ATA DA REUNIÃO DA RENAFAE
11 DE NOVEMBRO DE 2008
RENAFAE – Rede Nacional de Física de Altas Energias
O Presidente da RENAFAE Prof. Ricardo Galvão abriu a reunião, apresentando a pauta do dia:
Pauta:
1) Análise do orçamento da RENAFAE para 2009/2010 e preparação do Termo de Referência da
FINEP;
2) Assinatura dos memorandos dos colaboradores;
3) Dívidas do Experimento Auger.
Sugeriu que se iniciasse a discussão pelo último item da pauta: Dívidas do Experimento Auger.
O Prof. Galvão comentou que há uma dívida acumulada de anos anteriores, no total de US$ 84,019.00
do Observatório Pierre Auger. Foi feito um acordo com a Diretoria do CNPq, pelo qual a divida seria
saldada, se houvesse a anuência e recomendação do CTC da RENAFAE. A divida de 2008, foi saldada
com verbas do orçamento da RENAFAE. Foi recomendado que o Presidente da RENAFAE
encaminhasse ao Prof. José Drugovich de Felício, Diretor do CNPq, uma carta recomendando que a
dívida do grupo brasileiro com o experimento Auger fosse saldada, encaminhando o “invoice”
apropriado.
O Prof. Alejandro sugeriu que todas as dívidas pendentes, das colaborações internacionais
fossem saldadas, de modo que estejam zeradas no início do exercício de 2009. Foi sugerido também
que se procurasse articular com as FAPs estaduais uma participação equilibrada no próximo
orçamento da RENAFAE, provendo uma contrapartida à participação federal através do CNPQ e da
FINEP. O Prof. Galvão sugeriu que se fizesse uma carta ao Sr. Paulo Siqueira, solicitando os
comprovantes de pagamentos ao CERN, mostrando a preocupação de que o aporte de recursos deste
ano não onere o orçamento de 2009/2010. Comentou também sobre as dificuldades que estava
enfrentando para a aquisição dos tanques protótipos para o experimento Auger Norte, uma vez que o
CGU não autorizou o pagamento deles pelo CBPF e, exigindo que se fizesse uma licitação para a
aquisição destes tanques. Comentou, ainda, que um arrazoado explicando a natureza única destes
tanques havia sido enviado ao órgão de controle, sem uma resposta, por hora.
Passou-se a discussão do item 1: Análise do orçamento da RENAFAE para 2009/2010 e
preparação do Termo de Referência da FINEP. Baseado nos projetos enviados foi apresentada uma
planilha relacionando os valores solicitados pelos Experimentos nos itens Custeio, Capital, Diárias,
Passagens e M&O. O Prof. Galvão destacou que a RENAFAE lida com projetos e não com pessoas e
no orçamento seriam designados valores para cada um dos experimentos, sem fazer nenhuma
referência a grupos separados ou divisões de natureza regional. Diante da participação de membros da
Rede em mais de um projeto, foi decidido que seria enviada uma carta a esses membros, informando
que seria dado apoio a apenas um de seus projetos e lhe pedindo uma resposta para em qual projeto,
o pesquisador gostaria de ter o apoio. Como os custos operacionais dos experimentos são tipicamente
alocados de acordo com o número de participantes (ou autores científicos) de cada grupo, seria pedido
aos indivíduos que compõem a RENAFAE, qual será seu experimento de referência. Após alguns
debates foi definido o orçamento para 2009 e 2010, cuja planilha segue anexa. Foram então definidos
os valores do Termo de Referência para a FINEP e também determinados os percentuais que seriam
solicitados ao CNPQ, FAPERJ e FAPESP, cuja tabela também vai anexa.
Passou-se para o item 2: Assinatura dos memorandos dos colaboradores O Prof. Galvão falou da
dificuldade para a assinatura dos memorandos dos colaboradores, uma vez que a lei determina a
proibição de assinatura, pelos Ministérios de contratos envolvendo comprometimentos financeiros
futuros. Assim ele via duas opções a serem feitas: a primeira, o CBPF, representando a RENAFAE,
assinaria os memorandos pelo MCT e encaminharia para a aprovação da CGU, alertando que, caso
fosse vetado, haveria o risco de se criar uma jurisprudência prejudicial à Física das Altas Energias. A
segunda opção seria levar o assunto tanto à FAPESP como à FAPERJ que assinariam os MOUs em
nome das instituições. Como o Prof. Galvão deverá agendar juntamente com o Prof. Santoro uma
reunião na FAPERJ, foi decidido que este assunto seria tratado com o Presidente dessa Fundação
para se tentar uma solução neste tema.
Nada mais, havendo a tratar, foi encerrada a reunião.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2008
PARTICIPANTES:
Ricardo Magnus Galvão
Ronald Cintra Shellard
Alberto Santoro
Erasmo Ferreira
Alejandro Szanto de Toledo
Sérgio Ferraz Novaes