BIBLIOGRAFIA BÁSICA GERAL:
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da
Silva,. São Paulo: Malheiros, 2008.
BITTAR, E, D,. B e FERRAZ, Anna Candida da Cunha Ferraz – Organizadores.
Direitos Humanos Fundamentais: positivação e concretização. Osasco:
EDIFIEO, 2006
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 4ª ed., 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 10ª
ed., 2000.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
Coimbra: Almedina, 1998.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São
Paulo: Saraiva, 2ª ed., 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São
Paulo: Saraiva, 1995.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, vols. 2 e 4. Coimbra:
Coimbra Ed., 1996.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral,
comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do
Brasil, doutrina e jurisprudência. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
PECES-BARBA, Gregório. Curso de derechos fundamentales: teoría general.
Madrid: Imprenta Nacional del Boletín Oficial del Estado, 1999.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos
humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. 2.ed.
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000
FONTES DE CONSULTA
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
BITTAR, Eduardo C. Bianca e ALMEIDA, Guilherme de Assis (organizadores)
Mini Código de Direitos Humanos. 2010
Código do Consumidor
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO – UNIFIEO
Turmas: 4MA/G3 e 4NA/G3
Horário: sábados, das 9h20 às 11h00- aos sábados
Local: Campus Narciso, Auditório
Freqüência obrigatória – mínimo 75%
METODOLOGIA
- Aulas expositivas
- Trabalho prático: elaboração de artigo , conforme as regras técnicocientíficas, de 15 laudas, papel A4, sobre um dos temas ministrados no
Curso, sob a orientação do professor da disciplina correspondente.
- Seminários e trabalhos práticos – a critério do professor
AVALIAÇÃO
- Provas semestrais
- Argüições orais (eventuais)
- Trabalhos escritos de pesquisa
- Seminários
EMENTA
Estudo do tema Direitos Humanos fundamentais, prestigiando o
enfoque de sua fundamentação filosófica e histórica, o conhecimento
da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, o exame desses direitos
em sua dimensão material, ou seja, inter-relacionados com as várias
disciplinas de um Curso de Direito, a análise dos instrumentos de
proteção jurisdicional dos Direitos Fundamentais no Brasil, a partir da
Constituição de 1988, e a internacionalização dos Direitos Humanos.
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CRONOGRAMA
MÓDULO I - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS
DIREITOS HUMANOS
E
HISTÓRICOS
DOS
27/10 – Profº Ricardo Castilho –Direito Tributário
18/08 – Profº Eduardo Carlos Bianca Bittar – Idade Antiga e
Idade Média
MÓDULO IV - PROTEÇÃO JURISDICIONAL
FUNDAMENTAIS
25/08 – Profº Fernando Pavan - Idade Moderna e Idade
Contemporânea
10/11 – Profº Antonio Cláudio da Costa Machado –Princípios
Constitucionais do Processo
MÓDULO II - TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
24/11 – Profª Margareth Anne Leister – Internacionalização
dos Direitos Humanos
DOS
DIREITOS
01/09 - Profº Luís Rodolfo de Souza Dantas –Teoria Geral dos
Direitos Humanos
15/09 – Profª Anna Cândida da Cunha Ferraz –A positivação
dos direitos humanos na Constituição da República Federativa
do Brasil, de 1988
MÓDULO III - DIREITOS EM SUA DIMENSÃO MATERIAL
29/09 – Profº Paulo Salvador Frontini –Direito do Consumidor
06/10 – Profª Márcia Cristina Alvim –Direito à Educação
20/10 – Profº Ivan Martins Motta – Direitos da Vítima em
matéria penal.
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