R EDE SO C IAL AMAD O RA
C LAS - Conselho Local de Acção Social
Núcleo Executivo
Ata nº 213
Realizou-se no dia 02 de outubro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta
minutos, na Divisão de Intervenção Social, uma reunião de Núcleo Executivo do
Conselho Local de Ação Social da Amadora.
Estiveram presentes na reunião Cristina Farinha, Presidente do CLAS, Ana
Moreno, Coordenadora do N.E. do CLAS, Ana Costa, técnica de apoio ao NE,
Rita Silva do ISS, I.P., Serviço Amadora-Lisboa, Isabel Nascimento,
representante da Junta de Freguesia das Águas Livres, Helena Lourenço, do
IEFP – Centro de Emprego da Amadora, Miguel Alves, representante da Santa
Casa da Misericórdia da Amadora, Ana Paula Correia, da Direção Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais e Mónica Duarte do ACES Amadora.
Deu-se início à reunião com o primeiro ponto da ordem de trabalhos acerca do
acolhimento a refugiados na Amadora, tendo a Dra. Ana Moreno informado
os presentes acerca da realização de uma reunião da Plataforma Supra
Concelhia da Grande Lisboa no dia 29 de setembro em que o tema foi
abordado. Referiu que nesta reunião foi dada a informação sobre a criação de
um grupo interministerial para planeamento concertado e operacionalização do
acolhimento de refugiados, em que estavam igualmente representada a
Plataforma de Acolhimento aos Refugiados, a Ass. Nacional de Municípios, a
União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições
de Solidariedade.
Estando a intervenção a ser planeada em conjunto por diversos serviços
públicos e privados, foi solicitado aos Municípios e respetivas redes sociais o
mapeamento de respostas a serem acionadas no acolhimento destes migrantes.
A Sra. Presidente do CLAS, Dra. Cristina Farinha, referiu que a Câmara
Municipal da Amadora estará disponível para garantir a habitação das famílias
de refugiados que venha a acolher, tornando-se necessário que outros
parceiros da cidade assegurem o suprimento das restantes necessidades.
Decidiu-se que esta temática seria apresentada e discutida na próxima reunião
do CLAS, no sentido de enquadrar a intervenção que está a ser planeada e
nível nacional e a forma como pode ser operacionalizada a nível concelhio. O
mapeamento das respostas disponíveis na cidade será igualmente
operacionalizado nessa reunião.
O Dr. Miguel Alves referiu que iria entrar em contacto com as IPSS que
representa, no sentido de informar acerca da estratégia que os organismos
públicos se encontram a planear para acolher os refugiados.
A Sra. Presidente do CLAS, Dra. Cristina Farinha, informou que no dia 24 de
outubro, pelas 21h30, se iria realizar um espetáculo musical francês sobre o
tema da guerra, inserido na exposição sobre a Grande Guerra, patente na
Academia Militar. A CMA decidiu que as receitas deste espetáculo irão reverter
para o Conselho Português para os Refugiados.
A Dra. Ana Moreno informou que a partir do dia 5 de outubro iniciar-se-ia a
divulgação da campanha concertada de recolha de bens de primeira
necessidade. Indicou ainda que a recolha dos bens pelos pontos seria garantida
pela CMA e pela Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Amadora. Indicou
ainda que esta campanha constituirá uma primeira experiência, que será
monitorizada e avaliada, contribuindo este processo para um planeamento
devido e atempado da próxima iniciativa (prevista para Março).
A Dra. Mónica Duarte referiu que seria a interlocutora da campanha no ACES
Amadora.
A Dra. Ana Moreno apresentou os dados preliminares do recenseamento dos
sem-abrigo realizado no dia 28 de setembro (em anexo). Referiu ainda que na
reunião da Plataforma Supra Concelhia da Grande Lisboa foi informado que o
ISS, IP irá realizar uma avaliação da Estratégia Nacional dos Sem-abrigo.
Nesta sequência, foi referida a identificação de espaços de consumo de
estupefacientes em fábricas abandonas na zona da Venda Nova, facto que
constitui uma prioridade de intervenção.
Passou-se de seguida aos assuntos diversos, tendo sido abordadas as seguintes
questões:
• Análise de relatório de Estatísticas do Mercado de Emprego de 2014 (em
anexo);
• Participação de Associação Cultural Moinho da Juventude no Plano
Municipal para a Integração de Imigrantes. A Sra. Presidente do CLAS,
Dra. Cristina Farinha explicou aos presentes que esta associação
participou na elaboração do plano, tendo decidido não assumir
responsabilidades nas ações propostas. Na reunião de CLAS de dia 24 de
junho este facto foi reforçado pelo representante da instituição, que tem
vindo a contestar a ata da mesma desde então, afirmando ter referido a
intenção de, não assumindo responsabilidades nas atividades, integrar a
parceria do PMII. Por outro lado, a Dra. Cristina Farinha contextualizou a
participação da ACMJ no projeto Arrival Cities, recentemente aprovado
pela iniciativa Urbact. Após debate sobre o tema, os presentes decidiram
que a ata da reunião de CLAS deveria manter-se de acordo com os
factos (primeira redação da ata), sendo que seria agendada reunião com
a direção da ACMJ para procurar uma solução para a sua participação no
•
•
•
•
PMII e no projeto Arrival Cities, partindo do princípio de que o conceito
de parceria supõe que os participantes dão e recebem algo.
A Dra. Helena Lourenço confirmou a realização da reunião de CLAS
nas instalações do Centro de Formação da Venda Nova, no dia 23 de
outubro;
A Sra. Presidente do CLAS, Dra. Cristina Farinha solicitou à
representante do ISS, IP um modelo de oficio para informar as IPSS
sobre a necessidade de alteração dos seus estatutos, de acordo com
alteração legislativa.
A Dra. Mónica Duarte comunicou que seria alterada a representação
do ACES Amadora no NE, não tendo apresentado data para a mesma;
O Dr. Miguel Alves informou que foi submetida a candidatura ao CLDS
3ª Geração;
Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião terminou pelas 12H.