2651,52
971,83
1162,58
490,8
1009,2
785,44
785,44
1162,58
1507,57
467,84
3069,46
1040,2
850,93
690,64
753,07
785,44
3045,63
1315,56
785,44
785,44
3245,96
1009,92
1162,58
785,44
1009,2
1162,58
3354,56
702,77
785,44
1101,39
1009,2
702,77
2818,89
785,44
2386,38
1162,58
1040,2
2881,53
2215,92
1162,58
528,56
785,44
702,77
1162,58
1162,58
1029,63
655,85
862,3
2525,22
1040,2
1162,58
3883,18
3354,56
761,45
3132,1
1040,2
1162,58
1378,33
785,44
1193,17
990,07
715,47
4035,47
702,77
971,83
814,84
785,44
785,44
1009,2
620,76
979,01
1046,64
1040,2
490,8
467,42
1009,2
434,17
1162,58
509,68
897,54
1193,17
785,44
Quant. (H)
42
36
36
36
36
36
42
36
24
60
18
36
36
36
36
36
12
36
18
40
36
36
60
36
36
36
40
42
18
36
36
60
42
36
6
36
36
36
18
36
36
36
24
36
18
42
36
36
40
36
24
36
24
36
36
18
18
42
40
36
36
48
36
36
60
48
18
36
36
6
24
48
6
9
36
36
36
36
36
36
6
36
60
36
36
36
60
42
40
36
36
36
42
60
36
36
42
60
36
36
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
5,17
8,66
9,68
5,85
8,58
6,54
7,12
9,68
23,49
4,08
25,76
12,17
8,92
7,01
8,58
9,17
23,07
8,58
33,14
8,09
9,68
4,08
8,40
6,54
6,54
9,68
12,56
3,89
38,36
8,66
7,09
5,75
6,27
6,54
38,07
10,96
6,54
6,54
40,57
8,40
9,68
6,54
8,40
9,68
41,93
5,85
6,54
9,17
8,40
5,85
35,23
6,54
2.982,00
9,68
8,66
36,01
27,69
9,68
4,40
6,54
5,85
9,68
9,98
8,58
5,46
7,18
31,56
8,66
9,68
48,53
41,93
6,34
39,15
8,66
9,68
11,48
6,54
9,94
8,25
5,96
50,44
5,85
8,09
6,79
6,54
6,54
8,40
5,17
8,14
8,72
8,66
4,08
3,89
8,40
3,61
9,68
4,24
7,47
9,94
6,54
217,27
312,06
348,77
210,83
308,89
235,63
299,25
348,77
845,67
245,40
463,81
438,36
321,24
253,03
308,89
330,42
276,88
308,89
596,59
323,94
348,77
147,24
504,60
235,63
235,63
348,77
502,52
163,60
690,63
312,06
255,28
345,32
263,57
235,63
228,42
394,67
235,63
235,63
730,34
302,76
348,77
235,63
201,84
348,77
754,78
217,27
235,63
330,42
336,40
210,83
845,67
235,63
715,91
348,77
312,06
648,34
498,58
406,90
176,19
235,63
210,83
465,03
348,77
308,89
32,79
344,92
568,17
312,06
348,77
291,24
1.006,37
304,58
234,91
312,06
348,77
413,50
235,63
357,95
297,02
214,64
302,66
210,83
485,91
244,45
235,63
235,63
504,60
217,27
326,34
313,99
312,06
147,24
163,60
504,60
130,25
348,77
178,39
448,77
357,95
235,63
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
492583-1-3
492184-1-9
492657-1-9
403116-1-0
492596-1-1
492687-1-8
105157-1-8
401775-1-5
007956-1-5
492606-1-x
492626-1-2
492198-1-4
404110-1-1
404111-1-9
492814-1-2
492611-1-x
102550-1-5
014934-1-8
094367-1-5
492204-1-3
492659-1-3
400493-1-2
402091-1-5
401085-1-3
492208-1-2
401792-1-6
401587-1-5
492201-1-1
492623-1-0
084794-1-0
101487-1-5
036224-1-x
101521-1-9
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125061-1-2
401544-1-8
Geanimar Lopes de Andrade
Geisa Carla Rodrigues Sousa
Genilda Hercilia F da Silva
Geovaldo Nobre Saraiva
Geyse Quirino da Silva
Gladistony Cesar da Rocha
Glaucia Arruda Valente
Helena Torquato de Araújo
Hortencia Mota Teles
Iracilda Aguiar Araújo
Irene Alves Cordeiro
Ismenia Israel do Nascimento
Ivaneide Ferreira Marques
Ivania Maria Damasceno Martins
Janieire do Nascimento Alves
Jaqueline Siqueira Brasil
Joao Moreira de Castro
Joao Stanho Jaques Barreto
Joci Vieira da Silva
Joelma Dias da Cunha Soares
Jorgiane Barbosa da Costa
Jose Edmilson C Belarmino
Jose Helio de Freitas
José Iran Benicio Lopes
Jose Marcio Dias Bandeira
Joselia Pereira da Silva
Julia Sousa da Silva
Julita Morais Sousa
Karina Gomes Cesario
Lauridan Brasil Moreira
Leda Alves Lavor Barbosa
Leda de Lima Monteiro
Lenilda Pereira da Silva
Lice Ane Fortes dos Santos
Lucia Maria Bernardo dos Santos
Luciene Soares da Silva
Lucilene Rodrigues
Lucineide Pires Gomes
Luiz Wagner de Castro Ferreira
Magda Sousa Maciel
Mahilta Nogueira Rabelo
Manoel Edson da Costa
Manoel Crispin dos Reis
Mara Sandra Silva
Marcela Maria Sa Sousa
Marcia Cristina Sene David
Marcia Helena A Pereira
Maria Acioly Mota
Maria Almira L. de Carvalho
Maria Aparecida de Freitas
Maria Berenice da Silva Ribeiro
Maria Celia de Sousa
Maria Celia Rodrigues Tavares
Maria Clecy Ferreira Barbosa
Maria Cleosmar F Paula
Maria da Conceição Alencar
Maria da Gloria Henrique
Maria da Silva Monteiro
Maria das Dores Costa Lima
Maria das Graças Costa Silva
Maria das Graças Rocha
Maria Dauvaci P de Almeida
Maria de Fatima Lima Ferreira
Maria de Fatima lima Viana
Maria de Fatima Matos Mota
Maria de Fatima M Holanda
Maria de Fatima P de Carvalho
Maria de Fatima Sousa
Maria de Fátima Sousa Noronha
Maria de Lourdes da S Santiago
Maria de Nazare C da Cruz
Maria Dione de S Pereira
Maria Dilva Dantas de Sousa
Maria do Carmo F de Aquino
Maria do Carmo S Cavalcante
Maria do Carmo Silva Sousa
Maria do Socorro Alves
Maria do Socorro Batista da Silva
Maria do Socorro de O Ferreira
Maria do Socorro de S L Vieira
Maria do Socorro Freitas Matos
Maria dos Santos de Sousa
Maria Edna Moura
Maria Eliane de Abreu
Maria Eliane Martins Soares
Maria Elisa Gomes Duarte
Maria Gorete Bezerra
Maria Helaine Jales Maia
Maria Helena Bezerra dos Santos
Maria Helena Bezerra dos Santos
Maria Helena Silva
Maria Helenice Almeida Leitão
Maria Irenilza de Oliveira
Maria Jose Alves de Oliveira
Maria Jose Batista Monteiro
Maria Jose Belcheior de Sousa
Maria Jose de Oliveira
Maria José Lourenço de Sousa
Maria Liliam Maciel Canuto
Maria Lucia Araujo de Carvalho
Maria Lucia Cesar Vasconcelos
Maria Lucia Ramos Izidro
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Aux Serv Gerais
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
Assist. Social
At. Dental
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Serv Gerais
Tec. Laboratorio
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
Ag de Administração
Telefonista
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Ag de Administração
Motorista
Aux Serv Gerais
AUx Enfermagem
AT. Enfermagem
Telefonista
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Visit. Sanitario
AUx Enfermagem
Assist. Social
Enfermeiro
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Ag de Administração
AUx Enfermagem
Tec.Patologia
At Enfermagem
Aux Serv Gerais
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Fisioterapeuta
Assist. Social
Enfermeiro
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Aux. De Administ.
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Aux. De Administ.
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
Aux. Reabiliração
Enfermeiro
Tec. Enfermagem
Aux. De Administ.
Enfermeiro
Aux. Pat.Clinica
Enfermeiro
Fisioterapeuta
AUx Enfermagem
Orient.Saúde
Ag de Administração
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Ag de Administração
AUx Enfermagem
Farmaceutico
Aux Serv Gerais
aUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Aux. Reabiliração
Tec. Enfermagem
Assist. Social
Aux. De Administ.
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AT. Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Assist. Social
Aux Serv Gerais
AT. Enfermagem
AT. Enfermagem
ag de Administração
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
Tec. Enfermagem
Assist. Social
Ag de Administração
C/Cirurgico
Emergencia
Emergencia
Transporte
UCP
CETI
UNIDADE “J”
UNIDADES
Emergencia
CETI
Emergencia
C/Cirurgico
UNIDADE “J”
C/Material
Laboratorio
UCP
SPE
C/Cirurgico
Comunicação
Emergencia
UTI-PEDIAt.
Almoxarifado
Transporte
Transporte
UNIDADE “H”
UNPES
Comunicação
Emergencia
Emergencia
SPE
CCIH
UNIDADE “J”
Emergencia
Semi-Intensiva
CETI
Emergencia
Emergencia
CETI
Administração
UNIDADE “C”
Laboratorio
C/Material
Comunicação
Enfermagem
HEMODINA
UTI-PEDIAt.
Fisioterapia
Serv. Social
C/Cirurgico
UTI-PEDIAt.
UCO
Transporte
UNIDADE “G”
UNIDADE “C”
SPE
UNIDADE “B”
C/Material
CETI
UTI-PEDIAt.
UCP
UCO
C/Material
Comunicação
Emergencia
Laboratorio
UCO
Fisioterapia
UCO
Administração
C/HITS
UNIDADE “H”
Emergencia
SPE
C/Cirurgico
Laboratorio
Emergencia
UNIDADE “H”
C/Material
Eenfermagem
UNIDADE “I”
Radiologia
Emergencia
Serv. Social
C/Material
C/Material
C/Material
UCO
UNIDADE “J”
Emergencia
Emergencia
UCO
UNIDADE “C”
Emergencia
Lavanderia
HEMODINA
C/Material
Cardiologia
Emergencia
CCIH
UNIDADE “C”
UCP
Almoxarifado
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
120h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
120h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
120h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
120h
180 h
Valor Base/
Cálculo
1040,2
785,44
1162,58
462,28
1162,58
1162,58
2818,89
2568,33
814,84
1162,58
1162,58
1162,58
753,07
467,42
1162,58
1162,58
2061,4
1009,2
613,61
1162,58
1162,58
1009,2
790,74
528,56
702,77
706,67
820,03
785,44
1162,58
961,77
979,01
3522,21
2762,57
1162,58
785,44
785,44
785,44
1162,58
1046,58
702,77
948,42
781,82
509,68
702,77
979,01
1162,58
2505,68
2505.68
2045,47
1162,58
1162,58
790,74
1101,39
702,77
820,03
702,77
702,77
1162,58
1162,58
1467,42
3176,9
1162,58
509,68
3625,78
1032,66
3453,15
2696,8
1147,3
424,12
790,74
702,77
785,44
1070,79
759,63
2630,96
528,56
1070,79
702,77
785,44
1070,79
1324,26
1162,58
3988,36
725,18
1029,63
702,77
1223,77
735,34
4077,41
4583,46
785,44
702,77
3625,78
434,17
794,97
715,47
881,47
1162,58
3197,92
1040,2
2102,29
1009,2
Quant. (H)
36
36
36
42
36
36
18
6
36
36
36
48
36
42
42
36
18
40
60
36
36
24
42
36
36
60
48
36
36
40
44
6
18
36
36
36
36
36
60
36
40
36
42
36
36
36
18
6
18
36
36
40
36
36
60
36
36
36
36
36
24
36
60
18
44
18
18
36
60
44
36
36
40
36
24
42
36
36
36
36
40
36
6
36
36
36
36
36
18
18
36
36
10
60
36
36
60
36
18
36
6
36
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
8,66
6,54
9,68
3,85
9,68
9,68
35,23
32,10
6,79
9,68
9,68
9,68
6,27
3,89
9,68
9,68
25,76
8,40
5,11
9,68
9,68
8,40
6,58
4,40
5,85
5,88
6,83
6,54
9,68
8,01
8,15
44,02
34,53
9,68
6,54
6,54
6,54
9,68
8,72
5,85
7,90
6,51
4,24
5,85
8,15
9,68
31,32
31,32
25,56
9,68
9,68
6,58
9,17
5,85
6,83
5,85
5,85
9,68
9,68
12,22
39,71
9,68
4,24
45,32
8,60
40,34
33,77
9,56
3,53
6,58
5,85
6,54
8,92
6,33
32,88
4,40
8,92
5,85
6,54
8,92
11,03
9,68
49,85
6,04
8,58
5,85
10,19
6,12
50,96
57,29
6,54
5,85
45,32
3,61
6,62
5,96
7,34
9,68
39,97
8,66
26,27
8,40
312,06
235,63
348,77
161,80
348,77
348,77
634,25
192,62
244,45
348,77
348,77
465,03
225,92
163,60
406,90
348,77
463,81
336,40
306,80
348,77
348,77
201,84
276,76
158,57
210,83
353,33
328,01
235,63
348,77
320,59
358,97
264,17
621,58
348,77
235,63
235,63
235,63
348,77
523,29
210,83
316,14
234,55
178,39
210,83
293,70
348,77
563,78
187,93
460,23
348,77
348,77
263,58
330,42
210,83
410,01
210,83
210,83
348,77
348,77
440,23
953,07
348,77
254,84
815,80
378,64
776,96
606,78
344,19
212,06
289,94
210,83
235,63
356,93
308,89
789,29
185,00
321,24
210,83
235,63
321,24
441,42
348,77
299,13
217,55
308,89
210,83
367,13
220,60
917,42
1.031,28
235,63
210,83
453,22
217,08
238,49
214,64
440,73
348,77
719,53
312,06
157,67
302,76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
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275
276
277
278
279
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102536-1-6
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401606-1-2
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492643-1-3
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334099-1-5
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005940-1-6
492478-1-8
492330-1-9
085848-1-8
401452-1-4
492574-1-4
102253-1-0
Maria Lucilene Pereira Lima
Maria Luiza Pereira Martins
Maria Luzimeire Carneiro
Maria Luzineide de Sousa
Maria Madalena de Paula
Maria Marcilia dos Santos
Maria Marilza da Silva
Maria Nadir Noberto da Silva
Maria Nailma A Martins
Maria Neiva Gomes Cavalcante
Maria Nizete Oliveira Silva
Maria Pacheco Rodrigues
Maria Pereira da Penha
Maria Rafaela P Barreto
Maria Rosa Braga de Araujo
Maria Rosimary Braga e Silva
Maria Ruth Cavalcante Martins
Maria Selma de Oliveira
Maria Silva Pinheiro
Maria Socorro Moreira de Castro
Maria Silvia R Pereira
Maria Suely Ferreira Pontes
Maria Zildomar Alves
Marliete Moura Gadelha
Marta Izabel C Araujo
Matilde Gondim Geraldo
Mauricio Cardoso da Costa
Meirilane Ferreira Silva
Messias Bezerra de Sousa
Mirela Ferreira Reis
Moesio Xavier Santos
Nadia Maria Rodrigues Gomes
Najla Maria Melo Sampaio
Neci Amaral Sales
Nilton Pereira da Silva
Neuma Solange da S Cavalcante
Noelita Verissimo Batista
Olga Aparecida Studart Gomes
Ozana Pereira da Silva
Paula Sandra Alves da Silva
Paulo Izidro
Paulo Nei Barbosa de Almeida
Paulo Roberto Vieira da Silva
Raimunda Adriana Xavier
Raimunda Francisca Matias lima
Raimunda Martins Gonzaga
Raimunda Oliveira da Silva
Raimunda Xavier de Miranda
Raimundo do Nascimento Filho
Raimundo Nonato Holanda
Regina de Fátima Soares Sá
Regina Marta de A Furtado
Risolita Gomes Costa
Rita de Cassia Rufino de S Mirand
Rita Maria Porfirio
Rosa Vieira Bento
Roberto Carlos Roque da Costa
Rosyane França de Pontes
Salomão Rodrigues S Filho
Samanta Ozanan Marques
Sijania Kesia Paiva Pinheiro
Silvana Maria Melo Resende
Sonia Maria Noronha
Sonia Tereza C Gomes
Soraia Maciel Costa
Tania Maria Castro Andrade
Tatiane Campos da Silva
Tereza Cristina Juaçaba
Thalia liberdade Brasileira
Valda Fernandes S Nascimento
Valdelicia Chaves de Oliveira
Valdenir Silveira Uchoa
Vanderlucia Rafael R de Sousa
Vera Lucia Nogueira de Sena
Vilka Maria Alcides Macedo
Webster Moreira de Araujo
Zuleide Maria Ramos
AUx Enfermagem
Ag de Administração
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
Assist. Social
Aux. Pat.Clinica
Assist. Social
AUx Enfermagem
Aux Serv Gerais
AT. Enfermagem
At Enfermagem
Tec. Enfermagem
Ag de Administração
Ag de Administração
Assist. Social
AUx Enfermagem
Telefonista
Ag de Administração
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Aux. De Administ.
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
Enfermeiro
Assist. Social
At Enfermagem
Aux Serv Gerais
AT. Enfermagem
Enfermeiro
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Aux Serv Gerais
Tec. Enfermagem
Ag de Administração
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Visit. Sanitario
Ag de Administração
Aux Serv Gerais
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Assist. Social
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
AUx Enfermagem
Ag de Administração
Ag de Administração
Aux Serv Gerais
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
Enfermeiro
AUx Enfermagem
Assist. Social
AUx Enfermagem
Tec. Enfermagem
AUx Enfermagem
Enfermeiro
Aux. De Administ.
Aux Serv Gerais
At Enfermagem
AUx Enfermagem
AUx Enfermagem
Aux. Pat.Clinica
Ag de Administração
Tec. Enfermagem
Ag de Administração
UNIDADE “J”
Farmacia
UCO
Emergencia
UNIDADE “G”
Emergencia
Serv. Social
Laboratorio
Serv. Social
UNIDADE “B”
Comunicação
HEMODINA
C/Material
UTI-PEDIAt.
UNPES
UNPES
Serv. Social
C/Material
Comunicação
UNPES
Emergencia
Eenfermagem
Farmacia
Pediatria
Emergencia
Uti-PEDIAt.
TOMOGRAFIA
UCO
C/Maqueiros
Emergencia
UCO
CETI
Emergencia
C/Material
Transporte
C/Material
Emergencia
CETI
UNIDADE “C”
Emergencia
Transporte
Emergencia
Almoxarifado
C/Cirurgico
Semi-Intensiva
HEMODINA
Farmacia
UCO
C/Cirurgico
UCO
Serv. Social
UNIDADE “G”
UNIDADE “G”
Pediatria
Farmacia
UNPES
Transporte
C/Material
C/Material
UTIR
Semi-Intensiva
CIHDOTT
C/Material
Serv. Social
C/Cirurgico
UNIDADE “I”
UTI-PEDIAt.
SPE
NUTRIÇÃO
UNIDADE “C”
C/Material
CETI
UTIR
Laboratorio
C/Cirurgico
UNIDADE “H”
SPE
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
120h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
Valor Base/
Cálculo
702,77
1009,2
1162,58
785,44
1040,2
3698,3
2631,02
506,41
6973,78
1131,98
528,56
842,43
715,47
1162,58
1046,58
1121,34
3453,15
951,93
820,03
1013,04
1162,58
948,42
790,74
1040,2
1162,58
785,44
3660,33
1162,58
1147,3
1162,58
785,44
2784,11
3453,15
826,6
467,42
715,47
3591,27
785,44
702,77
785,44
509,68
1162,58
725,18
702,77
1162,58
916,58
725,18
471,93
1040,2
785,44
2568,33
1040,2
1968,73
702,77
1009,2
971,83
467,42
1040,2
1018,36
785,44
785,44
2380,96
1009,61
4583.46
1040,2
702,77
785,44
2386,38
702,77
509,68
735,34
1162,58
785,44
1159,79
1083,96
1040,2
971,83
TOTAL GERAL
36
60
36
36
36
18
6
42
4
36
36
36
36
36
48
60
10
36
48
60
36
36
40
36
36
36
18
36
36
36
36
18
6
36
42
36
18
36
36
36
60
36
30
36
36
60
48
48
36
36
10
36
24
36
40
60
60
36
36
36
36
18
36
8
36
36
36
18
60
42
36
36
36
36
60
36
40
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
5,85
8,40
9,68
6,54
8,66
46,22
32,88
4,22
87,17
9,43
4,40
7,02
5,96
9,68
8,72
9,34
43,16
7,93
6,83
9,03
9,68
7,90
6,58
8,66
9,68
6,54
45,75
9,68
9,56
9,68
6,54
34,80
43,16
6,88
3,89
5,96
44,89
6,54
5,85
6,54
4,24
9,68
6,04
5,85
9,68
7,63
6,04
3,30
8,66
6,54
32,10
8,68
24,60
5,85
8,40
8,09
3,89
8,68
8,48
6,54
6,54
29,76
8,41
57,29
8,66
5,85
6,54
29,82
5,85
4,24
6,12
9,68
6,54
9,66
9,03
8,66
8,09
9.857
Unidade: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA ANTONIO DIOGO
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
491565-1-0
395472-1-x
084995-1-9
084996-1-6
085343-1-4
700241-1-x
084235-1-2
083898-1-0
491985-1-5
491566-1-8
491987-1-x
Antonia Lidiane Rodrigues Costa
Claudia Maria Vilar Figueiredo
Fernando Albino dos Santos
Francisca Ferreira da Silva
Francisco Ferreira da Silva
Francisco Jose R de Oliveira
Francisco Lourenço Mendes
Gerardo Francelino Gomes
Jose Temoteo de Lima Junior
Maria Hilza de Souza
Nivalda Martins dos Santos
Aux. Enferm.
Terap.Ocupacional
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. De Adm.
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Enferm.
Aux. Enferm.
Enfermagem
Administrativo
cozinha
Serv. Gerais
Serv. Gerais
Serv. Gerais
Serv. Gerais
Serv. Gerais
Serv. Gerais
Enfermagem
Enfermagem
TOTAL GERAL
Quant. (H)
Folha Nº0142
Carga Hor.
Continua
180h
120h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
67
210,83
504,60
348,77
235,63
312,06
832,12
197,33
177,24
348,69
339,59
158,57
252,73
214,64
348,77
418,63
560,67
431,64
285,58
328,01
541,98
348,77
284,53
263,58
312,06
348,77
235,63
823,57
348,77
344,19
348,77
235,63
626,42
258,99
247,98
163,60
214,64
808,04
235,63
210,83
235,63
254,84
348,77
181,29
210,83
348,77
458,29
290,07
188,77
312,06
235,63
321,04
312,06
590,62
210,83
336,40
485,91
233,71
312,06
305,51
235,63
235,63
535,72
302,88
458,35
312,06
210,83
235,63
536,94
351,44
178,39
220,60
348,77
235,63
347,94
541,98
312,06
323,94
95.416,92
DATA-ABRIL-2012
Valor Base/
Cálculo
826,79
3.190,69
509,68
490,80
509,68
377,54
528,56
490,80
640,76
640,70
640,76
Quant. (H)
40
30
30
50
30
50
30
30
36
12
48
386
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
6,88
39,88
4,24
4,08
4,24
3,14
4,40
4,08
5,33
5,33
5,33
275,60
1.196,51
127,42
204,50
127,42
157,31
132,14
122,70
192,23
64,08
256,30
2.856,21
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Unidade: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA ANTONIO JUSTA
Folha Nº0143
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
700231-1-3
491567-1-5
014932-1-3
007935-1-5
491568-1-2
493833-1-2
081338-1-6
083709-1-5
014829-1-2
495023-1-1
015391-1-6
083896-1-6
011713-1-3
493848-1-5
700237-1-7
081328-1-X
014931-1-6
491569-1-X
083759-1-7
Antonio Braz Rolim
Elisangela S do Nascimento
Francisco Augusto M da Silva
Francisco Cilas da S Barros
Izabel Paulino Silva Santos
Jaqueline de Aquino Silva
José da Silva Rocha
Luiz Alves Pereira
Marcos Antonio M dos Santos
Maria de Jesus G da Silva
Maria Deusa dos Santos Rocha
Maria do Socorro da Silva
Maria Mercedes T da Silva
Maria Neta Pereira
Orlando Tiago de Sousa
Otacilio Ferreira da Silva
Raimundo do N da Silva
Solimar de Almeida Sousa
Zelito de Sousa Costa
Aux de Administ.
Aux. Enferm.
Aux. Serv.Gerais
Aux. Serv.Gerais
Aux. Enferm.
Tec. Enfermagem
Aux de Administ.
Aux. Serv.Gerais
Aux. Serv.Gerais
Tec. Enfermagem
Aux. Serv.Gerais
Aux de Administ.
Aux de Administ.
Aux. Enferm.
Aux de Administ.
Aux. Serv.Gerais
Aux. Serv.Gerais
Aux. Enferm.
Aux. Serv.Gerais
Ambulatorio
Ambulatorio
Manutenção
Copa
Ambulatorio
Ambulatorio
PORTEIRO
Copa
Farmacia
Ambulatorio
Copa
Cozinha
Cozinha
Ambulatorio
Esterilização
Jardinagem
Copa
Ambulatorio
PORTEIRO
DATA-ABRIL-2012
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
180h
432,92
640,76
509,68
509,68
640,76
948,42
849,31
528,56
490,80
948,42
509,68
790,74
790,74
640,78
453,05
585,19
509,68
640,76
528,56
TOTAL GERAL
40
60
60
40
40
40
40
40
60
40
40
40
40
40
40
40
60
60
40
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
3,60
5,33
4,24
4,24
5,33
7,90
7,07
4,40
4,08
7,90
4,24
6,53
6,58
5,33
3,77
4,87
4,24
5,33
4,40
820
HOSPITAL REGIONAL DE QUIXERAMOBIM
144,31
320,38
254,84
169,89
213,59
316,14
283,10
176,19
245,40
316,14
169,89
263,58
263,58
213,59
151,02
195,06
254,84
320,38
176,19
4.448,11
MÊS DE ABRIL-2012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
403808.1.7
402957.1.2
403023-1-X
402954-1-0
403043-1-2
404044-1-4
403046.1.4
802089-1X
403012.1.6
084214-1-2
402958.1.X
403011.1.9
403032-1-9
009263-1-0
402961-1-5
403031.1.1
403018.1.x
402966-1-1
084667-1-8
403013-1-3
403024-1-7
403029.1.3
402987-1-1
078688-1-2
402969-1-3
402970-1-4
402997-1-8
402999-1-2
414195-1-2
403004.1.4
402993-1-9
403003-1-7
403020-1-8
403049.1.6
402994.1.6
009268.1.7
402968-1-6
403022.1.2
009270-1-5
403042.1.5
403041-1-8
402989-1-6
403019.1.7
403027-1-9
403016-1-5
402737-1-9
402971.1.1
403030-1-4
009265-1-5
402977.1.5
403014-1-0
802083-1-6
403309-1-7
402978.1.2
403045.1.7
403007.1.6
402741-1-1
086727.1.7
009262.1.3
030252-1-7
402982.1.5
403021-1-5
403028.1.6
403017-1-2
Adriano Carlos F Costa
Aldenora Barbosa de Almeida
Aldenora Ribeiro Fernandes
Antonia Alves Medeiros
Antonia Aurineide M.da Silva
Antonio Gadelha de Castro
Aucineide Alves Martins
Celia Maria Barros
Clemilda Gomes de Freitas
Daniel Patricio de Almeida
Edmar Lourenço da Silva
Elizabete Oliveira Marreiro
Fatima Nogueira Lino
Francisco Augusto R.do Nascimento
Francisco de Assis Filho
Jose Maria Camurça Oliveira
Liduina Nunes Bezerra
Lucineide Ferreira da Silva
Luis Gonzaga de Sousa
Ma.Selma de Paiva Carvalho
Maria Alves dos Santos
Maria Arlene da Silva
Maria Auta de Oliveira Sousa
Maria Auxiliadora Saldanha Freire
Maria Celene Arruda dos Santos
Maria das Graças Santiago
Maria das Graças Sousa Silva
Maria de Fatima da Silva Nogueira
Maria de Fátima F.de Almeida
Maria de Fatima Martins
Maria de Jesus Martins
Maria de Lourdes Nogueira
Maria do Carmo Alexandre da Silva
Maria do Socorro A de Oliveira
Maria do Socorro S Cavalcante
Maria Duca Pimentel Nogimo
Maria Eloi da Silva Sobrinho
Maria Helena F da Silva
Maria José Bernardo Pereira
Maria Leonilde Pereira Cruz
Maria Liduina Madeiro de Almeida
Maria Lucia de Oliveira Sousa
Maria Lucia Pereira de Sousa
Maria Lurdimar Lima
Maria Nadir Batista
Maria Onelia C.Monteiro
Maria Salma de Sousa
Maria Valdenira Saldanha da Silva
Maria Zenilda de Lima Braga
Maria Zulene Ribeiro da Silva
Mirian Nogueira Oliveira
Ozete Lourenço do Carmo
Raimundo Batista Pereira da Silva
Raimundo Jose do Nascimento
Regina Lucia Barros
Risoleta Maria da Silva
Risomary Saldanha de F.Coutinho
Sebastiao Patricio de Almeida
Tereza Rocha Saraiva
Terezinha de Jesus Sousa
Valdete Cristino da Silva
Valdira Nunes Coutinho
Vera Ilda Cristino da Silva
Vera Lucia Correia de Melo
aUx,Serviço Gerais
atend.enferm.
AUx,Serviço Gerais
Atend.Enferm.
Ag.Administrativo
Aux.Pat.Clinica
atend.enferm.
Atend.Enferm.
atend.enferm.
AUx,Serviço Gerais
Vigia
atend.Enferm.
Ag.Administrativo
Aux,Serviço Gerais
Motorista
ag.Administrativo
Atend.enferm.
Atend.Enferm.
Aux.Sanitario
Atend.Enferm.
AUx,Serviço Gerais
aux,Serviço Gerais
Ag.Administrativo
Ag.Administrativo
Aux.Enfermagem
Atend.Enferm.
Atend.Enferm.
AUx,Serviço Gerais
AUx,Serviço Gerais
aUx,Serviço Gerais
Atend.Enferm.
Aux,Serviço Gerais
Atend.Enferm.
atend.enferm.
atend.enferm.
aux.pat.Clinica
AUx,Serviço Gerais
aUx,Serviço Gerais
Atend.Enferm.
aux.enfermagem
Atend.Enferm.
Atend.Enferm.
atend.enferm.
AUx,Serviço Gerais
Atend.Enferm.
Aux.Serv.Gerais
atend.enferm.
Ag.Administrativo
Atend.Dental
atend.enferm.
Aux.de Enfermagem
Atend.Enferm.
Motorista
Vigia
atend.enferm.
atend.enferm.
Atend.Enferm.
aux.Enfermagem
Aux Adm
Atend.Dental
AUx,Serviço Gerais
Atend.Enferm.
aux,Serviço Gerais
Atend.Enferm.
Motorista
c.Cirurgico
Lavanderia
C.Cirurgico
Farmacia
Laboratorio
posto Enferm.
Posto Enferm.
c.Cirurgico
Limpeza
Vigia
Esterilização
Rec.Humano
Posto Enferm.
Motorista
almoxarifado
Posto Enferm.
Esterilização
Recepção
C.Cirurgico
Limpeza
Lavanderia
Farmacia
Administração
Maternidade
Maternidade
SAME
Nutriçao
Limpeza
recepçao
Alojam.Conjunto
Nutriçao
Maternidade
posto Enferm.
posto Enferm.
laboratorio
Limpeza
Limpeza
Posto Enferm.
Maternidade
Maternidade
C.Cirurgico
posto Enferm.
Lavanderia
Posto Enferm.
Limpeza
Esterilização
Faturamento
Emergencia
posto Enferm.
Maternidade
Posto Enferm.
Motorista
Vigia
alojam.Conjunto
posto Enferm.
Posto Enferm.
farm.Satelite
Recepçao
Posto Enferm.
Lavanderia
Posto Enferm.
Lavanderia
Posto Enferm.
TOTAL GERAL
Quant. (H)
Carga Hor.
Continua
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 h
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
180 H
Valor Base/
Cálculo
445,16
929,21
509,68
755,22
971,83
797,95
655,85
309,86
735,34
453,05
611,88
735,34
1046,58
393,79
849,31
1009,2
675,72
774,39
678,97
735,34
509,68
509,68
1046,58
859,69
1163,38
942,71
684,42
528,56
490,8
509,68
774,39
509,68
675,72
655,85
706,66
679,97
528,56
509,68
673,59
859,79
655,85
891,43
675,72
509,68
675,72
490,8
861,19
1009,2
536,6
528,56
675,72
309,86
761,45
509,68
655,85
831,81
655,85
826,04
673,59
675,72
509,68
675,72
462,28
675,72
Quant. (H)
40
50
40
40
40
30
40
40
40
40
40
40
60
40
40
60
40
40
40
40
40
40
40
40
40
60
40
40
40
40
60
40
40
40
40
30
40
40
40
30
60
50
40
40
40
40
40
60
30
40
30
40
40
40
60
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2.670
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
3,71
7,74
4,25
6,29
8,10
6,65
5,47
2,58
6,13
3,78
5,10
6,13
8,72
3,28
7,08
8,41
5,63
6,45
5,66
6,13
4,25
4,25
8,72
7,16
9,69
7,86
5,70
4,40
4,09
4,25
6,45
4,25
5,63
5,47
5,89
5,67
4,40
4,25
5,61
7,16
5,47
7,43
5,63
4,25
5,63
4,09
7,18
8,41
4,47
4,40
5,63
2,58
6,35
4,25
5,47
6,93
5,47
6,88
5,61
5,63
4,25
5,63
3,85
5,63
148,39
387,17
169,89
251,74
323,94
199,49
218,62
103,29
245,11
151,02
203,96
245,11
523,29
131,26
283,10
504,60
225,24
258,13
226,32
245,11
169,89
169,89
348,86
286,56
387,79
471,35
228,14
176,19
163,60
169,89
387,19
169,89
225,24
218,62
235,56
169,74
176,19
169,89
224,53
214,95
327,92
371,43
225,24
169,89
225,24
163,60
287,06
504,60
134,15
176,19
168,93
103,29
253,82
169,89
327,92
277,27
218,62
275,35
224,53
225,24
169,89
225,24
154,09
225,24
15413,38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
69
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Unidade: SESA
Abril
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
400010-1-8
405463-1-6
400120-1-x
035350-1-0
404629-1-0
080118-1-8
400092-1-3
400117-1-4
401335-1-8
400287-1-4
401412-1-9
353072-1-4
402486-1-7
401395-1-6
006212-18
030158-1-5
Cecilia Cavalcante Araujo
Angela Maria Soares
Clelia Lima Macedo
Clara Tania Freire Magalhaes
Maria Edineide Costa
Angelica Maria Lima Barbosa
Margarete Ma Martins Vieira
Lucia Helena dos Santos
Lucia Maria Pontes Carneiro
Francisca Barros de A Filha
Ma do Socorro G de Oliveira
Vandete Lopes Teixeira
Francisca Maria de O Sampaio
Maria Lucia da Silva
Maria Gorete Gadelha
Selma Regina R Costa
Ag.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Aux.serviços
Ag.Adm
Ag.Adm
ag.Adm
ag.Adm
Ag.Adm
At.dental
Aux.adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
Nupab
2.012
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
180h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180h
180 h
180 h
180h
180 h
180 h
180 h
180h
180h
803,45
768,52
803,45
803,45
768,52
441,05
973,63
838,68
838,68
803,45
873,61
427,2
602,15
838,38
629,52
803,45
Quant. (H)
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
30
60
60
60
60
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
6,69
6,40
6,69
6,69
6,40
3,68
8,11
6,99
6,99
6,69
7,28
3,56
5,02
6,99
5,25
6,69
TOTAL GERAL
429,84
411,16
448,53
429,84
411,16
235,96
520,89
448,53
448,53
429,84
467,22
114,27
322,15
448,53
336,79
429,84
6333,08
Unidade: SCGTES
Abril
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
Carga Hor.
Continua
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
011617-1-7
030342-1-6
001615-1-9
401604-1-8
300336-1-2
403761-1-9
035424-1-6
404562-1-x
405154-1-0
802282-1-x
083358-1-8
101534-4-1
125022-1-4
102247-1-3
000636-1-4
007433-1-3
003772-1-X
083814-1-0
400132-1-0
081596-1-0
092303-19
400345-1-X
402225-1-0
700210-1-3
000617-1-9
007539-1-2
400294-1-9
405406-1-x
084827-1-3
083421-1-3
401343-1-X
083756-1-5
Silvia Helena Bonfim P Gomes
Teresa Cristina R Costa
Maria Nubia Noronha
Maria Lucileide P Monte
Rosangela Ferreira Brasil
Ione Girão de Castro
Maria Ercelina Cavalcante
Georzila Sa e Padua
Maria do Carmo Duarte
Vitor Jorge F Cavalcante
Expedito Mauricio da Silva
Maria Veleda A de Castro
Cora Gonçalves B Camilo
Vera Maria Pereira Veras
Maria Elenir H de Lima
Raimunda Lucy M Gurgel
Maria Jose Guerreiro Cabo
Mary Emiseney M da Silveira
Maria Jose de Freitas
Fernando Moreira Leite
Simary Barreira C Ribeiro
Antonio Ferreira do Carmo
Ecilda Correia de Souza
Maria Elizeuda da Costa
Vicente de Paula V Sousa
Francisco Valdetario de Souza
Francisco Viana de Carvalho
Raimundo Araujo Silva
Jussileide Pires Vieira
Mario Sergio Leitão Bezerra
Lucia Helena Moura de Almeida
Janete Cavalcante da C Lotfi
Ag.Adm
Aux.adm
Ag.Adm
Assit.Social
Administradora
Aux.serviços
Ag.Adm
Ag.Adm
Aux.serviços
Aux.serviços
Dentista
Ag.Adm
Sociolaga
Ag.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Assit.Adm
Tec.de Sa.Amb
AG.Adm
Ag.Adm
AG.Adm
Ag.Adm
Aux.serviços
Aux.serviços
Aux.adm
Aux.serviços
AG.Adm
AG.Adm
AG.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Tec.Estatistica
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
CGTES
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
120h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180H
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
2.012
Valor Base/
Cálculo
765,18
629,52
803,45
4598,1
3254,65
458,69
803,45
768,52
458,69
259,92
4752,48
803,45
4763,62
803,45
943,18
803,45
1659,9
3452,03
859,69
873,31
768,52
943,18
436,84
279,88
673,59
434,17
971,83
897,07
838,38
803,45
1.659,90
Quant. (H)
60
60
60
60
40
60
60
60
60
60
15
60
40
60
60
60
30
30
60
60
34
60
60
60
60
60
60
60
60
44
60
60
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
6,06
5,25
6,69
57,48
27,12
3,82
6,69
6,40
3,82
2,16
56,56
6,69
39,69
6,69
7,86
6,69
13,83
43,15
7,15
7,28
6,39
7,86
3,35
2,33
5,61
3,61
8,08
7,47
6,99
6,69
13,83
TOTAL GERAL
429,84
336,79
429,84
3.870,44
1.160,82
245,40
429,84
411,16
245,40
139,05
871,72
429,84
1.390,11
429,84
504,60
504,60
444,02
1.284,14
429,84
467,22
232,99
504,60
233,71
139,94
336,79
217,08
504,60
485,91
448,53
328,93
429,84
888,05
19.205,48
Unidade: SESA
Abril
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
400144-1-1
084239-1-1
056500-1-1
102039-1-0
084094-1-2
035241-1-6
097613-1-4
405020-1-7
008809-1-4
Ana Lucia Marques de Oliveira
Raimundo Nonato B de Meneze
Francisca Maria da Silva
Alexandre Magno O Dias
Juanira Ma Macedo
Liduina Ma Dias Perdigão
Jose Sergio Moura Costa
Maria Eugenia B Veras
Maria de Fatima N Viana
Ag.Adm
Aux.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
Ag.Adm
AG.Adm
Administr
Tec.Estatistica
Nudiv
Nudiv
Nudiv
Nudiv
Nudiv
Nudiv
Nudiv
Nudiv
Nudiv
Carga Hor.
Continua
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
180 h
2.012
Valor Base/
Cálculo
838,38
570,98
838,38
768,52
838,38
803,45
859,69
2244,83
1505,53
Quant. (H)
60
60
60
60
60
60
50
60
60
HORAS - EXTRAS
Vr. Unit.
Valor Total
6,99
4,76
6,99
6,40
6,99
6,69
7,15
18,71
12,54
TOTAL GERAL
448,53
336,79
448,53
411,16
448,53
429,84
358,20
1.122,41
845,73
4849,72
Unidade: SASCOM
Abril
2.012
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
1
2
081529-1-8
404445-1-3
Maria Alves de Souza
Regina Claudia L de Oliveira
At.Dental
Aux.Enfermagem
ASCOM
ASCOM
180 h
180 h
978,17
838,81
TOTAL GERAL
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
60
60
8,15
6,99
523,32
466,74
990,06
*** *** ***
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
PORTARIA Nº478/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ E GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE,no exercício das atribuições legais que lhe confere o art.93,
inciso III, da Constituição Estadual e o art.6º, inciso XIV do Decreto
nº27.419, de 14 de abril de 2004 e tendo em vista o que consta do
Processo nº11480400-1 do SPU, Considerando o que dispõe a Lei
nº12.761, de 15 de dezembro de 1997 e Lei nº13.660, de 20 de setembro
de 2005, o Decreto nº25.664, de 29 de outubro de 1999, a Portaria
nº853/2001, de 16 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial do
Estado de 28 de maio de 2001, alterada pelas Portarias nos1679/2005 e
1807/2005, datadas de 29 de setembro de 2005 e 21 de outubro de 2005,
publicadas no Diário Oficial de 13 de outubro de 2005 e 09 de novembro
de 2005, respectivamente, RESOLVE ATRIBUIR ao servidor JOSE
EVALDO TEIXEIRA VIDAL, ocupante do cargo de FARMACEUTICO/
BIOQUIMICO, matrícula nº496159-1-4, lotado nesta Secretaria, com
exercício funcional no Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó, no
percentual de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) do vencimento
básico, a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade, com
vigência a partir de 11 de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAUDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº293/2012 AO CONTRATO Nº1721/2011
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF
nº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,
560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº12504221-3, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao
Contrato Nº1721/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a
empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº90.347.840/00011-90, para que, na CLÁUSULA OITAVA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passe a ter a seguinte redação: “
8.1. Os recursos decorrentes deste Contrato correrão as expensas da
SESA, através da conta da seguinte dotações orçamentárias:
24200014.10.302.090.11795.03.449052.00” Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO 302/2012 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº075/2011
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG Nº558012-SSPDC-CE e
CPF Nº104.630.033-49, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº12510659-9, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao
REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2011, Pregão Eletrônico nº00285/2011
(SRP), firmado entre esta SECRETARIA e várias empresas, para excluir do
citado Registro de Preços a Empresa PB FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Av. Coletora, 52, Nossa Senhora
do Socorro - SE, 49160000, inscrita no CNPJ Nº05.487.170/0001-66,
detentora, então, dos itens 04, 05 e 10, bem como, incluir no citado
Registro de Preços a Empresa LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
S/A, estabelecida na na VP-7 – D – Módulo 11 – Quadra 13 - DAIA –
CEP 75.132-140 – ANAPOLIS - GO, inscrita no CNPJ sob o no
17.159.229/0001-76, como detentora do item 04 – Metronidazol,
100MCG/G GELÉIA – CREME VAGINAL – BISNAGA 50G +
APLICADORES – GENÉRICO TEUTO, na quantidade de 904.380
bisnagas, pelo preço unitário de R$1,07. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Registro de Preços supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
APOSTILAMENTO Nº303/2012 AO CONTRATO Nº1135/2010
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG Nº558012-SSPDC-CE e
CPF Nº104.630.033-49, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº11757586-0, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao
Contrato Nº1135/2010, firmado entre esta SECRETARIA e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,
inscrita no CPF sob o nº34.028.316/0010-02, para alterar o subitem
7.1 da Cláusula Sétima, do citado contrato, da seguinte forma: “ 7.1. A
ECT apresentará à CONTRATANTE, no endereço preestabelecido,
para efeito de pagamento, a fatura mensal correspondente aos serviços
prestados e produtos adquiridos previstos no(s) ANEXO(s), levantados
com base nos documentos de postagem e venda de produtos,
respectivamente, conforme cronograma abaixo: a) Período Base (Ciclo)
para Faturamento: serviços prestados do dia 01 ao dia 31; b) Vencimento
da Fatura: dia 23 (vinte e três) do mês seguinte ao da prestação do
serviço (período base); Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº304/2012 AO CONTRATO Nº902/2007
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG Nº558012-SSPDC-CE e
CPF Nº104.630.033-49, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº12506351-2, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao
Contrato Nº902/2007, firmado entre esta SECRETARIA e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no
CPF sob o nº34.028.316/0010-02, para alterar o subitem 6.1 da Cláusula
Sexta, do citado contrato, da seguinte forma: “ 6.1. A ECT apresentará
à CONTRATANTE, no endereço preestabelecido, para efeito de
pagamento, a fatura mensal correspondente aos serviços prestados e
produtos adquiridos previstos no(s) ANEXO(s), levantados com base
nos documentos de postagem e venda de produtos, respectivamente,
conforme cronograma abaixo: a) Período Base (Ciclo) para Faturamento:
serviços prestados do dia 01 ao dia 31; b) Vencimento da Fatura: dia 23
(vinte e três) do mês seguinte ao da prestação do serviço (período base);
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº305/2012 AO CONTRATO Nº0218/2010
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG Nº558012-SSPDC-CE e
CPF Nº104.630.033-49, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº12506353-9, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao
Contrato Nº0218/2010, firmado entre esta SECRETARIA e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,
inscrita no CPF sob o nº34.028.316/0010-02, para alterar o subitem
7.1 da Cláusula Sétima, do citado contrato, da seguinte forma: “ 7.1. A
ECT apresentará à CONTRATANTE, no endereço preestabelecido,
para efeito de pagamento, a fatura mensal correspondente aos serviços
prestados e produtos adquiridos previstos no(s) ANEXO(s), levantados
com base nos documentos de postagem e venda de produtos,
respectivamente, conforme cronograma abaixo: a) Período Base (Ciclo)
para Faturamento: serviços prestados do dia 01 ao dia 31; b) Vencimento
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
da Fatura: dia 23 (vinte e três) do mês seguinte ao da prestação do
serviço (período base); Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº307/2012 AO CONTRATO Nº1912/2011
Aos 04 (quatro) dias do mês de Junho de dois mil e doze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG Nº558012-SSPDC-CE e
CPF Nº104.630.033-49, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº11457907-5/11478667-4, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao
Contrato Nº1912/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a SOCIEDADE
MÉDICO CIRÚRGICO DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA
LTDA, para alterar a Cláusula Quinta do citado contrato, a dotação
orçamentária: Orçamento 24200444.10.302.037.28800.336041. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº010/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº00038/2011
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04,
representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente
e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 560 - Meireles - Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº12504479-8, resolve
fazer o aditamento no item 06 – LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO
CIRÚRGICO, caixa com 100,00unid – Tamanho G e no item 07 – LUVA
PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, caixa com 100,00unid –
Tamanho M, da Ata de Registro de Preços nº010/2012 – Pregão Eletrônico
nº00038/2011, a favor da Empresa CREMER S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº82.641.325/0001-18, conforme a seguir: onde se lê: fabricante/
marca: LEMGRUBER, leia-se: fabricante/marca: SUPERMAX. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato ora aditado,
devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EDITAL DE 7ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
Nº01-2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATEÚS – CPSMCR, entidade de direito público e natureza autárquica,
constituída mediante as Leis Municipais de Ararendá (Lei nº202/2010,
de 08 de fevereiro de 2010), de Crateús (Lei nº068, de 02 de dezembro
de 2009), de Independência (Lei nº262/2009, de 18 de agosto de 2009),
de Ipaporanga (Lei nº249/2010, de 24 de maio de 2010), de Ipueiras
(Lei nº687/2009, de 16 de setembro de 2009), de Monsenhor Tabosa
(Lei nº283, de 29 de dezembro de 2009), de Nova Russas (Lei nº721, de
03 de setembro de 2009), de Novo Oriente (Lei nº590/2010, de 22 de
abril de 2009), de Quiterianópolis (Lei nº013/2009, de 25 de agosto de
2009), de Tamboril (Lei nº0045/2009, de 04 de agosto de 2009) e,
também da Lei Ratificadora Estadual (Lei Estadual nº14.457, de 15 de
setembro de 2009), torna público a CONVOCAÇÃO dos
CANDIDATOS aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO para assunção dos cargos do Centro Especializado
Odontológico Dr. Silvio Geraldo Figueiredo Frota (CEO-R), objeto dos
Editais 2011/01, publicados no D.O.E. de 11.04.2011, previamente
convocados pelo Edital de Convocação Nº006, para imediata contratação
e assunção de emprego público em caráter temporário e excepcional,
com base nos Princípios da Supremacia do Interesse Público e da
Continuidade dos Serviços Públicos, conforme relação constante do
ANEXO I deste Edital, a comparecerem Rua Firmino Rosa S/N, Centro,
Crateús – CE, impreterivelmente, até o dia 02/07/2012, no horário de
8:00 as 17:00 munidos de todos os documentos constantes do item 8.3
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
71
do edital do processo seletivo público simplificado acima mencionado.
O não comparecimento na forma, prazo e local previstos neste Edital,
caracterizará a desistência do candidato(a). Crateús, 15 de maio de 2012.
José Jeova Souto Mota
PRESIDENTE DO CPSMCR
ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL DE 7ª CONVOCAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO Nº01-2011 – CPSMCR
EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
CANDIDATO(A)
BENEDITA MARQUES MARTINS
CLASSIF.
CH
EDITAL SEL.
12º
40
2011/01
*** *** ***
EDITAL DE 8ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
Nº01-2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATEÚS – CPSMCR, entidade de direito público e natureza autárquica,
constituída mediante as Leis Municipais de Ararendá (Lei nº202/2010,
de 08 de fevereiro de 2010), de Crateús (Lei nº068, de 02 de dezembro
de 2009), de Independência (Lei nº262/2009, de 18 de agosto de 2009),
de Ipaporanga (Lei nº249/2010, de 24 de maio de 2010), de Ipueiras
(Lei nº687/2009, de 16 de setembro de 2009), de Monsenhor Tabosa
(Lei nº283, de 29 de dezembro de 2009), de Nova Russas (Lei nº721, de
03 de setembro de 2009), de Novo Oriente (Lei nº590/2010, de 22 de
abril de 2009), de Quiterianópolis (Lei nº013/2009, de 25 de agosto de
2009), de Tamboril (Lei nº0045/2009, de 04 de agosto de 2009) e,
também da Lei Ratificadora Estadual (Lei Estadual nº14.457, de 15 de
setembro de 2009), torna público a CONVOCAÇÃO dos
CANDIDATOS aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO para assunção dos cargos do Centro Especializado
Odontológico Dr. Silvio Geraldo Figueiredo Frota (CEO-R), objeto dos
Editais 2011/01, publicados no D.O.E. de 11.04.2011, previamente
convocados pelo Edital de Convocação Nº006, para imediata contratação
e assunção de emprego público em caráter temporário e excepcional,
com base nos Princípios da Supremacia do Interesse Público e da
Continuidade dos Serviços Públicos, conforme relação constante do
ANEXO I deste Edital, a comparecerem Rua Firmino Rosa S/N, Centro,
Crateús – CE, impreterivelmente, até o dia 04/07/2012, no horário de
8:00 as 17:00 munidos de todos os documentos constantes do item 8.3
do edital do processo seletivo público simplificado acima mencionado.
O não comparecimento na forma, prazo e local previstos neste Edital,
caracterizará a desistência do candidato(a). Crateús, 19 de junho de
2012.
José Jeova Souto Mota
PRESIDENTE DO CPSMCR
ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL DE 8ª CONVOCAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO Nº01-2011 - CPSMCR
EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
CANDIDATO(A)
FRANCELIO SOARES DA COSTA
CLASSIF.
CH
EDITAL SEL.
13º
40
2011/01
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº680/201
I - ESPÉCIE: Doc. nº426/2012 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº680/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº738, Papicu, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, c/c o §1º do
art.65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 18,60% (dezoito vírgula sessenta
por cento) ao Contrato nº680/2010, cujo objeto é a aquisição de
material de consumo para laboratório (reagentes), para suprir as
necessidades do LACEN/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2012. Parágrafo Único - Fica
acrescida a quantia de R$2.203,98 (Dois mil, duzentos e três reais e
noventa e oito centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
R$11.849,38 (Onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e
oito centavos) para R$14.053,36 (Quatorze mil, cinquenta e três reais
e trinta e seis centavos). Orçamento 2012; IX - VALOR GLOBAL:
R$2.203,98 (Dois mil, duzentos e três reais e noventa e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2012;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 21/05/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº86/2012
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA;
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e GERMED
FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: Registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atender
pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de
Assistência Farmacêutica, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº20120059. que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº11265600-5 Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:
MAJELA HOSPITALAR LTDA; ITEM: 02, DESCRIÇÃO: Leflunomida
20 mg; UNIDADE: comprimido; QUANTIDADE: 325.470; VALOR
UNITÁRIO: R$4,93; SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; ITEM: 03, DESCRIÇÃO: Pramipexol 0,25 mg; UNIDADE:
comprimido; QUANTIDADE: 96.450; VALOR UNITÁRIO: R$0,95;
GERMED FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 04, DESCRIÇÃO: Riluzol
50 mg; UNIDADE: Comprimido; QUANTIDADE: 41.484; VALOR
UNITÁRIO: R$3,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº059/2012; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012;
VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Ana Angélica de Morais Santos Aquino
COORDENADORA COAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº91/2012
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA; III – OBJETO: Registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE
MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL (CMDE),
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20110509
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº10113019-8. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 01, DESCRIÇÃO:
FÓRMULA isenta de fenilalanina a base de aminoácidos, carboidratos,
vitaminas, minerais e oligoelementos, indicada para crianças
fenilcetonúricas de 0 a 1 ano; UNIDADE: LATA DE 500G;
QUANTIDADE: 420; VALOR UNITÁRIO: R$125,00; ITEM: 02,
DESCRIÇÃO: FÓRMULA isenta de fenilalanina a base de aminoácidos,
carboidratos, vitaminas, minerais e oligoelementos, contendo inclusive
vitamina d, cromo, selênio e flúor. indicada para crianças fenilcetonúricas
de 1 a 8 anos; UNIDADE: LATA DE 500G; QUANTIDADE: 1.030;
VALOR UNITÁRIO: R$125,00; ITEM: 03, DESCRIÇÃO: FÓRMULA
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
isenta de fenilalanina a base de aminoácidos, carboidratos, vitaminas,
minerais e oligoelementos, contendo inclusive selênio e flúor e isenta de
cloro, indicada para crianças fenilcetonúricas acima de 8 anos;
UNIDADE: LATA DE 500G; QUANTIDADE: 470; VALOR
UNITÁRIO: R$125,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0509/2011; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2012;
VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Ana Angélica de Morais Santos Aquino
COORDENADORA COAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0610/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSPIDEX
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO:
Aquisição de Material de consumo para o Instituto de Prevenção
do Câncer IPC/SESA, conforme especificações e quantitativos contidos
no Anexo 02, parte integrante deste Edital. A CONTRATADA fornecerá
OS ITENS 01, 02, 07, 08, 63, 67, 68, 72, 74, 76, e 78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20110645, na Lei Federal nº8.666
de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: doze (12) meses, contados a partir da
publicação do Contrato. VALOR GLOBAL: R$9.064,80 (Nove mil,
sessenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01
339030. 91.2. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012 SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Ezaú Pereira Morais.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0612/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa CREMER S.A. OBJETO:
Aquisição de Material de consumo para o Instituto de Prevenção
do Câncer IPC/SESA, conforme especificações e quantitativos contidos
no Anexo 02, parte integrante deste Edital. A CONTRATADA fornecerá
OS ITENS 09, 17, 18, 46, 50, 51, 52, 53 e 54. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico 20110645, na Lei Federal nº8.666 de
21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: doze (12) meses, contados a partir da
publicação do Contrato. VALOR GLOBAL: R$12.090,20 (Doze mil,
noventa reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01 339030. 91.2.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Anderson Francisco Manoel.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0613/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MACNOR
REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição
de Material de consumo para o Instituto de Prevenção do Câncer
IPC/SESA, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo
02. A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 12, 13, 24, 34, 35, 36, 37,
57, 58, 59, 60, e 89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
20110645, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993; além das demais
disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Doze
(12) meses, contados a partir da publicação do Contrato. VALOR
GLOBAL: R$7.162,83 (Sete mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta
e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01 339030. 91.2. DATA
DA ASSINATURA: 12/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Ronaldo da Silva Bezerra.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0615/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: LDM COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de
consumo para o Instituto de Prevenção do Câncer IPC/SESA, conforme
especificações e quantitativos contidos no Anexo 02 A CONTRATADA
fornecerá OS ITENS 38, 39 e 85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico 20110645, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993; além das
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
Doze (12) meses, contados a partir da publicação do Contrato. VALOR
GLOBAL: R$4.478,28 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais
e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01 339030. 91.2..
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. José Maurício Moreira Cavalcante.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 617/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de
consumo para o Instituto de Prevenção do Câncer IPC/SESA, conforme
especificações e quantitativos contidos no Anexo 02 A CONTRATADA
fornecerá OS ITENS 41, 56 e 86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico 20110645, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993; além das
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
Doze (12) meses, contados a partir da publicação do Contrato. VALOR
GLOBAL: R$4.401,54 (Quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta
e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01 339030. 91.2..
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sra. Maria Enidete Almeida.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 619/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SERRAFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de Material de consumo para o Instituto de Prevenção do Câncer IPC/
SESA, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo 02 A
CONTRATADA fornecerá O ITEM 45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico 20110645, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993;
além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: Doze (12) meses, contados a partir da publicação do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (Oito mil reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01
339030. 91.2.. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012 SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Alexandre Feitosa Teixeira.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 620/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de
consumo para o Instituto de Prevenção do Câncer IPC/SESA, conforme
especificações e quantitativos contidos no Anexo 02 A CONTRATADA
fornecerá O ITEM 73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico 20110645, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993; além das
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
Doze (12) meses, contados a partir da publicação do Contrato. VALOR
GLOBAL: R$210,00 (Duzentos e dez reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01
339030. 91.2.. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012 SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Raimundo Batista da Costa.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
73
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 621/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material de consumo para o Instituto de Prevenção
do Câncer IPC/SESA, conforme especificações e quantitativos contidos
no Anexo 02 A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 77, 83, 84 e 90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20110645, na Lei
Federal nº8.666 de 21/06/1993; além das demais disposições legais
aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Doze (12) meses, contados
a partir da publicação do Contrato. VALOR GLOBAL: R$1.077,30 (Hum
mil, setenta e sete reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01
339030. 91.2.. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2012 SIGNATÁRIOS:
Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. José Rufino da Silva Neto.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 624/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDICALTEX
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de
Material de consumo para o Instituto de Prevenção do Câncer IPC/
SESA, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo 02 A
CONTRATADA fornecerá O ITEM 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico 20110645, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993;
além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: Doze (12) meses, contados a partir da publicação do
Contrato. VALOR GLOBAL: R$20.424,00 (Vinte mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037.28722. 01 339030. 91.2..
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa
Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Paulo Régis Monte e Silva Carneiro.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 051/2012
PROCESSO Nº11601104-1/SPU;SESA. OBJETO: Aquisição de 02
(dois) “stent” farmacológico - Resolute para a paciente: REGINA
MÁRCIA CASTRO. JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta do
elenco de produtos para implante disponíveis para pacientes do SUS, não
obstante ser fundamental para a preservação da vida do paciente. A aquisição
visa o atendimento do Mandado de Segurança nº000000003778.2012.4.05.8100. VALOR GLOBAL: R$25.200,00 (VINTE E CINCO
MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
2012 - Fonte 00 - 24200.014.10.302.037.28939.22.33903200.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: ITMF - PINHEIRO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
DISPENSA: 15/06/2012 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
RATIFICAÇÃO: 18/06/2012 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº064/2012
I - Doc. nº064/2012 - Extrato de Termo de Adesão, Celebrado entre O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o
MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde; II- OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte do
município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo estado
e correspodente destinação ao município, conforme resolução da CIB/
CE Nº012/2012, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade
de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação
na Comissão Intergestora Bipartite - CIB, visando a Assistência
Farmacêutica Secundária em Saúde do município, cabemdo também à
instância municipal a complementação dos medicamentos necessários
ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município.
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria GM Nº4217, 28 de
dezembro de 2010, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
e condições estabelecidas; V - VALOR: XXXX. VI - VIGÊNCIA: a partir
da data da assinatura até 20 de janeiro de 2013; VII - DATA DE
ASSINATURA: 02/05/2012; VIII- SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e Sr. Jóse Clodoveu de Arruda Coelho Neto.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
31 de dezembro de 2012; VII - DOS RECURSOS: 2420002410.301.037.19752-444042-00-04; VIII - DATA: 27/06/2012; IX SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Odilon Silveira
Aguiar.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº142/2012
I - Doc. nº142/2012 - Extrato de Termo de Adesão, Celebrado entre O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o
MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde; II- OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte do
município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo estado
e correspodente destinação ao município, conforme resolução da CIB/
CE Nº267/2011, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade
de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação
na Comissão Intergestora Bipartite - CIB, visando a Assistência
Farmacêutica Básica do município, cabemdo também à instância
municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno
atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria GM Nº4217, 28 de dezembro
de 2010, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e
condições estabelecidas; V - VALOR: R$73.994,40 (Setenta e três mil,
novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), sendo
pactuado o valor mensal de R$1.458,47 (Um mil, quatrocentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos) do Fundo Municipal
de Saúde e valor mensal de R$4.707,73 (Quatro mil, setecentos e sete
reais e setenta e três centavos) referente à contrapartida Federal do
Ministério da Saúde. VI - VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até
20 de janeiro de 2013; VII - DATA DE ASSINATURA: 02/05/2012;
VIII- SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco
Joaquim Sampaio.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº39/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículos, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ175832; PLACAS:
OCM – 1820, Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV,
95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamentos: 268567; Termos de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais Nº1012/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. João Ribeiro
Barroso.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº257/2012
I - Doc. nº257/2012 - Extrato de Termo de Adesão, Celebrado entre O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, através da Secretaria Municipal
de Saúde; II- OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte
do município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo
estado e correspodente destinação ao município, conforme resolução
da CIB/CE Nº012/2012, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite - CIB, visando a
Assistência Farmacêutica Secundária em Saúde do município, cabemdo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria GM
Nº4217, 28 de dezembro de 2010, firmam o presente Termo de Acordo
com as cláusulas e condições estabelecidas; V - VALOR: XXXX. VI VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 20 de janeiro de 2013;
VII - DATA DE ASSINATURA: 02/05/2012; VIII- SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Ana Maria de Carvalho
Fontenele.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº083/2012
I - Doc. nº083/2012 - Extrato de Termo de Ajuste celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretária de Saúde do Estado do Ceará e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE; II - OBJETO:
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando
á Construção de Unidade de Saúde, na localidade de Altamira, Município
de TAUÁ-CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual
nº28.841, de 23 de agosto de 2007, Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16 de junho de 2008 e demais
legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - VALOR: R$137.825,00
(CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS). Em contrapartida o BENEFICÁRIO aplicará R$11.808,88
(ONZE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS); VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº054/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículos, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ175588; Ano de Fabricação:
2012/2012; PLACAS: OCM – 2340, CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95
Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamentos: 268635; Termos de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais Nº1080/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Clodoveu de
Arruda Coelho Neto.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº066/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
ITAITINGA-CE. OBJETO: CCeder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº176/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básicaeder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado pela
aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE
GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA;
01 (um) LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
(uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº176/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte
à aplicação de penicilina bezantina na Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Abdias Patricio
Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº070/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
APUIARÉS-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº102/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Roberto Savio Gomes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº073/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº177/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Francisco Marques Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº079/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
TEJUÇUOCA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº263/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
75
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Edilardo Eufrásio da Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº086/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
PACATUBA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº218/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
José Roberto Franklin Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº101/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
MADALENA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº193/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Antônio Wilson de Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº105/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
MIRAIMA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº203/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Roberto Ivens Uchôa Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
José Edmilson Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº120/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº239/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº110/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
BEBERIBE-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº119/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Odivar Faco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº115/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
CHORÓ-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº138/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
José Antônio Rodrigues Mendes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº117/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº164/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº124/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01
(uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL
COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E
CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme Termo
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº182/2012 (anexo), com objetivo
de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que
couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro
de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com
a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Afonso Cunha Saldanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº132/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº183/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Edvaldo Almeida Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº133/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº184/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
José Sérgio Pinheiro Diógenes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº134/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO
kit(s) de anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina:
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE
GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um)
RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um)
LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA
DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº192/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte à aplicação de
penicilina bezantina na Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e
nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de
21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910,
de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
João Dilmar da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº150/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº174/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Raimundo Nonato Souza Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº164/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
ACARAÚ-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
77
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº094/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Pedro Fonteles dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº172/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
CROATA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº143/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra.
Aurineide Bezerra de Sousa Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº178/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE VIÇOSA
DO CEARÁ-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº274/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Pedro da Silva Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº179/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
AIUABA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº096/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Ramilson Araújo Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº183/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
ARARENDÁ-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº106/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra.
Francisca das Chagas Domingos da Hora.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº184/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
CRATEÚS-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº141/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Carlos Felipe Saraiva Beserra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº185/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado
pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE
GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA;
01 (um) LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01
(uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº168/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte
à aplicação de penicilina bezantina na Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Valdi
Coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº187/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado pela aplicação
de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01
(uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um)
LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA
DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº172/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte à aplicação de
penicilina bezantina na Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e
nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de
21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910,
de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Raimundo Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº203/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA-CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº191/2012 (anexo),
com objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na
Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis
Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
28/05/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra.
Edenilda Lopes de Oliveira Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº209/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN
PINHEIRO-CE . OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de
anafilaxia causado pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma)
CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04;
01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR
MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um) LARINGOSCÓPIO COM
LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme
Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº145/2012 (anexo), com
objetivo de fornecer suporte à aplicação de penicilina bezantina na Atenção
Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Luiz Claudenilton
Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº212/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado
pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE
GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA;
01 (um) LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01
(uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº205/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte
à aplicação de penicilina bezantina na Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Wilame
Barreto Alencar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº214/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado pela aplicação
de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01
(uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um)
LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA
DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº240/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte à aplicação de
penicilina bezantina na Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e
nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de
21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910,
de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
26/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Gilson José de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº215/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado
pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE
GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA;
01 (um) LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01
(uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº246/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte
à aplicação de penicilina bezantina na Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Marcondes
Herbster Ferraz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº217/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AURORA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado pela aplicação
de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01
(uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um)
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
79
LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA
DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº111/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte à aplicação de
penicilina bezantina na Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e
nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de
21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910,
de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
José Adailton Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº226/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTECE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado
pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE
GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA;
01 (um) LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01
(uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº101/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte
à aplicação de penicilina bezantina na Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Antônio Roseno
Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº227/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado pela aplicação
de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01
(uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um)
LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA
DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº107/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte à aplicação de
penicilina bezantina na Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e
nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de
21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910,
de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
José Humberto Germano Correia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº231/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado
pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE
GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA;
01 (um) LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01
(uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº148/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte
à aplicação de penicilina bezantina na Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Vandevelder
Freitas Francelino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Janaline de
Almeida Pacheco.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº253/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AURORA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ174118; Placas: OCM – 3190;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268513; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº958/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. José Adailton Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº233/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE POTENGI-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado pela aplicação
de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº03; 01
(uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA; 01 (um)
LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01 (uma) BALA
DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº236/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte à aplicação de
penicilina bezantina na Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e
nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de
21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910,
de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº242/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO kit(s) de anafilaxia causado
pela aplicação de penicilina bezantina: 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL
Nº03; 01 (uma) CÂNULA DE GUEDEL Nº04; 01 (uma) CÂNULA DE
GUEDEL Nº05; 01 (um) RESSUCITADOR MANUAL COM MÁSCARA;
01 (um) LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS RETA E CURVA; 01
(uma) BALA DE OXIGÊNIO, conforme Termo Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº189/2012 (anexo), com objetivo de fornecer suporte
à aplicação de penicilina bezantina na Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Manoel Raimundo
de Santana Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº244/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE. OBJETO:
Ceder à CESSONÁRIA: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ169188; PLACAS: OCM –
0090; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95
Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamento: 268532; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº977/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da
Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a
expansão do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº266/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTECE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículos, Espécie/
Tipo: PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ172658; PLACAS:
OCL – 8040; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV,
95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamentos: 268583; Termos de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais Nº1028/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. João Dilmar da
Silva.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº281/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ169315; PLACAS:
OCM – 3680; Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCM - 3680
CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos;
Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo:
Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamentos: 268526; Termos de Responsabilidade
de Bens Patrimoniais Nº0971/2011 (anexo), para transportar os
Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas
distritais, objetivando a expansão do acesso da população aos serviços
básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares
Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de
2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos
bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do
Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Glauber Barbosa
Castro.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº282/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTECE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículos, Espécie/
Tipo: PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ175442; PLACAS:
OCM – 0590, Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV,
95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamentos: 268596; Termos de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais Nº1041/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. João Dilmar da
Silva.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº283/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículos, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Cinza Acier 66; Chassis: 93YBSR7UHCJ167651;
PLACAS: OCM – 2050; Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS:
OCM – 2050; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus:
Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim;
Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi
combustível Álcool/Gasolina; Tombamentos: 268573; Termos de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1018/2011 (anexo), para
transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do
Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso da
população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Guilherme Sampaio Landim.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº284/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ174099; PLACAS:
OCL – 7970; Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCL – 7970;
DUT: 9136867816; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio:
Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim;
Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo;
Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamentos: 268514;
Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº959/2011 (anexo),
para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do
Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso da
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
81
população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
José Leite Gonçalves Cruz.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº285/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
OBJETO: Ceder à CESSONÁRIA: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ167777;
PLACAS: OCM – 1680; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/
CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim;
Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim;
Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268544; Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº989/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Luizianne de
Oliveira Lins.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº286/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 02 (dois) veículos, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ175854; Ano de
Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio:
Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim;
Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo;
Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamentos: 268567
e 268568; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1013/
2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família
(PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão
do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. João Ribeiro
Barroso.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº287/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 02 (dois) veículos, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ159481 e
93YBSR7UHCJ167658; Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCL7710 e OCM-1250; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim;
Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe:
Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível:
Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamentos: 268647 e 268647;
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1092/2011 e 1077/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Francisco das Chagas Magalhães Mesquita.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº288/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. OBJETO:
Ceder a CESSIONÁRIA: 01 (um) medidor de cloro digital, c/todos
os acessórios; 01 (uma) câmara fotográfica digital, 7,2 megapixels,
marca sony, para serem utilizados nas ações de Vigilância em Saúde
Ambiental desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais nº160/2010, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990 e no que couber, a Lei federal
nº8.666/93. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de sua
assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco Marques
Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº289/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 02 (dois) veículos, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ167624 e 93YBSR7UHCJ169201;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamentos:
268629 e 268531; Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº1074/2011 e 976/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de
Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Raimundo Cordeiro
de Freitas.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº290/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 02 (dois) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ175954 e 93YBSR7UHCJ174263;
Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCM-3940 e OCL – 7860;
CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos;
Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo:
Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268591 e 268508; Termos de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1036/2011 e 953/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Isaac Gomes da Silva Júnior.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº291/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARACURU-CE.
OBJETO: Ceder à CESSONÁRIA: 02 (dois) veículos, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ175924 e
93YBSR7UHCJ175294; Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCL –
9590 e OCL - 9590; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio:
Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim;
Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo;
Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento: 268611 e
268601; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1056/2011
e 1046/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da
Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a
expansão do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Erica de Figueredo
Der Honvannessian.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº292/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículos, Espécie/
Tipo: PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ175999 e
93YBSR7UHCJ174062; Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCL
– 9810 e OCL – 8250; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio:
Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim;
Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo;
Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento: 268639 e
268515; Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1084/
2011 e 960/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da
Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a
expansão do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Antônio Teixeira
de Oliveira.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº293/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículos, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ171122 e 93YBSR7UHCJ167308;
Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCM – 1390 e OCM – 1480;
CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos;
Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo:
Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268648 e 268653; Termos de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1093/2011 e 1098/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Josimar Moura Aguiar.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº294/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassis: 93YBSR7UHCJ167051; PLACAS: OCL - 9020,
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamentos:
268659; Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1104/
2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família
(PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão
do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Antônio Roriz
Neves.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº295/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassis: 93ybsr7uhcj173090; PLACAS: OCL –
9680; Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCM – 2960; CAP/
POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; DUT: 9136868987; Próprio: Sim;
Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe:
Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível:
Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamentos: 268584; Termos de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1029/2011 (anexo), para
transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do
Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso da
população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data
de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no
Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr,
Roberto Soares Pessoa.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
83
Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo:
Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268571 e 268618; Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1016/2011 e 1063/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº297/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ174014;
PLACAS: OCL – 9930; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/
CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim;
Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim;
Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268517; Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº962/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Ademar Pinto
Veras.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº298/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. OBJETO:
Ceder à CESSONÁRIA: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ173973; PLACAS: OCM – 3610;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268518; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº963/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sra. Silvana Furtado de Figueiredo Vasconcelos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº296/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. OBJETO:
Ceder à CESSONÁRIA: 02 (dois) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ174773 e 93YBSR7UHCJ175733;
Ano de Fabricação: 2012/2012; PLACAS: OCL - 8610 e OCM - 2620;
CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos;
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº299/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ173993;
*** *** ***
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
PLACAS: OCM – 3120; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/
CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim;
Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim;
Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268520; Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº965/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Fernando Antônio
Vieira Assef.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº300/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ171344; PLACAS: COL – 9960;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio:
Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe:
Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi
combustível Álcool/Gasolina; Tombamento: 268523; Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº968/2011 (anexo), para transportar
os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas
distritais, objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos
da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990
no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de
2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Francisco Maciel Oliveira.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº301/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ169365; PLACAS: OCL – 7980;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda:
Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo;
Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento: 268524;
Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº969/2011 (anexo),
para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do
Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso da
população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de
setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega
dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do
Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco Júnior
Lopes Tavares.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268525; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº970/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Antônio Rufino Martins.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº303/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/
Tipo: PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ166775;
PLACAS: OCM – 3810; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/
CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim;
Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim;
Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268577; Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº971/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Edmilson
Leite Barbosa.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº304/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ169269 PLACAS: OCL – 9240; Ano
de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio:
Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe:
Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi
combustível Álcool/Gasolina; Tombamento: 268528; Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº973/2011 (anexo), para transportar
os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas
distritais, objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos
da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990
no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de
2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Décio Paulo Bonilha Munhoz.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº302/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier 66; Chassi: 93YBSR7UHCJ169338; PLACAS: OCM – 0060;
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº305/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ169149;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
PLACAS: OCL – 9340; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/
CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim;
Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim;
Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268534; Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº979/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de
26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA:
04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO
com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Francisco Airton Lima Filho.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
85
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268541; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº986/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº306/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ169110; PLACAS: OCM –
3570; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95
Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave
de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento: 268536;
Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº981/2011 (anexo),
para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do
Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso da
população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de
setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega
dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do
Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Carlos Felipe Saraiva
Beserra.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº309/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ167794;
PLACAS: OCL – 9380; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/
CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim;
Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim;
Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268543; Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº988/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de
26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA:
04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO
com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Edmundo Rodrigues Júnior.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº307/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ERERE-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ167869; PLACAS: OCL – 7690;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268540; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº985/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Manoel Martins Alves.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº310/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ167720; PLACAS: OCM –
0190; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95
Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamento: 268547; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº992/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da
Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a
expansão do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro
de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO
com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Augusta Brito de Paula.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº308/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ167851; PLACAS: OCL – 8520;
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº311/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIOCE. OBJETO: Ceder à CESSONÁRIA: 01 (um) veículo, Espécie/
Tipo: PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ167739;
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
PLACAS: OCM – 3670; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/
CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim;
Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim;
Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível
Álcool/Gasolina; Tombamento: 268546; Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais Nº991/2011 (anexo), para transportar os Profissionais
de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais,
objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos da
saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Eliene Leite
Araújo Brasileiro.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº312/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ175055; PLACAS: OCM – 0230;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268551; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº996/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Marcelo de Castro Fradique Accioly.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº313/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Cinza Acier266; Chassi: 93YBSR7UHCJ167708; PLACAS: OCM –
3090; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95
Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamento: 268548; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº993/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da
Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a
expansão do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Hélio Fontenele
Magalhães.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº314/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ175145; PLACAS:
OCL – 9530; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV,
95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamento: 268553; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº998/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da
Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a
expansão do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Antônio Afrânio
Martins.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº315/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/
Tipo: PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ176063; PLACAS:
OCM – 1760; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV,
95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamento: 268556; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº1001/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da
Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a
expansão do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Edmilson
Gomes.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº316/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ167580; PLACAS:
OCM – 3870; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV,
95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamento: 268558; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº1003/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da
Família (PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a
expansão do acesso da população aos serviços básicos da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de
outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Valdi
Coutinho.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº317/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo:
PAS/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor
predominante: Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ167608; PLACAS:
OCM – 0240; Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV,
95 Cilindros; Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim;
Chave de Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova;
Estado Geral: Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina;
Tombamento: 268559; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº1004/2011 (anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família
(PSF) da sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do
acesso da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003;
Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto
Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a
contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação
no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Ybsen
Keith Catunda de Lima.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
87
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº320/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ175744; PLACAS: OCM – 1810;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268565; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1010/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Abdias Patricio Oliveira.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº318/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ167615; PLACAS: OCM – 0280;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268561; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1006/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Raimundo Melo Sampaio.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº321/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ174795; PLACAS: OCM – 1980;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268572; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1017/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. José Ferreira Mateus.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº319/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ174871; PLACAS: OCM – 0290;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268562; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1007/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Otacilio Bezerra Meneses.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº322/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/
AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante:
Prata KNH; Chassi: 93YBSR7UHCJ175667; PLACAS: OCL – 9640;
Ano de Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros;
Próprio: Sim; Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de
Roda: Sim; Estepe: Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral:
Novo; Combustível: Bi combustível Álcool/Gasolina; Tombamento:
268564; Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1009/2011
(anexo), para transportar os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da
sede do Município para áreas distritais, objetivando a expansão do acesso
da população aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Frank Gomes Freitas.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
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88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº323/2012
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. OBJETO: Ceder
ao CESSIONÁRIO: 01 (um) veículo, Espécie/Tipo: PAS/AUTOMÓVEL;
Marca/Modelo: SANDERO HATCH; Cor predominante: Prata KNH;
Chassi: 93YBSR7UHCJ175216; PLACAS: OCM – 2590; Ano de
Fabricação: 2012/2012; CAP/POT/CIL: 1.6 CV, 95 Cilindros; Próprio: Sim;
Pneus: Novos; Macaco: Sim; Extintor: Sim; Chave de Roda: Sim; Estepe:
Sim; Triângulo: Sim; Flandagem: Nova; Estado Geral: Novo; Combustível: Bi
combustível Álcool/Gasolina; Tombamento: 268555; Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº1000/2011 (anexo), para transportar
os Profissionais de Saúde da Família (PSF) da sede do Município para áreas
distritais, objetivando a expansão do acesso da população aos serviços básicos
da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990
no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de
2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Marcos Antônio da Silva Lima.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº091/2012 DO TERMO DE
AJUSTE Nº004/2011
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na
Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada por seu
Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG.
Nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente e domiciliado
na Rua Barbosa de Freitas, 560, aptº 880, Meireles – Fortaleza-CE, resolve
prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 28/06/2012 o Termo de Ajuste nº004/2011, que visa à
aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde do Município de Parambú/
CE, em decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros, por
parte da Administração Pública Estadual, tudo conforme os elementos
contidos no processo Nº12505167-0, com fulcro no art.116, da Lei Federal
Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Pelo que firma a presente
prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº092/2012 DO TERMO DE
AJUSTE Nº010/2011
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO do Termo de Ajuste nº010/2011, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE, para os fins que nele se
declaram. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em FortalezaCE, inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG.
Nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente e domiciliado na
Rua Barbosa de Freitas, 560, aptº 880, Meireles – Fortaleza-CE, resolve
prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir
do dia 29/11/2012, o Termo de Ajuste nº010/2011, firmado com o
MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE, em decorrência do atraso de liberação
dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual, tudo
conforme os elementos contidos no processo Nº11686795-7, com fulcro no
art.116, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Pelo que
firma a presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2009
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº09/2009; II CONTRATANTE: ESCOLA DE SÁUDE PÚBLICA DO CEARÁ,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO:
Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles – CEP 60165-090, na cidade de
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM
LTDA (EMBRATEC GOOD CARD), inscrita no CNPJ sob o
nº03.506.307/0001-57,; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50,
Prédio 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006; Lei Federal
nº8.666/93, tendo em vista a publicação da Ata de Registro de Preços
nº06/2009, conforme o resultado do Pregão Presencial nº2009001 SEPLAG; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar a
vigência do Contrato nº09/2009, por 12 (doze) meses, à partir de 13
de agosto de 2012, o qual visa a contratação do serviço de gerenciamento
da frota de veículos, com a utilização de Cartão Magnético em rede de
serviços especializada e em caminhões comboio, que permita a obtenção
de um controle eletrônico eficaz da gestão da frota de veículos do
CONTRATANTE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.637,20 (dezoito mil,
seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos) global e R$ 1.553,10
(hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos) mensal.; X DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e conduções do Contrato ora aditivado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/06/2012; XIII SIGNATÁRIOS: IVANA CRISTINA DE HOLANDA CUNHA
BARRETO- CONTRTANTE e JOSÉ LUIZ GRADASCHI VON
HELDEN, JULIANA SIMIONOVSKI- CONTRATADA.
Charles Goiana de Andrade
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
EDITAL Nº05/2012 - PC/CE, de 1º de junho de 2012.
CONCURSO PUBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE INSPETOR DE
POLÍCIA CIVIL DE 1a CLASSE
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para
provimento de vagas no cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe,
regido pelo Edital nº01/2011 - PCCE, datado de 09 de novembro de
2011, publicado no DOE de 11 de novembro de 2011, retificado pelo
Edital nº2/2011 - PC/CE, datado de 1º de dezembro de 2011, publicado
no DOE de 13 de dezembro de 2011, tornam pública a convocação, em
quarta chamada, dos candidatos para o Curso de Formação Profissional,
1 a turma.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM QUARTA CHAMADA, PARA O CURSO
DE FORMAÇÃO - 1a TURMA
1.1 Convocação, em quarta chamada, tendo em vista as vagas
remanescentes não preenchidas durante a matrícula ocorrida nos períodos
de 09 a 12 de abril, 07 e 08 de maio, e 28 e 29 de maio de 2012, por
ordem de classificação da 1a fase, conforme listas publicadas nos Editais
nos2/2012 -PC/CE, de 29 de março de 2012, publicado no DOE de 04 de
abril de 2012, 03/2012, de 27 de abril de 2012, publicado no DOE de 11
de maio de 2012 e 04/2012, de 28 de maio de 2012, publicado no DOE
de 06 de junho de 2012, respectivamente, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. para o Curso de
Formação Profissional - 1a turma, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10018003, Francisco Benilton Serafim da Silva/10014016, Roney
Mendonça Rocha/10001724, Tiago de Santana.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 Os candidatos convocados em quarta chamada para o Curso de
Formação Profissional deverão observar todas as instruções contidas no
item 9 do Edital nº1 - PC/CE, de 9 de novembro de 2011, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.
2.2 A primeira turma do Curso de Formação Profissional terá início em
data a ser divulgada em Edital posterior.
2.3 O candidato convocado participará do Curso de Formação
Profissional estritamente na turma para a qual foi convocado.
2.4 O Curso de Formação Profissional constitui a segunda etapa do
concurso público para provimento de vagas em cargo de Inspetor de
Polícia Civil de 1a Classe.
2.5 O Curso de Formação Profissional, de caráter classificatório e
eliminatório, terá duração de 4 meses e será realizado em Fortaleza/CE,
pela Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), em regime de
tempo integral e dedicação exclusiva.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
2.6 O aluno do Curso de Formação Profissional está sujeito a tempo
integral de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário
diurno ou noturno, inclusive aos sábados, domíngos e feriados, com
freqüência obrigatória.
2.7 DA MATRICULA
2.7.1 Os candidatos deverão comparecer, das 8 horas às 12 horas e das
13 horas às 17 horas, nos dias 06 e 08 de junho de 2012, na sede da
Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), situado na Avenida
Costa e Silva, nº1.253- Mondubim, munidos dos seguintes documentos:
a) atestado de inexistência de antecedentes criminais;
b) certidões negativas de existência de ação penal, em andamento ou
com trânsito em julgado, expedidas pelo Fórum e Tribunal de Justiça do
Estado, pela Justiça Federal e pela Justiça Eleitoral do Ceará ou da
Unidade da Federação em que tenha residido nos dois últimos anos;
c) declaração ou certidão de Órgãos ou Entidades Públicas em que o candidato
exerça ou tenha exercido cargo público, atestando que o mesmo não se
encontra respondendo a procedimento administrativo-disciplinar, nem teve
contra si pena de demissão, salvo em caso de abandono de cargo;
d) cópia autenticada do documento de identidade;
e) declaração de que goza de boa conduta e idoneidade moral na vida
pública e privada, passada por autoridade policial ou judicial.
2.7.2 O candidato que não efetuar a matrícula no Curso de Formação
Profissional no período descrito no subitem 2.7.1 deste edital ou não
comparecer ao curso de formação desde o início será considerado reprovado
e, consequentemente, eliminado do concurso, podendo ser convocados
outros candidatos em igual número de desistências, obedecida a ordem de
classificação na primeira etapa e desde que o prazo de apresentação do
convocado seja compatível com o início de realização do curso.
2.7.3 Somente serão aceitos documentos expedidos, no máximo, nos
90 (noventa) dias anteriores à data de entrega fixada neste edital e
dentro do prazo de validade.
2.7.4 Serão aceitos documentos expedidos por meio da rede mundial de
computadores (Internet), desde que acompanhados de mecanismo de
autenticação.
2.7.5 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A relação dos candidatos convocados e que tiveram a sua matrícula
homologada no Curso de Formação Profissional e a convocação para o
exame de capacidade física serão publicadas no Diário Oficial do Estado do
Ceará e divulgadas na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/pcce_inspetor2011, na data provável de 15 de junho de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EDITAL Nº005/2012 – PMCE, de 5 de junho de 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA
INGRESSO NO CARGO DE
SOLDADO PM DA CARREIRA
DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ (PMCE)
A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização
do concurso público para ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira
de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital
nº1/2011 – PMCE, de 8 de novembro de 2011, publicado no DOE de 10
de novembro de 2011, retificado pelo Edital nº002/2011 – PMCE, de
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
89
24 de novembro de 2011, publicado no DOE de 13 de dezembro de
2011, torna pública a retificação das alíneas a e b do inciso I do subitem
3.7.2 do Edital nº004/2012, de 28 de maio de 2012, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital. Torna pública, ainda, a convocação, em segunda chamada,
para matrícula no Curso de Formação Profissional (1ª Turma) referente
ao concurso público para ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira
de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
1. DA RETIFICAÇÃO
(...)
3.7.2 Para as atividades físicas:
I. Para candidatos do sexo feminino
a) Camiseta branca de manga curta, com top preto;
b) Bermuda tipo ciclista preta;
(...)
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula no Curso de
Formação Profissional, na seguinte ordem: sexo, número de inscrição e
nome do candidato.
2.1.1 MASCULINO
10022467, Alisson Nathan de Oliveira.
2.1.1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula no Curso de
Formação Profissional de candidato sub judice, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato.
10016437, Antonio Raphael Souza da Silva.
2.1.2 FEMININO
2.1.2.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula no Curso de
Formação Profissional de candidata sub judice, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidata.
10028659, Maria de Jesus Fernandes Albuquerque.
3 DA TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO – CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
3.1 DA MATRÍCULA – PRIMEIRA FASE
3.1.1 A matrícula – primeira fase será realizada via internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pmce2011, devendo o
candidato preencher a ficha de matrícula disponível, das 10 horas do dia
8 de junho de 2012 às 16 horas do dia 10 de junho de 2012, observado
o horário oficial de Brasília/DF.
3.2.2 Os candidatos convocados para a matrícula no curso de formação
profissional deverão observar as regras constantes no Edital nº004/2012 –
PMCE, de 28 de maio de 2012.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A relação dos candidatos que tiveram a sua matrícula homologada,
bem como a divulgação da distribuição dos candidatos por locais de
realização do CFP, a convocação para o credenciamento e para a aula
inaugural e para a 1ª tentativa da prova de capacidade física, serão
divulgados no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
pmce2011, na data provável de 22 de junho de 2012.
4.2 A prova de capacidade física, a avaliação psicológica e a investigação
social serão realizadas durante o Curso de Formação Profissional, devendo
o candidato observar o disposto no item 9 do Edital nº1/2011 – PMCE,
de 9 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará e do edital de convocação para essas fases.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº073/2012 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR, a
partir 21 de junho de 2012, da portaria nº067/2012, datada de 31 de maio de 2012, e publicada no Diário Oficial nº112, de 14 de junho de 2012,
que CONCEDEU AUXILIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados pelos respectivos motivos:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
MOTIVO
FRANCISCA. CAROLINA DE
PAULA PESSOA SOUSA
ROCILDA ASSIS SALLES
AIDA MARIA GOMES DE BRITO MATIAS
AUX..DE ADMINISTRAÇÃO
026.080-14
LTS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
001.681-14
201.676-10
LTS
FÉRIAS
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2012.
Werisleik Pontes Matias - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
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90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2006
I - ESPÉCIE: VI - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº036/2006, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E
MARIA DOLORES ARRAIS; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da Superintendência de Polícia Civil, inscrita no CNPJ
sob o nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, 199 Centro, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: MARIA DOLORES
ARRAIS, portadora do CPF nº348.345.673-20; V - ENDEREÇO: Rua
Joaquim Távora nº284, Bairro Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentada no art.24 inciso X daLei Federal nº8.666 de
21/06/93, nos termos do processo nº05397645-2; VII- FORO: FortalezaCE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do Contrato nº036/2006, que tem como objeto
a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal de
Campo Sales e reajuste de acordo com o índice do IPC (Fipe) da cláusula
nona do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do
contrato passará para R$7.164,00 (sete mil, cento e sessenta e quatro
reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao
vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco;
X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá duração de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 01.06.2012, com seu término em 31/05/2013,
podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento mediante
aviso prévio de 30 dias, sem ônus para a administração; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº036/2006. Firmado em 01/06/2006; XII - DATA: 29 de
maio de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de Araújo Dantas LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Maria
Dolores Arrais - LOCADOR.
Francisco Quintino Farias
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2011
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2011 QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA ABAIXO QUALIFICADA,
PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, por intermédio da Superintendência de POLÍCIA CIVIL, inscrita
no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do
Rosário, nº199 - Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: JF
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.566.242/0001-96;
V - ENDEREÇO: Rua Limoeiro, nº1592 - Pirajá - Juazeiro do Norte-
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo
tem seu respectivo fundamento legal no art.57 da Lei Federal 8.666/93,
com redação inovada pela Lei nº9.648 de 27.05.1998. Fundamenta-se
ainda no processo administartivo nº11554994-3; VII- FORO: FortalezaCE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, a
prorrogação de 60 (sessenta) dias do prazo do contrato nº012/2011
que tem como finalidade a execução da REFORMA DA FACHADA DA
DELEGACIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global é de R$89.172,17
(oitenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos),
conforme o Contrato de nº012/2011; X - DA VIGÊNCIA: Os serviços
objeto deste Termo Aditivo deverão ser executados a partir 04 de maio
de 2012 e término em 02 de julho de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam inalteradas as demais cláusulas e Condições do Contrato nº012/2011,
firmado em 31 de maio de 2011; XII - DATA: 04 de maio de 2012; XIII SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL e Jefferson Feitosa de Oliveira - JF ENGENHARIA
LTDA.
Francisco Quintino Farias
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2012
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
CONTRATADA: MARIA NADIR NUNES. OBJETO: O objeto deste
Contrato é a locação do imóvel sito à Av. Abdoral Timbó, nº606,
Bairro Centro - Ipú-Ce, para funcionar a Delegacia Municipal de Ipú.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art.24 inciso X da
Lei Federal nº8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,mediante
as seguintes cláusulas e condições FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
período de locação do é de 12 (doze) meses com início em 01/06/2012
e término em 31/05/2013, podendo ser prorrogado por períodos iguais
se houver interesse da Administração ou rescindido a qualquer momento
mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para a Administração.
VALOR GLOBAL: R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em:
que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido,
depositado em conta corrente do banco Bradesco. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.500.28460.22.339039. DATA
DA ASSINATURA: 31 de maio de 2012 SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de
Araújo Dantas - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL e MARIA NADIR NUNES – LOCADOR.
Francisco Quintino Farias
ASSESSOR JURÍDICO
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
PORTARIA CMCB Nº015/2012 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s) no anexo Único desta Portaria a participação da Banda
de Música do CMCB, na VIII SEMANA DO MEIO AMBIENTE, na cidade de Ocara/CE, no período de 04 a 08 de Junho de 2012, concedendo-lhes
diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação de acordo com o art.1º alínea ”b” §1º do art.4º, art.6º, art.9º do Decreto
nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros
do Estado do Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 04 de junho de 2012.
Francisco William Lopes Rodrigues – Ten Cel QOBM
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR – CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº015/2012 – DE 04 DE JUNHO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
WALTER CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA –
MAT. 108.024-1-5
ERIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA –
MAT. 097.324-1-1
ANTÔNIO MÂCEDO LIMA –
MAT. 030.497-1-X
FRANCISCO CARLOS DE PAULA
NASCIMENTO – MAT. 109.141-1-6
JOSÉ CLEYTON ROCHA LIMA –
MAT. 108.298-1-X
HERLON PIRES DA CUNHA PEREIRA –
MAT. 113.910-1-X
HINTON REGIS SILVA SANTOS –
MAT. 113.909-1-3
ARGEMIRO CORREIA DE OLIVEIRA
NETO – MAT. 113.814-1-3
JULIANA ALMEIDA CHAGAS –
MAT. 202.565-1-6
MAJ BM
IV
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
DIÁRIAS
VALOR
R$64,83
TOTAL
R$291,73
ST BM
V
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
R$61,33
R$275,98
1º SGT BM
V
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
R$61,33
R$275,98
1º SGT BM
V
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
R$61,33
R$275,98
1º SGT BM
V
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
R$61,33
R$275,98
CB BM
V
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
R$61,33
R$275,98
CB BM
V
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
R$61,33
R$275,98
CB BM
V
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
R$61,33
R$275,98
SD BM
V
04 a 08/06/2012
FORTALEZA – OCARA - FORTALEZA
4.1/2
R$61,33
R$275,98
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº015/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com as disposições contidas no Decreto nº27.953, de 13 de
outubro de 2005, RESOLVE: DESIGNAR os TÉCNICOS: Selma Maria
Salvino Lôbo, Luciana de Sousa Braga, Laecio Teixeira Patrício e Lena
Cristina Pinheiro Sá, para sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão de Avaliação de Projetos para a população de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CAP LGBTT, incumbida de
analisar e selecionar as Entidades mediante seus Projetos concorrentes
à prestação de Contribuição Corrente para 2012 no âmbito do Programa
de Atenção ao Segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais no âmbito do Estado do Ceará, conforme estabelece o
decreto Nº27.953, de 13 de outubro de 2005, devendo a CAP LGBTT
iniciar seus trabalhos a partir da data da publicação desta portaria.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012.
Evandro Sá Barreto Leitão
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Republicada por incorreção.
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
91
SECRETARIA DO TURISMO
HOMOLOGAÇÃO
O EXMO. SR. SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº8.666/93, com
suas alterações posteriores, tendo em vista o resultado da licitação do tipo
Concorrência Pública Nacional nº20110011, SETUR/DER, que tem por
objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO EXTERNO AO HANGAR,
COM EXTENSÃO DE 0,65 KM, PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E
ACESSO À PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DE ARACATI – CE,
pela Comissão Central de Concorrências, resolve HOMOLOGAR o
procedimento em referência e adjudicar seu objeto à empresa
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., por ter sido ela a vencedora do
presente certame, com o valor de R$2.593.795,45 (dois milhões,
quinhentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e
quarenta e cinco centavos). Fortaleza - CE, aos 28 (vinte e oito) dias do
mês de junho do ano de 2012. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário do Turismo).
Maximiano L. B. Chaves Filho
ASSESSOR JURÍDICO
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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
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TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO Nº02/2012
PROCESSO Nº10194930-8
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, CNPJ nº08.675.169/0001-53, ÓRGÃO TITULAR DO CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque
nº230 – Joaquim Távora, e a CASA CIVIL, CNPJ nº09.469.891/0001-02,
ÓRGÃO GERENCIADOR, com sede nesta capital, na Av. Barão de Studart,
505 - Meireles, com fundamento nas normas contidas na Constituição
Federal, na Lei nº8.666/93 alterada e consolidada, no Decreto Estadual
nº29.623/2009, no Processo nº10194930-8, RESOLVEM celebrar o
presente Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente TDCO é celebrado com base no Processo
nº10194930-8, configurado no Decreto Estadual nº29.623/2009, Lei Federal
4.320/64, Lei Complementar nº101/00, Lei Federal 8.666/93, no
Convênio SICONV nº705935/2009 CGRCN/SGPDDH/SEDH/PR, e no
mais que conste da legislação pertinente. OBJETO: Constitui objeto do
presente termo a descentralização do crédito orçamentário para
planejamento e produção de peças publicitárias ou promocionais e de
ações, visando promover a inclusão social através da erradicação do subregistro civil de nascimento, contribuindo para a garantia do direito ao
nome, sobrenome e acesso às políticas sociais da população do Estado
do Ceará, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho proposto e
aprovado, parte integrante do presente instrumento, independente de
transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos necessários à execução deste ajuste, no montante total de
R$133.650,66 (cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e
sessenta e seis centavos), serão alocados conforme o Plano de Trabalho
aprovado, obedecendo a seguinte distribuição: Os valores decorrentes
deste ajuste correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
47200002.08.243.050.19758.01.339039.00.1
47200002.08.243.050.19758.01.339039.83.2; O Órgão Gerenciador
do Crédito Orçamentário – CASA CIVIL designa como Ordenador de
Despesa a Sra. Denise Sá Vieira Carrá, matrícula nº547.146.1-2, inscrita
no CPF nº843.737.503-78, Secretária Executiva da CASA CIVIL.
VIGÊNCIA: O presente ajuste terá sua vigência de 25 de junho de 2012
a 31 de dezembro de 2012, sendo assegurado pelos partícipes o
cumprimento das responsabilidades aqui definidas, podendo ser prorrogado
através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das
partes. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer
atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período
de atraso verificado, através do competente registro por meio de termo
aditivo. FORO: Fortaleza, CE. Fortaleza, 25 de junho de 2012.
ASSINANTES: Evandro Sá Barreto Leitão - Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Denise Sá Vieira Carrá - Secretária Executiva
da Casa Civil. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza, CE, 28 de junho de 2012.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº684/2012 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com
o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA DE FÁTIMA
FRANÇA MACHADO, ocupante do cargo de ECONOMISTA, ASSESSOR
TÉCNICO DAS-1, matrícula nº107.851-2-X, lotada nesta Defensoria, a
importância de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº479. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2012.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº685/2012 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º do
Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009 resolve DESLIGAR, de acordo
art.20, alínea “V”, do Decreto supracitado, o estagiário CARLOS
FREDERICO BENEVIDES NOGUEIRA, da área de Direito, desta
Defensoria, a partir de 01 de junho de 2012. DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2012.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº686/2012 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº30.898,
de 20 de abril de 2012 e art.7º, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e
tendo em vista a aprovação na seleção para estágio no Serviço Público, RESOLVE,
autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de
Direito, para atuação na Defensoria Pública, o estagiário EDUARDO DE
SAMPAIO PINHEIRO AMORIM, no valor mensal de R$736,64 (Setecentos
e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses,
no período de 12/06/2012 a 11/06/2013. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO em Fortaleza, 22 de junho de 2012.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº616/2012 - O CONTROLADOR GERAL DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art.1º c/c
Art.5º, inciso XV da Lei complementar nº98, de 13 de junho de 2011.
CONSIDERANDO a solicitação do pedido de 15 (quinze) dias de férias
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
da 6ª Comissão Militar Processante de Conselho de Disciplina, composta
pelo CAP PM ANDRÉ LUIS ROSSI LIBERATO, MF. 103.312-1-8;
CAP PM FRANCISCO HAYALLA DE PAULA MOREIRA, MF.
125.194-1-9 e o TEN BM ALAN LÚCIO DE ANDRADE, MF.167.554-1-9,
a contar do dia 16.07.2012 e o término para o dia 31.07.2012, benefício
amparado pelo Art.59 da lei 13.729/2006 e devidamente publicado em
Boletim do Comando Geral, é que solicito a V. Exa. o sobrestamento do
Conselho de Disciplina sob Portaria nº539/2012, publicada em D.O.E
nº115, 19/06/2012, tendo como acusado SD PM WASHINGTON LUIZ
LIMA RODRIGUES, M.F. 108.953-1-6; Processo Administrativo Disciplinar
sob Portaria nº540/2012, publicada em D.O.E nº115, 19/06/2012, tendo
como acusados SD PM DAVID FREITAS DE ARAÚJO, M.F. 300.993-1-1;
SD PM JOSUER AGUIAR DE SENA, M.F. 302.680-1-6 e SD PM
WILLIAM LEITE MENDONÇA, M.F. 302.708-1-9; Considerando que
as férias é um direito constitucionalmente protegido pelo artigo 7º,
inciso XVII, do referido diploma legal, RESOLVE: I- Deferir o pleito;
II- Informar a Comissão solicitante da decisão; III- Determinar
ao precitado Presidente que comunique a CGD o reinício dos trabalhos,
após cessar o gozo das férias. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza 26 de junho de 2012. REGISTRESE.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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PORTARIA CGD Nº617/2012 - O CONTROLADOR GERAL DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art.1º c/c
Art.5º, XV, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011.
RESOLVE: Designar a 2ª Comissão Militar Permanente de Conselho
de Disciplina formada pelo Oficiais CAP QOPM MARCOS PAULO
NOGUEIRA BARROS, M.F. 111.575-1-3, CAP QOPM CAIO
LOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA, M.F. 117.016-1-2 e 1º TEN
QOABM FRANCISCO FLÁVIO FÉLIX VIEIRA, M.F. 051.312-1-9, para
sob a presidência do primeiro instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, de acordo com Art.71, inciso III c/c Art.23, inciso II,
alínea c, e Art.103 da Lei nº13.407/2003, com o fim de apurar a(s)
transgressão(ões) disciplinar(es) cometida pelo SD PM 21.600
ELEXANDRO DANTAS DA SILVA, M.F. Nº117.016-1-2 e a incapacidade
moral de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Ceará, sobre o fato
constante no processo de SPU 12534078-8, considerando a Exposição
de Motivos 001/2012-CIPE, onde registra que o militar possuí menos de 10
anos de corporação policial militar, tendo sido punido com 03 (três) permanências
disciplinares entre os anos de 2007 e 2008, estado em licença para tratamento
de saúde por um período que totaliza 85 (oitenta e cinco) dias, que o militar
em questão recebeu 13 (treze) manifestações preliminares, sem repostá-las,
sendo que se somam a estes procedimentos 04 (quatro) manifestações
preliminares e 09 (nove) termos acusatórios ainda não recebidos sob a
alegrativa de somente fazê-lo na presença de seu advogado. Considerando que
a maioria das transgressões se tratam de faltas de serviço e descumprimento
de determinação de entrega do armamento e que o militar passou a situação de
ausente por duas vezes neste ano. Considerando que o militar responde a um
IPM, por ter recebido diárias indevidamente e não as tendo restituído ao
Estado. Considerando que o militar conta com 46 (quarenta e seis) faltas de
serviço, no período de 08 (oito) meses. Esta atitude fere os valores da moral
militar estadual previstos no Art.7º, incisos III, IV, V, VI, VII, IX, XI e viola
os deveres consubstanciados no Art.8º, incisos II, IV, V, VI, VIII, IX, XII, XV,
XVIII, XXIII e XXXVI, caracterizando transgressão disciplinar de acordo
com o Art.12, §1º, incisos I e II, §2º, incisos II e III c/c Art.13, §1º, incisos XIV,
XVI, XXIV, XXVII, XLI, XLIII e LVIII e §2º, inciso LIII, tudo da Lei
nº13.407/2003. Outrossim, CIENTIFICAR o acusado e/ou defensor legal
que as decisões da CGD quanto a este Processo Regular serão publicadas no
Diário Oficial do Estado do Ceará, de acordo com o Art.4º, §2º do Decreto
Nº30.716 publicado no D.O.E de 24/10/2011, alterado pelo Decreto Nº30.824
publicado no D.O.E de 07/02/2012 que aprova o Regimento Interno do
Conselho de Disciplina e Correição dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema
Penitenciário da CGD. O Comandante imediato do precitado militar deverá
apresentá-lo, colocando-o à disposição da Comissão processante até a conclusão
do feito. O Oficial designado Presidente compareça à CGD, no prazo máximo
de 72 (setenta e duas) horas para receber a respectiva documentação.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/
CE, 26 de junho de 2012. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
PORTARIA CGD Nº618/2012 - O CONTROLADOR GERAL DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art.1º c/c
Art.5º, XV, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011.
RESOLVE: Designar a 2ª Comissão Militar Permanente de Conselho
de Disciplina formada pelo Oficiais CAP QOPM MARCOS PAULO
NOGUEIRA BARROS, M.F. 111.575-1-3, CAP QOPM CAIO
LOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA, M.F. 117.016-1-2 e 1º TEN
QOABM FRANCISCO FLÁVIO FÉLIX VIEIRA, M.F. 051.312-1-9,
para sob a presidência do primeiro instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, de acordo com Art.71, inciso III c/c Art.23,
inciso II, alínea c, e Art.103 da Lei nº13.407/2003, com o fim de
apurar a(s) transgressão(ões) disciplinar(es) cometidas pelo SD PM
23.857 BERGSON RODRIGUES FERREIRA, M.F. 301.921-1-7 e a
incapacidade moral de permanecer nos quadros da Polícia Militar do
Ceará, conforme SPU 11666466-5, por haver no dia 10 de agosto de
2011, por volta das 22h15min, quando de serviço na guarita “C”, do
Presídio Colônia Urbana Industrial do Itaperi – COLURBI, após uma
tentativa de fuga de dois detentos que corriam em direção a guarita “A”,
o acusado efetuou inicialmente um disparo de fuzil calibre 5,56 para o
alto, o que fez com que um dos presos desistisse do seu intuito, contudo
o outro preso, depois identificado como sendo Alexandre de Sousa Lima
continuou sua jornada em busca de liberdade, mas em ato contínuo, o
policial Bergson efetuou outros dois disparos em direção ao fugitivo,
vindo a atingi-lo na região de Fossa ilíaca direita e outra na face lateral
da coxa esquerda. Apesar de socorrido ao Hospital Instituto Dr. José
Frota, o detento veio a óbito. Esta atitude fere os valores da moral
militar estadual previstos no Art.7º, incisos V, VII e X, e viola os deveres
consubstanciados no Art.8º, incisos II, IV, VIII, XI, XV, XXV, XXVI e
XXXIII, caracterizando transgressão disciplinar de acordo com o Art.12,
§1º, incisos I e II, §2º, inciso II c/c Art.13, §1º, incisos II, IV, XXXIV e
L, tudo da Lei nº13.407/2003. Outrossim, CIENTIFICAR o acusado e/
ou defensor legal que as decisões da CGD quanto a este Processo Regular
serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, de acordo com o
Art.4º, §2º do Decreto Nº30.716 publicado no D.O.E de 24/10/2011,
alterado pelo Decreto Nº30.824 publicado no D.O.E de 07/02/2012 que
aprova o Regimento Interno do Conselho de Disciplina e Correição dos
Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário da CGD. O
Comandante imediato do precitado militar deverá apresentá-lo,
colocando-o à disposição da Comissão processante até a conclusão do
feito. O Oficial designado Presidente compareça à CGD, no prazo
máximo de 72 (setenta e duas) horas para receber a respectiva
documentação. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,
em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2012. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº620/2012 – CGD – CORRIGENDA - O CONTROLADOR
GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.3º, incisos I e IV, c/c Art.5º, inciso I, da Lei Complementar nº98, de 13
de junho de 2011. RESOLVE: Retificar a Portaria CGD nº504/2012, publicada
no DOE, Série 3, ano IV, nº111, de 13/06/2012. Onde se lê: “artigo 103,
incisos XXXII e XXXV, da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993; Leia-se:
“artigo 103, alínea “b”, incisos XXXII e XXXV, da Lei nº12.124, de 06 de
julho de 1993. CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/
CE, 27 de junho de 2012. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº624/2012 - O CONTROLADOR-GERAL DE
DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.5º, I, da Lei
Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 c/c Art.32, I, da Lei
nº13.407, de 02 de dezembro de 2003 e, CONSIDERANDO os fatos
constantes na Sindicância Administrativa de SPU nº11766531-2,
instaurado através da Portaria nº318/2012, visando apurar as
responsabilidades disciplinares do IPC GEORGE AUGUSTO LIMA DE
OLIVEIRA, M.F. 167.866-1-6, que no dia 23/01/2012, teria se recusado
a conduzir sozinho uma das VTR’s do 5º Distrito Policial, em
descumprimento a determinação da delegada titular daquela delegacia;
CONSIDERANDO o relatório do Presidente de Sindicância às fls. 76/78,
não foi consubstanciado provas suficientes para imputar qualquer
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
responsabilidades administrativo-disciplinar ao sindicado; RESOLVE
arquivar a presente Sindicância Administrativa em desfavor do
IPC GEORGE AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA, M.F. 167.866-1-6,
por insuficiência de provas; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD,
em Fortaleza, 27 de junho de 2012.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº625/2012 – GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL
DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV,
e art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado nos autos do SPU nº12060361-6,
onde consta que no dia 27 de janeiro de 2012, no Município de Crateús,
o Delegado de Polícia Civil Ricardo de Castro Savoldi, ao efetuar a apreensão
de um adolescente, teria supostamente proferido palavras de baixo calão
contra o menor e a sua genitora, Lucineide Lopes dos Santos, tendo, na
ocasião, os ameaçados de agressão física, após uma discussão;
CONSIDERANDO que, na data aludida, após a autoridade de policial dar
voz de prisão a Lucineide Lopes dos Santos, por cometimento de crime, em
tese, praticado em sua presença, deixou de formalizar o procedimento
policial a pedido de populares, em tese, ferindo o disposto no Art.319 do
Código Penal; CONSIDERANDO que o servidor encontra-se, ainda, em
estágio probatório; CONSIDERANDO, enfim, que a conduta atribuída ao policial
civil, em tese, se encontra também descrita nos artigos 100, inciso XII, e 103,
alínea “c”, inciso III, da Lei nº12.124/1993. RESOLVE: I) Instaurar
PROCESSO ADMINISTRATIVO–DISCIPLINAR em desfavor do
Delegado de Polícia Civil RICARDO DE CASTRO SAVOLDI, matrícula
nº198.418-1-2, para apurar os fatos, em resumo, supra descritos em toda a
sua extensão administrativa, ficando CIENTIFICADO o acusado e/ou
defensor que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do
Estado, em conformidade com o art.4º, §2º do decreto nº30.716, de 21 de
outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado
pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de
07/02/2012; II) Remeter os autos originais à Coordenadoria de Disciplina
Civil da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário, para as devidas providências. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADORGERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza, 27 de junho de 2012.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
93
seu irmão, no dia 26 de outubro de 2011; CONSIDERANDO que a
conduta do servidor, em tese, esta descrita no Art.317 do Código Penal
e Art.33 da Lei nº11.343/2006; CONSIDERANDO, também, que a
conduta atribuída ao policial civil se encontra descrita, em tese, no
artigo 103, alínea “d”, incisos I e IV, da Lei nº12.124/1993. RESOLVE:
I) Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO–DISCIPLINAR para
apurar a conduta do Inspetor de Polícia Civil BLANCHARD PEREIRA
PESSOA, matrícula nº020.621-1-9, e os fatos supra descritos em toda
a sua extensão administrativa, ficando CIENTIFICADO o acusado e/ou
defensor que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do
Estado, em conformidade com o Art.4º, §2º, do Decreto nº30716, de 21
de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado
no DOE de 07/02/2012; II) Afastar preventivamente das suas funções
o Inspetor de Polícia Civil Blanchard Pereira Pessoa, matrícula
nº020621-1-9, conforme prevê o artigo 18, §2º da Lei Complementar
nº98, de 13 de junho de 2011, por prática de ato incompatível com a
função pública, com o fim de garantir a instrução regular do processo
administrativo-disciplinar e da ordem pública; III) Cientificar à DelegaciaGeral da Polícia Civil o afastamento do citado servidor, para que sejam
adotas as providências elencadas no Provimento Correcional – 01/2012CGD, em especial as descritas no Art.8º, publicado no DOE de 15/02/2012;
IV) Remetam-se os autos originais à Coordenadoria de Disciplina Civil da
Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema
Penitenciário, para as devidas providências. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE
DISCIPLINA, em Fortaleza, 27 de junho de 2012.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº627/2012 – CGD – CORRIGENDA - O CONTROLADOR
GERAL DE DISCIPLINA, no uso de sua atribuições que lhe confere o Art.3º,
incisos I e IV c/c Art.5º, inciso I da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de
2011. RESOLVE: Retificar a Portaria CGD nº512/2012, publicada no DOE
nº111, Série 3, ano IV, de 13/06/2012. Onde se lê: “...artigo 103, alínea
“b”,incisos VII e XXVIII..”; Leia-se: “...artigo 103, alínea “b”, incisos VIII
e XXVIII da Lei 12.124, de 06 de julho de 1993436-1-6...”. CONTROLADOR
GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 27 de junho de 2012.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº626/2012 – GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL
DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV,
e art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado nos autos do SPU nº11660811-0,
onde consta que o Inspetor de Polícia Civil Blanchard Pereira Pessoa
estaria supostamente facilitado a entrada de drogas e produtos proibidos
no xadrez do 30º Distrito Policial, durante os seus plantões, tendo,
inclusive, fornecido aparelho celular aos detentos, mediante pagamento;
CONSIDERANDO que o servidor teria supostamente aceitado o valor
de R$30,00 (trinta reais) do preso Francisco Emanuel de Freitas, recolhido
no xadrez do 30º Distrito Policial, para facilitar a entrada de maconha,
fato que veio atona após a prisão em flagrante da irmão do detento,
Jessica Emanuelle de Freitas, quando esta entregou na permanência da
delegacia uma marmita contendo droga ilícita (maconha) endereçada ao
PORTARIA CGD Nº628/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo
Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de
2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2012. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 28 de junho de 2012.
Geraldo Bertolo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº628/2012, 28 DE JUNHO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
KLEINA CHAVES NOGUEIRA
ÊNIA MARIA PINHEIRO
FERNANDO ANTÔNIO
GONÇALVES DA SILVA
RÉGIA MARY LIMA DOS SANTOS
SAMUEL DE SOUSA COSTA
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
COORDENADORA DA ASJUR
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
000030-1-8
000017-1-6
10,00
10,00
23
23
230,00
230,00
000011-1-2
10,00
23
230,00
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
000015-1-1
000061-1-4
10,00
10,00
23
23
230,00
230,00
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº630/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruir Ordem de Serviço
datado de 18 de junho de 2012, nos autos do Processo nº120602946, concedendo-lhes DUAS E MEIA diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 28 de junho de 2012.
Geraldo Bertolo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº630/2012, DE 28 DE JUNHO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
000050-1-0
CLASSE
V
PERÍODO
CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA
INSP PC
EDUARDO PORTO DE FREITAS
INSP PC
000051-1-8
V
25/07 à 27/07/2012
GESDAM BARBALHO JULIANO
ST PM
000036-1-1
V
25/07 à 27/07/2012
ROTEIRO
25/07 à 27/07/2012
FORTALEZA/JAGUARETAMA/
JAGUARIBE/FORTALEZA-CE
FORTALEZA/JAGUARETAMA/
JAGUARIBE/FORTALEZA-CE
FORTALEZA/JAGUARETAMA/
JAGUARIBE/FORTALEZA-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
61,33
153,33
2,5
61,33
153,33
2,5
61,33
153,33
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº631/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruir Ordem de Serviço datada
do dia 25 de junho de 2012, nos autos do Processo nº121717194, concedendo-lhes MEIA diária, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 28 de junho de 2012.
Geraldo Bertolo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº631/2012, DE 28 DE JUNHO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA
INSP PC
000050-1-0
V
28/06/2012
EDUARDO PORTO DE FREITAS
INSP PC
000051-1-8
V
28/06/2012
ROTEIRO
FORTALEZA/CANINDÉ/
FORTALEZA-CE
FORTALEZA/CANINDÉ/
FORTALEZA-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
61,33
30,67
0,5
61,33
30,67
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº632/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ANDRÉ LUIZ ROSSI LIBERATO, ocupante do cargo de ORIENTADOR DA CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA DO SERTÃO CENTRAL,
matrícula nº000010-1-5, desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, a viajar às cidades de QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ-CE, no período de 02/07 à 03/07/2012 a fim de participar de Audiências
junto à 5ª Comissão Permanente de Disciplina da CGD, concedendo-lhe UMA E MEIA diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 28 de junho de 2012.
Geraldo Bertolo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº633/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ouvir vítima e testemunhas nos
autos da investigação Preliminar nº12534237-3, concedendo-lhes MEIA diária, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 28 de junho de 2012.
Geraldo Bertolo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº633/2012, DE 28 DE JUNHO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
TARCÍSIO SOUSAFARIAS
TEN CEL PM
020524-1-5
IV
02/07/2012
CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO
SD PM
135.743-1-6
V
02/07/2012
ROTEIRO
JUAZEIRO DO NORTE/JARDIM/
JUAZEIRO DO NORTE-CE
JUAZEIRO DO NORTE/JARDIM/
JUAZEIRO DO NORTE-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
64,83
32,42
0,5
61,33
30,67
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Artigo 68, item III, da Lei nº12.160, de 04.08.93 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará), Processo
nº2012.TCM.RAP.17267/12, RESOLVE EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de junho de 2012, nos termos do Artigo 63, da Lei nº9.826/74,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
MARCIO BESSA NUNES, matrícula nº126109-1-2, do cargo em
comissão de Assessor Técnico II, símbolo TCM-5, com lotação na
Controladoria. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2012.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº325/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o teor do Convênio celebrado
entre esta instituição e o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE para a realização dos procedimentos administrativos e
operacionais, visando à contratação, integração e acompanhamento
acadêmico dos estagiários desta Corte de Contas, e tendo em vista o
95
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
que consta do Processo nº2012.TCM.RAP.16509/12, RESOLVE
desligar a ESTUDANTE abaixo identificada, a partir do dia 30 de
junho de 2012, do estágio concedido através da Portaria nº425/2011,
datada de 17 de agosto de 2011, publicada no DOE em 23 de agosto
de 2011.
Nome
Instituição de Ensino
Meiridiane Nascimento Ramalho
Universidade de Fortaleza
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2012.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), bem
como, por seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001,
de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº19/2011, de 15 de dezembro de 2011, DOE de 16 de dezembro de
2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº2012.TCM. RAP.17028/12, RESOLVE designar os SERVIDORES abaixo identificados para
viagens aos municípios cearenses, no período de 02 a 06 de julho de 2012, visando à realização de Inspeções, devendo as respectivas despesas
correrem à conta da dotação própria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará para eventos desta natureza.
Nome
Cargo
Ângela Rabelo Bezerra de Menezes
Andréia Maia do Nascimento
Mariana Costa Frota
Ricardo Pessoa de Carvalho
Gerardo Araújo Filho
Tarcísio Guedes Gonçalves
José Amilcar Ximenes do Carmo
Fabiana Helcias Oliveira
Marcio Bezerra de Menezes Serpa
José Mendonça Pequeno
Paulo de Araújo Lima Júnior
Inspetor, TCM 5
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Técnico de Controle
Inspetor, TCM 5
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Matrícula
Nº Diárias
Valor R$
Total R$
0273981X
80001711
80009216
80014910
288691X
09019219
80002017
80020317
800040 1X
11432115
8001791X
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
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700,00
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700,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2012.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº337/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.68, incisos III e IV, da
Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos
Municípios), e pelo seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de
outubro de 1998, Art.33, inciso VI, e Art.34), e de acordo com a Resolução
nº03/2001, de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001,
alterada pela Resolução nº19/2011, de 15 de dezembro de 2011, DOE de
16 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo
nº2012.TCM.RAP.17029/12, RESOLVE: AUTORIZAR a viagem do
Conselheiro JOSÉ MARCELO FEITOSA, matrícula nº090.262-1-5,
para a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para tratar de assuntos de interesse
deste Tribunal, no período de 09 a 13 de julho de 2012; CONCEDER ao
Conselheiro em apreço 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$400,00
(quatrocentos reais), perfazendo um total de R$2.000,00 (dois mil reais),
para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, e mais
concessão de passagem aérea no trecho Fortaleza – Juazeiro do Norte –
Fortaleza. Cientifique-se o Conselheiro de que as diárias e despesas com
locomoção pagas a maior, ou concedidas por afastamento que não se
tenha realizado, deverão ser restituídas, de uma só vez e integralmente,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados, no primeiro caso, a partir do
dia seguinte ao retorno, e, no segundo, do dia da ciência da não realização
da viagem. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à
conta do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios.
Comunique-se ao Senhor Conselheiro. Publique-se no Diário Oficial do
Estado. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2012.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº340/2012 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.68, incisos III e IV, da
Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos
Municípios), e pelo seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de
outubro de 1998, Art.33, inciso VI, e Art.34), e de acordo com a Resolução
nº03/2001, de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001,
alterada pela Resolução nº19/2011, de 15 de dezembro de 2011,
DOE de 16 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta do
Processo nº2012.TCM.RAP.17076/12, RESOLVE: AUTORIZAR a
viagem do Conselheiro MANOEL BESERRA VERAS, matrícula
nº151778-1-0, para a cidade de Brasília - DF, para tratar de assuntos
de interesse desta Corte de Contas junto ao Tribunal de Contas da
União, no período de 02 a 04 de julho de 2012. CONCEDER ao
Conselheiro em apreço 03 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário
de R$800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total de R$2.800,00
(dois mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas com
alimentação e hospedagem, e mais a concessão de passagens aéreas
no trecho Fortaleza - Brasília - Fortaleza. Cientifique-se o
Conselheiro de que as diárias e despesas com locomoção pagas a
maior, ou concedidas por afastamento que não se tenha realizado,
deverão ser restituídas, de uma só vez e integralmente, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados, no primeiro caso, a partir do dia
seguinte ao retorno, e, no segundo, do dia da ciência da não realização
da viagem. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à
conta do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios.
Comunique-se ao Senhor Conselheiro. Publique-se no Diário Oficial
do Estado. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2012.
Conselheiro José Marcelo Feitosa
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº342/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o teor do Convênio celebrado entre
esta instituição e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para a
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
realização dos procedimentos administrativos e operacionais, visando à
contratação, integração e acompanhamento acadêmico dos estagiários
desta Corte de Contas, e tendo em vista o que consta do Processo
nº2012.TCM.RAP.17100/12, RESOLVE desligar a ESTUDANTE
abaixo identificada, a partir do dia 02 de julho de 2012, do estágio
concedido através da Portaria nº425/2011, datada de 17 de agosto de
2011, publicada no DOE em 23 de agosto de 2011.
Nome
Instituição de Ensino
Lorena Aragão Feitosa
Universidade de Fortaleza
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2012.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº67/2012 PLENO
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Artur Silva
Processo nº
9929/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Revisão: 4386/12
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
CARIDADE
Responsável: ARI PAULA BOTELHO
Advogado:
CARLA LEITE DA ESCOSSIA
Processo nº
12244/11 - Processo transformado nº10736/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2010 Recurso de
Reconsideração: 27424/11
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Responsável: JULIO CESAR LIMA BATISTA
Processo nº
14772/11 - Processo transformado nº11866/11
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 3696/12
Órgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE
Responsável: ROBERTA ALVES TAVARES
Processo nº
18570/08 - Processo transformado nº16665/08
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2008 Recurso de
Reconsideração: 11353/12
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO
Responsável: JOSE EDMAR COSTA DE ALENCAR
Processo nº
23400/11 - Processo transformado nº21901/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de
Reconsideração: 11602/12
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA
Responsável: ANTONIO AFRANIO MARTINS MESQUITA
Processo nº
27003/11 - Processo transformado nº24360/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de
Reconsideração: 11723/12
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
Responsável: ARLINDO ROCHA NETO
Processo nº
27837/11 - Processo transformado nº25482/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de
Reconsideração: 12921/12
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
Responsável: ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Relator:
Cons. Ernesto Sabóia
Processo nº
8562/09
Natureza:
Prestação de Contas de Governo - 2008
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE
Responsável: JOSE ROMILTON CAVALCANTE
Processo nº
9149/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de
Reconsideração: 22786/09
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Responsável: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE FILHO
Advogado:
MARCELO CORDEIRO DE CASTRO
Processo nº
10342/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010 Recurso de
Reconsideração: 13677/12
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
BAIXIO
Responsável: ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
Processo nº
11446/09
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Advogado:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Advogado:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Interessado:
Advogado:
Advogado:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Responsável:
Responsável:
Responsável:
Responsável:
Relator:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Advogado:
Advogado:
Relator:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Advogado:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Relator:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Revisão: 9116/12
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE
PEDRA BRANCA
ALIRIO GABRIEL DE SOUZA FILHO
CELSO ALVES DE MIRANDA
12117/08 - Processo transformado nº8188/08
Tomada de Contas de Gestão - 1999 Embargos de
Declaração: 6649/12
SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA DE CANINDE
JOSE DALBERTO ROCHA SILVA
12596/07
Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Reconsideração: 17859/09
ASSESSORIA GERAL DE COMUNICACAO SOCIAL
DE CAUCAIA
JOSE EDILSON ALVES
13806/10
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Embargos de
Declaração: 6499/12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAUCUBA
IZABEL BRAGA LOPES
ADRIANA MARIA MADEIRO DIOGO CRUZ
14755/10 - Processo transformado nº12871/10
Tomada de Contas Especial - 2010 Recurso de
Reconsideração: 1198/12
SEC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DE PACUJA
MARIA LUCIVANE DE SOUZA
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
25029/03 - Processo transformado nº23085/03
Tomada de Contas Especial - 1998 Recurso de
Reconsideração: 26514/08
SER II DE FORTALEZA
JOSE ELISEU BECCO
ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA
27013/11 - Processo transformado nº23102/11
Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de
Reconsideração: 13414/12
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUA
MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
38185/06 - Processo transformado nº31007/06
Tomada de Contas Especial - 2000 Recurso de
Reconsideração: 24015/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
ADA JULITA DIAS TEIXEIRA SAMPAIO
ANTONIO FURTADO DA CRUZ
JOSE SAVIO MARTINS SAMPAIO
MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAES
MARIA DO SOCORRO SEVERINO OLIVEIRA
Cons. Francisco Aguiar
10087/03
Prestação de Contas de Gestão - 2002 Incidente de
Nulidade Absoluta: 5343/12
SECRETARIA DE INFRAEST.E DESENV.ECONOMIC
DE TAUA
LUIZ ALVES NETO
CASSIO FELIPE GOES PACHECO
ITALO CESAR MOREIRA DE AGUIAR
Cons. Helio Parente
10196/09
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 3022/12
FUNDEB DE PACATUBA
FRANCISCO ANTONIO MARTINS MONTEIRO
MARIA IZAILDE DE LUNA
10425/10
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de
Reconsideração: 8271/12
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELO
JOAQUIM ALVES NETO
Cons. Pedro Ângelo
6475/10
Prestação de Contas de Governo - 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
ODIVAR FACO
6478/11 - Processo transformado nº5188/11
Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de
Reconsideração: 1952/12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR
9274/10
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de
Reconsideração: 7429/12
SEC. DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
DE PARAIPABA
ALOISIO COSTA MAIA
10154/03
Prestação de Contas de Gestão - 2002 Recurso de
Revisão: 27614/11
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ANTONIO BATISTA LIMA FILHO
10206/08
Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de
Reconsideração: 7941/12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
HIDROLANDIA
MARIA DE FATIMA GOMES MOURAO
10472/10
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Embargos de
Declaração: 10653/12
FUNDO DOS DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESC.
DE TABULEIRO DO NORTE
ADRIANA REBOUCAS MAIA
11398/10
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de
Reconsideração: 14996/12
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS DE ITATIRA
ANTONIO DEUJACIR VIEIRA
11436/05
Prestação de Contas de Gestão - 2004 Recurso de
Reconsideração: 5620/12
GABINETE DO PREFEITO DE MARACANAU
EDUARDO MOURA NOGUEIRA BASTOS
11452/10
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de
Reconsideração: 12680/12
GABINETE DO PREFEITO DE IPU
PEDRO JOSINO PONTES
11733/09
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 4769/12
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DE ARATUBA
ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
13156/06
Prestação de Contas de Gestão - 2005 Recurso de
Revisão: 5215/11
CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO
13289/04
Prestação de Contas de Gestão - 2003 Recurso de
Revisão: 12679/12
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL SERV. PUBL.
MUNIC. DE FORTIM
CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA
14022/11 - Processo transformado nº11173/11
Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de
Reconsideração: 10092/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELO
GILSON JOSE DE OLIVEIRA
23227/10 - Processo transformado nº22360/10
Tomada de Contas Especial - 2010 Recurso de
Reconsideração: 6866/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRE
ANTONIO RUFINO MARTINS
25108/09
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de
Reconsideração: 8945/12
SECRETARIA DE GOVERNO DE MILAGRES
MARTA COELHO BEZERRA DANTAS
26973/11 - Processo transformado nº24614/11
Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de
Reconsideração: 13272/12
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE
CICERO FERREIRA DA SILVA
27660/08
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
97
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de
Reconsideração: 23928/10
Órgão:
FUNDO SAUDE DE BOA VIAGEM
Responsável:
MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29-junho-2012.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº59/2012 1a. CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Auditor David Santos Matos
Processo nº
2375/12 - Processo transformado nº30092/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUCUBA
Responsável:
VALDERINA DE SOUSA FERNANDES
Relator:
Auditor Fernando Uchoa
Processo nº
4699/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
IMPRENSA OFICIAL DE SOBRAL
Responsável: JOSE GERARDO AGUIAR NOGUEIRA
Processo nº
8821/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
GABINETE DO PREFEITO DE IRACEMA
Responsável: FRANCISCO LURIVAN MIRANDA PINHEIRO
Processo nº
8829/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
FUNDO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
DE IRACEMA
Responsável:
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE NEGREIROS
Processo nº
10060/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACA
Responsável: HELIO CESAR SA CAVALCANTE
Processo nº
13032/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA ADOLESCENTE
DE FORTIM
Responsável: DANIELE GARCIA CHAGAS
Processo nº
17557/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Responsável:
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES
Processo nº
21383/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2011
Órgão:
SECRETARIA DE CULTURA DE GUARAMIRANGA
Responsável: JOSE ANILSON ALVES DE SOUSA
Relator:
Cons. Pedro Ângelo
Processo nº
7555/11 - Processo transformado nº4825/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2010
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
Responsável: JOSE MARQUINELIO TAVARES
Processo nº
9702/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRATEUS
Responsável: ANTONIO DIEGO LIMA RODRIGUES
Processo nº
9713/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL DE
ITAITINGA
Responsável: ADRIANA MORAIS DE FREITAS
Processo nº
9946/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E IRRIGACAO
DE CEDRO
Responsável: JOSE RAFAEL NETO
Processo nº
10147/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
SECRETARIA ACAO SOCIAL DE CANINDE
Responsável:
MARIA DAS GRACAS LOPES ALMEIDA
Processo nº
10650/04
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2003
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
Responsável: LUIZ ALBERTO HOLANDA JATAI
Processo nº
13234/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
Órgão:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS
SERVIDORES DE ALTO SANTO
Responsável: SOCORRO ALVES LIMA
Processo nº
15342/12
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 1999
Órgão:
FUNDEF DE PORANGA
Responsável: ABDORAL EUFRASINO DE PINHO
Processo nº
18692/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
GABINETE DO PREFEITO DE MARANGUAPE
Responsável: ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Processo nº
25961/10 - Processo transformado nº29333/07
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2005
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
Responsável: FRANCISCO JOACILO DA SILVA
Responsável: JEANO MARCIO SIMPLICIO DA SILVA
Responsável: JOSE MARCIO PEREIRA ALVES
Responsável: MARCOS CAMELO MARQUES
Responsável: RAFAEL BRUNO COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29-junho-2012.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº65/2012 2a. CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Artur Silva
Processo nº
8861/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MARACANAU
Responsável: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Processo nº
9421/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE
DE BREJO SANTO
Responsável: CICERO GOMES DE ALMEIDA
Advogado:
LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA
Advogado:
MANOEL UNDINO GOMES DA FONSECA NETO
Processo nº
9458/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
GABINETE DO PREFEITO DE CRUZ
Responsável: MARCELO BRANDAO PESSOA
Processo nº
9621/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DE GUARAMIRANGA
Responsável: GETULIO DOS REIS SANTOS
Processo nº
10105/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DE MERUOCA
Responsável: CARLA MARA PONTE DAVI
Processo nº
10218/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
SEC.DESENV ECONOMICO,CULTURA E TURISMO
DE ICO
Responsável: JEQUELIA MARIA ALCÂNTARA SILVA
Processo nº
10493/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
FUNDEB DE SANTA QUITERIA
Responsável: CLEONICE RODRIGUES ROSA
Processo nº
13067/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO
Responsável: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ
Relator:
Cons. Ernesto Sabóia
Processo nº
9956/05 - Processo transformado nº24655/01
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2000
Órgão:
SER V DE FORTALEZA
Responsável: JOAQUIM NETO BESERRA
Advogado:
SANDRA MARA TAVARES
Processo nº
11293/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
SECRETARIA DE FINANCAS DE SAO BENEDITO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Advogado:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
ALBINO LOPES DE SOUSA NETO
11824/11
Prestação de Contas de Gestão - 2010
SAAE DE JAGUARIBE
MARIA JOSE DIOGENES PINHEIRO
12820/06
Prestação de Contas de Gestão - 2005
SER II DE FORTALEZA
ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO
ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR
20714/11 - Processo transformado nº16707/11
Tomada de Contas Especial - 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO
22504/11 - Processo transformado nº20853/11
Tomada de Contas Especial - 2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
JOÃO BATISTA FILHO
NILTON RICARTE DE ALENCAR
29984/11 - Processo transformado nº27329/11
Tomada de Contas Especial - 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA
MANGABEIRA
Responsável: EDENILDA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA
Responsável: FERNANDO ANTÔNIO DE ALMEIDA SOUSA
Responsável: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Relator:
Cons. Helio Parente
Processo nº
10316/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
SECRETARIA DE CULTURA DE SAO BENEDITO
Responsável: MARIA DE JESUS DE PAULA MATOS
Processo nº
10631/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA
Responsável: JOSE GILSON MACAMBIRA FILHO
Relator:
Auditor Manasses Pedrosa
Processo nº
9553/11
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2010
Órgão:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE SAO
GONCALO DO AMARANTE
Responsável: DOMINGOS JESSE DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29-junho-2012.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO
CONTRATO Nº69/2009
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CNPJ
nº06.750.319/0001-10 e CDMAX SOLUTIONS COMERCIAL DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº10.237.888/0001-34. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação e instalação
de copiadoras digitais, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em
13 de julho de 2012 e encerrando-se em 13 de julho de 2013. VALOR:
Ficam estabelecidos os créditos orçamentários para o período no valor
mensal estimado em R$5.695,20 (cinco mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e vinte centavos), perfazendo o preço anual estimado
de R$68.342,47 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois
reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Acima especificada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Lei Federal nº8666 de
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como no
Pregão Presencial nº08/2009, protocolado no TCM sob
nº2009.TCM.LIC.13451/09. DESPESAS: O valor acordado para a
execução total do Contrato correrá por conta orçamento do TCM –
Codificação 0300001 – Tribunal de Contas dos Municípios; Função 01
– Legislativa; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa de
Governo: 500 – Programa de Gestão e Manutenção - TCM; Ação:
28215 – Manutenção e Funcionamento - TCM; Natureza da Despesa:
339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de
Recursos: 00. Fortaleza, 21 de junho de 2012.
Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
VISTO:
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
RESOLUÇÃO Nº05/2012.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº07/2009,
DE 05 DE MARÇO DE 2009, QUE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
ESTÁGIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o art.1º., inciso XVIII, da Lei Estadual
nº12.160, de 04 de agosto de 1993, bem como seu Regimento Interno,
art.11, inciso VII, Considerando que a Resolução nº07/2009, de 05 de
março de 2009, dispõe sobre o programa de estágio no Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Ceará; Considerando que os valores atualmente
pagos aos estagiários, a título bolsa, foram estabelecidos em 2009 e que hoje
estão evidentemente defasados; Considerando o disposto no caput do art.6º
da Resolução nº07/2009, de 05 de março de 2009, que autoriza o reajuste da
bolsa periodicamente; Considerando que a prática recente tem demonstrado
a desnecessidade de disponibilização ao Tribunal de estudantes de ensino
médio profissional, deixando as vagas ociosas, em detrimento daquelas
ocupadas por estudantes de ensino superior, Considerando a necessidade de
alteração quanto à distribuição das vagas no âmbito da Diretoria de
Fiscalização e da Diretoria de Tecnologia da Informação, com o fim de
aperfeiçoar os serviços desenvolvidos pelos referidos órgãos, atualizando a
grade de estagiários, em razão da nova estrutura existente; RESOLVE,
Art.1º. Passam a vigorar, com as redações a seguir, os seguintes dispositivos da
Resolução nº07/2009, de 05 de março de 2009: art.1º; art.3º; alíneas “a”, “b”
e “c” do inciso VI e o inciso VII, do art.5º; e o art.7º, caput e inciso II:
Art.1º. O Tribunal oferecerá, sob a égide da Lei Federal nº11.788,
de 25 de setembro de 2008, estágio a estudantes de ensino superior, cuja
instituição de ensino mantenha convênio com o Tribunal, conforme o
disposto nesta Resolução.
Art.3º. Haverá 99 (noventa e nove) vagas para estágio de
estudantes de ensino superior, abrangendo os cursos de Administração,
Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Direito,
Economia, Engenharia Civil, Informática e Serviço Social.
Art.5º. As vagas referidas no Art.3º serão assim distribuídas no
Tribunal:
(...)
VI – Diretoria de Fiscalização:
a) do curso de Ciências Contábeis: 24 (vinte e quatro) vagas de
estagiário sênior e 12 (doze) de estagiário júnior;
b) do curso de Direito: 02 (dois) vagas de estagiário sênior e 02
(dois) vagas de estagiário júnior;
c) do curso de Engenharia Civil: 12 (doze) vagas de estagiário sênior.
VII – Diretoria de Tecnologia da Informação: 05 (cinco) vagas
de estagiário júnior, do curso de Informática.
Art.7º. Para candidatar-se a estagiário júnior ou sênior, deverá
o estudante ter noções de informática e comprovar documentalmente:
(...)
II – Não ter reprovação em qualquer disciplina do curso superior,
que dá suporte ao estágio;
Art.2º. Os incisos II e III, do art.6º, da Resolução nº07/2009, de 05 de
março de 2009, passam a ter as seguintes redações, sendo revogado o
dispositivo constante do inciso I:
Art.6º. (...):
I – Revogado.
II – Estagiário Júnior: R$630,00 (seiscentos e trinta reais);
III – Estagiário Sênior: R$760,00 (setecentos e sessenta reais).
Art.3º. Revogam-se os seguintes dispositivos: art.2º; alínea “d”, do inciso
VI, do art.5º; e o inciso I, do §1º, do art.7º.
Art.4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS,
em 21 de junho de 2012.
PRESIDENTE
RELATOR
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
PROCURADOR(A) DE CONTAS
*** *** ***
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
99
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO Aviso de Habilitação Documental da Concorrência Pública nº
12/01/CP/SDU/OB. EMPRESA HABILITADA: R N Engenharia e
Locações Ltda – EPP. EMPRESAS INABILITADAS: Alcance
Assessoria Projetos e Construções Ltda, por não ter apresentado
Capacidade Técnico-Operacional da Empresa, onde a Proponente deverá
comprovar sua experiência em execução de obras semelhantes aos
especificadas no objeto da presente licitação, através de Atestados
fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado,
devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que
deverão ser compatíveis com o objeto do presente certame conforme
solicitado no item 5.2.3.2 do edital, por ter apresentado a Certidão do
Acervo Técnico, incompatível com o objeto da licitação, conforme
solicitado no item 5.2.3.3 do edital, por não ter apresentado documentos
solicitados no item 5.2.4, sub item 5.2.4.1, alínea “e” do edital. Almerio
Feitosa de Oliveira Castro Construção Civil, por ter apresentado
documentos solicitado no item 5.2.4 sub item 5.2.4.1 alínea “d” e “e”
do edital com validade vencida para a data do certame. Concretex
Comércio Construções e Serviços Ltda, por ter apresentado
documento solicitado no item 5.2.4 sub item 5.2.4.1 alínea “d” do
edital com validade vencida para a data do certame e sem autenticação.
Construtora Pires Ltda, por não ter apresentado Capacidade TécnicoOperacional da Empresa, onde a Proponente deverá comprovar sua
experiência em execução de obras semelhantes aos especificadas no
objeto da presente licitação, através de Atestados fornecidos por pessoas
jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas
entidades profissionais competentes, que deverão ser compatíveis com
o objeto do presente certame conforme solicitado no item 5.2.3.2 do
edital, por ter apresentado a Certidão do Acervo Técnico, incompatível
com o objeto da licitação, conforme solicitado no item 5.2.3.3 do
edital. Cosampa Projetos e Construções Ltda, por ter apresentado
documento solicitado no item 5.2.2, sub item 5.2.2.2 com validade
vencida para a data do certame. Filipe Planejamento e Construções
Ltda – Me, por não ter apresentado Capacidade Técnico-Operacional
da Empresa, onde a Proponente deverá comprovar sua experiência em
execução de obras semelhantes aos especificadas no objeto da presente
licitação, através de Atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito
público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais
competentes, que deverão ser compatíveis com o objeto do presente
certame conforme solicitado no item 5.2.3.2 do edital, por não ter
comprovado capital social integralizado solicitado no item 5.2.4, sub
item 5.2.4.1, alínea “c” do edital. Firmo Empreendimentos Ltda;
por não ter apresentado documento solicitado no item 5.2.1 sub item
5.2.1.2 alínea “b” do edital, e por ter apresentado documento solicitado
no item 5.2.2 sub item 5.2.2.1 alínea “c” com validade vencida para a
data do certame. L. N. Engenharia Ltda, por ter apresentado declaração
solicitada no item 5.2.3.8 do edital, sem as especificações da indicação
das instalações, do aparelhamento e do pessoal técnico adequado
disponível para realização do objeto da licitação. PCE – Projetos,
Construções e Empreendimentos Ltda - Me, por ter apresentado
documento solicitado no item 5.2.2 e sub item 5.2.2.1 alínea “c” do
edital com validade vencida para a data do certame e sem autenticação,
por não ter atendido o solicitado no item 5.2.4, sub item 5.2.4.1, alínea
“b” do edital. Seta Construções Ltda; por ter apresentado documento
solicitado no item 5.2.2 e sub item 5.2.2.1 alínea “c” do edital com
validade vencida para a data do certame. Sobreira Engenharia Ltda;
por ter apresentado documento solicitado no item 5.2.3.1 do edital com
validade vencida para a data do certame. V.C. Construções, Eventos
e Serviços de Mão de Obras Ltda; por não ter apresentado documento
solicitado no item 5.2.3 alínea “a” do edital. WM Construções Ltda;
por não ter apresentado documento solicitado no item 5.2.5 sub item
5.2.5.1 do edital. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da
Lei nº 8.666/93 com suas alterações. A Comissão. Cedro – Ce 02 de
Julho de 2012.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
- EXTATO DE CONTRATO. Secretaria de Educação. Contratante:
Município de Tianguá – Secretaria de Educação. Contratada:
Construtora C & A LTDA e J A Viana Construções e Transportes LTDAME. Objeto: Construção de 2 (duas) Quadras Poliesportiva com
Vestiário na Zona Rural, nos Distritos do Município de Tianguá.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço N° 03/2012-SEDUC.
Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor Global Lote 01 Construtora C & A LTDA R$
499.047,39 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e sete reais e
trinta e nove centavos). Lote 02 J A Viana Construções e Transportes
LTDA-ME R$ 504.877,42 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e setenta
e sete reais e quarenta e dois centavos). Fonte De Recursos: com
recursos do FNDE/CGEST. Dotações Orçamentárias: 0503.12.361.
0010.1.039, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Vigência: 150
(cento e cinquenta) dias. Foro: Comarca de Tianguá - Ceará. Data da
Assinatura: 02/07/2012. Signatários: Maria do Carmo Herculano –
Secretária de Educação e Fábio Cavalcante de Albuquerque e Joaryo
Alexandre Viana Bonfim - Sócio Administrador. Tianguá 02 de Julho
de 2012. Carlos Alexandre Aguiar de Vasconcelos - Presidente.
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
YOSHIDA NORDESTE S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ Nº 23.598.865/0001 – 05
EMPRESA BENEFICIÁRIA DE
INCENTIVOS FISCAIS
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento as
disposições legais e estatutárias submetemos a
apreciação de V. Sas, o Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras para o
período findo em 31 de Março de 2012, e
exercício findo em 31 de Março de 2011.
Permanecemos à disposição de V.Sas., para
esclarecimentos que se façam necessários.
Maracanaú - Ceará, 30 de Abril de 2012 –
HIDEYUKI KUBO – Diretor Presidente.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE MARÇO DE 2012 E 31 DE
MARÇO DE 2011 (Expressos em reais - R$)
ATIVO Notas
31/03/2012
31/03/2011
Circulante
Caixa e equiv.
de caixa
3
116.120,62
212.681,66
Aplics.financ. 4 19.246.430,84 18.809.034,94
Dupls.a receb. 5 2.186.611,37 2.577.302,74
Provisão para
deveds.duvid. 5
(87.830,29) (74.669,77)
Estoques
6 4.708.330,36 2.713.576,99
Imps.a recup.
362.307,67
257.090,44
Desps.antec.
e outros
69.669,08
138.727,06
Total do circ. 26.601.639,65 24.633.744,06
Não Circul.
Realiz.a L.P:
Aplic.financ. 4
2.694.429,28
Imobilizado 7 1.294.261,38 1.266.494,04
Total do não
circulante
1.294.261,38 3.960.923,32
Total do Ativo 27.895.901,03 28.594.667,38
PASSIVO E
PATR.LÍQ.Notas 31/03/2012
31/03/2011
Circulante
Emprést.e
financiams. 8
226.235,56
186.537,88
Fornecedores
57.576,67
53.325,49
Imps.a pagar
139.944,21
334.955,78
Sals.e encargos
sociais a pagar
23.290,83
24.260,38
Prov.p/Férias,
13º e Encarg.
119.053,32
42.659,87
Divid.pagar 1 1
695.191,47
996.185,78
Outras contas
a pagar
60.500,86
170.532,90
Total do circ.
1.321.792,92 1.808.458,08
Não Circul.
Emprést.e
financiams. 8
385.686,58
434.499,82
Provisão p/
69.512,17
contingências
Total do não
circulante
455.198,75
434.499,82
Patr.Líquido
Capit.social 1 0 21.287.369,65 20.505.954,09
Res.de lcrs. 1 1 4.831.539,71 5.845.755,39
Total do
patr.líquido
26.118.909,36 26.351.709,48
Total do
Passivo e
Patr.Líquido 27.895.901,03 28.594.667,38
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE
MARÇO DE 2012 E EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2011
(Expressas em reais - R$)
Notas
31/03/2012
31/03/2011
Notas
31/03/2012
31/03/2011
Receita
Recs.financs.
2.248.438,02 2.490.630,11
Líq.das
Desps.financs. (250.851,54) (311.044,76)
Vendas
10.327.522,34 14.841.782,36
1.997.586,48 2.179.585,35
Custo das
Receitas(Desps)
Vendas
(6.757.208,33)(9.035.445,88) Não Operacs.
(9.218,89)
Lucro Bruto
3.570.314,01 5.806.336,48 Lucro Antes do
Rec(Desps)
I.R e da Contr.
Operacs.
Social
4.831.170,60 6.982.286,51
Desp.comercs.
I.R - devido 1 4 (1.052.135,94)(1.546.680,03)
e administrs.
(724.155,01)(1.094.315,18) Incentivo de
Desps.tributs.
(10.021,05) (25.326,20) redução
Outras receitas
do I.R.
14
73.004,10
127.565,62
operacionais
6.665,06
116.006,06 Contr.social 1 4 (404.638,77) (587.290,11)
Lucro Oper.
Lucro Líq.
Antes do Res.
do Período
Financeiro
2.842.803,01 4.802.701,16 /Exercício
3.447.399,99 4.975.881,99
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO PARA O
PERÍODO DE 12 MESES FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2012 E EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2011 (Em reais - R$1,00)
31/03/2012
31/03/2011
31/03/2012
31/03/2011
Fluxos de Caixa das
Resg.de CDB 36.973.774,88 24.592.991,57
Ativids.Operacs.
Aquis.de imob. (205.831,64) (348.483,00)
Lucro líq.do período
Receb.pela venda
/exercício
3.447.399,99 4.975.881,99 de ativo imobil.
18.600,27
Ajts.p/reconciliar o
Caixa gerado pelas
lucro líq.do exerc./
(aplicado nas)
período c/o caixa
atividades
gerado p/atividades
de investimentos 4.245.902,41
703.108,84
operacionais:
Fluxos de Caixa
Rends.de aplicação
das Atividades de
financeira
(2.194.700,67)(2.409.735,89) Financiamentos
Prov.p/devedores
Dividendos pagos
duvidosos
(13.160,52)
9.646,00 e distib.de lucros
Prov.p/giro lento
46.894,88
176.762,01 no exercício (3.981.194,42)(2.892.940,82)
Depreciação
178.064,30
296.417,27 Amort.de debênts.
(94.809,69)
Ganho na venda de
Amort.de emprésts.
ativo imobilizado
(18.200,00) e financiamentos 324.645,55 (280.607,00)
Incentivos Fiscais
255.896,00 Caixa aplicado nas
Variaç.monet.e juros
40.581,00 atividades de
(Aumento)red.nos
financiamento (3.656.548,87)(3.268.357,51)
ativos operacionais:
Aum.(Red.)do
Duplics.a receber 417.012,41 (358.588,00) Saldo de Caixa
Estoques
(2.041.648,25) (854.294,00) e Equiv.de Caixa (96.561,04)
98.679,65
Imps.a recuperar (105.217,23)
208.687,00 Caixa e Equivs.
Desps.antecipadas
de Caixa
e outros
69.057,98 (13.533,00) Saldo inicial
212.681,66
114.002,01
Aum.(redução)nos
116.120,62
212.681,66
Saldo final
passivos operacs:
Aum.(Redução)
Fornecedores
4.251,18
27.873,00 do Saldo de Caixa
Impostos a pagar (195.011,57)
218.158,86 e Equiv.de Caixa (96.561,04)
98.679,65
Salários e encargos
Informaç.Adicionais
sociais a pagar (111.001,59)
(1.067,45) Itens que não afetam
Provisões p/férias
o caixa:
e encargos
76.393,45
24.574,64 Duplicatas a receber
Prov.p/contigências 69.512,17
baixadas contra prov.
Financ./Outras
p/deveds.duvidosos 22.218,72
33.206,85
contas a pagar (333.761,11)
84.868,89 Divids.propostos
Caixa gerado
no exercício
695.191,47
996.185,78
p/ativids.operacs (685.914,58) 2.663.928,32 I.R. e contrib.social
Fluxos de Caixa
pagos no exerc. 1.456.774,71 2.133.970,14
das Atividades de
Incentivos Fiscais
Investimentos
FDI/PROVIN
Aplic.em CDB(32.522.040,83)(23.560.000,00) e IRPJ
520.278,01
781.415,56
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2012
E EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2011 (Expressas em reais - R$)
Reservas de Lucros
Incentivos
Incentivos
Capital
Fiscais do
FDI/PROVIN
Retenção
Lucros
Social Imp.de Renda p/Investimentos
Legal de Lucros
Acumulados
Total
Saldos em 31/12/2009
19.866.479,80
83.464,03
556.010,26 1.861.982,52 4.076,66
- 22.372.013,27
Aumento de capital
conforme AGO/AGE
de 30 de abril de 2010
639.474,29 (83.464,03)
(556.010,26)
Dividentos propostos
exercício anterior
- 2.892.940,82 2.892.940,82
Dividendos distribuídos
- (2.892.940,82) (2.892.940,82)
Lucro Líquido do exercício
- 4.975.881,99 4.975.881,99
Destinações do lucro:
Constit.de reserva de isenção(nota 14)
127.565,62
- (127.565,62)
Constit.de reserva - Provin
653.849,94
- (653.849,94)
Reserva legal (nota 12)
- 209.723,32
- (209.723,32)
Dividendos propostos (nota 12)
- (996.185,78) (996.185,78)
Retenção de lucros
-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
101
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2012
E EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2011 (Expressas em reais - R$)
Reservas de Lucros
Incentivos
Incentivos
Capital
Fiscais do
FDI/PROVIN
Retenção
Lucros
Social Imp.de Renda p/Investimentos
Legal de Lucros
Acumulados
Total
Saldos em 31/03/2011
20.505.954,09
127.565,62
653.849,94 2.071.705,84 4.076,66 2.988.557,33 26.351.709,48
Aumento de capital conf.AGO/AGE
de 02 de Junho de 2011
781.415,56 (127.565,62)
(653.849,94)
0,00
Divids.propostos exerc.anterior
996.185,78
996.185,78
Dividendos distribuídos
- (3.981.194,42) (3.981.194,42)
Lucro líquido do período
- 3.447.399,99 3.447.399,99
Destinações do lucro:
Constit.de reserva de isenção(nota 14)
73.004,10
(73.004,10)
Constituição de reserva - Provin
447.273,91
- (447.273,91)
Reserva legal (nota 12)
- 146.356,10
- (146.356,10)
Dividendos propostos (nota 12)
- (695.191,47) (695.191,47)
Retenção de lucros
- (4.076,66)
4.076,66
Saldos em 31/03/2012
21.287.369,65
73.004,10
447.273,91 2.218.061,94
- 2.093.199,76 26.118.909,36
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2012
E 31 DE MARÇO DE 2011 (Valores expressos em reais - R$)
1. Contexto Operacional - A Yoshida Nordeste S.A. - Indústria e estão assim apresentadas:
Comércio foi constituída em 18 de maio de 1989, tendo por objetivo Vencimento das contas a receber
31/03/2012 R$ 31/03/2011 R$
social a fabricação de fechos corrediços, artefatos de metais e plásticos A vencer
1.997.456,23
2.464.083,27
para vestuários, e comercialização tanto dos produtos de fabricação Vencidas em até 30 dias
59.463,44
25.389,18
própria como de terceiros. 2. Apresentação das Demonstrações Vencidas entre 90 e 120 dias
15.763,73
Financeiras e Sumário das Principais Práticas Contábeis - As Vencidas entre 120 e 150 dias
21.533,60
demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas Vencidas entre 150 e 180 dias
4.564,08
13.160,52
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil: Caixa e Vencidas há mais de 180 dias
87.830,29
74.669,77
equivalentes de caixa - Compreendem os saldos de caixa e depósitos Total
2.186.611,37
2.577.302,74
bancários à vista. Aplicações financeiras - Representam títulos sem a A Companhia adota a política de provisionar 100% dos títulos vencidos
finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. Estão há mais de 180 dias. Durante o exercício de abril 2011 a março 2012, a
demonstradas pelos valores aplicados, acrescido dos rendimentos Companhia baixou, contra o contas a receber, títulos provisionados há
proporcionais até a data do balanço. Duplicatas a receber - São registradas longa data.
no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos. 6. Estoques
31/03/2012 R$ 31/03/2011 R$
Não são ajustadas a valor presente por apresentarem vencimento de Produtos acabados
2.848.063,74
1.364.342,71
curto prazo. Provisão para devedores duvidosos - É constituída em Produtos em elaboração
93.473,33
69.119,46
montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na Matérias-primas
1.257.714,16
857.799,30
realização dos créditos. Estoques - São avaliados ao custo de aquisição ou Materiais secundários e de embalagens
45.825,53
37.174,53
de fabricação que não excede o valor de mercado ou o valor líquido de Almoxarifado de peças
593.120,73
561.903,00
realização. Imobilizado - Avaliado ao custo de aquisição ou construção, Provisão para Peças de Giro Lento (129.867,13)
(176.762,01)
deduzido da depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo Total
4.708.330,36
2.713.576,99
método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil 7. Imobilizado
31/03/2012 R$ 31/03/2011 R$
econômica dos bens, correspondentes a: edificações, 4%; instalações e Terrenos
20.612,18
20.612,18
móveis e utensílios, 10%; máquinas, aparelhos e equipamentos, 14,29%; Edificações
2.436.889,23
2.436.889,23
veículos, 20%; computadores e programas, 20%. Demais ativos circulante Instalações
1.101.554,12
1.102.644,12
e não circulante - São demonstrados pelo valor de custo ou de realização, Móveis e utensílios
70.373,82
71.236,99
dos dois o menor, e incluem, quando aplicável, os rendimentos Máquinas, aparelhos e equipamentos 3.724.285,88
3.584.841,36
proporcionais auferidos até a data do balanço. Empréstimos e Veículos
53.652,68
95.827,68
financiamentos - São registrados pelos valores originais, acrescidos dos Informática e Comunicação
83.990,30
84.580,00
encargos proporcionais até a data do balanço. Demais passivos circulante Outros
421.219,82
310.114,83
e não circulante - São demonstrados pelos valores conhecidos ou Subtotal
7.912.578,03
7.706.746,39
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos Depreciação acumulada
(6.618.316,65) (6.440.252,35)
e das variações monetárias incorridas até a data do balanço. Provisão Total
1.294.261,38
1.266.494,04
para imposto de renda - É constituída à alíquota de 15%, sobre o lucro 8. Empréstimos e Financiamentos - A partir de março de 1998, a
real, mais adicionais previstos em lei, incluindo o valor referente à redução Companhia se cadastrou no Programa de Incentivo ao Funcionamento
calculada sobre o lucro da exploração, a qual é registrada a crédito da de Empresas - PROVIN. O PROVIN é um programa de incentivo estadual
despesa de imposto de renda no resultado do exercício. Provisão para que oferece financiamento com carência de 36 meses, após o fato
contribuição social - É constituída à alíquota de 9% do lucro contábil gerador, para o pagamento de 75% do ICMS (imposto estadual), excluída
ajustado, conforme legislação em vigor. Receitas e despesas - São a parcela pertencente aos municípios. Após o prazo de carência a empresa
contabilizadas pelo regime da competência. Uso de estimativas - A goza de redução de 75% no pagamento do tributo, sendo o valor de
preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas dedução do ICMS incentivado contabilizado diretamente no resultado
contábeis adotadas no Brasil, requer que a administração da Companhia do exercício, a crédito de ICMS sobre vendas. Em 9 de novembro de
se baseie em estimativas e premissas relativas aos ativos e passivos 2006, foi feito um aditivo ao contrato acima, prevendo a incidência de
reportados, divulgação de ativos e passivos contingentes na data do correção monetária pela aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo balanço e valores de receitas e despesas durante o exercício. Os resultados TJLP, a partir de abril de 2008. Os vencimentos a longo prazo têm a
finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização seguinte composição:
em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas.
31/03/2012
31/03/2011
3. Caixa e Equivalentes de Caixa - Em 31 de março, o saldo de caixa 2012
209.858,55
e equivalentes de caixa inclui caixa e bancos, como se segue:
2013
230.913,20
194.312,66
31/03/2012 R$ 31/03/2011 R$ 2014
154.773,38
30.328,61
Caixa
175,18
829,39 Total
385.686,58
434.499,82
Bancos
115.945,44
211.852,27 9. Partes Relacionadas
31/03/2012 R$ 31/03/2011 R$
Total
116.120,62
212.681,66 Transações comerciais
4. Aplicações Financeiras
YKK do Brasil Ltda. - Compras (a) 5.538.972,01
6.625.071,73
31/03/2012 R$ 31/03/2011 R$ YKK USA - Compras
1.689.930,14
1.783.831,04
Bradesco S.A.
2.384.616,67
5.716.069,05 YKK do Brasil Ltda. - Vendas (a)
601.396,18
1.124.973,91
Itaú S.A.
16.861.814,17 15.787.394,57 Royalties
Total
19.246.430,84 21.503.464,22 YKK Corporation
38.842,74
96.461,69
CURTO PRAZO
19.246.430,84 18.809.034,94 (a) Incluem impostos - Em 31 de Março de 2012, o único passivo da
LONGO PRAZO
2.694.429,28 Companhia com partes relacionadas refere-se a royalties a pagar à YKK
As aplicações financeiras referem-se a Certificados de depósitos bancários Corporation no valor líquido, da retenção do IRRF, de R$ 38.842,74.
(CDBs), atualizadas monetariamente pelas variações de 100,00% a Os royalties são calculados sobre a receita líquida da Companhia,
104,00% do CDI - Certificado de Depósito Interbancário. Não há deduzidos dos custos de embalagem, transportes e das aquisições de
restrições para o resgate imediato das aplicações financeiras, entretanto insumos com as partes relacionadas. 10. Capital Social - Em 02 de
a intenção da Companhia é efetuar os resgates das aplicações apenas Junho de 2011, através da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,
quando de seu vencimento. 5. Duplicatas a Receber e Provisão para foi decidido pelo aumento de capital da Companhia em R$ 781.415,56
Devedores Duvidosos - As contas a receber, por data de vencimento, mediante a incorporação das reservas correspondentes à redução do
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
Imposto de renda, no valor de R$ 127.565,62 e de Incentivos para
investimentos concedidos pelo “FDI” (Fundo de Desenvolvimento
Industrial), no valor de R$ 653.849,94. O capital subscrito e
integralizado, em 31 de março de 2012, é de R$ 21.287.369,65 (Em 31
de março de 2011: R$ 20.505.954,09) e está representado por ações
sem valor nominal, conforme segue:
Quantidade
Ações ordinárias
542.965
Ações preferenciais
363.913
906.878
Total
11. Reserva Legal/Dividendos - O estatuto social da Companhia
determina que do lucro do exercício serão feitas as seguintes destinações:
a) 5% (cinco por cento) para constituição de Reserva legal; e b) 25%
(vinte e cinco por cento) no mínimo para pagamento do dividendo
obrigatório. A reserva legal e os dividendos foram calculados como
segue:
31/03/2012
31/03/2011
Lucro líquido do exercício
3.447.399,99
4.975.881,99
(-) Incentivos fiscais
(520.278,01)
(781.415,56)
(=) Base de cálculo da reserva legal
2.927.121,98
4.194.466,43
(-) Reserva legal
(146.356.10)
(209.723,32
Base de cálculo do dividendo
2.780.765,88
3.984.743,11
Dividendo mínimo obrigatório (25%) 695.191,47
996.185,78
Valor a Disposição da AGO
2.085.574,41
2.988.557.33
12. Incentivos Fiscais
31/03/2012
31/03/2011
Incentivo fiscal ICMS - PROVIN
447.273,91
653.849,94
Incentivo fiscal imposto de renda
73.004,10
127.565,62
Total
520.278,01
781.415,56
13. Imposto de Renda e Contribuição Social - Em 29 de dezembro
de 2006, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE expediu
o Laudo Constitutivo no 0387/2006, que concedeu o benefício fiscal da
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
redução do Imposto de renda e adicionais não restituíveis sobre o lucro da
exploração de fabricação de acessórios para vestuários, no percentual de
25%, a partir de 7 de dezembro de 2006 até 31 de dezembro de 2008, e
de 12,5%, a partir de 1º de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013.
31/03/2012
31/03/2011
Lucro antes do imposto de renda(IRPJ)
e da contribuição social (CSLL)
4.831.170,60
6.982.286,51
Alíquota vigente
34%
34%
(=)Expectativa de despesa de IRPJ e
CSLL, de acordo com a
alíquota vigente
1.642.598,00
2.373.977,41
(-) Incentivo fiscal ICMS (Provin)
(152.073,13)
(222.308,98)
(-) Imposto de renda - incentivo fiscal (73.004,10)
(127.565,02)
(+) Adições
38.110,41
66.983,20
(-) Exclusões
(71.860,59)
(84.681,48)
(=) I.R. e Contribuição Social
1.383.770,62
2.006.404,52
Imposto de renda – devido
1.052.135,94
1.546.680,03
Imposto de renda - incentivo fiscal
(73.004,10)
(127.565,62)
404.638,77
587.290,11
Contribuição social
Total de I.R. e contribuição social
1.383.770,62
2.006.404,52
14. Instrumentos Financeiros - Em 31 de março de 2012 e 31 de
março de 2011, a Companhia possuía instrumentos financeiros
representados, substancialmente, por aplicações financeiras. O valor
desses instrumentos, reconhecidos nos balanços patrimoniais findos
naquelas datas, aproximam-se do valor de mercado, mediante comparação
das taxas de juros de mercado em operações similares na data.
15. Seguros - Em 31 de março de 2012 e 31 de março de 2011, a
Companhia possuía cobertura de seguros contra danos materiais em
montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas.
HIDEYUKI KUBO - Diretor Presidente, FRANCISCO FRANCO
MARTINS - Tec. Cont. CRC-CE Nº 2755.
*** *** ***
GEÔMETRA IMOBILIÁRIA S.A. - NIRE 23300027612 - CNPJ/MF 04.433.226/0001-37 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Data e Horário: 01 de junho de 2012, às 10:00 horas. Local: Sede social da GEÔMETRA IMOBILIÁRIA S.A., no Município de Fortaleza,
Estado do Ceará, na Avenida Senador Virgílio Távora nº 1701, sala 905 - Aldeota, CEP. 60170-250 (“Sociedade”). Quórum: Presentes os
acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. Convocação: Dispensada a publicação de editais, nos termos do
parágrafo 4º, artigo 124, da Lei 6.404/76. Mesa de Trabalhos: Presidente: José Célio Araújo de Oliveira, Secretário: José Célio Araújo de Oliveira
Júnior. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (a) alterações no estatuto social; (b)
mudança de endereço da sede da sociedade; (c) eleição dos membros da nova Diretoria da Sociedade, bem como fixação de sua remuneração para o
presente exercício; (d) determinação da competência do Diretor Presidente assinar isoladamente em nome da sociedade. Deliberações tomadas
pelos acionistas presentes em Assembléia Geral Extraordinária: Colocadas as matérias em discussão e votação, foram tomadas por
unanimidade dos acionistas presentes, as seguintes deliberações em relação à Ordem do Dia: (a) alterações no estatuto social: ao inicio da presente
reunião foram apresentados, pelo diretor presidente aos acionistas sugestões de alterações no estatuto visando a racionalização e simplificação dos
mesmo. As alterações versaram basicamente sobre: a cessão de ações a terceiros; as atribuições das assembleia geral e da diretoria; o quórum mínimo
para tomada de decisões pelos acionistas; critérios para ser diretor ; e sobre o juízo arbitral. Após as devidas análises por parte dos acionistas, estes
aprovaram as alterações, por unanimidade de votos. Em virtude das modificações nos artigos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 18, 22, 23, 24, 27,
28, 29 e 30, os acionistas decidiram pela consolidação do Estatuto Social da Sociedade, com a renumeração dos seus respectivos Artigos, passando
a vigorar com a redação contida no (Anexo 1) desta Ata. (b) mudança de endereço da sede da sociedade: a assembleia geral decido por unanimidade
de votos alterar o endereço da sede da sociedade, alterando assim o o Artigo 2º do estatuto para o seguinte: Artigo 2º - A Sociedade tem sede e
domicílio no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Engenheiro Santana Junior, 3000, sala 408, Cocó, Fortaleza, Ceará, CEP
60192-200, e pode, por deliberação da Diretoria, criar, manter e extinguir filiais, escritórios e agências de representações, em qualquer parte do
território nacional ou no exterior. (c) eleição dos membros a diretoria da sociedade, bem como fixação de sua remuneração para o presente exercício:
por determinação da assembleia geral e atendendo aos novos requisitos de investidura do cargo de diretor da sociedade, fica destituído a diretoria atual
sendo eleitos com mandato de 3 (três) anos, tomando posse, neste ato os Diretores a seguir qualificados, para os seguintes cargos: Diretor Presidente:
JOSE CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, CPF: 061.555.533-00, Identidade 98001023579 SSP-CE; Diretor
Administrativo Financeiro: SÁSKIA CATÃO OLIVEIRA, brasileira, casada, publicitária, portadora da cédula de identidade RG nº 95021041144/
SSP-CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 619.603.493-68; Todos os Diretores acima qualificados, mediante as competentes e respectivas assinaturas
no Livro de Atas de Reunião de Diretoria, declaram que permanecerão no exercício dos cargos para os quais estão sendo reeleitos ou eleitos, até que
seus sucessores os assumam e tomem posse. Os Diretores que ora tomam posse, signatários do Livro de Atas de Reunião de Diretoria, declaram, sob
as penas da lei e para os fins do artigo 147, § 1º, da Lei 6.404/76, que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia, seja em razão
de lei especial, seja em razão de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou de pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Em anexo estão
apresentados os termos de posse (Anexo 2 e Anexo 3). Os diretores foram dispensados de prestar caução. Por unanimidade, foi decidido que a partir
do início do exercício do mandato da Diretoria, cujos membros foram ora eleitos, o montante global anual da remuneração dos administradores,
incluídos benefícios de qualquer natureza, será, para o próximo primeiro ano de mandato, de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo a
distribuição dos valores estimados ao pagamento da remuneração da Diretoria, de acordo com o tempo dedicado, a responsabilidade do cargo,
observado o montante global; (d) determinação da competência do Diretor Presidente assinar isoladamente em nome da sociedade: no uso de suas
atribuições e nos moldes do artigo 20 do estatuto social da sociedade, os acionistas presentes, que representam a totalidade das ações ordinárias da
sociedade, decidem determinar que o Diretor Presidente ora empossado, Jose Celio Araújo de Oliveira possa exercer as competências elencadas nos
artigos 18 e 19 do estatuto social por um prazo de 1 ano contados a partir da data da lavratura desta ATA. Lavratura e Aprovação da
Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos. Foi suspensa a Assembléia pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi por todos assinada em 3 (três) vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 01 de junho de 2012. Sr. José Célio Araújo de Oliveira - Presidente, Sr. José Célio Araújo de Oliveira Júnior - Secretário. Acionistas
presentes: Sr. José Célio Araújo de Oliveira, Sr. José Célio Araújo de Oliveira Júnior, Sra. Flávia Catão Oliveira e Sra. Sáskia Catão Oliveira. A presente
é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. José Célio Araújo de Oliveira - Presidente, José Célio Araújo de Oliveira Júnior - Secretário. Ata arquivada
na JUCEC sob nº 20120525470 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 20/06/2012.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM – INFRA - A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr.
Álvaro Fernandes, 36/42 – Centro, CONVOCA, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, a Empresa DM Construções Ltda ME, com endereço à rua
Pedro Caetano, nº 213 - Bairro Bela Vista, em Alcântaras, Estado do
Ceará, para assinatura do contrato referente à Tomada de Preços nº 073005.01/2012, vencida por essa empresa, conforme contrato n° 073005.01/2012. Ad’na de Souza Paulino – Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO. O Secretário de Saúde
do Município de Orós vem RETIFICAR o Extrato do Contrato referente
a TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.05.15.02. Onde Lê-se: “Reforma
do Posto de Saúde, Rua Miguel Paulino, S/N Bairro São José no Município
de Orós”. Leia-se: “Construção do Posto de Saúde, Rua Miguel Paulino,
S/N Bairro São José no Município de Orós”. Orós, 03 de Julho de
2012. Enio Ferreira Lima Filho – Secretário de Saúde.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
103
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
J. MACÊDO S.A. – COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
CNPJ nº 07.276.991/0001-89
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em milhares de reais)
2011
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes a caixa
Partes relacionadas
Dividendos a receber
Impostos e contribuições
sociais a compensar
Outros créditos
Total do ativo circulante
Não circulante
Aplicações financeiras
Partes relacionadas
Impostos e contribuições
sociais a compensar
Outros créditos
Propriedade para investimentos
Investimentos
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
366
19
5.333
342
- Fluxos de caixas das
6.706
atividades operacionais
186
18
5.922
- Lucro líquido do exercício
19
Ajustes de valores para reconciliar o
7.067
resultado às disponibilidades geradas
3.593 pelas atividades operacionais:
1.330
Depreciação e amortização
3.609
1.396
3.469
119
2.314
273.378
1
284.286
290.208
2011
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Tributos a recolher
Partes relacionadas
Dividendos propostos
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
Não circulante
Partes relacionadas
Tributos a recolher
Provisão para contingências
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de reavaliação
Ajuste de avaliação patrimonial
Reservas de lucros
Total do passivo e patrimônio líquido
2010
3.858 Equivalência patrimonial
117
2.314
260.441 Decréscimo (acréscimo) de ativos
1
271.654 Aplicações financeiras
278.721 Impostos e contribuições
2010 sociais a compensar
Partes relacionadas
803
15
2.693
3
3.514
718
2
1.588
2.308
4.066
1.909
989
552
4.066
2.190
989
552
7.516
7.797
174.909
11.013
33.200
60.056
279.178
290.208
2011
Lucro antes das receitas e
despesas financeiras
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido por ação (R$)
Quantidade de ações em circulação
no final do exercício:
Ordinárias
Preferenciais
Lucro por ação
(2.863)
22.707
2.828
22.672
22.672
156
(475)
(319)
22.353
2010
2011
2010
22.353
11.149
-
3
(22.707)
(11.597)
(354)
(445)
(16)
(3.124)
203
(334)
(86)
8.761
1.373
(1.831)
(1.056)
(2.483)
1
719
Tributos a recolher
(199)
(463)
Partes relacionadas
14
642
Dividendos propostos
2
(954)
Outras contas a pagar
4
(1.135)
(114)
(647)
10.085
30.095
10.085
30.095
(9.947)
(29.666)
(9.947)
(29.666)
24
(218)
342
560
366
342
24
(218)
Dividendos a receber
Investimentos
Outros créditos
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Caixa líquido gerado pelas
174.909
(aplicado nas) atividades Operacionais
11.762
34.824 Fluxos de caixa das
47.121 atividades de investimentos
268.616
278.721 Recebimento de dividendos
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em milhares de reais, exceto lucro líquido
por ação expresso em reais)
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
Resultado da equivalência patrimonial
Outras despesas operacionais, líquidas
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em milhares de reais)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades
de financiamento
Dividendos distribuídos
(2.686)
11.597 Caixa líquido aplicado nas atividades
1.115
de financiamento
10.026
Acréscimo (decréscimo)
10.026
no caixa e equivalentes a caixa
1.391
Demonstração
do acréscimo
(268)
1.123 (decréscimo) no caixa e equivalentes a caixa
11.149
No início do exercício
No final do exercício
83.690.737 83.690.737 Acréscimo (decréscimo) no caixa e
3.632
3.632 equivalentes a caixa
0,27
0,13
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em milhares de reais)
Ajuste de avaliação
patrimonial e reserva
Reservas de lucros
de reavaliação
Reserva de
Capital
Reserva
retenção
Lucros
social
legal
de lucros
Próprias Terceiros acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2009
80.094
3.773
149.752
1.071
34.717
269.407
Aumento de capital com reservas
85.000
(85.000)
Aumento de capital com incorporação
9.815
9.815
Constituição de custo atribuído
9.929
9.929
Realização da reserva de reavaliação
291
(291)
Realização do custo atribuído
578
(578)
Dividendos distribuídos
(30.095)
(30.095)
Participação dos não controladores
Lucro líquido do exercício
11.149
11.149
Destinação do lucro:
Constituição da reserva legal
558
(558)
Dividendos propostos
(1.589)
(1.589)
Retenção de lucros
8.133
(8.133)
Saldos em 31 de dezembro de 2010
174.909
4.331
42.790
1.071
45.515
268.616
Realização da reserva de reavaliação
(749)
749
Realização do custo atribuído e outros
(1.624)
883
(741)
Dividendos distribuídos
(7.865)
(7.865)
Participação dos não controladores
Lucro líquido do exercício
22.353
22.353
Destinação do lucro:
Constituição da reserva legal
1.118
(1.118)
Dividendos propostos
(3.185)
(3.185)
Retenção de lucros
19.682
(19.682)
Saldos em 31 de dezembro de 2011
174.909
5.449
54.607
1.071
43.142
279.178
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
DIRETORIA:
Diretor Presidente: Roberto Proença de Macêdo
Roberto Proença de Macêdo - Presidente
Diretor Vice-Presidente: José Dias de Macêdo
José Dias de Macêdo
Diretora: Georgina Macêdo Rosa
Amarílio Proença de Macêdo
CONTADOR:
Margarida Claudia Proença de Macêdo
Plena Contabilidade S/S - CRC-CE nº PJ 400
Ângela Maria Proença de Macêdo
Eudes Costa de Holanda - TC-CRC-CE nº 003066/0-O
Paulo Camillo
“As demonstrações financeiras completas encontram-se na sede da companhia.”
*** *** ***
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2012. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel, Estado do Ceará, Décio Paulo Bonilha Munhoz, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2011, para contratação
por prazo determinado em conformidade com o Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público para a contratação imediata a fim de desempenhar atividades técnicas especializadas, no âmbito do Consórcio, de
acordo com as seguintes disposições: 1. Os candidatos convocados pelo presente Edital e, por Correspondência por Aviso de Recebimento,
encaminhada para os endereços declarados pelos candidatos aprovados em seus currículos vitae no Processo Seletivo em tela, deverão comparecer
a Sede da Policlínica Regional Dra. Márcia Moreira de Meneses localizada à Rua Doca Nogueira s/n, Centro, Pacajus, no dia 13.07.2012 das
13h00min -17h, conforme disciplinado no Anexo I do Presente Edital, munido dos documentos, conforme anexo II deste Edital; 2. O candidato
convocado para a contratação que não comparecer na data estabelecida neste edital, será excluído do processo seletivo, sendo facultada ao
Consórcio Público da Microrregião de Cascavel a convocação, se for o caso, do candidato com classificação subsequente, na forma constante do
item 10.19 do edital de processo seletivo público simplificado nº 02/2011; 3. Os candidatos terão sua documentação revisada para efetivação da
contratação; 4. Os candidatos convocados, na data da apresentação, não deverão ter nenhum dos impedimentos previstos no edital de abertura
do certame, pois a assinatura do contrato dar-se-á na mesma data. 5. Os candidatos que se apresentarem na data e horários estabelecidos neste
Edital e estiverem com toda a documentação exigida, deverão iniciar suas funções em data a ser definida pelo do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Cascavel com um treinamento a ser ministrado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, na sede do Consórcio no horário
de 8:30 às 12:00hs e de 13:00 às 17:00hs. 6. A relação dos convocados estará divulgada no site: www.cpmscas.com.br. Cascavel-Ce, 29 de Junho
de 2012. Décio Paulo Bonilha Munhoz - Presidente do CPSM- Cascavel-CE. ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2012,
de 29 de Junho de 2012. 1. Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - NOME - ALBANO DA COSTA SANTOS NETO - CLASSIFICAÇÃO
- 4º - DATA - 02/07/2012 - HORÁRIO - 13:00 às 17:00hs. ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/ 2012, de 29 de Junho de
2012. I – DOS DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO: 1. Os classificados, dentro do número de vagas, deverão comparecer de acordo
com o Edital de Convocação, portando os seguintes documentos, para admissão, todos de acordo com o item 8.3 do EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO nº 02/2011: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original (CTPS); b) Cópia autenticada de
documento oficial de identidade; c) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF); d) Cópia autenticada de comprovante de inscrição no
PIS ou PASEP; e) Cópia autenticada do Título de Eleitor; f) Último comprovante de votação, justificativa eleitoral ou certidão de quitação; g)
Cópia autenticada da Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar, constando dispensa, se do sexo masculino; h) Cópia
autenticada da Certidão de Casamento, caso o candidato seja casado; i) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14
anos; j) Comprovante de endereço - conta de água, luz ou telefone - (Cópia e original); l) Uma foto 3x4 recente, de frente; m) Cópias autenticadas
de documentos comprobatórios de atendimento à qualificação exigida para ingresso no emprego constante do Anexo I do Edital nº 02/2011; n
) Declaração original de que não ocupa cargo, emprego ou função pública, em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas
no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, nem percebe outro benefício proveniente de regime próprio da previdência social ou regime geral
de previdência social relativo a emprego público (modelo conforme Anexo II do Edital nº 02/2011); o) Certidão negativa original de antecedentes
criminais, expedida pela Justiça Estadual e Federal. 2 - O processo de qualificação para posse da seleção pública envolve procedimentos pré
admissionais como a realização dos seguintes exames: Hemograma completo; Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo
parcial de tromboplastina; dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT; Sumário de urina; Raio – X de tórax em PA com laudo;
Eletrocardiograma com laudo; Audiometria com laudo; Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho,
biomicroscopia), a avaliação dos laudos e de todos os exames, acima citados, por médico especialista em Medicina do Trabalho
(exame admissional) a cargo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel a ser agendado através dos telefones 9909.7651 /
8894.0407 (Margareth – Diretora Administrativo Financeiro), 85 9622.7878 Bruno Eloy (Diretor Executivo do CPSMCAS). 3. A não
comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 2 do anexo II deste Edital impedirá a contratação do candidato. 4. No ato
de convocação para assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar os documentos constantes no item 1 do Anexo II deste edital, a
declaração de endereço e telefone de contato atualizado, declaração de tipo sanguíneo e fator RH, conforme modelo descrito no anexo III do
presente Edital, o laudo médico e exames clínicos definidos no item 2 do mesmo anexo que deverão ser entregues para comprovação dos
requisitos necessários à contratação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
GARIMPEIROS II NORDESTE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS S/A
CNPJ – 08.947.794/0001-07
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Srs. Acionistas: A GARIMPEIROS II NORDESTE LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS S/A, em cumprimento as normas legais e estatutárias, submete
à apreciação de V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios sociais
de 2009 a 2011, findos em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de
2010 e 31 de dezembro de 2011. Agradecemos a valiosa colaboração de
V.Sas. e de todos aqueles que nos auxiliaram nestes exercícios. FortalezaCe., 31 de dezembro de 2011. A Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31.12.2011 - 31.12.2010 31.12.2009 - 31.12.2008
ATIVO
Em 31.12.11 Em 31.12.10
31.12.09
31.12.08
Circulante
177.914,64
16.149,86 726.708,47 1.043.047,31
.Caixa
20,00
20,00
20,00
20,00
.Bancos
75,00
1,00
1,00
1,00
.Aplics.financeiras
de liq.imediata 166.193,35
1.588,97 726.687,47 1.043.026,31
.Créditos fiscais 11.626,29
14.539,89
Não Circul. 9.835.326,26 9.779.329,37 5.873.501,40 5.225.000,00
Realiz.a L.P. 767.907,12 767.907,12 757.079,15 750.000,00
.Emprs.a tercs. 767.907,12 767.907,12 757.079,15 750.000,00
Imobilizado 9.067.419,14 9.011.422,25 5.116.422,25 4.475.000,00
.Edificações 9.067.419,14 9.011.422,25 5.116.422,25 4.475.000,00
Total do
Ativo
10.013.240,90 9.795.479,23 6.600.209,87 6.268.047,31
PASSIVO
Em 31.12.11 Em 31.12.10
31.12.09
31.12.08
Circulante
25.554,13
21.684,31
17.004,41 709.045,05
.Obrigs.sociais,
trab. e tributs.
4.246,33
6.188,21
6.047,31
128,65
.Outras obrigs.
21.307,80
15.496,10
10.957,10 708.916,40
Não Circul.
230.000,00 230.000,00
Exigível a L.P. 230.000,00 230.000,00
.Emprs.obtidos 230.000,00 230.000,00
9.757.686,77 9.543.794,92 6.583.205,46 5.559.002,26
Patr.Líq.
.Capital social
subscrito
9.137.730,81 9.137.730,81 6.426.175,00 5.723.294,00
.Lucros acums. 619.955,96 406.064,11 157.030,46 (164.291,74)
Total do
Passivo
10.013.240,90 9.795.479,23 6.600.209,87 6.268.047,31
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCICIOS
DE 2011 - 2010 - 2009 - 2008 Em R$
De 2011
De 2010
De 2009
De 2008
Receita Bruta
564.652,34 517.311,66 261.711,43
.Recs.de aluguéis 564.652,34 517.311,66 261.711,43
Deduções das
Receitas
(17.898,35) (18.697,51) (9.552,68)
Rec.Líquida
546.753,99 498.614,15 252.158,75
Custo dos Serviços
Lucro Bruto
546.753,99 498.614,15 252.158,75
Desps/Outras
Rec.Operacs. (332.862,14) (194.465,74) (66.305,05) (57.840,16)
.Desps.admin.
(241.523,61) (175.390,22) (46.138,11) (38.001,10)
.Despesas/Receitas
financs.Líquidas
2.317,17 101.640,83 (20.099,44) (19.839,06)
.Desps.tributárias (93.655,70) (120.716,35)
(67,50)
Contrib.Social
s/Lucro
(14.385,41) (18.986,11)
Imp.de Renda
(23.975,74) (29.539,59)
Lucro Líquido
do Exercício
213.891,85 255.622,71 185.853,70 (57.840,16)
Lucro Líquido do
Exercício p/Ação
0,02
0,03
0,03
(0,01)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1 – Contexto Operacional - A Garimpeiros II Nordeste Locação de
Imóveis S/A, é uma sociedade anônima que tem por objetivo a compra,
venda e locação de imóveis. 2 - Apresentação das Demonstrações
Contábeis - As demonstrações contábeis da sociedade foram preparadas
segundo os princípios contábeis previstos na legislação societária. 3 Principais Práticas Contábeis - As práticas contábeis adotadas para o
registro das operações e para a elaboração das demonstrações financeiras
estão previstas na Lei das Sociedades Anônimas. a) Apuração do
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
105
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - METODO
INDIRETO EXERCÍCIOS DE 2011 - 2010 - 2009 - 2008 EM R$
EM 2011
EM 2010
EM 2009 EM 2008
1)Fluxo de Cx.das
Ativids.Opers 220.675,27 228.345,69 (377.797,59)
-Lcr.líq.do exer. 213.891,85 255.622,71 185.853,70
-Ajts.de exercs.anter.
(6.589,06) 135.468,50
-Dimin.(aumento)
de creditos fiscais 2.913,60 (14.539,89)
-Aumento de
emprs.a terceiros
- (10.827,97) (7.079,15)
-Aum.de obrigações
socs,trab.e tributs. 3.869,82
4.679,90
5.918,66
-Diminuição de
outras obrigações
- (697.959,30)
2)Fluxo de Caixa
das Ativids.de
Investimentos 55.996,89 3.895.000,00 641.422,25
-Pagam.p/compra
de imobilizado
55.996,89 3.895.000,00 641.422,25
3)Fluxo de Caixa
das Atividades
de Financiamento
- 2.941.555,81 702.881,00
-Obtenção de
empréstimos
- 230.000,00
-Aumento de
capital social
- 2.711.555,81 702.881,00
(=)Total de
1+2+3
164.678,38 (725.098,50) (316.338,84)
Aum.Líq.ao
Cx.e Equivals. 164.678,38 (725.098,50) (316.338,84)
-Caixa e equivals.
no inicio do ex.
1.609,97 726.708,471.043.047,31
-Caixa e equivs.no
fim do exerc.
166.288,35
1.609,97 726.708,47
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO DE 2011 - 2010 - 2009 - 2008 EM R$
Capital Social
Lucros
Detalhamento
Intregralizado Acumulados
Total
Saldos em 31/12/2007 1.963.125,00(106.451,58) 1.856.673,42
Integralização de capital 3.760.169,00
- 3.760.169,00
Prejuízo do exercício
- (57.840,16) (57.840,16)
Saldos em 31/12/2008 5.723.294,00(164.291,74) 5.559.002,26
Integralização de capital
702.881,00
- 702.881,00
Ajustes de exercicios anteriores
- 135.468,50 135.468,50
Lucro do exercício
- 185.853,70 185.853,70
Saldos em 31/12/2009 6.426.175,00 157.030,46 6.583.205,46
Integralização de capital 2.711.555,81
- 2.711.555,81
Ajustes de exercicios anteriores
- (6.589,06)
(6.589,06)
Lucro do exercício
- 255.622,71 255.622,71
Saldos em 31/12/2010 9.137.730,81 406.064,11 9.543.794,92
Lucro do exercício
- 213.891,85 213.891,85
Saldos em 31/12/2011 9.137.730,81 619.955,96 9.757.686,77
resultado – O resultado é apurado pelo regime contábil da competência
de exercício. b) Ativo circulante e não-circulante (realizável a
longo prazo) – Os ativos circulantes e realizáveis a longo prazo são
apresentados ao valor de realização, incluindo quando aplicável, os
rendimentos e as variações monetárias auferidas. c ) Ativo nãocirculante - imobilizado – O imobilizado é demonstrado ao custo de
aquisição. d ) Passivos circulantes – São demonstrados por valores
conhecidos, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos
e variações monetárias incorridos. 4 – Capital Social - O capital
social subscrito, em 31.12.2009, está representado por 6.426.175
(5.723.294 em 31.12.2008) ações, todas ordinárias. Cada ação ordinária
dá direito a um voto nas Assembléias Gerais. - O capital social subscrito,
em 31.12.2010, está representado por 913.773.081 (6.426.175 em
31.12.2009) ações, todas ordinárias. Cada ação ordinária dá direito a
um voto nas Assembléias Gerais. - O capital social subscrito, em
31.12.2011, está representado por 913.773.081 ( 913.773.081 em
31.12.2010) ações, todas ordinárias. Cada ação ordinária dá direito a
um voto nas Assembléias Gerais. Alexandre Martins Vieira - Diretor
Financeiro, Nivardo Leitão de Castro - Contador – CRC-CE 6886.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2012. A
Pregoeira de Caucaia-CE – torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 16 de Julho de 2012 às 09:00 hs, na
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua
José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de Material
de Expediente para suprir as necessidades das Escolas do município de
Caucaia e da Secretaria de Administração, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
14:00hs. Caucaia - CE, 02 de Julho de 2012. Ingrid Gomes
Moreira - Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06.005/2012. A
Pregoeira de Caucaia-CE – torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 17 de Julho de 2012 às 09:00 h, na sede
da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José
da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Instalação e Recuperação
de Equipamentos de Refrigeração, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08:00 h às 14:00 h.
Caucaia - CE, 02 de Julho de 2012. Ingrid Gomes Moreira Pregoeira.
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - DECRETO N°. 008/2012.
“Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Catarina.” O SR. PREFEITO MUNICIPAL
DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art.1º - Fica Homologado o Resultado Final do Concurso
Público, concernente ao Edital Nº 01/2012 de 01 de Fevereiro de 2012, a vista do relatório apresentado pela Comissão Especial do Concurso
para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Catarina, consagrando-se como exatos e definitivos os
resultados das listagens do Relatório de conclusão em anexo. Art.2º - Publique-se a classificação definitiva. Art.3º - Expeçam-se os certificados
de habilitação a todos os candidatos classificados. Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina, em 27 de Junho de 2012. JEFFERSON PAES DE ANDRADE RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL. ANEXO AO DECRETO Nº 008/2012: RELATÓRIO DEFINITIVO DOS CLASSIFICADOS: CARGO: AGENTE
ADMINISTRATIVO - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - JOSÉ SISINEY DE SOUZA SILVA. 2 - MARCIO MURIEL COSTA SILVA.
3 - JOÃO JACQUES DE SOUSA FERREIRA. 4 - FELIPE CAVALCANTE FEITOSA. 5 - ANTONIA MEIRELES DE SOUSA. CARGO:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - MARIA RANIELE LIMA CAVALCANTE. 2 - ANTONIO
EDILSON SOARES CASTRO. 3 - ANTONIO GILTOR PEREIRA DA SILVA. 4 - ROBEVANIA RODRIGUES DE FREITAS. 5 - MARIA
AURISTELA ALVES DA SILVA. 6 - ANTONIO EDIRLANIO LIMA ALVES. 7 - MARIA NIVALDA DA SILVA FEITOSA. 8 - ANTONIA ALVES
EVANGELISTA. 9 - FRANCISCO GERNANDES FELICIANO RODRIGUES. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: PORTADOR
DE NECESSIDADE ESPECIAL - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - IZABEL RODRIGUES TEIXEIRA BRAGA. CARGO:
FISCAL DE OBRAS - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - ANTONIO GOMES DA SILVA. 2 - RAIMUNDO ANTONIO ANDRADE.
3 - EDILENI RABELO DOS SANTOS. CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - FREDERICO
HAECKEL ALVES DA CUNHA. 2 - EMANUEL BEZERRA DO NASCIMENTO. CARGO: GARI - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME:
1 - ELIANA ROSINETE DA SILVA. 2 - ANTONIO LUCIVAN RODRIGUES SILVA. 3 - FABIO RODRIGUES SIQUEIRA. 4 - ANTONIO DIEGO
DE CASTRO SIQUEIRA. 5 - RAFAEL GOMES SOARES. 6 - MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA. 7 - JOAO SOARES DE SOUSA. 8 FRANCISCO ROBSON FEITOSA SILVA. CARGO: GUARDA MUNICIPAL - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - FRANCISCO DE
ASSIS BEZERRA. 2 - JOSE JUNIOR DE SOUSA. 3 - PAULO ROBERTO BATISTA DE SOUZA. 4 - HILDERNANDES SIQUEIRA DE SOUZA.
5 - CESAR OLIVEIRA DA SILVA. 6 - ANTONIO ELMAR GOMES CARVALHO. 7 - MARCIANO VICENTE OLIVEIRA DA SILVA. 8 - ERICO
GOMES SILVA. 9 - TIAGO DOMINGUES DE FREITAS. 10 - JOÃO ARAÚJO CAVALCANTE. CARGO: MOTORISTA - RELAÇÃO POR:
CLASSIF E NOME: 1 - CICERO MARCOS CAVALCANTE. 2 - EDY LINCOML FERREIRA GUEDES. 3 - FRANCISCO NEYRISMAR
FEITOSA DE OLIVEIRA. 4 - DEMONTIEUX CUSTODIO DE ARAUJO FILHO. 5 - MANOEL FELIX DE ALMEIDA. CARGO: TÉCNICO
DE ENFERMAGEM - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - LUMA MONTEIRO LEITAO. 2 - ANTONIO EMANOEL SOBREIRA
BASTOS. 3 - MARTA VALERIA RODRIGUES DE SOUZA. 4 - MARIA ADELANIA CARLOS SAMPAIO BARROS. 5 - ANTONIA SELMA
PEREIRA. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - TATIANI RODRIGUES DE SOUSA. 2 ISMENIA MARTINS FEITOSA CHAVES DUARTE. CARGO: ASSISTENTE TECNICO - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 LUCIANA CAVALCANTE DE ARAUJO CHAVES. 2 - RAIMUNDO GRACILIANO CHAVES DE ALMEIDA. 3 - NAIARA GOMES RODRIGUES
CARVALHO. CARGO: AUDITOR FISCAL - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - ANTONIO WILTON NOCRATO H. SEGUNDO.
2 - JOSE IVANILTON GURGEL HOLANDA. 3 - FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE. CARGO: CIRURGIAO DENTISTA RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - MARIA BARRETO DA SILVA. 2 - JOAO MARCELO DOS REIS TAVARES. 3 - CAROLINA
BEZERRA VIEIRA. CARGO: ECONOMISTA DOMESTICA - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - TATIANA MENDONÇA DE
ALENCAR. CARGO: ENFERMEIRO - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - NEIRISLEIDE MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA. 2 ERICA DE LAVOR BARBOSA. 3 - CAMILA PAES DE ANDRADE. 4 - ANTONIA GOMES DE OLINDA. 5 - FRANCISCA SUZANA RICARTE
DE LIMA. CARGO: ENGENHEIRO AGRONOMO - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - FRANCISCO JOSE CUSTODIO DE
ARAUJO SEGUNDO. CARGO: FARMACEUTICO - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - FABIANA CUSTODIO BENEVIDES. 2 JANIO COSTA CAVALCANTE. CARGO: FISIOTERAPEUTA - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - NAYANA FERREIRA DANTAS
S. E SILVA. 2 - KARINA RODRIGUES CUSTODIO DE ARAUJO. 3 - TIBERIO GOMES DE CARVALHO. CARGO: FONOAUDIOLOGO
- RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - DANIZA MARIA DE ARAUJO FEITOSA. CARGO: MEDICO - RELAÇÃO POR: CLASSIF
E NOME: 1 - ROGERIO SANDREY COURAS DE CARVALHO. 2 - WALLASY LOPES COELHO. 3 - DIOGENES LAVOR BEZERRA. 4 LEONARDO TAVARES DE SOUSA. 5 - WALBERIO ALVES VIEIRA. 6 - VIVIANNE BEZERRA LENZZI. CARGO: NUTRICIONISTA RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - ANDREA BUENO BARTOLOMEU. CARGO: PROFESSOR DE EUCAÇAO BASICA –
HISTORIA - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - GRACIELLA FERREIRA DA SILVA. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇAO
BASICA- SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - GENULPHO ALVES MARTINS.
2 - MARIA DAS DORES RODRIGUES DE ARAUJO. 3 - MANOEL DEJAZIK GOMES DE CARVALHO. 4 - FRANCISCO ABERTO PEREIRA.
5 - MARIA ALCELI BANDEIRA LEITAO. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA – LINGUA PORTUGUES - RELAÇÃO
POR: CLASSIF E NOME: 1 - ANTONIA FEITOSA BANDEIRA. 2 - ANA LIMA DE OLINDA CARVALHO. CARGO: PROFESSOR DE
EDUCAÇAO BASICA – MATEMATICA - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - FRANCISCA ASSUELIA DE SOUSA. CARGO:
PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA: BIOLOGIA - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - MONICA MOREIRA DE SOUSA.
CARGO: PSICOLOGO - RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - ODILIA BRAGA CHAVES MEDINA. CARGO: VETERINARIO RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - AGLAYRTON GUEDES FEITOSA. CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO RELAÇÃO POR: CLASSIF E NOME: 1 - FABIULA CUSTODIO BENEVIDES. 2 - RENEN BARROS GUEDES. 3 - GABRIELA RUFINO
MELO PAES DE ANDRADE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO - SECRETARIA DA SAÚDE. EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - Nº 06.13.001/2012. Tendo em vista que foram abertos
os processos licitatórios Pregão Presencial nº 05.08.003/2012SECRETARIA DA SAÚDE e Pregão Presencial nº 05.23.001/2012SECRETARIA DA SAÚDE, para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE
SIMPLES REMOÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BREJO SANTO e os mesmos tiveram resultados
infrutíferos, e tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes. A escolha recaiu
sobre a empresa VEREDA COMERCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS E
ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ: 07.499.892/0001-66), por se tratar de
uma empresa idônea, cadastrada no Município e, quando convidada,
demonstrou interesse de fornecer o objeto em tela, conforme proposta
apresentada. Faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de Licitação Nº 06.13.001/2012-SECRETARIA DA SAÚDE a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO,
JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO. FAVORECIDO: VEREDA COMERCIO DE VEÍCULOS
MAQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ: 07.499.892/0001-66).
VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRES MIL
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: inciso V, do artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente
da Comissão de Licitação e ratificada pela Secretária envolvida no
presente processo. HELEN BARROS MIRANDA LUCENA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Brejo Santo- CE, 14 de junho de 2012.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI RESULTADO DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA – Tomada de
Preços Nº 2012.06.11.01. A Comissão Permanente de Licitação, da
Prefeitura Municipal de Jati-Ce, torna público o Resultado da Fase de
Habilitação e Proposta da Tomada de Preços Nº 2012.06.11.01, que
tem como Objeto Contratação de empresa para a construção de
pavimentação em paralelepipedo com rejuntamento na Av. Matulão II
no Município de Jati/CE. Data do Certame: 27 de Junho de 2012.
Comparecendo as empresa Peixoto Construções e Empreendimentos
Ltda e PAVCOM Serviços e Construção Ltda ME, após abertura dos
envelopes contendo “Documentos de Habilitação” foi declarada
Habilitada a Empresa: Peixoto Construções e Empreendimentos Ltda
e declarada Inabilitada a empresa: PAVCOM Serviços e Construção
Ltda ME nos itens 3.3.4 e 3.3.5 do Edital Tomada de Preços
2012.06.11.01. Após divulgação do resultado de habilitação o presidente
junto com a comissão perguntou aos licitantes se iriam interpor recurso
contra sua decisão conforme reza o art. 109, Inciso I Alínea “A” da lei
8.666/93 e suas demais alterações, os Participantes desistiram do prazo
recursal, tal desistência foi posta em ata, na mesma sessão a comissão
passou para a fase de proposta de preços com apenas a empresa Peixoto
Construções e Empreendimentos Ltda habilitada foi aberto o envelope
de proposta de preços e a mesma foi declarada vencedora do certame
com o valor de R$ 235.294,54 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos
e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Jati – CE, 02
de Julho de 2012. Francisco Risalvo da Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
107
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2012 - CONCURSO
PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – ESTADO DO
CEARÁ, Sr. AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas, RESOLVE: 1.
HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO para provimento dos Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva, relacionado
no anexo, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das Comissões Deliberativa e Executora do Concurso e Organizadora do
Concurso, de que trata o Edital nº 001/2012, datado de 02 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2. Fica determinado
que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem decrescente de classificação. 3. O Presidente de Câmara Municipal, por meio de
Portaria, definirá os critérios, as datas e os locais para a convocação e a posse. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Amontada
(CE), 29 de Junho de 2012. Afrânio Santos Rodrigues - Presidente da Câmara. Resultado Final do Concurso (NFC) por Cargo Cargo.: 1 - AGENTE ADMINISTRATIVO - Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6 - Relação por: Seq. e Inscrição - Nome do(a)
Candidato(a) - NP1 - NP2 - NFPO - Títulos e NF: 1 - 399 - LIVIA CARLA COUTO TELES - 66,67 - 66,67 - 66,67 - 0,00 - 66,67. 2 - 640
- LADYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA - 70,00 - 63,33 - 65,00 - 0,00 - 65,00. 3 - 41 - PATRICIA ALVES TEIXEIRA - 60,00 - 63,33 - 62,50
- 0,00 - 62,50. 4 - 195 - MARIA ELIZABETE ROCHA - 56,67 - 63,33 - 61,67 - 0,00 - 61,67. 5 - 747 - SHEILA SAMIA TEIXEIRA ALVES
- 76,67 - 56,67 - 61,67 - 0,00 - 61,67. 6 - 105 - MARIA ITA SANTOS VICENTE - 56,67 - 60,00 - 59,17 - 0,00 - 59,17. 7 - 162 - DEBORA
RODRIGUES MONTEIRO - 60,00 - 56,67 - 57,50 - 0,00 - 57,50. 8 - 766 - LIDIANE TELES BARROSO - 53,33 - 56,67 - 55,83 - 0,00 - 55,83.
9 - 166 - HENRIQUE NASCIMENTO MOURA - 63,33 - 53,33 - 55,83 - 0,00 - 55,83. 10 - 367 - PEDRO HUGO TELES AVELINO - 63,33
- 53,33 - 55,83 - 0,00 - 55,83. Cargo.: 2 - AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6:
Relação por: Seq. e Inscrição - Nome do(a) Candidato(a) - NP1 - NP2 - NFPO - Títulos e NF: 1 - 568 - RAIMUNDO CRISTINO SOUSA
FILHO - 73,33 - 86,67 - 83,34 - 0,00 - 83,34. 2 - 462 - CRISTIANE TABOSA DE MELO ALVES - 73,33 - 73,33 - 73,33 - 0,00 - 73,33. 3 444 - MARIA EVANELICE BARBOSA DOS SANTOS - 73,33 - 73,33 - 73,33 - 0,00 - 73,33. 4 - 534 - ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES
- 80,00 - 70,00 - 72,50 - 0,00 - 72,50. 5 - 201 - MARLENE PINTO MADEIRA - 56,67 - 76,67 - 71,67 - 0,00 - 71,67. 6 - 27 - SAULO RUAN
RIBEIRO - 66,67 - 73,33 - 71,67 - 0,00 - 71,67. 7 - 176 - MARIA GECILANE MELO MACHADO - 76,67 - 70,00 - 71,67 - 0,00 - 71,67. 8
- 538 - RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO - 56,67 - 73,33 - 69,17 - 0,00 - 69,17. 9 - 485 - FELIPE DOUGLAS SILVA MENDES - 76,67
- 66,67 - 69,17 - 0,00 - 69,17. Cargo.: 3 - AUXILIAR LEGISLATIVO - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4 - Relação por: Seq. e
Inscrição - Nome do(a) Candidato(a) - NP1 - NP2 - NFPO - Títulos e NF: 1 - 757 - ROMULO TORRES BANDEIRA - 83,33 - 80,00 80,83 - 0,00 - 80,83. 2 - 411 - EVANELIA BARBOSA DOS SANTOS MONTEIRO - 70,00 - 76,67 - 75,00 - 0,00 - 75,00. 3 - 479 - FRANCISCO
EDINALDO GONÇALVES DO NASCIMEN - 70,00 - 76,67 - 75,00 - 0,00 - 75,00. 4 - 229 - LEILIANE KECIA MAGALHAES - 80,00 - 66,67
- 70,00 - 0,00 - 70,00. 5 - 805 - JOSE KILVIO SOARES FARIAS - 80,00 - 66,67 - 70,00 - 0,00 - 70,00. 6 - 259 - SEBASTIÃO GONÇALVES
DA SILVA - 63,33 - 66,67 - 65,83 - 0,00 - 65,83. Cargo.: 4 - TÉCNICO LEGISLATIVO - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4 - Relação
por: Seq. e Inscrição - Nome do(a) Candidato(a) - NP1 - NP2 - NFPO - Títulos e NF: 1 - 33 - VANDERLANIA DE MESQUITA
VASCONCELOS - 90,00 - 86,67 - 87,50 - 0,00 - 87,50. 2 - 490 - GUSTAVO BEZERRA GUABIRABA - 80,00 - 83,33 - 82,50 - 0,00 - 82,50.
3 - 96 - FRANCISCO AURELIANO COSTA - 86,67 - 73,33 - 76,67 - 0,00 - 76,67. 4 - 133 - LINO QUEIROZ DE BARROS JUNIOR - 90,00
- 70,00 - 75,00 - 0,00 - 75,00. 5 - 938 - JOÃO SOARES PINTO - 83,33 - 70,00 - 73,33 - 0,00 - 73,33. 6 - 15 - JULIO CESAR TEIXEIRA 83,33 - 70,00 - 73,33 - 0,00 - 73,33. Cargo.: 5 - VIGIA - Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6 - Relação por: Seq. e Inscrição - Nome do(a)
Candidato(a) - NP1 - NP2 - NFPO - Títulos e NF: 1 - 814 - JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 96,67 - 93,33 - 94,16 - 0,00 - 94,16.
2 - 10 - CARLOS ANTONIO RODRIGUES - 90,00 - 93,33 - 92,50 - 0,00 - 92,50. 3 - 931 - ANTONIO MARCELO DA ROCHA - 90,00 - 93,33
- 92,50 - 0,00 - 92,50. 4 - 214 - MARCILIO TEIXEIRA ALVES - 90,00 - 93,33 - 92,50 - 0,00 - 92,50. 5 - 463 - FRANCISCO TEIXEIRA
TORRES - 100,00 - 90,00 - 92,50 - 0,00 - 92,50. 6 - 100 - DANIEL PIRES DE SOUSA - 100,00 - 90,00 - 92,50 - 0,00 - 92,50. 7 - 620 FRANCISCO CLEBER ALVES PEREIRA - 96,67 - 90,00 - 91,67 - 0,00 - 91,67. 8 - 121 - ANTONIO MAGNO DOS SANTOS - 96,67 - 90,00
- 91,67 - 0,00 - 91,67. 9 - 79 - FRANCISCO EVALDO DOS SANTOS SILVA - 83,33 - 93,33 - 90,83 - 0,00 - 90,83. 10 - 910 - MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS - 93,33 - 90,00 - 90,83 - 0,00 - 90,83. 11 - 803 - CARLOS ANTONIO DE SOUSA - 93,33 - 90,00 - 90,83 - 0,00 90,83. 12 - 196 - JOSE ADRIANO VIEIRA - 93,33 - 90,00 - 90,83 - 0,00 - 90,83. 13 - 773 - EMANOEL GILIAN SOUSA PINTO - 93,33 90,00 - 90,83 - 0,00 - 90,83. 14 - 210 - DIEGO DO NASCIMENTO HOLANDA - 93,33 - 90,00 - 90,83 - 0,00 - 90,83. 15 - 190 - FRANCISCO
DIENO DE MENESES DE ANDRADE - 93,33 - 90,00 - 90,83 - 0,00 - 90,83. AMONTADA (CE), 22/06/2012. CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA - CE. AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES - PRESIDENTE.
*** *** ***
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CASCAVEL. RESOLUÇÃO CPSMCAS Nº 03/2012 de 29 de
Junho de 2012. Autoriza a realização de corrigenda ao Edital de
Convocação nº 02/2012 e dá outras providências. O PRESIDENTE
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE CASCAVEL – CPSMCAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais: CONSIDERANDO que a candidata MARIA JOSÉ
RODRIGUES PINHEIRO, Técnica em Radiologia, e aprovada em 1º
lugar do processo seletivo 02/2011, convocada através do Edital de
Convocação nº 01/2012, a despeito de atender a convocação, deixou de
entrar em exercício em suas funções junto a Policlínica Dra. Márcia
Moreira Menezes – Pacajus/CE; RESOLVE: Art. 1o – Fica desclassificada
do processo seletivo simplificado de 02/2011 a candidata MARIA JOSÉ
RODRIGUES PINHEIRO, por não ter entrado em exercício na data
aprazada. Art. 2º - Fica determinado a realização de novo Edital de
Convocação, para corrigir o erro ocorrido no Edital de Convocação nº
02/2012, que por equivoco do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, foi convocada
novamente a candidata MARIA JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, já
convocada no Edital nº 01/2012, ferindo o direito dos candidatos
classificados remanescentes; Art. 3º - Fica mantida a convocação
respeitante ao Edital nº 02/2012 dos demais cargos, naquilo que não
contrariar esta Resolução, devendo ser convocado os seguintes candidatos
aprovados ao cargo de Técnico em Radiologia o 3º (KATIA DE FÁTIMA
PORFIRIO DA SILVA) e 4º (ALBANO DA COSTA SANTOS NETO)
colocados, respectivamente, para o cargo de Técnico em Radiologia a
fim de exercer suas funções junto Policlínica Dra. Márcia Moreira –
Pacajus/CE- CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE CASCAVEL – CPSMCAS, devendo a data para comparecimento
com documentos e exames médicos serem descritos no Edital nº 03/
2012; Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura
e será publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos
órgãos consorciados, sendo seus efeitos retroativos a data do não
atendimento à obrigação de entrada em exercício de suas funções, junto
a Policlínica Dra. Márcia Moreira – Pacajus/CE, conforme reza as regras
do Edital nº 02/2011. CASCAVEL-CE, 29 DE JUNHO DE 2012.
DÉCIO PAULO BONILHA MUNHOZ - Presidente do CPSMCAS.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - CHAMAMENTO Nº. 2012.
03.12.01 – Secretaria da Educação. Objeto: Agricultura Familiar
para a alimentação escolar, destinado aos alunos da rede Pública de
Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratados(as): 01 - Ana Carla Ferreira da Silva, 02 - Ana Maria Ávila da
Silva, 03 - Antonia de Maria Barbosa Alves, 04 – Antonia de Melo
Marques, 05 - Antonio Mota Barreto, 06 - Antonio Paulo Mesquita
Dantas, 07 - Antonio Veras Lopes, 08 – Cesar Augusto Rodrigues Ferreira,
09 – Domingos dos Santos Coelho, 10 - Doroteu Camelo de Souza, 11
- Expedito Joaquim Rodrigues, 12 - Ezaquiel Rodrigues Campos (item
02), 13 - Francisco Edezio Rodrigues Moraes, 14 - Gerardo Joaquim
Rodrigues, 15 - João Batista de Ávila, 16 - Joaquim Sousa Viana, 17 –
José dos Santos Coelho, 18 - José Francisco Bastos Chaves, 19 – José
Pinto, 20 – José Raimundo Ferreira Dutra, 21 - Lurdes Martins Pinto,
22 - Maria Geane Melo Alves, 23 - Maria Isabel Sousa Sales, 24 - Pedro
de Sousa Vasconcelos, 25 - Raimundo Nonato Guilherme da Silva, 26 –
Regina Célia Mesquita Rodrigues, 27 - Sebastião de Sousa Campos e 28
- Virgilio Lopes Braga. Contratante: Secretaria da Educação. Assina
pela Contratante: Raquel Lopes Braga. Valor Global Contratado:
R$ 230.744,50 (Duzentos e trinta mil setecentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta centavos), Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro
de 2012. Dotação Orçamentária: 0604 12 306 0009 2.038 Elemento
de Despesas: 3.3.90.30.00 Data de Assinatura do Contrato: 02 de
Abril de 2012.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato de Contrato.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012-PP. Objeto: Aquisição de 03
(três) veículos tipo ambulância, para o uso no Sistema Único de saúde do
Município de Jaguaruana, em atendimento ao termo de ajuste nº 018/
2012 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: INTERCAR
Comércio e Serviços Ltda. Valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e
cinco mil e novecentos reais). Vigência até 31/12/2012. Data de
Assinatura: 29 de Junho de 2012. Signatários: Lisiane Chaves
Machado – Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Antonio Roberto
Rocha Silva – pela Contratante e Francisco José Freitas Martins –
pela Contratada.
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - DECRETO nº 35 de 29 de junho de 2012. Homologa o
resultado do concurso público regulado pelo Edital de Concurso Público
nº 01/2011, com exceção do resultado para os cargos de Nutricionista
em virtude de recurso administrativo impetrado contra o resultado da
prova de títulos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL
DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ; no uso de suas atribuições
legais e: CONSIDERANDO a necessidade de homologar o Concurso
Público 01/2011 para que os resultados finais do concurso surtam os seus
efeitos legais, em relação a todos os cargos ofertados, com exceção do
cargo de Nutricionista, em virtude de recurso administrativo impetrado
contra a prova de título; DECRETA: Art. 1o – Ficam HOMOLOGADOS
os atos do Concurso Público Municipal de Horizonte, regulado pelo
Edital de Concurso Público nº 01/2011, em relação a todos os cargos
ofertados, exceto para o Cargo de Nutricionista, que se encontra pendente
de julgamento de recurso contra o resultado da prova de título. Art. 2o –
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Publique-se, divulgue-se, cumpra-se, para que
surtam seus jurídicos e legais efeitos. PAÇO DA PREFEITURA
MUNICPAL DE HORIZONTE, em 29 de junho de 2012. MANOEL
GOMES DE FARIAS NETO - Prefeito Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE – N°.20.06.01/
2012. A Secretaria Cultura do município de Icó – CE, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante(s) do INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 20.06.01/2012: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA
E TURISMO. OBJETO: Contratação da apresentação de show(s)
musicais com a participação de artistas renomados, durante o evento
FORRICÓ 2012, que irá ser realizado de 03 a 08 de julho de 2012, junto
a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do
Município
de
Icó/Ce.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0801.13.391.0307.2.049; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00;
CONTRATADOS(AS): V. C. CONSTRUÇÕES, EVENTOS E
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, VALOR GLOBAL: R$
497.900,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos reais).;
AGLAILSON DE SOUSA FERRAZ ME, VALOR GLOBAL: R$
436.250,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta
reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s)
contrato(s), até 31 de dezembro de 2012. ASSINA(M) PELOS(AS)
CONTRATADO(AS): Manoel Messias Quaresma e Aglailson de Sousa
Ferraz; ASSINA PELA CONTRATANTE: Solange Augusto da Silva.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 15.06.01/
2012. A Secretaria Cultura do município de Icó – CE, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante(s) do PREGÃO
PRESENCIAL nº 15.06.01/2012: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA
E TURISMO. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de
produção, estruturação, organização e realização do evento FORRICÓ
2012, que irá ser realizado de 03 a 08 de julho de 2012, junto a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de
Icó/Ce. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.391.0307.2.049;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; CONTRATADOS(AS):
ANTONIO GUIMARÃES LIMA NETO ME VALOR GLOBAL: R$
317.000,02(Trezentos e dezessete mil reais e dois centavos).;
WANDERSON GONÇALVES ARRUDA ME VALOR GLOBAL:
R$ 172.800,00(Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s)
contrato(s), até 31 de dezembro de 2012. ASSINA(M) PELOS(AS)
CONTRATADO(AS): Antonio Guimarães Lima Filho e Wanderson
Gonçalves Arruda; ASSINA PELA CONTRATANTE: Solange Augusto
da Silva.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2012.05.14.01 – Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de
Construção de Ginásio Coberto com vestuários no Distrito de Coité no
Município de Irauçuba - Contratada: Castro & Barreto Serviços de
Construção LTDA-ME. Assina pela Contratada: Lucas Emannuel
Cavalcante Lira (Sócio Administrador) - Contratante: Secretaria de
Juventude, Cultura e Desporto - Assina pela Contratante: Luiz
Gonzaga Braga Firmino – Valor Global Contratado: R$ 542.137,62
(Quinhentos e quarenta e dois mil cento e trinta e sete reais e sessenta e
dois centavos) - Prazo de Execução dos Serviços: 240 (duzentos e
quarenta dias) dias contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações Dotação Orçamentária: 1201 27 812 0038 1.116 Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00 – Com Recurso do Ministério do Esporte –
Governo Federal - Data de Assinatura do Contrato: 13 de Junho de
2012.
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇO Nº 2012.06.18.01
- SESA. O Presidente da Comissão de Licitação do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ITAIÇABA, torna público aos interessados que abrirá
certame licitatório na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, TIPO
MENOR PREÇO com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
VEÍCULOS POPULARES 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÇABA-CE. Local de realização do certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Av. Cel. João Correia, nº
298, Centro, Itaiçaba-CE. O certame terá início na data e horário abaixo
indicados com o recebimento dos envelopes contendo a documentação
e proposta dos licitantes: 19 de julho de 2012 às 09:00 Horas. Os
interessados terão acesso ao Edital, em toda sua amplitude, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal,
no endereço acima indicado, no horário de 07h30min às 12h30min, nos
dias de segunda a sexta-feira. Informações também poderão ser obtidas
através do(s) telefone(s): (88) 3410-1112 ou no site: www.itaicaba.
ce.gov.br. Itaiçaba-Ce., 02 de julho de 2012. RONNI KLEITTON
BARBOSA MOREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Presencial nº.
2012.03.12.01-PP - Objeto: Aquisição de Kits escolares para
alfabetizandos e alfabetizadores, bem como de gêneros alimentícios
para merenda escolar dos alfabetizandos, a serem utilizados durante a
realização do Programa Brasil Alfabetizado -2012 do Município de
Maranguape-Ce – Data da Assinatura do Contrato: 28/06/2012 Vigência: da data da assinatura até 31/12/2012 – Contratante: Secretaria de Educação – Assina pela Contratante: Antonio Gilvan
Silva Paiva - Dotação Orçamentária: no 0401.12.366.0381.
2151.0001.3390.3200 (itens 01 e 02) e 0401.12.366.0381.
2151.0001.3390.3000 (Itens 03, 04,05 e 06) - Origem dos Recursos: BRALF-FNDE/ FME - Fundamento Legal: Lei Federal 10.520 de
17/07/02 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93 e alterações - CONTRATO Nº. 2012.03.12.01/01-PP - Contratada: Dtudo Comercial de
Alimentos Ltda - Valor Global do Contrato: R$ 47.143,00 – itens
01,02,03,04,05 e 06 do Anexo II - Assina pela Contratada: José
Dionísio Pontes Arruda - Cargo: Representante legal - Pregoeira Central Oficial: Rejane Girão de Castro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 1206.02/
2012-05. O Município de Crato torna público o Extrato do Contrato
decorrente do Pregão Presencial 1206.02/2012-05, cujo objeto é a
Contratação de pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Locação
de Máquinas destinadas a manutenção de Estradas Vicinais junto a
Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura;
Contratada: N R G Construções LTDA; Dotações Orçamentárias:
0208.26.782.0024.1.017; Elemento de Despesas: 3390.39.00. Valor
do Contrato: R$ 237.132,00 (duzentos e trinta e sete mil cento e
trinta e dois reais). Vigência do Contrato: O contrato vigorará até 31
de dezembro de 2012 a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado conforme o disposto no art. 57, da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores; Assina pela Contratada: Sr. Franklin Pereira
Rodovalho, inscrito no CPF/MF nº 834.473.183-68 – Sócio. Assina
pela Contratante: José Muniz de Alencar – Secretário de Infraestrutura.
Crato-CE, 02 de Julho de 2012. José Wilson Marques Júnior Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pelo presente
termo, a Comissão de Licitação do Município de Groaíras, através da(o)
Prefeitura Municipal de Groaíras torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório
nº 012/2012 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para
Construção da pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas José Antônio
Vasconcelos, Francisco Ximenes Melo, Trav. José Antônio Vasconcelos
e Rua Gerson Mendes na Sede do Município de Groaíras. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à
Lei e ao Mérito, Homologo o processo licitatório nº 012/2012 e Adjudico
à(s) proponente(s) Sierra Construções e Empreendimentos LTDA, com
o valor total de R$ 201.974,08 (duzentos e um mil, novecentos e
setenta e quatro reais e oito centavos), vencedora(s) desse certame nos
termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume. GroaírasCE, 29 de Junho de 2012. Noeme Maria Melo - Gestora Fundo
Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO - SECRETARIA DA SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 06.13.001/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo SantoCE – SECRETARIA DA SAÚDE. Contratado: Vereda Comércio
Distribuidor de Veículos e Maquinas LTDA. (CNPJ: 07.499.892/000166). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.13.001/2012 – SECRETARIA
DA SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES
REMOÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BREJO SANTO, CONFORME TERMO DE AJUSTE COM O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: Contrato vigorará a partir da data de sua assinatura
ate 31 de dezembro de 2012, com prazo de entrega de 15 (quinze) dias.
Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil). Dotação Orçamentária
nº. 0401-103021761.1.063 – Elemento de Despesas: 44905200.
Assina pela Contratante: Heloisa Miranda Lucena Martins. Assina
pela Contratada: Williams Henrique Parente de Castro – PROCURADOR. Data da Assinatura: 14 de junho de 2012.
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
109
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - EXTRATO
DE CONTRATO N° 20120629001. Concorrência N° 08.005/2012CP. Objeto: Contratação de Empresa para construção de 01 (uma)
Escola com 03 (três) salas de aula - Espaço Educativo Rural, na localidade
de Belo Monte, Município de Caucaia/CE. Valor Global de R$ 206.706,06
(duzentos e seis mil, setecentos e seis reais e seis centavos). Dotação
Orçamentária: Secretaria de Educação do Município de Caucaia, com
recursos previstos na seguinte classificação: Atividade 0822.1018
construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares de Educação
Básica – Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: FUNDEB / Próprios do Município de Caucaia-CE.
Signatários: Município de Caucaia - Secretaria de Educação,
representada pela Secretária Maria Aparecida Vital e de outro lado a
empresa Construtiva Construtora e Empreendimentos Imobiliários
LTDA, representada por seu Sócio Administrador Sr. Adeonis Facunde
dos Santos. Vigência do Contrato: 29/06/2012 à 26/12/2012. Data
do Contrato: 29 de Junho de 2012.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2012.04.18.01 – Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de Sonorização,
Buffet, Fotografias, divulgação, painel, faixas e apresentação de grupos
culturais locais direcionados a Festa das Mães pertencentes ao Programa
Bolsa Família, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba - Contratada: PHAN Produções e
Eventos LTDA - ME - Assina pela Contratada: Paulo Henrique de
Araújo Filho - Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
- Assina pela Contratante: Harleyne Sá da Silveira Castro - Valor
Global Contratado: R$ 27.980,00 (vinte e sete mil novecentos e
oitenta reais) para os Lotes I, II, III, IV, V, VI e VII - Vigência do
Contrato: por 90 (noventa) dias - Dotação Orçamentária: 0708 08
244 0020 2.071- Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 com Recurso
Federal - IGD - Data de Assinatura do Contrato: 07 de Maio de
2012.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Educação do Município de Independência – CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial
Nº 015/2012FME. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza e Consumo,
Copa e Cozinha e Permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0501.12.122.0004.2.017;
0501.12.361.0004.2.020; 0503.12.361.0004.2.025. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Contratados(as): J W Coutinho
Papelaria ME. Valor Global: R$ 157.804,78 (cento e cinquenta e sete
mil, oitocentos e quatro reais e setenta e oito centavos). Vigência
do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de
Dezembro de 2012. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): José Wagner
Coutinho. Assina pela Contratante: Vera Lucia Martins de Araújo.
Independência – CE, 02 de Julho de 2012. Vhanessa Mendes
Melo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2012.05.04.01 – Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos
e Convivência Com o Semi-Árido. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para elaboração e adequação de projetos de sistema de
abastecimento d’água, junto a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Convivência com o Semi-Árido da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, de acordo com o anexo I do Edital - Contratada: Maxxima –
Comercio Serviços e Construções LTDA-ME - Assina pela Contratada: Francisco Magela Silva Araújo (Sócio) - Contratante: Secretaria
de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Convivência Com o Semi-Árido
- Assina pela Contratante: Caetano Rodrigues de Sousa – Valor Global
Contratado: R$ 82.690,00 (Oitenta e dois mil seiscentos e noventa
reais) - Prazo de Execução dos Serviços: 07 (sete) meses - Dotação
Orçamentária: 0801 18 122 0002 2.075- Elemento de Despesas
3.3.90.39.00 - Data de Assinatura do Contrato: 24 de Maio de
2012.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2012.05.07.02 – Secretaria da Educação - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para executar serviços de Reforma e Ampliação da Escola
Manoel Coelho da Cruz na Localidade de Campinas no Município de
Irauçuba - Contratada: Castro & Barreto Serviços de Construção LTDAME. Assina pela Contratada: Lucas Emannuel Cavalcante Lira (Sócio
Administrador) - Contratante: Secretaria da Educação - Assina pela
Contratante: Raquel Lopes Braga – Valor Global Contratado: R$
199.289,87 (cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta e nove reais
e oitenta e sete centavos) - Prazo de Execução dos Serviços: 60
(sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações - Dotação
Orçamentária: 0604 12 361 0008 1.021. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 - Data de Assinatura do Contrato: 25 de Maio de
2012.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.05.001/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE / Fundo Geral –
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Onde se Lê: AF Construção
LTDA, (CNPJ: 07.891.666/0001-26): Leia-se: AF Construção LTDA.,
(CNPJ: 11.889.576/0001-78). Referente à TOMADA DE PREÇOS Nº:
04.13.001/2012. Objeto: Contratação de Empresa para Executar a Obra
de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento em Diversas
Ruas do Bairro São Francisco na Sede do Município de Brejo Santo-CE,
em Convênio com o Ministério do Turismo/GDUR-FO/CEF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias para execução da
obra. Valor: R$ 307.333,66 (trezentos e sete mil trezentos e trinta e
três reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº. 020715451332.1.008 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela
Contratante: Maria de Fátima Teles de Sousa – Ordenadora de Despesas
do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Antonio Aeciney Diogenes
Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2012.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 09.006/2012-CP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça
dos Esportes e da Cultura - PEC 3000, na localidade de Araturi no
Município de Caucaia/CE. Vencedor: Socorpena Construções LTDA
no valor de R$ 1.618.207,00 (hum milhão, seiscentos e dezoito mil,
duzentos e sete reais). Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93.
Caucaia - Ce, 29 de Junho de 2012. Raimundo Augusto de Araújo
Rocha - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
- EXTRATO DE CONTRATO. Secretaria de Infraestrutura,
Turismo e Meio Ambiente. Contratante: Município de Tianguá –
Secretaria de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente. Contratada: J
A Viana Construções e Transportes LTDA-ME. Objeto: Construção de
Bueiro Celular em diversas localidades do Município de Tianguá-Ce.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço N° 11/2012-SEINFRA.
Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor Global R$ 332.911,58 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos
e onze reais e cinquenta e oito centavos). Fonte de Recursos: Oriundos
do Tesouro Federal. Dotações Orçamentárias: 0801.26.782.0586.
1.031, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00, Vigência: 240 (duzentos
e quarenta) dias. Foro: Comarca de Tianguá - Ceará. Data da Assinatura:
02/07/2012. Signatários: Antonio Albani Adeodato – Secretario de
Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente e Joaryo Alexandre Viana
Bonfim - Sócio Administrador.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 18 de julho de 2012, às 14:00h, estará
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0107.01/2012,
cujo objeto: Serviços de Terraplanagem em diversas localidades no
Município de Canindé/CE. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
13:00 h, no endereço da Prefeitura na Largo Francisco Xavier de
Medeiros, s/n – Imaculada Conceição, Canindé-CE. e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 02 de Julho de 2012. Antonia Duciana
Ferreira Andrade, Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AVISO DE PENALIDADE. A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do processo de apuração de responsabilidade, no
processo do pregão 2011.10.21.001, cujo OBJETO é a Aquisição de
Utensílios de cozinha para suprir as necessidades das Unidades Escolares
e da Secretaria de Educação, torna público a aplicação à EMPRESA
WERBENIA AMED DA SILVA ME, inscrita no CNPJ 07.405.381/
0001-50, estabelecida na Av. Deputado Moreira Rocha, 50, Cajazeiras,
Fortaleza/CE, a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PELO PRAZO DE UM (01) ANO, contado da presente
publicação e ao PAGAMENTO DE MULTA DE 20% (VINTE POR
CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. Aquiraz/CE, 22 de
junho de 2012. LÚCIA MARIA BESERRA VERAS - Secretária de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2012.06.
27.001-FG. O Município de Jucás, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços autuada sob o n° 2012.06.27.001-FG,
cujo objeto é a execução das obras de substituição de rede de distribuição
de água antiga de cimento/amianto, para uma tubulação em PVC e
contemplando novas ligações, neste Município de Jucás, sob a
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, com abertura marcada
para o dia 24 de julho de 2012, às 09h, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Cel. Raimundo Gomes nº 176, Centro,
Jucás/CE. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone
(0xx88) 3517.1410, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura.
Jucás - CE, 02 de julho de 2012. Antonia Paz de Sena - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARUANA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aviso de
Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012-PP. Objeto:
Aquisição de 03 (três) veículos tipo ambulância, para o uso no Sistema
Único de saúde do Município de Jaguaruana, em atendimento ao termo
de ajuste nº 018/2012 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará. Participante: INTERCAR Comércio e Serviços Ltda. Vencedora:
INTERCAR Comércio e Serviços Ltda. Valor de R$ 165.900,00 (cento
e sessenta e cinco mil e novecentos reais). Homologo o Procedimento
Licitatório, em consequência, fica convocada a licitante vencedora para
assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93
atualizada, cc. O Edital do referido Pregão, sob as penas da Lei.
Jaguaruana-Ce, 29 de Junho de 2012. Lisiane Chaves Machado
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Antonio Roberto Rocha
Silva – Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - Extrato de Contrato Nº 2012.07.02.1, referente a TOMADA
DE PREÇOS Nº 2012.05.14.1. Partes: O Município de Horizonte,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa FELIX
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME. Fundamentação Legal:
Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas dos Bairros
Buenos Aires I e Mal Cozinhado, na Sede do Município de HorizonteCE, conforme projeto em Anexo. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Fonte de Recurso: TESOURO MUNICIPAL/GOVERNO DO
ESTADO. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Valor Global R$
1.014.814,24 (um milhão quatorze mil oitocentos e quatorze reais e
vinte e quatro centavos). Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e
JOAQUIM GIRÃO NOGUEIRA. Data do Contrato: 02 de julho de
2012.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2012.05.02.1 - torna público o extrato do instrumento contratual N.º
2012.06.11.2 datado de 11.06.2012, resultante da Tomada de Preços
n.º 2012.05.02.1, cujo objeto: execução de obras de pavimentação em
pedra Tosca no Município de Tamboril - Ceará, VIGENCIA DO
CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias CONTRATADA: VITORIA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE OBRAS, TRASPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS
VALOR GLOBAL: R$ 1.182.664,89 (Hum Milhão Cento e Oitenta e
Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos),
ASSINA PELA CONTRATANTE: Melissa Sousa – Secretaria de Obras,
ASSINA PELA CONTRATADA: Nathyele de Araújo Fonteles – Sócia
Administradora. Tamboril - Ceará, 02 de Julho de 2012. Helenio
Rodrigues de Araujo – Comissao de Licitação.
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FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
– EXTARTO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2012.05.11.1 - torna público o extrato do instrumento contratual N.º
2012.06.11.1 datado de 11.06.2012, resultante da Tomada de Preços
n.º 2012.05.11.1, cujo objeto: execução de obras de construção de Praças
e Pórticos no Município de Tamboril - Ceará, VIGENCIA DO
CONTRATO: 180 (Cento e Oitenta) dias CONTRATADA: J V A
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATANTE: SECRETARIA
DE OBRAS, TRASPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS VALOR GLOBAL:
R$ 1.329.807,55 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos
e Sete Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos), ASSINA PELA
CONTRATANTE: Melissa Sousa – Secretaria de Obras, ASSINA PELA
CONTRATADA: João Vagner Araújo – Sócio Administrador. Tamboril
- Ceará, 02 de Julho de 2012. Helenio Rodrigues de Araujo –
Comissao de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE
LICITAÇÃO. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Canindé - CE, através da Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que no próximo dia 15 de julho de 2012, às
09:30 h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº
0207.01/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, ELETRICO, FERRAMENTAS E HIDRAULICO,
DESTINADOS AS AÇÕES DO SAAE DO MUNICIPIO DE CANINDE.
O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 13:00 h, no endereço da Prefeitura
na Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n – Canindé-Ce. Imaculada
Conceição, 02 de julho de 2012. Antonia Duciana Ferreira
Andrade, Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 20120134. Tomada de Preços Nº
012/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Groaíras e
Contratada(o): Sierra Construções e Empreendimentos LTDA.
Objeto: Construção da pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas José
Antônio Vasconcelos, Francisco Ximenes Melo, Trav. José Antônio
Vasconcelos e Rua Gerson Mendes na Sede do Município de Groaíras, no
Valor Total de R$ 201.974,08 (duzentos e um mil, novecentos e setenta
e quatro reais e oito centavos). Exercício 2012, Projeto 0403.
154510332.1.006 construção, ampliação e reforma de calçamentos em
Pedra Tosca, Classificação Econômica 4.4.90.51. 00 Obras e Instalações,
Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 201.974,08. Vigência: 90
dias. Data da assinatura: 29 de Junho de 2012.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N O
2012.07.03.01.TP.ADM. O Município de Forquilha, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a Tomada de Preços n o 2012.07.
03.01.TP.ADM, cujo objeto é a Execução da Construção de uma Coberta
com Vestiário na Quadra do Distrito Salgado deste Município, com data
de abertura para o dia 18 de Julho de 2012, às 10:30h, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Av. Dante Valério 481 Centro Forquilha-Ce, maiores informações pelo telefone (88) 3619.1167, e no
site www.torreslicitacoes.com.br. Forquilha - Ce, O2 de Julho de
2012. Marcos Antonio Dias Vasconcelos - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de
Concorrência Nº 2012.06.29.02. O Município de Alto Santo torna público
que no dia 06/08/2012, às 13:30 horas, na Rua Cel. Simplício Bezerra, nº
198 – Centro – Alto Santo – Ceará, estará realizando Concorrência tipo
Menor Preço destinada a Construção, Reforma e Ampliação das Unidades
Escolares em Diversas Localidades do Município de Alto Santo. Maiores
informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima
citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas. Alto
Santo-CE, 29 de Junho de 2012. Lidia Maia dos Santos - Presidente da
Comissão de Licitação.
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AVASA - AGUA VERDE AGROPECUÁRIA S/A - CNPJ – 07.638.562/
0001-04 - NIRE – 23.300.004.671 - Edital de convocação. AGE. A
diretoria da AVASA - ÁGUA VERDE AGROPECUÁRIA S/A, convoca os
Srs. Acionistas a se reunirem para realização da Assembléia Geral
Extraordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia,
estabelecida na Fazenda Água Verde, Município de Palmácia, Estado do
Ceará, às 08:00hs do dia 10 de julho de 2012, com a seguinte ordem do
dia: a) Deliberar sobre a eleição de diretor, em substituição a diretor
renunciante; (b) Outros assuntos de interesse da companhia. Palmácia/
CE, 27 de junho de 2012. Diretor Presidente - Orlando Guerra Gontijo.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO GESTOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - Lei
Municipal n.º 073 de 21 de setembro de 2009. Av. Construtor
Gonçalo Vidal, s/n, Mucambo-Ceará. RESOLUÇÃO N.º 01 DE
02 DE JULHO DE 2012. Aprova o Plano Local de Habitação de
Interesse Social – PLHIS. O CONSELHO GESTOR FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na
forma da Lei n.º 073/09 de 21 de setembro de 2009, resolve: Art. 1° Fica
APROVADO, na forma do anexo, Plano Local de Habitação de Interesse
Social – PLHIS, do Município de Mucambo. Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de
Mucambo, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e doze.
ADRIANA RODRIGUES PARENTE - Presidente do Conselho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL A Secretaria de Educação do município de Chaval, através da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Coronel José Porfírio, 506
- Centro, torna público que receberá no período de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação desse CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
0307.01/2012, no horário de expediente ao público, das 07:30 às 11:00
horas, os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE
VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CHAVAL,
com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de
2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. CHAVAL, 03
DE JULHO DE 2012.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
0307.01/2012 – SEMED. A Comissão de Licitação da Prefeitura de
Ocara, localizada à Avenida Coronel João Felipe, 858 - Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 0307.01/2012 - SEMED, que realizar-se-á no dia 16 de
Julho de 2012 às 09:00 horas, cujo objeto é a Prestação de serviços de
formação continuada para professores do Ensino Fundamental II, Ensino
de Jovens e Adultos - EJA, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolar
do Município de Ocara - Ceará. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima das 08:00 às 12:00 horas. Ocara - CE, 03 de julho de
2012. DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO –
AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Marco, localizada na Praça Dom José Tupinambá, s/nº, comunica aos
interessados que no dia 13 de julho de 2012, às 08:30 horas, estará
abrindo licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 0307.01/
2012, cujo objeto é Locação de máquinas pesadas (motoniveladora,
Retroescavadeira e esteira) destinadas a serviços diversos junto ao
funcionamento da Secretaria de Obras do Município. O Edital completo
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 horas. Marco
- Ce, 03 de julho de 2012. José Nilson dos Santos Filho –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N o 31/2012SEDUC. Secretaria de Educação. A Prefeitura Municipal de Tianguá
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 16
de Julho de 2012, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av.
Moisés Moita no 785 – Planalto – Tianguá-Ce, a proposta de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Presencial n o 31/2012 –
SEDUC - Aquisição de suprimentos de informática para as Escolas da
Rede Municipal de Ensino e Secretaria de Educação. O Edital poderá ser
obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias
úteis, das 7:30h às 13:30h. Tianguá - Ce, 02 de Julho de 2012.
Carlos Alexandre Aguiar de Vasconcelos - Pregoeiro.
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FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
- EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 18.001/2011.
CONTRATANTE: Município de Caucaia - Secretaria de Turismo.
CONTRATADO: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Prazo:
Até 31 de dezembro de 2012. Processo de licitação na modalidade de
Pregão Presencial Nº 18.001/2011. OBJETO: Seleção de empresa para
o registro de preços de serviços de execução de festividades de interesse
da Secretaria de Turismo, do Município de Caucaia: CONTRATANTE:
Secretaria de Turismo (Diana Bastos Gomes). CONTRATADOS:
CONTRATO Nº 201206001001 STAR PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA ME R$ 1.230.720,00, REPRESENTANTE: MARIA JOSE LIMA
DO NASCIMENTO. Data: 02 de Julho de 2012.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Edital
de Convocação. A Prefeitura Municipal de Potiretama, situada a Rua
Expedito leite da Silva, 33 - Centro, Potiretama-CE: Considerando
recomendações da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de
Potiretama; Convoca os agentes públicos e a todos quantos exerçam
cargos efetivos, eletivos e comissionados, empregos ou funções de
confiança na administração direta, indireta e fundacional, no âmbito
municipal, a apresentarem na Secretaria Municipal de Administração, a
sua declaração de bens e rendas, bem como a declaração de não acumulação
de cargos ou função, no prazo máximo 30 dias a contar da publicação
deste. Potiretama – CE, 26 de Junho de 2012. Francisco Adelmo
Nogueira Queiroz de Aquino - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 2012/0706.02PMN - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Morada
Nova faz publicar aos interessados que fica CANCELADO o Pregão
acima especificado no qual ocorreria no próximo dia 06 de Julho de
2012 às 11h30min, cujo Objeto é Contratação de Profissionais
Técnicos Especializados, para prestação de serviços junto as
Diversas Secretarias do Município de Morada Nova, maiores
informações na sala da comissão de Licitação, no horário de 08h00min
as 12h00min. Morada Nova/CE, 03 de Julho de 2012. Maryone
Queiroz dos Santos – Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Morada Nova/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - EXTRATO
DE CONTRATO - PREGÃO Nº 08.011/2012. Contratante:
Município de Caucaia - Secretaria de Educação. Contratado: GPS &
Costa Impressões Gráficas LTDA ME. Prazo: até 31 de dezembro de
2012. Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
08.011/2012. Objeto: Contratação de Empresa para executar Serviços
Gráficos de diários para as Escolas de Ensino Fundamental do Município
de Caucaia. Signatários: Contratante: Secretaria de Educação (Maria
Aparecida Vital). Contratada: Contrato Nº 20120620002 GPS & Costa
Impressões Gráficas LTDA ME R$ 84.999,00. Representante: Paulo
Sergio do Nascimento Matos. Data: 02 de Julho de 2012.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE JUNHO
DE 2012. Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social PLHIS. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma da Lei 028/2007
de 04 de julho de 2007, resolve: Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, o Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS, do município de
Itapipoca. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDNA PINHEIRO DE SOUSA RÔLA. Presidente do CGFMHIS.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - EXTRATO
DE CONTRATO N° 20120629002. Concorrência N° 09.006/2012CP. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção
da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC 3000, na localidade de Araturi
no Município de Caucaia/CE, em execução indireta, sob regime de
empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global. Valor total
de R$ 1.618.207,00 (hum milhão, seiscentos e dezoito mil, duzentos e
sete reais). Dotação Orçamentária: 0901.1024 – 4.4.90.51.00.
Signatários: Município de Caucaia - Secretaria de Infraestrutura,
representada pelo Sr. Raimundo Augusto de Araújo Rocha e Socorpena
Construções LTDA, representada pela Sra. Raquel de Sousa Galvão.
Data do Contrato: 29 de Junho de 2012.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1607.01/
2012 - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 16 de julho de 2012, às 10:00 h, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 1607.01/2012, cujo objeto é a
contratação de serviços para ajuizamento de ação judicial buscando a
recuperação de crédito tributário de ICMS. O edital completo estará a
disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário
de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura no Praça Elísio Aguiar,
S/N – Centro. Cariré - Ce, 03 de julho de 2012. Valcineide Brandão
Brito Oliveira. Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº125
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2012
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2905.01/2012–SME. A Secretária Municipal de Educação, torna público
a Anulação do processo de Concorrência Pública nº 2905.01/2012–
SME, que se refere à contratação de prestação de serviços para construção
de uma quadra poliesportiva, coberta na localidade de Santa Tereza no
Município de Aracati-Ceará, com amparo no art. 49 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Maiores informações (0xx88) 3446-2400.
Aracati – Ce, 02 de Julho de 2012. Maria do Socorro Rodrigues
de Oliveira - Secretária.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2012. O Pregoeiro do Município de
Russas torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Presencial nº 041/2012, cujo objeto é a aquisição de 01
(um) veículo zero km - tipo Caminhão Chassi com Baú em Alumínio
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto Escolar. O mesmo realizar-se-á no dia 13 de julho de 2012, a
partir das 9h. Aquisição do edital no horário de 08 às 12h. Contatos no
endereço Rua Pe. Raul Vieira nº 613 - Centro ou (88) 3411-8429.
Russas-CE, 02 de julho de 2012. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O
Secretário de Saúde do Município de Orós vem RETIFICAR o Termo de
Homologação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.05.15.02.
Onde Lê-se: “Reforma do Posto de Saúde, Rua Miguel Paulino, S/N
Bairro São José no Município de Orós”. Leia-se: “Construção do Posto
de Saúde, Rua Miguel Paulino, S/N Bairro São José no Município de
Orós”. Orós, 03 de Julho de 2012. Enio Ferreira Lima Filho –
Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - P. M. de Alto Santo - Aviso de Concorrência
nº 2012.06.29.01. O Município de Alto Santo torna público que no dia
06/08/2012, às 11:00 horas, na Rua Coronel Simplício Bezerra, nº 198
- Centro - Alto Santo - Ceará, estará realizando Concorrência tipo
Menor Preço destinada a Reforma e Adequação das Instalações Físicas
das Unidades de Saúde do Município de Alto Santo. Maiores informações
e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima citado de
segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas. Alto SantoCE, 29/06/2012. Lidia Maia dos Santos - Pres. da Comissão de Licitação.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012 – FMS
O Pregoeiro do Município de Russas torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº 043/2012 –
FMS, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos e Material de Ambulatorio
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Russas, CE.
O mesmo realizar-se-á no dia 13 de julho de 2012, a partir das 14h30min.
Contatos no endereço Rua Pe. Raul Vieira nº 613 - Centro ou (88) 34118429. Russas-CE, 02 de julho de 2012. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento - Pregoeiro.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012 – FMAS.
O Pregoeiro do Município de Russas torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº 042/2012,
cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo para atendimento as
necessidades da Unidade Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social. O mesmo realizar-se-á no dia 13 de julho de 2012, a partir das
11h00min. Contatos no endereço Rua Pe. Raul Vieira nº 613 - Centro
ou (88) 3411-8429. Russas-CE, 02 de julho de 2012. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de
Concorrência nº 2012.06.29.03 . O Município de Alto Santo torna
público que no dia 06/08/2012, às 15:00 horas, na Rua Coronel Simplício
Bezerra, nº 198 - Centro - Alto Santo - Ceará, estará realizando
Concorrência tipo Menor Preço destinada a Execução de Obras e Serviços
de Engenharia através da Secretaria de Obras do Município de Alto
Santo. Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no
endereço acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às
13:00 horas. Alto Santo-CE, 29 de Junho de 2012. Lidia Maia dos
Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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DESTINADO(A)